TRÂNSITO E ALIANÇA NA

REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

Karina Kuschnir

 

 

A maior parte do tempo dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro é dedicada à mediação de alianças, seja através do contato direto com a população de eleitores e o Poder Executivo da cidade, seja indiretamente, através da negociação interna em seu próprio grupo. Neste trabalho procuro, através de um material etnográfico sobre a prática legislativa, levantar questões sobre a atividade política de representação, focalizando especificamente o momento dessas negociações dos parlamentares entre si.(1)

 

O início de uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, em geral, é um momento de unanimidade. Passada a primeira parte do Grande Expediente, onde se fazem os discursos mais longos, passa-se às matérias de “votação simbólica”. Nessas horas, o Presidente lê o conteúdo da proposição e declara: “Os senhores vereadores que aprovam queiram permanecer como estão... Aprovado”. Durante toda a manhã e pelo começo da tarde, assessores circulam pelos gabinetes recolhendo assinaturas “de apoiamento” dos outros vereadores para as suas proposições. Geralmente, o conteúdo das matérias que conseguem apoio de todos os vereadores, assim como daquelas que são aprovadas unanimemente em votação simbólica, corresponde a pedidos de urgência para um projeto, indicações dos vereadores para concessão da Medalha de Mérito Pedro Ernesto (homenagem da CM/RJ), moções de apoio ou repúdio, indicação de nomes de ruas, concessão de “título de utilidade pública” a alguma instituição e outras propostas do gênero. Em todos os casos, a aprovação é unânime, mas a proposição é assinada por um ou mais vereadores.

 

Nessas horas, não há segregação de partidos, tendências ou grupos. Vereadores que normalmente se enfrentam na tribuna em votações de Projetos de Lei assinam o mesmo documento. A interdependência é uma das características fundamentais para entendermos como se passam as negociações no ambiente legislativo. Como explica um vereador, a ação conjunta é uma questão de sobrevivência dentro do grupo:

 

É preciso manter sempre uma boa relação, porque aqui você está o tempo todo dependendo dos outros. Qualquer coisa você precisa de 14 assinaturas pra isso, 22 praquilo. (...) Então não adianta você achar que pode viver em guerra com os outros vereadores, porque se você fizer isso você acaba não conseguindo fazer nada aqui dentro.

 

A observação do trabalho legislativo mostra que o grupo está sempre demonstrando a si próprio que a possibilidade de alianças é latente, mesmo entre aqueles de posições mais distantes. Como fica claro no depoimento acima, todos sabem que, num certo nível de atuação, o voto dado (a favor de um projeto ou proposição) deve significar voto retribuído. Por outro lado, a garantia de reciprocidade é condicionada pelo valor atribuído ao conteúdo das matérias em questão. É como se estivesse implícito no voto de cada um o reconhecimento de que o mandato deve garantir pelo menos a aquisição de alguns direitos básicos.

 

Para cada político, individualmente, a possibilidade de fazer alianças nos momentos de disputa está diretamente relacionada com sua disposição de concordar nesses momentos de unanimidade tácita. Querer aprovar um Projeto de Lei de sua autoria é um dos primeiros motivos que levam um vereador a compreender a necessidade de buscar apoio dos outros vereadores, mesmo daqueles que a princípio são seus adversários ou discordam de suas idéias. Para muitos vereadores, o exercício do mandato só tem sentido se for capaz de produzir as maiorias necessárias às vitórias em plenário e à aprovação de seus Projetos de Lei. Por isso, existe a necessidade diária de articular adesões à sua própria causa.

 

Ter “bom trânsito” e capacidade de fazer acordos aparece então como valores básicos do exercício do mandato. Em certas ocasiões, as habilidades de “fazer costuras” e “tolerar as diferenças” estão entre as adjetivações de maior prestígio no julgamento que os vereadores fazem uns dos outros. Para um dos vereadores entrevistados, eleito pela primeira vez em 1992, seu maior aprendizado tem sido conquistar adesões. Ele conta o seu método: “Eu não sou juiz de ninguém aqui dentro. Não me cabe julgar se fulano funciona bem ou mal. Eu preciso é de votos. Então eu tenho que dialogar (...)”.

