Maria do
Carmo B. CARVALHO (org.),
Teorias
da ação em debate.
São
Paulo, Cortez, 1993. 128 páginas.
Adolfo Ignacio Calderón
e Josué Cândido da Silva
A partir de que perspectivas teóricas podem ser abordadas a ação e a
interação dos sujeitos individuais ou coletivos? Quais são as principais
contribuições dos autores contemporâneos sobre essa questão? Quais os elementos
teóricos que podem subsidiar os trabalhadores sociais para a compreensão e
intervenção na práxis? Eis algumas das inquietações que levaram Maria do Carmo
B. de Carvalho a organizar, no segundo semestre de 1993, a coletânea intitulada
Teorias da ação em debate.
Deixando de lado o aspecto específico e pragmático desses
questionamentos, convém relembrar que as discussões sobre a relação
ação/estrutura ou ator/sistema se inserem em uma grande polêmica que vem se
desenrolando desde o período do pós-guerra em torno da chamada "crise das ciências
sociais", ou "crise dos paradigmas" nas ciências sociais, e mais
especificamente na sociologia. Essa crise se configura pela insuficiência das
abordagens globalizantes ou das macroteorias para dar conta dos novos fenômenos
sociais e das mudanças que vêm acontecendo na sociedade contemporânea, abrindo
uma brecha para o surgimento de novas abordagens que, com o objetivo de
compreender o real, privilegiam o indivíduo, o ator social e a ação social. (1)
Nesse contexto, Octavio Ianni aponta que alguns
autores "se colocam radicalmente em favor de novos paradigmas. Outros
propõem renovações ou desenvolvimento dos clássicos, incorporando-se aí
contribuições contemporâneas. E há os que reconhecem que a criação de novos
paradigmas não implica necessariamente a desqualificação dos outros. Mesmo
porque, na história do pensamento sociológico, ao lado das oposições e
rupturas, se registram também convergências e continuidades. No conjunto,
discutem-se problemas relacionados tanto ao método como ao objeto da sociologia. Discutem-se
prioridades, ou acomodações, quanto à indução quantitativa e qualitativa à
análise sincrônica e diacrônica, ao contraponto das partes com o todo, à
dinâmica e à estabilidade sociais, ao indivíduo e à sociedade, ao objetivo e ao
subjetivo. Aos poucos, formulam-se novas teorias sociológicas, tais como
estruturalismo(s), estrutural-funcionalismo, fenomenologia, etnometodologia,
hermenêutica, sociologia da ação ou acionalismo, individualismo metodológico e
outras. Formulam-se outros temas e outros métodos de explicação e compreensão,
ao mesmo tempo que se inauguram outras linguagens". (2) É dentro
desse processo que muitos autores contemporâneos realizaram ou têm realizado
esforços na tentativa de criar um referencial teórico que supere a oposição sistema/ação.
Essa superação a partir de uma elaboração teórica de maior abrangência, nas
palavras de Gabriel Cohn nesta coletânea (no capítulo "A teoria da ação em
Habermas"),torna-se hoje um desafio para as ciências sociais.
O livro Teorias da ação em debate apresenta ao todo seis artigos
que abordam a questão da ação, seja a partir do interacionismo simbólico, seja
através do pensamento de Alain Touraine, Habermas, Hannah Arendt, Boltanski e
Thévenot. Nele estão reunidos trabalhos elaborados por intelectuais de algumas
universidades do circuito São Paulo/Rio de Janeiro - Gabriel Cohn (USP), José
Paulo Netto (UFRJ), Dulce Mara Critelli (PUC-SP), Jean-Robert Weisshaupt
(UFRJ), Madel Terezinha Luz (UERJ) - e inclui também Nicolas Dodier, do
Cermes-França. Trata-se de uma coletânea cujos artigos se situam de maneira
propositiva, na atual crise de paradigmas, trazendo a público as mais recentes
discussões teóricas que abrem novos horizontes sobre a ação humana e as
possíveis mediações teóricas que permitem sua interpretação.
Sobre o interacionismo simbólico, Madel T. Luz nos apresenta o trabalho
intitulado "O interacionismo simbólico: breve exposição de uma corrente
acionista em Ciências Sociais". Este constitui um texto essencialmente
introdutório, no qual essa perspectiva teórica é destacada por Luz como uma
abordagem neofuncionalista, uma vez que redimensionou o funcionalismo em um
nível microssociológico.
Nesse sentido, uma das principais inovações dessa corrente teórica
radica numa profunda diferenciação metodológico-conceitual) em relação à
abordagem funcionalista. Enquanto para o funcionalismo a categoria de ordem
social serve para designar a totalidade do sistema social, assumindo o caráter
estático, no interacionismo simbólico a ordem não está relacionada com a
totalidade, mas sim com o aspecto dinâmico de uma microrrealidade. Ou seja,
existe uma ordem social caracterizada pela provisoriedade e instabilidade, na
qual as regras que regulam as ações entre os indivíduos são fruto das
negociações, dos conflitos e do poder de coerção entre atores e grupos. Nessa
abordagem não existe uma ordem ideal que determine a existência de uma situação
de disfunção social (o que a autora chama de desviante); estigmas como esse são
resultado de interações em que um grupo estabelece que regras, valores e
atitudes serão considerados válidos e socialmente aceitos.
No debate sobre as teorias da ação, a teoria da ação comunicativa de
Jürgen Habermas é tratada com clareza poucas vezes encontrada em comentadores e
críticos desse autor, em dois artigos que podemos qualificar como
complementares: "Nótula à teoria da ação comunicativa de Habermas",
de José Paulo Netto, e "A teoria da ação em Habermas", de Gabriel
Cohn.
José Paulo Netto consegue em sua nótula realizar com sucesso a difícil
façanha de apresentar a teoria habermasiana da ação comunicativa de maneira
didática ao público pouco familiarizado com as obras de Habermas, mas sem por
isso descuidar da complexidade e dos problemas que envolvem essa teoria. Para
ele, a grande contribuição que a teoria da ação comunicativa de Habermas tem a
dar à sociologia é tentar unir as "duas" sociologias, aquela centrada
no sistema social e a centrada na ação social. Por sua vez, Gabriel Cohn
procura deter-se mais no exame da teoria habermasiana da ação comunicativa como
uma teoria social fundada na linguagem, na qual "os atores sociais são
vistos como entidades capazes de usar a linguagem em contextos
comunicativos". A partir daí, Cohn analisa em que medida a ação
comunicativa pode ser "um pensamento social que seja simultaneamente
crítico das condições existentes e voltado para uma emancipação possível da
espécie humana".
Jean-Robert Weisshaupt nos apresenta o texto.
intitulado "A teoria da ação em Alain Touraine - alguns supostos e uma
aplicação teórica". Partindo das reflexões de Touraine, na primeira parte
do texto, o autor trabalha a idéia do desaparecimento das classes sociais na
sociedade pós-industrial, uma vez que nesta predomina o surgimento de grupos de
pressão. Nesse sentido, a luta de classes não pode mais ser reduzida ao
conflito de interesses, passando a ser vista como um jogo em que os diferentes
grupos de pressão desenvolvem uma ação que se limita à defesa de interesses
particulares. Posteriormente o autor, apoiando-se em esquemas explicativos,
realiza uma viagem pelos paradigmas da análise acionalista para finalmente
fazer uma aplicação ao sistema político no sentido de tornar mais claro o
funcionamento da teoria da ação social de Alain Touraine.
Tomando como parâmetro a civilização grega, para Arendt a sociedade
contemporânea anula de seu universo a ação, uma vez que colocou o labor e a
ação em um mesmo patamar de igualdade, submetendo o trabalho ao labor dentro de
uma lógica utilitária e gerando uma uniformização das ações e dos discursos.
Mas, apesar disso, a ação como parte da condição humana "permanece como
possibilidade em aberto para o homem, sempre e em qualquer lugar (...) nenhum
produto objetivo (entre eles as instituições), nem mesmo as leis conseguem
impedir essa avassaladora força ilimitadora e imprevisível da ação, que está
sempre destruindo limites, fronteiras, normas".
Em "Agir em diversos mundos" Nicolas Dodier apresenta o
trabalho de dois sociólogos franceses contemporâneos: Luc Boltanski e Laurent
Thévenot. Esses autores analisam as ações humanas "como uma série de
seqüências onde as pessoas, engajadas em movimentos sucessivos, devem mobilizar
competências diversas a fim de realizar, de acordo com as circunstâncias, uma
adequação à situação presente". Assim, a ação é vista como um movimento de
resposta a situações que acabam criando outras situações que, por sua vez,
exigem novas respostas.
Vara esses autores a ação humana se desenvolve em uma pluralidade de
mundos e cada um desses mundos é regido por uma normatividade própria. Por
exemplo, os critérios de ação no mundo mercantil só são válidos para este e são
diferentes do mundo doméstico e assim por diante. Como há uma pluralidade de
mundos, as ações são decompostas em momentos. As pessoas oscilam entre esses
mundos, ativando um tipo de competência e normatividade determinadas de acordo
com o mundo ou os mundos em que se desenvolve a ação.
O sociólogo, nessa perspectiva, perde a segurança crítica de pensar em
um só mundo, ou uma só realidade. Trabalhando sobre situações e momentos
delimitados no tempo e no espaço, os sociólogos são levados a centrar sua
atenção sobre seqüências curtas, o que aproxima a proposta de Boltanski e
Thévenot da corrente interacionista e etnometodológica. É precisamente nessa
aproximação que surgem algumas questões polêmicas que precisam ser discutidas
com muita cautela, principalmente se considerarmos que para esses autores
"é frágil a linha divisória entre as interpretações científicas e as
comuns no que concerne às ações e que não se pode sustentar a priori uma
supremacia do sociólogo em relação ao profano". Essa tese coloca em xeque
o status das ciências sociais, pois, se o valor do conhecimento sociológico
reside no fato de ampliar a diversidade de saberes, o que lhe dá legitimidade e
o diferencia é apenas o fato de ser um saber institucionalizado? Por outro
lado, se não se distingue claramente a ciência do senso comum, qual é o
estatuto epistemológico das ciências sociais? A partir disso, qual seria o
papel do cientista social, e até que ponto e sob que critérios sua produção
pode ser considerada rigorosa e científica?
Os perigos de cair no senso comum são vários, mas, para esses autores,
é um risco que pode ser evitado se levarmos em conta os regimes de ação nos
quais os atores sociais se movem. Como alerta Dodier, "é uma pragmática que
não cede às tentações de um apelo enfático das contingências". É "um realismo
pluralista e pragmático: é pluralista, pois reconhece uma diversidade de
mundos não redutíveis uns aos outros; pragmático, pois o julgamento sobre os
objetos é considerado enquanto ação".
Finalizando, podemos dizer que Teorias da ação em debate é uma
coletânea que traz grandes contribuições para compreender os novos rumos das
ciências sociais num mundo de rápidas transformações.
Adolfo
Ignacio Calderón é mestrando em
Ciências
Sociais na Pontifícia Universidade
Católica
de São Paulo e pesquisador do
Instituto
de Estudos Especiais (IEE-PUC).
Josué
Cândido da Silva é bacharel em
Filosofia
pela Universidade de São Paulo e
mestrando
em Ciências Sociais na Pontifícia
Universidade
Católica de São Paulo.
2. Octavio Ianni, "A crise de
paradigmas na Sociologia". Revista Brasileira de Ciências Sociais, n°
13, ano 5, junho de 1990.
Cristina
BRUSCHINI & Bila SORJ (orgs.).
Novos
olhares: mulheres e relações de gênero no Brasil.
São
Paulo, Marco Zero/Fundação Carlos
Chagas,
1994. 284 páginas.
Com esta coletânea de artigos temos um quadro de aquisições importantes
no que diz respeito aos estudos de gênero. Primeiro, porque toca em questões e
temas fundamentais como trabalho, educação, poderes, usos do corpo e
sexualidades. Segundo, porque traz à tona uma série de reflexões sobre esses
"grandes" temas, ao mesmo tempo que escreve uma multiplicidade de
fatos socioculturais e históricos. Terceiro porque, ao contemplar pesquisas
procedentes de diferentes campos do conhecimento, chama a atenção dos
cientistas sociais para outros olhares, cujo foco repousa em paradigmas
originais como os da psicanálise, da história e filosofia da educação e da
análise literária.
Novos olhares: mulheres e relações de gênero no Brasil é fruto do esmero
da Fundação Carlos Chagas e da Fundação Ford que, em dezesseis anos de
incentivo às demandas no âmbito "gênero", criaram oportunidades para
difundir trabalhos "(...) onde o interesse e a qualidade do projeto se
sobrepõem ao currículo do pesquisador" (p. 7).
Produzir um comentário geral acerca dessa obra, com preciosas
investigações e uma variedade de reflexões, gera um misto de prazer e
apreensão. Prazer, pelas razões citadas anteriormente. Apreensão, pelo temor de
não fazer jus à qualidade e às especificidades vinculadas a cada um dos
artigos.
Alguns traços discutidos nesse livro redundam
exuberantes, ao tratar aspectos socioculturais e históricos relevantes ao
debate sobre as relações de gênero. A questão do público/privado (ou íntimo) se
manifesta de forma recorrente e se salienta ao longo da leitura. Outra questão
que se destaca e que, talvez, em função de minha experiência de pesquisa,*
aparece de modo notável, é a da afetividade como objeto que merece séria atenção.
Emoção e cultura são aspectos entrelaçados. Os sentimentos e as subjetividades
são comunicados culturalmente, de forma inteligível, porque suas manifestações
são socialmente construídas. As doses sutis em que a afetividade é sugerida em
diversos artigos estão submersas em conceitos culturais estabelecidos - os
significados do que é "ser homem" e "ser mulher", o que é
íntimo, privado ou público vinculado aos domínios das feminilidades e
masculinidades. Nessa obra, os "grandes" temas como trabalho,
educação, violência etc. são associados a objetos nem sempre
"respeitáveis", como os amores e os demais afetos e subjetividades.
