OS IDIOMAS DA PATRONAGEM:
Um estudo da trajetória de Tenório Cavalcanti
Mario Grynszpan
Introdução
Um dos temas que, sem dúvida, têm atraído as maiores atenções por parte
de uma ampla gama de cientistas sociais é o das relações patrão-cliente.(1) Antropólogos,
sociólogos e cientistas políticos para ele vêm se voltando, produzindo uma rica
reflexão e uma quantidade significativa de artigos, monografias e livros.
Em que pese o fato de, falando a partir de lugares distintos, . com
ênfases variadas e perseguindo questões diferentes, os estudos sobre o tema nos
apresentarem, um quadro bastante diversificado, alguns eixos comuns podem ser
notados. De maneira geral, a patronagem é referida como uma relação através da
qual se torna possível o acesso a bens, recursos, serviços e mesmo posições
sociais que, de outra forma, não poderiam ser obtidos. Trata-se de um vinculo
pessoal, vertical, entre indivíduos de status, poder e riqueza diferentes, uma
relação assimétrica que se expressa mesmo através de uma troca desequilibrada,
com fluxos de natureza distinta.(2) De um lado feriamos, por exemplo,
proteção, emprego e auxilio em ocasiões diversas e, de outro, deferência,
lealdade, serviços variados e mesmo – ou principalmente, diriam alguns – votos.
Ainda que seja uma relação de cunho particularista, marcada pela
informalidade, a patronagem envolve uma série de regras e expectativas,
implicando em obrigações interpessoais. Confiança e reciprocidade são elementos
fundamentais, garantindo a continuidade dos fluxos e da própria relação.
Os autores confluem em alguns pontos também quando se trata de
caracterizar o contexto social em que a patronagem pode ser observada. Ela
ocorreria ali onde o acesso a centros de poder, a agências de representação do Estado,
a bens e serviços indispensáveis, são controlados por grupos ou indivíduos, em
sociedades com um forte componente agrário e um mercado fraco ou localizado
(Wolf, 1966; Boissevain, 1966; Weingrod, 1968, 1977; Stuart, 1972; Landé, 1977;
Scott, 1977, 1977a; Powell, 1977; Silverman, 1977; Kenny, 1977; Gellner, 1977;
Eisenstadt & Roniger,1984). Não por acaso, portanto, são as sociedades
européias mediterrâneas e as latino-americanas, além das asiáticas e africanas,
que se constituem no campo de reflexo privilegiado dos estudos.
Como corolário desta caracterização teríamos, para alguns autores, a
idéia de que a patronagem seria datada historicamente, tendendo a desaparecer
numa sociedade e num Estado modernos, com uma burocracia e um- aparato legal
eficientes, calcados em critérios impessoais, com um sistema político aberto e
um mercado forte e nacional (Stuart, 1972; Silverman, 1977; Gellner, 1977). Nem
sempre, contudo, isto parece de fato ocorrer. Mesmo associando a existência de
relações patrão-cliente a uma racionalização capitalista incompleta, Graziano
observa que, no Sul da Itália, o impacto de forças modernizadoras terminou por
conformar um modelo de desenvolvimento político em que é o clientelismo o aspecto mais importante (Graziano, 1977,p. 360). No mesmo sentido
Powell, estudando políticas de clientela através da implementação de programas
agrários na Itália e na Venezuela, conclui que, embora possam acarretar
mudanças nas funções dos patrões tradicionais, permitindo a afirmação de outros
mediadores, novas orientações valorativas, ao se imporem, podem se combinar com
as antigas, perpetuando-as e conformando um clientelismo distinto, consistente
com modernos requisitos organizacionais (Powell,1977: 149 e 158). Vinculada aos
processos de construção da confiança e de regulação do poder nas sociedades, a
temporalidade e a direção da mudança na relação patrão-cliente, afirmam
Eisenstadt e Roniger por sua vez, podem diferir daquelas da divisão social do
trabalho. Desta forma a patronagem poderia, em essência, persistir mesmo após
mudanças políticas e econômicas (Eisenstadt & Roniger,1.984, p. 28).
No caso brasileiro a questão tem sido tratada, primordialmente, pelo
ângulo do clientelismo político. Grande ênfase se deu ao coronelismo, elemento
básico do jogo de poder na Primeira República e que, mesmo após o período,
continuou demonstrando sinais de vitalidade. (3) Mais recentemente, o
problema das máquinas políticas também se tornou objeto de atenção, como
podemos ver no estudo de Diniz sobre o chamado Chaguismo no Estado do
Rio de Janeiro (1982).
Alguns autores, porém, deslocando o foco de análise do clientelismo
político, procuram refletir sobre o papel das relações pessoais, de forma
geral, em nossa sociedade de cunho fortemente hierarquizante. Como observa
Matta, o parentesco, o compadrio, a amizade e a patronagem aqui operariam como
formas de contornar o anonimato, o desamparo, as angústias, as asperezas e a
própria exploração que se associam à individualização e ao domínio das leis
impessoais. (4) Seguindo na linha de Kenny (1968) e Stirling (1968) em
seus estudos sobre a Espanha e o Sul da Itália, Marta conclui que existiria, no
Brasil, um sistema dual que se auto-alimenta, marcado, por um lado, por um
aparato legal moderno, individualista, e, por outro, por um complexo de
relações pessoais que permite, justamente, saltar a lei e fugir às regras
(Matta,1980, pp.19 e 20). (5)
Matta aponta, ainda, para uma questão que é básica. Retirando-nos do
anonimato da individualização, um parente; um padrinho, um amigo, um patrão ou
um pistolão, podem nos abrir caminhos, permitindo-nos escapar aos
constrangimentos e incertezas das seleções e concursos, da lei da oferta e da
procura, e "subir na vida", galgar posições que poderiam nos ser
interditadas (Matta, 1980, pp. 184 a 188). Pertencer a panelinhas e igrejinhas, contar com trampolins e cabides de emprego,
pode ser decisivo, como também demonstra Leeds em seu estudo de carreiras no
Brasil (1964). Assim, além de regular fluxos de bens e serviços, as relações
pessoais e a patronagem podem, ainda, permitir, ou mesmo obstar, a circulação
de pessoas não apenas no espaço físico mas, principalmente, no espaço social.
Embora seja fundamental, este aspecto, de maneira geral, tem sido ainda
pouco trabalhado. (6) Uma das formas de melhor percebê-lo é através do
estudo de trajetórias individuais, como fez Leeds em sua pesquisa (1964, p.
1327).
O exame de trajetórias individuais nos permite avaliar estratégias e
ações de atores em diferentes situações e posições sociais, seus movimentos,
seus recursos, as formas como os utilizam ou procuram maximizá-los, suas redes
de relações, como se estruturam, como as acionam, nelas se locomovem ou as
abandonam. Centrando nossa atenção em atores estamos, ao mesmo tempo,
refletindo sobre padrões e mecanismos sociais mais amplos (Strickon &
Greenfield, 1972, pp. 11 a 13; Matta, 1980, pp. 194 a 198). Tal é a perspectiva
do presente artigo, que se volta para a trajetória de um dos mais curiosos
personagens da política fluminense, Natalício Tenório Cavalcanti de
Albuquerque.
Tema de livros e de filmes, Tenório Cavalcanti afirmou sua liderança a
partir da região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foi principalmente
nos anos 50 que passou a ganhar evidência nacional, envolvido que esteve em
vários eventos de grande violência. Acusado de pistoleiro por seus críticos e
inimigos, Tenório reforçava sua fama de valentia e o ar de mistério que
envolvia sua figura, elementos que habilmente explorava; portando sempre uma
capa preta sob a qual disfarçava um colete de aço e a metralhadora que chamava
de Lurdinha.
Não foi apenas pela violência, entretanto, que Tenório se notabilizou.
Foi ele, igualmente, um político de projeção. Já em 1936 elegeu-se vereador
pela União Progressista Fluminense (UPF), representando Caxias que, então, era
apenas um Distrito do Município de Nova Iguaçu, e exercendo oposição ao Governo
Estadual, à frente do qual estava o almirante Protógenes Guimarães, eleito pelo
Partido Popular Radical (PPR) com o apoio de Getúlio Vargas.
Durante o Estado Novo, Tenório envolveu-se em sérios conflitos com o
coronel Agenor Barcelos Feio, secretário de Segurança do interventor fluminense
Ernani do Amaral Peixoto. Foi deste período que Feio e Amaral se constituíram
em seus mais notórios inimigos, sendo constantemente acusados de mandantes dos
diversos atentados por ele sofridos.
Com a queda do Estado Novo, Tenório elegeu-se, em 1947, para a
Assembléia Constituinte do Estado do Rio de Janeiro na legenda da União
Democrática Nacional (UDN). Ainda por este partido, conseguiu conquistar
cadeiras na Câmara Federal nos pleitos de 1950,1954 e 1958, chegando mesmo, nos
dois últimos, a ser o deputado federal mais votado do Estado, com 42.060 é
46.029 sufrágios, respectivamente (Fundação Getúlio Vargas, 1984-5, pp. 757 e
758).
Em 1960, rompendo com a UDN, candidatou-se ao Governo do novo Estado da
Guanabara, criado com a transferência da Capital Federal para Brasília, pelo
Partido Rural Trabalhista (PRT) e com o apoio do Partido Social Progressista
(PSP). Alcançando o terceiro lugar, com cerca de 220.000 votos, Tenório teve um
peso decisivo na eleição, favorecendo a vitória do udenista Carlos Lacerda
sobre o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e das esquerdas,
Sérgio Magalhães (Beloch, 1986, p. 55).
Dois anos depois, candidatou-se pelo Partido Social Trabalhista (PST)
ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, mais uma vez, à
Câmara Federal. Apoiado pelos grupos de esquerda que ajudou a derrotar em 1960,
e aos quais sempre combateu, sua campanha foi desenvolvida em moldes populares
e nacionalistas. Embora perdendo para o trabalhista Badger da Silveira, Tenório
obteve o segundo lugar, com a soma de 224.734 votos, conseguindo, ainda,
reeleger-se deputado federal (Grynszpan, 1987, pp. 271 e 272). Com o golpe
militar de 1964, contudo, particularmente em função de sua atuação mais
recente, ele teve seu mandato cassado.
Duas outras atividades, além da política, conferiram notoriedade a
Tenório Cavalcanti. A primeira delas foi a jornalística, ou mais precisamente,
a propriedade do jornal Luta Democrática, criado em 1954, de circulação
nacional com grande tiragem. A segunda foi o direito, tendo ele atuado, ainda
nos anos 50, como advogado de defesa em casos rumorosos como o "Crime da
Machadinha", em que Araci Abelha era acusada de matar seu marido, e o
"Crime do Sacopã", cujo réu era o tenente Bandeira. (7)
Foi vindo de Alagoas que Tenório Cavalcanti instalou-se em Duque de
Caxias. (8) Área abandonada, sem maior importância econômica, alagadiça
e sujeita a doenças, Caxias veria sua população decrescer a partir de meados do
século XIX, numa tendência que só começaria a se inverter na década de 1920,
momento em que o próprio Tenório ali se fixaria. A abertura da rodovia
Rio-Petrópolis, que foi inaugurada em 1928, tornando mais fácil sua ligação com
a vizinha cidade do Rio de Janeiro, e, posteriormente, o seu saneamento,
promoveriam a valorização de suas terras, estimulando o desenvolvimento da
atividade loteadora (IBGE, 1959, p. 256). Sua população cresceria, em grande
parte, pelo movimento migratório que para lá se dirigia. Tratava-se de uma
corrente composta, em larga medida, por nordestinos que vinham em busca de
emprego e melhores condições de vida. Caxias se constituiria numa cidade dormitório,
empregando-se grande parte de sua população no Rio de Janeiro.
