RESENHAS

 

Por que o Brasil é diferente?*

 

Michael HANCHARD. Orpheus and Power: The “Movimento Negro” of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, 1945-1968. Princeton, Princeton University Press, 1995, 203 páginas.

 

João José REIS. Slave Rebellion in Brazil: The Muslim Uprising of 1835 in Bahia. Tradução de Arthur Brakel. Baltimore e Londres, The Johns Hopkins University Press, 1995, 281 páginas.


Peter Fry

 

No ano passado, dois importantes livros foram publicados nos Estados Unidos sobre a movimentação política em torno da questão “racial” no Brasil: Orpheus and Power: The “Movimento Negro” of Rio de Janeiro and São Paula, Brazil, 1945-1968, do cientista político norte-americano Michael Hanchard, e Slave Rebellion in Brazil: The Muslim Uprising of 1835 in Bahia, do historiador brasileiro João José Reis. O contraste entre as dois livros e as situações que descrevem levaram-me a pensar sobre a antiga construção argumentativa das diferenças e semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos no que diz respeito à escravidão e à fabricação e administração das diferenças supostamente raciais.

 

Do início deste século até a década de 40, negros americanos que visitavam o Brasil voltavam fazendo grandes elogios ao país. Michael George Hanchard observa, por exemplo, que líderes como Booker T. Washington e V. E. B. DuBois descreveram positivamente a impressão que tiveram dos negros brasileiros, enquanto o líder nacionalista negro Henry McNeal Turner e o jornalista de esquerda Cyril Biggs chegaram a defender a idéia da imigração para o Brasil, onde encontrariam refúgio contra a opressão vívida em seu país. Mas a experiência de Hanchard, cinqüenta anos depois, foi muito diferente. Assim que chegou ao Brasil, em 1988, foi abordado na saída de um supermercado por um empregado da loja, que lhe perguntou se havia pago as compras. Ao mostrar o recibo, o gerente se aproximou e, com um aceno de mãos, mandou-o embora. “Foi aí que eu compreendi”, diz Hanchard, “que a sociedade brasileira não podia estar imune ao preconceito, à discriminação e à exploração, por razões raciais, existentes em sociedades que se constituíram historicamente de modo semelhante.”

 

DuBois e Hanchard falam de experiências distintas em tempos diferentes. Na época de DuBois, o Brasil era conhecido como uma “democracia racial”, onde pessoas de diferentes cores de pele conviviam de moda harmonioso e sem problemas, tanto assim que a Unesco financiou uma série de pesquisas no país, na esperança de descobrir “soluções” que pudessem ser exportadas para sociedades mais habituadas ao conflito racial. Mas, na realidade, o projeto da Unesco acabou revelando que havia tanto preconceito racial no Brasil quanto em qualquer outro lugar; desde então, tem crescido o número de estudos que comprovam a existência de desigualdade racial nos locais de trabalho, no sistema educacional, em toda a parte, e constatam que o Brasil padece de um racismo profundamente insidioso, que se torna ainda mais traiçoeiro por ser oficialmente negado. O “mito” da democracia racial só faz piorar a situação, pois “mascara” o racismo e torna mais difícil percebe-lo e denunciá-lo. Esse é o ambiente intelectual que cerca a viagem de Hanchard ao Brasil e a base de sua argumentação no livro sobre o Movimento Negro brasileiro.

 

Orpheus and Power consiste da descrição e análise cuidadosamente circunstanciada das várias organizações negras que surgiram no Brasil nos últimos quarenta anos, utilizando dados históricos, entrevistas com cerca de duzentos militantes e contendo uma valiosa resenha da literatura acadêmica sobre relações raciais no mesmo período. Ao contrário da maioria dos pesquisadores que até então havia trabalhado sobre movimentos negros brasileiros e que, de uma maneira ou de outra, mantinha ligações com esses movimentos e tendia a repetir-Lhes a retórica, Hanchard coloca uma pergunta bastante pertinente e de difícil resposta: por que razão o movimento não conseguiu ultrapassar um pequeno núcleo de militantes? Colocando a questão numa perspectiva comparativa, Hanchard indaga por que na Brasil não se criou “um movimento social afrobrasileiro, que recebesse um apoio comparável ao movimento dos direitos civis nos Estados Unidos, ou às rebeliões nacionalistas africanas do sul do Saara e de outras regiões do Novo Mundo após a Segunda Guerra Mundial”.

 

A resposta de Hanchard se encontra no que ele denomina “um processo de hegemonia racial”, que neutraliza a identificação racial entre os não-brancos. Diz ele que a “hegemonia racial” estimula a discriminação racial e simultaneamente nega sua existência, e, dessa maneira, “ajuda a reproduzir as desigualdades sociais entre brancos e não-brancos, enquanto, ao mesmo tempo, promove uma falsa premissa de desigualdade racial entre brancos e não-brancos”. Em outras palavras, o “mito da democracia racial” atua permanentemente no sentido de desativar a “consciência” da discriminação racial e da desigualdade.

 

Se o mito da democracia racial é o principal “impedimento” ao sucesso do Movimento Negro, outros obstáculos também estão presentes, a saber: “a carência de recursos e de instituições”, o “cultural ismo” e um forte pendor para disputas ideológicas secretas. Hanchard afirma que o Movimento Negro gasta tempo demais com as questões da cultura negra e as iniqüidades do passado escravista e dedica pouca atenção às verdades da discriminação contemporânea. Como Orfeu, o Movimento Negro é impelido a olhar para trás e perder sua Eurídice. Depois de fazer essas Observações críticas, Hanchard passa a sugerir possibilidades de mudança. Faz uma advertência contra a criação de consciência sem atividade política e sugere que o Movimento deveria se concentrar no trabalho de informação sobre a extensão da discriminação racial e deveria se dedicar à organização “no nível das comunidades, por intermédio do desenvolvimento e coordenação de grupos locais e nacionais para o monitoramento dos casos de violência racial e outras formas de discriminação (...) Isso daria ao Movimento uma base mais sólida do que a atualmente existente”.

 

O livro de João José Reis, Slave Rebellion in Brazil, tradução de uma versão ampliada de Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês, 1835, publicado no Brasil em 1986, também é o relato de um fracasso. Trata da rebelião escrava mais importante da Bahia. Em um domingo de janeiro, durante o ramadã, cerca de seiscentos escravos e libertos, sob a inspiração dos mestres muçulmanos (chamados de malês na Bahia, naquele tempo) e carregando talismãs que continham textos sagrados do Corão, se levantaram contra o governo. Provocaram uma enorme confusão na cidade, até serem vencidos e levados a julgamento. Aterrorizadas diante da perspectiva de que a Bahia se tornasse uma nova São Domingos, as autoridades se apressaram a pronunciar as sentenças. Dentre os rebeldes, quatro foram condenados à morte, dezesseis à prisão, oito a trabalhos forçados, 45 ao açoite e 34 à deportação. Como ninguém na Bahia estava apto a atuar como carrasco, a sentença de morte foi executada por um esquadrão de artilharia. O castigo do açoite foi tão terrível, o número de golpes prescritos variando entre 50 e mil, que teve de ser cumprido por etapas, para que as vítimas não morressem antes de terminar.

 

Graças à minúcia sociológica com que foram elaborados os autos do processo - a investigação policial cobriu as condições de trabalho e moradia, a situação conjugal e a origem étnica dos conspiradores -, Reis oferece tamanha riqueza de informações e detalhes sobre o contexto social da rebelião e sobre os conspiradores que o leitor se torna, ele próprio, uma testemunha ocular dos acontecimentos. Para compreender as circunstâncias da rebelião, Reis vai juntando e articulando, aos poucos, a situação política do Brasil, dominado por revoltas logo após sua independência de Portugal, com a crise da produção de açúcar e a complexa mistura étnica e racial da sociedade baiana, sempre tomando cuidado para se manter fiel às categorias sociais utilizadas nos documentos e, portanto, usuais na sociedade baiana da época. Embora a clivagem social dominante fosse entre escravos e senhores, vários outros conflitos e alianças cruzavam-na de cima a baixo. Nem todos os senhores de escravos eram brancos, havia quase tantos homens libertos quanto escravos, e a população não-branca se dividia entre os nascidos na África (os pretos), os nascidos no Brasil (os crioulos) e os nascidos de uniões inter-raciais (os mulatos).Os pretos, por sua vez, se dividiam por linhas étnicas, recriando em Salvador as “nações” às quais pertenciam na África. Não surpreende, portanto, que a Revolta dos Malês não tenha sido apenas uma briga entre brancos e não-brancos. Ela foi um levante de escravos oriundos da África Ocidental e de libertos, principalmente homens de origem ioruba, que haviam aderido ao islamismo. Estes eram a grande maioria das pessoas de origem africana na Bahia, pois o tráfico, embora proibido, tinha continuado a importar negros de regiões que hoje correspondem à Nigéria e ao Benin. Escravos e libertos de origem angolana não participaram da rebelião, assim como também não o fizeram os crioulos e mulatos. De acordo com Reis, os angolanos tendiam a tomar uma posição diferente, principalmente formando quilombos. Os crioulos e mulatos haviam conseguido se incorporar à sociedade baiana e muitas vezes participavam da repressão às revoltas de escravos. Reis escreve: “Se os africanos se organizassem de acordo com seus ‘laços nacionais’, crioulos e mulatos não teriam mais sucesso do que os outros. Mas sua ‘nação’ era a Bahia, não Oio, Daomé ou o califado de Sokoto”.

 

Slave Rebellion in Brazil, portanto, é muito mais que a narrativa de uma revolta, embora seu estilo denuncie a admiração de Reis pela bravura dos conspiradores. O livro contém uma magistral descrição e análise da Bahia, apresentada não como uma sociedade dividida entre linhas “raciais”, mas como uma sociedade que produziu uma multiplicidade de identidades baseadas na profissão, nas origens “étnicas” e nos graus de proximidade com as correntes predominantes na cultura brasileira. Analisando as conseqüências da revolta, Reis mostra que as autoridades se empenharam numa sólida e cruel campanha para forçar a “assimilação” a qualquer preço. Como assinala Reis:

 

O africano que quisesse ficar deveria deixar para trás suas raízes. Do ponto de vista da elite dirigente da Bahia, esta era não só a única via possível para manter a paz em sua sociedade escravista, como era também o único caminho possível para um futuro mais civilizado. Os que se opusessem a esse objetivo, ainda que considerados bárbaros, deveriam ser punidos como advertência aos demais. de acordo com leis estabelecidas de maneira civilizada.

 

O que é importante notar nessa citação não é tanto o desejo das autoridades baianas de manter seu poder e posição - isto é óbvio -, mas a lógica cultural usada para fazê-lo. O caminho para a civilização no Brasil devia ser pavimentado, não com o estabelecimento de comunidades de base “racial” e “étnica” distinta e segregada, cada uma com seu estilo de vida particular, mas pela assimilação e integração.

 

O relato histórico de Reis nos oferece instrumentos para examinar e avaliar a análise política contemporânea feita por Hanchard. Enquanto Reis interpreta a revolta dos Malês pelo ângulo do contexto social e cultural em que se originou, a interpretação de Hanchard fica, muitas vezes, prejudicada- como, aliás, acontece com boa parte dos estudos contemporâneos sobre relações raciais no Brasil -por uma linguagem analítica e uma abordagem teórica que subestimam a especificidade dessas relações.

