O SEXO DA OCUPAÇÃO

considerações teóricas sobre a inserção da mão de obra feminina na força de trabalho 

 

Anita Brumer 

 

1. Introdução

 

Estudos e discussões sobre a mulher têm se intensificado, nas últimas décadas, em praticamente todos os ,países do mundo ocidental. De um modo geral, esses estudos mostram a ubiqüidade da existência de diferenças nas atividades desempenhadas por homens e mulheres em todas as sociedades conhecidas. Num primeiro momento, as diferenças são principalmente observadas no âmbito da esfera da família, na qual as atividades de homens e mulheres aparecem antes como complementares do que como antagônicas. Mais tarde, as atividades tipicamente desenvolvidas por homens e mulheres são transferidas para a esfera do trabalho, numa tendência a reproduzir as relações de complementaridade entre os sexos. Resulta,dessa alocação diferencial de tarefas uma compartimentação do mercado de trabalho, que destina às mulheres as funções subalternas, que exigem menor nível de especialização e às quais são atribuídos salários inferiores. 

Os estudos sobre a situação da mulher na força de trabalho em diferentes países mostram que, independentemente do modo de produção dominante ou do nível de desenvolvimento da sociedade, existem elementos comuns a todas elas no que se refere à estratificação por sexo e na "invisibilidade" de determinadas tarefas realizadas predominantemente por mulheres (tais como o trabalho doméstico). Assim, é no exame das formas de inserção de homens e mulheres na força de trabalho que a discriminação da mulher se faz mais evidente e nenhuma tentativa de reverter essa situação poderá ser feita sem que se conheçam suas causas. 

O principal objetivo do presente trabalho é fazer uma análise teórica visando a explicar as razões da inferioridade das mulheres no campo profissional. A análise partirá do exame da situação das mulheres brasileiras no que se refere ao mercado de trabalho e, à luz dos dados apresentados e com base em estudos feitos a partir de dados de outros países, serão focalizadas algumas explicações para a discriminação enfrentada pelas mulheres. A primeira das explicações a serem analisadas reside no campo econômico, onde agem fatores de oferta e demanda, segundo os quais as mulheres aparecem como uma força de reserva para o capital ou como ocupantes de empregos relativamente menos qualificados e que pagam salários mais baixos. A segunda explicação reside no campo institucional/cultural, onde a família patriarcal ocupa um lugar importante, e no âmbito da separação entre as esferas da produção e reprodução. Como será demonstrado, ambas as explicações aparecem como complementares, uma vez que nem a análise econômica, nem a análise institucional/cultural, isoladamente, apresentam uma explicação satisfatória para a questão. 

2. A mão-de-obra feminina na força de trabalho brasileira 

Em 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento populacional no Brasil, as mulheres representavam 45,5% da força de trabalho, isto é, quase a metade da população economicamente ativa. Para entender-se porque esse percentual reduz-se sensivelmente após 1920, é preciso considerar, entre outras características, que, no período de realização do primeiro recenseamento, a maior parte da população brasileira ocupava-se em atividades ligadas à agricultura ou pecuária, que a atividade industrial era reduzida e pouco diversificada, e que a escravidão ainda não havia sido abolida. A população economicamente ativa feminina, em 1872, era formada por 35% de empregadas na agricultura, 33% de ocupadas em serviço doméstico em lar alheio, 20% de costureiras por conta própria, 5,3% de empregadas nas indústrias de tecido e 6,7% de ocupadas em outras atividades (Saffioti, 1986). É preciso registrar, como indica Saffioti (1986), que a grande maioria dos homens eram lavradores ou criadores de gado (81,2% da população economicamente ativa masculina) e que as mulheres representavam a maioria (91,3%) dos operários da incipiente indústria nacional. 

Saffioti (1986, p. 33) apresenta duas conclusões relativas à presença das mulheres na população economicamente ativa em diferentes períodos da história brasileira. A primeira diz que "a concentração de mulheres, em certas áreas dos empreendimentos econômicos, variou segundo a gradativa diferenciação da estrutura econômica da nação". Essa afirmação é confirmada pelos dados, embora seja necessário acrescentar que, embora tendo se diferenciado, relativamente à distribuição verificada em 1872, cerca de cem anos depois, a mão-de-obra feminina ainda se concentra num número reduzido de ocupações, que apresentam algumas características comuns, como examinaremos mais adiante. Confirmando a conclusão de Saffioti, os dados mostram, por exemplo, que, até o final do século XIX, "a existência quase que exclusiva de manufaturas de tecidos constituía o fator responsável pelo predomínio das mulheres nas atividades secundárias" (Saffioti, 1986, p. 35). Assim, se, em 1872, as mulheres constituíam 91,3% das pessoas ocupadas em atividade secundária, essa proporção cai para 33,7% em 1920, quando se verifica uma maior diversificação da atividade industrial. "O desenvolvimento da indústria, intensificado pela guerra de 1914-1918, que permitiu um aumento de 83,3% da população operária no curto espaço de 13 anos, fez-se através de ampla utilização da força de trabalho masculina, baixando, em termos percentuais, o aproveitamento da mão-de-obra feminina nas atividades secundárias" (Saffioti, 1986, p. 36). A taxa de participação feminina na população economicamente ativa total brasileira, em 1920, era de apenas 15,3% (ver tabela 1). 

O drástico decréscimo verificado na taxa de participação feminina na população economicamente ativa, no Brasil, entre o final do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX, parece apoiar a segunda conclusão formulada por Saffioti, segundo a qual "a plena constituição do MPC (modo de produção capitalista) no Brasil expeliu a força de trabalho feminina". No entanto, por um lado, o período em questão caracteriza-se apenas pelo início do desenvolvimento industrial, que toma maior ímpeto a partir dos anos 30, embora o declínio da taxa de atividade feminina tenha sido considerável; por outro lado, as duas últimas décadas (1970-1980) mostram, ao contrário, um aumento da taxa de atividade das mulheres, que coincide com uma maior maturação do modo de produção capitalista. Além disso, se o desenvolvimento do modo de produção capitalista faz-se através da substituição da mais-valiaabsoluta pela mais-valia relativa, o que é obtido pela intensificação do uso de tecnologia (1), porque seriam as mulheres, mais do que os homens, expelidas da força de trabalho? Assim, a segunda conclusão de Saffioti não pode ser aceita sem que a questão seja melhor examinada, o que será feito no próximo capítulo desse trabalho. Uma tentativa de explicação da evolução da participação da mulher na força de trabalho no Brasil (e em outros países em desenvolvimento) pode ser, no entanto, adiantada, através de uma afirmação formulada por Felícia Madeira. Segundo essa autora, o nível de participação da mulher "está estreitamente relacionado às possibilidades de conciliar trabalhos domésticos e produtivos". 

"Assim, os dois momentos de maior participação situam-se: 1) no começo de processo de desenvolvimento ? quando a agricultura emprega um grande número de pessoas e grande parte da produção se desenvolve dentro dos limites domésticos e 2) no período em que o desenvolvimento das forças produtivas já atingiu um nível capaz de liberar a mulher dos trabalhos domésticos" (Madeira, 1973, p. 50). 

A taxa de atividade feminina, no Brasil, mantém-se relativamente baixa (inferior a 20%) até os anos 70, quando começa a apresentar um crescimento considerável, chegando a 26,9% em 1980 (ver dados da tabela 1), e a 32,9% em 1981 (FIBGE, 1982, p. 147). No início da década de 80, a população feminina ocupada em atividades "fora do lar" correspondia a cerca de 1/3 da população feminina de 10 anos ou mais e a 27,4 da população economicamente ativa (FIBGE, 1982).

 

 


 
 
 

 

Em termos comparativos, a participação das mulheres brasileiras na força de trabalho é inferior a alguns países desenvolvidos, tais como os Estados Unidos, que apresentava, em 1970, uma taxa de atividade feminina de 43,3% e as mulheres representavam 38,1% do total de trabalhadores (Weisskoff, 1972) e a Dinamarca, que registrava, em 1981, uma taxa de atividade feminina de 45,7% (Saffioti, 1986). 

No entanto, chama-se a atenção para o fato de que ai comparações entre diferentes países, embora. pareçam reveladoras, devem ser feitas com cuidado, tendo em vista as diferentes condições de emprego existentes nesses países, como pode ser demonstrado, entre outros aspectos, pelo cômputo do número de horas diárias ou semanais em que as mulheres estão ocupadas e o número de meses, por ano, em que elas trabalham "fora do lar" (ver Saffioti, 1986, 26). 

Desse modo, embora a taxa de atividade feminina tenha aumentado, no Brasil, nas últimas décadas, os dados sobre o número de horas semanais de ocupação. podem ser indicadores importantes de uma subocupação feminina, devida seja à sua dedicação em caráter prioritário às atividades domésticas, seja à insuficiência de empregos "femininos" em tempo integral. Assim, conforme os dados apresentados na tabela 2, uma proporção maior de mulheres do que de homens.trabalha em tempo parcial, isto é, menos do que 40 horas semanais (respectivamente 28,3% e 10,7%). Pode-se inferir, com base nas estatísticas da PNAD para 1969, que uma parcela considerável dos subempregados desejaria um emprego em tempo integral. Assim, em 1969, mais da metade das pessoas que trabalhavam permanentemente em tempo parcial só o faziam porque não encontravam trabalho em tempo integral (Lewin e outros, 1977, p. 141). Além disso, "são basicamente as mulheres as que estão desejando trabalhar tempo integral sem consegui-lo: o subemprego aberto é muito mais latente no sexo feminino, já que supera 14% contra apenas 2,6% no caso dos homens" (Lewin e outros, 1977, p. 141). Desta forma, verifica-se que os fatores estruturais do mercado podem ter um peso tão importante quanto os fatores institucionais na explicação das formas como se dá :a inserção das mulheres no mercado de trabalho. 