A cidade dispunha, até 1945, de 534 veículos motorizados, 11
logradouros públicos iluminados com luz elétrica e somente um posto telefônico
para ligações interurbanas. Apenas 4% de suas residências dispunham, ainda em
1960, de água encanada, inexistindo ali uma rede de esgotos.
Num tal quadro, os recursos e benefícios eram disputados por grupos e
lideres locais que, através do controle de sua distribuição, visavam também
reforçar seu poder, organizando aquela população desenraizada em clientelas. A
criação, em 1931, do Distrito, e, em 1943, do Município de Duque de Caxias, com
a implantação e a ampliação de uma estrutura administrativa e burocrática
local, o que implicou, igualmente, no aumento do estoque de cargos e empregos
disponíveis, alargou as margens de exercício da patronagem.
Importantes, estas condições devem, sem dúvida ser levadas em conta se
quisermos entender a afirmação de Tenório como um patrão. Porá sós, contudo,
elas não se mostram suficientes. Tenório não pertencia a nenhuma família de
patrões locais que já dispusesse do controle de recursos significativos e nem
mesmo era originário de Caxias.
É recuperando sua trajetória que poderemos melhor perceber os capitais
específicos de que dispunha, seus trunfos, suas estratégias, seus
deslocamentos, a maneira, enfim, como se impôs pouco a pouco, acumulando
prestigio e poder, conformando uma rede própria de relações pessoais. Se a
combinação, aparentemente contraditória, da violência com o direito, a política
e o jornalismo fizeram dele uma figura singular, esta sua mesma
excepcionalidade, associada a seu caráter teatral, conferem também maior
visibilidade a aspectos básicos da patronagem, como iremos aqui destacar.
Não trataremos, neste trabalho, de produzir mais uma biografia de
Tenório, e sim de produzir dados a partir das biografias disponíveis de
Tenório. Neste sentido, nosso estudo terá como corte cronológico final o ano de
1964, quando também se interrompem aquelas narrativas.
Básicos, para nós, foram suas Memórias tal como relatadas, em
meados da década de 50, ao repórter Arlindo Silva, da revista O Cruzeiro (Cavalcanti,
1954), os livros de suas filhas Maria do Carmo Fortes (1986) e Sandra Tenório
Cavalcanti (1986), seu verbete do Dicionário histórico-biográfico editado
pela Fundação Getúlio Vargas e o estudo Capa preta e Lurdinha, de Beloch
(1986). Utilizamos, além disso, entre outras fontes, o material resultante de
um levantamento exaustivo que fizemos da Luta Democrática no período de
1954 a 1964, e uma entrevista com Paulo Valente, primo e antigo secretário
particular de Tenório. (9)
Violência
e armação local
As biografias de Tenório, via de regra, seguem de perto a estrutura
modelar das estórias de heróis brasileiros analisadas por Matta. Nestas,
partindo de uma origem pobre, modesta, mas trazendo, já, as marcas de uma
personalidade excepcional, nossos heróis chegariam a seu destino luminoso não
sem antes, contudo, passar por duras provações que, em última instância,
reafirmariam e reforçariam suas qualidades extraordinárias (Matta, 1980, pp.
199 e 200).
Nascido em berço humilde, Tenório, segundo os relatos, muito cedo
começaria a trabalhar. A morte precoce do pai o obrigaria a buscar seu próprio
sustento contribuindo, também, para o da mãe e da irmã. Foi como um entre
vários migrantes que acorriam ao Rio de Janeiro que Tenório, de acordo com
Sandra Cavalcanti, aqui desembarcou como um "típico 'pau-de-arara', com a
malinha debaixo do braço, roupinha surrada, e um sorriso de esperança,
acreditando num futuro melhor" (Cavalcanti, 1986, p. 23). Só, e com pouco
dinheiro, seria obrigado a levar uma vida sacrificada, sem lugar certo onde
morar, recebendo abrigo de parentes. Esforçando-se para continuar seus estudos,
iniciados ainda em Alagoas, ele passaria por empregos como os de lavador de
garrafas, servente, ajudante de enfermagem, garçom, porteiro, comerciário e
motorista de caminhão (Cavalcanti, 1954, pp.15 a 20; Cavalcanti, 1986, pp. 22 a
25 e 39 a 41; Fortes, 1986, pp. 38 a 47).
Sua vida começaria a mudar a partir do convite que lhe seria feito pelo
engenheiro Edgard Soares de Pinho, por volta de 1928, para que fosse cuidar de
suas terras em Caxias, em substituição a um antigo administrador assassinado.
Por obra do destino, como se depreende de seu relato e de suas filhas, Tenório
iniciaria uma trajetória ascendente rumo à glória e à fortuna como, aliás, já
teria sido previsto por um vidente quando de seu nascimento.
Foi em 27 de setembro de 1906, dia de São Cosme e São Damião, que
Tenório nasceu, o que é seguidamente lembrado em suas biografias para explicar
seu sucesso e sua boa sorte. Segundo suas Memórias:
"um velho
feiticeiro da localidade, João Albuquerque, dado à macumba e outras práticas de
terreiro, assim que eu surgi no mundo, correu a meu pai e disse que eu seria
feliz na vida. Explicou ter lido no ‘Lunário Perpétuo', antigo almanaque de
astrologia, que nascer no dia de São Cosme e Damião significa fortuna, glória,
fama e grande futuro sob a proteção dos entes divinos. Segundo as profecias
umbandísticas do velho macumbeiro, eu teria o corpo fechado a todas as maldades
do mundo." (Silva, 1954, p. 13)
Esta ajuda, Tenório a retribuía distribuindo roupas e outros bens no
dia dos santos o que, é claro, também contribuía para. alargar sua
popularidade. (10) Sabendo, portanto, tirar proveito da proteção e da
sorte - que várias vezes lhe sorriria - e aprender com seu azar, contando a seu
favor com sua valentia, seu caráter e sua sagacidade, Tenório, de acordo com
seus biógrafos, poderia. seguir avante, trilhando um caminho distinto dos
demais "paus-de-arara".
É como um caminhar progressivo e ordenado em que os passos vão se
sucedendo de forma inexorável, compondo-se como realização de uma intenção e de
um destino pré-traçados, ainda que entrecortados por acasos e contingências,
emboscadas e armadilhas, que a vida de Tenório é relatada: (11) Em seu
tom apologético, contudo, buscando exaltar sua figura, suas biografias terminam
por oscilar entre, de um lado, a necessidade de retratá-lo como humilde,
atribuindo, assim, sua ascensão a seu esforço próprio, seus dons individuais,
e, de outro, a tentativa de realçar a nobreza de sua linhagem. Neste movimento,
elas nos apresentam elementos que contribuem para sua própria relativização,
fazendo com que algumas passagens da trajetória de Tenório possam de fato ser
vistas como um jogo de cartas marcadas, mas pelas relações pessoais e laços de
parentesco e compadrio em que se apoiava.
O pai de Tenório, pequeno proprietário rural na localidade de
Bonifácio, em Palmeira dos Índios, pertencia a duas famílias importantes da
região: Tenório e Cavalcanti de Albuquerque (Fortes, 1986, p. 14). Seu padrinho
e tio, de "quem Tenório recebeu o nome, Natalício Camboim de Vasconcelos,
era industrial, tendo sido, também, deputado federal por Alagoas de 1909 a 1926
(Beloch,1986, p. 44 e 45). O pai de Tenório, aliás, havia trabalhado em suas
campanhas eleitorais (Fortes, 1986, p. 46).
Sua vinda para o Rio parece ter sido um empreendimento familiar,
ocorrendo tempos depois da morte do pai e logo após o casamento da irmã. A
decisão, segundo Sandra Cavalcanti, teria sido tomada em conjunto, tendo pesado
para que a opção recaísse sobre o Rio o fato de aqui já estarem seu tio e um
primo policial (Cavalcanti, 1986, p. 22). O dinheiro que trouxe foi-lhe dado
por sua mãe e os documentos arranjados por um outro parente, coronel Felino
Tenório, chefe local (Cavalcanti, 1954, pp. 15 e 16; Fortes, 1986, pp. 38 e
39).
Tenório não chegou ao Rio, portanto, como mais um migrante anônimo,
desenraizado, rompido com seu universo de referência, afastado de seu círculo
de relações pessoais. Pelo contrário, foram estas mesmas relações que o
trouxeram. (12) Ele aqui chegou como uma pessoa, e não um indivíduo
submetido ao jugo impessoal da lei e do mercado. (13) Tinha um .nome,
urna genealogia, uma linhagem, tinha o suporte de uma família. Tenório tinha;
além disso, aquilo que seria decisivo em sua trajetória: um padrinho influente
e bem relacionado. Não faltou em sua bagagem, por isso mesmo, uma carta de
apresentação para ele. (14)
Foi pela mediação de seu padrinho que, já no Rio de Janeiro, Tenório
foi introduzido numa rede de relações que incluía nomes como os dos engenheiros
Hildebrando Araújo de Góes e Edgard Soares de Pinho, e do advogado Ricardo
Xavier da Silveira, futuro prefeito de Nova Iguaçu entre 1936 e 1943. (15)
Foi por influência e pedido de Natalício Camboim que, em 1927, Tenório conheceu
Hildebrando de Góes, então, diretor do Departamento de Portos Rio e Canais, que
lhe conseguiu um emprego de controlador de ponto nas obras da estrada Rio-São
Paulo (Cavalcanti, 1954:19; Fortes, 1986, p. 47). Posteriormente, o próprio
Hildebrando o recomendou a Edgard de Pinho.
Além de administrar as fazendas de Pinho, Tenório também ficaria
responsável pela construção" da estrada Rio-Petrópolis no trecho que as
cortava. Sua nova função., bastante perigosa por ser a região palco de intensas
e violentas disputas pela terra, exigia o recurso às armas.
Assim, lembra
Tenório:
"Como eu ia
trabalhar definitivamente em Caxias, onde imperava o bandoleirismo, tratei,
antes de mais nada, de comprar um revólver. Estava começando a viver e já
carregava uma pistola na cinta. A culpa, evidentemente, não foi minha, mas do
destino, que me obrigou a fugir da miséria das caatingas nordestinas para vir
tentar a vida melhor aqui no Sul. Se a lei aqui, e em Caxias principalmente,
era a da bala, eu tinha que pautar minha conduta por essa lei".
(Cavalcanti, 1954, p. 19)
Na verdade, a violência e o emprego de armas já eram familiares a
Tenório desde antes de sua vinda para o Rio. É preciso ver, em primeiro lugar,
que, como ele mesmo relata em suas Memórias, os assassinatos e as
tocaias eram fato comum na região de onde vinha (Cavalcanti, 1954, pp. 14 e
15). Em segundo lugar, sua própria família seria atingida em cheio pela
violência, com o assassinato de seu pai.
A morte do pai foi um ponto de inflexão na trajetória de Tenório,
fazendo a família abandonar a propriedade e montar um pequeno negócio numa
cidade próxima. Segundo Maria do Carmo Fortes, o assassino de seu avô teria
sido morto posteriormente, talvez pelos próprios irmãos ou amigos deste. O
fato, porém, é que apenas depois deste acontecimento Tenório migra para o Rio
(Fortes, 1986: 36 a 38). Também é significativo que, após uma briga com o
assassino, ou com o filho do assassino de seu pai - os relatos divergem neste
ponto -, Tenório tenha ficado, por algum tempo, sob a proteção do coronel
Felino Tenório (Fortes, 1986, pp. 26 a 32).
