RESENHAS



A temática indígena na escola

Aracy LOPES DA SILVA e Luís Donisete 

Benzi GRUPIONI (orgs.), A ternática indígena na escola: novos subsídios para professores 

de 1º 2º graus. Brasília, MEC/Mari/Unesco, 1995. 575 páginas.

Jair de Souza Ramos

Ao longo da história brasileira, foram muitas as lutas travadas pelas populações indígenas no esforço de preservar sua integridade física e cultural no contato com a sociedade envolvente. Nos dias atuais, essas lutas permanecem intensas e mais do que nunca necessárias, e um dos terrenos mais importantes no qual se faz necessário conduzir esse combate é o dos discursos acerca do "índio". Pois os índios – assim como os negros – são hoje vítimas de um acúmulo de quatro séculos de estereótipos e preconceitos, em torno dos quais se deslegitimam e desautorizam as demandas dessas populações. 

Nesse combate de representações, os povos indígenas têm encontrado apoio e solidariedade entre os antropólogos brasileiros. Sobretudo nas últimas três décadas, aqueles pesquisadores mais diretamente voltados para o estudo de tais populações têm buscado dissipar o véu das falsas imagens em torno do "índio", seja através de textos de divulgação (caso do já clássico Os índios do Brasil, de Júlio Cesar Melatti, 48º edição, Hucitec, São Paulo, 1983), ou da publicação do resultado de pesquisas recentes (caso de História dos índios do Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha, Companhia das Letras/SMCSP, 1992), ou mesmo através de textos de análise destes estereótipos e dos processos por meio dos quais eles são produzidos e se consolidam. 

E nesta última categoria que podemos classificar A questão indígena na sala de aula: subsídios para os professores de 1ºe 2º graus, que Aracy Lopes da Silva organizou em 1987 (São Paulo, Brasiliense). A especificidade deste livro, contudo, residiu no fato de ele ter situado o combate aos estereótipos num terreno particular: o do cotidiano da escola de 1ºe 2º graus. A intenção de sua organizadora foi submeter a uma análise crítica as representações acerca das populações indígenas presentes nos livros didáticos e, ao mesmo tempo, oferecer ao professor um arsenal de conceitos antropológicos e de procedimentos pedagógicos para que conduzisse sua prática em sala de aula. A importância de tais objetivos está na percepção de que a continuidade desses preconceitos está diretamente relacionada aos processos de inculcação vividos pela criança na escola. 

Dando seqüência a esses objetivos, Aracy Lopes da Silva e Luís Donisete Benzi Grupioni lançaram A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1ºe 2º graus. Esta publicação reúne vinte artigos de diferentes pesquisadores ligados ao estudo seja das populações indígenas, seja dos agentes diretamente relacionados a elas, e visa três objetivos fundamentais: 1) fornecer aos leitores, sobretudo professores de 1ºe 2º graus, acesso a informações sobre as práticas sociais e culturais dos povos indígenas no Brasil, de Modo a reduzir, entre professores e alunos, a distância entre as representações estereotipadas acerca do "índio" e o modo de vida concreto desses povos; 2) possibilitar a professores e alunos uma reflexão crítica sobre a relação entre povos indígenas e sociedade envolvente; 3) estabelecer uma ponte entre os resultados da pesquisa antropológica e os universos da escola e da opinião pública, socializando conceitos e informações que permitam a desmontagem do senso comum. 

É importante lembrar que os dois organizadores, que também contribuem com artigos individuais para a publicação, são ligados ao estudo e à defesa dos povos indígenas, somando, assim, atividade política e pesquisa. 

Aracy Lopes é professora da USP e representante da ABA no Comitê de Educação Escolar Indígena do MEC, e Luís Donisete, mestrando em Antropologia Social da USP, faz parte do mesmo comitê. Esse duplo perfil orienta a seleção e, em grande medida, a produção do conjunto de vinte artigos que compõem o livro. Como tal, essa publicação se inscreve numa saudável tradição que atravessa a antropologia brasileira, qual seja a de reunir pesquisa científica e ação política como duas faces de um mesmo diálogo entre pesquisadores e minorias sociais. 

O livro está dividido em quatro seções. Na primeira, intitulada "As sociedades indígenas no cenário político-jurídico brasileiro e internacional", temos seis artigos que se organizam em torno das discussões sobre os direitos indígenas à igualdade (frente aos demais cidadãos) e à diferença (enquanto povos com identidade, cultura e saberes próprios) na sociedade brasileira. Essa seção reúne os textos que dialogam mais diretamente com as questões da sobrevivência física e cultural das populações indígenas nos dias de hoje. Temas que estão na ordem do dia dos discursos e das disputas acerca do "índio", tais como ecologia e biodiversidade, demarcação e extensão das terras indígenas, direitos indígenas, e outros, aparecem nesses artigos de forma crítica e informativa, o que fornece ao leitor, sobretudo ao professor, um painel atualizado dos debates sobre tais populações. 

A segunda seção do livro, intitulada "As sociedades indígenas na história, na cultura e na literatura brasileiras", compõe-se de quatro textos cujo propósito é retomar criticamente temas clássicos, tais como a contribuição do índio à cultura brasileira, seu lugar na história do país e na literatura. São enfocados o indianismo na literatura, as insuficiências e dificuldades da história indígena, as contribuições da arqueologia ao conhecimento da "pré-história" da colonização brasileira, e outros temas correlatos. Os artigos dessa seção – associada a alguns outros da quarta seção – oferecem ao professor de 1ºe 2º graus subsídios para trabalhar interdisciplinarmente em história, literatura e geografia, abordando temas tradicionais do currículo escolar numa perspectiva crítica. 

A terceira seção é intitulada "Sociedades, línguas e culturas indígenas no Brasil". Essa seção é composta por quatro artigos que, no seu conjunto, fornecem um quadro mais geral de entendimento da presença das populações indígenas hoje, no Brasil. Os artigos enfocam desde a distribuição dessas populações ao longo do território e sua diferenciação (seja do ponto de vista lingüístico, seja no tipo de contato estabelecido com a sociedade envolvente), até o partilhamento de elementos estruturais como a presença e a importância da mitologia e da cultura material em tais sociedades, seus padrões de ocupação da terra e relação com a natureza, e o confronto desses padrões com os grandes projetos de desenvolvimento econômico. 

 



 

A quarta e última seção foi intitulada "Recursos didáticos para professores", e os cinco artigos que a compõem são os mais diretamente voltados para uma reflexão acerca da prática pedagógica e de seus limites no que tange ao estudo das populações indígenas. Esses artigos sintetizam a proposta do livro, buscando discutir os estereótipos em torno do "índio" a partir de um conjunto de conceitos críticos oriundos da antropologia e, ao mesmo tempo; sugerindo algumas estratégias pedagógicas orientadas por tais conceitos. 

Para realizar seus objetivos pedagógicos, o livro traz ainda um conjunto de 23 pequenos textos em boxes e dezessete ensaios fotográficos que acompanham os artigos, servindo ao comentário e à ilustração de alguns dos temas tratados. Esses textos e fotografias, além dessas funções, podem em alguns casos servir, eles mesmos, de material didático para trabalho em sala de aula. 

Um outro aspecto a ressaltar sobre essa publicação é o fato de ela reunir autores vinculados a diferentes instituições de pesquisa, o que fornece ao leitor um panorama, ainda que parcial, da diversidade da produção cientifica acerca das populações indígenas. A distribuição de instituições e autores está relacionada no Quadro I (ou quadro ao lado). 