 
 

Uma outra característica da forma como as mulheres se inserem no mercado de trabalho ? semelhante ao que ocorre em outros países ? é que as mulheres brasileiras, economicamente ativas se concentram num determinado número, de ocupações. De fato, o censo brasileiro de 1980 revela que 73% das mulheres envolvidas em ocupações não-agrícolas concentravam-se nas seguintes ocupações: empregadas domésticas (23,9%), funções burocráticas de escritório (14,4%), professoras primárias e secundárias (7,7%), costureiras e bordadeiras (7,1%), serventes (4,9%), balconistas (4,6%), lavadeiras passadeiras (2,7%), enfermeiras e fisioterapeutas (2,5%), comerciantes por conta própria (1,6%) e cozinheiras do setor de alojamento e alimentação (1,8%) (FIBGE, 1980). Embora durante a década de 70 tenha ocorrido um aumento da proporção de mulheres ocupadas no setor secundário e em funções burocráticas de escritório e uma diminuição da proporção de mulheres ocupadas como empregadas domésticas, as ocupações exercidas pela maioria das mulheres brasileiras, apresentam algumas características comuns. De um modo geral, são ocupações com característicasditas "femininas": servir, alimentar, limpar, cuidar em caso de doença, educar. Caracterizam-se, também, por seu caráter subalterno e por terem menor prestígio é remuneração do que as atividades exercidas pelos homens. Assim, por exemplo, o diferencial entre os salários médios recebidos pelos homens e pelas mulheres no mercado formal da economia brasileira, a favor dos primeiros, era de 60% em 1981 (Ministério do Trabalho, 1981). Esta informação é em parte comprovada pelos dados da tabela 3, que mostra que, em 1980, 52% das mulheres economicamente ativas, de 10 anos ou mais, comparativamente a 35% dos homens economicamente ativos, do mesmo grupo de idade, nada recebiam ou recebiam não mais do que um salário mínimo mensal (2) pelo seu trabalho. Mesmo a escolaridade, que é geralmente considerada como um fator de promoção profissional, não garante, necessariamente, melhores níveis de remuneração às mulheres brasileiras. Assim, as mulheres recebiam, em média, salários mais baixos que os homens, embora apresentassem um nível de escolaridade, em média, superior (3). Ao mesmo tempo, porém, verifica-se que, considerados em grupos separados (ver tabela 4), homens e mulheres com maiores níveis de escolaridade têm chances de receber um rendimento mensal superior a homens e mulheres com nenhuma ou com baixa escolaridade. A comparação entre os dois grupos, no entanto, revela que os homens possuem mais chances do que as mulheres nesse sentido. Assim, verifica-se que, entre os homens com 5 ou mais anos de escolaridade, 36,7% recebiam um rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, enquanto que entre as mulheres com nível de escolaridade equivalente, esse percentual era, de 58,4%. Dados semelhantes foram observados tanto para o Brasil como para outros países da América Latina, na década de 70, demonstrando que, em qualquer nível em que estejam empregadas, as mulheres geralmente recebem salários substancialmente inferiores aos dos homens com experiência e educação semelhantes (International Labour Office, 1978). 

Além disso, a inserção das mulheres em atividades nas quais os homens predominam não elimina, necessariamente, a discriminação sexual que elas enfrentam. Assim, numa pesquisa realizada por Elizabeth Souza-Lobo e outros, entre as operárias metalúrgicas de São Paulo, por exemplo, essa discriminação sexual é salientada através das reivindicações apresentadas pelas mulheres num congresso organizado pelo sindicato metalúrgico de São Bernardo em janeiro de 1978. As denúncias feitas pelas mulheres metalúrgicas chamavam a atenção para: 

- o desrespeito à lei, já insuficiente, que obriga as empresas com mais de 30 empregadas a manter creches; 

- violência dos chefes, ameaças pessoais, abusos de autoridade, controle para ir ao banheiro (as operárias só tinham o direito de ir ao banheiro duas vezes durante toda a jornada de trabalho, e não podiam permanecer lá mais do que cinco minutos); 

- as mulheres casadas ou mães de família são penalizadas no momento da admissão (já que são submetidas a exames para evitar o emprego de mulheres grávidas, e a controles periódicos, uma vez admitidas, para a detecção precoce de uma possível gravidez); 

- condições de higiene e, de segurança particularmente desastrosas; 

- desigualdade de salários entre homens e mulheres para funções idênticas (Souza-Lobo e outros, 1984).

 

 


 


 
 

Certamente, algumas condições de trabalho (higiene e segurança, por exemplo), dentro de uma mesma empresa, são semelhantes para homens e mulheres. Não resta dúvida, porém, de que as mulheres sofrem uma discriminação particular. 

A descrição da situação de inserção das mulheres na força de trabalho brasileira, feita aqui, revela, grosso modo, as seguintes características: 

- existe uma segmentação no mercado de trabalho, que faz com que as mulheres se concentrem em determinadas ocupações e os homens em outras; 

-  as mulheres, de um modo geral, recebem salários inferiores aos homens; 

- o diferencial de salários entre homens e mulheres se mantém mesmo quando ambos executam a mesma função; 

- a participação das mulheres na força de trabalho, nos últimos 100 anos, variou quantitativa (proporção de mulheres ocupadas) e qualitativamente (tipos e setores de emprego); 

-  as mulheres sofrem discriminações no trabalho pelo simples fato de serem mulheres. 

Diversos estudos trataram de examinar as formas de inserção das mulheres na força de trabalho e de interpretar as razões da existência da estratificação por sexo e a discriminação a que são submetidas as mulheres. 

Embora a análise mais aprofundada dessa questão fuja do escopo deste trabalho, é importante indicar que a biologia social oferece uma das explicações possíveis para as diferentes formas de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho. 0 ponto principal está em saber se as diferenças comportamentais verificadas entre homens e mulheres são determinadas pela "natureza" (biológico) ou pela "cultura" (sociedade). A biologia social parte da suposição de que o comportamento humano resulta das características biológicas dos indivíduos (tais como o tamanho do crânio ou a natureza das células reprodutivas, por exemplo) ? nesse sentido, a inferioridade das mulheres no mercado de trabalho aparece como uma simples conseqüência de suas características biológicas. Este tipo de explicação ? a meu ver, semelhante em alguns pontos às análises sobre a superioridade ou inferioridade de determinadas raças ou grupos humanos, de cunho essencialmente racista ? tem sido contestado por inúmeros psicólogos e cientistas sociais, com base em diversos argumentos. Um grande número de estudos, por exemplo, demonstrou a inexistência de diferenças fundamentais no comportamento de recém-nascidos de ambos os sexos e que muitas das diferenças que se observam à medida que crescem (e que são “socializados”) são construídas social e culturalmente. Mitchell (1974), entre outros, explora a psicanálise como uma fonte de explicação para as características masculinas e femininas, através da formação da personalidade de homens e mulheres com base na construção de diferenças de gênero. Bleier (1984), acrescenta um argumento adicional às críticas feitas às teorias biológicas sobre as mulheres e sobre a "natureza" de ser homem ou mulher, acusando-as de serem essencialmente subjetivas. Mas, se, de um lado, determinadas teorias da biologia social podem ser acusadas de tendenciosas, de outro lado, as explicações “culturalistas”, como indica Shields (1982), com freqüência carecem de modelos explicativos mais rigorosos e mais compreensivos.

Este trabalho se restringe a examinar as principais explicações formuladas por economistas e sociólogos para a divisão sexual do trabalho. Uma dessas explicações será examinada a seguir. 

3. As mulheres como exército de reserva para o capital

De acordo com a teoria marxista, o modo de produção capitalista requer um exército industrial de reserva, que tem uma dupla função: a) propiciar uma massa de trabalhadores adaptável às oscilações do capital, que seja livre para entrar ou sair de determinados ramos da produção à medida que, com o progresso técnico, haja necessidade de uma quantidade maior ou menor de trabalhadores; b) diminuir os níveis de salário e ampliar as taxas de. mais-valia, de forma a possibilitar a acumulação do capital e aumentar os lucros do capitalista. A teoria marxista não prevê, necessariamente, uma desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Na verdade, a partir de uma suposta igualdade entre os dois sexos, diante do mercado, o capital tira o melhor proveito que pode das habilidades próprias a cada indivíduo. 

Quando se considera o exército industrial de reserva, embora não sejam o único grupo a fazer parte dele, as mulheres aparecem como candidatas preferenciais ao mesmo, principalmente na sua forma "estagnada" (4), devido à facilidade com que se inserem (ou são levadas a se inserir) e abandonam (ou são levadas a abandonar) o mercado de trabalho. Como se explica essa aparente "docilidade" das mulheres diante das exigências do capital? Uma das explicações fundamentais, como veremos mais adiante, está na existência da estrutura familiar, que se baseia na suposição (nem sempre real) de que o homem provê o sustento dele, da mulher e dos filhos (Oakley, 1981, 136). 

