POSITIVISMO

na Argentina e no Brasil

Hugo Lovisolo

Introdução

Há um reconhecimento generalizado da influência que as idéias cientificistas exerceram sobre o pensamento latino-americano, sobretudo nos cinqüenta anos compreendidos, aproximadamente, entre 1870 e 1920. Esse reconhecimento, no entanto, é bastante disperso, pois existem diferenças profundas na caracterização do tipo de cientificismo ou positivismo influente, na avaliação de sua participação na configuração dos novos Estados nacionais e das incidências positivistas sobre as mentalidades e, em especial, sobre a cultura política. No fundo discutem-se, de modo geral e com ênfase particular no caso brasileiro, os benefícios ou custos do positivismo na formação dos Estados nacionais e sua vinculação com os autoritarismos. O leque de questões envolvidas é significativo e variado.

Os analistas do positivismo latino-americano encaminham geralmente suas reflexões a partir da definição registrada por Lalande. Segundo este, o positivismo se caracterizaria pela crença de que: a) somente ë fecundo o conhecimento dos fatos; b) a certeza é dada pelas ciências experimentais; e c) o contato com a experiência e a renúncia a todo tipo de a priori é a forma de se evitar o erro e o verbalismo. O positivismo pressupõe o cientificismo, isto é, a idéia de que o espírito e os métodos científicos devem estender-se a todos os domínios da vida intelectual, política e moral sem exceção (1).

Há, entretanto, um outro sentido em que podemos entender o positivismo: como crença na capacidade da ciência de “fechar” o campo do conhecimento, quer esse fechamento já tenha ocorrido, quer venha a se realizar no futuro. Nessa dimensão, o positivismo se contraporia a uma visão “aberta” ou “inesgotável” do conhecimento e da atividade científica. Devemos esclarecer que, nas últimas décadas, passou-se a denominar “cientificista” o pesquisador preocupado apenas com a produção de conhecimento e seguidor dos valores e das regras da vida científica ou acadêmica. Tal deslocamento de sentido parece ocultar a atitude cientificista da intelectualidade latino-americana que, a partir da autovalorização do conhecimento cientifico da realidade, legitima sua vontade de interferir, ou intervir, de forma privilegiada na sociedade (2). Utilizarei neste texto o termo positivismo no seu sentido clássico, reservando “academicismo” para designar a posição do pesquisador apenas comprometido com o conhecimento, os valores e as regras de jogo da comunidade científica. Assim, academicista será quem separa política de ciência, embora essa separação possa ser considerada, pelo avesso, como uma estratégia política (3).

Observemos; para exemplificar a distância ainda existente entre as avaliações sobre os positivismos, que, no caso da Argentina, os positivistas são dominantemente situados por analistas e críticos na onda emancipatória do esclarecimento, vinculados à defesa do liberalismo e à implementação de uma convincente política educacional, sob o ponto de vista ideológico. Em contrapartida, no Brasil, domina a percepção de que o positivismo tem vinculação com o organicismo, com o autoritarismo, tendo pouca ou nenhuma influência “positiva” sobre a educação, embora os objetivos de povoar e educar fossem partilhados por positivistas de ambos os países (4). No Brasil, a dominância do comtismo foi vinculada ao reconhecimento de uma cultura ibérica - anti-individualista, coletivista e integrativa - que melhor corresponderia à direção em que evoluía a humanidade, de acordo com essa corrente (5).

Quando nos situamos na perspectiva política comparativa entre países da América Latina, como no presente ensaio, os cientificismos ou positivismos aparecem caracterizados por uma dupla variabilidade: de um lado, as diferenças nacionais na apropriação e recriação das idéias sociais e das orientações políticas de cunho positivista; de outro, a variedade das interpretações e avaliações, por vezes francamente divergentes, de suas realizações em cada país. Poderíamos designar as primeiras diferenças como variabilidade do “objeto”, e as segundas, do “intérprete”. Conseqüentemente, a variabilidade, em ambos os níveis, torna-se objeto espontâneo de reflexão. A variabilidade dos positivismos argentinos e brasileiros será o objeto destas notas, que, destacamos, apenas pretendem enunciar linhas possíveis de abordagem.

O objeto variabilidade é, no entanto, confuso e mesmo ardiloso. A análise de sua enunciação leva a supor a presença natural de séries de diferenças: a dos modos de existência dos positivismos e a dos modos de sua interpretação. Supõe-se, por conseguinte, a independência entre os positivismos existentes (o plano do, objeto) ‘e suas interpretações (o plano da atividade do sujeito). Sabemos que essa independência é falsa em dois sentidos. Em primeiro lugar, porque cada geração, como é amplamente reconhecido, afirma-se reinterpretando o passado, a história; em segundo lugar, porque essa reinterpretação pode também estar presa à história, isto é, às próprias tradições nacionais. Digamos, portanto, que a interpretação dos positivismos não pode ficar alheia aos efeitos dos positivismos no campo do pensamento que os toma por objetos.

Esta é uma hipótese de leitura: a variabilidade da interpretação dos positivismos é devedora e está marcada pela própria interpretação que os positivismos fizeram das realidades nacionais e, especialmente, pelas suas reconstruções históricas. Assim, levando-se em conta a forma pela qual os positivistas diagnosticaram o presente e apresentaram suas propostas de futuro, é estratégico o modo como se situaram em relação a cada história nacional e, em especial, em relação aos confrontos em torno de sua construção.

No desenvolvimento de nosso marco de leitura, daremos importância à descrição das variabilidades filosóficas e políticas dos positivismos argentinos e brasileiros. No plano interpretativo, nos apoiaremos, de um lado, nas versões positivistas das histórias nacionais; e, de outro, nas oposições - autonomia, ou autoctonia, versus heteronomia, temporalidade versus espacialidade e continuidade versus ruptura - que permeiam os discursos dos analistas e historiadores dos positivismos. O significado dessas oposições e seu papel estratégico se esclarecerá ao longo do texto.

Mapeando a variabilidade

· A diferença filosófica

A definição clássica do positivismo inclui escolas de pensamento diferenciadas como o comtismo, o agnosticismo spenceriano, o darwinismo, o materialismo e o cientificismo, entre outras. Sob o ponto de vista dessa classificação, nos deparamos com diferenças significativas no desenvolvimento dos positivismos na Argentina e no Brasil. E largamente apontado o fato de que o positivismo comtiano e a corrente do Catecismo da Humanidade, exerceram reduzida, ou quase nula; influência filosófica na Argentina, desconhecendo-se ali tentativas significativas de se fundar uma Igreja Positivista. No início do século, o positivista comtiano Pedro Scalabrini, fundador da Escuela Normal de Paraná, perguntava-se quais as razões da baixa penetração da doutrina no país. Alfredo Ferreira, discípulo e continuador de seu trabalho educacional, atribuía tal fenômeno à própria ortodoxia comtista internacional. O próprio Leopoldo Zea (1963), quando toma Ferreira como exemplo do comtismo na Argentina, apresenta uma imagem tão distante do comtismo ortodoxo que quase impossibilita seu reconhecimento enquanto tal (6).

Os historiadores das idéias e da cultura argentina repetidas vezes enfatizam a presença do darwinismo, do monismo evolucionista fundamentado nas concepções de Darwin, Lamarck, Spencer, Sergi e Ardigo (7). Mais ainda, questionam que uma mentalidade positivista no tratamento da realidade social tenha emergido como resultado da influência comtiana. Como veremos adiante, os intérpretes atribuem aos positivismos nacionais um caráter autóctone e endógeno, desde as análises pioneiras de Alejandro Korn (8).

Diferente, quase oposto, é o caso do Brasil. Destaca-se geralmente a influência marcante do positivismo comtiano, que se iniciaria com a penetração das obras científicas de Comte nas escolas politécnicas e militares. Essa influência teria sido ampliada pela presença de Benjamin Constant, que, se não chegou a figurar na história da ciência no Brasil, assegurou seu lugar na política, por sua participação na instauração da República. Salienta-se o trabalho de difusão da doutrina positivista, realizado principalmente por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, a partir de suas conversões ao comtismo sob a condução de Lafitte, após rejeitarem o seco eruditismo de Littré (9). Embora o Apostolado Positivista tenha contado com poucos adeptos, considera-se significativa sua influência durante os anos iniciais da Primeira República. Benjamin Constant pertenceu às suas fileiras até ser expulso por suas diferenças com Teixeira Mendes, um caráter rigoroso, ou fanático, que, conta-se, mandou queimar os livros de Lafitte depois que este aceitou cargos no Estado francês.

A dominância do comtismo parece haver sido profunda. Um testemunho indireto é proporcionado por Anatole France. Em 1908, em conferência pronunciada na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, Anatole constrói seu discurso para um público definido como positivista comtiano. Por isso, ataca as contradições e as práticas de Lafitte, mostrando seu oportunismo político e suas vinculações com a reação conservadora, autoritária e católica na França (10). Anatole France não tem dúvidas de que no Brasil, ou pelo menos na sua capital política, domina o positivismo comtiano. Testemunhos da época e revisões históricas posteriores batem na mesma tecla.

Na própria história da ciência no Brasil pode ser vista a incidência do positivismo comtiano. Afirma-se que, no plano da orientação da produção científica, sua força teria sido um empecilho ao desenvolvimento da ciência por sua pretensão de havê-la concluído. Os historiadores salientam o papel de abertura realizado pelas críticas de Otto de Alencar e Amoroso Costa no seio da Academia de Ciências e, ainda em 1925, a importância da visita de Albert Einstein ao Brasil, para remover os obstáculos do comtismo, embora as reações a suas teorias continuassem sendo fortes entre os comtianos (11). De modo geral, a remoção de sua influência se apresenta como condição ao desenvolvimento da idéia de ciência aberta, nunca concluída no Brasil.

