As gangues têm sido objeto de uma grande parte das pesquisas
contemporâneas nos Estados Unidos. De fato, há tanta pesquisa que o tema das
gangues já se transformou no que Mike Davis (1991) chama de uma "growth
industry', isto é, um assunto sobre o qual todo mundo escreve -
especialista ou não - e que dá prestígio a quem o faz. Apesar da grande
diversidade de estudos, podemos agrupá-los em duas categorias: os que
consideram as gangues como um resultado dos atributos específicos de seus
membros e os que as descrevem pelas diversas formas de ação criminosa ou
"desviante" praticadas por seus membros. O erro dessas interpretações
é que elas deturpam a natureza do fenômeno e subestimam as relações entre as
condições estruturais da sociedade e a própria gangue. Sendo assim, para bem
compreender o fenômeno é preciso analisar em que condições as circunstâncias
estruturais da sociedade afetam o desenvolvimento e a conduta das gangues.
Antes de iniciar a análise, é importante identificar alguns dos problemas
levantados pelas conclusões mais recentes dessas pesquisas.
As gangues como
reunião de atributos individuais
De um modo geral, esse quadro conceitua) deu origem a seis formas
de definir as gangues. A primeira as considera como uma coleção de indivíduos
tão privados de identidade que precisam participar ativamente de um grupo capaz
de lhes proporcionar uma auto-estima positiva e de ajudar a desenvolver uma
identidade social no seu entender válida, embora percebida por um ângulo
deformado (Vigil, 1988). O problema dessa definição é que grande parte dos
jovens que se juntam às gangues já tem uma identidade, mais associada ao fato
de serem pobres do que a um sentimento de inadequação. Na realidade, as pessoas
que participam de gangues, em sua esmagadora maioria, não agem com a intenção
de adquirir uma identidade nova e positiva; ao contrário, entrar para uma
gangue é uma tentativa de criar uma nova identidade econômica - isto é,
tornar-se uma nova pessoa, que tem dinheiro e a identidade que o dinheiro pode
comprar.
A segunda definição entende ás gangues como conjuntos de
indivíduos não muito inteligentes. (l) Esse argumento sugere que pessoas
de pouca inteligência tendem a ingressarem gangues porque são menos capazes de
vencer na vida com os meios convencionais e porque têm menos opções de vida.
Nesse cenário, as gangues são reuniões de indivíduos que praticam atos
"desviantes" para superar o estigma, conquistar um status e obter os
recursos materiais que sua inteligência não lhes permitiria obter de outra
maneira. O problema dessa interpretação é que não há nenhuma prova de que os
membros das gangues tenham baixos níveis de inteligência. Na realidade,
evidências apontam para o fato de que os integrantes de gangues, na maior
parte, possuem muita inteligência e é justamente sua aptidão cognitiva para
inventar negócios de risco e ludibriar as autoridades que torna tão difícil
destruir suas organizações (Padilla, 1992; Sánchez-Jankowski, 1991; Taylor,
1990).
A terceira definição afirma que as gangues reúnem indivíduos
sádicos que extravasam seus instintos por meio da violência (Yablonsky, 1966).
Com isso se pretende explicar a violência ligada Às gangues, mas também neste
caso não há provas de que seus membros sejam mais propensos à violência do que
qualquer outro morador dos bairros de baixa renda. Certamente é evidente que há
muita violência associada às pessoas que integram as gangues, mas essa situação
decorre das condições sociais dentro das quais esses grupos atuam. Voltaremos
mais adiante ao tema da violência nas gangues, mas cabe adiantar que a
violência não é e não pode ser vinculada ao conjunto de indivíduos portadores
de uma patologia psicológica.
Uma outra maneira bastante usual de definir as gangues é dizer
que elas reúnem pessoas que abandonaram a escola, têm muito tempo livre à
disposição e acabam se envolvendo com o mundo do crime. Essa interpretação
deve-se à influência dos estudos da teoria do controle social e baseia-sè na
premissa do enfraquecimento de uma das grandes instituições responsáveis pelo
controle dos indivíduos, que é a escola (Gottfredson e Hirschi, 1990; Sampson e
Laub, 1993; EM uma abordagem mais geral, Kornhauser, 1978). O problema é que há
um número considerável de membros de gangues que permanecem na escola. Assim,
não é a falta de agentes eficazes de controle social que leva os jovens a se
juntarem em gangues; é toda uma série de fatores sócio-econômicos que lhes deu
motivos para fazê-lo (Sánchez-Jankowski, 1991; Padilla, 1992; Taylor, 1989; e
Scott, 1993).
Finalmente, uma outra definição considera as gangues como um
conjunto de indivíduos provenientes de famílias desestruturadas. Essa versão
sustenta que as pessoas ligam-se às gangues porque foram privadas da proteção e
dos cuidados de uma família nuclear com pai e mãe presentes. Daí que as pessoas
se juntam às gangues porque foram privadas do apoio necessário à formação de um
ego positivo (isto é, carecem de um modelo masculino ou feminino adequado),
porque não tiveram condições financeiras de lazer, porque não tiveram boas
companhias e ajuda nos trabalhos escolares etc. Mais do que isso, afirma-se que
famílias desestruturadas não têm. condições de controlar eficazmente o
comportamento dos filhos, pois a presença apenas do pai ou da mãe não é
suficiente para proporcionar as técnicas de controle mencionadas, consideradas
importantes seja para a elaboração pela própria criança de um mecanismo de
autocontrole seja para controlá-la externamente. (2) O problema dessa interpretação é que há muitas indicações de que
os membros das gangues podem provir tanto de famílias com pai e mãe presentes
quanto de famílias de pai ou mãe solteiros. Além disso, diante do aumento da
taxa de separações nas famílias norte-americanas, é cada vez mais difícil
afirmar com segurança que famílias desestruturadas levam à adesão às gangues.
Como uma grande maioria das crianças residentes nas áreas de baixa renda vem de
famílias de pai ou mãe sozinhos, ou passa por fases em que isso acontece, fica
extremamente difícil explicar a situação dos filhos de pai ou mãe solteiros que
não se tornam membros de uma gangue (Luker, 1996; e Wilson, 1996).
