A dialética da tradição (*)
Angela de Castro Gomes (**)
Introdução
Antonio Candido, no prefácio ao livro
de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, estabelece uma certa
linhagem de intelectuais que pensaram nosso país na década de 1930 e
influenciaram toda uma nova geração. Os três grandes nomes mencionados são
Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e o próprio Sérgio Buarque. Quer pelas novas
orientações teóricas que seguiam, quer pela técnica de exposição que cada um
construía, quer pelo volume de informações e força das interpretações que
apresentavam, seus textos causaram profundo impacto intelectual, em especial
entre os que "adotavam posições de esquerda". Entre os "jovens
de direita", segundo Antonio Candido, estes livros ou foram rejeitados, ou
foram olhados com desconfiança.
"Esses
nossos antagonistas preferiam citar autores mais antigos, com orientação
metodológica de tipo naturalista ou (no sentido amplo) positivista, como
Oliveira Vianna e Alberto Torres, dos quais tiravam argumentos para uma visão
hierárquica e autoritária da sociedade, justamente a que Sérgio Buarque de
Holanda criticava em Raízes do Brasil." ( Holanda, 1987, p. XII).
A citação se justifica pelo propósito
deste artigo. Nela Antonio Candido marca uma distinção não só de gerações, como
de orientações e influências intelectuais. De um lado situa Sérgio Buarque e,
de outro, Oliveira Vianna. Sem desconhecer e acatar essa distinção, o que
desejo realizar aqui é uma aproximação entre estes dois autores, identificados
como figuras paradigmáticas do pensamento social brasileiro. Meu objetivo é
trabalhar com dois conceitos-chave presentes em duas obras dos dois autores: Raízes
do Brasil e História Social da Economia Capitalista no Brasil. A
proposta deste artigo é a de que estes conceitos - cordialidade e espírito do
pré-capitalismo - ocupam uma posição de equivalência estrutural nos dois
textos. Portanto, não se trata de minimizar as especificidades e distinções
entre os autores, nem de postular uma equivalência substantiva entre os
conceitos. O que importa para mim é demonstrar que ambos são construídos a
partir de um diagnóstico sobre o Brasil que trabalha com um mesmo conjunto de
elementos básicos e que desemboca numa apreciação sobre o "homem
brasileiro" surpreendentemente convergente.
O estímulo para correr o risco deste
exercício adveio da leitura do último trabalho de Oliveira Vianna, História
Social da Economia Capitalista no Brasil, escrito na década de 1940 e
publicado pela primeira vez em 1987. Portanto, um trabalho posterior a Raízes
do Brasil e que revela um Oliveira Vianna submetido a novas e distintas
influências teóricas. Quando, nas "Palavras de Prefácio" do primeiro
volume de Populações Meridionais do Brasil, Oliveira Vianna lista o
grupo de ciências e de cientistas que o influenciaram, verificamos a presença
da antropogeografia e da psicofisiologia, entre outras, e dos nomes de Ratzel,
Gobineau, Tarde e Leplay, dentre outros. É evidente a força do pensamento
evolucionista do século XIX, e em particular do "darwinismo social"
que, aliás, foi fundamental para o grosso das reflexões sociais produzidas no
Brasil até praticamente os anos 1920 (1) . Já no "Prefácio" da
História Social as referências se alteram. Deixando bem claro, conforme
é de seu estilo, qual é o objetivo do livro - o estudo das "repercussões
sociais" do capitalismo na sociedade brasileira -, Oliveira Vianna
registra que se inspirou nos "modernos historiadores e sociólogos da
economia européia e americana mais recente", entre os quais cita Max
Weber, Werber Sombart, Henri Pirenne, Henri Sée, Lewis Mumford e Thornstein
Veblen (Vianna, 1987a, vol. 1, p. 20).
O curso da História Social demonstra,
de fato, a profundidade da influência dessas novas leituras. Não há, contudo, a
meu ver, qualquer tipo de ruptura na produção de Oliveira Vianna, embora haja
transformações na formulação de conceitos e na construção da análise que se
realiza. Oliveira Vianna não abandona suas formulações fundamentais anteriores,
em especial aquelas realizadas em sua primeira e grande obra de 1920. Em certo
sentido, ele as retoma e as desenvolve, avançando em perspectivas que
incorporam não apenas as novas contribuições da ciência social e da história,
como igualmente as novas experiências da vida política nacional e
internacional. O resultado de tal esforço é no mínimo instigante e
surpreendente. Ele pode ser traduzido de forma sintética na tese sustentada
pelo autor: o Brasil é um país que, embora materialmente capitalista, do ponto
de vista do espírito e dos sentimentos está ainda sob o domínio do
pré-capitálismo. É este conceito que permite uma aproximação com o conceito
igualmente chave de cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda.
O Futuro como Dilema; o Passado como Tradição
Uma das razões que torna Raízes do
Brasil um texto particularmente estimulante é o fato de não ser um texto
fechado. Ou seja, toda a análise do autor desemboca numa espécie de dilema
muito nítido para o qual não há solução acabada. Esse impasse, entretanto, não
chega a ser propriamente trágico, uma vez que o autor nos acena com a
possibilidade de transformar nossa própria dificuldade em vantagem. Na medida
em que não a considera um mal estrutural, nem a encara como uma fatalidade
insuperável, torna-se viável pensar e tentar uma saída que emerge como algo
original e até mesmo positivo.
Este dilema de Raízes do Brasil pode
ser percebido através do conceito de cordialidade do homem brasileiro,
cordialidade esta que não é tratada como uma essência metafísica do ser, mas
como uma mentalidade, um produto cultural construído ao longo de nosso
processo histórico. O homem cordial, como Sérgio Buarque (1987, p. 106)
adverte, é o produto síntese da herança colonial portuguesa, responsável pela
gestação de uma sociedade onde dominam relações sociais pessoalizadas,
afetivas, particularistas e clientelistas. A cordialidade, nossa marca
registrada, é ao mesmo tempo um obstáculo e uma proteção. Um obstáculo, uma vez
que bloqueia a instauração de um verdadeiro espaço público democrático onde
devem dominar relações sociais impessoais. Mas também uma proteção, já que pode
evitar os excessos de uma sociedade moderna ultra racionalizada, burocratizada
e impessoal.
