RESENHAS

Réponses: pour une anthropologie réflexive,

de Pierre Bourdieu, com Loïc Wacquant.

Editions du Seuil, Paris, 1992.

por Carlos Benedito Martins

"O trabalho produzido por P.Bourdieu ao longo das três últimas décadas tem se afirmado como um dos corpos de teoria e de pesquisa sociológica mais imaginativos e férteis no após-guerra". Assim se inicia a apresentação que Loïc Wacquant faz deste livro, que realizou em co-autoria com Pierre Bourdieu. A primeira parte do trabalho apoia-se em respostas fornecidas por Bourdieu às questões apresentadas pelos participantes de um Seminário realizado em Chicago durante o inverno de 19871988 e dedicado à análise de sua produção. Na segunda metade, trata-se de uma transcrição da introdução ao seminário de pesquisa realizado em outubro de 1987 por ele, na École des Hautes Études en Sciences Sociales.

A leitura do trabalho evidencia que em função da pluralidade de temas tratados - transitando de uma reflexão sobre o mundo do camponês ao universo da arte, e desta às trocas lingüísticas, incursionando pelos campos da religião, da ciência, da política, do esporte etc. - e da diversidade de tratamento conferido a esses objetos, ou seja, passando da descrição etnográfica às construções teóricas e conceituais, Bourdieu tem sido conduzido a ultrapassar as fronteiras convencionais existentes entre as ciências sociais, percebidas por ele como um produto arbitrário, oriundo da reprodução escolar e destituída de fundamentos epistemológicos. Torna-se também perceptível sua disposição em superar algumas das antinomias existentes no interior das ciências sociais, tais como a oposição entre estrutura e ator, o dilema entre subjetivismo e objetivismo, o debate entre o individualismo e o holismo, a divisão entre teoria e pesquisa empírica etc., postura essa que o tem acompanhado ao longo da construção de sua obra. Em sua visão, essas oposições artificiais não derivam de operações lógicas e/ou epistemológicas constitutivas da prática científica, mas emanam de disputas entre escolas e tradições, existentes no interior desse campo, que lutam para erigir suas concepções particulares como realização de uma verdadeira prática científica, ou seja, constituem a expressão sócio-lógica de espaços sociais estruturados em torno de divisões dualistas que acabam por produzir profissões de fé e emblemas totêmicos, dilacerando as explicações fornecidas pelas ciências sociais.

Um dos temas que ocupam lugar destacado no presente livro diz respeito à própria construção do trabalho sociológico. Bourdieu insiste que uma das principais fontes de erros nas ciências sociais diz respeito a uma relação incontrolada que o pesquisador mantém com seu objeto de estudo, ignorando tudo aquilo que a visão do objeto deve à posição ocupada pelo investigador no espaço social e no interior do próprio campo científico, e com isso prejudicando seu desvendamento e seu tratamento adequado. Em seu entendimento, a história social da sociologia, ou seja, a história do trabalho de construção da realidade social, ao possibilitar a explicitação da gênese dos problemas e dos objetos, das categorias de pensamento e dos instrumentos de análise colocados em prática pelo investigador, constitui um dos instrumentos fundamentais para a produção de uma prática científica. A mesma importância é conferida por ele à sociologia da sociologia. Longe de propiciar um retorno intimista e um culto narcisista sobre a pessoa privada do sociólogo, ela permite a objetivação do investigador que, segundo ele, não se deve contentar apenas com a identificação das influências das origens sociais do sujeito no processo de construção do conhecimento.

Procurando manter uma posição de distância com relação a algumas construções que estabelecem uma correspondência direta e brutal entre situação social e a construção do-conhecimento, Bourdieu ressalta em várias passagens desse trabalho a importância de proceder-se a uma objetivação do próprio campo da produção cultural. Com isso, visa neutralizar os efeitos das determinações sociais e das posições ocupadas pelos cientistas nesse espaço, na construção dos seus objetos de investigação. Para ele, esse espaço social relativamente autônomo constitui uma mediação fundamental na construção do saber cientifico, uma vez que os agentes que ocupam posições diferenciadas no seu interior, em função do volume de capital acumulado e da autoridade científica desfrutada, tendem a construir e explicar os seus objetos, assim como a perceber as questões específicas desse campo a partir da posição ocupada na hierarquia de tal espaço social. Em sua perspectiva, quando os cientistas sociais analisam determinados objetos com os quais mantêm uma relação de grande proximidade, tais como a cultura, a ciência ou o mundo artístico, a vigilância reflexiva deve exercer-se ainda com maior intensidade. Essa vigilância objetiva operar uma ruptura seja com as representações espontâneas, seja com as crenças íntimas dos profissionais do pensamento, seja com a doxa que estrutura algumas posições e tomadas de posição no campo das ciências sociais, problematizando a relação "natural" que o investigador estabelece com o universo estudado - tornando exótico o que lhe parecia, num primeiro momento, objeto familiar.

Nesse trabalho Bourdieu fornece também algumas indicações significativas sobre sua própria estratégia de pesquisa e sobre sua concepção de transmissão do trabalho sociológico. Investindo contra a divisão artificial entre teoria e pesquisa empírica, que conduz alguns pesquisadores a cultivar a teoria por si mesma, sem manter uma relação com um objeto empírico específico, o que os leva a adotar uma atitude exacerbadamente teoricista, e outros a desenvolver uma pesquisa empírica sem referência às questões teóricas. Apoiando-se em Kant, ele procura ressaltar que a pesquisa sem teoria é cega e a teoria sem pesquisa é vazia. Bourdieu insiste na recusa de produzir um discurso geral sobre o mundo social, alertando que a teoria não deve constituir um discurso especulativo, profético ou programático sobre a sociedade, assumindo uma posição de distância contra um determinado habitus que leva a coloca-la em primeiro plano e elegê-la como uma finalidade da prática científica. Ao contrário disso, na sua perspectiva a teoria deve constituir um programa de percepção e ação, um habitus científico, ligada intimamente à construção de casos empíricos bem delimitados. Tal postura o tem conduzido, ao longo de seu trabalho, a "dissolver" questões teóricas pertinentes, como por exemplo a relação entre estrutura e ator, em objetos específicos tais como o gosto, as práticas fotográficas, a freqüentação de museus, as instituições universitárias etc., passíveis de serem apreendidas e tratadas empiricamente. Segundo afirma, suas idéias teóricas mais importantes foram elaboradas na prática e pela prática da pesquisa empírica, no momento da realização de uma entrevista ou da codificação de um questionário.

Adverte aos estudantes que freqüentaram seu seminário em Paris, em outubro de 1987, que, ao invés de esperar uma brilhante exposição sobre as teorias dos sistemas ou da ação comunicativa, ou então sobre os conceitos de campo e habitus por ele formuladas, ou seja, o culto e a reprodução de um discurso fetichista sobre a teoria, seus esforços, naquele momento, se orientarão na direção de mostrar, a partir da apresentação de pesquisas empíricas, como os conceitos elaborados por ele e seus colaboradores foram confrontados à realidade, e quais as operações realizadas e os caminhos percorridos pelos investigadores para construírem seus objetos. Bourdieu professa a convicção de que alguns dos procedimentos mais vitais da prática científica se transmitem de maneira prática, ou seja, a partir da prática da pesquisa, do contato direto e sistemático entre os investigadores e seus discípulos, de tal modo que, segundo ele, um sociólogo que procura transmitir um habitus científico aos seus alunos parece mais um treinador esportivo de alto nível que um docente propenso a cultivar e reproduzir um metadiscurso sobre a prática científica.

Investindo contra todas as formas de monismo metodológico que pretendem afirmar a prioridade ontológica da estrutura ou do ator, do coletivo ou do individual, das estruturas objetivas ou subjetivas, Bourdieu concentra também, nesse trabalho, sua atenção sobre o primado das relações. Em sua perspectiva, a ciência social não deve pautar-se pela escolha entre essas polaridades, uma vez que o substrato do mundo social, longe de fundamentar-se nas interações ou nos laços intersubjetivos, repousa nas relações objetivas que existem independentemente das vontades individuais. O que constitui a realidade social, em sua visão, é a relação recíproca entre estruturas e práticas, ou seja, entre os diferentes campos e os sistemas de percepção, apreciação e ação, ou seja, os habitus. Nesse sentido, o objeto da ciência social não repousa no indivíduo, mesmo sabendo que a construção empírica de um campo geralmente parte das informações fornecidas por indivíduos ou instituições. Em seu entendimento, o campo ocupa o núcleo das operações de pesquisa, uma vez que os agentes são socialmente constituídos naquele espaço, podendo-se de certa forma percebê-los como emanações de um determinado campo.