As gangues como reunião de
indivíduos que praticam atos "desviantes"
A maior parte das pesquisas tende a definir as gangues como uma
associação fracamente estruturada de indivíduos que cometem atos delituosos ou
crimes. (3) Esses atos podem ser de natureza
econômica ou ser violentos, mas o que distingue tais agrupamentos de outras
formas de associação é o rótulo de ilegalidade colado a esses atos. Esse modo
de definir vem sempre acompanhado da inevitável insistência em que as gangues
agem numa base territorial (Klein, 1968).
Certamente não é difícil perceber as semelhanças entre tal referência à
territorialidade e as análises mais genéricas da conduta territorial encontrada
numa série de estudos behavioristas sobre o comportamento animal (Lorenz, 1974; e Morris, 1967). Levando em conta que essas
descrições originam-se da comunidade acadêmica, não é de espantar que a imagem
das gangues como uma malta de indivíduos violentos perseguindo gente decente e
inofensiva tenha tão grande penetração na opinião popular (Wacquant, 1994). Há
várias dificuldades nessa descrição, mas as três mais importantes têm a ver
com: (1) definir a gangue como uma associação pouco estruturada de indivíduos; (2) a primazia conferida aos
atos ilegais; (3) a ênfase no comportamento territorial.
Para começo de conversa, há um problema genérico em definir um
grupo como qualquer associação fracamente estruturada de indivíduos.
Basicamente, isso significa tratar qualquer associação de indivíduos que age em
um território e toma parte em atos ilegais como uma gangue. Essa definição
impede os pesquisadores de diferenciar uma gangue de qualquer outro grupo que
age coletivamente, mesmo que se incluam a territorialidade e o comportamento
ilegal. Por exemplo, tanto um grêmio de estudantes universitários, organizado
territorialmente por faculdade, e que se mete com drogas e bebidas alcoólicas,
ou usa de violência no trote dos calouros, quanto uma pequena quadrilha de
assaltantes [crew], (4) composta de três a cinco pessoas,
atenderiam aos requisitos da definição de gangue, embora na realidade não o sejam. Essa falta de especificidade é
que causou obstáculos a uma compreensão sociológica mais precisa da natureza
das gangues ao mesmo tempo em que criou uma confusão entre o modo de atuar das
gangues, por misturar grupos que agem coletivamente na mesma qualificação de
"comportamento de gangue". Enfim, o grosso dessas pesquisas atribuiu
o rótulo de "conduta de gangue" à maioria dos grupos que se
identificam com um nome, e isso contribuiu para confundir a "conduta de
gangue" com o comportamento coletivo de um grupo que é sociologicamente
identificado como uma gangue.
O que a maioria desses estudos anteriores faz é tratar as ações
de bandos de indivíduos como ações de gangue, mas, do ponto de vista
sociológico, gangues e bandos não são a mesma coisa. Bandos são grupos de
indivíduos que agem de uma certa maneira coletiva que é entendida como "ganging", isto é, um
processo pelo qual pessoas se juntam para se opor ou atacar alguma coisa. Os
bandos podem assumir duas formas. Numa delas há um líder, mas o grupo não tem
uma estrutura organizacional. Quer dizer, apesar da presença do líder, as
pessoas não obedecem a regras uniformizadas, não adotam papéis diferenciados, e
não seguem um modus vivendi que
dá primazia à sobrevivência do grupo.
Numa outra forma, um bando é uma coleção de indivíduos que agem
sem líder, mas que normalmente se reúnem uns aos outros de modo fracamente
estruturado e adotam uma perspectiva ad
hoc (isto é, não uniformizada) de definir seu comportamento de "ganging".
A segunda premissa em que se baseiam essas definições das
gangues formuladas pela literatura da área é a de que elas têm uma natureza
intrinsecamente criminosa. (5) Essa proposição não tem absolutamente
nenhum fundamento. O simples fato de os integrantes de gangues terem se
envolvido com o crime não quer dizer necessariamente que o grupo deva ser
entendido como inerentemente criminoso. Participantes de grêmios estudantis
também podem ter condutas ilegais, que acabem em mortes, embora menos
freqüentemente, mas nem por isso os grêmios poderiam ser considerados
organizações criminosas, porque a maior parte de suas atividades não envolve
crimes. (6) Da mesma maneira, se levássemos em conta as atividades da
maioria dos membros de uma gangue durante 24
horas, veríamos que a maior parte das suas ações não implica atividade
criminosa. A verdade é que a esmagadora maioria dos estudos aponta para o fato
de que, as gangues, como os grêmios estudantis ou outras associações, são
coletivos formalizados nos quais o objetivo principal é proporcionar benefícios econômicos e sociais aos seus integrantes
e, em diferentes graus, aos membros de sua comunidade (Sánchez-jankowski,1991).
Ora, pode ser que os sociólogos e os especialistas em criminologia somente
estejam interessados no comportamento ilegal, mas qualquer definição que
integre a conduta ilegal como premissa fundamental deturpa os aspectos básicos
de uma gangue.
A terceira premissa
encontrada na literatura da área é que as gangues pertencem a um território. O
problema de fazer desse aspecto um elemento definidor é que todo grupo sempre
é, de certa forma, territorialmente marcado. O que distingue uma organização
das outras não é que ela seja integrada a um território ou não, mas qual
território elas tomam como base. Por exemplo, certos grupos, como tribos ou
Estados-nações, definem-se pelo território físico, e as gangues, por nascerem
das interações sociais realizadas no bairro, têm essa ênfase. Mas há outros
grupos que convergem para o território da classe social ou do status.
Grêmios, irmandades e outras associações concentram-se em tomo de pessoas que
ocupam determinados territórios de status social na sociedade. Outros
grupos voltam-se para o território social da etnicidade, como as associações
étnicas que buscam a adesão de todos os membros de um grupo particular. Por
fim, há grupos que focalizam o território associado aos mercados. Grupos
sociais podem basear-se em mais de um território e as gangues são apenas um
agrupamento desse tipo. Elas se concentram tanto no espaço físico quanto
naqueles que se relacionam com mercados, especialmente os mercados
contemporâneos do comércio de drogas. Desse modo, incluir a territorialidade
como fator fundamental da definição das gangues não permite distinguí-las
adequadamente de outras formas de agrupamento.