 

Como arguto observador do Brasil, Hanchard entende perfeitamente que a sociedade brasileira é diferente da americana. Mesmo assim, ele conclui que “há mais semelhanças do que diferenças entre a política racial praticada no Brasil e a que se verifica em outras sociedades que contêm uma população descendente de africanos”. Estabelecido esse princípio, a “democracia racial”, e tudo o que a acompanha, se torna de certo modo exterior à questão fundamental, definida como a da dominação e opressão por razões raciais. Sua “função” é “tolher” a consciência e impedir a atividade política subseqüente. O argumento não é muito diferente daquele que “culpa” a cultura pelo fracasso de tantos projetos de desenvolvimento no mundo significativamente chamado de “em desenvolvimento”. A hipótese comum aos dois argumentos é que todos os homens e mulheres de sociedades e períodos históricos diferentes são essencialmente os mesmos, exceto pelo fato de que alguns têm de lutar contra suas “culturas”, enquanto outros não precisam fazê-lo.

 

Uma outra maneira de interpretar o problema é olhá-lo de um ângulo mais “antropológico”. Quando Hanchard e outros descrevem a democracia racial como mito, fazem isso porque entendem os mitos como sendo falsos. Reúnem e organizam as indiscutíveis provas do preconceito, da discriminação e da desigualdade de base racial no Brasil com o intuito de desmascarar o “mito” da igualdade e da harmonia. Os antropólogos, porém, costumam ser mais benevolentes para com os mitos. Admitem que eles não são inverdades, produto de equívocos que devem ser desmascarados e denunciados pela superioridade do saber ocidental, mas, antes, sistemas ordenados de pensamento social, que consagram e expressam percepções fundamentais sobre a vida social. Entender a democracia racial e seus corolários não mais como “impedimentos” à consciência racial, mas como fundamento do que de fato significa a raça no Brasil, leva a uma radical mudança de ênfase. Não se trata de saber se há mais ou menos diferenças ou semelhanças entre o Brasil e outras “sociedades onde vivem pessoas de descendência africana”, mas quais são exatamente essas diferenças e semelhanças. Pode-se dizer que as semelhanças estão nas correlações entre a cor e o bem-estar socioeconômico medido pelos índices padronizados de riqueza, renda, educação, mortalidade infantil e expectativa de vida. Esses fatores assinalam a universalidade da discriminação contra a cor. As diferenças, como bem mostrou Oracy Nogueira mais de quarenta anos atrás (Nogueira, 1991), se encontram na maneira pela qual a “raça” é construída como categoria social e no modo como funciona a discriminação racial. Nos Estados Unidos, por exemplo, o “racismo científico” declarava que o “sangue negro” poluía o “sangue branco” e a regra de que “uma gota é bastante” (one-drop ride) definia uma fronteira nítida entre os que se consideravam “brancos” e os que eram considerados “negros”. Essa regra constituía, até o início do movimento dos direitos civis na década de 60, a base da segregação legal e da criação de comunidades, culturas e formas lingüísticas “negras” separadas. Hoje, ela é invocada pelos “progressistas” para regulamentar a affirmative action (discriminação positiva). Nesse sistema, o suposto essencial era (e ainda é, para muitos) que negros e brancos são intrinsecamente diferentes e devem ser mantidos separados. O grande anátema era (e talvez ainda seja hoje para muitos) a mistura biológica e cultural. Mutatis mutandis, se criaram sistemas semelhantes, onde quer que estivessem ingleses, alemães ou holandeses no controle de sociedades de natureza multiétnica: o apartheid sul-africano é o exemplo mais extremado.

 

No Brasil e em outras antigas colônias de Portugal, se preferiu enfatizar a “conversão” dos diversos grupos étnicos à cultura dominante. Por volta da década de 30, o Brasil tinha acrescentado um outro ingrediente: o elogio da miscigenação cultural e biológica. Os portugueses podem ser justamente acusados de imperialismo cultural e racismo cotidiano, mas a sociedade que seus herdeiros construíram no Brasil não inclui a raça como fator legal de segregação Ou discriminação. Além disso, e como conseqüência desse fato, não existe no Brasil a mesma separação consensual entre “brancos” e “negros” que predomina nos Estados Unidos e na África do Sul. Pelo contrário, o neo-lamarckismo brasileiro é muito mais coerente. Enquanto os americanos acham que apenas um ancestral africano é suficiente para produzir um “afro-americano”, ou “uma pessoa de ascendência africana”, os brasileiros acreditam herdar as características de todos os seus ancestrais. Um efeito disso é que os indivíduos se classificam, e são classificados pelos outros, em função de sua aparência física em contextos sociais específicos. Isto gera um imprevisível arco-íris de categorias “raciais”, que vão do preto-azulado ao mulato claro. Uma pesquisa realizada em 1976 revelou a existência de nada menos que 135 categorias dessa natureza. Ao mesmo tempo, e para confundir ainda mais a discussão, por trás de cada sistema de classificação jaz um outro. Dentro do “mundo negro” dos Estados Unidos existe um arco-íris, pouco comentado pela sua “incorreção política”, que divide os “afro-americanos” em categorias semelhantes às do Brasil. No Brasil, por outro lado, atrás do arco-íris dominante jaz um sistema de classificação binária, como nos Estados Unidos; trata-se daquele que divide os brasileiros em “brancos” e “pessoas de cor”.

 

Outro corolário da constituição racial do Brasil é que crenças, práticas e modos de ser de origem africana são amplamente disseminados pelo conjunto da sociedade. O samba, por exemplo, que muitos acreditam ser uma forma musical de inspiração africana, se tornou um dos principais símbolos do orgulho da nação brasileira, justamente, segundo Hermano Vianna (1995), através de alianças significativas entre intelectuais e músicos do asfalto e do morro. Estudo histórico realizado por Yvonne Maggie (1992) demostra que o sistema de crenças do candomblé afro-brasileiro era compartilhado por advogados, promotores e juízes, quase todos brancos, encarregados de processar os “falsos praticantes”. Como tentei argumentar alguns anos atrás, não há nada equivalente ao “soul food” no Brasil, tanto é que a moderna movimentação negra - penso no Olodum e no Afro-Reggae - produz símbolos sui generis como marca de distinção.

 

Desde a década de 70, a identity politics (política de afirmação de identidades) dos Estados Unidos tem atraído muitos simpatizantes no Brasil, onde começaram a ser organizados movimentos sociais cuja retórica é quase igual à de seus equivalentes americanos e que recebem apoio e parte maciça do seu financiamento de entidades filantrópicas sediadas nos Estados Unidos e na Europa. Os movimentos de maior “sucesso” são os de mulheres e os de índios. Os primeiros têm tido direta e indiretamente muita influência sobre um grande número de mulheres e deu origem a significativas mudanças nas atitudes sociais, bem como na legislação. O segundo, nascido de uma sólida aliança entre líderes índios e intelectuais não-índios (muitos deles antropólogos), tem obtido êxito em chamar a atenção para as conseqüências negativas dos projetos de desenvolvimento em curso e para a questão da garantia dos direitos dos índios à terra. A explicação desses “sucessos” provavelmente se encontra no fato de sua retórica ter caído em solo fértil, principalmente porque tanto as mulheres quanto os índios sabem quem são, por assim dizer.

 

Os movimentos de negros e de homossexuais se sentem menos “bem-sucedidos”, exatamente porque nenhum deles sabe realmente quem é. O conceito moderno de homossexual cai em ouvidos moucos daqueles muitos que vivem num mundo social no qual as práticas homoeróticas são generalizadas, a masculinidade e a feminilidade são tidas como tão importantes quanto O homo ou o heterossexualismo em si e no qual, por exemplo, se acredita que um parceiro “ativo” em uma relação entre dois homens mantém sua masculinidade intacta, ou até fortalecida. Por uma lógica semelhante, a noção de solidariedade negra soa esquisita numa sociedade que acostumou a se ver como uma coleção de indivíduos de diversas origens étnicas, que se distribuem segundo linhas de classe e status mais que “raciais”. A própria idéia de um “movimento negro” supõe a existência de uma grande comunidade negra, consciente de si mesma. Como, no Brasil, essa comunidade se restringe aos militantes negros, não é de estranhar que o primeiro objetivo do movimento seja criar uma “consciência racial”, desenhando fronteiras claras entre “negros” e “brancos. Para isso, é preciso convencer o povo brasileiro de que o espectro de colorações da pele e de descendências múltiplas não passa de uma ilusão que mascara a “verdadeira” divisão entre brancos e negros, tal como acontece nos Estados Unidos. Antes de mais nada, esses movimentos deveriam persuadir os mulatos, os morenos e outras categorias do espectro de cores possíveis de que, afinal de contas, todos são realmente negros, e que sua cultura lhes teria sido, por assim dizer, roubada pela elite branca dominante. Por isso é que o Movimento Negro põe tanta ênfase na “recuperação” da cultura negra, que funcionaria como um centro aglutinador de uma identidade vista como perdida. Realizar essa tarefa não tem se demonstrado fácil, por que ela vai de encontro ao mito básico da democracia racial e aos arranjos culturais e sociais que negam o particularismo racial em nome de valores universais.

 

É quase impossível não concluir, após a leitura de Orpheus and Power, que a incapacidade dos militantes negros de construir um movimento de massas tem causas bem mais profundas do que as apresentadas por Hanchard. O “fracasso” do Movimento Negro na conquista de corações e mentes dos brasileiros decorre do conflito entre os princípios segregacionistas que estão no cerne da ideologia do Movimento e os anseios assimilacionistas que perduram fortemente no senso comum brasileiro. Pesquisa realizada em São Paulo, em 1986, sobre as atitudes da população em relação à raça parece sustentar essa interpretação. Perguntados sobre “o que os negros e mulatos deveriam fazer para defender seus direitos”, 75,3 por cento dos entrevistados negros e mulatos e 83,1 por cerato dos brancos responderam que preferiam a formação de um movimento composto de brancos, mulatos e negros. Menos de 10 por cento de cada uma dessas categorias achava que o problema deveria ser resolvido, individual ou exclusivamente, pelo Movimento Negro.

 

Não estou querendo dizer com isso que o Brasil é “melhor” ou “pior” do que o restante do mundo do ponto de vista das relações “raciais”. Apenas afirmo que ele é diferente. Pode-se dizer o mesmo dos Estados Unidos. Nem um país nem o outro são exemplos a seguir, ou mercadorias a ser exportadas. De seu confronto, porém, fica-nos a poderosa advertência de que “raça” e “relações de raça” não têm absolutamente nada de natural. O cotejo de um com outro nos deixa a conclusão de que democracia racial e the one-drop rule são idéias igualmente estranhas perante uma outra razão, supostamente compartilhada pelos homens de ciência, de que nada há de natural na arena das classificações sociais.


BIBLIOGRAFIA

 

MAGGIE, Y. (1992), Medo do feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro, Ministério da Justiça.

NOGUEIRA, Oracy. (1991), “Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem (sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil)”, in Tanto preto, quanto branco: estudo de relações raciais. São Paulo, T.A.Queiroz. (Primeira edição: 1954)

VIANNA, Hermano. (1995), A magia do samba. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.

 

PETER FRY é professor de Antropologia do Departamento de Ciências Sociais do IFCS/UFRJ.

