RESENHAS

História do Estruturalismo

 

François DOSSE. História do estruturalismo.

Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo,

Ensaio; Campinas, Editora da Unicamp,

1994. Vol. 1: O campo do signo, 1945-1966,

447 páginas. Vol. 2: O canto do cisne, de

1967 a nossos dias, 518 páginas.

 

Edgard de Assis Carvalho

 

Quarenta e seis anos de estruturalismo, expressiva documentação fotográfica, 150 entrevistas com antropólogos, economistas, psicanalistas, sociólogos, lingüistas, filósofos, historiadores, geógrafos, escritores - este é o pano de fundo da empreitada de François Dosse, professor da Universidade de Nanterre, nos dois volumes de sua História do estruturalismo.

O volume 1, O campo do signo, 1945/1966, divide-se em três blocos. No primeiro, intitulado "A época clássica", Dosse trabalha com os anos 50 e com as fundações do estruturalismo. Tomando a lingüística como modelo de cientificidade que permitirá analisar os fenômenos culturais em sentido amplo, o paradigma estruturalista toma de assalto a vida intelectual francesa, derrocando a suposta hegemonia do existencialismo sartreano, valorizador do sujeito, da existência e da liberdade. A partir de Estruturas elementares do parentesco, em 1949, passou-se a entender a totalidade dos fenômenos sociais como linguagens, de fundo inconsciente, que propiciam a comunicação de mulheres, bens e mensagens.

Daí foi um passo para que a psicanálise com Jacques Lacan, a teoria literária com Roland Barthes e o Michel Foucault de As palavras e as coisas vissem no novo paradigma uma forma de consciência renovada para o saber moderno, que destronava as arrogâncias da razão, através de um processo de descentramento do homem sem precedentes em toda a história do pensamento ocidental.

Se o inconsciente era mesmo trans-histórico e transpessoal, a distinção entre- primitivos/civilizados, nós/outros, que tanto sentido deu ao funcionalismo e à posição relativista, não apresentava mais nenhum sentido epistêmico, pois o pensamento selvagem passava a possuir o mesmo estatuto do pensamento domesticado, apresentando inclusive um caráter mais totalizador, porque inscrito na lógica do sensível. Com isso, passou-se a postular um humanismo universalista, que reintegrava o outro no mesmo e não será por acaso que o período abundará em referências a Montaigne e Rousseau, este último o "verdadeiro fundador das ciências do homem", para Lévi-Strauss pelo menos.

Para Dosse, a helle époque do paradigma, que constitui o bloco dois, situa-se entre 63 e 66, quando o furacão estruturalista transpôs as fronteiras francesas, inundando o Ocidente - o Brasil inclusive - com suas linguagens binárias, cadeias significantes, mitemas, parentemas e tudo aquilo que pensava as expressões empíricas como um mero pretexto para se acessar as verdadeiras estruturas, que jaziam nos pianos mais profundos da mente humana.

Mas essa hegemonia não passou inconteste pelos umbrais da vida intelectual. Resistências de várias áreas, principalmente da história e da filosofia, se fizeram ouvir e a polêmica de Lévi-Strauss com Sartre, em 1962, é exemplar a esse respeito. Anti-historicista e anti-humanista foram alguns dos qualificativos atribuídos a esse paradigma que propunha a morte do homem e que jogava a história num grau zero condenado à inércia.

A belle-époque foi o momento desse debate salutar que fez com que lingüistas, antropólogos, psicanalistas e marxistas de todos os matizes exibissem suas convicções em simpósios, debates e, principalmente, em revistas especializadas como Critique, Communications, L'Homme, Tel Quel, Cahiers pour l' Analyse, La Pensée e Les Temps Modernes, dentre outras, nas quais a defesa da história ou da estrutura se apresentava como as pedras angulares de qualquer prática teórica.

Como resultado disso houve a instalação de um debate interdisciplinar, no qual os domínios de competências foram questionados, obrigando os intelectuais a viajar por outros territórios do conhecimento. Embora Dosse qualifique toda essa fecundidade como mais ideológica do que científica, o que é discutível, ela acabou por se refletir na conquista de posições de poder acadêmico, principalmente nas sempre tumultuadas eleições para o Collège de France, abundantes em articulações político-ideológicas.

Mesmo que o autor não respeite integralmente a cronologia que ele mesmo se impôs, o primeiro volume dedica algumas páginas à tetralogia levi-straussiana que se inicia em 1964 com O cru e o cozido e finaliza em 1971 com O homem nu. Máquinas de supressão do tempo, os mitos pretendem demonstrar que as dicotomias necessidade/contingência, natureza/cultura, forma/conteúdo são construções dualistas oriundas do pensamento cartesiano, que não encontram vez num homem que se esforça por se emancipar da ordem do tempo, e que não busca um tempo perdido, mas que anseia por um tempo futuro que não contenha o pessimismo nem o otimismo históricos, mas, pelo menos, engendre um homem mais contente consigo mesmo e com os semelhantes.

Se Lévi-Strauss detestava viagens, expressão até hoje paradoxal feita em Tristes Trópicos, a decifração da alteridade se deslocará do mundo indígena da América do Sul para os enigmas que sociedades africanas exibiam perante uma Europa que, pelo menos nos anos 60, precisava expiar toda sua culpabilidade colonialista. Georges Balandier ocupará aqui uma posição de destaque, com seu diagnóstico da situação colonial e como o articulador de um grupo de pesquisadores que, posteriormente, seria identificado como marxista-estruturalista, formado por Claude Meillassoux, Emmanuel Terray, Pierre-Philippe Rey, Pierre Bonte, Marc Augé dentre outros. Mas será Maurice Godelier quem ocupará a cena teórica com mais destaque, na tentativa de trazer a antropologia para a história e de ir buscar, de modo sistemático, na obra de Marx, as bases constitutivas de uma antropologia simultaneamente estrutural e histórica.