 

Tanto a unanimidade de certas votações quanto os acordos negociados trazem implícita essa idéia de “não julgar o outro”. Um vereador, ex-líder de governo em legislaturas passadas, explica que seu êxito como liderança dependia diretamente da sua “paciência”, do seu “jogo de cintura” e da sua capacidade de “engolir sapos”. Mas todo esse esforço valia a pena porque lhe garantia o “acesso permanente a todos os vereadores”. Em entrevistas e na tribuna, muitos vereadores gostam de valorizar o fato de serem pessoas “abertas”, “não-radicais”, “dinâmicas” e, freqüentemente, “nem de direita, nem de esquerda”. A “mobilidade” é, segundo os vereadores, uma saída para não ficar “isolado” do grupo.

 

Essa posição está o tempo todo refletida nas reuniões dos vereadores, seja em plenário, seja nas dependências da Câmara. Quase sempre predomina um clima de “relações cordiais” entre os parlamentares. Ter “bom trânsito” não se restringe aos contatos ligados aos atos legislativos. Sua manifestação mais freqüente é simbólica, vivida nas conversas banais do dia-a-dia, nos comentários sobre as roupas de uns e de outros, na troca de elogios, nos apertos de mão, nos sorrisos, nos cumprimentos, no oferecimento de café, balas e salgadinhos nas horas de fome e cansaço, na atualização de fofocas amorosas e assim por diante.

 

Na prática, porém, tanto a igualdade garantida pelo título de vereador como a valorização do acordo e da mobilidade se manifestam em níveis bem distintos entre si. A despeito dos critérios de diferenciação, como número de votos conseguidos na eleição, experiência política, representação partidária, entre outros, o fato de serem todos vereadores, “igualmente eleitos pelo povo”, como costumam dizer, deve ser respeitado e reconhecido como uma garantia de que as relações entre eles devem ser igualitárias.

 

Sobre isso, um vereador lembra que um companheiro seu foi extremamente criticado pelo grupo por ter invocado sua votação – uma das maiores daquele pleito – para obter prioridade em relação a outro vereador bem menos votado. Aqui, sem dúvida, temos um exemplo claro da tentativa malsucedida de usar o “Você sabe com quem está falando?” (Da Matta, 1990) para criar uma relação hierárquica, em um grupo que invoca para seus integrantes a igualdade de direitos.

 

Essa “igualdade”, no entanto; está sujeita a determinados contextos e, sobretudo, a interpretações diferenciadas dos membros. Um episódio, contado por diversos vereadores, ilustra o que estou dizendo. Em certa ocasião, um vereador foi preso por participar de uma manifestação de protesto de uma categoria profissional. Ele próprio conta que muitos vereadores foram até a delegacia prestar solidariedade, mesmo os seus maiores desafetos estiveram presentes. Alguns meses mais tarde, outro vereador foi preso, desta vez sob a acusação de ter cometido irregularidades na campanha. Novamente, um grupo grande de vereadores saiu da Câmara para prestar solidariedade ao vereador acusado. No entanto, o vereador do caso anterior fez questão de não ir à delegacia porque, segundo ele, acreditava na culpa do acusado. Sua omissão fez com que vários vereadores. fossem à tribuna cobrar a sua “falta de solidariedade”, logo ele, que tinha recebido manifestação semelhante.

