RESENHA

O Sul: caminho do roçado. Estratégias de reprodução camponesa e transformação social

de Afrânio Raul Garcia Jr., São Paulo,

Editora Marco Zero e Editora UNB,

em co-edição com o MCT CNPq, 1990.

por Ana Maria Galano

A frase ouvida de um trabalhador – "O Sul hoje é o caminho do roçado" – deu título a este livro. E, conforme Afrânio Raul Garcia Jr., a frase é solução, enigma e- síntese de um amplo processo de transformações sociais no Nordeste e de sua articulação com o crescimento das cidades, das indústrias e de um mercado de força de trabalho livre no Sul.

O livro se constrói num cerrado corpo-a-corpo com análises correntes, que o autor rejeita sucessivamente, e pela apresentação de abordagens alternativas. Assim, como primeiro exemplo, Afrânio R. Garcia Jr. aponta a insuficiência da interpretação dos fluxos migratórios, a partir de áreas rurais para as cidades em expansão industrial, como simples abandono de áreas em declínio e busca de integração em pólos de prosperidade. Os casos de retorno à região de origem corresponderiam, então, a fracassos, à inadaptação daqueles que não conseguiram alcançar o objetivo pretendido.

A região estudada no livro – o Brejo e o Agreste, no Estado da Paraíba – é uma das áreas nordestinas que conheceram mais altas taxas de emigração desde o final dos anos 40. Através da análise de inúmeras trajetórias individuais e familiares, o autor constatou que, dentre os migrantes, alguns tornaram-se operários ou empregados urbanos no Sudeste, enquanto outros alcançaram ou mantiveram a condição camponesa porque estiveram temporariamente inseridos no mercado de trabalho industrial.

A frase enigma começa assim a decifrar-se: o retorno ao campo, o lugar de origem, pode constituir o motivo da partida para o Sul. E só ao se examinar "em que condições indivíduos de carne e osso fazem os investimentos materiais e psicológicos que tais deslocamentos exigem", é que se pode perceber que não há homogeneidade nem de objetivos iniciais para a emigração nem de condições prévias ao deslocamento. Abre-se, então, o espaço para novas questões, as que suscitam o estudo das "práticas de inserção num mercado de trabalho longínquo e as representações mentais que as acompanham, em relação ao conjunto de práticas de trabalho a nível local (que constituem práticas alternativas e concorrentes)" (p.13).

A primeira parte do livro trata do modo de dominação tradicional na grande plantação açucareira no momento de seu apogeu e progressivo declínio. A incursão pelo espaço social do mundo rural nordestino começa por uma cidade, a de Areia, que desde o começo do século XIX foi centro comercial, político, administrativo e religioso. Era também local da residência secundária de famílias de grandes proprietários de engenhos do Brejo e fazendas do Agreste. De Areia, segue-se para o campo e para dentro dos engenhos. Ali, todos os trabalhos agrícolas e os de fabricação de derivados da cana-de-açúcar eram executados por moradores, trabalhadores que tinham casa e alguma terra para cultivo próprio – o roçado ou o sítio – nos domínios do proprietário. Essencialmente favorável ao detentor do patrimônio fundiário, a relação de morada é uma "relação concreta (...) uma configuração de concessões e obrigações diferentes, que só se explica completamente pela história particular das trocas morador-senhor" (p. 42). Variada e pessoal, e por isso tão eficaz, a dominação instituída pela morada objetiva-se numa estrutura espacial e numa arquitetura com forte uniformidade. Em 1976, quando do início da pesquisa de campo de Afrânio R. Garcia Jr., esse universo fechado nunca tinha sido ultrapassado por algumas pessoas das famílias de moradores. Ainda assim, a violência física era por vezes utilizada para manter a obediência e para punir.