Tendo feito até aqui um painel mais geral do livro, gostaríamos agora de retomar sua importância enquanto esforço de fazer dialogarem a produção científica e a ação política. Como dissemos mais atrás, um dos vetores básicos que dirige a seleção dos artigos consiste em fazer da divulgação do conhecimento científico produzido sobre as populações indígenas um instrumento político fundamental na tarefa de desmonte dos estereótipos que cercam a figura do índio. Cabem aqui algumas observações sobre essa direção. 

O diálogo entre produção científica e ação política tem sido muitas vezes truncado pela tentativa de se reduzirem as complexidades da primeira às urgências da segunda. Nesse sentido, têm-se exigido soluções práticas e urgentes de um tipo de profissional – o cientista social – que tem como um de seus atributos mais básicos a capacidade de problematizar tais ações urgentes e miraculosas. O cientista social é um especialista em revelar a complexidade das relações presentes em qualquer ação social, complexidade que tende a ser obscurecida por detrás desse sentimento de urgência e daquilo que o senso comum constrói como óbvio. 

Na verdade, é exatamente através da quebra do senso comum – por excelência a operação básica de toda a produção de conhecimento em ciências sociais – que essa publicação articula ciência e política. Assim, por meio da socialização do saber crítico produzido na universidade, os autores procuram desmontar toda sorte de estereótipos que envolvem a figura do índio, visando superar essas imagens lá onde elas alcançam sua maior eficácia enquanto produtoras de esquemas mentais, na escola. 

Por esse esforço, essa publicação se revela exemplar ao conjunto dos cientistas sociais, por oferecer um modelo, dentre os muitos possíveis, de articulação entre conhecimento acadêmico e ação política. Isto porque o desconhecimento e os estereótipos que cercam cotidianamente as populações indígenas, seja na escola seja nos jornais, e mesmo na própria universidade, não são privilégio – ainda que negativo – dos índios, representando, na verdade, um dos instrumentos primeiros de desqualificação das demandas de quaisquer grupos marginalizados. 

Vale dizer que a tarefa de explicar ao público não-especializado o "outro" é tão necessária em relação aos demais objetos de estudo das ciências sociais quanto o é para as populações indígenas. Isto fica dolorosamente claro no confronto diário com as representações veiculadas nos meios de comunicação acerca de temas tais como a pobreza e a violência urbanas, os movimentos de bairro, o tráfico e as favelas, os bailes funks, a situação das prisões e dos manicômios, os meninos de rua e até, por que não, as greves e os funcionários públicos. Nesse sentido, a socialização dos saberes críticos que os cientistas sociais têm produzido nas centenas de pesquisas, dissertações e teses dos últimos anos pode representar um instrumento fundamental nas lutas das populações marginalizadas contra o desconhecimento e os estereótipos por meio dos quais o senso comum as representa. 

Um segundo aspecto que deve ser retomado na análise dessa publicação diz respeito à intenção dos organizadores de fornecer subsídios ao professor de 1ºe 2º graus. Esse objetivo foi realizado por meio de um conjunto de quatro operações que atravessam os vários artigos. A primeira operação consistiu em enfocar certas perguntas que estão presentes no senso comum, e que nascem da dificuldade de associar as demandas e ações concretas dos povos indígenas com as imagens cristalizadas em torno do "índio". 

Algumas dessas perguntas aparecem já na primeira seção do livro. Assim, Carlos Alberto Ricardo, em seu artigo “ ‘Os índios’ e a sócio-diversidade nativa contemporânea no Brasil”, coloca em questão "quem fala" em nome dos índios, e examina as formas de auto-organização e representação política das populações indígenas nas últimas duas décadas e suas dificuldades, seja face ao grau de dispersão dessas populações, seja por conta da sua distância cultural em relação às formas ocidentais de ação política. 

A seguir, João Pacheco de Oliveira explicita já no título de seu artigo – "Muita terra para pouco índio? Uma introdução crítica ao indigenismo e à atualização do preconceito" – aquela que é uma das imagens mais recorrentes no discurso sobre o "índio", e que consiste em tomar as populações indígenas como expressão de um passado do qual restariam poucas lembranças nos dias de hoje, e cujas demandas atuais representariam um entrave ao desenvolvimento do país. O autor procurou fornecer instrumentos para uma resposta a essa questão a partir da análise do conteúdo assimilacionista do indigenismo oficial que está na base das representações de um índio fadado ao desaparecimento –, e da contextualização das demandas indígenas por terra frente à estrutura fundiária das regiões que contêm as terras em disputa. 

Em direção complementar a esta, Manuela Carneiro da Cunha em "O futuro da questão indígena" enfrenta a tradicional pergunta "índio que se transforma não deixa de ser índio?", por meio de uma análise que recorre às formulações de Lévi-Strauss sobre a lógica totemica, para explicar o movimento pelo qual a identidade indígena se reproduz através das mudanças. Na mesma direção, os artigos de Eduardo Góes Neves, "Os índios antes de Cabral: arqueologia e história indígena no Brasil", e de John Manuel Monteiro, "O desafio da história indígena no Brasil", trazem como elemento comum a crítica de uma visão estática do "índio", contrapondo a esta uma historicidade concreta das populações indígenas, que pode ser recuperada por meio da arqueologia e da história. 

O segundo tipo de operação por meio da qual foram oferecidos subsídios aos educadores consistiu na produção de panoramas acerca de aspectos do modo de vida das populações indígenas. Os artigos que melhor exemplificam essa operação estão reunidos na terceira seção do livro. O primeiro artigo dessa unidade é de Roque de Barros Laraia, "Nossos contemporâneos indígenas", no qual é apresentada a distribuição das populações indígenas contemporâneas pelo território brasileiro. Essas informações, complementadas pelos quadros demográficos presentes no já citado texto de Carlos Alberto Ricardo, fornecem um ótimo panorama da presença indígena, hoje, no Brasil. 

Os artigos de Raquel Teixeira ("As línguas indígenas no Brasil"), Joana Fernandes da Silva ("Economia de subsistência e projetos de desenvolvimento econômico em áreas indígenas"), e Lux Vidal & Aracy Lopes da Silva ("O sistema de objetos nas sociedades indígenas: arte e cultura material") fornecem, respectivamente, panoramas da riqueza e diversidade lingüística entre os índios brasileiros, das suas formas de produção e relação com o mercado, com os grandes projetos e com a natureza – apontando aí, de um lado, o equilíbrio com o ecossistema como característica estrutural da produção indígena, e de outro, a falácia da idéia de estado de escassez –, e da diversidade e importância dos objetos materiais na cultura indígena. A esse caráter panorâmico poderíamos associar ainda o já citado artigo de Manuela Carneiro. 

O terceiro tipo de operação consistiu na apresentação e no desenvolvimento de um conjunto de conceitos antropológicos cujo eixo de articulação é o esforço por compreender a diferença em seus próprio termos, e reconhecer-lhe a riqueza e a humanidade. Esta é, na verdade, uma tônica da totalidade dos artigos, nos quais encontramos desde a discussão de conceitos específicos, como é o caso da discussão do problema indígena por João Pacheco, até, formulações mais gerais sobre o tema da cultura, presente em vários textos. 

Contudo, esse tipo de operação é realizada de modo mais específico em alguns dos textos da quarta seção do livro. Nessa seção, os artigos de Ornar Ribeiro Thomaz "A antropologia e o mundo contemporâneo: cultura e diversidade", e de Antonella Maria Imperatriz Tassinari, "Sociedades indígenas: introdução ao tema da diversidade cultural", fazem da discussão dos conceitos de cultura e de diferença sua proposta básica. O objetivo desse tipo de estratégia é fornecer ao educador um instrumental conceitual que lhe possibilite retrabalhar numa perspectiva crítica as informações que tem à sua disposição. 