A abundância de indicadores do peso da filosofia e doutrina comtiana no Brasil não implica a ausência de outras correntes positivistas nem o confronto com seus críticos: A Escola de Recife, em oposição ao Rio de Janeiro, será destacada pela sua difusão das idéias spencerianas, sobretudo no vigoroso trabalho de Silvio Romero, que atacará duramente os comtistas (12). São Paulo, outro centro regional importante, será considerado um campo no qual domina um positivismo comtiano “não-ortodoxo”. Tal definição foi produzida sobretudo por assumidos comtistas que, no plano político, defendiam valores e instituições não-autoritárias. Figuras como as de Pereira Barreto e Alberto Sales seriam expoentes de um comtismo politicamente democrático ou liberal (13). Contudo, segundo depoimentos da época e interpretações posteriores, como veremos adiante, o evolucionismo darwiniano e haeckeliano não prosperariam suficientemente, mantendo-se a importância do comtismo, quer democrático, quer autoritário, por estar mais adequado às condições intelectuais e organizacionais da sociedade brasileira (14). Essa linha interpretativa foi retomada, entre outros, por Sérgio Buarque de Holanda.

Essa proeminência filosófica do comtismo somente pareceria fazer sentido quando correlacionada com sua presença política. Segundo Paim, sob o ponto de vista filosófico, o comtismo estaria em decadência em meados da década de 1880, e sua ascensão deverse-ia, sobretudo, à ação política e atuação no campo da prédica moral, realizada nos jornais e na publicação dos opúsculos do Apostolado Positivista. Isso, conseqüentemente, nos leva em direção à variabilidade política.

· Positivismo político: liberalismo e autoritarismo

Escolheremos dois conjuntos de questões na apresentação das diferenças políticas dos positivismos argentino e brasileiro. Correspondem ao primeiro conjunto as avaliações sintéticas do papel dos positivismos: teriam agido em favor da emancipação e da modernidade ou teriam feito parte da reação a elas? Situam-se como continuidade da tradição do esclarecimento ou, pelo contrário, aliam-se à reação? Embora qualquer questão dessa natureza seja simplificadora, parece-nos que essa abordagem pode ser usada de forma heurística enquanto estivermos cientes de seus limites e se levarmos em consideração que essas são questões colocadas pelos próprios atores políticos.

O segundo conjunto de questões situa-se no campo dos recorrentes dilemas políticos latino-americanos: autoritarismo versos democracia, direitos econômicos versos políticos, eficiência e saber versos participação e representação. São dilemas que conformam eixos recorrentes da discussão ideológica na América Latina. Como importante pano de fundo, coloca-se a atuação dos positivistas na orientação e realização das políticas públicas.

O leque de questões envolvidas nos impõe a obrigação de sermos sintéticos e, o que é mais grave, por vezes inconclusivos, dado o caráter das próprias questões e as limitações da pesquisa. Contudo, nos parece que a aproximação de algumas indicações será suficiente para mapear as principais diferenças.

Os positivistas argentinos se identificam e são identificados com a emancipação e com os valores do iluminismo. Situam-se como seguidores dos fundadores da emancipação argentina, da Revolución de Mayo de 1810, entendida, num mesmo movimento, como independência da Espanha e ruptura com suas tradições políticas. Mayo significará, ao mesmo tempo, separação política, aspiração democrática de igualdade e liberdade e recusa dos valores da contra-reforma ibérica. De modo geral, os positivistas assumem-se como herdeiros da tradição de Mayo, que interpretam ser devedora das revoluções Francesa e Americana. A guerra civil posterior a Mayo, o despotismo e a anarquia, são interpretados como produto da reação à emancipação e como continuidade da contra-reforma espanhola. O próprio José Ingenieros levará essa interpretação da luta entre o bem - a emancipação e a razão - e o mal - os valores da contra-reforma - a uma exposição maniqueísta e quase caricata (15). Os valores de liberdade e igualdade, a defesa do direito de pensar por si mesmo em oposição ao preconceito, à autoridade e à tradição, são assim constitutivos da tradição positivista argentina, para os próprios positivistas, seus intérpretes e críticos posteriores.

Os críticos argentinos do cientificismo, do materialismo e do positivismo - isto é, os que podem ser incluídos na reação espiritualista, como Korn - não negam que os valores da emancipação orientem os positivistas argentinos. Suas críticas caminham sobretudo no sentido de apontar a “irrealidade” das posições que estes assumem - o conhecido tema, tanto no Brasil quanto na Argentina, da democracia ideal ou formal, sempre importada ou inautêntica, em confronto com sua inexistência real - e de questionar o apagamento dirigido dos pertencimentos - pela imposição de códigos culturais transplantados (16). Em verdade, a crítica de Korn pode ser lida como reconhecimento da eficácia dos positivistas argentinos na construção do Estado e no campo de suas políticas públicas, em especial da educacional, que teve como uma de suas orientações dominantes a de formar a nacionalidade argentina. Ortega y Gasset, em suas primeiras visitas à Argentina, em 1916, observou argutamente que o Estado argentino era desproporcional em relação à sociedade. Tratava-se, para ele, de um “artifício”, legítimo e poderoso, que não correspondia à organização da sociedade.

Análises posteriores, como as de Ricaurte Soller, reafirmam o caráter emancipatório do positivismo argentino, embora este também seja qualificado por alguns autores como “burguês” ou “a serviço das classes dominantes” (17). Há, portanto, uma grande confluência - na vinculação do positivismo argentino ao movimento de emancipação - que abrange positivistas, críticos e analistas posteriores. E como se uma das tradições de interpretação da história nacional - na qual os positivistas se reconhecem e para a qual colaboram - mantivesse sua força ainda nas análises mais próximas de nós (18).

Em avaliação recente, Schuster faz o seguinte comentário: “El cientificismo se presentará como una arma poderosa para enfrentar a las fuerzas sociales enemigas del laicismo, del liberalismo y de la descolonización de la nación argentina. Y es en este sentido que el positivismo argentino posee una significación sociopolítica ligada al pensamiento que sirvió de base al liberalismo democrático en vias de institucionalizarse” (1985:326).

Diferente é o caso no Brasil. Os desenvolvimentos do positivismo comtiano, na política e na religião, podem ser entendidos como recusa dos valores individualistas e mesmo do progresso material e temporal, sem as necessárias limitações espirituais. Contudo, essa recusa não é radical; significa antes uma transação ou conciliação entre “razão” e “fé” ou “sentimento” (amor, piedade etc.). O entendimento realizado pelos positivistas brasileiros enfatiza a conciliação, noção que se tornou um potente operador na interpretação da história brasileira. Esse entendimento será reafirmado por Jackson de Figueiredo, que salienta a manutenção da espiritualidade e do amor em Comte, apesar ou acima de seu cientificismo (19).

Está ausente de nosso trabalho a preocupação com a fidelidade interpretativa dos positivistas do Apostolado em relação ao mestre Comte. Assim, entende-se aqui por comtismo a apropriação da doutrina pelos positivistas brasileiros e, especialmente, por duas grandes figuras do Apostolado: Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Suas posições filosóficas e políticas gerais, tanto quanto as particulares, foram difundidas pelos jornais da época e pelas edições de opúsculos e outros textos da Igreja e Apostolado Pozitivista do Brazil (20).

E conhecida a história da conversão de Miguel Lemos e Teixeira Mendes à prédica do “segundo Comte”, o da Religião da Humanidade, a partir da influência de Lafitte (21). Para os nossos positivistas, a elaboração da Religião da Humanidade teria sido possível pela junção do pensamento científico de Comte com a espiritualidade de Clotilde de Vaux. Comte teria tornado científico o estudo dos fenômenos sociais ou políticos pela introdução do método. Entretanto, o “problema da regeneração humana exigiu ainda que a elaboração filosófica de Augusto Comte se combinasse com a evolução moral de Clotilde de Vaux. Dessa colaboração resultou enfim a Religião Universal, em virtude do predomínio da humanidade sobre as Pátrias e as Famílias, mas também sobre os Deuses que a mesma Humanidade espontaneamente inventou...” (22).

Essa afirmação da participação da mulher na formulação da Religião da Humanidade não possui um sentido igualitário construído de forma individualista. O contrário aproxima-se mais da intenção original. Trata-se da construção do todo, da unidade, a partir das diferenças. O homem, Comte, manifesta sua superioridade científica ou intelectual; a mulher, Clotilde, entra com sua força moral e afetiva. A ordem é a contribuição das diferenças. Essa construção orgânica e seu valor já tinham sido reconhecidos na crítica ao cientificismo e ao materialismo, realizada pelo escritor uruguaio J. E. Rod6, no livro Ariel, de 1900. Diríamos, copiando Octavio Paz, que o casal formado por Augusto Comte e Clotilde de Vaux é, para os positivistas, “la metáfora del universo”. Tal metáfora se constrói com os contrários, ao invés de se apoiar na semelhança ou igualdade, na “atomística” dos contratualistas.

Na percepção da ordem como contribuição das diferenças, há lugar também para a desigualdade entre as raças. Torna-se possível atribuir a cada raça propriedades especiais, que podem e devem ser organizadas num todo orgânico, a partir do conhecimento e da intervenção científica positivista. E nessa cirurgia cientificamente realizada que as propriedades consideradas valiosas devem ser separadas para sua reintegração no todo orgânico. Há uma espécie de teoria compensatória, pois cada raça contribui para o equilíbrio do todo, minimizando as propriedades negativas das outras. Passamos assim de uma contraposição ou contrapeso das paixões, no sentido elaborado por Hirschmam (1978), para a contraposição das propriedades das raças ou de homens e mulheres.

A distância em relação aos valores individualistas do iluminismo e dos positivismos evolucionistas é notória. Embora a emancipação por vezes não desapareça, quando presente, é situada no contexto de uma integração entre razão e sentimento, entre indivíduo e grupo, que difere do caminho individualista e da seleção natural que teriam dominado na Argentina. Nesta, a esperança passa pela sobrevivência triunfante dos traços considerados positivos das melhores raças que, como é sabido, residem nos brancos e, sobretudo, entre os não-mediterrâneos. O darwinismo ou evolucionismo social argentino não pretende conciliar ou contrabalançar. Trata-se de apostar nas melhores características da raça branca, aumentando sua participação por meio da imigração e melhorando o estoque de traços existentes com uma enérgica ação educacional.