 

 

 

 

 

 

Os militares e a República

 

Celso CASTRO, Os militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política.

Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1995. 207 páginas.


Angela de Castro Gomes

 

 

Os militares estão voltando... Não, ao que tudo indica, ao cenário principal da política brasileira, mas, e justamente por isso, a receber as atenções cuidadosas de historiadores e cientistas sociais. É evidente que, por ser este um tema clássico do pensamento político brasileiro, ele nunca foi de fato abandonado de forma mais significativa. Contudo, podem ser observadas certas oscilações no interesse dos estudiosos e os anos 90 parecem constituir mais um momento de ascenso da literatura sobre o assunto.

 

O livro de Celso Castro é um indiscutível exemplo desse tipo de produção, quer pela dimensão interdisciplinar que assume, quer pelo recorte do objeto que realiza. Trata-se, originalmente, de uma tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ, cujo principal objetivo é examinar como a idéia de República se desenvolveu entre um grupo de militares no final do Império e como, a partir desse contexto cultural, esse grupo desencadeia uma série de ações que desembocam no episódio da Proclamação.

 

Portanto, como o título claramente indica, busca-se articular cultura e ação política através da etnografia de um evento histórico. A assertiva é por si estimulante. Se não tanto pela originalidade, embora ainda sejam pouco numerosos os trabalhos que assumem profundamente a abordagem histórico-antropológica, principalmente pela competência com que o projeto é executado.

 

São inúmeras as qualidades do livro, a começar pelas contribuições que propiciam uma revisão historiográfica do episódio da Proclamação. Neste caso, o autor começa sua tese por uma inversão dó que a maioria dos relatos até hoje consagra no que se refere à difusão da idéia de República entre os militares. Ou seja, ele procura demonstrar, e o faz com maestria, que o crescimento do sentimento e da ação em defesa da República não decorreu da “catequese” de um líder - Benjamin Constam -sobre seus alunos da Escola Militar da Praia Vermelha, mas justamente o contrário. Foram esses alunos, socializados pelos valores do cientificismo e do mérito individual e desgostosos com o baixo status político-social dos militares em fins do século XIX, que atraíram e conformaram a aliança e liderança de Benjamin Constant.

 

Desta forma, a “mocidade militar” se torna o ator-chave da trama de acontecimentos de toda a narrativa, que se inicia com a preocupação do delineamento do perfil sociológico do grupo. E quem eram eles? Eram jovens de menos de trinta anos por ocasião da Proclamação, oriundos do “Norte” e que haviam estudado na Escola depois de 1874, quando ela foi reaberta após ter estado fechada durante a Guerra do Paraguai. Portanto, na maioria eram militares que não tinham vivido diretamente a experiência da guerra ou, em minoria, tinhamna experimentado enquanto oficiais inferiores. Tais dados requalificam a interpretação que atribui a um sentimento de frustração na carreira o desenvolvimento do radicalismo político entre militares pois, neste caso, não deveriam ser os jovens estudantes aqueles a capitanear a ação em prol da República.

 

Em busca de explicações alternativas, o autor refina uma série de questões sobre o ambiente cultural da época, em especial aquele vigente no Tabernáculo da Ciência, como a Escola Militar era chamada pelos alunos. Em primeiro lugar defende que, se o positivismo era uma grande influência, sendo sem dúvida difundido a partir da entrada, na Praia Vermelha, de Benjamin Constam como professor de matemática, não se tratava de um positivismo ortodoxo e nem era predominante entre os professores. O que era fundamentalmente compartilhado pelos alunos era um cientificismo, produto de leituras múltiplas - Comte, Spencer, Haeckel -,que se instalava por meio de um conjunto de redes de sociabilidade que incluíam revistas, associação de auxílio, comemorações cívicas e festas. Nem mesmo Benjamim era um ortodoxo, a confirmar o comentário de José Veríssimo de que, na virada do século, se respirava um clima de cientificismo no Brasil.

 

Exatamente por isso, Celso é categórico ao afirmar que não foi a Questão Militar (1886-87) o ponto de partida do processo de radicalização política do Exército, como se costuma considerar. A Praia Vermelha já estava imersa não apenas em abolicionismo, e aí a posição do Dr. Benjamin é clara, como igualmente em republicanismo, para o que um trabalho de sedução dos liderados sobre seu líder precisou ser empreendido. Mas tanto os ideais abolicionistas como os republicanos bebiam da mesma fonte: o credo no progresso, na evolução e no mérito individual presentes no universo cultural da “mocidade militar”.

Esse “ajuste” no significado da Questão Militar não desloca seu papel catalisador, reafirmado pelo afinco com que os jovens militares procuram dar continuidade ou mesmo criar uma “nova” Questão (em 1889), capaz de conformar o espírito de uma “classe militar” inexistente, dando-lhe inclusive organicidade, por meio da fundação do Clube Militar, que pretendia reunir Exército e Armada.

 

O desenrolar da narrativa insiste no pequeno número de oficiais superiores envolvido nos acontecimentos; no afastamento e nas desconfianças existentes entre civis e militares; na malha que acaba por aproximar Deodoro da República, a despeito de sua amizade pelo Imperador; e no ainda restrito alcance da propaganda republicana. Se nenhum desses pontos é uma completa novidade, eles ganham evidências mais sólidas, que corroboram a visão da República como um golpe militar, providenciado, em seus arranjos finais, pela “mocidade militar”, que finalmente produzira seus líderes.

 

Entretanto, talvez não sejam esses achados o que de mais interessante e novo o livro nos traz. A meu juízo, é o artesanato impecável da narrativa que cativa pela segurança da escolha e uso dos instrumentos conceituais, e pela beleza do texto. Na “Introdução” Celso expõe sua proposta básica, faz uma análise do estado da arte historiográfica, apontando as principais contribuições com que vai lidar, estabelece os conceitos operativos (cultura, ação, projeto) e aponta sua etnografia. Curta e precisa, é um modelo para os que desejem inspiração sobre como dar início a um trabalho.

 

A partir daí, o leitor é conduzido através do tempo a compreender ó clima político e intelectual vigente na “mocidade militar”, para o que o autor se serve de fontes eminentemente memorialísticas e biográficas, recorrendo à correspondência encontrada em arquivos privados (como o de José Bevilacqua) e ao inusitado diário de Bernardina, filha do Dr. Benjamin. A presença desses materiais assegura o que é muito caro aos historiadores contemporâneos: uma história de carne e osso, onde os eventos não “acontecem”, pois são de várias, embora limitadas formas, “produzidos” pelos homens. Há passagens de real beleza, como quando o autor cita uma crônica de Machado de Assis filosofando sobre as velocidades do tempo, ele mesmo discutido no livro pela utilização do conceito de estrutura da conjuntura de M. Sahlins.

 

Para que não se diga que só falei de flores, é uma pena que tais fontes não se encontrem citadas com destaque e em separado na bibliografia, e que em certos momentos do livro as indicações quanto a seu uso sejam tão parcimoniosas. Se este é um bias de historiador, não há o que temer, pois creio que se trata de um trabalho que muitos historiadores gostariam de ter escrito.

Finalmente, como se trata de uma esmerada narrativa, o autor não nos deixa sem indicações sobre o destino de seu ator principal: a “mocidade militar”. Se logo após o golpe republicano, como seria de imaginar, muitos deles galgam posições de poder no cenário político, o curso trágico dos acontecimentos evidencia e aprofunda as cisões e disputas no interior da “classe militar” e entre ela e os civis. Estes, paulatinamente, se rearticulam para a reconquista do comando do Estado, beneficiando-se de episódios como a Guerra de Canudos e o atentado fracassado a Prudente de Moraes. A Praia Vermelha era, de fato, um núcleo de radicalismo que perdurava, como as revoltas de 1895, 1897 e 1904 (a da Vacina ) comprovavam. É nessa data que a Escola é fechada, sob os auspícios de uma nova reordenação do espírito militar, distante do cientificismo dos bacharéis fardados e próximo de Realengo e dos soldados “profissionais”.

 

Como se vê, gostei muito da “incursão de um antropólogo pela História do Brasil”, respondendo à pergunta que o próprio Celso me fez na dedicatória de meu volume. Como se vê também, sou amiga do autor e sobre minhas palavras poderão pairar as desconfianças que os sentimentos sempre lançam sobre a propalada neutralidade. Para conferir só há um meio seguro: ler o livro.

 

ANGELA DE CASTRO GOMES é professora titular de História do Brasil da UFF e autora de Burguesia e trabalho  (Campus, 1979) e A invenção do trabalhismo (Relume-Dúmará, 1994).

 

 

 

 

 

 

 

Mozart: sociologia de um gênio

 

Norbert ELIAS, Mozart - Sociologia de um gênio. Rio de Janeiro,

Jorge Zahar, 1995. 150 páginas


Irlys Alencar Firmo Barreira

 

 

“Do que é individual, não se pode falar.” Esta frase - que, segundo Ginzburg* resume o espírito da ciência galileana - influenciou o conjunto de modelos científicos preocupados em construir leis gerais, provocando inclusive águas turbulentas no barco em que navegam as ciências sociais. Falar, portanto, da exceção, do individual ou da raridade, constitui um dos grandes desafios enfrentado pelas ciências sociais, em sua tarefa cotidiana de articular o geral e o particular.

 

Eis por que o livro de Norbert Elias, com o sugestivo título Mozart - Sociologia de um gênio, traz instigantes idéias sobre as articulações complexas entre o individual e o social. A vida de Mozart é analisada no livro como expressão emblemática de valores de uma sociedade da corte, que acolhia de forma contraditória músicos burgueses, provocando conflitos e limitações que refletiam a “tensão crônica entre os círculos do establishment cortesão e os grupos burgueses outsiders”.

 

Eram tensões que estavam circunscritas não só ao espaço das classes sociais, mas ao destino de artistas que, como Mozart, experimentaram os limites de um padrão estabelecido. Assim, o individual e o social, antes de serem dimensões da vida em pólos opostos, se complementam sob o prisma dessa dupla história, permeada por conflitos oriundos de uma sociedade capaz de produzir artistas, mas ainda sem condições de acolhê-los.

O livro é composto de duas partes, seguindo uma espécie de cronologia da vida do compositor entremeada pela análise da sociedade da época. Na primeira parte, nomeada “reflexões sociológicas sobre Mozart”, o autor enfatiza o processo de formação musical do compositor, relacionando educação familiar e espaços públicos de apresentação da arte.

 

Na segunda parte é enfatizado o drama da vida de Mozart, a partir de sua tentativa de se emancipar da família e da cidade onde morava desde a infância.

 

Além da compreensão da vida trágica de Mozart, a questão que se encontra subjacente às análises de Elias é a seguinte: quais as condições de emergência da criatividade na sociedade da corte?

 

Ora, se nos campos da literatura e da filosofia era possível, na Alemanha do século XVIII, superar os padrões aristocráticos a partir da constituição de um público leitor, com respeito à música a situação era diferente, implicando a dependência dos círculos aristocráticos para assegurar a própria sobrevivência. Nesse sentido, a vocação era limitada pela possibilidade de um cargo permanente na corte. Os músicos, indispensáveis ao bom funcionamento do palácio do príncipe, eram espécie de criados, cujas funções de agradar definiam limites ao talento individual.

