NAS FRONTEIRAS DO CAMPO POLÍTICO. 

Raposas e outsiders no Congresso Nacional 

 

 

André Marenco dos Santos

 

 

Como alguém se torna deputado? A trajetória percorrida e o tempo investido na carreira política até a conquista de uma cadeira parlamentar são indicadores da medida em que a política constitui um campo próprio, cujo acesso requer aprendizado e domínio de códigos, técnicas e relações que lhe são peculiares.

Quando o ingresso na atividade parlamentar ocorre somente após um longo tempo de treinamento — cargos públicos, vida partidária, campanhas eleitorais —, que, junto aos vínculos firmados, confere ao candidato o reconhecimento necessário para postular sua escolha, estamos diante de uma classe política sedimentada. Ao contrário, se a oportunidade de ser deputado com freqüência se oferece a indivíduos com escassa experiência política, que se aventuram com êxito na política, o sintoma é de uma erosão intra-elite.

Este texto realiza uma incursão ao terreno das carreiras políticas, buscando detectar mudanças nos padrões de recrutamento parlamentar durante as cinco últimas décadas. Para tanto, foram examinados dados biográficos de deputados federais brasileiros em oito legislaturas, durante os dois ciclos democráticos — 1946/62 e 1986/94.

 

Once upon a time...

 

A representação política no Brasil traz impressa a configuração genética de uma expansão lenta e tardia do mercado eleitoral, ao lado da precoce centralização estatal (Trindade, 1985). Essa equação resultou na primazia de lealdades verticais sobre solidariedades horizontais. Mesmo aceitando a hipótese de que o sistema partidário entre 1945/64 tendia à consolidação (Lavareda, 1991), sua ruptura, em 1965, e as várias rupturas desde então afetaram a produção de uma accoutumance au vote (Offerlé, 1989). As identidades partidárias são produto da rotina gerada uma eleição após a outra, ao longo de muitos anos, que permite a assimilação de imagens, símbolos e valores associados a cada partido. Embora o calendário eleitoral não tenha sido interrompido — uma das singularidades do autoritarismo brasileiro —, a oferta partidária revela uma inconstância que dificulta aos “não-iniciados” captar o sentido contido em cada organização partidária.

Se os rótulos partidários não constituem significado capaz de operar lealdades, estas têm de ser geradas a partir de outra matriz. As interações na sociedade brasileira são impregnadas por ‘díades’ (Landé, 1977), trocas estritamente personalizadas e baseadas em regras de reciprocidade. Isso pode ser ilustrado pela figura do ‘homem cordial’ (Hollanda, 1995), apegado a vínculos afetivos, avesso aos procedimentos formais e anônimos do mercado capitalista e da burocracia moderna, buscando, no contato individual, na confiança e na fidelidade intransferíveis, a garantia para a obtenção de uma graça exclusiva, material ou simbólica. Razão pela qual, num contexto desse tipo, o apelo difuso e impessoal dos partidos de massa tem dificuldade para encontrar eco. 

Até aqui, não é surpreendente, a literatura sobre o tema é extensa (Landé, 1977; Graziano, 1977a e 1977b; Lenclud, 1988; Rouquié, 1992; Scott, 1972; Weingrod, 1977). O que não é tão evidente é que a reciprocidade como moeda das interações sociais torna precário o vínculo entre os indivíduos. O que faz do clientelismo uma relação assimétrica é o fato de negociar com necessidades não-proporcionais. Enquanto para o patrono a dependência do vínculo é marginal, e a disponibilidade de clientes potenciais abundante, para cada um destes, individualmente, ela é vital para garantir proteção e bens, que somente podem ser obtidos junto a um único patrono. O “saldo devedor”, convertido em obrigação moral, realimenta a lealdade. Contudo, as variações no número de patronos alternativos e no volume de recursos efetivamente disponíveis alteram o equilíbrio dessa relação, tornando-a mais instrumental. 

O expediente de coalizões ad hoc, suprapartidárias, para garantir ao Executivo maiorias parlamentares (Abranches, 1988) possui um efeito colateral, ao pulverizar as prebendas, de tal forma que nenhum partido detém o monopólio do acesso ao Estado e a seus recursos. Da mesma forma, a estrutura federativa e a existência de múltiplas unidades administrativas em vários níveis (federal, estadual e municipal) partilham o sistema político entre todos os partidos relevantes. Como decorrência, enfraquecem hierarquias internas da classe política, uma vez que o fluxo de apoios e contatos pode seguir rotas alternativas e concorrentes. 