As diferenças no plano da emancipação incidem sobre nosso segundo conjunto de questões: a política e seus dilemas. No caso dos positivistas argentinos, é amplamente salientado que eles foram liberais no plano político e que muitos se inclinaram pelo socialismo, como o próprio José Ingenieros e Juan B. Justo, o fundador do Partido Socialista Argentino, que teria procurado integrar evolucionismo e marxismo (23). Situando-se na tradição de Mayo, os positivistas argentinos aceitaram a democracia; a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e o sufrágio universal, baseado no axioma “a cada cabeça um voto”, embora a ordem constitucional elaborada por Alberdi mantivesse a vigência de um colégio eleitoral, um contrapeso à democratização (24). Durante longo tempo esses intelectuais perceberam democracia como um sistema competitivo eficiente no aperfeiçoamento das instituições e dos homens. O antiliberalismo não foi marca dominante dos positivistas argentinos, ainda que alguns mostrassem simpatias pelo socialismo, como Ingenieros, que saúda em discurso memorável a Revolução Soviética é destaca o valor de sua elite na condução do povo (25).

Sem dúvida, liberais positivistas e socialistas compartilhavam, na virada do século na Argentina, valores e ideais semelhantes aos descritos por Isaias Berlin (1981) para o panorama europeu daquele momento. Destacava-se, entre eles, a confiança na persuasão, fundada na crença na razoabilidade dos homens, cujas vias fundamentais de exercício seriam o espaço público e a educação. Entendia-se por educação não somente a educação básica, - defendida igualmente pelos positivistas brasileiros - mas também a universitária, a favor da qual trabalharam os argentinos, em oposição aos comtianos brasileiros, “democráticos” ou “autoritários”, que lutaram contra sua constituição. A posição anti-universidade, no Brasil, foi defendida pelo comtiano Pereira Barreto, considerado democrático ou não-ortodoxo. Segundo Barreto, a anarquia das idéias vigentes no país (isto é; a confusão dos estágios) impediria uma ação universitária coerente e homogênea. No fundo, foi a idéia liberal de universidade, enquanto campo de diálogo, crítica e confronto, a que foi rejeitada, tanto pelos positivistas democráticos quanto pelos autoritários no Brasil.

Na Argentina, o movimento da Reforma Universitária, iniciado em Córdoba em 1918, que pretendia reformar uma universidade vivida como escolástica e distante das necessidades da nação e do povo, foi apoiado pelos positivistas, que também contribuíram para a constituição de novas universidades, sendo o caso mais notório o da universidade de La Plata, na qual se destacou Joáquin V. González (26).

E amplamente reconhecido pelos positivistas argentinos o axioma de que o piano das idéias não pode nem deve ser assimilado ao das práticas. De fato, até a ampliação do sufrágio em 1912, pela chamada Lei Saenz Pena, vigora na Argentina um sistema político amplamente excludente (27). Os direitos econômicos são mais reais do que os políticos, num país cuja proporção de imigrantes estrangeiros é desmesurada. Os positivistas se encarregariam de nacionalizá-los por meio da reforma do sistema escolar, destacando-se aí Ramos Mejía. Os conteúdos e rituais criados naquele tempo ainda marcam a escola argentina. Alguém observou que se é francês por se escrever corretamente nessa língua. Diríamos, parafraseando, que se é argentino por haver passado pela escola argentina. Estamos diante da nacionalidade escolar que, no caso, é significativamente mais importante que o sangue ou a terra (28).

Entretanto, na historiografia argentina, não há uma tendência que procure, nas formulações e ações dos positivistas, as bases conceituais da ideologia autoritária nem os instrumentos dos autoritarismos posteriores. Em verdade, os sinais de evolução do autoritarismo argentino são rastreados, preferencialmente, na “tirania” rosista e na posterior restauração nacionalista, que se inspiraria em idéias e mentalidades espiritualistas, num movimento para retomar o que fora rejeitado em Mayo, especialmente a herança hispânica. Em contrapartida, no Brasil, analistas importantes rastreiam ambas as dimensões nas influências ideológicas e político-institucionais do positivismo comtiano (29).

A elaboração ideológica do autoritarismo nas obras de Torres, Viana e Amaral, produzidas no essencial entre 1914 e 1940, para citar apenas alguns dos nomes mais significativos, pode ser entendida como descendência da linhagem cientificista comtiana e denominada de “autoritarismo instrumental”, como sugere Wanderley Guilherme dos Santos (30). Os eixos dessa elaboração, que estariam já presentes nas críticas de Torres e Viana ao funcionamento e à ideologia da Primeira República, baseiam-se na pretensão de realizarem uma análise científica, que permitisse a crítica das propostas “liberais” como ilusórias (31).

Assim, haveria um país real, que os construtores do autoritarismo declaram conhecer cientificamente, contraposto a um país ideal, inventado ou copiado pelos ideólogos “liberais”. O problema, então, é o da inexistência de adequação entre o país real e o “idealismo na constituição”. A sociografia científica do país real indicaria que as instituições liberais não lhe são adequadas. Essa falta de adequação ou correspondência apenas poderá ser superada pela ação de um Estado autoritário, que pode ser um “instrumento” de mediação e construção das condições sociais, econômicas e culturais adequadas às instituições políticas liberais (32).

De acordo com essa linha de argumentação, os “intelectuais” são os que podem entender cientificamente a “realidade”. Desse entendimento deriva a legitimidade de suas intervenções e a própria validade das novas ordens político-institucionais, que postulam como necessárias ou adequadas. A presença reiterada da matriz cientificista é evidente. A contigüidade entre Comte e os autoritaristas brasileiros poderia, por hipótese, haver sido favorecida pela matriz ibérica, que teria incidido na aceitação e divulgação do comtismo. Nesse caso, existiriam condições culturais favoráveis para a recepção da doutrina positivista no Brasil. Argumentação e conteúdos semelhantes haviam sido desenvolvidos por Comte na fundamentação da conveniência ou adequação da Ditadura Republicana aos franceses e na rejeição das instituições políticas inglesas: boas para a Inglaterra, não o seriam, porém, para a França (33).

Os autoritários brasileiros repisam os mesmos argumentos. Não se trata de discutir abstrata ou idealmente (no fundo eticamente) se a democracia é melhor ou pior que a Ditadura Republicana. Trata-se de adequar as instituições políticas às condições de cada país. Assim, o critério é de adequação ou correspondência e são os analistas científicos que podem determiná-la. A razão instrumental - adequação ou correspondência - ocupa o lugar dos ideais valorativos ou éticos. O Estado deve ser elaborado cientificamente e deixar de lado as nebulosas “teológicas” ou “metafísicas” que, por falta de adequação, geram crises permanentes e são anárquicas. Desse marco geral deriva, entre outras afirmações, o privilégio da competência sobre a participação e o papel intervencionista e regulador do Estado (34).

Encontramos então no Brasil uma elaboração bastante sólida da doutrina autoritária, de linhagem comtiana, realizada em nome da ciência por intelectuais de prestígio nacional e por vezes internacional. São intelectuais que atuam com destaque durante os governos autoritários de Getúlio Vargas. Este, por sua vez, viria formado pela experiência castilhista do Rio Grande do Sul, onde devem ser procuradas as realizações positivistas no campo das políticas públicas (35).

O movimento comandado por Júlio de Castilhos instaurou um regime político-institucional explicitamente inspirado na doutrina de Augusto Comte sobre a Ditadura Republicana, forma de governo e constituição cuja defesa foi realizada em importantes trabalhos por Joaquim Osório e Monte Arraez (36). Moralidade e competência seriam os valores orientadores e legitimadores da Ditadura Republicana no Rio Grande do Sul. Rejeição à vida parlamentar, limitada à aprovação do orçamento, e reeleição do governante são algumas das características institucionais marcantes desse regime, vinculadas à valorização da organização e da ordem sobre a participação. No autoritarismo instrumental, a categoria de organização do Estado, da Nação ou do povo é uma categoria central. Segundo analistas de peso, Vargas retomaria nas suas gestões presidenciais fórmulas e intenções de sua ativa e juvenil experiência castilhista (37). Haveria assim uma continuidade da doutrina e da prática do autoritarismo, reforçada por novas elaborações intelectuais que, ainda cientificistas, abandonam as particularidades do pensamento de Comte, embora conservem como referência significativa uma cultura do autoritarismo baseada numa visão cientificista, fundamento também de legitimação da intervenção ou interferência dos intelectuais (38). Sugerimos a hipótese de que o espírito, mentalidade ou cultura, da doutrina comtiana começa a realizar-se quando seus agentes abandonam o hábito de nele se fundamentar de forma explícita. A citação cede seu lugar ao hábito do pensamento.

Durante a Primeira República, o positivismo, sob ponto de vista liberal, teria constituído um freio ao desenvolvimento de idéias, práticas e instituições liberais em nível nacional. Carregaria, então, um sentido negativo. Suas realizações positivas, no campo da organização institucional e das políticas públicas, apenas começariam a acontecer a partir de 1930. Antes desse período apenas no Rio Grande do Sul teríamos a vigência de políticas diretamente inspiradas na letra comtiana.

. Positivistas e políticas públicas

Os positivistas ortodoxos, especialmente os do Apostolado Positivista, apresentam como principal realização política da Primeira República o Serviço de Proteção ao Índio, em cuja fundação e orientação se destaca o marechal Cândido Rondon (39). Apesar de. suas prédicas e polêmicas no campo do direito, da saúde e da educação, avalia-se que os positivistas não teriam conseguido uma implementação significativa de suas idéias. No plano da política educativa, o positivismo teria conseguido orientar o Estado para assumir responsabilidades na educação básica. Mas sua influência não teria ido além da formulação de alguns programas educativos e obras que não modificaram a falência da política social no Brasil. Digamos que os positivistas não influíram ativamente em políticas que permitiriam mudar os indicadores sociais do Brasil.