Já em Caxias, Tenório lideraria uma das várias brigadas armadas que
combatiam entre siem disputas e na defesa de terras (Cavalcanti, 1954, p. 22).
A presença de agrupamentos armados sob as ordens de grandes proprietários ou
chefes locais, de tato, tem sido observada em diversos casos. Na América
Hispânica como mostram Wolf e Hansen, buscando estabelecer alianças com os
mestizos durante as guerras de independência; a elite criolla terminou
por armá-los, permitindo que formassem suas próprias milícias e sacrificando,
assim, suas possibilidades de estabelecer um monopólio do poder. O resultado
disso foi, segundo os autores, a formação da caudillaje, um sistema
político que tinha como uma de suas marcas básicas o emprego da violência pelos
grupos armados (Wolf & Hansen, s.n.t.).
No Brasil as brigadas e milícias particulares foram largamente
empregadas, pesando na definição de disputas, em particular nos períodos de
maior força do coronelismo, que antecedem o processo de centralização política
mais efetiva e o estabelecimento de um monopólio da violência nas mãos do
Estado (Cintra, 1974, pp. 42 e 53). É deste modo que podemos entender a ação
armada inicial de Tenório, bem como por que, já num momento posterior,
principalmente a. partir de meados dos anos 30, ele teria como principais
oponentes não chefes de outras milícias, mas sim representantes do Governo,
delegados e a Polícia locais.
Tenório iria, em meio às lutas, formando sua guarda, reunindo homens
que vinham, em grande parte, do Norte, sendo muitos deles seus parentes.
Figuravam entre seus braços armados nomes como os de Antônio, Cícero, José,
Pedro e Wilson Tenório (Cavalcanti, 1954, pp. 28, 100, 243 e 248; Beloch, 1986,
p. 46). Este ponto deve ser destacado a fim de avaliarmos a eficácia e a coesão
de seu grupo. Não se tratava de uma clientela stricto sensu. Cimentando-o
estava não apenas a reciprocidade característica das relações patrão-cliente,
laços pessoais de dominação e subordinação, mas vínculos de parentesco que, sem
dúvida, reforçavam o comprometimento e a lealdade.
Organizando, gerenciando a violência, Tenório iria se impondo,
oferecendo proteção aos que a ele se ligavam. Segundo sua filha Sandra:
"inúmeros
migrantes, que buscavam melhores condições de vida, na cidade do Rio de
Janeiro, ouviam histórias de um homem que, lá para as bandas da Raiz da Serra,
oferecia proteção aos necessitados e afugentava malfeitores". (Cavalcanti,
1986, p. 68)
Na verdade, o controle de recursos e homens armados terminaria sendo
útil para aumentar seu prestígio e expandir sua rede de relações pessoais não
apenas para baixo, entre os que ocupavam posição inferior à sua, mas igualmente
para cima. Tenório começaria a ser requisitado para prestar proteção a políticos
e pessoas importantes, como observa Wilson Peçanha Frederici, delegado de Duque
de Caxias e um de seus acusadores (Frederici, 1953, p. 3). Já em fins dos anos
20, quando o presidente Washington Luís foi a Caxias visitar as obras da
Rio-Petrópolis, hospedando-se na casa de Manoel Isaías Lomba, futuro sogro de
Tenório, foi este quem ficou encarregado de manter a segurança (Fortes, 1986,
p. 57).
Mesmo posteriormente, ainda aqueles recursos lhe renderiam frutos
políticos, afirmando-o fora de Caxias, entre seus novos companheiros da UDN.
Segundo Tenório, o senador Macedo Soares, diretor do jornal Diário Carioca,
havia, durante a campanha à Presidência da República do brigadeiro Eduardo
Gomes, sofrido um atentado na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. Por isso,
ele destacou um de seus homens, José Tenório, para a segurança pessoal do
senador (Cavalcanti, 1954, p. 100).
A literatura sobre patronagem e clientelismo faz diversas referências à
violência, seu controle, a competência especifica para usá-la e geri-la, ~ como
recursos que possibilitam a ascensão. Seu emprego, a realização de um
"serviço sujo", quando solicitados a um cliente, corno lembra
Boisssevain num artigo sobre a Sicília, pode acarretar para o patrão um endividamento tal que abra àquele a possibilidade de
tornar-se também um patrão (Boissevain, 1966). Ainda em relação à Sicília, Blok
observa que os campieri, guardas armados das grandes propriedades, eram
pessoas de prestígio, reconhecidos, por sua dureza, como "homens capazes
de se fazerem respeitar". Através de seus serviços, associados por vezes a
mafiosi, podiam obter o acesso à terra (Blok, 1973, pp. 155, 156 e 161).
Já no caso brasileiro, Souza observa que o cangaço constituiu-se numa via
alternativa de aquisição de status, poder e prestígio, além de riqueza,
para homens de estratos sociais inferiores (Souza, 1973, pp. 99 e 100).
Não foi, contudo, apenas ao controle da violência que se deveu a
afirmação de Tenório, muito embora tivesse sido ela um fator fundamental. Na
tentativa de estigmatiza-lo, é certo, seus inimigos e acusadores buscavam
caracterizá-lo como um cangaceiro (Frederici, 1953; Cardoso, 1953). Não foi
ele, porém, uma espécie de cangaceiro urbano. Na verdade, Tenório se
diferenciava dos pistoleiros que proliferavam em Caxias pelo fato mesmo, de
grande importância, de não controlar somente o idioma da violência. Operando
com mais de um código, ele se veria em situação de vantagem, franqueando o
acesso a esferas diversas e nesta posição peculiar, servindo como mediador
entre aqueles que se encontravam restritos a apenas um espaço, apenas um
idioma. (16)
Como indica Arlindo
Silva em seu prefácio às Memórias de Tenório Cavalcanti:
"Tenório
Cavalcanti é homem de dupla personalidade. Se por um lado é valente, brigão,
corajoso na hora de enfrentar a Polícia, também sabe ser um cavalheiro, um ‘gentleman’,
quando necessário. É polido, conhece as regras da etiqueta social, beija
respeitosamente a mão das damas nas recepções". (Silva, 1954, p. 8)
Esta mesma versatilidade,
sua capacidade de operar com códigos
diversos, pesou também, ao. lado de outros elementos, para que se tornasse
possível seu casamento, em 1931, com Walquíria Lomba, filha de uma influente
família, sobrinha-neta do coronel João Telles Bittencourt, antigo prefeito de
Nova Iguaçu (Fortes, 1986, p. 62). É preciso ver, é certo, que o sogro de
Tenório, Manoel Isaías Lomba, parecia descrever uma trajetória
descendente, enfrentando dificuldades
financeiras (Fortes, 1986, p. 64; Cavalcanti, 1986, p. 53). Tenório, por seu
turno, já contava com recursos significativos possuindo, inclusive, carro e
motorista. (17) Se a aliança matrimonial lhe foi vantajosa, por
conseguinte, ampliando-lhe as possibilidades de ascenso, isto se deve não tanto
a ganhos materiais que com ela . poderia obter, mas sim. a seu dote de relações
pessoais. Sua efetivação, ao mesmo tempo, é indicativa de que Tenório vinha já
sendo aceito entre a elite local.
Ampliando, assim, sua rede, suas alianças, suas relações, acumulando
recursos, prestígio, popularidade, Tenório iria se impondo e, igualmente,
ganhando autonomia. Neste processo ele deixaria, ainda no início dos anos 30,
de ser o administrador das terras de Edgard de Pinho, fixando-se na cidade de
Caxias e abrindo seu próprio negócio.
Este momento é bastante significativo e, ao narrá-lo, Tenório refere-se
a Pinho como patrão e sócio:
"Meu sócio e
patrão, Edgard Pinho, cunhado de Otávio Mangabeira, e um dos meus maiores
amigos em toda minha tumultuosa vida, receoso de que minha permanência naquela
região trouxesse, como em verdade estava trazendo, resultados contraproducentes
aos interesses de sua propriedade, por mim administrada - resolveu entrar em
entendimento comigo para meu afastamento, atendendo a minhas profundas divergências
com as autoridades locais. Recebi uma indenização e abandonei a Baixada,
estabelecendo-me em Caxias com uma casa comercial de madeiras e materiais, onde
comecei vida nova". (Cavalcanti, 1954, p. 47)
A versão de Tenório sugere ter havido um rompimento, uma vez que seu
constante envolvimento em conflitos estaria prejudicando os negócios de Pinho.
Esta idéia é reforçada pela narrativa de Maria do Carmo Fortes. Segundo ela,
seu pai encontrava-se, à época em que saiu das terras, insatisfeito com sua
situação. Ele começava a crescer, ganhando popularidade, defendia as fazendas
de Pinho, enfrentava lutas que não eram suas, mas não recebia o merecido
reconhecimento (Fortes, 1986, pp. 60 e 61).
O afastamento das fazendas, contudo, não parece ter representado um rompimento
definitivo entre Tenório e Pinho. Foi ele padrinho do casamento de Tenório
quando era ainda administrador das terras. (Fortes, 1986, p. 65) Pinho foi,
também, padrinho de sua primeira filha, Maria do Carmo. (Fortes, 1986, p. 73)
Na loja que abriu na cidade, após sua saída das fazendas, Tenório
comercializava o carvão nelas produzido (Fortes, 1986, pp. 73 e 74). Por
diversas vezes, em momentos de necessidade, mesmo após a saída, seu antigo
patrão o amparou. Assim é que, após um período na prisão; em 1937, foi numa
fazenda de Pinho que Tenório se recuperou. Mais tarde, levado para um hospital
depois de ser ferido numa luta, foi igualmente ele quem providenciou tratamento
(Fortes, 1986; pp. 83 e 85). É preciso atentar, finalmente, para o fato de que,
segundo Sandra Cavalcanti, ao sugerir a seu pai que saísse das fazendas, Pinho
lhe teria oferecido não apenas uma boa indenização mas, também, um cargo de
fiscal da Prefeitura de Nova Iguaçu que Tenório efetivamente viria a exercer
(Cavalcanti, 1986, p. 69). (18)
É difícil, a partir dás biografias, muitas vezes contraditórias entre
si, estabelecer uma cronologia correta, restituindo a ordem dos eventos que
pontuaram a trajetória de Tenório, particularmente em seus momentos iniciais.
Sua saída das fazendas e o estabelecimento na cidade, contudo, parecem estar
associados ao seu casamento e ao nascimento de sua primeira filha, que também
representaram a transformação de seu patrão em compadre, além de seu ingresso
na política que, ao menos em parte, se deu pelas mãos do próprio Pinho.
Ao invés de um rompimento definitivo, portanto, a saída de Tenório da
direção das terras de Pinho pode ter representado, por um lado, uma recompensa
por seus serviços prestados. Por, outro, ela talvez marque o momento em que, de
forma mais efetiva, Tenório tenha passado a ser reconhecido e aceito pelos
patrões locais tornando-se, ele mesmo, na terminologia de Mayer, um ego,
polo aglutinador e irradiador de seu próprio action set. (19) E
para que esta autonomização se operasse sem um corte absoluto com o antigo
patrão, o estabelecimento do compadrio parece ter desempenhado um papel
importante.
Neste caso, à diferença do que comumente tem sido observado, o
compadrio aparece não como uma forma de estabelecer um vínculo com um patrão,
com alguém situado numa posição superior, com maiores recursos e prestígio.