 

Enquanto expressão do artista burguês na corte, o talento de Mozart antecede o momento propício de acolhida e com ele o sofrimento da desadaptação ou “ambivalência que pode ser resumida na seguinte dicotomia: identificação com a nobreza da corte e seu gosto; ressentimento pela humilhação que ela lhe impunha” (p. 24).

 

O talento é também fruto de uma educação esmerada, dirigida pelo desejo do pai, nem sempre em consonância com o desejo do filho, rebelde em sua arte de criar e esperar reconhecimento em um círculo mais amplo. Enquanto o pai esperava do filho a aprendizagem de uma tradição que seria reproduzida conforme os ofícios artesanais, ele se rebelava em prol de sua autonomia e criatividade.

 

O livro de Elias, na pluralidade de perspectivas e personagens da vida familiar de Mozart, constitui uma espécie de história das significações sociais e subjetivas, que dá luz e cor às cenas da época. O homem e o artista são notas de uma mesma sinfonia que se apresenta nessa combinação especial, capaz de formar o dom da genialidade.

 

Incursionando por uma abordagem freudiana, Elias pensa na sublimação como processo através do qual o artista dá vez aos seus sonhos e frustrações. Desde pequeno, Mozart expõe suas energias instintivas na criação musical. O ambiente motivador, propiciado por um pai de acentuada tendência pedagógica, encontrava eco nas satisfações advindas desse encontro propulsor de transformações de energia em obra de arte.

Há que se distinguir, no entanto, o espaço de separação entre o poder da fantasia expresso em sonhos e o ato de criação. A superação da experiência egóica exige intimidade com o material trabalhado, de modo a adquirir destreza, que significa a desprivatização de fantasias: tornar o produto acessível a outros.

 

A intimidade com as regularidades intrínsecas do material, ao lado da espontaneidade, representa o desafio da experiência de criação. Dominar os códigos do campo artístico e enveredar por novos caminhos define os espaços da inovação, pois o “pináculo da criação artística é alcançado quando a espontaneidade e a inventividade do fluxo-fantasia se fundem de tal maneira com o conhecimento das regularidades do material e com o julgamento da consciência do artista, que as fantasias inovadoras surgem como por si mesmas, satisfazendo as demandas tanto do material como da consciência” (p. 6).

 

Mozart, portanto, seria o representante típico desse encontro entre potencialidade criadora e domínio das possibilidades de torná-la pública, transformando o sonho em matéria social. Desde criança, sua sensibilidade auditiva se revelava nas brincadeiras acompanhadas por músicas que davam o sentido do tempo e do espaço. A carência afetiva também aparecia desde a mais tenra idade, conformando vínculos entre pai e filho através da linguagem musical. Posteriormente, essa relação sofre clivagens, pois Mozart deixa, gradativamente, de ser a afirmação do talento adaptado aos padrões da época contra o desejo do pai.

 

A vida do artista segue trilhas descontínuas de sucesso. Músico precoce, ele percorre tournées por diferentes cidades. O desejo de autonomia experimentado na juventude implicava a recusa de trabalho humilhante em Salzburgo e a busca de novas oportunidades, nas quais pudesse exercer sua arte com maior independência. Posteriormente, sua criação artística parece pouco compreendida, a exemplo da ópera Don Giovanni, recebida com frieza em Viena. Revela-se, nesse momento, a explicitação de sua solidão artística, acentuada pelo sentimento de também não ser amado pela esposa.

 

A narração de Elias demonstra a admiração do autor pelo artista injustiçado, só reconhecido após sua morte. Não somente o artista produtor de obras, mas o ser humano que experimentou a arte de criar nos limites de sua época. Que viveu a criação artística como busca incessante de estima.

 

A tentativa de pensar o homem e o artista atravessa as reflexões de Norbert Elias, a partir da compreensão de sua personalidade brincalhona, moldurada por um rosto “que nada tinha de heróico”. O aparente contraponto entre a simplicidade e a genialidade, a produção musical e o comportamento cotidiano e irreverente do compositor atravessa a compreensão de sua personalidade.

 

É possível dizer que o livro procura dar conta da trilogia indivíduo, história e sociedade, tarefa das mais complexas para as ciências sociais, que foi objeto das reflexões do autor desde sua tese de habilitação, defendida em 1993, que trata da sociedade da corte. A história individual e a sociedade da corte com seus costumes e regras fazem a articulação entre esses elos que constituem a “sociologia de um gênio”.

 

Como grande estudioso da cultura, Elias analisa a criação artística à época de Mozart, tendo por parâmetro processos complexos, típicos de uma temporalidade histórica. Tomando tal direção, dá prosseguimento a análises feitas anteriormente sobre O processo civilizatório, publicado no Brasil em 1994. Ressalta-se, no entanto, em seu novo trabalho sobre a vida de Mozart, uma maior preocupação com a especificidade de valores e costumes que se organizam em torno da produção artística.

 

A arte, na sociedade da corte, está condicionada ou limitada pela incapacidade de constituição de um público consumidor anônimo e um criador independente. O compositor é uma espécie de artista artesão que, realizando sua obra mediante encomenda, pouco pode inová-la, sob pena de ferir as expectativas dos financiadores.

 

Em tais circunstâncias, a criatividade de Mozart é o desafio de uma personalidade inquieta, que se permite fugir às expectativas de um padrão musical limitado. É a inexistência de um campo artístico autônomo que impede criações artísticas independentes, a serem consumidas par um público não restrito à aristocracia da corte.

 

Nesse ponto, as idéias de Elias a respeito da inexistência de uma arte capaz de produzir seus próprios parâmetros de avaliação podem ser comparadas à discussão de Pierre Bourdieu sobre o surgimento do campo artístico. A emergência do campo artístico acontece no momento em que os padrões estéticos, o mercado de consumo e os artistas se tornam independentes do controle aristocrático. Elias, no entanto, está mais preocupado em entender as regras de conduta que circundam o mundo da criação musical que as estratégias simbólicas, efetivadas por agentes do campo da arte. Para ele, a transição da arte de artesão para a arte de artista “é característica de um deslocamento civilizador”, que implica a capacidade de o produtor da arte depender mais de sua auto-restrição pessoal e, nesse sentido, controlar e canalizar sua fantasia artística.

 

Essa transição da arte de artesão para a arte de artista não acontecia simultaneamente em todos os lugares da Europa, nem tampouco em todos os domínios artísticos. A literatura alemã se desenvolve vinculada a um público de classe média, diferentemente da música no tempo de Mozart, influenciada sobretudo pelo gosto artesão. Assim explica Elias as contradições entre o artista e seu tempo: “O fato de Mozart depender materialmente da aristocracia da corte, quando ele já tinha se constituído em artista autônomo que primariamente buscava seguir o fluxo de sua própria imaginação e os ditames de sua própria consciência artística, foi a principal razão de sua tragédia” (p. 136).

 

O livro de Elias, na tentativa de unir dimensões individuais sociais e históricas, supera em muito a perspectiva biográfica. E aqui valeria a pena chamar a atenção para o teor metodológico das reflexões contidas nessa biografia. Em primeiro lugar, a compreensão do autor de que a cultura segue uma dinâmica complexa, efetivada através de costumes e práticas que se cristalizam e revelam sentido a longo prazo.

 

O processo civilizador, tema explorado em outro livro, traz a trajetória de relacionamentos sociais, revelando a paisagem de urna época através do desenvolvimento de modos de conduta. Nessa direção, Elias segue a tradição weberiana de pensar os elementos de racionalização presentes na cultura, conforme observou Sérgio Míceli em resenha publicada sobre o livro, na Folha de S. Paulo, em 1 /5/95.

 

Outro aspecto importante, do ponto de vista metodológico, é a relação entre dimensões psicológicas e sociais. A criação artística é, então, percebida como espaço de sublimação, isto é, efeito de uma transformação de impulsos inconscientes ou fantasias. Assim, Mozart deu forma ao material de sua fantasia, desde a mais tenra infância, quando aprendeu a sonhar e a se expressar através da música.

 

A trajetória pessoal e o contexto social constituem fios articulados que nos trazem ensinamentos para superar a dicotomia entre ator e estrutura social no âmbito da análise sociológica. Em livro autobiográfico (Norbert Elias par lui même, publicado em Paris em 1994), Elias lembra que uma das missões centrais da sociologia é inserir o homem na sucessão de gerações, colocando-o em seu tempo histórico-social.

 

As cartas pessoais, que são utilizadas coma material empírico para a recuperação da história de Mozart, revelam aspectos interessantes de sua privacidade, contribuindo para que se possa compreender a sua dimensão humana. Tais cartas, interpretadas segundo os padrões da época, dizem da intimidade brincalhona do compositor, bem como dos seus anseios de se tornar independente da corte de Salzburgo.

 

A construção do argumento de Elias traz elementos para que se compreendam as vicissitudes dos outsiders que superam os padrões de sua época. Os constrangimentos decorrentes dessa situação permitem que se possa aplicar o raciocínio para outras práticas irreverentes de revolucionários de todas as épocas, que inovam em diferentes espaços da vida social, conforme observou Míriam Goldenberg em resenha sobre o livro de Elias (Jornal do Brasil, 14/1195).

 

O livro Sociologia de um gênio discute com maestria e profundidade a concepção de gênio em uma sociedade pré-romântica, ainda não receptiva a essa condição.

 

Mozart foi, assim, precoce na vida, na arte e na morte. O reconhecimento posterior de sua obra mostra o descompasso do tempo, desafinado nos instrumentos de percepção de um talento que brotava como fruto fora da estação.

 

Nesse sentido, a cada música do compositor que aprendemos a ouvir e a amar prestamos nossa reverência tardia.

O livro de Elias é uma laboriosa, sutil e profunda homenagem ao compositor. Coincidentemente, é publicado após a sua morte pelas mãos de Michael Schröter, que uniu conferências, textos e notas, transformando o rascunho em livro. Em tais circunstâncias, repete o reconhecimento da obra após o desaparecimento do autor, afirmando a imortalidade da criação.

 

* GINZBURG, Carlo. (1989), Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. Tradução de Frederico Carotti. São Paulo, Companhia das Letras.

 

 

IRLYS ALENCAR FIRMO BARREIRA é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professora da Universidade Federal do Ceará.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O mister de fazer dinheiro

 

Nise JINKINGS, O mister de fazer dinheiro.

São Paulo, Editorial Boitempo e Sindicato dos Bancários de São Paulo, 1995. 135 páginas.


Marcia de Paula Leite

 

 

O mister de fazer dinheiro é um livro sobre as transformações que vêm ocorrendo recentemente no trabalho bancário e as novas dimensões da ação do trabalhador bancário por elas engendradas.

Elaborado inicialmente como tese de mestrado (apresentada ao Departamento de Sociologia da Unicamp), o trabalho apresenta duas qualidades nem sempre encontradas nas dissertações de mestrado que vêm sendo feitas nos dias que correm: 1) escrito com clareza de linguagem e de raciocínio, o texto flui ao longo do livro, tornando a leitura fácil e agradável; 2) fruto de um cuidadoso trabalho de pesquisa, apresenta o objeto - o trabalho bancário - em sua complexidade, trazendo à tona suas várias facetas, muitas vezes contraditórias. Valeria destacar ainda que outra qualidade do trabalho é a escolha do tema, que se mostra extremamente pertinente, seja pela centralidade que os bancos vêm adquirindo para o desenvolvimento de nossas sociedades, seja pela pouca pesquisa existente sobre o setor no Brasil. Com efeito, chama a atenção o fato de que, enquanto o trabalho industrial vem sendo intensamente analisado e problematizado, o mesmo não acontece com o trabalho bancário, que se diversifica e se torna mais complexo a cada dia que passa.

