Resenhas
A Tecelagem
dos Conflitos de Classe na Cidade das Chaminés
de José Sérgio Leite Lopes
São Paulo, Marco Zero e Universidade de Brasília em co-edição com MCT/CNPq, 1988
Federico Neiburg (*)
Quando, na primeira metade do século XIX, F. Engels
percorreu a Inglaterra vitoriana recolhendo dados para o que seria uma
etnografia pioneira no campo dos estudos sobre a classe operária (A Situação
da Classe Operária na Inglaterra), pôde observar a recorrência de um padrão
de industrialização que tendia a associar local de trabalho e moradia dos
trabalhadores. Cottage-systems, truck-systems, da mesma forma que as company-towns
e os enclaves próprios da indústria mineira, mostravam concentrações
de operários que mantinham um conjunto de laços de dependência com suas fábricas;
laços que claramente excediam os estritamente trabalhistas e que se
fundamentavam no fato de que estes trabalhadores e suas famílias moravam em
casas, quartos e galpões de propriedade das empresas.
Foram essas informações - às quais se somou uma boa
quantidade de relatos sobre o "estado sanitário" e a "qualidade
habitacional" dos povoados operários - que permitiram a Marx contar com um
material inesgotável para encarar a análise do modo de produção capitalista.
Entretanto, a estas observações parecem contrapor-se outras do próprio Marx,
sustentando que, do ponto de vista do processo produtivo, o modo de
produção capitalista coloca os trabalhadores em uma situação de "dupla
liberdade": liberdade enquanto indivíduos despossuídos das condições
necessárias para a realização de sua capacidade de trabalho, e liberdade
enquanto indivíduos "livres", que dispõem de sua força de trabalho
como uma mercadoria de sua propriedade, "livres" para vendê-la no
mercado e para mobilizarem-se para fazê-lo (El Capital, Tomo I).
A Tecelagem dos Conflitos de Classe na Cidade das
Chaminés constitui
um gigantesco esforço para compreender a natureza de uma forma de dominação
fundada nesse contraponto: relações sociais capitalistas nas quais a força de
trabalho se acha imobilizada através da moradia. Com este trabalho, José Sérgio
Leite Lopes continua o exame de uma problemática que já se encontrava delineada
em seu primeiro livro, O Valor do Diabo (1976), em cujo último capítulo,
ao analisar as características do mercado de trabalho dos operários das usinas
açucareiras, preocupou-se especificamente com o significado da
"imobilização da força de trabalho pela moradia".
Originalmente escrito como tese de doutorado para o
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ - e
contendo um trabalho de pesquisa de mais de sete anos -, o livro de Leite Lopes
desenvolve um leque de problemáticas a partir de um foco central: a análise
detalhada de um grupo determinado de operários, submetido a relações de dominação
particulares, para, justamente, estudar em profundidade um "padrão mais
geral de uma forma de dominação específica, a das fábricas com vila
operária" (p. 15).
A articulação das distintas problemáticas que se
desdobram a partir deste eixo central faz da obra um dos trabalhos mais
ambiciosos tanto no campo relativamente recente de uma "antropologia
social da classe operária", como também no campo das análises da formação
da classe operária no Brasil.
No entanto, A Tecelagem... - como esclarece o
autor - constitui um livro essencialmente monográfico, no qual nos vemos
introduzidos, ao longo de umas seiscentas páginas, no universo das relações
sociais que compõem a vida dos operários da Companhia de Tecidos Paulista,
instalada no Estado de Pernambuco; tanto na vida "dentro" da fábrica,
no terreno dos processos de trabalho, como na vida "fora" dela, no
terreno cidade que, sendo até há poucos anos de propriedade da companhia,
constitui o símbolo do podér da empresa sobre a esfera da reprodução dos
trabalhadores.
Considerando que a forma de dominação correspondente
às fábricas com vilas operárias é apenas "uma configuração de uma
estrutura de relações sociais de dominação dentre outras configurações
possíveis no interior do modo de produção capitalista e no interior do conjunto
de relações entre a cla:. se operária e o patronato" (p. 18), o autor
escolhe a Companhia de Tecidos Paulista como uni caso "radicalizado",
"limite", daquele padrão, no qual a estrutura de relações que se
estabelece entre a fábrica e os operários envolve, "sob um mesmo controle,
centralizado, a produção fabril, o domínio da moradia e da cidade, a produção
agrícola da retaguarda territoriàl da fábrica e a circulação mercantil de bens
de consumo dos operários, sob a forma de uma feira administrada. Além disso,
esta, estrutura de relações sociais contém a promoção e administração de
atividades médicas, religiosas e recreativas, e também uma numerosa milícia
particular garantindo o ‘governo local de fato’ da companhia sobre estas
múltiplas atividades" (p. 21).
Em A Tecelagem... Leite Lopes logra
dar continuidade a uma metodologia de trabalho que rendera enormes frutos em O
Vapor do Diabo: construindo os dados "dentro" de uma problemática
que se nutre do conhecimento profundo de uma situação ou processo social
"singular", transforma o seu trabalho em um laboratório de construção
e reflexão teórica. É sobre a base dessa metodologia de investigação que o
autor consegue articular as diferentes problemáticas que se colocava em sua
obra, podendo preocupar-se, ao mesmo tempo, e com uma notável eficácia, tanto
em "empreender o estudo detalhado da constituição, diante dessa forma de
dominação, da identidade própria de um grupo operário determinado" (p.
15), como em oferecer elementos para "uma antropologia social da classe
operária" (p. 20). Da mesma maneira, ao se propor a estudar "uma
fábrica com vila operária determinada e sua trajetória a partir, mas não
exclusivamente, das informações e representações do grupo operário formado por
aquela fábrica" (p. 20), reflete sobre os modos de "interiorização da
dominação e também de resistência à dominação, quanto aos aspectos propriamente
simbólicos por ela assumida" (p. 21). Enfim, uma série de objetivos que,
por outro lado, contêm uma variedade de referências e de diálogos que evocam
desde historiadores sociais, como E. P. Thompson, até sociólogos que trabalham
com materiais antropológicos, como P. Bourdieu.
A Tecelagem... está subdividida em dois livros. No primeiro,
Leite Lopes analisa as características específicas da forma de dominação
contida no sistema de fábrica com vila operária. A exposição das
particularidades do "sistema paulista" decompõe-se em duas partes: a
primeira mostra como o sistema de dominação ocupa-se das condições materiais de
existência dos trabalhadores e de suas famílias, analisando desde o
"aliciamento direto das forças de trabalho, a alocação no trabalho, a
casa", até "a circulação mercantil dos bens de consumo fundamentais
dos trabalhadores"; a segunda parte considera o lugar, nesta forma de
dominação, da "promoção pela companhia da vida associativa, do
lazer, e de atividades religiosas, a existência da polícia particular da companhia,
e a incompatibilidade entre o ‘sistema papista’ e o sindicato
operário" (p. 36). Por sua vez, o segundo
livro ocupa-se das "contradições do ‘sistema paulista’" e trata da
estrutura dos conflitos de classe e do processo de constituição, como grupo,
dos operários da Paulista - um processo de "autoconstrução de uma
identidade própria" que é também um processo de "autoconstrução de
sua própria consciência de classe" (p. 274). Leite Lopes mostra as
modalidades de estruturação dos conflitos de classe tanto "dentro" do
que - parafraseando Marx - constitui o "laboratório secreto da produção",
onde, por exemplo, se confrontam diferentes concepções de trabalho, quanto
"fora" da fábrica, no campo dos conflitos que têm como eixo a esfera
de reprodução dos trabalhadores e que são extensamente tratados no capítulo
destinado à análise do processo de "libertação da cidade" e das
"lutas pela apropriação da Vila Operária pelos trabalhadores" (pp.