Outro já era, então, o universo dos agricultores, que insistiam em assim se autodenominar para bem estabelecer diferenças entre eles e os moradores. Ainda que subordinados, não estavam submetidos à dependência pessoal dos senhores-de-engenho. A si chamavam de libertos e aos moradores, sujeitos. Tinham chão de casa na cidade, fora da dominação do senhor-de-engenho:

"Na rua residem além de pequenos proprietários, os rendeiros, pequenos produtores que botam roçado em propriedade alheia, sobretudo no Agreste, durante o inverno, pagando. em dinheiro pelo uso da terra; os meeiros, pequenos produtores que botam roçado em propriedade alheia, pagando com uma parte da produção obtida; os trabalhadores alugados, aqueles que vivem sobretudo da venda da força de trabalho a grandes proprietários e a outros agricultores, mas que também tentam botar roçado a cada ciclo agrícola para garantir a subsistência do grupo doméstico; os negociantes, aqueles que obtêm no comércio das feiras a renda fundamental que garante a subsistência familiar, eles mesmos já tendo sido agricultores no passado ou sendo filhos de agricultores" (p.53).

A variedade de situações sociais neste universo dos agricultores, assim como o aparecimento da distinção sujeito/liberto, são contrapartidas do definhamento do sistema de dominação tradicional da morada e da emergência de um novo modo de dominação. Três mediações são apresentadas como necessárias ao entendimento dessa época de transição: a concorrência entre as plantations, com o surgimento das usinas e o declínio dos engenhos; a possibilidade de migração para as grandes cidades do Sul; o surgimento das primeiras associações camponesas e seu impacto no campo político.

Sobre Areia, entrevista anteriormente em seu apogeu, o leitor recebe agora minuciosa informação histórica, desde o início do século XVIII, quando a região era ainda denominada Sertão do Bruxaxá, e cuja ocupação colonizadora deveu-se ao interesse pela criação de gado. Quando a cana-de-açúcar ganha proeminência, em meados do século passado, o algodão ainda tinha lugar destacado entre os produtores locais. A enumeração de cultivos sucessivos e simultâneos ao da cana-de-açúcar tem aqui o objetivo preciso de demonstrar que a "categoria engenho não tem como significado necessário ser propriedade monocultora de cana-de-açúcar. Engenho indica claramente o papel fundamental da cana-de-açúcar (...) Mas nada impede que haja vários cultivos para, a venda e, com a flutuação dos preços e variação das condições ecológicas, várias explorações comerciais..." (p.62). Seis produtos comerciais, em ciclos sucessivos, aparecem na história dos engenhos de Areia, e aqueles produtos coexistiram como lavouras de subsistência destinadas, alternativamente, ao auto-consumo ou a sua venda eventual. A capacidade dos engenhos para diversificar, expandir ou contrair a oferta de mercadorias, que configura uma variedade de estratégias de reconversão, inclusive frente à emergência das usinas, revela-se finalmente ineficaz para frear o declínio dos senhores-de-engenho de Areia a partir de 1950.

A possibilidade dos deslocamentos para as cidades industriais do Sul que, pela primeira vez, ofereceu aos moradores uma alternativa à sujeição nos engenhos, representou para seus proprietários uma redução do número de trabalhadores obrigados a submeter-se à dominação tradicional indissociável de condições de produção rentáveis naqueles domínios. À possibilidade de migração em busca de empregos oferecidos no Sul, somou-se a ação das Ligas Camponesas e, posteriormente, dos Sindicatos de Trabalhadores Agrícolas. Ao tornar possível que moradores recorram à Justiça ou à Inspeção do Trabalho, que busquem “seus direitos”, as novas associações afetaram o próprio fundamento da economia da dominação pela morada. Desapareceu a eficácia do uso do patrimônio fundiário como suporte do sistema de favor, por parte do senhor-de-engenho, e de deveres, com os quais os moradores saldavam sua dívida. Os aspectos antes constitutivos da dependência personalizada passaram a ser regidos por relações contratuais. Novas obrigações trabalhistas, estendidas ao campo pela legislação do início dos anos 60, acompanharam-se de sanções monetárias mais elevadas. Se levado à Justiça, o senhor-de-engenho pode tornar-se devedor de seus moradores. Se, não dispuser de recursos monetários para saldar sua dívida, pode vir a desfazer-se de parte de seu patrimônio em terra e concedê-lo em pagamento ao morador: Assim, a "busca dos direitos pode ter o mesmo efeito que os deslocamentos para o Sul; quem o faz pode passar de sujeito a ,liberto" (p.84).

