POVOS INDÍGENAS E DESENVOLVIMENTO HIDRELÉTRICO NA AMAZÔNIA 

Sílvio Coelho dos Santos e Aneliese Nacke

1. Introdução

A partir de 1964, quando militares se instalaram no poder, o Brasil começou a perseguir a implantação de projetos macroeconômicos com vistas a sua afirmação como potência. Era a ideologia do "Brasil Grande", desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, que estava sendo colocada em prática. As construções da Transamazônica, da Ferrovia do Aço, do Sistema de Telecomunicações, de Itaipu, de Tucuruí, do Projeto Carajás, entre outros, .foram iniciativas que estão neste contexto. 

No que se refere especificamente a energia, deve-se considerar que no início dos anos 70 ocorreu a primeira crise internacional do petróleo. Isto provocou diversas alterações na conduta dos países avançados, em particular no que se refere às importações de matérias-primas e empréstimos bancários. A conveniência de transferir para os países subdesenvolvidos a responsabilidade de agregar mais energia a diversos produtos primários de exportação foi logo percebida. Hoje, cerca de 15% do total de energia elétrica, disponível no Brasil, é exportada para outros países embutida nos mais diversos produtos. 

Outrossim, a necessidade de reciclar os recursos decorrentes dos chamados "petrodólares" sugeriram a conveniência de estimular os países dependentes a formularem macroprojetos econômicos, a priori rotulados como alternativas únicas para o alcance de metas estabelecidas pelas políticas desenvolvimentistas internas. 

Paralelamente, nos países avançados incrementaram-se as restrições quanto a utilização indiscriminada dos recursos naturais e ambientais. A legislação ambiental tornou-se mais rigorosa, impondo a diversas indústrias ônus que recomendavam a sua transferência, ou a reorientação de seus planos de expansão, para áreas periféricas. Aproveitavam essas indústrias também a visão corrente na maioria dos países dependentes que não se poderia atingir níveis maiores de renda sem poluição. Isto, em termos de Brasil, ficou explicitado pelo delegado brasileiro na Conferência Internacional de Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) ao expor que as preocupações com a defesa ambiental mascaravam interesses imperialistas que objetivavam impedir o crescimento dos países em desenvolvimento. Simultaneamente, o governo brasileiro fazia publicar em jornais e revistas internacionais anúncios convidando as indústrias poluidoras a se instalarem no país, livres de gastos adicionais em, equipamentos antipoluentes e de legislação ambiental (Viola, 1987, p. 2). 

De outra parte, o Brasil tem uma tradição perversa em tratar com as populações indígenas que estão localizadas imemorialmente em seu território. Desde os tempos coloniais, as práticas de genocídio e etnocídio não têm sido incomuns. A criação do Serviço de Proteção aos índios (SPI), no ano de 1910, ocorreu, após uma série de denúncias em nível internacional e nacional sobre a agressividade das relações entre brancos e índios, com conseqüências altamente negativas para esses últimos. As práticas adotadas pelo SPI evitaram momentaneamente a continuidade do extermínio indígena e asseguraram a ocupação de largas faixas do território nacional, por frentes de expansão. 

O SPI, porém, acabou se submetendo aos interesses da sociedade dominante. Corrompeu-se enquanto órgão de proteção e se cristalizou do ponto de vista burocrático. No ano de 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do índio (FUNAI) criada pelo governo militar como resposta às críticas, e denúncias de genocídio e etnocídio, em nível internacional. A FUNAI, entretanto, não exerceu quaisquer mudanças na política indigenista oficial. Ao contrário, tomou iniciativas que somente agravaram as relações entre índios e não-índios. Antes de tudo porque centrou suas atividades numa política indigenista integracionista, bastante criticada pela moderna antropologia. 

Os direitos dos povos indígenas no Brasil não são, portanto, reconhecidos. Prevalece, nas interpretações dos textos legais, a noção que esses povos estão em transição e que seu destino é a sua incorporação pela sociedade nacional. Ou seja, eles deverão desaparecer enquanto entidades étnica e culturalmente diferenciadas. Isto é, simplesmente, etnocídio. Também o reconhecimento da imemorialidade para garantir os territórios ocupados pelos povos indígenas, vem sendo sistematicamente rejeitado pelo órgão oficial de proteção. 

No momento, no âmbito da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), discute-se de maneira intensa os direitos dos povos indígenas. A tese que o país Brasil é pluriétnico, entretanto, não teve chance de ser reconhecida e explicitada no texto constitucional. Da mesma maneira, está difícil assegurar o direito que os povos indígenas devem ter quanto a terra, definida essa enquanto direito ao usufruto das riquezas do solo e subsolo. Enquanto isto, e à revelia das discussões que se travam na ANC, o governo, através de portaria ministerial, regulamentou a exploração mineral em áreas indígenas. Também através do Decreto n.º 99.946 de 24.9.87, o governo discriminou as terras ocupadas pelos indígenas em duas categorias: Área Indígena, quando ocupada por silvícolas não aculturados ou em incipiente estado de aculturação; e Colônia Indígena, quando ocupadas por índios aculturados ou em adiantado estado de aculturação. Estabeleceu ainda que à FUNAI caberia fixar os critérios de avaliação do grau de aculturação. Por trás dessa postura, pretende o governo diminuir o número de índios que efetivamente estaria sujeito à tutela e à proteção governamental, ao mesmo tempo que aceleraria a integração na sociedade nacional daqueles que têm um convívio mais largo com os brancos. Ou seja, o governo por esse decreto deixa claro que não aceita qualquer, revisão do conceito de Estado e que o Brasil continuará a ser pensado como o país de uma única nação, a nação dos brasileiros. 

É nesse contexto que durante os anos 70 começaram a ocorrer a construção de barragens na Amazônia. Os impactos dessas construções sobre diversos povos indígenas foram e serão enormes. A imprevidência oficial chegou ao extremo de se proceder o fechamento das comportas (adufas), sem que as questões relativas ao reassentamento das populações atingidas (índios e não-índios) tivessem sido resolvidas. Tucuruí e Balbina são exemplos trágicos dessas práticas. Mas, essas duas usinas hidrelétricas são apenas as primeiras de uma centena de barragens projetadas para aproveitar o potencial energético das bacias hidráulicas da Amazônia, nos próximos anos. Uma verdadeira tragédia para os povos indígenas. 

2. Recursos energéticos e a construção de hidrelétricas

O Brasil conta com diversas fontes de energia para produzir eletricidade: carvão mineral, petróleo, gás natural, xisto etc. Porém, a geração de energia elétrica no Brasil ocorre no presente de maneira predominante, cerca de 85%, através de aproveitamentos hidrelétricos. 

