A dialética da tradição (*)

Angela de Castro Gomes (**)


 
 Introdução

Antonio Candido, no prefácio ao livro de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, estabelece uma certa linhagem de intelectuais que pensaram nosso país na década de 1930 e influenciaram toda uma nova geração. Os três grandes nomes mencionados são Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e o próprio Sérgio Buarque. Quer pelas novas orientações teóricas que seguiam, quer pela técnica de exposição que cada um construía, quer pelo volume de informações e força das interpretações que apresentavam, seus textos causaram profundo impacto intelectual, em especial entre os que "adotavam posições de esquerda". Entre os "jovens de direita", segundo Antonio Candido, estes livros ou foram rejeitados, ou foram olhados com desconfiança.

"Esses nossos antagonistas preferiam citar autores mais antigos, com orientação metodológica de tipo naturalista ou (no sentido amplo) positivista, como Oliveira Vianna e Alberto Torres, dos quais tiravam argumentos para uma visão hierárquica e autoritária da sociedade, justamente a que Sérgio Buarque de Holanda criticava em Raízes do Brasil." ( Holanda, 1987, p. XII).

A citação se justifica pelo propósito deste artigo. Nela Antonio Candido marca uma distinção não só de gerações, como de orientações e influências intelectuais. De um lado situa Sérgio Buarque e, de outro, Oliveira Vianna. Sem desconhecer e acatar essa distinção, o que desejo realizar aqui é uma aproximação entre estes dois autores, identificados como figuras paradigmáticas do pensamento social brasileiro. Meu objetivo é trabalhar com dois conceitos-chave presentes em duas obras dos dois autores: Raízes do Brasil e História Social da Economia Capitalista no Brasil. A proposta deste artigo é a de que estes conceitos - cordialidade e espírito do pré-capitalismo - ocupam uma posição de equivalência estrutural nos dois textos. Portanto, não se trata de minimizar as especificidades e distinções entre os autores, nem de postular uma equivalência substantiva entre os conceitos. O que importa para mim é demonstrar que ambos são construídos a partir de um diagnóstico sobre o Brasil que trabalha com um mesmo conjunto de elementos básicos e que desemboca numa apreciação sobre o "homem brasileiro" surpreendentemente convergente.

O estímulo para correr o risco deste exercício adveio da leitura do último trabalho de Oliveira Vianna, História Social da Economia Capitalista no Brasil, escrito na década de 1940 e publicado pela primeira vez em 1987. Portanto, um trabalho posterior a Raízes do Brasil e que revela um Oliveira Vianna submetido a novas e distintas influências teóricas. Quando, nas "Palavras de Prefácio" do primeiro volume de Populações Meridionais do Brasil, Oliveira Vianna lista o grupo de ciências e de cientistas que o influenciaram, verificamos a presença da antropogeografia e da psicofisiologia, entre outras, e dos nomes de Ratzel, Gobineau, Tarde e Leplay, dentre outros. É evidente a força do pensamento evolucionista do século XIX, e em particular do "darwinismo social" que, aliás, foi fundamental para o grosso das reflexões sociais produzidas no Brasil até praticamente os anos 1920 (1) . Já no "Prefácio" da História Social as referências se alteram. Deixando bem claro, conforme é de seu estilo, qual é o objetivo do livro - o estudo das "repercussões sociais" do capitalismo na sociedade brasileira -, Oliveira Vianna registra que se inspirou nos "modernos historiadores e sociólogos da economia européia e americana mais recente", entre os quais cita Max Weber, Werber Sombart, Henri Pirenne, Henri Sée, Lewis Mumford e Thornstein Veblen (Vianna, 1987a, vol. 1, p. 20).

O curso da História Social demonstra, de fato, a profundidade da influência dessas novas leituras. Não há, contudo, a meu ver, qualquer tipo de ruptura na produção de Oliveira Vianna, embora haja transformações na formulação de conceitos e na construção da análise que se realiza. Oliveira Vianna não abandona suas formulações fundamentais anteriores, em especial aquelas realizadas em sua primeira e grande obra de 1920. Em certo sentido, ele as retoma e as desenvolve, avançando em perspectivas que incorporam não apenas as novas contribuições da ciência social e da história, como igualmente as novas experiências da vida política nacional e internacional. O resultado de tal esforço é no mínimo instigante e surpreendente. Ele pode ser traduzido de forma sintética na tese sustentada pelo autor: o Brasil é um país que, embora materialmente capitalista, do ponto de vista do espírito e dos sentimentos está ainda sob o domínio do pré-capitálismo. É este conceito que permite uma aproximação com o conceito igualmente chave de cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda.

O Futuro como Dilema; o Passado como Tradição

Uma das razões que torna Raízes do Brasil um texto particularmente estimulante é o fato de não ser um texto fechado. Ou seja, toda a análise do autor desemboca numa espécie de dilema muito nítido para o qual não há solução acabada. Esse impasse, entretanto, não chega a ser propriamente trágico, uma vez que o autor nos acena com a possibilidade de transformar nossa própria dificuldade em vantagem. Na medida em que não a considera um mal estrutural, nem a encara como uma fatalidade insuperável, torna-se viável pensar e tentar uma saída que emerge como algo original e até mesmo positivo.

Este dilema de Raízes do Brasil pode ser percebido através do conceito de cordialidade do homem brasileiro, cordialidade esta que não é tratada como uma essência metafísica do ser, mas como uma mentalidade, um produto cultural construído ao longo de nosso processo histórico. O homem cordial, como Sérgio Buarque (1987, p. 106) adverte, é o produto síntese da herança colonial portuguesa, responsável pela gestação de uma sociedade onde dominam relações sociais pessoalizadas, afetivas, particularistas e clientelistas. A cordialidade, nossa marca registrada, é ao mesmo tempo um obstáculo e uma proteção. Um obstáculo, uma vez que bloqueia a instauração de um verdadeiro espaço público democrático onde devem dominar relações sociais impessoais. Mas também uma proteção, já que pode evitar os excessos de uma sociedade moderna ultra racionalizada, burocratizada e impessoal.