459 e segs.).
A estrutura da obra, uma sucessão de capítulos
correspondendo à articulação das distintas problemáticas abordadas, poderia
encerrar a possibilidade de um equívoco: a separação dos dois
"livros" poderia nos induzir a pensar o primeiro como dedicado a uma
análise mais de tipo "sistêmico", enquanto o segundo encarregar-se-ia
do estudo de suas "contradições". Mas é a própria força da argumentação
de Leite Lopes que, pelo contrário, justamente nega essa possibilidade,
mostrando, no primeiro livro, como o "sistema paulista" está
constituído por suas próprias contradições e, no segundo, como o rèsultado do
processo de autoconstrução do grupo de operários é um resultado particular,
específico, que responde às características da forma de dominação em que, esse
processo tem lugar. Em A Tecelagem... -Leite Lopes consegue expor com
uma notável consistência uma metodologia de trabalho que se apóia; por um lado,
na análise da lógica interna da forma de dominação analisada, ao mesmo
tempo que afirma permanentemente seu caráter contraditório - em que os
processos de interiorização da dominação, nos quais se assenta a
"legitimidade" do sistema, opõem-se às distintas modalidades de resistência
- e, por outro lado, em um autêntico trabalho com a história que põe por
terra tanto a possibilidade de uma exposição ingenuamente linear, quanto a de
uma análise que relegue a história a algumas, divisões específicas - os
"capíttìlos históricos". Ambas as características se articulam, por
sua vez, no que constitui o verdadeiro fio condutor da construção da
problemática e de sua exposição: as representações dos trabalhadores sobre as
relações, das quais participam e as visões construídas sobre sua própria
história.
A observação direta do grupo - durante mais de nove
meses de trabalho de campo - soma-se o tratamento das informações históricas
recolhidas das avaliações dos operários sobre seu passado e de suas histórias
de vida; a isto se agrega um enorme volume de dados construídos mediante a
utilização de numerosas outras fontes que, por sua vez, refletem representações
de outros tantos atores que participam deste processo social: desde obras de
cronistas locais e manuscritos da autobiografia de um ex-operário da companhia,
até diários e revistas de circulação local ligados a organizações políticas ou
religiosas, atas das distintas organizações sindicais da Companhia Paulista e
relatórios anuais e arquivos da própria empresa. Somam-se, finalmente, informações
provenientes da consulta a arquivos e periódicos nas cidades de Recife e do Rio
de Janeiro, o que contribui para dotar o livro de Leite Lopes de um certo
caráter épico, pela abundância de informações detalhadas sobre as relações
sociais na Companhia durante os últimos 50 anos.
Da leitura de A Tecelagem dos Conflitos de Classe
na Cidade das Chaminés surge a certeza de que, nas Ciências Sociais, as
metáforas são muito mais que um "recurso de estilo": constituem um
verdadeiro instrumento teórico-metodológico. A começar pelo título da obra,
pela enorme possibilidade de desdobramentos contida na própria idéia de
"tecelagem", como acertadamente assinala Leite Lopes: por um lado, a
própria produção têxtil, com seu exército de tecelões e fiandeiros; por outro,
a idéia de tecelagem sugere o desenvolvimento de um processo ativo de
autoconstrução, de um grupo social. Um processo que, como evoca muito bem o
título do trabalho, nos remete à imagem de "teia", "trama"
ou "imbricação", pois contém uma análise das múltiplas determinações
em jogo: desde as "peculiaridades dos grupos sociais de origem das
famílias de trabalhadores recrutadas para a Paulista, desde o modo de vida dos
trabalhadores naquela vila operária, submetidos a uma forma de dominação específica
a que não são irrelevantes as próprias idiossincrasias patronais, até
determinações econômicas e políticas da indústria têxtil de nível nacional (
como a competição entre as indústrias do Nordeste a entre estas e as do sul do
país), e até as determinações políticas nacionais e estaduais que se sobrepõem
ao `governo local de fato' " (p. 22) exercido pela companhia sobre seus
súditos, habitantes de "sua" cidade.
O título do trabalho, aliás, também faz alusão a
esta situação: em Paulista, "cidade das chaminés", são justamente as chaminés,
símbolo da fábrica, que dominam a cidade.
Desde o primeiro capítulo, o leitor de A
Tecelagem... é conduzido às entranhas dessa "paradoxal servidão
burguesa" constituída peló "sistema paulista". O processo de
aliciamento direto dos trabalhadores por parte da companhia é mostrado como um
processo "exemplar" da forma de dominação constituída nesta fábrica
com vila operária.
Na forma de uma intrincada e fascinante sucessão de
rituais e teatralizações, os trabalhadores rurais ligados à Paulista são
"despojados de suas condições de existência anteriores" para
iniciarem um "processo de proletarização singular" (p. 43), que
contém todos os códigos de um autêntico "ritual de passagem",
magistralmente analisado pelo autor: "submetidos a um processo de
‘desnudamento’ que pode ser visto, pelo desligamento das condições de
existência anterior, como a primeira parte da seqüência que caracteriza os rituais de passagem, isto é, a
separação; submetidos em seguida a um processo de marginalização, segregação e
liminaridade nas condições de alojamento no depósito (onde os
trabalhadores se encontram em uma situação de `espera'); e finalmente
submetidos a esse ritual de apresentação ao patrão e alocação ao trabalho, a
esse ritual de agregação (no qual os trabalhadores se encontram frente ao
patrão em carne e osso, que os submete a um exame corporal, similar à revisão
de um curriculum, que serve de antecedente à designação das novas
tarefas), os trabalhadores aliciados defrontam-se com as suas condições iniciais
de vida na vila operária" (p. 55). Trata-se de um conjunto de condições
novas que supõe, depois do "desnudamento" dos trabalhadores
aliciados, um "processo inverso de `revestir-se' proporcionado pela companhia,
que completa, ao lado do ritual de alocação ao trabalho e a uma nova casa e
de apresentação ao patrão, os ritos de agregação ao mundo da fábrica" (p.
58).
A Tecelagem... é um livro profundamente "vivo" em que
o leitor é convocado, devido ao estilo literário e à capacidade metodológica e
de investigação do autor, a observar "de dentro" o processo de
constituição de um grupo de operários no marco de uma forma de dominação
particular. Os recursos de Leite Lopes são de uma enorme variedade: desde a
utilização de "histórias de vida" que, recriadas na forma de contos -
e transformadas em verdadeiros "dados" -, servem para ilustrar, por
exemplo, o processo de constituição de uma "cultura fabril" (cf. o
episódio das "aventuras de Severino", pp. 74 e segs., "cultura fabril"
que permite ao autor "desnudar" a lógica do sistema de dominação,
mostrando não só os mecanismos articuladores da "microfísica do
poder", como também os opostos, de uma "microfísica da
resistência"; até o episódio - que tem lugar no início da década de 30 - que
relata "a batalha do coronel Frederico ( proprietário da companhia) com
Roberto do Diabo", ilustrando uma das características próprias do
"sistema paulista" - sua incompatibilidade com a associatividade
sindical de seus operários (cf. pp. 206 e segs.). Este episódio serve também para
mostrar um exemplo de "teatralização da revolta", que constitui a
contrapartida da "teatralização da dominação" manifestada, por
exemplo, no processo de aliciamento dos trabalhadores. A luta entre Roberto do
Diabo e o patrão envolve a primeira tentativa de organização sindical por parte
dos trabalhadores e "permanece até hoje como marco inicial mítico do
aliciamento em massa das famílias de trabalhadores, e portanto, da produção dos
próprios trabalhadores modelares do `sistema paulista', fazendo parte, assim,
da história incorporada desse grupo social" (p. 262). Um episódio que,
contendo representações que aludem, por um lado, ao próprio intento de
sindicalização e, por outro, ao fim do estilo personalizado de dominação do
patrão frente à presença permanente do sindicato, a partir da década de 1950,
projetar-se-á em períodos posteriores. Ao avançar na leitura de A Tecelagem...
e sobretudo a partir do segundo livro, o leitor pode apreciar a
profundidade da dimensão etnográfica do trabalho de Leite Lopes.