A leitura desse trabalho evidencia que, de certa forma, Bourdieu substitui a noção de "sociedade", pela de campo e de espaço social. Em seu entendimento, uma sociedade diferenciada não forma uma totalidade integrada por funções sistêmicas, mas, ao contrário disso, é composta por um conjunto de microcosmos sociais relativamente autônomos, no qual desenvolvem-se interesses e disputas específicos irredutíveis ao funcionamento de outros campos. Tudo se passa como se os diversos campos, tais como o campo econômico, o campo artístico, ou o campo religioso, constituíssem uma manifestação particular da "pluralidade dos mundos", os quais tendem a corresponder a uma pluralidade das lógicas relativamente ajustadas a esses diferentes campos. Em sua visão, um campo pode ser definido como uma configuração de relações objetivas entre posições de força ocupadas pelos agentes ou instituições em função da situação atual e potencial na estrutura da distribuição das diferentes espécies de capital, cuja posse e volume tendem a comandar as estratégias pelas quais os ocupantes dessas posições buscam conservar e/ou melhorar suas posições dentro da hierarquia ali existente. As operações empíricas de determinar os limites de um campo particular e de especificar a forma dominante de capital nesse espaço se entrelaçam e constituem um só trabalho, uma vez que um capital não existe e não funciona senão em relação a um campo específico, de tal modo que esses dois conceitos são intimamente interdependentes. O trabalho em foco evidencia que a noção de campo tem permitido a Bourdieu construir e pensar objetos fenomenalmente diferentes como semelhantes no nível de sua estrutura e funcionamento, uma vez que para ele os diferentes campos possuem leis de funcionamento invariantes, de tal modo que quando se investiga ou se constrói um novo campo através de procedimentos empíricos, descobre-se que há propriedades específicas próprias de um universo particular, contribuindo ao mesmo tempo para o conhecimento daquele campo e dos mecanismos gerais de funcionamento dos campos.

Em várias passagens de seu trabalho Bourdieu procura ressaltar que existe uma relação de reciprocidade entre os fenõmenos que os conceitos de campo e habitus expressam. O habitus - ou seja, esse sistema de disposições duráveis e transferíveis, estruturas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes, isto é, enquanto matriz de percepção, apreciação e ação - adquirido pelo ator através de um longo processo de interiorização do social, contribui, segundo ele, para constituir um determinado campo ao produzir agentes capazes de conferir sentido e valor aos jogos, aos conflitos e disputas que se desenrolam no interior de determinado espaço social. O habitus, em seu entendimento, é um sistema de disposições abertas que permite aos agentes afrontar situações bastante diversas, possibilitando-lhes de certa forma produzir determinadas "improvisações regradas" no confronto com essas situações conjunturais, ajustando suas práticas às contingências surgidas, o que confere ao ator social um grau de liberdade que, no entanto, não se confunde com uma "criação imprevisível de uma novidade", uma vez que a prática social sempre possui como limite condições histórico-sociais específicas. Percebe-se também, a partir da leitura desse livro, que o conceito de habitus tem permitido a Bourdieu analisar de forma unitária uma série de práticas, tais como o gosto, a fecundidade, as estratégias educativas etc., sobretudo quando associadas a um sistema de disposição produzida e utilizada por determinada classe social.

Em sua visão, para que um determinado campo funcione é necessário que haja pessoas prontas para disputar o jogo. O conceito de illusio formulado por Bourdieu procura ressaltar que os interesses específicos surgidos na dinâmica do funcionamento de um campo produzem atores dotados de um sistema de disposições relativamente ajustado a esse espaço social, sendo que a percepção dos interesses em jogo e a perseguição destes se diferenciam em função da posição ocupada no interior desse espaço social. Nesse sentido, o campo econômico, o campo dos partidos políticos, o campo das instituições universitárias, o campo artístico etc., não podem funcionar a não ser que existam agentes motivados a investir seu tempo, seus recursos e sua vida nos objetos de disputa existentes no interior desses espaços, de tal forma que a motivação de um empresário pode ser completamente indiferente a um artista e os investimentos destes aparecerem desprovidos de sentido para o homem de negócios. Em sua visão, longe de ser a manifestação de um interesse trans-histórico e universal, esse conceito é uma construção histórica, que implica necessariamente operações empíricas.

Por outro lado, os atores sociais constituem o produto da história e da experiência acumulada no interior de um campo específico, sendo que as estruturas interiorizadas por eles foram engendradas numa relação complexa com as estruturas objetivas a partir de uma exposição repetida às condições sociais bem definidas que os atores, de certa forma, tendem a reproduzir. Uma ciência adequada da sociedade, em sua visão, deve analisar ao mesmo tempo as regularidades objetivas e os processos de interiorização da objetividade, segundo os quais se constituem os princípios transindividuais em que os agentes se engajam em suas práticas. Dessa forma, para Bourdieu, a análise das estruturas objetivas, ou seja, dos diferentes campos, é inseparável da investigação da constituição das estruturas mentais dos atores sociais que, em larga medida, resulta da incorporação das estruturas sociais. Essa situação, em seu entendimento, propicia uma relação de cumplicidade ontológica entre os vários campos e os sistemas de disposições a eles correspondentes, ou seja, o habitus. Na visão de Bourdieu, um campo não é uma estrutura morta, mas, ao contrário, constitui um espaço de conflito e concorrência, um local de relações de força e de lutas objetivando transformar essas relações, estando portanto em contínuo movimento histórico.

Encontra-se também nesse trabalho uma defesa intransigente da autonomia da prática sociológica. Afrontada com constância às demandas proféticas ou às solicitações de se vincular a interesses simbólicos e/ou materiais dos agentes e das instituições existentes num determinado espaço social, Bourdieu enfatiza que a sociologia deve ser vigilante com relação à questão de sua independência. Segundo ele, a sociologia não deve servir a nenhum grupo ou instituição, uma vez que sua função é compreender o mundo social, a começar pelas relações de poder nele existentes. Em sua perspectiva, a eficácia política da sociologia consiste em desvendar as estruturas que se encontram profundamente escondidas nos diversos espaços sociais que constituem o universo social, assim como em elucidar os mecanismos que tendem a assegurar a reprodução e/ou a transformação desses mundos sociais, eficácia essa que deve ser assegurada tão somente pela autoridade de sua conduta científica. No momento em que a sociologia contribui para desvendar detalhes de funcionamento dos diversos espaços sociais, dos mecanismos de poder que os fundam, ela se torna um instrumento de liberação, uma vez que nos permite, até certo ponto, compreender o jogo com o qual estamos envolvidos, a posição que ocupamos nesse jogo e o poder de atração que exerce sobre nós. Esse livro propicia uma excelente introdução e/ou revisão da obra produzida por Pierre Bourdieu. Cumpre destacar também que as questões a ele apresentadas por Loïc Wacquant, algumas das quais bastante críticas e contundentes, permitem situar e cotejar a produção de Bourdieu com outras contribuições surgidas no contexto da sociologia contemporânea, fornecendo preciosos elementos para o leitor avaliar o alcance e os limites contidos nessa polêmica produção.

Carlos Benedito Martins é doutor em sociologia pela Universidade de Paris V e professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. É também diretor da Anpocs (gestão 19921994).

 


Democracia ou reformas?

Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964

 

de Argelina Cheibub Figueiredo.

São Paulo, Paz e Terra, 1993.

 

por Cláudio Gonçalves Couto

O golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e, com ele, a frágil democracia brasileira nascida do fim do Estado Novo, acaba de celebrar seus trinta anos. De lá para cá foram várias as tentativas de explicar as razões daquele colapso. Guillermo O'Donnell - com o modelo do Estado burocrático-autoritário - e outros autores viram as causas da derrocada na necessidade de dar azo a um novo fluxo de desenvolvimento, o qual exigiria um regime de força para sustentá-lo. Wanderley Guilherme dos Santos procurou mostrar como as condições institucionais em vigor conduziram a uma paralisia decisória que acabou por sufocar a democracia numa crise de governabilidade - as regras do jogo propiciaram uma dinâmica tal que as arrebentou. Renê Dreifuss encontra as razões do golpe numa conspiração de classe, da burguesia, que, recorrendo aos militares, desalojou os dirigentes de então, tomando-lhes o lugar no aparato de Estado para implementar seu próprio projeto. Alfred Stepan, analisando os estertores do governo Jango, vê nas atitudes desafiadoras de Goulart e seus aliados diante da hierarquia militar as razões de sua queda.