Hirata e Humphrey (1986) verificaram que, no período de recessão ocorrido no Brasil após 1980, quando, em termos gerais, ocorreu uma diminuição do ritmo de expansão do emprego industrial e o aumento das taxas de desemprego aberto nas regiões metropolitanas, a participação feminina na força de trabalho aumentou Em São Paulo, por exemplo, a parte total do emprego ocupado pelas mulheres passou de 28,2% em 1979 para 32,3% em 1983 (5). Segundo Hirata (1986 ), o aumento da participação feminina na força de trabalho num período de crise econômica contradiz a tese de que as mulheres formam um exército de reserva para o capital, que é utilizado de forma mais ou menos intensa segundo suas necessidades. Em outro texto, essa idéia é melhor desenvolvida, pois Hirata e Humphrey mostram que esta tese "continua a ter um valor explicativo real para os períodos de expansão ? tendo o papel de reserva de trabalho desempenhado pelas mulheres sido constatado historicamente em quase todo o mundo ? mas tem um mérito mais discutível para explicar as conseqüências mais complexas que a recessão econômica pode apresentar" (Hirata & Humphrey, 1984 b). Assim, é através da complexidade do processo de divisão de trabalho entre os sexos que os autores citados questionam uma formulação simplista da tese de que as mulheres formam uma reserva de trabalho privilegiada para o capital. Suas análises mostram que "o impacto da crise econômica sobre o emprego feminino e masculino não é apenas quantitativo, mas também qualitativo"; que, "se a participação das mulheres no emprego industrial continuou a aumentar, ocorreu simultaneamente o aumento das dispensas sofridas pelas mulheres e o progresso do trabalho em tempo parcial, do trabalho temporário e de empregos com contrato de duração determinada" e que, do ponto de vista da empresa, existem duas formas distintas de gestão da mão-de-obra, segundo o sexo, a qual utiliza o argumento tia "situação familiar" para a atribuição preferencial de emprego e de salários em benefício apenas dos homens (Hirata & Humphrey, 1984 b). 

O principal argumento a favor da tese de que as mulheres constituem uma força de reserva de trabalho é a constatação de que em determinados períodos do ciclo industrial ou em determinadas circunstâncias, como durante as guerras e nos períodos de ascensão dos ciclos econômicos, as mulheres são levadas a participar mais ativamente do mercado de trabalho, mesmo em setores antes considerados como predominantemente masculinos, e que são despedidas ou levadas a retornar às atividades domésticas em outras ocasiões. Por exemplo, no início da revolução industrial, as mulheres e as crianças constituíam uma parte considerável da mão-de-obra nas indústrias nascentes, tanto na Inglaterra, nos Estados Unidos e em outros países de capitalismo avançado, como no Brasil, e, de um modo geral, as taxas de participação feminina diminuíram posteriormente, voltando a aumentar a partir dos anos 1950. O Estado, com freqüência, toma parte ativa na formulação e implementação (ou anulação) de leis e serviços institucionais que favorecem ou desestimulam a participação das mulheres na força de trabalho. Weisskoff (1972 ), por exemplo, refere diversas decisões tomadas e argumentos utilizados pelo governo norte-americano para afastar as mulheres do mercado de trabalho durante os anos 1930. Por outro lado, para facilitar o ingresso das mulheres em certas ocupações, em períodos determinados, quando seu trabalho torna-se necessário para o desenvolvimento do sistema econômico, mesmo leis que "protegem" a mão-de-obra feminina são modificadas. Assim, por exemplo, em Brasília, durante a construção da capital, foi aberta uma exceção à lei brasileira, que proíbe o emprego de mulheres na construção civil, uma vez que a mão-de-obra masculina disponível era insuficiente. Fato semelhante ocorre com a lei que proíbe o trabalho noturno das mulheres, que tem sido modificada à medida em que o mercado de trabalho noturno se abre para ocupações de caráter tipicamente feminino (tais como enfermagem, telefonia etc.). 

A meu ver, a constatação da manutenção ou do aumento da participação feminina na força de trabalho total em, períodos de crise econômica não é suficiente para desqualificar a tese do "exército de reserva", embora, outros argumentos possam ser utilizados tanto a favor como contra esta tese. 

A principal razão para a insuficiência desse argumento é indicada pela própria Hirata (1986 ), por Hirata & Humphrey (1984b) e por outros autores (Milkman, 1976, por exemplo), através da observação de que existe uma segregação no mercado de trabalho, que faz com que homens e mulheres se concentrem em determinados tipos de ocupações. Assim, uma pesquisa domiciliar realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos ? DIEESE, em 1981, em São Paulo, mostrou que os setores que mais desempregaram foram a indústria metalúrgica, a construção civil, o comércio e os transportes (Souza, 1983, p. 149), os quais, com exceção do comércio ? onde um pouco mais de um quarto dos trabalhadores são mulheres ? podem ser considerados como setores de emprego nitidamente masculinos (6). 

Segundo Weisskoff (1972), a expansão do emprego feminino nas últimas décadas não representa, na verdade, maior igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, uma vez que ela tem sido uma decorrência da expansão da demanda por trabalhadores em ocupações tradicionalmente desempenhadas por mulheres, principalmente em atividades de escritório e serviços. Isto é, o aumento da taxa de atividade das mulheres, no mercado formal de trabalho, ocorre principalmente devido a uma maior demanda em atividades consideradas como "femininas", pelo surgimento de novas ocupações para as quais se atribui socialmente um caráter feminino, ou, em alguns casos, pela troca do caráter sexual de algumas ocupações, de masculinas para femininas. 

Essas observações são confirmadas por Sarti (1985) que, com base numa revisão de literatura sobre a mulher brasileira, afirma que:

"A absorção de um grande número de mulheres pela produção industrial não significa necessariamente uma substituição direta do trabalho masculino pelo feminino. A presença delas está relacionada sobretudo à sua adequação a determinadas tarefas industriais, que exigem habilidade, destreza e minúcia. Além disso, na medida em que modificações no processo de trabalho simplificam e rotinizam as tarefas, desqualificando o trabalho, abre-se o espaço para a mulher. Apontam-se, ainda, a docilidade feminina e o fato de as mulheres serem menos reivindicativas, como razões para sua preferência" (Sarti, 1985, p 109.) 

Além disso, o argumento da segregação dos sexos em determinadas ocupações, para explicar as respectivas taxas de atividade de homens e mulheres, parece ser convincente, pois não seria razoável supor que em ocupações tais como ensino primário, datilografia, limpeza, ou telefonia ? que são ocupações tipicamente femininas ? as mulheres possam ser dispensadas, em períodos de crise econômica, para facilitar o acesso dos homens ao mercado de trabalho, sem que haja mudança nos valores culturais e/ou na organização social dominantes. 

Nesse sentido, uma conseqüência da existência de segmentação no mercado de trabalho é que os setores de emprego nitidamente masculino ou feminino criam, cada um, seu próprio exército de reserva. Assim, como afirma Bruegel (1979), analisando dados sobre a Inglaterra, é possível que as mulheres tenham sido protegidas dos piores efeitos da crise pela contínua expansão do setor de serviços, mas que, em situações semelhantes às dos homens, elas tenham menores oportunidades de emprego e sejam mais vulneráveis a se tornarem "excedentes" do que eles. 

Essa argumentação, no entanto, não é suficiente para explicar a semelhança na proporção de homens e mulheres demitidos na indústria metalúrgica em São Paulo, no período de crise (em torno de 15% para ambos os sexos), conforme apresentado por Hirata (1986). Para melhor examinar essa questão, pode-se formular a hipótese de que as mulheres não foram demitidas em proporção maior devido à sua segregação a determinadas atividades dentro dessa indústria e aos salários relativamente mais baixos recebidos por elas. A comprovação dessa hipótese é possível através do exame dos dados do Censo Demográfico de 1980, referentes à mão-de-obra, que mostram que, enquanto que 10,6% da, população ocupada em indústrias mecânicas e metalúrgicas são mulheres (FIBGE, 1983, p. 29-34 ), quando consideradas as ocupações,propriamente ligadas à mecânica e à metalurgia, a proporção de mulheres reduz-se a 2,2% (FIBGE, 1983, p. 47-56). Além disso, seus salários são consideravelmente inferiores aos dos homens (por exemplo, 83,1%das mulheres e 42% dos homens ocupados em atividades mecânicas e metalúrgicas nesses setores recebiam um rendimento médio mensal de dois salários mínimos ou menos, em 1980) (FIBGE, 1983, p. 47-56 ).

Como já foi sugerido acima, os salários relativamente mais baixos recebidos pelas mulheres constituem, de um lado, outro argumento importante a favor da tese do lugar privilegiado ocupado pelas mesmas na força de reserva para o capital e, de outro, permite explicar sua utilização de modo mais intenso, em determinados setores e atividades, durante os períodos de recessão. Como indica Humphries, (1976 ), examinando o período da Great Depression, nos anos 1930, nos Estados Unidos, os salários relativamente mais baixos recebidos pelas mulheres podem levar à sua utilização de modo mais intenso durante os períodos de recessão para diminuir os salários mais ,elevados solicitados pelos homens (7). Essa explicação também encontra fundamento na realidade brasileira, tendo em vista a depressão verificada nos salários durante o período em exame. 