Isso, sem dúvida, tem grande valor.
Os traços do público e do privado, assim como suas fronteiras pouco
precisas, surgem ao longo dos textos de maneira muito significativa nos
momentos e contextos específicos que cada autor recria.
Puppin e Segnini, ao demonstrar certos obstáculos quanto ao acesso das
mulheres a cargos e funções elevadas na hierarquia de organizações empresariais
e estatais, revelam os descompassos na inserção da força de trabalho feminina e
masculina em um mercado que se constrói sobre ordens não exclusivamente
econômicas, "contrariando a expectativa de Marx", como bem chama a
atenção Puppin (p. 13). Em seu artigo, deparamos com critérios de alocação de
pessoal, em termos de promoção, que tomam assento, sobretudo, nas capacidades
viris, como combatividade, dinamismo e objetividade, mencionadas como elementos
que favorecem especial aptidão no trato com as coisas públicas. As significações
aparentemente "naturais" do que constitui o ser feminino, mais
ligado à esfera privada e familiar e com qualidades de caráter axiomático, como
sensibilidade aguçada, introspeção, pessoalidade e ingenuidade (especialmente
em termos competitivos) contrapostas àquelas que constituem o ser masculino,
ligado à esfera pública da impessoalidade, viabilizam uma certa restrição
do universo feminino ao mundo público do trabalho, dos cargos de comando.
Fontolan, analisando o discurso social dos
agenciadores da Justiça a respeito da participação feminina no chamado júri
popular, também aponta para as agudas significações culturais dos binômios
homem/ público x mulher/privado-íntimo. Apesar de o Tribunal do Júri
representar ideais de igualdade jurídica, os critérios de escolha dos
integrantes do júri popular, baseados nos pressupostos que associam homem/mundo
público e racionalidade x mulher/mundo íntimo e emotividade, evidenciam a
exclusão, por exemplo, das donas de casa, uma vez que estão ligados ao
argumento de que essas mulheres, circunscritas aos limites do privado, são
carentes quanto às qualidades de razão e imparcialidade. Aqui, a representação
do universo público guiado pela razão e a do universo doméstico guiado pela emoção
(fator malquisto no julgamento de questões criminais) deflagram limites sutis
que regem os critérios quanto à participação feminina no júri. As mulheres de
camadas médias que "trabalham fora", tendo em vista tais pressupostos,
são consideradas aptas a julgar questões criminais. Um aspecto interessante
dessa questão é que essas mulheres se constroem distinguindo-se das donas de
casa, reforçando, de certo modo, as representações vigentes do universo
feminino ligado ao âmbito privado, caracterizado por menor imparcialidade em
suas decisões e julgamentos. Outro aspecto interessante que esse artigo imprime
em nossas reflexões (e que, por mais que pareça, ainda não é óbvio) diz
respeito à seguinte interrogação: O homem público escapa de sua bagagem
subjetiva quando está julgando e analisando processos criminais?
O excelente trabalho de Trigo também contempla essas proposições.
Retomando a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em meados da
década de 30, na cidade de São Paulo, como marco histórico da entrada das
mulheres na universidade, a autora desvenda a emergência de novas formas de
sociabilidade que "(...) alteram as relações entre os gêneros até então
bastante tradicionais" (p. 92). Em dado momento histórico, homens e mulheres
eram geograficamente separados: por exemplo, aos homens eram reservados os
cafés e bares noturnos; às mulheres, as confeitarias e casas de chá,
freqüentadas durante a tarde. Com a Faculdade de Filosofia e sua sociabilidade
circundante começam a surgir "(...) os primeiros sinais de transição: lá
era possível encontrar o chá e os refrescos ao gosto feminino, mas, também, as
bebidas alcoólicas destinadas à população masculina" (p. 99). Nesse
contexto, as aproximações amorosas e os casamentos se dão preferencialmente
entre pares. No entanto, apesar da "nova" sociabilidade, constituída
por grupos mistos e da apresentação de novos padrões de comportamento feminino
(e também masculino, uma vez que esses homens buscam uma formação que nada tem
a ver com aquelas tradicionalmente ligadas à capacidade de prover um lar, tais
como cursos de Engenharia, Direito etc.), continua presente um habitus feminino
ligado ao papel tradicional de esposa. É nesses moldes que as relações entre os
gêneros são constituídas por uma certa tensão. Essa tensão entre
"novos" e "velhos" padrões, antes de ser uma contradição, é
a própria constituição das relações de gênero de então. Esse caráter
aparentemente em choque tem seu sentido revelado no momento da atuação no campo
profissional: as mulheres, administrando a esfera doméstica e, por isso,
esbarrando em impasses no investimento de suas carreiras profissionais, acabam
incentivando e dando prioridade aos homens, neste caso seus maridos, no tocante
à competência na concorrência profissional, localizada na esfera pública.
Os artigos de Reis, de Carvalho & Vianna, e de Lopes Louro &
Meyer também trafegam pela questão do público-privado, referentes ao universo
masculino e feminino. Reis, ao analisar os processos administrativos referentes
ao ensino público primário, detalha a diferenciação quanto aos critérios de
julgamento concernentes aos professores e professoras. Enquanto os homens
educadores, ao sofrerem acusações de conduta inadequada, são percebidos como
seres políticos e públicos, as mulheres, como figuras do âmbito privado, têm
suas intimidades devassadas no momento do julgamento. Isso se dá especialmente
porque à imagem das professoras são associadas as propriedades de abnegação e
sacrifício, indicadoras da maternalidade. Carvalho & Vianna, ao relatarem
as interações entre mães de alunos e educadoras, a partir do Movimento
Pró-Educação fundado em 1988 em São Paulo, explicitam, com lente de aumento, um
dos ângulos dessa complexa composição. A ênfase nas afetividades, como atribuição
feminina, enuncia tensões na definição dos papéis de mãe e professora, ambas
educadoras. Lopes Louro & Meyer delineiam, ao traçarem a história de uma
escola técnica em Porto Alegre, os limites imprecisos entre formação técnica
profissional (artesãs) e formação de competentes donas de casa.
Matos, em "Porta adentro, criados de servirem São Paulo de 1890 a
1930", designa, num processo de urbanização e privatização dos espaços, as
fronteiras indecifráveis entre o "fora" e o "dentro", entre
o público e o privado, uma vez que os "criados", responsáveis pelo
chamado trabalho doméstico, também saem às ruas para, por exemplo, vender os
excedentes dos pomares e hortas. Junto a essa ambivalência que marcava o
cotidiano dos domicílios surgem as estratégias, também ambíguas, das práticas
patronais: na figura de pai, protetor e provedor, os patrões lançam mão de
idéias como cooperação e harmonia, objetivando, em última instância, a execução
dos serviços. Nesse sentido, o mundo doméstico personalizado, conformando uma
certa associação entre criados e família, busca minimizar relações que não se
encerram no privado.
Aidaillon examina o discurso público dos processos
penais judiciais com respeito às mulheres que abortam, assinalando que .a
definição do aborto como crime passa pela qualificação de "quem" o
fez, situação que privilegia o detalhamento das intimidades e relacionamentos
amorosos, sobretudo das mulheres. O aborto, encarado como assunto "de
mulher", ignora responsabilidades múltiplas (dos parceiros, do Estado etc.)
e permite a exploração de questões íntimas, como
se estas fossem exclusivamente femininas.
Cromberg, detendo-se na via psicanalítica, propõe a análise dos casos
de violência sexual contra mulheres e meninas por parte de pais e padrastos
como um processo ambivalente de violência e afetividade. Ainda, por uma demanda
muito mais pública (das instituições jurídicas, policiais ou familiares) do que
pessoal (ou seja, uma demanda efetiva de quem sofre esse tipo de violência), o
atendimento dessas mulheres, segundo a autora, acaba por não ter continuidade.
Funck, ao articular gênero, amor e poder e se propondo a discorrer
sobre tal temática de natureza tão imbricada, a partir de alguns "romances
utópicos feministas", chama a atenção para a relevância desse gênero
(literário) uma vez que esse tipo de ficção, emergente a partir da década de
70, constrói cenários e modos de vida utópicos, diferentes e distantes das
realidades nas quais vivemos e, portanto, propícios a uma espécie de
autocrítica sociocultural, no sentido de maior "latitude
imaginativa". Por exemplo, no planeta Gethen, descrito no romance de Le
Guin, todos são hermafroditas, e nos curtos períodos mensais destinados à
relação sexual, "(...) a pessoa não sabe de antemão se as características
sexuais vão se manifestar de forma masculina ou feminina". Esse fascinante
artigo de Funck traz à tona a possibilidade do desmoronamento de nossas
concepções dualistas - seja homem/mulher, dominados/dominantes,
público/privado, emoção/razão, poder/não-poder. Como bem define a própria
autora, ainda se referindo a esse tipo de literatura, as "(...) convenções
políticas e sociais, geralmente vistas como fruto da ordem natural das coisas,
[passam] (...) a ser percebidas não mais como naturais ou imutáveis e sim como construções
historicamente determinadas" (p. 267). Alargar nossos horizontes de
percepção, para que as realidades que pretendemos descrever sejam redutíveis a
seu menor grau possível, ainda é um desafio. Acompanhar .o fluxo social -
talvez seja essa a utopia dos cientistas sociais. Pode ser que por isso a
literatura utópica nos fascina e tranqüiliza, ou seja, pela sua possibilidade
alegórica e fantástica. Não é de surpreender, nesse sentido, que, segundo
alguns boatos, uma das grandes autoras desse gênero, Ursula K. Le Guin, esconda
por trás desse "K" abreviado sua filiação ao sobrenome Kroeber, um
dos grandes nomes da antropologia mundial.
Enfim, em Novos olhares: mulheres e relações de gênero no Brasil não
há apenas olhares novos, mas, sobretudo, olhares primorosamente atentos ao
exame minucioso "(...) dos mecanismos mais sutis e
sofisticados das relações de gênero" (p. 8).
*Adriane de Mello Boff, (1994), O namoro
está no ar... na onda do outro: um olhar sobre os afetos em grupos populares. Por
to Alegre, UFRGS. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, PPGAS/UFRGS.
Olavo
Brasil de LIMA Jr.
São Paulo,
Edições Loyola, 1993.
162
páginas.
Em seu primeiro livro, Os partidos políticos brasileiros; a
experiência regional: 1945-1964 (Rio de Janeiro, Graal, 1983), Olavo Brasil
de Lima Jr. contribuiu decisivamente para estabelecer de maneira sistemática e
rigorosa a existência de uma relação causal entre a evolução do sistema
partidário e a crise do regime democrático. Trabalho pioneiro, essa obra marcou
de forma decisiva a literatura sobre o tema. Em seu novo livro, o autor volta a
contribuir decisivamente para o entendimento do processo político brasileiro.
Não é difícil prever o destino desse livro. Com toda certeza será o mesmo de
seu predecessor: tornar-se referência obrigatória para a literatura
especializada sobre o tema. Ninguém poderá escrever sobre o assunto sem
consultar, citar e debater com Olavo Brasil de Lima Jr.
A preocupação em demonstrar empiricamente o diagnóstico que oferece
distingue o trabalho desse autor do restante da literatura sobre o tema.
Enquanto a literatura tem se contentado em discutir os efeitos presumíveis da
legislação eleitoral, ele coleta e organiza de forma exemplar as informações
sobre a evolução do sistema partidário ao longo da última década, anotando
tanto as transformações ocorridas em função da intervenção do eleitorado como
aquelas ocorridas no interior do próprio Congresso Nacional mediante o trânsito
entre siglas. Ele argumenta que a existência destas últimas e a magnitude de
seus efeitos sobre a estrutura partidária permitem falar em uma crise da
representação política no Brasil. Nas palavras do próprio autor:
A falta de correspondência entre o que dizem as urnas e o que se
cristaliza no Congresso, sublinha o autor, é um processo contínuo e
progressivo:
A idéia geral que orienta a análise
postula que a composição partidária ao longo do tempo afastou-se
progressivamente da distribuição das preferências eleitorais, manifestadas nas eleições
de 1982 e de 1986. Conseqüentemente, a representatividade e a legitimidade do
Congresso Nacional foram abaladas (p. 66).
Portanto, à medida que se avançou década adentro, o afastamento entre a
expressão eleitoral e a parlamentar do sistema partidário cresceu. Sendo assim,
o autor afirma que a evolução do sistema pode ser definida como a progressiva
manifestação de uma crise da representação política. Para que sua posição fique
clara, recorro, uma vez mais, a uma citação:
Entendo que a crise da representação
política implica o afastamento do sistema partidário-eleitoral do sistema
partidário-parlamentar. Decisões tomadas em uma e outra arena, no plano
eleitoral e no parlamentar, vêm provocando de forma sucessiva e acumulada esse
distanciamento, que é cada vez mais acentuado (p. 30).
No restante desta resenha, procurarei discutir se as referências
empíricas coligidas pelo autor permitem de fato falar em uma crise progressiva
da representação política. Sugerirei que tanto os dados como as razões apresentados
permitem interpretações alternativas. O quadro que pintarei será bem menos
crítico que aquele apresentado por Lima Jr. Em lugar de crise da representação,
creio que assistimos a uma lenta erosão do bipartidarismo.
Em primeiro lugar, cabe questionar a idéia de que o afastamento entre o
sistema partidário eleitoral e o parlamentar possa ser contínuo e progressivo.
Ora, como o período estudado comporta eleições, o afastamento, logicamente, não
pode ser contínuo. No momento em que um novo Congresso toma posse, como em 1987
e em 1991, a distância entre o sistema partidário eleitoral e o parlamentar cai
a zero. A distância só pode aumentar no interior de uma legislatura.