Para chegar a uma visão
mais realista das gangues é necessário evitar as armadilhas contidas nas
premissas que acabamos de mencionar. Nesse sentido é preciso entender que uma
gangue é mais do que um coletivo de indivíduos baseados num território e
envolvidos com o crime. Trata-se antes de mais nada de uma organização, mas uma
organização que tem determinadas características. É preciso entender uma gangue
como:
um sistema social organizado que é ao mesmo tempo quase privado
(isto é, não totalmente aberto ao público) e quase secreto (isto é, a maior parte
das informações sobre suas atividades permanece restrita ao grupo), cujo
tamanho e objetivos tomam indispensável que a interação social seja dirigida
por uma estrutura de liderança com papéis bem definidos; em que a autoridade
ligada a esses papéis é tão legitimada que os códigos sociais regulam tanto o
comportamento dos líderes quanto o das
bases; que planeja e provê não somente serviços econômicos e sociais para seus
membros quanto sua própria manutenção como organização; que persegue esses
objetivos a despeito da legalidade ou ilegalidade das atividades e que não tem
uma burocracia (isto é, um pessoal administrativo hierarquicamente organizado e
distinto da liderança) (Sánchez-jankowsi, 1991).
Essa definição, que já
utilizei em trabalhos anteriores, traz uma série de vantagens, permitindo
apreender o caráter sociológico peculiar das gangues. Capta o estilo de
organização típico desse tipo de conduta grupai e ao mesmo tempo especifica as
características sociológicas que o distinguem de outras formas de comportamento
coletivo. Além disso, não privilegia os atos ilegais como característica mais
importante na definição de uma gangue. Afirma realmente que a gangue tende a
perseguir seus objetivos sem consideração ao fato de as atividades serem legais
ou não, mas o principal fator da definição é que o grupo adota uma estratégia
de acumular recursos para suas finalidades, independentemente da consideração
da legalidade ou ilegalidade das atividades vinculadas a essa estratégia. Por
fim, essa definição permite distinguir as atividades de uma gangue das ações de
grupos que constituem seja uma "pré-gangue" (um bando ou um grupo que
aspira a se tornar uma gangue), seja uma "pós-gangue" (grupo que já
foi uma gangue, entrou em decadência e espera reagruparse e afirmar-se
novamente como gangue). Além disso, também diferencia a gangue de outros grupos
formais, como uma "pequena quadrilha" [crew], uma
"posse" (7) ou uma "organização de
contrabandistas". Essa capacidade de estabelecer distinções é essencial
para entender as diferenças de comportamento de grupos tão diversos que ocupam
um mesmo continuo organizacional.
Estrutura social e comportamento de
gangue
As gangues influenciam a
estrutura social em que se encontram e, ao mesmo tempo, influenciam a estrutura
social da qual estão separadas. Nos últimos 50 anos, as gangues sofreram a
influência de cinco fatores estruturais e, no mesmo período, influenciaram
essas condições estruturais.
As gangues no tempo da imigração
Os Estados Unidos têm recebido
sucessivas levas de imigrações provenientes do mundo inteiro (Archdeacon, 1983;
e Portes e Rumbaut, 1991). A experiência comum a cada um desses grupos de
imigrantes é a de ter de superar o preconceito e a discriminação dos que vieram
antes. Desde o século XVIII, as gangues têm sido associadas às camadas
inferiores dos diversos grupos de imigrantes que se estabeleceram nos Estados
Unidos ( Riis, 1901; Zorbaugh, 1929; e Joselit, 1983). Sua posição estrutural
de classe foi a primeira explicação que se deu para o fato de jovens
provenientes das classes baixas formarem gangues e se envolverem com o
comportamento delinqüente (Ashbury, 1927; Thrasher, 1943; e Zorbaugh, 1929, pp.
155-58). Em outras palavras, a posição de classe de seus pais teria restringido
as oportunidades de acesso dos jovens à aquisição de coisas e aos
divertimentos. Assim, eles teriam se juntado em gangues porque elas teriam
condições de lhes proporcionar companhia e camaradagem, bens para consumir e/ou
para "curtir", ainda que fossem obtidos por um ato de delinqüência
(Thrasher, 1943).
A situação dos grupos de
imigrantes na década de 90 quase não se alterou, mas a estrutura da experiência
da imigração afetou o fenômeno das gangues de duas maneiras novas e distintas.
Em primeiro lugar, assim como aconteceu no passado, os imigrantes chegaram aos
Estados Unidos e estabeleceram suas comunidades. Alguns desses grupos, como os
chineses e os vietnamitas, já traziam uma longa tradição de gangues organizadas
em suas sociedades antes da imigração. As gangues estabelecidas nos países de
origem desses imigrantes esperaram até que seus compatriotas criassem suas
comunidades nos Estados Unidos, para enviar a esses locais componentes de suas
organizações com a finalidade de instalar seus negócios. Basicamente, mas não
de modo exclusivo, dedicaram-se ao tráfico de drogas e à abertura de cassinos.
Eles próprios também recém-chegados, a barreira da língua e os preconceitos que
sofreram fizeram com que se sentissem socialmente isolados. Essa situação representa
um campo fértil para o desenvolvimento das atividades das gangues, porque a
vizinhança lhes oferece um ambiente suficientemente protegido para a venda
ilegal de drogas para os setores mais afluentes da sociedade. Devido à pouca
familiaridade dos moradores desses bairros com o idioma inglês, formou-se um
nicho econômico natural para o estabelecimento de negócios que atendessem às
necessidades de divertimento da comunidade imigrante. A instalação de cassinos
ilegais cumpre essa função. O fato mais significativo é que as gangues não só
encontram no narcotráfico e nos cassinos uma excelente fonte de lucros, mas
também que usam o isolamento social da comunidade imigrante para esconder da
polícia suas atividades (Chin, 1990; Vigil e Yun, 1990).