Ora, é justamente um dilema como esse que caracteriza a História Social de Oliveira Vianna e está sintetizado no conceito de espírito do pré-capitalismo. Ele traduz a convicção da impossibilidade de superação total de uma certa mentalidade e realiza a operação intelectual que transfigura está condição (de atraso, de inferioridade) em uma virtualidade capaz de apontar ao país um caminho específico que é, por isso, o mais adequado e o melhor para nós.

Mas a aproximação pode ser ainda maior. Nos dois textos, ambos os conceitos são produzidos a partir de um cuidadoso diagnóstico histórico que tem como momento fundamental dá análise o processo de colonização. Tanto Oliveira Vianna quanto Sérgio Buarque - e muitos outros -, ao realizarem um esforço para compreender a sociedade brasileira, partem da interrogação básica sobre a existência ou não de uma mentalidade, de uma cultura nacional. Se ela existe, suas características só poderão ser traçadas e compreendidas a partir da experiência da colonização portuguesa, o que os remete necessariamente ao tema da ocupação territorial e, portanto, às questões da grande propriedade e do trabalho escravo.

O eixo básico de análise articula desde logo nossa tradição rural escravista às nossas mais profundas maneiras de pensar e sentir social e politicamente. O tipo de mentalidade, de cultura brasileira - pré-capitalista, cordial - tem cheiro de terra, não ama o trabalho, obedece ao pai de família e nasceu em Portugal.

Agrarismo e Cordialidade

"Não é certo que a forma particular assumida entre nós pelo latifúndio agrário fosse uma espécie de manipulação original, fruto da vontade criadora um pouco arbitrária dos colonos portugueses." ( Holanda, 1987, p.16).

Para os fins deste artigo, o ponto fundamental a ser observado na análise de Sérgio Buarque é que ela sustenta que a cordialidade do homem brasileiro é uma realização da cultura ibérica. São as características desta cultura que permitem compreender o tipo de exploração colonial aqui estabelecido e, em decorrência, as características do ruralismo que marca a sociedade brasileira. A colônia é um projeto da metrópole. O Brasil é luso em sua bandeira e coração. A necessária transfiguração da cordialidade é, assim, a superação da herança portuguesa, abrindo portas a um novo caminho, este sim original: americano, no dizer de Sérgio Buarque.

A centralidade do estudo da tradição ibérica é portanto óbvia. Falar dela é falar do Brasil colonial, ou mais, é falar do Brasil até 1888. De uma maneira muito sucinta, importa acentuar aqui algumas características dessa tradição que são fundamentais para a construção do conceito de cordialidade (2).

Em primeiro lugar, cumpre assinalar que na Península Ibérica desenvolveu-se o que Sérgio Buarque chama de "cultura da personalidade", que é uma forma radical de individualismo em que impera o sentimento de responsabilidade pessoal e de dignidade de cada indivíduo (idem, p. 9). Essa forma especial de viver o individualismo suscitou desdobramentos importantes no que se refere, por exemplo, ao princípio hierárquico, que nunca chegou a ser rigoroso e impermeável na nobreza lusitana. "Os bens da fortuna, os altos feitos e as altas virtudes" sempre foram capazes de abrir brechas na hierarquia de sangue, desenhando a plasticidade de uma sociedade capaz de assimilar novas idéias ( liberais-burguesas ) sem transformar seu tradicional modo de pensar e agir.

Um outro efeito é ainda mais destacado e recorrente, como se verá. É devido a essa "cultura da personalidade", que apregoa uma leitura específica do livre-arbítrio, que é tão difícil o desenvolvimento, entre os portugueses, de formas associativistas que impliquem coesão social. É esta cultura, portanto, um dos primeiros grandes óbices ao "espírito de organização espontânea, tão característico de povos protestantes; e sobretudo calvinistas" (idem, ibidem). E ainda com Sérgio, a despeito do risco do excesso de citações: "Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida" (idem, p. 4). O tema da autoridade, do Estado centralizado, já está introduzido por força da ausência de um princípio racionalizador e agregador de outra natureza.

Mas há ainda uma outra característica da tradição ibérica que se liga a essa "cultura da personalidade". Se o livre-arbítrio é um valor radical, qualquer atividade humana que implique submissão a uma lógica distinta da vontade individual é vivenciada como uma agressão. Ela não aumenta a dignidade humana e não pode ser uma exigência de Deus. Esta é, para Sérgio Buarque, a raiz da "invencível repulsa" a toda moral fundada no trabalho, em especial no trabalho manual e mecânico. Ora, a ausência de uma moral do do trabalho é mais um obstáculo para a construção de redes associativas que têm nas relações de interesses materiais uma razão fundamental.

Esse desamor cultural pelo trabalho, pelo esforço ordenado e sistemático, é fundamental para a compreensão das raízes do Brasil. Ele teve influência decisiva, por exemplo, no tipo de exploração colonial que foi aqui desenvolvido e que seguiu uma certa ética: a da aventura. Sérgio Buarque introduz então em sua análise um outro elemento fundamental. O ruralismo, que é a base do Brasil colonial e que pode ser traduzido pela atividade de exploração da terra com escravos, origina-se dessa "ética da aventura" que cultiva a audácia e também a imprevidência, a instabilidade e a ociosidade. A abundância de terras disponíveis e o desleixo do português, ao mesmo tempo intrépido e acomodadiço, produziram no Brasil a grande propriedade rural, resolvendo-se o problema do trabalho com a escravidão negra. O que se queria era riqueza, "mas riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho" (idem, p. 18) (3).

É nesse meio rural, que o clima e as condições físicas apenas ajudam a conformar, que se desenvolvem as relações sociais próprias da herança portuguesa. A grande propriedade, au tônoma e isolada, e a família colonial são o seu berço. Daí, para Sérgio Buarque, as características desta cultura, deste homem cordial. Como o modelo de relações sociais é o ethos doméstico - centrado na autoridade patriarcal indisputada e pessoalizada -, a solidariedade que existe ou que se nega é a que passa pelos sentimentos. É justamente esse fato capital que esclarece o aparente paradoxo de um comportamento que oscila da indisciplina anárquica à obediência fidelíssima.