Por outro lado, se as trocas se alimentam da expectativa pela contrapartida ao apoio emprestado, quando este não corresponde ao esperado, o eleitor, ou mesmo o cabo eleitoral, poderá procurar um broker alternativo. Ou ainda, na impossibilidade de refazer novos laços de reciprocidade, dar vazão a ressentimentos e frustrações, manifestando sua rejeição ao campo político através da escolha de candidatos reconhecidos como antitéticos ao político profissional (Guzzini, 1984; Novaro, 1994). 

É sempre tentador enfatizar os traços oligárquicos da política brasileira. Evidências não haverão de faltar para abastecer um diagnóstico sobre a rigidez da elite nacional a mudanças, os obstáculos à participação política, a distância entre as instituições e a vida social. Tudo verdade. Contudo, um olhar mais apurado sobre esse cenário poderá descobrir matizes e nuances inesperados. A imagem presumida de uma classe política fechada deveria ser confirmada por indicadores que revelassem uma competição restrita, com reduzida alternância e, conseqüentemente, elevada continuidade nos postos públicos. A experiência política oferece uma medida do grau em que os representantes constituem um círculo mais ou menos restrito de iniciados, que monopolizam as oportunidades de acesso às cadeiras parlamentares, permanecendo nos postos públicos por longos períodos.

A composição da Câmara dos Deputados, segundo o número de mandatos exercidos, é sugestiva a respeito, conforme se observa na Tabela 1. 

 

 

 

 

 

A presença de novatos, além de constante, não pode ser creditada a algum partido em especial. Durante o primeiro ciclo pluripartidário, o PTB possuía parlamentares em primeiro mandato numa proporção sempre superior à média da Câmara. (1) Transformando-se em um partido nacional, o trabalhismo alargava o escopo de seu recrutamento parlamentar. Todavia, não se pode imputar ao PTB a responsabilidade pelo ingresso de novos deputados. Se a renovação em sua bancada fosse, hipoteticamente, semelhante à do PSD, por exemplo, o grupo de novatos sofreria uma redução de 3 a 5 por cento, não comprometendo sua forte presença ao longo do período. O mesmo vale para o PT, a partir dos anos 80. Sua bancada é formada majoritariamente por calouros, (2) beneficiados pela gradativa expansão territorial do partido. Se fosse um fenômeno isolado, a compacta bancada petista e a presença de parlamentares em primeiro mandato na Câmara seriam igualmente modestas. 

Em uma classe política sedimentada, o tempo necessário para o aspirante percorrer do primeiro posto até a cadeira na Câmara dos Deputados é, em regra, longo. Com a circulação reduzida entre ocupantes de cargos públicos, a progressão na hierarquia da carreira se torna lenta (Gaxie, 1993). A estabilidade na composição da elite aumenta os riscos do desafiante na disputa eleitoral. O postulante deve esperar, prudentemente, que se ofereça uma vaga. Nesse momento, a habilidade para tecer relações, a lealdade e a deferência reveladas ao longo de muitos anos serão valiosas para ungir um indivíduo à condição de herdeiro de um patrimônio eleitoral. Esse ambiente constitui ainda a escola política, onde o aspirante é ‘curtido’, adquirindo regras e valores do mundo político.

Contudo, esta não parece ser a imagem mais fidedigna do que se passa nos interstícios do recrutamento parlamentar no Brasil, conforme se observa no Gráfico 1.

 

 

 

 

 

 

A experiência prévia dos deputados que ingressam em primeiro mandato na Câmara dos Deputados a cada legislatura permite dimensionar o backgound disponível e a permissividade existente no recrutamento parlamentar. A parcela de representantes que chegam à Câmara após uma longa carreira prévia vem registrando acentuado declínio, caindo de 30,4 por cento em 1946 para 21,8 em 1986, e passando para apenas 9,6 por cento em 1994. Tendência oposta se verifica entre os outsiders, que conquistam sua cadeira após breve tempo, não superior a quatro anos de atividade política: metade (3) dos novos deputados nas três últimas legislaturas está nessa condição. A renovação parlamentar não consiste, assim, apenas na substituição ou no revezamento entre quadros políticos já experimentados, mas na franquia pura e simples das cadeiras legislativas a indivíduos estranhos ao campo político.