A profusão de dados e de informações detalhadas
obtidas de inumeráveis fontes e oferecidas pelo autor para reforçar seus
argumentos mostra a magnitude de sua minuciosa tarefa reconstrutiva. É
justamente esta profusão e profundidade de detalhes que pode levar o leitor a
sentir-se um tanto "perdido" e a não perceber adequadamente as
articulações entre as diferentes problemáticas abordadas nessa parte da obra,
na qual, aliás, se encontram algumas das passagens mais brilhantes do livro.
Por exemplo, aquela em que Leite Lopes, estudando o processa de desarticulação
do "sistema paulista", mostra, passo a passo, os mecanismos que
contrapõem "microfísicas do poder e da resistência" no campo dos
processos de trabalho. A análise inclui um conjunto de considerações sutis em
relação às dferenciações entre os próprios operários e mostra a
"resistência" dos trabalhadores não só nas grandes greves que
salpicam o período 1945-1964, como também aquela "microfísica da
resistência" que progressivamente substitui uma antiga "cultura
fabril" por outra, adaptada à modernização empresarial e à sua nova
"orientação gerencialista" (cf. pp. 361 e segs.).
A parte final do livro consagra-se à análise da
última "epopéia" dos
trabalhadores da Companhiade Tecidos Paulista: "a libertação da cidade e
as lutas pela apropriação da Vila Operária".
Confluindo com uma sucessão de transformações
políticas e econômicas nacionais e regionais, o processo de reapropriação da
Vila Operária pelos trabalhadores faz parte, por sua vez, do s processo de dissolução da
forma de dominação "fábrica com
vila operária", mostrando sua própria natureza. A união entre a esfera da
produção e a esfera da reprodução dos trabalhadores fica evidente no momento em
que a companhia, em pleno processo modernizador, cede a propriedade das casas
aos trabalhadores demitidos, como parte das indenizações (cf . o episódio que: a analisa "a resistência à
‘guerra contra os estabilizados’ depois de 1964") (pp. 541 e segs.).
A Tecelagem... começa com entrevistas que remetem a “dois tipos
de orgulho manifestados freqüentemente pelos operários da Paulista a respeito
do passado que caracteriza o seu grupo social: o orgulho que provém da ‘cidade
das chaminés’, da própria grandeza da companhia ( ... ); mas também o
orgulho decorrente da experiência de lutas travadas contra esta mesma companhia”(p.
585) . Ao chegar às últimas páginas do livro, fica claro para o leitor o
conteúdo da contradição que opõe ambas as visões, sendo a oposição entre a
grandeza da "cidade das chaminés" e a grandeza do movimento operário
que ali "teceu" sua consciência uma excelente síntese do processo de
autoconstrução do grupo de operários e da formação de sua própria consciência
de classe, consciência que está ligada menos "a uma decorrência filosófica
das possibilidades históricas atribuídas ao ‘proletariado’ e à ‘classe
operária’, e mais às pequenas lutas e aos imprevistos da mobilização real' da
transformação deste grupo operário em grupo mobilizado" (p. 589).
Por todos esses motivos, considero o livro de Leite
Lopes um dos mais fecundos esforços recentes em ciências sociais no sentido de
compreender os processos sociais de um ponto de vista que sintetiza as melhores
tradições da história social e da antropologia.
(*)Federico Neiburg - Programa de Pós:G.ráduação em Antropologia Social do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Afinal, que País é Este? Continuidade e
Mudança no Brasil da Nova República
de Aspásia Camargo e Eli Diniz (orgs.)
São Paulo, Vértice/Editora Revista dos Tribunais, 1989
Dulce Chaves Pandolfi (*)
A análise política contemporânea tem se debruçado
sobre os recentes processos de redemocratïzação ocorridos em diversos países.
Na busca de uma teoria geral que explique o recorrente fenômeno das transições,
surge uma gama de adjetivos para qualificar as diferentes experiências. No
Brasil, a passagem do autoritarismo para a democracia tem sido objeto de estudo
privilegiado dos cientistas políticos.
Em meados da década de 70, o país entrava no seu
prolongado e tortuoso processo de transição, até hoje não concluído. A partir
de 1985, com a implantação da Nova República, aumenta o fluxo destes estudos,
que através de análises comparadas procuram explicar a especificidade do caso
brasileiro.
É neste contexto que surge o livro Continuidade e
Mudança no Brasil da Nova República, organizado por Aspásia Camargo e Eli
Diniz. Lançado em maio de 1989, o livro reúne seis artigos que, a partir de
enfoques e preocupações temáticas diversas., tentam explicitar a natureza e o
modelo da transição brasileira, detectando os laços de ruptura e de
continuidade com o passado.
Tomando como ponto de partida algumas
características estruturais da nossa sociedade, o artigo de Aspásia Camargo
centra a sua análise nas diversas dimensões da crise que hoje assola o país.
Segundo a autora, a crise institucional que atinge não apenas o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário; mas generaliza-se nas instituições de saúde, de
ensino e de segurança-pública, é resultado de uma crise maior de sociabilidade.
A sociedade brasileira, face à generalizada ausência de normas e valores,
estaria no momento atual próxima daquele dramático "estado de anomia"
diagnosticado por Durkheim para explicar o descontrole social vivido pela
sociedade industrial européia no final do século XIX.
Questionando a difundida tese de ser o Estado forte
incompatível com a modernidade, Aspásia discorda dos queconsideram excessivos
os poderes e as funções do Estado no Brasil. Segundo a autora, o Estado
brasileiro é forte apenas nas suas manifestações patrimoniais mercantilistas,
mas o poder público é fraco se definido em termos de sua racionalidade e
eficácia.
Esta fragilidade se explicita na sua incapacidade de
oferecer serviços ao conjunto da sociedade, no controle e implementação de
políticas e na promoção da ordem e do bem-estar coletivo.
A despeito de algumas tentativas - como foi o caso
da reforma da Previdência Social -, a Nova República não conseguiu implementar
aquilo que deveria ser um dos seus eixos principais de atuação: a modernização
do Estado. "Cabe, por conseguinte, implementar medidas para minimizar o
Estado em suas funções obsoletas e irrelevantes, mas maximizá-lo em suas
funções prioritárias, específicas, de promover o desenvolvimento e eqüidade
social e a integração política; não necessariamente reduzi-lo, mas iniciar o
seu extensivo e profundo reordenamento" (p. 35).
Vivendo uma superposição de crises, o país
encontra-se hoje sem limites e sem modelos. A dificuldade maior para superar
esta situação reside na precariedade dos valores democráticos na cultura
política brasileira, precariedade esta presente tanto nas nossas elites como
nas massas populares. As elites empresariais são em geral hostis às políticas
redistributivas, preferindo sistemas de autoridade mais concentrada, onde o seu
poder pode ser exercido de forma mais direta.
As elites mais tradicionais são também avessas à
democracia porque esta acarretaria o desmantelamento das suas
máquinas tradicionais. Quanto às massas populares, diante das precárias
condições de subsistência, priorizam as políticas substantivas, guardando um
certo distanciamento em relação ao formato institucional, mais ou menos
democrático, adotado pelo país.