A segunda parte do livro analisa as estratégias de reconversão de indivíduos ocupando diferentes posições sociais e as trajetórias, ligadas àquelas estratégias. Enquanto pequenos proprietários; rendeiros e meeiros conhecem uma trajetória ascendente, através da associação de agricultura, negócio e criação de. gado; outros agricultores libertos são chamados de agricultores fracos: trata-se dos que executam o trabalho alugado e vivem um processo de pauperização.

De propósito; enuncio, de saída, as duas grandes tendências que constituem os pólos opostos num processo de diferenciação do campesinato local. É que tanto a reconstituição histórica do declínio dos engenhos, quanto o estudo das atividades de grupos domésticos de agricultores e das condicionantes de suas respectivas trajetórias, são atravessadas por uma constante preocupação de combate a concepções evolucionistas, a representações de processos de transição como processos. automáticos .e previsíveis. A monotonia de boa parte da literatura científica sobre as transformações sociais no campo brasileiro resultada ativa-presença de uma teoria vulgar da diferenciação camponesa. Ela toma como .inevitável a constituição simultânea de uma burguesia e de um proletariado rural - ponto de chegada do desenvolvimento capitalista - e considera campesinato e capitalismo como noções mutuamente excludentes. Ora, Afrânio R. Garcia Jr. demonstra, de início, que a constituição do mercado de trabalho industrial no Sul não foi precedida pelo desaparecimento do modo de dominação tradicional nos engenhos, embora tenha participado de seu declínio. E que, ao enfraquecerem-se as relações de dependência pessoal (o que se materializou no progressivo abandono do grande domínio pelos moradores), não houve desaparecimento, mas surgimento e/ou crescimento do campesinato. Só que para falar em campesinato na região do Brejo e do Agreste da Parai'ba, é necessário não identificar a presença do produto com caráter mercantil e acesso mercantil à força de trabalho como elementos de indubitável caracterização de um mercado de trabalho plenamente constituído, onde se confrontam empresários capitalistas e trabalhadores assalariados. Vejamos, então, como Afrânio R. Garcia Jr. estuda o significado da compra e venda da força de trabalho por grupos domésticos camponeses.

Não é no campo, mas nas feiras, que o leitor entra em contato com os agricultores. Ali, vendem por atacado sua produção a negociantes, enquanto eles próprios revendem no varejo o produto de outros agricultores. Se, em sua grande maioria, os feirantes são pequenos produtores agrícolas, nas feiras todos funcionam também como intermediários. As peculiaridades dessa forma de comércio são descritas e analisadas detalhadamente, assim como as diferentes práticas de cultivo e sua distribuição ao longo do ano. Aos poucos, o leitor é levado a~constatar como os agricultores decidem sobre cultivos e negócio: tratando-os como atividades complementares e totalmente sensíveis à flutuação dos preços de mercado. Mas, ao aprofundar a análise do cálculo econômico dos agricultores, o autor demonstra que sua inserção eficiente rio circuito de trocas mercantis não os faz abandonar outros elementos de cálculo: "a) o consumo socialmente necessário dos produtos pela unidade doméstica, - o gasto da casa; b) a disponibilidade de força de trabalho do grupo doméstico, quantas pessoas de trabalho têm na casa" (p.121). E a presença determinante de tais elementos é que diferencia radicalmente o cálculo econômico desses agricultores daquele praticado por empresários capitalistas.