Durante as oito legislaturas examinadas, a freqüência de parlamentares ligados a políticos por laços de parentesco se situou em torno de 25,8 por cento do total de deputados eleitos. Entre aqueles que chegaram à CD com menos de quatro anos na carreira, sua incidência foi ligeiramente inferior (24,1 por cento), sugerindo que, além da inexperiência política, não dispunham também do prestígio herdado graças a antecedentes familiares, como compensação para a carência de um capital político institucional.

A possibilidade de queimar etapas na carreira, dispensando a passagem por postos intermediários, pode ser constatada quando se identifica o último cargo ocupado por deputados novatos, antes de seu ingresso na Câmara dos Deputados (ver Gráfico 2). 

 

 

 

 

 

 

Mais do que uma experiência breve, um expressivo contingente de novos parlamentares (30,9 por cento em 1994) nem sequer possui carreira prévia. É interessante observar que o patamar próximo a 30 por cento, consolidado durante as três últimas legislaturas, é equivalente aos níveis registrados para deputados sem cargo anterior em 1946, quando, após oito anos de recesso nas instituições representativas, seria esperado um ingresso mais elevado de outsiders.

Chama a atenção, igualmente, o incremento de deputados que chegam à Câmara imediatamente após uma passagem pela política municipal (como vereador ou prefeito), driblando seus pares situados em um plano superior na carreira, no nível estadual. Somando novatos sem cargo aos que se projetam diretamente a partir de uma experiência municipal, se chega a quase 60 por cento de aspirantes que conseguiram subverter a hierarquia ‘natural’ da carreira política.

 

Não requer prática nem habilidade

 

O momento em que o futuro deputado debuta na carreira oferece uma pista que ajuda a identificar os laços subjetivos e materiais que o ligam à política. Um início precoce — e sua continuidade posterior — sugere uma afinidade eletiva, a disposição vocacional para se entregar à atividade política, fazendo dela seu projeto de vida. Revela, ainda, a possível influência de um ambiente familiar e social que estimula a opção pela política. Um interesse tardio pode ser interpretado como a inclinação contingente, em que a busca do cargo constitui uma incursão eventual no campo político, em face a uma oportunidade irrecusável, para a realização de um fim derivado da posição na vida privada, ou como corolário de uma vida profissional bem-sucedida.

Carreira precoce e treinamento específico constituem uma das faces de um tipo-ideal de homem político profissional. Sua presença pode ser reconhecida nas informações contidas no Gráfico 3.

 

 

 

 

 

 

 

O início da trajetória política com menos de 30 anos é particularmente expressiva entre advogados e, até a legislatura de 1962, funcionários públicos. Em 1958 e nas últimas duas legislaturas, deputados ligados à agricultura igualmente se destacam pelo ingresso precoce na carreira. Em contraste, a proporção de empresários e profissionais de formação superior (4)que deflagram a carreira antes dos 30 anos é bem mais modesta.

Até os 30 anos o indivíduo faz suas escolhas profissionais. Nesse momento, a motivação e o desenvolvimento de habilidades que ajudem a impulsionar uma carreira política se entrelaçam com a formação educacional e o início da atividade ocupacional. A notoriedade e a reputação adquiridas na atividade profissional, bem como o treinamento para o fazer político, predispõem o jovem advogado a se converter em homem político. Não há ruptura entre dois mundos, mas convergência.

O dilema do político profissional é que, sendo eleito, não pode se mostrar diferente da maioria de seus constituintes. Mas, ao mesmo tempo, não deve ser tão igual que não possa justificar sua condição de viver da política e reclamar para si a delegação e a confiança de seus eleitores. É preciso ser mais igual, sendo reconhecido como portador de uma competência específica, uma inclinação vocacional que o torna — e somente a ele — apto a transitar na esfera política. A atividade profissional pode contribuir, na medida em que facilite a familiaridade com a retórica e com uma linguagem especificamente política, ofereça um capital de relações firmadas no exercício profissional e a imagem do homem hábil, capaz de se mover com desenvoltura no cipoal de leis, acordos, negociações e órgãos da administração pública. 