 

O caso ilustra, portanto, que existem pelo menos duas interpretações diferentes do significado da qualidade adquirida pelo diploma de vereador. Para uns, há, acima de tudo, um “espírito de corpo”, como se fala dentro da própria Câmara, que procura criar uma “cumplicidade” atuante em termos de proteção do grupo contra qualquer ameaça, vinda de fora ou de dentro, que coloque em risco alguns de seus membros. Para outros, esse englobamento existe, mas tende a ter limites bem mais estreitos, circunscritos apenas a certas atividades legislativas. Vereadores desta última posição reconhecem que a “solidariedade” é uma estratégia própria e essencial da atividade política, mas explicam que isso não pode significar uma aliança incondicional.

 

Colocando em foco essas duas interpretações, os episódios das referidas prisões servem aqui para mostrar a questão da dependência mútua dos vereadores como um fator importante na constituição de uma “solidariedade” que, mesmo condicional, é um valor crucial para o grupo. Por outro lado, se convive com uma permanente tensão entre o nível das relações pessoais e o nível das relações políticas no cotidiano da CM. Alguns interpretam a convivência e, principalmente, a construção de alianças políticas, como uma construção também de alianças pessoais, enquanto para outros as duas coisas devem estar separadas.

 

Apesar de receberem os mesmos diplomas e terem todos os mesmos direitos e deveres regimentais, os vereadores já chegam à Câmara com certas marcas de diferenciação entre si. O critério inicial dessa distinção, definido pelo próprio Regimento Interno, é o número de votos do vereador. Assim, durante a diplomação, toda a responsabilidade na condução dos trabalhos é do vereador mais votado, até que seja eleita a Mesa Diretora (RI, Art. 3°, § 1°). Isso reflete, por sua vez, um critério subjacente, mas não menos importante, que é o da representação partidária, isto é, o tamanho da bancada dos partidos.

 

O fato de pertencer a um dos partidos com maior número de parlamentares dá ao vereador uma série de prerrogativas que são um reflexo do seu potencial de mobilizar os votos de seus companheiros de legenda ou mesmo dos partidos aliados na disputa eleitoral. Da mesma forma, o critério da experiência política é fator importante de diferenciação dos vereadores; os que a detêm são os políticos que tendem a ter destaque em papéis cerimoniais e na indicação para cargos administrativos.

 

A cerimônia de posse e os primeiros meses de legislatura são momentos cruciais, nos quais o grupo atribui a certos vereadores cargos que efetivamente serão posições-chave de articulação de alianças. Além da composição da mesa, que começa a se definir antes mesmo da posse, o plenário tem um prazo máximo de duas semanas após o início do ano legislativo ordinário para decidir os titulares – presidente, vice-presidente e vogal – das dez Comissões Permanentes da CM. Cada cargo, por sua vez, terá um peso diferente e as composições estão sempre procurando observar, também segundo o Regimento, o equilíbrio das forças partidárias eleitas (RI, Art. 4°, § 1 °).

 

Esses critérios, como votação, representação partidária, experiência política, liderança de partidos, liderança de governo e ocupação de certos cargos, não são absolutos. Os próprios vereadores explicam que a maior habilidade de um parlamentar é saber usar sua posição a seu favor, no momento certo. É necessário chamar a atenção para a idéia de que, além de essas posições serem muitas e variadas, sua relevância está sujeita a uma lógica da situação, nos termos do que propôs Evans-Pritchard (1978) em sua análise das instituições políticas. Nessa perspectiva, as realidades políticas têm de ser vistas como entidades dinâmicas e conformadas à relatividade da estrutura política em que estão envolvidas, em cada situação específica. Os critérios de diferenciação dentro da Câmara Municipal não se dão individualmente, mas, ao contrário, encontram seu campo de ação privilegiado na criação de blocos de situação –vereadores que agem como grupo em determinadas circunstâncias.