Na mesma seção, o artigo de Antonio Carlos de Souza Lima, "Um olhar sobre a presença das populações indígenas na invenção do Brasil", aprofunda essa perspectiva, ao revelar a conexão entre as visões estereotipadas acerca do "índio" e as imagens de Brasil constituídas ao longo do processo de construção do Estado Nacional Brasileiro. Nesse sentido, o autor faz uso dos conceitos de conquista, formação do Estado e ação simbólica, para desenhar, na história brasileira, a construção da idéia de um Estado igual a uma Nação e apontar a sua relação com os processos de exclusão e subordinação das populações indígenas. 

Completando essa estratégia de socialização de conceitos, cabe ressaltar a importância da divulgação do artigo de Andrew Gray, "O impacto da conservação da biodiversidade sobre os povos indígenas", em que o autor estabelece uma moldura para a discussão sobre políticas ambientais e populações indígenas a partir da introdução dos conceitos de capitalismo verde e ecologia social, o que torna possível o rompimento com as visões que associam ingenuamente a defesa da natureza e a defesa dos "índios". 

Por fim, temos um quarto tipo de operação que ratifica o compromisso de estabelecer um diálogo com o educador. Esse diálogo está pressuposto ao longo da grande maioria dos artigos, mas esta operação se traduz mais especificamente naqueles que analisam a presença do "índio" (e de seus temas correlatos) nos livros didáticos, e/ou sugerem práticas pedagógicas que permitam a superação dos estereótipos. No primeiro caso temos os já citados artigos de Antonio Carlos de Souza Lima, Ornar Ribeiro Thomaz e Antonella Maria Imperatriz Tassinari. A eles, poderíamos acrescentar ainda o artigo de Aracy Lopes da Silva "Mito, razão, história e sociedade: interrelações nos universos socioculturais indígenas", em que a autora aponta a descontextualização que os mitos indígenas sofrem nos livros didáticos. O artigo contém também sugestões ao professor sobre uso dos mitos como instrumento de introdução aos universos culturais indígenas. 

Temos ainda o artigo de Márcio Ferreira da Silva e Marta Maria de Azevedo – "Pensando as escolas dos povos indígenas no Brasil:,o Movimento dos Professores do Amazonas, Roraima e Acre" –,que analisa não a representação do índio, mas sim o índio concreto em sala de aula, melhor dizendo, a educação indígena, fornecendo um histórico dos objetivos que tradicionalmente a orientaram e fazendo um balanço de sua situação atual, sobretudo no que diz respeito à atuação dos professores de origem indígena. 

No segundo caso temos dois artigos que estão especificamente dirigidos para o fornecimento de um instrumental pedagógico ao educador. Em "Livros didáticos e fontes de informações sobre as sociedades indígenas no Brasil", Luís Donisete complementa o trabalho de crítica dos estereótipos acerca do "índio" com a apresentação de bibliografias introdutórias e temáticas sobre os povos indígenas no Brasil. Apresenta ainda uma relação bastante abrangente dos periódicos e das instituições que estudam tais populações. Por fim, Ana Vera Lopes da Silva Macedo, em seu artigo "Estratégias pedagógicas: a temática indígena e o trabalho em sala de aula", arremata as propostas da publicação ao fornecer ao educador uma série de sugestões de exercícios didáticos, usando como material os próprios artigos do livro. 

Tendo como público alvo o professor de 1,1 2,1 graus, cabe ressaltar que esta publicação oferece subsídios também ao público universitário, uma vez que a abrangência dos temas tratados nos artigos, o fato de refletirem o estado atual do conhecimento antropológico e a acessibilidade da linguagem dos autores, torna os textos úteis ao trabalho com alunos de cursos como Introdução à Antropologia, Etnologia do Brasil, e mesmo Estudo de Problemas Brasileiros, entre outros. 

JAIR DE SOUZA RAMOS é mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional e professor assistente do departamento de

Sociologia e Metodologia da Universidade Federal Fluminense. Atualmente é aluno do doutorado do Museu Nacional.

Theda Skocpol e o neo-institucionalismo 

Theda SKOCPOL. Protecting Soldiers and Mothers. Cambridge, The Belknap Press/ 

Harvard University, 1992, 714 páginas.

Vera Schattan P. Coelho

Estamos excessivamente acostumados a pensar as políticas sociais como sendo socioeconomicamente determinadas, "respostas" do Estado a mudanças que se processam no nível da "sociedade", ou seja, externamente ao aparelho de Estado. Neste livro, Skocpol mostra como essa visão, dominante nos estudos sobre o assunto, tem impedido uma compreensão mais abrangente e acurada da história e da atual configuração das políticas sociais nos Estados Unidos. É por corrigir nosso ângulo de visão que o livro de Skocpol é bem-vindo. Na sua análise, fatores políticos – as características do processo de formação do Estado, sua estrutura burocrática e as normas institucionais que regulam sua ação – assumem um papel central. Esse livro, sem dúvida, é mais uma importante contribuição ao neo-institucionalismo norte-americano. 

Repensando a história da política social americana

O livro é o resultado de um trabalho que se estendeu de 1982 até 1992, envolvendo inúmeras instituições, pesquisadores e agências financiadoras. No início, a intenção de Skocpol era estudar por que só em 1930 os Estados Unidos começaram a implementar seu welfare state, enquanto outros países, como a Grã-Bretanha, a Nova Zelândia, a Dinamarca e a Alemanha, começaram seus programas de proteção social a partir do final do século XIX. Naquele momento, Skocpol ainda compartilhava a visão de quase todos os estudiosos da história americana e de cientistas sociais, segundo a qual o governo federal quase nada fez pela provisão social pública até a Grande Depressão e o New Deal, tendo esperado até a década de 30 para promulgar um sistema nacional de seguro social e de políticas públicas assistenciais. Todavia, à medida que a pesquisa transcorria, novos fatos emergiam e Skocpol se dava conta de que não era possível acomoda-los dentro de uma interpretação que via nos Estados Unidos apenas um retardatário, entre as nações ocidentais urbanas e industriais, no desenvolvimento de um Estado de Bem-estar. 

As inquietações de Skocpol são suscitadas, sobretudo, por duas descobertas. A primeira diz respeito ao extraordinário crescimento, entre 1870 e 1910, de benefícios distribuídos sob a rubrica de pensões para veteranos da Guerra Civil. Esses benefícios eram administrados por um sistema de amparo ao idoso, ao inválido e ao dependente, que nada tinha a ver com a lei dos pobres e que consumia cerca de um quarto do orçamento federal. 

A segunda descoberta diz respeito ao número de regulamentações trabalhistas e benefícios sociais que foram promulgados, entre 1900 e 1920, pelas câmaras estaduais e federais, para ajudar as mulheres americanas enquanto mães ou mães potenciais. 

Entre 1911 é 1920, quarenta estados promulgaram leis que permitiam às autoridades locais pagar pensões às viúvas para que elas pudessem ficar em casa cuidando das suas crianças; até 1930, mais seis estados aderiram a essas pensões. Regulamentações trabalhistas, tais como o limite de horas trabalhadas e o salário mínimo para mulheres assalariadas, vistas como mães potenciais, também proliferaram nesse período. Complementando as leis estaduais destinadas à proteção das mulheres, o governo federai criou,, em 1912, o Departamento da Criança, que buscava atender às necessidades de todas as mães e crianças norte-americanas. 

