MESA REDONDA

 

 

O Tabelão e a Lupa: teoria,

método generalizante e idiografia

no contexto brasileiro (*)

 

 

Fábio Wanderley Reis

 

 

Seria provavelmente impróprio, num evento como este, pretender transformar as comunicações a serem debatidas em longas e abstratas discussões sistemáticas de questões de filosofia das ciências sociais. Tal como entendo nosso objetivo, porém, ele envolve alguma avaliação das conexões entre as práticas correntes das ciências sociais brasileiras da atualidade e fundamentais questões teórico-metodológicas. Seria igualmente impróprio, portanto, prescindir da referência insistente a estas últimas. Espero que a forma que acabei por dar a estas notas represente uma solução satisfatória do dilema: começando pela apresentação sucinta de traços que me parecem constituir características negativas de muito da produção brasileira do momento na área (seção I), seguida do exame de certas conseqüências que daí decorrem para a inserção internacional das ciências sociais brasileiras (seção II), discuto a seguir (seções III e IV) alguns problemas substantivos que correspondem a pontos de polêmica real na atualidade ou a questões que mereceriam debate mais extenso do que tendem efetivamente a receber, procurando indicar através deles a maneira pela qual uma postura teórico-metodológica adequada permite evidenciar os equívocos e deficiências envolvidos e eventuais possibilidades de avanço. Na seção V esboço breve conclusão. Na maior parte do texto (de acordo com certa idéia de divisão de trabalho que é bem clara na composição de nossa mesa), tenho em mente sobretudo a ciência política brasileira, e minhas formulações se dirigem antes de mais nada ao campo que recebe essa designação acadêmica. Creio, porém, que o que digo abaixo se aplica também ao campo da sociologia brasileira. Na verdade, sou muito pouco cioso da suposta fronteira entre as duas disciplinas, e entendo a ciência política como sociologia da política. Por outro lado, a exploração dos equívocos e dos eventuais pontos fecundos de contato que se dão nas relações entre as diversas disciplinas da área é certamente uma das importantes razões para a realização desta mesa-redonda.

 

Um traço saliente da ciência política ensinada e produzida no país continua a ser, em minha opinião, o de suas deficiências no que diz respeito a teoria e metodologia. (1) Por certo, a implantação da pós-graduação em ciências sociais no Brasil se deu em seguida a certas revisões de postulados e abordagens tradicionais da disciplina, ocorridas sobretudo nos Estados Unidos, e à incorporação a ela de métodos e técnicas sociológicas "modernas". O ensino e a prática da ciência política no país sofreram os efeitos desses processos, com a ênfase, durante algum tempo (marcado mesmo por certas polêmicas bastante vivazes, que a alguns de nós pareciam então momentosas), no treinamento em metodologia e técnicas de pesquisa e nos esforços contemporâneos de elaboração teórica de natureza sistemática, empiricamente orientada e com pretensões de cumulatividade. Dificilmente se poderia pretender, porém, que essa perspectiva tenha chegado a amadurecer efetivamente e a constituir-se em real ortodoxia entre nós. Ao contrário, ela sofreu prontamente uma poderosa reação proveniente de diversas fontes, e - pondo de lado, por exemplo, as resistências suscitadas por parte de certas orientações político-ideológicas e as confusões correspondentes - parece especialmente significativo que já em meados da década de 70 um centro como o Iuperj, certamente um dos focos de propagação da perspectiva em questão, tenha dado origem a um volume destinado a reagir contra importantes aspectos dela, o qual, apesar de grandemente equivocado em seus postulados, contou com a adesão receptiva de vários nomes que pareceriam filiados a ela.(2)

 

Em minha avaliação, a situação prevalecente envolve, como disse, deficiências importantes. E creio que uma conseqüência ou expressão bem clara de tais deficiências é a feição historiográfico-jornalística que tendem a exibir os trabalhos executados sob o rótulo de ciência política.

 

Com efeito, o trabalho empírico dos cientistas políticos brasileiros dificilmente se pode distinguir, com freqüência, do trabalho que se suporia fosse próprio do historiador da política - exceto talvez pela precária qualidade, com as exceções que sempre existem, da historiografia produzida, se tais trabalhos são avaliados do ponto de vista de um especialista exigente. Afora os trabalhos que se ocupam em narrar e reconstituir, numa perspectiva diretamente historiográfica, fatos do passado mais ou menos remoto, toma-se freqüente uma espécie de "historiografia do presente", ou uma postura orientada pelo empenho de registro jornalístico dos eventos. Nos trabalhos de pesquisa correspondentes, a perspectiva generalizante, ou a preocupação de apreensão sistemática de regularidades que sejam capazes propriamente de explicar algum evento ou conjunto de eventos a qualquer titulo problemático, intrigante ou instigante (algum "grilo" ou problema analítico) se vê substituída por uma orientação de pesquisa onde se define um "tema" recortado em termos concretos (como que um "pedaço" da realidade: o PSD, os militares no pós-64, a política social da Nova República...) e se procura levantar "tudo" o que diga respeito a tal tema. As perguntas típicas, explícitas ou implícitas, a orientarem tais trabalhos são do tipo o que? ou como? ("o que aconteceu?" ou "como aconteceu?"), nunca do tipo por que?, e tipicamente o papel do pesquisador redunda em contar o que lhe contaram, ou o que leu em jornais velhos ou documentos de algum tipo. A freqüência de trabalhos cujos títulos contêm datas ou nomes próprios é expressiva da perspectiva: eles se referem seja a eventos específicos situados no tempo e no espaço, seja mesmo a entidades particulares (este ou aquele partido, por exemplo). Pretende-se que a apreensão da "especificidade" dos eventos ou das entidades em questão é um componente importante ou mesmo decisivo do esforço que se desenvolve - mas não se tem em conta que o específico não é senão a contracara do genérico e que, portanto, apreender apropriadamente o especifico supõe comparação e teoria.

 

Nos casos em que se trata de temas da atualidade ou do passado recente (de certa forma mais " jornalísticos" na inspiração, portanto), tal perspectiva tende a exibir a lógica da investigação detetivesca, onde se trata de desvendar o "oculto". Dois aspectos se podem assinalar em conexão com isso. Por um lado, do ponto de vista "substantivo" tal lógica tende a associar-se, por razões bem óbvias, com uma visão conspiratória do processo político, e alguns dos casos de estudos de maior ressonância executados nessa ótica consistem em revelar conspirações. Por outro lado, como a perspectiva geral de que falo é analiticamente pobre, não é de admirar que a investigação jornalística ou detetivesca surja como modelo a ser seguido: nele, o fundamental não é o enquadramento analítico adequado de determinado fenômeno ou o esclarecimento de seu caráter de caso ou instância de uma regularidade que pode ser apreendida como tal, mas antes o acesso à fonte privilegiada (o informante bem situado, muitas vezes secreto, que "conta tudo"...). A contrapartida é a de que, dada a pobreza analítica, o interesse da investigação desenvolvida depende desproporcionalmente do interesse jornalístico ou detetivesco da "informação de cocheira" trazida. E é aqui, naturalmente, que este modelo de investigação, quando executado por cientistas sociais, tende a revelar menor interesse do que a investigação propriamente jornalística: enquanto o jornalista se dedica profissionalmente a cultivar as suas fontes e usualmente tem acesso efetivo a fontes "quentes" de informação, o cientista social raramente conta com esse recurso. Claro, às vezes é possível encontrar o arquivo do IPES...

 

Uma forma especial de se manifestarem problemas semelhantes corresponde a certa vertente mais "antropológica" do que propriamente historiográfica ou jornalística na inspiração. Trata-se aqui não de desvendar a "mão oculta", como no caso mais exemplar da vertente anterior, mas antes de registrar e recolher "os fatos mesmos" em toda a sua riqueza - em particular de recolher a riqueza do "cotidiano" tal como ele se apresenta à observação desarmada e acrílica do participante. Ao invés de "mão oculta", seria possível dizer que, em muitos casos, aqui se trata de apontar a "mão invisível", havendo a inclinação a apreciar positivamente o jogo cego e "dado" de forças sociais.(3) Um aspecto correlato é o de que, enquanto a vertente jornalística tende a privilegiar os atores políticos de "elite" - é a elite que conspira e age como sinistra mão oculta -, a vertente "antropológica" valoriza antes o plano do popular, e certa sensibilidade para a "sabedoria popular" é um traço freqüentemente revelado (e reivindicado) pelos trabalhos desse tipo. E tome longos depoimentos em estado bruto de mulheres da periferia urbana ou seja qual fora categoria que se esteja estudando...