Sugestivo é que Weber opõe o advogado ao funcionário. Este sine ira et studio seria o portador de uma missão que executa de forma anônima e impessoal, separado, como água e azeite, do ambiente e dos valores da política, constituindo padrões de racionalidade distintos: “Os funcionários que têm visão moralmente elevada de suas funções são, necessariamente, maus políticos” (Weber, 1984, p.79). A inclinação prematura de servidores públicos para a política revela os contornos singulares do campo político no Brasil, do tipo de competência e de recursos requeridos como senha para o ingresso na elite. Na zona de sombras que se situa entre o Estado e a Sociedade, um indivíduo pode compensar até mesmo uma origem social modesta com a posição privilegiada que ocupa no Estado, convertido em meio para forjar relações pessoais e respeito político. As decisões públicas, longe dos critérios técnicos e universalistas do modelo weberiano, são permeadas por arbitrariedades. A possibilidade de realizar um pequeno favor, agilizar um despacho ou engavetar um processo desfavorável credita ao servidor pequenas dívidas, a ser posteriormente resgatadas.

Da mesma forma, a progressão na carreira não depende necessariamente de critérios de eficiência funcional. Ao mesmo tempo que o empurra para a política, a precariedade de uma estrutura profissional na administração pública não permite alimentar expectativas de longo prazo. Não havendo o que investir no serviço público, o indivíduo não irá perder a oportunidade de mobilidade oferecida pela carreira política.

Por fim, se deve destacar que até os anos 60 foi expressiva a presença, entre os ‘funcionários’, de promotores públicos em pequenas ou médias cidades do interior. Além da formação comum ao advogado, aqueles possuem uma posição destacada em sua comunidade, e contam com respeito e temor, em razão de suas prerrogativas.

Um enigma a ser decifrado é a mudança no perfil dos ‘funcionários públicos’, que passam, nas três legislaturas do segundo ciclo democrático, de ‘temporãos’ a ‘retardatários’. Aparentemente, isto está associado a duas mudanças importantes na composição desse grupo: em primeiro lugar, o expressivo declínio no ingresso de funcionários públicos, que de 20,3 por cento em 1954 passou a 8,3 por cento em 1990 e 9 por cento em 1994. O que é resultado de uma segunda discrepância, decorrente de seu abandono pelos partidos conservadores. Em 1950, 28 por cento dos deputados do PSD foram recrutados junto ao funcionalismo público. Em 1994, apenas 3,4 por cento do PFL possuíam a mesma origem, contra 18,4 por cento do PT. O que parece estar ocorrendo é um deslizamento para um perfil mais sindical em sua liderança, daí a conquista mais difícil e tardia do primeiro cargo.

Um retrato em negativo desse perfil aparece quando se examina o grupo de deputados que alcançam o primeiro cargo com mais de 40 anos. A partir dessa idade, são principalmente empresários e profissionais de formação superior que se destacam. Ou seja, são indivíduos que, ao ingressar na política, provavelmente já estabeleceram sua vida profissional, não dependendo da carreira pública para sobreviver. Não tendo necessitado da política até então, podem abandoná-la a qualquer momento, distinguindo-se daquele que construiu o nome, a carreira e a reputação precisamente por sua apresentação como homem político. Também a presença da política na família revela discrepâncias entre os dois grupos: apenas 17,5 por cento dos parlamentares que ingressaram na carreira após os 40 anos possuíam parentes ascendentes em cargos políticos. Entre aqueles com début antes dos 30 anos, a freqüência de laços de parentesco ascendente com políticos chegou a 34,7 por cento.

 

 

 

 

 

 

 

 

Contraste igualmente sugestivo se revela com a identificação do cargo que marca o início do aspirante na carreira política. Os ‘precoces’ debutam principalmente como vereadores, prefeitos, deputados estaduais e, até a legislatura de 62, em cargos de confiança na administração pública. Entre aqueles que conquistam o primeiro cargo após os 40 anos, mais freqüente — em proporção sempre superior a 50 por cento — é o acesso sem escalas, diretamente à Câmara dos Deputados: sem os atributos conferidos por uma prática profissional vizinha à política, desprovidos do treinamento oferecido pela passagem por diversos cargos e jornadas eleitorais, indiferentes até mais tarde a uma carreira política. O último contraste verificado entre os dois grupos é o declive na proporção dos precoces, ao lado do crescimento no contingente de retardatários. 