Trata-se, isto sim, de um meio de administrar a autonomização em relação ao
patrão, reconhecendo não mais a assimetria, mas uma certa igualdade evitando,
ao mesmo tempo, um rompimento e garantindo a continuidade da ligação, mas já em
outras bases.
É certo, porém, que a autonomização deve ser vista como se dando em
relação a seu antigo patrão, não implicando na separação ou no isolamento de
Tenório de uma rede mais ampla. Ele ainda necessitaria, em seu processo de
afirmação local, do suporte e da mediação de pessoas bem relacionadas. Se o
nome de Edgard Soares de Pinho vai, deste momento em diante, sendo menos e
menos referido, outros, em contrapartida, começam a surgir com maior intensidade,
como é o caso de Ricardo Xavier da Silveira, que o nomeia fiscal, que o apoia
em horas de necessidade, intercede em seu favor quando de suas prisões e por
intermédio do qual passa a freqüentar reuniões da elite de Nova Iguaçu. Ele,
contudo, é sempre referido como um amigo e não um patrão.
Amigos,
inimigos e política
A entrada na política foi um ponto determinante na trajetória de
Tenório. Suas opções nesta área, segundo suas narrativas, parecem ter sido
sempre orientadas pelas grandes questões nacionais. Assim explica sua oposição
a Getúlio Vargas e sua simpatia pelo movimento paulista de 32:
"Corria o ano
de 1932: A Nação navegava no mar da incerteza, como um barco desgovernado, sem
encontrar solução para os problemas econômico-sociais que atormentavam o espírito
dos vitoriosos, que se apossaram do poder. O povo era tomado de desilusão, e o
travo do desespero começava a fazer-se sentir em todas as camadas sociais. A
fosforescência ilusória das promessas que precederam a Revolução de 30 começava
a obnubilar-se num ambiente de confusão (...) Não tínhamos Constituição. As
leis eram fabricadas no laboratório de uma ditadura cuja manipulação era
condicionada às conveniências dos dominantes da época (...) A Revolução
paulista chegava até nós, na Baixada Fluminense, como badaladas plangentes de
um sino, que, de quebrada em quebrada, parecia uma voz chamando o resto da Nação
à luta (...) Esse movimento exercia no meu espírito uma influência
impressionante. Sentia o desejo de ser paulista, de poder atravessar as linha
interditas da fronteira e também me filiar ao s valentes soldados
bandeirantes". (Cavalcanti, 1954, pp. 44 e 45)
Já sua posição no processo de reconstitucionalização do pais em 1934 e
seu ingresso na UPF, ele assim os descreve:
"Vencidos os
paulistas, começaram, em todo o pais, as movimentações partidárias para a
Constituinte de 1934. Não transformei a bandeira dos meus ideais em mortalha de
neutralidade. Continuei na constante vigilância contra o arbítrio, na
expectativa de que outro movimento surgiria para que o pais retomasse
definitivamente à ordem. Essa esperança foi tomando corpo com o movimento político
que se iniciou para a Constituição de 34 (...) Pensei muito naquela situação e
resolvi aceitar um convite de Getúlio Moura para ingressar na 'União
Progressista Fluminense', partido que tinha como chefe no Estado o saudoso
general Cristóvão Barcelos". (Cavalcanti, 1954, pp. 47 e 48)
E ao final do Estado Novo, sua entrada para a UDN é descrita da
seguinte maneira:
"Eu precisava
de uma sólida base em que me apoiar, para poder enfrentar o poderio discricionário
do Comandante. (20) Assim, entendi-me com o Senador Macedo Soares, do qual já
houvera recebido um convite para uma visita, no Rio de Janeiro. Assumi com ele o
compromisso de fidelidade partidária até que fossem reestruturados os partidos
nacionais (...) O Brasil vibrava com a preparação política para o pleito
eleitoral que se avizinhava. O nome do general Eurico Dutra e o do Brigadeiro
Eduardo Gomes já haviam sido lançados como candidatos à Presidência da República.
A despeito das ordens de Barcelos Feio, retornei a Caxias e iniciei ‘demarches’
para instalação do diretório local da UDN". (Cavalcanti, 1954, p. 99)
Algumas indicações de suas biografias, no entanto, sugerem-nos que seus
vínculos e lealdades pessoais, bem como questões locais, devam ter pesado de
forma decisiva em suas opções políticas. Seu antigo patrão, Edgard de Pinho,
era cunhado de Otávio Mangabeira; ministro das Relações Exteriores no Governo
Washington Luís, um dos líderes da oposição a Vargas no pós-30 e futuro
dirigente da UDN. Por seus laços, Pinho, e também aqueles que a ele se ligavam,
teriam passado a sofrer perseguições no período que se seguiu à Revolução
de 30. Foi Pinho que, no momento em que se observavam pressões pela
reconstitucionalização do país, em 1932, começou a levar Tenório a algumas
reuniões. (Fortes, 1986, p. 68; Cavalcanti, 1986, p. 71) É preciso não
esquecer, ainda, que a própria família da esposa de Tenório parecia ter
ligações com o Governo Washington Luís.
Um outro aspecto a ser levado em conta é que Getúlio Moura, político de
Nova Iguaçu e amigo de Tenório, é quem o levaria para a UPF O partido
adversário, PPR, era chefiado por Manoel Reis, figura, segundo Tenório, "de
grande prestígio junto ao Governo Federal, em cuja fazenda, em Nova Iguaçu,
muitas vezes o ditador Vargas ia passar seus fins de semana" (Cavalcanti,
1954, p. 48). Desta forma, filiando-se à UPF, como aponta Sandra Cavalcanti,
seu pai teria "optado pelo lado oposto ao de Manoel Reis"
(Cavalcanti, 1986, p. 75).
O que parecia estar predominantemente em jogo nas decisões e filiações
políticas de Tenório, ao invés da opção por um partido, uma determinada
proposta, era a adesão ao grupo identificado com seu circulo de relações
pessoais, seus parentes, seu patrão, o que implicava, ao mesmo tempo, em
assumir publicamente a oposição ao grupo adversário. A visão que aqui se tinha
era a da política como dividida em bandas opostas, de tal forma que a
vinculação a uma delas, mais do que representar a definição dos amigos,
envolvia também, num mesmo e indissociável processo, a determinação dos
inimigos.
Desta perspectiva, as disputas políticas eram lidas com a mesma lente
através da qual eram percebidos os embates violentos em que Tenório e seus
amigos se viram envolvidos. Segundo ele, como é interessante observar, a
política, a princípio, era-lhe mesmo algo externo que se lhe impôs quase que
como a própria necessidade de recorrer à violência quando passou a trabalhar
nas fazendas de Edgard de Pinho:
"Jamais fui
político. Mas fui chegando à conclusão, lentamente, de que no mundo das coisas
reais, nada poderia eu conseguir para o meu pais a não ser por meio da política,
já que o movimento das armas paulistas fracassara. (21) Notava-se um
furor geral de dominar". (Cavalcanti, 1954, pp. 47 e 48)
A associação entre política e violência é clara na descrição que faz
Tenório de Joaquim Peçanha, delegado em Caxias em meados dos anos 30, segundo
ele uma "musa do crime, porque se deixara apaixonar, irremediavelmente,
pelas lutas políticas". Sustenta Tenório que Peçanha teria planejado
eliminá-lo buscando, desta forma, "a destruição de minha política"
(Cavalcanti, 1954, pp. 52 e 78).
Em sua política, em seu grupo, ao invés de uma organização de
militantes, o que se observava era uma densa rede de relações pessoais,
de amizade, parentesco e patronagem, trançada pela reciprocidade, a
dependência, a lealdade e a deferência, tendo no líder seu fio central e
produzindo uma identificação direta entre este e os demais componentes. Num tal
quadro, uma ofença a um destes era igualmente lida como um ataque pessoal ao
líder. Buscando, assim, atingir Tenório, seus adversários agrediam também
aqueles que a ele se ligavam. Desta forma, como relata Maria do Carmo Fortes,
promoviam-se "perseguições contra seus amigos e parentes, castigados pelo
crime de lhe serem leais" (Fortes, 1986, p. 126). E Sandra Cavalcanti, ao
lembrar da oposição entre seu pai e o delegado Peçanha, acrescenta:
"O relacionamento
entre os dois era péssimo, chegando às raias da violência desenfreada. Os
primeiros a serem atingidos foram os amigos particulares de papai. Assassinaram
Pedro Nolasco. Prenderam e torturaram seus correligionários, empregados, cidadãos
humildes que pagaram um elevado preço pela lealdade". (Cavalcanti, 1986,
p. 77)
O próprio Tenório, narrando a Arlindo Silva os atentados que havia
sofrido, lembra:
"Meu velho e
querido amigo, Pereira Lima, fiscal da Prefeitura, foi assassinado por Homero
de Carvalho, só porque, no dia em que eu lutava com Manoel Costa, ele me
socorrera, juntamente com Hildebrando Paiva, mandando-me para o Pronto
Socorro" (Cavalcanti, 1954, p. 64).
No caso da rede de Tenório, os circuitos de reciprocidade não pareciam limitar-se
aos dois pólos diretamente envolvidos na relação, estendendo-se também aos seus
familiares. Por isso mesmo, quando seus amigos eram atingidos, buscava ele
amparar e proteger suas famílias (Cavalcanti, 1986, p. 77). Assim teria sido,
por exemplo, no caso de Nascimento, motorista de Tenório morto ainda durante o
Estado Novo e cuja família passaria a ser mantida por ele (Fortes, 1986, pp. 75
e 76).
A percepção da política como dividida entre amigos e inimigos conferia
a ela, portanto, uma roupagem pessoalizante, levando a que, sob uma ótica
egocentrada, as ações fossem vistas como tendo sua origem e referencial em
Tenório. Assim, ao ser eleito para o Governo do Estado do Rio, em 1935, pelo
PPR, o almirante Protógenes Guimarães teria entregado Caxias, justamente, a um
adversário de Tenório, o delegado Peçanha:
"Homem
vingativo, iniciou a importação de capangas, trazendo-os do Norte do Estado.
Reinava, novamente, o crime, a devassidão, a tocaia. Cem Comissários de Polícia,
escolhidos a dedo, os mais afeiçoados ao crime, empreenderam luta de morte
contra meus correligionários. A Polícia fluminense foi substituída por
investigadores do Departamento Federal, que, em verdadeiros 'comandos',
prendiam e espancavam os que não pertenciam às hostes governistas"
(Cavalcanti, 1954, pp. 49 e 50). (22)
Neste caso, é
importante destacar, os inimigos são vistos como estrangeiros
"importados" para Caxias. O mesmo ocorre
na forma como é apresentado o coronel Agenor Barcelos Feio que, segundo
Tenório, teria chegado a Niterói numa canoa policial, vindo do Rio Grande do
Sul onde havia ajudado a depor o general Flores da Cunha, opositor do Golpe de
37. Sua nomeação para controlar a área de Segurança do Estado do Rio, na
Interventoria Amaral Peixoto, teria sido um "prêmio" por seus
serviços no Sul (Cavalcanti, 1954, pp. 69 e 70).
A caracterização que é feita destes inimigos como estrangeiros pode ser
esclarecedora. Ela ganha particular interesse se lembrarmos que, a rigor, o
próprio Tenório e boa parte dos seus homens vinham de fora da Baixada. A
questão que se coloca, portanto, é a de saber o que torna aqueles estrangeiros
estrangeiros.