Num tom de maior pessimismo, Renato Lessa, autor do
segundo artigo do livro, procura mostrar que as vicissitudes da nossa transição
não se originam tanto da sua forma negociada, mas do tipo de coalização montada
para viabilizá-la e de uma política deliberada de não inovação e de não
tratamento dos problemas substantivos.
Segundo o autor, o mais importante ao se estudar os
diversos tipos de transição é detectar o papel que em cada uma delas
desempenharam as elites e as instituições vinculadas ao regime autoritário que
antecedeu a redemocratização. Para se entender a forma e o ritmo do processo de
transição é fundamental analisar como se articularam as coalizões promotoras do
referido processo.
Ao fazer uma comparação com a transição espanhola,
Renato afirma que na Espanha, diferentemente do Brasil, houve uma convergência
entre o processo político (as negociações e o enfrentamento entre os diversos
atores envolvidos) e o processo social (o conjunto de demandas substantivas
geradas pelos grupos organizados da sociedade). Naquele país, a modernização
das regras políticas caminhou ao lado da formulação de pactos sociais
substantivos.
Fazendo uso da classificação hobbesiana, Renato
analisa a atuação dos três corpos políticos relevantes no processo da transição
brasileira: o governo, entendido como sinônimo de Executivo Federal, a
polis, representada pelo Congresso Nacional, e o demos, incluindo o
conjunto dos eleitores e setores organizados da sociedade. Pelo fato de a
transição no Brasil ter ocorrido via congressual, os acordos se deram
"dentro dos limites da polis, com razoável independência em relação às intenções
do governo e às demandas do demos" (p. 72).
A principal protagonista da transição, a polis,
foi gerada pelo autoritarismo e emergiu na nova ordem segundo as regras e os
procedimentos da ordem anterior, tendo construído nela sólidos patrimônios políticos.
Entretanto, qualquer que tenha sido o peso do passado, o fator decisivo para a
ausência de um arranjo substantivo na transição brasileira decorreu de sua
própria dinâmica. A maior preocupação da polis não foi a de estabelecer uma
base substantiva para viabilizar a transição, mas a sua maior virtude foi
conseguir, através de um jogo aritmético, um número maior de adesões para
derrotar o regime autoritário.
Neste sentido, as mazelas da nossa transição não
derivam do, seu caráter pactuado ou negociado, mas da ausência de pactos
substantivos. Conforme palavras do autor, o que houve entre nós não foi um
pacto, mas tão somente um negócio (p. 79).
Centrando a sua análise nos partidos políticos e na
sua relação com o Estado e a sociedade, Eli Diniz, a partir de uma perspectiva
histórica; insiste na antiga, porém sempre atual crítica à estrutura partidária
brasileira.
Aqui, diferentemente de outros países, os partidos
não desempenharam as suas funções governativas e a polarização deu-se em cima
da questão Estado forte e sociedade civil fraca.
Ao discorrer sobre os diversos sistemas partidários
implantados no país, Eli Diniz constata que o bipartidarismo criado em 1965 e
extinto em 1979, artificial em sua gênese, teria adquirido autonomia no seu
decorrer, evoluindo segundo uma lógica própria. Em 1979 o bipartidarismo foi
substituído pelo pluralismo controlado, e a partir de 1985, com a implantação
da Nova República, passa a vigorar a liberdade partidária.
Entretanto, é sobretudo entre 1974 e 1982 que os
partidos e os mecanismos representativos se revalorizam e o jogo eleitoral
deixa de ser visto como um niero ritual, mas como um instrumento de mudança.
"A gradual autonomia em relação ao regime militar ocorreria paralelamente
ao fortalecimento da sociedade civil. Esta viria a alcançar, principalmente a
partir dos anos 70, níveis crescentes de complexidade e densidade
organizacionais. Inicialmente dissociados, o movimento dos partidos e o da
sociedade, a partir de um dado momento, passariam a convergir na crítica ao situacionismo"
(p. 86).
Instrumentos centrais da transição, os partidos, com
a implantação da Nova República, descaracterizaram-se como centros ativos de
formulação de propostas e programas de ação, baseando sua atuação num estilo
tradicional de fazer política. Nenhum dos partidos formadores da Aliança
Democrática (PMDB e PFL) assumiu de fato funções governativas.
Além do retrocesso no sistema partidário, a
generalização das práticas clientelísticas afetou drasticamente o setor
público, e o Estado revelou-se incapaz de implementar políticas que amenizassem
a dramática situação do país. A despeito das medidas politicamente
liberálizantes, as reformas foram tímidas e não houve uma ruptura com o padrão
histórico baseado na forte presença estatal e na suprerynacia do poder
Executivo sobre os outros poderes. Reafirmou-se o modelo tecnocrático de gestão
da economia e gradualmente reforçou-se o poder das antigas lideranças em
detrimento das novas.
Ao garantir a vitória do velho sobre o novo, a Nova República
fez com que a mobilização e a confiança no regime se transformassem em
retraimento ou radicalização. Se a partir de 1974 os índices de participação
elevaram-se substancialmente, reafirmando-se a confiança nos partidos, "no
momento atual, assistimos anais uma vez a uma certa revivescência da visão
política como atividade estéril, senão predatória e, portanto, perversa"
(p. 106).
Se o país vai mal, o empresariado vai muito bem
obrigado.
Isoladamente e em termos relativos o processo de
transição trouxe ganhos políticos para o setor. Segundo Renato Boschi e Eli
Diniz, o empresariado, ao ter ampliado a sua capacidade organizacional e a sua
participação na arena política, fortaleceu-se enquanto ator político.
Essas transformações podem ser constatadas não só
com o lançamento de candidaturas de empresários nas eleições para os governos
estaduais de 1986 e para a Assembléia Nacional Constituinte, como na ocupação
de cargos em setores cruciais da política econômica. No que se refere à
estrutura de representação de interesses do setor empresarial, mesmo sem haver
uma desarticulação da estrutura oficial, houve uma flexibilização do modelo
corporativo, através da criação de canais alternativos dotados de maior
autonomia.
Sem desprezar as diferenças ideológicas, os autores
apontam para um fortalecimento da corrente neoliberal em detrimento da corrente
desenvolvimentista, esta mais favorável ao crescimento econômico e aos
investimentos estatais. Diferentemente do ocorrido nos anos 30 e 50, a facção
do empresariado que hoje mais se fortalece tem sido contrária a qualquer
postura que reforce o papel do Estado, sem abrir mão, entretanto, dos
benefícios materiais providos pelo setor público. Defendendo a necessidade de
uma maior previsibilidade e coerência na política econômica, a corrente
neoliberal tem privilegiado a manutenção de uma ordem de mercado com baixa
intervenção estatal, tanto na esfera regulatória quanto na produtiva. De fato,
com a proliferação de greves nos setores de ponta da economia, o empresariado tem
dispensado a participação do Estado, subvertendo a rigidez dos princípios
corporativos na relação capital/ trabalho.
Ao fazer um balanço sobre a atuação do empresariado
na Constituinte, Renato e Eli apontam para as ambigüidades surgidas ao longo do
debate constitucional.
No que diz respeito à mudança da legislação
sindical, os empresários revelaram a sua face mais conservadora,
opondo-se, por exemplo, à extinção do imposto sindical. A grande indagação dos
autores é saber até que ponto as características de organização do empresariado
podem se traduzir numa nova institucionalidade capaz de conferir estabilidade
aos arranjos democráticos em gestão. Em relação a este aspecto, as perspectivas
não são nada promissoras. As propostas de pactos sociais surgidas ao longo da
Nova República, envolvendo a burguesia, o operariado e o Estado, não
conseguiram se viabilizar. Especulando sobre as razões desse fracasso, os
autores apontam, além das dificuldades advindas da nossa estrutura corporativa
e do pluralismo de cúpula recentemente instalado no movimento operário, a
intransigência do empresariado, que se sente ameaçado no seu desempenho
econômico diante da maximização dos objetivos sociais.