Nesse cenário poliforme de esquecimento do ser, de suicídio da razão ocidental e da morte do Homo Historicus, já preconizada por Nietzche no século XIX, no qual desenhar-se-ão as pretensões de uma ciência unitária localizada na intersecção das ciências da natureza e do homem, é que se inicia o volume 2, composto por cinco blocos, cujo objetivo mais amplo é identificar as fissuras e condições básicas do declínio paradigmático do estruturalismo.

Esse canto do cisne preconizado por Dosse, que se estende de 1967 aos nossos dias, parece que nunca foi ouvido integralmente, e isso porque foram tantas as linhas de fuga produzidas pelo paradigma que se torna difícil entender sua morte definitiva.

A escritura e a diferença, de 1971, e Gramatologia, de 1973, de Jacques Derrida, serão os primeiros cantos desse cisne errante que abalarão a hegemonia da estrutura, ainda mais vindo de alguém identificado com o paradigma, pelo menos em algumas de suas formulações básicas. Desconstrução foi a palavra de ordem de Derrida que atingiu principalmente Lévi-Strauss, Foucault, Lacan e toda a dicotomia significante/significado que animava a tese do "arbitrário do signo", oriunda da lingüística estrutural. Se a Derrida importava introduzir a temporalidade das e nas estruturas, o esforço de sua Gramatologia não conseguiu produzir uma estocada fatal no programa estruturalista e isso porque seus fiéis mosqueteiros - Lévi-Strauss, Barthes, Althusser, Foucault, Lacan - sempre exercitaram um aguçado senso crítico, apto a estabelecer contrapontos imediatos a qualquer sorte de crítica.

Basta ler o itinerário intelectual, e até subjetivo, desses cinco epígonos do paradigma estruturalista - e de muitos de seus descendentes - para perceber que, com a totalidade de seus escritos, a análise do homem sempre tendeu a se enriquecer e, se houve um movimento sem retorno, foi a crítica do logos ocidental, da primitividade, a valorização das imagens míticas como formas "científicas" de cognição e, conseqüência disso, a instauração de uma dialogia entre o mesmo e o outro. Talvez na literatura os efeitos desse movimento tenham adquirido visibilidade mais explícita. O texto literário, visto pela análise estruturalista ortodoxa como um conjunto de oposições formais, passou a ser entendido como uma polifonia de vozes e imagens. E Dosse remarca com objetividade o papel que Julia Kristeva, devidamente influenciada por M. Bakthin, teve nessa virada que a teoria literária passaria a assumir nas décadas posteriores.

Entre 67 e 68 intensificaram-se os debates entre estruturalismo e marxismo com o histórico número 135 do La Pensée, de outubro de 67. Charles Parain, Lucien Sève, Roger Garaudy, Jean Deschamps e Henri Weber são alguns dos integrantes desse histórico debate que pretendia solapar o estruturalismo de suas bases constitutivas. Se já se afigurava no horizonte a possibilidade de uma estruturalização da dialética, mediante a fundação de uma ciência estrutural da diacronia, como a proposta de Godelier deixava claro, à dialetização da estrutura era ainda algo impensável e a polêmica entre o próprio Godelier e Sève será o exemplo mais cabal dessa impossibilidade.

Se parece não terem havido vencedores nem vencidos, 1968 conseguiu perpetrar com suas barricadas e imprecações uma descida aos infernos. Claude Lefort, Cornelius Castoriadis e Edgar Morin irão identificar em 68, ainda que de modo não-homogêneo, não apenas uma irrupção juvenil, mas uma mobilização de toda a sociedade contra tudo aquilo que desvalorizasse o sujeito e as práticas manipulatórias introduzidas pelas tecnocracias selvagens da modernidade.

Se os efeitos de 68 desmentiram o homem estrutural, como afirma Georges Balandier em uma das entrevistas que integram o livro, concedida a Dosse, e se as estruturas não desceram às ruas, como as assembléias universitárias deixavam transparecer em suas moções, o estruturalismo, mesmo com todas as suas diferenças, reorientou-se na busca de novos horizontes interpretativos. Embora esse redirecionamento tenha sido creditado por Dosse principalmente a Foucault, o que convenhamos é uma avaliação apressada, os filhos de maio propiciaram que a estrutura se tornasse mais aberta e plural, mesmo que a desconstrução da histórica linear e irreversível permanecesse, de certo modo, intacta.

Como não poderia deixar de ser, 1968, e todos os seus fantasmas, ocuparão um grande espaço em todo o volume 2, mostrando que a contestação universitária, que acabou por produzir a experimentação verificada em Vincennes (Paris V111) como uma contraposição à esclerose reinante na Sorbonne, representou, de um lado, um triunfo institucional do estruturalismo que assumiu departamentos e políticas de pesquisa e, de outro, conseguiu reunirem torno de Foucault um conjunto expressivo de pensadores que investiriam na pluridisciplinaridade do conhecimento.

Todo esse vanguardismo, essa ânsia. por totalizações mais amplas, acabaria por produzir uma nova onda de críticas, como a formulada por Pierre Fougeyrollas em seu livro Contra Lévi-Strauss, Lacan e Althusser. Nesse texto - e em outros que se seguiram a ele - o tom acusatório permaneceu ligado às ausências do sujeito, da história e do humanismo. Sem que se conseguisse sair dessa circularidade, a salvação - para Dosse pelo menos - adviria de um estruturalismo historicizado praticado por Foucault, a partir de 1975, concretizado nos três volumes de sua História da sexualidade.

Mas a verdadeira reconciliação da estrutura com a história chegaria com a escola dos Annales, identificada com Fernand Braudel, Le Roy Ladurie e François Furet, só para referenciar alguns nomes que adentrariam nas alteridades, negando-se a ver o movimento histórico como uma mera narrativa de eventos, mas algo parecido com uma história das inércias, que iria adquirir expressão legitimada sob a rubrica da pesquisa das mentalidades, nas quais as linguagens do amor, do medo, do ódio, dos odores irão progressivamente se sobrepor ao caráter datado e irreversível dos acontecimentos e das contingências históricas.