O potencial hidráulico do pais é considerável e assume um papel de destaque em relação a outras fontes. Em sendo recursos renováveis, há posições claras de especialistas explicitando que o país consumiria rapidamente suas reservas energéticas não-renováveis, caso pretendesse abrir mão da exploração de seus recursos hídricos. Outras fontes energéticas renováveis para a produção de energia elétrica, como biomassa florestal, bagaço de cana, energia eólica e solar etc., estão ainda em fases experimentais e não têm condições de assegurar uma produção mais ampla, sendo aceitas como alternativas para suprimento localizado. 

Neste contexto, compreende-se que desde os anos 60 as bacias hidrográficas do Brasil vêm sendo estudadas, permitindo o conhecimento gradativo do potencial hidrelétrico nacional. Em 1980, a Eletrobrás estimava que o potencial hidrelétrico do país correspondia a 106.570 MW-ano de energia firme, dos quais 66.470 MW-ano estavam inventariados. Em fins de 1984 o potencial inventariado subia para 213.400 MW dos quais 16,6% já eram explorados. Quase a metade desse potencial hidrelétrico total está localizado nas regiões Norte/Centro-Oeste; o Nordeste possui apenas 7% e o restante está dividido, quase na mesma proporção, entre as regiões Sul Sudeste/Centro-Oeste (Miyamoto et, alii, 1987, p. 8). 

Em 1984, "a capacidade instalada nas concessionárias e autoprodutores no país alcançou a 41.682 MW, dos quais, 85% correspondiam a usinas hidrelétricas (Ventura Filho, 1987, p. 12). O potencial das bacias hidrográficas próximas aos grandes centros de consumo está praticamente esgotado. Isto determinou que se começasse a explorar progressivamente a energia proveniente de bacias mais distantes. 

A construção de diversas usinas de grande porte, entre elas Itaipu (binacional: Brasil/ Paraguai) e Tucuruí, e outras que se encontram em construção, como Itaparica, Xingó, Ilha Grande etc., associado à noção que o pais conta com a capacidade instalada de 42.000 MW, permite compreender que ocorreu a consolidação da tecnologia de geração de energia elétrica. Isto desde os estudos preliminares, a elaboração de projetos, a construção de barragens e o desenvolvimento de uma indústria, de equipamentos. Diversas empresas se especializaram nessas áreas e hoje concorrem inclusive em termos internacionais. Informações do setor elétrico dão conta que em Itaipu foram alcançados índices de nacionalização da ordem de 85%, na fabricação das turbinas hidráulicas e nos hidrogeradores (1). 

Um aspecto particular desse domínio tecnológico, refere-se ao problema da transmissão de energia a longas distâncias, que pode ocorrer em termos de corrente alternada (CA) ou contínua (CC). O aproveitamento dosrecursos energéticos disponíveis em regiões distantes dos centros consumidores somente é viável economicamente, através do maior domínio tecnológico na área de transmissão. Avanços tecnológicos recentes estão permitindo a transmissão a ultra-alta tensão em CA ou em CC. Ficam assim competitivos o aproveitamento de recursos energéticos em locais remotos. Isto viabiliza, na ótica da Eletrobrás, a integração dos dois grandes sistemas elétricos que permanecem isolados entre si, Norte-Nordeste e Sudeste-Centro-Sul (Vian, 1987, p. 42-45). A partir de Itaipu diversas linhas-tronco de corrente alternada em 750 KV, ou menos, foram implantadas no país, interligando subsistemas. Outras linhas estão previstas para serem implantadas nos próximos anos. A tecnologia de transmissão de grandes blocos de energia em longas distâncias está, assim, sendo dominada. "Montantes da ordem de 10 milhões de quilowats e distâncias na faixa de 2.000-2.500 quilômetros estão sendo considerados nos estudos em andamento" (2). 

O Ministério de Minas e Energia, criado em 1962, e Eletrobrás, criada em 1963, é que têm formulado a política do setor elétrico. A Eletrobrás desempenha o papel de holding, controlando diversas subsidiárias, entre elas a Eletronorte (3). Nessa função, a Eletrobrás vem formulando planos de expansão e recuperação do setor elétrico. Devido a longa maturação desses planos, seus horizontes são distantes. Em 1981, a Elétrobrás elaborou o Plano 2000 No momento (1988), ela recém-concluiu o Plano 2010. Em simultâneo, a Eletrobrás vem desenvolvendo ações, como a obtenção de créditos internacionais, para a recuperação do setor elétrico. Trata-se do Plano de Recuperação do Setor de Energia Elétrica (PRS). Este plano prevê a interveniência do BIRD para coordenar operações de crédito no valor global de US$ 2.400 milhões O PRS também demonstra uma vontade de reorientação quanto às práticas tradicionais do setor, ao reequacionar prioridades e tentar conciliar a questão, do impacto ambiental. O PRS, portanto, representa uma seleção de obras a serem iniciadas até 1989. 

Tanto na formulação do Plano 2000, como nos estudos que levaram a sua revisão pela formulação do Plano 2010, fica claro, porém, que a Eletrobrás está considerando o desenvolvimento do sistema através do aumento progressivo do suprimento de energia da Amazônia para as demais regiões do país. Em outras palavras, em termos de definição política tudo indica que caberá à Eletronorte a parcela ponderável de geração e transmissão de energia para atender as demandas dos grandes centros consumidores. 

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) foi constituída em 1973. (Lei 5.899, de 5.7.73). Sua área de atuação inclui hoje os estados do Amazonas, Pará, Acre, Maranhão, Mato Grosso, parte de Goiás; e os territórios de Amapá, Roraima e Rondônia, correspondendo a 58% do território nacional. 

3. A construção de hidrelétricas na Amazônia e seus impactos para os povos indígenas 

Na definição de políticas para o setor elétrico e tomada de decisão sobre obras a serem executadas, há que considerar todo um contexto ideológico dominante no Brasil, que sintetizamos na frase consensual: "energia é progresso". A tradição cartesiana tanto de nossas escolas de engenharia, como as de formação de militares são outros dois pontos relevantes. Na prática, essa visão ideológica tem servido como fundamento para múltiplas decisões. Decisões que não necessitaram de justificações mais amplas, nem tampouco a aprovação do Congresso Nacional. A construção de Tucuruí, por exemplo, integrou o conjunto de decisões tomadas em torno de chamado Projeto Carajás, um macroprojeto econômico de interesse dos países centrais. As tarifas subsidiadas para as empresas processadoras de metais não-ferrosos, particularmente o alumínio, foram decididas pelo governo central e, tudo indica, sem a interveniência da Eletrobrás. 

É preciso, portanto, compreender que no Brasil as decisões são extremamente centralizadas. A burocracia instalada em Brasília nas duas últimas décadas de governos militares e autoritários, concentra fortemente o poder. Atrás dessa burocracia, definindo rumos e reafirmando quadros de dominação e de exercício da tutela dos destinos da Nação, está aquilo que o sociólogo Florestan Fernandes denominou de "o sistema", ou seja o aparato burocrático-militar. A expressão maior desse aparato é o Conselho de Segurança Nacional (CSN), cujo secretário, General Bayma Denys, é responsável hoje, entre outros, pela formulação e implantação do Projeto Calha Norte. 