O trabalho de Argelina Figueiredo acerca da crise política que levou ao golpe se diferencia de todos esses estudos ao menos por uma razão: ela não desenvolve sua análise com base numa única variável explicativa da derrocada do regime, esteja ela nas estruturas sócio-econômicas ou políticas ou nas intenções dos atores, sejam eles as classes ou os membros das elites políticas. A autora busca mostrar como a confluência de certas estratégias adotadas pelos agentes políticos em meio a determinadas condições estruturais - fossem elas econômicas ou político-institucionais.- acabou por conduzir, paulatinamente, a uma situação na qual o feixe de escolhas possíveis era cada vez mais reduzido, tornando muito pequenas as possibilidades de um curso de ação que não levasse ao colapso.

Lança mão, portanto, da análise estratégica, como assinala Adam Przeworski no prefácio. Além da conduta dos atores políticos envolvidos e dos constrangimentos estruturais com que os mesmos se defrontam, uma tal abordagem requer que se dê atenção à distribuição dos recursos econômicos, políticos e organizacionais dos quais dispõem esses agentes em suas interações políticas. É a conjugação de todas essas variáveis que possibilita explicar como se desenvolveram os conflitos políticos, estivessem eles localizados no âmbito estrito das instituições democráticas ou não, transbordando dos marcos legais para a política das ruas.

Ainda no prefácio, Przeworski lembra que a democracia "não é mais do que a maneira pacífica de processar conflitos e colocá-los em suspenso de tempos em tempos", processamento esse que se dá através de certos trâmites estabelecidos, de acertas "regras do jogo". Contudo, esse conjunto de regras entra em colapso quando "torna-se incompatível com a estrutura de interesses: quando os conflitos são tais que os resultados que emergem da aplicação das regras não dão aos perdedores temporários incentivos suficientes para aceitar a derrota" (p. 16). Foi o que ocorreu no período analisado, uma vez que as regras democráticas eram tomadas de maneira puramente instrumental pelos atores à direita e à esquerda do espectro político, ganhando muito mais relevo os seus interesses em termos de políticas concretas a serem implementadas que a manutenção da própria democracia representativa sobretudo por parte da esquerda.

E não era casual que a esquerda fosse muito menos preocupada com a manutenção das regras do jogo que os setores conservadores. As políticas concretas que visava implementar representavam reformas na situação estabelecida, enxergando-se no status quo não somente as iníquas condições sócio-econômicas vigentes, como também a institucionalidade política estabelecida - a qual, por sua vez, não era vista como um mecanismo eficaz para a implementação das reformas de base. Reformar, portanto, implicava não somente transformar o cenário social e econômico, mas ainda, se preciso, fazê-lo com o sacrifício da democracia.

Mas também a defesa da democracia empreendida por parte dos setores conservadores não era tão firme a ponto de negar a possibilidade de mudar as regras no meio do jogo, como demonstrou o acordo do parlamentarismo; e nem vislumbrava um momento muito além das eleições de 1965, para a qual voltavam seus olhos alguns dos virtuais candidatos presidenciais. O fato é que o conteúdo das questões em voga era mais importante para os atores que aforma de seu processamento, o que contrapunha democracia a reformas. (1)

Essa oposição manifestou-se ao menos em dois momentos fundamentais, nos quais o bom encaminhamento da resolução dos conflitos poderia ter conduzido a reformas moderadas sem sacrificar a vigência de um ordenamento democrático. O primeiro momento foi o da implementação do sistema parlamentarista. Ainda que a mudança do sistema de governo tivesse representado um casuísmo, buscando improvisadamente conciliar os interesses de militares golpistas por um lado e o respeito à legalidade democrática por outro, sua manutenção e eventual institucionalização poderiam ter conduzido a um desfecho no qual algumas reformas fossem realizadas sob uma nova institucionalidade democrática. Entretanto, como a Goulart e àqueles que o apoiavam não interessava a manuteção desse sistema, uma vez que acreditavam que a reassunção d eplenos poderes pelo Presidente da República possibilitaria a realização das tão almejadas reformas, estes buscaram desde o início inviabilizar o funcionamento do novo sistema, não institucionalizando-o e não procurando formar gabinetes em condições de conduzir eficientemente o governo. Uma tal estratégia tornava dramática aos olhos da população a inapetência do sistema parlamentar para governar o país, predispondo-a a votar favoravelmente à reimplantação do presidencialismo no plebiscito programado por ocasião da mudança de sistema.

Com efeito, os gabinetes não conseguiram sustenta-se, a data de realização da consulta popular foi adiantada e a opção presidencialista venceu por esmagadora maioria. Restabelecidos os poderes presidenciais, Goulart viu-se na contingência de governar não apenas com aqueles que o apoiaram no plebiscito, particularmente a esquerda, mas também com as forças conservadoras, que guardavam muitas reservas quanto a ele e quanto às políticas que poderia pretender implementar, particularmente a reforma agrária 'radical' reclamada pelos aliados do presidente. Além disso, a grave situação econômica por que passava o país reclava que medidas urgentes fossem tomadas nesse campo, o que levou o Executivo a apresentar a proposta do Plano Trienal.

Foi esse o segundo momento no qual a mobilização de apoios e a formação de uma coalizão de sustentação às reformas fracassou, tendo prosseguimento nas tentativas de viabilizar um plano de reforma agrária. O Plano Trienal imunha perdas imediatas a todos os setores da sociedade, apontando para uma melhoria de longo prazo; mas como nenhum dos setores que poderiam dar-lhe apoio mostrou-se disposto à realização de sacrifícios, a tentativa foi malograda. O Comando Geral dos Trabalhadores e a esquerda de um modo geral negaram seu apoio devido ao caráter 'conciliador' e 'antinaiconal' do plano; mas mesmo que tivessem resolvido apoia-lo, não teriam contado com recursos organizacionais suficientes para galvanizar o apoio de seus representados – os trabalhadores – à política econômica do Executivo.

Os setores empresariais também negaram seu apoio, mesmo porque não viram disposição por parte do Executivo em controlar a escalada reivindicatória dos funcionários públicos. E também as entidades representativas dos empresários não contavam com a capacidade de congregar seus representados numa ação coletiva visando a sustentação da política econômica – ainda que o quisessem.

Por ocasião da proposta de reforma agrária, o Executivo esteve próximo de um acordo com o PSD que teria permitido aprovar um projeto bastante razoável, mas a intransigência do PTB em negociar, exigindo a efetivação de um projeto maximalista, acabou por inviabilizar qualquer tentativa moderada de reforma nesse campo. Tal postura deu fôlego aos conservadores mais radicais, contrários a qualquer pretensão de reformar a estrutura fundiária – uma questão que, note-se, encontrava aceitação junto a setores empresariais e em parte dos partidos conservadores – PSD e UDN. Assim, também a tentativa de implementar um projeto de reforma agrária fracassou e perdeu-se mais uma oportunidade de dar sustentação ao governo Goulart, combinando democracia e reformas.

A atitude intransigente da esquerda encontra explicação no fato desta ter acreditado que dispunha de uma força muito maior que aquela com que efetivamente contava, impressào essa causada sobretudo pelo sucesso do plebiscito, por seu crescimento eleitoral em 1963 e pela ampla aceitação das reformas por parte da população. Acreditava ainda que seria possível encontrar respaldo junto a setores das Forças Armadas e, desta forma, levar adiante as reformas radicais às expensas daqueles que a ela se opunham. Os acontecimentos demonstraram seu engano.

Essa sequência de malogros levou o Executivo a uma última tentativa – a da articulação da Frente Ampla, capitaneada por San Tiago Dantas, visando congregar a 'esquerda positiva' e os grupos de centro dispostos a realizar as reformas de base. Todavia, entrava em cena aqui um outro fator: o do tempo da ação. O momento em que certas ações são empreendidas conta para a eficácia de seus resultados. Como diz a autora a esse respeito:

No início de 1964 já era tarde demais para consolidar uma Frente, tal como concebida por San Tiago Dantas, a fim de conter a radicalização política e obter um acordo sobre um programa de reforma agrária. A radicalização já dominava a cena política. A ação independente, isto é, cada um viver intensamente seu próprio papel, tornou-se a estratégia dominante.

