A Utopia de Michels e a Democracia Partidária em Perspectiva

 

Ingrid Sarti

 

 

A literatura sobre organização partidária registra a radicalidade dos conflitos na vida de todo partido político que pretende ser democrático.

Desde o início do século, as experiências históricas têm revelado uma tensão estrutural entre representação e participação que constitui um sério obstáculo para o projeto democrático, idealizado particularmente pelos partidos socialistas. Em síntese, atender às demandas de mobilização das massas e de democracia interna no partido, e também, simultaneamente, às exigências do processo eleitoral e parlamentar, parece ter sido tarefa impossível.

O registro do problema e a dificuldade de solucioná-lo deixam aberta a questão, cuja importância cresce na agenda da modernidade contemporânea, que vincula o êxito do projeto democrático às realizações de uma democracia participativa.

Este ensaio, que é basicamente uma revisão crítica dessa literatura, se inicia com a preocupação em identificar a natureza distinta entre o partido liberal e o partido socialista; em seguida, aborda os desdobramentos da “teoria da organização partidária” desde que foi inaugurada por Michels. Acompanho o percurso de autores contemporâneos que buscaram brechas e alternativas capazes de minar o determinismo inexorável da “lei de ferro” das oligarquias partidárias, em busca de um modelo de democracia possível.


Partido liberal e partido socialista

A teoria dos partidos políticos se insere no campo delimitado da teoria liberal democrática, que define o partido moderno como instrumento de aperfeiçoamento da democracia burguesa, permitindo a representação das massas no governo, de forma a contrarrestar os poderes oligárquicos dos governantes (Pitkin, 1969; Sartori, 1982). Contudo, na prática, o partido político está diretamente ligado ao surgimento de uma classe operária numerosa, gerada pela Revolução Industrial, e à necessidade de incorporá-la ao sistema, de modo a conter o conflito político de classes antagônicas. O “problema” antecipado por Burke (1965), no século XVIII, adquire clareza nas formulações de Stuart Mill (1965), cuja contribuição teórica consolidou os fundamentos da noção liberal de partido. Criado “de cima para baixo”, o partido liberal se afirmou particularmente no pós-guerra como instrumento eficaz de contenção de conflitos, “agência de poder” (Sartori, 1982) hábil na incorporação da grande massa de trabalhadores e capaz de conter os anseios transformadores dos novos atores sociais. Verifica-se, portanto, a subordinação da teoria dos partidos à teoria geral dá democracia, mais especificamente, a uma determinada teoria democrática identificada como liberal burguesa.

Não se trata de uma noção de democracia de inspiração grega – e até se opõe a ela –, como a retomada por Rousseau no século XVIII, que enfatiza a participação direta como condição para a democracia, mas é cética em relação às possibilidades de representação. “No instante em que um povo se dá representantes, deixa de ser livre, deixa de ser povo”, afirmaria Rousseau, para logo advertir que a “verdadeira democracia” não existe, nem jamais existirá, pois é contra a ordem natural que o grande número governe e o pequeno seja governado. Essa democracia, diz o autor, se inscreve na ordem do divino e, “se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente: tão perfeito governo não convém aos homens” (s/d, pp. 73-5). Sem compartilhar o ceticismo de Rousseau, os partidos socialistas, em sua origem, se aproximam desse autor na defesa da participação como condição de realização do governo democrático. Inscrevendo-se no campo teórico do marxismo, a tarefa que se propõe inclui a atuação democrática na mobilização e educação das massas, para a realização da democracia como meio, que se afirma na participação em todas as etapas da construção do socialismo; ao mesmo tempo, em suas diferentes interpretações, é a afirmação da crença na função transformadora do partido, se não revolucionária, pelo menos mobilizadora e conscientizadora de sua base. O nível de exigência é considerável. Não apenas se pretende o socialismo, mas para chegar a ele se requer do partido um notável grau de democracia interna.

