A EMERGÊNCIA DA
CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL:
aspectos institucionais*
Maria Cecília
Spina Forjaz
Introdução
A intenção deste artigo não é abranger
globalmente a constituição da Ciência Política como disciplina acadêmica no
Brasil, mas focalizar a atenção no grupo geracional e regional (incluindo
instituições) que denomino grupo mineiro/carioca.
Essa seleção exclui importantes cientistas
políticos, assim como cientistas sociais de outras regiões e períodos
históricos. A exclusão não minimiza a importância da contribuição desses
pensadores à Ciência Política brasileira, mas qualifica deliberadamente o grupo
focalizado como ator privilegiado da autonomização do conhecimento científico
da política em relação a outros ramos das ciências sociais brasileiras.
As instituições que considero pioneiras nesse
processo de constituição da Ciência Política como disciplina autônoma são o
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e o
Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
(DCP-UFMG), liderados respectivamente por Wanderley Guilherme dos Santos e
Fábio Wanderley Reis. Foi intenso o intercâmbio de intelectuais e de idéias
entre elas, principalmente no sentido Minas — Rio. Um número respeitável de
intelectuais mineiros emigraram para o Iuperj, dentre os quais Bolivar
Lamounier, Simon Schwartzman, Amaury de Souza, Edmundo Campos Coelho, Olavo
Brasil de Lima Júnior, Renato Boschi e José Murilo de Carvalho.
O relativo atraso da institucionalização e
profissionalização da Ciência Política não é fenômeno apenas brasileiro, mas
pretendemos aqui deslindar as especificidades desse fato no âmbito nacional. E
tratando-se de estudar a emergência das ciências sociais num país
subdesenvolvido, nunca é demais frisar sua subordinação aos eventos,
instituições e lideranças intelectuais dos centros produtores do "Primeiro
Mundo". A constituição da Ciência Política acadêmica no Brasil está estreitamente
vinculada à influência estrangeira, especialmente à norte-americana, que nutriu
e formou a maioria dos integrantes dessa geração.
A inspiração nas fontes teóricas da Ciência
Política americana, de resto uma das mais precoces e desenvolvidas, marcou
profundamente esse grupo de pesquisadores e os distinguiu dos fundadores da
Sociologia brasileira, eminentemente formados na tradição européia,
especialmente francesa e alemã. Origens intelectuais tão diversas e a hegemonia
político-cultural americana no pós-64 tornaram esse processo bastante
conflituoso, como pretendemos esclarecer ao longo do trabalho.
Além da diversidade teórica que os caracterizou,
esse conjunto de cientistas teve que enfrentar um campo intelectual reduzido e
totalmente dominado pela Escola Sociológica Paulista. A hegemonia e o caráter
fechado da Universidade de São Paulo tornaram extremamente competitivo o
processo de afirmação desses cientistas sociais, tendo produzido um debate
intelectual bastante agressivo.
O artigo focaliza especialmente os aspectos
institucionais do processo de delimitação de um território próprio da Ciência
Política no Brasil, sem empreender uma análise teórica da obra produzida por
esse grupo de pesquisadores, passo seguinte e necessário para a completa
elucidação dos argumentos aqui desenvolvidos.
As instituições e
os produtores: a construção disciplinar da Ciência Política
O processo de institucionalização,
profissionalização, definição disciplinar e constituição de um elenco
respeitável de produtos de Ciência Política, assim como a afirmação de
paradigmas teóricos próprios e a autonomização em relação a ramos mais antigos
e consolidados das ciências sociais, especialmente a Sociologia e o Direito,
ocorrem no Brasil ao longo dos últimos 30 anos.
Irmã caçula das ciências sociais, a Ciência
Política afirma sua identidade a partir de meados dos anos 60, quando já se
constituíra no país um sistema de ensino superior ao qual esteve estreitamente
vinculado o desenvolvimento intelectual e institucional dessas disciplinas,
especialmente no eixo São Paulo — Rio de Janeiro.
Entre 1930 e 1964, no bojo dos processos mais
amplos de industrialização e urbanização do país, moldaram-se importantes
centros produtores de ciências sociais, dentre os quais exerceram papel de
liderança a Escola Sociológica Paulista e o Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (ISEB):
Esse conjunto de transformações afetando o perfil da
estrutura social está na raiz de uma gama extensa e complexa de iniciativas
institucionais nas áreas de ensino e produção cultural que, por sua vez, vão
contribuir decisivamente, a médio prazo, para a cristalização de um amplo setor
terciário intelectual, nucleado em torno da organização universitária e tendo
como principal frente de operações a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
[...] Ao contrário do que se passou em Minas Gerais por exemplo, onde as
disciplinas jurídicas e econômicas constituíam o cerne da formação acadêmica em
ciências sociais, o currículo da faculdade paulista se nutria de uma alentada
formação filosófica sobre a qual foi se erigindo progressivamente o predomínio
intelectual da disciplina sociológica convertida em núcleo dinâmico da produção
acadêmica em ciências sociais nesse período. [...] O próprio insucesso dos
principais empreendimentos universitários na então capital federal (a começar
pela Universidade do Distrito Federal) deveu-se em ampla medida à ingerência
política das autoridades governamentais e, por outro lado, aos obstáculos de
toda ordem impostos pelo exercício do controle confessional católico. A maioria
das iniciativas bem-sucedidas no Rio de Janeiro ganhou impulso institucional
sob a proteção de lideranças e círculos governamentais influentes. (Miceli,
1989, pp. 14-15)1
Sociologia acadêmica em São Paulo, marcada
fortemente pela influência francesa que, graças à hegemonia durkheimiana até os
anos 30, se notabilizou pela debilidade da área de política; predomínio de uma
ciência social de cunho ideológico e militante intervencionista no Rio de
Janeiro, são alguns dos fatores que explicam a constituição tardia de um perfil
disciplinar autônomo para a Ciência Política no Brasil. O que estamos querendo
demonstrar é que a própria forma em que se estruturou o campo das ciências
sociais no Brasil não deixou muito espaço, nessa etapa inicial, para o
florescimento da reflexão política de cunho acadêmico.
Predomínio de um determinado tipo de sociologia
européia de um lado, e da "política aplicada", digamos assim, de
outro. Tanto do ponto de vista dos modelos teóricos que influenciaram a Escola
Sociológica Paulista, quanto do formato institucional que foi montado, não
havia nessa fase condições que permitissem a emergência da autonomia da
política como objeto de investigação científica. As relações intelectuais entre
a geração que mais tarde impulsionaria os estudos políticos e a Escola
Sociológica Paulista serão abordadas mais adiante.
Porém, esse atraso relativo da constituição da
política como disciplina científica não é específico do caso brasileiro, mas,
ao contrário, marca a trajetória desse ramo do conhecimento nos principais
centros produtores:
Como os fenômenos políticos interessam a muitas
disciplinas, essa ambigüidade redunda num sério inconveniente. Isso é
particularmente óbvio na Europa, onde muitos estudiosos compartilham do ponto
de vista de Maurice Duverger de que, "de modo geral, os dois rótulos
(sociologia política e ciência política) são sinônimos". Esse ponto de
vista é muito conveniente e predomina, sobretudo, entre os sociólogos europeus
ávidos de expansão em detrimento dos cientistas políticos; por esse motivo,
explica em boa parte o persistente atraso da Ciência Política na Europa.
(Sartori, 1972, pp. 106-107)
O texto citado foi redigido no final dos anos 60,
por ocasião da preparação do encontro de 1967 da American Political Science
Association, e o objetivo mais geral desse e outros artigos reunidos mais tarde
em livro era exatamente avaliar o estado das relações entre a Ciência Política
e as demais ciências sociais. Mesmo nos Estados Unidos, onde o desenvolvimento
acadêmico da Ciência Política foi mais intenso e precoce, esse processo
significou uma longa batalha intelectual de construção de identidade
disciplinar.2 Tal como no
Brasil, durante muito tempo a política foi encarada naquele país como um
"ramo" da ciência-mãe, da ciência síntese, a Sociologia. Tratava-se,
então, de afirmar a independência da Ciência Política num ambiente intelectual
em que ainda eram vigorosas as correntes de cientistas sociais tendentes a
encarar a política como uma seção da Sociologia, ou da Economia.