 

Não se fazem mais oligarquias como antigamente

 

Uma rota alternativa para o ingresso na carreira política pode ser traçada a partir da atividade partidária. Após ter dedicado boa parte de sua vida às tarefas de organização do partido, o indivíduo resgata a energia e o tempo investidos, convertendo-os em suporte coletivo (militância, finanças) para sua campanha. O capital político emprestado pelo partido oferece, ainda, ao aspirante a possibilidade de suprir uma carência de atributos pessoais — notoriedade, diploma, posses —, compensados pela oferta de contrapartidas simbólicas como programas, visões de mundo, valores éticos e bandeiras sociais, transferidos pela identificação partidária (Offerlé, 1989, p.167).

A seletividade nos padrões de carreira política pode ser mensurada no rigor em que a “instituição investe [somente] naqueles que investiram na instituição” (Bourdieu, 1989, pp. 192-3). Ou seja, quando os serviços prestados e a fidelidade ao partido são os filtros que condicionam as oportunidades de ascensão na hierarquia da elite política.

Uma análise preliminar da consistência nos vínculos partidários é oferecida pela verificação do trânsito partidário como procedimento rotineiro, entre os quadros políticos. O Gráfico 5 apresenta a informação sobre a proporção de parlamentares que fizeram parte de mais de um partido ao longo de sua vida pública, até o início da legislatura respectiva. (5)

 

 

 

 

 

 

 

A área total da barra representa o contingente de deputados que foi filiado a mais de um partido. A parte mais escura expressa a ocorrência de migrações consideradas ‘incongruentes’.(6) Parece clara a existência de dois padrões nitidamente distintos. Durante o primeiro ciclo democrático, o trânsito partidário foi modesto. Mesmo seu pico de 11,6 por cento, registrado em 1958, não pode ser considerado elevado quando se leva em conta que inclui mudanças de partido ao longo de toda uma vida pública e não apenas durante uma única legislatura. Da mesma forma, o fluxo incongruente se restringe à minoria destes casos. O PSP, foi o partido com maior incidência de integrantes com origem ‘promíscua’, (7) condição semelhante à das pequenas legendas trabalhistas em 1962. (8) Em contraste, a UDN apresentou uma bancada com pedigree mais puro. (9)

Quadro distinto aparece ao se observar as três últimas legislaturas. Nesse período, quase um em cada quatro parlamentares foi infiel a seu(s) partido(s) ao menos uma vez. O PFL se revelou como o destino mais freqüente dos infiéis: em 1986, 70,3 por cento dos deputados pefelistas tiveram outro partido. (10) Esse patamar continuou elevado em 1990 (57,6 por cento) e 1994 (57,9 por cento). O PSDB (11)e o PP (12) também se destacam pela captura de representantes com passagem anterior por outras legendas. Por outro lado, as bancadas mais homogêneas quanto à origem de seus integrantes estão no PMDB, (13) no PDS/PPR (14) e no PT. (15)

A reconstituição do caminho percorrido por parlamentares que mudaram de partido revela que o trânsito incongruente, embora tenha crescido — oscilando em torno de um quarto das migrações —,corresponde ainda a um comportamento isolado, ocasionalmente afetando 10 por cento do total de deputados. (16) Um trânsito partidário significativo, mas contido nos limites de cada família política, sugere que, contrariamente ao lugar-comum que povoa os editoriais e a cobertura jornalística, os políticos brasileiros não são puro mimetismo, maximizadores de utilidades que se adaptam livremente às oportunidades de cada ambiente. Faz alguma diferença, mesmo para um parlamentar ‘infiel’, sair do PPR e ir para o PFL, ou para o PMDB.

Um ângulo mais favorável para a observação dos vínculos partidários é obtido quando se identifica o tempo de filiação prévio à conquista da cadeira parlamentar. Não se trata de avaliar se o partido foi relevante para a eleição do candidato — o que é bastante complexo e exige a utilização de outras técnicas de pesquisa — mas, de maneira mais pontual, explorar a dimensão na qual a experiência partidária constitui um background relevante no recrutamento parlamentar.

O Gráfico 6 contém a informação sobre o tempo médio de filiação no partido pelo qual cada parlamentar foi eleito para a Câmara dos Deputados, em cada um dos mandatos federais que eventualmente tenha exercido. (17)

 

 

 

 


 

 

 

 

Cerca de metade dos deputados federais apresentou uma relação tempo de filiação/mandatos muito breve, inferior a quatro anos. Considerando apenas aqueles que se filiaram obedecendo estritamente aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, se chega a um contingente ainda expressivo de 27 por cento de parlamentares.