A parte final do livro, que visa analisar mais explicitamente "O declínio do paradigma", talvez seja a mais frágil dessa História do estruturalismo. Se o leitor, ao defrontar com o calhamaço de informações e com o elenco de pensadores mais ou menos identificados com o estruturalismo, fica extasiado com toda essa movimentação cultural, na análise do declínio Dosse opta pela ênfase na necessidade de um retorno do sujeito, como o elemento que garantiria o fim da hegemonia estruturalista, perdendo-se em considerações, por vezes deslocadas, como o caso das referências demasiado positivas dirigidas a Pierre Bourdieu e Louis Dumont; que em nada esclarecem o sentido do declínio e, muito menos, o retorno do sujeito recalcado e da historicidade nele contida.

Dosse tem plena razão, porém, em afirmar que essa queda da hegemonia estruturalista trouxe consigo a normatividade disciplinar, a fragmentação do conhecimento, a falsa competência do especialista, o consenso cínico dos departamentos universitários, onde mesmos e outros são sempre irreconciliáveis, condições essas que o paradigma parecia haver exorcizado do horizonte da Academia.

Mesmo que o vício da História não seja mais condenado, até porque é difícil pensar em qualquer destino teleológico para o processo histórico nesse final de século, algumas tentativas de redirecionar a consciência do conhecimento poderiam ter sido mais explicitadas. É o caso de Edgar Morin, por exemplo, que recebe poucas referências no texto como um todo. Sabe-se que esse pensador vem investindo contra qualquer totalitarismo do conhecimento, impondo como horizonte epistemológico uma paradigmatologia transdisciplinar, na qual o dualismo presente no "grande paradigma do Ocidente" seria ultrapassado em nome de uma forma unitária de conhecer, na qual as distinções entre ciências da natureza e do homem estariam definitivamente sepultadas.

Não é por acaso que as páginas finais do livro se encerram com referências esparsas a aspectos do pensamento moriniano e com a concordância de Dosse de que se deva instituir na explicação teórica a idéia de um real indivisível e complexo, não dualizado, no qual as práticas e fragmentações disciplinares não mais existiriam.

É triste constatar que muitos dos mosqueteiros estruturalistas não estão mais entre nós. Lacan, Althusser, Barthes, Foucault e, por que não, Sartre encontram-se mortos e, com eles, talvez definitivamente sepultadas as esperanças da constituição de um homem menos arrogante, descentrado de si mesmo, mais policêntrico e imaginal, desligado das materialidades irreversíveis de processos socio-históricos hoje alcunhados de pósmodernos. Sobrou Lévi-Strauss e, com ele, a idéia de que vinte séculos de história não afetaram de modo sensível o conhecimento da natureza humana e que o homem integral ainda está para ser criado, renascido de sua própria morte. Talvez, por isso, em uma de suas múltiplas entrevistas, quando instado a definir pela enésima vez o que era o estruturalismo, ele afirmou ironicamente que se tratava de uma moda francesa que se renovava de cinco em cinco anos.

EDGARD DE ASSIS CARVALHO é professor de Antropologia da PUC de São Paulo e da Unesp, campus de Araraquara.

                

A lanterna na popa

 

Roberto CAMPOS, A lanterna na popa.

Topbooks, Rio de Janeiro, 1994.

1.417 páginas.

 

Maria Rita Loureiro

O leitor que não se assustar diante do tamanho do livro de memórias de Roberto Campos, A lanterna na popa, e tiver a coragem de iniciar sua leitura, acabará recompensado. Além de ser bem escrito, com momentos de humor e fina ironia, traz o ponto de vista do autor sobre processos cruciais da história brasileira das últimas décadas e, sobretudo, ilumina dimensões novas, freqüentemente não reveladas nas obras convencionais de história política ou econômica.

Ao longo de suas 1.417 páginas, Roberto Campos relata suas origens, de filho de professor e mãe costureira, nascido em Mato Grosso, no início do século. Fala de sua passagem por seminários em Minas Gerais, onde o ensino da lógica escolástica permitiu que desenvolvesse a disciplina do raciocínio e do estudo, que se tornou, para ele que não tinha "pistolão", arma decisiva de aprovação no concurso do Itamaraty. Relembra os passos de sua carreira de funcionário diplomático, nos anos 40, nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de assistir à montagem do FMI, do Banco Mundial e da ONU. De forma detalhada, descreve suas atividades de dirigente de importantes agências governamentais de gestão econômica no Brasil, nos anos 50 e 60, tais como o BNDE e o Ministério do Planejamento do governo Castello Branco, passando pelos Planos de Metas de Juscelino Kubitschek. Descreve ainda sua atuação como político parlamentar, a partir dos anos 80.

Através de suas memórias, é possível acompanhar a circulação das elites brasileiras por entre vários espaços sociais, como as agências internacionais, os organismos do governo, o mundo financeiro e empresarial, ou os meios acadêmicos; é possível também estimar o peso de certos trunfos para a alavancagem de uma trajetória, como a sua, na alta função pública: o desempenho escolar, permitindo a superação da origem de classe modesta e o ingresso na carreira diplomática; os estudos econômicos , garantindo a qualificação estratégica para o momento do pós-guerra; o "capital" técnico e social, acumulado em organismos econômicos internacionais e em reuniões, como Bretton Woods, por exemplo, onde travou conhecimento com Eugênio Gudin e Otávio Gouveia de Bulhões, figuras de elite que foram decisivas em sua carreira, abrindo-lhe caminhos para o acesso às agências de gestão econômica no Brasil.