Acuado pela esquerda e pela direita e diante do estreitamento do leque de opções com que poderia contar, Jango viu-se premido a tomar alguma decisão para suas ações daí por diante. Procurou radicalizar suas posições, assumindo os riscos de uma tal escolha. O momento dramático dessa decisão foi o comício de 13 de março – apontado por Stepan como decisivo para a decisão de dar o golpe pelos militares (2) – sendo que após esse evento, em mais uma demonstração de suas constantes hesitações, Goulart ainda tentou reorganizar a Frente Ampla. Um pouco tarde? Não. Demasiado tarde.

Ao longo da leitura do livro de Argelina Figueiredo, o fio condutor que salta aos olhos é a questão de como as decisões tomadas pelos atores políticos durante o processo analisado vao estreitando cada vez mais o rol de opções possíveis, levando – não por uma determinação inexorável, mas pelo curso natural dos fatos históricos – a um beco sem saídas. Decisões alternativas poderiam ter sido tomadas ao longo do temp; não o terem sido decorreu (1) dos objetivos buscados pelos atores políticos (o conteúdo da questão); (2) das estratégias adotadas pelos agentes e dos cálculos que as informaram (erros de avaliação foram frequentes no caso estudado e, associados a uma concepção instrumental da democracia, acabaram por conduzir a estratégias conflitivas de risco imprevisível); e, enfim, (3) das próprias ações empreendidas.

Certos cursos de ação postos em prática transformaram as condições ambientais de ações futuras, tornando-as frequentemente distintas daquelas desejadas por seus autores, que ou desconheciam a complexidade das atitudes que tomaram em suas determinações posteriores, ou desconheciam o ambiente no qual estas tinham lugar, ou talvez ambas as coisas. Se em momentos anteriores as decisões tomadas por aqueles que pretendiam levar adiante as reformas tivessem sido outras, o desfecho poderia ter sido distinto; muito provavelmente ter-se-iam realizado algumas reformas, com certeza aquém daquilo por que ansiavam os seus propugnadores, mas, ainda assim, realizar-se-iam reformas. A opção pelo conflito, pelo jogo de soma-zero, levou não apenas à derrocada da democracia – que afinal era tão pouco valorizada –, mas também ao fracasso das próprias reformas, as quais permaneceram meras bandeiras. Não é sem motivo que já se tenha dito certa vez que os homens, embora façam a história, não a fazem como querem.

1. Pau1 J. Quirk aponta para a importância do conteúdo das políticas na resolução dos conflitos políticos, condicionando o seu encaminhamento. "The Cooperative resolution of policy canflict", in American Political Science Review, vol. 83, 3, set. 1989.

2.  Stepan, Alfred, The Military in politics: changing patterns in Brazil, Princeton, Princeton University Press, 1971.

 

Claúdio Gonçalves Couto é mestrando em ciência política na Universidade de São Paulo e pesquisador do CEDEC (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)

 

 

 

 



 

Mundialização e Cultura

 

Renato Ortiz.

São Paulo, Brasiliense, 1994, 234 pp.

por Guilhermo Ruben

Quando iniciei a resenha do último livro do prof. Renato Ortiz, meu colega no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, disse a mim mesmo que seria uma excelente oportunidade para conhecer, e difundir a obra de um colega com quem, como é freqüente nas universidades, apesar de ter um contato assíduo, de nos ocuparmos com problemas relativamente semelhantes, raramente tive interlocuções que extrapolaram o cotidiano. E embora isso talvez se deva ao fato de lecionarmos em departamentos diferentes, ele na sociologia e eu na antropologia, a resenha me entusiasmou pela possibilidade de diálogo. E não me decepcionei. O texto de Renato Ortiz provoca o diálogo a cada uma de suas 234 páginas, e a tarefa se torna ainda mais interessante considerando-se o caráter erudito do texto. A emergência de uma sociedade global - hipótese central do livro - será retomada ao longo do trabalho, demostrando um domínio da literatura não somente sociológica, mas também dos clássicos da antropologia, da ciência política, da história e da filosofia.

Munido de toda essa bagagem, Ortiz parte para a demonstração de sua hipótese. O argumento central inicia-se com uma observação crítica quanto às ciências sociais contemporâneas e, em especial, a antropologia. Dirá o autor que sendo a globalização "um fenômeno emergente, um processo ainda em construção [...] se choca com boa parte da tradição intelectual existente" (pp.15-21). Não duvidará em mencionar, na origem dessa tradição intelectual, Herder, o romântico alemão que "inaugura uma maneira de pensar" que permitirá compreender a humanidade como um conjunto, uma somatória de identidades particulares, nacionais. Essa nova maneira de pensar, lembra o autor, será completamente oposta ao iluminismo universalista, já que a "cultura existiria apenas no plural, enfoque antôgonico à visão abrangente do iluminismo [...] dimensão pluralista [que] permanece e permeia toda a tradição antropológica " (p. 20).

Concomitantemente a essa maneira de pensar, produzir-se-ia o surgimento do Estado-nação, de territorialidades homogêneas, providas de identidades políticas, econômicas e culturais: as nacionalidades. Elas são - afirma com razão o autor - um produto recente, resultado de uma história, da construção de símbolos nacionais (bandeira, hinos) e, especialmente, das línguas nacionais. As ciências sociais estariam calcadas nesse modelo territorializado de pensar a sociedade, e isso as tornaria impermeáveis para perceber os processos contemporâneos de construção de uma cultura e de uma sociedade global, desterritorializada. A antropologia é, para o autor, representativa dessa maneira de pensar, citando com ênfase especial a antropologia culturalista norte-americana, que teria cunhado até um termo específico: "o foco cultural".

Através de inúmeros exemplos e de um amplo apoio documental, irá construindo o quadro da globalizacão. A história da lanchonete McDonalds e até o invento do microcomputador são utilizados para mostrar a ruptura dos marcos espaciais que caraterizaram o período pré-sociedade-mundo. O autor introduz diferenças sutis entre internacionalização - "o aumento da extensão geográfica das atividadés econômicas" - e globalização. Esta última diferencia-se da primeira porque "se aplica à produção, distribuição e consumo de bens e de serviços, organizados a partir de uma estratégia mundial, e voltada para um mercado mundial". Para concluir que "dentro dessa perspectiva o "mundo ", na sua especificidade, enquanto categoria, não mais filosófica, mas sociológica, devido a uma resistência epistemológica de postula-lo como objeto, na sua inteireza, como unidade sintética sui generis, escapa à própria análise conceitual. O pensamento hesita em conferir um estatuto científico a essa entidade que deveria ser considerada como uma espécie de "mega-sociedade ", modificando as relações políticas, econômicas e culturais entre as partes que a constituem" (pp.16-17). O autor deixa claro, logo de início, que falará como "nativo" dessa mega-sociedade, desse world-system, como "cidadão mundial".

O capítulo II, com o instigante nome de "Advento de uma civilização", traz novos argumentos para explicar o que o autor, em diversas oportunidades, chama "a linha de meu raciocínio": basicamente, a idéia de integração, modernidade e... novamente, uma crítica à antropologia, especialmente a um dos seus fundadores: Marcel Mauss. Quando Ortiz ironiza a observação participante - a antiga idéia de `fazer- se nativo" - dizendo que "os antropólogos se vêem como estudiosos das diferenças ", parece-me provocativo, instigante. Mas, quando manifesta seu incômodo com Mauss pelo fato de este último ter escrito que "as nações são as últimas e as mais perfeitas formas de vida na sociedade" (p. 49), parece-me entrar em contradição, pois, algumas páginas antes o próprio Ortiz diz que a "dubiedade das ciências sociais pode ser compreendida se lembrarmos que elas são sempre uma autoconsciência crítica da realidade" (p. 19) e afirma repetidas vezes que a modernidade coincidira com o surgimento e a consolidação das nações: então, por que o incômodo com Mauss? Sobretudo quando ele deve saber muito bem que La Nation é, na verdade, um texto manuscrito de Mauss ao qual este dava realmente um status de autoconsciência crítica, e que foi desenvolvendo paulatinamente - embora jamais o tenha concluído até sua morte.Era seu livro de cabeceira...