A aposta na construção de um capital político a partir de uma trajetória interna, cortejando pacientemente seus correligionários e maximizando uma identificação com os símbolos do partido, é, para a maioria, uma estratégia dispensável. Não há por que se prender a rótulos partidários se for possível, com uma fugaz incursão pela sigla, alcançar uma cadeira no Legislativo. 

Discrepâncias nesse padrão podem ser constatadas quando os dados são desagregados, no cotejo por partido 

Como seria esperado, o PT apresenta um tempo de filiação partidária mais prolongado. A expansão parlamentar mais tardia desse partido, retardando sua capacidade de oferecer oportunidades de carreira legislativa a seus membros, certamente contribuiu para uma espera maior. Mas a própria escassez de oportunidades em vista de uma bancada pequena já é sugestiva a respeito da abnegação exigida de seus adeptos. Nesse caso, não apenas uma candidatura, mas o valioso capital político representado pelo apoio (em regra voluntário) da militância, requer uma provação anterior, da fidelidade à causa, testada no ativismo sindical e partidário. 

 

 

 


 

 

 

 

Mais expressivos são os indicadores do PMDB. Com freqüência, a descrição desse partido salienta sua heterogeneidade ideológica e os contrastes regionais em seu interior, para concluir na reiteração do lugar-comum da imagem de partido amorfo. Catch-all, sem dúvida, mas que curiosamente parece ter secretado um tipo de quadro político (18) identificado com suas interpelações, por mais difusas que estas possam parecer (e, talvez por isto mesmo), a despeito de turbulências eleitorais. É possível também que a força inercial que lhe permitiu se manter como o maior partido nacional represente uma vantagem comparativa, capaz de neutralizar eventuais projetos de evasão. E difícil sair do PMDB, o que pode ser constatado na indecisão de sua seção gaúcha, constantemente fustigada no nível nacional, mas repetidamente postergando sua intenção de desligamento. 

No extremo oposto, “os portos de abrigo em meio ao mar infenso” do mercado eleitoral são o PTB, o PSDB, o então existente PP, além dos pequenos partidos conservadores.(19) Aqui, a vida partidária se revelou volátil, sugerindo lealdades pouco confiáveis. Tendo surgido de uma dissidência crítica ao fisiologismo do PMDB, os tucanos acolheram uma leva de outsiders durante as eleições de 1994. Resultado da fusão do PTR com o PST, o PP foi reforçado por egressos do PRN em busca de novo nicho, a partir da maldição da sigla, em 1992. O PTB e os pequenos partidos têm sido freqüentes santuários para parlamentares sem vínculos.

Migração intensa e precários vínculos partidários são mais prováveis se os custos da infidelidade forem reduzidos. O que depende dos procedimentos de seleção de candidatos e dos mecanismos disponíveis nos partidos para a coerção sobre seus membros. 

A combinação de fórmula proporcional com lista não-ordenada, em vigor no Brasil, atribui ao eleitor ampla possibilidade de determinar a composição final da representação. O sucesso de uma candidatura parlamentar depende principalmente da habilidade do candidato de cultivar suas reservas eleitorais, mobilizando-as a seu favor quando necessário. A interferência da liderança partidária é, em regra, limitada. Anos de serviços prestados e lealdade no trabalho parlamentar são moedas de pouco valor nesse mercado. Identidades partidárias constituem, aqui, exterioridades: não garantem os votos necessários para a obtenção da vaga, e ao mesmo tempo podem representar a franquia do reduto eleitoral a um concorrente, ainda que este seja do mesmo partido. Além disso, reforçam a associação do candidato com os políticos, condição desfavorável para a conquista de votos nesse mercado.

A permissividade da legislação eleitoral para a criação de legendas partidárias (Mainwaring, 1991) compromete o potencial de coerção pelo qual os partidos poderiam impor disciplina a seus membros, uma vez que sempre será possível aos recalcitrantes encontrar abrigo em uma hospedagem tolerante. Uma oferta partidária abundante permite movimentos livres de indivíduos, agrupamentos e idiossincrasias regionais, sem o risco de seu enquadramento em estruturas partidárias nacionais.

E daí?