O que Peçanha e Feio tinham em comum era o fato de serem delegados
indicados pelo Governo Estadual, vinculados diretamente a este. O mecanismo de
sua nomeação, primeiro por Protógenes Guimarães e depois por Amaral Peixoto, é
que seria, ele sim, um elemento estranho à prática, comum desde a Primeira
República, de deixar a escolha de delegados e o próprio controle da Polícia a
cargo de chefes políticos locais. (23) Este procedimento, segundo. Leal
em seu estudo sobre o coronelismo, seria uma das mais valiosas prestações do
Estado com aqueles chefes (1975, p. 47). Destarte, observadas pelo ângulo
local, aquelas que seriam medidas centralizadoras poderiam ser percebidas, na
realidade, como quebra de circuitos tradicionais de reciprocidade, gerando
tensões e realinhamentos políticos.
Tal parece ser um fator importante para entendermos a animosidade
existente entre Tenório e Amaral e seus aliados ou representantes locais.
Convidado por este, ao final do Estado Novo, para ingressar no Partido Social
Democrático (PSD), que então estava sendo criado, Tenório teria condicionado
sua adesão, entre outras coisas, à substituição de Heitor Gurgel, primo e secretário
de Amaral que ocupava a Prefeitura de Caxias, e à demissão de toda a Polícia do
Município, o que, de fato, não viria a ocorrer. Assim, além de rejeitar o
convite, Tenório também se exoneraria do cargo de fiscal em que havia sido
mantido mesmo durante a Interventoria, primeiro pelo prefeito Ricardo Xavier da
Silveira, amigo seu mas também de Amaral, e, depois da criação do Município de
Duque de Caxias, pelo próprio Gurgel (Cavalcanti, 1954, pp. 97 e 98;
Cavalcanti, 1986, pp. 102 e 103; Peixoto, 1986, p. 273).
Com sua recusa, de acordo com Tenório, ele e seus amigos passariam a
ser alvo de intensas investidas por parte do interventor:
"A situação
era esta: quem não quisesse aderir ao Sr. Amaral Peixoto seria caçado como
animal selvagem. Alguns amigos meus atemorizaram-se com os processos
truculentos dos capangas do Ingá, sobretudo com as torturas humilhantes a que
eram submetidos os homens que não se curvavam à ditadura agonizante. E assim
cediam, faziam concessões, deixavam-se subornar". (Cavalcanti, 1954, pp.
98 99)
Mesmo com o fim do Estado Novo, a queda de Vargas e de seus
interventores, contudo, as perseguições, os espancamentos e as mortes, ainda
segundo o relato de Tenório, não cessariam:
"Embora tendo
sido o ditador deposto e seu genro chutado, a odiosa máquina ditatorial
continuou montada, e funcionando, sombria e criminosamente, a eliminar os
baluartes da resistência (...) conservou nos pontos-chaves, nas chefias de
delegacias, os mais ferrenhos inimigos dos verdadeiros democratas, gente da 'gang'
de Amaral Peixoto, portadora de indestrutíveis sentimentos de vingança contra
os que não se dobraram aos caprichos do ex-interventor (...) O menor
desentendimento, às vezes simples questões domésticas (exemplo: discussão por
causa de uma lata d'água), dava ensejo a que os brutos prendessem meus amigos e
os açoitassem dentro dos infectos xadrezes da Delegacia: Foi nesse ambiente
desigual, intervalado de crimes perversos, que fizemos a campanha
udenista". (Cavalcanti, 1954, pp. 114 e 115)
Heitor Gurgel, na Prefeitura de Caxias, promovia "perseguições
torpes a meus amigos, nomeações de professoras analfabetas e de gente
desclassificada para cargos de proa, etc. Figuras inexpressivas, estranhas ao
município, eram, premiadas com o usufruto do monopólio do cimento, da gasolina
e do câmbio negro" (Cavalcanti, 1954, p. 99).
Embora o tom do discurso de Tenório seja de denúncia, é interessante
observar, ele trai, ao mesmo tempo, uma visão de que as ações apontadas teriam
uma lógica e mesmo, no caso dos favorecidos serem os próprios amigos, uma
legitimidade. Assim, ao comentar o fato de que Edgard de Pinho teria passado a
ser perseguido após a Revolução de 30, Tenório acrescentava ser "lógico
que os que trabalhavam para ele nas suas propriedades iriam sofrer, também, com
a onda de perseguição desencadeada pelos políticos dominantes"
(Cavalcanti, 1954, p. 27).
A sucessão do governador Macedo Soares no Estado do Rio, em 1950, por
outro lado, era comentada por Tenório num tom de reclamação. Os principais
candidatos eram Prado Kelly, da UDN, mesmo partido do governador, e Amaral
Peixoto. Embora Macedo apoiasse Kelly, contudo, isto não trazia maiores
efeitos, visto que "todas as posições no Estado estavam em mãos de amigos
do Sr. Amaral Peixoto. Na minha própria cidade, Caxias, não consegui, em toda a
campanha eleitoral, um único ato de nomeação do Governador Macedo Soares para
partidários meus" (Cavalcanti, 1954, p. 154).
Segundo Tenório, funcionários, delegados, professores faziam
abertamente a campanha de Amaral sem que fossem por isso punidos. O governador,
"em seu excesso de escrúpulos", não queria ser acusado pelos
adversários de perseguidor (Cavalcanti, 1954, p. 155).
Desta forma:
"os amigos de
Amaral Peixoto, com o bafejo do Catete, e com os receios do Governador
fluminense, exerciam sobre nós e o eleitorado uma coação irresistível,
impedindo-nos, a nós ‘do Governo’, de disputar com eles, em igualdade de condições,
a qualquer cargo eletivo (...) Estava, portanto, o Sr. Macedo Soares, ao lado
do Sr. Prado Kelly, apoiando-o pessoalmente, sem lhe poder dar uma graça
governamental que pudesse favorecer sua candidatura, enquanto Amaral dispunha
do D.N.E.R., Caixa Econômica, e todos os servidores estaduais por ele
nomeados".(Cavalcanti, 1954, p. 156)
Assim, concluía Tenório, "era natural", embora ocupasse o
Palácio do Ingá um udenista, que Amaral terminasse vencendo as eleições.
Afinal, "eles tinham nas mãos todas as chaves da engrenagem política no
Estado" (Cavalcanti, 1954, p. 163).
Na verdade, este tipo de visão não se restringia apenas à política,
orientando o comportamento de Tenório de forma mais ampla. Para ele, as
categorias amigo e inimigo tinham um papel estruturador fundamental. Elas
proliferam nos relatos dando-nos a impressão de um mundo repartido entre
aqueles. que se perfilavam ao seu lado e os que lhe eram contrários. Assim é
que, como escrevia Adindo. Silva no inicio de 1954, a população de Caxias
estaria, então, "dividida em dois grupos: um favorável a Tenório, outro
favorável aos inimigos de Tenório" (Silva, 1954, p. 11).
Neste mundo dividido entre amigos e inimigos operariam conjuntamente, e
de forma complementar, dois padrões éticos, morais e de comportamento político.
Num, marcado pela pessoalidade, a prática da influência, da proteção, do favor,
da amizade e do empreguismo seriam vistos como mecanismos legítimos. O que
valeria seria empreender todos os esforços, mobilizar recursos e contatos em
proveito daqueles aos quais se estivesse vinculado, ou que se desejasse
vincular, mantendo e ampliando redes, garantindo e fortalecendo laços de
lealdade e reciprocidade. Aos inimigos, contudo, seria justo persegui-los,
prejudicá-los, obstar seus atos inclusive exigindo sua estrita subordinação à
lei. Aqui a pessoalidade precisaria ser deslegitimada e o favorecimento
impugnado, percebido como imbróglio, como abuso. Clamar-se-ia imparcialidade e
aplicação das leis, exigir-se-ia o respeito a regras impessoais e universais.
Estaríamos, portanto, diante da antiga fórmula segundo a qual aos amigos se
deveria tudo e aos inimigos se imporia a lei. (24)
Nacionalização
e autonomização
O período que vai de meados dos anos 40 ao final da década de 50
representou, para Tenório, seu momento de projeção nacional e de afirmação de
uma imagem pública que, ainda hoje, retemos. Data dai a adoção de seus símbolos
mais característicos, a capa preta e a Lurdinha (Cavalcanti, 1954, p. 150;
Beloch, 1986, p. 71).
A atividade política, primeiro como deputado estadual e depois como
federal, sem dúvida, desempenhou um papel importante neste processo,
abrindo-lhe maiores possibilidades de ressonância e visibilidade e ampliando
sua capacidade de acesso e distribuição de recursos. Ao lado dela é preciso
lembrar, igualmente, da advocacia e do jornalismo, ambos iniciados no mesmo
período.
De forma isolada, deve-se destacar, nenhum destes fatores é suficiente
para dar conta da afirmação nacional de Tenório, bem como da singularidade de
seu personagem. Eles precisam ser tomados como uma combinação, que nada teria
de insólito não fosse a presença, também, da violência como um elemento
fundamental.
O envolvimento de Tenório em episódios de grande violência, amplamente
noticiados, difundindo sua fama de valentia, contribuiu para ampliar bastante
seu campo de projeção, refletindo-se mesmo em seu desempenho eleitoral. Basta
lembrar que nas eleições de 1954, cerca de um ano após o assassinato do
delegado Albino Imparato, de Duque de Caxias, Tenório, suspeito de
envolvimento, foi o deputado federal de maior votação em todo o Estado do Rio.
Além de tais efeitos indiretos, contudo, também é certo que Tenório era acusado
de, através do emprego direto da violência, buscar influenciar resultados
eleitorais em seu favor, ou em favor de seus amigos. (25)
Se, no entanto, a associação de seu nome com fatos violentos trouxe-lhe
maior projeção, inclusive em termos políticos, é preciso ver, por outro lado,
que a grande repercussão alcançada por aqueles mesmos fatos, suas dimensões, a
leitura que deles se fazia, só podem ser devidamente avaliados se levarmos em
conta a própria política. Novamente aqui, o episódio da morte do delegado
Imparato pode ser ilustrativa.
Acumulando indicações da ligação de Tenório e de parentes seus com o
crime, a Polícia promoveu um cerco à sua casa. Tenório, porém, já então
deputado federal, invocando suas imunidades parlamentares, ameaçou resistir
impedindo a entrada das tropas. Diante do quadro de tensão que se gerou, a
Câmara Federal terminou intervindo através de seu próprio presidente, Nereu
Ramos, e de deputados como Afonso Arinos, José Augusto, Flores da Cunha e
Danton Coelho que, juntamente com o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha,
rumaram para Caxias, contornando a situação e obtendo a suspensão do cerco
(Beloch, 1986, pp. 78 a 81).
O que o fato nos permite perceber, de saída, é que foi pela intervenção
política que aquela que, em outras condições, seria uma ocorrência policial
local, tornou-se um assunto de grande destaque na imprensa, de interesse
nacional. Mais do que isto, ela se constituiu mesmo numa questão de política
nacional perdendo, em larga medida, seu conteúdo policial criminal. (26) Desta
forma, apropriado politicamente, o evento pôde receber uma leitura em que,
operando-se uma inversão, Tenório, em vez de alguém suspeito de participação
num crime, figurava como um parlamentar que, na defesa de sua honra, de seu lar
e de seus familiares, enfrentou corajosamente, inclusive com risco para sua
vida, uma Policia que agia de forma arbitrária, violando, ela sim, preceitos
legais, ignorando suas imunidades e desrespeitando, por conseguinte, o próprio
Poder Legislativo.
