Imagino
que, após a leitura dos textos de Alcida Rita Ramos e de Rubem César Fernandes,
os leitores pouco familiarizados com o assunto devem ter se perguntado se os
autores estariam se referindo realmente a um mesmo assunto ao utilizar a sigla
ONG, tal a disparidade das concepções que eles apresentam. De fato, as visões
acerca das ONGs que emergem dos dois textos chegam a ser até antagônicas em
muitos aspectos. É o caso, por exemplo, das relações que tais entidades
estabelecem com os grupos sociais considerados alvos prioritários de seu
trabalho.
Ramos, de um lado,
critica severamente o afastamento das ONGs indigenistas brasileiras daqueles
que ela considera como os índios de "carne e osso", o que, a seu ver,
implicaria uma completa perda do sentido de sua existência. Essas organizações
aparecem, assim, como meros instrumentos a serviço de um ator social
fundamental - no caso, os povos indígenas. Fernandes, por sua vez, insiste no
caráter essencialmente autônomo das ONGs em geral, que não fariam parte de
qualquer estrutura, nem seriam representativas de um corpo social mais amplo.
Na medida em que essas entidades se propõem a falar somente em nome de si
mesmas, seu valor derivaria do que elas fazem, e não de quem representam.
À
primeira vista, parece impossível o estabelecimento de um diálogo entre visões
tão opostas. Entretanto, podemos identificar nessa controvérsia alguns
vestígios de uma velha discussão ainda presente no mundo das ONGs brasileiras.
Para melhor situá-la, há que se ter em mente que grande parte dessas ONGs
surgiu durante o regime militar, quando o número de atores sociais que
conseguiam ter acesso ao espaço público era bem mais reduzido. Tivemos, então,
a emergência de grandes movimentos sociais que, embora cada um se apoiasse
fundamentalmente em determinado segmento da sociedade, acabavam todos
aglutinando em torno de si indivíduos e organizações oriundos de outros
setores.
Este foi
o caso dos intelectuais, que aderiam a esses movimentos sobretudo em função dos
valores éticos e políticos que eles expressavam, e não por uma solidariedade
abstrata aos grupos sociais que os desencadeavam. Foram exatamente esses
intelectuais que vieram a dar origem a muitas das ONGs que hoje atuam nas
diferentes esferas da sociedade. Nessa época, o trabalho da maioria dessas ONGs
se restringia a prestar algum tipo de assessoria a determinados movimentos
sociais (1). Como bem lembra Ramos, elas eram muito mais coladas a esses
movimentos, na medida em que eles acabavam se constituindo quase sempre em seus
únicos canais - ainda que indiretos - de expressão pública.
Isso
jamais significou, porém, que elas fossem obrigadas a aceitar de forma acrítica
e incondicional todo e qualquer comportamento de indivíduos ou grupos, pelo
simples fato de terem a mesma origem social das bases desses movimentos, por
mais representativos que eles fossem. É o que Ramos parece pretender ao
reprovar a postura assumida pela ONG indigenista no episódio relatado em seu
artigo. Mesmo sendo de "carne e osso", o grupo indígena que
protagonizou esse episódio violou concretamente os valores e as orientações
dominantes no próprio movimento indigenista que, pelo que me consta, também não
é conduzido por índios "hiper-reais". Negar à ONG em questão o
simples direito de escolher a quais índios se aliar seria exigir que ela
renunciasse não apenas aos valores do movimento que ela apóia, como inclusive a
sua própria subjetividade. Trata-se, aliás, de uma atitude muito pouco coerente
com o respeito à alteridade concreta que, para Ramos, constitui um dos
princípios da antropologia.
De qualquer maneira,
temos que reconhecer que, à medida que avançava a democratização do país,
muitas das ONGs criadas nas décadas de 60 e 70 com o objetivo de assessorar os
movimentos sociais foram se distanciando deles e assumindo cada vez mais uma
identidade própria no cenário público (2). Não creio, porém, que isso
possa ser atribuído fundamentalmente a um processo de burocratização dessas
entidades, conforme sugere Ramos. Isso se deveu, em primeiro lugar, à própria
ampliação e diversificação da esfera pública, que acabou permitindo a
emergência de maior pluralidade de atores sociais. As
ONGs podiam agora comunicar-se mais diretamente com a opinião pública e
inclusive desencadear seus próprios movimentos, como ocorreu, por exemplo, com
o movimento ambientalista - que se apóia sobretudo nesse tipo de organização -
e, mais recentemente, com a Ação da Cidadania Contra a Fome.