Já a democracia que acolhe os partidos liberais é “mais humilde, porém mais real”, como diria Duverger (1987, p. 457). E nela, assegurada uma base mínima de distribuição dos bens essenciais – como educação, habitação e justiça social –, os partidos exercem a função de mantenedores do equilíbrio pluralista, que garante um mínimo de liberdade “a cada parcela do povo”. O “pluralismo” dos partidos aparece, portanto, como a possibilidade de uma representação que corresponda a todos os setores da sociedade; e a atuação dos partidos será avaliada em função do fim para o qual foram criados, ou seja, conquistar o poder político e exercê-lo de acordo com os interesses que representa.(1) Portanto, é na competição eleitoral que se inscreve a problemática do partido liberal.

O partido socialista, contudo, está permanentemente submetido à tensão entre as exigências internas de uma organização democrática, a representação de interesses classistas e, ainda, as demandas da competição eleitoral, que englobam interesses mais amplos e de natureza diversa. O debate teórico da Segunda Internacional é fértil em polêmicas, porém escasso na produção de soluções para esses dilemas.(2) Muitos “ismos” foram adotados e poucos resistiram ao teste da história, sempre que se tentou formular estratégias partidárias que permitissem ao partido manter o ideal de participação em uma organização representante dos interesses da classe trabalhadora e, simultaneamente, bem-sucedida no jogo eleitoral e parlamentar de seu país. Na prática, o fim do século nos deixa a constatação de que, sob o capitalismo, os trabalhadores se organizaram; porém, na tentativa de conciliar o sistema com a democracia, perderam o ímpeto revolucionário que o ideário socialista preconizava. A história mostra os trabalhadores atuando através de partidos, a partir da estratégia de participação no jogo eleitoral das sociedades capitalistas em processo de democratização: não apenas liberal, nem somente socialista, o partido dos trabalhadores se tornou social-democrata. Essa escolha foi a forma predominante de organização dos trabalhadores sob o capitalismo, a única força política capaz de enumerar um elenco de reformas realizadas de fato em favor dos trabalhadores; portanto, foi “o único laboratório histórico de onde se podem extrair lições”, como bem analisou Przeworski (1989, p.15).


O dilema da organização partidária

É surpreendentemente escassa a produção sobre partidos políticos sob a óptica da teoria organizacional, particularmente quando comparada com a que tem fluido na área de análises de sistemas partidários e de eleições.(3) Quando Duverger, em 1951, apontava seu “esforço de classificação metódico”, ressaltando o empirismo que caracterizava as investigações sobre o tema, em lugar da ciência, já comentava a ausência de algum estudo comparativo das estruturas partidárias. Até então, dois trabalhos haviam aberto o caminho para o conhecimento dos partidos como organismos complexos e diferenciados. O primeiro, de Ostrogorski (1902), analisava a emergência do partido moderno na Inglaterra e nos Estados Unidos. O segundo, obra clássica por excelência dessa literatura, é o estudo de Michels, em 1911, sobre a possibilidade de uma democracia interna em organizações complexas.(4) Foram precisos, portanto, 37 anos para que Duverger (1987) retomasse a perspectiva organizacional, tendo a obra de Michels como interlocutor. As dificuldades da análise comparativa de partidos seriam ainda sentidas muito tempo depois, como observaria Crotty: “party organizational analysis is one of the oldest in parties research and one of the most frustrating” (1970, p. 281). Só recentemente a continuação do diálogo viria a ser assumida explicitamente por Panebianco (1988), que propõe a atualização da tipologia organizacional dos partidos com base na análise histórico-comparativa de partidos políticos.

Foi a partir da análise do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) que Michels apresentou seu trabalho pioneiro sobre a relação entre democracia e organização, de onde extrai sua “lei de ferro da oligarquia”, ou: a tendência inexorável à centralização e à burocratização das organizações de massa. A análise da estrutura do SPD leva-o a concluir pela impossibilidade de uma organização realizar seu fim democrático, que é inviabilizado pela combinação de elementos psicológicos dos chefes e das massas com as características burocráticas das organizações complexas. Influenciado por Weber e Mosca, também inspirado em Rousseau e Sorel, Michels se dilacera entre o tipo ideal, a democracia impossível e a análise histórico-concreta.(5) Confronta-se com a polaridade conceitual de uma vontade geral que não comporta partes, de um lado, e com um sindicalismo que requer organização para sobreviver, de outro. Seu sonho sindicalista-democrático se desfaz em um conflito sem saída, nos termos do próprio Michels: a democracia precisa da organização das massas e toda organização contém em si os germes do conservadorismo; logo, a democracia é impossível. Seu estudo acaba comprovando a impossibilidade do tipo ideal que perseguia: se a democracia é dos deuses, como dizia Rousseau, ela certamente não convém aos homens.