A virada do século foi, portanto, um período em que várias ações de proteção social foram implementadas. Skocpol entende o sistema de benefícios aos veteranos da Guerra Civil como um sistema não-universal de proteção aos idosos, inválidos e dependentes e, ao mesmo tempo, as medidas de assistência à mulher como os fundamentos de um Estado de bem-estar maternalista. 

A partir daí, Skocpol se pergunta como foi possível implementar o sistema de pensões para os veteranos da Guerra Civil e por que as forças maternalistas – constituídas, sobretudo, por grupos voluntários de mulheres que não tinham direito ao voto – foram consideravelmente mais eficazes na política americana do que os movimentos dos trabalhadores industriais que, na virada do século, buscaram promulgar políticas de atenção ao trabalhador. 

Para responder a essas questões, Skocpol combina a pesquisa histórica com a análise política, mostrando como instituições políticas, regras eleitorais, partidos políticos, políticas públicas anteriores e atores sociais se combinaram para determinar tanto as oportunidades como os limites das políticas sociais.

Resultado de um vigoroso exercício de pesquisa, reflexão e análise, o livro está dividido em três partes. A primeira analisa a estrutura política americana no século XIX, com suas cortes e partidos, e estuda as possibilidades de criação e expansão de políticas sociais distributivas. A segunda parte investiga por que os Estados Unidos não promulgaram pensões para os idosos, regulamentações trabalhistas e seguro social para os trabalhadores durante a Era Progressista. Finalmente, são explorados os caminhos da mobilização política feminina na virada do século e as várias políticas sociais maternalistas promulgadas entre 1919 e 1920. O livro termina com uma reflexão sobre os sucessos, fracassos e legados das primeiras fases da política social americana. 

Um Estado de bem-estar maternalista?

Em 1840, os Estados Unidos se tornaram a primeira grande democracia popular do mundo. O voto foi estendido a todos os homens brancos adultos e a política passou a ser fortemente marcada pela competição eleitoral. 

O sistema de pensões da Guerra Civil teria crescido graças à cerrada disputa travada, na segunda metade do século XIX, entre republicanos e democratas. Nesse contexto, os republicanos teriam se aliado aos ex-soldados, montando uma máquina nacional para administrar as pensões, que eram distribuídas de forma clientelista pelos políticos. 

Durante a era progressista, que durou de 1906 até a Primeira Guerra, um grande número de reformadores sociais esperava uma transição gradual do sistema de pensões da Guerra Civil para um sistema permanente de assistência a todos os trabalhadores e idosos norteamericanos. Inúmeras e detalhadas propostas a favor de um sistema de proteção social mais amplo foram formuladas e defendidas publicamente sem serem, contudo, promulgadas. Nesse período, apenas as leis que garantiam indenização às vítimas de acidente de trabalho conseguiram alcançar sucesso legislativo. 

O fracasso em alcançar a promulgação das regulamentações trabalhistas – horas máximas a serem trabalhadas, salário mínimo e pensão para idosos – esteve, segundo Skocpol, fortemente associado ao legado das pensões da Guerra Civil. Os cidadãos de classe média e alta desconfiavam que qualquer sistema de contribuição não-compulsória seria manipulado politicamente. 

Essa percepção das classes média e alta teria contribuído para inviabilizar a única aliança que poderia ter mobilizado, no início do século, um amplo movimento de apoio a um sistema de proteção social. A aliança entre os intelectuais reformistas da American Association for Labor Legislation (AALL) e os trabalhadores da American Federation of Labor (AFL) não foi possível, pois a AALL se recusava a abrir mão da defesa de um sistema de contribuição compulsória para a saúde e o desempregado, medidas para as quais a maioria dos líderes da AFL fez firme oposição na década de 10, já que defendiam um sistema de contribuição não-compulsório para os idosos pobres. 

Curiosamente, as mulheres, que se encontravam excluídas da política partidária, conseguiram estabelecer um sistema de alianças inter-regionais e classistas – que garantiu um sucesso sem precedentes na promulgação de políticas sociais maternalistas. 

Reformistas intelectuais, donas de casa, trabalhadoras e senhoras de classe alta, organizadas em clubes e federações espalhados por todo o país, acreditavam que seus princípios morais e educativos ajudariam a defender e proteger as "mães da raça" e "limpar" a corrupção política nos Estados Unidos. 

Com essa bandeira, grupos organizados de mulheres de todas as classes sociais conseguiram que fossem promulgadas leis que regulamentavam o número de horas trabalhadas, o salário mínimo e as pensões para as mães. 

Para Theda Skocpol, o sucesso das mulheres deve ser entendido como fruto de uma combinação bem-sucedida entre um ideário que respeitava os valores tradicionais das "esferas separadas" para homens e mulheres e um certo tipo de mobilização política. Organizações nacionais e locais mobilizaram mulheres de todas as classes sociais para um trabalho voluntário em defesa da maternidade e da família. A convicção dessas mulheres quanto à importância das "mães da raça" era tal que convenceu até mesmo as cortes e as legislaturas da urgência de uma legislação maternalista. 

A ausência de uma burocracia pública que pudesse efetivamente administrar essas conquistas fez, no entanto, com que, contrariamente às esperanças das ativistas do início do século, não fossem garantidos os recursos para implementar com eficiência as suas vitórias legislativas. Tampouco na década de 30, se definiu uma legislação adequada à proteção das mães e de suas crianças, fazendo, assim, com que muitas das conquistas dessas primeiras feministas se perdessem. 

Lições para o futuro 

Um dos legados que as pensões da Guerra Civil deixaram aos reformadores norte-americanos foi a permanente preocupação com os sistemas de gastos públicos abertos e a preferência por sistemas de contribuição compulsória para financiar os benefícios sociais destinados aos desempregados e idosos. 

A segunda fase da história social americana, junto com outros fatores importantes, determinou que os Estados Unidos nunca se tornariam uma democracia orientada para as classes trabalhadoras, o que teria bloqueado o desenvolvimento de um estilo europeu de welfare state.

A experiência da terceira fase da história social americana poderá ajudar as feministas americanas a repensar o seu movimento. A primeira lição a ser aprendida está no caráter menos especializado e elitista, tanto do movimento como dos temas e debates que ocuparam a atenção das primeiras feministas, que ressaltaram a importância da solidariedade entre as mulheres das várias classes sociais e valorizaram a maternidade. A segunda lição pode estar na forma de organização do movimento maternalista, que conseguiu congregar, por meio de associações federais e locais, mulheres de condições sociais muito diferentes. A luta por valores, objetivos e políticas que se dirijam ao bem-estar de todas as famílias norte-americanas, através de um movimento nacional capaz de articular mulheres das mais variadas localidades e condições sociais, poderá, segundo Skocpol, levar a importantes conquistas em matéria de programas sociais de previdência familiar. 

Alguns comentários

O livro começa com a afirmação de que a política social americana não se iniciou, como muitos supõem, em 1935, com o Social SecurityAct. Para Skocpol, uma certa miopia intelectual não tem permitido aos analistas enxergar a efervescência dos movimentos que lutaram, no início do século, pela promulgação de uma legislação social e a influência que estes tiveram na política social norte-americana posterior. 

Após a leitura da minuciosa reconstituição das três primeiras fases da política social americana – as pensões da Guerra Civil, entre 1860 e 1920, o fracasso de uma legislação trabalhista, entre o início do século e a década de 1920 e as políticas maternalistas estabelecidas com sucesso no mesmo período – fica-se convencido de que existiram um debate e uma mobilização política intensa no início do século. 

O trabalho de reconstituição histórica é acompanhado de uma análise que, ao enfatizar as variáveis de natureza política, busca explicar o sucesso ou o fracasso de cada um desses movimentos. 