A análise comparativa do desenvolvimento da
Ciência Política permite constatar que as décadas de 60 e 70 foram extremamente
favoráveis ao florescimento dessa disciplina tanto na América Latina quanto em
alguns países europeus carentes de institucionalização científica na área.3
A decolagem do processo de institucionalização da
Ciência Política no país nos anos 60 está vinculada à constituição de um
sistema de pós-graduação na Universidade brasileira, por um lado, e à montagem
de agências de fomento vinculadas a um sistema nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico, crescentemente vinculado às políticas de planejamento
e desenvolvimento econômico, por outro.
As grandes agências governamentais,
principalmente CNPq, Finep, CAPES e FAPESP, passam a carrear recursos
orçamentários para financiar a pesquisa científica, que antes dependia apenas
das verbas do Estado destinadas à Educação. Em outros termos, "queremos
dizer que houve uma duplicação dos locais, dentro do aparelho do Estado, de
onde fluem recursos para a pesquisa científica. No entanto, se houve uma
ampliação das fontes de recursos financeiros, passou a existir um novo centro
de poder sobre a pesquisa científica: as agências de fomento, que são
independentes do sistema educacional." (Forjaz, 1989a, p. 72).
A "maioridade" intelectual das ciências
sociais em geral, e da Ciência Política em particular, foi sendo conquistada
aos poucos no interior dessas agências, à medida que ampliava e se
profissionalizava cada vez mais a comunidade de cientistas sociais. Mas, é só a
partir de meados dos anos 70 que se configura plenamente o reconhecimento das
ciências humanas nos organismos financiadores da ciência brasileira.
O sistema nacional de pós-graduação implantado
pela Reforma Universitária de 1968 ampliou enormemente o mercado de docentes
universitários, pesquisadores, bolsas de estudo, bibliotecas, laboratórios e
todos os outros aparatos necessários ao desenvolvimento científico num leque
bastante diversificado de áreas do conhecimento, expansão com a qual as
ciências sociais em geral, e a Ciência Política em particular, também foram
beneficiadas.
Embora não fossem o alvo específico do impulso
modernizador propiciado pelo regime autoritário, e tenham sofrido profundas
perdas com a repressão, as ciências humanas também foram caudatárias de um
processo mais geral de expansão da pesquisa científica e da indústria cultural
no país:
Durante muito tempo pensamos a existência do regime
militar como uma excrescência frontalmente antagônica à sociedade que o gerou.
Nos deixamos assim impressionar pelos atos repressivos, esquecendo-se que foi
esta a via encontrada para o capitalismo mais avançado se implementar no
Brasil. Olhando com maior cuidado, percebemos que entre 1964-1980, a
contradição entre censura e cultura não era na verdade estrutural, mas
conjuntural, e se definia em termos táticos. O ato censor não se caracterizava
exclusivamente pelo veto; atuava como repressão seletiva que impossibilitava o
florescimento de determinados pensamentos ou de obras artísticas. São
censuradas as peças teatrais, os filmes, os livros, mas não o teatro, o cinema
ou a indústria editorial, que cresceram vertiginosamente nesse período. O
Estado repressor é também incentivador de uma política cultural: Embratel
(1965), Conselho Federal de Cultura (1966), Instituto Nacional de Cinema
(1966), Embrafilme (1969), Funarte (1975), Concine (1976), Fundação Pró-Memória
(1979). Algo semelhante se passa com a Universidade. Paralelamente às
cassações, temos o desenvolvimento da Pós-Graduação, resultado de uma política
deliberada dos governos militares. (Ortiz, s/d., pp. 18-19)
Na mesma linha de raciocínio, escrevemos o
seguinte:
Se o regime militar, por um lado, golpeou e reprimiu
setores da comunidade científica e acadêmica mais ativamente oposicionistas,
por outro lado, possibilitou a ampliação de uma rede de instituições ligadas à
Ciência e Tecnologia nas quais diversos grupos de cientistas sociais
conseguiram se insinuar. Além disso, é preciso considerar que o movimento de 64
não constitui um bloco monolítico e que ao longo do regime autoritário
diferentes facções militares detiveram a hegemonia. Se no período de 1969 a
1974 predominaram os grupos de "linha dura", com perspectivas
nitidamente repressivas (é a fase de grande desenvolvimento da comunidade de
informações e segurança), a partir do governo Geisel e do processo de abertura
política aumentou a influência dos militares sorbonistas. Esse "partido
militar", mais intelectualizado e mais comprometido com a modernização do
país, manifestou posturas favoráveis ao desenvolvimento científico e conviveu
de forma menos conflitiva com a comunidade científica brasileira. Foi nesses
espaços institucionais abertos pelo regime que a crescente comunidade de
cientistas sociais (enormemente ampliada com o desenvolvimento da pós-graduação
a partir de 1968) inseriu-se e conquistou posições.(Forjaz, 1989a, p. 82)
Mas além desses fatores internos que
possibilitaram a emergência de uma Ciência Política acadêmica a partir de
meados dos anos 60, foram fundamentais os investimentos feitos por agências
internacionais, dentre as quais se destaca a Fundação Ford, que foi, e em
alguns casos continua sendo, o esteio financeiro essencial de alguns dos
principais empreendimentos na área: o Instituto Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro, o Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de
Minas Gerais, o Cebrap, o Cedec e o Idesp:
Na segunda metade dos anos 60, o envolvimento
norte-americano na guerra do Vietnã havia alterado drasticamente as condições
de oferta e sobretudo de recepção da chamada "ajuda internacional"
prestada por agências governamentais e privadas norte-americanas. [...] a Ford
modificou sua atitude em relação às disciplinas não-econômicas em ciências
sociais (a saber, sociologia, ciência política e antropologia) como parte de
toda uma reelaboração do diagnóstico que seus dirigentes e técnicos possuíam
acerca do processo de desenvolvimento. Juntando-se a isso a postura
inequivocamente favorável às ciências sociais por parte dos responsáveis à
frente do escritório latino-americano e sua receptividade aos pleitos e
formulações das lideranças locais, entende-se por que razões a Ford acabou
fixando novas prioridades em termos de atendimento. (Miceli, 1990, pp. 24-25)
A atuação da Fundação Ford foi fator fundamental
na implantação de uma Ciência Política de orientação norte-americana.
Propiciando bolsas de estudo para os centros de excelência em Ciência Política
nos Estados Unidos ou promovendo a vinda de professores americanos ao Brasil, a
Fundação influenciou enormemente a formação de novas elites intelectuais
permeáveis aos padrões da produção acadêmica norte-americana. Formar elites e
influenciar o policy-making no Brasil fez parte da estratégia política
da Ford e de outras organizações americanas concatenadas com o projeto mais
amplo de hegemonia na América Latina.
A primeira instituição que recebeu recursos da
Ford foi o DCP-UFMG, organizado em 1967, que também constituiu o primeiro
programa de mestrado em Ciência Política no Brasil. Em seguida vem o Iuperj,
que faz o mesmo em 1969, e segue-se a ele o maior montante de recursos aplicado
pela Ford numa instituição brasileira, a constituição do Cebrap, no mesmo ano.
Uma avaliação quantitativa do montante de recursos aplicados é dada pelo Quadro 1, extraído do livro de Sergio
Miceli acima citado.