 

A quebra da unanimidade típica das votações simbólicas marca o cenário de disputas no plenário. Um exemplo do que pode acontecer, nessas horas, é um vereador pedir para o presidente fazer uma “verificação nominal”, isto é, apurar voto a voto, oralmente, a posição de cada um em relação à proposição em pauta. Então, todos votam novamente a favor, mesmo o autor do pedido de verificação. Mas o “segredo” desses pedidos de verificação é que na contagem de votos se constata que não há quórum para deliberar, e a matéria fica “prejudicada”. Assim, o vereador que pede a verificação está apenas querendo “atrapalhar” a aprovação da proposta de autoria de um adversário seu, sem, com isso, se comprometer diretamente votando contra. Esta, de certa forma, é uma demonstração do potencial de ação individual do vereador.

 

Para citar um exemplo; em certa ocasião, o plenário aprovou uma concessão de medalha por votação simbólica. Depois, o autor da proposta requereu o uso do plenário para a cerimônia – um procedimento de praxe. Um vereador do grupo adversário, porém, pediu verificação nominal, impedindo por várias semanas que a entrega da medalha fosse concretizada. Mais tarde, houve retaliação, com pedidos de verificação do grupo oposto. Todos dominam essa estratégia da “verificação nominal”, mas ela é usada com parcimônia já que, como já foi dito, mesmo os adversários precisam uns dos outros. Por isso, a ação individual é sempre limitada, como explica um vereador:

 

Se você quiser obstruir o negócio você pede verificação nominal em tudo, e todo mundo fica maluco. Ninguém consegue aprovar nada. Ou então você não assina [os requerimentos]. Aqui todo mundo assina requerimento de todo mundo. (...) Quanto mais desafetos você tiver, é pior pra você.

 

Procedimento semelhante a esse é o dos vereadores chamados de “marcadores de posição”. Esta certamente é uma classificação pejorativa para a maioria dos vereadores, já que, como vimos, uma das qualidades mais valorizadas é a do “bom trânsito”. “Marcar posição” é exatamente o contrário - é não fazer acordos, não ceder nas negociações e, principalmente, explorar o máximo a capacidade de sua ação individual como forma de obstruir os trabalhos e mesmo “irritar” os adversários. Na tribuna, diz-se que esse é apenas o “direito de estrebuchar”. Quem “marca posição” pode até ser admirado por alguns, mas se sabe que dificilmente esse vereador vai ter algum dia um projeto seu aprovado. Um vereador explica, dizendo que às vezes a “marcação de posição” é a única saída: “A maioria vota; a minoria esperneia”.

 

O cenário das discussões que antecedem a votação de certos Projetos de Lei está longe de ser pacífico. Ao contrário, a Ordem do Dia - como é chamada a pauta dessas votações - instaura um período de confrontos e acusações entre os vereadores. A cada instante, tem-se a consciência de que o voto de um influencia, na aprovação do projeto, o voto do outro, e aos poucos vai se criando uma rede de dependências mútuas. A performance de cada vereador nesse processo vai depender de uma série de fatores, mas principalmente de sua capacidade de negociar e construir alianças.

 

Nos moldes do que observou Foote Whyte (1973) em sua descrição da organização social em Cornerville, podemos dizer que os grupos que se enfrentam nas votações na CM devem ser entendidos pelas suas subdivisões hierárquicas internas. Existem vereadores que funcionam como líderes na tomada de posições, porque estão invariavelmente na tribuna nos momentos de disputa, apresentando argumentos e denúncias contra os adversários. E são líderes, principalmente, porque na prática têm um grande potencial de voto, isto é, capacidade de articular adesões dentro e fora do seu grupo. Nos termos de Foote Whyte, os líderes são aqueles membros do grupo que mais têm capacidade de direcionar a atividade dos outros membros de acordo com o seu interesse (op. cit., p. 14).