Assim, por exemplo, o insucesso de um Estado de bem-estar para os trabalhadores industriais teria decorrido, por um lado, da inexistência de burocracias mínimas que pudessem administrar os novos gastos sociais de acordo com o "bem público" e, por outro lado, do comportamento da opinião pública. As classes média e alta não apoiavam qualquer sistema de seguro social que não fosse baseado na contribuição compulsória, pois tinham uma memória extremamente negativa das fraudes e corrupções associadas às pensões da Guerra Civil. Já a classe trabalhadora teria passado por experiências tão negativas na sua relação com as cortes, que sistematicamente obstruíam judicialmente suas conquistas legislativas, que teria se convencido de que conseguiria melhores resultados através da negociação coletiva, se opondo assim às regulamentações legais ou aos sistemas de previdência baseados na contribuição compulsória. 

Por mais convincentes que sejam esses argumentos, não devemos deixar de reconhecer que não dispomos de nenhuma pista para pensar por quanto tempo e com que intensidade a memória de uma política permanece viva na opinião pública. Ou para entender como, por exemplo, o legado das pensões da Guerra Civil teve uma influência tão negativa nas classes média e alta, mas praticamente nenhuma repercussão nas classes trabalhadoras, que, pelo contrário, apoiaram por todo o período um sistema de pensões para idosos baseado nas pensões da Guerra Civil. Ou, ainda, para saber quais e quantas vitórias legislativas dos trabalhadores tiveram que ser obstruídas pelos tribunais para que os sindicalistas chegassem a desenvolver uma desconfiança tão profunda do Estado. 

O esquema analítico proposto por Skocpol aposta na idéia de que se aprende com as políticas anteriores. As memórias, acima mencionadas, exprimem, assim, um aprendizado que contribui para determinar a configuração das políticas atuais. Ocorre, no entanto, que a interpretação apresentada no livro não é acompanhada de um esclarecimento mais detalhado sobre os processos que estabelecem a relação entre os comportamentos sociais indicados – no exemplo acima, o apoio ou a rejeição às propostas de um sistema de seguro social – e os arranjos institucionais, a organização política e as políticas prévias analisadas, ficando para o leitor a questão: Afinal, como as "classes sociais" aprendem com a experiência política e como pode o analista aferir esse aprendizado? 

VERA SCHATTAN P. COELHO

é doutoranda na área de políticas públicas no Doutorado de Ciências Sociais da Unicamp.

O futuro do trabalho 

Marcia de Paula LEITE. O futuro do trabalho: novas tecnologias e subjetividade operária.

São Paulo, Scritta, 1994, 331 páginas.

Nadya Araujo Castro

O futuro do trabalho: novas tecnologias e subjetividade operária trata dos impactos conseqüentes à difusão das novas tecnologias de base microeletrônica na indústria brasileira. Criativo e instigante, o trabalho produzido por Marcia de Paula Leite, como tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, está longe de ser mais um estudo sobre os chamados "efeitos sociais" da automação. Certamente, nele estão presentes – e com rigor – os ingredientes usuais, obrigatórios numa análise do tema: relação entre renovação tecnológica e mudança organizacional e os impactos destas sobre as condições de trabalho, o emprego, o salário e a qualificação. Entretanto, todos esses temas são abordados a partir de uma óptica especial e inovadora, a da vivência e das representações desenvolvidas pelos trabalhadores sobre os novos contextos técnico-organizacionais, dos quais eles mesmos formam parte ativa. 

Qual a importância desse tipo de abordagem para a ciência social? Por um lado, ele se situa na melhor tradição analítica que encara a tecnologia, seu desenvolvimento e uso, como expressão de relações entre forças sociais, remetendo-nos às disputas de poder nessas organizações; isto é, nos remete aos processos de produção cotidiana da política nos âmbitos industriais, supostamente especializados na produção de bens materiais. Por isso mesmo, o livro de Marcia Leite vem preencher uma importante lacuna na literatura brasileira sobre os chamados impactos sociais da automação, até aqui ainda pouco preocupada em analisar a questão sob o prisma das vivências e representações dos trabalhadores. E essa análise é, sem dúvida, condição elementar para entendermos as formas de resistência que têm tido lugar no mundo industrial no Brasil. 

Ademais, ao preencher tal lacuna, a autora o faz com rara felicidade ao alcançar a dimensão subjetiva das relações sociais à condição de determinante de primeira hora na tradição dos estudos do processo de trabalho. Importam-lhe não apenas as condições materiais de vida dos trabalhadores, ou os aspectos políticos das suas lutas coletivas, expressos na esfera pública via ação sindical. Mais que isso, Marcia Leite pretende, antes, entender as maneiras pelas quais atitudes, crenças e códigos de comportamento conduzem a uma internalização subjetiva das condições de existência, nutrindo a formação das identidades subjetivas. 

Certamente, as experiências vividas e suas representações são entendidas como multifacetadas e nem sempre conducentes à formação de uma unívoca identidade de classe. A autora, outra vez de.modo desafiador, entende que tal sujeito coletivo é fragmentado e heterogêneo, caracterizando-se por uma relação ambígua, ambivalente e com freqüência difusa e pouco estruturada, com suas maneiras de expressão. Nesse sentido, a experiência que resulta da vivência da inovação tecnológica se lhe apresenta como um momento importante no processo de definição de uma identidade operária, marcado pela fricção entre identidade profissional e identidade de classe. 

Enfim, por que ler O futuro do trabalho: novas tecnologias e subjetividade operária? Creio que há pelo menos três boas razões para fazê-lo. Em primeiro lugar, por uma razão de natureza teórica; trata-se de um estudo no qual a temática das novas tecnologias é abordada ao modo da melhor tradição da Sociologia do Trabalho. Que quer isso dizer? Que num campo tão marcadamente transdisciplinar, Marcia Leite consegue lançar mão da rica literatura da engenharia da produção e da administração do trabalho, reinterpretando-a, de modo a não perder a perspectiva analítica da ciência social. Ao fazê-lo, aceita aquele que é para nós o principal desafio interpretativo: compreender a realidade social sob a perspectiva do seu significado para os sujeitos que a vivenciam. Disso resulta uma abordagem da mudança tecnológica que se mostra enriquecida pelo jogo das práticas e representações dos seus autores. Nela, a tecnologia transparece prenhe de determinantes sociológicos. 

Uma segunda razão seria de caráter mais propriamente histórico. Com freqüência, somos instados a crer que os anos 80 teriam para o Brasil o significado de "uma década perdida". Crescimento econômico, investimentos e emprego apresentaram, então, indicadores que desafiavam a capacidade de administra-los, seja no que concerne às políticas sociais e de redução da pobreza, seja no que concerne ao fomento ao desenvolvimento tecnológico e à modernização produtiva. Parcimônia e conservadorismo pareceram, então, pautar a conduta política dos atores sociais, pouco afeitos a riscos em conjunturas de instabilidade cíclica tão acentuada. Mas, o que se evidencia nos resultados empíricos apresentados por Marcia Leite? Trabalhadores que aceitam o desafio de atuar nos novos contextos produtivos; organizações sindicais nos locais de trabalho que reivindicam a participação nos processos de renovação técnico-organizacional que se deflagram; gerências premidas a entender que a resistência dos trabalhadores só emanará se lhes for reconhecida a "cidadania", vale dizer, a capacidade de discutir planos de investimento e negociar suas condições de aplicação, tendo suas contribuições reconhecidas e valorizadas. Um tal contexto, longe de configurar uma década "perdida", documenta importantes avanços sociopolíticos no processo de formação dos atores sociais, dando novas faces e características a agentes de mudança tão tradicionais como o empresariado industrial e a classe trabalhadora. 