Num contexto mais do âmbito da Eletrobrás e de suas subsidiárias é de se compreender que os critérios para tomada de decisão e localização de UHEs são estabelecidos pela relação custo/benefício, associados à definição técnica do potencial energético a aproveitar. O equacionamento das questões ambientais e, em particular, dos impactos sociais somente muito recentemente começaram a ser considerados e, mesmo assim, como forma de minimizar situações concretas existentes (4). 

As relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro estão também dentro deste contexto. Numa visão positivista, que tem permeado o pensamento militar brasileiro desde as últimas décadas do século passado, associada à aceitação da teoria do evolucionismo cultural unilinear, aos indígenas. não resta outro destino senão a sua integração na sociedade nacional. Daí decorrem as noções de "integralidade" do território nacional e de Estado uninacional. A burocracia responsável pela execução da política indigenista oficial aceita sem discussões tais posicionamentos ideológicos, o que é também coonestado pelo sistema jurídico existente no país. A missão, pois, deste aparato é eminentemente civilizatória. É a missão de transformar índios em não-índios. Ou seja, o objetivo é a homogeneização de todos os contingentes indígenas que sobrevivem no território brasileiro através da sua diluição na sociedade nacional. Isto nega por inteiro o direito à diferença (5). 

A convergência, pois, de interesses econômicos e ideológicos, que são assumidos objetivamente por empresas construtoras e consultoras, algumas dessas propriedade daquelas, acabam por tornar certas possibilidades de aproveitamento hidrelétrico em decisões acabadas. Os custos sociais e ambientais são assim minimizados, escamoteados, e na melhor das hipóteses adiados seu enfrentamento para após a implantação das obras da barragem e conseqüente criação de uma situação inevitável. 

A partir dessa ótica, são enormes os prejuízos que sofrem e sofrerão os povos indígenas da Amazônia em decorrência da construção de hidrelétricas. Por isso, a seguir focalizamos as UHEs já construídas ou previstas para construção no PRS. 

3.1 ?UHE Tucuruí (PA)

A hidrelétrica de Tucuruí, construída no rio Tocantins, entrou em operação parcial em 1984. Seu custo foi avaliado em 8 milhões de dólares. Apresenta uma potência instalada de 3.960 MW, que deverá ser ampliada para 7.960 MW com Tucuruí II. Sua construção provocou o alagamento de cerca de 250.000 ha, atingindo os grupos indígenas Gavião e Parakanã. Com a instalação de linhas de transmissão de alta tensão também foi atingido o grupo indígena Guajajara. 

3.1.1 ? Os Gavião

A denominação genérica "Gavião" ou "Gaviões", foi atribuída a diferentes grupos Timbira que habitavam a região do Médio Tocantins, por viajantes do século passado.

Atualmente os remanescentes de três grupos, que totalizam 176 pessoas, se encontram aldeados na R. I. Mãe Maria, localizada na divisa dos municípios de Marabá e São João do Araguaia, no sudoeste do Pará. A reserva, demarcada em 1982, apresenta uma área de 62.927 ha (CEDI/Museu ,Nacional, 1987, p. 68 ). 

O contato desses grupos com a sociedade nacional provocou um dramático processo de depopulação. Assim, o grupo Gavião da montanha, contatado em 1958, sofreu um decréscimo de 50% de sua população em apenas três anos. O grupo do Maranhão, que em 1968, época do contato, apresentava um contingente populacional de 54 indivíduos foi reduzido para 45 pessoas em 1969 e a 33 indivíduos em 1971. Finalmente, dos 84 índios do grupo do Cocal, contatados em 1956, restaram apenas 37 pessoas. 

A transferência e a conseqüente fusão dos três grupos na Reserva Indígena Mãe Maria foi implementada pela FUNAI em diferentes momentos. Em última análise foi resultante da pressão sobre os territórios ocupados tradicionalmente por estes índios. Esta pressão concretizou-se pelo estímulo à exploração de áreas ainda "vazias" na Amazônia, por exemplo, a expansão da malha viária com a construção da Transamazônica e PA-70, e a implantação de Tucuruí. 

Assim, inicialmente, os Parketêjê (grupo do Cocal) foram persuadidos por agentes do SPI a se transferirem para o P. I. Mãe Maria. Sua transferência à época, objetivava assegurar a gleba de terras doadas aos Gavião em 1943 (Decreto n. 4.503 de 28 12.43) (CEDI, v. 8, II, 1985, p. 93 ), que se encontrava invadida por arrendatários e intrusos. 

Já o grupo do,Maranhão, no final da década de 60, se encontrava confinado no local denominado Igarapé dos Frades. A partir de 1968, ocorrem graves conflitos desse grupo com civilizados que disputavam as terras agora valorizadas pela construção da rodovia PA-70. Em decorrência, o órgão tutor "negocia a transferência do grupo para a R. I. Mãe Maria e mediante uma soma de dinheiro destinada aos gastos com a remoção dos grupos, a área foi entregue à Companhia Industrial de Desenvolvimento da Amazônia (CIDA) (CEDI, v. 8, II, 1985, p 64)" A transferência se concretizou em 1969. 

Finalmente após inúmeras tentativas, a FUNAI determina a remoção dos integrantes do grupo da Montanha. Em 1971, são transferidos para várias aldeias Kaiapó, onze homens do grupo. Posteriormente são realocados na R.I. Mãe Maria. Contudo, uma família, composta por dez pessoas, recusou a transferência e permanece no então denominado P. I. Gavião da Montanha (sua extinção foi decretada em 1974). Em 1975 inicia-se a construção da hidrelétrica de Tucuruí, exatamente na área concedida aos Gaviões da Montanha em 1945 (Decreto n. 252 de 9.3.45) (CEDI, v. 8, II, 1985, p. 65). Em decorrência de pressões do órgão tutor e da empresa construtora da UHE Tucuruí, abandonam o local. Parte desse contingente se localiza na R. I. Mãe Maria e parte na cidade de Tucuruí. Em seguida recebem da FUNAI, através da 2.ª DR uma irrisória indenização sob á forma de ferramentas e materiais para construção. 

Posteriormente, com base no Decreto de 1945, os Gavião iniciam negociações com a Eletronorte reivindicando indenização em terras equivalentes à área ocupada pela hidrelétrica. Após inúmeros conflitos e sete anos de negociações, os Gaviões aceitaram uma indenização monetária, paga pela Eletronorte. 