 

Naturalmente, apesar dos rótulos utilizados para caracterizar a prática corrente de muitos cientistas políticos, no que digo não vai qualquer intuito de negar o interesse e a possível importância do que tipicamente fazem o historiador, o jornalista e o antropólogo como tais. Mas sustento que a disposição nomológica, sistemática, generalizante e teoricamente orientada é uma característica da ciência política da qual não cabe abrir mão - em parte precisamente porque dispomos de jornalistas, historiadores e antropólogos profissionais. E creio que muito da tendência do trabalho dos cientistas políticos brasileiros a derivar na direção de um arremedo não raro precário dos padres de atividade próprios dessas outras especialidades se deve menos a uma opção metodológica deliberada e lúcida do que a carências no treinamento dos profissionais de ciência política. Não só não se chega a dominar apropriadamente o instrumental técnico da pesquisa orientada por preocupações generalizantes, como também isso está com freqüência associado a uma deficiência mais básica: nossos profissionais de ciências sociais muitas vezes carecem de um domínio adequado da simples lógica, sem mais. Donde a atração de voltar-se para a narrativa ou o relato, por contraste com certo padrão, logicamente mais exigente, de estruturação analítica mais ou menos complexa.

 

Por certo, seria possível considerar a respeito a possibilidade do estudo diretamente da lógica como disciplina especial, e talvez a inclusão de cursos que se ocupem dela no currículo dos programas. Esta me parece, porém, uma estratégia duvidosa para o objetivo de aprimorar a acuidade de nossos cientistas políticos desse ponto de vista: a aquisição da real capacidade de raciocínio lógico está longe de ser equivalente, naturalmente, à obtenção de qualificação como especialista em lógica, e aquela é antes uma condição desta, como de muitas outras coisas no campo da atividade científica. Mas creio que cabe certamente esperar o aprimoramento em questão como resultado de certo tipo de prática adequada - e nesse sentido me parece especialmente lamentável o abandono da ênfase no treinamento em técnicas de pesquisa e análise de dados de survey como parte do abandono, em geral, da ênfase no estudo de metodologia e técnicas de pesquisa, pois a real familiarização com a lógica da análise multivariacional que o estudo dos problemas da análise de surveys facilita é, acredito, um instrumento extremamente útil de treinamento lógico tout court, à parte o que representa de assimilação de uma técnica específica. É provavelmente desnecessário assinalar o que ela pode representar também como forma de sensibilizar o estudante para a importância da teoria e de treiná-lo para o raciocínio teórico em que se articulam múltiplas dimensões analiticamente relevantes.

 

Justamente o que aí se insinua quanto ao caráter eminentemente instrumental da teoria e seu acoplamento necessário com os problemas metodológicos que a análise enfrenta permite tocar em outra face das deficiências gerais de que falo. Com efeito, o ensino de teoria me parece também deixar muito a desejar. Creio que as deficiências neste aspecto são certamente responsáveis pelo caráter de algo "etéreo", negativamente "abstrato" e descolado da realidade que a dimensão teórica da atividade do cientista social muitas vezes adquire aos olhos dos profissionais supostamente de maior sentido "empírico", como o historiador de que se falou acima. Manifestação tradicional desse "descolamento" é a feição ritualística e desligada das cogitações empíricas do pesquisador freqüentemente exibida pelo famoso "marco teórico" dos projetos de pesquisa.

 

Mas há uma face do ritualismo quanto à teoria que me parece de certa maneira nova. Refiro-me ao fato de que o ensino de teoria em alguns de nossos centros de pós-graduação tem manifestado a tendência a reproduzir o estilo de certa tradição de "teoria política que já mereceu o sarcasmo de autores como Brian Barry e Robert Datil: o estilo do comentário erudito perenemente renovado dos clássicos da longa tradição de pensamento político, pronto a remontar à Antiguidade grega e latina ou aos séculos XVI e XVII do ocidente europeu a propósito de qualquer problema - e inclinado, em alguma medida, a satisfazer-se com isso.(4) Entendo ser supérfluo dizer que também acho necessário estudar Platão, Maquiavel, Hobbes, Locke etc. Mas é indispensável reconhecer que, precisamente pela importância da contribuição desses pensadores, suas idéias integram o acervo de que presentemente se parte, e que as análises contemporâneas dos problemas substantivos a que se.dirigem não podem senão beneficiar-se da longa elaboração a que tais idéias foram submetidas. Afinal, o número de pessoas vivas dedicadas a refletir sobre política é provavelmente maior do que o das que se dedicaram a essa tarefa ao longo dos séculos - e, ainda que se reserve amplo espaço para a mediocridade dos contemporâneos, a presunção tem forçosamente de ser favorável, em termos das ênfases relativas, à análise política moderna. Seja como for, creio que não há como negar o caráter lúdico e estéril, mesmo se ocasionalmente atraente do ponto de vista literário, de certos jogos de armar e desarmar ligados ao ensino de teoria política entendida nos termos indicados. Não me parece que seja o caso de encorajá-los além de certo limite moderado - o qual, em minha opinião, vem sendo certamente ultrapassado.

 

Tudo somado, não admira que, na área dos problemas de autoritarismo e democracia, onde se trata dos problemas práticos mais importantes na perspectiva de nossa disciplina e com respeito aos quais caberia esperar que o refinamento teórico e metodológico viesse a justificar a expectativa de alguma contribuição não trivial por parte dela, encontremos a perseguição meio míope aos eventos que caracteriza a maior parte da literatura pertinente - na qual "modelos" sucessivos nos descrevem o colapso das democracias, depois a dinâmica dos regimes autoritários, em seguida os processos de abertura, a transição a um novo regime democrático, a consolidação (será?) da democracia... Nem que a melhor forma de ilustrar a postura de nossos cientistas políticos provavelmente seja a atitude que encontrei, alguns anos atrás, num estudante que apresentava ao comitê de bolsas de doutorado da Fundação Inter-Americana, do qual eu era membro, o relatório parcial das suas atividades de pesquisa relacionadas com o processo político no Uruguai: ele se encontrava então, segundo suas palavras, sentado a esperar que as coisas acabassem de acontecer naquele país para poder concluir sua tese. Naturalmente, contando a história.

 

II

 

Um aspecto de grande importância que se articula com o ritualismo perante a teoria e com a falta de ligação dela com os problemas reais deparados no trabalho de pesquisa e suas exigências metodológicas tem a ver com o que se designou acima como a inserção internacional das ciências sociais brasileiras. O traço mais óbvio aqui é certamente a difusa noção tácita de que teoria é algo de que se ocupam os cientistas sociais dos países desenvolvidos. A contrapartida inevitável é a dependência intelectual da ciência social produzida pelos especialistas nacionais, cuja participação nos grandes debates teórico-metodológicos internacionais não se dá senão de maneira reflexa e na qualidade de público espectador ou consumidor - tendendo a assumir a forma de modismos que vêm e vão, já que o processamento e a eventual incorporação desta ou daquela "novidade" não está condicionada por uma reflexão nacional própria de suficiente densidade e sofisticação. Isso se ajusta bastante bem, por outro lado, a certo padrão de colaboração internacional estratificada, no qual a expectativa dos teorizadores "centrais" é com freqüência a de que sejamos os fornecedores de "matéria prima" brasileira para suas elaborações de grande alcance (padrão este que tem contrapartida mesmo internamente ao país: na fórmula com que alguém o sintetizou numa reunião - francesa... - em que procurei descrever suas faces interna e externa, “Paris pensa o mundo, São Paulo pensa o Brasil, Recife pensa o Nordeste”.

 

Naturalmente, não se trata aqui de estimular um "nacionalismo" sócio-científico à maneira, por exemplo, de certas propostas nascidas do Instituto Superior de Estudos Brasileiros décadas atrás. É claro que não vamos ter ciência social de boa qualidade senão na medida em que ela esteja aberta à produção e aos debates internacionais. Mas há uma série de traços perversos que se articulam com o provincianismo apontado e cuja conseqüência é intelectualmente negativa e esterilizante.

 

Acima de tudo, o provincianismo e a subordinação intelectual com freqüência formam uma liga especial com a imagem, de que se falou acima, da teoria como algo "etéreo", impropriamente "abstrato" ou "literário" e em última análise supérfluo: já que a reflexão teórica "verdadeira" é a que realizam europeus e americanos, passa-se a ter um critério crucial de relevância da produção sócio-científica desenvolvida no país no fato de que ela esteja diretamente referida à "realidade" - que é antes de mais nada a realidade brasileira, naturalmente. Nessa ótica, boa ciência social é aquela que, com alguma reverência aos modelos ou abordagens "quentes" do momento, se dirige a problemas empíricos e práticos prementes, os quais vêm a ser os problemas socialmente relevantes na sociedade em que vivemos. Omite-se, assim, a ponderação crucial de que não saberemos sequer definir com propriedade nossos problemas empíricos e práticos se não tivermos condições de refletir com sofisticação adequada a respeito deles, vale dizer, se não formos teoricamente sofisticados. E o critério antiteórico de relevância resulta numa contextualização prematura e torta do objeto de estudo, na qual o Brasil se toma o horizonte insuperável da reflexão e das atividades de pesquisa desenvolvidas.