Entretanto, a prédica positivista teria efetivamente contribuído para retardar a emergência da universidade brasileira. Acompanhando Comte, tanto ortodoxos (ou autoritários) quanto heterodoxos (ou democráticos) insistiram sobre a não-competência do Estado no campo universitário, especialmente por causa da anarquia na arena das idéias que impediriam um espírito e uma ação universitária coerentes e homogêneas. Os positivistas assim teriam contribuído para o atraso na criação de universidades no Brasil, cuja implementação apenas passaria a ser cogitada de modo “positivo” nos anos 20, após a reação contra a concepção de ciência comtiana e a formação do movimento educacional liderado pela Associação Brasileira de Educação (ABE). No caso argentino, aceita-se com consenso significativo a influência dos positivistas no campo educacional, da saúde e do direito (40). Os positivistas argentinos, ao contrário dos brasileiros, teriam contribuído para modificar os indicadores sociais. Os críticos do positivismo argentino reconhecem, na própria crítica dos valores e procedimentos, o poder de mudança de suas políticas.

O positivista ilustrado Pereira Barreto coincide, em termos das grandes orientações políticas, com o pensamento dos fundadores da organização social e da nação argentina: Alberdi e Sarmiento. Os grandes objetivos do Estado eram a educação e o povoamento efetivado preferencialmente pela imigração européia e/ ou branca. Embora o positivismo argentino estivesse dominantemente imbuído do racismo biológico e da crença na superioridade da raça branca - e admitisse ser a população nacional a mais européia da América Latina, o que, vinculado ao momento de violentíssimo progresso econômico, conduziu a um “argentinocentrismo” e mesmo a propostas de imperialismo argentino (41) -, essa corrente de pensamento não subestimou a educação como intervenção capaz de melhorar os indivíduos e formar uma classe produtora, colaborar para o progresso, criar a nacionalidade e integrar a ela as sucessivas levas de imigrantes estrangeiros. Num contexto de relativa homogeneidade racial, decorrente da violenta destruição da população indígena e do pouco peso da negra, as diferenças porventura existentes poderiam ser compensadas pela educação, sem se ignorar os efeitos dos cruzamentos. Foi na educação que os positivistas argentinos tiveram seu êxito maior. De modo geral, poder-se-ia afirmar que enfrentaram com bastante competência a produção de indicadores sociais modernos.

Não sendo o positivismo comtiano dominante, os positivistas argentinos ignoraram sua oposição à intervenção do Estado no campo universitário. Ao contrário, estimularam a criação de universidades e se promoveram socialmente ocupando cátedras. Joaquin González, que elaborou um código protecionista do trabalho semelhante em vários sentidos às propostas do Apostolado Positivista do Brasil, inspirou a Universidade de La Plata e, desenvolvendo os objetivos educacionais, criou a primeira carreira em Ciências da Educação (42). Há outros campos de políticas públicas, como saúde e criminalidade, onde os positivistas argentinos agiram destacadamente. Entretanto, há consenso de que sua maior incidência foi no campo educacional. Outras diferenças políticas entre brasileiros e argentinos poderiam ser expostas, porém as já listadas parecem ser suficientes em número e complexidade para tornar estimulante o exercício de interpretação proposto adiante.

Da interpretação dos positivismos

. As grandes oposições

Sob o ponto de vista da classificação filosófica, o positivismo comtiano teve ampla repercussão no Brasil. Admite-se que os textos de Comte sobre as ciências exatas foram o caminho de seu ingresso nas escolas politécnicas e militares antes de 1870, decorrendo disso sua influência entre as classes médias e, especialmente, entre seus segmentos intelectuais. O Comte científico teria sido conhecido antes do político e do religioso, no campo educacional e no ensino científico e militar, em que Benjamin Constant se destaca.

Consideravelmente distinto é o panorama na Argentina, onde o positivismo comtiano não teria tido suficiente penetração. De fato, foram o evolucionismo e o biologismo, e sobretudo o spencerianismo, que contaram com maior número de adeptos e discípulos, mesmo tendo essas correntes de pensamento entrado tardiamente na Argentina. Segundo Alejandro Korn, as obras de Comte e Spencer não teriam tido qualquer influência no ensino secundário até depois de 1880 e no universitário teriam entrado ainda mais tarde (43). Em 1916, Ortega y Gasset surpreende-se que se ensine aquela “morria de Spencer” na cátedra de filosofia da Universidade de Buenos Aires.

Enquanto no Brasil se atribui ao positivismo uma origem externa - seria um “transplante que pegou de galho”, segundo a conhecida expressão de Cruz Costa - na Argentina formula-se a hipótese da existência de um positivismo autóctone, nacional, presente nas elaborações de Alberdi e Sarmiento. Essa interpretação, formulada por Korn no início do século, marcou de forma duradoura a interpretação do positivismo argentino (44). Observe-se que estamos no campo das interpretações, onde se coloca a contraposição entre “transplante” e “autoctonia”. De fato, os desenvolvimentos nacionais resultam, em termos gerais, da interação entre tradições, influências externas e diagnósticos das condições locais. Mas este processo complexo não é o fulcro de nossa argumentação.

Temos assim uma primeira grande oposição, além da propriamente filosófica, entre o positivismo dos dois países: origem autóctone versus origem exógena. Temos, em verdade, mitos de auto-representação opostos: a fertilidade brasileira é receptiva; a argentina é proclamada como autóctone. Sob o ponto de vista taxionômico, distingue-se no Brasil entre um positivismo comtiano heterodoxo ou ilustrado e um ortodoxo. O primeiro se caracterizaria principalmente por manter, no plano político, uma atitude liberal, embora adotando categorias de análise comtianas (a Lei dos Três Estados, por exemplo), como no caso de Pereira Barreto. O positivismo ortodoxo é caracterizado pela adoção substantiva do programa comtiano e, em especial, pela aceitação da Ditadura e da Religião da Humanidade.

Essa taxionomia inexiste na Argentina, onde não há ortodoxos e heterodoxos. É como se o positivismo argentino fosse preferencialmente de tipo “metodológico”, isto é, adotasse princípios filosóficos e metodológicos, modelos de análise e por certo preconceitos, ao invés de respostas substantivas, decorrendo daí que não ocupe lugar significativo a aceitação da Ditadura Republicana e da Religião da Humanidade, ainda entre aqueles que se manifestam como comtianos. Tudo se passa como se na Argentina as diferenças filosóficas não estivessem correlacionadas com diferenças políticas. Os positivistas argentinos, sejam quais forem, aderem geralmente a uma democracia de formato liberal.

Em contrapartida, no Brasil, o positivismo comtiano é diretamente citado como influência na conformação do autoritarismo em duas direções. Por um lado, na criação difusa de mentalidade autoritária. Esse argumento, por certo, é de difícil avaliação em termos de pesquisa, mesmo se reduzido à formação da mentalidade das elites. Por outro, e isto parece ser mais relevante, na instalação de um governo no Rio Grande do Sul, a partir da ação de Júlio de Castilhos, e na continuidade de Borges de Medeiros e Getúlio Vargas, baseados nos predicados da Ditadura Republicana de Comte. Outros positivismos, o comtiano não-ortodoxo e a Escola de Recife, serão associados à defesa dos valores e princípios liberais. O próprio Silvio Romero envolveu-se na polêmica sobre a Constituição do Rio Grande do Sul, criticando sua legitimidade e os valores não-democráticos nela presentes. Temos então no Brasil uma associação considerável entre posição filosófica e política e uma correlação significativa entre a situação regional e a posição política e filosófica.

Entre os historiadores e críticos do positivismo no Brasil, há uma acentuada atividade historiográfica para esclarecer a entrada e o conhecimento dos positivismos, em especial o comtiano, no país. Essa preocupação teve pouca importância na Argentina, pois seus positivistas foram “originais”, quer no sentido de autóctones; quer no sentido de apenas terem utilizado instrumentos positivistas para pensar por si próprios. Como é sabido, o pensar por si próprio tornou-se o valor dominante da filosofia e do pensamento social e político latino-americano. No Brasil, a questão da “entrada” do positivismo comtiano vincula-se estreitamente à interrogação sobre seu enraizamento e difusão.

Já no início do século, temos o importante trabalho de José Veríssimo, que tenta responder à questão do enraizamento. Segundo o crítico, a doutrina comtiana teria a vantagem de permitir juntar a teoria com a prática, isto é, a descrição do mundo com a prescrição sobre o modo de nele agir. Contudo, essa vantagem realizou-se pelas “carências” da. sociedade brasileira que, sem tradição intelectual e organização própria, se viu tomada de assalto por um pequeno grupo de comtianos organizados.

Explicação análoga aparece em Sérgio Buarque de Holanda. O sucesso do positivismo comtiano no Brasil explica-se por este haver trazido uma imagem firme do mundo para um contexto carente de instrumentos culturais de organização. Como afirma Sérgio Buarque: “É possível compreender o bom sucesso do positivismo entre nós e entre outros povos parentes do nosso, como Chile e México, justamente por esse repouso que permite ao espírito as definições irresistíveis de Comte. Para seus adeptos, a grandeza, a importância desse sistema prende-se exatamente à sua capacidade de resistir à fluidez e à mobilidade da vida” (Buarque, 1956:230). E mais adiante comenta: “Mas os positivistas foram apenas os exemplares mais característicos de uma raça humana que prosperou consideravelmente em nosso país, logo que este começou a ter consciência de si. De todas as formas a evasão da realidade, a crença mágica no poder das idéias pareceu-nos mais dignificante em nossa adolescência política e social” (idem: 233).