Ora, é justamente um dilema como esse
que caracteriza a História Social de Oliveira Vianna e está sintetizado
no conceito de espírito do pré-capitalismo. Ele traduz a convicção da
impossibilidade de superação total de uma certa mentalidade e realiza a
operação intelectual que transfigura está condição (de atraso, de
inferioridade) em uma virtualidade capaz de apontar ao país um caminho
específico que é, por isso, o mais adequado e o melhor para nós.
Mas a aproximação pode ser ainda
maior. Nos dois textos, ambos os conceitos são produzidos a partir de um
cuidadoso diagnóstico histórico que tem como momento fundamental dá análise o
processo de colonização. Tanto Oliveira Vianna quanto Sérgio Buarque - e muitos
outros -, ao realizarem um esforço para compreender a sociedade brasileira,
partem da interrogação básica sobre a existência ou não de uma mentalidade, de
uma cultura nacional. Se ela existe, suas características só poderão ser
traçadas e compreendidas a partir da experiência da colonização portuguesa, o
que os remete necessariamente ao tema da ocupação territorial e, portanto, às
questões da grande propriedade e do trabalho escravo.
O eixo básico de análise articula
desde logo nossa tradição rural escravista às nossas mais profundas maneiras de
pensar e sentir social e politicamente. O tipo de mentalidade, de cultura
brasileira - pré-capitalista, cordial - tem cheiro de terra, não ama o
trabalho, obedece ao pai de família e nasceu em Portugal.
Agrarismo e Cordialidade
"Não
é certo que a forma particular assumida entre nós pelo latifúndio agrário fosse
uma espécie de manipulação original, fruto da vontade criadora um pouco
arbitrária dos colonos portugueses." ( Holanda, 1987, p.16).
Para os fins deste artigo, o ponto
fundamental a ser observado na análise de Sérgio Buarque é que ela sustenta que
a cordialidade do homem brasileiro é uma realização da cultura ibérica. São as
características desta cultura que permitem compreender o tipo de exploração
colonial aqui estabelecido e, em decorrência, as características do ruralismo
que marca a sociedade brasileira. A colônia é um projeto da metrópole. O Brasil
é luso em sua bandeira e coração. A necessária transfiguração da cordialidade
é, assim, a superação da herança portuguesa, abrindo portas a um novo caminho,
este sim original: americano, no dizer de Sérgio Buarque.
A centralidade do estudo da tradição
ibérica é portanto óbvia. Falar dela é falar do Brasil colonial, ou mais, é
falar do Brasil até 1888. De uma maneira muito sucinta, importa acentuar aqui
algumas características dessa tradição que são fundamentais para a construção
do conceito de cordialidade (2).
Em primeiro lugar, cumpre assinalar
que na Península Ibérica desenvolveu-se o que Sérgio Buarque chama de
"cultura da personalidade", que é uma forma radical de individualismo
em que impera o sentimento de responsabilidade pessoal e de dignidade de cada
indivíduo (idem, p. 9). Essa forma especial de viver o individualismo
suscitou desdobramentos importantes no que se refere, por exemplo, ao princípio
hierárquico, que nunca chegou a ser rigoroso e impermeável na nobreza lusitana.
"Os bens da fortuna, os altos feitos e as altas virtudes" sempre
foram capazes de abrir brechas na hierarquia de sangue, desenhando a
plasticidade de uma sociedade capaz de assimilar novas idéias (
liberais-burguesas ) sem transformar seu tradicional modo de pensar e agir.
Um outro efeito é ainda mais
destacado e recorrente, como se verá. É devido a essa "cultura da
personalidade", que apregoa uma leitura específica do livre-arbítrio, que
é tão difícil o desenvolvimento, entre os portugueses, de formas
associativistas que impliquem coesão social. É esta cultura, portanto, um dos
primeiros grandes óbices ao "espírito de organização espontânea, tão
característico de povos protestantes; e sobretudo calvinistas" (idem,
ibidem). E ainda com Sérgio, a despeito do risco do excesso de citações:
"Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a
não ser por uma força exterior respeitável e temida" (idem, p. 4).
O tema da autoridade, do Estado centralizado, já está introduzido por força da
ausência de um princípio racionalizador e agregador de outra natureza.
Mas
há ainda uma outra característica da tradição ibérica que se liga a essa
"cultura da personalidade". Se o livre-arbítrio é um valor radical,
qualquer atividade humana que implique submissão a uma lógica distinta da
vontade individual é vivenciada como uma agressão. Ela não aumenta a dignidade
humana e não pode ser uma exigência de Deus. Esta é, para Sérgio Buarque, a
raiz da "invencível repulsa" a toda moral fundada no trabalho, em
especial no trabalho manual e mecânico. Ora, a ausência de uma moral do do trabalho
é mais um obstáculo para a construção de redes associativas que têm nas
relações de interesses materiais uma razão fundamental.
Esse desamor cultural pelo trabalho,
pelo esforço ordenado e sistemático, é fundamental para a compreensão das
raízes do Brasil. Ele teve influência decisiva, por exemplo, no tipo de
exploração colonial que foi aqui desenvolvido e que seguiu uma certa ética: a
da aventura. Sérgio Buarque introduz então em sua análise um outro elemento
fundamental. O ruralismo, que é a base do Brasil colonial e que pode ser
traduzido pela atividade de exploração da terra com escravos, origina-se dessa
"ética da aventura" que cultiva a audácia e também a imprevidência, a
instabilidade e a ociosidade. A abundância de terras disponíveis e o desleixo
do português, ao mesmo tempo intrépido e acomodadiço, produziram no Brasil a
grande propriedade rural, resolvendo-se o problema do trabalho com a escravidão
negra. O que se queria era riqueza, "mas riqueza que custa ousadia, não
riqueza que custa trabalho" (idem, p. 18) (3).
É nesse meio rural, que o clima e as
condições físicas apenas ajudam a conformar, que se desenvolvem as relações
sociais próprias da herança portuguesa. A grande propriedade, au tônoma e
isolada, e a família colonial são o seu berço. Daí, para Sérgio Buarque, as
características desta cultura, deste homem cordial. Como o modelo de relações
sociais é o ethos doméstico - centrado na autoridade patriarcal indisputada e
pessoalizada -, a solidariedade que existe ou que se nega é a que passa pelos sentimentos.