Finalmente, uma terceira razão (e estou segura de que o leitor descobrirá muitas outras adicionais) vem da sua oportunidade política. Ao penetrar no cotidiano das duas fábricas que pesquisa, Marcia Leite documenta com esmero que é na interação entre trabalhadores, sindicatos e gerências que se definem os horizontes de possibilidades abertas à mudança técnico organizacional. Nesse sentido, ao desvendar as representações dos trabalhadores, resultantes da vivência da automação, o livro alerta dirigentes sindicais e empresariais para as virtualidades da negociação política das condições de reestruturação industrial. A resistência pura e simples – seja dos sindicatos em face aos novos contextos técnico-organizativos, seja das gerências diante da incorporação proativa dos trabalhadores e de suas organizações – limita as chances de um processo de mudança cujos efeitos sociais venham a ser controlados por serem livremente negociados por seus participantes. Mais que isso, pode significar o "canto do cisne" do próprio sindicato enquanto instituição de formação de vontade e de representação de interesses coletivos nas organizações industriais contemporâneas. 

NADYA ARAUJO CASTRO

é doutora em Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia.

Adeus ao trabalho?

Ricardo ANTUNES. Adeus ao trabalho? 

Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho.

São Paulo, Cortez/Unicamp, 1995, 155 páginas.

Nise Jinkings

Este é um livro que busca desvendar alguns dos nexos essenciais dos movimentos do mundo do trabalho. Num momento de tantas e complexas transformações, esta não é tarefa simples. Pelo contrário, as tentativas de apreensão da processualidade contraditória deste final de século têm originado instigantes polêmicas no campo do pensamento sociológico. É nesse contexto, de diálogo entre diferentes interpretações das metamorfoses do trabalho, que se inscreve esse ensaio. 

O livro enfoca as principais mudanças ocorridas desde os anos 80 nos países capitalistas avançados e analisa de forma refinada seus múltiplos significados na sociedade contemporânea, com ênfase nos impactos das transformações em curso sobre a forma de ser da classe trabalhadora. Assim, a dinâmica tecnológica e organizacional inaugurada com a intensa introdução da microeletrônica nos ambientes produtivos e das experiências de flexibilização dos processos e mercados de trabalho é pensada em suas articulações com a materialidade e a subjetividade da classe-que-vive-dotrabalho, conforme expressão de Ricardo Antunes. É dessa forma que são discutidas as implicações das novas, formas produtivas – apoiadas em graus elevados de inovações tecnológicas e organizacionais – sobre as condições de vida e trabalho da classe assalariada, sua ação sindical e seus órgãos de representação. 

No cenário dessa realidade dominada pela lógica transformativa do capital, na qual se disseminam as formas flexíveis de contratação da força de trabalho – gerando um incremento dos níveis de desemprego e subemprego, mesmo nos países de capitalismo avançado –, instigantes questões são formuladas ao longo do livro. No caminho de se converterem em teses, essas questões vão sendo analisadas e respondidas numa perspectiva crítica, contraditando outras proposições interpretativas da sociedade globalizada de nossos dias. 

Com efeito, as transformações recentes dos processos produtivos, diante da busca de padrões de produtividade mais adequados às atuais exigências de mercado, vêm ocasionando a difusão de uma nova fase de organização produtiva, como contraposição à rigidez dos sistemas de produção típicos das empresas tayloristas ou fordistas. Esse modo inédito de reprodução capitalista, a que David Harvey (1) denominou acumulação flexível, tem sido interpretado diferentemente por pensadores e estudiosos do mundo do trabalho quanto a seus significados e alcances. 

Destacando o modelo japonês de acumulação flexível – toyotismo – por sua extraordinária potencialidade expansiva no mundo produtivo, em escala global, Ricardo Antunes polemiza com Benjamin Coriat (2) quanto aos impactos desse modelo no interior do mundo do trabalho. Em sua análise do toyotismo, Coriat enfatiza traços que considera positivos do modelo, defendendo sua difusão na Europa e a incorporação que ele propicia, segundo a óptica do autor, da "democracia nas relações de trabalho", sob uma variante social-democrática. Contrapondo-se às conclusões de Coriat, Antunes ressalta: "Cremos, ao contrário, que a introdução e expansão do toyotismo na `velha Europa' tenderá a enfraquecer ainda mais o que se conseguiu preservar do welfare state, uma vez que o modelo japonês está muito mais sintonizado com a lógica neoliberal do que com uma concepção verdadeiramente social-democrática" (p. 31). É assim que esse ensaio se insere no debate atual a respeito do significado do trabalho e de suas mutações, no qual circulam controvérsias de amplas conseqüências teóricas e empíricas. 

Dentre as mais estimulantes, e certamente a que mais agudamente inspirou esse texto, está a problemática da centralidade da categoria "trabalho" para a compreensão da vida social contemporânea. Pensando a crítica contextualidade do mundo do trabalho, quando se reduz fortemente a força de trabalho regularmente contratada – em especial o trabalho manual fabril –, ao mesmo tempo que se difundem amplamente as formas de trabalho precário, advindas dos processos flexíveis de contratação, duas vertentes interpretativas se destacam, com análises que se contrapõem frontalmente. 

Uma delas recusa o papel central do trabalho na sociabilidade contemporânea e minimiza ou mesmo acaba por negar a prevalência hoje da lógica do capital na vida societária, qualificando-a como sociedade de serviços, pós-industrial e pós-capitalista. O filósofo alemão J. Habermas, para quem a sociedade atual se funda numa "racionalidade cognitiva-instrumental" e na "racionalidade comunicativa", considera que "as condições da vida emancipada e digna do homem já não devem resultar diretamente de uma reviravolta nas condições de trabalho, isto é, de uma transformação do trabalho heterônomo em auto-atividade".(3) E acrescenta mais adiante: "(...) os acentos utópicos deslocaram-se do conceito de trabalho para o conceito de comunicação" (idem, ibidem, p. 114). Um outro pensador de destaque dessa vertente, Andre Gorz, afirmou, em texto publicado em junho de 1990, no Le Monde Diplomatique: "O trabalho não é mais o principal cimento social, nem o principal fator de socialização, nem a ocupação principal de cada um, nem a principal fonte de riqueza e de bem-estar, nem o sentido e o centro de nossas vidas". 

Incorporando as análises que defendem a predominância da lógica do capital e do sistema produtor de mercadorias na sociedade contemporânea, Ricardo Antunes afirma que "as tendências em curso, quer em direção a uma maior intelectualização do trabalho fabril ou ao incremento do trabalho qualificado, querem direção à desqualificação ou à sua subproletarização, não permitem concluir pela perda desta centralidade no universo de uma sociedade produtora de mercadorias" (p. 75). E, resgatando a distinção marxiana que opõe o trabalho em sua dimensão concreta – criador de valores de uso – àquele inserido na sociedade capitalista, produtor de mercadorias e reduzido a trabalho humano abstrato, defende a tese de que a crise contemporânea do mundo produtivo é a crise do trabalho somente em sua dimensão abstrata, como redução quantitativa (e qualitativa) do trabalho vivo. 

Como decorrência dessa análise e enfatizando a importância teórica de considerar o duplo caráter do trabalho, Ricardo Antunes sustenta a inviabilidade de supor uma possível extinção do trabalho como atividade útil, meio de apropriação dos elementos naturais às necessidades humanas. Segundo ele, "uma coisa é conceber, com a eliminação do capitalismo, também o fim do trabalho abstrato, do trabalho estranhado; outra, muito distinta, é conceber a eliminação, no universo da sociabilidade humana, do trabalho concreto, que cria coisas socialmente úteis, e que, ao fazê-lo, (auto) transforma o seu próprio criador. Uma vez que se conceba o trabalho desprovido dessa dupla dimensão, resta identificá-lo como sinônimo de trabalho abstrato, trabalho estranhado e fetichizado" (p. 82).