Para Cook (1971, p. 776), Partidos políticos não é uma obra sobre o dilema do governo democrático, mas, acima de tudo, um ataque polêmico ao sindicalismo, no qual se revela o dilema do governo igualitário idealizado pelo sindicalismo socialista: a discussão entre democracia e organização exclui a noção de representatividade, transforma o conceito de oligarquia em axioma do qual deriva a mesma democracia, e acaba, assim, por refletir o conflito irreconciliável entre os meios e os fins do socialismo.

O interesse pela obra de Michels e as críticas à “lei de ferro” aparecem na literatura do pós-guerra, quando o “pluralismo” é a descoberta teórica que valoriza, nos Estados Unidos, o estudo dos partidos políticos como elemento chave da teoria da democracia.(6) Questionar o caráter internamente democrático de grupos cuja competição era tida como fonte de democracia passou a ser uma postura adotada desde então como regra de pesquisa, com resultados surpreendentes. Os estudos de organizações, particularmente, demonstravam a possibilidade de arranjos que resultavam em algum tipo de democracia interna nos sindicatos.(7) Na área específica de partidos, Eldersveld contesta explicitamente Michels e, com base em estudo realizado em Detroit, procura demonstrar que o poder não é concentrado em uma oligarquia, mas que a estrutura de poder é difusa e expressa em vários níveis de direção, no mesmo partido. Cada um desses níveis seria a expressão direta de coalizões representantes de diferentes estratos socioeconômicos e culturais, configurando uma “estratarquia”: o poder não é centralizado, como na oligarquia, nem diluído, como na poliarquia, mas sim dirigido por estratos que operam com considerável nível de independência.(8)

As análises de caráter geral da obra de Michels questionam até mesmo a possibilidade de extrair generalizações de um estudo que localiza na dinâmica interna da organização as causas de sua constituição, em detrimento de uma abordagem integrada das condições socioeconômicas e políticas em que se insere essa organização. Sua compreensão do processo de formação do SPD teria sido prejudicada por não ter ele dado a devida importância às condições político-sociais e às “heranças históricas” que influenciaram o destino do partido (Roth, 1963, p. 258).

As críticas de caráter geral apenas precedem o questionamento da noção de poder de Michels. Interpretações variadas ora apontam seu caráter obsoleto, como em Cook (1971), ora sua estreiteza ao perceber o poder como algo que se possui e se exerce unilateralmente, como em Panebianco. Este (1988, p. 22) se ressente de uma noção capaz de conter a relação de reciprocidade observada entre dirigentes e dirigidos: “a relation of force, in that one is advantaged over the other, but where the one can, however, never totally be defenseless with respect to other”. Roth, tal como o ex-militante Landauer (1959, p. 486) observa uma subestimação dos funcionários de escalão inferior e de seu papel como elo entre as lideranças e as bases, na avaliação de Michels sobre o controle exercido pela liderança. Para Roth (1963, p. 273), também as massas foram subestimadas: “Michels strongly neglect the operational level of checks and balances by justaposing the extremes of ideal and real”.

Porém, a despeito das críticas que situam Michels em perspectiva, sua influência no estudo das organizações permanece. Contudo, a natureza do dilema de Michels, centrado na concepção de democracia, não é o ângulo privilegiado pela teoria da organização partidária. Sua análise sobre o SPD tem servido muito mais como referencial para generalizações sobre a “lei de ferro”, a partir dos mesmos indicadores que Michels percebeu, notadamente aqueles que revelam o caráter elitista das lideranças, a propensão à manipulação das massas e sua tendência à apatia e à centralização irreversível das organizações. Portanto, são sobretudo aqueles aspectos através dos quais Michels se aproxima do pensamento conservador de Mosca e Pareto que configuram sua contribuição para a teoria organizacional dos partidos (Meisel, 1958 e 1965). Contudo, mesmo nos casos em que a referência é a “lei de ferro”, freqüentemente as análises reinterpretam os pressupostos michelianos em sentidos diversos, e até mesmo contrários, às conclusões do pensamento original. Parece indiscutível que o estatuto teórico de Partidos políticos se deve, em grande parte, aos problemas que ele traz à luz, estimulando o debate para a busca de outras soluções, que não são as apresentadas na obra. O fato é que o diálogo com a “lei de ferro” tem dado resultados híbridos, na medida em que mantém as premissas do autor, mas atinge conclusões diferentes, ou simplesmente atenua o determinismo causal observável em sua obra.