Em segundo lugar,
algumas gangues nasceram nas comunidades imigrantes porque havia um bloqueio
estrutural à mobilidade sócio-econômica dos jovens ali residentes. Dentro desse
cenário, a gangue aparece quando as jovens moradores dessas áreas,
principalmente os primeira e segunda gerações, sentem-se frustrados e
desiludidos com a possibilidade de arranjar um emprego que lhes possibilite uma
mobilidade ascendente em relação à posição sócio-econômica dos pais. Isto leva
alguns a formarem gangues a fim de ter acesso ao dinheiro que acreditam poder
proporcionar-lhes melhores condições de vicia do que tiveram seus pais.
Inicialmente, recorrem à extorsão dos pequenos comerciantes e dos empregados de
restaurantes que vivem na comunidade. Depois, usam o dinheiro extorquido para comprar
heroína e cocaína das grandes organizações de traficantes e re-vendê-las
para os diversos varejistas da cidade (ver Chin, 1996). Essa atividade tem
gerado grandes lucros para muitas gangues.
Em resumo, o que chama a atenção é o fato de a estrutura da
experiência imigratória ter influenciado o desenvolvimento das gangues. Nessa
experiência incluem-se tanto as condições estruturais (a existência de gangues
fortes e sofisticadas) vigentes nas comunidades de origem, quanto as condições
estruturais (mobilidade bloqueada e concentração sócio-geográfica) no país
receptor. Daí que, atualmente, a experiência imigratória tenha dado origem a
gangues que agem de modo predatório dentro da sua própria comunidade, embora
não exclusivamente nela.
As gangues no tempo da expansão do trabalho operário
Nas comunidades em que continua a haver oportunidade de
encontrar trabalho fabril, as gangues apresentam caráter peculiar. Nessas
comunidades, os jovens cresceram vendo e conversando com membros da família,
parentes ou amigos que trabalhavam em fábricas. Os jovens tiveram conhecimento
das condições sociais que predominam nas fábricas e sabem do tipo de vida que
oferecem. Pessoalmente, muitos deles tiveram uma experiência nada estimulante
com esse tipo de emprego. Quando falam, de um modo geral, sobre o emprego
fabril no mercado primário de trabalho, dizem que acham as tarefas maçantes e
as jornadas longas demais. Quando falam sobre o trabalho manual no mercado
secundário de trabalho, suas opiniões são ainda mais críticas no que diz
respeito às condições de trabalho e às oportunidades de conseguir o que desejam
da vida. Os comentários de Albert e Luís são típicos desse modo de ver o trabalho fabril. .
Albert é um rapaz de 16 anos, afro-americano, cujo pai trabalha numa
fábrica de autopeças fornecedora da General Motors:
Decididamente, eu não quero fazer o que o meu pai faz. Ele está sempre se queixando da velocidade da linha de produção. Está sempre cansado, e ainda que ganhe um bom dinheiro, nunca tem nada a dizer sobre o trabalho, porque todo dia faz a mesma coisa. Não admira que ele viva bêbado.
Luís é um rapaz mexicano de 15 anos de idade, cujo pai trabalha
numa fábrica de confecções:
Meu pai vive zonzo dentro de casa. Ele chega do trabalho morto de
cansado. Trabalha 12 horas por dia, seis dias na semana, sempre fazendo a mesma
coisa. O corpo dele está sempre cheio da poeira das máquinas e ele está sempre
tossindo porque não usa máscara. Eu espero que haja coisa melhor para mim do
que esse trabalho que ele arrumou. (8)
A verdade é que os jovens desejam prolongar ao máximo o tempo
que antecede o acesso a esse mercado de trabalho e a esse tipo de vida. Nessas
circunstâncias, as gangues são organizações que funcionam como um refúgio capaz
de lhes oferecer divertimento e prazer antes de chegar a hora de assumir os
cargos e o estilo de vida que tanto querem evitar.(9) Numa situação
estrutural como essa, as principais atividades da gangue, como organização,
destinam-se a assegurar os recursos financeiros necessários para proporcionar
lazer aos seus membros. E nisso os jovens empenham-se com absoluta
determinação, quer seja por meios legais (arranjando trabalho de tempo parcial
e pagando taxas à organização da gangue) ou ilegais (vendendo drogas e
contrabando roubado) (Thrasher, 1943; Shaw, 1930; e Sánchez-Jankowski, 1991).
Mas as gangues não estão empenhadas em acumular lucros para distribuir entre os
seus integrantes, como fazem em outras condições estruturais.
As gangues no tempo da abertura do mercado de drogas
O comércio de drogas era antigamente monopolizado pela máfia
italiana, que controlava a produção e a distribuição. Mas esse controle
absoluto da máfia italiana desapareceu por duas razões principais. Em primeiro
lugar, porque, à medida que a rivalidade étnica entre italianos e
afro-americanos, porto-riquenhos e mexicanos foi se tornando cada vez mais
hostil, os italianos, inclusive os integrantes
cia máfia, perceberam que era praticamente impossível garantir condições de
segurança nos bairros habitados por esses grupos. Isso interrompeu o acesso dos
italianos à venda de drogas para as comunidades que antes constituíam seus
maiores consumidores. Em segundo lugar, porque, com a entrada da cocaína no
mercado, os italianos não puderam mais controlar o acesso às fontes de
produção. A razão disso era que a América Latina era uma grande produtora de
cocaína e havia diversos grupos latino-americanos imigrantes nos Estados
Unidos, os quais, por uma questão de afinidade étnica, tinham melhor acesso
àquelas fontes de produção. A máfia italiana foi então forcada a retirar-se das
operações de venda direta na maior parte dessas áreas étnicas e a concentrar-se
na venda por atacado aos varejistas locais, criando oportunidade para que
setores das comunidades de baixa renda se estabelecessem no comércio varejista
de drogas (Ianni, 1974; e Bourgois, 1995). Nessa época, as gangues
diversificaram suas atividades no comércio varejista. Além da distribuição,
também se dedicaram à produção do crack. e outras drogas. Algumas gangues
instalaram equipamentos para a produção de alucinógenos sintéticos. O resultado
de tudo isso foi um crescimento do interesse dos jovens de famílias pobres
pelas gangues, já que as perspectivas de ganhar dinheiro tinham sido
substancialmente aumentadas (Padilla, 1992). As gangues não só podiam recrutar
jovens apelando para o atrativo de poder ganhar muito dinheiro, como também
contavam com uma organização que os protegeria dos competidores (Pagan, 1989).