Quadro 1
Maiores dotações da Fundação Ford em favor dos cientistas sociais no Brasil
(1970-1988)
|
Anos de
início e encerramento dos convênios |
Posição |
Instituições |
Disciplinas
prioritárias |
Montante das
dotações em US$ |
|
1969-1987 |
1º |
Cebrap
- Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - São Paulo (única instituição
Política a receber endowment de US$ 750.000 em 1975 |
Economia,
Demografia, Sociologia e Ciência Política |
1.721.200 |
|
1967-1989 |
2º |
Iuperj
- Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro |
Ciência
Política e Sociologia |
1.671.323 |
|
1968-1989 |
3º |
Museu
Nacional/UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Antropologia |
1.283.496 |
|
1979-1989 |
4º |
Cedec
- Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - São Paulo |
Ciência
Política e Sociologia |
1.097.079 |
|
1978-1989 |
5º |
Anpocs
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais |
Antropologia,
Sociologia e Ciência Política |
922.032 |
|
1966-1984 |
6º |
UFMG/DCP
- Universidade Federal de MinasGerais/ Departamento de Ciência Política |
Ciência
Política |
860.477 |
|
1982-1990 |
7º |
Fundação
Carlos Chagas/São Paulo |
Estudos
sobre mulheres |
585.200 |
|
1970-1984 |
8º |
UFP/Pimes
- Universidade Federal de Pernambuco /Programa Integrado, Mestrado em
Economia e Sociologia |
Mestrado
em Economia e Sociologia |
538.782 |
|
1972-1988 |
9º |
UnB
- Universidade Nacional de Brasília |
Antropologia |
436.315 |
|
1967-1975 |
10º |
UFRGS/Universidade
Federal do Rio Grande do Sul |
Ciência
Política |
422.311 |
|
1973-1983
|
|
Total
Fundação
Ford Demais
dotações Total
geral/dotações Ford |
Concursos
de bolsas |
9.538.215 (71%)
1.558.145 (12%) 2.296.749 (17%) 13.393.109 (100%) |
Fonte: Fundação Ford, Nova York, 1988, reproduzido de
Miceli (1990, p. 72).
É óbvio que os interesses dessa e outras agências
norte-americanas, públicas ou privadas, estão vinculados a uma política de
hegemonia cultural na América Latina, propósitos que se intensificaram
claramente depois da Revolução Cubana. Os investimentos feitos possibilitaram a
abertura de canais de intercâmbio acadêmico-intelectual através dos quais os
modelos teóricos da ciência social anglo-saxã penetraram um campo intelectual
até então dominado por padrões europeus. Mas, pode-se dizer que a Fundação Ford
exerceu uma espécie de "imperialismo cultural ilustrado", bastante
pluralista, que admitiu e abriu espaços para lideranças intelectuais
latino-americanas dos mais variados matizes político-ideológicos. Muitos
intelectuais brasileiros punidos pela Revolução de 1964, e em especial várias
lideranças intelectuais da emergente Ciência Política nacional, como Fernando
Henrique Cardoso, Wanderley Guilherme dos Santos, Bolivar Lamounier, Simon
Schwartzman e muitos outros encontraram abrigo no seio de instituições
patrocinadas pela Fundação Ford.
A atuação das agências nacionais e internacionais
de fomento científico e a moldagem de um sistema nacional de pós-graduação
significaram um enorme incremento nas atividades de pesquisa e docência, assim
como a diversificação dos espaços institucionais onde a Ciência Política passou
a ser praticada:
Na verdade, a Ciência Política brasileira é produzida
em três tipos básicos de instituições: os programas de pós-graduação ligados a
Universidades públicas e privadas, um programa de pós-graduação privado sem
vínculos com o sistema universitário (Iuperj), núcleos de pesquisa
universitários e centros de pesquisa privados. [...] a diversidade
institucional tem permitido uma variação benéfica de modalidades de trabalho,
tipos de pesquisa e estilos de liderança. A maior flexibilidade organizativa
permitiu a alguns centros privados e núcleos universitários, no contexto da
montagem de projetos de grande escala, acima mencionada, a reunião de
profissionais de formação acadêmica diversificada e a exploração de temáticas
multidisciplinares, que dificilmente encontram abrigo nos departamentos
estruturados ao redor de disciplinas. Na direção oposta, esta mesma
flexibilidade possibilitou a reunião, em uma única instituição, de um número
significativo de pesquisadores dedicados a uma linha de pesquisa determinada —
estudos eleitorais, políticas sociais, movimento operário e sindicalismo etc.
—, dando origem a projetos de maior fôlego, em termos de pessoal, recursos e
escopo da investigação. (Almeida, 1989b, pp. 8 e 17-18)
O contexto macro-histórico que cria as
oportunidades e os estímulos para a emergência da Ciência Política como campo
específico do conhecimento a partir de meados dos anos 60 está vinculado, no
nosso entender, a duas ordens de fatores.
Em primeiro lugar, o papel essencial que o Estado
assume como condutor do processo de desenvolvimento e modernização da sociedade
brasileira. Embora essa seja uma característica tradicional da história
brasileira, isso não elimina o fato de que no pós-1964 tenha havido uma
acentuação dessa tendência histórica em novos moldes. A necessidade de entender
os novos padrões de atuação do Estado, esfera do conhecimento da política,
revitaliza e impulsiona a reflexão nessa área. Em outros termos, a dimensão
política do pensamento social torna-se mais urgente no bojo de um processo de
"modernização conservadora" que maximizou a intervenção estatal. Em
artigo publicado no final dos anos 70 já tecíamos algumas considerações sobre
esse fenômeno:
[...] e aos poucos a "primazia do Estado", a
"preeminência" do Estado, passaram a ser a tônica da produção
sociológica e política no Brasil. E é por volta dos anos setenta que esse
"estatismo" tornou-se plenamente dominante. Exatamente por essa
época, tornou-se moda no Brasil estudar Gramsci, que justamente critica o determinismo
econômico e busca a autonomia da esfera do político. Ou então Poulantzas, que
também se tornou "estrela" no cenário das ciências sociais "no
lado de baixo do Equador". (Forjaz, 1979, p.12)
Num momento em que o paradigma teórico marxista
era dominante nas ciências sociais brasileiras, graças à hegemonia intelectual
da Escola Sociológica Paulista, as tentativas de explicação sobre os novos
papéis do Estado nas sociedades contemporâneas são buscadas inicialmente nos
quadros de um arcabouço teórico carente de respostas a essas questões, dadas as
fragilidades, ou mesmo inexistência de uma teoria política no interior do
marxismo clássico. Daí a proliferação das leituras e interpretações baseadas em
novas correntes do pensamento marxista, como o estruturalismo ou o historicismo
de Gramsci.
O fato é que a falência do Estado Liberal, tanto
no mundo desenvolvido quanto na periferia capitalista, desafiava a imaginação
dos cientistas sociais e atualizava o debate sobre o Estado e sobre a esfera da
política em geral. Criticando a abordagem sistêmica de David Easton e
reafirmando a relevância e modernidade do conceito de Estado, o cientista
político weberiano Simon Schwartzman declara:
Não me parece que a crítica feita por David Easton às
dificuldades do conceito de Estado em Poulantzas, e mesmo no marxismo em geral,
embora bem-sucedida dentro destes limites, seja suficiente para exorcizá-lo da
análise política moderna. A força do conceito de Estado é que ele se refere a
um aspecto muito concreto e generalizado das sociedades modernas — o
desenvolvimento de grandes e complexas estruturas organizacionais que
concentram o poder, tendem a manter o monopólio do uso da força, organizam-se
em linhas burocráticas, têm um limite territorial definido, e assim por diante.