Através da análise da divisão familiar do trabalho, o autor introduz a criação de gado, terceira fonte de obtenção de renda por esses camponeses que praticam agricultura e negócio. A criação tem função suplementar - a de constituir reserva e meio de acumulação - para agricultores que, inevitavelmente, enfrentam momentos difíceis ou necessitam efetuar despesas importantes. Tratados primeiro como grupo relativamente homogêneo, os agricultores vão depois se revelando portadores de estratégias diversificadas, em particular na esfera do negócio. Assim, há agricultores que tendem a dedicar um número crescente de dias ao negócio e a propiciar aos filhos um negócio autônomo, capaz de livrá-los, no futuro, do cabo de enxada. Tal estratégia implica um abandono progressivo da atividade produtiva direta por parte desses agricultores e a utilização de alugados para o trabalho agrícola.

Alcançado este ponto, Afrânio R. Garcia Jr. demonstra, então, que o processo de diferenciação, ou a ruptura da situação camponesa, tem de ser estudado concretamente e não pode ser deduzido, de outras situações históricas. Para isso examina os limites à substituição do trabalho dos membros da unidade doméstica pelos alugados, através da análise da lógica que preside o uso do "fundo para pagar trabalhadores". Demonstra que a decisão renova-se a cada ciclo agrícola, levando-se em conta os trabalhos pesados e a composição da unidade doméstica, por sexo e idade; a disponibilidade de recursos monetários no pico das tarefas no campo, quando elevam a demanda e a diária dos alugados. A decisão também tem como determinante a prática dos deslocamentos de homens jovens para o Sul; e isso priva a unidade doméstica de uma força de trabalho que então atinge sua plenitude produtiva. E tais deslocamentos, por sua vez, se explicam devido às características do mercado de terras 1ocal.

O casamento, a constituição de nova unidade doméstica camponesa, requer acesso à terra, o que é muito difícil quando não há nem aumento do estoque de terras nem da produtividade do solo. Desde que a migração se tornou prática generalizada, a partir dos anos 50, o emprego nó Sul passou a constituir uma fase necessária no ciclo de vida não só de moradores, para escapar da sujeição nos engenhos, mas também de agricultores. O ir para o Sul e a obtenção de recursos financeiros é uma das estratégias possíveis para atenuar as conseqüências do fracionamento do patrimônio fundiário familiar a fim de instalar filhos de agricultores. Só condições de vida e de trabalho no Sul, muito precárias, asseguram, no entanto, a acumulação que permitirá certas compras no Norte (por exemplo: de gado, de chão de casa, de um sítio etc.) ou a ampliação do negócio.

A análise do mercado de terras põe, assim, em evidência limites ao processo de acumulação e diferenciação dos agricultores. Por um lado, os lotes de pequena superfície são os de mais alto valor por hectare, e a ampliação do patrimônio fundiário pode resultar numa redução de capital disponível, em particular, a do "fundo para botar trabalhador alugado". Por outro, entre os pobres, há ainda os alugados, que participam do mercado de terras, buscando ter acesso a superfícies cedidas para arrendamento e parceria. A forte pressão sobre a escassa terra disponível tem conseqüências diferentes para as diversas categorias de trabalhadores locais, mas não configura uma situação em que um contingente de trabalhadores expropriados de terra esteja à disposição de agricultores, cujas variadas modalidades de acumulação permita substituir sistematicamente, e de uma vez por todas, a força de trabalho doméstica por alugado.