No que diz respeito aos trabalhadores rurais, a
abertura política proporcionou, sem dúvida, condições mais favoráveis ao seu
reingresso no cenário político. Entretanto, as iniciativas não são novas e a
maioria das entidades que lideram as lutas sociais no campo é preexistente à
transição e até mesmo ao golpe de 1964. Lygia Sigaud procura mostrar que,
independentemente dos ganhos concretos, os efeitos da mobilização rural
transcendem em muito os seus objetivos pragmáticos. Ao produzir e reproduzir o
reconhecimento dos camponeses e dos seus representantes como atores legítimos,
estas lutas impõem limites às possibilidades do exercício da dominação mais
tradicional.
A despeito da eficácia destas ações, o grande
problema apontado por Lygia Sigaud é o não reconhecimento dos camponeses
enquanto atores políticos consagrados. Através de diversos exemplos, Lygia
deixa claro que esta exclusão se dá no interior do aparelho de Estado, na
grande empresa e até mesmo na academia.
Refletindo sobre o papel dos militares na sociedade
brasileira, José Murilo de Carvalho considera que boa parte da responsabilidade
pela interferência militar na vida política dó país cabe também aos civis. Esta
omissão civil ocorre tanto no mundo político quanto no mundo intelectual. Ao
fazer um balanço crítico dos estudos acadêmicos acerca dos militares, José
Murilo constata a precariedade destes estudos. Só recentemente os intelectuais
começam a superar resistências, capacitando-se para enfrentar o debate com os
militares. Esta deficiência se faz presente também na sociedade política, tanto
no Congresso como nos partidos.
Ao fazer uma digressão histórica, José Murilo
demonstra que durante o Império existia um eficiente sistema de governo civil,
exercendo controle adequado sobre os militares. Com a República, principalmente
no pás-30, houve um avanço dos militares para ocupar funções dentro do Estado,
ocorrendo, conseqüentemente, uma retirada dos civis. No pós-64, por razões
óbvias, os civis teriam recuado, e com a implantação da Nova República, cujo
compromisso era restaurar o governo civil, os militares ainda se fazem fortemente
presentes.
Discorrendo sobre a fragilidade do enfrentamento da
questão militar no novo regime, José Murilo, através de diversos exemplos,
demonstra a gravidade da omissão civil em assuntos fundamentais como a política
nuclear, a política de produção de material de emprego militar e a política de
segurança nacional. Segundo o autor, caso não haja uma legislação ordinária
minuciosa que especifique o papel dos militares na micropolítica, as definições
de princípios surgidas no texto constitucional podem perder muito da sua
eficácia. O recado do autor é claro:
“A omissão civil, não haja dúvida, contribui para a
volta dos militares ao governo. Vinda a intervenção, muitos ficarão talvez
felizes por poderem novamente culpar os militares. Mas, mais inteligente,
embora menos atraente, será nos corrigirmos para tornar menos provável a nova
intervenção” ( p. 152 ) .
Se lamentavelmente, o recado de José Murilo não
conseguiu sensibilizar os constituintes, ainda há tempo para que ele seja
devidamente incorporado no debate da sucessão presidencial.
Ao terminar a leitura, a inquietação presente nos
diversos artigos nos leva a indagar: afinal, que país é este?
O livro é extremamente oportuno. Seu valor, entre
outros, consiste em mostrar que o Brasil tem de seguir um longo e original
caminho para construir a sua ordem democrática. Talvez a especificidade da
crise se expresse na convivência mal resolvida entre o velho e o novo. Aprender
com o passado não implica manter o obsoleto, mas preservar o que existe de novo
no velho, separando o joio do trigo.
Hoje, em plena campanha da sucessão presidencial, o
país atravessa mais uma etapa do seu processo de transição. Denunciar a
perversão da política é, sem dúvida, um primeiro passo para recuperá-la
enquanto instrumento que permite a agregação dos interesses, a produção do bem
comum e a dignidade da vida em sociedade.
Sem política e sem instituições democráticas não se
constrói democracia.
(*)
Dulce Chaves Pandolfi - Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A Rebeldia do Trabalho (O Confronto Operário
no ABC Paulista : As greves de 1918-80)
de Ricardo Antunes
São Paulo/Campinas, Ensaio/Editora da Unicamp, 1988
João Roberto
Martins Filho (*)
O ciclo de greves metalúrgicas que eclodiu no ABC
paulista em fins da década de 70 tem seu lugar cativo entre as conjunturas
memoráveis do movimento operário brasileiro. Decorridos dez anos daqueles
acontecimentos, sem que os trabalhadores do setor mais dinâmico da indústria do
país tenham perdido o prestígio
que lhes conferiu sua combatividade, já se pode fazer um balanço mais isento
das potencialidades e limites das mobilizações de 1978-80.
A Rebeldia do Trabalho tem, nesse sentido, um
nítido tom polêmico, propondo-se a debater e criticar as principais teses dos
autores que antes abordaram a ação opérária nos setores industriais de ponta e,
mais especificamente, os protestos grevistas do final dos anos 70 no ABC.
Com efeito, a intensa controvérsia sobre o
significado e os limites daquelas greves mal esperou o seu término para vir à
tona. Numa de suas vertentes, degládiaram-se visões políticas conflitantes no
seio dos agrupamentos da esquerda, no quadro mais amplo do debate sobre as
atitudes a tomar diante da "abertura" democrática. Num outro cambo,
as greves reavivaram uma discussão em curso no meio intelectual-acadêmico sobre
as perspectivas da atuação sindical dos operários nos setores mais modernos da
economia brasileira.
Nesse sentido, o livro de Ricardo Antunes não se
caracteriza somente pelo intuito polêmico, como também por sua filiação a uma
rica herança de análises sobre o movimento operário no Brasil, centrada na
perspectiva mais ampla das relações entre as classes sociais e na relação
destas com o Estado. Assim, uma de suas teses centrais é a de que a causalidade
fundamental das greves metalúrgicas de 1978-80 foi a luta contra a
superexploração do trabalho promovida pela política de desenvolvimento do
Estado "bonapartista". Ressalta desde o início, no estudo de Antunes,
o caráter político dos movimentos. "Comportando uma pauta
reivindicatória de natureza predominantemente econômica, as greves metalúrgicas
assumiram, desde seu desencadear, nítida dimensão política, expressa no
confronto que efetivaram contra a base material e a superestrutura
jurídico-política da autocracia burguesa", diz o autor (p. 167).
A tese de que o elemento impulsionador das greves foi
fundamentalmente a superexploração do trabalho abre uma primeira frente de
discussão. Em seu livro A Estratégia da Recusa (1982), Amnéris Maroni
centrou a análise da greve de 1978 não na luta contra o arrocho, mas em seu
caráter de questionamento da organização do processo de trabalho, do poder do
capital no interior da fábrica. Contrapondo-se a esse argumento de Maroni,
Antunes defende a unidade real existente entre dia exploração do trabalho e o
despotismo fabril, negando que as análises marxianas tenham desprezado este
último aspecto.