Além disso, o Estado não é uma simples "função" dentro de um
"sistema político", uma vez que, de acordo com suas diferentes
histórias, cada sociedade tem seu tipo peculiar e, como diz Nettl, seu grau
específico de "estaticidade" (stateness). (Schwartzman,
1982a, p. 153)
O autoritarismo, a falência da democracia na
periferia capitalista, o "Estado Burocrático-Autoritário", a ascensão
dos militares ao poder na América Latina e alguns países europeus provocam a
reflexão política e abrem novos espaços e exigências intelectuais para o ramo
até então menos desenvolvido das ciências sociais. As explicações
predominantemente economicistas ou "sociologizantes" não dão mais
conta da nova realidade histórica e é preciso fundar a "autonomia da
política".
O segundo fator que nos parece ter privilegiado a
emergência de uma abordagem específica da política diz respeito à extrema
politização do movimento estudantil no Brasil e na América Latina ao longo dos
anos 60, período formativo de uma nova geração de cientistas sociais,
concretamente afetados em suas biografias pela ascensão dos militares ao poder:
"A política ganhava prioridade como prática, mas também como 'campo de
conhecimento'" (Loyo, 1982, p. 337), diz a cientista política mexicana
tentando perceber os caminhos percorridos por essa disciplina no México.
Mais diretamente afetados pela repressão,
estudantes e professores de ciências sociais tiveram suas trajetórias truncadas
ou alteradas pelo exílio ou pela prisão, cassação, aposentadoria e outras
formas de constrangimento. Muitos depoimentos apontam a influência da Revolução
de 64 nas carreiras de toda uma geração de cientistas sociais:
A outra coisa importante que aconteceu foi a crise
política. O impacto do golpe sobre as escolas e a Universidade. É arriscado o
que eu vou dizer, mas me parece que uma das conseqüências importantes, no plano
universitário, do golpe de 64 foi precisamente que os centros mais atingidos
foram os centros onde se produzia a sociologia. O caso da USP é conhecido. No
caso de Minas Gerais, o que é que aconteceu com o golpe de 64? Esse sistema de
treinamento de pessoas na graduação com bolsas foi extinto, grande parte dos
alunos perderam suas bolsas e, inclusive no final, esse curso de sociologia que
existia na Faculdade de Ciências Econômicas, também importante, foi deslocado
para a Faculdade de Filosofia, e praticamente o curso desapareceu por um longo
período, perdeu substância etc.4
Vão no mesmo sentido as declarações de Bolivar
Lamounier numa entrevista concedida a Maria Arminda do Nascimento Arruda em 10
de abril de 1987:
— Mas, será que o fato de que o curso tinha os olhos
voltados para a Administração Pública não encaminharia esses estudantes para a
Ciência Política?
— Não. A questão da Ciência Política tem a ver com a mudança de 64. Quer dizer,
o colapso dos sonhos da geração inteira. De repente todo mundo viu que a Sudene
era bobagem, que o Ministério do Planejamento era uma bobagem, que dar aula em
Brasília era bobagem, entende? Que tudo isso estava em colapso. Era uma geração
inteira em colapso.5
Um dos efeitos da revolução foi a politização das
ciências sociais, a busca de novos modelos explicativos que permitissem a
compreensão das especificidades de um novo tempo histórico em que a política
assumia tal relevância. Foi a oportunidade, ou a fatalidade de abandonar o país
e conviver com outras concepções teóricas, incorporar técnicas e métodos de
investigação gerados em sistemas universitários mais profissionalizados,
vivenciar experiências acadêmicas bastante diversificadas, enfrentar diferentes
padrões de concorrência intelectual, internacionalizar o intercâmbio cultural e
acadêmico.
Cariocas e
mineiros na constituição da Ciência Política no Brasil
O Departamento de Ciência Política da
Universidade Federal de Minas Gerais (DCP-UFMG) e o Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), não por acaso os programas pioneiros de
pós-graduação em Ciência Política, constituem, a nosso ver, o núcleo central de
institucionalização da disciplina no Brasil. Foi um grupo de cientistas
políticos vinculados a essas instituições que assumiu a liderança desse
processo. Graduados e pós-graduados ao longo dos anos 60 e 70, essa geração de
cientistas sociais inclui, segundo depoimentos dos próprios participantes, os
seguintes nomes: Wanderley Guilherme dos Santos, Fábio Wanderley Reis, Bolivar
Lamounier, Antonio Otávio Cintra, Simon Schwartzman, Amaury de Souza, Edmundo
Campos Coelho, Eli Diniz, Olavo Brasil de Lima Jr., Renato Boschi, Teotonio dos
Santos, Vinicius Caldeira Brandt, Herbert José de Souza, Ivan Ribeiro, Élcio
Saraiva, Maurício Cadaval, o historiador José Murilo de Carvalho e o sociológo
Vilmar Faria.
Resumimos aqui a biografia intelectual das duas
principais lideranças do grupo, na avaliação de seus próprios componentes,
chamando a atenção para algumas convergências na trajetória intelectual desses
dois cientistas políticos, partilhada, em linhas gerais, pelos demais membros
do grupo.
Wanderdey Guilherme dos Santos nasceu no Rio de
Janeiro em 13 de outubro de 1935 e graduou-se em Filosofia na Faculdade de
Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1958. Especializou-se em
Problemas do Desenvolvimento Econômico no curso da CEPAL/BNDE em 1963 e foi
professor do ISEB até a sua extinção violenta pela Revolução de 64. Tornou-se
professor do Iuperj no ano seguinte e no fim da década ganhou uma bolsa da
Fundação Ford para realizar seu doutoramento na Universidade de Stanford, onde
defendeu a tese The calculus of conflict: impasse in Brazilian politics and
the crisis of 1964. Foi professor visitante no Departamento de Ciência
Política da Universidade de Wisconsin em 1974 e na Universidade de Stanford em
1980. Dirigiu o Iuperj durante alguns anos, foi presidente da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e atualmente
dirige o Laboratório de Estudos Experimentais das Faculdades Integradas Cândido
Mendes.
Fábio Wanderley Reis é mineiro e graduado no
Curso de Sociologia e Política da Universidade Federal de Minas Gerais em 1959.
Fez a pós-graduação na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
no início dos anos 60 e o curso da CEPAL/BNDE em 1964. Bolsista do convênio
Ford-Minas, doutorou-se na Universidade de Harvard em 1974, com o trabalho Political
development and social class: Brazilian authoritarianism in perspective.
Leciona desde meados dos anos 60 no Departamento de Ciência Política da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas
Gerais, da qual tornou-se professor titutlar em 1981, apresentando a tese Política
e racionalidade: problemas de teoria e método de uma sociologia
"crítica" da política, publicada em 1984 pela UFMG/PROED/RBEP e
vencedora do Prêmio Anpocs 1985 de melhor obra científica. Chefiou durante
muitos anos o Departamento de Ciência Política da UFMG, foi presidente da
Anpocs e fellow do Helen Kellog Institute for International
Studies, University of Notre Dame, em 1983. Fábio é um dos poucos mineiros que
não "emigrou" para outros centros intelectuais.
Vários traços comuns caracterizam a trajetória
intelectual desse grupo de pesquisadores: a graduação no Curso de Sociologia e
Política da Universidade Federal de Minas Gerais, a pós-graduação na FLACSO e
nas grandes universidades americanas,6
o pertencimento a instituições patrocinadas pela Fundação Ford, a rejeição do
marxismo como paradigma teórico, a militância política dos anos 60, a
incorporação de modelos teóricos norte-americanos, mas acima de tudo o que
unifica o grupo é a construção teórica da autonomia disciplinar da Ciência
Política. Conceber a política como uma esfera autônoma da realidade social, com
determinações próprias não subordinadas às esferas econômica, social ou
cultural, foi a grande contribuição dos mineiros e cariocas.