Essa situação estrutural acabou por provocar mudanças no tempo de permanência
das pessoas nas gangues. Anteriormente, os jovens permaneciam nas gangues até o
final da adolescência, mas hoje eles ficam até os 30 anos de idade ou mais
(Sánchez Jankowski, 1991).
As gangues num tempo
de intensificação das prisões
Em conseqüência do
aumento da criminalidade, os Estados Unidos adotaram uma política de
intensificação do número de prisões devidas à infração da lei. Essa política
incluiu a construção de presídios, o aumento da pena para determinados crimes e
o tratamento dos delinqüentes juvenis como adultos por parte dos tribunais
(Donzinger, 1996). O resultado foi que os Estados Unidos passaram a ocupar o
primeiro lugar no mundo em número de prisões. Isso teve repercussões sobre a
situação das gangues. Devido ao seu crescente envolvimento com o comércio de
drogas, houve um aumento considerável do número de prisões entre seus
integrantes, o que provocou uma crescente integração entre as gangues de rua e
as gangues de presídio. Estas últimas, formadas por adultos ligados ao crime
organizado, haviam tentado anteriormente organizar e controlar as primeiras. No
entanto, por serem talvez constituídas de jovens que não queriam ser
controlados por gente mais velha (isto é, uma questão de rebeldia adolescente),
as gangues de rua resistiram a tais investidas. Mas à medida que cresceu o
número de jovens que iam para as penitenciárias, eles se viram forçados pela
dura realidade da estrutura das prisões a se ligarem a uma das gangues lá
existentes, sob pena de ficarem à mercê da hostilidade predatória da população
carcerária.l0 Dessa maneira, os jovens das gangues de rua ingressaram num meio
social estruturado tanto pelo Estado quanto pelas gangues de presídio. Mais
importante ainda é que entraram nesse sistema sabendo que provavelmente teriam
de cumprir mais de uma pena e teriam de ficar ali durante uma parcela
considerável de sua vida na prisão. Na Califórnia, principalmente em certo
período, essa situação incentivou alguns membros das gangues de rua a
ingressarem nas gangues de presídio ou a fazer alianças formais com estas
últimas. Por exemplo, entre as gangues de origem mexicana da Califórnia, esse
processo resultou na iniciativa das gangues de presídio de dividir o Estado em
duas partes: os que moram ao sul de Bakersfield são identificados como sureños
(e se vestem de vermelho) e os que vivem ao norte são identificados como norteños
(e se vestem de azul). Assim, embora no passado o vínculo de um preso com uma
das gangues não se transferisse para fora dos muros da penitenciária, hoje em
dia a política governamental de intensificação das prisões tem gerado a
conseqüência imprevista de unificar as várias gangues de rua em torno das duas
principais gangues de presídio de origem mexicana, La Familia e a Máfia
mexicana, tomando-as mais organizadas e com mais recursos para
se manter.
As gangues e a estrutura da violência
Nenhum assunto tem
atraído tanto a atenção do grande público e dos acadêmicos quanto a questão da
violência das gangues. O que escapa às análises correntes é um entendimento
mais geral das condições estruturais que influenciam a violência das gangues.
Antes de entrar nessa discussão, é preciso definir claramente os conceitos de
"violência" e de "violência de gangue".
"Violência" deve ser entendida como o uso da força para obter um fim
desejado. Deve-se distinguir, portanto, entre a "violência de gangue"
e os indivíduos que pertencem a gangues e cometem atos violentos, porque, no
primeiro caso, os indivíduos praticam violências como agentes da organização,
enquanto no segundo caso eles agem de modo autônomo.(11)
A violência associada às
gangues é estruturada por três condições. A primeira tem a ver com a situação
sócio-econômica dos integrantes do grupo. Geralmente as gangues surgem em
comunidades de baixa renda onde há escassez de recursos. O pouco que existe é
muito disputado. Assim, quem é criado nesse meio aprende que é preciso ser
agressivo para garantir esses recursos: caso contrário outros deles se
apossarão. Esse processo de socialização leva as pessoas a agir de modo particularmente
preconceituoso para com as demais e a empregar toda a força possível para
garantir ou manter uma posse ou um objetivo. Assim, o membro de uma gangue,
tanto quanto os demais moradores desses meios sociais, usa da violência para
alcançar objetivos individuais. É esse tipo de violência individual que tem
sido mal interpretado pela lei, pela mídia e por alguns acadêmicos. (12) Essa violência não tem
nada a ver com as gangues; ocorre independentemente de o indivíduo estar ligado
a uma gangue ou não.
A segunda condição
estrutural que afeta o uso da violência por membros de gangues relaciona-se com
os códigos informais internos da própria organização. Esses códigos dependem
das expectativas existentes entre seus membros quanto ao tipo e ao volume da
força que deve ser empregada em determinada situação. O uso da violência numa
situação específica é determinado pelas normas sociais e pelos códigos internos
da gangue relativamente ao uso da força. Pode-se ver isso com clareza quando os
indivíduos pertencentes a uma gangue empregam a força uns contra os outros para
alcançar um objetivo. Os comentários de Hector e Knife são bastante
representativos desta dinâmica de controle social.
Hector tem 21 anos de
idade e pertence a uma gangue de porto-riquenhos:
Quando eu entro numa briga com alguém da gangue, eu sei o que é
"legal" e o que não é. Uma vez um dos caras da gangue apontou a arma
para o outro e isso foi uma grande violação das regras, de modo que levou uma
grande surra de todos os membros da gangue. Todo mundo sabe como são as regras
e procura respeitar.