Alternativas e limites de uma democracia partidária

Um dos temas que têm suscitado controvérsias é a noção de tamanho, que para alguns autores seria uma variável privilegiada em Michels, da qual derivariam os fatores técnico e psicológico. Desde Michels, o tamanho da organização tem sido relacionado tanto ao grau de coesão de um partido quanto ao nível de participação de seus membros: os partidos menores tenderiam a ser mais coesos, contando com maior participação e menos burocracia. Considera-se, inclusive, que uma das preocupações dos líderes partidários estaria em prevenir a expansão excessiva de seus quadros, de modo a minimizar os conflitos internos. No entanto, outros estudos concluem que o tamanho não é condição para a coesão interna, nem garantia de participação; o PCI seria um caso exemplar: partido grande e coeso, teve sua participação diminuída justamente quando caiu o número de seus membros, nos anos 50. As análises de Blau há muito vêm mostrando que as grandes organizações não sofrem necessariamente de hipertrofia burocrática, e os estudos sobre comportamento coletivo certamente revelaram. razões outras que explicam a participação, independentemente do tamanho da organização.(9)

Outro aspecto que tem oferecido contribuições valiosas e distintas daquela sugerida por Michels se refere à relação entre a natureza dos chefes e os fins da organização. Para Michels não há a possibilidade de a liderança se manter fiel aos fins democráticos originais devido às solicitações da organização, que se torna mais complexa e, principalmente, e devido ao fato de a proximidade do poder mobilizar no indivíduo chefe os instintos hobbeseanos de desejo incessante e cumulativo de poder. Esta característica psicológica parece consensual na literatura, mas as exigências da organização complexa são vistas sob outro ângulo, mais dinâmico, pelo qual a natureza humana se torna menos prejudicial. Lowi (1971) recusa a noção de abandono ou mesmo substituição dos fins democráticos pelo desejo da liderança de conservar o poder: os fins seriam apenas rearticulados, para se adaptarem melhor às necessidades da organização em sua fase de consolidação. Na mesma linha, Panebianco (1988, cap. 1) percebe nos partidos socialistas e comunistas, nos quais a ideologia é fator importante até mesmo de identidade coletiva, uma “sucessão de fins” que torna progressivamente latente a ideologia manifesta no início. Os fins seriam sempre reafirmados Pelos líderes, mas a ênfase da ação estaria dada aos objetivos que não afetam a estabilidade do partido. O autor sugere uma tensão permanente entre os fins de um partido desse tipo e o comportamento de sua liderança, mas atribui a mudança no comportamento da liderança à sua identificação com a organização. Menos do que a preservação de seu próprio poder, a preocupação da chefia seria a estabilidade do partido.

Entre os resultados “híbridos”, o produzido por Duverger é dos mais criativos. Com toda sua admiração pelo partido socialista, que considera “o moderno partido de massa”, o autor tem um problema ao reproduzir fielmente o pensamento de Michels sobre a natureza oligárquica do poder. Reitera o “autoritarismo natural”, que seria, aliás, particularmente acentuado entre os dirigentes operários, contudo, confere ao Partido o mérito da “vontade democrática sincera”, que levaria a contrabalançar o poder do chefe através de mecanismos de funcionamento do partido. Portanto, embora coincida com Michels ao reiterar a natureza oligárquica dos dirigentes e considerar ilusória a noção de representação – “uma vez que todo poder é oligárquico” –, Duverger acaba por contestar a “lei de ferro”, na medida em que enfatiza a criação de mecanismos internos como modo de viabilizar o desempenho democrático dos partidos. Os partidos socialistas são, para o autor, um “desenvolvimento da democracia”, no sentido da realização da “esperança de evolução liberal ulterior” (1987, p. 459).