 

A existência de grandes lideranças, ou mesmo de alguns vereadores que se destacam como líderes de grupos pequenos, movimenta o cenário de adesões e rupturas entre os parlamentares. A maior parte dos vereadores está em posições inferiores, apenas de “aliados”, e, portanto, menos decisivas na formação de opinião dos outros. Quanto menor a sua proximidade com o líder, maior a chance de esses vereadores mudarem de lado e desestabilizarem a composição dos grupos. Quase sempre, a indecisão de alguns provoca discussões, tumultos e acusações, como a do exemplo abaixo:

 

Eu acho que esse negócio do vereador ficar em cima do muro, ficar lá fora para não contrariar um ou outro, não é uma posição séria. (...) Eu votei contra e acho que o grande vilão dessa história é o vereador que não aparece para votar, seja contra ou a favor.

 

E a resposta de um “indeciso” foi dizer que não aceitava “patrulha” de quem quer que fosse:

 

Eu acho que quem deve nos patrulhar é o eleitor, é aquele que nos colocou aqui. Eu não vou admitir, em hipótese alguma, patrulhamento com relação a voto, partido, postura, conduta que eu tenha com relação a qualquer projeto, a qualquer mensagem. Tenho a minha conduta pessoal, não participo de nenhum bloco, de nenhum grupo, voto conforme minha consciência.

 

Parece-me que os dois tocam, por vias diferentes, na mesma contradição. Quando o segundo vereador reivindica o seu direito de livre escolha, de votar conforme a “sua consciência”, ele está a princípio rejeitando a classificação do grupo, que organiza permanentemente os vereadores em um ou outro bloco, segundo diversos critérios, como liderança, ocupação de cargos, vínculos com o Poder Executivo e, principalmente, alianças passadas. Ao contrário, ele diz que “não deve nada a ninguém” e defende, como tantos outros em diversas ocasiões, o seu “bom trânsito”. Na verdade, suas palavras parecem dizer, principalmente, que ele não aceita ocupar posições subordinadas em relação a um ou outro líder. Não se trata aqui de uma “marcação de posição”, mas de uma “rebeldia” em relação à tutela do grupo.

 

Por outro lado, o primeiro pronunciamento é exatamente na direção oposta: ele aponta para o fato de que ser vereador é ter sempre que tomar posições. Todos os vereadores, de uma forma ou de outra, principalmente se quiserem fazer parte do jogo político, precisam também fazer parte de um dos dois principais grupos adversários. Assim, quando um ou outro vereador fica de fora propositalmente, “em cima do muro”, é como se sinalizasse para ambos os grupos uma insatisfação com a sua atual posição dentro das divisões já estabelecidas. O vereador que- não toma partido pode estar dizendo a um aliado que se sente insatisfeito com a aliança e, ao mesmo tempo, mostrando a um adversário sua disposição de realizar novas alianças.

 

A contradição subjacente messes dois pronunciamentos está no fato de que é impossível um político ser “neutro”. Por maior “trânsito” que reivindique e valorize, o êxito de seu mandato depende da solidificação de alianças – tarefa que só pode ser conseguida através da troca de votos. Portanto, um vereador que não faça parte de nenhum grupo não existe politicamente, já que perde o potencial do seu voto como instrumento de troca. A neutralidade de um vereador pode até torná-lo objeto de cobiça dos dois grupos, rias, se não houver adesão de sua parte a um dos grupos, certamente isso o impedirá de aprovar qualquer projeto de sua própria autoria, como acontece com quem se preocupa apenas em “marcar posição”. (2)

 

Aqui, portanto, temos claramente um conflito entre dois tipos de comportamento valorizados e prescritos pelo grupo. Ao mesmo tempo que são destacadas as qualidades daquele que consegue manter o seu “bom trânsito”, se exige de cada político a adesão a um grupo e o estabelecimento de uma aliança mais consistente, de lealdade, como a que se dá entre líderes e aliados. A saída dessa contradição é dada pelo próprio político, que usará os mesmos argumentos para justificar tanto seu “bom trânsito” quanto sua “fidelidade” de aliado. Invariavelmente, nos dois casos, o vereador justifica a sua atitude “em nome do interesse dos seus eleitores”, e reivindica para si, a legitimidade de representante desses interesses.