Para ele, o enfoque de Maroni, ao pressupor uma
dicotomização dos aspectos acima; "pode propiciar que se tome como central
e decisivo aquilo que na luta concreta existiu, porém não com o estatuto de
determinação, mas de secundariedade" (p. 29, grifo do autor). Ao assim
proceder, Maroni estaria aproximando reivindicações que se expressam
efetivamente no movimento operário dos países capitalistas centrais da
concretude das lutas do ABC de 1978, o que, para Ricardo Antunes, constitui
"um a priori que acaba impedindo a real apreensão do significado
das Greves de Maio" (p. 30). O autor não nega, contudo, a pertinência da
análise de
Amnéris Maroni, preservada a questão da
secundariedade daquelas reivindicações. Reconhece também o acerto da estudiosa
no que tange à crítica dos "mitos historiográficos" sobre o movimento
operário dos setores de ponta da economia. Chegamos, assim, ao segundo ponto
central da polêmica de Antunes com a literatura sobre o tema. Num capítulo à
parte, ele discute a questão da especialidade dos operários metalúrgicos do
ABC, problema axial das reflexões de um conjunto já considerável de estudiosos,
desde o início dos anos 60. Com efeito, a partir de pesquisas como as de
Leôncio Martins Rodrigues, uma vertente sociológica vinha enfatizando a
tendência à integração dos setores operários vinculados ao setor moderno
da economia. No plano político, aquele autor propunha existirem condições
propícias para o surgimento de "um tipo de orientação sindical à americana"
(pp. 130 e segs.).
Tais perspectivas encontraram continuidade nos
estudos de outros autores. Procurou-se, então, relacionar as condições de
trabalho específicas da moderna grande empresa com certas tendências sindicais
e políticas que, no quadro de heterogeneidade característico de países como o
Brasil, provocariam um afastamento entre o sindicalismo desses setores e o dos
setores tradicionais de nossa economia. Mais uma vez destacava-se, como no caso
dos trabalhos de Maria Hermínia Tavares de Almeida, a propensão ao surgimento
de uma ação sindical mais próxima do "sindicalismo de negócio
norte-americano: combativo, ‘apolitico’, solidamente plantado na empresa,
tecnicamente preparado para enfrentar e resolver problemas gerais e específicos
de seus representados" (p. 133).
Como o perceberam vários autores, as previsões
centrais dos estudiosos acima foram frontalmente questionadas pela irrupção do
movimento grevista de 1978-80 no ABC. No entanto, Ricardo Antunes também
recupera uma tendência de análise bastante diversa, de sociólogos que, mesmo
antes da eclosão das greves, procuraram destacar o papel de vanguarda a ser
desempenhado pelo sindicalismo metalúrgico no conjunto das lutas dos
trabalhadores brasileiros. Estudiosos como Celso Frederico, autor de A Vanguarda
Operária (1979 ) , procuraram partir da papel dos operários qualificados no
processo produtivo justamente para defender a dimensão impulsionadora que estes
poderiam desempenhar no processo político-sindical.
Com efeito, o debate sobre a especificidade dos
metalúrgicos do ABC teve força suficiente para ultrapassar os muros da academia
e dos agrupamentos políticos e chegar às páginas da imprensa e à "opinião
pública". Um argumento recorrente do governo e dos patrões, na tentativa
de diminuir a solidariedade aos grevistas, foi o de que estes constituiriam uma
"elite" bem paga e com razoável condição de vida, sem motivos,
portanto, para reclamar melhores salários.
Tratava-se, aí, de uma versão caricatural da
aproximação que alguns estudos procuraram efetuar entre a situação dos
metalúrgicos do ABC e a das camadas trabalhadoras que, nos países de
capitalismo avançado, formavam a "aristocracia operária". Como
salienta Antunes, tal equiparação carece de um mínimo de fundamentação
empírica. Trabalhos como os de John Humphrey, herdeiros de uma rica tradição de
estudos fundada no exame das condições concretas de vida e trabalho dos
operários fabris, encarregaram-se de desmistificar a tese da "aristocracia
operária".
Sem estabilidade de emprego, sem altos salários,
submetidos a um ritmo intenso de trabalho e a freqüentes e habituais
prolongamentos da jornada, os metalúrgicos brasileiros estavam socialmente
muito distantes das condições que propiciaram o surgimento de uma camada
operária especial nos países de capitalismo central. Ao contrário, como destaca
Antunes, "esta categoria vivenciou mesmo uma superexploração do trabalho,
com intensidade maior que outras ligadas a Departamentos não tão dinâmicos da
economia brasileira" (p. 157). Retorna aqui a tese central de A
Rebeldia do Trabalho. Esta resenha ficaria, porém, incompleta se eu não
mencionasse um argumento complementar e igualmente central na análise de
Ricardo Antunes. Trata-se de sua crítica aos limites políticos do movimento de
1978-80, em que lança mão de um arsenal teórico de filiação lukácsiana,
dedicando o capítulo final do livro ao
exame da "dialética das formas da greve". Aí ele procura explorar as
categorias de greve "espontânea" e "não-espontânea", greve
"política" e "econômica", ao mesmo tempo em que defende uma
distinção entre "espontaneidade" e "espontaneísmo".
Em síntese, a tese do autor é que os movimentos em
questão não conseguiram ultrapassar os limites da espontaneidade operária,
caracterizando-se pela ausência de uma "teleologia consciente"
calcada na "razão dialética". Por sua vez, a greve de 1980 teve no
"espontaneísmo" uma das razões fundamentais de seu fracasso. Lula e
seus colegas pecaram pela apologia da espontaneidade, um procedimento não mais
espontâneo, porque politicamente dirigido.
Não há como negar o caráter polêmico dessas
avaliações. Antes de tudo, seria possível argumentar que o sindicalismo do ABC,
pólo avançado da ação sindical brasileira, teve sua gênese numa situação
histórica concreta marcada pelo autoritarismo e pela derrota recente das
perspectivas da esquerda brasileira. Por outro lado, a análise de Antunes
parece perpassada por um problema que o autor não tematiza, criando, a meu ver,
sérios entraves à sua argumentação. Trata-se da questão dos limites objetivos
impostos à ação operária pela estrutura sindical do Estado.
Relembro aqui uma entrevista recente de Jacob
Gorender, historiador e homem de esquerda, onde ele salientava que o traço mais
permanente da história brasileira no último meio século é a presença da estrutura
sindical tutelada pelo Estado, ao mesmo tempo em que externava sua preocupação
com a ausência de uma estratégia mais ofensiva do novo sindicalismo com relação
a esse ponto crucial. Numa linguagem familiar a Antunes, Gorender complementa:
"Trata-se de uma premissa indispensável para que a classe operária
brasileira se afirme de fato como classe para si, como classe dotada de
consciência própria" (Teoria e Política, ns. 5-6, pp. 35-59).
Tal posição, a meu ver, avança no sentido de apontar
os fatores históricos concretos que impediram o movimento operário de 1978-80
de superar certos limites. Entretanto, nessas linhas finais, é preciso
mencionar que a própria narrativa de Antunes levanta em inúmeros momentos a
crucialidade do problema em questão. Sua análise das greves deixa nítido que a
dinâmica dos movimentos era centralmente condicionada pela possibilidade de o
Estado intervir nos sindicatos, afastar e cassar dirigentes.
O próprio calendário dos eventos operários é
previamente marcado pelas datas dos dissídios, arbitrariamente decretadas.
Desencadeadas as greves, passa-se a viver a
expectativa do julgamento de sua legalidade pela Justiça do Trabalho.
Enfim, o próprio isolamento a que chegou o sindicato
de São Bernardo na campanha de 1980, um dos pontos criticados por Antunes, teve
entre suas principais raízes a possibilidade sempre presente de manobras as
mais variadas dos sindicatos pelegos e da Federação. Como disse Lula numa
entrevista concedida à revista Ensaio (n. 9, p. 31), em julho de 1981: "A
questão do isolamento não dependeu da gente. Em 79 (...) estava acertado que
todos os sindicatos iriam convocar assembléias e decretar greves. E o que
acontece é que nenhum sindicato faz isso, a não ser o de São Bernardo. (...) Em
80, o fato volta a se repetir".