Em seu esforço para definir um método concreto de pesquisa que permitisse elaborar leis sociológicas para uma teoria geral dos partidos, Duverger colocou a noção de que os partidos experimentam profundamente a influência de sua origem: o conjunto da vida do partido traz a marca de seu nascimento. Sua tipologia descreve tendências, mais do que tipos, nitidamente distintas, tendências que repousam em uma coincidência entre categorias de distinções, relativas aos seguintes aspectos que compõem a estrutura do partido: o elemento de base, o arcabouço geral, os mecanismos de adesão, os graus e a natureza da participação, a escolha dos chefes e o papel dos parlamentares. Segundo essa tipologia, o partido socialista moderno, de massa, se define em linhas gerais por sua origem externa – criado a partir de uma organização já existente, o sindicato –, por sua organização em “seções”, pela tendência à disciplina e à centralização, assim como pela escolha direta de seus dirigentes, que exercem forte influência sobre o grupo parlamentar. Duverger (1987, capítulos 1 a 3) adverte, porém, que o objetivo do tipo ideal é enfatizar a importância de definir com precisão essas distinções básicas em cada caso concreto; a expectativa é de que a variedade de estruturas seja ampla, contendo a originalidade de cada partido, inclusive dentro do mesmo tipo.

O poder e a negociação institucionalizada

Panebianco expande, reformula e refina o modelo de Duvérger, mantendo os pressupostos metodológicos do tipo ideal. Sua tipologia está centrada nas relações de poder que definem a dinâmica interna do partido, privilegiando as alianças e as lutas de poder dentro da organização como chave para a compreensão de seu funcionamento e das transformações que ocorrem. Em outras palavras, para pesquisar a ordem de um partido é preciso em primeiro lugar examinar a estrutura de poder: como ele é distribuído dentro da organização, como as relações de poder se reproduzem e se modificam e quais as conseqüências dessa modificação para a organização. O pressuposto é que a ordem é sempre uma ordem negociada, dependente do equilíbrio alcançado entre as várias demandas e pressões.

É do manejo – e do controle – de áreas de imprevisibilidade, chamadas “zonas de incerteza”, que depende o grau de institucionalização do partido e de estabilidade da coalizão dominante. Por maiores e mais bem controlados que sejam os recursos dos quais dispõe o chefe, em toda organização sempre há fatores que ameaçam a sobrevivência; a estabilidade interna dependerá de como esses fatores – as “zonas de incerteza” – são conduzidos e controlados na relação com as bases. A noção implica afirmar que todo ator controla pelo menos um mínimo de uma “zona de incerteza”: no limite, alguém da base partidária tem sempre a alternativa de apoiar uma elite minoritária, ou até mesmo abandonar o partido; por isso há a necessidade metodológica de identificar o conteúdo da relação de troca para definir o poder na organização. Para a correta percepção da negociação da ordem, Panebianco ressalta a importância da análise do processo de distribuição dos recursos de que a liderança dispõe para oferecer incentivos de mobilização e participação, sejam coletivos (de identidade) ou seletivos (materiais e de status). A questão do controle dos recursos será fundamental para consolidar o partido e definir sua coalizão dominante. Assume, portanto, a perspectiva de que o controle dos recursos nunca é monopolizado apenas por um grupo interno e a coalizão dominante será formada pelos atores que controlarem melhor as “zonas de incerteza”. A fisionomia da coalizão dominante, por sua vez, será expressão da ordem organizacional de um partido, produto da estrutura de poder que se desenhou em sua origem e se consolidou no processo de institucionalização do partido. O autor observa ainda que o grau de institucionalização pode variar, principalmente se a organização for sujeita a fortes modificações externas; mas, em geral, a maneira pela qual a institucionalização ocorre continua a marcar fortemente a organização do partido e condiciona, por décadas, seu sistema de competição interna e seu comportamento político.