Por outro lado, a aceitação da tese do "exército de reserva" é obstaculizada pela existência de alguns argumentos importantes. Talvez o principal problema que esta tese apresenta diz respeito ao fato de ser demasiado determinista, deixando a entender que tanto as mulheres como os homens adaptam-se passivamente às necessidades do sistema econômico. Como resultado dessa visão determinista, o aumento do emprego de mulheres casadas no período pós-guerra tem sido interpretado por muitos analistas apenas como uma resposta à expansão e diversificação da produção capitalista de mercadorias e não como um sinal de insatisfação das próprias mulheres com as atividades domésticas (Oakley, 1981, p. 136-7). Ao mesmo tempo, esta explicação não dá conta dos efeitos das lutas das mulheres e do aumento de sua conscientização sobre a questão, nem do papel histórico desempenhado pelos sindicatos e pelos trabalhadores homens, em alguns países, na limitação da participação feminina na força de trabalho (cf. Hartmann, 1976). 

Outra razão para a dificuldade de aceitação desta tese, como indica Milkman (1976), é sua insuficiente compreensão da importância fundamental do papel econômico das mulheres na família, principalmente devido ao trabalho não pago que executam na esfera do lar. Embora não produza valor, o trabalho doméstico "mantém e reproduz a habilidade dos membros da família de trabalhar produtivamente, sua força de trabalho, que eles vendem no mercado de trabalho por um salário". Milkman acrescenta que "dentro da tendência geral para o trabalho doméstico tornar-se crescentemente dependente da produção de mercadorias, existe uma grande flexibilidade na distribuição do trabalho entre o lar e o setor industrial. Durante a Great Depression, as tendências se reverteram e a produção doméstica não paga das mulheres tornou-se mais importante do que o fora nos anos anteriores". 

A meu ver, é justamente a flexibilidade das mulheres entre trabalho remunerado e trabalho doméstico que torna tentadora a formulação da tese do exército de reserva. A utilização do próprio trabalho em substituição a bens e serviços antes adquiridos no mercado, tendo em vista diminuir as despesas familiares, ou a execução de "bicos" ou serviços eventuais, consistem em estratégias de sobrevivência empregadas por parte da população que se insere, temporária ou permanentemente, no exército de reserva ? e representam, assim, uma forma de diminuição dos efeitos perversos das crises do capitalismo. 

Além disso, existem indicações de que as motivações para ingressar ou não na força de trabalho são diferentes conforme a classe social em que as mulheres estão inseridas. Neste sentido, como diz Singer (1979, p. 130), o ingresso de mulheres da classe operária no mercado de trabalho pode ter a finalidade de contribuir para, ou de garantir, a sobrevivência da família, já que nem sempre os salários recebidos pelos homens são suficientes (8). Ao mesmo tempo, "as mulheres do proletariado só permanecem no mercado de trabalho enquanto a insuficiência dos ganhos dos seus homens as coage a tanto, preferindo ficar em casa e cuidar de sua família quando isso se torna viável". Por outro lado, são as mulheres da classe média as que, de um modo geral; a partir de uma escolaridade maior e de um maior acesso a serviços pagos (empregadas domésticas, faxineiras, lavanderias, restaurantes, creches etc.) ambicionam uma realização profissional fora do lar. Isso é em parte confirmado através de uma pesquisa realizada por Mariella Pacifico (1984) com operárias e empregadas de uma indústria do sul da Itália: "a mulher operária, em geral, é obrigada a trabalhar por causa do baixo rendimento de seu marido e, mais freqüentemente, devido à sua situação de desempregado ou de subempregado", enquanto que a mulher empregada "coloca com freqüência o problema da melhoria das condições de vida para atingir um nível de vida menos ligado às restrições econômicas".

Os interesses de mulheres de diferentes classes sociais em ingressar ou sair do mercado de trabalho, além de estarem ligados à necessidade ou não de um rendimento monetário, se relacionam com os tipos de emprego a que elas têm acesso. Não é de se estranhar, assim, que, devido à sua baixa qualificação e/ou à impossibilidade de manterem uma atividade contínua devido ao acúmulo desse trabalho com suas atividades na esfera do lar, mulheres da classe mais baixa tenham acesso apenas aos trabalhos mais rotineiros, mais pesados e pior remunerados que, em conseqüência, não lhes dão satisfação, nem as estimulam a manterem uma atividade profissional contínua. Ao mesmo tempo, a mudança nos valores dominantes, acompanhada da mudança tecnológica que facilitou o trabalho doméstico e da busca de realização profissional e de independência econômica por parte das mulheres, pode explicar em grande parte o maior interesse das mulheres da classe média por trabalhos "fora do lar". 

Dentro da consideração do não-determinismo econômico, não devem ser desprezadas, como conseqüência da busca de realização profissional pelas mulheres, "opções" pelo celibato (9), pela união conjugal "sem filhos" ou pela redução do número deles (10), e por uma relativamente maior migração rural-urbana de mulheres do que de homens (11). 

Parece-me que os argumentos utilizados para tentar invalidar a tese de que as mulheres formam um exército industrial de reserva privilegiado para o capital não são suficientes para que se aceite a tese contrária. Isto é, por mais que se demonstre que não existe um determinismo econômico na inclusão ou exclusão das mulheres no mercado de trabalho e que os jovens de ambos os sexos (mas, entre eles, principalmente as jovens) podem ser ainda mais importantes do que as mulheres na constituição do exército de reserva, mantêm-se as evidências de que a participação das mulheres aumenta ou diminui em determinadas circunstâncias. É importante considerar, no entanto, que as explicações puramente econômicas não dão conta nem da segregação das mulheres no mercado de trabalho nem da sua manutenção em lugar privilegiado no exército industrial de reserva. 

Por outro lado, se a forma como se dá a inserção das mulheres no mercado de trabalho resulta de sua situação privilegiada no exército industrial de reserva, e esta pode ser explicada, em parte, pela segmentação existente no mercado de trabalho e pelos salários relativamente mais baixos recebidos pelas mulheres, parece ser mais complicado explicar a própria segmentação. 

4. A segmentação do mercado de trabalho

Segmentação no mercado de trabalho significa sua divisão em setores ou segmentos distintos, com características e regras de acesso ou promoção diferentes. As teorias sobre a segmentação do mercado de trabalho surgiram como uma alternativa à análise dos economistas neoclássicos, que, semelhantemente à análise sistêmica (funcionalista) em sociologia, consideram o mercado de trabalho como uma única entidade, com um sistema de trocas regulado pelo mecanismo de preços, onde compradores (empregadores) e vendedores (empregados)encontram-se como iguais. Essa análise ? também conhecida como "teoria do capital humano" ? baseia-se, entre outras, nas suposições de que não existem obstáculos à mobilidade dos empregados dentro das empresas, que tanto empregadores como empregados têm um bom conhecimento sobre as oportunidades existentes no mercado e que ambos são racionais na medida em que tentam maximizar seus lucros ou sua satisfação. Isto significa que, ao contratar trabalhadores e fixar seus salários, as empresas levam em conta a produtividade dos trabalhadores, visando a maximizar seus lucros. Os trabalhadores, por outro lado, optam entre trabalho e lazer (bem como outras atividades) e, tendo em vista seus interesses e aos salários oferecidos no mercado, escolhem a combinação que mais os satisfaz. Desse modo, as diferenças verificadas entre homens e mulheres no mercado de trabalho não se devem ao mercado, mas sim às preferências individuais e aos níveis educacionais mais baixos e falta de treinamento das mulheres, que provocam diferenciais de produtividade, aos quais correspondem salários distintos. A produtividade mais baixa das mulheres, como referem Blau e Jusenius(1976), ao resumirem essa análise, decorre do fato de que, devido a suas tarefas de esposas e mães, elas passam proporcionalmente menor número de anos na força de trabalho que os homens. Além disso, as próprias mulheres restringem-se a procurar ou a preparar-se para ocupar determinadas ocupações, levando em conta suas atividades no lar ou antevendo-as para o futuro. Nesse sentido, sua preferência direcionar-se-á para ocupações que não envolvam um longo processo de treinamento (a não ser que pretendam trabalhar a maior parte de suas vidas), que possibilitem um trabalho parcial, ou que sejam tolerantes com faltas ou com abandono de emprego. Assim, de acordo com essa visão, as próprias mulheres são responsáveis por seu sucesso ou insucesso profissional. 

As teorias sobre o mercado de trabalho segmentado, conforme apresentado por Loveridge e Mok (1979, p. 5 ), consideram que existe uma divisão considerável entre os setores de altos e baixos salários, os quais apresentam baixos níveis de mobilidade entre si. Além disso, no chamado mercado "primário", que oferece empregos com salários relativamente mais altos, os empregos são mais estáveis e são abertas aos empregados oportunidades de treinamento é promoção. O chamado mercado "secundário", ao contrário, além de oferecer empregos com salários mais baixos, apresenta poucas oportunidades de treinamento e promoção vertical, bem como maior instabilidade. As diferenças existentes entre esses dois setores permitem, então, distinguir entre "bons" e "maus" empregos, associados, respectivamente, aos mercados "primário" e "secundário". 