O autor frisa em várias oportunidades que as principais alterações do
sistema partidário a ter lugar ao longo desta década ocorreram no interior de
legislaturas. Isto é, não ocorreram em função de eleições, mas sim como
decorrência do fato de deputados abandonarem os partidos pelos quais foram
eleitos e fundarem novas agremiações. A formulação do autor é a seguinte:
Fator comum e decisivo para a ampliação da
taxa de fragmentação do poder
partidário parlamentar foi, em todo o período, repito, o surgimento de dois
grandes partidos, por cisão: PFL, em 1985, e PSDB, em 1988. A importância
recorrente desse fato está longe de ser trivial, pois mostra claramente que, em
nossa experiência, o aparecimento de um novo partido de grande porte, em
virtude de cisão intrapartidária, é o principal determinante da fragmentação.
Nesse sentido, a proliferação de siglas menores, associada à migração
individual de parlamentares, gera elevado número de partidos com representação
insignificante, implicando impacto marginal no grau de fragmentação do
Congresso (p. 114).
Como interpretar esse achado? Lima Jr. nos diz que há uma crise da
representação política porque a vontade manifesta pelo eleitorado é
desrespeitada ao longo da legislatura. Porém, se é verdade que a intervenção do
eleitorado traz poucas alterações no quadro' partidário, temos que os novos partidos
criados ao longo da legislatura foram aprovados pelo eleitorado na eleição que
se segue a sua criação. Por exemplo, na legislatura iniciada em 1983, a criação
do PFL alterou profundamente o quadro partidário. Como a eleição de 1986 afetou
apenas marginalmente o quadro partidário existente, isto significa que o PFL
deve ter eleito um número de deputados muito próximo da bancada com que
terminou a legislatura. E isto é verdade se os dados são analisados
desagregadamente, isto é, estado por estado. Com base nessas informações,
estamos autorizados a falar em afastamento entre o sistema partidário eleitoral
e o parlamentar?
Para que sejamos autorizados a falar em uma crise, que é progressiva a
despeito das eleições, é preciso que, de alguma forma, desqualifiquemos o
próprio processo eleitoral. Este haveria de ser, de alguma forma, ilegítimo.
Esta me parece ser a sugestão contida, nesta passagem:
A crise configura-se, portanto, como dissociação entre
o sistema partidário-eleitoral e o sistema partidário-parlamentar. Há outros
aspectos legais que aprofundam o fosso entre o povo e a instituição,
dificultando o exercício salutar do voto, bem como práticas políticas pouco, ou
nada, aceitáveis. A legislação vigente atribui alto grau de liberdade ao parlamentar e trata o partido político de forma tal que não permite a
produção de efeitos positivos para o fortalecimento do sistema partidário: a
prática política da migração interpartidária, a criação "eleitoreira"
de siglas e a possibilidade de alianças em eleições proporcionais retiram
credibilidade e legitimidade ao conjunto dos partidos (p. 31, grifos meus).
A passagem citada acima pode ser lida da seguinte forma. Os partidos
criados em meio à legislatura são ilegítimos, pois nascem sem a autorização do
eleitorado e essa ilegitimidade macula o processo eleitoral posterior. O
eleitorado não pode se expressar de maneira límpida e salutar. Os partidos,
como um todo, perdem sua legitimidade.
Somente nesse sentido seria possível falar em crise progressiva. No entanto,
o raciocínio subentende a existência de um ponto de partida em que apenas
partidos legitimamente constituídos - isto é, cuja existência dependeu única e
exclusivamente da manifestação do eleitorado - participem do processo
eleitoral. Dadas as origens do atual sistema partidário, será difícil
identificar esse ponto de partida.
Os dados apresentados por Lima Jr., creio eu, podem ser reinterpretados
da seguinte maneira: assistimos a um progressivo afastamento do bipartidarismo
herdado do período militar. Os momentos de inflexão desse processo, ao
contrário do que se poderia esperar, ocorreram em momentos não-eleitorais. Isto
é, o que mais contribuiu para o afastamento do bipartidarismo foram as cisões
dos partidos herdados do período militar e as cisões que deram lugar ao
nascimento do PFL e do PSDB. Dito de outra maneira, o sucesso eleitoral dos
partidos a surgir com a reforma de 1980 - PTB, PDT e PT - não foi espetacular.
Acredito, portanto, que o que Lima Jr. chama de progressiva crise da representação
pode ser renomeado como progressiva erosão do bipartidarismo. Dada a maior
importância das cisões partidárias para o afastamento do bipartidarismo, talvez
valha qualificar tal erosão, chamando-a de endógena ou de reacomodação. Essa
minha afirmação ficará mais clara após analisarmos a explicação oferecida pelo
autor para dar conta do processo que identifica.
Segundo ele, a origem última do afastamento entre o sistema partidário
eleitoral e o parlamentar pode ser encontrada no tratamento constitucional
dúbio dispensado aos partidos políticos:
Os constituintes, entendendo que o mandato
pertence ao representante do povo e não ao partido, deram um tratamento ao
partido político no mínimo peculiar. Rejeitou-se a idéia de que a representação
no Legislativo fosse partidária, porém a filiação ao partido é requisito de
elegibilidade. (...) Criou-se uma situação que, de forma bastante crua, assim
se configura: para fora do Legislativo, é claro, vale o partido, que se
organiza e se regula como quiser; porém dentro do Legislativo vale o
parlamentar. A crise configura-se, portanto, como dissociação entre o sistema
partidário-parlamentar e o sistema partidário-eleitoral (p. 31).
A passagem citada não oferece propriamente um mecanismo explicativo. O
parlamentar detém o mandato e, portanto, pode mudar de partido ao longo da
legislatura. A possibilidade está dada, mas não é necessário que seja usada,
como de fato não a usam parlamentares de vários países que sequer reconhecem a
existência legal dos partidos políticos. Para que tenhamos um mecanismo
explicativo será necessário identificar os motivos que levam os parlamentares a
fazer' uso dessa liberalidade legal.
Creio que a explicação oferecida por Lima Jr. se completa com a
seguinte passagem:
De fato, a deterioração da representação
política agravou-se ao longo da década. Vários foram os partidos criados por
cisão, como forma de sobrevivência das elites em um novo quadro político;
várias foram as siglas que surgiram por puro oportunismo parlamentar e eleitoral,
com o objetivo de sustentar candidaturas e interesses individuais. Tais
partidos, por um lado, puseram a nu a fragilidade das grandes agremiações
partidárias advindas do autoritarismo e, por outro, serviram, e servem, a
interesses, no mínimo, discutíveis (p. 26).
Vê-se que o autor não tem os parlamentares brasileiros em alta conta:
"oportunismo parlamentar e eleitoral", "interesses
discutíveis", são apenas pequenas amostras do tratamento nada elogioso que
ele dispensa aos parlamentares. O que faz com que o parlamentar deixe o partido
pelo qual foi eleito é seu interesse pessoal mais imediato, interesse nem
sempre confessável. No mais das vezes, é impossível associar um interesse
propriamente político e programático à mudança de sigla. No máximo, trata-se de
sobreviver politicamente.
No entanto, vale lembrar que, em passagem citada
acima, o próprio autor chamou a atenção para o fato que as migrações
partidárias que realmente contam são aquelas feitas por grupos de
parlamentares, aquelas que levaram à criação do PFL e do PSDB. Logo, as
mudanças de sigla não fazem parte de estratégias assim tão individualistas.
Juízos de valor e censuras morais à parte, as razões identificados por Lima Jr.
para explicar as mudanças de sigla podem ser refraseadas de maneira mais neutra:
fazem parte de uma estratégia eleitoral.
Procuremos reinterpretar os fatos à luz dessa proposição. O ponto de
partida do processo estudado é o fim das amarras legais impostas pelo regime
militar. Diante da liberação da legislação partidária, os parlamentares se
viram diante de duas opções: permanecer em um dos dois partidos herdados da
engenharia política militar, ou ingressar em um partido novo. A regulamentação
da eleição de 1982, com vinculação dos votos de vereador a governador, forneceu
as bases do cálculo eleitoral que justificou a estratégia seguida pela maioria
dos políticos, qual seja, permanecer nos partidos herdados do período militar.
As urnas, de acordo com os dados, confirmaram o acerto dessa aposta. A
vinculação dos votos mostra ainda uma outra faceta desse processo: a incerteza
quanto às regras do jogo.
As diversas cisões partidárias que se seguem, e devemos incluir aqui as
várias tentativas de candidatura aos governos estaduais por aqueles que
perderam as convenções do PDS ou do PMDB, devem ser entendidas dentro desse
quadro de desmanche do sistema bipartidário. Nesses termos, a movimentação dos
parlamentares por diferentes siglas deixa de ser objeto de condenação e repulsa
moral para se tornar, verdadeiramente, objeto de análise.
Muitas das idas e vindas entre siglas, algumas sem qualquer expressão
nacional, podem ser entendidas, creio eu, tomando por referência a luta
política estadual, a disputa pela legenda para concorrer a cargos eletivos mais
nobres como governador e senador. Nesse sentido, creio que devemos seguir a
sugestão do próprio Lima Jr. em seu primeiro livro: o sistema partidário
nacional não pode ser dissociado do sistema partidário estadual.
Eventualmente, o longo e lento processo de explosão do
bipartidarismo revelou não a sua fraqueza, como afirma Lima Jr. na passagem
transcrita acima, mas sim sua imensa capacidade de resistência. Em realidade,
essa sugestão é feita pelo próprio autor na seguinte passagem:
A
distribuição espacial de votos e cadeiras demonstra que apenas o PMDB e o PFL,
por um lado, encontram-se suficientemente organizados em âmbito nacional e, por
outro lado, obtêm apoio eleitoral e cadeiras parlamentares em quase todos os
Estados da federação. Até mesmo os partidos que surgiram antes das eleições de
1982, como PTB, PDT e PT, ainda não lograram obter representação
suficientemente bem distribuída no país que os habilitasse como partidos
nacionais. O multipartidarismo dos anos 80, após um conjunto expressivo de
eleições proporcionais e majoritárias em todos os níveis, mais se assemelha a
um bipartidarismo enfraquecido do que
verdadeiramente a uma situação de multipartidarismo. (p. 132)
A contribuição pioneira de Lima Jr. reorientou os estudos sobre a
evolução do sistema partidário pré-64. Uma vez mais, para um outro período
histórico, o autor brinda o estudioso do tema com uma exposição arguta, clara e
concisa. Não se podia pedir coisa melhor. Os dados e as interpretações
sugeridas pelo autor permitem ao analista uma compreensão mais equilibrada do
processo em curso. Provavelmente, a crise política brasileira não é assim tão
profunda quanto se tem propalado. Ao menos, esta foi minha conclusão ao
terminar a leitura desse importante trabalho.
Fernando Limongi,
doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago, é professor do
Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Cebrap.
Helena
HIRATA (org.), Sobre o "modelo "
japonês. Automatização,
novas formas de
organização
e de relações de trabalho.
São
Paulo, Edusp/Aliança Cultural Brasil
Japão,
1993. 320 páginas.
Há muitas maneiras de abordar o "modelo
japonês" tal como aparece para o debate sobre as novas formas de
organização em um contexto de crise do fordismo. Ele pode ser tomado em seus
vários elementos componentes, cada um deles conformando um todo coerente e
interdependente, de tal sorte que faça sentido falar justamente em um
"modelo" e que este seja, ademais, persuasivo a ponto de estimular
abordagens de diferentes pontos de vista em termos de especializações
científicas: sociologia, economia, demografia, antropologia, engenharia,
estatística e psicopatologia do trabalho. Sobre o "modelo " japonês
exprime os resultados do seminário de mesmo nome, acontecido em Paris em
fevereiro de 1990, reunindo pesquisadores franceses e brasileiros. Os textos
reunidos no livro em sua maioria foram apresentados naquela oportunidade, sendo
que alguns surgiram logo após o evento, como fruto das discussões levadas a
efeito ali.
Decorridos os anos e dada a alta obsolescência de papers e
comunicações na área, freqüentemente resultando de pesquisas em andamento e
problemáticas ainda não completamente consolidadas, alguém poderia se perguntar
se o resultado, afinal, mantém sua relevância. Não há dúvida de que a resposta
é positiva. Não só porque a discussão sobre as importações de um "modelo
japonês" está ainda na ordem do dia no Brasil, não apenas nos círculos
acadêmicos mas também nas agências de formulação de políticas industriais de
algumas empresas, mas sobretudo porque o conjunto das contribuições atravessa
um repertório rico em questões e desafios teóricos que hoje interpelam a
sociologia do trabalho de forma muito instigante.
Este, portanto, não é apenas um livro sobre o Japão e as possibilidades
e limites da transferibilidade; é ao mesmo tempo um livro que convida os
pesquisadores e estudiosos do campo a refletir sobre a transdisciplinaridade e
os caminhos que se abrem como resultado dessa "contaminação". Para
quem souber lêlo, alguns dos textos são paradigmáticos da trajetória recente do
campo: do processo de trabalho (Coriat) até as organizações (Ma Tereza e Afonso
Fleury; Zarifian), passando pelo enfoque da subjetividade na atividade do
trabalho (Dejours). Há abordagens centradas tanto na comparação internacional
(Magaud & Sugita, Fleury) quanto na comparação inter-regional (Ruas et
al.). Há o emprego de metodologias de pesquisa de aprofundamento vertical do
objeto (Magaud & Sugita fazem isso, mesmo dentro de um ponto de partida
comparativo), como também aconteceu por aqui, principalmente com os enfoques no
modo de vida e na história operária. Há as análises "macro" (Osawa),
que também freqüentam boa parte das introduções e capítulos à guisa de
"apresentação do debate" de relatórios, teses e comunicações de
pesquisa (passagem obrigatória pela crise de paradigmas, mudança do padrão de
produção das firmas voltadas então para o mercado externo com vistas aos novos
requerimentos de competitividade e qualidade etc.: tudo isso é bem conhecido).
Enfim, o livro permite essa espécie de balanço sobre o que já foi testado e que
portanto não é desconhecido para a sociologia do trabalho dos anos 80 e início
dos 90.