Na verdade, a história de vida de Roberto Campos deve ser vista dentro do contexto histórico mais amplo de constituição do chamado "Estado desenvolvimentista" e de formação de novas elites políticas no país, aquelas encarregadas da direção dos novos órgãos governamentais criados para a regulação e intervenção econômica. Ele fez parte das primeiras gerações de "técnicos" (denominação dada, nos anos 40 e 50, a profissionais que depois serão conhecidos como "economistas"). Essas gerações eram constituídas predominantemente de engenheiros (como Eugênio Gudin e Roberto Simonsen), ligados a empresas de construção de obras públicas, que participaram de numerosos conselhos técnicos e comissões econômicas do primeiro governo Vargas; e ainda de advogados e/ou altos funcionários governamentais (como Otávio Gouveia de Bulhões, Celso Furtado, Rômulo Almeida e o próprio Campos). Interessando-se pelos assuntos econômicos por razões de ofício ("mais por resignação do que por vocação", como ele diz), esses homens se tornaram economistas, estudando como autodidatas ou em programas de pós-graduação no exterior, como foi seu caso, ao freqüentar os cursos noturnos da Universidade George Washington e depois os de Columbia, em Nova York.

Como Celso Furtado, para quem o contato com as teorias keynesianas em Cambridge e o trabalho na Cepal foram passos decisivos de carreira, a "vivência no exterior", a passagem pelos organismos internacionais e os cursos de economia foram também decisivos na de Roberto Campos. Permitiram-lhe sair da condição de "padreco, filho da costureira" e "patinho feio" do Itamaraty e alcançara posição de membro destacado da elite dirigente.

E, ainda, possibilitaram sua integração a um grupo que realizou importante trabalho de construção institucional dentro e fora do Estado. Liderado por Gudin - daí a admiração que Campos revela frente àquele que chamou de "estadista e profeta" - e composto por Bulhões, Lucas Lopes, Glycon de Paiva e muitos outros, esse grupo participou do processo de criação de órgãos como o BNDE, da formatação das instituições de planejamento econômico e do sistema financeiro, como a Sumoc e o Banco Central. Roberto Campos colaborou igualmente com o mesmo grupo na consolidação de outras instituições como a Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro, da então Universidade do Brasil, e o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, ambos criados e dirigidos, durante muitos anos, por Gudin e Bulhões. A Faculdade de Economia do Rio, juntamente com a da USP, foi pioneira no sistema universitário brasileiro; e o Ibre introduziu e desenvolveu no Brasil, de forma também pioneira, nos anos 40, as chamadas "tecnologias" keynesianas: contas nacionais, balanços de pagamentos e índices de preços. Como é conhecido, essas instituições ofereceram contribuições importantes para o processo de desenvolvimento industrial e de modernização da sociedade brasileira.

Roberto Campos não foi porém apenas um alto funcionário de agências do poder executivo. Lembrando Hayek, que diz "não ser bom economista quem for apenas economista" (p. 237), ele resolve se tornar, a partir dos anos 80, um policrata (híbrido de político e burocrata). Para se colocar do outro lado da política, no Congresso, ele tem que enfrentar os desafios da competição eleitoral. São interessantes suas descrições das campanhas em Mato Grosso, onde as habilidades de palanque e o atendimento de favores para a obtenção de votos se misturam com os trunfos trazidos pela condição de tecnocrata, intermediando empréstimos internacionais para seu estado.

O leitor observará que as memórias são muitas vezes misturadas com trechos de análises técnicas sobre desenvolvimento industrial, planejamento, sistema financeiro, reserva de mercado para a área de informática e outras questões do gênero, nas quais o autor esteve envolvido. Nesses "ensaios econômicos" ele expõe seus pontos de vista, assumindo posições que na linguagem da moda poderiam ser denominadas "neoliberais". Independente da adesão ou não às orientações políticas e ideológicas de Roberto Campos, o livro é um documento imprescindível para aqueles que, deixando de lado preconceitos, pretendem conhecer "por dentro" o Estado e o sistema político do país, a partir da vivência reconstruída de um de seus personagens mais importantes.

Mas a contribuição de uma obra de memória será tanto maior quanto for a percepção do leitor de todos seus efeitos simbólicos. Nela, o autor pretende produzir conhecimento sobre si, algumas vezes prestar contas ou esclarecer fatos, como na passagem em que Roberto Campos relembra o Acordo de Roboré sobre o petróleo boliviano, episódio que parece ter sido dos mais dolorosos de sua vida política e que acabou gerando-lhe a alcunha de "Bob Fields". Além disso, através da construção de suas memórias, o autor pretende gerar também o reconhecimento de si próprio. Vale a pena transcrever, por sua expressividade, como ele apresenta fatos simples da vida pessoal - ano e mês de nascimento - de forma construída, isto é, relacionada à interpretação de grandes acontecimentos históricos e tomada de sentido pelas palavras do poeta: "Nasci num annus terribilis e num mês cruel. O ano foi 1917, em plena I Guerra Mundial, poucos meses antes da revolução comunista de outubro, o mais sangrento experimento de engenharia social de todos os tempos (...) O mês era abril, que o poeta T. S. Eliot descreveu como `o mais cruel dos meses, misturando memória e desejo' (p. 119). Memória e desejo. Justamente o que aqui está em jogo."

Cabe, portanto, ao leitor, mesmo reconhecendo o valor da obra, não se deixar encantar e perder o senso crítico.

MARIA RITA LOUREIRO é socióloga, professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do Departamento de Economia da USP

 

Guia de fontes para a História indígena

 

John Manuel MONTEIRO (org.), Guia de

fontes para a história indígena e do

indigenismo em arquivos brasileiros –

Acervos das capitais. São Paulo, NHII/USP/

Fapesp, 1989. 496 páginas.


Luís Donisete Benzi Grupioni

Ao prefaciar um número especial da Revista de Antropologia da USP, inteiramente voltado à questão da história indígena e reunindo artigos que haviam sido apresentados nos três primeiros anos de trabalho do grupo "História indígena e do indigenismo", da ANPOCS, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha anunciava: "A história dos povos indígenas no Brasil está mudando de figura". De 1989, quando esse volume foi publicado, para cá, várias outras obras foram lançadas, evidenciando não só um maior interesse nessa questão, por parte de especialistas de diferentes áreas, mas também o rico potencial a ser explorado, tanto em termos metodológicos como em termos de materiais e documentos disponíveis nesse campo de pesquisa.