Knife é um rapaz de 18
anos de idade, membro de uma gangue afro-americana de Los Angeles:
A gente não pode
fazer nenhuma loucura quando sai para matar alguém. Quer dizer, a gente recebe
as ordens e não faz nada além do que estava no plano. Se a gente faz, a gente
se mete numa grande enrascada, porque as regras têm de ser seguidas à risca. (13)
O terceiro modo de
estruturação da violência associada às gangues relaciona-se com o ambiente do
mercado no qual elas operam como organizações. Já dissemos antes que as gangues
usam da violência para promover os interesses da organização. O aumento do grau
de violência empregado nos últimos anos tem a ver com a estrutura do mercado
econômico no qual elas atuam. Com a abertura do mercado de drogas, as gangues
passaram a se comportar como qualquer outra organização capitalista. Procuraram
estabelecer um controle monopolista dos diversos produtos e de sua distribuição
pelos mercados consumidores. Esse comportamento tem sido, e continuará a sê-lo,
muito agressivo e violento, porque nesse mercado, ao contrário dos
demais, o Estado não tem como regular a competição. Assim, num mercado em que
nenhum agente externo regula os principais competidores, a dinâmica reguladora
é a força física. Os mais fortes fisicamente, e mais dispostos a usar essa
força, levam vantagem na competição pela monopolização dos mercados dos
diversos produtos. Quando um dos competidores possui uma vantagem física
considerável, a violência tende a ser menor. Mas quando existe um relativo
equilíbrio de forças entre os competidores, a violência aparece, por causa da
disputa para determinar qual grupo se tornará a força dominante. Em todas essas
situações, a estrutura do mercado (tipo de produtos, quantidade de
fornecedores, tamanho da demanda) e a estrutura da organização (solidez da
estrutura interna e dos recursos de poder), junto com a estrutura do campo da
competição (meio físico) determina o tipo e o grau de violência aplicada.
Conclusão
Este artigo analisou as relações entre algumas condições
estruturais da sociedade e as gangues. É importante assinalar que muitas
condições estruturais aqui discutidas vêm-se desenvolvendo ao longo do tempo,
algumas delas datando desde a instalação da República Norte-Americana. Por
exemplo, a fundação dos Estados Unidos foi forjada por uma imagem de sociedade
revolucionária. Refiro-me ao fato de o país ter sido fundado a partir de uma
ruptura política e social com suas origens históricas. A nação que emergiu
dessa ruptura não apenas definiu o "norte-americano" como uma nova
identidade, mas também criou novas estruturas para ajudar a sustentar essa
identidade. Um dos fatores que contribuíram para modelar a nova identidade do
"norte-americano" e as estruturas sociais que o fundamentavam foi sua
geografia, extensa e selvagem. A América era uma "nação de
fronteira", que ensinava às pessoas sobre a existência de oportunidades
ilimitadas, mas também lhes dizia que deveriam contar apenas consigo mesmas
(Slotkin, 1985). Essa ênfase no indivíduo também foi influenciada pelo fato de
que o Estado era visto como uma ameaça à liberdade individual e, por isso, não
deveria interferir na vida das pe as, mesmo que o fizesse para o seu bem. (14)
Daí decorreu a crença de que o Estado era incapaz de ser bom, porque toda vez
que intervinha alterava a própria base do que gerava uma sociedade produtiva,
ou seja, destruindo o próprio espírito individualista indispensável à
sobrevivência e à superação das aflições e das derrotas. Fundamentalmente, um dos
dogmas essenciais do que viria a se tomar a ideologia social dos Estados Unidos
era o princípio de que a derrota individual era uma importante força dinâmica
na construção de uma grande sociedade, pois aqueles que trabalhavam para
superá-la ou para evitá-la tornavam-se cidadãos melhores e mais produtivos.
Havia ainda a crença de que o produto do trabalho dessas pessoas era uma
permanente contribuição para a formação de uma grande sociedade.
Essas convicções acerca da desigualdade foram a base da ideologia
social que com o tempo criou uma cultura política em que o Estado era visto
como um elemento corrosivo da própria essência do fator do que tornava a
sociedade grande, ao prover o bem-estar social dos cidadãos. A maioria dos
cidadãos norte-americanos absorveu esses aspectos da cultura política do país,
principalmente a população de baixa renda. As pessoas de baixa renda sabem que
têm de depender apenas de si mesmas e, se quiserem melhorar suas condições de
vida, têm de ser criativas e empreendedoras. Com a deterioração das condições
de vida das pessoas de classe baixa (particularmente nos bairros residenciais
do centro das cidades)(15) e o retraimento do Estado, (16) os rapazes (especialmente os não brancos) desenvolveram
estratégias para se tornarem mais empreendedores. Uma dessas estratégias,
adotada por alguns integrantes das classes baixas, é a de formar gangues e
entrar na economia subterrânea (Padilla, 1992; Sánchez-Jankowski, 1991; Taylor,
1989 e 1993). Assim, em vez de rejeitarem a cultura econômica prevalecente, as
gangues aceitaram os princípios dessa cultura bem como os da ideologia social
dominante e adaptaram suas estratégias às oportunidades e aos recursos que
podiam ter.
Essa situação precipitou uma resposta estrutural do Estado. Na
tentativa de controlar a advidade econômica das gangues (e de outros grupos), o
Estado aumentou o contingente de pessoal responsável pela aplicação da lei a
esses grupos, (17) introduziu uma legislação que aumentou
a pena dos presos ligados a gangues (18) e intensificou a construção de
presídios (Donzinger, 1996, pp. 73-98). (19)
Essas mudanças provocaram a reação das gangues. Como um número
cada vez maior de jovens são presos por um período maior de tempo, as gangues de
rua reagiram integrando-se aos comandos do crime organizado nos presídios.