É justamente esse fato capital que esclarece o aparente paradoxo de um
comportamento que oscila da indisciplina anárquica à obediência fidelíssima.
A cordialidade explica por que não
temos certas formas de associativismo e por que, a despeito disso, temos
atividades coletivas: temos um outro
tipo de solidariedade. Neste momento da análise, Sérgio Buarque distingue as
categorias de cooperação e prestância, por um lado, e de competição e
rivalidade, por outro. No eixo cooperação/competição existe sempre um objetivo
material comum, uma lógica de interesses que calcula custos e lucros e se
orienta impessoalmente. Já no eixo prestância/rivalidade, o objetivo material,
que também existe, tem significação secundária. O que importa verdadeiramente
são os benefícios e os danos que uma parte pode produzir na outra. E isto vale
tanto para o mundo público como para o privado (4). Desta forma, o que
se pode concluir a partir da reflexão de Sérgio Buarque é que no Brasil há um
veto à lógica material de relações sociais, identificada como fria,
interesseira e imoral. Aqui, por obra do legado colonial, tem vigência uma
lógica simbólica, ou seja, uma cultura orientada por sentimentos pessoais e
morais (5). Sem dúvida devemos (e o preço é alto) tudo isto a Portugal e
à sua herança de, digamos, "individualismo personalista".
É exatamente neste ponto que Sérgio
Buarque explicita de forma mais nítida o seu entendimento do caráter da
colonização portuguesa no Brasil. Isto porque, se num sentido Portugal imprimiu
aqui sua marca profunda, o Brasil é ibérico em sua cordialidade, em outro, a
grande força portuguesa foi justamente sua fraqueza. Essa ambigüidade está
expressa, por exemplo, em sua afirmação de que toda a nossa herança foi deixada
por um povo que, mais do que qualquer povo europeu, cedeu aos costumes, à
linguagem, às seitas e ao contato sexual com indígenas e negros. Ou seja, o
fato de os portugueses "não terem sabido ou podido manter a própria
distinção com o mundo que vinham povoar" (idem, p. 34) deu a esta
colonização um duplo sinal: europeu e americano ao mesmo tempo.
A plasticidade da colonização
portuguesa estaria, assim, na raiz da ambivalência de nossa cultura nacional,
branca e européia por origem e força, mas igualmente índia e negra por formação
e tradição. Este o dilema e também a riqueza de nossos impasses nacionalistas,
manifestem-se eles em propostas literárias, políticas ou sociais.
São diversos os fatos a que Sérgio
Buarque recorrerá para fundamentar essa importante conclusão de sua análise. Em
Raízes do Brasil, a própria primazia da vida rural na história do país é
situada como uma evidência desse processo de adaptação ao Novo Mundo sem
prejuízo das raízes mais profundas. Mas, em outro texto, de caráter nitidamente
etnológico, o autor desenvolve mais vagarosamente seu argumento, permitindo uma
compreensão segura do que deseja fixar. Em "A Língua-Geral em São
Paulo" (1976), ele consulta e cita uma rica documentação histórica,
composta por ordens régias, inventários, testamentos, correspondências e textos
de cronistas referentes aos séculos XVII e XVIII basicamente (6). Seu
objetivo específico é demonstrar que, neste período histórico, os paulistas -
em especial as mulheres e crianças - usavam principalmente a língua-geral
indígena e não o português. O uso em larga escala dos índios para os trabalhos
domésticos e rurais; o contato com seus hábitos alimentares; seu papel
fundamental nas expedições bandeirantes; tudo isto emerge de forma inequívoca
no uso da língua e na riquíssima presença de topônimos de procedência indígena
em São Paulo.
Contudo, já no final do artigo,
Sérgio Buarque nos remete à sua preocupação geral quando polemiza com o
etnólogo e historiador alemão Georg Friederic. Em seu estudo sobre o episódio
das bandeiras, datado da década de 30, o alemão concluía pelo papel central de
"brasileiros mestiços, mamelucos" na revelação do vasto sertão do
Brasil à Europa (7). Sérgio Buarque, então, fundado em sua análise da
língua-geral, discorda da "diminuição" do significado da obra
portuguesa, sobretudo quando confrontada com a de outros colonizadores. Ele
chega mesmo a subscrever o ponto de vista daqueles que enquadravam o movimento
das bandeiras "na' obra realizada pelos filhos de Portugal na África, na
Ásia e na América, desde os tempos do Infante D. Henrique e de Sagres".
Uma ressalva é essencial para a compreensão exata de sua perspectiva e do
equívoco em que, segundo ele, incorria o estudioso estrangeiro e todos aqueles
que com ele concordavam. Para Sérgio Buarque, era justamente a capacidade que
os portugueses revelavam para "amoldar-se a todos os meios, em prejuízo,
muitas vezes, de suas próprias características raciais e culturais", que
fazia deles um gigante na obra colonizadora, muito mais presentes do que todos
os que, com sua inflexibilidade, permaneceram aferrados aos modelos do Velho
Mundo. Por fim, ele fecha o artigo dizendo: "(...) os portugueses
precisaram anular-se durante longo tempo para afinal vencerem. Como o grão de
trigo dos Evangelhos, o qual há
de primeiramente morrer para poder crescer e dar muitos frutos".
É por esta razão fundamental que ele
mesmo indica a especificidade de sua análise e, desta forma, introduz o diálogo
com Oliveira Vianna em Raízes do Brasil: "No Brasil, e não só no Brasil,
iberismo e agrarismo confundem-se, apesar do que têm dito em contrário
estudiosos eminentes, entre outros o Sr. Oliveira Vianna." ( Holanda,
1987, p. 127 ) .
O Latifúndio e o Espírito do
Pré-Capitalismo
Não é fortuita a indicação de Sérgio
Buarque. A posição de Oliveira Vianna no debate sobre a singularidade de nosso
povo é distinta, nítida, e fazia escola desde a década de 1920, quando da
publicação de Populações Meridionais do Brasil. Já no prefácio do volume
I (Populações Rurais do Centro-Sul) Oliveira Vianna expõe seu objetivo, que é
também uma posição metodológica e uma postura interpretativa:
"Todo
o meu intuito é estabelecer a caracterização social do nosso povo, tão
aproximada da realidade quanto possível, de modo a ressaltar o quanto somos
distintos dos outros povos, principalmente dos grandes povos europeus, pela
estrutura, peta formação particular e original" ( Vianna, 1987b, vol. 1,
p. 15 ).