O Guia de fontes para a história indígena e do indigenismo em arquivos brasileiros - acervos das capitais, organizado por John Manuel Monteiro, editado pelo Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP e publicado com o apoio da Fapesp, vem sedimentar essa área de conhecimento e esse campo de pesquisa, que se encontra em fase de pleno florescimento. Ele realiza um amplo e necessário mapeamento de acervos documentais, em sua grande maioria inéditos, guardados em instituições nacionais e de interesse para a história dos índios no Brasil. Seu impacto sobre pesquisas antropológicas e históricas só poderá ser avaliado em anos vindouros, mas, desde já, revela que os arquivos brasileiros guardam documentos muito mais abundantes do que se esperava e traz à tona personagens, acontecimentos e processos sobre os quais pouco ou nada se sabia. Permite, também, perceber com mais objetividade a extensão daquilo que ainda não se conhecia.

De posse desse valioso subsídio para pesquisas, que deverá atrair o interesse de um número maior de historiadores e antropólogos, é de se esperar um alargamento do campo de investigação sobre a história indígena no Brasil. Desde já, fica posta no horizonte desses pesquisadores a tarefa de reescrever capítulos variados da história do Brasil, na tentativa de dar conta do impasse que hoje está a olhos nus e que poderia ser exposto pelo paradoxo de uma assentada historiografia, onde os índios quase nunca aparecem como atores históricos, e de uma volumosa documentação, composta por fontes primárias, onde esses mesmos índios têm forte presença nas várias regiões do Brasil e nos diferentes momentos de sua história.

Foram necessários cerca de quatro anos de pesquisa, envolvendo pesquisadores de diferentes universidades brasileiras num esforço que, além de interinstitucional foi também interdisciplinar, bem como um financiamento considerável, conseguido junto à Fapesp, para que o Guia de fontes pudesse ter uma abrangência nacional. Mesmo assim, os estados do Amapá, Roraima e Tocantins não foram incluídos no levantamento, que, em razão da ampla intenção inicial do projeto, por um lado, e a inexistência de instrumentos congêneres, por outro, se restringiu ao mapeamento dos arquivos localizados nas capitais dos estados. Duas ex-capitais, que possuíam materiais significativos para a história indígena, também tiveram seus acervos arrolados no levantamento; são elas: Goiás Velho e Niterói. Do conjunto dos estados sobressai o Rio de Janeiro, do qual a descrição dos arquivos ocupa quase metade das páginas do Guia de fontes, respondendo por cerca de 40 por cento dos conjuntos documentais descritos. Nas palavras do organizador do volume, tal concentração não surpreende: "Afinal de contas, em matéria de documentação histórica, com arquivos do porte do Arquivo Nacional, da Biblioteca Nacional, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Arquivo Histórico do Itamaraty, o Rio de Janeiro continua sendo a Capital Federal" (p. 10).

Mas, se há diferenças consideráveis, quanto ao volume de documentos e instituições inventariadas entre os vários estados, há também entre as descrições realizadas dos diversos conjuntos documentais. Isto porque, embora houvesse uma coordenação geral do levantamento, sob responsabilidade de John Manuel Monteiro, compilador das bibliografias América Latina colonial e A escravidão na América Latina e no Caribe (Cela/ Unesp, 1990), o arrolamento e a descrição dos documentos em cada estado esteve a cargo de equipes locais, que tiveram de enfrentar condições de trabalho muito desiguais: de manuscritos já publicados e documentos descritos em listas e inventários a maços de documentos que, empoeirados pelo tempo, foram objeto apenas de simples identificação. Visando uma padronização mínima, todavia, na determinação dos conjuntos documentais descritos, buscou-se preservar "a organização e as rubricas utilizadas nas instituições guardiãs" (p. 8). Assim, as desigualdades que porventura possam existir nas descrições dos diversos conjuntos documentais não constituem propriamente um problema, uma vez que há uma certa coerência e uniformidade em termos dos arquivos existentes em cada estado. Ao contrário, elas são sinais da diversidade de documentos disponíveis, bem como da heterogeneidade de tratamento a que foram submetidas essas fontes primárias, pelas diversas instituições que as abrigam. E isto o Guia de fontes conseguiu mostrar de forma muito feliz.

As categorias escolhidas para a organização e apresentação das informações compulsadas ao longo do levantamento colocam à disposição dos pesquisadores informações quanto à natureza dos documentos, seja em termos de temas, personagens, acontecimentos ou períodos, seja em termos do tipo do documento - isto é, se se trata de legislação, relatórios, correspondência, fotografias etc. -, e ainda quanto à dimensão, ou seja, a delimitação do espaço físico ocupado por documentos textuais ou o número de unidades em caso de rolos de microfilmes, fotografias ou mapas. Mas não só. Para cada instituição ou pessoa física inventariada, o Guia de fontes apresenta um conjunto detalhado de dados tanto sobre a instituição como quanto ao acesso à documentação. São assim apresentadas indicações sobre horários de funcionamento das instituições, disponibilidade de instrumentos de pesquisa como índices, listagens e inventários, possibilidade de obtenção de cópias dos documentos através de xerox ou microfilmagem e ainda sobre o tratamento técnico a que foi submetido o conjunto documental: se está organizado, total ou parcialmente, ou apenas identificado.