 

Na maioria das vezes, o debate plenário gira em torno de parlamentares que disputam essa legitimidade representativa. Existe no discurso “oficial” dos vereadores um código de valorização das leis que surgem de necessidades “reais” da população. Assim, o projeto “ideal” é aquele que começa a partir do contato do vereador com os seus eleitores ou com a população em geral, que o procura no gabinete ou nos redutos eleitorais. Quanto maior o “alcance social” de um projeto, maior a confiança do vereador para defendê-lo em plenário, principalmente se houver a presença da população nas galerias. Os grupos disputam intensamente para definir quem tem a melhor compreensão da “realidade” da população local da zona atingida por um determinado projeto.

 

No plenário, porém, o êxito na defesa desses “interesses reais da população” depende da performance e do domínio que o político adquire da “cultura parlamentar” em jogo. Grandes disputas, que podem durar semanas, muitas vezes giram em torno de pequenos “detalhes” regimentais. O uso do Regimento Interno como forma de “legalizar” um ponto de vista é usado na Câmara a qualquer hora, por todos os vereadores. Seja qual for a instância, da Constituição Federal à Lei Orgânica do Município, as regras da “legalidade” têm um alto grau de maleabilidade para serem sempre usadas segundo a conveniência dos acontecimentos. Muitos vereadores, inclusive, reconhecem esse artifício e notam o fato de que o apelo ao “legalismo” feito por um grupo é combatido com o mesmo “legalismo”, reinterpretado pelo grupo adversário.

 

Em diversas oportunidades os vereadores, de comum acordo, recorrem ao assessor legislativo da mesa para saber como podem encontrar uma “brecha regimental” para alterar essa ou aquela circunstância. Um vereador conta, por exemplo, que certa vez conseguiu a “proeza” de colocar um projeto importante na pauta das votações simbólicas. Ninguém percebeu a “manobra” e a aprovação foi unânime e rápida. Quando os adversários se deram conta do que tinha acontecido, nada mais restava a fazer.

 

Respeitados certos limites, podemos dizer que, para os próprios responsáveis pela elaboração das leis municipais, a “legalidade” está longe de ser um critério absoluto. Ao contrário, as regras e leis estão sempre sujeitas a diferentes leituras e interpretações. Por isso, não é à toa que um vereador de grande prestígio (citado pela maioria dos seus colegas, aliados ou não) é aquele cuja maior qualidade é um profundo conhecimento do “mundo legal” - sabe usar o domínio da legislação como arma estratégica na negociação e no discurso político.

 

O uso de “denúncias” também é de grande importância em uma disputa na CM, refletindo a manipulação e a “escassez” de informações característica do ambiente político. Os grupos estão sempre preocupados em revelar “o que está por trás” da discussão – ou, como diz um vereador, “tirar a cortina de fumaça” que encobre a “verdade dos fatos”. São como momentos rituais, que só o discurso ao vivo pode dramatizar, em que as vozes adquirem tons solenes, frases pomposas e gestos vigorosos anunciam revelações de bastidores.

 

O plenário, no entanto, parece acostumado a esses momentos, que se repetem no dia-a-dia com razoável freqüência. Em geral, ninguém reage como se ouvisse algo incomum. Ao contrário, o uso do “lado oculto” como instrumento de acusação é, assim como a questão da “legalidade”, um uso quase teatral. A denúncia parece servir para reforçar a existência de um plano de acontecimentos que é de conhecimento de todos e funciona permanentemente em off “; plano onde acontecem, de fato, os “verdadeiros” acordos políticos. A não “oficialidade” desses acordos faz com que seu conteúdo só possa ser dominado por aqueles que participam da aliança.