 

Uma variante algo peculiar e muito comum das posturas associadas com o provincianismo se mostra como uma espécie de contraface da que se acaba de descrever, embora os resultados no plano intelectual sejam semelhantes. Ao invés da reverência diante da produção dos cientistas sociais dos países desenvolvidos, o que se tem aqui é propriamente um nacionalismo mais afirmativo: a ciência social internacional e os modelos, análises e teorias por ela elaborados (salvo certos casos especiais.. . ) são desqualificados liminarmente como irrelevantes dadas as "peculiaridades" ou "especificidades" brasileiras (ou talvez latino-americanas etc.), tudo redundando, de maneira confusa e pouco explicita, em recomendar o esforço de apreensão de nossa realidade em termos que se poderiam descrever talvez como "idiográficos".(5) Naturalmente, tal variante teria dificuldade para explicar, de forma consistente com a desqualificação mencionada, como sabe que somos peculiares, ou como chega a separar o que nos é especifico daquilo que, presumivelmente, compartilhamos com outros povos.

 

Ao nacionalismo provinciano da referência eterna e imediatista ao Brasil, portanto, é possível contrapor a idéia de uma afirmação teórico-metodológica de nossa ciência social que tem como condição indispensável a de ser intelectualmente cosmopolita e aberta. Em tal postura cosmopolita, contudo, muito mais importante do que o fato de que estaremos lendo o que se produz internacionalmente (coisa que, afinal, fazemos avidamente em nosso provincianismo dependente) é o fato de que, de horizonte e contexto insuperável de enquadramento de nossa reflexão, o Brasil se tomará propriamente. um caso - o qual, com toda a inevitável importância prática de que se reveste para nós e impondo-se, como conseqüência, forçosamente a nossa atenção, não poderá constituir-se como tal e ser apreendido mesmo em sua especificidade ou singularidade senão através de uma atividade que é necessariamente teórica, generalizante ou nomológica, analiticamente requintada, comparativa... Ao invés de "narrar" singelamente o Brasil, ou a multiplicidade infinita de aspectos da vida brasileira, e de erigir no trabalho correspondente a indigência analítica em virtude, o desafio consiste, por assim dizer, em transformar, nas diferentes áreas de problemas, nosso fatal "contexto" brasileiro em variável - ou seja, em explicitar as dimensões analíticas cuja articulação permitiria, no limite, dar conta de maneira parcimoniosa tanto daquilo que o configura como um caso particular quanto de outros casos que dele se apartam por alguns aspectos e se aproximam por outros.(6)

 

Mas há ainda certo desdobramento de grande importância quanto ao status da pesquisa ou reflexão sobre o Brasil em sua relação com as abordagens ou teorias elaboradas no plano internacional, especialmente nos países desenvolvidos. Refiro-me a uma forma particular que tende com freqüência a assumir o empenho de contrapor a realidade brasileira (ou latino-americana) e seu estudo, por um lado, e os esforços analíticos realizados por cientistas sociais dos países ocidentais avançados, por outro. Aqui não se trata apenas de sustentar que somos especiais, como na variante indicada acima, mas de dizer que somos especiais de maneira especial: somos sentimentais ou afetivos, a-racionais, provavelmente ignorantes, propensos a um "imaginário" particularmente vigoroso, mais aptos a ser representados por Caliban do que por Anel etc. etc. - com a conseqüência de que os modelos e abordagens elaborados nos países centrais devem ser substituídos por outros não apenas distintos, mas supostamente mais capazes de apreender essa característica específica e suas manifestações em áreas diversas de problemas.(7) E oportuno assinalar que o postulado aí contido é de uso freqüente também no campo geral da antropologia: como correção ao nacionalismo ocidental, o apego reiterado ao principio que alguém chamou com ironia (não lembro quem, mas nossos colegas antropólogos certamente nos poderão ajudar) de "princípio de Pango-Pango": lá em Pango-Pango é diferente...

 

Não pretendo meter-me aqui no debate provocado pela publicação de O Espelho de Próspero, de Richard Morse (1988), a mais recente reiteração dessa perspectiva geral, que nos chega ironicamente pelas mãos de um norte-americano. Por um lado, creio que a produção intelectual dessa espécie tem seu lugar, com freqüência representando leitura estilisticamente atraente e rica em idéias de algum tipo - embora confesse minha impaciência com a tinta e o tutano gastos, com o objetivo de caracterizar estreituras sociais de âmbito continental e de história multissecular, em tomo de dois ou três personagens de certa confusa peça teatral de princípios do século XVII... Por outro lado, quanto ao conteúdo mesmo dos postulados centrais envolvidos, estou convencido de que a contraposição entre uma esfera de nacionalidade instrumental ou "técnica" e a "outra" esfera, como quer que se designe (a esfera do "prático", do dialógico, do comunicacional, do comunitário, do "identificante", do moral - ou talvez do motivacional ou "energético", do passional, do supostamente "irracional" ou a-racional), não tem condições de servir consistentemente de fundamento seja à distinção entre diferentes âmbitos institucionais, planos ou níveis da vida social, seja, com mais razão, à distinção entre povos ou sociedades. E creio que esta tese pode ser demonstrada convincentemente mesmo por referência aos esforços na direção contrária de autores da estatura intelectual de um Habermas.(8) Acrescento aqui apenas um breve lembrete sobre certo aspecto (freqüentemente negligenciado em sua importância) dos trabalhos de Weber com respeito ao tema geral da nacionalidade e do nacionalismo ocidental, trabalhos estes que sempre se tomam como referência em conexão com tais problemas: o de que, afinal, o esfolo weberiano de diagnosticar e compreender o nacionalismo ocidental inclui não somente o estudo de temas como a burocracia e o capitalismo, mas também toda a sociologia weberiana das religiões - e não porque estas apareçam como elemento de contraste, mas pela importância atribuída ao desenvolvimento religioso como parte intrínseca e mesmo crucial. de um processo secular visto como de racionalização.(9)

 

III

 

Seja como for que se queira avaliar a contribuição de historiadores de inclinação literária à la Morse, o aspecto recém-indicado, em que a idéia de abordagens mais ou menos apropriadas à problemática brasileira se mescla com a questão de maior ou menor apego a uma perspectiva fiel à tradição nacionalista e iluminista, se revelou presente, de maneira importante e algo surpreendente, em debates recentes de cientistas políticos brasileiros sobre questões especificas de nossa atualidade. Vou deter-me um pouco sobre o que é talvez sua manifestação mais recente nesses termos, que se relaciona com a interpretação da eleição presidencial de 1989. Creio que essa manifestação pode ser tomada, por mais de um traço, como especialmente instrutiva quanto a certas dificuldades com que continuam a defrontar-se ás ciências sociais no país e quanto à conexão de tais dificuldades com o problema do status a ser atribuído ao instrumental teórico-metodológico. Um aspecto pelo qual ela pode ser destacada é o da participação, que discuto em seguida, de um profissional da ciência social brasileira, José Murilo de Carvalho, que vem firmando merecida reputação de historiador sério e competente e cujo trabalho representa, em geral, um exemplo de como o artificialismo de certas fronteiras disciplinares pode ser rompido com proveito.

 

De qualquer forma, um ponto saliente dos debates relativos à eleição de 1989, e especialmente ao chamado "fenômeno Collor" girou em tomo da acuidade com que os fatos observados seriam apreendidos por modelos de explicação alternativos referidos seja à consideração racional de interesses, seja ao papel de fatores relativos ao "imaginário coletivo" de cunho a-racional ou propriamente irracional. Num texto exemplar de José Murilo de Carvalho (1989, pp.10-11) em que o problema é tomado explicitamente nesses termos, o confronto dos dois enfoques ou "tipos de análise" se faz acompanhar da proposição de que a abordagem da consideração racional de interesses "pode funcionar bem em democracias organizadas e estáveis, particularmente em momentos de normalidade", onde se teria "um mundo de razão" e seria portanto "mais fácil o cálculo racional da ação, a escolha dos meios adequados aos fins". Mas, sustenta-se, "não é assim em sociedades como a nossa". E apesar de que as análises pertinentes partam "sempre do suposto de que as pessoas tenham interesses bem claros e que formulem suas opções políticas em função desses interesses" (o que teria correspondência com "o arsenal normalmente utilizado pelos analistas da política"), motivos vários levariam a que, no Brasil, se descerrem "as cortinas do mundo do sonho, dos desejos, dos medos", isto é, de um mundo que "extravasa os limites do cálculo instrumental que é suposto para o bom funcionamento do mecanismo ideológico-partidário"; daí que tenhamos o predomínio das "paixões", ocasionalmente da "cólera".

 

Várias observações de interesse para nosso problema geral se podem fazer a respeito dessa análise.