"Modernidade radicalizada", ou "alta modernidade", são os termos que o autor escolhe para definir a "especificidade da época que atravessamos" (p. 67). Evita, entretanto, denominar nossa época "pós-moderna", já que até mesmo J. F. Lyotard - um dos que cunharam esse conceito - teria pensado dessa maneira quando afirmou que "a modernidade está grávida de pós-modernidade". Uma das especificidades desta época é a perda de sentido da idéia de centralidade, do externo e do interno (cap III: Cultura e modernidade-mundo). O autor escolherá um assunto caro aos antropólogos, a alimentação, para demonstrá-lo. É aqui que a McDonalds assume um papel protagônico na americanização da cultura mundial, observando, porém, que "as relações sociais mundializadas [...1 na qual fica díficil localizar a centralidade das coisas, não significa ausência de poder, ou a sua partilha em termos democráticos. Pelo contrário, as relações de autoridade, ao se tornarem descentralizadas, adquirem outra abrangência. A civilização mundial, a nos situar em outro patamar da história, traz com ela desafios, esperanças, utopias, mas engendra também novas formas de dominação. Entendê-la é refletir sobre as raízes de nossa contemporaneidade" (p. 104).

Ortiz reconhece explicitamente que "refletir sobre a mundialização da cultura é de alguma maneira se contrapor, mesmo que não seja de forma absoluta, à idéia de cultura nacional" (p. 116) e, mais adiante, numa franca perspectiva evolucionista, afirma que "a dimensão global supera o aspecto nacional". Desta vez o protagonista do argumento não será a Mc Donalds, mas Walt Disney. Se a antiga Disneylandia - na Califórnia dos anos 50 - foi a representação territorializada da sociedade americana, ela se metamorfoseia em representação do mundo em Orlando, na EPCOT (Experimental Prototype Community of Tomorrow) dos anos 80, que, segundo o próprio autor, "cede lugar a uma preocupação global" (p. 143). O mundo se faz segundo a Mc Donalds e Walt Disney.

A partir disso, o autor começa suas conclusões para demonstrar, finalmente, quem são os "Os Artífices Mundiais da Cultura", como sugestivamente será denominado o capítulo V. Os grandes responsáveis por essa cultura-mundo são os homens de negócios, os executivos globais, os homens de marketing, os administradores globais, os managers globais, em suma, o que ele denominará, apoiando-se em Armand Mattlear, "intelectuais das grandes corporações". Encontrará subsídios para suas afirmações em "uma série de leituras sobre o marketing e a adminstração global", acrescentando que se trata de uma "leitura cínica e sugestiva" (p.148). O resultado dessa leitura o levará a afirmar que os administradores globais, os empresários globais - diferentemente de seus antecessores pré-globais, as antigas multinacionais - são obrigados a perder toda relação com as antigas culturas nacionais. À diferença do conceito de multinacional, que postula a idéia de uma centralidade hierárquica situada no território nacional, o processo de globalização implicaria a perda de todo sentido de centralidade (porém não de poder). O autor finaliza dizendo que o "local não está necessariamente em contradição com o global, pelo contrário, encontram-se interligados", acrescentado em seguida, numa espécie de compensação para aquela antropologia tão criticada no início da obra, que "é tempo de entender que a globalização se realiza através da diferenciação" (p. 181). Dando a entender que nessas corporações globais as relações entre, por exemplo, um administrador-empresário global da Bahia e outro de Sttugart seriam diretas, não mais mediadas por uma referência nacional. O mercado global pode fazer participar o local, mas o nacional nunca mais.

Esse argumento é aprofundado no último capítulo do livro, junto com o conceito de tradição. Ortiz afirma, nessa parte, que teríamos "dois entendimentos possíveis" para o conceito de tradição. O primeiro seria a permanência do passado distante, por exemplo as culturas populares da América Latina. O segundo, a tradição da modernidade, resultado de um "desencaixe" do tempo e do espaço e que "secreta inclusive uma memória internacional" (p. 213). Os empresários/administradores/globais, "artífices mundiais", estariam ligados às duas formas possíveis de entendimento, sem uma mediação nacional. Bahia e Sttutgart, fax e correio electrônico. Na "Digressão final" do livro, o autor reflete sobre o tom apocalíptico de seu texto: `fim do Estado, que teria se dissolvido diante das instâncias internacionais; do espaço, que se anularia pelo movimento da desterritorialização ", (p. 217) e conclui que, do ponto de vista de uma civilização mundial, sendo coerente com a sua identificação inicial como um nativo dessa civilização, "as nações deixam de se constituir em espaços hegemônicos de coesão social. A mundialidade começa a superá-las" (p. 219). Finalmente, alerta o leitor para não imaginar que "vivemos em um mundo sem fronteiras", já que criar-se-iam novos "outros que o nós gostaria de excluir", citando como exemplo desses novos outros o fundamentalismo islâmico e os bolsões de pobreza do mundo inteiro que, no seu entender, podernos-iam conduzir a um novo etnocentrismo... às avessas.

No texto de Ortiz, tudo parece encaixar-se perfeitamente na sua "linha de raciocínio". A partir de sua hipótese sobre a emergência da sociedade global, o autor inicia uma linha de racíocinio de forte caráter evolucionista, que eu formularia de maneira simplificada do seguinte modo: "para que surja a sociedade global, as sociedades nacionais devem desaparecer". As ciências sociais - e especialmente a antropologia - seriam incapazes de produzir novos conhecimentos sobre o processo de globalização, pelo fato de serem herdeiras da tradição romântica de pensar o mundo das nações. Finalizará comprovando sua hipótese inicial através da análise da literatura sobre e para administradores e empresários globais: o mercado agora é o mundo, as tradições culturais locais se encontram num espaço desterritorializado com a tradição cultural moderna da civilização: a sociedade global se faz com as diferenças locais.

Assim, o livro nos permite conhecer a linha de raciocínio do autor com toda a sua erudição e riqueza. O texto, além de elegante, convida ao diálogo, como disse no início. Principalmente para quem, como eu, vem pesquisando os processos e o significado das nacionalidades no interior do processo de globalização, com métodos empíricos próprios da antropologia. E mesmo correndo o risco sobre o qual Lévi-Strauss já nos advertia no caso do totemismo - ou seja, de tanto falar nele acabaríamos acreditando na sua importância -, falo da nacionalidade porque o resultado daquelas pesquisas leva a conclusões diferentes das do autor.  O que realmente surpreende na globalização é que as nações e as nacionalidades persistam coexistindo com as tradições locais e o renascimento de fundamentalismos. Trata-se de reconhecer empiricamente que ainda hoje as nacionalidades funcionam - metaforicamente - da mesma maneira que o clã para os Nuer de Evans Pritchard: elas permitem auto-definições conforme o local em que se encontram. Mas será uma simples definição formal?

Uma das expressões mundiais da nova organização do mercado é, justamente, a união empresarial, o que se denomina joint-venture internacional. Ora, a freqüência do fracasso dessas joint-ventures é significativa e, embora falte ainda uma pesquisa mundial sobre as razões desses fracassos, a ATT investiu em 1993 a soma de 342 milhões de dólares para resolver problemas decorrentes da multi nacionalidade de suas empresas. Os encontros de tradições nacionais num mercado cada vez mais global, no sentido da produção, não está se processando em direção a uma globalização da cultura empresarial, mas - e nossas incipientes pesquisas assim o indicam-para a revalorização de práticas, representações e linguagens que, no espaço internacional sirvam, como nos Nuer, para se auto-designar nacionais. Tanto nos processos empresariais como em outros observados também pelos antropólogos, como as colônias de italianos e japoneses no Brasil,(1) estaria patente que, antes do fim das nacionalidades, estaríamos frente à recriação de uma espécie de nacionalidades transnacionais. Para concluir, se se trata de simples processos formais ou de redefinições profundas das clássicas nacionalidades territoriais no contexto transnacional, é necessário, sem dúvida, mais pesquisa. O livro de Ortiz, pela forma aguda de suas colocações, deixa a esperança de que esta venha a realizar-se cada vez mais interdisciplinarmente, e que resultados de minuciosas pesquisas empíricas e raciocínios altamente sofisticados consigam romper a barreira que sempre os separou em campos opostos. Finalmente, pela lucidez e agudeza de seus argumentos, Mundialização e Cultura, de Renato Ortiz, constitui, sem dúvida nenhuma, uma contribuição de grande valor para todo pesquisador que pretenda produzir, com metodologia apropriada, novos conhecimentos sobre processos a respeito dos quais ainda pouco sabemos: aqueles que dizem respeito às identidades sociais, especialmente as sociedades nacionais no contexto da globalização.


1. Ver especialmente : Chiarini, Ana Maria: "Imigrantes e italiani all'Estero: os diferentes caminhos da italianidade em São Paulo". Tese de mestrado. Programa de mestrado em antropologia social, Unicamp, 1992; e Castro, Marco Luiz de: Entre o Japão e o Brasil: a construção tla nacionalidade tia trajetória de vida de Hiroshi Saito. Tese de mestrado. Programa de mestrado em antropologia social, Unicamp, 1994.