Mas há ainda aquilo que se entrevê, que é pouco conhecido, que é, por
assim dizer, novo. O que se está pensando quando se refere a esse caráter da
coletânea é a forma como entra no debate sobre o próprio conceito de
"trabalho", no interior da já quase clássica discussão sobre seu
deperecimento como orientador de sociabilidades contemporâneas (Offe, Gorz,
Bell e Touraine, entre outros). A forma de entrada é particular e tem duas
vias.
Uma das entradas consiste em repor uma série de pontos que não são nada
novos, mas que ganham toda relevância exatamente por se contrapor à realidade
japonesa: a análise em termos da relação salarial, dos sindicatos, dos sistemas
de emprego, do mercado de trabalho e de sua segmentação, da concorrência entre
firmas, das políticas sociais e das estratégias de gestão do trabalho, bem como
da resposta dos trabalhadores a elas. Os autores brasileiros são mais enfáticos
quanto a esses pontos, que, na verdade, são os pilares da regulação japonesa.
Com isso parecem dizer: vejam, o trabalho, captado por meio de suas
manifestações sociais, aqui está mais visível do que nunca! Quando menos, pelo
fato de que o ajuste à maneira japonesa parece se desenhar à custa daquilo que
fazia a diferença do seu sistema de relações de trabalho em relação aos outros
países capitalistas (emprego dito vitalício, promoção por senioridade,
treinamento contínuo etc.). Dessa forma, ganha importância uma série de
questões "clássicas" da economia e da sociologia dos conflitos de
classe. Quando essas questões são recolocadas para o caso brasileiro, então a
inteligibilidade delas se torna plena e bastante atual. O pano de fundo neste
caso é bem nítido porque recorrente em diversos textos (Salerno, Silva,
Humphrey, Ruas et ai., Lobo, Volkoff): a flexibilidade. De repente, quando a
literatura parecia advertir para a improbabilidade de conflitos em torno da
relação entre o capital e o trabalho, eis que velhos e conhecidos atores são
postos de novo no centro do furacão. Muito do que acicatou as contribuições
sobre a viabilidade do "modelo japonês" no Brasil se inspirou ainda
em análises debitárias desses "velhos problemas", caros ao
"antigo paradigma". Mas seria eludir um aspecto fundamental desse
processo não admitir que, tanto lá quanto aqui, a natureza das relações sociais
configura modos de intervenção bem diversos para as classes sociais, e isso
particularmente para a classe trabalhadora.
Assim, chegamos à outra via de entrada mencionada: trata-se da forma
como o tratamento do "trabalho", feito por exemplo nas contribuições
de Dejours e de Fleury - que neste último se encontra misturado ao fator
"tecnologia" -, demonstra que a exploração de componentes contidos em
sua própria definição é ainda um campo a ser explorado melhor, sobre o qual
vale a pena investir e que merece ser estudado mais detidamente.
A contribuição de Dejours é marcante, e o caso japonês
fornece uma excelente via de acesso para a discussão da relação entre o
individual e o coletivo. Desse ponto de vista, não há qualquer vestígio de
culturalismo, mesmo que a ênfase recaia em manifestações próprias do "modo de
ser" japonês, por oposição ao ocidental. A dificuldade ali é a própria
dificuldade de desagregar a atividade do "trabalho" como esfera
separada e "à parte" das relações sociais de homens e mulheres em
sociedade. Da mesma forma, fica cada vez mais difícil definir por
"produção" o estilo de trabalho manufatureiro estandardizado, de
jornada integral e masculino, como tem sido feito ao longo da constituição da
sociologia do trabalho neste século. A uma dificuldade teórica se junta, pois,
uma dificuldade histórica (a mudança dos paradigmas da produção e do trabalho,
da crise do fordismo às alternativas "flexíveis" de todos os
matizes). Tal dificuldade, ou melhor, tensão, é preferível manter mesmo que à
custa da clareza analítica, e por isso o texto de Dejours dosa positivamente o
caráter das outras comunicações, estas sim bem mais acabadas e precisas em seus
objetos respectivos. Seria preciso desenvolver mais os pontos lançados por
Dejours, e que atingem em cheio as dificuldades mencionadas, para tentar pensar
a partir deles, apenas com a ressalva de que tal tentativa ultrapassa as
possibilidades da análise sociológica.
O Japão na
sociologia do trabalho brasileira recente
Desde o livro
de Womack, Jones & Roos, (1) as preocupações de cunho mais acadêmico
sobre a influência do Japão passaram a ficar misturadas com juízos
pretensamente estratégicos acerca das "saídas da crise" para a
indústria brasileira. Uma recensão mais ou menos fiel da recente literatura
sobre o tema por estas bandas cometeria uma injustiça se desconsiderasse que,
desde pelo menos o início dos anos 80, autores constantes desta coletânea já
apontavam, dentro da tradição dos estudos do processo de trabalho, a relevância
que o tema assumia, bem como o interesse em cotejá-lo com
a realidade brasileira segundo uma ótica nitidamente deslocada daquela dos
pesquisadores do MIT. As pesquisas sobre os CCQs (Hirata e Freyssenet;
Salerno),assim como sobre a divisão sexual do trabalho nas empresas japonesas e
brasileiras (Hirata), bem antes da onda da “japonização” (Wood), são
testemunhas de que essa área de estudo já tem algum terreno percorrido.
Vejamos agora como alguns dos colaboradores desenvolvem esse legado no
livro, a partir de determinados tópicos representativos:
No texto de Ruas et al. o modelo japonês é associado
na prática ao JIT (just-in-time), mais
precisamente ao JIT interno, dado o escopo do estudo: ele
trata de três empresas do ramo metalmecânico no Rio Grande do Sul. No entanto,
o que poderia aparecer como carência de uma análise das relações industriais
mais amplas (aquilo que Wood nomeia em seu artigo como “japonização”, isto é, relações de emprego,
relações entre clientes e fornecedores, assim como inúmeras
outras características das relações industriais de forma mais ampla) é o que
faz a força da contribuição dos autores, ao dispor de uma ancoragem em case
studies capaz de seguir os desenvolvimentos no tempo das experiências com
modelos japoneses, em especial quanto ao aspecto da relação gerência versus
trabalhadores, que é o forte do artigo. Afinal, como nos lembra Wood, o JIT é
também um processo de desenvolvimento incremental no tempo, sobre o qual
as experiências em andamento podem dizer alguma coisa de conclusivo apenas mais
à frente, quer se trate de evoluções ou involuções, e que portanto remetem a um
acompanhamento cuidadoso. Essa oportunidade, pois, está esboçada para o grupo
de pesquisadores gaúchos. Uma indicação interessante a ser explorada no que tange
às possibilidades do "modelo japonês" em solo brasileiro diz respeito
à maior possibilidade de expansão daquele modelo quanto maior for a falta de
uma política de benefícios e valorização profissional do trabalhador direto (os
níveis "operacionais", na classificação de Fleury). Nesse sentido,
haveria um amplo campo de difusão, especificamente quanto às relações de
trabalho, sendo que o único freio antevisto seriam os
sindicatos (idem, p. 108). Paradoxalmente para uma filosofia alicerçada no
trabalho em grupo, a incorporação do trabalhador aos desígnios da empresa
(envolvimento, participação) se daria individualmente (ver também, a
propósito, Fleury, p. 130), ao passo que coletivamente as formas institucionais
já consolidadas funcionam à guisa de anteparo àquela expansão
sem mais (Reynaud). Por aí se pode notar o quanto a discussão sobre as
virtualidades do modelo japonês
tem de estar umbilicalmente vinculada às demais formas de regulação da
sociedade e da economia, sem o que o debate fica incompleto. As características
particulares do sindicalismo japonês e do sistema de emprego, por ex., fornecem
a chave para entender a penetração e consolidação do sindicalismo de empresa.
A questão da adaptabilidade do modelo permeia a
contribuição de Humphrey. Ela tem duas implicações. Primeiro, permite enxergar
melhor as vicissitudes do caso brasileiro: as tentativas de aplicação do modelo
japonês por parte das firmas amplificam as carências nas condições e nas
relações de trabalho nativas vis-à-vis as outras firmas de países ocidentais. É
a especificidade mesma do caso brasileiro que abre um leque interessante de
perguntas a serem perseguidas.
Nesse sentido, aquilo que "falta" para
atingirmos o estágio em que se encontra o Japão e os países que seguem sua
"receita" termina por configurar uma verdadeira agenda de
mudanças para as relações de trabalho (Salerno, Silva, Ruas, Lobo). Em segundo
lugar, uma pergunta desconcertante: afinal, por que não adaptar? Humphrey
parece ver na possibilidade de "quebra" do modelo uma forma exeqüível
de transferência de determinadas técnicas japonesas baseadas em princípios
aparentemente irrefutáveis. A assunção de contribuições como, por exemplo, o
trabalho em grupo, juntamente com a rejeição de outras (o sindicato por
empresa) deveria ser por si só satisfatória, não fosse o afã de tomar o modelo
japonês in totum, como fazem aqueles que enfatizam a interdependência
estrutural de seus elementos constituintes. Essa forma de enxergar o problema
da transferibilidade é original e não significa absolutamente render-se à
cantilena da exportabilidade de modelos de gestão, senão a consideração
exatamente de seu caráter contraditório.
Em Humphrey, a análise centra-se no JIT interno - assim como Ruas et
al. -, bem como no TQC (Salerno), duas fórmulas tidas como japonesas. Ele chama
a atenção para o fato de que o JIT deverá exacerbar os conflitos entre patrões
e empregados, na mesma medida em que se acha em posição dúbia em sua aplicação
brasileira: propõe a estabilização da mãode-obra contra a tendência
histórica do patronato no ajuste de custos via rotatividade (mentalidade
ainda em pleno vigor: vide as recentes investidas contra os chamados
"direitos sociais" - que incluem majoritariamente cláusulas
trabalhistas - inscritos na Constituição de 88). Ao mesmo tempo e
paradoxalmente (p. 254), a herança de rigidez no sistema de relações de
trabalho no Brasil também conspira contra a flexibilidade pretendida pelos
métodos japoneses (aspecto igualmente ressaltado por Silva, quando essa autora
busca caracterizar o fordismo brasileiro hoje). Um exemplo: os sindicatos por
empresa teriam dificuldades com o sistema de negociação brasileiro, que delega
muito poder ao sindicato único previsto (ainda) na legislação. Feitas as
contas, o resultado seria um "JIT taylorizado" (p. 255). Enfim, é
preciso reconhecer que, em texto posterior, baseado em pesquisa mais recente, o
próprio autor relativizou o diagnóstico, ao encontrar um movimento relevante de
estabilização da mão-de-obra. Na mesma direção, o baixo nível educacional (p.
253) mereceu uma ligeira melhora na avaliação da citada pesquisa. (2)
Humphrey destaca ainda, assim como Salerno, a "flexibilidade
funcional" (p. 247), chegando à mesma situação de dubiedade: a redução e a
simplificação das estruturas de cargos e salários das empresas, as quais
aparecem como uma necessidade imposta pelo "modelo", encontrariam um
entrave na estrutura extremamente rígida dos enquadramentos empresariais em
termos de seus wage systems. O interessante é que os operadores buscam manter
posições dessa rigidez contra uma flexibilização considerada
"espúria" (luta pela "demarcação das qualificações" (p.
249).
Salerno chama a atenção sobre essa questão, focalizando de um ponto de
vista mais atado aos processos de trabalho concretos: segundo ele, há uma
incompatibilidade entre estes últimos e as prescrições burocratizadas em termos
de cargos e salários (p. 145). Nesse autor, as necessidades de flexibilidade e
integração da cadeia produtiva são os elementos-chave explicativos da
reestruturação produtiva em curso. A partir dessa constatação, mergulha em uma
tentativa de cercar conceitualmente esses dois termos. Quando a análise se
detém no primeiro deles, importantes traços da relação salarial no Brasil contemporâneo
são realçados (pp. 143-4). Também nas considerações sobre o JIT externo são
abordados gargalos estruturais do novo tecido industrial (excessiva
verticalização, concentração industrial e dispersão espacial, estrutura de
compras pouco desenvolvida, qualificação dos fornecedores etc.). A conclusão
final é que as inovações, quando aplicadas pelas firmas brasileiras, têm
caráter conservador, dada a flexibilidade estrutural no uso do trabalho
(individualização das prescrições e multitarefa, em vez de polivalência). O que
seu texto nos diz, em suma, é que integração/flexibilização se encontram
tremendamente facilitadas pela flexibilidade já existente tanto nas relações
formais de trabalho quanto no uso do trabalho concreto.
Silva também retoma a questão da flexibilidade estrutural da força de
trabalho no Brasil, fazendo para isso uma análise histórica dos condicionantes
do que poderíamos chamar "fordismo brasileiro", sendo por isso já um
ensaio importante: até onde conhecemos, esta é uma das abordagens pioneiras
nessa direção conceituai. A autora faz coro com todas as demais contribuições
sobre o caso brasileiro que apontam o nó do salário (p. 251) como principal
queixa dos trabalhadores.
Elisabeth Lobo chama a atenção para o terreno (anos
80) no qual surgiu a avalanche do "modelo japonês" nas empresas
brasileiras: exatamente ali onde se gestava uma nova cultura política e a
constituição do movimento operário como sujeito coletivo, com estratégias novas
em relação ao padrão anterior de relacionamento com o Estado e o patronato,
como, por exemplo, a ênfase na organização por local de trabalho (pelo menos
para os setores mais combativos do sindicalismo). Ela enfatiza o caráter dúbio
que a participação pode assumir, tal como emulada pelos novos métodos: se por
um lado tende à cooptação pelas gerências, por outro tem enorme potencial no
caso brasileiro, em função do déficit de participação advindo da tradição de
relações sociais autoritárias tanto na esfera política quanto na privada
(relação entre trabalhadores e supervisores/gerentes etc.).
A questão das trajetórias de capacitação tecnológica (Fleury), embora
originalmente pensada para dar conta da realidade das empresas brasileiras,
transborda o foco nacional ou mesmo comparativo, conforme será visto a seguir.