Vemos ainda, através do mesmo episódio, que a lei, que pode ser usada
na perseguição dos inimigos, pode também, de modo inverso, ser invocada para
neutralizar seus ataques. Desta maneira, o controle do idioma legal pode
assumir grande importância, como de fato reconheceu Tenório.
O direito se constituiu para ele, igualmente, num proveitoso recurso de
patronagem. Como lembra Maria do Carmo Fortes, seu pai montou um escritório em
cima da garagem de sua casa, "onde eram freqüentes as filas de pessoas que
o procuravam em busca de ajuda" (Fortes, 1986, p.105). Ao mesmo tempo,
porém, ele funcionou como uma valiosa alavanca para a nacionalização de seu
nome. Atuando como advogado de defesa em casos espetaculares como O "Crime da Machadinha" e o "Crime do Sacopã", pôde
Tenório alcançar maior projeção e evidência.
A atuação de Tenório como advogado não se limitava ao espaço reservado
dos júris, ganhando as ruas através da Luta Democrática. Promovendo seguidas
campanhas, veiculando os argumentos, de defesa, anunciando como certo e
iminente o reconhecimento da inocência, buscava ele, através do jornal,
produzir uma expectativa e uma opinião pública favoráveis aos acusados,
influenciando o julgamento além, é claro, de difundir sua figura e suas
próprias ações.
A Luta também representou uma peça-chave no esquema montado por
Tenório, constituindo-se num poderoso recurso. De linguagem popular, com manchetes
escandalosas, fotos e descrições detalhadas de crimes e acidentes, o jornal
que, dizia-se, quando espremido vertia sangue, tinha um grande público leitor,
não apenas na Baixada, no Estado do Rio, mas também na Guanabara, onde era sua
sede. Apresentado como um "acicate", um "chicote do povo contra
os poderosos", a Luta se afirmou como um instrumento de mediação,
encaminhando reivindicações, promovendo campanhas, pressionando autoridades.
Mais do que um meio de pressão e mediação, porém, mais do que uma linha
auxiliar e reforçadora da ação direta, a Luta se constituiu num
porta-voz dos pleitos, interesses e opiniões de Tenório e seu grupo, além de um
eficiente veículo de propaganda. Narrando de forma grandiloqüente suas
façanhas, garantindo sua repercussão, contando sua vida através de histórias em
quadrinhos, a Luta desempenhou um papel fundamental na produção e na
consolidação de uma imagem pública de Tenório como um herói destemido, um
vingador de capa preta.
Tenório personificava, em sua própria imagem pública, a coexistência e
a complementaridade de códigos morais distintos. Na dialética da capa preta -
presente de um amigo vindo de Coimbra (Cavalcanti, 1986, p. 138),
tradicionalmente envergada pelos bacharéis que se formavam naquela cidade portuguesa
- e da metralhadora Lurdinha expressava-se uma ambivalência em relação às leis,
às quais se aceitava e se procurava conhecer, até mesmo para que delas se
pudesse tirar melhor proveito, mas em relação às quais nutria-se, ao mesmo
tempo, uma profunda desconfiança que justificava a tentativa de burlá-las,
contorná-las ou, simplesmente, abandá-las, acionando relações pessoais mas
também podendo lançar mão da violência. É esta duplicidade que nos permite
perceber como complementares, e não contraditórios, a violência, a advocacia, a
política e o jornalismo. É ela, da mesma forma, que nos ajuda a entender a
presença de Tenório num partido como a UDN, de corte bacharelesco e discurso
marcadamente moralista, referido como uma agremiação de "senhoras enchapeladas".
(27)
A presença de um partido forte, organizado, com meios de se fazer
ouvir, influente e prestigioso, assegurava-lhe proteção e projeção, da mesma
forma que, como ficaria claro na ocasião do cerco à sua casa, a associação com
grandes nomes nacionais, cavaleiros da moral e da legalidade, lhe outorgava
aval e legitimidade. Era o próprio Tenório que o reconhecia quando, em suas Memórias,
procurava explicar sua adesão à UDN como decorrente da necessidade "de
uma sólida base em que me apoiar para poder enfrentar o poderio discricionário
do Comandante" (Cavalcanti, 1954, p. 99).
Pelo lado da cúpula udenista, no entanto, com seu arraigado elitismo,
Tenório parecia constituir-se num elemento destoante, e mesmo incômodo, embora
necessário por ser ele que, em algumas campanhas, garantia o apelo popular
(Beloch, 1986, p. 112). Como lembra Carlos Lacerda, em tom de desdém:
“E a gente ainda
levava de quebra um Tenório, que entusiasmava as massas, contando aquelas histórias
e com aquela capa, que tinha uma audiência enorme no interior. Você pode
imaginar o que era a legenda do Tenório Cavalcanti no interior: os sujeitos
ouviam o Tenório uma hora e meia, duas horas, um discurso interminável onde ele
ia engatando uma coisa na outra. De vez em quando dizia coisas muito engraçadas
e sobretudo nas cidades mais humildes encantava aquela gente. Afinal, era a
primeira vez que ouviam um sujeito da UDN falando feito matuto e com ‘ar de
povo’” (Lacerda, 1978, pp. 198 e 199).
Podemos, tomando de empréstimo a análise de Bailey sobre os signori em
Losa, ao Norte da Itália, observar que, embora procurasse se apresentar como um
senhor entre senhores, Tenório não era por estes assim reconhecido. (28)
Com traços sociais e atitudes que diferiam dos demais, ao invés de semelhante
era visto por eles como figura discrepante. .
Tenório, entretanto, não se fez exclusivamente na UDN. Não foi ele um
daqueles patrões que, como no caso descrito por Weingrod na Sardênia (1968),
afirmaram-se através da inserção em estruturas partidárias, até mesmo porque,
sendo de oposição, sua agremiação tinha reduzidas as possibilidades de captar e
repassar recursos.
Na verdade, com base nos capitais que, independentemente, controlava,
seu prestígio, seu carisma, sua fama, escorado em campanhas promovidas por seu
jornal, Tenório descreveria uma trajetória inversa à de seu partido no Estado
do Rio. A UDN fluminense elegeu nos pleitos federais de 1945, 1950, 1954 e
1958., respectivamente, 4 deputados, novamente 4, subindo depois para 6 mas
caindo outra vez para 4 no ano seguinte. Quanto aos deputados estaduais
eleitos, eles foram 14 em 1947 e em 1950 caindo, depois, para 10 em 1954 e 7 em
1958 (TRE-RJ, 1963). Tenório, por seu turno, vinha experimentando votações
crescentes; subindo de 2.800 sufrágios em 1947, para 9.000 em 1950, 42.000, e
maior número em todo o Estado, em 1954, e 46.000, de novo o deputado federal
fluminense mais votado, em 1958 (Beloch, 1986, pp. 49 a 54).
De fato, é preciso levar em conta que a própria região que compunha a
base eleitoral de Tenório,.a Baixada Fluminense, afirmava-se como o principal
colégio eleitoral do Estado, projetando-o e a outros políticos também dela
oriundos, tomando-se parada obrigatória para qualquer candidato em campanha.
Seus quatro Municípios de então, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São
João de Meriti, reuniam, já em 1962, cerca de 30,6% de todo o eleitorado
fluminense sendo que, apenas em Caxias, encontravam-se 10,4% de todos os
eleitores do Estado (Grynszpan, 1982, p. 3).
Ao lado da consolidação da imagem pública de Tenório como o homem da
capa preta, portanto, o que observamos é a nacionalização de seu nome. Neste
processo de afirmação nacional ele, ao mesmo tempo, iria ganhando autonomia,
tornando-se mais e mais independente de seu partido, acumulando prestígio e
força suficientes para estabelecer e barganhar, por conta própria, acordos e
alianças acima do nível local, abrindo possibilidades de acesso a recursos de
qualidade, e em quantidades, que até então não dispunha.
Assim é que, nas eleições para o Governo do Estado de 1958, divergindo
da UDN que, coligada ao PTB, apoiou o nome de Roberto Silveira, Tenório
perfilou-se ao lado de Getúlio Moura, seu antigo aliado mas com o qual havia
rompido em meados dos anos 40 quando aderiu este ao PSD de Amaral Peixoto. (29)
Para entender este apoio, é preciso atentar para o fato de que Roberto Silveira
era uma liderança ascendente no Estado que, por seu discurso de caráter
popular, corria numa faixa próxima à de Tenório. Na tentativa de barrar a
subida de um competidor, portanto, valeria mesmo a proximidade de seus
inimigos. E mais do que isso, esta proximidade seria tão menos penosa quanto
mais compensatório fosse o esquema de reciprocidade em que estivesse inserida.
O que é importante observar, contudo, é que o apoio a Getúlio Moura se deu não
numa rota de adesão ao PSD fluminense e a Amaral Peixoto. Não foi destes que
Tenório passou a aceitar a reciprocidade, mas sim - numa demonstração de que
seu nome começava, efetivamente, a assumir peso nacional - com o Governo
Federal, então chefiado por Juscelino Kubitschek, também do PSD, e a quem a UDN
fazia forte oposição. Por isso é que, pouco tempo depois das eleições, ainda em
1958, Juscelino repassou uma soma considerável de recursos da Legião Brasileira
de Assistência (LBA), através de Tenório, a fim de que pudessem ser assistidas
numerosas famílias flageladas por uma grande enchente então ocorrida em Caxias.
Com os recursos, o deputado construiu o bairro conhecido como Vila São José,
ali instalando aquelas famílias e auferindo, assim, grandes dividendos
políticos (Beloch, 1986, p: 55).
Este foi o momento em que Tenório se desligou da UDN. Como vemos,
enquanto sua autonomização em relação ao antigo patrão, Edgard de Pinho, se deu
com sua aceitação na elite local de Duque de Caxias, o afastamento da UDN
ocorreu, justamente, no momento de sua afirmação política nacional.
Patronagem
e mobilização
Com seu afastamento da UDN, Tenório empreenderia uma virada política, mudando
de forma radical seu discurso, suas propostas e suas alianças. Esta mudança é
que daria o tom de sua campanha nas eleições de 1962 ao Governo do Estado do
Rio. Num quadro marcado pela polarização e a intensificação dos embates
políticos, buscando diversificar e ampliar seu campo de ação alargando, ao
mesmo tempo, suas áreas de penetração eleitoral, competindo localmente com
setores de esquerda e trabalhistas, embora aproximando-se, no âmbito Federal,
do Governo presidido por João Goulart, Tenório adotaria palavras-de-ordem como
a da reforma agrária e o combate ao imperialismo, passando a dar suporte a
manifestações e movimentos reivindicatórios operários e camponeses.
Esta metamorfose, ele a explicava como uma evolução, reconhecendo como erros
políticos algumas de suas posturas anteriores. Tenório teria concluído, segundo
suas palavras, já ir "longe a época em que se sustava a patas de cavalos
as justas reivindicações sociais dos trabalhadores de nossa terra" (Luta
Democrática, 21 e 22/5/61, p. 5).
Expressa através da Luta Democrática, sua visão da política
continuava sendo aquela de um campo dividido entre amigos e inimigos. Mudavam,
contudo, os elementos que compunham cada um dos dois conjuntos. Antigos
inimigos, tão execrados como Getúlio Vargas e os comunistas, passavam a ser
referidos como amigos, ao passo que amigos de ontem, como Carlos Lacerda, eram
agora vistos como inimigos.