Guilhermo Ruben pertence ao Departamento de Antropologia da Unicamp.

 

 

Estado, mercado e democracia:

política e economia comparadas

 

de Lourdes Sola (org.).

Rio de Janeiro/São Paulo, Paz e Terra, 1993.


por Eduardo R. Gomes

Esta coletânea de artigos organizada por Lourdes Sola centra-se no estudo dos atuais processos de ajuste econômico e democratização dos países latino-americanos e do leste europeu, dentro de uma perspectiva comparada, de acordo com a fértil renovação por que passou essa abordagem desde os anos 70. Por outro lado, essa redefinição das relações Estado/ sociedade, marcada pela recorrência de soluções liberalizantes, recoloca a questão das relações entre democracia e mercados, enfocada no livro em consonância com as recentes recomendações em favor da interdisciplinaridade nas Ciências Sociais.

Nesse aspecto mais geral, o principal ponto da obra consiste em um reconhecimento de uma situação de "indefinição trágica" da América Latina (e do leste europeu), dado que as reformas econômicas colocam-se ao mesmo tempo em que o Estado - que é o instrumento de tais reformas - está igualmente passando por profundas alterações, em função dos esforços de democratização. A confluência desses processos, em meio a outras mudanças a nível doméstico e internacional, é sinônimo de um altíssimo grau de fluidez social no que diz respeito às ideologias, à ação coletiva dos grupos sociais e às instituições políticas, como é bem mostrado por vários artigos. Esta parece-me ser a contribuição central do livro, cuja publicação nos lembra ainda da deficiência de obras sobre o assunto no país. E é também frente a essa carência que esta resenha enfatiza as análises substantivas, o que talvez possa contribuir para dinamizar o debate na área. Passemos a elas, portanto.

James Malloy, em Política econômica e o problema da governabilidade democrática nos Andes Centrais, por exemplo, critica o diagnóstico corrente das dificuldades enfrentadas na implementação de reformas econômicas na América Latina como resultado da falta de "vontade política". Para o autor, os novos governos estariam enfrentando dois outros problemas cruciais, que são o da "engenharia constitucional" (e institucional), dada uma falência do Estado, e o da articulação de coalizões políticas, em vista da prevalência do patrimonialismo. Observando que as reformas acabam sendo realizadas de forma autoritária pelo Executivo, Malloy caracteriza esses desdobramentos com a idéia de "regime híbrido", que é aquele que une essa atuação autocrática com a democracia eleitoral. Sem ter estabilidade assegurada, contudo.

Escrito em co-autoria por Philippe Faucher, Graciela Ducatenzeiler e Julian Castro Rea, o trabalho "A improvável estabilização e o inconcebível capitalismo de mercado" volta-se exatamente para a análise da emergência do populismo nas políticas de ajuste econômico da América Latina. Com base em uma detida recuperação das reformas buscadas no Brasil, Pena, Argentina e México, os autores mostram que os insucessos dessas políticas têm originado propostas cada vez mais ortodoxas, que dificultam a formação de coalizões políticas. Frente a essa instabilidade, o apelo populista representa uma proposta de conciliação com a "maioria", buscando instaurar uma base para a ação governamental. Uma vez mais, a "solução da crise" traz em si o problema, na medida que a legitimidade eleitoral é um valor crucial nas reformas políticas.

Em parcial divergência com o trabalho anterior, William Smith recupera o paradoxal sucesso político das duras medidas ortodoxas implementadas por Menem, buscando, inclusive, situar os possíveis desdobramentos desse governo. Em "Estado, mercados e neoliberalismo na Argentina pós-transição: a experiência Menem", esse autor aponta os conhecidos custos sociais que tais políticas envolvem e as dificuldades de serem revertidos, alimentando a possibilidade de ver realizada a transição para a democracia, mas para uma democracia muito excludente e, eventualmente, frágil. Smith lembra ainda que as perspectivas de crescimento a longo prazo - a partir das reformas de Menem - dependem da complexa definição de um novo modelo de desenvolvimento, com uma diferente, porém não necessariamente menor, intervenção do Estado, e com custos que não parecem estar sendo aceitos pelos capitalistas.

Com o trabalho "América Latina: o governo da democracia em tempos difíceis", Juan Carlos Torre volta-se para os futuros desdobramentos dos regimes democráticos na região, tendo em vista os insucessos econômicos e os custos sociais que os têm acompanhado, diferentemente das expectativas otimistas do início dos processos de transição. O autor indica que essas evidências e outras dificuldades políticas não alimentam perspectivas sombrias para a democracia, porque o estilo autárquico do governo tem colocado sobre os ombros dos governantes "do dia" a responsabilidade dos insucessos, sem relacioná-los com o sistema democrático em si. Isso, sem dúvida, reforça o valor da democracia, sem, entretanto, garantir-lhe estabilidade.

No único estudo substantivo sobre o pós-socialismo, László Bruszt discute a tese da compatibilidade entre reformas liberais e democratização, desenvolvida por Adam Przeworski, abordando a dimensão institucional. Em "A política de transformação no leste europeu", Bruszt procura mostrar que essa compatibilidade depende da estrutura de organização de interesses, predecente à transição, cujo peso, como por exemplo na Polônia, esteve inversamente associado às estratégias estatistas de reformas. A partir dessas e outras constatações, o autor ressalta a importância de pensar-se a tese da compatibilidade de forma menos genérica, considerando, por exemplo, interações entre diferentes formatos de democracias, distintas coalizões e políticas econômicas diversas, o que permitiria entender melhor a diversidade dos desdobramentos pós-socialismo no leste europeu.

O Brasil é objeto específico de três artigos, que compartilham um diagnóstico semelhante da atual crise brasileira. Em "Estado, transformação econômica e democratização no Brasil", de Lourdes Sola, há uma ampla discussão da compatibilização entre as reformas econômicas e a democratização do país (a partir de considerações mais gerais), onde o caráter retardatário das reformas estruturais do modelo de desenvolvimento brasileiro aparece como decisivo para nossa problemática trajetória de mudanças políticas, econômicas e sociais. A autora deriva esses problemas basicamente da opção pela expansão econômica do governo Geisel - aumentando os rent-seekers - e da Constituição de 1988, que, por fragmentar o poder governativo, solapa a ação do Executivo central de diversas formas. Em uma atualíssima análise, Sola situa na crise fiscal a condensação dessas dificuldades e aventa a possibilidade de que os antigos "anéis burocráticos" tenham se transformado em "coalizões inflacionárias", razão pela qual não antecipa um enfrentamento mais duradouro desse nó górdio do ajustamento brasileiro.

Brasílio Sallum Jr. e Eduardo Kugelmas ressaltam a importância de se recuperar a crise do Estado na questão da transição, a qual tem "sobredeterminado", para eles, a crise do regime autoritário. No trabalho "O Leviatã acorrentado: a crise brasileira dos anos 80", esses autores desenvolvem uma análise histórica indicando que o Estado brasileiro não só deixou de ser o pólo da organização de interesses sociais (cujo crescimento o "extravasou"), como também perdeu a capacidade de nuclear o desenvolvimento do país, dada sua balcanização e crise fiscal e financeira. A reconstrução do Estado aparece como crucial para a consolidação democrática no país, mas essa é uma tarefa que vai além da solução desses problemas, passando pela formação de um novo pacto de forças para a reestruturação do Estado.

Em "Crise político-econômica: as raízes do impasse", Guilherme L. de S. Dias e Basília M. B. de Aguirre exploram os antecedentes pós-64 das atuais dificuldades econômicas do Brasil. Os autores assinalam que as políticas econômicas implementadas ao longo dos governos militares foram soluções parciais para os reais problemas pelos quais o Brasil passava, tendo favorecido predominantemente o capital financeiro e as oligarquias não capitalistas. Dias e Aguirre indicam que mesmo os governos pós-transição têm estado prisioneiros dessas forças, mas também aventam a possibilidade de que a inflação, escalando para a hiperinflação, venha a valorizar os ativos produtivos, provocando a falência do predomínio das forças acima.