O exame das biografias de parlamentares permitiu identificar os traços característicos dos indivíduos que se revelaram aptos para sobreviver à seleção do mercado político. Expressivas taxas de renovação têm ampliado as oportunidades para o ingresso de candidatos estranhos ao campo político, dotados de escassa experiência pública e precários vínculos partidários. Este é o ângulo mais sugestivo oferecido pela renovação parlamentar, revelador de uma intermitente erosão no campo político (Bourdieu, 1989). Nas palavras de uma raposa mineira: 

Quando eu disputei a primeira eleição, em 1958, havia mais ou menos uma distribuição de candidaturas entre as regiões, feita pelo líder e chefe do partido. No caso de Minas Gerais, do meu partido, o PSD mineiro, o chefe foi Benedito Valadares, que era muito habilidoso nessa distribuição. E a coisa foi funcionando; mas, com o advento da televisão, acho que a comunicação de massa perturbou muito essa organização proporcional. A televisão levou muita realidade ao interior e então começaram a aparecer as explicações [...]. Enfim, quebrou-se aquele ritmo, aquele respeito e relacionamento que havia entre a liderança estadual e as lideranças municipais que obedeciam, quase religiosamente, ao comando estadual. (Israel Pinheiro Filho, citado por Trindade, 1992, p. 258)

A classe política brasileira perdeu seus contornos oligárquicos, embora o resultado não seja exatamente alvissareiro. Suposição implícita na descrição corrente das ‘oligarquias’ brasileiras é que seu contraponto necessário seriam representantes com perfil ideológico nítido, vínculos com grupos de interesse ou movimentos sociais e, de preferência, ligados a partidos de esquerda. Parece que, enquanto a composição parlamentar não refletir o predomínio desse perfil, os quadros políticos continuarão sendo singelamente apresentados como ‘oligarcas’.

O homem político, ou ao menos sua correspondente versão nacional, vem perdendo espaço para outsiders que ingressam na política mais tarde, após uma vida profissional já estabelecida, conquistando sua cadeira parlamentar sem a necessidade de percorrer todas as escalas da carreira e de um longo estágio no interior de organizações partidárias. Elementos centrífugos estão potencialmente presentes nas interações intra-elites, em conseqüência de um recrutamento mais embaralhado. Pierre Bourdieu (1989, p. 173) sugere que a percepção de ameaça externa produz entre os profissionais da política uma espécie de solidariedade ou cumplicidade, que estabelece sua coesão. Suposição que parece válida (apenas) quando: 1) suas interações são suficientemente densas para produzir valores comuns e um sentimento de honra e distinção compartilhados; ou 2) se o destino de cada um estiver indissociavelmente ligado à sorte dos demais. Quando todos estiverem, realmente, ‘no mesmo barco’. 

Quando a iniciativa de legiferar constitui um critério relevante para o eleitor avaliar a atuação de seu parlamentar, como no Congresso americano, a capacidade do legislador de fazer compromissos, transitar entre seus pares e obter concessões é vital para o exercício do mandato. Por outro lado, se a produção legislativa no Congresso brasileiro é, em contraste, escassa (Figueiredo & Limongi, 1995), isto parece não afetar as chances de manutenção do posto parlamentar, a despeito da incerteza gerada pelas taxas de renovação. Entre os deputados federais reeleitos em 1994, a grande maioria (88,9 por cento) não aprovou nenhum projeto de sua autoria durante a legislatura anterior.(20)

Alguém que vive da política e como homem político e tem na sua perícia para transitar nesse meio seu cacife mais importante, certamente não irá desprezar esse capital adquirido. Contudo, a estrutura de oportunidades para o acesso ao Legislativo vem premiando o self-made man, que se faz à margem do mundo político e não depende deste para sua sobrevivência. O que incentiva os jogos do tipo soma-zero, tudo-ou-nada, uma vez que o que se pode perder não é tão grave, e o prestígio alcançado é o resultado menos de um status compartilhado e mais da distinção individual. 

 

 

NOTAS

 

1. 81,1 por cento (1950); 70,1 por cento (1954); 56,2 por cento (1958); e 64,2 por cento (1962). 

2. 81,1 por cento (1986); 7,4 por cento (1990); e 61,2 por cento (1994). 

3. 50 por cento (1986); 51,5 por cento (1990); e 49,9 por cento (1994). 

4. A categoria ‘profissionais de formação superior’ corresponde principalmente a médicos, engenheiros e jornalistas, excluídos destes os proprietários de jornais ou meios de comunicação (incluídos como ‘empresários’) e os animadores de programas de rádio ou TV, considerados aqui como ‘comunicadores’.