A oferta de trabalhadores alugados é, no entanto, crescente. Afrânio R. Garcia Jr. propõe-se examinar as determinações dessa oferta e verificar se há, ou não, uma tendência para que aumente o número dos que vivam só de alugado e, daí, emerja um novo grupo social com contornos próprios. Embora o autor insista que a .venda da força de trabalho é uma virtualidade para todo agricultor, mesmo os fortes, a oferta de trabalho alugado concentra-se entre os produtores agrícolas que ocupam as menores superfícies e que, por vezes, não têm qualquer acesso ao negócio. São eles que, embora libertos, têm ainda dimensões de sujeição em sua vida: para equilibrarem-se podem precisar do auxilio do proprietário para seu sustento, ou obter "condições de trabalhar". Comparando os rendimentos monetários de diversas categorias de trabalhadores, o autor conclui que aqueles que combinam roçado e alugado conhecem uma trajetória de declínio irreversível no espaço social local. A pauperização absoluta desses trabalhadores leva-os a "escapar do alugado", assim como se tentou, e se tenta, "escapar da sujeição". O alugado não constitui uma nova posição social para a qual se orientem estratégias de reconversão, ao contrário do emprego, que cristaliza a própria imagem do trabalho assalariado. Mas, para alcançar o "mundo do emprego", é preciso deslocar-se para o Sul onde, a 3.000Km de distância, alguns encontrarão seu lugar num mercado de trabalho capitalista plenamente constituído.

Afamando que, "quando não é o gado, é a cana do usineiro" que ocupa a maior parte das terras, os agricultores designam as duas principais estratégias de reconversão dos grandes proprietários locais. Foi tardio e, a princípio relativamente modesto, o surto usineiro no município de Areia. A produção da única usina que aí se instalou, só atingiu a média nacional na década de 70. Depois, expandiu aceleradamente o volume de sua produção de açúcar e, finalmente, o de álcool. Durante o trabalho de campo efetuado em 1976/77, Afrânio R. Garcia Jr. constatou que a usina adquirira recentemente vários engenhos e seu patrimônio fundiário triplicara entre 1957 e 1977. Vários engenhos locais tornaram-se também fornecedores de cana e, nos anos 70, o volume de sua produção foi multiplicado por sete, em detrimento do fabrico de rapadura e de aguardente. Mas tanto a disputa entre senhores-de-engenho e usineiros, em torno do controle de várias instâncias de poder, quanto a que opõe usina e agricultores a respeito da terra só veio realmente a aguçar-se na década de 80. Afrânio R. Garcia Jr. demonstra que, para entender a formidável capacidade de acumulação dos usineiros, é necessário examinar o papel do Estado como agente econômico e suas diferentes políticas de subsídio ao setor açucareiro do Nordeste:

"a reprodução das condições sociais de produção simples ou ampliada da usina passa pela reprodução do Estado cumprindo exatamente a mesma função: instituições públicas apoiadas no Tesouro Nacional, servindo de instrumento de conservação/reconversão de uma fração da classe dominante" (p.227).

A expansão da cana-de-açúcar concentrou-se no Brejo devido a limitações ecológicas, enquanto a da criação de gado estendeu-se também ao Agreste. Aqui, a novidade consistiu justamente na introdução da pecuária no Brejo, região antes percebida como imprópria para criação de gado e destinada naturalmente ao cultivo da cana-de-açúcar. Essa estratégia de reconversão faz um dos novos fazendeiros afirmar: "a agricultura minha é o capim." Trata-se de solução preventiva face às novas leis trabalhistas e agrárias, instrumento de defesa diante das possibilidades de trabalhadores fazerem-nas aplicar. As terras de gado são pastos cuja formação se faz a custo zero, uma vez que sucedem a roçados. Políticas de crédito e de financiamento público subsidiadas para investimentos fixos e para aquisição de plantei tornam ainda mais atraente uma estratégia de reconversão que, ao preservar as terras livres de eventuais moradores, eleva a potencialidade do Patrimônio fundiário como reserva de valor.