Observemos que, na interpretação de Sérgio Buarque, o positivismo teria chegado ao paradoxo de funcionar de modo oposto a suas intenções; isto é, em vez de impulsionar o conhecimento do real, teria conduzido a uma atitude de crença mágica no poder das idéias. Maciel de Barros insistirá em formas semelhantes de interpretação: A categoria da “carência” é conseqüentemente central para explicação do enraizamento do positivismo comtiano. Salientemos que: a) esse tipo de explicação implica uma adequação entre a situação nacional de “carência” e a doutrina positivista; e b) esse modelo explicativo baseado na adequação é de utilização recorrente no pensamento de Comte.

Há uma segunda linha de interpretação do enraizamento baseada na noção de interesse. A produção ideológica e institucional dos positivistas teria estado a serviço dos poderosos ou das classes dominantes. Nessa vertente interpretativa, a variabilidade é filha do oportunismo, o cientificismo um instrumento de controle político e social. As ideologias positivistas limitar-se-iam a justificar e legitimar o poder das burguesias ou oligarquias locais. Essa leitura redutora elimina os’paradoxos, e assim os positivistas podem ter a mesma função, quer escolham Comte, Spencer ou Stuart Mill, como fundamento de suas elaborações filosóficas e sociais ou como inspiradores de suas propostas políticas. Os positivismos teriam a mesma função, tanto ao agirem a favor quanto contra o liberalismo político. Conseqüentemente, a variabilidade seria meramente marca de superfície, pois, no fundo, os positivismos defenderiam os mesmos interesses por caminhos diferentes, que apenas estariam mais ou menos adequados às circunstâncias locais. A adequação às circunstâncias locais seria meramente “conjuntural”, isto é, não seria relevante para a análise teórica.

Observamos que as interpretações do positivismo, em termos de adequação a interesses ou ao estado de carência, são devoradoras de suas próprias formulações. Comte, de forma clássica, havia procurado demonstrar porque a monarquia constitucional era adequada à Inglaterra e não podia sê-lo à França, país que requeria a ditadura republicana para alcançar o progresso nos marcos da ordem.

A hipótese de adequação entre o político e o social, entre o pensamento e a realidade, se generalizaria no pensamento político e social latino-americano e, englobada pelo romantismo, tornar-se-ia o dever ser de pensar por si mesmo. Em conseqüência, surgiria a reivindicação de filosofias e sociologias nacionais, isto é, expressivas e autênticas, adequadas à nossa realidade. O argumento generalizado de maior recorrência para se criticar os positivismos tem assim um bom modelo na própria obra de Comte, embora se relativize sua visão do progresso histórico.

A hipótese da redução pelo interesse é complementar à produzida pelo recurso à carência. Ambas carregam a possibilidade de pensar a variabilidade enquanto efeito superficial e sem grande interesse teórico. Ambas, assim, acabam negando qualquer autonomia à esfera da elaboração teórica ou ideológica. Ambas submetem os intelectuais à condição e função de meros racionalizadores e publicistas de interesses e condições alheios. Interesses e condições seriam, nesse caso, o inconsciente a partir do qual os intelectuais jogam, produzindo atos falhos que podem ou não dar certo. No seu trabalho clássico sobre o positivismo argentino, Ricaurte Soller já havia salientado o curto alcance explicativo da categoria do interesse e o baixo poder explicativo da redução à mera funcionalidade dos interesses dominantes dá produção positivista. Observemos que a própria reação espiritualista ao positivismo, cientificismo e materialismo foi, por sua vez, interpretada como novo caminho de realização dos interesses dominantes. Assim, as formas de pensamento, reduzidas a mera ideologia, tornam-se meras astúcias a serviço dos interesses dominantes (45). Esse ceticismo diante das formas de pensamento, que possui sua forma paradigmática em Pareto, é parcial, pois apenas se aplica às ideologias concorrentes ou adversárias, jamais à própria produção. Esse modelo interpretativo, portanto, torna-se um componente obrigatório do mecanismo acusatório.

Um segundo contraste parece-nos fundamental. A reflexão sobre o positivismo na Argentina toma a forma, dominantemente, de uma história nacional. Desenrola-se sobre a categoria do tempo. Em contrapartida, no Brasil, é uma história regional, espacializada, que distingue as escolas de positivismo pela sua relação com um espaço regional. Deixemos essa observação sem desenvolvimento para ser retomada em outra oportunidade. Conceda-se-nos, por enquanto, a título de hipótese, que há um caráter espacial no desenvolvimento dos positivismos no Brasil, com possível relação com a questão dos regionalismos (46). Esse segundo contraste é um componente importante da variabilidade dos positivismos, como argumentaremos a seguir.

. Interpretando a variabilidade

Partamos dos mitos sobre os começos da autonomia e da nacionalidade. É um lugar-comum salientar a diferença entre a independência da América hispânica e da lusitana. A independência da América hispânica teria significado um corte, uma ruptura, uma descontinuidade, enfim, independência com separação. Em contraposição, no caso do Brasil, a independência não se equiparou automaticamente à separação. As ex-col8nias espanholas, e entre elas a futura Argentina, fizeram guerra à mãe-pátria, uma guerra heróica, segundo nos contam os manuais escolares. Estamos no território do mito, mas também no da interpretação histórica.

No caso da Argentina, como de outros países hispânicos, agrega-se uma nova categoria: a democracia. Ela teria nascido no mesmo parto que a independência e a separação. A vocação democrática do grito de independência da Revolução de Mayo é suficientemente consensual para figurar nos manuais de história e nas mentalidades formadas pelos professores egressos das escolas normais positivistas ou ecléticas (47). Tão consensual que é recolhida e veiculada pelos intérpretes brasileiros, os quais vêem na dupla separação as causas da fragmentação, os fundamentos das vontades dos caudilhos, livres das barreiras do poder real e central. A fragmentação é o grande perigo a ser evitado pelo Brasil, e a conseqüência é a afirmação da realeza como caudatária da unidade ao longo do Império, até que novas elaborações permitam afirmar que a unidade é possível sem a realeza. Esta elaboração, sabemos, é uma pré-condição ideológica da proclamação da República no Brasil em 1889 (48).

A análise das condições econômicas e políticas costuma ser suficiente, com algumas pitadas sobre o poder das novas idéias iluministas e os efeitos das revoluções americana e francesa, para dar conta da vontade de independência e democracia no caso argentino. O problema, um tanto mais sério, ë o de dar conta, num mesmo movimento, da vontade democrática que se impregna â separação, dos recuos dessa vontade sob a restauração dos caudilhos e, em particular no caso argentino, das enigmáticas figuras de um Rosas e um Facundo. Ambos são considerados representantes da barbárie, mas, ao mesmo tempo, do telúrico, da tradição, da religião e da vinculação com a Espanha. São caudilhos aos quais um Sarmiento apelará para compreender os segredos de sua terra.

Sigamos de perto a construção interpretativa, paradigmática, realizada por Ingenieros em obra de 1914. Para ele, a modernidade, representada por uma atitude empírica, científica e democrática, tem sua origem no Iluminismo. No solo espanhol, modernidade e reação se enfrentam. Já nos tempos de Carlos III enciclopedistas e fisiocratas teriam agido para modificar o clima escolástico e teológico vigente na metrópole. Essas idéias foram vencidas na época, mas vivificariam no pensamento americano de Vertiz e Maciel e no pensamento, já nacional, de Moreno e Belgrano, culminando na época de Rivadavia.

A contradição entre a cultura obscurantista e a do Iluminismo, que coexistem na Espanha desde o século XVI, teria sido transladada para Buenos Aires e para a futura Argentina, com a vantagem de que Buenos Aires, sem passado, pode olhar mais livremente para o futuro. Porém, de acordo com Ingenieros, já no Mayo de 1810 se perfilam duas tendências: aquela representada por Moreno, francamente democrática e liberal, com uma consciência nítida da emancipação; e a segunda, representada por Saavedra, que apenas conseguia ver no movimento uma substituição dos funcionários peninsulares pelos filhos da terra. Assim, a modernidade, para Ingenieros, é pensar como franceses e americanos. Por isto, ela reside em Buenos Aires, j á que o interior conserva a mentalidade provinciana, espanhola e conservadora. Buenos Aires, para Ingenieros, é a própria argentinidade, suas derrotas são as da própria nacionalidade. Os jovens seguem a tradição morenista, os velhos inclinam-se pelas soluções teocráticas e conservadoras.

Deste modo, Ingenieros, fácil e ingenuamente, monta uma dialética do bem e do mal, sentindo-se herdeiro da tradição de Moreno. Para ele, Rosas significará a reação, o obscurantismo. Na linguagem com a qual Sarmiento cria a consciência nacional, até a reação nacionalista posterior ao Centenário da Revolución de Mayo, o dilema é civilização ou barbárie. Depois de Rosas, e mediante a continuidade com Mayo estabelecida por Echeverria, Alberdi e Sarmiento, o caminho do esclarecimento, do progresso e da civilização é retomado. Os positivistas nele se situam, sentem-se possuidores de uma tradição que devem continuar a superar.

Alberdi e Sarmiento são positivistas, e isto parece evidente a Ingenieros, que se pergunta se realmente eles tinham lido as obras de Comte e Spencer, antes de escreverem suas próprias grandes obras. Contudo, esta preocupação é apenas curiosidade historiográfica, pois ninguém coloca seriamente em questão o fato de eles terem sido positivistas científicos. Assim, no plano da explicação e das soluções, eles geraram respostas atentas à adequação e viabilidade, das quais a geração de 1880 se sente herdeira. Essa geração foi responsável pelas realizações, sob o lema paz y administración, da presidência do General Roca.