De acordo com a argumentação desenvolvida por Doeringer e Piore (1971), a divisão entre mercados de trabalho primário e secundário decorre principalmente da especificidade das habilidades desenvolvidas dentro da empresa , e da existência ou não de treinamento dentro da mesma. As empresas oferecem melhores salários aos empregados com melhor nível de treinamento. Para aqueles que foram treinados dentro da empresa, a segurança de emprego é mais ou menos garantida, pois, como receberam treinamento específico e fazem parte de um grupo de trabalho, sua saída poderia levar à diminuição da produtividade desse grupo. Assim, habilidades específicas e treinamento dentro da empresa estão associados com salários relativamente mais altos, com estabilidade de emprego e com mobilidade vertical dentro da empresa. Essas condições são antes encontráveis em empresas grandes, modernas, utilizando alto nível de tecnologia, do que em empresas menores, que oferecem, de um medo geral, empregos não especializados, instáveis, com salários baixos e sem possibilidade de mobilidade vertical. Ao mesmo tempo, os trabalhadores do setor secundário, devido à falta de oportunidade de ingressar nas empresas do setor primário, terminam assumindo as características dos empregos que ocupam, eliminando, assim, suas chances de mobilidade. 

A essas forças econômicas, Doeringer e Piore acrescentam a influência dos costumes e práticas, que atuam sobre os relacionamentos de salário dentro das empresas e de seus procedimentos de contratação de empregados. Desse modo, os autores consideram que as empresas discriminam entre os empregados em suas práticas de contratação e treinamento e, em conseqüência, influenciam as oportunidades profissionais de diferentes indivíduos. 

Outra teoria da segmentação do mercado de trabalho, elaborada por Edwards, Gordon e Reich (1975), sugere que essa segmentação ocorreu dentro do contexto histórico da emergência do capitalismo monopolista e das mudanças a ele associadas, tais como o desenvolvimento da produção de massa, a rotinização das tarefas e a diminuição da necessidade de trabalho especializado, como uma reação das grandes empresas às lutas operárias e ao aumento do poder dos sindicatos. Nesse sentido, a segmentação do -mercado de trabalho permite às empresas a criação de divisões dentro da massa operária, como uma forma de diminuir seu poder de luta. 

Ambas as teorias da segmentação do mercado de trabalho referidas deixam de lado a possibilidade de que os próprios trabalhadores inseridos no mercado primário tenham interesse na manutenção da segmentação, como uma forma de garantir seus salários relativamente mais elevados e permitir-lhes uma oferta de serviços e bens mais baratos, proporcionados pela existência de um mercado secundário. Além disso, não consideram a possibilidade de que os trabalhadores homens, através de sua ação sindical e política, sejam fundamentais para a continuidade da participação das mulheres principalmente no mercado secundário. 

Dentro da concepção dessas teorias, não existe, a priori, uma segmentação do trabalho baseada no sexo, na raça ou em outro atributo qualquer. Isto é, de acordo com esta visão, não são as forças do mercado que definem quem são os trabalhadores que irão ocupar as posições do mercado de trabalho primário ou secundário; esses dois mercados são determinados pela tecnologia e pelo tipo de trabalho a ser executado. A explicação final recai novamente na responsabilidade dos próprios trabalhadores (e/ou empregadores) por sua realização profissional.

As teorias da segmentação do mercado de trabalho também não são convincentes pelo fato de deixarem de examinar as relações que se estabelecem entre os dois mercados de trabalho e a interdependência que existe entre eles. Neste sentido, as relações que se estabelecem entre os mercados de zonas periféricas e zonas centrais também não são levadas em consideração, embora sejam importantes para a análise do sistema capitalista como um todo. 

Fica evidente, pela análise apresentada, que as teorias da segmentação do mercado de trabalho não proporcionam uma resposta satisfatória para a segregação das mulheres no mercado secundário e que a explicação para a discriminação que elas enfrentam deve ser buscada fora da esfera da economia. Isto é, por mais que possa ser demonstrado que mulheres e homens têm predisposição; interesses e qualificações distintos em relação ao trabalho, resultando na ocupação de diferentes tipos de emprego, não são dadas explicações das razões dessas diferenças Por exemplo, se as mulheres, de um lado, e as empresas, de outro, reconhecem suas deficiências em relação a determinados tipos de empregos, devido à instabilidade do seu trabalho e à falta de qualificação, que são uma conseqüência de sua dedicação ao trabalho doméstico, as razões por que somente as mulheres (e não mulheres e homens) se dedicam ao trabalho doméstico não são apontadas 

Essas observações deixam claro, de um lado, que, embora a participação feminina na força de trabalho possa ter aumentado, tanto no Brasil como em outros países, esse aumento não significa, necessariamente, a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres. De outro lado, fica evidente que os argumentos utilizados para explicar a segregação das mulheres no mercado de trabalho não são suficientes para justificar por que as mulheres preferem ou são levadas a ocupar-se em determinadas ocupações e não em outras e/ou por que as empresas criam dois (ou mais) mercados de trabalho distintos. Além disso, essas explicações não examinam a possibilidade de, em determinadas circunstâncias, a participação feminina no mercado de trabalho ser incentivada ou desestimulada, e de a segmentação das mulheres no mercado de trabalho manter-se constante para grupos de mulheres em diferentes situações de classe. 

5. Capitalismo; patriarcado e a situação das mulheres 

Diversos autores (tais como Braverman, 1975 e Seccombe, 1974) tentaram explicar a segregação das mulheres no mercado de trabalho a partir da observação da separação entre as esferas da produção e da reprodução, produzida pelo desenvolvimento capitalista. 

De fato, embora a divisão do trabalho por sexo seja anterior ao capitalismo, ela se modifica com o advento do mesmo. Isto ocorre, embora não apenas por isso, porque as transformações que produziram a separação entre o produtor e os meios de produção também produziram a separação entre o local de produção e o local. de reprodução da força de trabalho, da produção de crianças, de seu cuidado e socialização. Ao se efetuar essa separação, as tarefas são hierarquizadas e recebem valorização distinta. 

Assim, o principal argumento para criticar a idéia de que o capitalismo é responsável pela divisão do trabalho por sexo é o fato de que essa divisão parece ter sido praticamente universal através da história. Mas, como indica Hartmann (1976), o capitalismo pode ser responsabilizado pela hierarquização das tarefas desempenhadas por homens e mulheres, atribuindo aos homens as posições mais elevadas e às mulheres as posições inferiores. Além disso, como indicam Combes e Haicault (1984), "o patriarcado, enquanto sistema sócio-político, interfere tanto na produção material como na produção de seres humanos. O capitalismo, assim penetrado pelo sistema sócio-político de supremacia masculina, em lugar de produzir para satisfazer às necessidades humanas, submetendo, deste modo, a produção à reprodução, atua exatamente em sentido contrário, subjugando a reprodução à produção. A subordinação da reprodução à produção, por sua vez, apóia-se na submissão das mulheres aos homens tendo como respaldo a divisão sexual do trabalho". 

Para Zaretsky (1976 ), embora as diferenças na situação social de homens e mulheres sejam anteriores ao capitalismo, elas se agravaram com o seu desenvolvimento, quando ele criou a separação entre o lar, a família e a vida pessoal, de um lado, e o local de trabalho, de outro. Neste sentido, segundo o autor, tanto homens como mulheres são oprimidos: os homens por terem que executar trabalho assalariado e as mulheres por serem excluídas do mesmo. Foi o capitalismo que criou o trabalho assalariado fora do lar e que atribuiu às mulheres o trabalho doméstico com a finalidade de reproduzir trabalhadores assalariados para o sistema capitalista. As mulheres, assim, ao permanecerem na esfera do lar, reproduzem a força de trabalho e proporcionam apoio psicológico aos trabalhadores, trabalhando, em última análise, para o capital. 

Como indica Hartmann (1979), a argumentação de Zaretsky não permite explicar porque, ao separar as esferas do lar e do trabalho, o capital destina às mulheres a primeira e aos homens a segunda. Para a autora, "o problema na família, no mercado de trabalho, na economia e na sociedade não é simplesmente uma divisão de trabalho entre homens e mulheres, mas uma divisão que situa os homens numa posição superior e as mulheres numa posição subordinada". 

Saffioti (1976) introduz, a partir da análise de dados brasileiros, o argumento da elaboração da "mística feminina" ? uma construção ideológica da natureza feminina ? utilizado pelo sistema capitalista para afastar parte das mulheres da esfera produtiva. No entanto, se é possível observar claramente a elaboração desta mística feminina em sociedades capitalistas, também é verdade que tanto em sociedades capitalistas como em sociedades não capitalistas ocorre uma divisão de atividades entre homens e mulheres e a alocação preferencial do trabalho doméstico às mulheres. Assim, a ideologia explicativa das diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho não parece ser exclusiva do sistema capitalista. 

O que parece ser peculiar ao sistema capitalista, no entanto; é a utilização dessa ideologia. Assim, por exemplo, segundo Oliveira (1976), é importante considerar que a produção de valores de uso, no âmbito doméstico, pela dona de casa, contribui para baixar o salário do trabalhador, pois o custo monetário das atividades domésticas não está incluído no custo de reprodução da força de trabalho, valor que é apropriado pelo capital. Embora possa ser argumentado que a mesma ideologia que se aplica para as mulheres dos trabalhadores aplica-se às mulheres dos donos das empresas, profissionais liberais e outros, é possível considerar que, mesmo que o capital, para se reproduzir, não necessite do trabalho doméstico das mulheres para rebaixar os salários dós trabalhadores (já que esse rebaixamento é produzido pela grandeza do exército industrial de reserva), beneficia com ele. 