Os vínculos entre as duas instituições foram
bastante fortes, e na verdade o Iuperj foi o abrigo institucional de muitos
mineiros após a falência do Curso de Sociologia e Política e as dificuldades de
consolidação do DCP:
O Iuperj consegue estabelecer um programa com a
Fundação Ford que envolvia mandar para os Estados Unidos 4 ou 5 pessoas. Já estavam
lá o Amaury e o Wanderley Guilherme. Surgiu então a necessidade de o Iuperj
trazer uma pessoa de volta para assumir a retaguarda e o Cândido Mendes me
procurou nos Estados Unidos [...]. Foi uma revolução de jovens turcos
estabelecer um programa de mestrado em Ciência Política. Fui para Belo
Horizonte e trouxe o Simon, o Edmundo Campos Coelho, o Olavo e o Renato Boschi. O Murilo veio bem
depois.7
Mas, o momento inicial de constituição do grupo
foi o Curso de Sociologia e Política da UFMG, especialmente as turmas do
período entre 1959 e 1964, que apresentava uma inovação importante em relação
aos outros cursos de ciências sociais do país, ou seja: não estava inserido
numa Faculdade de Filosofia, mas na Faculdade de Ciências Econômicas:
As diretrizes do projeto de criação da nova Faculdade
de Ciências Econômicas não deixam margem a dúvidas: seu objetivo na área de
Ciências Econômicas era formar economistas voltados para a macroeconomia,
seguindo a tendência francesa da época. Os cursos de Ciências Contábeis e
Administração deveriam manter relação com empresas e entidades ligadas de
alguma maneira à área, em especial a indústria. Aos formandos em Sociologia e
Política e Administração Pública, a orientação era no sentido de assessorar o
governo, dotando-o de profissionais especializados. (Arruda, 1989, p. 254)
A intenção manifesta era formar a elite da
burocracia pública mineira, daí o peso dos cursos de Política, Administração e
Economia, num equilíbrio curricular totalmente distinto do modelo dominante
uspiano, centrado na Sociologia e voltado essencialmente para a formação de
professores secundários. Além dessa especificidade, o curso propiciou aos
alunos alto grau de profissionalização acadêmica e convívio universitário, pois
concedia bolsas de estudo aos melhores e funcionava em tempo integral. A
referência ao sistema de bolsas e a consciência de constituírem uma "elite
acadêmica" é um dos leit motifs do discurso dos mineiros
sobre suas origens:
[...] na verdade há que fazer uma distinção: o curso
regular e a elite do curso que eram os alunos bolsistas, mais os professores
jovens de tempo integral. Então essa integração era sobretudo no sistema de
horário integral. Depois que acabava a parte da manhã, que eram as aulas, aí
havia toda essa parte da tarde de intenso estudo, intensa conversa, produção,
porque tanto os professores, como também os alunos, escreviam em jornal.[...]
Então, eram alunos assim, atípicos, porque a gente tinha muita atividade, além da
participação política no movimento católico, movimentos marxistas, depois a
UNE.8
A experiência da internacionalização começa para
os mineiros e cariocas com a realização do mestrado na FLACSO, no início dos
anos 60. Criada no Chile em 1957, seu objetivo era constituir uma instituição
regional de alto nível para a formação de cientistas sociais, com o patrocínio
da UNESCO, OEA e CEPAL. A importância da FLACSO como influência intelectual é
admitida pelos mineiros em geral, e especialmente por Antonio Otávio Cintra:
"[...] Foi uma lavagem cerebral. [...] Muita sociologia norte-americana.
Então nós voltamos realmente muito imbuídos daquilo tudo. Sociologia, teorias
de alcance médio, muito neopositivismo. Então, essa foi uma grande
influência."9
Na volta da FLACSO, Fábio Wanderley, Antonio
Otávio, Simon, Júlio Barbosa e outros passam a empenhar-se na criação do DCP, o
que acaba se concretizando mediante um convênio com a Fundação Ford. Isso
ocorre já depois da Revolução, que inviabilizou o Curso de Sociologia e
Política, que acaba sendo transferido para a Faculdade de Filosofia. O DCP é
pensado como uma continuidade, no nível de pós-graduação, daquele curso pioneiro.
Faz parte do convênio o treinamento nos Estados Unidos, e no fim da década
muitos deles partem para as mais prestigiosas universidades americanas com o
objetivo de fazer o doutoramento.
Mas o DCP é uma estrutura institucional frágil,
que não abre espaço para todos os mineiros, e muitos deles emigram para centros
mais desenvolvidos, especialmente o Iuperj:
Se a formação intelectual ofertada pelo curso fora
dispersa e pouco consistente na área de Sociologia, onde predominava Gurvitch,
espécie de vulgata sociológica, esses mineiros que se dirigiram ao exterior
puderam completá-la fora. Percorreram, então, caminho semelhante ao das antigas
gerações dos intelectuais da sua terra. A busca de novas paragens, todavia,
afigura-se numa tentativa de tornar o sistema auto-reprodutível. A criação do
Departamento de Ciência Política pode ser compreendida nesse caminho. O
relativo insucesso da iniciativa explica-se em parte pela repressão
desencadeada pelo golpe político de 1964 e pela anexação à Faculdade de
Filosofia em 1968, e prende-se, principalmente, a problemas resultantes do
descompasso do modelo frente à realidade concreta. Isto é, a iniciativa
configura-se grandiosa para o ainda acanhado ambiente de Minas. (Arruda, 1989,
p. 274)
Sobre a influência de Gurvitch no Curso de
Sociologia e Política, há realmente unanimidade nos depoimentos dos mineiros.
Embora a formação tivesse sido bastante eclética, todos se referem às leituras
de Gurvitch. Isso pode ter sido uma primeira influência que predispôs os jovens
mineiros para uma ciência social ligada à pesquisa empírica e familiar à
dimensão institucional, dada a formação jurídica e a passagem de Gurvitch pelos
Estados Unidos:
A third line that
spread out in many directions was that of Georges Gurvitch. Born in 1894, he
was about a decade older than other members of the 1930's generation, although
he formulated many of his ideas with them. After studying law in Rússia, he
emigrated to Prague (1921-1924) and then to France, becoming a French citizen
in 1928. His works in the late 1920's grappled with German phenomenology, but
in the 1930's he worked through the legacy of the Durkheimians; his earlier
legal studies merged with the Durkheimian tradition of the sociology of law in
a Doctorat d'Etat. After spending most of the war in New York, Gurvitch brought
back a mild sympathy for empirical work, returning to Strasbourg (1945) and
then the Sorbonne (1948) where, in keeping with the times, he focused on
Marxian-inspired themes. He became one of the leading interpreters of the young
Marx, and continued work on social class relationships and the sociology of
knowledge; in both of these latter areas he combined Durkheimian themes as well
as Theodor Geiger, Mannheim, and Georg Lukács. His work on social time drew on
Halbwachs as well as Bergson. But despite influences from the French, like his
counterpart Sorokin in América, he never became integrated into French
sociology. (Clark, 1973, pp. 231-232)
O "politicismo" mineiro também se
vincula à existência de uma longa tradição de pensamento e militância
políticas, anterior à criação da Universidade, e que por sua vez estão
relacionados com a especialização política das elites mineiras.10
Desde a Primeira República o Estado de Minas Gerais
sempre se caracterizou pela forte presença política de suas elites,
alternando-se com os paulistas na Presidência da República, ocupando cargos
ministeriais e nos altos escalões da administração pública federal, assim como
exercendo papel de liderança no Congresso Nacional, onde a bancada mineira
sempre foi uma das mais numerosas e importantes. Essa presença mineira no
cenário político brasileiro nem sempre foi correspondente ao efetivo peso
econômico do estado, e mesmo nos períodos de decadência econômica Minas
conseguiu preservar sua força política. Talvez a própria debilidade econômica
das elites mineiras (em comparação com São Paulo e, às vezes, o Rio Grande do
Sul), o fato de se constituir na "periferia da periferia", tenha
estimulado historicamente, como estratégia de sobrevivência, a militância
política para garantir ao estado os mais variados dividendos. Na criação e
consolidação da Universidade de Minas essa politização esteve presente:
"Para implementar a federalização da universidade, a hierarquia acadêmica
utilizou-se de um velho recurso, manejado com maestria pelas elites de Minas
Gerais: a via política. O trâmite político que permitiu a federalização
envolveu o senador do PSD Melo Viana, político de grande significado em Minas
Gerais e que voltava à cena federal no período da democratização."(Arruda,
1989, p. 248).