 

O livro se desenvolve em três partes bem articuladas, que vão buscando desvendar a realidade atual do trabalho bancário a partir de diferentes ângulos.

 

Na primeira parte, destinada à discussão das características do trabalho bancário de maneira geral, há também uma análise do processo de globalização do capital financeiro e do predomínio que ele vai adquirindo sobre a esfera produtiva. Descendo já à análise da sociedade brasileira, a autora elucida como os bancos se beneficiaram da conjuntura recessiva e inflacionária dos anos 80, através do processo de transferência de renda que impuseram ao conjunto da sociedade.

 

A segunda parte é dedicada mais especificamente à análise do trabalho bancário no Brasil. Adotando uma perspectiva histórica, a autora descreve o trabalho bancário desde o início do século, detendo-se na análise do perfil da categoria bancária, suas lutas e conquistas, bem como suas formas de organização. O capítulo se dedica também à elucidação das mutações por que passa o sistema financeiro nacional, especialmente a partir dos anos 60, através da análise da Reforma Bancária de 1964 e da hegemonia conquistada pelo capital financeiro.

 

A análise das transformações por que o trabalho vem passando com o atual processo de inovações tecnológicas constitui o cerne dessa parte, que apresenta uma interessante periodização do processo: as décadas de 50, 60 e 70, quando os primeiros computadores foram introduzidos nas grandes empresas, permitindo a modernização dos sistemas de apoio às decisões gerenciais; o período que se abre no início dos anos 80 e vai até o Plano Cruzado, quando a automação bancária se estendeu às atividades de atendimento, com a instalação dos terminais on-line nas agências e a atualização imediata das movimentações nas contas correntes; o período que vai do Plano Cruzado ao final dos anos 80, quando se inicia a “automação de retaguarda”, marcada pela drástica redução do trabalho de manuseio dos papéis, com a extensão do sistema online para os serviços internos dos bancos, como cobrança, câmbio, empréstimo, seguro, poupança etc.; e, finalmente, o último período, que se inicia no final dos anos 80 e no qual se destaca a transferência eletrônica de dados externamente às agências bancárias, possibilitando a oferta de vários tipos de operação financeira, por meio da utilização de sofisticados serviços, tais como: videotexto, audio responser, electronic data interchange, office bank, honre bank, poupança automática, entre outros. O capítulo termina com uma discussão teórica sobre as características que o trabalho vem adquirindo sob o novo padrão tecnológico, a qual, embora não se pretenda inovadora, constitui uma sistematização interessante da discussão.

 

Já a terceira parte - de longe a mais problemática - é voltada, segundo a própria autora, para a reflexão “sobre as repercussões que as metamorfoses no mundo do trabalho produzem na subjetividade e na consciência dos trabalhadores bancários”. Dois problemas se destacam nesse capítulo. De um lado, há uma certa confusão entre as categorias de subjetividade e consciência, utilizadas comumente como se referindo a um mesmo processo. De outro lado, a tentativa de apreender a subjetividade do trabalhador bancário por meio do conceito de consciência, tal como definido por Lukács, acaba sujeitando a análise das práticas sociais da categoria bancária a uma visão teleológica de ação, que não só aprisiona a ação social em um modelo determinado aprioristicamente, como acaba por ignorar, ou considerar como sem importância, as ações que não se encaixam no modelo preestabelecido.

 

De fato, ao se prender a uma compreensão teleológica da realidade para a qual a ação dos trabalhadores deveria estar necessariamente voltada para a transformação social em um sentido amplo, a autora perde de vista a análise das ações que, ainda que não se encaixem em tal perspectiva, são fundamentais para entender a realidade social analisada; ou acaba por considerá-las não-importantes por não “mobilizar a categoria em direção ao desenvolvimento de uma consciência social dotada de elementos anticapitalistas”. Embora essa postura teórica empobreça a análise, e acabe por transmitir uma imagem da ação dos trabalhadores bancários através da negação, ou seja mais por aquilo que ela não é (embora supostamente devesse ser) do que por suas características efetivas, o capítulo tem também muitos pontos positivos.

 

Valeria sublinhar, nesse sentido, a análise das diferenças na composição da mão-de-obra dos bancos estatais e dos privados e suas conseqüências para a capacidade de luta e organização desses diferentes segmentos da categoria; a discussão sobre as modificações na organização do trabalho e seus impactos sobre as condições de trabalho, sobretudo no que se refere à saúde dos trabalhadores; a reflexão sobre as mudanças que vêm ocorrendo nas formas de gestão da mão-de-obra e a maneira como os trabalhadores vêm se relacionando com elas; a análise dos novos temas e problemas que vêm despontando com o processo de modernização tecnológica e as diferentes maneiras como os trabalhadores os vêm enfrentando; a problematização sobre os novos desafios colocados para o sindicalismo bancário, especialmente no que se refere à luta pela interferência dos trabalhadores no processo de introdução das novas tecnologias; a discussão sobre a divisão sexual do trabalho (ainda que aqui a perspectiva meio maniqueísta adotada ao longo do trabalho venha à tona com mais intensidade e a análise acabe transmitindo a impressão de que só no capitalismo existe discriminação contra o trabalho feminino).

 

O livro tem, portanto, seus altos e baixos. Contudo não há dúvida que, pelos muitos pontos positivos aqui apontados, é mais um livro a ser levado em consideração, seja por quem trabalha com sindicalismo, seja por aqueles que trabalham com o processo de restruturação produtiva e trabalho.

 

MARCIA DE PAULA LEITE é professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas à Educação (Decisae) da Unicamp e pesquisadora associada do CNPq.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sindicatos, carisma e poder

 

Maria Celina D’ARAÚJO. Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945 a 1965.

Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996, 192 páginas.


Maria Antonieta P. Leopoldi

 

 

No início da Nova República, uma novela da TV adentrava todas as noites as casas dos brasileiros, trazendo na voz de Gal Costa um desafio agressivo: “Brasil, mostra sua cara!”

 

O livro de Maria Celina D’Araújo faz parte de uma fornada de teses que a academia vem produzindo desde então, aceitando o desafio de mostrar a verdadeira face do Brasil. Estudando o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB dos tempos do populismo, ela nos revela, sine ira et studio, paixão, vida, morte e ressurreição de um partido político que se tornou o núcleo central de irradiação da política populista e do carisma de Getúlio Vargas. Seria então o PTB a cara do Brasil? Melhor seria dizer: foi uma das muitas faces desse variado país. Se a UDN foi o partido da conciliação, do acordo, da busca do centro, o PTB foi o partido da paixão e dos extremos. Paixão pelo poder, pela mudança, pelo mundo do trabalho, pelo ideal de um Brasil mais desenvolvido e mais justo. Paixão pelas grandes causas, mas também pela pequena política, pelas brigas, ofensas públicas, futricas e “frituras” dos que ocupavam posição de poder.

 

Entre seu projeto original, de ser um “Labour Party” tropical, e seu funcionamento efetivo, houve o intervalo característico dos implantes mal ajustados. A Inglaterra em 1945 saía da guerra com um movimento operário fortalecido, com lideranças fortes e com um projeto reformista democrático. O Brasil de então se preparava para deixar a ditadura do Estado Novo, com um projeto de redemocratização desenhado por Vargas e seus principais assessores políticos (Agamenon Magalhães Marcondes Filho e Amaral Peixoto), no qual se incluía a criação de um partido de trabalhadores que desse seguimento ao legado trabalhista de Getúlio Vargas e constituísse uma base de apoio eleitoral importante para a continuidade de Vargas na política. O PTB não surgiu, portanto, de uma luta sindical que gerasse lideranças próprias. Ele resultou de um movimento - o Queremismo - e de um projeto governamental, gerados nos ministérios da Justiça e do Trabalho, sob os auspícios de Vargas. Sua primeira direção foi formada por sindicalistas pelegos, recrutados por Segadas Viana, o diretor do Departamento Nacional de Trabalho, que redigiu os Estatutos e a Ata de Fundação do partido e colheu as assinaturas dos dirigentes sindicais que apareciam no seu gabinete para tratar de outros assuntos.

 

Na análise que a autora faz da estrutura organizacional do PTB, fica bem claro como o partido era a cara de um Brasil que se industrializara rapidamente, sob a égide do Estado, formando uma massa urbana ainda sem identidade, e onde se tinha de conviver com as práticas tradicionais de um universo relacional que incluía o clientelismo e a parentela, lado a lado com os valores de igualdade, distribuição da riqueza, nacionalismo e democracia. Diversamente da UDN e do PSD, o PTB não se revelou um partido federativo. Seu traço característico foi o centralismo da cúpula e o constante intervencionismo sobre os diretórios regionais rebeldes (especialmente o de São Paulo), seguidos da prática de expurgos dramáticos e dissidências ruidosas. Na cúpula do partido, os “donos” e seus “pares de confiança” tratavam das questões partidárias, das nomeações e do fisiologismo, ditando quais deviam ser as alianças com os setores conservadores no nível regional, quando se tratava de eleições presidenciais. Os núcleos regionais que não obedecessem às ordens do Diretório Nacional eram objeto de intervenção e suas lideranças eram afastadas. Os parlamentares, contudo, tinham autonomia de ação. Podiam eleger as questões reformistas e nacionalistas em torno das quais iriam concentrar sua ação política e legislativa. Podiam escolher as alianças dentro do Congresso, mas não deviam se envolver com as questões internas do partido. Essa divisão de tarefas e territórios explica como nos diretórios paulista e carioca (do então Distrito Federal) havia uma face fisiológica (Ivete Vargas e Lutero Vargas, para falar da parentela) convivendo com uma face ideológico-reformista (Sérgio Magalhães, Eloy Dutra e Rubens Berardo).

 

Não sendo um partido federativo, a PTB cultivava principalmente três filhotes regionais, os diretórios (apêndices da Direção Nacional, porque regionalmente integrados) carioca, paulista e gaúcho. O Distrito Federal era o núcleo fisiológico, ligado ao Ministério do Trabalho, a seus departamentos e aos Institutos Previdenciários; seria também, a partir do final dos anos 50, o principal núcleo ideológico do reformismo nacionalista. O diretório paulista era o “banco” do partido, uma vez que captava, junto aos industriais simpatizantes (como José Ermírio de Moraes eAntônio Devisate) os recursos para as campanhas. Ali também estavam Jânio Quadros e Adhemar de Barros, ora aliados, ora em competição com Vargas e João Goulart. As alianças políticas se tornavam estratégicas para a continuidade do partido.

 

Nos seus primeiros anos, esses diretórios eram ocupados por sindicalistas pelegos, recrutados pelo Ministério do Trabalho. Aos poucos a liderança sindical vai sendo afastada para dar lugar à parentela: Lutero Vargas assume o controle do diretório do Distrito Federal em 1950, enquanto em São Paulo Ivete Vargas vai conquistando posição entre as muitas facções que compõem aquele núcleo, até assumir a liderança do PTB/SP em 1958. Com a ascensão de João Goulart à presidência do partido em 1952, Leonel Brizola, seu cunhado, aparece como líder principal do diretório gaúcho, ainda que permaneça ali, como principal desafiante, Fernando Ferrari, afastado em 1959 e expulso em 1961.