 

1. Em primeiro lugar, ela está longe de fazer justiça à sofisticação no exame da questão da nacionalidade entre os "analistas da política" na literatura geral (internacional) sobre o assunto. As afirmações a respeito de um arsenal "normal" desses analistas ou de supostos de que se parte "sempre" serrem apenas à conveniência de permitir contrapor-lhes um enfoque alternativo supostamente mais adequado ao... contexto brasileiro. Tais afirmações ignoram olimpicamente: (a) o vasto debate, relativamente à explicação do comportamento político em geral e do comportamento especificamente eleitoral, entre os adeptos de uma perspectiva "sociológica" convencional, de um lado, e de uma orientação "econômica" propensa a destacar a nacionalidade e os interesses, de outro; (b) os refinados estudos empiricamente orientados que se realizam de longa data já na área de uma sociologia eleitoral mais convencional e que se têm dedicado extensamente a aferir os graus, matizes e correlatos da ocorrência de formas mais ou menos racionais ou intelectualmente sofisticadas de relacionamento dos eleitores com a política (vejam-se, por exemplo, os clássicos estudos de Phillip Converse e colaboradores sobre o tema da ideological constraint); (c) a extraordinária sofisticação de muito da literatura produzida nas últimas duas décadas, aproximadamente, mesmo no campo estrito da abordagem da racional choice, onde, embora se trate em principio de defensores da nacionalidade como categoria central das ciências sociais, os resultados até aqui obtidos têm levado à elaboração profusa e ricamente matizada dos problemas pertinentes e a um trabalho de reformulação conceituai e metodológica que promete redundar na redefinição da própria "fronteira" da ciência social contemporânea, para não falar das convencionais fronteiras interdisciplinains (para destacar um nome, veja-se a abundante produção de um Jon Elster). (10)

 

2. Em segundo lugar, a análise de José Murilo de Carvalho faz também caso omisso da própria literatura brasileira dedicada ao estudo de nosso processo eleitoral, a qual há tempos tem tido na questão da nacionalidade do eleitor um de seus temas centrais. Pelo menos em parte substancial, tal literatura não apenas é muito mais sofisticada na consideração desse tema do que se esperaria com base no texto de José Murilo, mas também, cumpre dizer, está certamente muito além, dada sua sofisticação, do simplismo que José Murilo mesmo restaura.

 

Assim, talvez me seja permitido lembrar que em 1988, isto é, no ano anterior ao da eleição presidencial, a Revista Brasileira de Ciências Sociais publicava um artigo de minha autoria (F. W. Reis, 1988b) que se dirige justamente ao tema da nacionalidade no campo da política e às relações que aí mantém com o tema da identidade, tema este que é pelo.menos claramente afim aos elementos do "imaginário" acima descritos em conexão com o texto em questão. Preparado para um seminário internacional dedicado a avaliar os méritos e dificuldades da abordagem da escolha racional, o artigo explora com cuidado tanto a tensão quanto as articulações entre o foco característico dessa abordagem, onde a nacionalidade "instrumental" aparece como categoria básica, e os temas "expressivos" ligados à identidade, que normalmente são contrapostos à rational choice e vistos como requerendo o tratamento próprio da ciência social "convencional". A posição teórico-metodológica geral que nele é defendida parte da contraposição entre duas noções de ideologia (a ideologia no sentido da Sociologia do Conhecimento, que envolve a inferência a difusos elementos condicionantes da identidade e supostamente propensos a induzir distorções cognitivas, e a ideologia política, que destaca, ao contrário, certa característica marcadamente -instrumental- ligada à ação política e supõe a capacidade de "descentração" cognitiva e de estruturação racional do universo sócio-político) para explorar as formas diversas de articulação entre os elementos de identidade e de instrumentalidade/racionalidade em diferentes situações. Como suporte para a análise, o artigo recorre extensamente a material empírico relativo ao processo eleitoral brasileiro, material este discutido em textos que tenho publicado pelo menos desde 1978 (F. W. Reis, 1978, 1983, 1985 e 1988c) e cujo foco principal foi desde o início precisamente o esforço de avaliar os matizes associados com a presença diferenciada de opiniões e atitudes mais ou menos passíveis de serem descritas como racionais e as correlações que tais matizes apresentam com variáveis ou fatores diversos. Da análise assim conduzida resultou, por exemplo, a idéia de uma forma especial de se combinarem, junto aos estratos populares do eleitorado brasileiro (e em contraste com o que se pode eventualmente encontrar não apenas entre eleitores de outros países, mas também de outros estratos sociais do próprio Brasil), os elementos "a-racionais", por um lado, ligados à articulação entre identidades pessoais e coletivas, e, por outro, os elementos de instrumentalidade e cálculo - combinação esta que tenho designado como a "síndrome do Flamengo" e que (podendo ser posta em correspondência com outras "síndromes", do país ou de fora dele, em termos analiticamente precisos que se referem às conjugações variadas dos elementos envolvidos) acredito habilitar-se a ser levada em conta para a explicação de ocorrências como o "fenômeno Collor" (em boa medida, diga-se, justamente por não pretender ser uma explicação "especificamente" do "fenômeno Collor"). Ressalte-se ainda que tal preocupação de apreensão analiticamente flexível dos temas ligados à racionalidade do eleitorado não corresponde ao caso isolado do meu próprio trabalho, mas pode ser encontrada nos esforços de outros especialistas brasileiros que têm trabalhado na mesma área e com alguns dos quais colaborei em certas ocasiões, como Bolívar Lamounier, Olavo Brasil de Lima Junior, Marcus Figueiredo etc. (o que não significa, naturalmente, que eu concorde com as análises especificas realizadas por cada um deles em diferentes momentos). Não há, no texto de José Murilo, qualquer indício de que tenha tomado conhecimento da bibliografia correspondente.

 

3. Mas o que importa aqui não é a conhecida precariedade da comunicação e do debate sócio-científico no país que mais uma vez se revela, com respeito ao texto em discussão, na falta de atenção exibida por José Murilo até mesmo para com o trabalho de amigos chegados relativamente ao tema que se propôs discutir. O que importa é antes o inequívoco empobrecimento analítico que daí resulta, e que tem diretamente a ver com o papel a ser cumprido, na atividade sócio-científica, por uma postura de preocupação teórica, nomológica e generalizante.

 

Assim, se se toma a ênfase que dá José Murilo ao papel do imaginário e dos fatores "passionais" na sociedade brasileira, como acomodar essa ênfase com o destaque que correntemente recebem os fatores relacionados com traços como o "fisiologismo", o "clientelismo" e a vigência da chamada "lei de Gerson", os quais seriam supostamente também característicos, em medida importante, da mesma sociedade brasileira? Naturalmente, a ênfase nesses traços aponta antes a presença do cálculo (racional...) de interesses, sendo a razão das reiteradas denúncias (inclusive por parte de José Murilo, se bem me lembro) de uma "crise ética" brasileira. Além disso, tais traços aproximariam nosso país do "pragmatismo" que muitos assinalam como característico da vida política das democracias ocidentais "organizadas e estáveis" de que fala José Murilo. É claro que o diagnóstico adequado dessa realidade multifacetada (que, aliás, não é singular quanto a isso) exigirá bem mais do que o equipamento e a disposição resultantes da contraposição singela de enfoques ou "tipos de análise" da natureza dos que se acham em discussão.

 

Creio, porém, dada a crucialidade da questão geral para nosso debate, que vale a pena o esforço didático de apresentar a posição aqui defendida através da referencia direta à análise de alguns dos dados empíricos anteriormente citados.(11) O fato de que se trate de dados de survey servirá também para ilustrar e reforçar a recomendação de maior ênfase no treinamento nessa técnica em nossos programas de ensino, bem como a tese da sensibilização para a articulação plástica e fecunda entre teoria e trabalho empírico que se pode ter aí.

 

A análise mencionada se faz sobre dados coletados em Juiz de Fora por ocasião das eleições municipais de 1976. Um ponto central de interesse da pesquisa então executada tinha a ver com a correlação eventualmente existente entre a preferência partidária ou a decisão de voto dos eleitores, por um lado, e, por nutre, as opiniões por eles mantidas com respeito a questões diversas do debate político corrente (desde a avaliação feita das agruras resultantes do custo de vida até a opinião sobre questões de natureza político-institucional como o Ato Institucional nº 5 então em vigor). Tabulados os dados na forma mais simples (com o cruzamento "bivariado" das respostas sobre voto ou preferência partidária, de um lado, e cada um dos diferentes itens de opinião, de outro, ou tomando-se a mesma tabulação fazendo variar apenas a posição sócio-econômica), as distribuições observadas frustravam a expectativa da existência de correlações, indicando que a preferência por Arena ou MDB (ou a decisão de votar pelos candidatos de um ou outro partido) pouco ou nada tinha a ver com a opinião manifestada a respeito não só de coisas como o AI-5 ou o voto direto ou indireto para a Presidência da República, mas também como a avaliação do custo de vida ou dos resultados das políticas governamentais em diferentes áreas etc. Na verdade, as correlações da preferência partidária ou do comportamento eleitoral com as opiniões dos eleitores estudados só se davam, em alguma medida, nos estratos sócio-econômicos mais altos. Os dados se opunham, portanto, neste nível de aprofundamento da análise, a um "modelo" ou abordagem que pretendesse destacar a imagem de um eleitor racional cujas decisões eleitorais estivessem orientadas pelo cálculo referido à defesa de interesses, pois tal defesa naturalmente exigiria a avaliação da posição dos partidos perante o governo e das características do governo e de sua atuação quanto a problemas diversos nos quais tais interesses estariam supostamente em jogo.