Korn apresenta menos dúvidas ainda. Os que estabeleceram as bases da organização nacional e da ideologia nacional foram positivistas em ação, que se anteciparam, nas suas elaborações, ao conhecimento da obra do Spencer, como no caso de Sarmiento. Há razões para tal: “Es el positivismo en acción. Se liga a esta influencia el desarrollo económico del país, el predomínio de los interesses materiales, Ia difusión de Ia instrucción pública, Ia incorporación de macas heterogêneas, Ia afirmación de Ia libertad individualista. Se agrega como complemento el despego de Ia tradición nacional, el desprecio de los princípios abstractos, Ia indiferencia religiosa, Ia asimàlación de usos e ideas extranas. Asi se creó una civilización cosmopolita, de cuno propio, y ningún pueblo de habla espanol se despojó como el nuestro, en forma tan intensa, de su caráter ingénito, so pretexto de europeizasse (1983: 206).”

Historiando o positivismo, Korn distingue três gerações: a primeira, a do positivismo em ação, de Sarmiento e Alberdi, que é filha do ostracismo e na qual as influências românticas ainda estão presentes, embora bem temperadas; a segunda, a constituída por homens nascidos pouco antes ou depois de Caseros (1853) e que, livres de toda sugestão romântica, nada de próprio teriam adicionado às idéias recebidas, aceitas como bases convencionadas e indiscutíveis da ação política; a terceira geração voltaria a experimentar a necessidade de princípios gerais e possuiria um interesse intelectual superior ao de seus predecessores. Esta geração ocuparia um importantíssimo lugar, na virada do século, no magistério secundário e universitário e na magistratura, e seus membros seriam os publicistas da época. Esta descrição de Korn continua dominando o campo interpretativo e as desconfianças ainda não se traduziram em críticas substantivas (49). A idéia de continuidade, embora pressupondo a mudança ou superação, permite que Ingenieros tenha como discípulo o futuro marxista Aníbal Ponce e que Héctor Agosti, representante filosófico do Partido Comunista Argentino, retome essa herança, com críticas por certo (50).

Há, tanto na interpretação de Ingenieros quanto na de Korn, várias chaves confluentes de interpretação do positivismo. Haveria no positivismo argentino em ação, ainda que a partir da oposição entre o iluminismo e a reação romântica, uma grande originalidade, uma autoctonia e autenticidade produto de condições específicas, sejam elas a ausência de passado ou a constelação de elementos enunciados por Korn. Entretanto, isto não implica o desconhecimento da adoção, por parte dos pais fundadores da nação, dos modelos de modernização presentes sobretudo nos casos francês e americano.

Em segundo lugar, a categoria adotada para a história do positivismo é a de geração. Uma categoria que, sem dúvida, fala da sucessão no tempo, da herança e da renovação, da permanência e da mudança. Fala, então, naturalmente, da evolução. Soler especificou claramente o impulso superador, dinâmico, evolucionista dos positivistas argentinos no campo das idéias ou do pensamento científico. Poucas razões existiriam para que dominasse um pensamento comtiano caracterizado pelo fechamento em relação à mudança da ciência. Na Argentina não existe necessidade do grito do mexicano Sierra, nem há espaço na historiografia para a importância da refutação da matemática comtiana como, no caso do Brasil, foi aquela realizada por Amoroso Costa (51). A idéia de serem relativos os resultados da ciência, no sentido de aproximados e transitórios, pareceria ter tido significativo consenso entre os positivistas argentinos.

Permeia o pensamento dos positivistas argentinos, e também de seus intérpretes, ainda que se situem no campo do espiritualismo, a idéia de sua origem nacional. Isto leva a observar com evidente entusiasmo as afirmações de Sarmiento sobre Spencer, no sentido de que eles se entendem, pois sempre transitaram pelos mesmos caminhos.

Gostaria de resumir as razões pelas quais acredito que elementos centrais estão em jogo para dar conta da variabilidade:

a) A separação argentina será interpretada como contemporânea à realização da escolha pelos valores de independência e democracia. A separação instaura uma ruptura, porém, num mesmo movimento, instaura uma linha de continuidade Mayo-Caseros-Geração de 80 e positivistas.

b) A dinâmica resulta da cisão entre progressistas e conservadores, entre civilização e barbárie, entre futuro e passado. Esta cisão, já presente na Espanha, translada-se para a Argentina. Enquanto lá ganha ó segundo dos termos, aqui se impõe o primeiro. Isto, entretanto, converte-se numa grande justificação da própria guerra contra a mãe-pátria, pois a luta interna reduplica a externa; nesse sentido, a luta contra a Espanha e a luta contra Rosas equivalem-se.

c) O positivismo argentino seria natural e autóctone, continuador da linha de Mayo e entendido como um estágio evolutivo, por meio do conceito de geração. Situa-se na linha de continuidade estabelecida na ruptura da Revolução de Mayo e nas lutas pela independência e contra a reação obscurantista e bárbara.

d) A posição comtiana, tanto em relação à clausura da ciência quanto à Ditadura Republicana, ocupa pouco espaço ideológico na Argentina. Da mesma forma, a valoração comtiana da religiosidade na Idade Média e sua retomada, espiritualista, na religião da humanidade. O consenso estabelecido pelos positivistas em ação prevê o progresso econômico e a modernização como objetivos a serem alcançados mediante o povoamento e a educação.

e) Autoctonia, temporalidade e evolução são categorias centrais para o positivismo situar-se e construir a própria história argentina, da qual a própria corrente de pensamento se concebe como um momento na dinâmica de princípios antagônicos.

No caso do Brasil, é lugar-comum destacar-se que a independência não significou democracia, no sentido republicano. Domina o entendimento de que, tanto no plano filosófico quanto no político, a conciliação, mais do que a escolha, foi o valor orientador. Silvestre Pinheiro pode ser considerado como uma das figuras históricas desse esforço. No plano político, a monarquia constitucional aparece como a forma de governo capaz de conciliar a unidade do Brasil com a vigência da legalidade. O poder moderador desempenhará um papel relevante nesse sentido. No plano da história das idéias prima o ecletismo (52).

Não há na historiografia elementos que salientem a existência de um positivismo autóctone ou natural. Ele pode ter “pegado de galho”, como disse Cruz Costa, mas aparece como importação, realizada progressivamente, a partir das obras cientificas de Comte. As idéias do positivismo são vistas como ruptura de uma tradição de pensamento, como resultado de um clima de efervescência, como nitidamente foi destacado por José Veríssimo em seu depoimento. O positivismo é visto então como ruptura e não enquanto continuidade histórica no Brasil.

A Ditadura Republicana positivista e o federalismo pareceriam ser respostas viáveis, quando se objetiva conciliar a unidade territorial com a democracia econômica ou social, ao invés de se estabelecer uma democracia política. Domina a idéia, pelo menos entre os liberais, de que o positivismo foi mais importante pelo freio que representou à implementação de um sistema liberal sério do que pelas próprias realizações. Eu acrescentaria que o positivismo brasileiro se distinguiu também por haver privilegiado a democracia econômica, civil ou social, em detrimento da política, ênfase que seria recuperada por Oliveira Viana como expoente principal. A democracia económica será um argumento de legitimação do autoritarismo. A importância do orçamento, a administração eficiente, a competência administrativa e a moralidade dos homens públicos foram valores que se contrapuseram aos da representatividade política no ideário positivista do castilhismo e do positivismo ortodoxo no Brasil. Estes são, no campo do positivismo, argumentos comtianos.

Reconhecer sua procedência e vigência não significa dar conta de sua adoção. A comparação, entretanto, pode dar algumas pistas. No caso do Brasil, o positivismo não pôde filiar-se diretamente nem à independência sem separação, nem a uma vontade democrática original, embora o Apostolado Positivista tente apresentar José Bonifácio de Andrada e Silva como seu precursor, em especial por suas posições em relação aos índios e à escravatura. Essas referências, contudo, não conseguiram formar a imagem de uma naturalidade ou autoctonia do positivismo brasileiro. A valorização de Bonifácio pelos positivistas comtianos parece ser mais o destaque dado à exceção do que à inserção numa linha da história.

Em verdade, pareceria ser o próprio positivismo o portador da ruptura, quer no plano do conhecimento, quer no da organização e da nacionalidade. Sem poder se apresentar em nome de uma tradição, os positivistas passam a falar apenas a partir do chão da ciência. Sem a legitimidade de uma tradição, sem dúvida inventada muito rapidamente na Argentina, os positivistas brasileiros insistem na legitimidade da ciência, que tanta aceitação teve nos círculos intelectuais da época. Esta ciência seria tão reveladora que até o próprio imperador D. Pedro II, também um cientista de sua época, respeita a figura de um Benjamin Constant, a quem não somente aprova no concurso para lecionar no Colégio Militar, como também convida para ser professor das princesas imperiais, e mais tarde dos netos do imperador, filhos do duque de Saxe. Anedotas como esta possuem uma especial força no discurso positivista.

O positivismo comtiano parece adaptar-se perfeitamente para fornecer respostas a quase todos os terrenos: desde as dúvidas sobre o regime político até a questão da necessidade de uma campanha de vacinação pública; desde os problemas com as culturas indígenas no processo de colonização do interior brasileiro até as reivindicações do movimento operário. Essas respostas estão prontas, são um arsenal inesgotável para se formar um mundo novo e uma nova ordem.

Isto, porém, não é suficiente para entendermos as nuanças que apresentou o positivismo no Brasil. Insistamos nas conseqüências do sentimento dos positivistas de estarem fora da continuidade histórica. Não tendo como suporte, como no caso argentino, uma interpretação geracional, ganha força no Brasil a idéia de uma distribuição espacial ou regional das correntes positivistas. Clóvis Bevilacqua formulou cedo a primeira versão dessa interpretação, quando situou o positivismo ortodoxo ao Sul e o heterodoxo ao Norte, ou em Recife. Por um lado, a versão de Bevilacqua ganhou força, por vincular-se à representação da dominância dos regionalismos. Por outro, ao situar os positivismos fora do tempo, isto é, da história, essa versão pareceu fechar as portas de sua evolução. De fato, a história do positivismo no Brasil é uma história dos positivismos regionais: o jurídico paulista, o Apostolado do Rio de Janeiro e a Escola de Recife. Os positivismos aparecem assim como parte das identidades e dos conflitos entre as regiões.