 

Para além desses três núcleos, “no resto do Brasil o PTB fracassou”, dizia Segadas Viana, apontando para a vinculação do partido com a política dos centros industriais e áreas metropolitanas, ande prevalecia a estrutura sindical.

 

A história do PTB é um exemplo ilustrativo da lei de ferro da oligarquia de Robert Michels, mas também se presta a uma excelente análise do processo de rotinização do carisma, apontado por Max Weber, como o momento posterior á dominação carismática, ao momento da paixão. Maria Celina analisa como a teoria tratou os processos de rotinização e dispersão do carisma e mostra como o PTB representou esse processo de institucionalização do carisma pessoaÌ de um chefe, Getúlio Vargas, numa instituição por ele criada e controlada. Quando se torna clara a impossibilidade de o, partido ser gerido por uma liderança sindical, e tem início a disputa pela chefia, Getúlio Vargas intervém, indicando João Goulart como seu sucessor no PTB, em 1952. Essa escolha abre o processo de rotinização do carisma. Da presidência do PTB Goulart é alçado para o Ministério do Trabalho, em 1953, logo após as greves desse ano, nas quais tivera o aval de Getúlio para negociar com os sindicatos de trabalhadores, marginalizando o próprio ministro, Segadas Viana. Vargas dava sinais de que estava transferindo a Jango a tarefa de falar em nome do trabalhismo e do getulìsmo. Com isso, o PTB sobreviveu sem maiores conflitos após o seu suicídio, continuando no centro da política brasileira. Goulart ficou à frente do partido de 1952 até 1964, e com ele, segundo Doutel de Andrade, o partido deixou de ser “um saco de gatos de tão triste memória”. A dispersão da carisma de Vargas foi além dos seus herdeiros no PTB, se estendendo para os sindicatos, os Institutos de Previdência e outros partidos. Impregnadas da imagem de Vargas e do seu legado populista, essas instituições foram logo atingidas pelo golpe de 64: o PTB, a política salarial formulada no Ministério do Trabalho, a estrutura sindical e a rede dos institutos de previdência.

 

Consolidado na liderança do partido após a morte de Getúlio, Jango começou a sofrer o desafio da base parlamentar do PTB, que clamava por linhas programáticas e agilidade nas reformas. No Congresso, os deputados petebistas defendiam uma agenda reformista, incluindo questões como o fortalecimento da Petrobrás, a criação da Eletrobrás e do Código Nacional de Telecomunicações, a defesa dos direitos sociais da população urbana (greve, estabilidade), a legislação para o trabalhador rural, a regulamentação do investimento estrangeiro e a reforma agrária. Aprovaram a Lei Orgânica da Previdência em 1960, que contudo só seria implementada pelo governo militar.

 

O PTB reagiu também à estratégia do Partido Comunista de penetrar a estrutura sindical, estabelecendo alianças com os comunistas nos sindicatos. Ao longo da década de 50 e da seguinte, essa aliança estratégica vai ser entendida como um projeto revolucionário não-declarado, provocando a reação de setores políticos conservadores.

 

Por outro lado, aliando-se ao poder na vice-Presidência de JK e de Jânio, o PTB e seu chefe vão firmando sua centralidade na política brasileira. No governo JK, o partido apresentou uma dupla estratégia: como partido governista, aliado do PSD, buscou conquistar espaço no governo. Tentou também, com sucesso, conseguir maior presença fora do seu núcleo tradicional, e conseguiu eleger cinco dos onze governadores escolhidos em 1958 (no Piauí, no Ceará, no Amazonas, no Estado do Rio e no Rio Grande do Sul). Três grandes nomes se destacaram no páreo, -a partir de 1958: Leonel Brizola, eleito governador no Rio Grande do Sul, Roberto da Silveira, o jovem governador fluminense e San Tiago Dantas, que se filiou ao partido nessa ocasião. Correndo na oposição a Brizola e a Goulart estava o gaúcho Fernando Ferrari, indicado como líder do PTB na Câmara dos Deputados. Dali ele desferia contra Goulart e Brizola ataques ruidosos, que levaram ao seu afastamento do partido.

 

A entrada na década de 60 prenunciou uma grave crise no PTB, que se inseria numa crise maior do sistema partidário e do campo da política. A bancada parlamentar do PTB, a maior em toda a história do partido no Congresso, se organizou em frentes (a exemplo da Frente Parlamentar Nacionalista) e exigiu cada vez mais de Jango, na vice-Presidência de JK e depois de Jânio, a tomada de medidas em prol das reformas. Quando Jango chegou à Presidência em setembro de 1961, após a crise política que se seguiu à renúncia de Jânio, a crise no PTB se agravou. A pressão vinha dos parlamentares petebistas cada vez mais radicais e do próprio Leonel Brizola, que agora disputava com o cunhado a liderança do PTB e a indicação para a Presidência. O clima generalizado de desconfiança levou a esquerda e a direita a procurar os militares nos quartéis. Nesse sentido, a capacidade da ala nacionalista do PTB de mobilização das bases das Forças Armadas (marinheiros e sargentos) é vista pela autora como um forte motivo para a reação dos militares e para o golpe de 64. O movimento em direção a uma radicalização ideológica terminou levando consigo um João Goulart já isolado pelas demais forças políticas e, com ele, o conjunto das instituições políticas brasileiras já em colapso. A massa trabalhadora, que não lutara para a criação do partido em 1945, não saiu às ruas para defendê-lo em 1964.

 

Um importante paradoxo na atuação do PTB nesse momento reside no fato de que o PTB lutou até o fim do regime pelo valor da igualdade, ao defender a ampliação dos direitos à terra, à aposentadoria integral, à greve, ao salário justo, mas não cogitou nessa luta de preservar a democracia como um valor paralelo.

 

Se o governo militar não trazia um projeto claro de governo, como coloca Maria Celina, certamente ele tinha uma agenda negativa que visava desmantelar tudo o que tivesse a ver com o PTB, com sua aliança com os comunistas e com d legado de Vargas. As cassações atingiram as principais lideranças políticas do PTB, que partiram para o exílio. O que restou do PTB se agregou em 1965 ao novo partido de oposição, o MDB.

 

Quando, a partir da reforma partidária de 79/80, no bojo do projeto de abertura política do governo Geisel/ Figueiredo, surgiu a oportunidade do retorno ao pluripartidarismo, foi o PTB o único a reviver o passado. Na disputa pela legenda, em 1979, estavam dois líderes do velho PTB: Ivete Vargas (que ganhou a disputa pela sigla) e Leonel Brizola (que criou o PDT).

 

O livro de Maria Celina D’Araújo deixa claro que a força do partido e do carisma rotinizado do PTB não se dissolveu nas duas décadas de autoritarismo. Ao contrário, boa parte dos novos partidos que então surgiram, como 0 PDT, o PT e o PSDB, somou às influências européias do socialismo e da social-democracia a memória da prática reformista, caudilhista e clientelista do PTB. Para repeti-Ia ou exorcizá-la.

 

Como um iceberg que revela apenas uma ponta de sua estrutura, um bom livro sempre provoca reflexões que não responde. Se por um lado houve uma ênfase no papel do PTB de montar alianças para ganhar eleições, pouco se tratou da ação parlamentar do partido, o que implicaria um detalhamento de suas posições concretas frente aos temas reformistas. A análise da postura programática do partido é minuciosa e revela familiaridade com fontes documentais importantes. Mas, quando se trata do desempenho da bancada no Congresso perante decisões importantes, não há maiores detalhes. Por outro lado, ainda que o PCB esteja presente em todo o livro como um partido concorrente ou aliado, dentro ou fora da legalidade, não temos resposta para o paralelismo que se intui existir na organização interna dos dois partidos, do ponto de vista do centralismo e do uso do carisma como estilo de gestão.

 

Pouco podemos acrescentar a um livro que com leveza e profundidade nos ajuda a caminhar por quase todo o século XX, refletindo sobre a figura-chave de Getúlio Vargas e sobre seu legado. Certamente entraremos no próximo milênio discutindo e analisando a figura de um estadista que soube escolher um caminho para o Brasil e eleger seu próprio momento de entrar para a História.

 

MARIA ANTONIETA P. LEOPOLDI é professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrupção

 

Marcos Otávio BEZERRA. Corrupção. Um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil.

Rio de Janeiro, Dumará/ANPOCS, 1995. 220 páginas.


Bruno Wilhelm Speck

 

 

O tema “corrupção” ocupa o espaço nobre na política brasileira contemporânea. Uma longa lista de “casos” e “escândalos” acompanha os governos civis desde 1985. Os casos mais lembrados são o da licitação manipulada para a Rodovia Norte-Sul; o da cobrança de taxas para repasse de verbas aos municípios pela Secretaria de Planejamento (1987); o da formação do Centrão no Congresso, com distribuição de recursos e postos e a instalação de uma CPI no Senado para apurar irregularidades na administração (1988); o da exploração do tema da corrupção pelo então governador e candidato à Presidência Collor (1989); e, finalmente, o Collorgate como ponto alto (1992), cuja singularidade foi questionada por outros escândalos, como o da Comissão de Orçamento do Congresso (1993), a lista do jogo do bicho no Rio de Janeiro (1994) etc. A enumeração poderia ser ampliada quase ilimitadamente.

 

O aparecimento desses escândalos envolve um certo paradoxo. Por mais que a corrupção seja difundida, ela somente vem à tona como escândalo. Ao mesmo tempo que o escândalo abala a imagem e a credibilidade da República, ele mostra que na opinião pública a complacência está diminuindo. No escândalo, a descoberta e a reprovação - que não são idênticas às medidas efetivas para enfrentar o problema - são dois lados da mesma moeda. Por isto, para contornar as discussões sobre várias definições, concepções e modelos de análise sobre a corrupção que permeiam a literatura internacional, alguns analistas propõem um teste virtual: uma vez tornado transparente, “o caso” seria aprovado ou reprovado pelo público?

 

Depois de várias publicações de jornalismo investigativo, de revelações dos envolvidos e até de obras literárias, o livro de Marcos Otávio Bezerra é um dos poucos no Brasil que fazem da corrupção o tema de uma investigação científica do ponto de vista das ciências sociais. A proposta do trabalho consiste no “estudo das relações sociais, que ordenam as práticas designadas como corruptas é corruptoras” (p. 12). O autor trabalha esse tema com uma abordagem que conhecemos dos trabalhos do antropólogo Roberto DaMatta. Para este, o modelo político ocidental se caracteriza pela separação entre o espaço público e o espaço privado, sendo o primeiro regido por valores impessoais e neutros e o segundo por relações pessoais. No Brasil, essa separação não se deu dessa forma, porque as relações pessoais invadem o espaço público permanentemente, e vice-versa. Porém, DaMatta insiste em que essa característica não se enquadra na perspectiva da passagem de uma sociedade tradicional para uma sociedade moderna. No Brasil moderno essas características se instalaram permanentemente e fazem parte da própria modernidade. Bezerra argumenta nessa linha, quando resume que “o que parece ocorrer mais freqüentemente na sociedade brasileira é que ao invés do desempenho das funções oficiais proporcionar uma ruptura com as relações pessoais, elas acabam sendo `embebidas’ por estas últimas” (pp. 180-1) e conclui que “as práticas designadas como corruptas e corruptoras estão fundadas em princípios de ação associados à lógica pessoal que, apesar de não oficialmente incorporados às representações oficiais ou às análises sobre o Estado, estão, todavia, presentes, orientam e regulam, tanto quanto os procedimentos formais e em combinação com estes, as ações daqueles, que são responsáveis pelo seu funcionamento e das pessoas que com ele interagem” (p. 186).

