RESENHAS

Assentamentos rurais

Leonilde MEDEIROS, Maria Valéria BARBOSA, Mariana Pantoja FRANCO, Neide ESTERCI & Sérgio LEITE. Assentamentos rurais; uma visão multidisciplinar.

São Paulo, Unesp, 1995. 329 páginas.

Maria de Nazareth Baudel Wanderley

Personagem invisível ou personagem perigoso

Duas imagens retiradas do mais fundo da História do Brasil renascem neste fim de século, assumindo uma atualidade impressionante. A primeira é a percepção que os viajantes tiveram dos camponeses, com os quais cruzavam nos caminhos do antigo sertão brasileiro. É a imagem do estranhamento.

Como afirma Carlos Rodrigues Brandão, “(...) o lavrador, o’caipira’, o `sertanejo’ são uma gente. Nem nação nem comunidade, nem cultura, são o que existe à beira do caminho por onde passa o viajante que os vê, nunca os sujeitos até onde se vai, como se ia ao índio” (Brandão, 1984). Foi assim, como uma “sombra coletiva”, que a imagem desses camponeses caboclos nos foi legada.

E sombra assombrosa, assustadora. Para Saint-Hilaire (1940), por exemplo, os caboclos “são homens rudes, ignorantes e estúpidos” (p. 94). E ele acrescenta: “Esses homens, embrutecidos pela ignorância, pela preguiça, pela falta de convivência com seus semelhantes e, talvez, por excessos venéreos prematuros, não pensam: vegetam como árvores, como erva do campo” (p. 95).

Das trilhas dos viajantes às tendas dos acampamentos dos sem-terra nas estradas atuais, se repete a dificuldade para ver e entender, a surpresa e o espanto com a própria existência desses brasileiros diferentes, de aparência rude. De onde vieram? Quem são? Como se organizam? Que força representam?

Foi preciso que muitas mortes acontecessem (outras ainda virão?) para que os “sem-terra” deixassem de ser, eles também, “uma sombra coletiva”, vagamente percebida nos acampamentos das beiras de estrada, nas marchas para as cidades e nas ocupações das terras abandonadas, cujo potencial produtivo, social, cultural e político a sociedade insiste em desperdiçar.

A segunda imagem nos vem de Canudos. É a do inimigo a combater. Com efeito, há cem anos, as Forças Armadas brasileiras iniciavam uma guerra - dolorosa e inglória - contra camponeses sem terra. Antes, como agora, se trata de uma “guerra de extermínio”, expressão que a própria CNBB já utilizara em seu documento sobre a terra no início dos anos 80.

É, mais uma vez, espantosa a incapacidade das forças dominantes - e incluo aqui também parte da intelectualidade - para compreender o que estava então e está hoje se passando na sociedade. Nos nossos dias, a agricultura não já foi modernizada? Nós já não implantamos o progresso no meio rural? Os brasileiros não são hoje em sua grande maioria homens da cidade? Não se diz, na academia, que a questão agrária foi devidamente superada pelo capitalismo? Exterminados em Canudos, o que fazem hoje numa paisagem “modernizada” esses herdeiros de Antônio Conselheiro? Que significado pode ter para esse povo o acesso a um pedaço de terra? Justifica-se lutar até à morte por essa terra?

A fronteira do moderno

Muito já se falou e escreveu sobre os efeitos transformadores da modernização da agricultura. Segundo seus defensores, a agricultura gestada no Brasil sob os auspícios do Estado teria suplantado, em trinta anos, o arcaico padrão de produção até então dominante, se tornando por conseguinte efetivamente moderna.

Nesse novo patamar, as insuficiências do abastecimento são vistas como dificuldades pontuais e passageiras; quebras de safra são imputadas a intempéries, fora de qualquer controle. O modelo implantado passa a ser justificado por uma verdadeira ideologia da modernização, para a qual as grandes plantações de cana-de-açúcar de São Paulo constituem o ideal paradigmático.

Ora, uma agricultura moderna é, antes de tudo, aquela que resolve, do ponto de vista da sociedade moderna, a questão da propriedade fundiária, isto é, aquela que põe a propriedade a serviço da produção. E é isso, justamente, o que faltou completar na chamada modernização conservadora da agricultura brasileira, que manteve em seus fundamentos a estrutura fundiária herdada dos tempos coloniais.

Sob a imagem seletiva das empresas rurais, uma outra imagem se esconde e se protege: a do latifúndio, essa forma arcaica que há mais de trinta anos o Estatuto da Terra pretendeu eliminar. Com efeito, o Cadastro do Incra, elaborado em 1992, informa que mais de 65 por cento das terras no Brasil são apropriadas sob a forma de latifúndios. O mesmo Cadastro informa, igualmente, que existem no País 185 milhões de hectares de terras - correspondentes a 40 por cento da área aproveitável - boas para a agricultura, que são desperdiçadas e deixadas improdutivas pelos seus donos, pouco comprometidos com as exigências modernas da produção agrícola.

Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, com suas ações de ocupação de propriedades improdutivas, põe o dedo na ferida, revelando à sociedade o “atraso” que se reproduz no interior mesmo da agricultura considerada moderna.

Além de não ser tão moderna como quer se fazer passar, a propriedade da terra no Brasil está associada à desigualdade social, que tem sido a marca registrada do modelo brasileiro de desenvolvimento. A vivência de uma extrema precariedade econômica, social e política no meio rural está na origem da trágica errância de parcela importante da população, sem lugar na sociedade brasileira. A pobreza absoluta e a desintegração do tecido social, das quais a violência é uma expressão, bem como os limites ao exercício pleno da cidadania, nascem no meio rural e impregnam toda a sociedade.

“A reforma agrária no Brasil consiste, precisamente, no resgate da terra das mãos de especuladores, que a esterilizam, para atribuir-lhe vocação produtiva. E os brasileiros interessados em fertilizá-la com seu próprio trabalho são hoje uma legião.” Assim definida, a reforma agrária constitui um dos processos de alcance mais profundo na sociedade brasileira e os assentamentos rurais - com todas suas deficiências, tensões e contradições - são hoje a expressão do caminho socialmente assumido desse processo.

Assentamentos rurais: uma visão multidisciplinar

Em 1992 se realizou no Rio de Janeiro um seminário que reuniu cerca de sessenta pesquisadores desse tema, de todo o Brasil. O livro que é objeto desta resenha contém os trabalhos apresentados nessa reunião, divididos em cinco partes.

As duas primeiras partes refletem sobre o contexto político do início dos anos 80, que favoreceu, não sem grandes dificuldades e contradições, a retomada da luta pela reforma agrária e a emergência de diversas iniciativas de assentamento de trabalhadores rurais, contexto marcado pela eleição de governadores de oposição, lutas pela democratização, eleição direta para presidente da República, primeiros anos da Nova República e trabalhos da Assembléia Constituinte.

Os textos apresentados são de grande interesse para compreender o reaparelhamento do Estado, as forças em conflito e a redefinição da reforma agrária como uma política pública, tanto na esfera federal quanto no âmbito estadual.

No interior dos aparelhos estatais - os textos da segunda parte se referem especificamente a Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo -,onde se entrecruzam forças políticas heterogêneas, alguns espaços são abertos, tais como novas secretarias especiais, quase sempre ocupados por defensores da reforma agrária. Vale lembrar que muito desses quadros tinham uma trajetória intelectual e puderam refletir sobre suas experiências em diversos livros e artigos desde então publicados (cito em especial: Palmeira, 1989; Silva, 1987 e 1989; Ribeiro, 1987; e Veiga, 1990).

As partes seguintes tratam mais diretamente das questões políticas, sociais e econômicas gestadas pela própria dinâmica da implantação dos assentamentos rurais. Em primeiro lugar, reflexões sobre o papel exercido pelos chamados “mediadores” dos movimentos sociais: além de partidos políticos, organizações não-governamentais, igrejas, os textos consideram também alguns personagens, líderes de movimentos cujas trajetórias pessoais “podem ter contribuído para o desenrolar dos movimentos”. Falas diversas circulam, em todos os sentidos: da construção do discurso - quando os mediadores falam para os trabalhadores, explicitando seus projetos e suas utopias - à representação - quando os mediadores falam pelos trabalhadores, apoiando-os em suas reivindicações e na construção de seus projetos.

A ação dos mediadores é uma questão central, cuja análise é hoje necessária à compreensão de qualquer movimento social. Como afirma Regina Novaes (p. 183), “o estudo dos assentamentos rurais pela sua atualidade e diversidade de atores e instituições sociais envolvidas pode ser um locus privilegiado para fazer avançar esta reflexão”.

Na seqüência (quarta parte) o livro aborda as questões referentes aos processos de organização no interior dos assentamentos. As formas de cooperação no trabalho e de divisão dos resultados da produção, o lugar da família, os laços de vizinhança, as relações com a cidade, o exercício do poder internamente, a representação externa; estas são apenas algumas das dimensões da construção de um espaço de vida e de trabalho. Nesse ambiente tão complexo, que é um assentamento, onde tudo deve ser começado desde o começo, se encontram - carregando experiências, valores e projetos diversos - indivíduos e famílias, antes reunidos na luta pela terra. Espaço de construção/desconstrução de utopias, às vezes pouco visíveis do exterior.

A esse respeito, me permito transcrever a narração de uma visita a um assentamento paulista, com a qual Maria Conceição D’Incao ilustra, de forma extremamente eloqüente, a presença (recriação) do “velho sonho” da terra. “No final da tarde, quase anoitecendo, observava-se o colorido pálido da paisagem. O horizonte limitado pela poeira da terra seca, recém-preparada para o plantio; os terraços inacabados, aguardando a ajuda estatal que só se completaria na próxima entressafra... Teria valido a pena tanta luta? (...) E enquanto se refletia sobre esse conjunto desorganizado de impressões, um trabalhador se aproximou e, olhando na mesma direção, perguntou: parece um sonho, não?” (D’Incao, 1991).