Para Stolcke (1980), a subordinação das mulheres é importante para a reprodução das relações de classe. Nas raízes dessa subordinação estão a família e o casamento, pois é através destas instituições que as classes proprietárias se reproduzem enquanto tal. A família e o casamento, segundo a autora, significam o controle sexual das mulheres, em conseqüência da crença arraigada na ideologia burguesa de que a identidade social é igual à identidade genética. "Como é a mulher quem dá nascimento aos filhos, para assegurar que os filhos são seus, biologicamente, é necessário que o homem tenha o direito exclusivo sobre a sexualidade e a capacidade procriadora de sua esposa, ou seja, o casamento monogâmico". A predominância da família, constituída pelo casamento, também entre a classe trabalhadora, deve ser explicada, por um lado, pelos interesses de classe do capital na manutenção dessas, instituições. Neste sentido, "do ponto de vista meramente formal,é a burguesia quem define as instituições dominantes na sociedade de classes". Por outro lado, a manutenção da família na classe trabalhadora se deve à necessidade de todos os membros contribuírem com o trabalho assalariado para sua reprodução. Assim, "os imperativos econômicos, mas, também, os sociais, atuam para alcançar concordância com os valores dominantes". 

Fica evidente, então, que a segmentação do mercado de trabalho não é explicada por uma lógica do capital ou da divisão da sociedade em classes. Uma explicação para isso é encontrada antes disso na natureza da família patriarcal, que se mantém na sociedade moderna, fazendo com que a discriminação da mulher, com base na sua subordinação ao homem, vigente na sociedade patriarcal, seja identificada como uma questão de poder. Nesse contexto, a segregação do mercado de trabalho deriva da necessidade de manter-se uma organização social que assegure as distâncias e as diferenças, bem como os direitos e os privilégios atribuídos a determinados grupos ou categorias sociais. A divisão do trabalho, com essas determinações, é absorvida e dinamizada pelo capital. 

Hartmann(1976), ao apresentar uma formulação teórica sobre o patriarcado, reconhece que as raízes da posição subalterna ocupada pelas mulheres na sociedade atual têm origem na divisão do trabalho baseada no sexo, que antecede o desenvolvimento capitalista. Segundo a autora, "muitos estudos antropológicos sugerem que o primeiro processo, estratificação sexual, ocorreu concomitantemente com o aumento da produtividade, da especialização e da complexidade da sociedade; por exemplo, através do estabelecimento da agricultura, da propriedade privada ou do Estado. Ele surgiu à medida em que a sociedade humana emergiu do primitivo e tornou-se "civilizada". Nesta perspectiva, capitalismo é relativamente recente, enquanto que o patriarcado, a relação hierárquica entre homens e mulheres na qual os homens são dominantes e as mulheres subordinadas, é anterior". 

Alguns desses estudos antropológicos, a partir da observação de inúmeras sociedades, sugerem que a diminuição da situação social das mulheres decorre de um processo geral de estratificação social ligado, com freqüência, à produção de excedentes necessários para sustentar os grupos situados em posição mais elevada na hierarquia. Conforme relatado por Hartmann (1976), esses estudos demonstram que, de um modo geral, a situação social das mulheres é diminuída quando ocorrem três tipos de mudança. Em primeiro lugar, as mulheres perdem controle dos meios de subsistência como decorrência da mudança nos métodos de produção e da desvalorização de sua participação na divisão do trabalho. Em segundo lugar, em substituição a um trabalho de característica social e focalizado no grupo de parentesco, seu trabalho passa a ser privado e centrado na família. Em terceiro lugar, alguns homens asseguram seu poder sobre outrosatravés de mecanismos de Estado; e, como uma forma de compensação, elevam a situação dos homens subordinados em suas famílias e utilizam a família nuclear contra o grupo de parentesco. Deste modo, a divisão de trabalho entre homens e mulheres torna-se mais hierárquica. O controle; sobre as mulheres é mantido diretamente na família pelos homens, mas é ao mesmo tempo apoiado por instituições sociais tais como o Estado e a religião. 

Para Hartmann (1976), "a situação atual das mulheres no mercado de trabalho e o arranjo atual de empregos agregados por sexo é o resultado de um longo processo de interação entre patriarcado e capitalismo". 

Patriarcado consiste num sistema de dominação masculina ? de caráter sócio-político, segundo alguns, mas com uma base material, conforme Hartmann (1979) ? e ,subordinação feminina que se verifica na economia, na sociedade e na cultura. Na esfera econômica, ele se reflete principalmente na divisão sexual do trabalho dentro da família, que aloca o trabalho doméstico ? incluindo o cuidado e a socialização das crianças - apenas às mulheres. 

Tendo em vista a divisão sexual do trabalho predominante dentro da família ? o homem como responsável pelo sustento da família e a mulher como dona-de-casa e responsável pelo cuidado das crianças ? pode-se considerar que as relações sociais patriarcais são responsáveis pela situação inferior das mulheres no mercado de trabalho capitalista. Socializadas para desempenhar este papel sexual, as mulheres encontram poucos incentivos para adquirir as habilidades necessárias para competir no terreno profissional; e mesmo que já tenham adquirido essas habilidades ou estejam dispostas a adquiri-las, sofrem discriminação no ingresso ou no salário, comparativamente a homens em: situação semelhante. A própria discriminação é o resultado da suposição ? de origem patriarcal ? de que o lugar da mulher, é a esfera doméstica e de que ela, é incapaz de exercer determinadas atividades profissionais ou de que certas atividades não lhe são apropriadas devido ao fato de que elas seriam naturalmente afetadas por suas responsabilidades domésticas, ou, ao contrário, suas atividades domésticas seriam afetadas pelas atividades profissionais. 

Para Hartmann (1979), o patriarcado se mantém graças à solidariedade existente entre os homens, que são os principais beneficiários do mesmo. Segundo a autora, o patriarcado se define "como um conjunto de relações sociais que possuem uma base material e que, embora hierárquicas, estabelecem ou criam laços de interdependência e solidariedade entre os homens, que lhes permite dominar as mulheres. Embora o patriarcado seja hierárquico e homens de diferentes classes, raças ou grupos étnicos ocupem diferentes posições no mesmo, eles também são unidos ao partilharem uma relação de dominação sobre as mulheres; eles são dependentes uns dos outros para manter esta dominação". 

Segundo Hartmann, a relação entre capitalismo e patriarcado é tal que o primeiro cria as posições para uma hierarquia de trabalhadores, enquanto o último determina quem ocupará essas posições. "Patriarcado é não apenas uma organização hierárquica, mas uma hierarquia, na qual indivíduos determinados ocupam determinadas posições" (Hartmann, 1979). 

Hartmann tem o mérito de destacar a importância do patriarcado na .atribuição de determinadas ocupações ? e a valorização a elas associada ? a pessoas de sexos diferentes, e assim explicar porque homens e mulheres ocupam diferentes posições na sociedade. No entanto, é evidente a complexidade das relações que se estabelecem entre as esferas da produção e da reprodução, a interdependência existente entre ambas e o efeito mútuo que exercem entre si. Assim, a análise feita por Hartmann deveria ser seguida por análises menos abstratas e gerais e que levem em conta a especificidade de diferentes situações sociais. Nesse sentido, a análise das relações entre homens e mulheres deveria ser associada, concretamente, à análise da divisão do trabalho entre empresas (mercado primário x mercado secundário; mercado de zonas centrais x mercado de zonas periféricas) bem como no interior das mesmas. Só uma análise deste tipo poderá explicar, por exemplo, como são definidas (e eventualmente modificadas) as características sexuais de determinadas ocupações; como as forças de mercado (e os empresários capitalistas) se ajustam à disponibilidade, ao nível educacional e ao treinamento preexistentes da mão-de-obra que utilizam; como os homens agem, concretamente, sobre as instituições sociais (escola, religião, Estado) e sobre as empresas, de modo a, de um lado, manter constantes os papéis sexuais, e, de outro, segregar as mulheres a empregos principalmente no mercado secundário; como os empregos são transferidos de uns países para outros. 

Um aspecto a ser destacado dentre as idéias formuladas por Hartmann refere-se à existência de uma solidariedade masculina, a qual me parece discutível. Por um lado, é evidente o caráter de continuidade e sobrevivência do patriarcado em diferentes modos de produção e o fato de que os homens são os principais beneficiários do mesmo. Por outro lado, a meu ver, a existência de solidariedade entre eles carece de demonstração e de verificação empírica. Partindo-se da suposição de que solidariedade implica, ao menos potencialmente, em alguma ação conjunta, a concepção da solidariedade masculina parece-me problemática por pelo menos três motivos. Em primeiro lugar está a existência de uma solidariedade entre indivíduos (homens e mulheres) de uma mesma classe social e de uma clivagem entre as diferentes classes sociais, como um fator que dificulta ou mesmo impossibilita a concretização de uma solidariedade baseada no sexo, independentemente da classe social a que pertencem os indivíduos. Em segundo lugar, à concepção de uma solidariedade masculina pode ser contraposta a concepção de uma solidariedade feminina, que implica, entre outros aspectos, a possibilidade de luta, de defesa, das mulheres, contra a dominação dos homens. No entanto, da mesma forma como a suposta solidariedade masculina, a solidariedade feminina, generalizada, carece de demonstração empírica. Em terceiro lugar, a concepção da existência de uma solidariedade masculina visando a manutenção do sistema patriarcal pressupõe a idéia da submissão pacifica das mulheres, e da sua "alienação", contraposta à "conscientização" dos homens. Nesse sentido, o fato de que a divisão de trabalho que se estabelece entre homens e mulheres prevê para eles a esfera do "público" ? a qual poderia possibilitar o intercâmbio de idéias e uma ação conjunta ? e para elas a esfera do "privado" será suficiente para permitir supor uma maior conscientização dos homens do que das mulheres sobre essa questão? Além disso, tanto como os homens (ou, em muitos casos, até mesmo mais do que eles), não são as mulheres responsáveis pela socialização das crianças e pela transmissão dos valores vigentes na sociedade? Como conseqüência dessas observações, talvez seja mais adequado substituir a idéia da solidariedade masculina pela da cumplicidade ? tanto de homens como de mulheres ? a qual abrange, além de ações concretas visando a perenidade da dominação masculina, a concordância passiva e até mesmo a participação na manutenção dessa dominação através da apatia e do não-envolvimento. Neste sentido, às ações efetuadas, principalmente por mulheres, visando a maior igualdade entre homens e mulheres ? lutas pelo direito ao voto e outros direitos civis, por uma legislação igualitária e por uma justiça independente e efetiva, por exemplo ? contrapõem-se, com freqüência, o poder de uma maioria silenciosa, apática e temerosa de mudanças.