Para este autor nós somos um povo
distinto de qualquer outro; embora não sejamos um povo uniforme, pois há
grandes diversidades no Brasil. Contudo, se é possível distinguir três
histórias e três sociedades (a do Norte, a do Centro-Sul e a do Extremo-Sul) no
Brasil, é também possível assinalar uma "história geral" que é dada
basicamente pela significação social e política das populações do Centro-Sul.
O que importa ressaltar é o fato de o
esforço analítico de Oliveira Vianna apontar para a originalidade do povo
brasileiro. Tal originalidade advém e pode ser compreendida pelo estudo de
nossa história, "que é simultaneamente tempo e essência da
nossa evolução" (Faria, 1978, p. 14). Este fato é tão categórico no autor
que fica evidenciado em sua própria cronologia, que não acompanha a
periodização da história universal. São quatro os séculos da história do Brasil
- os séculos I, II, III e IV -, e todo este conjunto aponta para o sentido de
nossa evolução, que pode ser sintetizado no que o autor chama de "formação
do tipo rural brasileiro".
A história do Brasil em Populações
Meridionais é também a história do nosso processo de colonização pelos
portugueses. Mas neste caso não se trata de postular os vínculos com a tradição
ibérica como chave interpretativa desta evolução, e sim de priorizar a força da
raça e do meio geográfico, ou melhor, dos "ambientes sociais" do Novo
Mundo. Feita esta distinção fundamental, a análise dos dois autores caminha
para um ponto de convergência. Isto porque, para Oliveira Vianna, nosso
processo de colonização é igualmente um processo de ruralização que vai se
estruturando a partir do retraimento da vida urbana e do desenvolvimento de um
viver rural intensíssimo. (Vianna, 1987b; vol. 1, p. 31).
É durante o período colonial - que
praticamente se estende até 1888, quando da abolição da escravatura - que se
estabelece no Brasil a preponderância definitiva do grande domínio rural e de
nossa poderosa aristocracia agrária. Contudo, esta aristocracia tem uma
mentalidade própria, brasileira, que, se por um lado "reflete a alma
peninsular nas suas qualidades mais instintivas", é fruto de nosso meio,
que produz UM certo tipo de grande propriedade e um certo, tipo de homem.
Oliveira Vianna não deixa dúvidas:
"Rural
é o luso: mas o luso não conhece a grande propriedade formada na imensidão
territorial do Novo Mundo (...) Nós somos o latifúndio. Ora, o latifúndio isola
o homem; o dissemina; o absorve; é essencialmente antiurbano." (idem,
vol. l, p. 48 )
.
Às questões da herança ibérica e do
ruralismo acrescentam-se outros elementos de análise centrais para ambos os autores:
Ou seja, é por causa do ruralismo - grande propriedade com trabalho escravo -
que se desenvolveu no Brasil tanto uma ética, de rejeição ao trabalho manual
por parte do homem livre, quanto um padrão de sociedade que o absorve na grande
família e o isola da sociedade. É Oliveira Vianna quem conclui: "O grande
senhor rural faz da sua casa solarenga o seu mundo. Dentro, dela passa a
existência como dentro de um microcosmo ideal: e tudo é como se não
existisse a sociedade" (idem, vol. 1, p. 48; grifos meus).
Como se pode observar, o desamor ao
trabalho próprio do tipo aventureiro de Sérgio Buarque e a ausência de
associativismo... como característica das relações sociais no Brasil também
estão presentes em Populações Meridionais como pontos fundamentais da
construção do autor. Os conceitos que permitem a compreensão do modelo de
relações sociais que se desenvolve em nosso país são os de "função
simplificadora do grande domínio rural" (idem, vol. 1, cap. VII) e "espírito de clã" (idem,
cap. VIII):
O primeiro conceito é capital para o
entendimento tanto das características da propriedade da terra no Brasil quanto
das relações que se estabelecem
entre ela e todas as demais atividades econômicas e sociais. O domínio rural é
desmedidamente amplo, disperso e isolado,
gerando auto-subsistência e obrigando os homens "a viver por si mesmos, de
si mesmos e para si mesmos" (idem, vol. 1, p. 113). É essa
capacidade de auto-subsistência, essa “admirável independência econômica dos
senhorios fazendeiros”, que simplifica toda a nossa estrutura de vida econômica
e social. O domínio rural, como um grande pólo de atração, impede o desenvolvimento de quaisquer
atividades comerciais e industriais mais significativas, bloqueando o
crescimento de núcleos urbanos e destituindo-os
de força política e social. Daí a afirmação categórica de Oliveira Vianna -
plena de desdobramentos políticos futuros - de que, no Brasil, não há nem
classe , comercial, nem classe industrial, pois, diante da classe rural, o
"espírito corporativo" não conseguiu formar-se e afirmar-se. Tudo
fora dos latifúndios é "rudimentar, informe, fragmentário" (idem,
vol. 1, p. 119 ).
Portanto, é com base nessa análise
que o autor irá postular que, em nossa sociedade, nada e ninguém - nenhuma
instituição de ordem administrativa e política, nenhuma autoridade pública -
ampara o "cidadão". Só o grande senhor é capaz de exercer a função
social de ligar, de proteger e de, tutelar o homem do povo. O "espírito
de clã" é, assim, um fato "inevitável",
produzido por um tipo de evolução histórica que tornou, ou inexistente, ou
inoperante, todas as instituições sociais. "Espírito de clã" e
"espírito corporativo" opunham-se; já que o primeiro bloqueava o
desenvolvimento do segundo com tudo o que ele significava. Nada mais esclarecedor
que as palavras do próprio autor:
"O
homem que não tem terras, nem escravos, nem capangas; nem fortuna, nem
prestígio, sente-se aqui, praticamente fora da lei. Nada o ampara. (...) O que
os quatro séculos de nossa evolução lhe ensinaram é que os direitos
individuais, a liberdade, a pessoa, o lar, os bens dos homens pobres só estão
garantidos, seguros, defendidos, quando têm para ampará-los o braço possante de
um caudilho local. (...) Toda a sua psicologia política está nisto." (idem,
vol. 1, pp.146-7) .
