RESENHAS

 

 

A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo

de Angela de Castro Gomes

São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988

por Elina G. da Fonte Pessanha

 

Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com Burguesia e Trabalho (1970), um belo e importante estudo sobre a conformação da legislação trabalhista no Brasil, a partir do exame da atuação do patronato carioca. Em A Invenção do Trabalhismo, como ela mesma diz, a questão dos direitos sociais recoloca-se em termos de sua relação com a cidadania dos trabalhadores e incorpora os dois atores centrais desse processo, que a autora antes não privilegiara: a própria classe trabalhadora e o Estado.

Utilizando a moderna Ciência Política, mas movimentando-se com freqüência até as fronteiras da História Social e da Antropologia, Angela acompanha os diferentes projetos que, da Primeira República ao fim do Estado Novo, tentam constituir a classe trabalhadora em ator coletivo socialmente reconhecido.

Dos pressupostos teóricos, dois se destacam. O primeiro está ligado à construção da "palavra operária" (Sewell, 1981)*, discurso cujos elementos fazem a classe reconhecer-se como tal e definem suas formas de organização.

O segundo, para além da ótica da ação coletiva regida por uma lógica predominantemente material (Olson, 1970), abre-se ao enfoque que privilegia a presença de uma lógica simbólica orientando a experiência dos homens. (Thompson, 1966, por exemplo).

A autora vai buscar em Pizzorno (1976) a idéia de que a formação da identidade coletiva é um processo dinâmico que comporta uma dupla lógica, mais "expressiva" (simbólica) ou mais "instrumental" (material) conforme o momento de constituição dessa identidade.

Sua tese central é clara e questiona interpretações anteriores sobre a incorporação da classe trabaladora como ator relevante - talvez central - na política nacional durante o Estado Novo. Às noções de um Estado que gera, "de fora", lideranças também externas a uma classe atrasada, ou a manipula com apelos populistas irresistíveis, por exemplo, Angela opõe uma nova versão sobre o sucesso do chamado "trabalhismo" brasileiro.

Segundo ela, esse sucesso não se explica, apenas pela mera concessão dos "benefícios sociais" - a que, sob uma lógica utilitarista, corresponderia, perversamente, a submissão política das massas. Apóia-se também, e sobretudo, num cuidadoso investimento simbólico que tomou do discurso das lideranças trabalhadoras do início da República "elementos-chaves de sua auto-imagem e os investiu de novo significado, em outro contexto discursivo" (p. 23). Sem jamais remeter explicitamente ao passado, esse novo discurso teria reinventado os "trabalhadores do Brasil", requalificado os benefícios demandados em doações, e construído um novo modelo de relações de reciprocidade entre povo e governantes, modelo que o regime militar de 1964 interrompeu mas não conseguiu apagar inteiramente do horizonte da política em nosso País.

A autora inicia o livro analisando o primeiro movimento do processo de constituição da classe trabalhadora como ator político no Brasil. A abolição da escravatura, a proclamação da República, a virada do século, são marcos históricos explícitos que expressam ou precedem os temas da ebulição partidária, do militarismo e do nacionalismo, da crise econômica e política dos anos 20, da criação do mercado livre e de uma decorrente discussão sobre o "lugar" do trabalho e do trabalhador na sociedade brasileira.

O cenário é o Rio de Janeiro, capital federal e, como maior cidade do País, menos dependente da estrutura agrária predominante, mais sensível à modernidade e mais propícia à mobilidade social. O momento pós-republicano, por outro lado, abre perspectivas a novos projetos, afrouxa fronteiras e regras sociais. Nesse espaço e desse tempo que se inaugura são resgatadas as propostas que tentam integrar o trabalhador brasileiro como ator social e politicamente relevante da República.

Dialogando com a literatura existente, incorporando manifestações paralelas das elites e de outros grupos sociais, a autora analisa criteriosamente jornais e publicações relacionados à causa operária e destaca pontos do discurso aí presente que expressam tais propostas políticas. Estas são apresentadas por etapas que, de certa forma, revelam tendências predominantes da "fala operária" nesses períodos.

A primeira delas está associada à ação dos autodenominados socialistas, e teria dois momentos: um de esperança - imediatamente antes das eleições para a Constituinte, em 1890 - e outro de desencanto, na virada do século. No contexto das propagandas republicana, por um lado, e abolicionista, por outro, os jornais - tomados como "instrumentos de organização" da classe - expressam uma das dimensões centrais do discurso socialista: a luta por um contorno definido para uma parcela específica do povo, e pela legitimidade de sua presença política.

A construção da identidade do trabalhador brasileiro significava, em primeiro lugar, rever a marca de atraso e desvalorização que a escravidão imputara ao próprio trabalho e redefini-lo positivamente como fator de grandeza e felicidade para o homem e de riqueza e progresso para a sociedade. Significava, também, unir e se fazer reconhecer como iguais elementos díspares de um conjunto heterogêneo e disperso, a partir daí tornado coeso e visível socialmente. Para tanto, a formação do partido operário era fundamental, pois permitiria a defesa dos interesses operários num contexto em que a incipiente organização dos trabalhadores estimulava a opção por um canal de lutas explicitamente político, embora ordeiro e antigrevista.

Angela analisa, as propostas dos dois grupos em que rapidamente se segmenta o movimento socialista nesse início da República.

A divergência se dá basicamente em torno da concepção organizacional e política de partido. A uma proposta exclusiva e unitária de formação de um partido operário em cuja composição, entretanto, trabalhadores e industriais poderiam estar unidos por interesses nacionais convergentes, opõe-se um projeto mais aberto e mais mobilizador. Associado à criação paralela do Centro do Partido Operário (CPO), composto por dois representantes por oficio de oficinas do Estado, dos serviços públicos e de fábricas privadas, este segundo partido agregou, de 1890 a 1893, um significativo contingente de trabalhadores que se concebiam como artistas e operários e acabou elegendo um deputado para a Câmara. O desencanto com a República que se segue ao embate, a grosso modo, entre as propostas intervencionista - de fundo positivista, puxada pelo jacobinismo carioca - e liberal - dos republicanos federalistas de São Paulo, finalmente vitoriosa - , em meados da década de 1890, logo toma a forma de oposição.