A importância da origem do partido, apontada por Duverger, é aqui retomada com inovações: em primeiro lugar, o modelo se torna mais complexo em relação às possibilidades de emergência interna ou externa; em segundo lugar, a dimensão histórica adquire maior relevância na construção do modelo. Panebianco considera insuficiente a classificação de Duverger, particularmente no caso dos partidos de massa, que se diferenciam entre si apesar da origem em comum, e acrescenta três fatores para definir seu “modelo genético”: a forma de constituição por “penetração territorial” (o centro do partido controla as associações periféricas) ou por “difusão territorial” (o partido nasce espontaneamente das associações de caráter local e só posteriormente se integra a nível nacional); a presença ou ausência de um agente externo (external sponsor), instituição que concebe o partido como seu “braço político” e constitui uma fonte de legitimidade externa ao partido; a presença ou não de um líder carismático.(10) A partir dessas características que definem o modelo genético, Panebianco irá construir o tipo ideal de “evolução organizacional”, que se apóia na teoria da oligarquia de Michels e na teoria de desenvolvimento da participação política de Pizzorno (1966), para quem o partido tende a evoluir de um “sistema de solidariedade” para um “sistema de interesses”. Na primeira fase, o partido seria uma comunidade de iguais, na qual os fins de todos os participantes coincidem e prevalece a cooperação entre eles; na segunda, o sistema se apresenta baseado no interesse dos atores e a competição provoca conflitos entre os fins divergentes. Através da burocratização e da rotina diária, o partido criaria novas desigualdades e a participação tenderia a cair. O autor observa, então, um processo de institucionalização organizacional, pelo qual os partidos evoluem e, no curso de seu desenvolvimento, tendem a passar de um período inicial – no qual certas necessidades prevalecem – a um período subseqüente – no qual outras necessidades são prioritárias. A institucionalização seria, portanto, o processo que marca a passagem da gênese à maturidade do partido, através do qual uma organização incorpora seus valores e fins fundadores:

(...) the organization slowly looses its character as a tool: it becomes valuable in and on itself, and its goals become inseparable and indistinguishable from it. In this way, its preservation and survival become a “goal” for a great number of its supporters (Panebianco, 1988, p. 53).

Em síntese, os partidos podem ser distinguidos de acordo com o grau de institucionalização que, por sua vez, depende do tipo de modelo genético que o originou. Elabora então uma tipologia na qual relaciona a possível influência de cada modelo genético no desenvolvimento da organização: o resultado é uma institucionalização forte ou fraca. A partir dessa tipologia, constrói finalmente o modelo organizacional, do qual o SPD é o caso histórico mais próximo, “um tipo ideal quase perfeito” (1988, p. 53).

De acordo com seus traços principais, o tipo ideal apresenta as seguintes etapas na transição da institucionalização, isto é, da fase genética à maturidade organizacional: de um sistema de solidariedade para um sistema de interesses, isto é, de uma organização destinada a realizar os objetivos dos participantes (de acordo com o modelo racional) para uma organização mais inclinada à preservação de sua existência e à mediação entre objetivos e demandas heterogêneas (de acordo com o modelo natural); de uma fase de ideologia manifesta para uma na qual a ideologia se torna latente e o partido passa do tipo “movimento social” para o tipo “profissional”; de uma crescente estratégia de dominação ambiental para uma estratégia cautelosa e circunspecta de adaptação ambiental (11); de uma fase na qual os líderes têm a máxima liberdade de movimento para definir objetivos, selecionar a base social e formar a organização, para uma fase de restrição máxima de sua liberdade de ação e de seu poder de manobra. (12)

A título de conclusão

É inegável o avanço da teoria da organização partidária na tentativa de atenuar os pressupostos deterministas que inviabilizam a prática democrática de um partido político. O destaque, sem dúvida, está na contribuição de Panebianco que, se não demonstrasse a criatividade que de fato revela, já se justificaria pelo esforço teórico de reunião dos “clássicos” com os autores que se dedicaram a estudos de caso recentes. O trabalho desse autor resulta em uma vigorosa reinterpretação da teoria da organização partidária.