Ao contrário das teses que advogam seu fim, o autor mostra, de maneira detalhada, que está em curso um processo significativo de metamorfoses no interior do mundo do trabalho, que pode ser assim sintetizado: diminuição do operariado fabril da era do fordismo; aumento do trabalho precário, parcial, temporário, subcontratado e terceirizado, constituindo, em escala mundial, um subproletariado. Há um incremento significativo do trabalho feminino em diversos ramos produtivos, como o de serviços e o da microeletrônica; a exclusão dos jovens e velhos nos países centrais e a inclusão precoce das crianças no mercado de trabalho dos países de industrialização intermediária; a qualificação em diversos ramos, como o siderúrgico, e a desqualificação em vários outros, como o metalúrgico, o setor gráfico etc. Vivencia-se o aumento do fosso entre trabalhos estáveis e precários, onde também se insere a divisão entre trabalhadores nacionais e imigrantes. Há, portanto, a vigência do trabalho social combinado, porém num processo no qual, através da desconcentração produtiva, se fratura, se heterogeneiza e se complexifica o trabalho coletivo, que muitas vezes se dilui em empresas domésticas, de pequeno porte. Menos que adeus ao proletariado, diz Ricardo Antunes, há que se buscar a nova forma de ser dessa classe.

A realidade crítica do mundo do trabalho acaba por gerar enormes desafios para o desencadeamento de formas de ação e resistência anticapitalistas, que aglutinem o conjunto dos assalariados enquanto classe. Pensando nos impactos dessas mutações sobre o movimento dos trabalhadores, Ricardo Antunes analisa dimensões da crise contemporânea dos sindicatos e indica alguns dos desafios com que se defrontam hoje os trabalhadores. Como expressão importante da crise no mundo sindical, refere-se à tendência de diminuição das taxas de sindicalização na maioria dos países capitalistas ocidentais industrializados, a partir dos anos 80. E aponta a cisão crescente entre os trabalhadores considerados "estáveis", vinculados ao mercado formal de trabalho, e aqueles cujo trabalho resulta das práticas flexíveis de contratação, subempregados em jornadas parciais ou por tempo determinado, como elemento decisivo no desenrolar desse processo crítico: "Com o aumento desse abismo social no interior da própria classe trabalhadora,' reduz-se fortemente o poder sindical, historicamente vinculado aos trabalhadores `estáveis' e, até agora, incapaz de aglutinar os trabalhadores parciais, temporários, precários, da economia informal etc." (p. 62). 

Diante dessa processualidade contraditória, o livro lança uma instigante questão: qual o segmento da classe trabalhadora com maior potencialidade na resistência à lógica do capital: aquele setor mais qualificado e intelectualizado, contratado regularmente, ou os trabalhadores subempregados que vivenciam o emprego precário? 

Refletindo sobre os dilemas e desafios com os quais se confrontam aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho na sociedade contemporânea, o ensaio desenvolve mais uma importante proposição analítica a respeito das repercussões desse processo de mudanças sobre a subjetividade da classe trabalhadora. Revela que os fundamentos essenciais do fenômeno social do estranhamento – no sentido de barreiras sociais que obstaculizam o livre desenvolvimento das potencialidades humanas – não foram eliminados na sociedade capitalista de nossos dias. Ao contrário, a complexidade e a sofisticação dos atuais métodos de acumulação de capital inspirados no "modelo japonês" têm aprofundado os mecanismos de dominação e manipulação que se desenvolvem no interior das relações de trabalho. 

Em forma de apêndice, o livro apresenta diversos textos complementares ao estudo das metamorfoses do trabalho. Complexas questões conceituais que dizem respeito às problemáticas do estranhamento e das classes sociais estão ao lado de considerações sobre a crise mundial do capitalismo e do Leste Europeu, tendo sempre como eixo a problemática do trabalho. 

Este é um livro ousado e polêmico, que oferece elementos para apreender a contextualidade mundial contraditória desta véspera do século XXI. Pelas reflexões que desenvolve ou apresenta, ainda que por vezes de maneira indicativa, nos encoraja a pensar criticamente essa sociedade global excludente e desigual, responsável por profundas mutações no mundo do trabalho. 

NISE JINKINGS é mestre em Sociologia e doutoranda em Ciências Sociais pelo IFCH/

Unicamp. Autora de O mister de fazer dinheiro, 1995, São Paulo, Boitempo.

Governabilidadee pobreza no Brasil

Licia VALLADARES & Magda Prates COELHO (orgs.).

Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização, 1995. 384 páginas. 

Vera da Silva Telles

Em julho de 1994, o Iuperj realizou um seminário sobre o tema "Governabilidade e pobreza no Brasil". Tendo como referência a realidade de uma economia cada vez mais globalizada, o aumento da pobreza e as exigências de reforma social, esse seminário colocou em pauta as possibilidades da formulação democrática de um modelo de desenvolvimento pautado pelos princípios de eqüidade e justiça social. Esse debate vem agora a público em uma coletânea organizada por Licia Valladares e Magda Prates Coelho. Levando o mesmo título, Governabilidade e pobreza no Brasil, a publicação desse livro chega em muito boa hora. A sua atualidade não decorre apenas da abordagem de temas importantes na conjuntura atual, mas sobretudo do modo pelo qual o debate é apresentado, pondo em foco diferentes aspectos, diferentes abordagens, diferentes ângulos sob os quais os dilemas brasileiros atuais podem (e devem) ser avaliados. Mas a grande virtude desse livro é o forte tom polêmico que atravessa o conjunto dos artigos. Além de oferecer um competente panorama das questões em pauta no debate atual, o livro organizado por Valladares e Coelho sugere ao leitor o cenário no qual vêm se processando controvérsias teórica e politicamente relevantes no Brasil atual. 

Esse tom polêmico já transparece na questão da governabilidade – tema do seminário. O texto de Marcus André Mello, que abre a coletânea, dá a partida nesse debate, mostrando a matriz da noção de governabilidade, que, tendo surgido como categoria da sociologia política na década de 70, se constituiu em instrumento analítico do diagnóstico conservador da crise do welfare state nos países do Primeiro Mundo. Depois de reconstituir os percursos e desdobramentos dessa noção no debate acadêmico e político, Mello procede a uma cuidadosa desmontagem dos argumentos que, pautados por essa noção, tecem o diagnóstico da crise política.brasileira – instabilidade política decorrente dos excessos de demandas, de direitos e de participação, para além da capacidade reguladora das instituições. Os equívocos desse diagnóstico decorrem de uma falta de foco nas questões de fato relevantes no cenário político brasileiro, por conta do que chama de "aporia politicista". O resultado foi o deslocamento da ênfase anterior no modelo de desenvolvimento para uma ênfase quase exclusiva na moldura institucional do Estado, abrindo por essa via a possibilidade da deslegitimação da discussão em torno da desigualdade. Em outros termos, a ênfase no problema dá eficácia política das instituições deixou de lado o problema crucial, este sim decisivo para os rumos da democracia brasileira, que são os nexos entre acumulação e eqüidade. Para Mello, a questão da governabilidade não se circunscreve ao problema da estabilidade e autoridade política; vai além do problema institucional e diz respeito à capacidade da democracia de articular soluções não tecnocráticas aos imperativos do ajuste econômico, de produzir bens públicos, reduzir as desigualdades e eliminar a pobreza. 