É nesse período, segundo a autora, que a classe trabalhadora passa a ser olhada com desagrado e a ser reprimida ostensivamente, tornando-se mais visível, apesar de sua fraqueza numérica, no conjunto dos diversos movimentos policlassistas que tanto agitavam a capital. O papel dos anarquistas na Europa, por sua vez, alerta contra a potencial ação dos socialistas nativos, e polícia e patronato unem-se na repressão.

O socialismo não desaparece, mas as dificuldades são crescentes nas relações com o governo e os patrões e, já; então, também, devido ao avanço do anarquismo.

De 1906 a 1919-20, são os anarquistas que dão o "tom" ao movimento operário do Rio de Janeiro. Inquestionável no conjunto da produção sobre o período, dessa opinião decorrem, porém, duas visões distintas, já sedimentadas: uma sobre o caráter espúrio e patronal de todas as outras opções associativas e outra sobre a orientação economicista e não-política da proposta. Angela prefere rediscutir essas questões. Para ela, o anarquismo não negligencia a política, mas lida com ela de forma alternativa, na medida em que nega - e isso efetivamente ele faz - a política nos padrões liberais, como prática partidária e parlamentar. Por outro lado, embora por aí se distanciassem dos socialistas, os libertários conviveram com eles, competindo, é certo, mas eventualmente também estabelecendo formas de colaboração, o que prova que nem para o anarquismo todas as demais correntes eram "oficiais".

Identificado pelo nacionalismo associado à repressão do regime nesse período como seu "inimigo objetivo”, o anarquismo dá continuidade ao processo, já desencadeado pelos socialistas, de construção da identidade do trabalhador como homem digno de respeito e explorado mas que, legitimamente, defendia seus direitos. Do socialismo, porém, distingue-se no que tange à questão organizacional, na medida em que opõe à atuação partidária a "ação direta" - incluídas as greves - dos sindicatos de resistência surgidos basicamente nos locais de trabalho. Por outro lado, os anarquistas enriquecem a "palavra operária" com o privilégio atribuído à educação e à cultura para a formação de novos valores, no plano do simbólico

Embora a República Velha tenha se caracterizado por excluir do espectro político tanto a proposta socialista quanto a anarquista, ambas. resistiram, sendo que esta última aumenta progressivamente sua influência até 1917. A partir daí, a violência contra o anarquismo cresce, apoiada por uma ampla aliança entre setores da elite que iam do patronato à Igreja, passando por políticos e intelectuais. Angela chama a atenção para o fato de que o processo de expulsão e mesmo eliminação dos anarquistas foi a razão de seu declínio, e não problemas doutrinários dos quais teria surgido, segundo algumas interpretações, a dissidência comunista. A opção pelo comunismo vai se construindo gradativamente e responde, finalmente, à oportunidade de fundar um partido bolchevista para avançar junto ao movimento sindical em franca decadência. O Partido Comunista, fundado em 1922 e logo depois tornado ilegal, floresce nesse quadro de profunda crise sindical, sob o governo Bernardes, mas também de uma oportuna associação entre repressão e concessão que favorece o assenso do já existente sindicalismo cooperativista, ligado aos órgãos governamentais. A Confederação Sindicalista Cooperativista Brasileira era contrária à participação político-partidária e previa apenas mecanismos de pressão corporativa junto ao governo.

Após uma aproximação tática com os cooperativistas, que consegue conquistar para suas teses de inserção na política, o PC começa sua escalada progressiva no sentido da unidade sindical. A partir, basicamente, de 1936, o Partido enfrenta as uniões "amarelas", desenvolve suas práticas de infiltração e organiza células no interior das empresas Inaugura, finalmente, o modelo de sindicalismo de indústria, associando a ação política e sindical "às coisas práticas" dentro de cada empresa.

Até 1928, o PC manteve-se unido e em franca expansão. Depois disso, o aumento da repressão e a cisão representada pela Oposição Sindical - que reagia à subordinação dos sindicatos ao partido - prenunciam crises que a Revolução de 30 e a violência que a ela imediatamente se seguiu contra o movimento sindical só iriam aprofundar. A tentativa de articulação de frentes de oposição faz do Partido Comunista, desde então, a nova grande ameaça à segurança nacional, objeto privilegiado da repressão que, deflagrada contemporaneamente à presença do ministro Agamenon Magalhães na pasta do Trabalho, de 1934 a 1937, silenciou os trabalhadores até 1942 - marco do surgimento do projeto trabalhista.

O Estado erigido após 1930 interferiu, sem dúvida, no sentido de um controle sobre o mercado de trabalho, reivindicação antiga da classe trabalhadora mesmo em sua feição anarquista, e isso expressava-se num conjunto de leis. Se o cálculo dos trabalhadores registrava esses relativos avanços, até a década de 40, no entanto, a ação do Estado não foi eficaz o bastante para conter as reações à proposta claramente autoritária e centralizadora que se colocava.

Foi só a partir de então, quando aos ganhos materiais associou-se o apelo simbólico do discurso trabalhista, que o pacto governo-trabalhadores tomou os contornos característicos de uma relação de reciprocidade plenamente eficaz. Angela recorre a Mauss (1974) e também a Sahlins (1965) para demonstrar que as relações de troca econômica podem ser tomadas como mecanismos que se vinculam simbolicamente a determinadas relações sociais e políticas. A "ideologia da outorga", os "presentes" que o Estado antecipa às demandas dos trabalhadores, reforçam o lado social da reciprocidade, reproduzindo hierarquias, é verdade, mas também lealdades.