Um dos traços recorrentes a que todos os autores fazem referência é o emprego
vitalício como forma de fixar a mão-de-obra dentro das empresas e oferecer
uma perspectiva de longo prazo em termos de investimento e formação. O emprego
dito "vitalício" explica a modalidade de treinamento que força a uma capacitação
no interior da empresa (Fleury, p. 37), a tal ponto que a transferência
desses trabalhadores significaria a perda de um ativo importante, que é tão
mais valorizado quanto mais tempo permanece na mesma empresa. Fleury chama a
atenção para a importância de pensar a capacitação tanto em termos tecnológicos
quanto de recursos humanos capazes de operacionalizar os recursos tecnológicos.
A estratégia nitidamente incremental das firmas japonesas quanto a sua
capacitação sofre hoje, contudo, um desafio que é o das mudanças rápidas de
processo e produto, típicas do novo padrão de concorrência capitalista. A
estratégia de "cópia consciente" estaria em processo de esgotamento
(p. 38), pois a exigência de capacitação se deslocaria para a busca de
inovações radicais e, portanto, maciços investimentos em P&D.
Em sua contribuição, Fleury nos conduz para as
relações interempresas, o que é um olhar diferente da maioria dos outros
textos, em geral detidos na relação entre capital e trabalho. A observação do
aspecto cooperativo na pesquisa tecnológica em forma de pool, que barateia os
investimentos isolados e compartilha os riscos de uma investida por natureza
incerta, cada vez mais requerendo grandes recursos financeiros (pp. 38-9), por
exemplo, é um achado que ajuda muito na compreensão das relações industriais
(que o autor chama de "nível meso") do modelo japonês. A ênfase na
automação dos processos produtivos fica relativizada na visão que Fleury nos
passa acerca da marca distintiva adotada pelas empresas japonesas para a
capacitação: os aspectos organizacionais e o posicionamento perante a produção
são igualmente centrais na avaliação do sucesso do modelo. O autor nos mostra,
através do acompanhamento de casos no próprio Japão, a importância do processo
de capacitação através das próprias "descobertas" (por exemplo:
máquinas e equipamentos específicos dedicados) das empresas e como esse caminho
se torna muito mais familiar quando a empresa já tem introjetado o princípio do
kaizen.
Mas isso nos leva a outra questão que é a que tanto fascina os
ocidentais: a diferença do dito modelo japonês em relação aos paradigmas
consagrados de produção de massa, com baixa preocupação de qualidade, pouca
flexibilidade de produtos, em suma, tudo o que se convencionou designar
"fordismo". Então, o estilo japonês de produção seria outro
paradigma, outra "filosofia". Mas, aí, a pergunta: o que faz do
Japão, o Japão? Eis a armadilha culturalista, uma das questões que percorrem a
coletânea (a outra é a questão da transferibilidade) e cujo tom do tratamento é
crítico.
O artigo de Coriat toma uma posição incisiva quanto a esse ponto: as
normas de concorrência baseadas em qualidade e diferenciação exigem uma via
específica de racionalização do trabalho. E Olmo teria traduzido
satisfatoriamente esses novos constrangimentos, conformando uma nova escola de
organização, dita "pós-clássica", porém partindo dos mesmos
pressupostos (busca de produtividade e economia de tempo) de Taylor e Ford.
Assim, por uma dialética toda particular, sumária mas convincentemente
explicada no texto, Olmo é ao mesmo tempo continuidade e ruptura com o
taylorismo-fordismo. O maior problema desse tipo de argumentação é que a Escola
Japonesa de Gestão acaba obscurecendo, pela força de constituir o próprio
"discurso do método" de gestão da produção, os arranjos (Coriat fala
de "compromissos", mas sua análise é remetida na verdade a outras
obras do autor) das classes, os quais aparecem como subsumidos àquela força
arrebatadora da "idéia" com capacidade de difusão e generalização. O
discurso do método, conquanto persuasivo e adequado às condições concretas, não
é o próprio real, e a inclinação do texto é partir da idéia para a realidade -
os efeitos em termos das "inovações institucionais" (p. 88) carecem
de maior explicitação no interior do próprio argumento, sob pena de aparecerem
como derivações. No entanto, pela clareza e segurança típicas dos escritos do
autor, o pequeno ensaio constitui uma das contribuições mais marcantes.
Constrói, ademais, uma ponte com as teorizações clássicas da economia e da
sociologia do trabalho sofre o fordismo e o taylorismo, permitindo avaliar
melhor, hoje, toda sua pertinência como instrumento de análise;
Uma tal avaliação nos conduz à apreciação de que o
debate sobre o taylorismo foi rico e ainda permite uma explicação
convincente dos novos métodos de gestão da produção e do trabalho que pretendem
superá-lo: esse parece ser o mérito maior da contribuição de Coriat. Por
exemplo, muitas das características do uso do trabalho na gestão japonesa se
aproximam da caracterização que alguns sociólogos atribuem ao setor de
serviços: tipo de intervenção operativa mais inclinada a evitar perdas e desperdícios
do que propriamente um controle de desempenho e eficiência
"materialista" e cujas qualidades requeridas seriam ainda a
capacidade de interação, a consciência da responsabilidade, a empatia e a
experiência prática (vide a esse respeito Offe (3)). Nesse sentido,
intervenções como a de Coriat, com a conceituação dos "tempos
partilhados" do ohnoísmo, são uma forma de repor a discussão para uma
ampliação do conceito de produção, indo além da identificação estratificada em
"setores" (agrícola, industrial e serviços) e demonstrando as
articulações entre trabalho direto e indireto, com as interferências recíprocas
entre ambos - no caso japonês, elas são referendadas por sua
"escola": de uma teoria da organização do trabalho para uma teoria da
gestão da produção, desembocando numa teoria da organização industrial (p. 88).
Todo o sentido das contribuições da coletânea, aliás, vai na direção desse
alargamento conceituai, hoje muito útil no debate sobre uma possível
"sociedade de serviços" - a qual carece de uma análise e periodização
quer das normas de concorrência entre firmas, quer do próprio trabalho (suas
formas de uso concreto em processos de trabalho distintos etc.).
O texto de Osawa é o que mais perto chega daquilo que
se tem observado como tendendo à "quebra do modelo", a começar pela
detecção de modificações no sistema de salários das grandes empresas. Em
seguida, mostra as mudanças na contribuição do porte dos estabelecimentos para
o emprego: as pequenas e médias estão empregando mais, o que significa que o
ajuste está se dando pelo emprego e à custa da vitaliciedade nas grandes. Isto
significa também 2que as pequenas e médias são mais ágeis para sair da crise.
Nesse autor, as novas tecnologias jogam um papel fundamental na explicação das
variáveis-chave daquela "quebra", uma vez que é pela via de sua
introdução nos processos de trabalho que se pode observar as fissuras em pontos
como: I) treinamento: formação com caráter mais generalista tomando o lugar de
uma formação on-the-job; 2) antigüidade: a idade deixa de ser um fator
determinante em função das novas qualificações demandadas, em geral de jovens;
3) composição profissional: obsolescência das funções dos quadros médios de
gerência e técnicos intermediários; 4) remuneração; e 5) emprego - estes
últimos, já mencionados, permitindo maior mobilidade. da força de trabalho.
Também se deve destacar o declínio dos sindicatos por empresa. Ao confrontarmos
a contribuição de Osawa com as dos autores brasileiros, o que ressalta é uma
certa similitude quanto aos mecanismos mobilizados para enfrentar a crise
econômica: no Japão, assim como no Brasil, a ênfase incide na flexibilidade do
mercado e do uso do trabalho.
A intervenção de D. Kergoat, à guisa de apresentação dos trabalhos constantes
da terceira parte do livro, chama a atenção para um aspecto que, conquanto
difuso em muitos dos artigos do livro, encontra aqui formulação mais explícita:
são as relações sociais (dentro e fora da produção), que permitem compreender
tanto a organização do trabalho dentro da empresa quanto as opções empresariais
e gerenciais - e não o contrário. A crítica aos a priori contidos na própria
apresentação do "modelo" só vai até a raiz quando desloca o foco para
os atores e os movimentos sociais. Essa formulação - aparentemente um truísmo
no interior dos textos que suportam a coletânea, todos eles pendendo
nitidamente para um tom crítico do "modelo" como pacote de práticas e
técnicas - esclarece muitas das oscilações que ainda permanecem em alguns
deles, os quais vêem o modelo como algo mais ou menos "acabado" em
sua coerência interna (o ohnoísmo de Coriat e o toyotismo de Wood, ainda que
com aspas).
O comentário de Zarifian esclarece um ponto essencial das comunicações
tanto de Fleury quanto de Freyssenet e que desde já poderia funcionar como
aquisição para os debates sobre tecnologia e organização: trata-se de tomar
"inovações tecnológicas" e "organizacionais" não como
conteúdos externos que se combinam - sendo que a combinação mais feliz então
conhecida seria aquela mobilizada e operacionalizada pelo sistema japonês de
produção -, mas pensar o elemento "tecnologia" como unidade
indissociável daqueles dois aspectos, seja por meio da noção de
"competência" (Fleury) quanto de "forma social"
(Freyssenet), que organizam as escolhas e as buscas de eficiência dos
equipamentos e instalações.
Por seu turno, uma análise do trabalho em grupo é
feita por Freyssenet. Em que consiste? O que se discute? Quais são as margens
de liberdade dadas? Reynaud explora esse caminho: boa parte da explicação da
eficiência baseada no trabalho em grupo, inclusive para gerenciar as novas
tecnologias automatizadas (Freyssenet), resulta da mobilização de recursos que
são ajustados coletivamente. Mas ele não faz uma análise do trabalho concreto
(Dejours é quem faz isso, de forma ao mesmo tempo feliz e provocadora),
remetendo para as formas institucionais como parte da
interdependência do modelo, também recorrentemente lembrada por outros autores
(Wood). Nesse sentido, chama a atenção para dois pontos. Primeiramente, fala da
perdurabilidade de certas instituições, como as centrais e as federações
nacionais por ramo, as quais impediriam uma implantação direta do sindicalismo
por empresa. Em segundo lugar, comenta que as questões que "o modelo
japonês" suscita quando de sua implantação em outras realidades nacionais,
(participação, envolvimento, confiabilidade dos trabalhadores, uma regulação
não-formalizada) já podem ter sido respondidas antes, daí a necessidade de um
olhar histórico: "as organizações, assim como as relações de trabalho, têm
uma história" (p. 262).
Já Volkoff preocupa-se com a questão da saúde e das condições de
trabalho de maneira mais ampla, uma lacuna até aqui importante - em particular
quando comparada com a relevância que ela adquire no caso brasileiro,
principalmente para os sindicatos e a legislação trabalhista.
Aliás, à medida que se concretizam mais os problemas, o cotejo com o
Brasil vai se tornando mais interessante.
O texto de Pigaud e Sugita faz pensar, pelo descompasso da metodologia
adotada com relação às outras contribuições (com exceção de Dejours), e para
além de seu conteúdo, em quanto as análises e etnografias fabris que
pontilharam parte considerável da produção sobre os processos de trabalho no Brasil durante os anos 80 foram debitárias (mesmo, talvez, sem terem
consciência disso) da abordagem "fenomenológica" que nos é
apresentada de maneira tão instigante pelos autores. Mas friso que essa também
é uma "impressão" (tal como procedem fortemente os autores quando se
debruçam sobre as telefônicas de França e Japão). No entanto, há implicações
teóricas importantes a serem extraídas; a primeira diz respeito ao contraste de
duas "lógicas" (p. 208): a cartesiana versus a do grupo. Na primeira
prevalece uma relação de foiça; na outra, prevalece o acordo. A segunda
implicação, estreitamente ligada à caracterização anterior, diz respeito à
identificação de uma diferença básica entre os modos de organizar o trabalho
nos dois países. No Japão, a interpelação da pessoa (p. 205) torna ambíguo o
próprio conceito de "posto" (p. 206), e ao mesmo tempo explica o
funcionamento coletivo ,da cadeia de produção. A tarefa é prescrita de acordo
com as habilidades pessoais do operador(a), o que significa que o horizonte de
uma universalização baseada no contrato de trabalho que homogeneíza as
condições de uso da força de trabalho está ausente. Por outro lado, a remissão
à pessoa nada tem a ver com o "indivíduo" ocidental; pressupõe antes
uma ordem coletiva, um espaço institucionalizado expresso, por exemplo, na
formação no local de trabalho, o que inclui a transmissão do savoir faire aos
novos entrantes. Na França, a individualização não leva em conta a pessoa, mas
os atributos "formais" (tempos elementares) do posto (e não da pessoa).
A descrição da densidade (Kergoat, p. 197) dos espaços
comparando-se as duas firmas é também muito bem arquitetada. Contudo, emerge
daí uma dúvida: a irredutibilidade de "dois modos de fazer, dois modos de
pensar, duas lógicas em funcionamento no universo industrial" sinaliza que
o apelo culturalista pode estar operando (embora haja a pretensão, no trabalho
de Pigaud e Sugita, de pensar as "redes relacionais" como um valor
estrutural). Irredutibilidade e transferibilidade têm mais semelhanças e identidades
do que se supõe. Na verdade, a própria questão da transferibilidade já
pressupõe de certa forma a construção de um objeto irredutível que possa ser
transplantado para fora de seu habitat original, e por isso mesmo pressupõe a
unidade que faz a "especificidade" japonesa. Mesmo as características
mais salientes do modelo (p. 16), apontadas por Hirata, quais sejam: a relação
específica entre vida empresarial/vida pessoal, que rebate tanto na relação
homem/mulher quanto no menor relevo do "indivíduo" nas regras e
valores da cultura nacional, em contraste com as culturas ocidentais - mesmo aí
seria preciso também uma problematização que demarcasse com a abordagem
culturalista. Afinal, a constituição dos campos privado e público tem toda uma
dimensão diacrônica, em que um dos momentos-chave é justamente o capitalismo,
no qual aquela relação fica bem demarcada, instaurando um tipo de divisão
social do trabalho que vai então consolidar o lugar das classes e também dos
sexos. É desse problema, aliás, que procuram dar conta as pesquisas buscando a
articulação entre a divisão social e a divisão sexual do trabalho.