 

Ocorre, porém, que a avaliação dos partidos e da atuação do próprio governo passa, naturalmente, pelo plano da percepção dos eleitores. E uma reflexão um pouco mais detida sobre as suposições envolvidas na expectativa de que ocorressem as correlações mencionadas mostra que ela envolve uma suposição crucial - na verdade, crucial ao ponto da banalidade, com a conseqüência de não ser explicitada: a de que os eleitores votariam neste ou naquele partido não simplesmente por terem esta ou aquela opinião sobre determinado assunto, mas antes por perceberem a existência de correspondência entre a sua própria posição sobre o assunto e a posição do partido. Os dados disponíveis permitiam o teste da hipótese nessa forma mais elaborada e explícita, pois incluíam, a respeito de diversos itens específicos, não apenas informações sobre a opinião dos eleitores entrevistados, mas também sobre a posição por eles atribuída aos partidos relativamente a cada item. Assim, recorrendo simultaneamente a informações sobre quatro variáveis (renda familiar, voto, opinião do eleitor sobre determinado assunto e posição por ele atribuída a certo partido sobre o mesmo assunto), tabularam-se os dados de forma a se ter, nos diferentes estratos sócio-econômicos, a distribuição dos votos segundo as várias configurações (congruentes e incongruentes) formadas pela combinação da opinião do entrevistado sobre cada item com a opinião por ele atribuída aos partidos. Observadas as novas tabelas assim produzidas, eureca! - lá estavam, claríssimas, as correlações esperadas: em todos os níveis sócio-econômicos, incluindo os níveis de maior pobreza, a tendência geral observada era inequivocamente a de se concentrarem os votos nas celas correspondentes aos casos de congruência entre as posições dos eleitores e as posições percebidas como sendo as do partido em questão com respeito a cada item. Não apenas estaríamos, assim, diante de um verdadeiro ovo de Colombo (o de que a coerência a ser observada no comportamento do eleitor deve referir-se a suas próprias percepções e informações, e não ao fato de ajustar-se a certo padrão "objetivo" que o analista bem informado tenha em mente); esse ovo de Colombo teria, ademais, um alcance especial, pois nivelaria que os eleitores, afinal, mesmo os mais pobres e deseducados, são racionais. Ainda que possam ocasionalmente carecer de informação adequada a respeito de assuntos diversos, aí incluídas as posições dos partidos sobre esta ou aquela questão, eles se mostrariam conseqüentes e coerentes nas conexões estabelecidas entre posições e opiniões políticas; de um lado, e, de outro, a decisão de votar por um ou outro candidato ou partido.

 

Essa leitura dos dados captura, sem dúvida, parte de sua real substância. Não há como negar a evidência gritante que eles representam da busca de coerência. Nova reflexão, porém, nos defronta com um problema decisivo, que diz respeito a como avaliar essa constatação do ponto de vista do significado a ser atribuído à preferência por determinado partido ou à identificação com ele. Pois as observações recém-descritas podem ser interpretadas de duas maneiras antagônicas: seja como indicando que a opção partidária se estabelece em decorrência da posição assumida pelos eleitores perante os problemas e da posterior avaliação da posição dos partidos diante deles; seja como indicando, ao contrário, que, uma vez fixada a simpatia partidária, talvez em função de uma imagem difusa onde entrariam fatores "espúrios" se considerados do ponto de vista do modelo de eleitor estritamente "racional", os eleitores atribuiriam simplesmente aos partidos (condicionados diferencialmente nisso pelos variados graus de informação de que dispõem) as posições que sua simpatia ou antipatia lhes dita como corretas ou adequadas. Ora, como os eleitores efetivamente dispõem (e nossos dados o mostravam fartamente) de níveis gerais muito diversos de informação, os quais variam ainda amplamente de um assunto a outro, a própria estabilidade do padrão "congruente" agora encontrado, isto é, o fato de que ele tende a ocorrer independentemente dos níveis de informação e da natureza dos assuntos envolvidos, leva a supor que a segunda interpretação seja a correta na grande maioria dos casos.

 

De novo, os dados disponíveis permitiam que se fosse além da mera conjectura a esse respeito e que se testassem as interpretações alternativas através de tabulações um pouco mais complexas. Com efeito, era possível tomar em consideração a preferência partidária declarada pelos eleitores entrevistados e tratar de ver como se comportavam as relações entre o voto e a congruência das configurações acima mencionadas quando mantida sob controle aquela preferência. Naturalmente, se a opção partidária estivesse determinada pela percepção da correspondência entre a própria posição perante os problemas, de um lado, e a posição dos partidos, de outro, seria de esperar que a eventual percepção, por parte dos eleitores estudados, de incongruências entre a posição de seu partido preferido e a sua própria - ou de congruências entre esta e a do partido adversário - afetasse de maneira significativa a decisão de voto. Feito o teste, vai de novo a pique o modelo do eleitor "racional", se esta expressão é tomada em certo sentido mais estreito e mais exigente. Pois o que se vê, em síntese, é que, naqueles casos em que os entrevistados declaram identificar-se com (ou ter preferência por) um partido ou outro, a congruência ou incongruência percebida entre as próprias posições e as dos partidos é quase inteiramente irrelevante no condicionamento do voto, o qual tende a ser totalmente determinado pela identificação partidária. Quer atribuam à Arena, por exemplo, posição contrária ou a favor do voto direto, quer tal posição corresponda ou não à sua própria, quer simplesmente não saibam qual é a posição do partido a respeito, os eleitores estudados tendem a concentrar maciçamente seus votos no partido de sua preferência, seja MDB ou Arena - e só entre os que não têm preferência partidária é que se nota dispersão na decisão de voto, deixando patente a maior importância de que aí se investe a opinião dos próprios eleitores quanto a problemas específicos e sua relação com a posição dos partidos.

 

Do ponto de vista de nossa discussão, o significado de tudo isso é, acredito, evidente: o contraste, tido como transcendental, entre o modelo do eleitor "racional" e o do eleitor "não-racional" ("identificante", solidário...) reduz-se em boa medida, no exame apropriado do assunto, a uma questão de como se tabulam os dados. É, portanto, algo a ser estudado em seus matizes à luz dos dados e da teorização simultaneamente tão parcimoniosa quanto possível e tão complexa quanto necessário para dar conta de tais matizes, e não algo a ser postulado como em principio e de uma vez por todas adequado a determinado contexto - pois o esforço apropriado de teorização redundará precisamente na possibilidade de caracterizar parcimoniosamente uma multiplicidade de "contextos". Assim, não há porque tratar como "irracional" o desinformado eleitor popular brasileiro de que se acaba de falar - mas é crucial durmo-nos conta de que o fator de coerência e nacionalidade em seu comportamento político-eleitoral é exatamente o sentido difuso e cognitivamente precário de uma identidade popular, a qual pode ser contraposta a identidades definidas de maneira intelectualmente mais complexa e refinada, com freqüência através do próprio envolvimento político. De outro ângulo, fica igualmente evidente que a noção mesma de nacionalidade, por fundamental e mesmo indispensável que seja (e estou pessoalmente convencido de que o é) como instrumento analítico nas ciências humanas e sociais, pode ser tomada quer no sentido de uma tautologia em que qualquer ação enquanto tal é necessariamente racional (desde que nos disponhamos a "resgatar" apropriadamente a perspectiva do agente na situação que o cerca e com as informações de que dispõe a respeito desta e de sua própria inserção nela);(12) quer no sentido de uma ação que seja ela própria cognitiva e intelectualmente sofisticada, necessariamente manipulando um volume supostamente "adequado" de informações e decidindo com o "distanciamento" e a "descentração" necessários à obtenção e ao apropriado processamento de tais informações.

 

A primeira dessas duas noções aparentadas mas distinguíveis de nacionalidade se encontra subjacente a muito da literatura teórica altamente abstrata da rational choice, que faz dela um instrumento fecundo apesar (ou antes, por causa) de seu caráter tautológico. Ela claramente não pode bastar, porém, à perspectiva em que o esforço de teorização corresponda a uma preocupação mais diretamente prática ou "critica", ou simplesmente que não pretenda desconhecer que o interesse das abstrações teóricas reside em que sejam aplicáveis a circunstâncias e casos diversos. Aqui, não há como escapar da possibilidade (e da necessidade) de considerar graus de nacionalidade em conexão com o volume de informações processadas e com a postura mais ou menos metódica ou ponderada no processamento delas, nem como deixar de recorrer à possibilidade de distinguir dois tipos de agente e de ação: em primeiro lugar, o agente informado e lúcido, capaz (ao agir de maneira que terá sempre necessariamente um importante componente "instrumental" se for efetivamente informada e lúcida) de "descentrar-se" com respeito a suas condições dadas e estímulos imediatos e de ser fiel a objetivos maiores ou de mais longo prazo (ou mesmo a certo ideal de vida ou a certo princípio moral, vale dizer, a certa identidade que ele próprio escolhe em medida importante, tomando-se assim "o autor de si mesmo", como diria Hannah Arendt); e, por contraste, o agente que se pode ilustrar com o eleitor pobre e desinformado que emerge da discussão anterior e que é necessariamente míope, passível em principio de ser manipulado quer "instrumentalmente" em função de suas premências "fisiológicas", em sentido bem estrito, quer, de maneira diversa, em função de "imagens" através das quais se apela a sua identidade indigentemente definida de "pobre" ou "descamisado" - e mesmo, sem dúvida, de "trabalhador", "brasileiro" etc. Do ponto de vista do cidadão-eleitor e de suas "chances vitais", não há mais racionalidade na primeira forma de manipulação que na segunda, ou mais irracionalidade nesta do que naquela.