As conseqüências da construção da UHE Tucuruí para os Gavião não se limitaram à extinção do P. I. Gavião da Montanha. A seguir, a Eletronorte implantou na Reserva Indígena Mãe. Maria linha de transmissão de alta tensão. Novo impacto para este contingente indígena que teve desmatada uma faixa de 19 km de extensão por 150 m de largura de sua área. Com isso, grande parte dos castanhais dá área, essenciais para sua sobrevivência, foram destruídos. Em 1980, os Gavião foram indenizados (40 milhões de cruzeiros). (CEDI, 1985, p. 95). 

Acrescenta-se a este quadro, a passagem pela área indígena da Ferrovia São Luís/Carajás. Novamente os Gavião reivindicam indenização. O valor dessa indenização, calculada exclusivamente pela Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), responsável pela implantação da ferrovia consistiu em 56 milhões de cruzeiros. Sob pressão, os índios aceitaram o montante pago em dinheiro. Em 1984, por exigência dos índios, a CVRD procedeu a unia nova indenização, de 3 bilhões de cruzeiros a serem utilizados em projetos específicos (Ferraz, 1985, p. 96). 

3.1.2 - Os Parakanã

Diferentes denominações têm sido dadas aos Parakanã, contudo, este grupo se autodenomina Awarete, que significa "gente de verdade" (Magalhães, 1982, p. 51). Estão classificados nó tronco lingüístico Tupi, se mantendo a população ainda fundamentalmente monolíngüe. 

Em 1984 os grupos contatados pelo órgão tutor (entre 1971 e 1984), se encontravam localizados em três aldeamentos: Paranatí, com 139 indivíduos, Marudjewara com 72 indivíduos e Bom Jardim com 133 indivíduos. Os dois primeiros no interior da Área Indígena Parakanã e o terceiro no Igarapé Bom Jardim, afluente da margem esquerda do Rio Xingu (Madeiro, 1984). 

Até o inicio da década de 70, os grupos Parakanã conseguiram manter sua autonomia, refugiando-se em áreas ainda inacessíveis. Contudo, a partir de 1971, a região que ocupavam passou a ser agressivamente atingida por projetos governamentais, entre outros, a implantação de rodovias e a construção de Tucuruí, o que forçou o contato definitivo. 

Datam desse período, as primeiras providências relativas às terras ocupadas pelos Parakanã Inicialmente foi criado o P. I. A. Pucuruí (Posto de Atração) com uma extensão de ... 23.288.25 ha ? Portaria n. 136/69/FUNAI. Em 1971, é criada a Reserva Indígena Parakanã com uma área estimada em 189.681 ha. Os grupos Parakanã contatados são inicialmente localizados nessas áreas. Contudo, ambas foram atingidas pela barragem de Tucuruí, o que provocou a realocação dos grupos. 

Finalmente, em 1985 é criada a atual Área Indígena Parakanã (Decreto n. 91.028 de 5.3.85) (CEDI; v. 8, II, 1985, p. 42, 43 e 48). Por este decreto determinou-se ainda a extinção da antiga Reserva Parakanã e da Base de Atração Pucuruí. 

Outrossim, a depopulação desses diferentes grupos foi dramática. Assim, primeiro grupo sofreu um decréscimo populacional de 54 no primeiro ano de contato (ocorrido em 1971). Os contatados posteriormente apresentaram índices de depopulação em torno de 25% (CEDI, v. 8, 11, 1985, p. 21). 

Outros impactos têm atingido os Parakanã, entre eles, a localização na área indígena de contingentes civilizados, e a mineração através de requerimentos por empresas em áreas que incidem parcial ou totalmente na área indígena. 

3.1.3 ? Os Guajajara

A população Guajajara (tronco lingüístico Tupi) localizada na A.I. Cana Brava foi atingida pela UHE Tucuruí através da implantação em sua área de linhas de transmissão de alta tensão, que ocupou uma faixa de 100 m de largura por 22 km de extensão. Esses índios estão aglomerados em diversas aldeias, sendo seu contingente populacional estimado em 3.671 indivíduos (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 5). As terras reservadas ao grupo foram delimitadas, ocorrendo a demarcação física em 1977 (Portaria n. 312/P de 23.6.77) com uma extensão de 131.868 ha. 

De acordo com Aspelin & Santos (1981, p. 84), no que se refere à indenização pela passagem da linha de transmissão pela área, os Guajajara exigiram. como compensação a expulsão de 5.000 posseiros que estavam localizados em sua reserva e a construção pela CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) de diversos melhoramentos, tais como escolas, clínicas e outras obras de infra-estrutura (CEDI, 1986, p. 241). 

Atualmente, esta Área Indígena continua intrusada, por cerca de 1.200 famílias de posseiros. Sofre ainda os efeitos de Carajás e da Rodovia MA-226 que corta a área (CEDI/ Museu Nacional, 1987, p. 52). 

3.2 ? UHE Balbina (AM)

A hidrelétrica Balbina está localizada no rio Uatumã, no Estado do Amazonas, cerca de 140 km da cidade de Manaus. Em setembro de 1987 iniciou-se o fechamento das comportas e o conseqüente alagamento de 2.346, km2. Seu custo está computado em cerca de 800 milhões de dólares e sua potência instalada será de 250 MW. 

Sua construção atingiu o grupo indígena Waimiri-Atroari (tronco lingüístico Karib), com a inundação de parcela de seu território. Além disso, grupos isolados, provavelmente Piriutiti e Tiquirié (subgrupo dos Waimiri-Atroari) (CEDI, 1986, p. 142) e Karafawyana, também deverão ser afetados. 

Os Waimiri-Atroari, que se autodenominam Kiínyã, até 1960 se encontravam localizados em diversas aldeias dos rios Camanaú, Alalaú, Igarapé, Santo Antônio do Abonari e seus afluentes e cabeceiras. Os rios Juaperi e Médio Uatumã (área em que se construiu a UHE Balbina ) também faziam parte de seu habitat tradicional (Marewa, 1987, p. 15). 

A história do contato do grupo, registra a partir de 1856, expedições de extermínio, levadas a efeito pelo Governo Provincial do Amazonas. Contudo, até a década de 60, em que pese os conflitos registrados e a depopulação sofrida, os Waimiri-Atroari se mantiveram arredios. A partir de 1968, com a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) os conflitos se agravam provocando uma diminuição drástica da população (de cerca de 3.000 indígenas em 1968, sobreviviam apenas 350 em 1983) (Marewa, 1987, p. 15). Estes, se encontram aldeados nas proximidades dos Postos da FUNAI, no interior da Área Indígena Waimiri-Atroari. Pelo menos duas aldeias, Tobupunã e Taquari serão inundadas pelo lago formado pela UHE Balbina. 

No que se refere à situação das terras ocupadas por este grupo, ainda em 1971, através do Decreto n. 68.907/71, houve a delimitação da área. Entretanto, interesses econômicos, mais especificamente, a descoberta de minérios na região, provocaram, em 1981, uma revisão de seus limites (Decreto 86.630/81). Outro Decreto (n. 85.898), desmembrou mais uma parte da área para a construção de Balbina (Marewa, 1987, p. 16). 