No entanto, e apesar de baseada na análise histórico-comparativa dos partidos políticos europeus, essa teoria ainda se restringe à compreensão da lógica partidária do ponto de vista estrito de sua organização interna. Pouco avançou no sentido de relacionar a estrutura interna de um partido com seu  desempenho externo. Embora a questão seja crucial para avaliar as possibilidades da democracia contemporânea, que persegue o desafio da conciliação entre organização democrática e participação política, em todos os níveis de representação e governo, aqui a literatura ainda ensaia seus primeiros passos.

Hoje, é  possível afirmar que a questão da representação na democracia contemporânea demanda um desempenho dos partidos políticos que não se esgota no resultado  eleitoral, nem mesmo na participação de seus membros na organização interna do partido; de modo mais complexo ainda, requer um comportamento partidário  que associe o êxito eleitoral a uma participação política de seus membros, articulada com a de outros setores da sociedade no exercício do poder, como condição  de uma democracia efetiva – leia-se representativa e participativa. Se a premissa for correta, a construção da modernidade democrática requer a democratização das instituições partidárias, que depende, fundamentalmente, da forma como é administrado o conflito, na relação entre setores internos do partido  entre si e deles com o público, no parlamento e no governo.

Esse eixo teórico da articulação entre forma e graus de organização interna partidária, de um lado, e  seu desempenho institucional, externo, de outro, permanece como o grande ausente na teoria contemporânea sobre organização partidária.

 

NOTAS

1. “Foi só o crescimento dos partidos e, especialmente, dos partidos operários, que permitiu uma colaboração real e ativa do povo inteiro nas instituições políticas; (...) [a supressão dos partidos] significaria romper o equilíbrio que assegura um mínimo de liberdade a cada parcela do povo: o pluralismo dos partidos é, ao mesmo tempo, a fonte e a imagem desse equilíbrio” (Duverger, 1987, p. 458). Sobre a identificação dos partidos como fonte e manutenção do pluralismo, ver Schumpeter, 1984.

2. Os debates que marcaram a Segunda Internacional têm sido contemplados por uma literatura extensa, na qual se destacam as coleções histórico-políticas de Cole, 1961, e a organizada por Hobsbawn, 1982.

3 . A perspectiva de “sistemas partidários” tem sido privilegiada no Brasil em estudos que já se tornaram “clássicos” sobre o sistema partidário no período 1945/64, como os de Souza, 1976; Soares, 1973; Lima Jr., 1983; e Santos, 1986. Sobre o sistema partidário pós-64, ver Lamounier & Meneguello, 1986; Lamounier, 1980; Cardoso & Lamounier, 1975; Souza & Kugelmas, 1983; Reis, 1978; Figueiredo & Cheibub,1982; Sadek, 1989; Lima Jr., 1984 e 1990; e Diniz, 1990.

4. Para Ostrogorski, o sufrágio universal e a industrialização resultaram na criação de máquinas partidárias que mobilizavam as massas de modo quase militar. O controle oligárquico e a manipulação da massa seriam resultados inevitáveis das formações partidárias modernas. Sob requisitos organizacionais idênticos, as diferenças ideológicas tenderiam a desaparecer. A ascendência de Ostrogorski sobre Michels é discutida com profundidade por Schneider, 1962; ver também Roth, 1963. Political Parties foi traduzido para o inglês em 1915, pela Hearst International Library Co., Nova York, mas somente entrou no mercado norte-americano em 1949, pela edição da Free Press. Ver Cook, 1971. Em português, a edição de Partidos políticos feita pela editora Senzala está esgotada.

5. A primeira das influências atribuídas a Michels é a obra de Ostrogorski. O débito intelectual em relação a Weber tem sido apontado pelos principais estudiosos da obra de Michels, como Lipset,1952 e 1962; e Linz, 1968. A análise da influência de Weber sobre Michels aparece também em Roth, 1963; e Cook, 1971. Estes últimos apontam, além disso, a inspiração rousseauniana e a influência dos sindicalistas franceses, particularmente Sorel, não apenas em sua produção acadêmica, mas também na militância no SPD e no PSI. Entre os primeiros trabalhos críticos sobre Michels, ver ainda Cassinelli, 1953; e May, 1965.