Neste resumo da "reconstrução do sistema de relações sociais em movimento," empreendida por Afrânio R. Garcia Jr., só muito alusivamente referi-me a seu tratamento da noção de liberdade, que, parece-me, ocupa um lugar central na constituição de sua problemática, na estrutura da exposição e na escolha dos meios de demonstração. O Sul: caminho do roçado é uma lição de pesquisa e foi construído com esta intenção. O árduo mas imprescindível trabalho de construção do objeto é explicitado ao longo de todo ó livro. Em grande parte através das múltiplas oposições - "o espaço das lutas simbólicas onde a própria análise sociológica está inserida".(p.263). Talvez só esta dimensão tenha sido assinalada. Outra; e tão importante, ou mais, é a da cooperação com pesquisadores dó Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, do Museu Nacional. Pelo menos desde 1970, desenvolve-se naquela instituição um ininterrupto trabalho de pesquisa em equipe. Voltado inicialmente para a problemática específica da plantation e para o movimento geral de expropriação de moradores, esse trabalho resultou em vários estudos nos quais, através da análise concreta de processos sociais têm-se resgatado, simultânea e renovadamente, o que há de determinado e livre na história: as variantes possíveis e o caráter não-linear de movimentos ocorridos em época de, transição, as múltiplas possibilidades de resolução de sistema de contradições historicamente especificadas.

Ao estruturar os capítulos de seu livro, Afrânio R. Garcia Jr. reconstrói um amplo sistema de contradições que se resolve por diferentes formas de ruptura com um modo tradicional de dominação em crise. As diversas trajetórias analisadas revelam, e explicam, a heterogeneidade social que, por sua vez, resulta do embate entre categorias sociais, definindo estratégias que as vão diferenciando.

É vertiginosa a quantidade e variedade de dados recolhidos por Afrânio R. Garcia Jr. Antes mesmo de sua análise, o autor explicita que são dados existentes - descobertos, buscados - porque uma determinada teoria, uma problemática, um objeto; levou-o a sua procura. Lição inicial de pesquisa, cuja utilidade pode, no entanto, esvair-se, quando não se sabe mais para quê, ou por quê, a teoria é acionada. Volto aos dados recolhidos por Afrânio R. Garcia Jr. Parte deles são dados primários: resultados de entrevistas, conversas em feiras, em sedes de sindicatos, em ônibus, em filas de banco etc. com trabalhadores presentes na região estudada ou já migrantes no Sul. E ainda de encontros diversos com chefes políticos locais. Para Afrânio R. Garcia Jr., as representações mentais, como matéria-prima da análise de relações sociais e de seus significados, têm de ser confrontadas a procedimentos alternativos da tradição objetivista; a utilização daquelas representações só se justifica quando fica demonstrada sua maior eficácia explicativa na construção do objeto a ser analisado. Ora, não haveria condições de reconstruir um sistema de contradições sem conhecer a lógica que preside as práticas econômicas dos agricultores e dos alugados. Trata-se de uma lógica denegada sistematicamente em nome de uma racionalidade e de uma modernidade que, ao condenar as práticas econômicas dos pequenos produtores ao menosprezo científico servem, na verdade, como justificativas "técnicas" para projetos destinados a faze-los desaparecer. Ressurge, assim, novamente a questão da liberdade: as estratégias de reconversão de dominados no Brejo e no Agreste são também formas de luta por sua sobrevivência, pela manutenção de sua condição de libertos, em que a noção de liberdade "é objeto de um debate constante, de disputa pela fixação de seu significado legítimo" (p.263).

Ao analisar as estratégias de reconversão dos grandes proprietários do Brejo e do Agreste, Afrânio R. Garcia Jr. afirma que é preciso inserir o exame da dinâmica da plantation tradicional em conjunturas nacionais. Privilegia, entre outras, a profunda crise do início dos anos 60 e a análise que dela fez o economista Ignacio Rangel. A referência toma-se uma homenagem a quem teve a clarividência de adiantar mais de uma via possível de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Poderia haver expansão da indústria sem Reforma Agrária. Foi o que se deu. É o que nos resta analisar, com a esperança foral de Afrânio R. Garcia Jr.: "as trajetórias possíveis de transformação social são múltiplas, e mais coisas dependem da luta de classes do que sonha nossa economia e nossa ciência social..." (p.272).

Ana Maria Galano é professora-adjunta do Departamento de

Ciências Sociais do IFCS-UFRJ e pesquisadora do CNPq.