Com esse artigo concluímos o exame das contribuições mais substantivas do livro, certamente representativas das questões em pauta na temática das reformas políticas e econômicas dos modelos autoritários e estatistas de desenvolvimento. O livro inclui ainda dois esforços de generalização sobre tópicos específicos dessas transições, que me parecem reforçar a complexidade e a indeterminarão desses processos de mudanças. Enfrentando a questão "A política da transformação econômica: a experiência do Terceiro Mundo é relevante para a Europa oriental?", Joan Nelson responde afirmativamente, mas com respostas muito diversificadas, relativizando os marcos comparativos que escolheu. Distinguindo os "reformadores vigorosos" daqueles países que buscaram as reformas políticas e econômicas simultaneamente no Terceiro Mundo, a autora vê semelhanças e diferenças com ambos os grupos nas reformas do leste europeu nos vários aspectos dessas mudanças. Em "O Estado no início e na consolidação da reforma orientada para o mercado", Stephan Haggard e Robert Kaufman abordam as variações da necessária autonomia do Estado na implementação das reformas econômicas e sua distinta necessidade posterior de formar coalizões de apoio para a consolidação das mudanças. Tendo por base uma série de experiências de "ajuste estrutural" dos chamados "países de renda média", os autores exploram a importância da burocracia, do tipo de regime e de partidos políticos, além do ciclo eleitoral nesses dois contextos, apontando, todavia, para uma influência bastante complexa e diversificada desses fatores.

Além da apresentação da organizadora, o livro contém ainda duas contribuições que discutem em termos mais gerais a relação Estado, mercados e democracia. De um lado, Fernando Henrique Cardoso defende a existência de uma especificidade nesse aspecto na América Latina e no leste europeu. De outro, Peter Goruevitch busca situar as perspectivas para os policy-makers e as reformas nas atuais - e complexas - relações entre Estado e economia, chegando a constatar um campo para a atuação renovadora. Por último, resta-nos mencionar os artigos de Laurence Whitehead e Andrew Hurrel da primeira parte do livro, intitulada "As dimensões internacionais da democratização", que apontam exatamente para a importância da dimensão internacional no entendimento dos processos de democratização, ainda que de distintas formas.

Eduardo R. Gomes é professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

 

Vícios privados, benefícios públicos?

A ética na riqueza das nações

 

de Eduardo Gianetti da Fonseca,

São Paulo, Companhia das Letras, 1993.


por Marcos Lanna

O livro de Gianetti foi extremamente bem recebido, tanto na mídia como no meio acadêmico. Nada mais justo. O autor consegue aliar o rigor científico à capacidade de comunicação com um público mais amplo, não especializado, realizando uma reflexão inteligente sobre vários temas fundamentais das ciências humanas. Dada sua erudição, a clareza e a elegância de sua exposição, esse é um trabalho que vai muito além da atualidade de seu tema - a relação entre ética e economia.

Afinal, o próprio tema é muito mais que "atual"; trata-se de uma questão básica da sociabilidade humana. Sua importância independe do número de crises que possamos atravessar, transcendendo não só um momento histórico dado como também a própria realidade brasileira. Por isso mesmo o livro coloca, de modo sereno, não apenas questões que surgem de reflexão sobre o contexto brasileiro atual, como questões que vêm sendo, há séculos, debatidas por filósofos e cientistas sociais das mais variadas tendências teóricas.

Pois bem, a perspectiva do autor é aquela da teoria social britânica, exprimindo nitidamente sua formação em Cambridge. Os autores discutidos em maior profundidade são Adam Smith, John Stuart Mill, Thomas Malthus, J. M. Keynes e Alfred Marshall. Gianetti baseia seu próprio argumento no pensamento desses autores, ao mesmo tempo em que faz uma resenha didática, em linhas gerais, de suas principais obras, revelando as profundas semelhanças e sutis divergências entre eles.

O mesmo poderia ser dito da leitura que faz Gianetti de filósofos como Hobbes, Locke, Hume, Bertrand Russel e Wittgenstein, de economistas como J. Robinson e L. Robbins, e da literatura recente sobre os fundamentos do pensamento econômico. Mas se os autores citados no parágrafo anterior fundamentam as observações de Gianetti, estes últimos mencionados apenas as ilustram.

O livro apresenta ainda observações sobre autores situados fora daquilo que poderíamos chamar "tradição britânica", como Aristóteles, Platão e Sócrates, entre outros. No caso destes, os comentários do livro certamente interessarão mais aos economistas e ao público leigo que aos especialistas em filosofia ou história grega e/ou antiga. O mesmo poderia ser dito das reflexões de Gianetti sobre Rousseau, Tocqueville, Diderot e Condorcet, que parecem, no mínimo, apressadas, e devem ser tomadas apenas como adendos marginais aos argumentos centrais do livro, certamente sem comprometer o resultado final. Vê-se a envergadura do projeto de Gianetti pelo número e importância daqueles com quem debate. Há mérito na corajosa posição do autor quando assume um certo "livre-pensar", fato raro entre acadêmicos brasileiros. De modo muito bem calculado, Gianetti assume o risco de propor uma grande síntese original; se isso é feito com um certo custo, o sacrifício do rigor do especialista, por outro lado, torna o livro acessível a um público mais amplo.

Além disso, outra característica positiva e original do livro é apresentar uma crítica importante às teorias de Bernard de Mandeville, médico holandês radicado na Inglaterra do século XVIII. Na parte final do livro, Gianetti demonstra como foi fundament41 a influência de Mandeville no pensamento social anglo-saxão. Ao fazer sua crítica a Mandeville, Gianetti demonstra como ela pode ser estendida também às teorias de dois ganhadores do prêmio Nobel de economia, Milton Friedman e George Stigler, ex-professores da Universidade de Chicago. Gianetti não deixa de indicar as diferenças entre estes dois últimos, fazendo uma breve "arqueologia" dó pensamento da chamada "escola de Chicago".

Como Mandeville, os economistas de Chicago propõem que o egoísmo e a ambição individual geram, através da competição pelo lucro, benefícios sociais e progresso econômico. Gianetti mostra que esses economistas se baseiam numa interpretação muito específica e um pouco distorcida das idéias de Adam Smith, já que este argumentará que a prosperidade é atingida "apesar da falta de ética" e não por causa dela (p. 183).

O livro de Gianetti poderia ser resumido com um esforço para recuperar de A. Smith a reflexão sobre o pertencimento da economia a um dado contexto moral e histórico, sem negar que ela é também, no mundo capitalista moderno, uma esfera autônoma da vida social. Gianetti não deixa de fazer algumas críticas a Smith, mas recusa a perspectiva marxista de modo radical, deixando de fazer uma reflexão sobre o contexto histórico dentro do qual se situa a obra de Smith, ou melhor, a partir do qual ela surge - a Revolução Industrial inglesa.

Gianetti não elabora, ainda, a seguinte questão: se devemos refletir sobre a inserção da economia no social, e o estudo da obra de Adam Smith é fundamental para tanto, o fato é que essa obra trata do movimento inverso, da constituição da economia enquanto esfera autônoma, da sua "desnaturalização". Em outras palavras, essa inserção não era um problema importante para Smith, mas sim aquele inverso, o desenvolvimento da esfera econômica, sua autonomização, em relação a uma realidade pré-capitalista anterior. Por outro lado, como mostra Gianetti, Smith tinha plena consciência do contexto social global a partir do qual se cria essa esfera eocnômica.

E evidente que essa autonomização do econômico em relação à moral, à religião, à política, não foi absoluta; na perspectiva de Karl Marx, a realidade econômica passa a ser "infra-estrutural". Escrevendo após David Ricardo, Marx pode ater-se, mais que qualquer outro economista clássico, ao processo histórico de autonomização da esfera econômica. Mais que Smith, Marx se recusa a tomar como dados absolutos os laços lógicos e históricos que regem as relações entre moralidade e atividade econômica. Smith, ao contrário, generaliza como universal a passagem, tal como ocorrera na Grã-Bretanha, da realidade não capitalista específica à realidade capitalista. Smith não percebe que essa passagem pode se dar de diferentes modos em diferentes tempos e lugares. Ou por outra, se essa é uma passagem de uma dada moralidade - na qual o econômico, o religioso e o político estão imbricados - a uma outra - na qual o econômico torna-se variável fundamental e independente -, a primeira moralidade não é única, mas se manifesta sempre de modo específico; não existe um "pré-capitalismo", mas sim infinitos modos de sociabilidade não capitalistas.

Se Smith não reconhece as infinitas formas que pode tomar a passagem para a realidade capitalista, regida pela lei dos mercados, em diferentes tempos e lugares, por outro lado esse grande clássico teve o grande mérito de saber, mais que ninguém, captar continuidades estruturais num momento de profundas transformações históricas. Soube assim descrever magnificamente a superação de uma dada realidade pré-capitalista, mas não refletiu sobre a especificidade dessa realidade que estava sendo superada. Ao contrário, generalizou como universais humanos os elementos da ordem anterior, feudal e mercantil, que foram preservados na formação do capitalismo inglês. (1) Marx, por sua vez, de certo modo inaugura a antropologia econômica ao refletir sobre a especificidade de cada uma das múltiplas realidades não capitalistas que precedem a formação dos mercados, tão bem descrita por Smith.