A cordialidade explica por que não temos certas formas de associativismo e por que, a despeito disso, temos atividades coletivas: temos um outro tipo de solidariedade. Neste momento da análise, Sérgio Buarque distingue as categorias de cooperação e prestância, por um lado, e de competição e rivalidade, por outro. No eixo cooperação/competição existe sempre um objetivo material comum, uma lógica de interesses que calcula custos e lucros e se orienta impessoalmente. Já no eixo prestância/rivalidade, o objetivo material, que também existe, tem significação secundária. O que importa verdadeiramente são os benefícios e os danos que uma parte pode produzir na outra. E isto vale tanto para o mundo público como para o privado (4). Desta forma, o que se pode concluir a partir da reflexão de Sérgio Buarque é que no Brasil há um veto à lógica material de relações sociais, identificada como fria, interesseira e imoral. Aqui, por obra do legado colonial, tem vigência uma lógica simbólica, ou seja, uma cultura orientada por sentimentos pessoais e morais (5). Sem dúvida devemos (e o preço é alto) tudo isto a Portugal e à sua herança de, digamos, "individualismo personalista".

É exatamente neste ponto que Sérgio Buarque explicita de forma mais nítida o seu entendimento do caráter da colonização portuguesa no Brasil. Isto porque, se num sentido Portugal imprimiu aqui sua marca profunda, o Brasil é ibérico em sua cordialidade, em outro, a grande força portuguesa foi justamente sua fraqueza. Essa ambigüidade está expressa, por exemplo, em sua afirmação de que toda a nossa herança foi deixada por um povo que, mais do que qualquer povo europeu, cedeu aos costumes, à linguagem, às seitas e ao contato sexual com indígenas e negros. Ou seja, o fato de os portugueses "não terem sabido ou podido manter a própria distinção com o mundo que vinham povoar" (idem, p. 34) deu a esta colonização um duplo sinal: europeu e americano ao mesmo tempo.

A plasticidade da colonização portuguesa estaria, assim, na raiz da ambivalência de nossa cultura nacional, branca e européia por origem e força, mas igualmente índia e negra por formação e tradição. Este o dilema e também a riqueza de nossos impasses nacionalistas, manifestem-se eles em propostas literárias, políticas ou sociais.

São diversos os fatos a que Sérgio Buarque recorrerá para fundamentar essa importante conclusão de sua análise. Em Raízes do Brasil, a própria primazia da vida rural na história do país é situada como uma evidência desse processo de adaptação ao Novo Mundo sem prejuízo das raízes mais profundas. Mas, em outro texto, de caráter nitidamente etnológico, o autor desenvolve mais vagarosamente seu argumento, permitindo uma compreensão segura do que deseja fixar. Em "A Língua-Geral em São Paulo" (1976), ele consulta e cita uma rica documentação histórica, composta por ordens régias, inventários, testamentos, correspondências e textos de cronistas referentes aos séculos XVII e XVIII basicamente (6). Seu objetivo específico é demonstrar que, neste período histórico, os paulistas - em especial as mulheres e crianças - usavam principalmente a língua-geral indígena e não o português. O uso em larga escala dos índios para os trabalhos domésticos e rurais; o contato com seus hábitos alimentares; seu papel fundamental nas expedições bandeirantes; tudo isto emerge de forma inequívoca no uso da língua e na riquíssima presença de topônimos de procedência indígena em São Paulo.

Contudo, já no final do artigo, Sérgio Buarque nos remete à sua preocupação geral quando polemiza com o etnólogo e historiador alemão Georg Friederic. Em seu estudo sobre o episódio das bandeiras, datado da década de 30, o alemão concluía pelo papel central de "brasileiros mestiços, mamelucos" na revelação do vasto sertão do Brasil à Europa (7). Sérgio Buarque, então, fundado em sua análise da língua-geral, discorda da "diminuição" do significado da obra portuguesa, sobretudo quando confrontada com a de outros colonizadores. Ele chega mesmo a subscrever o ponto de vista daqueles que enquadravam o movimento das bandeiras "na' obra realizada pelos filhos de Portugal na África, na Ásia e na América, desde os tempos do Infante D. Henrique e de Sagres". Uma ressalva é essencial para a compreensão exata de sua perspectiva e do equívoco em que, segundo ele, incorria o estudioso estrangeiro e todos aqueles que com ele concordavam. Para Sérgio Buarque, era justamente a capacidade que os portugueses revelavam para "amoldar-se a todos os meios, em prejuízo, muitas vezes, de suas próprias características raciais e culturais", que fazia deles um gigante na obra colonizadora, muito mais presentes do que todos os que, com sua inflexibilidade, permaneceram aferrados aos modelos do Velho Mundo. Por fim, ele fecha o artigo dizendo: "(...) os portugueses precisaram anular-se durante longo tempo para afinal vencerem. Como o grão de trigo dos Evangelhos, o qual há de primeiramente morrer para poder crescer e dar muitos frutos".

É por esta razão fundamental que ele mesmo indica a especificidade de sua análise e, desta forma, introduz o diálogo com Oliveira Vianna em Raízes do Brasil: "No Brasil, e não só no Brasil, iberismo e agrarismo confundem-se, apesar do que têm dito em contrário estudiosos eminentes, entre outros o Sr. Oliveira Vianna." ( Holanda, 1987, p. 127 ) .