Nesse ambiente fortemente impregnado pela
política, nada mais natural que os intelectuais mineiros, e especialmente os
cientistas sociais mineiros, tivessem uma especial sensibilidade e predileção
pela política, e que sua obra refletisse essa tendência regional.
A inclinação para a política dos mineiros, que os
transforma em atores importantes do processo de afirmação da Ciência Política
brasileira, encontra eco na tradição intervencionista e militante das ciências
sociais no Rio de Janeiro, imensamente marcada pela experiência isebiana. O
intercâmbio e a comunicação fluem facilmente entre esses dois grupos de
intelectuais ancorados numa concepção de ciências sociais na qual a esfera da
política é extremamente valorizada.
Embora constituam gerações diferentes, e a
crítica ao nacional-desenvolvimentismo isebiano seja uma das características da
obra produzida pelos cientistas políticos que estamos analisando,
indubitavelmente o ISEB é uma das referências intelectuais da qual partem os
mineiros e cariocas. O jovem isebiano de esquerda no começo dos anos 60,
Wanderley Guilherme dos Santos, torna-se posteriormente a principal liderança
intelectual do Iuperj e um dos mais respeitados cientistas políticos do país.
As aproximações iniciais entre o grupo mineiro e
o ISEB é clara no depoimento de Bolivar Lamounier: "Os nossos contatos
intelectuais, que procuravam acentuar mais a análise política, eram no Rio de
Janeiro. O eixo era Minas — Rio. As revistas de Minas, a Brasileira de
Estudos Políticos e a Brasileira de Ciências Sociais tentavam
publicar gente do país inteiro, mas quem atraía mais a atenção era o pessoal do
ISEB. Como Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe, que tinham muito o que dizer
enquanto cientistas políticos".11
Porém, apesar das influências isebianas na fase
inicial, o grupo mineiro/carioca tentou se afirmar e construir uma identidade
intelectual própria enfrentando três correntes distintas do pensamento social
brasileiro: a Escola Sociológica Paulista, o adversário principal; o ISEB, e a
Ciência Política mineira tradicional, vinculada à Faculdade de Direito e
liderada por Orlando de Carvalho. Nesse enfrentamento, a Ciência Política
buscava se autonomizar simultaneamente da Sociologia e do Direito, e ao mesmo
tempo invocava para si um estatuto de ciência na rejeição ao caráter
"ideológico" da produção isebiana. Queremos dizer que a constituição
de uma cara própria e uma presença específica da Ciência Política acadêmica
significou, para esse grupo, confrontar essas três tradições anteriores das
ciências sociais brasileiras. Manejando metodologias e técnicas de pesquisa da
Ciência Política anglo-saxã, os mineiros e cariocas confrontam a tradição
jurisdicista da geração mineira mais antiga e a ausência da política na
produção paulista: "[...] no que diz respeito à tradição paulista, o
aspecto principal a registrar é que o crescimento das ciências sociais se deu
até certo ponto contra a Ciência Política, entendida como disciplina especial.
[...] era visível a preocupação com a 'realidade' subjacente, contrapondo, tal
como o fizera a geração anterior, o Brasil real ao Brasil legal,
a infra à superestrutura, a vida social 'concreta' às 'meras formas
político-institucionais'." (Lamounier, 1982, p. 417). A ambição do grupo
mineiro/carioca é exatamente destacar a autonomia das "meras formas
político-institucionais", que não são apenas reflexos da vida social e
econômica.
A fragilidade da análise política em São Paulo
originou-se da convergência de duas influências teóricas distintas, ambas
caracterizadas pela condição subordinada da esfera da política: a Sociologia
francesa e o marxismo. Com ênfase em momentos diferentes, essas duas escolas de
pensamento obstacularizaram o desenvolvimento da Ciência Política na USP até o
fim dos anos 70.
A orientação dominante até meados dos anos 60,
através da liderança intelectual de Florestan Fernandes, eram os ensinamentos
da missão francesa que veio constituir o Departamento de Ciências Sociais da
USP na década de 30. Embora alguns dos professores franceses fossem
socialistas, a influência mais marcante está vinculada ao funcionalismo de
Durkheim, conhecidamente avesso à Ciência Política:
Se é verdade que a Faculdade de Filosofia da USP
cresceu sob a hegemonia francesa, não se pode esquecer que esta ascendência
remontava a uma sociologia dos anos 20, momento em que a geração de professores
que veio ao Brasil se formou. Período em que a escola durkheimiana é hegemônica
e os estudos culturais florescem. Basta lembrarmos as obras de alguns
colaboradores de Durkheim: Marcel Mauss — Essay sur le don; Bouglé — Essay
sur les castes; Maurice Halbwachs — La mémoire collective. Com a
fundação da L'Année Sociologique, os estudos de Durkheim se voltam
sobretudo para a religião e os povos primitivos. Talvez por isso as temáticas
que inauguram o pensamento sociológico acadêmico no Brasil tenham um quê de
"francês", ou melhor, de "durkheimiano". Como na França,
assuntos como Estado, classes trabalhadoras, poder, são desconsiderados em
detrimento de objetos "mais culturais". (Ortiz, s/d., p. 5)12
No entanto, a partir de meados dos anos 60 os
paradigmas franceses vão sendo abandonados e gradualmente se impõe o predomínio
do marxismo, para o que muito contribuíram os "Seminários de Marx".
Organizados por Fernando Henrique Cardoso e José Arthur Giannotti, esses
seminários de leitura e debate da obra de Marx reuniram durante anos jovens
professores de ciências sociais, História, Filosofia e Economia, dentre os
quais Octávio Ianni, Juarez Brandão Lopes, Ruth Cardoso, Leôncio Martins
Rodrigues, Fernando Novais, Paulo Singer, Bento Prado Júnior e Roberto Schwarz.
A partir desse período, que também significa a
ascensão dos herdeiros de Florestan Fernandes na hierarquia acadêmica, o
marxismo passa a comandar o desenvolvimento da Escola Sociológica Paulista, e
dada a antiguidade e maior consolidação das ciências sociais em São Paulo, a influenciar
de maneira geral o pensamento social brasileiro.
Juntamente com a entronização do marxismo como
paradigma teórico dominante impõe-se a tendência crescente de explicar o
desenvolvimento histórico-social brasileiro a partir de categorias econômicas,
utilizando abusivamente das determinações infra-estruturais, das necessidades
do processo de acumulação capitalista, que acabaram redundando, em muitos
casos, num reducionismo economicista no qual não havia espaço para a política:
[...] a dissolução dos atores sociais e da questão
política é inerente a esse hiperfuncionalismo marxista. Esses autores podem
eventualmente manifestar a maior preocupação para com as classes sociais. Em
matéria de classes sociais encontramos apenas posições abstratas deduzidas das
"necessidades do processo de acumulação". O triunfo desse marxismo
não é próprio apenas do Brasil. Ele também conheceu sua hora nas margens do
Sena. (Pécaut, 1989, p. 267; tradução nossa)
A esfera política tende a se transformar em
epifenômeno das transformações econômicas na Teoria da Dependência, uma das
mais elaboradas tentativas de explicação da modernização capitalista no Brasil,
gerada com a contribuição importante de lideranças intelectuais da Escola
Sociológica Paulista:
[...] se a teoria da dependência pretendia restaurar a
importância das interações políticas dos diversos grupos sociais (ou somente
dos grupos dirigentes?), ela deixava de fato paradoxalmente na sombra tudo
aquilo que tinha o caráter de reconhecimento da especificidade do político. Ela
só concedia valor explicativo aos "interesses" de classes ou frações
de classes, como se o político se resumisse às suas expressões diretas. Ela
usava e abusava das determinações "estruturais". (Pécaut, 1989, p.