Finalmente, em julho de 1987, novo Decreto (n. 94:606, de 14.7.87), delimitou a área reservada aos Waimiri-Atroari. Neste decreto, permaneceram excluídas as terras inundadas por Balbina, bem como a faixa de domínio da BR-174. Por este decreto, a área da reserva perfaz um total de 240.000 ha (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 88). 

Registra-se ainda a atuação na área Waimiri-Atroari de empresas de mineração. Entre outras, a Paranapanema e a Mineração Taboca S/A. No que se refere a esta última, o Decreto n. 92.426, de 25.2.86, autorizou a citada empresa a construir uma hidrelétrica no rio Pitinga. De acordo com informações dos líderes da comunidade indígena, em carta endereçada ao Presidente da República, datada de 10.3.86, a área definida para a construção da hidrelétrica é habitada pelos ainda isolados índios Piriutiti e Tiquikiã. 

3.3 ? UHE Paredão/Mucajai (RR)

A hidrelétrica Paredão/Mucajaí, planejada para ser construída no médio rio Mucajaí, no território de Roraima, afetará os grupos indígenas Yanomami (tronco lingüístico Yanomami), Makuxi (Karib) e Wapixana (Aruak). O custo previsto deste aproveitamento "é de 80 milhões de dólares, a ser pago com empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), junto ao Governo do Território" (CEDI, 1986, p. 130). Em princípio se prevê o alagamento de 5,58 km2. Sua potência instalada será de 27 AM e o início de sua construção está previsto para 1988. Planeja-se ainda o enchimento do reservatório para 1990. 

Os impactos desse aproveitamento já estão ocorrendo, provocados por um contingente "de 200 trabalhadores no local do canteiro de obras e pela construção de uma estrada" (Eletrobrás, 1987, p. 11). Existe a possibilidade de implantação de mais duas ou três unidades geradoras, o que exigiria outro represamento, possivelmente na Ilha do Paredão (Folha da Boa Vista). 

3.3.1 ? Os Yanomami

Os Yanomami, estimados em 18 mil indivíduos ocupam tradicionalmente um vasto território (cerca de 250.000 km2), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Estão aldeados em aproximadamente 320 aldeias, sendo que a maioria da população se encontra semi-isolada (Felice, 1987, p. 4). Este grupo indígena é seminômade, deslocando-se periodicamente num raio de 10 a 30 km. Cada aldeia constitui-se de 30 a 100 indivíduos, ligados entre si por laços de parentesco e residentes numa única habitação. 

No Brasil, estão localizados no Território Federal de Roraima e Estado do Amazonas, sendo seu contingente populacional estimado em 9 mil índios (Felice, 1987, p. 4). Outras referências indicam "uma população de aproximadamente 10.000 a 12.000 indígenas" (Comissão pela Criação do Parque Yanomami, 1980, p. 1), no território brasileiro. 

O primeiro grande impacto que parcela da população Yanomami sofreu, foi provocado pela construção da Rodovia Perimetral Norte ? BR-210. Esta rodovia, construída nos anos 1974 e 1975, corta a região dos rios Catrimani e Ajarani, onde estão localizadas várias aldeias. De acordo com Andujar (1979, p. 35), como resultado desse contato, nos primeiros 130 km da rodovia (Caracarai-RO, para Icana-AM) cerca de 650 índios de três aldeias morreram. Os que sobreviveram, 15% do total da população original da área, vivem hoje, ao longo da rodovia num estado de degradação psicológica e cultural. 

No que se refere à situação jurídica das terras ocupadas imemorialmente por este grupo indígena, ainda não ocorreu uma definição por parte do governo. Num primeiro momento, o órgão tutor, através das Portarias de n. 477/N de 22.12.77, 505/N, de 29.5.79, 512/N, de 7.7.78 e 513/N de 10.7.78, definiu como áreas de ocupação dos indígenas Yanomami, áreas descontínuas (21 "ilhas"), que correspondiam a apenas 1/3 do território efetivamente ocupado pelos índios (Comissão pela Criação do Parque Yanomami, 1980, p. 1). 

Tal proposta foi firmemente repudiada por parcela da sociedade civil que, através da Comissão pela Criação do Parque Yariomami (CCPY), então fundada, apresentou ao Ministério do Interior e FUNAI uma contraproposta, em 1979. 

Em que pese o esforço de inúmeras instituições, até o momento a área Yanomami (com um total de 7.751.945 ha) se encontra apenas interditada (Portaria n. 1.817 de 8.1.85). Uma nova proposta, com 9.418.108 ha foi encaminhada para apreciação (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 89). 

Em decorrência, as invasões sobre território indígena são uma constante. A partir de 1975, com a descoberta de ouro na serra dos Surucucus ? área que apresenta um contingente indígena de 3.800 indivíduos ? ocorreu a entrada de garimpeiros, registrando-se inúmeros conflitos. 

Ainda com relação à mineração, "estudos elaborados pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e Coordenação Nacional dos Geólogos (CONAGE), informam que há requerimentos para mineração para a quase totalidade da área Yanomami por 25 grupos econômicos..." (CEDI, 1986; p. 131). 

Além disso, duas outras rodovias estão previstas para o território Yanomami. Estas atingirão os subgrupos Xiriana-Yanomami, Sanuma-Yanomami, Yanomami-Yanomami e Yekuana (cerca de 1.280 indígenas) (CEDI, 1986, p. 130). 

3.2 ? Os Makuxá e Wapixana

A hidrelétrica Paredão/Mucajai afetará diretamente a população Makuxi e Wapixana, através da inundação de um número não avaliado de aldeias (Eletrobrás, 1987, p. 11). 

De acordo com Diniz (1972, p. 15), a partir do século XVIII ocorreram os primeiros contatos com este grupo, através da instalação do Forte São Joaquim na região. Contudo, a partir do século XIX, com a expansão de frentes pastoris, se estabelece contato permanente com a maior parte da população indígena da área. 

Atualmente esta população se encontra localizada na parte leste e nordeste do Território Federal de Roraima, aglomerados em 27 áreas. Dessas, oito áreas apresentam população exclusivamente Makuxi (1.224), nove especificamente Wapixana (2.183) e dez são mistas (1.433 Makuxi e 695 Wapixana). Registra-se ainda a existência de 2.000 Makuxi e 700 Wapixana, localizados fora de áreas indígenas, em cidades e fazendas (CEDI, 1986, p. 101-102). 