O Latifúndio e o Espírito do Pré-Capitalismo

Não é fortuita a indicação de Sérgio Buarque. A posição de Oliveira Vianna no debate sobre a singularidade de nosso povo é distinta, nítida, e fazia escola desde a década de 1920, quando da publicação de Populações Meridionais do Brasil. Já no prefácio do volume I (Populações Rurais do Centro-Sul) Oliveira Vianna expõe seu objetivo, que é também uma posição metodológica e uma postura interpretativa:

"Todo o meu intuito é estabelecer a caracterização social do nosso povo, tão aproximada da realidade quanto possível, de modo a ressaltar o quanto somos distintos dos outros povos, principalmente dos grandes povos europeus, pela estrutura, peta formação particular e original" ( Vianna, 1987b, vol. 1, p. 15 ).

Para este autor nós somos um povo distinto de qualquer outro; embora não sejamos um povo uniforme, pois há grandes diversidades no Brasil. Contudo, se é possível distinguir três histórias e três sociedades (a do Norte, a do Centro-Sul e a do Extremo-Sul) no Brasil, é também possível assinalar uma "história geral" que é dada basicamente pela significação social e política das populações do Centro-Sul.

O que importa ressaltar é o fato de o esforço analítico de Oliveira Vianna apontar para a originalidade do povo brasileiro. Tal originalidade advém e pode ser compreendida pelo estudo de nossa história, "que é simultaneamente tempo e essência da nossa evolução" (Faria, 1978, p. 14). Este fato é tão categórico no autor que fica evidenciado em sua própria cronologia, que não acompanha a periodização da história universal. São quatro os séculos da história do Brasil - os séculos I, II, III e IV -, e todo este conjunto aponta para o sentido de nossa evolução, que pode ser sintetizado no que o autor chama de "formação do tipo rural brasileiro".

A história do Brasil em Populações Meridionais é também a história do nosso processo de colonização pelos portugueses. Mas neste caso não se trata de postular os vínculos com a tradição ibérica como chave interpretativa desta evolução, e sim de priorizar a força da raça e do meio geográfico, ou melhor, dos "ambientes sociais" do Novo Mundo. Feita esta distinção fundamental, a análise dos dois autores caminha para um ponto de convergência. Isto porque, para Oliveira Vianna, nosso processo de colonização é igualmente um processo de ruralização que vai se estruturando a partir do retraimento da vida urbana e do desenvolvimento de um viver rural intensíssimo. (Vianna, 1987b; vol. 1, p. 31).

É durante o período colonial - que praticamente se estende até 1888, quando da abolição da escravatura - que se estabelece no Brasil a preponderância definitiva do grande domínio rural e de nossa poderosa aristocracia agrária. Contudo, esta aristocracia tem uma mentalidade própria, brasileira, que, se por um lado "reflete a alma peninsular nas suas qualidades mais instintivas", é fruto de nosso meio, que produz UM certo tipo de grande propriedade e um certo, tipo de homem. Oliveira Vianna não deixa dúvidas:

"Rural é o luso: mas o luso não conhece a grande propriedade formada na imensidão territorial do Novo Mundo (...) Nós somos o latifúndio. Ora, o latifúndio isola o homem; o dissemina; o absorve; é essencialmente antiurbano." (idem, vol. l, p. 48 ) .

Às questões da herança ibérica e do ruralismo acrescentam-se outros elementos de análise centrais para ambos os autores: Ou seja, é por causa do ruralismo - grande propriedade com trabalho escravo - que se desenvolveu no Brasil tanto uma ética, de rejeição ao trabalho manual por parte do homem livre, quanto um padrão de sociedade que o absorve na grande família e o isola da sociedade. É Oliveira Vianna quem conclui: "O grande senhor rural faz da sua casa solarenga o seu mundo. Dentro, dela passa a existência como dentro de um microcosmo ideal: e tudo é como se não existisse a sociedade" (idem, vol. 1, p. 48; grifos meus).

Como se pode observar, o desamor ao trabalho próprio do tipo aventureiro de Sérgio Buarque e a ausência de associativismo... como característica das relações sociais no Brasil também estão presentes em Populações Meridionais como pontos fundamentais da construção do autor. Os conceitos que permitem a compreensão do modelo de relações sociais que se desenvolve em nosso país são os de "função simplificadora do grande domínio rural" (idem, vol. 1, cap. VII) e "espírito de clã" (idem, cap. VIII):

O primeiro conceito é capital para o entendimento tanto das características da propriedade da terra no Brasil quanto das relações que se estabelecem entre ela e todas as demais atividades econômicas e sociais. O domínio rural é desmedidamente amplo, disperso e  isolado, gerando auto-subsistência e obrigando os homens "a viver por si mesmos, de si mesmos e para si mesmos" (idem, vol. 1, p. 113). É essa capacidade de auto-subsistência, essa “admirável independência econômica dos senhorios fazendeiros”, que simplifica toda a nossa estrutura de vida econômica e social. O domínio rural, como um grande pólo de atração, impede o desenvolvimento de quaisquer atividades comerciais e industriais mais significativas, bloqueando o crescimento de núcleos urbanos e destituindo-os de força política e social. Daí a afirmação categórica de Oliveira Vianna - plena de desdobramentos políticos futuros - de que, no Brasil, não há nem classe , comercial, nem classe industrial, pois, diante da classe rural, o "espírito corporativo" não conseguiu formar-se e afirmar-se. Tudo fora dos latifúndios é "rudimentar, informe, fragmentário" (idem, vol. 1, p. 119 ).

Portanto, é com base nessa análise que o autor irá postular que, em nossa sociedade, nada e ninguém - nenhuma instituição de ordem administrativa e política, nenhuma autoridade pública - ampara o  "cidadão". Só  o grande senhor é capaz de exercer a função social de ligar, de proteger e de, tutelar o homem do povo. O "espírito de  clã" é,  assim, um fato "inevitável", produzido por um tipo de evolução histórica que tornou, ou inexistente, ou inoperante, todas as instituições sociais. "Espírito de clã" e "espírito corporativo" opunham-se; já que o primeiro bloqueava o desenvolvimento do segundo com tudo o que ele significava. Nada mais esclarecedor que as palavras do próprio autor:

"O homem que não tem terras, nem escravos, nem capangas; nem fortuna, nem prestígio, sente-se aqui, praticamente fora da lei. Nada o ampara. (...) O que os quatro séculos de nossa evolução lhe ensinaram é que os direitos individuais, a liberdade, a pessoa, o lar, os bens dos homens pobres só estão garantidos, seguros, defendidos, quando têm para ampará-los o braço possante de um caudilho local. (...) Toda a sua psicologia política está nisto." (idem, vol. 1, pp.146-7) .