 

IV

 

De maneira independente do contraste entre modelos "racionais" e "não racionais" (embora talvez não inteiramente independente da tendência a vincular o nacional com certo padrão geral que contrasta negativamente e um tanto prontamente com o padrão "ocidental"), problemas análogos aos que acabo de tentar ilustrar e discutir por referência ao texto recente de José Murilo de Carvalho me parecem ocorrer com freqüência no trabalho de importantes cientistas sociais brasileiros, para não falar do feijão-com-arroz que normalmente se produz em nossos programas de mestrado e doutorado. Cito duas conhecidas análises que me parecem ilustrar deficiências de investimento teórico e dos quais me ocupei diretamente em textos e publicações anteriores. Refiro-me a análises realizadas há tempos por Simon Schwartzman (1970) e Wanderley Guilherme dos Santos (1979) e ao uso nelas feito do contraste entre "representação" e "cooptação", em um caso, e da noção de "cidadania regulada", em outro.

 

Não se trata, naturalmente, de cometer a evidente impropriedade de dizer que sempre que tenhamos a cunhagem de qualquer categoria com a qual se procure indicar sinteticamente as características (talvez "essenciais") de um caso particular ou de um conjunto ou tipo de casos particulares estejamos diante de algo criticável. Tal exagero seria claramente inconsistente com a recomendação metodológica, explicitada anteriormente, com respeito à reconstituição analítica de "casos" ou instâncias do fenômeno que se trata de conceitualizar, reconstituição esta que se faria através do esclarecimento da maneira pela qual se conjugam as variáveis ou dimensões pertinentes e .que redundará justamente nessa tipificação ou especificação (correspondendo, por exemplo, ao meu próprio recurso à idéia de uma "síndrome" especial para caracterizar o eleitorado popular brasileiro). O ponto problemático consiste antes em que o trabalho analítico requerido para a caracterização dos casos pode ser impropriamente abreviado ou tomado com excessiva ligeireza - e, no limite, suprimido na consagração de modelos apriorísticos que se tomam eles mesmos, não o resultado da análise, mas instrumentos supostamente adequados ou requeridos para a explicação deste ou daquele "contexto", com a tendência a que tudo que diga respeito a este último passe a ser visto sob a luz especial do modelo.

 

Desse ponto de vista, os trabalhos mencionados de Simon e Wanderley me parecem merecer reparos diferentes. Simon e eu nos envolvemos anos atrás num debate que teve alguma ressonância, (13) de maneira que aqui bastará assinalar brevemente certos pontos. O ponto central de minha crítica corresponde ao fato de que, no uso feito da distinção entre representação e cooptação, Simon claramente oscila entre, por um lado, certa perspectiva em que aquela distinção se refere a formas de participação política cuja ocorrência alternativa caberia (ou cumpriria) explicar e, por outro lado, uma perspectiva alternativa em que as categorias em questão se tomam modelos explicativos elas próprias. A segunda perspectiva predomina inequivocamente, e Simon pretende que cada uma das categorias seria adequada para caracterizar os processos sócio-políticos correspondentes a partes diversas do Brasil (representação em São Paulo, cooptação no "eixo Minas-Rio"). A conseqüência geral é que se toma impossível - de maneira análoga às dificuldades encontradas na proposta de José Murilo acima examinada - dar conta adequadamente de uma série de complexidades e matizes que os processos pertinentes envolvem em cada um dos "contextos" assim precariamente definidos, complexidades estas que um instrumental analítico de maior ambição teórica poderia pretender processar de maneira "econômica".

 

Quanto ao trabalho de Wanderley, que discuti numa publicação recente (F. W. Reis, 1989), (14) o problema é certamente diferente. Trata-se aí de um esfolo de mobilização mais flexível de categorias teóricas para o diagnóstico de um caso particular. Creio, porém, que vale a pena tomá-lo a propósito da defesa que aqui se faz da importância do investimento em teoria por exemplificar um esforço que fica bem aquém da complexidade envolvida no assunto tratado e cujo resultado é em seguida apropriado por outros e utilizado de maneira rombuda e algo "mágica". Com efeito, o tema geral da política social me parece representar uma das áreas mais carregadas de equívocos e confusões, especialmente na literatura referida ao caso brasileiro e, em geral, latino-americano - e a simplicidade sedutora da denúncia contida no rótulo de "cidadania regulada" certamente não contribui para dissipar tais confusões, antes pelo contrário. Sigo de perto, nos parágrafos abaixo, algumas passagens da discussão feita na publicação mencionada (especialmente pp. 180 e seguintes).

 

O ponto central da caracterização que faz Wanderley da cidadania regulada diz respeito ao acoplamento da idéia de cidadania (e dos direitos a ela correspondentes, incluindo-se com destaque os relativos à política previdenciária) a traços que se relacionam com a ocorrência de corporativismo. Assinala ele que se trata de um conceito de cidadania cujas raízes se encontram num "sistema de estratificação ocupacional (...) definido por norma legal", e que a regulamentação das profissões, a carteira profissional e o sindicato público são "os três parâmetros no interior dos quais passa a definir-se a cidadania" (W. G. dos Santos, 1979, pp. 75 e 76). Um dos elementos destacados a respeito é o de que, ao reconhecer o estado, com a criação dos institutos de aposentadoria e pensões na década de 1930, "alguns dos princípios que informavam o sistema CAPS, como por exemplo a vinculação dos benefícios às contribuições passadas, e ao admitir tratamento diferenciado em termos de salários, de acordo com a categoria profissional, consagrou-se na prática a desigualdade dos benefícios previdenciários dispensados aos cidadãos estratificados em categorias profissionais" (p. 77).

 

Vários reparos se impõem à análise feita nesses termos. Para começar, o uso da expressão cidadania "regulada", com a conotação negativa que adquire ao associar-sé-com idéias como estratificação e desigualdade, sugere claramente uma condição alternativa, e supostamente "normal" ou "boa", em que a cidadania seria livre de "regulações" pelo estado. Contudo, é patente que,o desenvolvimento da cidadania normalmente envolve, ao contrário, crescente regulação. Tal idéia não parece aberta à disputas no que diz respeito ao componente "civil" da cidadania, com relação ao qual (apesar de ser este o componente em que melhor se expressa, como abaixo destaco, o anseio de afirmação autônoma como parte da noção abrangente de cidadania) ,é inegável a crucialidade da juridificação das relações sociais que Blandine Barret-Kriegel salienta em volume de alguns anos atrás (1979). Mas ela se sustenta igualmente para os aspectos "políticos" e "sociais" da cidadania, na linguagem de T. H. Marshall (1965) que se tornou convencional. Seria possível considerar a respeito, na linha de certa literatura dedicada ao tema geral, a questão dos deveres ou obrigações dos cidadãos como elemento da própria noção de cidadania, elemento este que inevitavelmente se liga com a idéia de um disciplinamento legal da conduta dos cidadãos e que se mostra relevante, naturalmente, em qualquer das esferas ou dimensões da cidadania. (15) Mas mesmo se se reduz o exame do problema apenas ao lado dos direitos do cidadão, é bem claro que a expansão de tais direitos de uma esfera a outra (civil, política, social) envolve a necessidade de consagrá-los legalmente e de trazer o estado a respaldá-los, o que vai bem além do aspecto mais óbvio dos encargos de natureza nova que a dimensão social da cidadania tende a acarretar para o estado como agente direto na produção de certos bens e serviços. Ainda que cada passo contenha sempre um elemento de regulação do estado, que adquire ele próprio obrigações com o enriquecimento democrático da cidadania, cada passo significará também necessariamente o incremento da regulação pelo estado no cumprimento de tais obrigações.

 

Resta, então, quanto à noção de cidadania "regulada", o aspecto de possível controle ou manipulação por um estado concebido como propriamente autoritário. Mas as dificuldades continuam. Em primeiro lugar, dá-se o fato de que, pelo menos desde a experiência bismarckista na Alemanha, iniciativas que resultaram bem-sucedidas e de grande alcance na área da política social com freqüência ocorreram no quadro de regimes politicamente autoritários - e poder-se-ia falar aqui até da expansão da própria previdência social brasileira no pós-64. Além disso, é preciso questionar a ligação estabelecida por Wanderley entre o aspecto de manipulação autoritária, por um lado, e, por outro, os traços de corporativismo na forma que assumem na caracterização reproduzida, com suas consequências  "estratificantes" do ponto de vista ocupacional.