Finalmente, na última parte se aborda a avaliação econômica desse processo. Três dimensões são privilegiadas pelos autores aqui reunidos: o grau de comprometimento dos poderes públicos com a implantação do assentamento, que se traduz na aplicação eficaz dos instrumentos de política agrícola e na montagem efetiva da infra-estrutura nos assentamentos; as escolhas dos próprios agricultores, no que se refere aos modelos de agricultura a ser adotados e à capacidade de cada assentamento se integrar à dinâmica dos mercados dos seus produtos.

Esse é, a meu ver, um aspecto sobre o qual ainda temos muito que aprender. As contribuições apresentadas nesse seminário, que complementam os resultados discutidos em reuniões anteriores, reforçaram meu sentimento de que é necessário ainda “afinar” nossos instrumentos de análise, no sentido de definir os critérios que permitam compreender os objetivos dos produtores assentados, apreender as estratégias por eles adotadas - estratégias que, diga-se de passagem, não são apenas econômicas - e interpretar corretamente os resultados alcançados.

Pela forma como foi organizado, este livro não se destina apenas aos especialistas e aos interessados diretamente no tema. Ao colocar a questão da reforma agrária como um dos embates políticos da atualidade, ele certamente interessará aos estudiosos do Estado e das forças políticas, em seu sentido mais amplo; ao refletir sobre o processo de luta pela terra e pela concretização de projetos individuais e coletivos, se torna uma leitura recomendável aos pesquisadores dos movimentos sociais; a implantação dos assentamentos coloca aos economistas a necessidade de pensá-lo como um novo espaço de produção, no qual se entrecruzam as formas de produzir camponesas com as exigências da agricultura moderna. Trata-se, de fato, de uma visão multidisciplinar, de um objeto social, que começa a sair da “sombra”.

BIBLIOGRAFIA

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (1984), “Ideologia das classes subalternas”, in A.Y. Paulino et al., Revisão crítica da produção sociológica voltada para u agricultura, pp. 184-97. São Paulo, Asesp/Cebrap. .

SAINT HILAIRE, Auguste. (1940), Viagem à Província de São Paulo. São Paulo, Livraria Martins.

PALMEIRA, Moacir. (1989), “Modernização, Estado e questão agrária”. Estudos Avançados 3, 7: 87-103. USP

SILVA, José Gomes da. (1987), Caindo por terra: crises da reforma agrária na Nova República. São Paulo, Busca Vida.

_________________. (1989), Buraco negro: a reforma agrária na Constituinte de 1987/88. R. de Janeiro, Paz e Terra.

RIBEIRO, Nelson de F. (1987), Caminhada e esperanço da reforma agrária: a questão da terra na Constituinte. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

VEIGA, José Eli. (1990), A reforma que virou suco: uma introdução ao dilema agrário do Brasil. Petrópolis, Vozes.

D’INCAO, Maria Conceição. (1991), “A experiência dos assentamentos: contribuição ao debate político da reforma agrária”. Lua Nova 23: 83-106.

MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY é professora de Sociologia Rural no Departamento de Sociologia da Unicamp.

A sociologia da modernidade

Peter WAGNER, A Sociology of Modernity. Liberty and Discipline.

Londres, Routledge, 1994, 283 páginas.

José Maurício Domingues

Muito já se escreveu na tentativa de caracterizar o mundo deste final de século XX. De defesas, como em Habermas, do prosseguimento do projeto da modernidade, a perspectivas pós-modernas, muitas são as posições em choque. Mais recentemente, outras contribuições vieram se somar ao debate. Peter Wagner se coloca no centro desses novos esforços teóricos. Em uma obra informada pela teoria social e por intenções normativas declaradas, ele realiza uma fina e abrangente análise histórica das metamorfoses da modernidade e do projeto moderno.

Wagner se ocupa das práticas alocativas, “autoritativas” e de significação que estruturam a modernidade (reconhecendo a lacuna de não tratar de práticas militares e reprodutivas - sexuais e de organização da família). Ele aplica uma abordagem derivada em parte da teoria da estruturação de Giddens - destacando a capacidade humana de lidar com regras que, através de sua reflexividade, se tornam simultaneamente recursos -, embora enfatize, em particular, fenômenos ligados à “agência coletiva” e, especialmente, a necessidade que as coletividades manifestam, ao buscar a construção da ordem, de estabelecer fronteiras, práticas e simbólicas, de pertencimento e exclusão. “Ofensivas modernizadoras”, geralmente desencadeadas pelas elites, mas também levadas a cabo por setores subalternos, respondem pelos avanços da modernidade e pelo estabelecimento e difusão de suas práticas. Ele quer descartar totalmente a idéia de “desdobramento de processos e lógicas”, acentuando que o mundo humano é por nós mesmos criado, a despeito de a reificação das relações sociais freqüentemente ocorrer após se transformarem nossas criações em instituições. A estruturação da vida social se realiza através de “convencional izações” - padrões de comportamento - e “formalizações” - reinterpretações do mundo. Estas últimas o classificam separando-o em categorias que tendem a se fazer abstratas e emprestam rigidez à ação; elas descansam sobre a crença na possibilidade de conhecer e controlar a sociedade por meio de cálculos exatos, moldando-a em parte à sua imagem. Inovações, contudo, permanentemente mudam essas estruturas e práticas sociais. O “desencaixe”, que se acentua com a modernidade, dos indivíduos e das coletividades de contextos que provêm identidades sólidas demanda uma atividade criativa constante, de modo que essas identidades em ruína sejam substituídas por outras adequadas aos novos contextos.

A Europa fornece o foco para a análise de Wagner. Os Estados Unidos - onde a modernidade foi sempre menos “organizada” - e, ainda em menor escala, a URSS e o Leste Europeu - onde a organização da modernidade foi radicalizada- comparecem secundariamente à sua narrativa. Central em seu argumento é a idéia que a modernidade é marcada pelo desdobrar de um mesmo projeto, que é definido, na esteira conceituai de Castoriadis, a partir da “significação imaginária da modernidade”. Esta se calca na idéia de “liberdade e autonomia” que demanda, como complemento, a pulsão na direção de um “controle racional” do mundo. A liberdade e a autonomia humanas, desde o início centrais para o discurso ilustrado, implicavam uma crescente abertura do espaço de contingência na vida social. Rapidamente, todavia, a questão da ordem se mostrou fundamental. A tematização contraditória de ambas entretece a evolução da modernidade, que Wagner periodiza em torno a quatro momentos: a “modernidade liberal restrita”, seu primeiro estágio, floresceu no século XIX e foi seguida de uma crise de grande monta, que abriu caminho para uma reorganização geral das práticas sociais; tem-se, então, o estabelecimento da “modernidade organizada”, que se insinua nos anos 90 do século XIX, se afirma após a Segunda Guerra Mundial e se cristaliza, começa a se esgotar e é contestada nos anos 60 e 70; finalmente, vivemos hoje a segunda crise da modernidade, cuja solução se patenteia ainda em aberto.

A modernidade se apresentou, em seus inícios, como bastante excludente - suas instituições levavam a uma “contenção da utopia moderna”. A necessidade de imposição de uma ordem racional no mundo, em termos práticos e simbólicos, erigiu fronteiras estritas, que colocaram a natureza, o selvagem, os trabalhadores e as mulheres fora dos limites da civilização. O Estado foi proposto como agência privilegiada para a instauração da ordem (e Wagner não discute realmente a organização do mercado capitalista), a qual requereu um controle crescente sobre os grupos excluídos, no mesmo movimento que realizava sua incorporação e, portanto, ampliava o escopo e a penetração da modernidade na sociedade. A introdução do sufrágio universal e de políticas sociais foram momentos-chave nesse processo. A emergência do movimento operário, em particular, levando a uma perda da crença das elites na auto-regulação da sociedade e a novas demandas sociais, se acha na base do espocar da crise da “modernidade liberal restrita”. Nesse processo, o Estado teve sua importância apenas acentuada. Se a primeira etapa da modernidade reivindicava liberdade irrestrita para os indivíduos, os movimentos que lutavam por hegemonia no entre-guerras propunham, em proporções variadas, reduzi-la. Chegou-se, assim, à organização da modernidade, que a fez correr por leitos “mais previsíveis” e, realizando “reencaixes”, possibilitou o “crescimento de certezas”. Subjacente a tal programa estavam, contudo, hierarquizações e exclusões.