O efeito da espacialidade, ligado à falta de autoctonia do positivismo no Brasil, pareceria haver barrado a possibilidade de se auto-representar como continuidade e evolução, como superação dentro de uma tradição, como mudança na continuidade. Instigado a complementar essa constelação ainda mal mapeada, eu diria que uma outra consideração deve ser incluída. Parece por demais evidente que a religiosidade era importante no Brasil no tempo dos positivistas. Os movimentos messiânicos e milenaristas estavam ali para confirmá-lo. Um movimento reorganizador do Brasil, sem uma dimensão ou estruturação religiosa, pareceria estar voltado de costas para a realidade. O positivismo comtiano era o único que permitiria a conciliação entre orientação científica e religiosa. O comtismo brasileiro se esmera na pregação de uma Religião da Humanidade. A religiosidade poderia e deveria ser recuperada. A resposta religiosa dada pelos positivistas brasileiros pode estar errada, mas a emergência das teologias comprometidas com a transformação indica que o diagnóstico continua vigente.

É possível resumir a situação com um esquema de inspiração estruturalista. O positivismo argentino respeitou o legado de Mayo; em termos de independência e democracia, situou-se na tradição Mayo-Caseros e foi pensado enquanto autóctone, com a propriedade de poder transformar-se e evoluir. A história positivista tem como referência apenas um espaço: Buenos Aires e o litoral incorporado ao progresso, às exportações, à atividade dos frigoríficos, às ferrovias e às escolas. O positivismo se apresenta como resultado de uma escolha que respeita e reproduz: a da emancipação nacional e individual. A religião não faz parte de suas preocupações; não há a preocupação em conciliar hierarquia com democracia, nem ciência com religiosidade. A questão argentina é a formação da Nação, a integração dos imigrantes brancos, e para isto é importante a educação. Índios e negros são um problema já solucionado para os positivistas argentinos. Digamos que a escolha dos valores orientadores se coloca como valor superior ao da conciliação de suas diferenças.

Invertamos, estruturalmente, os termos para o Brasil. O positivismo brasileiro significa ruptura: não pode reivindicar uma tradição de autonomia e democracia; não conta com positivistas autóctones; não se apresenta como resultado de uma tradição nacional. O espaço positivista tem como referência os centros de poder regional (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife), inscreve-se na dinâmica do regionalismo, de seus conflitos e identidades. A religião é uma de suas preocupações, num país onde a religiosidade popular explode por toda parte. Deve, portanto, conciliar ciência com religião. A questão relevante na integração da Nação são os conflitos interregionais e a incorporação de negros e índios, ocupando os imigrantes estrangeiros um lugar secundário. A educação, se necessária, não é uma condição suficiente. Aqui surge a necessidade da coexistência, da conciliação que mitigue as tensões fragmentadoras entre as raças e as regiões. A conciliação parece se impor sobre a escolha. Isto nos leva na direção do pragmatismo é da inconseqüência elogiada por Kolakowski (53).

O esquema nos conduz a um grande paradoxo, que se mostra com um desenho heurístico e que será objeto no futuro de maior investimento de pesquisa. O positivismo brasileiro - o comtismo -, considerado produto importado e representando uma ruptura da tradição, aparece com maior potencial de articulação com as características culturais e sociais nacionais. Seu cientificismo se vivifica na tradição nacional brasileira e perpassa a ideologia das elites militares e religiosas. É absorvido num autoritarismo e num elitismo que tratam o povo como criança. Permite, sob várias óticas, realizar uma vinculação entre espiritualismo e materialismo; entre ilustração e romantismo. Um efeito notável é a presença de um autoritarismo muito menos violento, no plano político, que o argentino. Em contrapartida, o positivismo argentino, representado enquanto autóctone e evolutivo, confrontar-se-á com uma reação espiritualista que, ponto a ponto, se lhe contrapõe. O autoritarismo elaborado na Argentina será caracterizado por uma violência política considerável. A tolerância e a conciliação parecem termos apagados, moedas sem valor, do panorama político nacional.

Notas

* Este texto é produto parcial da pesquisa "As organizações científicas: uma análise comparativa entre Argentina e Brasil", feita em curso do CPDOC, com apoio da FINEP. Agradeço especialmente a Hugo Biagini, um infatigável andarilho das fontes, pois sem suas indicações o trabalho teria sido muito mais difícil.

1- Sem situar-se fora dos marcos da definição clássica, Otto Maria Carpeaux, em 1955, motivado pela leitura do livro de João Camilo Torres sobre o assunto, enfatiza a necessidade de encarar "no positivismo teórico a vontade de dominar a realidade, dada por meios científicos, sem recorrer a uma metafísica, a uma filosofia propriamente dita; e no positivismo prático, a vontade de uma "elite" capaz de aplicação da ciência pura, de dominar a realidade futura" (1955:121). Contudo, distingue Carpeaux entre um positivismo físico - compreendido para nós pela noção de academicismo - que, renunciando a dominar a realidade, se limita ao estudo das relações, e um outro positivismo que, pretendendo dominar cientificamente a realidade, leva na teoria ao dogmatismo e, na prática, à ditadura. Observemos que esta aproximação de Carpeaux é coerente com a realizada por Nisbet que, sob o ponto de vista do progresso, situa Comte ao lado de Rousseau, Saint-Simon, Marx e dos cultores do Estado, no entendimento do progresso como poder. Entretanto, Nisbet situa Spencer, por sua defesa da liberdade negativa, fora dessa ótica.

2 -Possivelmente foi na Argentina, entre os países da América Latina, que a crítica da atitude liberal ou academicista ganhou maior virulência. Segundo a perspectiva liberal de Minogne (1981), os acadêmicos cultivam o conhecimento sem uma perspectiva prática, que caracterizaria os experts, e sem vincular a prática acadêmica à transformação da sociedade, o que seria, na sua terminologia, uma aspiração dos intelectuais. Varsavsky (1987) criticou fortemente o academicismo e curiosamente denominou-o de cientificismo. Um cientificista, segundo ele, é "el investigador que se ha adaptado a este mundo científico, que renuncia a Ia preocupación por el significado social de Ia actividad, desvinculándose de los problemas políticos, y se entrega de lleno a su carrera, aceptando para ello Ias normas y valores de los grandes centros intemacionales... " (1987:35). Varsavsky professa o elitismo dos puros e dos rebeldes e se orienta para solucionar demandas políticas e sociais, isto é, práticas exógenas à ciência, ao invés de se curvar à demanda reconhecida como teórica ou endógena (Cf. 1987:49 e segs.). Há, assim, a procura de uma fonte externa de legitimidade da atividade científica. Sua proposta, que é de fato cientificista, se autodenomina revolucionária. Segundo ele, ao invés de estudar como se caracteriza uma determinada situação, o melhor é estudar como se pode controlá-la: "Lo que se busca es Ia manera de producir cierto tipo de líderes e instituciones" (p.53). Seu projeto é construir uma ciência da e para a revolução, a tomada do poder e a transformação. Sua proximidade com o comtismo, privilegiando o eixo do poder, é indiscutível. Assim, o autoritarismo cientificista permeia sua doutrina. A revolução, freqüentemente imaginada como ato de liberdade, passa a ser .cativa da produção científica. O grande desafio que Varsavsky faz aos pedagogos é o de "diseflar un sistema de ensenanza que, partiendo de un pequeno grupo inicial que sabe lo que se desea ensenar, consiga ampliarlo hasta que eso pueda transmitirse a Ia población, sin perder tiempo y sin traicionar su contenido" (p.59). Este, sem dúvida, foi o projeto da escola normal e positivista da Argentina, a partir de sua criação. Contudo, a posição de Varsavsky tem tido tanta aceitação entre seus pares que leva a pensar na dominância do cientificismo na América Latina no meio intelectual. Há também semelhanças com o movimento de educação popular, embora este tenha seu elitismo e cientificismo mitigado pelo~romantismo e o relativismo cultural (Cf. Lovisolo, 1990).

3 - Para uma interpretação desta separação estratégica no caso inglês ver Van den Daele (1977).

4 - Entre os que tematizaram essa relação, destaca-se a contribuição de Paim (1967 e 1987 especialmente). Há diversos textos do autor sobre a questão que se situam ao longo desses vinte anos.

5 - Cf. Carvalho (1989)

6 - Sobre Pedro Scalabrini, ver o artigo de Victoria, e sobre Alfredo Ferreira, ver o texto de Dozo, em Biagini (coord.) (1985).

7 - Ver o trabalho pioneiro de Soler (1968) e o de Schuster (1985).

8 - Ver o trabalho clássico de A. Korn, Influencias filosóficas en la evolución nacional. Como citarei Korn em diversas oportunidades, parece-me oportuno observar que ele chega ao "espiritualismo", a partir de um positivismo juvenil e de uma etapa de "transição". Criticará o positivismo por ser mecanicismo e determinismo, que anulam a liberdade e o tornam, a seu ver, um obstáculo para a responsabilidade e a ética. Cf. Torchia Estrada (1985).

9 - Cf. Lins (1967).

10 - Cf. France (1959).

11 -Cf. Paim (1980) e Lovisolo (1991). Observe-se que no Brasil a visita de Einstein, em 1925, foi considerada uma contribuição à luta contra o positivismo comtiano. Licínio Cardoso, entre outros, reagiu, criticando a teoria da relatividade.

12 - Cf. Romero, em Doutrina contra doutrina.

13 - Cf. Barros (1967).

14 - Em seu depoimento de 1895, Veríssimo estabelece: a) a ampla e mais do que profunda influência do positivismo no Brasil; b) as dificuldades de o evolucionismo spenceriano e o monismo haeckeliano serem desenvolvidos pelos aderentes do positivismo, advogados ou juristas, sem base científica; c) a facilidade de adoção da doutrina fechada do comtismo e seu êxito diante da ausência de pensamento e organização na sociedade e no Estado brasileiros; d) a penetração do positivismo através das matemáticas nas escolas militares e e) sua influência sobre o desrespeito à lei e na tendência à ditadura.