A vida na grande família é a base e a
imagem do único tipo de autoridade e proteção realmente, efetivo no país. Aí
está o mesmo ethos doméstico de Sérgio Buarque, que acaba por
obstaculizar o crescimento do associativismo e das relações de poder impessoalizadas,
fundamentais à criação de uma solidariedade moderna e centrada na lógica dos
interesses.
Nessa mesma raiz está a origem do
caudilhismo rural, personalizado e pulverizado no território nacional, que só
pode ser vencido pelo Estado centralizador. Em Populações Meridionais este
é o grande dilema político. Só diante de um poder catalisador e supremo -
metropolitano, ou nacional - o caudilhismo que conduz à anarquia pode ser
asfixiado. Mas esta possibilidade é difícil de ser alcançada devido à resistência
de nossa mentalidade ruralista; personalista
e pouco racionialista, que ainda confunde os agentes do poder com o
poder. É muito interessante ler em um livro escrito em 1918 o seguinte
diagnóstico:
"Eles
dos povos corre consciência políticas conseguiram discriminar; com perfeita
lucidez, a diferença entre o poder político, como tal, e os indivíduos, que o
exercem. (...) Essa intelectualização do conceito de Estado ainda,
infelizmenie, não a
atingimos. Ternos da autoridade pública
uma visão ainda grosseira, concreta, material - a visão que suas encarnações
transitórias nos dão." ( idem, . vol: 1, p. 247 ) .
Mas, por outro lado, os povos com
"consciência política" costumam identificar no poder central a
autoridade opressora tanto das liberdades locais, quanto das liberdades
individuais, temendo-o e reagindo a seu absolutismo. Já no Brasil a questão é
distinta: aqui, a realidade do caudilhismo acaba por transformar e mesmo
inverter a função do poder central. Entre nós é justamente este o único poder
capaz de, enfrentando os localismos e o "espírito de clã", promover a
paz política e a proteção dos cidadãos: é justamente por este fato que todos
aqueles que defenderam e ainda defendem o fortalecimento dos centros locais - "à maneira saxônica" - como
estratégia de crescimento da consciência política e da opinião pública moderna
acabaram por trabalhar contra sua causa (8). Para Oliveira Viarina, eles
fazem uma aplicação "inconsciente do conceito inglês" de poder, não
analisando a dinamica da vida política e social brasileira. Um poder central
brando e magnânimo e um, povo pobre que nunca batalhou (como os ingleses)
contra a violência e por mais liberdades estão na raiz da mentalidade política
nacional (idem, vol. 1, cap: XVII).
O que desejo ressaltar é que, em Populações
Meridionais, Oliveira Vianna já está trabalhando com um conjunto de
conceitos e reflexões que aponta nitidamente para os vínculos existentes entre
o processo de colonização do país e seu ruralismo, por um lado, e o tipo de
relações sociais e políticas que aqui se desenvolve, por outro. Neste caso o
Brasil, sem se desvincular da herança ibérica, é uma experiência singular,
especialmente distinta dados povos europeus que têm "consciência
política". Entre nós vigora um padrão de sociabilidade que tem como núcleo
a vida familiar e a autoridade do patriarca. Vale dizer, um tipo de autoridade
e de vínculos políticos e sociais personalizados e que recorrem à fidelidade e
à afetividade. Este padrão não é identificado como algo alvissareiro, embora também
não chegue a ser desqualificado. O que fica claro, entretanto, é a necessidade
de estímulo a fatores de integração coletiva do povo, o que só se alcançaria
pela ação lenta e contínua de um Estado centralizado, unitário e com autoridade
incontestável sobre todo o país (idem; vol. 1, p. 249).
Um dos pontos mais interessantes do
último livro de Oliveira: Vianna - História Social da Economia Capitalista
no Brasil - é que ele retoma de forma nova essa questão do tipo de
sociabilidade que caracteriza o brasileiro -e que tem suas origens nos tempos
coloniais. Seu objetivo principal está traduzido no próprio título, e é o autor
- conforme sua prática nos prefácios - quem nos adverte. Não se trata, bem
entendido, de uma história da economia capitalista no Brasil, onde se
analisariam os fatos da produção e da evolução tecnológica do país: Este
trabalho vinha sendo feito e seria freqüentemente citado e utilizado por
autores como Roberto Simonsen, Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Júnior.
Trata-se de uma história social, ou seja, de um estudo dos efeitos ou das
"repercussões sociais" que a moderna estrutura industrial capitalista
estava tendo sobre nossa sociedade em geral. Neste sentido, ele faz uma
advertência que é ao mesmo tempo uma distinção fundamental. Uma coisa é
reconhecer e acompanhar o desenvolvimento material do capitalismo no Brasil e
outra coisa é analisar as conseqüências sociais gestadas a partir dessas novas
condições, o que só pode ser feito pela análise dos usos, das tradições, da
mentalidade e dos tipos sociais existentes neste país. É só com o recurso da
análise destes elementos que se pode entender verdadeiramente a questão do
desenvolvimento capitalista no Brasil.
Com esta preocupação, Oliveira Vianna
confessa ter iniciado o plano do livro, para logo depois alterá-lo de forma
significativa. Isto porque seu pressuposto era o de que "a economia
capitalista havia dominado todo o Brasil", o que ele reconhece como falso,
pois deste ponto de vista "havia dois Brasis" e a "cultura"
capitalista, na verdade, estava limitada "a uma pequena fração do nosso
povo''. A maior parte de nossas populações regionais conservava-se fora da
influência do supercapitalismo, "mantendo-se dentro da sua primitiva
estrutura e da sua primitiva mentalidade pré-capitalista, a mesma que a vem
informando desde os primeiros dias da nossa civilização e da nossa história
(...)" ( Vianna, 1987a, Prefácio; p. 20 ) .
Esta é a tese central que o autor irá
abundantemente demonstrar, ao longo dos dois volumes de seu texto. No Brasil,
ou seja, entre a maior parte de nossas populações regionais, vigora o
"espírito do pré-capitalismo" (9) .