De forma geral, a situação jurídica das terras ocupadas por esses contingentes é a seguinte: doze áreas se encontram demarcadas, doze delimitadas, duas apenas identificadas e uma área sem providências. Excetuando-se as áreas, Raposa/Serra do Sol e São Marcos (que apresentam uma extensão de 1.401.320 ha e 653.949 ha respectivamente), o restante do território ocupado tradicionalmente por esses grupos indígenas "foi pulverizado em 23 pequenas áreas, demarcadas e/ou delimitadas em 1981 e 1982" (CEDI, 1986, p. 103 ), pelo órgão tutor. Essa iniciativa, decorrente da violência dos conflitos que se registravam na região entre índios e não-índios, evidentemente não considerou a ocupação histórica de terras contíguas, por esses grupos. Contudo, os problemas conseqüentes da disputa pela terra não se resolveram com essa iniciativa, pelo contrário, facilitou a instalação de fazendas nas áreas indígenas. Assim, por exemplo, a área "São Marcos está recortada por pelo menos três grandes latifúndios, além de um número inapreciável de pequenos posseiros que se estabeleceram ao longo da estrada Brasil-Venezuela que atravessa a área. (...) Já a área Indígena Raposa/Serra do Sol, tem sua extensão cortada por, no mínimo, 195 fazendas, das quais dez tem títulos espuriamente obtidos em Boa Vista" (CEDI, 1986, p. 103). 

Registra-se, ainda, o estabelecimento na área da Companhia do Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA) para extração de minérios. Esta atividade tem atingido diretamente os índios, na medida em que a exploração do ouro ocorre em áreas já localizadas e exploradas eventualmente pelos índios em mutirão. Ressalte-se que esta atividade tem sido importante para a manutenção das unidades familiares indígenas (CEDI, 1986, p. 115). 

3.4 ? UHE Ji-Paraná (RO)

A hidrelétrica Ji-Paraná, localizada no rio Ji-Paraná, território de Rondônia, tem o início de sua construção previsto para 1991. Calcula-se uma potência instalada de 512 MW e a formação de um lago de aproximadamente 957 km2.

Embora esta hidrelétrica esteja em fase de inventário, levantamentos preliminares indicam que inundará parcela da Reserva Indígena Igarapé Lourdes, mais especificamente aldeias dos grupos Gavião e Arara. Caso se concretizem a implantação de todos os aproveitamentos previstos (JP ? 3 (32), JP ? 16 (33) e JP ? 28 (34)) que estão em fase de avaliação, também serão atingidos os Tenharim, da área indígena Igarapé Preto. Atingirá ainda grupos indígenas isolados e dispersos pela área sobre os quais existem escassas referências sobre sua localização (confluência das fronteiras de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso). 

Na área indígena Igarapé Lourdes estão concentrados os grupos indígenas Gavião (Digut), do tronco lingüístico Tupi-Mondé; AraraKaro (do tronco lingüístico Tupi-Rama-Rama); e Zoró (tronco lingüístico Mondé) (CEDI, 1983, p. 165). Os Gavião (Digut) se encontram aldeados em 16 aldeias apresentando um contingente populacional de cerca.de 220 indivíduos; os Arara (Karo) estão localizados numa única aldeia e somam 92 indivíduos. Há ainda a população Zoró, com 34 indivíduos. 

No que se refere à questão das terras, houve em 1983 a homologação da demarcação da área indígena Igarapé Lourdes, através do Decreto n. 88.609 de 9.8.83. Em 1984 foram registradas em Cartório (Reg. CRI 5.339.184). Apresenta uma extensão de 185.534 ha (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 60). 

No entanto, em que pese a regularização definitiva dessas terras, elas se encontram intrusadas por cerca de 525 famílias de posseiros. Essas invasões foram incrementadas com o inicio do Pólo noroeste e com a construção da BR-364 (CEDI, 1986, p. 305). Outras interferências na área são registradas: mineração através da concessão de alvarás de pesquisa pelo Conselho de Pesquisa de Recursos Minerais (CRPM ) a multinacional Brascan e a empresa Potiguara. 

A área indígena Igarapé Preto, apresenta um contingente populacional de 54 indivíduos do grupo Tenharim (tronco lingüístico Tupi-Guarani). Está apenas identificada (Portaria 1.839/E de 5.3.85) e apresenta uma extensão de 79.500 ha (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 60). 

Igualmente nesta área se registra a, influência do Pólo noroeste, além da concessão de alvarás para pesquisa mineral. 

3.5 ? Cachoeira/Porteira (PA)

A construção da hidrelétrica Cachoeira/Porteira pela Eletronorte afetará direta ou indiretamente um contingente expressivo de indígenas, de diferentes grupos tribais e em diversas situações de contato. Sua construção faz parte do programa energético da Eletronorte e sua localização está prevista no Médio Trombetas, próximo à foz do Mapuera. A área do reservatório está avaliada em 1.079 km2 e terá uma potência instalada de 700 MW. 

De acordo com as informações disponíveis, serão atingidos diretamente os índios localizados na aldeia Mapuera. Nesta aldeia, que apresentava em 1981 um total populacional de 700 indivíduos, estão localizados os seguintes grupos indígenas: Waiwai (214 indivíduos); Katuena (136); Hixkaryana (128); Xereu (89); Mawayana (64); Tiriyó (20); Karahawyana (16); Wapixana (1); Tunayana (1), além de 31 pessoas de origem desconhecida (Almeida, 1981a, 1981b). 

Também serão atingidos, os indígenas localizados na aldeia denominada Cassauá. Esta aldeia, foi formada em finais da década de 50 por índios provenientes da região do Nhamundã, que ali se concentraram após a instalação de uma base missionária do Summer Institut of Linguisties (SIL). Em 1981, esta aldeia apresentava um total populacional de 308 pessoas, dos grupos Hixkaryana (62 indivíduos); Xawyana (41); Parukoto (16); Kamarayana (36); Karahawyana (27); Yukwarayana (15); Waiwai (7); Mawayana (1); Karaxana (6); Katuena (1); Xereu (11); de origem desconhecida (50) (Almeida, 1981a, 1981b). 

Uma terceira aldeia, denominada Porteira é composta por população Kaxuyana. De acordo com Almeida (1981a, 1981b), em 1981 apresentava uma população de 24 indivíduos. Além disso, duas outras aldeias localizadas na parte norte do Parque Indígena do Tumucuma que também são formadas por população Kaxuyana. 

Diferentes fontes (CEDI, 1983, p. 226-228) indicam ainda a existência na região de grupos "isolados". Dentre estes, existem registros de cinco aldeias Karafawyana (denominadas Yowa, Tiwyníru, Sua-Suarú, Awanãma e Kakayoniru), dos Tumotayana e os Parukwotho. Finalmente há indícios de grupos "isolados" nos rios Tutumo, Aracoo, Tauriní, Urucurina, cabeceiras do Mapuera, no rio Novo, no Curapati (afluentes do Jatapu), Cachorro e Erepecuru. Sobre estes contingentes não existem dados populacionais. 