De resto, foi o movimento de 1980, ao criar o Fundo
de Greve e ao sobreviver durante
algumas
semanas fora da estrutura oficial, o primeiro a apontar, na prática, para a
possibilidade de um rumo diverso na ação sindical. Escapa aos limites deste
artigo discutir por que não se deu continuidade a essa tendência.
Voltando ao livro de Ricardo Antunes, a lacuna que
apontei não impede concluir que seu excelente estudo tem lugar assegurado na
literatura sobre o movimento operário no Brasil.
Bibliografia
FREDERICO, Celso. (1979), A Vanguarda Operária. São Paulo, Símbolo.
MARONI, Amnéris. (1982 ), A Estratégia da Recusa. São Paulo, Brasiliense.
(*) João Roberto Martins Filho – Universidade Federal de São Carlos.
PT: A Formação de um Partido - 1979-1982
de Rachel Meneguello
São Paulo, Tese/Editora Paz e Terra, 1989
Clóvis Bueno de
Azevedo(*)
Lançado em meados de 1989, este trabalho de Rachel
Meneguello é o texto revisado, e com novo título, de sua tese de mestrado,
"PT - Inovação no Sistema Partidário Brasileiro", defendida no final
de 1987, na Universidade de Campinas, e premiada pela Anpocs como a melhor tese
daquele ano.
O livro está dividido em duas partes, a primeira
versando acerca das origens, organização e propostas do Partido dos
Trabalhadores - PT, a segunda sobre a participação, o desempenho e os
resultados obtidos pelo partido nas eleições de 1982 em São Paulo.
Segue-se, em conclusão, um posfácio em que a autora
procede a uma rápida análise dos acontecimentos e dos rumos do PT, desde 1982 -
data limite do período abordado no livro - até 1989, ano em que o partido
assume o governo da prefeitura mais importante do país, entre outras.
A hipótese central, apresentada e defendida ao longo
do texto, refere-se ao caráter da novidade petista no cenário
político-partidário brasileiro.
Feita, introdutoriamente, uma retrospectiva da
transição e da "abertura", com o objetivo de situar o surgimento do
Partido dos Trabalhadores na história brasileira, Rachel propõe, a seguir, a
compreensão do PT como o primeiro partido de massas em nosso país.
O modelo teórico é o de Maurice Duverger em Os
Partidos Políticos, definindo-se o partido de massas pela origem externa
extraparlamentar, organização interna intensa, forte articulação estrutural,
centralização nacional do poder, rigorosos requisitos para filiação, presença
de certo doutrinarismo e controle dos parlamentares pelo partido.
São justamente essas características básicas,
presentes no PT, a respeito das quais se discorre na primeira parte do livro,
que comporiam a novidade petista.
Segundo a autora, o PT é novo porque é um partido
fundado por atores sociais até então excluídos do cenário
político-institucional, os operários e sindicalistas (em torno dos quais se
agreraram políticos, intelectuais, lideranças de movimentos sociais e grupos de
esquerda) que, a partir da experiência das greves de 1978-80, decidiram-se pela
necessidade de estender sua luta para a arena partidária. Uma das razões seriam
os limites da luta sindical, que impunham nova estratégia de luta, em novos
campos e com novos instrumentos.
Uma outra seria a percepção de que as reivindicações
trabalhistas complementam-se e até mesmo dependem da obtenção de direitos
políticos e da própria conquista da cidadania. E, finalmente, a constatação de
que os trabalhadores brasileiros deveriam romper com a dependência de terceiros
para se fazerem representar no campo partidário.
Daí a necessidade de um partido dos trabalhadores
(não mais para os trabalhadores), constituído e dirigido por eles mesmos, um
"partido sem patrões", conforme o anteprojeto do PT, de 1980.
No que se refere aos aspectos organizacionais, a
novidade petista corresponderia ao caráter de democracia interna, garantido
pelos mecanismos de aproximação entre bases e cúpulas partidárias, pela
participação dos filiados nas decisões fundamentais da agremiação, pela
integração do partido e sua presença junto aos movimentos sociais. O
instrumento essencial, incluído nos Estatutos, inédito e não previsto na Lei Orgânica
dos Partidos Políticos, seriam os Núcleos de Base, "tipo misto de `seções
socialistas' e `células comunistas', formados por região, empresa, categoria
profissional ou movimento social.
A eles caberia promover a educação política dos
militantes, a integração permanente com a sociedade civil, bem como, por meio
de formas consultivas diretas, orientar o partido quanto aos desejos e
preferências dos filiados em cada projeto de lei e em toda decisão importante
que requeira a manifestação e a expressão das bases.
A articulação interna estaria assegurada, ainda,
pela permanente participação dos filiados nas atividades partidárias, pela
contribuição financeira obrigatória, pela necessidade de aceitação e divulgação
da ideologia e dias propostas previstas nos documentos básicos do partido e,
igualmente, pelo controle éticodisciplinar de filiados, dirigentes,
parlamentares e governantes petistas.
Em relação à proposta política, a originalidade do
Partido dos Trabalhadores, segundo Meneguello, é a peculiar resposta à tensão
entre as fórmulas de Democracia Representativa e de Democracia Direta.
Trata-se, de um lado, da forma de representação
orgânica, ou representação sociológica, onde as exigências do mandato
imperativo seriam equacionadas e resolvidas pela igualdade de condição social
entre representados e representantes.
A democracia dos trabalhadores, sob esse aspecto,
seria, portanto, o governo realizado pelos próprios trabalhadores.
De outro lado, propõe-se a noção de governo popular.
Ao mesmo tempo em que se associa a democracia à resolução das carências sociais
( alimentação, saúde, educação), postula-se a necessidade de eliminação das
distâncias entre Estado e sociedade, via intensa e permanente participação do
povo nas decisões governamentais.
Daí a tese dos Conselhos Populares, instâncias de
livre organização da população que, igualmente por meio de suas associações,
movimentos sociais e entidades representativas várias, indicariam aos
governantes as prioridades políticas, o que fazer, quais projetos adotar e
assim por diante.
Em outras palavras, tratar-se-ia de vincular as
demandas sociais e as instituições políticas, de criar-se um "vínculo
societário", descrito no texto como a "essência da novidade petista
de partido político".
Finalmente, ainda quanto à proposta política, Rachel
aponta a ambigüidade do caráter classista do partido, assim como a pouca
elaboração da concepção da sociedade socialista e democrática por ele desejada.
No que toca à perspectiva de classe, ora o partido
aponta, de modo mais restrito, para a representação preferencial do operariado
industrial, ora para maior abrangência, incluindo todo o conjunto de
assalariados ou mesmo a própria massa popular. Em relação ao projeto de
socialismo, ressalta-se sua imprecisão e vagueza. Afinal, dele nada mais se
afirma além de se tratar da sociedade onde os homens sejam livres e iguais,
onde todos sejam valorizados, onde não existam explorados, nem exploradores...
A segunda parte do texto (intitulada "O
Teste") é introduzida pelos resultados globais das eleições de 1982,
particularmente os do PT, passando-se em seguida à análise detalhada do
desempenho do partido no Estado de São Paulo.
Destaca-se, preliminarmente, o fato de que, no
conjunto do país, o PT obteve apenas 3,3 % dos votos para governador,
desempenho considerado inexpressivo. O partido elegeu uma quantidade pequena de
parlamentares e apenas dois prefeitos, revelando-se uma agremiação
eminentemente paulista e fundamentalmente "abecedista". A
interpretação sugerida é a de que o resultado revelou terem a proposta e o
discurso do PT um público certo, definido e restrito.