A vida na grande família é a base e a imagem do único tipo de autoridade e proteção realmente, efetivo no país. Aí está o mesmo ethos doméstico de Sérgio Buarque, que acaba por obstaculizar o crescimento do associativismo e das relações de poder impessoalizadas, fundamentais à criação de uma solidariedade moderna e centrada na lógica dos interesses.

Nessa mesma raiz está a origem do caudilhismo rural, personalizado e pulverizado no território nacional, que só pode ser vencido pelo Estado centralizador. Em Populações Meridionais este é o grande dilema político. Só diante de um poder catalisador e supremo - metropolitano, ou nacional - o caudilhismo que conduz à anarquia pode ser asfixiado. Mas esta possibilidade é difícil de ser alcançada devido à resistência de nossa mentalidade ruralista; personalista  e pouco racionialista, que ainda confunde os agentes do poder com o poder. É muito interessante ler em um livro escrito em 1918 o seguinte diagnóstico:

"Eles dos povos corre consciência políticas conseguiram discriminar; com perfeita lucidez, a diferença entre o poder político, como tal, e os indivíduos, que o exercem. (...) Essa intelectualização do conceito de Estado ainda, infelizmenie, não a atingimos. Ternos da autoridade pública uma visão ainda grosseira, concreta, material - a visão que suas encarnações transitórias nos dão." ( idem, . vol: 1, p. 247 ) .

Mas, por outro lado, os povos com "consciência política" costumam identificar no poder central a autoridade opressora tanto das liberdades locais, quanto das liberdades individuais, temendo-o e reagindo a seu absolutismo. Já no Brasil a questão é distinta: aqui, a realidade do caudilhismo acaba por transformar e mesmo inverter a função do poder central. Entre nós é justamente este o único poder capaz de, enfrentando os localismos e o "espírito de clã", promover a paz política e a proteção dos cidadãos: é justamente por este fato que todos aqueles que defenderam e ainda defendem o fortalecimento dos centros locais - "à maneira saxônica" - como estratégia de crescimento da consciência política e da opinião pública moderna acabaram por trabalhar contra sua causa (8). Para Oliveira Viarina, eles fazem uma aplicação "inconsciente do conceito inglês" de poder, não analisando a dinamica da vida política e social brasileira. Um poder central brando e magnânimo e um, povo pobre que nunca batalhou (como os ingleses) contra a violência e por mais liberdades estão na raiz da mentalidade política nacional (idem, vol. 1, cap: XVII).

O que desejo ressaltar é que, em Populações Meridionais, Oliveira Vianna já está trabalhando com um conjunto de conceitos e reflexões que aponta nitidamente para os vínculos existentes entre o processo de colonização do país e seu ruralismo, por um lado, e o tipo de relações sociais e políticas que aqui se desenvolve, por outro. Neste caso o Brasil, sem se desvincular da herança ibérica, é uma experiência singular, especialmente distinta dados povos europeus que têm "consciência política". Entre nós vigora um padrão de sociabilidade que tem como núcleo a vida familiar e a autoridade do patriarca. Vale dizer, um tipo de autoridade e de vínculos políticos e sociais personalizados e que recorrem à fidelidade e à afetividade. Este padrão não é identificado como algo alvissareiro, embora também não chegue a ser desqualificado. O que fica claro, entretanto, é a necessidade de estímulo a fatores de integração coletiva do povo, o que só se alcançaria pela ação lenta e contínua de um Estado centralizado, unitário e com autoridade incontestável sobre todo o país (idem; vol. 1, p. 249).

Um dos pontos mais interessantes do último livro de Oliveira: Vianna - História Social da Economia Capitalista no Brasil - é que ele retoma de forma nova essa questão do tipo de sociabilidade que caracteriza o brasileiro -e que tem suas origens nos tempos coloniais. Seu objetivo principal está traduzido no próprio título, e é o autor - conforme sua prática nos prefácios - quem nos adverte. Não se trata, bem entendido, de uma história da economia capitalista no Brasil, onde se analisariam os fatos da produção e da evolução tecnológica do país: Este trabalho vinha sendo feito e seria freqüentemente citado e utilizado por autores como Roberto Simonsen, Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Júnior. Trata-se de uma história social, ou seja, de um estudo dos efeitos ou das "repercussões sociais" que a moderna estrutura industrial capitalista estava tendo sobre nossa sociedade em geral. Neste sentido, ele faz uma advertência que é ao mesmo tempo uma distinção fundamental. Uma coisa é reconhecer e acompanhar o desenvolvimento material do capitalismo no Brasil e outra coisa é analisar as conseqüências sociais gestadas a partir dessas novas condições, o que só pode ser feito pela análise dos usos, das tradições, da mentalidade e dos tipos sociais existentes neste país. É só com o recurso da análise destes elementos que se pode entender verdadeiramente a questão do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Com esta preocupação, Oliveira Vianna confessa ter iniciado o plano do livro, para logo depois alterá-lo de forma significativa. Isto porque seu pressuposto era o de que "a economia capitalista havia dominado todo o Brasil", o que ele reconhece como falso, pois deste ponto de vista "havia dois Brasis" e a "cultura" capitalista, na verdade, estava limitada "a uma pequena fração do nosso povo''. A maior parte de nossas populações regionais conservava-se fora da influência do supercapitalismo, "mantendo-se dentro da sua primitiva estrutura e da sua primitiva mentalidade pré-capitalista, a mesma que a vem informando desde os primeiros dias da nossa civilização e da nossa história (...)" ( Vianna, 1987a, Prefácio; p. 20 ) .