"Inventar o trabalhismo”, para a autora, cobre um espaço de tempo que, embora curto (1942-45), decorre de profundas mudanças no cenário político nacional. Em grande parte em função do alinhamento afinal selado com os Estados Unidos, a administração federal sofreria alterações profundas. Nesse quadro, a condução de Alexandre Marcondes Filho (advogado comercial paulista com trânsito entre o empresariado local) ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e depois ao da Justiça foi fundamental Num momento de ambigüidade entre a necessidade de suavizar o autoritarismo sem perder o poder, Marcondes investe não só na organização do trabalho, mas também na adesão representativa dos trablhadores.

Isso compreenderia várias iniciativas de propaganda do regime, de fórmação de quadros, de envolvimento com o programa e de montagem de uma estrutura sindical e política por onde o projeto finalmente se viabilizasse.

Para a análise desse processo Angela recorre a documentos oficiais de várias origens, arquivos particulares e entrevistas. Tomando, em primeiro lugar, a revista Cultura Política, importante publicação do Departamento de Imprensa e Propaganda, o famoso DIP, Angela detecta, através da crítica difusa ao liberalismo desordenado e desarticulador da Primeira República, os limites da doutrina veiculada. Com base no papel restaurador atribuído à Revolução de 30 e consolidado – após os desvios de 1934 - pelo Estado Novo, caberia respeitar a especificidade do nacional e promover a união entre elites e massa. A questão social é central, base da justiça e da igualdade que o Estado, através da intervenção neutra, deve garantir, assegurando o trabalho e, a partir dele, a participação no projeto comum. Em seguida, acompanha o percurso de Marcondes Filho a "costurar" a aliança do regime diretamente com os trabalhadores, em que recursos de difusão pelo rádio são usados, semanal e depois diariamente, para se dirigir a um público quase sempre analfabeto.

"Falando aos Trabalhadores Brasileiros", programa sobre a legislação trabalhista do Estado Novo, num certo sentido constituía não só a noção dos novos "direitos", como também os próprios limites do grupo que deles se beneficiaria.

A autora recupera, igualmente, a sistematização do calendário festivo do regime, em que o Dia do Trabalho, a data do aniversário de Getúlio Vargas e a comemoração da implantação do Estado Novo se destacam, cumprindo, cada um, papel ritual específico. Assim, no início do ano (abril e maio), um conjunto de manifestações expressavam homenagens recíprocas entre o Presidente e os trabalhadores que culminavam com a comemoração, a 10 de novembro, do fato político que os "reunia". Todas essas iniciativas, obviamente, reforçavam o caráter da figura de Vargas, sempre apresentado como sujeito das ações do regime que liderava com sua excepcional clarividência, inteligência e, principalmente, com sua capacidade de entender o seu povo

Os sindicatos entram como peça importante dessa união entre povo e Estado. Inibidas a idéia e a prática de representação nos moldes partidários liberais, o povo era um corpo político definido e hierarquizado pelo trabalho, organizado e expressivo através dos sindicatos. Nesse contexto, primeiramente o Ministério do Trabalho desenvolve várias políticas: iniciativas de nacionalização da mão-de-obra pela restrição à imigração, de controle e orientação da migração interna, além de medidas na área da previdência, da medicina social, da alimentação, da habitação, da educação, da cultura e da recreação são simultaneamente ativadas.

Promover a sindicalização, em seguida, torna-se a meta prioritária de Marcondes. De 1943 em diante, uma ampla campanha é deflagrada para romper com o que os articulistas da Cultura Política identificavam como traços avessos ao associativismo na "biologia" e na "sociologia" do brasileiro.

A instituição do imposto sindical, da Comissão de Enquadramento e, finalmente, da Comissão Técnica de Orientação Sindical, com sua "ação evangelizadora", surte efeito ainda nesse ano marcado pela viabilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A finalidade última era consolidar o corporativismo que, segundo a autora, não existira no Brasil antes de 1943. E consolidá-lo como estratégico para a reprodução política além do autoritarismo, criando lideranças e seguidores. Essa visão a longo prazo preside, igualmente, o avanço cuidadoso do trabalhismo no plano da política.

Angela admite, inclusive, ser difícil reconstituir o esforço de formação do partido governista. A heterogeneidade das bases do regime era um dos problemas a superar em relação ao partido. No arquivo particular de Vargas, que a autora examina, um documento secreto produzido à época, o "Plano B", apontava outros: a força do poder local e as formas de alistamento e organização eleitoral vigentes, as quais deviam ser lentamente neutralizadas. A candidatura de Eduardo Gomes, posta na mesa quando 1944 terminava, no entanto, apressa uma solução, inibe a proposta continuista com Vargas e força o lançamento de Eurico Gaspar Dutra como candidato: surgiam a UDN e o PSD como bases partidárias. Refletindo a impossibilidade de existência de um só partido situacionista, o PTB é criado logo em seguida e reúne os líderes sindicais e seus liderados. Mantendo-se fiel a Vargas, do "queremismo" ao apoio à candidatura finalmente vitoriosa de Dutra, o PTB inaugura, com a redemocratização, o período dos partidos de massa, ampliando concretamente o acesso popular à participação política. Fechava-se, assim, o projeto trabalhista.

O trabalho de Angela tem, sensivelmente, mais qualidades a destacar do que pontos a questionar. Demonstra, como tentei mostrar, a importância não só de descobrir novas fontes historiográficas, como de retomar dimensões inexploradas das fontes disponíveis. A autora revê marcos históricos, questiona verdades estabelecidas, complexifíca o movimento dos atores envolvidos no processo analisado, isso tudo sem deixar de operar permanentemente a teoria, perseguindo seus pressupostos e construindo sua tese coerentemente até o final. Por outro lado, deixa margem a algumas poucas indagações.

Se, conforme Sewell, os dois eixos de construção da "palavra operária" - relações de auto-reconhecimento e solidariedade, por um lado, e formas de organização, por outro - são fundamentais, Angela parece privilegiar, na atuação do Estado, principalmente o primeiro eixo. O Estado, diz ela, retoma os valores que fundavam tais relações, ampliando-as - ou mesmo revendo-as - e procurando nelas se incluir segundo a lógica da reciprocidade. Quanto às propostas de organização, estas não parecem ter sido tão intensamente reapropriadas por ele.