A "especificidade" do caso japonês pode esconder semelhanças
com seus "contrários" de hoje, como por exemplo o alto turnover nos
anos entre guerras e em seguida ,a alta combatividade dos sindicatos (uma
importação americana), com predominância da racionalização do trabalho no
período imediatamente pós-guerra. O Japão não pode ser visto eternamente como
aquele país que desbancou a produção automobilística norte-americana (tom da
pesquisa de Woomack et al., uma espécie de consenso "do contra" entre
os autores da coletânea). O texto de Osawa figura bem - pelos indícios de
"quebra" no circuito virtuoso do modelo - o quanto de velhas
experiências históricas pode estar escondido naquilo que é tomado como original
e singular.
1 P Womack, D.T. Jones & D. Roos. (1992), A máquina que mudou o
mundo. Rio de Janeiro, Campus.
2. John Humphrey. (1992), The Management of Labour and the Move
towards Learner Production Systems in the Third World: The Case of Brazil. Paper. Genebra,
5-6 de novembro
3. "Trabalho: a categoria-chave da
Sociologia?" Revista Brasilera de Ciências Sociais, 4/10.
Carmem
ALVEAL. Os desbravadores.
A
Petrobrás e a construção do Brasil
industrial,
ANPOCS-Relume/Dumará, 1993.
252
páginas.
O livro de Carmem Alveal, originariamente sua tese de doutoramento no Programa
de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ, tem por base uma pesquisa que se
volta para a discussão do papel do Estado e do Setor Produtivo Estatal, tema
relevante tanto para a recuperação da história recente da industrialização como
para a compreensão da contemporaneidade brasileira. O objeto de estudo - o
ativismo político das elites empresariais do Estado - é enfrentado pela via da
investigação das lideranças da Petrobrás, um entre muitos atores estatais do
setor. Na malha de suas especificidades, a autora busca escapar dos problemas
teóricos e metodológicos das leituras parciais de Weber e da literatura
marxista, bem como das visões excessivamente generalizadoras sobre as
burocracias públicas, que perdem de vista a heterogeneidade de suas práticas e
trajetórias. Sua tese central se debruça sobre "a virtual apropriação de
espaços relativos de autonomia e poder por estes atores, virtualidade oriunda
da sua dupla inserção no Estado e no mercado",
o que se realiza graças à construção de dois atributos indissociáveis: uma
forte identidade política e um projeto estratégico próprio (p. 11). Situando no
debate contemporâneo o objeto e a tese central de seu trabalho, a
autora discute o fenômeno do "Leviatã produtivo", sublinhando, apesar
da importância do tema, a escassez de literatura a esse respeito.
Diante das questões que se colocam entre o tratamento global e as
especificidades de trajetórias e atores do Setor Produtivo Estatal, Alveal
desenvolve um "estudo de caso" a partir de uma argumentação que parte
do que ela denomina como "especificidade-chave dos atores do SPE (...)
expressa na metáfora do Jano bifronte" (p. 14).
Os argumentos que estruturam seu esforço de análise estão apontados com
clareza. O primeiro é centrado na idéia de que o potencial de ativismo político
das lideranças da Petrobrás foi tecido ao longo de uma trajetória de construção
da identidade política, nucleada por um projeto estratégico próprio. Alveal
utiliza o conceito de identidade política do ator como "capacidade de adquirir,
acumular, reciclar e, sobretudo, mobilizar recursos de poder para implementar a
longo prazo uma política conscientemente direcionada". Desse ponto de
vista, portanto, este não é um estudo de caso entre outros, já que se configura
como experiência paradigmática. Além dos fatores constituintes da capacidade
política dos atores estatais produtivos, o que o trabalho considera como
relação decisiva para a força ou fragilidade dos atores do SPE é o acordo
básico, que define as regras da ação coletiva, com o fim de implementar um
projeto socioprodutivo (p. 15). É impossível pensar na construção desse acordo
que construiu o Brasil industrial sem se referir a seu principal ator: o
Estado. O último argumento diz respeito às relações entre as elites do SPE e
seus meios privados de intervenção específicos. Estes quesitos permitem que se
afirme:
A trajetória da Petrobrás é relevante,
sobretudo pela sua qualidade: verticalmente integrada, conglomerada e
internacionalizada. O elevado potencial de acumulação de sua atividade-eixo
obviamente promoveu sua dinâmica microeconômica típica de uma grande firma.
Entretanto, esta dinâmica, que rompe os limites originais de competência, foi
muito catalisada pelo animus privado, schumpeteriano e internacionalizador do
projeto de suas elites, que transformaram o grupo estatal numa organização
solidária com os interesses do capital privado nacional (p. 16).
A duplicidade articulada de dois movimentos - a lógica privada em seu ethos
econômico e o papel político de intermediação de interesses entre grupos de
atores privados e públicos, nacionais e internacionais - "constitui um
fator virtual decisivo para a preservação ou incremento do papel político e
econômico destes atores no cenário.de um novo projeto de desenvolvimento"
(p. 16).
A análise é desenvolvida através de uma estrutura de
capítulos bem ordenada e tradicional. O primeiro deles discute um campo teórico
e seus desdobramentos latino-americanos e brasileiros. Os pontos de partida -
Weber e Marx, em suas muitas leituras - dão origem a uma reconstrução e
operacionalização de conceitos relativos ao que a autora define como "es
tatocracias", na busca da superação das muitas concepções antinômicas
presentes nas diversas tradições teóricas (os mais aperfeiçoados instrumentos
de dominação, por um lado, ou um Leviatã identificado como conjunto de forças
políticas autônomas, por outro). A conclusão desse capítulo desemboca em uma
dificuldade clássica: o confronto entre abordagens teóricas de natureza
generalizadora e as diversas dimensões heterogêneas não contempladas
teoricamente, que a autora termina por enfatizar. Se, de um lado, é certo que
em cada campo podem ser apontados esses mesmos problemas que permeiam a relação
entre os achados de pesquisa e a teoria, por outro lado, desse confronto nascem
interrogações que vão, desde cedo, circunscrevendo seu objeto e sua forma de
tratá-lo. Assim, na página 41, Alveal aponta que "(...) a evolução da
realidade e do discurso teórico desalojou as abstrações argumentadas pelas
abordagens tradicionais sobre as burocracias públicas", o que lhe permite,
ao fazer o balanço das abordagens tradicionais, concluir que suas contribuições
resultam em "um saldo nulo ou precário".
Por um lado, a nacionalidade, como
problemática central da visão instrumental, esterilizou não apenas a tentativa
de tratar as burocracias públicas, mas sobretudo suprimiu o tratamento das
estatocracias produtivas. No que se refere às elites estatais produtivas, o
equívoco de vê-las como sujeitos de um processo inédito, uma "burguesia de
Estado", nascida da emergência de um novo modo de acumulação, conduziu à
insustentável tese de uma espécie de capitalismo sem apropriação privada dos
meios de produção (...).
A autora escolhe, assim, um campo teórico, no qual se situam: as
teorias da dinâmica endógena da decadência do sistema liberal, cujas
contribuições, a seu ver, apontam elementos importantes para a "existência
virtual de processos de apropriação de autonomia e poder pelas estatocracias"
(p. 41). Desses elementos destaca-se especialmente o "bifrontismo dos
atores estatais", que servirá de fio condutor da análise. É ainda a
discussão de elementos teóricos que perpassa o segundo capítulo, em que se
constrói a especificidade do objeto, chamando a atenção para as "variáveis
específicas que intervêm na face política desse segmento particular de atores
estatais, a despeito da sua reconhecida heterogeneidade" (p. 45).
No capítulo 3 começa propriamente a exposição e a análise de dados, em
um diálogo entre uma cronologia que a autora vai construindo a partir de marcos
temporais precisos e as pistas de discussão sugeridas a cada passo. As
primeiras constatações importantes dizem respeito ao que se qualifica como um
"nascimento privilegiado". Produto de um conflito político e
ideológico, a auto-suficiência financeira se tornou, desde o início, uma
diretriz central, imprescindível diante das necessidades de legitimação da empresa.
A procura de autonomia era, no ambiente político do fim da era Vargas, imposta
pela necessidade de garantir sua sobrevivência e seu crescimento. As
dificuldades de importação, de maquinário e de habilitação profissional foram
apenas o começo. A resposta a essas primeiras dificuldades, comenta Alveal,
sugeria a constituição de uma abordagem estratégica precoce. De um lado, salta
aos olhos o vínculo entre o monopólio estatal do petróleo e a presença militar
na constituição das lideranças da Petrobrás; de outro, desde seus primórdios,
essas lideranças atuaram como dinamizadoras do capital privado, estabelecendo
uma "vinculação congênita" de interesses entre a Petrobrás e o
empresariado do setor de bens de capital. Outros traços que poderiam ser
qualificados como "congênitos" começaram desde cedo a diferenciá-la
de outras lideranças do Setor Produtivo Estatal. Entre esses traços estavam
aqueles que fortaleceriam sua autonomia relativa, inclusive no terreno
tecnológico. Reúnem-se precocemente elementos simbólicos e pragmáticos no
estilo de comando. Dessa forma, sendo impossível criar uma subsidiária
fornecedora de equipamentos, a estatal articula o setor privado para cumprir
esse objetivo. Se a continuidade dos fornecimentos, atrelada à política de
nacionalização, se configurava em operação dispendiosa, em termos amplos, tais
dispêndios eram contrabalançados pelos retornos políticos. A imagem de
vanguarda na luta pela emancipação econômica nacional ganhava solidez,
estreitando os laços com as forças identificadas com uma política de relativa
autonomia nacional. Em um só movimento foram contemplados nacionalistas,
empresários e militares. Entretanto, esse "ativismo precoce" voltado
para a sustentabilidade do crescimento da empresa, geraria áreas de conflito,
“desta vez não provenientes dos seus tradicionais opositores e sim da própria
esfera governamental” (p. 77).
Na maré nacional-desenvolvimentista, em meio à crise com o CNP marcando
o início do clima de politização que perduraria até o Golpe de 1964, desenvolveram-se
padrões de conduta que se revelavam relativamente autônomos, o que se devia à
capacidade de seus administradores de gerar recursos internos independentes do
orçamento público. Dessa forma, antes mesmo das mudanças drásticas que estavam
por vir, esses traços já mareavam as trilhas de sua trajetória.
Depois do Golpe de 64, na reforma de 67, enfatizou-se o princípio da
descentralização administrativa e as empresas estatais ganharam personalidade
jurídica própria. Ao se apropriar desse recurso, a liderança da Petrobrás daria
início a um processo de verticalização que desembocaria, como se constata nos
demais capítulos, na petroquímica, na conglomeração e na internacionalização da
empresa. Esse processo teve lugar entre 65 e 75, período de apenas dez anos, em
que se redefiniram os vínculos com as macroforças políticas do país pós-64. A
dinâmica produtiva interna ganhou, como reforço importante, larga margem de
apoio político dos governos militares.
Merecem destaque os traços que fizeram da Petrobrás ponta-de-lança
inquestionável na modernização capitalista brasileira. Trata-se, sobretudo, de
analisar seu ingresso definitivo no desenvolvimento petroquímico, o
que lhe permitiu suprir o que é qualificado como (in)capacidade empresarial
privada nacional, servindo ao mesmo tempo de contrapeso ao capital
internacional. Esse é o objeto de análise do capítulo 4 de Os desbravadores.
Nele encontram-se personagens associados à história da Petrobrás, como o
general Geisel, bem como a clássica análise baseada no "tripé"
constituído por Estado, capital nacional privado e capital internacional,
presente em boa parte das análises do setor petroquímico no Brasil. Supera-se,
porém, sem que seja necessário questioná-la, essa forma clássica de pensar o
que vários autores denominaram "tríplice aliança", à medida que o
enfoque privilegia as especificidades de um ator do Setor Produtivo Estatal.
Entrecruzam-se, por outras dimensões, enfoques que qualificam as empresas e
práticas do setor estatal, como demonstram algumas análises de Oliveira, por
meio de outros instrumentais teóricos, como fortemente dissociados de uma
dimensão "pública", no sentido que lhe empresta parte da literatura
contemporânea.* Evidentemente, o enfoque do trabalho de Alveal é outro, o que
lhe permitirá permanecer no interior das análises clássicas que conferem ao
desenvolvimento do setor petroquímico no Brasil o caráter de "tríplice
aliança" estimulada e orquestrada, especialmente, pelas lideranças da
Petrobrás.
Em meio à análise desse processo de conglomeração, internacionalização
e implantação da petroquímica no Brasil, fica claro que o reforço da
centralidade econômica e política da estrutura da Petrobrás é atribuído
"ao ativismo político de sua elite empresarial, cujo projeto estratégico
era, por sua vez, fortemente catalisado pela coalizão de interesses da esfera
estatal e dos governos sucessivos do período em análise" (p. 107).
No interior da "tríplice aliança", a autora
passa a analisar os traços de corporativismo produtivo, nos termos que se seguem:
"A perspectiva maior do esquema corporativo da tríplice aliança se insere
(...) no marco do capitalismo politicamente orientado segundo uma lógica
‘nacional’, em face da necessidade de desbloquear os condicionantes restritivos
drásticos de ordem doméstica e internacional, privilegiando assim a dimensão
política da estratégia de acumulação por sobre a dimensão do mercado. Dado que
o ‘capitalismo político’ é uma experiência geral de ‘gestão’ do capitalismo
contemporâneo que processa, com variantes, o evento da intervenção estatal, a
especificidade brasileira - conspicuamente ilustrada pelo caso Petrobrás -
estaria dada pela natureza oligopólica desse ‘ padrão’ relacional" (p. 107, grifos
meus).