Esta é a tese central que o autor irá abundantemente demonstrar, ao longo dos dois volumes de seu texto. No Brasil, ou seja, entre a maior parte de nossas populações regionais, vigora o "espírito do pré-capitalismo" (9) .

Para entender de forma sumária este conceito de Oliveira Vianna seriam úteis duas operações. A primeira, bem rápida e esquemática, é situá-lo em oposição ao "espírito do capitalismo", definido como aquele voltado e dominado inteiramente pelo desejo do lucro ilimitado. Seguindo inspiração de Werner Sombart, o autor esclarece que onde o moderno capitalismo vigora, não só técnica e juridicamente, mas também psicologicamente, a sociedade tem como traços marcantes a laboriosidade intensiva, a ambição violenta e os bens materiais, como medida de todo valor (idem, vol. 1, p. 41) .

A segunda forma de compreender o que Oliveira Vianna chama de espírito ou mentalidade pré-capitalista é recorrer aos argumentos que apontam as razões de sua origem, desenvolvimento e permanência no Brasil. Sua origem está em nosso passado colonial rural: no latifúndio e na força de nossa aristocracia territorial. Portanto, se o grande domínio que isola o homem é o berço do "espírito de clã", de uma ética de rejeição ao trabalho e do caudilhismo, é também o berço de relações sociais fundadas nos sentimentos que bloqueiam o frio espírito do lucro material e da ambição sem limites. Lentamente construída e refinada por séculos de existência, essa mentalidade de nossa alta nobreza territorial emerge como uma dás faces de nossa estrutura agrária. Toda a nossa atividade econômica podia ser compreendida de forma profunda a partir deste fato social. Não se tratava, obviamente, de menosprezar o lucro, mas de defini-lo como uma forma de alcançar prestígio social e poder político.

É interessante observar que, sem abandonar a matriz evolucionista que trabalha com argumentos biológicos e geográficos como fundamentos de análise, Oliveira Vianna recorre a uma explicação, cultural para construir o conceito de "espírito do pré-capitalismo" (10). Isto fica claro, por exemplo, quando o autor distingue a relação estabelecida entre poder político e poder econômico no Brasil e nos Estados Unidos. Em nosso país não há uma subordinação maléfica, aliás, dos interesses políticos aos interesses da riqueza material. Nossos políticos e nossa política, desde o período colonial, têm a marca do status e não do lucro. Nossa nobreza territorial, constituída pelos mais aptos e "eugênicos", torna-se "o centro antropossociológico dos elementos moral e intelectualmente superiores", fato que teria desdobramentos políticos diversos, dentre os quais a pouca significação de nossas elites burguesas urbanas (idem, vol. 1, cap. XIII).

Desta forma, essa mentalidade pré-capitalista que nasce no grande domínio rural estende-se pelos setores comercial e industrial de nossa economia e acaba por marcar a maior parte da sociedade brasileira. O espírito do pré-capitalismo, como a cordialidade, não é nem uma essência - um traço metafísico do ser brasileiro -; nem uma sobrevivência - descartável e "fora do lugar". É um traço sócio-cultural profundo que tem a ver com nosso passado colonial e com nosso ruràlismo; e que faz com que no Brasil não vigore um modelo de sociabilidade dominado por uma lógica material dê interesses; racional e impessoal.

As convergências entre os elementos básicos de análise em Sérgio Buarque e Oliveira Vianria não deixam de surpreender. Mas nos dois casos a análise não é estática, e há um momento em que a problemática da mudança aparece de forma inquestionável. O momento é um preciso fato histórico: a abolição dá  escravatura em 1888. Os dois autores são categóricos ao assinalar :que aí se situa a transformação: chave da evolução o nacional.

Para Sérgio Buarque, a partir de 1888 deixam de funcionar os "freios tradicionais" que impediam o advento de um novo estado de coisas. O indicador visível e máximo desse. evoluir que parece inevitável é o deslocamento do "centro de gravidade" do país dos domínios rurais para as cidades. Com este deslocamento estava irremediavelmente comprometida a marca ibérica de nossa cultura. A urbanização avassaladora decorrente da abolição, e que as instituições republicanas Complementavam, era o fenômeno que, atingindo por excelência o ruralismo; comprometia o iberismo e com ele à cordialidade na forma em que até então havia existido.

Mas o que é trágico para o autor; nesta constatação, é qüé tal comprometimento não se fazia acompanhar de algo novo. Um novo estilo; o americanismo, era ainda insuficiente e, alias, era "interiormente inexistente" (Holanda, 1987; p. 127). Além disso, eram necessários cuidados com o novo. Se a cordialidade era um obstáculo para se alcançar uma forma de relacionamento social - mais impessoal e racional, típica das democracias modernas, não se devia pecar por excessos já experimentados. O racionialismo moderno, ao erigir em regra os conceitos abstratos, tornava-os a-históricos, separando-os da vida social dos povos.

No Brasil, já se acreditara que "da sabedoria; e sobretudo da, coerência das leis depende diretamente a perfeição dos povos e dos governos" (idem, p. 134). Tal crença nos conduziu tanto ao ceticismo diante do liberalismo, quanto ao apego ao caudilhismo que apelava para as relações emocionais, personalistas e autoritárias. A questão era: como ser moderno e democrático evitando o absolutismo da razão e os despotismos da emoção?

Para Oliveira Vianna o problema não é nem menos complexo, nem tão distinto. Segundo ele, ainda em Populações Meridionais, é a partir de 1888 que nosso povo entra numa fase de desorganização profunda, afastando-se completamente de todas as diretrizes que até então orientavam nossa evolução coletiva. Não se trata de avaliar à positividadé destas diretrizes, mas de assinalar que o - novo período que a República inaugura é antes de tudo um período de ausência de diretrizes ( Vianna, 1987b, Prefácio, p. 18 ) .