 

Creio que o estudo se destaca positivamente por três razões: primeiro, faz de um tema central da atual discussão política brasileira o objeto de uma investigação das ciências sociais. Segundo, se trata de uma pesquisa empírica com uma contribuição original, não se limitando a uma discussão teórica sobre vários modelos de análise. Terceiro, a abordagem é até certo ponto interdisciplinar, tentando integrar a visão do Estado pela ciência política com a visão da antropologia. Abordarei esses três pontos em seguida.

 

Para afirmar a importância da corrupção no cenário político nacional, o cientista político José Murilo de Carvalho chegou a afirmar em certa ocasião: “Mais do que o petróleo das campanhas da década de 50, podemos dizer que a corrupção é nossa” (Roberto DaMatta et al., Brasileiro: Cidadão?, São Paulo, Cultura Editores Associados, 1992, p. 99). Mas a literatura internacional sobre o assunto sugere que o fenômeno não se limita nem ao Brasil, nem ao caso dos chamados “países em desenvolvimento”. Nestes, o Brasil teria que disputar pelo menos o lugar com outros países como a Indonésia, as Filipinas ou outros campeões reconhecidos, que são mais bem dotados na literatura internacional sobre corrupção. Igualmente, países capitalistas como os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a Itália, a França e a Áustria, para citar apenas alguns, desde os anos 70 têm tido casos sérios de corrupção em todos os níveis. Finalmente, a maioria dos países comunistas ou ex-comunistas tem problemas graves com a corrupção, que afeta a eficiência da administração e da economia. Enquanto em vários casos citados uma onda de escândalos é seguida, com algum atraso, por um interesse maior das ciências sociais pelo tema, no caso brasileiro isto ainda. está acontecendo de maneira muito tímida. A corrupção está para ser descoberta como tema da investigação das ciências sociais. E, neste sentido, o trabalho de Bezerra ocupa lugar de destaque, sendo um dos poucos livros científicos nacionais que se dedicam ao tema.

 

O segundo elogio se refere ao tratamento empírico da questão. Bezerra escolheu três escândalos políticos, sendo dois do final do regime militar e um sob o governo Sarney, que foram alvo de investigações jornalísticas e parlamentares. O autor usou como matéria-prima da sua investigação as matérias na imprensa e os relatórios das CPI’s, invalidando o argumento da falta de fontes válidas e acessíveis a serem usadas na investigação do fenômeno da corrupção. Em ordem cronológica, o primeiro é o caso Capemi. Uma empresa privada (a Agropecuária Capemi), no final dos anos 70, se comprometeu, num contrato com uma instituição governamental (o IBDF, subordinado ao Ministério da Agricultura), a executar certos serviços (a retirada e a comercialização de madeira da hidrelétrica no Tucuruí). A Capemi teve dificuldade em cumprir o contrato e sublocou os serviços a outras empresas. Poucos anos depois, a empresa foi à falência, em conseqüência dos compromissos assumidos com o governo, de um lado, e com outras empresas particulares, que foram contratadas pela Capemi para a execução de serviços. O que à primeira vista pareceu uma falência em decorrência de um risco assumido por uma empresa privada, revelou durante a investigação o enriquecimento planejado de um grupo de pessoas situadas nas instituições públicas envolvidas, na Capemi e nas empresas subcontratadas. Na linguagem coloquial: um “caso de corrupção”. A explicação de Bezerra é que essas pessoas, ligadas entre si por amizade, parentesco e alianças políticas, formaram uma rede pessoal que contribuiu para a falência da Agropecuária Capemi. Integrantes dessa rede se deslocaram dos órgãos oficiais para empresas privadas, que haviam prestado serviços para a Capemi, tendo sido amplamente favorecidos pelos contratos firmados.

 

Afora algumas peculiaridades, mencionadas logo em seguida, o caso Capemi se enquadra em um dos modelos mais freqüentes de corrupção: uma instituição pública firma contratos de prestação de serviços ou de fornecimento de mercadorias, favorecendo a empresa contratada na escolha, na remuneração, ou nas condições do contrato. Supõese que, além da empresa beneficiada, também o funcionário que dá cobertura a tal prática seja favorecido por kickbacks financeiros. O lado atípico do caso é que a instituição lesada, a Agropecuária Capemi, era uma empresa privada. A inclusão do caso se justifica porque o grupo Capemi, do qual a Agropecuária fez parte, tinha um caráter semi-oficial, pelo tipo de serviço que prestava e pelo envolvimento - na direção da empresa - de generais da hierarquia militar. Em todo o caso, uma troca de serviços, entre pessoas exercendo uma função pública regulamentada por normas, e outros agentes privados, estaria na base da corrupção: a deslealdade no exercício de uma função, que acarreta o risco da punição, seria compensada pela gratificação material ou de prestígio.

 

Mas a análise de Bezerra não se enquadra nessa linha mercadológica da corrupção, uma das mais fortes na literatura internacional. Ele distingue as relações de parentesco, a patronagem e a amizade como as três formas importantes da ligação não-institucionalizada entre pessoas. Cada uma dessas formas tem características próprias. O parentesco, como ligação involuntária, geralmente envolve uma prestação unilateral de serviços. A patronagem tem um caráter instrumental e estabelece uma relação assimétrica entre pessoas de diferentes posições sociais, envolvendo a troca de bens desiguais. A amizade, que pode ter origem afetiva ou instrumental, mas sempre baseada numa escolha livre, envolve a expectativa da reciprocidade dos favores. Esses três tipos são os elementos constitutivos para a formação de redes pessoais, noção que Bezerra escolhe para designar os fenômeno da interpenetração das esferas privada e pública no Brasil. Para o autor “as trocas de bens, serviços e favores entre aqueles, que estão vinculados pessoalmente, não são únicas nem imediatas e, indubitavelmente, não obedecem ao modelo mercantil da troca (...)As trocas sustentadas pela lógica,pessoal têm duração que excede ao tempo do negócio momentaneamente realizado” (p. 178).

 

A leitura dos outros casos segue a mesma argumentação. O segundo caso é parecido com o primeiro, porque envolve a falência de uma empresa privada (Coroa-Brastel), que havia atuado na liquidação de outras empresas particulares. A falência da empresa, como mostra Bezerra, também traria à luz do dia as redes pessoais que permeiam os órgãos públicos e as instituições privadas envolvidas. Novamente, essas redes pessoais explicariam tanto a atuação bem-sucedida da empresa durante anos quanto os fatores que levaram a empresa à falência. A empresa Coroa-Brastel viu o estabelecimento de relações pessoais com pequenos favores como elemento importante para manter a empresa próxima do governo, que era um requisito necessário para sua atuação econômica. Posteriormente, a solução para os problemas dessa empresa seria impedida possivelmente por conflitos não institucionais, mas dentro das redes pessoais.

 

Finalmente, no terceiro caso, teremos uma situação divergente, tratando-se somente de atores em nível público. Um órgão público (Seplan), responsável pelo repasse de recursos federais para os municípios, cobrava uma taxa para a liberação das verbas. Tecnicamente, tratava-se de novo do kickback. O detalhe é que o “negócio” era organizado unilateralmente, de cima para baixo, na forma de extorsão, dando pouca margem de negociação para os prefeitos envolvidos. Novamente, as redes de contato entre pessoas indicavam que as dificuldades burocráticas eram mais do que técnicas: a matéria-prima para a atuação das empresas consiste na criação de dificuldades para vender facilidades, paradigma conhecido dos corruptólogos. Paralelamente, surgem empresas privadas de consultoria, que facilitam a tramitação e cobram uma taxa de prestação de serviços dos municípios sobre as verbas conseguidas. A base de atuação dessas empresas de consultoria é o estabelecimento de redes pessoais entre pessoas, dentro e fora da burocracia. Na perspectiva de Bezerra, o paradoxo é que a burocracia, que deveria constituir uma regulamentação do procedimento, com a finalidade de dar acesso igual para todos os municípios, se transformou em um obstáculo, por todas as tramitações exigidas.

 

A aproximação entre ciência política e antropologia parece especialmente interessante no caso da corrupção. Pelo lado da antropologia, Bezerra explora a literatura recente e desenvolve uma tipologia para as relações pessoais, que dá novos enfoques interessantes sobre o fenômeno da corrupção. Pelo lado da ciência política, o modelo não é desenvolvido com a mesma desenvoltura. Permanece aqui a idéia esquemática de que a burocracia moderna procede de maneira impessoal e objetiva, aplicando um corpo de regras abstratas preestabelecidas às situações concretas. Há muitos indícios de que esse modelo não corresponde mais à realidade atual. Primeiro, qualquer burocracia tem certa autonomia e uma margem de manobra para a implementação de políticas públicas. O burocrata no Estado de bem-estar não cumpre cegamente as regras, mas está participando na implementação de uma política (critérios políticos = corrupção?). Segundo, a burocracia em sociedades complexas não age como mero executor de uma decisão política, mas depende da cooperação de atores na esfera privada. Muitas vezes, as soluções são negociadas, mais do que impostas (cooperação = corrupção?). Terceiro, a burocracia em sociedades democráticas está sujeita cada vez mais a pressões da sociedade, que reclama a influência na formulação e implementação da política (participação = corrupção?). Quarto, a burocracia numa sociedade pluralista tem que levarem conta os grupos de pressão relevantes. Quando não existem canais formais de acesso aos centros de decisão, esses interesses encontram canais alternativos (lobbying= corrupção?). Essas formas contemporâneas de interação entre Estado e sociedade não se enquadram facilmente na imagem da esfera pública como um espaço com regras e procedimentos claros e preestabelecidos, presente no enfoque de DaMatta e também no trabalho de Bezerra. Essas indicações são menos uma crítica ao trabalho apresentado e mais uma alfinetada nos cientistas políticos (entre os quais me incluo também) para abordar o tema com a mesma desenvoltura, com os instrumentos da sua disciplina, e contribuir para a descrição e explicação do fenômeno.

 

BRUNO WILHELM SPECK é pesquisador da Unicamp e professor do Departamento de Ciência Política do Idesp.

 

 

 

 

 

 

 

 

Torcidas organizadas de futebol

 

Luiz Henrique de TOLEDO. Torcidas organizadas de futebol.

Campinas, Autores Associados/ANPOCS, 1996. 176 páginas.


Arlei Sander Damo

 

 

 

Depois de premiado pela ANPOCS como melhor dissertação de mestrado de 1994, o trabalho de Luiz Henrique de Toledo se encontra, agora, transformado em livro e, portanto, ao alcance mais imediato dos leitores. Com pequenas alterações em relação à obra original, como é de praxe nas publicações desse gênero, Torcidas organizadas de futebol não deverá interessar apenas àqueles cujo objeto de estudo está diretamente relacionado com o futebol, mas também aos que, sob os mais diversos prismas, se voltam para os desafios da cidade. Isto porque Toledo não se limita aos meandros de seu objeto tal qual sua manifestação empírica mas, a partir dele, evidencia uma série de questões consubstanciadas por outras investigações empreendidas na cidade e que, de algum modo, compartilham um mesmo referencial teórico-metodológico.