De fato, maior estabilidade foi alcançada entre 1890 e 1960. A segunda revolução industrial levou a uma homogeneização de tecnologias, ao surgimento dos oligopólios e da grande empresa taylorizada e ao protecionismo econômico, assim como, bem recentemente em muitos casos, da chamada “sociedade do trabalho” - sendo que Wagner não reputa o fordismo como fenômeno particularmente relevante para a organização da sociedade. A “democracia organizada” contava com partidos de massa que, antes que “representar” a vontade do eleitorado, a canalizavam para temas e escolhas tidas como razoáveis pelas elites políticas; por seu turno, o Estado do bem-estar se assentou na previdência social (de modo a evitar riscos) e em um processo de “coletivização” que atribuiu lugares bem-definidos às pessoas, de acordo com ocupação, idade e estado civil, sob a vigilância, contra desvios, da burocracia estatal; práticas de representação cognitiva e simbólica que apontavam para uma realidade uniforme e ordenada eram supostas pela organização das instituições sociais. Deve-se destacar ainda a ocorrência de uma aliança entre intelectuais e elites políticas. A partir dos anos 60, todavia, a realidade se alterou. A globalização levou a mudanças nas práticas alocativas, à crise do keynesianismo e ao declínio de identidades nacionais e de classe, embora as idéias de flexibilização, pluralização ou instabilidade captem apenas um aspecto de processos desiguais e contraditórios - uma vez que a expansão de “convencionalizações” típicas da modernidade organizada continua a se realizar, sobretudo em termos globais. De qualquer modo, não sabemos onde a “segunda crise da modernidade” desembocará. Se “desregulamentações”, um certo recuo do Estado e incipientes redefinições das fronteiras entre aquele e a sociedade civil são visíveis, não se encontram coletividades do porte do Estado-nação e das classes sociais, no período anterior, capazes de propor abrangentes reorganizações da modernidade. A crise no sistema e no pensamento políticos se aprofunda, uma certa “revolução cultural” - o maior legado dos movimentos de 68, celebrando a pluralidade e a diversidade sociais - se desdobra; e a idéia de representação cognitiva e simbólica da sociedade se mostra problemática. O resultado mais palpável desse processo é a perda de confiança na “inteligibilidade” e na “administrabilidade” do mundo: com a dissolução da ordem, uma aceitação da contingência se faz inescapável, malgrado, por vezes, nossa vontade. A despeito de suas limitações normativas, e de fechar prematuramente o debate, o pós-modernismo se apresenta como uma forma de consciência dessas mudanças sociais.

A sofisticação conceituai, o nível de detalhe e a força do argumento de Wagner são indiscutíveis. Ele enfrenta galhardamente as discussões e os nós górdios do debate, escapando de ciladas e simplificações. Sua posição é, evidentemente, bastante modernista e, em grande medida, tributária do Iluminismo, conquanto rejeite, a meu ver corretamente, a reificação da modernidade que nos anos 60 assolou a universidade e o senso comum, o que hoje infelizmente se repete. A modernização social é vista dentro de um quadro aberto e necessariamente inacabado, mesmo que os princípios básicos de seu imaginário não possam deixar de se fundamentar no projeto de “autonomia” do indivíduo - sob o risco de, superada a “modernidade”, a reorganização da sociedade ser marcada por “coerção e opressão, exclusão e exterminação” - no qual, é preciso notar, classes dominantes e elites políticas podem cumprir papel-chave. Uma vez aceita a imprevisibilidade da história, nada nos diz que caminhamos para um mundo melhor. Em termos críticos cabe, entretanto, destacar duas importantes dificuldades no argumento de Wagner, para além de uma certa tendência de partir sempre do discurso para as instituições e da suspensão de certas questões, como a possivelmente crescente reflexividade da modernidade, em que se poderia localizar talvez, ainda que limitadamente, o desdobramento de uma lógica imanente.

O tema da liberdade e da contingência, oposto à organização e à ordem, parece depender excessivamente de uma identificação entre a “auto-organização” da sociedade e aquele primeiro pólo, com o segundo se articulando estreitamente à ação do Estado. Wagner desconsidera sobretudo o mercado, como essencialmente uma forma de organizar a sociedade, apesar de sua inerente instabilidade; não por acaso, ele reserva papel menor ao fordismo. Isto pode advir do fato de ele articular absolutamente liberdade individual com contingência social. Estas devem ser, contudo, distinguidas: uma ordem social pode restringir a liberdade do indivíduo, mesmo que faça mais contingentes as agruras possíveis em sua vida, enquanto uma ordem mais organizada pode proporcionar maiores possibilidades de autonomia. Não por acaso, a “revolução cultural” dos anos 60 teve como solo a modernidade do Estado do bem-estar social e do fordismo, conquanto fosse extremamente crítica a ambos. É com isso em mente que se deve encarar as perdas e os ganhos devidos à “organização da modernidade”. Faz-se patente em Wagner a influência de Bauman, que aponta para uma fixação com a ordem na modernidade, após os arrojados vôos do Renascimento. Mais velada, porém não menos profunda, é a temática weberiana, que vê na “jaula de ferro” da burocratização a grande ameaça à liberdade e à autonomia, que forneceram um dos principais elementos do projeto da modernidade. É preciso, de todo modo, escapar dessa polaridade. Isso tem reflexos diretos em como, e em que medida, buscamos uma renovação da organização da modernidade que preserve a liberdade e os aspectos positivos da contingência da vida social, afastando, outrossim, os riscos e as contingências negativas que, sobretudo em vista das desigualdades sociais contemporâneas e de uma pervasiva entrega da vida social ao mercado, resultam por vezes catastróficos para indivíduos e grupos. Restaria perguntar, afinal, se os ideais da modernidade podem ser nela ainda concretizados ou se, como de Marx a Boaventura dos Santos (1995), não seria preciso transpô-los para o contexto de um outro tipo de sociedade.

Isso nos conduz à questão da autonomia de coletividades, que faz uma ponte para discutirmos nosso segundo problema. Não que Wagner desconheça a questão, que tende, todavia, a ser secundarizada, com a organização coletiva em certas passagens sendo contraposta à liberdade do indivíduo. Quando se coloca a modernidade em termos globais, isto se faz ainda mais problemático que quando nos atemos a situações nacionais, nas quais as lutas por identidade, liberdade e igualdade por parte de grupos subalternos já dramatizam a questão. O esforço de conquista de “autonomia” e “controle racional” do mundo por parte de países e nações periféricas tem sido um traço constante na expansão da modernidade. O ponto crucial que subjaz a essa dificuldade, contudo, leva ao núcleo da própria problemática de Wagner, ou seja, à sua definição da modernidade em torno precisamente daqueles dois princípios. Vários autores (veja Eisenstadt, 1987, e Domingues, 1993) têm chamado a atenção para o caráter planetário da modernidade, cuja definição não pode ser restringida à Europa Ocidental. Plural, ela requer uma definição mais ampla e articulada à sua contraface - a globalização -, a despeito de haver se originado do Ocidente.

Todavia, de forma alguma problemas desse tipo poderiam obscurecer as enormes qualidades do trabalho de Wagner, que constitui referência, e portanto leitura, obrigatória para a compreensão do estágio contemporâneo da modernidade e de suas possibilidades futuras.

BIBLIOGRAFIA

DOMINGUES, José Maurício. (1993), “Globalização, sociologia e cultura”, Contexto Internacional 15, 2: 279-94.

EISENSTADT, Shmuel. (1987), “Introduction”, in S. Eisenstadt (org.), Patterns of Modernity, volume II: Beyond the West. Londres, Francis Pinter.

SANTOS, Boaventura de Souza. (1995), Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. São Paulo,Cortez.

JOSÉ MAURÍCIO DOMINGUES é PhD pela London School of Economics and Political Science, professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós graduação em Sociologia do IFCS/UFRJ. É autor de Sociological Theory and Collective Subjectivity (1995).

Cultura política e democracia

Marcello BAQUERO (org.), Cultura política e democracia: os desafios das sociedades contemporâneas.

Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1994. 109 páginas.

Evelina Dagnino

Publicada há dois anos, essa coletânea organizada por Marcello Baquero veio se incorporar ao esforço de reflexão sobre a transição democrática que caracterizou uma parte significativa da literatura sobre as sociedades latino-americanas no período mais recente.

Norbert Lechner abre o volume com um ensaio sobre “Os novos perfis da política”, organizado em torno de um argumento central: as transformações radicais por que passam as sociedades latino-americanas no período mais recente, presididas pela globalização do capitalismo. Os adjetivos usados por Lechner não deixam dúvida quanto à sua visão desse processo: radical, drástico, avassalador, comparável à reorganização social dos anos 20/30. Além disso, as transformações não se restringem ao econômico; envolvem uma crise dos nossos “mapas mentais” e a dupla transformação do político e da própria política. Inclusive o significado da democracia nessas novas condições está, portanto, em aberto.

O leitor familiarizado com a discussão das grandes novidades deste final de século - a pós-modernidade, a globalização, o terremoto do neoliberalismo - encontrará várias idéias conhecidas: a restruturação do tempo, o desvanecimento do futuro e da fé no progresso, a extensão do mercado a esferas não-econômicas, o isolamento e o desamparo do cidadão, o individualismo privatizador, o esvaziamento de qualquer referência à ordem coletiva, a substituição da centralidade da política como construção deliberada, como produção da sociedade por ela mesma, por uma visão da sociedade como uma ordem auto-regulada. Esses processos, segundo Lechner, apontam na direção de uma mutação cultural muito profunda, uma restruturação dos mapas cognitivos, das “coordenadas mentais e códigos interpretativos mediante os quais tornamos inteligível a realidade social” (p. 22). Essa mutação, subjacente à “crise dos mapas ideológicos”, contribui para configurar um “mal-estar com a política”.

Esse mal-estar se evidencia, para Lechner, em um amplo conjunto de características que incluem desde a expressão política de vários desses ícones da pós-modernidade e do neoliberalismo até traços mais triviais, como a falta de confiança na política e nos políticos, os partidos políticos que já não oferecem condições de identificação aos cidadãos etc. Apesar de descrito com uma certa radicalidade dramática e generalizante que, de resto, parece compor o impacto sedutor de todas as discussões sobre este nosso final de século, esse mal-estar “não deve ser confundido nem com uma rejeição à política, nem com um desapego à democracia” (p. 19). De um lado, o que ele coloca em questão é a qualidade da “democracia realmente existente”, expressando “uma reação contra as atuais formas de fazer política à luz de uma imagem familiar do que é e deveria ser a política” e, portanto, “a continuidade de um imaginário coletivo”. De outro, discute a necessidade de redefinições, “a busca de uma nova concepção” que responda a essas profundas transformações. É assim, no terreno aberto por essa ambivalência, que se coloca “a incômoda interrogação” que conclui o artigo: “Não está mudando também o significado de democracia?”