Contudo, e isto é nítido nos dois volumes de História Social, transformações fundamentais estão em curso, e elas podem ser identificadas no processo de urbanização e industrialização que se acelera especialmente á partir da Primeira Guerra Mundial. Tal processo é percebido como inevitável, mas não como incoritrolável. Voltando ao conceito de espírito do pré-capitalismo e a tese defendida por Oliveira Vianna, pode-se afirmar que no seu entender o Brasil permanecia em sua rota de singularidade. Toda essa modernização material não seria capaz de estirpar a nossa "velha mentalidade pré-capitalista, que tanta nobreza, justiça e dignidade espalhou na vida e nas tradições de nosso povo" (Vianna, 1987a, vol. 2, p. 197 ) . O ilimitado espírito do lucro capitalista - material, impessoal, racionalmente calculado - teria seu desenvolvimento bloqueado no Brasil: Os indicadores desta espécie de contra-movimento; "de retorno ao espírito tradicional das nossas explorações agrárias", são inúmeros e de diversos tipos. Entre eles estão fatores de ordem geográfica, como a desmedida base física do país, que regionaliza os mercados; demográfica, como a ausência de grandes cidades; económica,  como o baixo poder aquisitivo do povo, a desagregação da grande propriedade latifundiária, e os poucos investimentos estrangeiros em indústrias; e sócio-cultural, já que mesmo as grandes empresas capitalistas, pelo seu aspecto técnico e jurídico, não o são em seu aspecto psicológico, pois continuam verdadeiros "feudos de família" (idem, vol. 1, pp. 121 e 155, e, vol. 2, p. 62). 

Finalmente, Oliveira Vianna alinha um último fator de extrema significação e que é recentíssimo entre nós: "a política social corporativa e anticapitalista da Revolução de 30". Trata-se de uma moderna política econômica de Estado, inspirada nos princípios da doutrina corporativa e  do neocapitalismo, que se lança contra o excessivo materialismo da "civilização industrial" e que, nos Estados Unidos, culminou com a experiência do New Deal, de Roosevelt. Este movimento, político de ordem ética e de caráter internacional havia sido também abraçado no Brasil. O Estado do pós-30, por conseguinte, procurou desenvolver entre nós o "espírito corporativo" até então inexistente, realizando uma política de organização das classes comerciais e industriais (empregadores e empregados) fundamental para o crescimento de um padrão de relações sociais alternativo ao "espírito de clã". Mas, ao implementar esta política, o Estado encontrava-se igualmente seguindo o modelo mais moderno de desenvolvimento capitalista; ou seja, aquele que buscava reagir e bloquear "o espírito absorvente e imperialista" do industrialismo, dominado pelo lucrum in infinitum.

Esse modelo analítico é extremamente interessante se observarmos que Oliveira Vianna está apontando a eficácia e a necessidade de um Estado centralizado e moderno que, seguindo as diretrizes do corporativismo, promova o desenvolvimento de relações sociais capitalistas e o enriquecimento do país, a partir de uma orientação que retoma a nossa mais lídima tradição: a do espírito do pré-capitalismo. A riqueza desta reflexão é ainda maior se a ela acrescentarmos sua proposta de uma via alternativa de desenvolvimento econômico capitalista.

O Brasil é um país dividido por regiões geoeconômicas. Este fato perpassa toda a nossa vida econômica e não apenas industrial, dificultando e mesmo impedindo a formação de um mercado nacional segundo os parâmetros capitalistas mais conhecidos. É por esta razão que os analistas estrangeiros, raciocinando como estrangeiros, ao proporem para o Brasil a formação de um grande parque industrial e de um grande mercado nacional, debatem-se com os elementos "perturbadores" de nossa realidade regional (11). O pior, para nós, é que sob tal perspectiva nosso desenvolvimento é quase impossível ou, então, muito demorado e difícil.

Para Oliveira Vianna, este é um dilema de nossa política industrial e também de nossa política econômica mais geral. Se, face ao "espírito de clã" e ao caudilhismo local, só um poder político centralizado é capaz de evitar a anarquia e garantir a cidadania dos homens comuns, a solução econômica mais compatível com o regionalismo de um país como o nosso é a descentralização. O autor, ironicamente, faz a paráfrase de Euclides da Cunha. Neste caso, "estamos condenados à descentralização".

"Em vez de um grande parque unido e concentrado, maciço e imponente na sua grandiosidade, (...) o que terá que vir, para estar conforme às nossas realidades, será uma estrutura descentralizada, composta de parques múltiplos, de tipo regional, ou estadual, ou talvez mesmo local, espalhados ao longo dos nossos litorais e pelo interior dos nossos planaltos, servindo a mercados também regionais, mediante um sistema também regional de circulação material, e ajustados às possibilidades de absorção destes mercados, de si mesmos também naturalmente limitados. O Frankenstein tecnológico - (...) em vez de negrejar sobre o planalto, cobrindo com a sua sombra imensa a futura Megalópolis paulistana - quebrar-se-á e se desarticulará, desdobrando-se em centenas e centenas de instalações maquinofatureiras ou fabris por todo o Brasil. Eis aí." (idem, vol. 2, p. 57; grifos do autor).

Eis aí, a despeito da citação um pouco longa, o projeto político que deveria orientar a ação do Estado, já agora democrático e não-mais autoritário, dos anos 50 (12) .

A Dialética da Tradição

Tanto Sérgio Buarque como Oliveira Vianna não nos dão propriamente uma resposta, uma fórmula que permita resolver a tensão que suas respectivas análises produzem. Mas algumas considerações e especulações poderiam ser tentadas, a título de finalização deste exercício.

Em primeiro lugar, os dois autores não vêem uma incompatibilidade entre o Brasil que diagnosticam e a democracia, muito embora, com certeza, para cada um deles a democracia possa ter sentidos bem variáveis. Mas, de qualquer forma, eu me arriscaria a dizer que se trata de encontrar alguma resposta política capaz de superar a antítese liberalismo/caudilhismo, que até então marcara a história do Brasil, sem se cair no autoritarismo de Estado.