 

A quebra do sigilo, no entanto, é inerente à necessidade de construir novas alianças, permitindo então que alguma informação circule até como uma forma de esse integrante que sai demonstrar a sua disposição de fazer novos contatos, tendo um “bem” – isto é, uma informação – valioso para passar ao novo aliado. Ao passar a informação, passa-se um trunfo para as mãos dos adversários. Mas a própria dinâmica dos acontecimentos e a velocidade dos rearranjos dão conta de desvalorizar as mesmas informações rapidamente.

 

As categorias de acusação também tocam na questão do ideal de relacionamento igualitário entre os vereadores. Ambas as partes do debate se acusam mutuamente de terem usado suas posições na hierarquia da Câmara em benefício próprio. Os parlamentares reclamam que os cargos legislativos, como o de Presidente da Mesa, são usados como instrumento de poder – de favorecimento pessoal ou de grupos –,quando essas posições deveriam ser exercidas em nome do bom funcionamento da CM como um todo.

 

O uso da “legalidade” e da “denúncia”, tanto como argumentos de acusação quanto de defesa de um projeto, reforça, como já foi observado, a dimensão teatral dos debates em plenário. Os dois pontos são como parte de um “etos de tribuna”, que estabelece um padrão de comportamento para ser usado nos debates. A coincidência de métodos de grupos adversários e a reação apática das bancadas mostram que esse é um script conhecido e dominado por todos; parte do que poderíamos chamar uma cultura da representação política.

 

Os acordos e o “trânsito” entre os grupos se dão justamente nos bastidores desse “teatro”. Sempre que há um impasse, uma questão que necessita uma “costura” mais complicada, com cessões de ambos os grupos, alguém sugere que a sessão seja interrompida para que as negociações procedam “mais rapidamente” numa sala ao lado - em geral, a Sala Inglesa ou a Sala do Cerimonial, espaços interditados ao público em geral. Isso se confirma nas palavras de um vereador: “Você briga no plenário, a maior discussão, e dez minutos depois você já tá ali na Sala Inglesa conversando com a pessoa que você brigou.”

 

Nessas reuniões internas, o clima entre os vereadores é geralmente cordial. As vozes são mais baixas e todos se tratam diretamente pelo nome ou mesmo por apelidos jocosos. As reuniões, em geral, são à volta de uma mesa e, em certos casos, também podem estar presentes a ela pessoas interessadas no projeto, como representantes sindicais, por exemplo. Nem todos os vereadores comparecem, porque, como já foi dito, a presença de alguns líderes significa a presença de seus aliados.

 

Quanto mais equilibrado for o número de vereadores em cada um dos grupos adversários, maior a necessidade de sentar para negociar, principalmente em votações secretas, quando nunca se pode ter certeza absoluta de quem votou com quem. Os defensores do projeto discutem os seus termos e vão tentando atender às modificações sugeridas, de acordo com a sua necessidade de votos. A partir dessas reuniões, podem se fechar votações por blocos de artigos em separado, deixando os termos mais polêmicos para serem decididos em Plenário.

 

Tanto a dimensão pública quanto a de bastidores são fundamentais para compreendermos os acontecimentos do plenário. Nos dois planos, a população tem presença: é platéia para a qual os vereadores “representam” e é, ela própria, “representada” através do seu vereador em particular que, “em seu nome”, justifica o direcionamento de suas alianças e “trânsitos”. Por um lado, temos a concepção do sistema democrático, segundo a qual o parlamentar deve ser o “representante” dos eleitores na defesa de seus interesses políticos.(3) Por outro, há um significado, mais popular, de que o político “representa” apenas o seu próprio papel, como um ator que convence a platéia de seu personagem e faz dessa representação fonte de sustento. Cada relação tem seus padrões de comportamento e seus códigos próprios e se constitui a partir de um repertório de representações coletivas de atores e da platéia em questão, em dado contexto (Goffman; 1975). Em nenhum dos dois casos, entretanto, se trata de uma representação “falsa” ou “verdadeira”. (4)

 