Assim, em vez de reduzir a estrutura organizacional das gangues por intermédio
da política de intensificação das prisões de seus membros, a estratégia do
Estado contribuiu para fortalecê-las. Paradoxalmente, apesar dos parcos
resultados obtidos, se é que houve algum, pelas medidas de intervenção sobre o
fenômeno das gangues, a resposta estrutural do Estado continua a ser a de
construir mais presídios e aprovar leis ainda mais severas.(20)
Em síntese, este artigo procurou dar ênfase às relações entre as gangues e a estrutura social da sociedade norte-americana. O problema contemporâneo das gangues deve ser compreendido à luz de determinadas condições estruturais vigentes nos Estados Unidos, especialmente as que são responsáveis pelo crescimento da desigualdade societária (Fischer, Hout, Sánchez Jankowski, Lucas, Swindler e Voss, 1996). Assim, a gangue não pode ser definida como uma reunião de indivíduos "desviantes", ou como uma forma "desviante" de comportamento coletivo. Ao contrário, deve ser entendida como uma organização formada por pessoas que têm os valores da ideologia oficial da sociedade norte-americana, em cujos objetivos acreditam, e que do ponto de vista organizacional, surge como uma resposta específica a uma condição sócio-econômica peculiar. Como tal, a gangue é uma resposta racionalmente compatível com a cultura social, política e organizacional da sociedade dominante. Em sua essência, o fenômeno da gangue é tanto uma resposta às condições estruturais da sociedade quanto uma parte integrante dessas condições.
NOTAS
(*) - Texto apresentado nas Conferências da ANPOCS, em outubro de 1970. Tradução de VERA PEREIRA.
1. Não conheço nenhum estudo que diretamente ponha à prova essa
tese, mas o trabalho de Herrnstein e Muiray (1994, pp. 235-51) é o melhor
exemplo da idéia de que essa relação existe, faltando apenas que um número
maior de pesquisadores se dispusessem a atentar para o assunto. Ver também
Herschi e Hindelang.
2. Boa parte da literatura sobre delinqüência baseada na teoria
do controle social defende essa interpretação.
3. Muitos estudos representam as gangues dessa maneira (Klein,
1996; Jablonsky, 1960; e, em certo sentido, também Hagedorn, 1988).
4. Crew é o nome que identifica um pequeno grupo de pessoas
(geralmente menos de dez e, em média, entre três e cinco) que se organiza
exclusivamente para o crime, principalmente assaltos (NT.).
5. Jack Katz tem essa visão, porque os crimes satisfazem
necessidades emocionais (Katz, 1988).
6. Vários estudos confirmam essa observação (Thrasher, 1943).
7. "Posse" é a palavra utilizada pelos jamaicanos para
identificar suas organizações. Estruturadas de modo parecido com as gangues, a
`posse"visa exclusivamente o tráfico de drogas. Desse modo, nunca teve o
aspecto de comunidade orgânica, que é um fator historicamente novo no caso das
gangues.
8. Essas citações foram retiradas das anotações de campo de um
projeto de pesquisa por mim realizado (entre 1978 e 1989) sobre gangues. O
estudo envolveu a observação participante de 37 gangues.
9. A respeito do nível de aspirações dos jovens de baixa renda e
do desejo de evitar as ocupações que seus pais ou mães tiveram, ver MacCloud,
1987; e Willis, 1977.
10. Para uma boa descrição da violência predatória da vida nas
penitenciárias, ver Abbott (1991).
11. Para uma discussão mais detalhada dessa diferença e seu
impacto sobre o comportamento de gangue, ver SánchezJankowsi (1991, pp.
137-77).
12. Para a aplicação da lei, ver Sánchez Jankowski (1991, pp. 137-77); Maxson e Klein (1990, pp. 71-100). Para a posição da mídia, ver Sánchez Jankowski (1994).
13. -Estas citações foram extraídas do material de pesquisa do
autor (1989-1992) a respeito do fenômeno da violência nas gangues.
14. A esse respeito, pode ser útil dar uma olhada na versão final
da Constituição dos Estados Unidos (ver Hamilton, Madison e Jay, 1778).
15. Para uma análise do crescimento da desigualdade nos Estados
Unidos, ver os artigos incluídos em Demography, vol. 33, nQ 4 (nov. 1966), pp.
395-428, assim como Hout, Fischer, Sanchéz Jankowski, Lucas, Swindler e Voss,
(1996); e para o caso dos bairros residenciais dos centros das cidades,
especialmente no caso da população afro-americana, ver Wilson (1996).
16. Para uma análise do retraimento do Estado ver Krieger (1986); e Wacquant (1995).
17. Após o término da Guerra Fria, o FBI transferiu os agentes
até então engajados nas unidades de combate ã subversão (unidades
anticomunistas) para as unidades de combate às gangues.
18. Na Califórnia foi aprovada alei 186.20-27, de "Prevenção
do Terrorismo de Rua", como parte do Código Penal estadual; por essa
legislação há uma pena adicional, de aplicação automática, de dois ou três anos
de detenção para os condenados por crimes e que participem de uma gangue de
rua.
19. Para uma discussão a respeito da política geral do Estado para a questão da
desigualdade pela intensificação da prisão de pessoas das camadas inferiores da
sociedade ver Wacquant (199).
20. No plano estadual, a Califórnia aprovou a lei conhecida como "Three Strikes and You Are Out" literalmente, "Três Crimes e Você Está Fora", que prevê uma sentença de prisão perpétua sem chance de liberdade condicional para os condenados por três delitos graves. No plano federal, o Ministério da justiça decidiu recorrer ao Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act ("RICO") 18, U.S.C 19( )2,criado para combater o crime organizado das máfias italiana e siciliana e para combater as gangues. No momento, essa lei vem sendo usada em um processo que envolve um grupode réus no Novo México.
BIBLIOGRAFIA
ABBOTT, Henry. (1991), In the belly of the beast: notes from prison. Nova
York, Vintage Books.
ARCHDEACON,
Thomas. (1983), Becoming american: an ethnic history. Nova York, The
Free Press.
ASHBURY,
Herbert. (1927), The gangs of New York: an informal history of the
underworld. Nova York, Garden City, Garden Publishing Co.
BOURGOIS,
Phillippe. (1995), In search of respect selling crack in El Barrio. Cambridge,
England, Cambridge University Press.
CHIN, Ko-Lin.
(1990), Chinese subculture and criminality. nontraditional crime group in
America. Nova York, Greenwood Press.
_______.
(1996), China town gang: extorsion, enterprise and ethnicity. Nova York,
Oxford University Press.