5. Como o objetivo é analisar o rigor dos vínculos partidários, se optou por levar em conta apenas os partidos existentes em cada ciclo. Assim, foram desconsideradas as formações existentes antes de 1945. Da mesma forma, a passagem pelos partidos do primeiro ciclo multipartidário (PSD, UDN, PTB etc.) e do bipartidarismo (Arena, MDB) não foi computada entre os parlamentares das legislaturas 1986/94. Dessa forma, um deputado que tenha sido da Arena e ingressado no PMDB por ocasião da reforma partidária de 1980, permanecendo neste partido desde então, foi considerado como tendo apenas uma filiação. Embora esse critério mais flexível possa subestimar a transposição de fronteiras ideológicas — faz diferença um parlamentar do PMDB ter sido da Arena ou do MDB —, ele é necessário para medir o ato individual de romper laços de lealdade com um partido que formalmente continua existindo.

6. Para o ciclo 1946/62, se considerou incongruente o fluxo entre progressistas e conservadores. Desprezou-se, no entanto, o trânsito entre PSD e PTB, ou o inverso, uma vez que esses partidos foram aliados na maioria dos estados durante aquele período. Em relação ao período de consolidação democrática, se estabeleceu arbitrariamente uma espécie de linha imaginária, projetando uma continuidade nas fronteiras demarcadas durante o período bipartidário. Constituíram-se, assim, dois campos: 1) PMDB, PSDB, PDT, PV, PSB, PT, PC do B e PSTU; e 2) PRONA, PRN, PPR, PSD, PSC, PFL, PL, PP, PTB, PRS e PMN. Aqui, a migração de um a outro lado foi considerada incongruente. Não é desconhecido o caráter problemático dessa classificação, como por exemplo em relação à situação do PTB. 

7. 23,1 por cento (1954); 28,7 por cento (1958); e 31,8 por cento (1962). 

8. PST (40 por cento); PTN (20 por cento).

9. 3,4 por cento (1954); 1,4 por cento (1958); e 6,7 por cento (1962). 

10. 65,5 por cento de todos os parlamentares que nessa legislatura pertenceram a mais de um partido percorreram a rota PDS > PFL. 

11. 64,9 por cento (1990); e 48,4 por cento (1994).

12: 69,4 por cento (1994). O PP é o resultado da fusão do PTR com o PST. Obviamente estes partidos não foram considerados diferentes do PP, não sendo somada filiação adicional aos egressos destas siglas. 

13. 9,2 por cento (1986); 12,8 por cento (1990); e 12,1 por cento (1994). 

14. 0 por cento (1986); 16,7 por cento (1990). O PPR surgiu da fusão do PDS com o PDC, assim a passagem destas legendas para o PPR não foi considerada como mudança de partido. 

15. 0 por cento (1986); 2,8 por cento (1990); e 10,2 por cento (1994).

16. Em relação ao total: 5,5 por cento (1986); 10,4 por cento (1990); e 9,2 por cento (1994).

17. Assim, por exemplo, um parlamentar que se tenha filiado ao PTB em 1988, e sido eleito para a CD em 1990 e em 1994 terá a média de quatro anos: dois anos (1990-1988) mais seis anos (1994-1988), dividido por 2. Já um deputado que se filiara ao PRN em 1989, elegendo-se em 1990, e ao PSDB em 1993, pelo qual se reelege em 1994, terá a média de um ano: um ano (1990-1989) mais um ano (1994-1993, dividido por 2. Por fim, um terceiro exemplo seria o do parlamentar filiado desde 1980 ao PMDB, eleito por este em 1990, transferindo-se para o PSDB em 1992, pelo qual se elege em 1994. Neste caso, a média equivale a seis: (1990-1980) mais (1994-1992), dividido por 2.

18. Parlamentares do PMDB que foram filiados ao MDB tiveram esse tempo computado como vinculação partidária, desde que não tenham interrompido ou alternado com uma filiação a outro partido. O mesmo vale para PDS/ PPR em relação à Arena. 

19. Foram consideradas como ‘pequenos partidos’ as legendas com menos de 3 por cento das cadeiras na CD. ‘Conservadores’ são: PRN, PSD, PSC, PL, PMN, PRS. ‘De esquerda’ corresponde a: PSB, PC do B, PPS e PV.

20. A relação do número de projetos apresentados e aprovados por cada deputado pode ser encontrada em “Olho no Voto”, Folha de S.Paulo, 18/9/94.

 

 

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