Trata-se, enfim, de um verdadeiro guia de pesquisa.. Para isto contribuem quatro índices temáticos que são apresentados no final da publicação e que permitem ao pesquisador ter acesso rápido às informações contidas no levantamento, a saber: Assuntos, Geográfico, Grupos Indígenas e Informantes, este último listando as instituições inventariadas por estados. O índice de assuntos inicialmente seria composto por treze itens, que constavam da ficha utilizada no levantamento e que são representativos dos temas em pauta na história indígena (comércio e navegação, demografia, expedições de apresamento, expedições científicas, fronteiras, guerras, legislação, mão-de-obra, missões e aldeamentos, movimentos sociais, organização social e políticas dos índios, terras). Entretanto, objetivando incorporar outras categorias que se mostraram recorrentes ao longo do levantamento, como educação e saúde indígenas, lembradas pelo organizador na introdução do guia, e para remeter o consulente a outras informações que foram retiradas dos resumos da descrição do conteúdo de cada conjunto documental, esse índice se viu, na versão final, extremamente ampliado. Das treze categorias iniciais passou-se para 935 entradas, algumas das quais de pouco interesse ou representatividade. Assim, talvez tivesse sido mais interessante ter mantido em separado as macrocategorias iniciais, acrescidas de outras que se tornaram relevantes, dentro das quais poderiam ser inseridas subcategorias, de forma a propiciar maior clareza aos temas ali relacionados.

De qualquer modo, o Guia de fontes já nasce constituindo-se em obra básica e de referência para as futuras pesquisas sobre história indígena no Brasil. E, antes mesmo de vir a público, já rendeu alguns frutos. Durante o trabalho de identificação dos arquivos das capitais foi possível, em alguns casos, proceder a um levantamento mais exaustivo e minucioso do que o Guia de fontes comportaria. Surgiram assim outras publicações, também editadas pelo Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP: Repertório de documentos para a história indígena - Arquivo Público Estadual de Sergipe (Beatriz Góis Dantas, org., 1993); Documentos para a história indígena do Nordeste - Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe (Maria Sylvia Porto Alegre et al., orgs., 1994); Livro das canoas - documentos para a história indígena da Amazônia (Márcio Meira, org., 1994); e Relatos da fronteira amazônica no século XVIII - documentos de Henrique João Wilckens e Alexandre Rodrigues Ferreira (Marta A. Amoroso e Nadia Faraje, org., 1994).

Enfim, a publicação do Guia de fontes, bem como desses outros instrumentos de pesquisa, abre caminhos para a realização de novas pesquisas, estimuladas pelo mapeamento dos acervos e pela identificação de fontes primárias disponíveis. Isto, sem dúvida, poderá resultar, a curto prazo, em novos conhecimentos sobre a presença indígena na história do Brasil.

Confirma-se, assim, o diagnóstico feito por Manuela Carneiro da Cunha anos atrás, sobre a possibilidade de mudanças na qualidade da historiografia indígena. Mas, se já há melhores condições para que tais conhecimentos possam ser gerados a curto prazo, o mesmo não se deve esperar em relação a uma atualização dos manuais didáticos em uso nas escolas do país. A defasagem entre a pesquisa de ponta realizada na universidade e sua apropriação e divulgação nos livros didáticos, no Brasil, continua gritante e exigirá um esforço ainda maior por parte dos especialistas.

LUÍS DONISETE BENZI GRUPIONI é mestrando em Antropologia Social na USP

 

Trabalho e Cidadania

 

Magda de Almeida NEVES, Trabalho e

cidadania: as trabalhadoras de Contagem.

Petrópolis, Vozes, 1994. 292 páginas.


Leila Maria da Silva Blass

A publicação deste estudo sobre as trabalhadoras de Contagem (MG) preenche uma lacuna na literatura sociológica e historiográfica brasileira, não só por enfocar, de modo articulado, a experiência dos trabalhadores, homens e mulheres, nas fábricas, no espaço urbano e nos movimentos sociais, mas também por sua abordagem metodológica.

A cidade industrial Juventino Dias, localizada na Grande Belo Horizonte, é concebida durante o Estado Novo, como parte de um projeto mais amplo de modernização da sociedade brasileira. Inicia-se com a promulgação de um decreto-lei, em 1941; prossegue com a instalação e expansão das empresas industriais; e logo se confunde com a intervenção de seus moradores, enquanto atores sociais, que, tentando fazer valer seus projetos individuais e coletivos, imprimem suas marcas. O período selecionado para análise encerra-se com a realização do I Congresso da Mulher Metalúrgica de Contagem, que ocorre no começo da década de 80.

Os cinco capítulos que compõem o livro correspondem aos diferentes momentos da própria história da cidade e dos seus moradores, mulheres e homens. No primeiro capítulo é apresentado o cenário dessa história, os valores e metas que orientam o projeto dos governos de Minas Gerais e de seus empresários na construção de um parque industrial em Contagem. A modernidade almejada associa trabalho e progresso, cuja referência é o processo de industrialização. Mostra ainda como esse ideário é compartilhado pelos trabalhadores que se deslocam para essa região. No segundo capítulo é reconstituído o cotidiano fabril nos anos 50 e 60, a partir das falas e da experiência de um grupo de operárias. No terceiro, é analisado o sentido das greves de 68 que eclodem na cidade e a presença significativa de militantes, homens e mulheres, vinculados aos partidos de esquerda. Essas greves expressam um dos momentos de ruptura na história de Contagem, à medida que cada um descobre os limites da modernização industrial e a incompatibilidade entre o sonho de ser operário(a), representado para muitos pela perspectiva de uma vida melhor, com o arrocho salarial e as formas severas de controle no cotidiano fabril. O quarto capítulo examina os novos movimentos sociais emergentes no cenário histórico brasileiro no final dos anos 70, suas práticas políticas, formas de mobilização e de organização baseadas na politização do cotidiano fabril e dos bairros. O quinto trata, basicamente, das mudanças no perfil industrial da região, do renascimento do movimento operário e sindical pós-78 e de seu papel no desencadear das lutas pelas liberdades democráticas e pela conquista da cidadania.