Além disso, se Smith parte da filosofia, da teoria moral, de um pensamento geral sobre o social, em direção à análise da realidade econômica, o problema de Gianetti é fazer o caminho inverso. Mas Gianetti não parece ter plena consciência desse fato. Devemos, então, necessariamente, com a ajuda de Smith, mas tentando ir além dele, refletir sobre o fato de que, a partir da Revolução Industrial, a economia deixa de estar tão claramente "embebida no social geral", para usar a expressão do historiador Karl Polanyi.(2) Polanyi adota a postura antropológica, segundo a qual a fonte da reflexão não é um sistema filosófico (como aquele, cultuado até hoje em Cambridge, cujas premissas foram delineadas por Smith a partir da realidade específica da Grã-Bretanha do século XVIII), mas sim realidades sociais concretas, específicas, ou, para usar a fórmula de Durkheim, o fato social enquanto "coisa".

Na medida que trabalharam dentro de uma mesma tradição filosófica, economistas como Marshall e Keynes podem ser considerados legítimos herdeiros de Adam Smith. Mas talvez a linha de descendência tenha terminado aí, no período imediatamente anterior à grande crise de 1929, quando a autonomização da esfera econômica atingiu um grau máximo, tanto na Europa Ocidental como nos Estados Unidos. Isso porque os economistas da era pós-keynesiana refletem sobre um fato novo que revela a fragilidade do pensamento de Smith: a reinserção da esfera econômica no "social geral". Como coloca o grande mestre da antropologia britânica, o oxfordiano E. Evans-Pritchard, em seu Social Anthropology (Cohen & West, Londres, 1951), se os filósofos morais escoceses buscavam criar uma ciência indutiva, o que fizeram foi criar as bases de uma "história conjetural", o evolucionismo social do século XIX, cujo procedimento não era o de seguir os fatos, mas de tratá-los como ilustrações de uma teoria postulada a priori.

A crise de 1929 significou uma importante ruptura: a partir dela tivemos uma crescente participação do Estado e a economia passou a ser "reembebida". Assistimos assim a uma "involução", como se voltássemos a um tempo anterior ao de Smith. Nesse sentido, não podemos considerarnos herdeiros de Alfred Marshall da mesma forma que este poderia ser considerado herdeiro de Adam Smith. A grande questão para os economistas, até hoje, passou a ser ponderar em que medida Keynes teve sucesso em reformular o paradigma smithiano, de acordo com a nova realidade de crescente dependência dos mercados em relação a variáveis não puramente econômicas. Por isso mesmo, se a "volta a Smith", tal como proposta a Gianetti, é oportuna, ela deve, a meu ver, ser tomada cum grano salis.

Minha posição diverge da de Gianetti na medida que, a meu ver, apesar da genialidade com que Keynes busca "reformar" o paradigma smithiano, a crise de 1929 revela a falência desse paradigma. Infelizmente não há espaço para explicitar aqui meu argumento. Gianetti é um dentre tantos pensadores contemporâneos que recoloca para si mesmo a questão enfrentada por Keynes: atualizar Adam Smith, tornar generalizável uma teoria que é, a meu ver, necessariamente, válida apenas para um contexto histórico particular, determinado. Exagerando meu próprio argumento, poderíamos falar que a crise de 1929 implicaria o fim da "economia pura", evidenciando a superação do paradigma smithiano.

De qualquer modo, os antropólogos contemporâneos de Keynes intensificaram a reflexão sobre a inserção do econômico no social-geral, mais precisamente após a publicação dos Argonautas do Pacífico Ocidental, de B. Malinowski, em 1922. A importância do estudo dessa inserção é justamente sentida por Gianetti, mas esse autor, como a esmagadora maioria dos economistas, desde A. Smith, recusa-se a abandonar a linearidade do comparativismo histórico e assumir uma comparação estrutural que incorpore a multiplicidade das experiências sociais. Isto é, há uma recusa da antropologia, um não reconhecimento do fato do embebimento da economia no social-geral não ser fenômeno recente e sim algo que se manifesta na história humana, de modo sempre diferente em cada tempo e local. No caso de Smith, não há exatamente uma recusa, pois na sua época o estudo das diferentes experiências culturais estava apenas sendo iniciado, tomando impulso no século XIX e desenvolvendo-se plenamente a partir dos estudos do grande antropólogo Marcel Mauss, nas primeiras décadas deste século.

Pois bem, esta é a reflexão que falta ao excelente livro de Gianetti da Fonseca: falta contextualização. Não fica claro se o que interessa ao autor é a Inglaterra que se industrializava ou o Brasil que busca organizar-se melhor econômica, legal, e, de um modo mais geral, socialmente. Ou ainda, não fica claro qual a razão das reflexões sobre a Antigüidade Grega ou a Revolução Francesa. A meu ver, Gianetti acaba referindo diferentes tempos e costumes ao contexto inglês, de onde vem toda a base teórica do livro, a definição daquilo que seria "a moral", o desejável, inclusive econômica e politicamente. Em uma palavra, questiono a possibilidade do autor resolver a questão que ele mesmo se propõe sem o recurso à antropologia, à relativização que essa ciência faz, através do conhecimento daquilo que é diverso, de uma especificidade qualquer.

Infelizmente não há espaço para aprofundar aqui esta crítica nem para abordar mais explicitamente as várias contribuições importantes feitas por Gianetti, que poderiam ser descritas ao mesmo tempo em que se mostrasse a possibilidade de uma abordagem alternativa. Apesar de esta resenha sugerir um olhar para "algo que falta" num livro que tem inúmeras qualidades positivas, não acredito estar correndo o risco de cometer alguma injustiça para com o autor. Infelizmente, essa recusa da disciplina antropológica é recorrente no pensamento de inúmeros cientistas sociais no Brasil e no mundo, notadamente economistas. Cabe, assim, aqui, uma apologia da antropologia.

Como conclusão, abordarei a seguinte questão: Gianetti critica Mandeville, Milton Friedman e George Stigler por derivarem o progresso econômico e social de determinados vícios morais, sem prestarem a devida atenção à regulamentação, a todo um arcabouço legal típico das sociedades onde a economia capitalista mais se desenvolveu. Lembro, entretanto, que esses autores não se furtaram a uma reflexão sobre a relação entre vícios, violência e desenvolvimento econômico. Reconheceram que essa relação pode ser de coexistência, apenas não se colocando a questão da especificidade, das diversas maneiras de essa convivência manifestar-se.

Gianetti demonstra que, no caso das sociedades do chamado "primeiro mundo", essa relação não é aquela proposta pelos autores mencionados (quanto mais vícios, mais progresso) e que o progresso econômico exige um mínimo de ordem moral e estabilidade legal. Mas tal fato pode não ter validade geral e manifestar-se diferentemente no caso de uma outra sociedade, por exemplo do chamado "terceiro mundo". Além disso, a existência de uma ordem legal e moral parece ser condição necessária, mas não suficiente, do progresso. Mais ainda, como já mostrara Karl Marx, a formação das economias capitalistas não pode ser entendida sem ser vinculada à realidade da acumulação primitiva, do colonialismo e do imperialismo; isso significa que a construção de uma ordem política, econômica e moral interna a uma sociedade industrial qualquer parece implicar a prática de certos "vícios" externos, como no caso da predação colonial dos ingleses, que não é mencionada em momento algum do livro.

1. Ao mesmo tempo que generalizava como universais humanas realidades que permaneceram como estruturais na passagem da ordem feudal à capitalista, Smith cometeu ainda o erro de supor como característica da ordem anterior fatos espefíficos do desenvolvimento da "nova ordem", como a crescente importância do papel do indivíduo como agente econômico e social (cf. o clássico Homo Aequalis, de Louis Dumont, publicado em Paris pela Galliniard; a tradução para o inglês foi publicada pela University of Chicago Press com o título From Mandeville to Marx. the genesis and triumph of economic ideology).

2. Autor de um livro clássico sobre o assunto, infelizmente não citado por Gianetti: A grande transformação, publicado no Brasil pela Editora Campus.

Marcos Lanna é doutor em antropologia pela Universidade de Chicago e professor-pesquisador CNPq-Unicamp.