Enfim, independentemente do fato de que a teoria do patriarcado merece um estudo mais aprofundado, parece-me que a concepção do patriarcado é importante para uma análise mais compreensiva das formas de inserção das mulheres no mercado de trabalho, a qual deve levar em conta, ainda, as forças estruturais mais gerais da sociedade. Desta forma, o entendimento da dupla dimensão das relações de classe e de sexo poderá permitir a análise da divisão sexual do trabalho como um componente estrutural do trabalho assalariado; ao mesmo tempo, a análise de situações concretas no modo de produção capitalista possibilitará a compreensão das relações entre o capital e o trabalho assalariado, em suas especificações de sexo. 

6. Conclusão

A análise realizada acima demonstra, antes de mais nada, que as formas de inserção das mulheres na força de trabalho são explicadas não apenas por um, mas por um conjunto de fatores. Chegou-se à conclusão de que nem as forças de mercado ou a evolução do sistema produtivo, de um lado, nem as escolhas individuais (cuja base sócio-cultural pode ser facilmente demonstrada), de outro, explicam, isoladamente, as taxas de participação das mulheres, nem sua segregação a um número determinado e restrito de ocupações. Entre os fatores a serem levados em conta podem ser citadas as mudanças estruturais da economia, as transformações sociais, as modificações comportamentais referentes ao processo de reprodução e às formas de organização da instituição familial, bem como a conscientização das mulheres e as lutas por elas desenvolvidas visando a alcançar uma situação mais igualitária na sociedade. Em síntese, as relações que se estabelecem entre capitalismo e patriarcado, as modificações que ambos sofrem no decorrer do seu desenvolvimento e as tentativas feitas pelas mulheres de lutar contra a opressão masculina, de um lado, e capitalista, de outro. 

Cada concepção teórica implica uma forma particular de ação. Em conseqüência, se a inferioridade das mulheres no mercado de trabalho é concebida como resultante de seus próprios interesses e características pessoais, bastaria sua vontade, consubstanciada numa melhor habilitação e dedicação profissional, para que a situação fosse revertida. Por outro lado, se os responsáveis por essa situação são os capitalistas, talvez fosse suficiente uma pressão organizada das mulheres. No entanto, quando a segregação das mulheres no mercado de trabalho é explicada através da influência conjunta das forças estruturais do sistema capitalista e da dominação patriarcal, a solução não é tão simples, pois exigiria a transformação de ambos; isto é, seria necessário, ao mesmo tempo, modificar as relações de poder existentes entre homens e mulheres, fazendo-os, entre outras coisas, compartilhar o trabalho doméstico e o cuidado das crianças, tendo em vista a transformação dos padrões de dominação patriarcal tradicionais; e reverter a tendência histórica de intensificação das desigualdades e da estrutura hierárquica na esfera econômica e na divisão social do trabalho, inerentes ao sistema capitalista.

Trabalho realizado durante estágio feito no Centro deRecherches Sociologiques, Université de Paris X, Nanterre, em programa de pós-doutoramento, como bolsista da CAPES ? 1 ° semestre de 1987.

Agradeço a Helena Hirata pelos comentários críticos feitos a uma primeira versão deste trabalho. 

 

 

Notas biográficas

1  - O que é indicado pela informação apresentada por Saffioti (1986, p. 46), segundo a qual, "a indústria de transformação cresceu, no período 1954-1958, a uma taxa anual de 9,7%, enquanto o emprego aumentou apenas 0,2% ao ano".

2 ? O fato de que 39,4% da população economicamente ativa brasileira recebia, em 1980, um rendimento médio mensal de até um salário mínimo, torna-se dramático quando sé considera que o salário mínimo real de 1980 correspondia a -52,5% do salário mínimo real de 1957 (Saffioti, 1986, p. 46) e que o maior salário .mínimo vigente na data do Censo de 1980 era de apenas Cr$ 4.149,60, correspondente a menos de US$ 80,00 (valor do dólar, em 1980, igual a Cr$ 52,71, conf. UNESCO, 1985). 

3  - Por exemplo, entre as pessoas de 10 anos e mais, ativas economicamente, conforme dados da tabela 4, 37,7% das mulheres e 27,5% dos homens possuíam 5 anos ou mais de escolaridade (FIBGE, 1983, p. 14-23).

4  - Marx distingue, três tipos de exército industrial de reserva. O primeiro, constituído por desempregados em fluxo entre empregos (forma "líquida"); o segundo, formado pela superpopulação relativa do campo (forma "latente") à espera de circunstâncias favoráveis para transferir-se ao proletariado urbano ou industrial; o terceiro (forma "estagnada"), constituído por parte do exército ativo de trabalhadores, com ocupação regular, por subempregados ou por pessoas ocupadas no serviço doméstico (Marx, 1980, vol. I). 

5  - É interessante observar que Saffioti (1986, p. 59), com base em dados da PNAD de 1978 e 1982 e do Censo Demográfico ? Mão-de-Obra de 1980, sobre as pessoas ocupadas na indústria de transformação, no Brasil, chega a uma conclusão oposta Os dados apresentados pela autora revelam que entre 1978 e 1980 uma proporção maior de mulheres do que de homens (crescimento negativo de 7,6% para as mulheres e positivo de 1,6% para os homens) foram expulsos da indústria de transformação brasileira, enquanto que entre 1980 e 1982 os homens foram expulsos em proporção maior (crescimento negativo de 13,2% para os homens e de 6,1% para as mulheres), chegando-se, para o período 1978-1982, a perdas maiores para as mulheres do que para os homens (crescimento de respectivamente ? 13,2% e -11,8%). Mais adiante, porém, no mesmo texto, Saffioti acrescenta que "certamente, as mulheres expulsas das indústrias de transformação foram alocadas em outros subsetores do ramo industrial, já que a participação da mulher nas atividades secundárias não apenas não baixou, como também sofreu um ligeiro acréscimo, isso é, praticamente um ponto percentual entre 1980 e 1982". Essa aparente contradição revela, antes de mais nada, que os dados podem demonstrar tendências distintas, dependendo da população e/ou do período considerados, bem como do ponto especifico que o autor pretende destacar. 

- A proporção de mulheres ocupadas nesses setores era, em 1980, a seguinte: 10,2% na indústria metalúrgica, 1,8% na indústria da construção, 27,5% no comércio de mercadorias e 4,6% no setor de transportes (FIBGE; 1983, p. 29-34). 

7  - Esta observação deve ser encarada com cuidado, tendo em vista os dados e a análise apresentados por Singer (1979). Ó autor mostra que, no período de entreguerras, nos países industrializados, ao mesmo tempo em que ocorreu um nítido aumento do exército industrial de reserva, em comparação com as décadas que antecederam a Primeira Guerra Mundial, registrou-se um acréscimo nos salários reais. Segundo o autor (Singer, 1979, p. 142-5), a explicação para este fato aparentemente paradoxal está na profunda alteração verificada nas relações entre capital e trabalho. "A conquista do que se poderia chamar de direitos político-sindicais por parte dos trabalhadores ? liberdade sindical, direito de greve, sufrágio universal e o conseqüente fortalecimento dos sindicatos e partidos representativos da classe operária ? reforçou de tal modo o seu poder de barganha, que mesmo uma expansão acentuada do exército de reserva não poderia reduzir o nível de reprodução da força de trabalho". É possível considerar, no entanto, que o exército industrial de reserva age como uma espécie de barreira que impede, de um lado, que os salários aumentem de modo igual para todos os trabalhadores nos diferentes setores de atividades e, de outro, que eles não superem determinados limites que possam ameaçar os lucros dos capitalistas. 