As mulheres aparecem como atrizes principais desse processo. Por isso, o discurso feminino ganha destaque neste estudo, que não deixa de recorrer, quando necessário, ao discurso masculino, demonstrando como as práticas sociais e políticas se diferenciam, quando são protagonizadas por homens ou por mulheres. Para atender a esses objetivos, a autora não se contenta em agregar mais informações - neste caso, sobre a presença das mulheres na história da cidade de Contagem - às abordagens tradicionais, aceitando o desafio de "encarar a história do trabalho e das classes trabalhadoras dentro de uma nova perspectiva" (E. Viotti, 1990, "Estruturas versus experiência. Novas tendências na história do movimento operário e das classes trabalhadoras na América Latina: o que se perde e o que se ganha", BIB, 29, p. 11). Para tanto, entrecruza a noção de experiência, sugerida por Thompson, à de divisão sexual do trabalho, gestada no GEDISST/CNRS (Grupo de Estudos sobre Divisão Social e Sexual do Trabalho) e à de relações de gênero, proposta por Scott. Por isso, sua análise se apóia, principalmente, em relatos orais, documentos partidários e consulta à imprensa local e nacional. A maior dificuldade reside na coleta de dados pois, afirma a autora, "as mulheres estão presentes no trabalho, nos movimentos sociais, nas greves", mas dificilmente nos registros escritos que constituem as principais fontes de pesquisa (p. 263).

Partindo da divisão sexual do trabalho, desvenda os lugares ocupados por homens e mulheres nos movimentos de bairro e nas lutas sindicais e operárias, bem como a sua distribuição pelas empresas fabris - os homens estão alocados, prioritariamente, nas metalúrgicas e siderúrgicas, enquanto as mulheres nas têxteis e eletrônicas - e pelos postos de trabalho, onde elas tendem a desempenhar as tarefas consideradas menos qualificadas. Assumindo a perspectiva das relações de gênero, recompõe as trajetórias individuais de seus moradores, homens e mulheres. No primeiro momento, instalam-se na cidade vindos de diferentes regiões brasileiras e movidos pelo sonho da modernização. Nos anos subseqüentes, muitos deles se reencontram participando de movimentos nos bairros e nas fábricas. Os sujeitos, no caso as mulheres, ganham visibilidade na formação dos pólos industriais regionais que se espalham pelo território brasileiro nessa época.

O gênero, enquanto categoria de análise, permite a Neves não só reintroduzir "o discurso sobre o feminino e o masculino naquilo que parecia ser exclusivamente uma relação técnico-organizativa", mas principalmente conferir uma linguagem ao trabalho (E. Souza-Lobo, 1991, A classe operária tem dois sexos. São Paulo, Brasiliense, p. 203).

As experiências das mulheres nas fábricas, na família, nos bairros e sindicatos são relatadas no decorrer do livro, rompendo a dicotomia entre cidade e fábrica; trabalho assalariado e doméstico; condições de trabalho e de vida; produção e reprodução; esfera pública e privada; espaço doméstico (casa) e espaço produtivo (fábrica) porque sua (re)articulação se faz pelas práticas sociais. Essas práticas oscilam entre a submissão e a revolta e caracterizam-se pela heterogeneidade de suas formas de expressão política e cultural.

Uma das contribuições mais importantes dessa pesquisa diz respeito à participação e representação das trabalhadoras nos sindicatos. As relações de gênero e de poder transparecem nas formas de controle e nas normas disciplinares que regem o cotidiano fabril. Nesse âmbito, onde predominam as relações de trabalho hierarquizadas, as relações de poder parecem evidentes. Nos sindicatos, onde se supõe que as relações sociais sejam mais igualitárias, as diferenças de gênero na distribuição de funções e postos também se fazem sentir. As relações de gênero e de poder estão, portanto, subjacentes às mobilizações operárias e sindicais, tanto quanto no universo fabril.

Na greve de 68, por exemplo, as mulheres desaparecem da memória histórica, embora esse movimento seja considerado emblemático por Neves, por provocar uma ruptura subjetiva no ideário do progresso que perpassa a história da Cidade Industrial de Contagem e todo projeto de modernização da sociedade brasileira após 64. Nem os militantes sindicais, nem os partidos de esquerda põem em prática uma proposta com vistas à integração das mulheres no cenário histórico. Os entrevistados pouco se recordam da presença das mulheres nas greves que eclodiram na cidade, apesar de sua efetiva participação. Homens e mulheres lutam, em 68, contra a política salarial do governo militar, porém nem todos têm voz e voto. As operárias raramente participam das reuniões nos sindicatos e, quando o fazem, são vozes dissonantes, mesmo que não sejam discordantes. O sindicato representa o mundo masculino.

A ruptura de 68, se pensada sob a ótica das mulheres, implica a continuidade de uma prática. Confessa uma participante, a greve de 68 "me despertou para muitas coisas. Mas a questão específica da mulher mesmo, as dificuldades que ela passava, o filho que ficava sozinho em casa pra ela trabalhar, a questão da saúde, a doença dos nervos (...) a gente vai levar tempo pra pensar sobre isso, exigir, reivindicar" (p. 163). Esse momento configura-se no final dos anos 70, quando os temas referentes mais diretamente às trabalhadoras começam a ser introduzidos nos sindicatos. Para isso convergem a difusão das idéias e propostas feministas em Minas Gerais, a presença mais ativa das mulheres nos sindicatos e uma certa mudança na prática sindical masculina (p. 161).

A interlocução das idéias veiculadas pelos movimentos feministas, no Brasil, com o movimento operário e o sindical e com os movimentos populares, constitui uma das singularidades da sociedade brasileira. Nessa interação, elas se redefinem, fazendo com que muitas concepções inspiradoras do feminismo em outros países sofram aqui modificações. Feminismo e sindicalismo re-significados inauguram o debate sobre "a classe operária no feminino" (Souza-Lobo, op. cit.). A mesma tendência se observa em outros movimentos "típicos dos países centrais", que se combinam no Brasil "com movimentos próprios orientados para a reivindicação da democracia e das necessidades básicas" (B. S. Santos, 1994, Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. Porto, Afrontamente, p. 228).