Embora exista uma delimitação da Reserva Nhamundá-Mapuera, proposta por um Grupo de Trabalho da FUNAI, datada de 1981, a área não está demarcada. Esta, proposta, prevê a demarcação de uma área contínua, incluindo as de ocupação dos índios das três aldeias: Mapuera, Cassauã e Kaxuyana da Porteira e está estimada em aproximadamente um milhão de hectares (CEDI, 1983, p. 247). Entretanto, exclui as "áreas ocupadas por grupos isolados nos formadores do Mapuera e do Trombetas e no Igarapé Baracuxi (...). Também não inclui a área onde parte dos índios da aldeia Mapuera pretendem instalar uma nova aldeia, na foz do Baracuxi, devido às condições insatisfatórias de subsistência no local atual" (CEDI, 1983a, p. 247). Nessa proposta não foi considerada a perda do território decorrente da construção da hidrelétrica de Cachoeira/Porteira. 

Além do projeto de construção da hidrelétrica de Cachoeira/Porteira, o território desses grupos se encontra ameaçado pelas mineradoras. Nesse sentido, várias empresas já obtiveram concessões de pesquisa na área. Entre outras, a Docegeo (subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce), no Mapuera, autorizada pela 2.ª DR/FUNAI; Mineração e Comércio Anauá Ltda. (Rio Mapuera ? Proc. C.S.N. n. 0914/82); Jatapu Mineração Indústria e Comércio Ltda. (no rio Mapuera ? Proc. C.S.N. n. 0917/82) (CEDI, 1983a, p. 247, 249). Há ainda informações sobre a existência de garimpeiros e castanheiros nas proximidades da aldeia Kaxuyana.

3.6 ? UM Ávila (RO)

A UHE Ávila, prevista para entrar em operação em 1990, está localizada no rio Ávila, Estado de Rondônia. Terá uma potência instalada de 28 MW e formará um lago de 10 km2. De acordo com as informações existentes, inundará parcialmente a área indígena. Tubarão/Latundê. 

Esta área indígena que apresenta uma extensão de 116.613 ha, se encontra apenas identificada pelo órgão tutor (Parecer n. 127 de 15.10.86). O contingente populacional localizado nesta reserva é de aproximadamente 117 indivíduos dos grupos Latundê (Nambiquara), Sabanê (Nambiquara) e Aikana (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 86). Registra-se ainda na região, a presença de grupos indígenas não contatados e tampouco identificados. 

Embora existam registros de contato dessas populações com frentes da sociedade nacional a partir do século XVIII, é na década de 40, mais especificamente em 1945 com a implantação de um Posto Indígena do SPI, que o contato com inúmeros grupos ocorre. 

Contudo, grande parcela dos grupos, ali localizados conseguiram manter-se isolados até os anos 70. 

Outras interferências na Área Indígena Tubarão/Latundê dizem respeito à implantação da rodovia (RO-391), a requerimentos de pesquisa mineral e ao Pólo noroeste (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 86). 

3.7? UHE Samuel (RO).

A hidrelétrica Samuel tem sua localização prevista para o rio Jamari, no Estado do Amazonas, com uma potência instalada de 250 MW. A área do reservatório é estimada em 607 km2. As informações disponíveis não permitem indicar as áreas indígenas que serão afetadas. Contudo, nas proximidades do local de sua instalação estão localizados o Parque Nacional PakaaNova e a Área Indígena Uru-eu-wau-wau. Registra-se ainda na região a existência de três grupos isolados ? Kariliana ou Ariken, um grupo denominado Urupa-in e grupo denominado Miguelenos.

A área indígena Uru-eu-wau-wau, se encontra ocupada por um contingente populacional de cerca de 1.200 indivíduos (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 87) do grupe indígena Uru-eu-wau-wau (tronco lingüístico Tupi-Guarani). Foi delimitada pela Decreto n. 91.416 de 9.7.85. Por este decreto, apresenta uma extensão de 1.832.300 ha. Contudo, cerca de 800.000 ha são coincidentes com o Parque Nacional de PacaaNova (Decreto n. 8.019 de 21.9.79) (CEDI/Museu Nacional, 1987, p. 87). 

Os Uru-eu-wau-wau foram contatados pela primeira vez em 1914. Uma grande mortalidade decorrente de uma epidemia de gripe fez com que se refugiassem na floresta. A partir dos anos 70, inúmeros conflitos entre integrantes de subgrupos Uru-eu-wau-wau e contingentes da sociedade nacional são registrados (CEDI, 1981, p.18). Em decorrência, a partir de 1980, a FUNAI vem desenvolvendo a atração desses subgrupos. 

Além das conseqüências que os Uru-eu-wau-wau sofrerão com a construção da hidrelétrica de Samuel, outras interferências na área estão registradas: mineração, madeireiras, construção de estradas e invasões de posseiros. 

4. Conclusões

As UHEs constantes do PRS estão causando diversos impactos às populações indígenas da Amazônia. Há impactos visíveis, diretos, tais como a perda de terras; de territórios de caça; de aldeias; de mananciais de pesca e de outros recursos naturais. Há efeitos de outra ordem, também negativos, como desorganização social; transferência de habitat; prostituição; doenças venéreas; desnutrição; epidemias; depopulação. 

Outras conseqüências indiretas, também se fazem presentes, atingindo tanto os grupos diretamente afetados, como outros grupos localizados fora da área imediata de influência da UHE, como, por exemplo, a alteração da circulação de cardumes à jusante e, ou, à montante da barragem; a inadequação das águas represadas como consumo; a maior incidência de vetores de doenças endêmicas; a alteração de rotas de comunicação, de exploração e de circulação de bens; a diminuição dos estoques de caça e pesca; a presença crescente de não-índios nas imediações da barragem, associada ao incremento da competição na exploração dos recursos naturais. 

A quantificação desses efeitos diretos e indiretos somente pode ser realizada caso a caso, a partir de efetiva pesquisa de campo. Os dados obtidos em fontes secundárias, entretanto, permitem-nos assegurar que os efeitos negativos da construção de UHEs são enormes e altamente prejudiciais para os povos indígenas. 

Outrossim, é necessário considerar que os Planos 2000 e 2010 estão prevendo uma centena de possibilidades para a construção de UHEs na Amazônia. O potencial energético dos rios dessa região está em maioria inventariado. Somente as tarefas de pesquisa realizadas para levantar este potencial, devem ter criado as mais variadas conseqüências negativas para os povos indígenas que ali sobrevivem. Não só em decorrência do contato direto entre técnicos e trabalhadores, encarregados desses levantamentos, com os indígenas. Também de forma indireta, na medida que tais levantamentos implicaram múltiplas tarefas que incluíram desde explosões no subsolo, até centenas de horas de sobrevôo em helicópteros. O afugentar da caça, por exemplo, foi uma conseqüência imediata dessas atividades. 