225; tradução nossa)
Na USP se acumulam, portanto, duas tradições
intelectuais convergentes na subordinação dos fenômenos políticos a outras
esferas da sociedade, e a relegação teórica do político teve implicações
práticas na configuração débil da área de Ciência Política dentro do
Departamento de Ciências Sociais até os anos 70.
Nos anos 60 a área contava com poucos
professores, com um número reduzido de cursos, centrados principalmente em
temas ligados à história das idéias políticas. O fortalecimento da área a
partir dos anos 70 vincula-se ao processo de expansão da pós-graduação. Além
das motivações teóricas, a debilidade da área de política na USP nesse período
se deve, indubitavelmente, ao peso da liderança do sociológo Florestan
Fernandes, que carreava para a Sociologia os maiores recursos e os melhores
quadros da então reduzida comunidade de cientistas sociais.
Assim como no passado a escola paulista invocara
para si padrões de análise científica para marcar sua diferença em relação ao
estilo ensaísta, militante e "ideológico" do ISEB, a partir de meados
dos anos 60 são os mineiros e cariocas que invocam novos padrões científicos
para se distanciar do estilo uspiano, calcado freqüentemente em longos ensaios
histórico-conceituais e carentes de embasamento empírico e formalizações
lógico-matemáticas, que os novos politicólogos tentam introduzir apoiados na
Ciência Política norte-americana.
A geração responsável pela afirmação científica e
pela autonomia da política teve, portanto, um comportamento semelhante ao dos
jovens sociológos da USP quando se empenharam na afirmação da Sociologia como
ciência, ou seja, também se empenharam na implantação de novos modelos teóricos
que dessem suporte à produção de conhecimento especializado e acadêmico sobre a
política.
Várias polêmicas marcaram o relacionamento tenso
entre o grupo mineiro/carioca e os paulistas, duas delas envolvendo Fábio
Wanderley Reis, que polemizou com Giannotti acerca da dialética e criticou os
pressupostos metodológicos dos trabalhos de Weffort sobre o populismo.
Freqüentemente o alvo da crítica dos cariocas e mineiros foi o reducionismo
economicista da produção uspiana e o descuido com a pesquisa:
[...] ou, o que é pior ainda, produz este marxismo de
segunda classe investigações efetivas, sobre processos reais, em que a
qualidade artesanal da pesquisa é lastimável. É como se o zelo conceitual
dispensasse maior apuro na investigação efetiva, estando assegurada a validade
das conclusões pela veracidade cristalina dos conceitos preliminares. (Santos,
1980, p. 25)
Evidentemente, esse acirrado debate de idéias se
insere na árdua competição acadêmica e significa disputa por hegemonia
intelectual, que se traduz freqüentemente no controle de espaços institucionais
e melhores condições materiais de realização do trabalho científico,
especialmente difícil nos países periféricos e nas áreas científicas menos
valorizadas, como são as "humanidades". Na avaliação de Bolivar
Lamounier, por volta dos anos 70 "eu pessoalmente já dava a batalha
intelectual como vencida, já não havia aquela resistência obscurantista à
pesquisa, à estatística, à bibliografia em inglês, porque tinha gente da USP
que tremia de ódio só de ver um texto em inglês.[...] para mim o significado
biográfico-intelectual desses 20 anos foi estabelecer a pluralidade do meio
acadêmico brasileiro, que não existia na minha época e na minha experiência
prática".13
A outra frente de batalha do grupo mineiro foi
combater o jurisdicismo tradicional da Ciência Política implantada na Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, liderada por Orlando de
Carvalho e veiculada na Revista Brasileira de Estudos Políticos. Aqui a
política não era relegada, mas era concebida por um ângulo jurídico e presidida
por uma visão de mundo conservadora:
O núcleo central da Revista possuía uma identidade
profissional, intelectual e política bastante nítida e parece ter articulado e
mobilizado um conjunto mais amplo com um perfil semellhante. De fato, todos os
membros do Conselho eram juristas de formação, em sua maioria tiveram alguma
experiência política seja no executivo, seja no legislativo, e poderiam ser
considerados liberais de centro, tendo-se vinculado a partidos conservadores
(UDN ou PSD). (Almeida, 1987, pp. 45-46)
As relações intelectuais entre essa geração de
cientistas políticos e o grupo da RBEP foram complexas porque, ao mesmo
tempo em que incorporaram suas temáticas, especialmente os estudos eleitorais,
e encontraram afinidades na preocupação comum de erigir uma ciência da
política, divergiam profundamente tanto no plano ideológico quanto
metodológico: "Havia uma Ciência Política muito importante para os padrões
da época se desenvolvendo na esfera do Orlando de Carvalho e dos juristas. Mas
nós não reconhecíamos isso como legítimo. Nós víamos nisso um certo udenismo,
um certo formalismo. Nós identificávamos aquilo com a direita, com a UDN, com
os juristas e rejeitávamos".14
Os novos e os antigos mineiros viveram um
conflito de gerações marcado simultaneamente pela rejeição/aproximação, e na
mesma entrevista acima citada (pp. 45-46) Bolivar Lamounier reconhece a
existência de um conflito pela delimitação de espaços acadêmicos próprios:
[...] o Orlando era um poder universitário, ele era o
cacique universitário da Faculdade de Direito. Se ao invés de o comando desse
processo estar com o Fábio ou com o Antonio Otávio estivesse com o Orlando, a
Ciência Política de Minas seria de advogados muito mais do que de cientistas
políticos. Então, nesse ponto eu concordaria que há uma luta por espaço. No
momento em que esse grupo venceu a luta, ele venceu sem retirar do adversário
os seus instrumentos. O Orlando passou a conviver e bem. Todo o pessoal publica
na RBEP, eu convidei o Orlando várias vezes para conferências, e eu
pessoalmente fiz um reexame da crítica ao formalismo jurisdicista e cheguei à
conclusão de que nós estávamos errados, em metade das discussões eu acho que
perdemos um tempo bastante grande combatendo moinhos de vento.
O ISEB foi outra referência intelectual
importante para cariocas e mineiros, principalmente no período da graduação. Um
dos mentores do Curso de Sociologia e Política e principais idealizadores da
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Júlio Barbosa, foi um dos
responsáveis pelos contatos com a instituição carioca, onde lecionou depois do
cisma que determinou a saída de Hélio Jaguaribe e, em seguida, de Guerreiro
Ramos: "Do ponto de vista temático, a característica saliente da revista
maninfesta-se na preocupação com os problemas do desenvolvimento, representados
em artigos e documentos originários da CEPAL e do ISEB, ou em trabalhos
produzidos por intelectuais estrangeiros e brasileiros da mesma
orientação."(Arruda, 1989, p. 277).
A influência isebiana no período formativo é
afirmada pelo grupo mineiro/carioca em geral e salientada por Vilmar Faria:
"Eu vim a ler a produção sociológica da USP depois que eu saí de Belo
Horizonte. Eu sabia que existia, mas não era algo que constituísse a formação cotidiana
nossa por lá. Eu diria mesmo, sob pena de estar fazendo geral uma coisa que
talvez seja particular, que pessoalmente o ISEB foi mais influente na minha
formação nesse momento do que a produção na USP".15
Influência formadora, sem dúvida. Mas,
posteriormente os criadores da Ciência Política se empenhariam na crítica do
caráter extracientífico, normativo e ideológico da produção isebiana, sendo
essa crítica uma das formas de afirmação de sua própria especificidade como
abordagem pautada por critérios mais acadêmicos e menos diretamente vinculados
à militância política.