6. Na origem do pluralismo, Schumpeter, 1984, teorizava sobre o papel do partido na formulação elitista da democracia. A seguir, cientistas sociais deram início à série de pesquisas empíricas sobre eleições, partidos e estruturas de poder, com o objetivo de definir os mecanismos de escolha que determinam o comportamento dos eleitores. Os pressupostos são de que a democracia não é uma sociedade a ser atingida, mas um método para escolha e legitimação dos governantes; e que o mecanismo consiste em uma competição entre elites, que se expressam em partidos e dis= putam votos que as qualifiquem para o governo. A noção de representação é pragmática: os eleitores escolhem representantes que executarão suas decisões. Nessa linha de argumentação, Dahl (1956 e 1961) questiona o caráter democrático interno desses grupos.

7. A obra de Michels teve maior divulgação, de início, entre os socialistas e os teóricos interessados na classe operária, que logo apresentaram críticas à sua análise. Antes mesmo de 1949, quando surgiu a segunda edição de Political Parties, a obra era mencionada em artigos como o de Selznick, 1943, e em livros - como Kobald, 1942; e Burham, 1943. Ainda nos anos 40, Lipset começava seu trabalho de pesquisa sobre a democracia sindical, publicando depois, comTrow & Coleman, 1956, a “obra clássica” Union Democracy, na qual a “lei de ferro” é refutada, com base na análise da democracia interna do sindicato dos gráficos de Nova York (1956). No sindicalismo brasileiro, o confronto das teses de Lipset e Michels serve de referência para a análise de um sindicato estivador, organização típica de desenvolvimento oligárquico que apresenta esforços de democratização interna, em determinado período histórico. (Sarti, 1980, especialmente capítulo 2).

8. Ver Eldersveld, 1956 e 1964, particularmente capítulo 4. Sobre a noção de poliarquia, ver Dahl, 1971. Panebianco (1988,_p. 171) critica a noção de estratarquia de Eldersveld e se baseia nas classificações de Dahl sobre a poliarquia e na de Schonfeld, (1980), sobre a oligarquia e a monocracia, para distinguir três tipos de coalizão, segundo o grau de coesão e estabilidade da organização; cada tipo se associa a uma forma predominante de organização: na oligarquia, as coalizões tenderiam a apresentar o mais alto nível de coesão e estabilidade, ao contrário da poliarquia, na qual as coalizões estão divididas e são instáveis; na monocracia, as coalizões mantêm a estabilidade, apesar do grau de divisão que apresentam.

9. Para Panebianco (1988, p. 185), a teoria de Michels é monocausal, considerando o tamanho como fator causal fundamental. Essa mesma interpretação já fora compartilhada por Kirchheimer, 1969; eAbrahamsson, 1977; ver também Hellman, 1973; e Blau (1970 e 1974). Blau (1970, pp. 201-8) aponta a existência de efeitos contraditórios do tamanho sobre a burocratização: a diferenciação interna aumenta, o que requer maior administração; mas, depois de certo ponto, o crescimento permite uma economia de escala e um conseqüente decréscimo no pessoal administrativo. O resultado tende a ser um aumento do componente burocrático-administrativo, com taxas de decréscimo.

10. Sobre a análise do carisma, é de Tucker, 1970, a noção de “carisma situacional”, sobre a qual Panebianco (1988, cap. 8) se apóia para diferenciar partidos chefiados por um líder, do tipo fascista, e partidos com líderes de presença carismática atuando em momentos de dificuldades extremas, nos quais o líder aparece como “salvador da conjuntura”, tais como Jaurés, Adenauer e Hardie.

11. Por “dominação ambiental” Panebianco entende o controle da organização sobre o ambiente externo, isto é, sobre outras organizações com as quais está em permanente contato. Uma posição de autonomia é considerada aquela em que o partido consegue controlar os processos de troca com o ambiente. Será dependente, caso contrário, quando os recursos indispensáveis de um partido forem parcialmente controlados por outras organizações, como no caso do Labour Party, que depende do movimento sindical para se manter e tomar decisões a respeito de suas campanhas eleitorais.

12. Panebianco (1988, pp. 33-36) se apóia na classificação de Crozier & Friedberg, 1977, para definir os seis fatores cujo controle é vital para a estabilidade da coalizão dominante: competência (o poder do expert); relações ambientais (ou externas); comunicação; regras formais; finanças; e recrutamento.

 

 

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