Sua pregação nacionalista era marcada, justamente, pela denúncia dos
inimigos do pais. Numa de suas. invectivas contra a espoliação do Brasil pelo
capital estrangeiro, defendendo a Petrobrás, já em 1964, Tenório escreveria:
"De tudo isso
pode se dizer que são poucos os inimigos da Petrobrás, fáceis de identificação
porque se cevam no cocho das empresas estrangeiras, para se colocarem
contra o nosso desenvolvimento autônomo de que é pioneira a Petrobrás". (Luta
Democrática, 8/1/64, p. 3)
O apoio dado por Tenório a mobilizações e grupos em conflito era lido
sempre, também, como uma ação em favor de seus amigos. Assim, noticiando um
episódio em que foram presos posseiros de uma fazenda no Município de Nova
Iguaçu, no início de 1962, diria a Luta que, ao perceberem a presença de
Tenório na Delegacia, começaram eles a chamá-lo. Ouvindo-os, então,
"acenou para os seus humildes amigos, que aos gritos pediam para com ele
ir falar". (Luta Democrática, 5/1/62, p. 1 e 5)
Figura nacional, Tenório buscaria conciliar sua. atuação local,
garantindo a manutenção, o fortalecimento e mesmo a expansão de seus vínculos;
com a distância que sua nova posição lhe impunha, e que reduzia suas
possibilidades e oportunidades de um contato prolongado, direto e personalizado
com seus clientes. Ele procuraria fazê-lo marcando sua presença, sempre que
possível, no Estado, comparecendo a encontros e manifestações, intervindo e
prestando auxílio em problemas específicos que surgiam. O que se observaria,
porém, é a conformação de uma estrutura em que, cada vez mais, a ação local
ficaria sob a responsabilidade de intermediários. Como lembra Sandra
Cavalcanti, seu pai havia montado um serviço que, funcionando durante todo o
dia, recebia as pessoas que iam lhe fazer pedidos. O trabalho era feito por
três secretárias e trinta atendentes que dividiam as pessoas em filas por
assuntos como emprego, comida, documentos e problemas familiares (Cavalcanti,
1986, p. 185).
Mais do que no atendimento de pedidos individuais e na distribuição de
pequenos favores, contudo, era em problemas de maior monta e visibilidade, nos
grandes conflitos e mobilizações locais, que se notava a maior importância
assumida por intermediários de Tenório. Na verdade, na medida mesmo em que
tomavam a frente da ação local, eram estes intermediários que passavam a impor
a ela sua feição e dinâmica. Neste processo iam eles, também, ganhando projeção
e notoriedade, como ocorreu com seu primo Paulo Valente.
A forma de operação da estrutura tenorista pode ser percebida em sua
relação com o campesinato. Buscando afirmar-se como uma nova liderança no
contexto nacional, Tenório o faria, também, procurando constituir-se em
legitimo representante e porta-voz daquele que se impunha como um novo ator na
cena política. Por isso mesmo, seriam estabelecidos vínculos com as
organizações camponesas existentes no Estado, passando Tenório e seu jornal a apoiar,
estimular e dar cobertura a ações suas como as invasões de terras. Num contexto
de crescente mobilização, no entanto, os próprios homens de Tenório passariam a
promover tais ações.
Novamente aqui a competência no uso e na administração da violência, a
experiência na formação de grupos armados, se mostrariam fundamentais. Eram
tais grupos, no momento sob a liderança de Paulo Valente, que primeiro invadiam
as terras trazendo, em seguida, os posseiros (Valente, 1986). Tão logo uma
fazenda era ocupada, Tenório, em Brasília, e também a Luta Democrática, começavam
a exercer pressão visando sua desapropriação e entrega aos camponeses. Ao mesmo
tempo, comissões de posseiros eram levadas por Valente às autoridades e
manifestações promovidas nas cidades, em particular Niterói, Capital do Estado,
reivindicando a terra. Tudo isso alardeando, a todo o momento, que a
desapropriação; quando se realizava, devia-se a Tenório.
A distribuição de terras através das invasões e das desapropriações,
portanto, para o esquema tenorista, afigurava-se como um importante recurso. Na
tentativa de controlá-lo, no entanto, ele terminaria entrando em choque com as
próprias organizações camponesas, como demonstra o caso da ocupação da Fazenda
Floresta, no Município de Paracambi.
A fazenda foi invadida em meados de 1963, numa ação arquitetada por
Paulo Valente. Empenhou-se ele, igualmente, junto à Presidência da República e
à Superintendência de Política Agrária (SUPRA), para que as terras fossem
desapropriadas, o que de fato ocorreu (Luta Democrática, 31/5/63, p. 5).
Uma vez realizada a desapropriação, contudo, Valente procurou influir na
distribuição dos lotes, entrando em clara divergência, com relação à definição
dos beneficiários, com o consultor da SUPRA, Oay Fonseca, antigo advogado da
Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro (FALERJ),
que saiu em sua defesa (Luta Democrática, 1017/ 63, p. 2,16/7/63, p. 5,
4/9/63, p. 2 e 24/ 12/63, p. 5; Última Hora, 11/9/63, p. 2).
Mais do que uma disputa pelo controle do acesso e da distribuição de
terras, o que se tratava aqui era do confronto entre duas formas distintas de
acesso e distribuição de recursos. Uma passava pela construção de vínculos
horizontais, pela formação de um grupo com identidade, interesse e organização
próprios, enquanto a outra representava o reforço da patronagem, do favor, dos
laços verticais, da subordinação.
O caso da Fazenda Floresta, entretanto, ganha também especial interesse
quando observamos que a atuação dos homens de Tenório, ali, não teve como
desdobramento único a tensão com a Falerj. As terras pertenciam a José
Rodrigues Fortes, primo da esposa de Tenório, sogro de sua filha mais velha,
Maria do Carmo, e padrinho da mais nova, Sandra. A invasão traria, como
resultado, o rompimento entre ele e Tenório (Fortes, 1986, pp. 209 e 210).
Na busca da realização de interesses, por conseguinte, mesmo antigas
alianças e laços de compadrio poderiam vir a ser rompidos. Este rompimento,
contudo, não se dava de forma aleatória. No caso de José Fortes pesou,
certamente, para tornar suas terras passíveis de invasão e desapropriação, sua
adesão a Amaral Peixoto, antigo inimigo de Tenório (Fortes, 1986, pp. 209 e
210).
Conformava-se, portanto, uma estrutura que se afirmava, aos poucos,
como um eficiente canal de influência e de transmissão de demandas, tanto em
função do prestígio de seu líder, seu peso político, sua rede de relações, sua
presença na Capital Federal, no Congresso e sua proximidade do Governo, quanto
pelo fato de dispor de um jornal de grande circulação. Tais demandas, como
vemos, eram não apenas as de cunho individual, localizado, paroquial, imediato,
mas também as de caráter coletivo, ainda que sua posterior distribuição pudesse
se dar de forma personalizada. Aqui o enfrentamento e o conflito deixavam de
ser evitados, constituindo-se a mobilização, e mesmo a violência, em
importantes meios para a obtenção de recursos.
Estes elementos, associados à assunção, por Tenório, de um discurso de
aparência ideologizada, próprio de grupos de esquerda, permitem-nos repensar a
caracterização da patronagem e do clientelismo político, via de regra presente
na literatura, como essencialmente conservadores e desmobilizadores. (30)
Por outro lado, eles também nos indicam que a mobilização e a luta por
demandas coletivas, não necessária ou automaticamente, devem estar associadas à
constituição e à conscientização de classes ou grupos sociais. O que podemos
perceber, na verdade, é'que as estruturas de patronagem parecem ser dotadas de
uma notável plasticidade que lhes permite moldar-se a diferentes contextos. A
aparência que assumem pode variar com as conjunturas, seus interesses de
momento, os setores que buscam sensibilizar
e sua linha de proximidade com o Governo. (31)
O que a análise do caso
de Tenório nos leva também a perceber,
entretanto, é que ao adotarem um tipo de postura politicamente mais definida,
identificando-se com ela e como setores sociais específicos, aquelas estruturas
podem terminar por se verem aprisionadas a um idioma único, privando-se de sua
capacidade de transitar por esferas variadas, perdendo seu caráter
multifacetado, descolando-se, enfim, daquilo que é a garantia de sua
versatilidade. Isto, associado ao seu maior peso e complexidade determinados
por sua própria expansão e pela maior influência e autonomia dos níveis
intermediários, pode vir a torná-las excessivamente lentas nas manobras de
conversão. O risco que correm, diante disso, é o de serem atropeladas por
mudanças abruptas na conjuntura e deixarem de ser reconhecidas, como ocorreu a
Tenório que, após o Golpe de 1964, mesmo tentando retomar seu anterior discurso
anticomunista, não conseguiu evitar sua cassação.
Conclusão
Tenório apresentaria, nos anos que se seguiram ao Golpe de 1964, uma
leitura distinta para sua atuação no período anterior, buscando esvaziar sua
importância, inverter seus sinais ou mesmo produzir seu esquecimento. Talvez
por isso mesmo é que algumas de suas biografias, produzidas já no início da
década de 80 e a partir, em larga medida, de seu próprio relato, tragam tão
poucas referências sobre aquele período, num evidente contraste com o conjunto
de informações relativas às décadas que o antecederam.
Da mesma forma que esta rarefação, o completo emudecimento das
narrativas, no que toca aos tempos de cassado, é significativa. Afastado da
cena nacional, de seu mandato parlamentar e mesmo de seu jornal, Tenório, que
havia experimentado uma trajetória ascendente, via-se agora reduzido,
novamente, ao âmbito estrito das ações locais. Se havia todo sentido em, num
relato que visava celebrizá-lo, comemorar seus grandes feitos, realçar este
tipo de atuação no inicio de sua carreira, o mesmo não ocorria para o fim. O
descenso, atribuído a um acidente, um ato de incompreensão, deveria ser
eludido.
Os estudos de trajetórias individuais podem ser de grande importância
heurística, permitindo-nos refletir sobre processos sociais mais amplos,
perceber aspectos não atentados por interpretações correntes ou até contribuir
para sua relativização. Tal é o que procuramos evidenciar com o caso de.
Tenório Cavalcanti que, 'ao mesmo tempo que ilustrativo, por ser, caricatural,
abre, por seus traços singulares, interessantes possibilidades de
problematização.
Na sua análise, mais, do que uma forma de regular fluxos de bens e
serviços, a patronagem aparece como um meio que propicia o deslocamento de
pessoas no espaço social. Distintamente de mecanismos de mobilidade, o que aqui
se observa é um tipo de movimento em que, a cada passo, se dá o reforço da
pessoalidade, do endividamento e mesmo da subordinação.
Dentro deste sistema de relações, o mundo pode ser percebido como
dividido entre amigos e inimigos. Enquanto aos primeiros tudo é possível, aos
segundos reservam-se as regras impessoais; a lei fria e implacável.
Nesta ambigüidade em relação às leis, que tanto podem ser invocadas
para perseguir quanto para conter a perseguição dos inimigos, que podem ser
manipuladas em proveito próprio ou dos amigos mas em relação às quais se guarda
desconfiança, temor, expressa-se a coexistência e a interpenetração de códigos
morais ,distintos: Percebendo-a é que podemos entender a convivência de
práticas díspares como a da violência; do favorecimento, do empreguismo e do
nepotismo, por um lado, e, por outro, do direito, do combate ao arbítrio e da
luta por demandas coletivas.