Por outro lado, há que se considerar as questões relacionadas à tomada de decisões para a construção de uma UHE e a necessária, mas nem sempre efetivada, avaliação de impactos para as populações indígenas. O caso do rio Xingu é um exemplo. Inicialmente, as tarefas cometidas às empresas consultoras eram apenas pertinentes ao inventário do potencial energético daquele rio. Assim, os aproveitamentos do Xingu não entraram no rol das UHEs priorizadas no PRS. Contudo, decisões tomadas posteriormente, em Brasília, pretenderam viabilizar um conjunto de barragens, denominado complexo de Altamira (Usinas Babaquara I, Babaquara III, Kararaó e Juruá). No caso, tudo indica que a tomada de decisão ocorreu visando assegurar vantagens para empresas ligadas ao setor de construção de barragens. 

De outra parte, o que se tem visto é a prática do caso consumado. Isto é, decide-se construir uma UHE, ao final da obra determina-se a data para o fechamento das adufas e só então resolve-se questionar os impactos ambientais/sociais. A Eletrobrás tem sido pressionada pelo Banco Mundial para alterar este quadro. A criação do Comitê Assessor de Meio Ambiente e a elaboração do Plano Diretor para a Proteção e Melhoria do Meio Ambiente nas Obras e Serviços do Setor Elétrico, são exemplos disto. As disposições legais impostas pelo CONAMA, obrigando inclusive o licenciamento das UHEs pelos órgãos estaduais de meio ambiente, também traduzem uma intenção governamental de reorientar as práticas correntes, altamente predatórias e desconectadas de qualquer preocupação ambiental. Mas, concretamente, o que se testemunha são situações bastante negativas. As experiências de Tucuruí e Balbina, por exemplo, são simplesmente trágicas. 

No que se refere aos povos indígenas, outrossim, não tem havido por parte do setor elétrico, nem pela própria FUNAI, compreensão para o entendimento da complexidade das questões que afetam tais povos. Primeiro, não se tem percebido a variedade sócio-cultural e lingüística que os povos indígenas apresentam. Em decorrência, não se tem compreendido a especificidade que cada um desses povos representa, em termos de patrimônio da humanidade. Ao contrário, a tônica tem sido a interpretação simplista e simplória de ver os povos indígenas como necessitados de cristianização, de civilização e de progresso. 

Em segundo lugar, não se tem considerado a diversidade apresentada pelos povos indígenas de forma positiva, assegurando-lhes condições para o pleno exercício da diferença. Isto é, não se tem garantido, nem tampouco criado, condições para a necessária reprodução desses sistemas culturais diferenciados. 

Em terceiro lugar, as terras indígenas continuam a ser vistas como áreas desocupadas e livres para abrigar os mais diversos projetos de interesse exclusivo de certos segmentos da sociedade dominante. 

Assim sendo, o tradicional exercício de custo/benefício, que os projetos hidrelétricos obrigatoriamente incluem, não tem contemplado satisfatoriamente os custos ambientais e, nesses, os custos sociais, em particular quando envolvem povos indígenas. 

Objetivamente, pois, concluímos: 

a) que a política indigenista praticada pela FUNAI está baseada na integração dos povos indígenas. Esta política é etnocida e tem sido condenada por antropólogos, por igrejas e por defensores dos direitos humanos; 

b) que além do significado dramático das perdas dos níveis sócio-organizativos e culturais, as populações indígenas atingidas pelas UHEs acabam por ficar sem condições de reproduzir suas culturas e organização sócio-econômicas, comprometendo definitivamente a existência dessas experiências civilizatórias alternas; 

c) que a política indigenista precisa ser revista quanto a seus objetivos e práticas, a partir do reconhecimento da realidade pluriétnica que caracteriza o país, da valorização das culturas dos povos tribais e da promoção de projetos de etnodesenvolvimento, definidos pela manifestação autônoma de cada povo. Nesse sentido, o etnoconhecimento e as ecotécnicas, de domínio das populações atingidas por projetos hidrelétricos, constituem um importante articulador cultural entre o homem e o seu meio e que dificilmente se reproduzirão em outros espaços geográficos; 

d) que o modelo energético do país está submetido aos interesses urbano/industrial, além dos interesses externos, em detrimento das populações rurais e urbanas marginalizadas, e das minorias étnicas;

e) que há interesses, além dos empresariais, na definição e execução de projetos hidrelétricos por parte de uma burocracia estatal e privada, preocupada com sua própria auto-reprodução;

f) que é fundamental garantir a discussão no âmbito do Congresso Nacional, e nos diversos segmentos da sociedade civil, da política energética nacional (UFSC/PPGCS, 1986).

Notas biográficas

1 ? Ventura Pilho, 1987, p. 13. Segundo a Eletrobrás, os cinco maiores fabricantes nacionais de turbinas e/ou geradores para hidrelétricas (Voith-Bardella, Mecânica Pesada, Vigesa, Coensa e Siemens), têm uma capacidade de produção da ordem de 9.000 MW por ano, cinco vezes maior que as necessidades geradas pela expansão do sistema nos próximos 10 anos". (Brito, 1987, p. 58.) 

2 ? Morissy (1987, p. 48). Através da Portaria 1.617 de 23.11.82 o Ministério de Minas e Energia criou o Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos ? GCPS, de âmbito nacional, sob a coordenação da Eletrobrás. 

? As outras empresas que integram a holding Eletrobrás são as seguintes: Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (CHESF); Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. (Eletrosul); Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. (Escelsa); Furnas ? Centrais Elétricas S/A; Light, Serviços de Eletricidade S/A: Integram ainda o sistema da holding diversas outras empresas coligadas, concessionárias de serviço público de energia elétrica.

4 ? A Resolução n. 001 de 23.1.86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), criado em 1981 determina a elaboração de relatório de impacto ambiental (RIMA) para obras hidráulicas (barragens) acima de 10 MW e linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV. Também obriga ao licenciamento pelo órgão estadual competente de tais empreendimentos. Também a Lei n. 7.347, de 247.85 faculta o recurso à justiça contra danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio social. A Eletrobrás, em maio/85, elaborou um Manual de Estudos de Eleitos Ambientais dos Sistemas Elétricos. Por último, de forma mais específica, a Eletrobrás criou nos finais de 1986 e fez instalar em 1987 um Comitê Consultivo de Meio Ambiente, integrado por especialistas de diversas áreas do conhecimento e tendo suficiente independência para avaliar as questões de impacto ambiental decorrente da construção de grandes usinas. 

5 ? Decorrente de legislação estabelecida pelo CONAMA e do Plano Diretor para a Proteção e Melhoria do Meio Ambiente nas obras e Serviços do Setor Elétrico, a Eletrobrás firmou em 1987 convênio com a FUNAI objetivando a proteção das populações indígenas frente às obras do setor elétrico.

 

 

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