Um vereador pode ter vários motivos (lícitos ou não) para participar dessas “representações” capazes de produzir alianças – os motivos vão depender de sua interpretação do próprio mandato. Dentro do universo interno das negociações legislativas, que examinamos mais detidamente neste momento, a vocação mediadora do político não aparece apenas como uma qualidade, mas como uma necessidade para sua sobrevivência dentro do grupo, e em nome dela se justificam as ações em um plano ou em outro. Essa habilidade está diretamente vinculada à sua disposição para transitar por diferentes códigos e valores, representados por ele mesmo e por cada vereador no plenário. O êxito de seu “trânsito”, todavia, está condicionado ao estabelecimento de alianças que solidifiquem a conquista negociada. A mediação, então, não é apenas uma conseqüência da vereança; ela é um valor caro aos parlamentares, que confere prestígio dentro do grupo político e, ao mesmo tempo, prestígio e legitimidade junto aos eleitores que lhe delegaram o mandato.

 

Seja qual for o partido, a maioria acredita que o êxito do mandato depende dessa capacidade de se manter como mediador, capaz de transformar interesses, anseios e expectativas da população em realizações concretas, que se efetivam em ações do Poder Executivo (que, exceto em alguns casos, tem a última palavra na sanção e na execução das leis). Para alguns parlamentares, isso pode significar uma atuação direcionada a sempre aumentar sua capacidade de se reeleger; para outros, é simplesmente uma forma de prestar um serviço à cidade, tanto do ponto de vista da população que o elegeu, quanto para facilitar a administração da cidade pelo Poder Executivo.(5) Na maior parte das vezes, porém, o que existe é uma combinação desses dois objetivos. Prestar contas e construir as bases do mandato seguinte, na prática, são atitudes de sobrevivência de todo político, para o bem ou para o mal.

 

 

               NOTAS

 

1. O universo de dados que examinaremos aqui faz parte da pesquisa que realizei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro entre março de 1992 e maio de 1993, que deu origem à dissertação de mestrado: Política e mediação cultural: um estudo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, 1993). Nesse período, aliei à pesquisa de fontes impressas o material levantado durante trabalho de campo, com realização de entrevistas e observação participante.

 

2. Mesmo aqueles vereadores que quase nunca freqüentam a Câmara, quando o fazem, comparecem a pedido do “seu” grupo, para votar segundo a liderança desse grupo. É comum, por exemplo, que nessas ocasiões os adversários usem a presença do faltoso para denunciar o interesse “especial” do grupo na matéria em questão, já que foi preciso “convocar” aliados “de reserva”. Os vereadores “ausentes” que cumprem esse papel, por sua vez, o fazem contando com o apoio do seu grupo em outros momentos.

 

3. O representante como “defensor de interesses” é apenas uma das interpretações que se pode fazer do que é “representação política”. Pitkin (1967) mostra a complexidade desse debate, discutindo as teorias políticas de representação e seus contextos históricos.

 

4. Como observa Geertz (1980), em relação ao Estado clássico balinês, os aspectos semióticos da política - etiqueta, cerimônias, títulos, discursos -, e que fazem dela uma grande representação, não são “recursos” funcionais; são a própria realidade política.

 

5. As análises sobre mediação política têm tido grande importância nas ciências sociais, no Brasil e em diversas partes do mundo. Freqüentemente, essa é uma prática associada à troca de favores e à manipulação de uma posição política em beneficio de grupos dominantes (ver, por exemplo, trabalhos como Leal, 1948; Leeds, 1978; Diniz, 1982a e 1982b; e alguns mais recentes, como Bezerra, 1993). Outros trabalhos, no entanto, valorizam a mediação como forma de superar a existência de “gaps” entre diferentes culturas políticas que convivem na mesma sociedade (ver, por exemplo, Friedrich, 1968; Landé, 1977; e Epstein, 1969). Aqui, opto pela segunda interpretação do termo, que, a meu ver, não exclui a possibilidade e a realidade da primeira.


BIBLIOGRAFIA

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