Para entender de forma sumária este
conceito de Oliveira Vianna seriam úteis duas operações. A primeira, bem rápida
e esquemática, é situá-lo em oposição ao "espírito do capitalismo",
definido como aquele voltado e dominado inteiramente pelo desejo do lucro
ilimitado. Seguindo inspiração de Werner Sombart, o autor esclarece que onde o
moderno capitalismo vigora, não só técnica e juridicamente, mas também
psicologicamente, a sociedade tem como traços marcantes a laboriosidade
intensiva, a ambição violenta e os bens materiais, como medida de todo valor (idem,
vol. 1, p. 41) .
A segunda forma de compreender o que
Oliveira Vianna chama de espírito ou mentalidade pré-capitalista é recorrer aos
argumentos que apontam as razões de sua origem, desenvolvimento e permanência
no Brasil. Sua origem está em nosso passado colonial rural: no latifúndio e na
força de nossa aristocracia territorial. Portanto, se o grande domínio que
isola o homem é o berço do "espírito de clã", de uma ética de
rejeição ao trabalho e do caudilhismo, é também o berço de relações sociais
fundadas nos sentimentos que bloqueiam o frio espírito do lucro material e da
ambição sem limites. Lentamente construída e refinada por séculos de
existência, essa mentalidade de nossa alta nobreza territorial emerge como uma
dás faces de nossa estrutura agrária. Toda a nossa atividade econômica podia
ser compreendida de forma profunda a partir deste fato social. Não se tratava,
obviamente, de menosprezar o lucro, mas de defini-lo como uma forma de alcançar
prestígio social e poder político.
É interessante observar que, sem
abandonar a matriz evolucionista que trabalha com argumentos biológicos e
geográficos como fundamentos de análise, Oliveira Vianna recorre a uma
explicação, cultural para construir o conceito de "espírito do
pré-capitalismo" (10). Isto fica claro, por exemplo, quando o autor
distingue a relação estabelecida entre poder político e poder econômico no
Brasil e nos Estados Unidos. Em nosso país não há uma subordinação maléfica,
aliás, dos interesses políticos aos interesses da riqueza material. Nossos
políticos e nossa política, desde o período colonial, têm a marca do status
e não do lucro. Nossa nobreza territorial, constituída pelos mais aptos e
"eugênicos", torna-se "o centro antropossociológico dos
elementos moral e intelectualmente superiores", fato que teria
desdobramentos políticos diversos, dentre os quais a pouca significação de
nossas elites burguesas urbanas (idem, vol. 1, cap. XIII).
Desta forma, essa mentalidade
pré-capitalista que nasce no grande domínio rural estende-se pelos setores
comercial e industrial de nossa economia e acaba por marcar a maior parte da sociedade
brasileira. O espírito do pré-capitalismo, como a cordialidade, não é nem uma
essência - um traço metafísico do ser brasileiro -; nem uma sobrevivência -
descartável e "fora do lugar". É um traço sócio-cultural profundo que
tem a ver com nosso passado colonial e com nosso ruràlismo; e que faz com que
no Brasil não vigore um modelo de sociabilidade dominado por uma lógica
material dê interesses; racional e impessoal.
As convergências entre os elementos básicos de análise em Sérgio Buarque e Oliveira Vianria não deixam de surpreender. Mas nos dois casos a análise não é estática, e há um momento em que a problemática da mudança aparece de forma inquestionável. O momento é um preciso fato histórico: a abolição dá escravatura em 1888. Os dois autores são categóricos ao assinalar :que aí se situa a transformação: chave da evolução o nacional.
Para Sérgio Buarque, a partir de 1888
deixam de funcionar os "freios tradicionais" que impediam o advento
de um novo estado de coisas. O indicador visível e máximo desse. evoluir que
parece inevitável é o deslocamento do "centro de gravidade" do país
dos domínios rurais para as cidades. Com este deslocamento estava
irremediavelmente comprometida a marca ibérica de nossa cultura. A urbanização
avassaladora decorrente da abolição, e que as instituições republicanas
Complementavam, era o fenômeno que, atingindo por excelência o ruralismo;
comprometia o iberismo e com ele à cordialidade na forma em que até então havia
existido.
Mas o que é trágico para o autor;
nesta constatação, é qüé tal comprometimento não se fazia acompanhar de algo
novo. Um novo estilo; o americanismo, era ainda insuficiente e, alias, era
"interiormente inexistente" (Holanda, 1987; p. 127). Além disso, eram
necessários cuidados com o novo. Se a cordialidade era um obstáculo para se
alcançar uma forma de relacionamento social - mais impessoal e racional, típica
das democracias modernas, não se devia pecar por excessos já experimentados. O
racionialismo moderno, ao erigir em regra os conceitos abstratos, tornava-os
a-históricos, separando-os da vida social dos povos.
No Brasil, já se acreditara que
"da sabedoria; e sobretudo da, coerência das leis depende diretamente a
perfeição dos povos e dos governos" (idem, p. 134). Tal crença nos
conduziu tanto ao ceticismo diante do liberalismo, quanto ao apego ao
caudilhismo que apelava para as relações emocionais, personalistas e
autoritárias. A questão era: como ser moderno e democrático evitando o
absolutismo da razão e os despotismos da emoção?
Para Oliveira Vianna o problema não é
nem menos complexo, nem tão distinto. Segundo ele, ainda em Populações
Meridionais, é a partir de 1888 que nosso povo entra numa fase de desorganização profunda, afastando-se
completamente de todas as diretrizes que até então orientavam nossa evolução
coletiva. Não se trata de avaliar à positividadé destas diretrizes, mas de
assinalar que o - novo período que a República inaugura é antes de tudo um
período de ausência de diretrizes ( Vianna, 1987b, Prefácio, p. 18 ) .