Em “Os desafios na construção de uma cultura política democrática na América Latina”, Marcello Baquero escolhe, com Hirschman, um pessimismo prudente como ponto de partida para refletir sobre a democracia. Para analisar suas fragilidades, em um contexto no qual o agravamento das condições econômicas e sociais estimula o ceticismo dos cidadãos da América Latina, ele identifica três focos de problemas. O Estado, cujas características patrimonialistas tradicionais convivem com a implantação do modelo neoliberal, é incapaz de funcionar como a “unidade legitimamente reconhecida pela sociedade na regulação das relações sociais”, apresentando uma instabilidade estrutural permanente, que compromete a consolidação da democracia. Os partidos políticos, cuja vocação histórica para a política personalista se alia agora à espetacularização e ao marketing da política, com o abandono de qualquer matriz ideológica, não conseguem desempenhar o seu papel mais relevante no contexto da redemocratização, o de representar efetivamente os interesses da sociedade civil. Distante do Estado, descrente dos partidos, o cidadão e a nova cultura política emergentes constituem um terceiro foco de problemas. Um individualismo exacerbado e a institucionalização da “cultura do salve-se quem puder” e da “justiça pelas próprias mãos” como instrumento de luta pelos direitos, a ausência de um senso de coletividade, a indiferença em relação à política, “o desenvolvimento de um pensamento mágico, em que a resolução dos problemas econômicos e sociais é vista como estando além da capacidade e controle dos cidadãos”, compõem o cenário da constituição da cidadania na América Latina póstransição democrática. Esse quadro, marcado fundamentalmente pela crise econômica e pela não-solução das desigualdades sociais, configura, para Baquero, um futuro incerto para a democracia no continente.

Hélgio Trindade compartilha no seu.artigo essa visão das limitações econômicas ao processo de consolidação democrática, que acentuam a fragilidade das instituições representativas, e da desagregação do papel regulador do Estado, no qual a lógica perversa do neoliberalismo confunde reforma com desmantelamento. Mas, para examinar a questão central da representação política e da construção da cidadania, vai adotar uma perspectiva histórica, recuperando o padrão de interação Estado-sociedade civil: a conjugação de uma lógica liberal com uma práxis autoritária, enraizada na cultura política latino-americana, e que bloqueia a consolidação democrática. Assim, considera severas e por vezes injustas as críticas aos partidos políticos brasileiros, dos quais se exige a reprodução de um modelo europeu clássico idealizado, ignorando-se os condicionamentos estruturais da sociedade brasileira. Se esse padrão de relação Estado-sociedade, que leva autores como Portantiero e Weffort a considerar as novas democracias como “híbridas” ou “regimes mistos”, somado à crise econômica prolongada, poderia apontar para a inviabilidade de democracias estáveis, Trindade prefere apostar na “tensão entre o ideal democrático e a democracia possível” como perspectiva “historicamente mais consistente” para a contraditória situação da construção democrática na América Latina. Por outro lado, processos como os acenados por Lefórt com a “invenção democrática” estão, para o autor, na base da construção de uma democracia de massa, representativa, participativa e deliberativa, socialmente justa e economicamente eficaz. Para além dos seus procedimentos formais, a representação democrática só se realiza plenamente quando é sustentada por uma rede de associações na qual se manifestam as iniciativas coletivas, impedindo o Estado de “transformar-se no centro de todo o poder” e questionando a precariedade da nossa cidadania política.

“O futuro da democracia depende em grande parte da capacidade da sociedade civil de resistir e contrabalançar o poder do Estado:” Essa afirmação não se refere ao Brasil ou à América Latina, mas é a conclusão do artigo de Janus Simon sobre “Cultura política pós-paternalista na Hungria: relação entre cidadãos e política durante e após a `Revolução melancólica’ (1989-1991)”. A tentação de explorar similaridades ou comparar as duas situações é, no entanto, claramente recusada pelo autor, com base nas diferenças essenciais entre os dois processos: os países comunistas do Leste Europeu, além da democratização de um sistema político autoritário, tiveram que promover uma transformação total de seus sistemas social e econômico. Na América Latina, se tratava de transformar o sistema de instituições políticas para adequá-las a um sistema político democrático e de reformar em alguns pontos suas economias de mercado, para que se ajustassem aos requisitos do sistema internacional.

Apesar dessa advertência, o leitor porventura interessado na análise comparativa das transições democráticas em contextos sociais e econômicos distintos poderá constatar algumas coincidências interessantes e elaborar suas próprias conclusões. Isso depois de um certo esforço para reconstituir os fragmentos de informação que o texto fornece sobre o contexto político da transição húngara, e tendo provavelmente que recorrer a uma boa enciclopédia para descobrir, por exemplo, o que foi a “era Kadar” ou por que a transição é chamada de “Revolução melancólica” ou “Silenciosa”. Mas certamente aprenderá algo sobre as percepções e valores políticos dos húngaros e sobre suas especificidades em relação a seus vizinhos do Leste Europeu. Vai ficar sabendo que o distanciamento entre os cidadãos e a política aumentou drasticamente entre 1985 e 1991 e que a interpretação dessa mudança “é uma tarefa extremamente difícil”, mas pode estar relacionada com mudanças mais profundas na visão de política dos cidadãos, que têm agora uma atitude mais crítica e “mais coragem e maiores expectativas com relação à política e aos políticos”(p. 85).

Os resultados da transição econômica em relação ao aumento do custo de vida, das desigualdades sociais e do desemprego, antes quase desconhecido, indicam a possibilidade de tensões sociais que “poderiam ameaçar seriamente o sucesso da transição democrática” (p. 78). Simon reproduz a declaração de um operário para descrever a situação: “Eu me libertei de quatro décadas de comunismo e também de meu emprego. Hoje sou tão livre que nem sei o que fazer”.

Essa mesma necessidade de “encontrar um equilíbrio entre eficácia econômica e legitimidade democrática” vai reaparecer como um fator fundamental entre “Os desafios da democracia argentina”, examinados por Liliana de Riz. O fortalecimento das instituições do Estado e da sociedade é identificado como o núcleo da problemática das novas democracias para enfrentar essa necessidade e serve de eixo para analisar os avanços e as dificuldades da transição argentina e compará-la com as experiências de outros países da América Latina. A politização e a privatização das instituições do Estado enquanto “arenas privilegiadas da luta pela distribuição de renda e como mecanismos para maximizar interesses políticos e sociais setoriais” (p. 62) compromete essa tarefa básica. É preciso, portanto, construir um “Estado estatal”. Até que ponto isso é possível, no contexto das políticas de estabilidade e reconversão da economia, é a pergunta que ela dirige à experiência argentina dos dois governos de transição, com resultados pouco animadores.

A justificativa da perspectiva teórica que propõe Liliana de Riz ao enfatizar a dimensão institucional dos processos de consolidação democrática é que ela “tem sido pouco explorada na literatura sobre o tema” (p. 56). É difícil concordar com essa afirmativa. Na verdade, várias críticas têm apontado o contrário: as análises da ciência política cultivam uma ênfase insistente e quase exclusiva na dimensão institucional-formal da democratização. A viabilidade e o fortalecimento dos partidos, os requisitos da governabilidade, a reforma do Estado - é a chamada “engenharia institucional” que parece esgotar os desafios da construção democrática e monopolizar a capacidade de refletir sobre ela. A própria revitalização, expressa nesta coletânea, do conceito de cultura política, por problemático que ele seja, e a emergência de uma forte tendência a explorar mais sistematicamente as relações entre a cultura e a política, estimulando análises interdisciplinares, constituem reações ao expansionismo da “engenharia institucional” e às abordagens que, mesmo aquelas com as melhores intenções, acabam por reduzir o campo da política da construção democrática aos limites da política institucional.

Em “Tendências do discurso brasileiro atual: os limites dos discursos das soluções milagrosas”, Céli Regina Jardim Pinto saudavelmente se contrapõe a essa tendência e resgata o importante papel de uma sociedade civil, atuante e diversificada, para a definição de um discurso democrático que expressa uma nova relação entre as forças sociais e o campo político.

A partir da distinção de Laclau e Mouffe entre lutas populares e lutas democráticas, a autora analisa o que considera tendência geral do discurso político brasileiro: apresentar-se enquanto discurso popular, cuja característica fundamental é constituir um sujeito político popular, unificador, o “povo”, no qual “as diferenças tais como sexo, etnia e até mesmo classe tendem a perder o sentido”. As condições críticas do país nos últimos anos “são pano de fundo para o aparecimento de discursos de tipo popular que dividem o espaço de luta em dois pólos antagônicos em que cada um se apresenta como a negação do outro, construindo-se como propostas de ruptura” (p. 95). Desde a campanha das Diretas-já, passando por Sarney e o Plano Cruzado, até as campanhas de Collor e Lula em 1989 e o próprio impeachment de Collor, os discursos predominantes são “fortemente marcados pelo antagonismo e pela identificação de forças inimigas”. Os temas sintetizadores nos dois primeiros casos (eleições diretas e inflação) foram substituídos na campanha eleitoral pelas figuras dos próprios candidatos, “pontos nodais em seus próprios discursos”.