DAVIS, Mike.
(1991), City of quartz: excavating the future in LA. Nova
York, Verso.
DONZINGER, Steven R. (ed.). (1996), The real war on crime: the report of the National Criminal justice Commission. Nova York, Harper Collins.
FISCHER, Claude S.; HOUT, Michael; SÁNCHEZ-JANKOWSKI, Martin; LUCAS, Samuel R.; SWINDLER, Ann; e VOSS, Kim. (1996), Inequality by design: cracking the Bell Curve myth. Princeton, NJ., Princeton University Press.
GOTTFREDSON, Michael; e HIRSCHI, Travis. (1990), A general theory of crime. Stanford, Stanford University Press.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; e JAY, John.
(1778), The
Federalist papers. Nova York, New American Library (ed. de 1961).
HERRNSTEIN, Richard e MURRAY, Charles. (1994), lhe bell curve: intelligence and class structure in american life. Nova York, Free Press.
HOUT, Michael; FISCHER, Claude S.; SANCHÉZJANKOWSKI, Martín; LUCAS, Samuel R.; SWINDLER, Ann e VOSS, Kim (1996), "Inequality by design: myths, data and politics" (Working Paper # 104). Russell Salte Foundation.
IANNI, Francisco. (1974), Black mafia: ethnic sucession in organized crime. Nova York, Simon and Schuster.
JOSELIT, Jenna Weissman. (1983), Our gang: Jewish crime and the New York jewish community, 1900-1940. Bloomington, Indiana University Press.
KATZ, Jack. (1988), Seductions of crime: moral and sensual attractions of doing evil. Nova York, Basic Books (1988).
KLEIN, Malcolm. (1968), The american street gang. Nova York, Oxford University Press.
KORNHAUSER, Ruth. (1978), The social sources of delinquency: an appraisal of analytic models. Chicago, University of Chicago Press.
KRIEGER, Joel. (1986), Reagan / Thatcher and the politics of decline. Nova York, xford University Press.
LORENZ, Konrad. (1974), On aggression. Nova York, Harcourt Brace Jovanovich.
LUKER, Kristin. (1996), Dubious conceptions. The politics of teenage pregnancy. Cambridge, MA., Harvard University Press.
MACCLOUD. (1987), Ain't no making it: leveled aspirations in a low-income community. Boulder, CO., Westview Press.
MAXSON, Cheryl; e KLEIN, Malcolm W. (1990), "Street gang violence: twice as great or half as great?", in C. R. Huff (ed.), Gangs in America. Newbury Park, Ca., Salte Publications.
MORRIS, Desmond. (1967), The naked ape. Nova York, Dell Pushing Company.
PADILLA,, Felix. (1992), The gang as an american enterprise. New Brunswick, N .J., Rutgers University Press,
PAGAM, Jeffrey. (1989), "The social organization of drug use and drug dealing among urban gangs". Criminology, 27, 4: 633-70.
PORTES, Alejandro; e RUMBAUT, Rubén. (1991), Immigrant America: a portrait. Berkeley, University of California Press.
RIIS, Jacob. (1901), How the other half lives. Nova York, Dover (ed. de 1971).
SAMPSON, Robert e LAUB, John H. (1993), Crime in the making pathways and turning points through life. Cambridge, Harvard University Press.
SANCHEZ-JANKOWSKI, Martin. (1991), Islands in the street: gangs and american urban society. Berkeley, University of California Press.
_______. (1994), "Les gangs et la presse: la production d'un
mythe national". Actes de la Recherche en Sciences Sociales,
101/102:1011-17.
SCOTT, Kody. (1993), Monster: the autobiography of a LA gang member / Sanyika Shakur, a k. a., Monster Kody Scott. Nova York, Atlantic Monthly.
SHAW, Clifford. (1930), Jack-Roller. The boys own story. Chicago, University of Chicago Press.
SLOTKIN, Richard. (1985), The fatal environment. The myth of the frontier in the age of industrialization. Nova York, Atheneum Press.
SUTTLES, Gerald. (1968), The social order of the slum: ethnicity and territoriality in the inner city. Chicago, University of Chicago Press.
TAYLOR, Carl. (1989), Dangerous society. East Lansing, ML, Michigan University Press.
_______. (1990), "Gang Imperialism", in C. R. Huff (ed.), Gangs in America, Newbury Park, Ca., Salte Publications.
_______. (1993), Girls, gangs, women and drugs. East Lansing, MIL, Michigan State University Press.
THRASHER, Frederic. (1943), The gang: a study of 1313 gangs in Chicago structure of an italian slum. Chicago, University of Chicago Press (4a ecl. de 1993).
VIGIL, James Diego. (1988), Barrio gangs: street life and identity in Southern California. Austin, University of Texas Press.
_______; e YUN, Steve Cohng. (1990), "Vietnamese youth gangs in Southern California", in C. R. Huff (ed.), Gangs in America, Newbury Park, Ca., Salte Publications.
VIGIL, Travis; e HINDELANG, M. J. "Intelligence and delinquency: a revisionist view". American Sociological Review, 42: 571-87.
WACQUANT, Loïc J. D.
(1994), "Le gang comme prédateur collectif". Actes De la Recherche en
Sciences Sociales,
101/102: 88-100.
_______. (1995), "Redrawing the color line: the state and fate of the ghetto in post-fordist America", in C. Clahoun (ed.), Critical social theory: culture, history and the challenge of difference, Oxford, UK., Blackwell.
_______. (1996), "De 1'État charitable a 1'État penal: Notes sur le traitement de la misère en Amérique". Regards Sociologiques, 11: 30-8.
WILLIS, Paul. (1977), Learning to labour. Nova York, Columbia University Press.
WILSON, William Julius. (1996), When work disappears: the world of the new urban poor. Nova York, Alfred A. Knopf.
YABLONSKY, Lewis. (1966), The violent gang. Nova York, MacMillan.
ZORBAUGH, Harvey. (1929), The gold coast and the slum: a sociological study of chicago's near North Side. Chicago, University of Chicago Press (ed. de 1983).