 

Se, por um lado, a escolha das torcidas organizadas como universo privilegiado de investigação já desperta a curiosidade, pois uma série de acontecimentos recentes envolvendo esses grupos se notabilizou no noticiário nacional, de outro modo, a perspicácia no tratamento de vários temas - como lazer, sociabilidade, violência, participação política, estilo de vida e visões de mundo -, entre tantos, instiga a reflexão e possibilita uma compreensão alargada dos fatos sociais. Além de um trabalho de campo intenso e prolongado e do trânsito cuidadoso pelo ecletismo sócio-antropológico, a partir do qual várias constatações particulares puderam ser discutidas num plano mais alargado, se deve destacar também a incorporação e o tratamento adequado dados a uma série de publicações acerca do futebol dispersas no tempo, em diferentes áreas do conhecimento - acadêmico ou não-e suscetíveis aos mais variados comprometimentos ideológicos. Apreendidos de forma crítica, ora como suporte informativo, ora enquanto dados bibliográficos, tais publicações - crônicas, reportagens etc. - compõem, não raras vezes, quase que a totalidade do saber sistematizado acerca do futebol, desdenhado pelas ciências sociais em geral e cujas razões são bastante conhecidas e não convém retomar.

 

Contrariando uma suposição bastante difundida, segundo a qual o esporte em geral - e o futebol em particular -, enquanto modalidade englobada, possui uma autonomia em relação aos demais fatos sociais, o autor sugere, desde o início, uma abordagem relacional na qual o futebol e as manifestações a ele vinculadas são constantemente remetidos ao contexto histórico e cultural do qual são tributários. Isto não significa, em hipótese alguma, a negação das especificidades ou das particularidades da lógica sob a qual está assentado o fenômeno esportivo. Ao contrário, Toledo logra considerável êxito ao vincular a emergência das torcidas organizadas com o futebol profissional e ambos com a cidade. Procedendo dessa forma, foi possível reconstituir, ainda que genericamente, importantes paralelos entre a expansão urbana das décadas de 50 e 60, a consolidação das preferências clubísticas - enquanto apenas alguns clubes despertavam o imaginário de um grande contingente de torcedores, outros assumiam, irremediavelmente a condição de varzeanos -, o surgimento das torcidas uniformizadas, que mais tarde se transformariam em organizadas, enfim, acelerados processos de transformação que culminaram com novas formas de sociabilidade, emoções e estilo de vida da massa trabalhadora.

 

Convém destacar que a consolidação das torcidas organizadas “enquanto organizações burocratizadas, com relativa autonomia dos clubes” (p. 27), ocorre no final da década de 60 e início dos anos 70, quando o futebol se torna mania nacional - impulsionado pelo Campeonato Brasileiro e pela conquista do tricampeonato no México. Vale lembrar que, nesse período, o país se encontrava no auge da repressão pelo regime militar e, como sugerem alguns, as torcidas organizadas teriam ocupado um espaço de participação popular cerceada aos partidos políticos e a outras formas de associacionismo. Sob a égide dos movimentos contestatários, esses torcedores aproveitaram para criar seus próprios mecanismos de inserção no plano institucional - nesse caso representado pelos clubes -,reivindicando o direito de opinar de forma direta e sistemática no cotidiano da referida instituição. Sem refutar essa hipótese, Toledo demonstra certas especificidades das torcidas organizadas, comparando-as e diferenciando-as de outras organizações populares - corno as CEBs, os partidos clandestinos de esquerda e o movimento estudantil, entre tantas -, cujo conteúdo ideológico pautado por interesses bem estabelecidos difere substancialmente da intencionalidade expressa no interior dos grupos torcedores. De qualquer modo, o sentido político não é alheio às torcidas organizadas. Ao contrário, elas combinam, através de um associacionismo fluido e dinâmico, determinados padrões de comportamento que possibilitam vívenciar coletivamente emoções, ao mesmo tempo que “regulamentam e socializam regras, valores e condutas, estabelecendo relações de poder, acionando certos instrumentos simbólicos a partir de uma vivência concreta” (p. 32).

 

Um dos aspectos essenciais do livro é o descentramento do espaço e tempo do jogo, do embate propriamente dito. Embora o enfrentamento, enquanto ritual disjuntivo - parta de uma situação de eqüidade para forjar a cisão entre vencedores e vencidos -,possa ser considerado uma dramatização do social e, portanto, expressão ritualizada de práticas e representações do cotidiano, Toledo se volta prioritariamente para uma série de atitudes que culminam no jogo e são motivadas por ele. Nesse sentido, são privilegiados a organização interna, o relacionamento intra e intergrupal, as diversas formas de manifestação do pertencimento clubístico, a negociação do espaço público e o comportamento ético-estético entre os participantes das principais torcidas organizadas de São Paulo - mais especificamente, da Camisa 12 e da Tricolor Independente, ligadas, respectivamente, ao Corinthians e ao São Paulo.

 

Implicitamente, os dados etnográficos e a subseqüente interpretação destes refutam, definitivamente, as hipóteses daqueles para quem o comportamento torcedor, dentro e fora de campo, não passa de uma manifestação emotiva em estado bruto, tão próxima da irracionalidade e, conseqüentemente, da natureza, quanto se poderia supor. Sem negar o acentuado componente emocional vivenciado individualmente e partilhado coletivamente, Toledo se preocupa em desvelar o universo simbólico subjacente às práticas torcedoras. Nesse sentido, as torcidas organizadas são caracterizadas enquanto grupos de pertencimento que vivenciam a paixão futebolística de forma singularizada, procurando se diferenciar dos demais torcedores. Não são, contudo, grupos homogêneos, já que sucessivas distinções tendem a ser instauradas de acordo com a classe social, a idade, o status, o poder, e assim por diante. Em outras palavras, o que se passa no interior desses grupos não é alheio ao conjunto mais amplo das sociedades complexas, ou seja, há um intricado e incessante processo de negociação de papéis sociais, identidades, prestígio e visibilidade. A coesão é garantida pelo “partilhar de um certo estilo peculiar de conceber e externar as paixões pelo futebol, tomando-o como uma dimensão importante da vida de cada um (...)” (p. 81).

 

A não-dicotomização das categorias “conflito” e “sociabilidade” constitui um avanço significativo para a compreensão de atitudes aparentemente contraditórias, estejam elas circunscritas às relações entre as torcidas organizadas, ou destas com outros segmentos da sociedade. Partindo de alguns postulados clássicos, como a conceituação do lúdico em Huizinga e do ritual disjuntivo em Lévi-Strauss, o conflito é situado na esfera da “possibilidade aberta à condição humana de construção do social e da cultura” (p. 104). É plausível supor que a descrição do comportamento torcedor segue, pari passu, a lógica configuracional do jogo, tomado-o no sentido mais restrito do termo, mas que pode ser extensivo ao plano simbólico e ao conjunto das relações sociais. Contudo, em nenhum momento essa associação se torna substantivada em termos de causa e conseqüência, pressupondo que as manifestações torcedoras possam ser explicadas de forma pragmática, deduzindo-as das contingências do embate propriamente dito. A virtuosidade do livro não reside na discussão vertical e abstrata do conflito e da sociabilidade, mas, seguindo a tradição etnográfica, em captar, interpretar e comparar os mecanismos utilizados pelos torcedores para manifestar seus sentimentos, atribuir legitimidade a suas visões de mundo, enfim, emergir do anonimato para o centro do espaço político e social.

 

No corolário do acima explicitado, o autor problematiza a questão da violência no âmbito das torcidas organizadas, um tema recorrente, mas que, na maior parte das vezes, é tratado de modo unilateral ou superficial, principalmente pela mídia. A argüição baseada em dados empíricos pode ser resumida em dois aspectos principais. Num primeiro momento, Toledo contextualiza os acontecimentos mais recentes - a partir do final da década de 80 -,demonstrando que o fenômeno da violência entre os torcedores vem de longa data, como atestam várias manifestações na imprensa datadas do início dos anos 70 e, portanto, desde a consolidação das torcidas organizadas. Mais que isto, o autor procura diferenciar os torcedores brasileiros dos hooligans ingleses, mostrando as especificidades do contexto histórico e cultural a partir do qual emergiram estes últimos, bem como o hiato entre as manifestações práticas e simbólicas de uns e outros. Em um segundo momento, busca distinguir as torcidas organizadas de outros grupos genericamente designados por “tribos urbanas”, como é o caso dos “carecas do subúrbio”, dos “punks” e dos “góticos”, entre outros. Mais do que apontar discrepâncias de toda ordem entre esses grupos, Toledo reforça a crítica da noção de tribos urbanas, pois esta reifica e homogeneíza determinados padrões de comportamento, mascarando a diversidade das práticas sociais no contexto urbano.

 

Procedendo dessa forma, o autor destitui a violência enquanto parâmetro a priori para incluir/excluir e aproximar/distanciar pessoas ou grupos. Mesmo entre os hooligans e os skinheads, para quem a violência pode ser considerada um mecanismo prático de interação social, a intolerância e a transgressão não constituem, objetivando, ainda que inconscientemente, prestígio, visibilidade e poder. O livro não descarta a razoabilidade desse silogismo para explicar alguns casos específicos de violência entre torcedores e destes em relação aos demais cidadãos ou ao Estado, representado pelo aparato policial. Porém, ao recompor o simbolismo dos cânticos, xingamentos, jocosidades e outros tantos comportamentos ritualizados, fica premente a liminaridade entre os planos prático e simbólico. Ainda que se observe uma banalização da violência no âmbito mais genérico da sociedade brasileira, a ponto de esta se transformar numa performance televisiva através da interação entre realidade e ficção, Toledo deixa claro que torcer, no contexto do futebol brasileiro, é como brincar com fogo, ou seja, sempre se está correndo o risco de se queimar-no sentido da metáfora geertiziana expressa em “briga de galos (...)”.

 

Torcidas organizadas de futebol é instigante sob diversos aspectos. Acima de tudo, porque a dinamicidade da etnografia e do texto remete o leitor à diversidade do meio urbano. Sem jamais deixar de ser rigoroso no tratamento dos dados, Toledo investe no incessante processo de negociação das identidades sociais e no conteúdo simbólico subjacente aos universos transacionados. Nesse sentido, o descentramento espaço-temporal do jogo contribuiu, em grande medida, para que os torcedores organizados, individualmente ou em grupo, pudessem ser captados nas interfaces do futebol com outros segmentos da sociedade. Sob a óptica do lazer, da estética e da violência, entre tantas, foi possível apreender muitas das estratégias populares - as torcidas organizadas não deixam de ser isso - empreendidas na busca de espaço, poder e emoção. Nos confrontos e na reciprocidade intergrupais, no Carnaval, nas disputas com a polícia ou na luta pelo direito de opinar no cotidiano do clube, variadas são as possibilidades de construção da cidadania engendradas a partir do futebol. A quem interessar possa, o livro traz em anexo uma lista da iconografia da produção cinematográfica e musical sobre o futebol brasileiro.

 

ARLEI SANDER DAMO é mestrando em Antropologia Social na UFRGS.