Céli vai encontrar o contraponto desse discurso nas emendas populares à Constituinte de 1987/88. Expressando um discurso democrático articulador de diferenças, as 122 emendas, que reuniram mais de 12 milhões de assinaturas, indicam “um outro movimento no interior da sociedade”, que não pode ser minimizado quando se pretende entender a dinâmica do processo de democratização e a relação entre as forças sociais e o campo político na sua complexidade. A diversidade de temas contemplados pelas emendas e o número de assinaturas e de entidades responsáveis pelo seu recolhimento indicam claramente que é preciso ir além da face mais aparente das relações dos cidadãos com a política. A fragilidade dos partidos, a ausência programática, o clientelismo e o personalismo que os caracterizam e que são utilizados para definir o perfil do cidadão brasileiro, de forma alguma, nos diz a autora, esgotam as formas de relacionamento entre o cidadão e a política.

Esse mesmo procedimento crítico de olhar além da aparência organiza a cuidadosa análise do plebiscito de parlamentarismo versus presidencialismo, que completa o artigo de Céli Jardim Pinto. Por trás de sua face mais óbvia, o plebiscito “sinaliza para um aspecto importante e muitas vezes marginalizado, quando se descreve o comportamento político do povo brasileiro, a saber, a crença nos direitos democráticos como essenciais”, sintetizada no direito de eleger o presidente, que o presidencialismo conseguiu encarnar, caracteriza ainda um discurso de tipo popular, “mas está longe de permitir uma associação simplista entre o discurso popular e os populismos conservadores” (p. 108).

Se o relativo pessimismo da maioria dos textos reunidos nessa coletânea, relacionado basicamente com o agravamento das desigualdades sociais e a crise econômica, talvez não tenha encontrado razões para mudar, nos dois anos que transcorreram desde sua publicação, a estabilidade da democracia formal tampouco sofreu novos abalos no continente. “O grande desencanto dos cidadãos com a democracia” (p. 5) não parece ter se difundido. Menos do que a opção por outros regimes políticos, a indagação mais relevante hoje parece se relacionar com a disposição de governantes e governados de expandir e aprofundar o sentido que a democracia assume nos países latino-americanos.

EVELINA DAGNINO é doutora em Ciência Política pela Universidade de Stanford e coordena a área de Cultura e Política do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Unicamp.

Imagens e identidades do trabalho

Antonio Sérgio GUIMARÃES, Michel AGIER & Nadya Araújo CASTRO, Imagens e identidades do trabalho.

São Paulo, Hucitec/Orstom, 1995. 186 páginas.

Marcia de Paula Leite

Imagens e identidades do trabalho constitui sem sombra de dúvida um dos mais importantes estudos a respeito dos trabalhadores da moderna indústria baiana. Baseando-se em um conjunto de pesquisas desenvolvidas entre 1986 e 1992 junto aos trabalhadores estáveis e qualificados do Pólo Petroquímico de Camaçari, o livro reúne um conjunto de artigos que buscam apreender o sentido dado pelos atores sociais a suas trajetórias profissionais, centrando-se, portanto, na representação da trajetória e da posição social dos sujeitos.

Tendo como ponto de partida de suas preocupações as transformações sociais provocadas pelo rápido processo de desenvolvimento industrial que o estado da Bahia passou a vivenciar a partir dos anos 60 e 70, com a instalação do Centro Industrial de Aratu e do Pólo Petroquímico de Camaçari, os autores se debruçam cuidadosamente na análise de como esse processo reordenou não só a economia local e seu mercado de trabalho, mas também as representações profissionais socialmente construídas de seus trabalhadores.

Centrado na mais pura tradição da sociologia e da antropologia do trabalho, o livro erige como questão fundamental a recuperação dos sujeitos como constituintes das relações de trabalho (mais que enquanto constituídos por elas), buscando responder a desafios interpretativos baseados na valorização da construção subjetiva das ações.

Cumpre notar que os autores se dedicaram a um meticuloso trabalho de entrelaçamento dos diferentes espaços da vida social dos trabalhadores, vale dizer, os espaços cotidianos da casa, do bairro de residência e de sociabilidade, além dos espaços de trabalho, tentando desnudar os atributos de identidade que cada um deles oferecia aos trabalhadores da moderna empresa baiana. Nesse primoroso esforço, em que trazem à tona uma compreensão da antropologia do trabalho que alarga seu campo de atuação, ao incorporar outros campos de inserção social dos atores, além da empresa, Antonio Sérgio, Michel e Nadya vão tecendo padentemente o conjunto de relações que presidem o processo de formação de uma identidade de classe entre os trabalhadores mais qualificados e prósperos do Nordeste brasileiro. A importância desse conjunto de textos para a compreensão do processo de formação da identidade de classe entre esses trabalhadores é, dessa forma, notável.

No primeiro artigo, por exemplo, Nadya Castro e Antonio Sérgio Guimarães nos ensinam como, contrariamente às expectativas teóricas de dificuldade de emergência de classes operárias em mercados de trabalho caracterizados por níveis salariais e de qualificação relativamente altos e emprego estável, ao lado da predominância de capital estatal e de ideologias desenvolvimentistas, no caso da indústria petroquímica da Bahia se desenvolveu um sindicalismo de perfil anticapitalista, com grande aceitação entre os operários, em que pese o esforço empresarial para segmentar os trabalhadores. Segundo os autores, tal processo só pode ser explicado na medida em que se considere o agudo sentimento de exclusão vivenciado pelos trabalhadores qualificados do pólo, em função das políticas de definição de carreira, que provocam um estrangulamento nas possibilidades de ascensão; ou devido à gestão autoritária imposta pela gerência; ou ainda devido à falta de controle sobre seu tempo e à exclusão dos antigos espaços de interação social, experiências vivenciadas pelos que trabalham em turnos.

Ao se chocar frontalmente com as expectativas de ascensão social que mobilizaram esses trabalhadores em direção ao Pólo Petroquímico, as relações sociais que aí presidem o trabalho fabril acabaram por despertar duas possibilidades: 1) por um lado, a definição do trabalho operário como temporário; 2) por outro, a redefinição de sua força coletiva, mediante a participação político-sindical que se encontra na base da consolidação de um sindicalismo combativo e de vanguarda, que se mostrou universalista e confrontacionista, ao contrário do que o determinismo das teorias da “aristocracia operária” pressupunha.

Essa discussão é complementada pelo excelente texto de Michel Agier eAntonio Sérgio Guimarães, no qual se explicita como a identidade dos técnicos de nível médio da empresa petroquímica é constituída, não apenas em conflito com o outro não-operário, mas inclusive em conflito consigo mesma. Desnudando claramente como o padrão de relações entre os trabalhadores de nível médio e os de nível superior está socialmente marcado pela diferença hierárquica e pelos símbolos de subordinação, os autores não só elucidam o caráter discriminador de tal relação. Mais que isso, evidenciam como esse tipo de subordinação se encontra na raiz da auto-identificação dos trabalhadores de nível médio como “peões”, que não emerge apenas como uma forma simbólica de insubordinação (na medida em que representa um desrespeito dos técnicos em relação aos mecanismos que alimentam seu status subordinado), mas também como uma representação que contém um duplo conflito: um conflito com a imagem idealizada de “técnico” e um conflito com a hierarquia superior.

Já o texto de Michel Agier constitui uma interessante reflexão sobre as trajetórias dos trabalhadores das novas indústrias baianas, a partir de uma pesquisa realizada no bairro da Liberdade, tradicional área de baixa renda, com forte concentração operária e um dos principais bairros de origem residencial da mão-de-obra recrutada pelo Pólo Petroquímico de Camaçari. Enfocando os universos fabril e extrafabril, o estudo evidencia a importância não só do campo residencial na construção de identidades voltadas para o universo do trabalho, mas também da dimensão política expressa na busca de posições de poder na fábrica, seja por meio de postos profissionais de chefia, seja por postos de liderança sindical.

Essa mesma discussão será retomada no texto seguinte, de Michel Agier e Nadya Araujo Castro, que se debruça sobre os projetos profissionais tentando explicitar as disposições distintas que explicam como, em um mesmo grupo social, trabalhadores elaboram projetos individuais ou coletivos. O artigo parte de uma reflexão sobre as transformações provocadas pelo grande desenvolvimento industrial dos anos 50/80 no sistema de valores relativo ao trabalho industrial, ao saber profissional e à mobilidade social, para compreender a redefinição dos projetos idealizados a partir da relação entre tempo social e tempo individual na formação de uma identidade operária entre a nova geração de trabalhadores dessas indústrias.

Analisando a atração do novo setor em relação aos meios sociais situados em meio à pobreza e à pequena classe média - seja pelo nível de renda relativamente alto, seja pela maior estabilidade proporcionada-, Michel e Nadya se debruçam sobre os elementos que fazem a mediação entre os projetos pessoais e as trajetórias reais, com a análise de seis estudos de caso, cuja apresentação busca evidenciar uma sucessão significativa de situações-tipo e cuja interpretação permite a identificação de dois eixos distintos a diferenciar as trajetórias: um que as organiza em torno do salário e outro que as organiza em torno da profissão. A parte final do texto contempla uma interessante análise da trajetória de três lideranças sindicais, que evolui para uma instigante reflexão sobre a diferença entre um percurso que valoriza a profissão e a carreira e outro que privilegia a ação e a luta pelo direito coletivo.