Nesta passagem, que prenuncia os termos em que o trabalho foi
concluído, ressalta-se o caráter exemplar da empresa, como também seu lugar, o
que traz à cena, pela via desse ator, as especificidades brasileiras na gestão
do capitalismo contemporâneo. Cabe, aliás, notar a habilidade da autora em
permanecer na análise de seu objeto e, ao mesmo tempo, alargar seu espectro
para discutir, sempre pelo caminho escolhido, aspectos tão gerais quanto
significativos da história econômica e política do país. Algumas constatações
são especialmente significativas, sobretudo quando referidas à vulgarização da
polaridade Estado-mercado, tão importante para a construção do ideário
neoliberal. Acompanhando o percurso de Alveal, merece destaque a afirmação da
página 131: "O fortalecimento do sistema Petrobrás - e, de modo geral, do
SPE - foi altamente catalisado pelo animus privado, schumpeteriano e
internacionalizador infundido ao SPE, pela coalizão de interesses que assume o
Estado após 1964. (...) o papel do SPE, animado por este espírito etológico,
longe de significar um objetivo temporário para resguardar o setor privado das
pressões sistemáticas de ciclos depressivos ou uma corruptela política
conspiratória face à economia de mercado ou à iniciativa privada, traduzia o
macroobjetivo estrutural de fortalecer o mercado pela mão visível do Estado.
"Dessa maneira", afirma ainda Alveal,
"na tessitura densa de relações com o seu meio de intervenção, a
Petrobrás, que antes de 64 fora, precipuamente, um ator protagonista do Estado,
convertera-se em 1975 num ator também protagonista do mercado" (p. 132).
Acentuou-se, nesse jogo, um viés "duplamente privatista": a inserção
crescente na dinâmica de relações e interesses próprios das atividades
produtivas fez da Petrobrás uma organização solidária com o capital privado.
Ganhava, assim, relevância seu papel estritamente empresarial permeado por uma
lógica própria à dinâmica de mercado. Esses processos produzem uma incorporação
decisiva da lógica privada. No embate com o gigantismo, a autora ainda aponta
fatores que permitirão o reforço da eficiência. No contexto do regime militar,
cresce a "estatura das tecnoestruturas do SPE (...) O status de
empresários e administradores, quer do setor estatal, quer do setor privado de
grande porte, revigorava-se na exata medida em que se anulava a influência dos
sindicatos e se reprimiam todos os movimentos de massa e de opinião
pública" (p. 134). Formava-se, assim, uma "escola de quadros"
gerenciais, fundamental para a definição de uma gestão empresarial considerada
moderna no país. A história e as características da gestão das indústrias petroquímicas
reunidas na forma de pólo, especialmente em São Paulo, reforçam essa filiação.
Já nos anos 80, o fosso que vinha se criando entre os sistemas
produtivos do Estado e os quadros da esfera governamental adquiriu dimensões
objetivas e subjetivas, identitárias e culturais, a partir das quais se
reforçaria ainda mais o caráter e o comportamento autônomo das lideranças
empresariais da Petrobrás, tornados públicos pela afirmação de sua dimensão de
lógica privada em oposição à lógica burocrática do governo central. Essa década
configuraria a crise do padrão produtivo comandado pelo Estado, objeto de
análise dos três últimos capítulos do livro.
O período entre 75 e 90, que se iniciou com os efeitos dramáticos dos
choques do petróleo, pautou-se por uma hostilidade política e econômica às
lideranças empresariais do SPE, forçando o ator em exame a uma estratégia ora
"defensivo-dinâmica", ora ofensiva no sentido de manter a expansão do
sistema. As políticas do governo central, que tenderiam a um processo de
"canibalização" da estatal, se ancoravam em um contexto que combinou
"a degenerescência do acordo de interesses associados na tríplice aliança,
o declínio e crise do longo ciclo de crescimento econômico de seis décadas e a
transição democrática do país". Perdia-se progressivamente a congruência,
antes decisiva, entre a política central e a política da empresa (p. 147).
As constatações relativas ao presente dizem respeito ao impasse
"entre os grupos de interesse estruturais do país acerca de um projeto de
sociedade e economia" (p. 206). Os rumos desse "Leviatã
produtivo" estariam por ser definidos pela negociação entre esses mesmos
interesses. Em relação à História recente do país, algumas conclusões são surpreendentes,
sobretudo se confrontadas com os argumentos neoliberais. Entre elas, destaca-se
a que a autora qualifica como um embate entre uma trajetória paradigmática e um
capitalismo de padrão de intervenção estatal frágil (p. 217).
A discussão que se trava, a pesquisa e a análise do material, feita por
meio de uma bibliografia extensa, acabam por constituir um livro denso e, ao
mesmo tempo, escrito com muita clareza. Esse percurso, pela reconstituição da
trajetória ao mesmo tempo específica e exemplar da Petrobrás, constitui
contribuição significativa para uma polêmica acalorada acerca de um tema não
menos candente: o lugar e o papel do Estado e de seus setores produtivos na
dinâmica industrial e política brasileira.
Cibele
Saliba Rizek é doutora em Sociologia e professora do Departamento de
Arquitetura da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo.
NOTA
*Ver especialmente "A metamorfose da
arribação", Novos Estudos Cebrap n° 27, julho de 1990, em que o autor
comenta a diferença entre estatal e público, discutindo o que denomina
“repartição clássica entre público e privado”.
Mike FEATHERSTONE. Cultura de
consumo e
pós-modernismo. São Paulo,
Studio
Nobel, 1995. 224 páginas.
A leitura dessa coleção de ensaios do sociólogo inglês Mike
Featherstone, escritos entre 1985 e 1990 e posteriormente revistos para
publicação conjunta, já valeria como uma atualização intensiva ao importante
debate que se desenrola na teoria social contemporânea em torno das temáticas
de cultura, consumo e pós-modernidade. Em seus dez capítulos, o livro discute
as diferentes concepções de modernidade e pós-modernidade, as teorias sobre
cultura de consumo e estetização da vida cotidiana, as culturas urbanas e os
estilos de vida contemporâneos diante das tensões entre o processo de
globalização e o de fortalecimento dos particularismos culturais.
Pode-se avaliar á amplitude e a riqueza desse debate com uma olhada na
imponente bibliografia mobilizada pelo autor, em grande parte desconhecida
entre nós, com destaque para os vários trabalhos incluídos nas dezenas de
periódicos de alta qualidade (que desde os anos 70 têm surgido não somente nos
centros tradicionais de produção teórica em ciências sociais, mas também em
países como o Canadá e a Austrália) dedicados a discussões teóricas e
investigações empíricas sobre cultura nas sociedades contemporâneas. O autor
pertence ao grupo da revista inglesa Theory, Culture & Society, uma das
mais bem-sucedidas publicações desse filão, que tem dado contribuições
originais para o enfoque socioantropológico de temas como a pós-modernidade, a
globalização, o corpo e o curso da vida.
O livro não se limita, porém, a uma discussão bem
informada sobre a passagem das questões culturais para o centro das
preocupações teóricas nas ciências sociais: desenvolve também uma proposta
estimulante para a análise sociológica da cultura contemporânea. Featherstone
leva a sério os fenômenos que autores tão distintos como Baudrillard, Lyotard,
Daniel Bell e Frederic Jameson apresentaram como evidências da constituição de
uma cultura pós-moderna, num sentido amplo - como, por exemplo, as novas formas
de tecnologia
e informação, a fragmentação do conhecimento apoiado nas grandes narrativas
fundacionais, a importância crescente das imagens e do figurado sobre o
discursivo, a crise dos sentidos de história e narração, a predominância da
paródia e do pastiche nas artes, a valorização do hedonismo e do consumo contra
uma ética do trabalho e da previdência etc.
Featherstone é cauteloso quanto a considerar se tais indícios
inaugurariam uma nova etapa na história da humanidade, com o "fim" do
social, da história, da normatividade universal etc. e o conseqüente aparecimento
de uma pós-sociedade das "massas", das "intensidades", dos
particularismos culturais etc. Na verdade, ele está menos interessado em saber
o que o pós-moderno realmente "é" do que em descobrir as condições
sociológicas e históricas que possibilitaram sua receptividade como imagem
forte das experiências e práticas culturais contemporâneas. Para interpretar
sociologicamente os fenômenos designados como pós-modernos, ele propõe
vinculá-los aos processos de elaboração e difusão de conceitos, experiências e
práticas de um grupo social específico, os especialistas da cultura - que
incluem não apenas os artistas, intelectuais e acadêmicos propriamente ditos,
mas toda uma variedade de intermediários culturais (jornalistas, profissionais
da mídia, promoters, produtores etc.) -, em meio às estratégias de poder e
relações de interdependência que esses atores mantêm com outros grupos sociais,
em diferentes momentos do tempo. Norbert Elias e Pierre Bourdieu estão entre os
principais inspiradores dessa sociologia da cultura pós-moderna, que se coloca
como alternativa tanto à anti-sociologia dos defensores do pós-modernismo
quanto aos velhos mecanicismos sociológicos dos nostálgicos de utopias
fracassadas à direita (o sistema cultural "estabilizador") e à
esquerda (a "revolução" igualitária e racionalizadora).
Podem ser destacadas duas frentes de combate teórico na construção
dessa abordagem. De um lado, polemiza-se com as teorias inspiradas pelas noções
de racionalização, mercantilização e modernização, que subordinam o consumo à
produção e enfatizam o poder da indústria cultural em forjar uma cultura de
massas cujo denominador comum, o valor de troca, aniquilaria toda forma de
individualidade e criatividade. A esse ponto de vista, Featherstone contrapõe
os trabalhos de diferentes autores voltados para a compreensão da dimensão
cultural da economia capitalista (de Benjamin a Sahlins), cuja relevância, está
em mostrar que a sociedade de consumo, antes de massificar e uniformizar gostos
e estilos, produz um jogo complexo de diferenças e distinções sociais, no qual
o consumo desempenha um papel fundamental na expressão de individualidades e
projetos de vida.
Contra essa interpretação sedutora (aqui grosseiramente resumida),
Featherstone levanta algumas objeções relevantes, sempre recorrendo a
investigações empíricas. Em primeiro lugar, ele relativiza a singularidade e os
efeitos transgressivos da estetização da vida cotidiana contemporânea,
mostrando que a ênfase em experiências sensoriais aparentemente "desestruturadoras"
tem precedentes importantes na História ocidental, desde os carnavais e as
feiras do início da Idade Moderna até as subculturas românticas e a experiência
na metrópole moderna descrita por Baudelaire, Benjamin e Simmel. Ao assinalar
as continuidades entre as experiências culturais designadas como pós-modernas e
certas características da modernidade e da pré-modernidade, Featherstone sugere
reinterpretar a questão da estetização do cotidiano com base na teoria do
processo civilizador de Elias, como uma longa luta da burguesia e das classes
médias emergentes contra o fascínio e o temor do descontrole provocado por
transgressões simbólicas, prazeres físicos e intensidades sensoriais associados
(como uma forma constante de alteridade) às camadas subalternas e aos
"selvagens", mais tarde incorporados por correntes artísticas como o
expressionismo e o surrealismo.
Além disso, Featherstone (como bom empirista inglês)
mostra que as interpretações teóricas da experiência pós-moderna se baseiam com
freqüência nos modelos e nas referências culturais dos próprios intelectuais
que as elaboram (com suas dicotomias racional/ emocional,
progressista/reacionário etc.), desprezando a investigação das práticas
concretas supostamente associadas ao pós-modernismo. Citando estudos sobre a
contracultura nos anos 60 e a influência da mídia na construção social de novos
papéis familiares, nosso autor chama a atenção para a sugestiva hipótese de que
a receptividade crescente às experiências estéticas e emocionais aparentemente
"desestruturadoras" dos sensos de ordem, história e realidade pode
corresponder a um "descontrole controlado das emoções", isto
é, a uma disposição para adotar papéis adultos menos rígidos e praticar o jogo
proposto pelas montagens e simulacros conscientemente e sem culpa, sem que isso
signifique uma "regressão" a estados emocionais primários, mas, ao
contrário, uma forma avançada de autocontrole e responsabilidade interpessoal.
Ainda acompanhando a orientação teórica de Elias, isso indicaria não uma
implosão do social, mas uma mudança na balança de poderes do processo
civilizador, em favor de um afrouxamento dos controles emocionais e da emergência de combinações
legítimas de cálculo e prazer.
Featherstone acrescenta que tal mudança seria produto da influência
crescente do que Bourdieu chamou de "novos intermediários culturais",
provenientes da geração baby boom do pós-guerra, que atuam entre a
mídia, a academia e a universidade. Eles seriam os responsáveis tanto pela
popularização das visões de mundo e estilos de vida dos artistas e intelectuais
como pela valorização de atividades não reconhecidas como "alta
cultura" (cinema, TV, música popular, história em quadrinhos etc.), ao
mesmo tempo que se revelariam os principais promotores e receptores das
sensibilidades à exploração emocional, à estilização da vida, à importância da
intimidade, à dimensão expressiva do corpo, de roupas, de objetos e outros
aspectos que compõem o imaginário da cultura de consumo contemporânea.
Trata-se, portanto, de um grupo privilegiado para a investigação da gênese e da
disseminação das preferências, dos estilos e papéis sociais característicos das
sensibilidades designadas como pós-modernas, pois funcionam como tradutores de
informações e novos modelos de comportamento para vários grupos sociais.
Segundo o autor, nos países ocidentais avançados os intermediários culturais
potencializaram sua influência social em decorrência da profissionalização dos
artistas, da consolidação dos mercados de arte graças a investimentos públicos
e privados vultosos, da expansão das ocupações ligadas a mídia, publicidade,
moda, promoção cultural, aconselhamento, educação, terapia - e todas essas
circunstâncias, por sua vez, resultaram de uma complexa convergência de
interesses e valores envolvendo políticos, burocratas, empresários,
financistas, artistas, intelectuais, os próprios intermediários culturais e os
públicos consumidores. Essas circunstâncias podem mudar, se houver alguma
alteração significativa nas balanças de poder no interior dessa ampla configuração.