Em São Paulo, único estado em que a votação petista
aproximou-se da casa dos 10°io, confirma-se
a hipótese interpretativa. O eleitorado do partido cresce à medida que aumentam
o grau de urbanização e a população economicamente ativa na indústria, havendo
forte correlação positiva entre a primeira e as duas outras variáveis. Tanto
isto é verdade que se concentraram no Estado de São Paulo 72% dos votos
petistas, a nível nacional, para governador. E, dentro do estado, 76,3% dos
votos do partido vieram da Região Administrativa n. 1, que abrange a Grande São
Paulo e as cidades circunvizinhas a Campinas.
Foi, aliás, apenas nessa região que o Partido dos Trabalhadores
superou os 15% de votos, ficando aquém dos 10% em todas as demais.
O segundo dos fatores explicativos da votação
petista identificado por Meneguello é a organização partidária. Tal qual no
caso da urbanização e da industrialização, há correlação positiva entre os
votos conferidos ao PT e o grau de organização partidária local. Verifica-se,
assim, um crescimento do eleitorado petista, na medida em que existam
diretórios estruturados, núcleos em funcionamento, e na proporção direta do
número de filiados e militantes.
Finalmente, combinando-se com as variáveis
urbanização, industrialização e organização partidária, constata-se também a
influência da proximidade geográfica em relação ao ABCD, justamente, aliás,
onde o PT elegeu seu único prefeito paulista em 1982.
A análise dos resultados eleitorais na capital
confirma o peso dos fatores organização partidária, PEA industrial, e
proximidade do ABCD, acrescentando-se, ainda, outra variável explicativa.
Na cidade de São Paulo, a votação do PT é também
determinada pelos níveis de pobreza: ela aumenta na periferia e nas regiões
mais carentes. Desse modo, dividida a cidade em áreas sócio-econômicas
homogêneas, verifica-se que o eleitorado petista cresce, desde 11,2% na região
dos jardins, até 18,5 % na zona leste, acompanhando o aumento das carências
sociais. É, aliás, justamente em distritos pobres, contíguos ao ABC, em que boa
parte dos moradores trabalha na indústria, e onde é grande a presença de
núcleos, militantes e filiados, que o PT atingiu as maiores votações por
distrito, chegando a 32,1% na cidade satélite de Sta. Bárbara, em Itaquera.
Em conclusão à segunda parte de seu trabalho,
Meneguello pondera que a singularidade da proposta petista ( apelo classista,
vinculação ao sindicalismo industrial, tonalidade ideológica forte) constitui,
ao mesmo tempo, o seu limite político-eleitoral; daí, sua votação ter
permanecido restrita a uma fatia definida do eleitorado e daí, igualmente, a
dificuldade para se apresentar como um partido de massas abrangente e fazer
frente ao consolidado PMDB.
No posfácio, finalmente, Rachel procede a um balanço
retrospectivo da atuação do PT, até o presente, dividindo o período 1979-89 em
duas fases. Na primeira (até 1985) é limitado o reconhecimento e o alcance da
proposta do Partido dos Trabalhadores. Seu apelo eleitoral é dirigido
restritamente, pelo acentuado classismo, a certos segmentos das classes
trabalhadoras e, em resposta, os votos são poucos e localizados.
A partir de 1985, contudo, o partido, decepcionado
com o resultado de seu primeiro teste eleitoral, revê sua estratégia.
Ainda que com o custo político de atenuar a ênfase
em seu conteúdo programático, passa a uma política de expansão de sua base
social. Desde então, dirige sua fala também para amplas camadas de classe média
ou mesmo para setores da pequena burguesia, por meio de um discurso
descontraído e criativo que visa a unificação de amplos interesses.
Em conseqüência, amplia-se a capacidade eleitoral do
partido. Em 1985, atinge a casa dos 20% dos votos em São Paulo, elege a prefeita de Fortaleza e melhora
sensivelmente seu eleitorado nas capitais. Em 1986, confirma-se novamente o
incremento eleitoral do partido, sugerindo-se o fato de que a proposta petista
ultrapassa os limites a que anteriormente se circunscrevia. E em 1988,
associada a descrença em relação à Nova República com a imagem coerente e
persistentemente oposicionista do PT, firmar-se-ia o Partido dos Trabalhadores
pelas vitórias em três capitais, importantes centros urbanos paulistas e 28 municípios,
distribuídos em 12 estados diferentes do país. Segundo Meneguello, trata-se do
passo definitivo para a consolidação do partido como uma. organização ampla de
massas.
A novidade petista estaria implantada, por meio de
um governo partidário e popular, fator decisivo para a construção de nossa
democracia.
Dois reparos poderiam ser feitos em relação ao
trabalho de Rachel. Em primeiro lugar, a pouca ênfase e a subestimação do papel
desempenhado pelos grupos de esquerda na formação e, principalmente, no
desenvolvimento ulterior do Partido dos Trabalhadores. Se é verdade que, no
início, o partido constituiu-se, de fato, como uma agremiação dominada e
moldada ao feitio dos sindicalistas, não é menos verdade que essa hegemonia,
desde cedo, foi questionada, estando hoje o partido claramente dividido em duas
metades.
De um lado, aqueles que defendem a construção de um
de partido socialista e democrático, diferente dos partidos tradicionais de
esquerda, e que buscam uma sociedade onde se superem as desigualdades sem
prejuízo, porém, do valor fundamental da liberdade, o que o socialismo real
cada vez mais demonstra ser necessário.
Do outro lado, e cada vez mais fortes no partido, os
grupos e facções marxistas-leninistas a postularem as mesmas estratégias e princípios
fundamentais e ortodoxos, seja para o partido, seja com relação ao socialismo,
formulados por Lênin e os bolcheviques e consagrados na III Internacional.
Nesse sentido, é insuficiente designar o Partido dos
Trabalhadores como uma agremiação
de massas, conforme o Duverger de Os Partidos Políticos, cóntrastando-o
ao partido de quadros: Seria talvez mais profícuo, baseando-se no mesmo
Duverger, mas agora no Os Laranjais do Lago Balaton (1982 ), situar o
Partido dos Trabalhadores perante a contraposição Partido Leninista - Partido -
Social-Democrata. Em que medida o PT escapa; se é que o consegue, das duas
possibilidades conhecidas para os partidos de esquerda?
A impressão, haja vista o processo (e a disputa) em
meados de 1989, é a de que - entre outras razões, pela falta de um modelo
alternativo claramente formulado e defendido - o PT permanece entre a cruz e a
caldeirinha, ora namorando a tentação do partido de massas da
social-democracia, ora retornando aos dogmas leninistas dos quais nunca se viu
livre.
Em decorrência, o segundo reparo.
As conquistas petistas nas eleições municipais de
1988 não podem ser compreendidas como a consolidação do PT. Esta é, sem dúvida,
uma possibilidade, mas a ida ao governo é mais um xeque e um desafio do que a
certeza da vitória. Caberá agora ao PT dizer e confirmar a que veio, o que
exigirá resolver a contradição estrutural que desde o início carrega. Trata-se
de um partido de esquerda, novo, que incorpora a necessidade da democracia sem
prejuízo do socialismo (e vice-versa), que saberá mostrar-se competente
para governar e administrar, ou cairá na vala comum dos partidos tradicionais
de esquerda e direita, antidemocráticos e incompetentes?
(*)Clóvis
Bueno de Azevedo - IDESP.
Bibliografia
DUVERGER, Maurice. (1970), Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro, Zahar.
__________________ (1982), Os Laranjais do Lago Balaton. Brasília, Ed. da UNB.