Contudo, e isto é nítido nos dois
volumes de História Social, transformações fundamentais estão em curso, e elas
podem ser identificadas no processo de urbanização e industrialização que se
acelera especialmente á partir da Primeira Guerra Mundial. Tal processo é percebido
como inevitável, mas não como incoritrolável. Voltando ao conceito de espírito
do pré-capitalismo e a tese defendida por Oliveira Vianna, pode-se afirmar que
no seu entender o Brasil permanecia em sua rota de singularidade. Toda essa
modernização material não seria capaz de estirpar a nossa "velha
mentalidade pré-capitalista, que tanta nobreza, justiça e dignidade espalhou na
vida e nas tradições de nosso povo" (Vianna, 1987a, vol. 2, p. 197 ) . O
ilimitado espírito do lucro capitalista - material, impessoal, racionalmente
calculado - teria seu desenvolvimento bloqueado no Brasil: Os indicadores desta
espécie de contra-movimento; "de retorno ao espírito tradicional das
nossas explorações agrárias", são inúmeros e de diversos tipos. Entre eles
estão fatores de ordem geográfica, como a desmedida base física do país,
que regionaliza os mercados; demográfica, como a ausência de grandes
cidades; económica, como o baixo poder aquisitivo do povo, a desagregação da grande
propriedade latifundiária, e os poucos investimentos estrangeiros em
indústrias; e sócio-cultural, já que mesmo as grandes empresas
capitalistas, pelo seu aspecto técnico e jurídico, não o são em seu aspecto
psicológico, pois continuam
verdadeiros "feudos de família" (idem,
vol. 1, pp. 121 e 155, e, vol. 2, p. 62).
Finalmente, Oliveira Vianna alinha um último fator de extrema significação e que é recentíssimo entre nós: "a política social corporativa e anticapitalista da Revolução de 30". Trata-se de uma moderna política econômica de Estado, inspirada nos princípios da doutrina corporativa e do neocapitalismo, que se lança contra o excessivo materialismo da "civilização industrial" e que, nos Estados Unidos, culminou com a experiência do New Deal, de Roosevelt. Este movimento, político de ordem ética e de caráter internacional havia sido também abraçado no Brasil. O Estado do pós-30, por conseguinte, procurou desenvolver entre nós o "espírito corporativo" até então inexistente, realizando uma política de organização das classes comerciais e industriais (empregadores e empregados) fundamental para o crescimento de um padrão de relações sociais alternativo ao "espírito de clã". Mas, ao implementar esta política, o Estado encontrava-se igualmente seguindo o modelo mais moderno de desenvolvimento capitalista; ou seja, aquele que buscava reagir e bloquear "o espírito absorvente e imperialista" do industrialismo, dominado pelo lucrum in infinitum.
Esse modelo analítico é extremamente
interessante se observarmos que Oliveira Vianna está apontando a eficácia e a
necessidade de um Estado centralizado e moderno que, seguindo as diretrizes do
corporativismo, promova o desenvolvimento de relações sociais capitalistas e o
enriquecimento do país, a partir de uma orientação que retoma a nossa mais
lídima tradição: a do espírito do pré-capitalismo. A riqueza desta reflexão é
ainda maior se a ela acrescentarmos sua proposta de uma via alternativa de
desenvolvimento econômico capitalista.
O Brasil é um país dividido por regiões
geoeconômicas. Este fato perpassa toda a nossa vida econômica e não apenas
industrial, dificultando e mesmo impedindo a formação de um mercado nacional
segundo os parâmetros capitalistas mais conhecidos. É por esta razão que os
analistas estrangeiros, raciocinando como estrangeiros, ao proporem para o
Brasil a formação de um grande parque industrial e de um grande mercado
nacional, debatem-se com os elementos "perturbadores" de nossa
realidade regional (11). O pior, para nós, é que sob tal perspectiva
nosso desenvolvimento é quase impossível ou, então, muito demorado e difícil.
Para Oliveira Vianna, este é um
dilema de nossa política industrial e também de nossa política econômica mais
geral. Se, face ao "espírito de clã" e ao caudilhismo local, só um
poder político centralizado é capaz de evitar a anarquia e garantir a cidadania
dos homens comuns, a solução econômica mais compatível com o regionalismo de um
país como o nosso é a descentralização. O autor, ironicamente, faz a paráfrase
de Euclides da Cunha. Neste caso, "estamos condenados à descentralização".
"Em
vez de um grande parque unido e concentrado, maciço e imponente na sua
grandiosidade, (...) o que terá que vir, para estar conforme às nossas
realidades, será uma estrutura descentralizada, composta de parques múltiplos,
de tipo regional, ou estadual, ou talvez mesmo local, espalhados ao longo dos
nossos litorais e pelo interior dos nossos planaltos, servindo a mercados
também regionais, mediante um sistema também regional de circulação material, e
ajustados às possibilidades de absorção destes mercados, de si mesmos também
naturalmente limitados. O Frankenstein tecnológico - (...) em vez de negrejar
sobre o planalto, cobrindo com a sua sombra imensa a futura Megalópolis
paulistana - quebrar-se-á e se desarticulará, desdobrando-se em centenas e
centenas de instalações maquinofatureiras ou fabris por todo o Brasil. Eis
aí." (idem, vol. 2, p. 57; grifos do autor).
Eis aí, a despeito da citação um
pouco longa, o projeto político que deveria orientar a ação do Estado, já agora
democrático e não-mais autoritário, dos anos 50 (12) .
A Dialética da Tradição
Tanto Sérgio Buarque como Oliveira
Vianna não nos dão propriamente uma resposta, uma fórmula que permita resolver
a tensão que suas respectivas análises produzem. Mas algumas considerações e
especulações poderiam ser tentadas, a título de finalização deste exercício.
Em primeiro lugar, os dois autores
não vêem uma incompatibilidade entre o Brasil que diagnosticam e a democracia,
muito embora, com certeza, para cada um deles a democracia possa ter sentidos
bem variáveis. Mas, de qualquer forma, eu me arriscaria a dizer que se trata de
encontrar alguma resposta política capaz de superar a antítese
liberalismo/caudilhismo, que até então marcara a história do Brasil, sem se
cair no autoritarismo de Estado.
Em segundo lugar, é postulada uma
certa possibilidade de articulação entre os sentimentos e valores morais de
nossa tradição - figurados nos conceitos de cordialidade e espírito do
pré-capitalismo - e o moderno mundo do capitalismo e da democracia. Há, sem
dúvida, sérias dificuldades para tal realização, uma vez que sentimentos
implicam preferências e com elas não se instituem relações sociais impessoais
(Avelino Filho, 1988). No caso de Oliveira Vianna, tal possibilidade é vista
como originalidade, mas também como vantagem em face da experiência de outros
países. No caso de Sérgio Buarque, há também uma sugestão semelhante, mas a
positividade da solução não é tão abertamente assumida. De qualquer forma, é
nítido que não caminharemos apenas com a cordialidade e com o espírito do
pré-capitalismo, mas também que não chegaremos a parte alguma sem
considerá-los.