É principalmente na capacidade de operar, com códigos e idiomas diversos, abrindo acesso a múltiplas esferas e contando, por.
isso mesmo, com recursos variados, que parecem assentar-se as possibilidades de
sucesso e longevidade das estruturas de patronagem. Ela lhes confere
versatilidade, plasticidade, possibilidade de promover-manobras de conversão,
assumindo feições e posturas distintas em diferentes contextos.
(Recebido para
publicação em setembro de 1990)
Este
artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla sobre as
elites fluminenses, entre os anos 30 e 60, que desenvolvemos no Centro de
Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas. Uma versão, anterior foi
discutida com os participantes dó curso "Patronagem e política"
ministrado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nó primeiro
semestre de 1990. A eles, e em particular ao professor Moacir Gracindo Soares
Palmeira, agradecemos pelas críticas e sugestões apresentadas.
NOTAS
1- Utilizamos,
aqui, o termo patrão como uma tradução do inglês patron. Ele se refere,
portanto, a um dos pólos da relação de patronagem, não se confundindo, de forma
estrita, com o empregador do vínculo contratual de trabalho. Tal uso do termo é
já consagrado na Antropologia brasileira, bastando citar, como exemplo, o livro
Carnavais, malandros e heróis, de Roberto da Matta (1980).
2 - Grande parte
dos autores, tendo à frente os trabalhos de Foster (1961, 1963 e 1979) sobre a
estrutura social de uma comunidade camponesa mexicana, tende a enfatizar o caráter
diádico da relação patrão-cliente. Alguns, porém, como Eisenstadt e Roniger
(1984), acentuam que não apenas indivíduos, mas igualmente redes podem se unir
através daquela relação. Estando, portanto, na base da conformação de redes, a
patronagem, como indicam ainda outros como Boissevain (1966), não pode ser
tomada apenas como uma díade.
3 - Vários são os
trabalhos acerca do coronelismo. Entre eles, citaríamos o clássico de Leal
(1975), Vilaça e Albuquerque (1965), Pang (1979), Queiroz (1976,1976a) e
Cintra (1974).
4 - Este aspecto
foi também ressaltado por outros socares voltados para realidades que não a
brasileira. Kenny, por exemplo, estudando padrões de patronagem na Espanha,
observa que, para além das vantagens materiais que a relação pode trazer, há
também uma tentativa de nivelar grandes desigualdades, uma luta contra um
crescente anonimato através da procura de relações pessoais (1977, p. 359).
Seguindo num sentido semelhante, Landé, em sua análise das bases diádicas do
clientelismo, observa que a patronagem cria alguma forma de eqüidade, servindo
como elemento amenizador da exploração que pode estar presente- numa relação
institucionalizada (1977, p. xxiv).
5 - Kenny descreve
a patronagem e o que chama de oficialismo como estruturas paralelas operando
numa mesma sociedade, funcionando o elemento pessoalizante da primeira como um
balanceadar da impessoalidade da segunda (Kenny, 1968: 158). Stirling, por sua
vez, nos chama a atenção para a possibilidade de numa mesma sociedade, operarem
dais conjuntos de normas não excludentes, um que chama de moralidade pessoal, caracterizado
pela pessoalidade, pela amizade e pela patronagem, e outro que seria a moral da
imparcialidade, da impessoalidade, dos códigos formais (Stirling, 1968, p. 51).
Análises como as de Kenny, Stirling e Malta confluem com as de Landé (1977) que
define as relações pessoais como addenda, permitindo-nos pensá-las não
como estruturas intersticiais, na linha de Wolf (1966). Elas trazem elementos
valiosos .para a relativização da visão segundo a qual a patronagem tenderia
necessariamente a desaparecer com a afirmação de um Estado, uma burocracia e um
mercado modernos.
6 - Entre as exceções
ver, por exemplo, além de Mana (1980) e Leeds (1964), Boissevain (1966),
Strickon (1972) e Greenfield (1972).
7 - Tenório
formou-se pela antiga Faculdade Nacional de Direito no ano de 1944.
8 - Utilizamos
basicamente, para traçar um quadro de Duque de Caxias o trabalho de Beloch
(1986, pp. 16 a 38).
9 - Tanto a
entrevista com Paulo Valente, realizada em 1986, quanto o levantamento da Luta,
foram feitos para uma pesquisa anterior que realizamos sobre a mobilização. política
do campesinato fluminense, entre os anos de 1950 e 1964 (Grynszpan, 1987).
10 - Já em seu
artigo de 1961, Foster interpretava os pedidos de ajuda aos santos e a retribuição
de graças recebidas como expressão de contratos diádicos que, de igual forma
que aqueles estabelecidos entre pessoas de status sócio-econômico diferente,
uniam pessoas e entidades divinas, implicando em obrigação e reciprocidade
(1961, pp.1174 e 1175). Outros autores, como Kenny (1977) e Boissevain (1977),
também chamaram a atenção para as relações entre aquilo que seria uma
patronagem espiritual e uma temporal, as formas como confluiriam e se reforçariam
mutuamente.
11 - Este, na
verdade, parece ser um padrão mais geral que marca boa parte dos relatos biográficos
e das histórias de vida. Para uma análise desta questão ver Bourdieu (1989).
12 - Ainda que a migração, de maneira geral, possa
acarretar o rompimento de laços de
relacionamento social, é preciso ver que podem estes vir a ser reconstituídos
nos novos locais de moradia. Ver o estudo de Menezes (1976) sobre um grupo de
migrantes na cidade de Anápolis, em Goiás. Para uma análise da questão do
desenraizamento ver Bourdieu e Sayad (1964).
13 - Estamos, aqui,
nos baseando na discussão que faz Matta do sentido da dicotomia indivíduo/pessoa
na sociedade brasileira (1980, particularmente o capítulo IV).
14 - Instrumento de
mediação, as cartas de apresentação; mais do que as qualidades do apresentado,
exibem seu nome, seus trunfos, suas relações, a importância de seus
patrocinadores. Servem como chave e passaporte, abrindo partas e canais,
.criando disponibilidade, confiabilidade e familiaridade. Através delas
envolvem-se os apresentados, aqueles que os apresentam e aqueles a quem são
apresentados. Seu papel tem sido observado par estudiosos da patronagem como
Stirling (1968; p. 53) e Kenny (1977, p. 358), entre outros.
15 - Tanto Edgard
de Pinho quanto Hildebrando de Góes, além de formados em engenharia, eram de origem
baiana. Hildebrando era filho do também engenheiro Cariolano de Góes, funcionário
graduado da Prefeitura do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Esta mesma
Prefeitura, por sua vez, foi ocupada em 1901 e 1902, por nomeação de Campos
Sales, por Joaquim Xavier da Silveira, pai de Ricardo Xavier da Silveira. Por
outro lado, foi este prefeito de Nova Iguaçu no mesmo período em que o Governo
Federal, tendo à frente Getúlio Vargas, iniciou um extenso programa de obras e
de saneamento da Baixada Fluminense, dirigido pelo próprio Hildebrando de Góes
(Cortês, 1957, pp. 436 e 437; Fundação Getúlio Vargas, 1984-5, pp. 1472 e 1473;
Coutinho,1961, pp. 499 e 500; Quem ë quem no Brasil, 1948, p. 683; Reis, 1977,
pp. 10, 11 e 123) .
16 - Vem de Davis
(1977) a idéia de pensar a violência e a própria patronagem como idiomas.
17- Ao enumerar
seus bens em suas Memórias, Tenório afirma que, entre 1927 e 1934, a
construção da Rio-Petrópolis e a venda de carvão e madeira das terras que
administrava lhe renderam dinheiro suficiente para comprar lotes de terreno
onde construiu várias. casas. Entre suas casas, no entanto, estava uma que era
herança de sua mulher. (Cavalcanti, 1954, pp. 214 e 215). Tenório afirma,
igualmente, que seu patrimônio cresceu com a própria valorização de Duque de
Caxias. Se lembrarmos que Hildebrando de Góes foi _ responsável pelas obras de
saneamento da Baixada Fluminense, obras estas que estavam na base do acelerado
processo de valorização experimentado pelas terras da região, poderíamos perguntar
se Tenório não se teria, em virtude de suas ligações, beneficiado de algum tipo
de inside information para a formação e a valorização de seu patrimônio.
18 - Foi durante o
Estado Novo que Tenório, nomeado por Ricardo Xavier da Silveira, passou a
ocupai o cargo de fiscal da Prefeitura de Nova Iguaçu junto ao distrito de
Caxias (Beloch, 1986, p. 48; Fortes, 1986, p. 96).
19 -Partes de
redes, os action-sets, segundo Mayer, seriam conjuntos de pessoas aglutinadas
por um ego em função do qual existiriam e de quem dependeriam. Não formariam um
grupo, segundo o autor, pois as interações se dariam sempre de forma vertical,
e personalizada, entre ego, ou um seu intermediário, e um membro do sei, e não
de forma horizontal, entre membros (Mayer, 1977).
20 - Refere-se, aqui, a Ernani do Amaral Peixoto.
21 - Trata-se da Revolução Constitucionalista de 1932.
22 - A utilização
da coação e da violência, policiais em disputas políticas locais tem sido
recorrentemente ressaltada pela literatura que lida com o problema do
coronelismo. A este respeito ver, em particular, Leal (1975, pp. 47 e 48),
Queiroz (1976, p. 173) e Cintra (1974, pp. 53 e 54).
23 - Referindo-se à
situação política no Estado, nos primeiros anos da década de 30, em que teria
havido uma divisão de postos de Governo entre diferentes grupos, diz Tenório:
"Em Caxias, que era distrito de Nova Iguaçu, a Policia ficara nas mãos de
Getúlio Moura, meu correligionário" (Cavalcanti, 1954, p. 48).
24 - Matta, que
desenvolve uma detida análise sobre esta formulação, a vê como um aspecto
fundamental da própria lógica da sociedade brasileira, de maneira mais ampla
(1980, em particular o capítulo IV). Ver também, para o caso da Itália, o
estudo de Stirling (1968).
25 - Para o
delegado Wilson Frederici, era Tenório quem estava por trás do incêndio do Foro
de Caxias, em 1947, quando foi derrotado seu candidato à Prefeitura de Caxias
(Frederici, 1953, p. 4).
26 - Havia, neste
caso, uma conjunção de fatores que propiciava sua politização. O governador do Estado,
naquele momento, era Amaral Peixoto, e seu secretário de Segurança, que havia
ordenado o cerco, Agenor Barcelos Feio. Além disso, Amaral era ligado a Getúlio
Vargas, presidente da República, a quem a UDN, partido de Tenório, movia forte
oposição.
27 - Para um estudo detalhado da UDN ver Benevides
(1981).
28 - Bailey procura
ressaltar o caráter relativo do que chama de senhorilidade, que dependeria,
entre outros elementos, da forma como O indivíduo se representa e é
representado, percebido (1971).
29 - Roberto
Silveira recebeu 376.949 votos, vencendo Getúlio Moura que obteve 288.692
(Peixoto, 1986, p. 267).
30- Ver, por
exemplo, Silverman (1977, p. 296), Landé
(1977, p. xxxv) e Scott (1969, pp. 1154 a 1156).
31 - O mesmo Tenório que, no início da década de 60,
procurava afirmar-se como representante e porta-voz do campesinato era, nos
anos 50, acusado por jornais de esquerda como Imprensa Popular
(1/11/55, p. 6, 24/4/56, p. 6) e O Semanário (16 a 23/10/58, p.
7), de promover grilagem apropriando-se de terras de forma indébita e
expulsando lavradores.
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