Featherstone contrapõe também a idéia de que a
inflação de informações e bens simbólicos nas sociedades contemporâneas,
especialmente a capacidade aparentemente infinita de produzir réplicas de
símbolos de status social, implicaria uma desordem generalizada nas
hierarquias sociais (para alguns, essas tendências de desclassificação
sociocultural exibiriam a faceta "democratizaste" do pós-modernismo).
Apoiado em trabalhos de Mary Douglas e Bourdieu, o autor sustenta que, no plano
das interações cotidianas, o corpo, a aparência e o comportamento ainda são
fontes importantes de pistas e de informações sobre status, prestígio e poder,
ainda que os estilos, marcas e produtos da moda estejam sujeitos à mudança e à
imitação. O que ocorre é uma flexibilização desses critérios em função das
situações. O contexto de oferta crescente e diversificada de bens simbólicos
intensifica a demanda por especialistas e intermediários culturais, capazes de
fornecer as interpretações necessárias para discriminar e usar adequadamente
tais bens com vistas a transmitir as mensagens e imagens de individualidade,
gosto, posição e estilo convenientes a cada situação. Ora, são justamente os
novos intermediários culturais os principais portadores e divulgadores da
capacidade de oscilar regradamente entre o controle e o descontrole emocional,
a consciência de status e o jogo da fantasia, o cálculo instrumental e o
hedonismo. O problema da estabilização das hierarquias socioculturais não
desapareceu, portanto, mas se tornou mais complexo, ao passar a orientar-se por
um esquema classificatório que permite um grau considerável de integração dos
sensos de ordem e transgressão. Desse ângulo, evidencia-se a plasticidade das
"modas" contemporâneas e desponta uma concepção mais dinâmica e
penetrante de "estilo de vida", como a capacidade de cultivar o gosto
pela exploração emocional e as experiências afetivas intensas - e, às vezes,
ameaçadoras do senso pessoal de ordem, equilíbrio e temporalidade -,bem como
transitar por entre referências culturais distintas de comportamento e
apresentação pessoal, sem que isso seja sinônimo de "esquizofrenia".
Talvez se encontre aqui uma justificação rigorosamente sociológica para afastar
de vez os imperativos por um "referente" e uma subjetividade consistentes,
que ainda balizam as análises convencionais, sem ser por isso acusado de
"irracionalismo".
São bastante amplas as possibilidades de aplicação da
análise sociológica da cultura pós-moderna defendida por Featherstone.
Consideremos brevemente o campo da sociologia e da antropologia urbanas. As
grande metrópoles estão se tornando centros de difusão e consumo de imaginários
culturais, onde os estilos de vida imitam ou repercutem o jogo de imagens e o
excesso de significações do próprio ambiente edificado. Nelas estão em operação
ideologias e práticas de reestruturação das relações socioespaciais, criando-se
espaços relativamente isolados de sociabilidade e consumo cultural para
segmentos mais amplos que valorizam o "espetáculo" da arte e os ambientes estilizados.
Mesmo os espaços de consumo propriamente dito, como os shopping centers, se
transformam em centros de espetáculos e diversões cada vez mais sofisticados.
Também os museus e galerias de arte apelam cada vez mais para as imagens e
simulações na organização de suas mostras e exposições. Tudo isso assinala o
eclipse de um sentido universal e coerente de "Arte" e
"Cultura", transformando o papel dos artistas e intelectuais; tudo
isso envolve também formas flexíveis de classificação, hierarquia e segregação,
que precisam ser desvendadas pela investigação empírica. Entre nós, uma parcela
mais atenta de pesquisadores, especialmente na antropologia urbana, já se
dedica há algum tempo a essas questões, ressentindo-se porém da ausência de um
referencial teórico mais abrangente e adequado para suas interpretações. O
livro de Featherstone pode significar um avanço nessa direção.
Júlio Assis Simões
é doutorando em Ciências Sociais na Unicamp e professor da Escola de Sociologia
e Política de São Paulo.
Masters and Servants
Huw BEYNON & Terry AUSTRIN.
Masters and Servants - Class and
Patronage in the Making of a Labour
Organisation. Londres, Rivers Oram Press,
1994. 403
páginas.
Com este livro de Huw Beynon e Terry Austrin, a sociologia histórica
britânica nos brinda com mais uma contribuição de grande interesse sobre os
processos de formação da classe operária. O estudo coloca os mineiros da
principal região carbonífera do norte da Inglaterra, concentrados em Durham, em
contraste com a classe operária clássica, de características tipicamente
urbanas - o "mundo de classe conhecido por Marx e Dickens"; mostra
que esse grupo, essencial para o desenvolvimento do capitalismo no século XIX,
vivia em áreas rurais, em pequenas vilas e, até 1872, ainda tinha que conviver
com formas de trabalho que o atavam aos senhores por contratos temporários de
exclusividade - o "bonded labour".
Com relação à organização e à militância sindicais, o livro revela uma
atividade político-organizativa dos mineiros de carvão que surpreende pela
peculiaridade. Eles formaram sindicatos de trabalhadores não qualificados já no
século XIX e lutaram para assegurar direitos, mais do que para proteger uma
profissão, o que seria próprio dos operários qualificados. Nenhum outro grupo
considerado "não-qualificado" teria sido capaz de se organizar tão
cedo e, de forma tão inclusiva como os mineiros, criar solidariedade através da
ação política. Mas as lideranças da categoria aparecem intimamente ligadas à
religião, nas igrejas metodistas - uma religião popular, cuja ação se
contrapunha à da Igreja da Inglaterra, associada à classe dos proprietários das
minas. Com relação à política partidária, os mineiros apresentam uma trajetória
pouco usual: embora no século XX tenham se filiado ao Partido Trabalhista e
garantido a ele cadeiras seguras no Parlamento, pouco antes se identificavam e
faziam alianças com os liberais.
Embora seja grande o número de trabalhos escritos sobre a importância
numérica e política dos mineiros de carvão na Grã-Bretanha, a análise de Beynon
e Austrin introduz preocupações novas na linha de estudos sobre política e
classe trabalhadora e produz um novo entendimento acerca da sociedade mineira e
dos complexos mecanismos através dos quais a vida pública e privada das
comunidades foi regulada pelo costume e pela organização formal. A distância
entre o significado social da mina de carvão e a organização da sociedade a sua
volta por um lado, e a estrutura e política do sindicalismo mineiro por outro,
levou os autores a se perguntarem sobre as intrincadas relações entre a vida
comunitária, a esfera política e ocupacional - como se entrecruzavam o padrão
da vida cotidiana dos mineiros e as principais instituições políticas da classe
trabalhadora -, o sindicato e o Partido Trabalhista.
O argumento se constrói pelo uso extensivo de fontes primárias. Depois
de um breve e incisivo retrato da classe patronal e de sua capacidade de
auto-reprodução, a ênfase recai sobre os trabalhadores: suas visões do passado,
a autobiografia de lideranças e um conjunto surpreendente de fotos de pessoas,
entidades e eventos relacionados aos diferentes momentos da vida comunitária,
cultural, religiosa, política e partidária dos mineiros de carvão. Através de
falas, fotos e relatos o leitor percorre envolvido a história do
desenvolvimento das comunidades mineiras e da construção da solidariedade do
grupo.
Beynon e Austrin ressaltam, na parte inicial do livro,
o paradoxo que marca a atividade da indústria de mineração inglesa,
especialmente no século XIX. Tratava-se de uma indústria envolvida de forma
decisiva na expansão capitalista e, portanto, na constituição do "mundo
moderno", mas que ao mesmo tempo mantinha relações de poder e de autoridade
"tradicionais", formas pré-capitalistas de contrato de trabalho,
controle e propriedade da terra e das moradias operárias. Os autores falam,
nesse primeiro momento, da existência de um modo de dominação
paternalista-aristocrático ou o "Durham system", que se
caracteriza por rigorosa regulamentação da vida operária dentro e fora da
produção. O aspecto que mais chama a atenção nesse "sistema" é a
utilização do bonded labour, em convívio regular com as relações
capitalistas. Os mineiros de carvão eram obrigados a assinar contratos anuais
de trabalho com exclusividade, o que os atava aos donos das minas, ficando à
mercê dos empregadores no que diz respeito ao valor do salário, à alocação nas
casas das vilas operárias e à provisão de equipamentos de trabalho. "Um
contrato escrito, que variava conforme a companhia de mineração, era lido para
os mineiros, cujo consentimento se dava pelo levantar das mãos sobre o ombro do
agenciador e sobre o toque na caneta que estivesse colocando uma cruz sobre o seu
nome" (p. 29). O trabalhador só tinha liberdade para deixar aquele
empregador ao final do contrato, quando então recebia um "leaving
certificate". O descumprimento do contrato acarretava punições sob a
forma de multas ou mesmo de encarceramento.
Bonded labour e paternalismo constituíram os principais empecilhos
para a organização sindical. Beynon e Austrin dedicam boa parte do livro à
constituição das formas de organização dos trabalhadores das minas e sua
relação com a vida cotidiana da comunidade. A descrição das primeiras
atividades de resistência e disputa entre os trabalhadores e a classe dominante
da região associa fortemente o sindicato à religião, em particular ao
"metodismo primitivo", que se teria tornado quase uma "religião
do trabalho". Os primeiros ativistas operavam como quadros religiosos,
fundavam sindicatos e os incentivavam pelo uso da solidariedade comunitária. O
sindicalismo propiciou a ocupação de posições de autoridade nas vilas e no
condado, por parte dos metodistas, o que introduziu um novo tipo de disciplina
sobre os homens nas minas. "Ironicamente, foi a Igreja e não o pub que
armou a principal arena para a organização sindical (...). Opondo-se à bebida e ao jogo, compromissados com hábitos regulares de
trabalho, os metodistas articularam uma base cultural alternativa dentro da
classe operária" (p. 43). Beynon e Austrin, no entanto, reconhecem que
esse novo padrão não foi absoluto; chocou-se e competiu com a cultura centrada
no pub, mas acabou achando formas de convívio, principalmente nos momentos de
greve e de conflito aberto com a indústria.
As tentativas de organização de um sindicato de trabalhadores mineiros
tiveram total oposição do patronato nos anos 1860/70. Os encontros convocados
para as tabernas, que também pertenciam aos proprietários das minas, levaram a
ameaças de fechamento dos estabelecimentos: Os únicos locais legítimos para
esses encontros passaram então a ser as igrejas metodistas, além do que o
metodismo provia os trabalhadores com um código moral particular, que os
transformava em "pecadores redimidos, fazendo de bêbados itinerantes
sóbrios (...) e respeitáveis dirigentes sindicais e representantes
políticos" (p. 364).
A descrição e a análise da cerimônia do "Gala" no livro
apontam para um fenômeno social, cultural e político rico e revelador dessa
combinação entre o político, o econômico e o cultural buscada pelos autores. Em
um encontro público de grande significado comunitário, o primeiro convocado
pelo sindicato no ano de sua fundação, em 1871, ocorre um desfile de
estandartes e bandeiras representando os diversos grupos de trabalhadores das
várias comunidades da região. O evento propiciava a atualização de uma complexa
rede de relações sociais que incluía desde a manifestação político-sindical com
a presença de lideranças trabalhistas até os reencontros com amigos e parentes,
a evocação pública dos mortos mediante os estandartes, o beber juntos e o
divertir-se. O "Gala" juntava o sindicato, a cidade e a sociedade de
Durham, mas momentos de tensão e conflito entre essas partes podiam causar a
suspensão do evento. As greves levaram algumas vezes ao cancelamento do
desfile, ou então a "ocupação" simbólica da cidade causava medo nos
grupos dominantes. Da mesma forma, a análise dos motivos, desenhos e frases
contidos nos estandartes mostra que estes iam também refletindo as mudanças na
conjuntura política: por volta de 1920, símbolos trabalhistas e socialistas
começam a substituir os motivos religiosos em alguns estandartes.
A participação dos trabalhadores mineiros na história da política
partidária e na organização do Partido Trabalhista Britânico é reconstruída na
parte final do livro. Os autores destacam nesse ponto a presença do "checkweighman"
- posto criado por lei em 1858, para representar os mineiros na pesagem do
carvão extraído, atividade até então controlada pelos patrões - como
fundamental para o sindicato e para a filiação ao Partido Trabalhista. Essa
categoria não apenas colocou ordem nas negociações salariais, propiciando a
base para a organização nos locais de trabalho, como se transformou na elite
política da classe trabalhadora. Depois de uma aliança de conveniência com o
Partido Liberal, no último quarto do século XIX, os mineiros, com todo seu
reconhecimento político na sociedade, fizeram opção pelo trabalhismo.
Beynon e Austrin mostram que, desde o início, foram os sindicatos que
exerceram controle político sobre o partido. Os mineiros, depois que se
associaram ao Partido Trabalhista, fizeram "seu poder e sua tradição de
fraternidade, comunidade, bandeiras e galas se tornar simbólico do movimento
trabalhista como um todo" (p. 369). Também revelam que os mineiros de
carvão, longe de serem revolucionários dentro do partido, eram essencialmente
reformistas. Como representantes do maior sindicato filiado ao trabalhismo, sua
influência se encaminhava pela reforma legislativa e pelo corporativismo.
Masters and Servants, no final, atinge seu objetivo: consegue
mostrar a complexidade das relações sociais engendradas a partir das atividades
de extração de carvão, e a participação peculiar dos mineiros, considerados
símbolo máximo da classe trabalhadora na Inglaterra. Ao mesmo tempo, consegue
suprir as lacunas de estudos e de concepções teóricas sobre operários e
sindicalismo que não valorizam a produção de uma solidariedade política oriunda
de elementos da tradição, da cultura da comunidade, dos códigos morais da
religião, em combinação com as greves, com a organização sindical e com a
participação na política partidária.
José Ricardo Ramalho
é do programa de pós-graduação em Sociologia do IFCS/UFRJ.