 

Note-se que aí se encontra envolvido o fundamento mesmo da distinção usualmente estabelecida entre certas categorias de política de proteção social: seguro social versus assistência, ou previdência versus assistência etc. Ora, duas ponderações são necessárias a respeito. Por um lado, o mecanismo ocupacionalmente estratificante destacado por Wanderley corresponde claramente à categoria do seguro social, onde os benefícios são proporcionais à contribuição paga pelo segurado, categoria esta que continua a existir como uma forma de proteção social entre outras mesmo em sociedades democráticas. É difícil perceber porque, a rigor, o fato de que comece por aí a atuação de um estado que passa a atuar na área da proteção social deva merecer avaliação negativa, especialmente numa perspectiva sócio-científica que se suporia atenta para o condicionamento que a interação entre categorias sociais (ou ocupacionais) diversas e a capacidade diferencial de pressão das várias categorias exercem sobre as feições exibidas pelo estado. Por outro lado, os tipos de proteção social mencionados (seguro social, previdência, assistência) são fonte permanente de confusões e ambigüidades quanto a suas relações com a idéia geral de cidadania na literatura pertinente, e o tratamento dado por Wanderley pode ser visto como apenas mais uma expressão de tais confusões.

 

A dimensão básica subjacente às várias perspectivas a respeito certamente se vincula à concepção de Marshall (1965) da cidadania como um status que confere direitos, por contraste com os mecanismos do mercado. Dado esse chão comum, porém, os equívocos se multiplicam:

 

James Malloy (1976), por exemplo, tratando das origens da previdência social brasileira, contrapõe a idéia do "seguro social", fundado numa relação contratual e em contribuições diferenciadas dos segurados, à noção de "previdência social", assimilada à idéia de direito inerente ao status de cidadão (ou, segundo ele, também ao status de trabalhador, o que não ajuda a tomar as coisas mais claras). Além disso, de maneira perfeitamente paralela à posição adotada por Wanderley (1979), Malloy avalia negativamente o fato de a política social brasileira não ter evoluído para uma concepção de previdência social, "mas para uma concepção de desigualdade inerente, um seguro social imposto pelo estado e apenas aplicável aos empregados ativos" (p. 118).

 

Já Ernesto Isuani (1984) reserva o termo "previdência social" para a cobertura dada aos setores sociais pertencentes ao mercado de trabalho urbano formal, onde "os benefícios são um direito adquirido através de contribuições efetuadas", enquanto chama de "assistência social" aquela que é prestada a doentes, idosos, deficientes e "aos necessitados em geral que não pertençam ao sistema de previdência social". De maneira significativa, considera cidadania de "primeira classe" a dos setores cobertos pela previdência e de "segunda classe" a dos que "dependem da assistência pública e da caridade dos setores privados" (pp. 307-308). Se a variação no significado da expressão "previdência social" é por si sugestiva, bem mais revelador é o fato de que a idéia mesma de cidadania, que em Malloy corresponde a idéia status universalmente compartilhado pelos membros da coletividade, em Isuani é vista como mais plenamente realizada justamente no caso daqueles que não dependem desse status para o acesso a certos bens, pois podem contar para isso com recursos oriundos de sua inserção no mercado: naturalmente, isso redunda em privilegiar os mecanismos de mercado para a própria definição da cidadania.

 

Finalmente, oscilações análogas e interpretações igualmente equívocas podem ser encontradas em análises da política social brasileira realizadas por Sônia Fleury Teixeira (1984). Por um lado, distinguindo entre "assistência social", "seguro social" e "estado de bem-estar social" como modalidades de proteção social, a autora começa por atribuir caráter marcadamente negativo à assistência social, vista em termos semelhantes à. caracterização que dela faz Isuani; em seguida, porém, a prestação de assistência social é incluída entre os traços próprios da modalidade correspondente ao estado de bem-estar social, onde se dá a "cidadania plena". Por outro lado, o seguro social, se é visto negativamente, à maneira de Wanderley, como "cidadania regulada", é também descrito em tom claramente positivo como correspondendo àquela condição na qual "a classe operária é reconhecida como ator qualificado na orem política e econômica" (p. 341).

 

Em todos esses casos, vê-se claramente que defrontamos certa ambivalência fundamental, a qual na verdade é inerente à idéia mesma de cidadania tal como circula na literatura sócio-científica e de filosofia política. Cidadania real é, por um lado, aquela condição à qual se incorpora como elemento crucial o elemento correspondente à perspectiva moderna do "civil" (ou 'liberal') e na qual os membros da coletividade se afirmam por si mesmos (elemento este que, na verdade, já se mostra presente mesmo no mundo clássico se se tem em mente a perspectiva aristotélica-arendtiana em que o cidadão se qualifica como tal antes de mais nada por ser um "monarca" ou "tirano" na esfera privada ou do oykos, isto é, por controlar a família e os escravos e estar conseqüentemente livre para os assuntos da polis). Por outro lado, contudo; a necessidade de lidar com o caso dos que não podem afirmar-se por si mesmos leva a que a noção seja reformulada para incluir um inevitável ingrediente paternalista, que seria inerente à própria idéia da "proteção social" e à dimensão social, como tal, da cidadania. Nesta segunda acepção, a idéia da proteção que seria devida por corresponder a um direito decorrente da inserção igualitária na comunidade recorre de maneira equivoca ao solidarismo das virtudes "cívicas" tradicionais (onde o cidadão é convidado, no extremo heróico de tais virtudes, a dar a vida pela comunidade: dulce et decoram est pro patria mori, diz a máxima lembrada por G. A. Kelly, 1979, a propósito do ethos próprio do civismo clássico). E o cidadão por excelência, se é inicialmente o titular de direitos que são exercitados na atuação privada e que, se necessário, são afirmados contra o estado (e contra os demais), toma-se em seguida aquele que reconhece suas responsabilidades perante a coletividade (em particular perante os membros-destituídos da coletividade) e que se dispõe á outorgar ao estado os recursos e a autoridade necessários a agir no interesse da coletividade. Mas a literatura em exame não se coloca a questão de se e como as implicações contraditórias que derivam dos pressupostos contrastantes envolvidos (e que remetem a difíceis polêmicas, relacionadas, por exemplo, ao contraste entre as perspectivas doutrinárias do contratualismo e do utilitarismo) podem efetivamente conciliar-se. Dai que se confunda na avaliação de situações concretas que procura examinar, e se entregue a denúncias de significação equívoca. (16) Se voltamos a Wanderley e à "cidadania regulada", por um lado se pretende, naturalmente, que a cidadania venha a ser não regulada; por outro, contudo, se critica que as disposições instauradas pelo estado simplesmente consagrem diferenças que vêm do mercado...

 

V

 

Num momento de relaxamento em certo trabalho que executávamos em colaboração anos atrás, com a participação de outras pessoas, Bolívar Lamounier, com a verve conhecida, se dedicou bem humoradamente a caricaturar o estilo intelectual de cada um. Lembro que o meu próprio estilo apareceu, sob risada geral, como o do absorto observador, munido de lupa, a examinar atentamente determinada extremidade de uma tabela hiper-complexa, onde se combinariam muitas variáveis, cada uma com múltiplos valores.

 

Quero declarar que me reconheço na caricatura, e a reivindico como ilustração aproximadamente adequada da postura que procuro defender, e em última análise da forma em que me parece necessário tratar de acoplar teoria e referência empírica. Acrescento que essa reivindicação supõe, naturalmente, que o momento do exame daquela extremidade particular seja um momento entre muitos outros, em que o restante da grande tabela seja apropriadamente submetido à lupa e a visão de conjunto se recupere - e em que a própria tabela se veja substituída por outras, talvez mais complexas, com novas variáveis, todas culminando eventualmente numa bela tabela simples e sintética. Se posso avançar na tentativa de substituir a caricatura por uma representação mais adequada do trabalho, ela certamente envolve o reconhecimento de que o momento de olhar tabelas é, ele próprio, apenas um momento especial - mas que boa parte dos outros momentos, de reflexão tanto quanto possível imaginosa e rica, estarão sem dúvida guiados por indagações relacionadas com as formas possíveis de decomposição analítica e eventual reconstrução sintética dos problemas em exame; vale dizer, pela indagação de se não seria possível dispor tudo em tabelas, não necessariamente numéricas, mas sempre piagetianamente plásticas e operacionais em sua complexidade variável. (17)

 