Considerando-se a experiência passada dos trabalhadores no que se refere aos formatos sindical e político propostos para suas organizações, o que se adota no Estado Novo não seria por demais diverso (ao nível sindical), como excessivamente tardio (ao nível político)?

Aplicada aqui, talvez apenas a lógica material dê conta dos custos que o projeto trabalhista implicou para a formulação autônoma de reivindicações por parte dos trabalhadores. Além disso, e mesmo reconhecendo que os benefícios sociais concedidos tenham sido maiores, por que as perdas sofridas no período pela classe trabalhadora não são mais enfatizadas?

Finalmente, reconhecendo o recorte do trabalho a que a autora se propôs e sem querer exigir que ela dê conta de questões que não as ali contidas, acho que Angela deixa em aberto caminhos para a análise do processo de apropriação da "palavra operária" pelo Estado a partir da perspectiva dos próprios trabalhadores. O papel que estes desempenharam na viabilização de tal projeto, com todas as suas contradições, é visível nas representações de antigos militantes do PTB e do Partido Comunista registradas por alguns estudos recentes. O que esses atores falam sobre sua ação, sua convivência, acordos e alianças pode ser exemplar, nesse sentido, para demonstrar como os trabalhadores, por sua vez, também reinterpretaram o projeto produzido pelo Estado Novo. Ou seja, como "reinventaram", na prática e à sua maneira, o trabalhismo brasileiro.

 

Elina G. da Fonte Pessanha - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

NOTAS:

*As referências bibliográficas correspondem aos textos citados pela autora do livro.

 

 

O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica

de Boaventura de Sousa Santos

Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115 p.

por Renan Springer de Freitas

 

Publicado originalmente como trabalho de circulação interna no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, este importante texto de Boaventura Santos; professor catedrático da Faculdade de Economia dessa Universidade, torna-se agora acessível a um público mais amplo na forma de livro. Marxista notório e confesso, Boaventura Santos reivindica neste seu livro O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica a incorporação do discurso jurídico, enquanto objeto de estudo, a uma abordagem marxista do Direito. Sem essa incorporação, argumenta ele, a Sociologia marxista do Direito não pode ir além das "generalizações grosseiras" e dos "slogans politicamente eficazes, mas teoricamente pouco consistentes e pouco elucidativos", próprios dos estudos que tomam o Direito como um mero “objeto teórico de extração idealista, não compreensível nos seus próprios termos e apenas explicável à luz da ideologia" (p. 5). Uma das generalizações grosseiras resultantes dessa atitude é a que chama a atenção para a ambigüidade do Direito, enquanto instância de dominação na sociedade capitalista. Poulantzas é apresentado como um representante desta perspectiva (p. 86). Se o Direito é, como quer Poulantzas, fonte e expressão de legitimidade e consenso, por um lado, e de terror e violência, por outro, isto não pode ser entendido à margem da consideração de que a aplicação do Direito é veiculada por um discurso jurídico que tem um caráter tridimensional. Sendo assim, trata-se de especificar tais dimensões e as relações estruturais que se estabelecem entre elas, no sentido de explicar as variações que tais relações sofrem ao longo da História e a forma como cada dimensão atua individualmente sobre decisores, litigantes e a audiência

O caráter tridimensional do discurso jurídico é dado pelas dimensões tópico-retórica, burocrática e coercitiva. A primeira parte do livro (os quatro primeiros capítulos) destina-se a sustentar empiricamente a tese de que "a amplitude do espaço retórico do discurso jurídico (dimensão tópico-retórica) varia na razão inversa do nível de institucionalização da função jurídica (dimensão burocrática) e do poder dos instrumentos de coerção a serviço da produção jurídiça (dimensão coercitiva)" (p. 59, ênfase no original). Na segunda parte (quinto capítulo) Boaventura Santos indica, programaticamente, as tarefas que a Sociologia marxista deve empreender para explicar e explorar teoricamente as implicações dessa generalização empírica. Ele busca abrir algumas pistas de acesso à questão da constituição interna do espaço retórico (p. 8, ênfase no original), o que se traduz, de um lado, em caracterizar politicamente este espaço e, de outro, em mostrar o caráter ilusório de certas evidências que, examinadas superficialmente, parecem indicar uma autonomia deste espaço frente aos outros dois. As evidências para a tese de que a incidência de práticas persuasivas em litígios diminui à medida que a agência responsável pela resolução da disputa institucionaliza-se e ganha acesso a instrumentos de coerção são buscadas em uma "comparação não-sistemática entre a prática jurídica do Direito estatal dos países capitalistas e a prática jurídica no interior de um grande bairro da lata * do Rio de Janeiro (a que chamarei Pasárgada)" (p. 9).

A pesquisa foi realizada no início dos anos 70. O autor descobre em “Pasárgada’ um Direito paralelo ao Direito oficial. Lá, a associação de moradores local funciona como um fórum jurídico, na medida em que ratifica relações jurídicas referentes a contratos de compra e venda de terrenos e propriedades ilegalmente ocupadas e soluciona litígios ou disputas decorrentes destas relações. A resolução de tais disputas envolve, segundo Boaventura, um uso muito mais intenso da retórica jurídica do que as resoluções de disputas travadas no âmbito do Direito oficial. Passando em revista os principais indicadores da existência deste espaço retórico mais amplo no Direito paralelo, o autor explica essa maior amplitude pelo baixo grau de institucionalização e de acesso a recursos coercitivos do Direito paralelo, se comparado ao Direito oficial.

Boaventura Santos salienta que, em relação ao fator institucionalização, nada há de surpreendente no achado de que a amplitude do discurso retórico varia na razão inversa da amplitude do discurso burocrático, posto que "é sabido que o declínio de retórica, enquanto disciplina do saber, no princípio do século XIX, coincidiu com a época áurea do desenvolvimento industrial (...) Foi esse também o momento em que se assistiu à expansão das dimensões burocrática e coercitiva do Direito e se tornou visível a compreensão da segunda" (pp. 89-90). Ocorre, entretanto, "que já bem dentro da segunda metade do século XX, em nossos dias, se assiste a um ressurgimento da retórica geral e também da retórica jurídica" (pp. 90-1). Sendo assim, uma Sociologia marxista do Direito deve saber interpretar corretamente tal ressurgimento.