Por fim, os dois autores têm uma
visão muito convergente em face da questão da mudança no Brasil. Classicamente
esta questão costuma ser tratada a partir de duas vertentes. Ou a mudança é
situada como grande e radical transformação, como ruptura que afasta a tradição
e inaugura o novo, ou é pensada como um processo social muito menos drástico e
descontínuo, mas não menos substantivo. A primeira compreensão de mudança
assenta-se na tradição iluminista; a segunda na tradição conservadora.
Tanto no texto de Sérgio Buarque como
nos de Oliveira Vianna, o que se pode assinalar é uma clara percepção, de um
processo de mudança social instalado no Brasil basicamente em 1888 e que se
intensifica em 1914, com a guerra, e de novo em 1930, com a revolução. Um
processo de mudança muito importante, mas que não é nem tão drástico nem tão
violento. Tais características não o tornam menos desejado ou menos
preocupante. Elas deixam claro, entretanto, que no Brasil um processo de
transformação social real tem sempre sólidos pontos de apoio numa dialética da
tradição (13). Mas seria prudente concluir que, a despeito de as
análises dos autores nos conduzirem a pontos muito semelhantes, o que ilustra a riqueza e a força das
categorias com que trabalham e que marcam o campo intelectual de uma época,
suas perspectivas permanecem distintas. Sérgio Buarque quer fundamentalmente compreender
que país é este; por isso vai às raízes culturais e chega à politica. Oliveira
Vianna quer principalmente organizar o "país real"; para isto precisa
fundar sua reflexão política numa análise histórico-sociológica. Tais percursos
não são casuais e certamente esclarecem a maior margem de uberdade deixada por
Sérgio Buarque e o misto de admiração e angústia provocada pelos textos de
Olivéira Vianna.
(Recebido
para publicação em julho de 1989)
Notas
(*) Este texto foi
apresentado no seminário Pensamento Social e Cultura na Primeira República,
organizado pelos GTs Pensamento Social Brasileiro (coord. Angela de Castro
Gomes) e Sociologia da Cultura Brasileira (coord. Olga von Simson), da Anpocs,
em São Paulo; 24-25 de agosto de 1989.
(**) Angela de Castro
Gomes - Pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas e professora-adjunta
da Universidade Federal Fluminense
(UFF) e
editora da revista Estudos Históricos.
1 - Sobre o livro Populações
Meridionais do Brasil (1987b) e,
particularmente, sobre a formação intelectual de Oliveira Vianna, ver Faria
(1978).
2
- As observações que se seguem baseiam-se, em grande parte, em Avelino Filho
(1987 e 1988). Ver também Alvim (1988).
3
- Elisa Pereira Reis chamou-minha atenção para essa visão do português como
homem intrépido e não-trabalhador. Acredito que possamos, assinalar ao menos
dois estereótipos do português no pensamento social brasileiro. Este que está
ligado à figura do colonizador e um outro que aponta justamente para a
capacidade de trabalho do português, mas que vem ladeada pela ignorância e
rudeza típicas da figura do imigrante pobre.
4
- São muito interessantes, por exemplo, as observações de Sérgio Buarque sobre
a dinâmica dos partidos políticos imperiais. Elas nos levam a refletir por que,
a despeito de liberais e conservadores proporem estratégias políticas distintas
- e isto fica claro em Vianna (1987b, vol. 1, pp. 191-2) -, os partidos são
percebidos como indistintos. Sérgio Buarque ressalta que os indivíduos se
filiavam aos partidos a partir da mesma concepção de que pertenciam a famílias
patriarcais, onde vínculos pessoais de lealdade unem a todos, não por
interesses ou idéias, e sim por sentimentos. Desta forma, ser conservador ou
liberal era estar imerso numa mesma lógica partidária, embora estando vinculado
a grupamentos com projetos políticos não equivalentes em vários pontos.
5
- Os conceitos de lógica material e lógica simbólica são de Sahlins (1979 ) .
6
- Agradeço a Hugo Lovisolo ter-me chamado a atenção para este texto.
7
- Esta menção e as citações seguintes são todas da p. 420 do artigo já
referido.
8
- O paradigma inglês em Oliveira Vianna e outros autores é nítido. Que leituras
alimentaram esta construção que caracteriza a experiência inglesa como modelo
de consciência política e associativismo é um ponto interessante a ser
trabalhado.
9 - Sobre este livro, ver
Castro Gomes (1989). Muitas das observações que se seguem estão também
presentes neste texto.
10 - Sobre a questão do
argumento "culturalista" em Oliveira Vianna, ver o texto de crítica
de Sérgio Buarque de Holanda 11979) ao
livro Instituições Políticas Brasileiras.
11- É particularmente
interessante o diálogo que Oliveira Vianna trava com J. F. Normando, americano
e autor de Evolução Econômica doBrasil (1938). Ver; por exemplo, Vianna
(1987a, vol. 2, cap: VII).
12- O livro começa a ser escrito, no período do Estado Novo, mas Oliveira
Vianna continua seu trabalho durante os anos de 1946, e 1947 pelo menos. O autor morre em 1951 e o livro fica inconcluso.
13 - A idéia de um processo
de transformação apoiado numa dialética da tradição é de Richard Morre (1988 )
.
Bibliografia
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no Pensamento de Oliveira Vianna". Trabalho apresentado ao XII Encontro
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_______________________(1988), "Cordialidade e Civilidade
em .Raizes do Brasil". Trabalho apresentado ao XII Encontro Anual da
Anpocs, águas de São Pedro, SP, outubro de 1988, também neste numero da RBCS.
CASTRO GOMES, Angela de: (1989), "A Ética Católica e o Espírito do Pré-Capitalismo". Ciência Hoje, vol. 9, n. 52, abril.
FARIA, Luís de Castro. (1978), "Populações Meridionais do Brasil: Ponto de Partida para uma Leitura de Oliveira Vianna". Boletim do Museu Nacional, n. 29, setembro.
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__________________(1987b), Populações Meridionais do Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Ed. Itatiaia/UFF (1a ed. 1920).