Por
outro lado, a democratização trouxe consigo a ruptura de uma série de consensos
aparentes e de alianças táticas construídas durante o regime militar. A maioria
dos grandes atores coletivos forjados nesse período (frentes partidárias,
movimentos de massa, articulações de entidades etc.) não conseguiu sobreviver
ao desafio de abandonar a atitude de mera resistência que os caracterizava para
passar a formular propostas concretas de políticas públicas sobre diversos
assuntos. O próprio afastamento que, segundo Ramos, teria ocorrido entre os
antropólogos e as ONGs indigenistas, talvez seja um exemplo disso.
Nessa
nova conjuntura, tornaram-se particularmente evidentes as diferenças estruturais
entre os movimentos sociais e as ONGs. Enquanto muitos desses movimentos não
conseguiam transcender os interesses específicos dos setores sociais que os
apoiavam, as ONGs, por sua própria constituição, dispunham de maior liberdade
para agir segundo sua própria noção de interesse público. Isso, por si só,
acabou gerando uma série de conflitos entre movimentos e ONGs que haviam estado
estreitamente vinculados no passado, bem como uma infindável polêmica no seio
destas últimas acerca do tipo de relacionamento que deveriam estabelecer com os
primeiros.
O
processo de emancipação das ONGs no Brasil se intensificou sobretudo na década
de 90, mais especificamente a partir da Eco-92. O Fórum Global, conjunto de
eventos promovidos pelas ONGs de todo o mundo no Parque do Flamengo, no Rio de
Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, acabou dando a nossas ONGs uma visibilidade que
elas jamais haviam tido. Mais do que isso, elas puderam se afirmar junto à opinião
pública enquanto interlocutoras para a discussão de uma série de assuntos.
Finalmente, elas abandonaram o confinamento a que estavam submetidas nos
bastidores dos movimentos sociais, para virem a ocupar o centro do palco na
esfera pública.
A
conquista de canais de expressão direta não impede, porém, que muitas dessas
organizações continuem se dedicando ainda hoje à assessoria de diversos
movimentos sociais. Este não é, de resto, um fenômeno exclusivamente
brasileiro. Na literatura internacional sobre as ONGs há constantes referências
às "GRSOs" (Grassroots Support Organizations), que constituem um dos
tipos em que são normalmente classificadas essas organizações (3).
Apesar de voltarem inteiramente seu trabalho para determinados atores sociais,
essas ONGs se recusam a desempenhar o papel de meros instrumentos a seu
serviço, preferindo estabelecer com eles uma relação de parceria e de
cooperação.
Diante
de tudo isso creio que, a despeito de seu caráter extremamente genérico, a
descrição que Fernandes faz das ONGs se aproxima muito mais de seu verdadeiro ethos.
Estou também plenamente de acordo com sua afirmação de que, pelas próprias
características dessas organizações, elas podem vir a desempenhar um papel
fundamental na construção de uma cidadania planetária. Entretanto, o estatuto sui
generis que elas reivindicam para si tende a se chocar frontalmente com a
matriz patriarcal, hierárquica e corporativa da cultura política brasileira.
Sem dúvida alguma, causa ainda enorme estranheza entre nós o fato de algumas
entidades oriundas da sociedade civil, compostas por indivíduos pouco
conhecidos e que não falam senão em nome de seus próprios membros, se
apresentarem no cenário público para defender propostas de interesse geral ou
afirmar determinados valores éticos.
A solução de
compromisso encontrada pelas ONGs que desencadearam a Ação da Cidadania contra
a Fome entre, de um lado, os padrões tradicionais da
cultura e, de outro, uma incipiente noção de cidadania, talvez seja uma das maiores
demonstrações da engenhosidade do famoso "jeitinho brasileiro". Em
vez de algumas siglas impessoais e de um discurso puramente abstrato, tivemos
um verdadeiro "santo" avalizando a campanha. Resta saber, porém,
quantos mais teremos de "canonizar" até vencermos as desconfianças
dos cidadãos brasileiros em relação a seus iguais.
1. O artigo de Evers (1984)
retrata bem o espírito que reinava entre as ONGs da época em seu relacionamento
com os movimentos sociais.
2. Para uma
descrição mais detalhada da evolução das ONGs brasileiras, vide Assumpção,
1993.
3. Vide, entre
outros, Fisher, 1993; e Korten, 1989