Em segundo lugar, é postulada uma certa possibilidade de articulação entre os sentimentos e valores morais de nossa tradição - figurados nos conceitos de cordialidade e espírito do pré-capitalismo - e o moderno mundo do capitalismo e da democracia. Há, sem dúvida, sérias dificuldades para tal realização, uma vez que sentimentos implicam preferências e com elas não se instituem relações sociais impessoais (Avelino Filho, 1988). No caso de Oliveira Vianna, tal possibilidade é vista como originalidade, mas também como vantagem em face da experiência de outros países. No caso de Sérgio Buarque, há também uma sugestão semelhante, mas a positividade da solução não é tão abertamente assumida. De qualquer forma, é nítido que não caminharemos apenas com a cordialidade e com o espírito do pré-capitalismo, mas também que não chegaremos a parte alguma sem considerá-los.

Por fim, os dois autores têm uma visão muito convergente em face da questão da mudança no Brasil. Classicamente esta questão costuma ser tratada a partir de duas vertentes. Ou a mudança é situada como grande e radical transformação, como ruptura que afasta a tradição e inaugura o novo, ou é pensada como um processo social muito menos drástico e descontínuo, mas não menos substantivo. A primeira compreensão de mudança assenta-se na tradição iluminista; a segunda na tradição conservadora.

Tanto no texto de Sérgio Buarque como nos de Oliveira Vianna, o que se pode assinalar é uma clara percepção, de um processo de mudança social instalado no Brasil basicamente em 1888 e que se intensifica em 1914, com a guerra, e de novo em 1930, com a revolução. Um processo de mudança muito importante, mas que não é nem tão drástico nem tão violento. Tais características não o tornam menos desejado ou menos preocupante. Elas deixam claro, entretanto, que no Brasil um processo de transformação social real tem sempre sólidos pontos de apoio numa dialética da tradição (13). Mas seria prudente concluir que, a despeito de as análises dos autores nos conduzirem a pontos muito semelhantes, o que ilustra a riqueza e a força das categorias com que trabalham e que marcam o campo intelectual de uma época, suas perspectivas permanecem distintas. Sérgio Buarque quer fundamentalmente compreender que país é este; por isso vai às raízes culturais e chega à politica. Oliveira Vianna quer principalmente organizar o "país real"; para isto precisa fundar sua reflexão política numa análise histórico-sociológica. Tais percursos não são casuais e certamente esclarecem a maior margem de uberdade deixada por Sérgio Buarque e o misto de admiração e angústia provocada pelos textos de Olivéira Vianna.

(Recebido para publicação em julho de 1989)

Notas

 

(*) Este texto foi apresentado no seminário Pensamento Social e Cultura na Primeira República, organizado pelos GTs Pensamento Social Brasileiro (coord. Angela de Castro Gomes) e Sociologia da Cultura Brasileira (coord. Olga von Simson), da Anpocs, em São Paulo; 24-25 de agosto de 1989.

 

(**) Angela de Castro Gomes - Pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas e professora-adjunta da Universidade Federal Fluminense (UFF) e editora da revista Estudos Históricos.

 

1 - Sobre o livro Populações Meridionais do Brasil (1987b) e, particularmente, sobre a formação intelectual de Oliveira Vianna, ver Faria (1978).

 

2 - As observações que se seguem baseiam-se, em grande parte, em Avelino Filho (1987 e 1988). Ver também Alvim (1988).

 

3 - Elisa Pereira Reis chamou-minha atenção para essa visão do português como homem intrépido e não-trabalhador. Acredito que possamos, assinalar ao menos dois estereótipos do português no pensamento social brasileiro. Este que está ligado à figura do colonizador e um outro que aponta justamente para a capacidade de trabalho do português, mas que vem ladeada pela ignorância e rudeza típicas da figura do imigrante pobre.

 

4 - São muito interessantes, por exemplo, as observações de Sérgio Buarque sobre a dinâmica dos partidos políticos imperiais. Elas nos levam a refletir por que, a despeito de liberais e conservadores proporem estratégias políticas distintas - e isto fica claro em Vianna (1987b, vol. 1, pp. 191-2) -, os partidos são percebidos como indistintos. Sérgio Buarque ressalta que os indivíduos se filiavam aos partidos a partir da mesma concepção de que pertenciam a famílias patriarcais, onde vínculos pessoais de lealdade unem a todos, não por interesses ou idéias, e sim por sentimentos. Desta forma, ser conservador ou liberal era estar imerso numa mesma lógica partidária, embora estando vinculado a grupamentos com projetos políticos não equivalentes em vários pontos.

 

5 - Os conceitos de lógica material e lógica simbólica são de Sahlins (1979 ) .

 

6 - Agradeço a Hugo Lovisolo ter-me chamado a atenção para este texto.

 

7 - Esta menção e as citações seguintes são todas da p. 420 do artigo já referido.

 

8 - O paradigma inglês em Oliveira Vianna e outros autores é nítido. Que leituras alimentaram esta construção que caracteriza a experiência inglesa como modelo de consciência política e associativismo é um ponto interessante a ser trabalhado. 

 

9 - Sobre este livro, ver Castro Gomes (1989). Muitas das observações que se seguem estão também presentes neste texto.

 

10 - Sobre a questão do argumento "culturalista" em Oliveira Vianna, ver o texto de crítica de Sérgio Buarque de  Holanda 11979) ao livro Instituições Políticas Brasileiras.

 

11- É particularmente interessante o diálogo que Oliveira Vianna trava com J. F. Normando, americano e autor de Evolução Econômica doBrasil (1938). Ver; por exemplo, Vianna (1987a, vol. 2, cap: VII).


12- O livro começa a ser escrito, no período do Estado Novo, mas Oliveira Vianna continua seu trabalho durante os anos de 1946, e 1947 pelo menos. O
autor morre em 1951 e o livro fica inconcluso.

 

13 - A idéia de um processo de transformação apoiado numa dialética da tradição é de Richard Morre (1988 ) .

 

Bibliografia

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