Finalmente, o estudo de Antonio Sérgio Guimarães acerca da ilusão do “atalho” parte das categorias bourdieusianas de “espaço social, capital, habitus e trajetória” para discutir, pela análise de um estudo de caso, a hipótese de que o desenvolvimento industrial ocorrido na região nas últimas décadas abriu uma nova via de mobilidade social para a pequena classe média, baseada no emprego técnico. Entretanto, essa nova opção denominada por Antonio Sérgio de “atalho” - por buscar alcançar o espaço social da classe média assalariada de modo mais rápido e sem tantos investimentos em educação, ao contrário da tradicional estratégia baseada nos estudos universitários -,conquanto pareça ter sido uma estratégia exitosa em termos econômicos, não o foi em termos das gratificações emocionais e simbólicas que propiciou. Na realidade, corroborando os demais artigos apresentados no livro e conforme fica evidenciado na análise do estudo de caso paradigmático escolhido, o texto elucida como a experiência de subordinação e disciplina vivenciada no cotidiano de trabalho e como o regime de trabalho baseado em turnos, bem como a falta de reconhecimento social, se apresentam como motivos de profunda insatisfação e acabam se convertendo, por sua vez, em elementos importantes para a compreensão do ativismo sindical desenvolvido.

Para finalizar, não seria demasiado dizer que Imagens e identidades do trabalho tem tudo para se tornar um clássico da sociologia do trabalho, tanto pelo rigor científico quanto pelo minucioso e cuidadoso processo de investigação e pela felicidade na escolha do objeto - uma categoria que se situa em um dos setores de ponta da economia, ao mesmo tempo que constitui uma importante vanguarda política do sindicalismo brasileiro. Tal felicidade se evidencia ainda mais pela atualidade de que se revestem as reflexões contidas no livro, quando se considera sua importância para a compreensão das profundas mudanças que o setor vem sofrendo nos últimos anos, bem como dos recentes movimentos relacionados com ele, que vieram colocar mais uma vez a categoria no centro dos acontecimentos políticos do Brasil e da América Latina.

MÁRCIA DE PAULA LEITE é doutora em sociologia, professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas à Educação da Unicamp e pesquisadora do CNPq. É autora de O futuro do trabalho. Novas tecnologias e subjetividade operária.

Heloísa, Isolda e outras damas

Georges DUBY, Heloísa, Isolda e outras damas no século XII.

São Paulo, Companhia das Letras, 1995, 128 páginas.

Marcos Lanna

Heloísa, Isolda e outras damas no século XII é mais um livro bem-sucedido de Georges Duby, destacado autor da chamada “nova história”, ou “história das mentalidades”. Extremamente bem escrito, certamente agradará a um público bem amplo, tanto o acadêmico - inclusive não-historiadores - quanto qualquer pessoa interessada na “situação do feminino na ordem do mundo” (p. 121). Publicado na França em 1995, traduzido rápida e competentemente, representa mais um passo para a construção de uma “história das mulheres”, novo projeto do autor. Após o sucesso da coleção A história da vida privada, Duby vem dirigindo a publicação de vários volumes de uma série de “História das mulheres”, cujo volume 1, A Antigüidade, apareceu em 1990.

Uma das características da “história das mentalidades” é debruçar-se sobre os aspectos culturais de uma época, revelando, assim, uma influência da antropologia, mais ou menos consdente em cada caso. Mas a “história das mentalidades’’ tem recebido críticas dos próprios antropólogos. M. Sahlins, por exemplo, em Ilhas de história, ao mesmo tempo saúda o interesse dos historiadores por temas como “estruturas inconsdentes, mentalidades coletivas e movimentos econômicos amplos” e os congratula “por finalmente aprenderem suas lições de antropologia ou de política”, mas também critica autores como L. Stone e outros, não exatamente “novos”, como Voltaire, que oporiam rigidamente uma “história das elites a uma história da vida das comunidades”.

Há, assim, um certo “populismo” na postura do que Sahlins chama de “a mais recente nova história”: ao privilegiar temas referentes ao “cotidiano do homem comum”, não mostra como estes, especialmente nos contextos das realezas divinas da Idade Média, podiam se submeter a valores aristocráticos. Ou por outra: se projetos como o de uma “História das Mulheres” tem o mérito de renovar a historiografia tradicional que se fazia há tantas décadas, de reis e batalhas, por outro lado não devemos nunca perder de vista os valores fundamentais de cada época: as guerras e os atos de reis, cardeais ou generais podem ter significados estruturais em certos contextos.

Duby parece dente dessa crítica, pois seu livro aborda exatamente “o mundo da nobreza feudal”, a história de sete mulheres “das camadas superiores”. São elas: Alienor, Maria Madalena - esta, não sendo uma mulher nobre e tampouco do século XII, foi especialmente cultuada nesse século, ao ser interpretada como originária da “aristocracia mais alta” (p. 36)-, Heloísa, I solda, Juette, Dorée d’Amour e a Fênix. A cada uma Duby dedica um capítulo desse livro. Todas essas mulheres se tornaram verdadeiros mitos na Europa, suas histórias sendo narradas desde o século XII até os nossos dias, tanto por pessoas comuns como por filósofos e artistas - Rousseau, Diderot, o próprio Voltaire, Wagner e Rilke, entre tantos outros.

Para esboçar uma história das mulheres, o livro investiga a origem e a importância do amor cortês. Este, segundo 0 autor, implica uma valorização das mulheres, possibilitando-lhes sair da “completa passividade” que caracterizaria sua situação num período “anterior a 1176” (pp. 119-21). Essa é urna época de formação de vários Estados europeus. Os próprios contos de fada nos revelam que o amor cortês surge com o príncipe. Um texto importante, que aborda a cristali-, zação desses fatos em um período logo posterior àquele tratado por Duby, é “Romeu e Julieta e a origem do Estado”, de E. Viveiros de Castro e R. Benzaquem de Araújo, publicado em Arte e sociedade (Zahar, 1977), volume organizado por Gilberto Velho.

Mas tais temas não são aprofundados pelo autor. Ao contrário, em sua “Introdução” e em vários momentos do livro, ele se justifica, quase se desculpa, pelo fato de abordar as cortes e a nobreza: estes eram os temas dos únicos documentos disponíveis. Dudy é ardiloso: está dente dos limites da “nova história”, que é impossível se desinteressar de reis e batalhas justamente quando estes revelam os valores estruturais de uma época, como a Idade Média; tenta, então, analisar esses valores, mas não sem uma certa vergonha, permanecendo ideologicamente fiel a princípios populistas que lhe renderão a simpatia do público mais amplo.

Há ainda na obra o ranço de uma postura evolucionista. Assim, o feudalismo é entendido como uma época simultaneamente “brutal e refinada” (p. 9), “dotada de estruturas políticas” classificadas, porém, como “grosseiras” (p. 124). Duby não descreve o que seria essa suposta inferioridade da condição humana num dado momento da história, apenas a julga como tal. Pior, ele se equivoca ao supor esse momento histórico como sendo totalmente dominado pelos sacerdotes, chegando a tomar o (inegável) poder da “Igreja oficial” como “suma do poder masculino” (p. 109). Ora, desde o século VIII, com Carlos Magno, os guerreiros e os reis haviam assumido o lugar que Duby atribui aos sacerdotes no “topo da hierarquia dos valores humanos” (p. 56). Como nos mostram os grandes mestres G. Dumézil e M. Bloch, é esse crescente englobamento do religioso pelo político que caracteriza o feudalismo no contexto das sociedades indo-européias.

É então evidente que o feudalismo era “dotado de estruturas políticas”. Assim, a questão seria descrevê-las, bem como a inter-relação delas com as estruturas religiosas, já que às vezes há uma autonomia do político, e outras ele está, para usar a expressão clássica de Karl Polanyi, “embebido” no religioso (e vice-versa). Mas também essa questão não é, infelizmente, enfrentada por Duby neste livro. Meu argumento é que uma “história das mulheres” no período não pode deixar de ser inserida nesse contexto político-religioso, já tão bem estudado, especialmente por M. Bloch. De certo modo, a história das mulheres se subordina a uma “história da política e da religião”, nesse como em outros períodos.

Haveríamos, então, de estudar a existência (ou não) de uma hierarquia entre homens e mulheres, no sentido, definido por L. Dumont, de uma relação ao mesmo tempo de oposição e complementaridade. Por exemplo, é impossível entender Heloísa sem refletir também sobre Abelardo, o homem que a perseguiu mesmo após ter sido castrado, mas Duby se recusa a isso. Ficamos sem resposta à pergunta: até que ponto poderia ou não haver complementaridade entre homens e mulheres em um dado estamento ou camada social no século XII francês? Ficamos ainda sem saber como essa hierarquia poderia se relacionar com outras formas hierárquicas, tanto políticas como religiosas, ou mesmo político-religiosas (penso nas relações entre rei, nobres e sacerdotes ou naquelas entre vassalo e suserano, por exemplo). Mas reconhecer a importância disso talvez não seja oportuno do ponto de vista da demanda popular por estudos históricos, esta sim plenamente atendida por Duby.

A Conclusão apresenta os argumentos centrais desse novo projeto. É fundamental para Duby a suposição de que o amor cortês surge como conseqüência da superação do costume das famílias nobres casarem apenas o filho primogênito. Mas Duby não explica como esse costume, que ele mostra ser restrito ao noroeste da França, poderia ter se generalizado e se difundido para outras regiões. Não explica ainda como essa suposta multiplicação do número de casamentos em cada família (já que não se casam mais apenas os primogênitos, e sim todos os filhos) poderia ter tomado a forma e seguido 0 modelo do amor cortês. Longe disso, o que faz Duby é explicar utilitariamente a generalização do “casamento dos rapazes”, como conseqüência de uma “causa” econômica: o crescimento das riquezas, o dinheiro substituindo a terra como valor central - “é menos difícil partilhar entre herdeiros o conteúdo de um cofre do que os bens de raiz” (p. 120).