Creio que essa postura, bem entendida, não tem porque ser vista como antagônica à melhor inspiração universalista da antropologia, de que nos fala Mariza Peirano em sua arejada contribuição ao presente debate. Para tomar algumas das fórmulas por ela utilizadas, "desafiar os conceitos estabelecidos" e "refinar problemas e conceitos" (ou, em particular, relativizar e refinar os conceitos e proposições cunhados por referência a um particular contexto ocidental e talvez "racionalista", se tal refinamento não quiser reduzir-se ao que enuncia o princípio de Pango-Pango) são coisas que correspondem perfeitamente à atitude acima descrita, onde a disposição teórica e a vocação nomológica (que a antropologia compartilha em correspondência com seu universalismo, quer Mariza e outros o reconheçam ou não) não são mais que a contraface e a expressão da capacidade de "descentração" cognitiva. Contudo, ressalvada a legitimidade do recurso a técnicas específicas variadas, a postura que me parece recomendável seguramente se opõe a um suposto "pluralismo" que, valendo-se de certas ressonâncias que essa expressão apresenta em comum com a tolerância e a abertura requeridas pelo debate intelectual, na verdade redunda em pretender consagrar o convívio supostamente tolerante e igualitário de posições, perspectivas ou "abordagens" que em muitos casos querem dispensar-se do debate. O que tende a resultar de tal "pluralismo" é uma pirueta claramente afim à "proeza paradoxal das ideologias" que Habermas assinala, na qual as barreiras à comunicação que transformam em ficção a presunção de que cada um é capaz de autojustificar-se "sustentam ao mesmo tempo a crença legitimadora em que se baseia a ficção e que a impede de ser desvendada". (18) Daí que cada iniciativa no sentido de estabelecer o debate autêntico possa sempre ser tratada, pelo cientista social "pluralista", como apenas nova exibição do ponto de vista "peculiar" de quem toma a iniciativa - ou talvez de seu pathos, para usar a expressão com que eu próprio fui simpaticamente brindado, no ano passado, por nossa querida Manuela Cunha.

 

Recebido para publicação em março de 1991.

 

NOTAS

 

* Este artigo e os demais publicados nesta edição da RCBS sob a rubrica Mesa-Redonda foram apresentados num mesmo evento, denominado "Teoria e Método e as Ciências Sociais Brasileiras da Atualidade", realizado no 14o. Encontro Anual da Anpocs, entre 22 e 26 de outubro de 1990, em Caxambu (MG). Além de Fábio Wanderley Reis (coordenador e expositor), Simon Schwartzman, Luiz Felipe de Alencastro e Mariza Peirano (expositores), a mesa-redonda contou com Vilmar Faria como debatedor.

 

1 - Esta seção reproduz quase integralmente um texto divulgado anteriormente no âmbito da Anpocs (F. W. Reis, 1988a).

 

2 - Refiro-me ao volume organizado por Edson Nunes (1978). Eu próprio recebi um convite tardio para participar do livro e inicialmente o aceitei, minha participação não tendo se concretizado em conseqüência do prazo apertado que me foi dado por Edson. Era minha intenção, porém, tomar posição contrária aos postulados fundamentais do livro.

 

3 - A distinção entre modelos explicativos de tipo "mão invisível" e "mão oculta" é elaborada em Robert Nozick (1974).

 

4 - "No mundo de língua, inglesa, (...) a teoria política está morta. (...) No Ocidente, esta é a era da crítica textual e da análise histórica, quando o estudante de teoria política abre seu caminho pela redescoberta de algum texto merecidamente esquecido ou a reinterpretação de textos familiares." (Robert Dahl, 1978, p. 89.) Observe-se que com esse estilo tende a estar associada a figura, a meu ver negativa, do "especialista em teoria".

 

5 - Um exemplo dessa perspectiva se tem com o trabalho influente de Francisco Weffort (1978, cap. 6, especialmente pp.128 e seguintes e 136) sobre o populismo brasileiro, com a crítica - em última análise inconsistente, aliás, dado o desenvolvimento subseqüente do argumento do próprio Weffort - às teorias da modernização e da mobilização que aí se faz. Alguns colegas provavelmente se lembrarão da estridente crítica dirigida por Theotônio dos Santos, no encontro anual da própria Anpocs ainda em 1989, a minha tentativa de utilizar dados e análises, relativos aos eleitores europeus e americanos para compará-los com nossos próprios resultados sobre o eleitorado brasileiro, crítica que se baseava justamente nas "especificidades" brasileiras e latino-americanas. Para a elaboração do contraste entre o "idiográfico" e o nomotético ou nomológioo, veja-se Adam Przeworski e Henry Teune (1970).

 

6 - O livro citado de Przeworski e Teune (1970) é provavelmente a mais lúcida discussão sistemática do problema geral aí envolvido, apesar de já velha de vinte anos.

 

7 - Um aspecto especialmente curioso; ou mesmo perverso, ligado a essa postura foi destacado por Sérgio Paulo Rouanet (1990) em sátira há pouco publicada no Jornal do Brasil: o de que a valorização dos traços que supostamente nos caracterizariam (através de sua identificação com ideais pré-capitalistas e comunitários, a serem contrapostos ao nacionalismo instrumental e predatório do Ocidente) é ela própria, em boa medida, importada da Europa e dos Estados Unidos.

 

8 - Veja-se Fábio W. Reis (1984), onde as idéias de Habermas são discutidas de maneira extensa.

 

9 - Veja-se Wolfgang Schluchter (1981) para uma releitura de Weber feita com extraordinária competência e que destaca esse aspecto. Esse livro me parece de grande importância teórica, representando contribuição inestimável para a eventual correção de equívocos que prosperam interminavelmente no largo espectro que vai - para ficar no campo "iluminista" do amplo debate subjacente - de um Habermas aos adeptos da abordagem da rational choice

 

10 - Em particular, um exemplo das vastas perspectivas abertas pela colaboração interdisciplinar na área se tem com Jon Elster (1986), onde as discussões (que aliás se abrem com problemas relativos ao comportamento eleitoral) de economistas, cientistas políticos, filósofos, psicólogos etc. tornam realmente difícil manter diante dos olhos aquilo a que se referem contrastes simplistas como razão-imaginário.

 

11- A discussão minuciosa e os dados relevantes podem ser encontrados em meu "Classe Social e Opção Partidária", op. cit., especialmente pp. 264 e seguintes.

 

12 - Lembro sempre neste contexto o aforismo de Chesterton: "Louco é aquele que perdeu tudo menos a razão". Nessa ótica, mesmo o comportamento do louco revelará sua nacionalidade se, contornando o que será talvez sua perda crucial, ou seja, a da conexão "realista" com o mundo, nos dispusermos a recuperar ou compreender a lógica de seu comportamento em termos das ilusões que o cercam.

 

13 - Vejam-se especialmente Fábio W. Reis (1974 e 1977) e Simon Schwartzman (1977).

 

14 - Aproveito a oportunidade para registrar o calamitoso trabalho realizado pelos responsáveis (não identificados) pela edição do volume, com a profunda adulteração (que às vezes se torna mesmo ridícula) do texto original como conseqüência da revisão feita por algum revisor presumido e semi-analfabeto.

 

15 - Veja-se, por exemplo, George Armstrong Kelly (1979), onde a dimensão "civil" da cidadania é contraposta à dimensão "cívica", a qual é vista em correspondência com o sentido de responsabilidade perante a coletividade.

 

16 - Como aliás se dá também, com freqüência, na literatura "central" relacionada com a política social. Exemplos se têm em certos diagnósticos relativos ao welfare state, a propósito do qual Kelly, no artigo citado, fala de. "cidadania negativa", enquanto Habermas (1975) denuncia a postura de "cliente", por contraste com a de cidadão. A discussão feita em meu artigo anteriormente citado (F. W. Reis, 1989) dirige-se também a essa literatura teórica.

 

17 - Isso enseja uma referência talvez proveitosa a certa passagem do paper preparado por Mariza Peirano para esta reunião ("Os antropólogos e suas linhagens", publicado neste número da RBCS). Acolhendo minha própria menção irônica aos "longos depoimentos em estado bruto de mulheres da periferia urbana" e tomando-os como expressão de falta de talento, Mariza assinala que talvez sejam equivalentes, na área da antropologia, às "necessárias mas não menos enfadonhas descrições de tabelas estatísticas, por exemplo". Creio que isso é sustentável se se trata de destacar propriamente as descrições de tabelas estatísticas e o efeito que elas podem ter sobre o caráter mais ou menos ameno ou agradável da leitura que um texto, como tal, propicia. É importante ter presente, porém, que, no caso da manipulação e tabulação de dados acima descrita, bem longe da expectativa de que os dados ou o objeto de estudo falem por si mesmos, entre os dados brutos e o leitor se interpõem o analista e os procedimentos por ele adotados no processamento que é necessariamente teórico dos dados - procedimentos estes que são passíveis de ser controlados em sua acuidade precisamente em conexão com sua referência às articulações previstas pela teoria entre diferentes aspectos dos dados. O método compartilha, portanto, de maneira explícita e intencional, do caráter reflexivo que Piaget aponta nos procedimentos lógicos como tal, onde não se trata da abstração referida diretamente aos objetos, mas de uma abstração de "segundo grau" referida às próprias operações do sujeito. Veja-se, por exemplo, Jean Piaget (1973, pp. 17 e seguintes).

 

18 - Jurgen Habermas, "Vorbereitende Bemerkungen zu einer Theorie der Kommunikativen Kompetenz", citado conforme Thomas McCarthy, “Translator's Introduction”, em Habenrnas (1975, p. xv).

 

 

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