Antes, entretanto, a Sociologia marxista também tem de dizer alguma coisa sobre "a questão do impacto da desigualdade sócio-política entre os vários participantes do círculo retórico na produção da persuasão e do conhecimento" (p. 91), posto que a participação neste círculo não é simétrica, mas contingente às "identidades sócio-econômicas dos participantes". Nesse sentido, é importante que se atente para o "caráter ideológico da construção jurídica capitalista", que consiste em tomar o cidadão isolado como o "único sujeito reconhecido de conflitos juridicamente relevantes". Tal caráter ideológico exclui da prática oficial as relações de classe e, nessa medida, contribui para a "invisibilização do conteúdo classista da dominação jurídica" (p. 93) que preside tanto o funcionamento interno de cada uma das dimensões do discurso, quanto a articulação entre elas. Na medida em que o discurso retórico encobre "conteúdos classistas de dominação", é pertinente caracterizá-lo politicamente em termos da dicotomia democrático/conservador. Ele será democrático se for "realmente o menos violento" (p. 94, ênfase no original) quando comparado aos discursos burocrático e coercitivo, e será conservador se, ao contrário, for o que "melhor dissimula a violência" (p. 94, ênfase no original).

O último ponto do programa de Boaventura tem a ver com sua resposta à questão que ficou pendente: a da compatibilização entre o postulado de que a expansão do discurso. burocrático implica a compreensão do discurso retórico e a evidência de que este tem se expandido enormemente a partir da década de 30. Esse problema, na verdade, não apresenta qualquer dificuldade. A resposta é, simplesmente, que a retórica que tem se expandido desde a década de 30 é de natureza radicalmente distinta da retórica que se esfumou em fins do século XVIII: enquanto esta última era espontânea, a primeira é programada "até ao último pormenor de modo a surgir realisticamente como improvisada e espontânea" (p. 107). A antiga retórica fazia parte de uma cultura oral, centrada na armazenagem e conservação do conhecimento, para o que recorria ao uso extensivo de fórmulas, incluindo-se, sobretudo, os lugares comuns. Nesse sentido, ela se interessava mais pela reprodução da memória coletiva, ou pela participação coletiva no conhecimento existente, do que pela aquisição de conhecimento novo (p. 103). A "pujança ideológica da burguesia numa fase eufórica de desenvolvimento econômico e a caminho da consolidação da dominação política" (p. 103) determinou, a partir do século XVI, o declínio progressivo desta tradição oral. Desenvolveu-se, em seu lugar, uma tradição escrita cuja unidade operacional básica não era mais a fórmula, mas a palavra; a preocupação com a armazenagem do conhecimento social desapareceu e o esforço noético passou a concentrar-se na aquisição do conhecimento novo (p. 103). Assim, o discurso escrito substitui o discurso dito ou, numa formulação deliberadamente simplificadora, se antes se escrevia como se falava, agora fala-se como se escreve (p. 107). Para Boaventura Santos, é a lógica deste discurso escrito que preside o ressurgimento da retórica a partir da década de 30, o qual se expressa na ressonorização da palavra através do rádio e, mais tarde, da televisão, em técnicas de relações humanas assentes na interação face a face ou mesmo na promoção de um "analfabetismo culto" (p. 106). Esta nova oralidade nada tem a ver com a dos séculos precedentes, posto que não está centrada na preocupação com a armazenagem do conhecimento através dos lugares comuns mas, ao contrário, com a obsolescência acelerada do conhecimento, resultante, num nível teórico, da ênfase no avanço científico e da reiterada superação do conhecimento que tal envolve e, num nível prático-utilitário, da "produção social do esquecimento através das rupturas publicitárias e da permanente re-tematização da atualidade na comunicação social” (pp. 106-7). Os lugares comuns, nessa perspectiva, deixam de ser recursos utilizados na reprodução de uma memória coletiva e passam a ser orientados para ações de curto prazo, tais como a de programar e controlar a participação em um determinado círculo retórico. Nesse sentido, tal participação não é mais subordinada a uma lógica intrínseca ao discurso retórico, mas a uma lógica institucional-sistêmica de nítido perfil burocrático. Disso resulta que, se o discurso retórico tem se expandido, tal expansão não indica uma ampliação de sua autonomia em relação aos outros discursos, mas, ao contrário, só é possível na medida em que a retórica mantém-se estruturalmente subordinada à "lógica, e economia da expressão escrita", com a qual os discursos burocrático e coercitivo "gozam de forte homologia estrutural" (p. 111). É nessa subordinação estrutural da nova oralidade a uma "lógica institucional-sistêmica" que programa e controla a priori tanto a participação num círculo retórico quanto o conteúdo das trocas retóricas que deve ser entendida, segundo Boaventura, a tolerância com legalidades não-oficiais como a de "Pasárgada", com fenômenos recentes tais como a criação, em certas áreas de controle social, de uma administração jurídica e judiciária paralela, que recupera ou reativa, em novos moldes, estruturas administrativas de tipo popular ou participativo - como, por exemplo, tribunais comunitários presididos por juízes leigos, eleitos ou designados pelas organizações sociais, em que se dispensa a representação das partes por advogado ou mesmo a formalização das queixas e da sentença. Tais tribunais ocupam-se predominantemente de questões relativas à pequena criminalidade, à pequena delinqüência, à defesa do consumidor, a relações entre vizinhos e familiares etc. (pp. 110-1).