8  - A suficiência ou insuficiência dos salários é uma questão relativa. Como indica Singer (1979, p. 136), o preço de produção da mercadoria "força de trabalho" corresponde aos custos de sua reprodução. "Esses custos, por sua vez, se decompõem em duas partes: a) as mercadorias (bens e serviços) consumidas diretamente pelo assalariado e b) as mercadorias consumidas pelos que lhes prestam serviços pessoais (mulher, empregada, lavadeira etc.) e pelos que vão substituí-los a longo prazo (filhos, enteados), o que significa simplesmente que o salário é determinado pelo que podemos chamar de "padrão de vida" do assalariado". A partir da distinção feita por Marx, entre o elemento físico e o social ou histórico do valor da capacidade de trabalho, pode-se concluir que, com a transformação das condições econômicas e políticas que determinam o nível de reprodução da força de trabalho no capitalismo, "o elemento social na determinação do valor da capacidade de trabalho passou a adquirir valores positivos e crescentes". Dessa forma, "os trabalhadores passaram a pressionar no sentido de incorporar ao seu "padrão tradicional de vida" os "novos produtos" que o avanço tecnológico ia proporcionando" (Singer, 1979, p. 138).

9  - Como demonstrado pela elevada porcentagem de mulheres celibatárias em determinadas categorias profissionais, em algumas sociedades capitalistas altamente desenvolvidas. Ver, por exemplo, os dados apresentados por Andrée Michel para a França, onde se verifica que quanto maior o nível educacional das mulheres, menos freqüentemente elas se casam e, quando o fazem, o casamento ocorre mais tarde e com maior freqüência termina em divórcio (Michel, 1977). 

10  - Como indica uma análise feita por Anne-Marte Devreux (1984, p. 124) sobre o tema da maternidade/ paternidade, "certas mulheres são levadas a exercer um papel social de tipo masculino na esfera produtiva, na medida em que esta tende a expulsar aqueles que se diferenciam muito do modelo masculino dominante. Neste caso, exercer um papel de homem, socialmente, é não ter filhos socialmente: é esconder a maternidade ou renunciar a ela".

11 - Como ocorreu, por exemplo, na França, entre as duas guerras mundiais (Senegalem, 1980, p: 187-8). 

 

 

Bibliografia

BARRETT, Michèle. (1980), Women's oppression today; problems in marxist feminist analysis. London, Verso. 

BERGMANN, Barbara R. (1974), Occupational segregation, wages and profits when employers discriminate by race or sex". Eastern Economic Journal, 1/103-110, April-June.

BLAU, Francine D. & JUSENIUS, Carol L. (1976), Economist's approaches to sex segregation in the labour market: an appraisal". Signs: Journal of Women in Culture and Society, vol. 1 (3): 181-99, Spring. (Em português: Literatura Econômica, 7 (1): 49-66, 1985.) 

BLEIER, Ruth. (1984), Science and gender: a critique of biology and its theories about women. Elmsford, N. Y., Pergamon Press. 

BRAVERMAN, Harry. (1975), Labour and monopoly capital. New York, Monthly Review Press. 

BRUEGEL, Irene. (1979), "Women as a reserve army of labour: a note on recent British experience". Feminist Review, n. 3/12-23. 

CHANEY, Elsa M. (1984), Women of the world; Latin America and the Caribbean. Washington, D. C., U. S. Department of Commerce, Bureau of the Census. 

COMBES, Danièle & HAICAULT, Monique. (1984), Production et reproduction, rapports sociaux de sexes et de classes", in VARIAS AUTORAS. Le sexe du travail; structures familiales et système productif. Grenoble, Presses Universitaires, p. 155-174. 

DEVREUX, Anne-Marie. (1984), La parentalité dans le travail: r6les de sexe et rapports sociaux", in VARIAS AUTORAS. Le sexe du travail; structures familiales et système productif. Grenoble, Presses Universitaires, p. 113-126. 

DOERINGER, Peter B. & PIORE, Michael J. (1971), Internal labour markets and manpower analysis. Lexington, Mass., Heath Lexington Books. 

EDWARDS, Richard C., REICH, Michael & GORDON, David M. (eds.) (1975), Labour market segmentation. Lexington, Mass., D. C., Heath & Co. 

FIBGE. (1982), Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE. 

FIBGE. (1984), Anuário Estatístico do Brasil ? 1983. Rio de Janeiro, IBGE. 

FIBGE. (1980), Censo Demográfico do Brasil: Rio de Janeiro, IBGE. 

FIBGE. (1983), Censo Demográfico ? Mão-de-obra ? Brasil (IX Recenseamento Geral do Brasil ? 1980 ). Rio de Janeiro, IBGE. 

HARTMANN, Heidi. (1976 ), "Capitalism, patriarchy, and job segregation by sex". Signs: Journal of Women in Culture and Society, 1 (3, Part 2) 137-169, Springs. 

_____. (1979), "The unhappy marriage of marxism and feminism: towards a more progressive union". Capital & Class, 8/1-33, Summer. 

HIRATA, Helena. (1986),"Brésil: salarisation des femmes et pouvoirs patriarcaux". Cahiers de l'Atelier Production-Reproduction, n. 6/23-24. 

HIRATA, Helena & HUMPHREY, John. (1984a), "O emprego industrial feminino e a crise econômica brasileira". Revista de Economia Política, 16, vol. 4(4)/ 89-107 out: dez. 

____. (1984b ), "Crise économique et emploi des femmes; une étude de cas dans 1'industrie brésilienne". Sociologie du Travail, 3/278-289.

____. (1986), Stratégies familiales et politiques patronales: le cas du Brésil". Nouvelles Questions Feministes, 14-15/181-194, Hiver. 1986. 

HUMPHRIES, Jane. (1970), "Women: scapegoats and safety valves in the Great Depression". Review o f Radical Political Economics, vol. 8 (1) /98-121, Spring. 

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. (1978), Participación laboral femenina y diferencias de remuneraciones según sexo en América Latina. Programa Regional de Empleo para América Latina y el Caribe (PREALC), n. 13, Santiago de Chile, Apud Chaney. 

LEWIN, Helena, PITANGUY, Jacqueline & ROMANI, Carlos Manuel. (1977), Mão-de-obra no Brasil; um inventário critico. Petrópolis/Rio de Janeiro/Genebra, Vozes/PUC/OIT. 

LOVERIDGE, R. & MOK, A. L. (1979), Theories of labour market segmentation; a critique. The Hague/Boston/London, Martinus Nijhoff Social Sciences Division. 

MADEIRA, Felícia R. (1973), "Força de trabalho no Brasil: 1940-1970". Cadernos CEBRAP, São Paulo 15/47-75. Apud FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. (1981), Mulher Brasileira: bibliografia anotada ?vol 2. São Paulo, Brasiliense, p. 70. 

MARX, K. (1980), O capital 3ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 

MICHEL, Andrée. (1977), Femmes, sexisme et sociétés. Paris, PUF. 

MILKMAN, Ruth. (1976), "Women's work and economic crisis: some lessons of the Great Depression". The Review of Radical Political Economics, 8(1)/73-97, Spring. 

MITCHELL, Juliet. (1974), Psychoanalysis and feminism. New York, Pantheon Books. 

MINISTÉRIO DO TRABALHO. (1981), Rais ? Relação Anual de Informações Sociais. Brasília. 

OAKLEY, Ann. (1981), Subject Women. New York, Pantheon Books. 

OLIVEIRA, Francisco. (1976), "A reprodução dos homens. Notas sobre a reprodução da população sob o capital". Estudos CEBRAP, 16/5-26. 

PACIFICO, Mariella. (1984), Femmes ouvrières dans une région de 1'Italie du Sud", in VÁRIAS AUTORAS. Le sexe du Travail: structures familiales et système productif. Grenoble, Presses Universitaires, p. 277 290. 

SAFFIOTI, Heleieth I. B. (1976), A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis, Vozes. 

____. (1986), Inserção da mulher na força de trabalho brasileira: períodos de prosperidade e períodos de crise econômica; Brasil: 1872-1982. Trabalho apresentado no XVI Congresso Latino-Americano de Sociologia. Rio de Janeiro, datilog.

SARTI, Cynthia. (1985), "Trabalho Feminino: de olho na literatura". Literatura Econômica, (1)/93=116. 

SECCOMBE, Wally. (1974), "The housewife and her labour under capitalism. New Left Review, 83/3-24. 

SENEGALEN, Martine. (1980), Mari et femrne dans la socidtd paysanne. Paris, Flamarion. 

SHIELDS, Stephanie A. (1982), "The variability hypothesia: the history of a biological model of sex differences in intelligence." Signs: Journal of Women in Culture and Society, 7 (4)/769-797, Summer. 

SINGER, Paul. (1979), Economia política do trabalho; elementos para uma análise histórico-estrutural do emprego e da força de trabalho no desenvolvimento capitalista. 2ª ed., São Paulo, HUCITEC. 

SOUZA, Paulo Renato. (1983), "Os impasses atuais das políticas de emprego e de salário", in L. G. M. BELLUZZO, & R. COUTINHO, (orgs.), Desenvolvimento capitalista no Brasil; ensaios sobre a crise. Vol. 2. São Paulo, Brasiliense, p. 139-161. 

SOUZA-LOBO, Elisabeth HUMPHREY, John GITAHY, Leda & MOYSES, Rosa. (1984), "La `pratique invisible' des ouvrières", in Várias Autoras. Le sexe du travail; structures familiales et système productif. Grenoble, Presses Universitaires, p. 255-268. 

STOLCKE, Verena. (1980), Mulher e Trabalho. Estudos CEBRAP, 26/83-117. 

UNESCO. (1985), Statistical Yearbook.

WEISSKOFF, Francine Blau. (1972), "'Women's place' in the labour market". American Economic Review, vol. 62 (2) / 161-6, may. 

ZARETSKY, Eli. (1976), Capitalism, the family and personal life. New York, Harper & Row.