Assim, do ponto de vista antropológica, o livro é simplista e ingênuo. Duby revela surpresa com o fato de casamentos reais serem também alianças políticas, como se isto fosse um sinal de um momento negro da história humana que “felizmente” já teria sido superado. A estratégia do autor, que se revela na própria estrutura do livro, pode ser assim resumida: alianças malsucedidas (entre Alienor, herdeira da Aquitânia, e o rei Luís VII, da França, e, posteriormente, entre Alienor e Henrique, rei da Inglaterra, entre Heloísa e Abelardo, entre Trístão e Isolda, entre a viúva rica Juette e seu segundo proponente) e o sacrifício (ou “penitência”) de M. Madalena são generalizados, caracterizando um suposto destino feminino infeliz. Este é então contraposto ao amor cortês e às alianças bem-sucedidas de Dorée d’Amour e da Fênix.

O leitor não deverá, assim, se surpreender ao ver a “identidade feminina no século XII” ser caracterizada como “projeção dos temores e desejos dos homens”, no caso de M. Madalena (p. 32), ou como uma suposta negatividade que devemos “lamentar” (p. 30), no caso de Alienor, ou então como “confusão mental” e “agitação da alma (...) pura expressão da feminilidade” (p. 65), no caso de Heloísa. Tratase de um mestre da escritura, narrando histórias conhecidas e interessantes, que talvez desagrade apenas aos antropólogos, justamente aqueles em que ele se inspira.

Duby se apoia em F Héritier, colaboradora e sucessora de C. Lévi-Strauss, para notar que todas as sociedades rejeitam o incesto, quase implicando (p. 23) que apenas mulheres eram condenadas por atos incestuosos. O autor se furta ainda à análise do caso de incesto real mencionado em sua narrativa e revela desconhecer que a realeza pode se definir pelo incesto, exatamente por estar acima da sociedade, como, aliás, são exemplos conhecidos do grande público a Rainha Margot e os faraós egípcios, entre tantos outros, e como tentei mostrar em artigo recente na Revista de Antropologia (39, l , 1996).

Duby concluí argumentando que até o advento do amor cortês, por ele datado em 1176 (!), as mulheres eram simples “objetos”, exatamente porque eram trocadas entre famílias, como dádivas. Ora, a antropologia de M. Mauss, mais especificamente o Ensaio sobre a dádiva, nos mostra justamente que a troca de dádivas se caracteriza por superar esse tipo de objetificação a que se refere o autor; há algo de inalienável na dádiva, pois é algo do próprio doador que é recebido. Outros poderão, assim, investigar em que medida as mulheres de diferentes estratos sociais não seriam simples “objetos”, mesmo em um período anterior a 1176. Essa seria uma contribuição para o projeto de uma história das mulheres que não se afastaria tanto da proposta de Duby, apesar de modificá-la, na medida em que passa a assumir mais clara e seriamente a importância da contribuição dos antropólogos.

Uma versão bastante reduzida desta resenha foi publicada anteriormente no Caderno de Cultura de O Estado de S. Paulo, 21/1/1996.

MARCOS LANNA é professor do Departamento de Antropologia da UFPR, autor de A divida divina; troca e patronagem no Nordeste brasileiro. Unicamp 1995.

O pacto dos retratos

Sérgio MICELI, Imagens negociadas: retratos da elite brasileira (1920-40).

São Paulo, Cia. das Letras, 1996. 174 páginas.

Maria Arminda do Nascimento Arruda

O caráter de novidade contido no livro Imagens negociadas: retratos da elite brasileira (1920-40), escrito por Sérgio Miceli, se revela no contato imediato com o texto. Surpreendentemente, um praticante da sociologia inicia a sua narrativa reconstruindo dois retratos de Maria Portinari, ambos pintados em 1932, pelo amigo Valdemar da Costa e pelo próprio marido. Já aqui começa a se manifestar não apenas o tema da obra, mas, sobretudo, o andamento da análise pretendida.

A dimensão de inovação se explicita diante do tratamento dado por Sérgio Miceli em outros textos, como Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1946), ao ganhar amplitude inusual no âmbito da produção do autor e resultar num tipo de reflexão dificilmente encontrável no panorama da sociologia da cultura no Brasil. De saída, o texto introduz o leitor no universo das artes plásticas, especificamente dos retratos das elites, de intelectuais e dos próprios artistas executados por Portinari. Por intermédio da consideração dos retratos de Maria Portinari se buscam pistas, nas perspectivas plástica e sociológica, “das expectativas e representações do casal Portinari a seu próprio respeito” (p. 13), após o retorno da França.

O sentido analítico vai então se construindo no esboço do próprio objeto de estudo, no qual o sociólogo já acena para a natureza do seu empreendimento. O resultado dessa escolha narrativa é altamente profícuo e se realiza num estilo movimentado, atraente do ponto de vista formal, fazendo brotar das próprias telas os princípios norteadores da sua reflexão. Se o exame da produção retratística emerge de questões sociológicas, em nenhum momento a análise perde a especificidade da expressão considerada e o autor dirige o seu olhar para múltiplas direções: ora mais de perto dás expectativas sociais dos retratados, ora próximo da tradição pictórica, freqüentemente se detém na rede de relações que suportam o métier dos artistas. Por isso, apesar do foco incidir sobre os retratos de Portinari, o livro acaba falando dos projetos de uma elite brasileira ativamente atuante nas instituições culturais e na política do Estado e do universo das artes plásticas no período. “De uma perspectiva macro-sociológica, os retratos estariam, assim, em condições de propiciar uma compreensão mais nítida e calibrada das redes informais de poder no interior dos círculos da elite brasileira, cuja influência se estendia a espaços estratégicos do aparelho governamental, a setores dirigentes privados, às famílias dinásticas e aos principais núcleos de poder corporativo, oferecendo, por outro lado, um registro compacto e econômico, uma representação acabada da auto-imagem dessa mesma elite dirigente em sua fase afirmativa nas instâncias mundana e cultural, talvez um dos únicos momentos da história brasileira contemporânea em que se consegue discernir um projeto cultural inteiramente formulado e implementado pelos quadros intelectuais e artísticos da classe dirigente” (p. 24). Isto é, em vez de ir à procura dos fundamentos sociais das artes plásticas, se indaga acerca dos princípios simbólicos da vida social, conformando um escopo analítico compassado aos estudos mais recentes, obrigando o autor a transitar por tradições diversas do pensamento.

Ao escolher os retratos pintados por Portinari como tema do seu livro, Sérgio Miceli tratou de uma trajetória paradigmática no meio artístico da época. Dentre os pintores da mesma geração, possivelmente “nenhum deles demonstrou possuir o cabedal técnico e o cacife inventivo requerido nem as características sociais capazes de lastrear as atividades de um processador profissional apto a converter as diretrizes políticas e doutrinárias então prevalecentes em matéria pictórica de qualidade” (p. 17). Os suportes do andamento compreensivo se encontram, então, apoiados no material expressivo, perquirindo no universo das significações a retradução simbólica dos retratados, de origem vária, tentando alcançar, por fim, o sentido atribuído e cristalizado pelo artista. Essa maneira de ver através das frestas introduz novo modo de decifrar os preceitos vigentes no setor da cultura naquele momento. “Em vez de se tomar as falas e discursos dos letrados como insumo determinante para a reconstrução das relações no interior do campo cultural, como tem sido a tônica dominante na historiografia literária e artística, seria talvez muito mais estimulante do que se imagina adotar o caminho inverso e averiguar caprichosamente as configurações visuais dessa interação tão fecunda e surpreendente” (pp. 20-1).

A revelação do conjunto de pretensões que subjaz nas diferentes camadas que conformam os retratos permite ao autor configurar as imagens negociadas, empreendimentos de mão dupla nos quais se mobilizam múltiplos requerimentos, aqueles afeitos aos retratados e aqueles próprios às so luções e linguagens do retratista. Assim, “os retratos constituem, antes de tudo, o fruto de uma complexa negociação entre o artista e o retratado, ambos imersos nas circunstâncias em que se processou a fatura da obra, moldados pelas expectativas de cada agente quanto à sua imagem pública e institucional, quanto aos ganhos de toda ordem trazidos pelas diversas formas e registros de representação visual, enfim, quanto ao manejo dos sentidos que retratistas e retratados pretendem infundir, seja na própria obra, seja nos parâmetros de sua leitura e interpretação” (p. 18). Os retratos de Portinari, na perspectiva do autor, exprimem o caráter dessa complexa composição, o hibridismo da fatura e o êxito da sua trajetória de pintor se respalda, em larga medida, na capacidade de executar a contento a operação.

Na seqüência do livro o autor recupera, guiado por essas preocupações, o período de formação do jovem pintor na capital da República, onde inicia a sua aprendizagem e pratica os gêneros dominantes na Escola Nacional de Belas Artes, nos Salões e Conselho Nacional de Belas Artes: as paisagens e os retratos. Nesse primeiro momento, transcorrido entre 1918 e 1929, datas da sua chegada ao Rio e de sua partida para Paris após ganhar o prêmio de viagem no Salão de 1928, Portinari manifesta “um domínio seguro do ofício de retratista, a começar pela sintonia indispensável com as circunstâncias laudatórias da encomenda” (p. 48).