Tal achado indica - é conveniente explicitar que o autor formula esse ponto como uma hipótese de pesquisa - uma redistribuição geopolítica das estruturas jurídicas em face a "mudanças mais globais na dominação política burguesa como, por exemplo, as que dizem respeito à chamada crise fiscal do Estado capitalista: mudanças que podem ter levado "à ‘devolução’ controlada à ‘sociedade civil’ de áreas de ação social que tinham sido absorvidas na administração direta do Estado na primeira metade do nosso século" (pp. 111-2). O Estado, nessa perspectiva, teria concentrado a escrita jurídica (e conseqüentemente as dimensões burocrática e coercitiva que, como já foi dito, guardam com ela uma homologia estrutural) "nas áreas de controle social mais importantes para a reprodução da dominação político-jurídica de classe, deixando para a oralidade jurídica as áreas consideradas marginais e, por isso, negligenciáveis, onde, por acréscimo, a oralidade pode desempenhar uma prestimosa função de integração social e de legitimação do poder político" (p. 111). Disto decorre que "a reoralização relativa da prática jurídica, bem como a relativa desprofissionalização e informalização do trabalho jurídico e, mais em geral, o reforço relativo da dimensão retórica da instância jurídica têm lugar em termos de subordinação estrutural, não porque as suas estruturas sejam ‘adulteradas’ pela intromissão de outras, heterólogas e dominantes, mas antes porque a sua ‘pureza’ estrutural é consentida apenas na periferia da dominação jurídico-política e pelas razões heteróctenes de reforçar o Estado capitalista e de garantir um controle social a preço módico" (p. 112).

Exposto o argumento de O Discurso e o Poder..., o que tenho a dizer é que a hipótese de que a tolerância do Estado com práticas jurídicas alternativas deve ser entendida em termos de uma "redistribuição geopolítica das estruturas jurídicas", apesar de sua elegância, não é operacional, pois não há como refutá-la. Onde quer que se encontre um Direito como o de "Pasárgada", é possível explicá-lo em termos de uma "devolução controlada", pelo Estado, em face a alguma mudança mais "global" na "dominação política -burguesa". Tudo o que isto requer é uma boa dose de engenho (o que, aliás, sobra em Boaventura Santos) e uma boa vontade do leitor em concordar que por trás do que quer que seja há uma "pujança ideológica" (ou uma "dominação política") burguesa. A mim, particularmente, falta essa boa vontade.

Escapa-me, por exemplo, o conteúdo classista, ou o caráter ideológico, da "lógica do razoável" e da "tópica jurídica", movimentos doutrinários contemporâneos tão reiteradamente citados no livro. Talvez seja por uma insistência em não conceber a sociedade como um todo coerentemente estruturado a partir da inserção diferenciada das pessoas no processo produtivo. Por outro lado, para que aceitemos seu postulado de que, no mundo contemporâneo, a participação num "círculo retórico" é previamente programada e controlada por uma "lógica sistêmica-institucional", Boaventura nos solicita a subscrever a crendice popular de que as massas são ideologicamente manipuladas pelos meios de comunicação social a serviço do Estado capitalista e dos interesses da classe que ele veicula (pp. 95-6).

Não obstante, louva-se o fato de O Discurso e o Poder... trazer à discussão, com muita propriedade, a obra de autores como Perelman e Siches - autores virtualmente ignorados no Brasil, o que, diga-se de passagem, é lamentável. Louva-se também o brilho de certas discussões que pontilham o livro, como, por exemplo, a que se ocupa da retórica da linguagem e do silêncio.

 

Renan Springer de Freitas - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

 

NOTAS:

 

*N. do R. - Bairro da lata significa favela.

 

 

RÉPLICA A UMA CRÍTICA EQUIVOCADA* - Metodologias Qualitativas na Sociologia

de Teresa Maria Frota Haguette

Petrópolis, Ed. Vozes, 1987

por Teresa Maria Frota Haguette .

 

A resenha de meu livro Metodotogias Qualitativas na Sociologia, empreendida pelo Senhor Cláudio C. Beato Filho e publicada na Revista Brasileira de Ciências Sociais (n.° 8, vol. 3, outubro de 1988), reforçou minha convicção sobre quão difícil é para todos nós que lemos tantos autores mantermo-nos fiéis ao pensamento de cada um. Para alguém que se propõe a fazer uma resenha, entretanto, além da fidelidade ao pensamento do autor exige-se uma avaliação abrangente do texto, o que significa dizer que a resenha não deve conter comentários parciais "pinçados" ao arbítrio do resenhista. No caso do meu livro, tive a infelicidade de vê-lo comentado por alguém que incorreu nos dois erros: adulterou minhas palavras e omitiu o conteúdo de dois terços do livro.

Na verdade, as quase sete colunas de comentários ácidos do Senhor Beato Filho podem ser resumidas em dois pontos: (1) a defesa da etnometodologia como teoria autônoma, a seu ver equivocadamente por mim catalogada dentro da corrente do interacionismo simbólico, e (2) o ataque à pesquisa participante como método que tem como "resultado concreto a manipulação deliberada das populações estudadas". Vale ressaltar que Metodologias Qualitativas na Sociologia consta de três partes: a primeira trata dos fundamentos teóricos do interacionismo simbólico A partir de George Herbert Mead e da dramaturgia social de Goffman e da etnometodologia de Garfinkel, vistas a partir de uma perspectiva classificatória que as situa no bojo da corrente interacionista. Tento aí estabelecer certos fatores de afinidade tais como sua concepção comum (a) da sociedade como uma entidade composta de indivíduos e grupos em interação (consigo mesmos e com os outros); (b) da ação grupal como consistindo de ações para enfrentar situações específicas do dia-a-dia; (c) da ação individual como um processo; (d) da realidade como constituída de aspectos objetivos e subjetivos; (e) de que a maneira mais apta à captação da realidade é aquela de ver o mundo através "dos olhos dos pesquisadores".