O descompasso entre a participação feminina nas lutas operárias e sindicais e sua efetiva representação permanece, contudo, inalterado até a institucionalização recente, no âmbito da CUT, da cota mínima de 30 por cento de mulheres nas instâncias decisórias das entidades sindicais. A polêmica em torno das cotas continua intensa, apesar das tentativas de sua implementação pelos sindicatos.

Se as mulheres tendem a desaparecer no cotidiano sindical, elas se encontram, segundo Neves, na linha de frente das lutas nos bairros. Essas lutas incluem desde a definição das fronteiras geográficas do município de Contagem, a instalação da rede de água e esgoto, de creches e escolas, a implantação da coleta de lixo, do transporte coletivo, até o movimento pela qualidade do ar contra as empresas poluidoras do meio ambiente urbano, quando as mulheres aparecem, freqüentemente, negociando com as autoridades competentes. Embora o bairro seja o espaço das mulheres, elas rompem, ao se inserirem nesses movimentos, com os seus lugares sociais: a esfera exclusiva da casa e da família. No decorrer de sua inserção nesses movimentos, refletem sobre sua situação pessoal, o valor atribuído ao trabalho doméstico, sua relação com os filhos e o marido. Relata uma moradora, "aos poucos a gente foi falando de nossos problemas, porque a maioria das mulheres era como eu, dona de casa, mãe de família. E, aos poucos, a gente foi vendo que dependia do marido para tudo (...) quando a gente saiu assim, resolveu topar esta luta, a gente viu que também sabia fazer as coisas" (p. 195).

As descobertas individuais e coletivas ocorrem simultaneamente e criam redes de sociabilidade e solidariedade que acabariam gerando outra cultura política (Souza-Lobo, op. cit.). As relações de gênero, sendo uma categoria relacional, pressupõem, dessa forma, a construção histórica e cultural de subjetividades em constante interação social. Por isso, requerem uma abordagem multidisciplinar que permita dar conta das várias dimensões da vida em sociedade como, por exemplo, a prática sindical.

Este estudo leva-nos a repensar o sindicalismo brasileiro nos anos recentes e seus impasses organizativos. Sem qualquer nostalgia, chama a atenção para as relações estreitas que se estabeleceram entre bairro, fábrica e prática sindical nos anos 70 e que foram perdidas nos anos seguintes pelos sindicatos. Estes parecem cada vez mais distantes dos bairros e mais fechados em torno das condições de trabalho e de salários, concebendo os trabalhadores apenas como força de trabalho. Dessa maneira, desenvolvem propostas tímidas de inserção de jovens, mulheres e mesmo da família nos sindicatos, fazendo com que muitos militantes e dirigentes sindicais vivam divididos entre sua vida pessoal e a prática política. Esse ponto, ainda pouco considerado nos debates atuais sobre os impasses do movimento operário e sindical no Brasil, poderia ser recuperado à luz das práticas sociais que formaram as oposições sindicais. Conforme uma operária, a Oposição Sindical Metalúrgica em Contagem surge nos bairros onde "participava a família do trabalhador. Como a gente fazia reunião cada vez na casa de um colega, a família tava ali participando. O envolvimento era maior e nessa participação começava a aparecer mais a questão da mulher, que tava ali presente" (p. 233).

No cenário da cidade, não só da fábrica, homens e mulheres constroem uma história comum, elaboram sua identidade (p. 167) e conquistam sua cidadania no convívio diário com as carências dos equipamentos coletivos urbanos e na sociabilidade criada em jogos de futebol, bailes de fim de semana, passeios na cachoeira e festas juninas, Congado e Folias de Reis. Enquanto atores sociais desse processo, essas experiências individuais e coletivas são construídas a partir de lugares diversos e em ritmos diferenciados. A vivência do tempo é reveladora, relacionando-se com o que se define histórica e culturalmente, na nossa sociedade, como atividades de homens ou de mulheres. Assim, o tempo padronizado do trabalho assalariado fora do lar, exercido de modo geral pelos homens, contrapõe-se ao tempo diversificado das mulheres que exercem inúmeras atividades, relativas aos afazeres domésticos e ao cuidado com os filhos. Assim, "o lugar das mulheres é mais interno, privado em comparação com o lugar masculino, social e público. Para os homens, o trabalho fora do lar é a realização de sua obrigação de provedor da família, colocando-o numa relação exterior com a casa" (p. 177).

Esta investigação abre, sem dúvida, um vasto campo de investigação, envolvendo não apenas temas referentes ao trabalho feminino, mas também ao processo de formação das classes trabalhadoras na sociedade brasileira. Explorando as relações de gênero, coloca a alteridade como condição prévia para a formação de identidades. Neves, ao ancorar sua reflexão nas falas das mulheres "excepcionais", enfatiza mais a hierarquia do que a complementaridade e a interdependência das relações entre homens e mulheres (L. Blass, 1994, "Gênero e trabalho: trajectórias de uma problemática", 111 Congresso Luso-Afro-Brasileiro). Quando busca desvendar a contraface do progresso, inserindo as lutas sociais na dinâmica do processo de modernização industrial, aponta a tensão interna que definiria, nas palavras de Santos (op. cit), todo projeto de modernidade. Entre a regulação e a emancipação, dois pilares aparentemente contraditórios, forjam-se, para esse autor, "as mais brilhantes construções emancipatórias da modernidade, sejam elas os movimentos socialistas, os movimentos anarquistas (...)" (p. 208). Em que medida os "novos movimentos sociais", dentre eles o feminista, ecológico etc., são parte desse processo? Ao denunciarem os excessos da regulação na modernidade, que "atingem não só o modo como se trabalha e produz, mas também como se descansa e vive; a pobreza e as assimetrias das relações sociais"; ao admitir que a emancipação começa pela transformação do cotidiano presente, não só no futuro, das "vítimas da opressão" (Santos, op. cit., p. 222). As conclusões deste estudo, nesse sentido, são contundentes.

LEILA MARIA DA SILVA BLASS é docente do Departamento de Sociologia e do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais da PUCSP