Conclusão
O grupo mineiro e carioca realiza no Brasil a
delimitação de um objeto próprio da Ciência Política e a afirmação da autonomia
dessa dimensão da totalidade social. A principal contribuição desses
intelectuais é explicar os fenômenos da vida política não como reflexos,
conseqüências, derivações de outras esferas da realidade social, mas como uma
instância específica interagindo com a economia, a sociedade e a cultura.
O que se passa no plano da política não é imediatamente perceptível através dos
fatos sociais e econômicos. As transformações da sociedade e do sistema
econômico podem também ser determinadas por dinamismos próprios da vida
política. Elucidar os nexos que vinculam essas esferas é a grande questão das
ciências sociais.
Quanto aos métodos, a análise da obra desse grupo
permite perceber a diversidade e o pluralismo. Os mineiros e cariocas não têm
um paradigma teórico comum e não constituem uma escola de pensamento no sentido
estrito do termo. Mas, são todos críticos do marxismo dominante nas ciências
sociais brasileiras nos anos 60 e 70. Sem ser empiristas, ou funcionalistas,
como freqüentemente são caracterizados, eles se notabilizam pela preocupação em
coletar evidências empíricas e históricas que suportem a explicação científica.
Utilizam fartamente a História na elucidação dos
fenômenos políticos mas sem derivar de modelos macro-históricos previamente
construídos as características específicas do desenvolvimento brasileiro. Têm
em comum uma obra colada à agenda política, que responde e dialoga o tempo todo
com os desafios colocados pelo seu tempo histórico.
Divergem entre si e se envolveram em várias
polêmicas, mas são companheiros na construção da autonomia da esfera política e
na valorização das formas político-institucionais. Assim como anteriormente
predominava o economicismo, sua geração introduziu uma abordagem
"politicista", às vezes extremada.
A ênfase exagerada no politicismo tem sido
apontada por participantes dessa geração. Ao analisar conjuntamente o
doutoramento de três cientistas políticos (Souza, 1976; Santos, 1979; Lima Jr.,
1980), Fábio Wanderley Reis diz o seguinte:
Os trabalhos de Souza, Lima Jr. e Santos têm em comum
o fato de privilegiarem, como se disse, o plano institucional. De maneira mais
ou menos reiterada, essa abordagem é também formulada, por todos eles, em
termos de se dar a ênfase apropriada aos fatores ou variáveis políticos
na explicação da história brasileira recente, por contraposição à dimensão
estrutural, aos processos sociais, socioeconômicos, sociopsicológicos etc...
Parte da contribuição que cada um deles pretende estar trazendo (com maiores ou
menores qualificações ou reservas relativamente à articulação dos diferentes
planos que se podem assim distinguir) tem a ver precisamente com a proposta de
uma postura metodológica que se apresenta como alternativa um tanto especial,
em certa medida, pela ênfase dada ao "político". [...] Naturalmente,
essa questão remete, no fundo, ao problema de uma adequada conceituação do
político, que redundaria em esclarecer suas relações com outras esferas. Tal
problema será retomado rapidamente, adiante, de uma perspectiva um tanto
especial. Parece apropriado indicar aqui, contudo, o que teria havido de falta
total de clareza e conseqüentemente de abuso relativamente à idéia de
"autonomia do político". (Reis, 1985, pp. 108-109 e 113)
Alguns mais, outros menos, todos esses autores se
ocupam com a autonomia do político e variam as formas de articulá-lo com as
outras instâncias da sociedade. Pode-se dizer que no interior do próprio grupo
surgiu uma reação que tenta ultrapassar o politicismo, ou seja, incorporar a
contribuição positiva que ele efetivamente trouxe, afastando os exageros do
economicismo reinante e trazendo a dimensão específica da política para a luz
do sol, e dar um passo além. É o caso, por exemplo, de Bolivar Lamounier, que
resgata a dimensão política da análise sem cair nos extremos do politicismo.
Sua obra relativa ao comportamento eleitoral recupera os determinantes
econômico-sociais das práticas políticas sem o antigo simplismo. Resumindo suas
constatações mais gerais, percebemos como sua obra retoma e qualifica uma idéia
antiga e clássica na Ciência Política, mas que vinha sendo negada para o caso
brasileiro, de que há uma correspondência entre o voto e as condições
socioeconômicas do eleitor.
A mesma atitude de repúdio aos modos de
explicação baseados no economicismo marxista está presente na obra de outro
mineiro ambientado no Rio, José Murilo de Carvalho. Recusando a perspectiva
tradicional que busca nas origens de classe a explicação para o comportamento
político dos militares, tema especialmente relevante quando se trata de política
brasileira, José Murilo propõe uma perspectiva teórica que incorpora os
aspectos organizacionais aos aspectos sociais mais amplos para compreender o
comportamento político das Forças Armadas.
A perspectiva organizacional e o repúdio da
explicação classista é ainda mais reiterada no livro de Edmundo Campos Coelho, Em
busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira
(Coelho, 1976).
Embora haja uma variação no grau de autonomia
atribuído aos fenômenos políticos, todos os integrantes da geração que
estudamos batalharam para enfatizar essa autonomia e descolar a explicação
política dos determinantes econômicos e sociais.
Os temas dominantes da obra produzida por eles
relacionam-se à questão do Estado, dos partidos políticos, dos processos
eleitorais, do pensamento político e do autoritarismo no Brasil, podendo-se,
portanto, afirmar a existência de um leque temático comum, embora não haja um
só paradigma teórico compartilhado por todos os integrantes do grupo.
Não existe paradigma teórico comum, mas todos
eles rejeitam o marxismo e quase todos estabeleceram polêmicas com a Escola
Sociológica Paulista. A crítica e o confronto com essa corrente das ciências
sociais brasileiras constituíram uma das formas essenciais de afirmação da
Ciência Política proposta por essa geração de cariocas e mineiros.
NOTAS
1 A obra citada, organizada por Sergio
Miceli, constitui importante referência bibliográfica sobre a história das
ciências sociais no Brasil, do ponto de vista institucional, no período 1930-64
. Além das experiências pioneiras mencionadas, o livro inclui a análise dos
casos mineiro e pernambucano, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo,
assim como das principais revistas e editoras dedicadas às humanidades. São
abordadas também as influências intelectuais francesas e norte-americanas e a
gênese dos museus brasileiros.
2 Ver a esse respeito Lipset (1969).
3 Ver Lamounier (1982).
4 Palestra de Vilmar Faria, A Sociologia
no Brasil, mimeo, s/d., p. 27.
5 Entrevista concedida por Bolivar
Lamounier a Maria Arminda do Nascimento Arruda em 10/4/1987. Idesp, mimeo, p.
22.
6 Wanderley Guilherme dos Santos fez o
doutorado na Universidade de Stanford; Fábio Wanderley Reis na Universidade de
Harvard; Antonio Otávio Cintra no MIT; Simon Schwartzman na Universidade de
Berkeley; Bolivar Lamounier na Universidade da Califórnia-Los Angeles; Vilmar
Faria na Universidade de Harvard.
7 Entrevista que Bolivar Lamounier me
concedeu em 9/5/1989. Idesp, mimeo, pp. 19-20.
8 Entrevista concedida por Antonio Otávio
Cintra a Maria Arminda do Nascimento Arruda em Brasília, 24/7/1987. Idesp,
mimeo, pp. 2-3.
9 Entrevista de Antonio Otávio Cintra, op.cit.,
p. 6.
10 Sobre essa questão consultar Wirth
(1982).
11 Ver entrevista de Bolivar Lamounier,
1989, op.cit., p. 6.
12 Sobre a Sociologia francesa e a
influência duradoura de Durkheim consultar Clark (1973) e Lemert (1981).
13 Entrevista concedida à autora por
Bolivar Lamounier, op.cit., p. 31.
14 Entrevista de Bolivar Lamounier, op.cit.
p. 5.
15 Palestra de Vilmar Faria, op. cit.,
p. 15.
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