Além destas características que são internas às teorias, acrescento uma crítica a um aspecto que me parece, também, comum às três: a ausência da consideração do poder das estruturas sobre a ação individual ou grupal. "A concepção interacionista não parece considerar os efeitos mútuos entre os microprocessos da ação individual e grupal e as macroestruturas societais que, a nosso ver, funcionam em termos de feedback constante" (p. 52). A ira do Senhor Beato Filho volta-se para este aspecto que ele considera uma omissão imperdoável, fruto de meu desconhecimento, pois, "uma das dimensões explicitamente abordadas na tradição microssociológica é justamente a politização a nível micro das relações sociais" (Beato Filho, 1988, p. 92). Afinal, de que está falando o Senhor Beato Filho? Do interacionismo simbólico, da teoria weberiana da ação social ou da teoria da ação parsonisua? O resenhista refere-se apenas à "tradição microssociológica", sem qualquer alusão às outras duas. Talvez ele não saiba que as três, embora representando as principais teorias da ação social nas Ciências Sociais, diferem substancialmente quanto à consideração da importância do poder na configuração da sociedade. Se é verdade que o poder está presente em toda a teoria weberiana, micro ou macro, o mesmo não ocorre com Parsons que, também dentro dos dois níveis sobre os quais se debruça, não somente menospreza a existência do poder societal como enfatiza a importância do equilíbrio e do consenso em detrimento do conflito como elemento essencial das relações sociais, numa patente adesão ao princípio hobbesiano da ordem. No caso da corrente interacionista - incluindo a etnometodologia - mantenho o que afirmei: não existe a consideração da interação entre poder micro e macro na trama societal.

Toda tentativa de classificação de qualquer espécie elege alguns parâmetros comparativos a partir dos quais certos elementos incorporam-se a uma categoria e outros não. A classificação nunca é exaustiva e os elementos, objeto da comparação, podem não fazer parte do mesmo grupo, uma vez modificados os parâmetros comparativos.

Colocar em uma mesma categoria o interacionismo simbólico, a dramaturgia social de Goffman e a etnometodologia de Garfinkel não é algo que me é peculiar. Graham C. Kinloch (1977) usa o termo social-psychological paradigm (paradigma sócio-psicológico) relativamente a Blumer, Goffman, Blau e Garfinkel. Por outro lado, Kurt Wolff (1980, p. 677) prefere considerar não somente estes teóricos, como muitos outros, na rubrica fenomenológica. O trabalho de Schwartz e Jacobs (1979) - este último, de quem tive a honra de ser aluna durante um semestre - é referido pelo Senhor Beato Filho como "excelente".

Qualitative Sociology trata de métodos qualitativos, habilmente dividido pelos autores em "dois livros": o primeiro discute "The Reality Reconstruction Business", termo característico da irreverência de Jacobs e de sua recusa em admitir a existência de padrões rígidos e uniformes de normas e valores societais, em um veemente confronto com o estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons. Os autores respondem a questões tais como “Reconstrução da Realidade: O que ela é e por que fazê-la?” “Como fazê-la?”, “O que há de errado com ela?” Dentro da rubrica "Reconstrução da "Realidade", Schwartz e Jacobs incluem Weber, Mead, Blumer, Glaser e Strauss (Grounded Theory) e outros como Howard Becker, Znaniecki, Edwin Lemert, W. Foot White e muitos mais.

No segundo livro, eles tratam da Sociologia Formal, tentando responder às mesmas questões referidas para o primeiro livro. Os autores arrolados aqui são, entre outros, Simmel, Goffman, Schutz, Garfinkel, Berger, E. Tiryakin, Roy Tuyner (Schwartz e Jacobs, 1979, p. 350). A Sociologia Formal, ao invés do interacionismo simbólico, que se preocupa com a moral, os sentidos e os motivos, trata do estudo da interação social na vida do dia-a-dia (in everyday life). Do exposto podemos retirar duas lições: primeiro, que toda tentativa de classificação ou categorização implica uma opção sobre os elementos de parentesco entre os objetos estudados, o que leva, inevitavelmente, à simplificação em maior ou menor grau; segundo, que foi perfeitamente lícito de minha parte ter colocado dentro da mesma rubrica - corrente interacionista - o interacionismo simbólico, a dramaturgia social (Goffman) e a etnometodologia (Garfinkel) (p. 6). A insistência do resenhista em "comprovar" seus conhecimentos sobre a etnometodologia é ingênua e tendenciosa, pois leva os leitores a crer que, ela - etnometodologia - representa o objeto focal de meu livro, quando, na verdade, a ela dedico somente três páginas, utilizando como fonte inconteste o próprio Garfinkel (1967). Somente uma mente sectária não entende a lógica de minha argumentação no livro Metodologias Qualitativas na Sociologia.

A segunda parte de meu livro trata de algumas metodologias qualitativas, entendidas no sentido restrito do termo, ou seja, enquanto formas práticas de captação do real e de sua compreensão. Dentre estas formas elegi os instrumentos de coleta adequados ao estudo de situações onde se presta atenção particular a dados de natureza qualitativa: a observação participante, a história de vida, a entrevista e a história oral.

Talvez esta seja a principal contribuição do livro, a qual passou despercebida ao Senhor Beato Filho, que não fez a menor referência a ela.

Finalmente, a terceira parte do livro trata de uma das discussões mais atuais no campo qualitativo as Ciências Sociais: a emergência de publicações sérias que exibem e traduzem o dilema do intelectual que estuda o homem e a sociedade em áreas geográficas onde os frutos da ciência parecem dever ser privilégios de uma minoria. É contra esta suposta legitimação da desigualdade que a pesquisa-ação e a pesquisa participante têm se insurgido já há mais de uma década em escritos e estudos esparsos, especialmente na América Latina. Coube a Carlos Rodrigues Brandão coletar todo o material disponível àquela época, dentro desta ótica, e submetê-lo à apreciação da comunidade científica. Refiro-me a Pesquisa Participante (1983) e Repensando a Pesquisa Participante (1985), que contam com a participação dos maiores metodólogos brasileiros do quilate de Pedro Demo, Michell Thiollent e Paulo Freire.