Essa espécie de falta de foco ou foco deslocado do diagnóstico conservador é questão também discutida por Sulamis Dain, introduzindo evidências e argumentos tecnicamente fundados que desmontam a avaliação corrente sobre a chamada crise fiscal. Se a falência fiscal do Estado é inegável, isso não decorre dos supostos excessos da Constituição de 1988 que supostamente criou novas despesas (os direitos sociais e os benefícios da Seguridade Social) sem previsão de receitas e transferiu receitas para os municípios sem garantir a contrapartida no que diz respeito a suas responsabilidades de investimento social. O problema está em outro lugar, argumenta Dain. De um lado, o problema está nos termos como vem se dando a disputa dos recursos públicos, na base de uma "manipulação inescrupulosa da receita orçamentária" como meio de soldar "interesses cada vez mais fragmentados e competitivos entre si" (p. 67). Por outro lado, o problema está em um intricada gama de fatores que convergem no comprometimento do financiamento público, mas que se cristalizam nos desacertos da descentralização tributária pós-Constituição de 88, pautada por critérios que não incorporaram as mudanças recentes na dinâmica demográfica e regional e, sobretudo, as novas configurações urbanas e metropolitanas dos problemas sociais. É nesse quadro que Sulami Dain propõe o dilema da governabilidade no país. Se toma como foco analítico a questão da disputa dos recursos públicos é porque nele se explicitam os obstáculos para a formulação democrática de um necessário projeto para o país, que contemple políticas sociais capazes de atender as maiorias, contrarrestar as tendências atuais de exclusão e articular a modernização econômica e a eqüidade. 

Elisa Reis, por sua vez, propõe a questão da governabilidade pelo ângulo dos governados e se interroga sobre as possibilidades de legitimidade da autoridade política e da produção do consenso. A avaliação de Reis é das mais pessimistas. Em um quadro de pobreza crescente, a ausência de um projeto nacional que galvanize a solidariedade e crie unidade moral, o padrão de comportamento dos governados passa a ser regido por uma lógica privada, desprovida de dimensões cívicas e universais. Nessa perspectiva, duvida do suposto potencial progressista da sociedade civil, já que, na sua avaliação, movimentos sociais não resultam necessariamente em maior civismo e fortalecimento democrático, o associativismo popular permanece preso à lógica privada e pode no máximo ter "eficácia filantrópica, mas falha na institucionalização da participação autônoma e generalizada na arena política. O artigo de Elisa Reis encerra a primeira parte do livro. E é interessante como os textos seguintes podem ser lidos como uma vigorosa resposta ao seu diagnóstico. Mais do que simples diferenças de opinião, é o prisma pelo qual a cena brasileira é armada que permite aos autores descortinar horizontes democráticos na dinâmica política brasileira. 

Focalizando experiências recentes de governo local, esses autores requalificam a questão da governabilidade e deslocam os termos da discussão, ao colocar no seu centro as relações entre Estado e sociedade civil. No conjunto desses artigos é enfatizada uma nova centralidade dos municípios, construída na convergência entre as reformas institucionais desencadeadas a partir da Constituição de 88, a dinâmica dos conflitos protagonizados por atores coletivos que demandam direitos e participação política, e a nova configuração dos problemas sociais, dramática e explosivamente concentrados nas cidades. É por esse ângulo que se descortinam os "paradoxos da década perdida": depois de anos seguidos (os anos 80) de recessão econômica e crise política, muitos dos municípios foram marcados pelo fortalecimento da organização e da participação política e por governos locais capazes de iniciativas e soluções criativas para problemas sociais; as aspirações democráticas se traduziram em novos formatos institucionais, que viabilizam a "gestão democrática das cidades". Analisando as leis orgânicas dos cinqüenta maiores municípios brasileiros, Luiz Cezar de Queiroz Ribeiro mostra que o ideário democrático se traduziu na definição das responsabilidades dos governos locais no que diz respeito aos direitos sociais e às políticas urbanas, bem como na formulação de um conjunto de procedimentos e instrumentos institucionais que abrem os processos decisórios à participação é interlocução públicas, revertendo por essa via as tradicionais práticas de fisiologismo,, clientelismo e privatização da coisa pública. Essas questões são também discutidas por Silvio Caccia-Bava, porém enfatizando a dimensão do conflito como algo constitutivo de um "novo modelo de gestão municipal". Definindo os governos municipais como campos de disputa atravessados pela presença de novos atores coletivos, Caccia-Bava considera que o exercício da governabilidade por parte dos governos municipais democráticos reside fundamentalmente na sua capacidade de negociação política. É disso que depende, diz o autor, a possibilidade de formulação e implementação de um projeto de desenvolvimento para a cidade, que priorize a questão social. Mas é também por esse ângulo que os desafios da governabilidade democrática se colocam. Essa é a questão particularmente discutida por Paul Singer, ao analisar a experiência da gestão Erundina na cidade de São Paulo. Tomando como foco de discussão a montagem da peça orçamentária do governo, Singer monta um mapa multifacetado e complexo dos termos em que esse conflito se processou: de um lado, as limitações de recursos orçamentários e, de outro, a diversidade das demandas sociais vocalizadas por vários segmentos da população. O desafio que então se colocava era construir de modo consensual, pelas vias da negociação, parâmetros públicos que balizassem a particularidade das demandas sociais e orientassem escolhas e prioridades na ação governamental. E isso redefine por inteiro a própria noção de governabilidade, que "vai além da mera capacidade do governo de impor sua autoridade e cumprir suas funções" (p. 19), supõe a redefinição das relações do governo com a sociedade civil, do poder público com a cidadania, sendo o papel do governo em democracias participativas, "menos o de exercer governabilidade do que o de liderar a sua construção" (p. 19). 

Se existe, por parte desses autores, uma aposta nas possibilidades de soluções democráticas para o drama social brasileiro atual, também é verdade que os problemas não são nada pequenos. Avaliando positivamente experiências recentes de governos locais, enfatizando o papel dos municípios na defesa de direitos fundamentais e no combate à pobreza, Lino Ferreira Neto chama a atenção para o descompasso entre as novas realidades municipais e os termos limitados em que a descentralização pós-Constituição de 88 foi formulada. A indefinição de responsabilidades e competências dos governos municipais se desdobra em outras tantas indefinições, estas cruciais no cenário político atual, e que dizem respeito aos municípios na solução dos problemas nacionais. Esse descompasso entre as novas realidades urbanas e o formato institucional dos poderes públicos é também discutido por Regina Pacheco, porém sob uma outra perspectiva, que associa a descentralização administrativa às exigências de articulações horizontais, intermunicipais, capazes de dar conta da dinâmica metropolitana e regional na qual os problemas atuais se configuram. Tendo por referência experiências recentes de consórcios intermunicipais e arranjos supralocais no ABC paulista, Pacheco propõe os termos de uma "governabilidade urbana" construída nas formas de uma "gestão metropolitana" capaz de formular uma agenda regional de políticas públicas. 

Finalmente, o artigo de Sonia Rocha dá uma medida do tamanho da tragédia social – o "desafio dos números" à governabilidade. A realidade da pobreza atual, predominantemente urbana e metropolitana, não é nem poderia ser apenas o "pano de fundo" das discussões politicamente conseqüentes no Brasil atual. Está no centro dos dilemas atuais e é em torno dela que os autores desse livro formulam suas questões, problematizando as difíceis relações entre democracia e desigualdade, economia e justiça social, racionalidade política, conflito social e participação popular. 

VERA DA SILVA TELLES é professora do Departamento de Sociologia da USP