15 -Cf. Ingenieros, Las direcciones filosóficas de la cultura argentina, publicado originalmente em 1914.

16 - O fundamento romântico dessa crítica chega aos nossos dias (Cf. Lovisolo, 1990). Suas principais características já estavam presentes em Herder, segundo a análise de Berlin (1982).

17 - Soler (1968) contrapõe-se nesse tópico às elaborações de Aníbal Ponce e Berta Perelstein.

18 - Cf. Schuster (1985).

19 - Ver as apreciações de Jackson de Figueiredo (1954), sabidamente um dos intelectuais católicos propulsores da reação espiritualista. São conhecidas as posições de Rodó, no início do século, em relação a Comte, sobretudo no reconhecimento da espiritualidade e da hierarquia como base da ordem. Ver de Rodó Ariel, e as reflexões de Staab (1969). A crítica ao materialismo perpassa os imaginários católicos e marxistas na América Latina: o primeiro critica ambos os materialismos (o americano e o soviético) e o segundo especialmente o americano.

20 - Em relação aos opúsculos, minha fonte é a coleção do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas.

21 - Cf. Lins (1967)

22 - Opúsculo n° 300.

23 - São vários os autores que assinalaram a fusão realizada por Juan B. Justo entre positivismo e marxismo. Corbière (1985) procura nuançar essas interpretações.

24 - Cf. Botana (1977).

25 - Discurso proferido em famoso ato público realizado em 22 de novembro de 1922. Salientamos que Berman cedeu o assento para que o próprio Korn presidisse a reunião. Korn nesse momento era decano da Facultad de Filosofia y Letras. Ingenieros fez sua conferência intitulada Significación histórica del movimento maximalista. A reação polarizou-se, entusiasmo e decepção mais uma vez estiveram juntos (Cf. Agosti, 1950).

26 - Sobre Joaquin V. González (1863-1923), cf. Pró (1985).

27 -Há também na Argentina a separação entre cidadão econômico e político. O primeiro encontra garantias à sua participação e mobilidade, enquanto o segundo se bate contra limitações legais, quando não ilegais, de participação. Cf. Botava (1977).

28 - Sobre José Maria Ramos Mejía (1849-1914) ver Clemente (1985). De formação biomédica, Ramos Mejía impulsou a criação da Assistência Pública e do Departamento de Higiene.

29 - Destaco novamente os trabalhos de Paim.

30 - Cf. Santos (1978).

31 - Ver os trabalhos de Torres e Viana.

32 - Cf. Pecaut (1990).

33 - Ver o trabalho de Jorge Lagarrigue, A Ditadura Republicana segundo A. Comte.

34 - Estou salientando que o autoritarismo pode "procurar" sua legitimidade tanto na exigência de cientificidade quanto numa postura anticientífica. Sob um ponto de vista muito geral, a primeira recorrência caracterizaria o golpe dos anos 30 no Brasil e a segunda o realizado na Argentina na mesma época. A analogia poderia ainda ser reutilizada na leitura dos golpes militares da década de 1960.

35 - Cf. Ferreira (1918); Love (1975); Paim (1987); Rodrigues (1977) e as introduções de Paim aos trabalhos de Osório e Monte Arraez, entre outros.

36 - O trabalho de Joaquim L. Osório, Constituição política do Rio Grande do Sul, foi editado originalmente em 1911; o de Monte Arraez, O Rio Grande e suas instituições governamentais, é de 1925. Ambos foram reeditados pela Editora da Universidade de Brasília (UnB). Rui Barbosa, Sílvio Romero e Assis Brasil tinham criticado o regime do castilhismo e haviam elaborado argumentos sobre sua incompatibilidade com a Constituição nacional. Osório e Monte Arraez argumentam a favor da compatibilidade. O ponto central da argumentação dos defensores do castilhismo seria igualar sufrágio a representação, isto é, o sistema seria representativo pela eletividade do mandatário e não pelas funções do Parlamento. Os castilhistas opõem-se à cidadania dos interesses divisores e em seu lugar buscam a média das opiniões, integradora ou convergente. Observo que em termos de elaboração geral o Apostolado apoiou as elaborações do chileno Jorge Lagarngue, cujo texto, A Ditadura Republicana segundo Augusto Comte, traduziu e publicou.

37 - Acredito que a defesa mais conseqüente no estabelecimento dessa relação seja a de A. Paim.

38 - Uma visão recente da base cientista da intervenção dos intelectuais brasileiros pode ser conferida em Pecaut (1990). Observo que para esse autor é grande a legitimidade obtida na esfera pública e estatal pelos intelectuais brasileiros. Em contrapartida; Sílvia Sigal, que trabalhou no mesmo projeto tomando como objeto a intelectualidade argentina, interroga-se sobre a baixa legitimidade por esta conquistada. Cf. Sigal (s/d).

39 - Cf. Lima, A.C. (1985).

40 - Tedesco (1985) avalia ponderadamente a intervenção positivista, a partir do debate educacional atual. Destaca o acerto dos pontos de partida do positivismo, a homogeneidade da resposta educativa e seu êxito relativo, em termos da expansão do sistema escolar e de uma imagem democrática, defendida pelos segmentos populares. Salientemos que Vedoya (1973) criticou, baseado nas estatísticas escolares e orçamentárias, a efetividade dessa ação educacional. É evidente que a política educacional positivista interagiu com condições econômicas e sociais e com atitudes em relação à escola e à nova língua dos imigrantes, isto é, com seus anseios de participação na nova sociedade. Aberta à "participação" econômica do imigrante, a Argentina fechava-se à sua participação política. A escola foi o lugar de obtenção de uma cidadania relativa. Prieto (198$) aponta a relevância, senão econômica, simbólica, que levou à valorização da escola e à criação de um circuito de literatura popular de grande importância na Argentina, a partir de 1880.

41- O próprio Ingenieros aventurou-se na construção de um destino histórico superior para a Argentina, que denominou de "imperialista" e posteriormente transformou-se em "potência". Esse destino hegemônico seria, para Ingenieros, "expresión pacífica de Ia lucha darwiniana entre Ias naciones, y si el expansionismo obedece a leyes inexoravelmente científicas que lo ponen al abrigo de extemporáneos juicios morales, (...) este país puede aspirar al liderazgo (...) sobre Ia base de su riqueza creciente (...) Raza, medio y momento seriam, para Ingenieros, los soportes adecuados (...) de ura futuro liderazgo sudamericano (...) que se opondrá a Ias pretensioenes expansionistas de los Estados Unidos de América" (Terán, 1987: 49-50). O tema da liderança é recorrente em Ingenieros. Em relação à revolução, Damis salienta que o entusiasmo de Ingenieros era elitista, pois entendia que na revolução russa "no es Ia masa lanzada a Ia lucha quien postula Ia transformación moral de Ia sociedade, sino que Ia acción de esta es resultante de Ia verdadera acción realizada a plena conciencia por hombres superiores, tales como Lenira y Trotski" (1985:530 e segs.).

42 - Cf. Ingenieros, "Socialismo y legislación del trabajo ", in Terán (1987). Referindo-se ao Projeto de Lei Nacional do Trabalho elaborado sob o ministério de J. V. González, Ingenieros diz: "Ignoramos que ministro alguno, en ningún país civilizado, haya remitido a su Parlamento un proyecto que pueda compararse en su conjunto al que vamos estudiar. Las mejores leyes (...) palidecem ante este verdadero "Código del trabajo" proyectado para la.República Argentina" (in Terán, 1987:193).

43 - Cf. Kom, op. cit.

44 – Idem.

45 - Cf. Carpeaux (1955).

46 - Topologia já presente no índice das obras que se ocupam do positivismo no Brasil.

47 - Sou testemunha desse fato. Assim como de haver lido na escola secundária, na década 1960, Sarmiento, Alberdi e Ingenieros. Como professor, mais tarde, transmiti o relato mítico que estou esboçando.

48 - Observar especialmente as elaborações realizadas por Vicente Licínio Cardoso em À margem da história do Brasil, de 1938, e o seu reconhecimento a Euclides da Cunha, por deslocar a questão da unidade para a geografia, para a influência do rio São Francisco’na unidade nacional.

49 - Ver o número de Todo es historia, dedicado ao positivismo argentino.

50 - Cf. Agosti (1950).

51- Em seu discurso de 22 de maio de 1908, no Teatro Arbeau, na Cidade do México, diante da elite intelectual mexicana, Justo Sierra reiativizou o caráter definitivo (de clausura, portanto) do conhecimento científico. Resgatou ainda a válida contribuição metodológica do comtismo. Cf. Zea (1963).

52 - A recorrente a utilização da categoria "conciliação" para se pensar o Brasil. Cf. Paim (1987), em especial sobre a "conciliação" produzida no terreno filosófico e político por Silvestre Pinheiros. Vincula-se naturalmente ao pólo da cordialidade, da tolerância, da abertura e da receptividade, que caracterizaria a identidade nacio nal e social brasileira. Eu mesmo a utilizei para pensar a "conciliação" entre romantismo e iluminismo na educação popular (Lovisolo, 1987 e 1988). No contexto das elaborações de Horkheimer (1973), a razão ter-se-ia tornado "conciliadora" e "razoável", no processo de abandono da razão "objetiva". Vincula-se assim à tolerância, ao instrumentalismo e ao relativismo. A razão passaria a desempenhar o papel de promotora do bem-estar, de inimiga do fanatismo e da guerra civil. Essa "conciliação", porém, abandonaria a razão que estaria na natureza das coisas. Portanto, estaria abandonando valores e princípios éticos fundados objetivamente.

53 - Refiro-me ao seu texto Elogio da inconseqüência.

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