Ao planejar essa terceira parte do livro, pensei estar atendendo ao apelo de Carlos Rodrigues Brandão para que se empreendesse uma avaliação séria e desapaixonada desta prática, numa tentativa de ressaltar suas virtudes e apontar possíveis erros. Em um primeiro momento, apresento os argumentos dos diversos teóricos que se autodefinem como pesquisadores participantes, descrevo suas práticas, seus achados, assim como suas críticas ao método científico convencional. Ao final do capítulo estabeleço alguns parâmetros avaliativos e configuro algumas críticas, chegando à conclusão parcial de que, nas Ciências Sociais, existem dois caminhos que levam ao conhecimento: conhecer para facilitar a ação própria ou de outrem, ou conhecer agindo. "O primeiro, é seguido pelos cientistas sociais que mais freqüentemente se utilizam do método de investigação convencional, e o segundo, por aqueles que consideram imperativa a introdução da ação na geração de conhecimento a fim de apressar um processo de mudança societal mais digna e justa para o homem.

Os dois caminhos, entretanto, não seguem paralelos, mas, ao contrário, se intercruzam constantemente, e é necessário que assim seja. A pesquisa convencional, a pesquisa-ação e pesquisa participante não são incompatíveis. Cada uma se beneficia da outra" (p. 152). Em outro momento eu já dissera: "Entendemos que a PP e a PA não (grifos nossos) representam alternativas ao método tradicional mas, sim, um método que deve ser adotado tendo-se em vista determinado problema, quase sempre vinculado à dominação nas suas mais variadas formas" (p. 150).

Qual não foi minha surpresa quando percebi que o resenhista havia sorrateiramente omitido o "não" da afirmação acima. Vejamos o que ele diz: "E estamos aqui com o pano de fundo de todo o livro, que é constituído por uma concepção a respeito da tarefa primordial das ciências sociais nos países do Terceiro Mundo: o conhecimento-ação, que considera ‘imperativa a introdução da ação na geração do conhecimento a fim de apressar um processo de mudança societal mais digna e justa para o homem' (p. 152). Esta concepção singela e bem intencionada conduz àquele que é, talvez, o maior equívoco da professora Haguette - o de que a pesquisa-ação, e a pesquisa participante seriam alternativas aos métodos de pesquisa tradicionais. No caso da pesquisa-ação, podemos dizer que não estamos aqui com um novo método, mas da velha observação - (...) - militante. (...). Entretanto, sempre poderemos nos questionar acerca dos resultados de uma linha de pesquisa que, em nome dos ideais supostamente democráticos subjacente a uma determinada concepção de ciência, tem como resultado concreto a manipulação deliberada das populações estudadas" (Beato Filho, 1988, p. 93, grifos meus).

Os trechos grifados acima denotam o desconhecimento do resenhista sobre a pesquisa ação/pesquisa participante. Enquanto estas representam um método sui generis de análise do real, consistindo em um processo concomitante de geração de conhecimento, de educação e de ação transformadora, a observação participante é uma técnica de coleta de dados que exige não só a relação face a face como a participação do observador no ambiente natural de vida dos observados, além de diferirem quanto à origem, finalidade e prática (como fazer).

O segundo grifo indica a tendenciosidade com que o resenhista encara esta nova experiência ao caracterizá-la como "manipulação deliberada das populações estudadas".

Ele esquece que a ciência tem se edificado historicamente através de erros e acertos nos seus mais de quatro séculos de existência. Como quer este senhor que em 20 anos sejam eliminados todos os vieses da prática da pesquisa-ação/pesquisa participante?

Cabe, finalmente, indagar sobre o ângulo através do qual o resenhista critica meu livro. Certamente ele não faz uma crítica metodológica; sua critica é teórica. Ele explicita sua visão sobre o funcionamento da sociedade e como as atividades do dia-a-dia nela se inserem. Ao negar a existência do poder "em abstrato" (das estruturas), ele expressa uma posição política de cunho reacionário que pretende criar uma sociedade naturalista neutra, isenta das implicações das estruturas sobre a ação individual.

A grande questão das Ciências Sociais, ou seja, sobre como fazer a "ponte" entre ação e estrutura está ausente das preocupações do resenhista, da mesma forma que ele não se coloca o problema ético sobre a quem a ciência tem servido preferencialmente.

A "leveza" com o que o Senhor Beato Filho leu e comentou o livro Metodologias Qualitativas na Sociologia só me reserva duas alternativas: ou má fé diante da adulteração completa do meu pensamento, ou irresponsabilidade.

Some-se a isto uma atitude leviana e prepotente diante das discussões mais amplas que são colocadas hoje ao nível das relações entre a ciência e a sociedade.

 

Teresa Maria Frota Haguette - Universidade Federal do Ceará.

 

NOTAS:

 

* A RBCS publica a réplica de Teresa Maria F. Haguette no mesmo espaço reservado à resenha do livro da autora empreendida por Cláudio C. Beato Filho, publicada na n° 8, vol. 3, outubro de 1988, pp. 91-3.

 

Bibliografia

 

BEATO FILHO, Cláudio C.(1988), “Metodologias Qualitativas na Sociologia” Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 8, vol. 3, outubro/91-3.

 

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (1983), Pesquisa Participante. Petrópolis, Vozes

 

____. (1985), Repensando a Pesquisa Participante. Petrópolis, Vozes.

 

GARFINKEL, H. (1967), Studies In Ethnomethodology. Nova Jersey, Prentice-Hall, Inc./Englewood Cliffs.

 

KINLOCH, Graham C. (1977), Sociological Theory. Its Development and Major Paradigms. Nova Iorque, McGraw-Hill Book Company.

 

LOPES, José Sergio Leite. (1976), O Vapor do Diabo. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

 

SCHWARTZ, H. e JACOBS, J. (1979), Qualitative Sociology, a Method to the Madness. Nova Iorque, The Free Press/Colier MacMillan Publishers.

 

WOLFF, K. (1980), “Fenomenologia e Sociologia”, in T. Bottomore e R. Nisbet , História da Análise Sociológica, Rio de Janeiro, Zahar.