Na primeira parte da obra - “Os anos 20: identidade artística e profissional de um retratista acadêmico” - Sérgio Miceli reconstrói as relações do pintor com personalidades proeminentes da elite do Rio de Janeiro, tecidas na execução dos retratos; salienta-se a pessoa de Olegário Mariano, poeta, escritor, membro da Academia Brasileira de Letras e representante do oficialismo cultural. Não por casualidade, Portinari obteve a premiação com um retrato de corpo inteiro de Olegário Mariano, na verdade seu mecenas e impulsionador da sua carreira. A tela de Olegárió, retratado com o fardão da Academia, condensa as dimensões do reconhecimento literário e pictórico do escritor e expressa as ligações entre o pintor e o seu protetor. “A rede de relações a que Portinari se integra na sua mocidade revela um número expressivo de figuras que lhe foram apresentadas ou encaminhadas por Olegário Mariano, devendo-se sem dúvida considerá-lo como o esteio decisivo para o impulso e orientação de sua carreira artística na década de 20, seja mediante ajuda material e afetiva, seja mediante a promoção de seu trabalho junto aos júris do Salão, seja mediante matérias e referências elogiosas plantadas na imprensa, seja, enfim, mediante a encomenda de retratos e ilustrações em jornais e revistas” (pp. 31-2). As relações com Olegário lhe permitiram realizar vários retratos de homens ilustres, ao lado da representação de alguns amigos artistas. A leitura desses retratos espelha, ao mesmo tempo, a arregimentação do ofício artístico (quando os profissionais das artes são o modelo) e a conciliação entre as necessidades de reconhecimento do pintor aliadas às mobilizações dos retratados.

Na segunda parte - “Os anos 30: imagens negociadas de letrados, políticos e elegantes” = o autor configura, propriamente, o cerne da sua proposta de análise. Interessante notar que as divisões do livro foram construídas a partir de duas viagens fundamentais à vida do pintor Cândido Portinari: a chegada ao Rio em 1918 e o retorno à mesma cidade em 1931, após a estadia em Paris. Do ponto de vista narrativo, o efeito é altamente enriquecedor, pois atesta o compassamento entre as dimensões formais do livro e a natureza do objeto em consideração. Aparentemente seguindo um corte cronológico, o sociólogo, na verdade, divide o texto em função das mudanças na trajetória do pintor, que se manifestam na transformação da linguagem. Do ângulo mais visível, se trata de percorrer a passagem de um filho de imigrantes italianos, oriundo de uma pequena cidade do estado de São Paulo, para o burburinho da capital, onde se alojavam as instituições mais reconhecidas de formação e promoção dos artistas plásticos, que monopolizavam os critérios de consagração. De outro lado, as oportunidades de trabalho são, em princípio, mais ampliadas no Rio de Janeiro. E, de fato, Portinari pôde usufruir das relações estabelecidas, culminando na sua viagem a Paris, destino natural de todos os pintores brasileiros que se legitimaram no mundo das artes plásticas. Quando do seu retorno ao Brasil, o artista, se não era ainda o grande nome da pintura, não se encontrava no rol dos iniciantes.

A experiência parisiense ampliou, certamente, seu universo pictórico, mas serviu sobremaneira a seu reconhecimento, abrindo-lhe espaços para expressar sua pintura, evidente nas exposições de 1932 e 1933. Em outros termos, o processo de desprovincialização, iniciado na vivência carioca, é arrematado no estágio parisiense, concomitantemente ao aprofundamento da sua aprendizagem. Por isso, a introdução de Imagens Negociadas se abre com a narração dos retratos de Maria que exibem as pretensões do pintor após a volta ao país, aliadas ao mesmo tempo às suas novas incorporações plásticas. Quer dizer, o autor do livro, depois de formular a proposta inicial, recua no tempo para em seguida avançar, como se operasse em flash-back, articulando quadros imagéticos que só se elucidam no estabelecimento das relações entre eles. A organização da forma narrativa parece corresponder às alterações do tratamento pictórico dado pelo artista a seus retratos, que se diferenciam em função das etapas diversas do seu prestígio como pintor e que se dividem a partir das influências recebidas durante a sua estadia européia. Os retratos de Henrique Pongetti e IdaThereza Pongetti, pintados em 1931, contêm forte inspiração nos grandes pintores europeus da época, marcando uma clivagem na expressão portinaresca, bem como a afirmação da sua possibilidade de realizá-la e a concomitante mudança do gosto dos seus retratados, nomeadamente dos intelectuais por ele pintados.

No decorrer dos anos 30, Portinari cimenta suas relações com personalidades-chave do universo da cultura no Brasil. Exemplos desse registro são os retratos de Manuel Bandeira, retratado várias vezes entre 1931 e 1944, de Jorge Amado realizado em 1934, de Mário de Andrade pintado em 1935, de Carlos Drummond de Andrade elaborado em 1936, de Graciliano Ramos desenhado em 1937 e de Jorge de Lima concluído em 1937-38. Esse conjunto de retratos expõe os sentidos atribuídos pelo artista ao modelar a fisionomia dessas personalidades na tela, criando um significado simbólico, fixando uma determinada representação social dos retratados. O desenvolvimento da dimensão significativa subjacente aos retratos de Portinari se faz na interseção de suas imagens dos personagens e das expressões dos mesmos intelectuais brotadas da palheta de outros pintores. Tal é o caso dos retratos de Bandeira que revelam claro retoque dos traços fisionômicos mais salientes do poeta, quando comparados às soluções de pintores contemporâneos a Portinari; o mesmo ocorre na expressão de Mário de Andrade. Nesta última, o resultado visual corresponde às expectativas do retratado, pois “o poeta se sentia o verdadeiro autor intelectual do seu retrato, como se a tela tivesse sido pintada por ele mesmo conduzindo a mão de Portinari” (p. 93).

Para o autor do livro não se trata de indagar sobre o caráter verista das imagens, mas sobre as representações que elas encerram, prenunciadas no espaço de negociação entre o artista e o seu modelo. O resultado é a urdidura de uma rede relacional na qual o pintor participa do lado da figuração e os intelectuais do ângulo da colaboração crítica e da abertura de oportunidades profissionais. No mesmo ano em que Portinari executou o retrato de Drummond, assessor de Capanema, o ministro o convidou para pintar os murais do novo prédio modernista do ministério. A conversão de Portinari em um artista preferido nas iniciativas culturais do Estado ocorreu no momento da gestão fugaz de Mário de Andrade na Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo. As relações do pintor com dirigentes do Estado Brasileiro culminaram na feitura do retrato de Getúlio Vargas em 1938, fruto de uma encomenda do presidente do Banco do Brasil para ser exposto em seu gabinete, exercendo papel cerimonial.

Ainda no decênio de 30, Portinari representou diplomatas estrangeiros, suas esposas e seus filhos, empresários, políticos e mulheres como Patrícia Galvão e Adalgisa Nery. No âmbito da retratística feminina, no entanto, os quadros sobre as mulheres da família Melo Franco trazem à luz múltiplas dimensões combinadas na confecção das obras. Os retratos dessas senhoras são construídos em uma linguagem tomada de empréstimo à tradição renascentista. A inspiração nas telas que representam as madonas do século XV florentino revela os modelos sociais almejados por esses grupos dirigentes, elucidando as mediações internas e externas inerentes à confecção dos retratos. O êxito de Portinari não deriva de “sua matriz de inspiração de modelos renascentistas, italianos e flamengos, temperados pelos luminares da pintura acadêmica e impressionista francesa, bem como por diversos artistas da escola de Paris” (p. 118), mas do fato de ter conseguido construir uma marca pictórica que se adequou às impressões sociais dos retratados. Uma vez reconhecido, Portinari passa a ser aclamado como o pintor dos registros autênticos da brasilidade, que compunham a outra parte do seu universo imagético. “Essa justaposição da figura ao fundo, do retratado às nesgas da paisagem, tornava os personagens dessas cenas impregnados de cores, luzes, eventos, emoções, objetos e espaços das atividades e dos figurantes populares”‘ (p. 119). A consignação entre a imagem do retratado e a paisagem ao fundo produz um resultado visual peculiar ao pintor. “A figura não é outra coisa senão uma `estação de repouso’, o próprio olhar do retratado como que nos instando a prosseguir na apreensão da imagem, ou seja, fazendo a ligação entre o universo do artista e o observador” (p. 121). As representações das cenas populares, signo da sua diferenciação no âmbito das artes plásticas, são assimiladas nos retratos. “Um número expressivo dentre os retratos exibidos nas individuais carioca e paulista de 1934 comprova a eficácia artística e comercial desse expediente, que consiste em preencher o fundo da composição com retalhos de paisagens extraídos de suas telas `populares’, tão do agrado daqueles círculos da elite urbana e cultivada a que pertence a maioria dos clientes de seus trabalhos, dos retratos em especial” (p. 122).

Nessas passagens, Sérgio Miceli elucida o cerne da sua proposta de análise que, apesar de ancorada no tratamento sociológico, não perde de vista as peculiaridades inerentes ao material plástico. A modelagem das obras pictóricas ocorre num espaço de tensão, no qual convivem os reclamos de afirmação da linguagem com as constrições peculiares ao universo profissional dos artistas. Sem se descurar da particularidade expressiva das artes plásticas que é, a todo momento, trabalhada na relação com outras imagens, o autor consegue decifrar sentidos sociais imanentes às obras. Isto é, não se trata de aprisionar a teia de significados subjacentes a esses retratos nas dimensões exteriores da composição plástica e nem reduzi-Ia às versões puramente esteticistas. A entrada sociológica do autor no terreno das artes plásticas, se pressupõe o reconhecimento do controle do artista sobre os seus meios de expressão, constrói uma visão refinada da matéria visual. A interpretação, ao se afastar das perspectivas redutoras, dá a conhecer o modo como o social se retraduz e impregna as representações plásticas, manifesto nas suas dimensões internas e configurado na forma artística.

Nesse ponto se explicita o caráter inovador desse livro. Visto no prisma dos escritos anteriores do autor, esse texto retrata preocupações intelectuais renovadas, apesar de incidir sobre um período já estudado pelo sociólogo. No contorno da sociologia brasileira, o livro guarda uma abordagem que inaugura um novo estilo de reflexão sobre os fenômenos da cultura.

MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA é professora do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Idesp.