RESENHAS

A Formação da Classe Operária Inglesa ─ E. P. Thompson, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3 vols., tradução de Denise Bottman.

por Antônio Augusto Pereira Prates

O livro de E. P. Thompson que, finalmente, aparece completo com a edição da terceira parte (terceiro volume na edição da Paz e Terra), no Brasil, tem uma ótima qualidade editorial e uma excelente tradução que, diga-se de passagem, certamente constituiu uma tarefa árdua, considerando o tom narrativo do texto e o tipo de material empírico da pesquisa; depoimentos oficiais, registros de jornais, panfletos, cartas e literatura popular no período entre 1790 e 1832 na Inglaterra.

A Formação da Classe Operária Inglesa constitui, hoje, após vinte e cinco anos de sua publicação, um clássico da historiografia de movimentos sociais das classes trabalhadoras e, sem dúvida alguma, o mais importante intento, na tradição marxista, de reconstituição de um momento histórico decisivo dá transição da sociedade inglesa para o capitalismo industrial na ática dos estratos inferiores dessa sociedade. O autor toma como foco central para seu estudo o contexto de vida dos trabalhadores, suas inquietações, aspirações, ritos e símbolos coletivos, em um ambiente hostil ao reconhecimento às suas identidades sociais e culturais fundadas na tradição comunal da sociedade inglesa daquele período.

A familiaridade intelectual e envolvimento emocional de E. P. Thompson com o contexto social e cultural dos protagonistas do seu estudo possibilitam uma narrativa expressiva do contexto da época, mais próxima à arte e à literatura do que à descrição fria e árida do discurso acadêmico. Essa característica da obra a coloca na tradição dos clássicos que, como Toqueville e Trotsky, conseguem, em sua historiografia, dar vida e sentimento aos atores sociais, através do olhar astuto dos microprocessos sociais que compõem o quadro descritivo dos seus cenários históricos.

O texto de Thompson é historicamente significativo na medida em que emerge num cenário acadêmico dominado pelo paradigma estrutural, tanto no veio da sociologia marxista altusseriana, quanto na Parsoniana, com pouco, ou quase nada, a dizer sobre o papel das pessoas e suas relações significativas na construção da realidade histórica. Em contraposição a este paradigma, A Formação da Classe Operária Inglesa inscreve-se na mais pura tradição metodológica da sociologia interpretativa com sua ênfase sobre o papel ativo dos atores sociais na construção.de suas identidades, interesses e ações coletivas.

O livro de Thompson, elaborado em três partes (vs. I, II e III consecutivamente na versão editorial da Paz e Terra), tem a seguinte estrutura na palavra do próprio autor: "na parte I, trato das tradições populares vigentes no século XVIII que influenciaram a fundamental aceitação jacobina no ano de 1790. Na parte II, passo das influências subjetivas para as objetivas - as experiências dos grupos de trabalhadores durante a Revolução Industrial que me parecem de especial relevância (...)Na parte III, recolho a história do radicalismo plebeu, levando-a, através do luddismo, até a época histórica no final das Guerras Napoleônicas. Finalmente, discuto alguns aspectos da teoria e da consciência de classe nos anos 1820 'e 1830" (v. 1, p. 12). Contudo, como salienta o autor o texto é mais "um conjunto de estudos sobre temas correlatos do que uma narrativa seqüenciada" (v. I, p. 12).

A tese fundamental do livro é de que entre 1790 e 1832 na Inglaterra ocorreu a peculiaridade histórica da transformação de grupos heterogêneos de trabalhadores em uma classe operária com identidade própria e efetiva consciência de classe, no sentido marxista do termo, que continuou sua trajetória nos anos subseqüentes.

Ao tentar desenvolver essa tese, a preocupação central de Thompson é mostrar que o fator crucial, para o entendimento do processo de transformação dos trabalhadores em "classe", não foram. as condições objetivas externas ou estruturais do capitalismo industrial, mas a própria experiência e ação coletiva dos grupos de trabalhadores em oposição às classes superiores da sociedade inglesa; os trabalhadores "em sua maioria vieram a sentir uma identidade de interesses entre si e contra seus dirigentes e empregadores" (v. I, p. 12). Essa identidade de classe, de acordo com o autor, foi penosamente construída a partir de suas bases fundamentais da tradição da sociedade inglesa: a economia moral e o ideal do "inglês livre por nascimento". A economia moral constituiu a base sobre a qual garantiu-se a legitimidade popular dos motins de sobrevivência (food-riots). O ideal do "inglês livre por nascimento" herdado do "acordo da Revolução de 1688, encarnado na Constituição do Rei, Lordes e Comuns, representava a garantia da independência e liberdade britânicas que se condicionara um reflexo ─ Constituição igual a Liberdade ─ passível de ser manipulado pelos inescrupulosos" (v. I, p. 84). Essa tradição assegurava espaço para as manifestações populares pelo seu tom constitucionalista, envolvendo o reconhecimento de obrigações e direitos para ambos: senhores e súditos.

Em contraposição a essas bases tradicionais que efetivamente davam sustentação moral à expressão do projeto popular contra especuladores do mercado de alimentos e á tirania por parte de autoridades, o Metodismo de John Wesley constituía, com seu traço autoritário e sua preocupação extremada com a ordem constituída, um mecanismo eficaz de controle social e político do menu peuple., Embora, Thompson reconheça que muitas das expressões regionais do Metodismo conseguiram escapar ao controle conservador do wesleyanisrno, como no caso dos Metodistas Primitivos, criando espaço organizacional e ideológico para o radicalismo político; de uma maneira geral, sua tese sustenta a proposição, contrária à de E. Hobsbawn, de que a expansão do Metodismo durante as guerras "foi um componente do processo psíquico da contra-revolução" (v. II, p. 54) ⁽¹⁾. A parte algumas expressões ultra-simplificadoras, no mais puro estilo da ingenuidade ideológica, tais como "(...) parece difícil não ver no Metodismo dessa época uma forma ritualizada de masturbação . mental" (v. II, p. 248) ou "em certo sentido, toda religião que enfatiza 'a outra vida é o quiliasma dos derrotados e desesperançados" (v.-II, p. 264), o tratamento da relação entre religião e interesse é um ponto valioso do livro.

O problema crucial no livro de Thompson é, sem sombra de dúvida, sua tese central: 'a continuidade, a nível cultural ideológico, da experiência contestatória dos trabalhadores ingleses entre 1790 e 1832, vista como um processo de construção de consciência clã classe, cujo ápice é atingido por volta de 1832. "Transpor o limiar de 1832 para 1833 é entrar num mundo onde a presença operária pode ser sentida em todos os condados da Inglaterra e na maioria dos âmbitos da vida", nesse momento, "a classe operária não está mais no seu fazer-se, mas já foi feita" (v. III, p. 411) ⁽²⁾.

De acordo com o autor, desde o antigo radicalismo jacobino do início dos anos de 1790, passando pelo luddismo de 1811-1813, o levante de Pentridge de 1817, Peterloo em 1819, a revolta de Cato Street em 1820, até os dias de maio de 1832 (a crise da "Lei da Reforma"), há uma nítida, continuidade das experiências subjetivas dos trabalhadores, que resulta na efetivação histórica da consciência de classe:

A primeira questão problemática dessa interpretação é a suposição que a orienta de que, apesar da enorme diversidade ocupacional e cultural entre os trabalhadores ingleses da época, ainda assim foi possível identificar, entre conflitos de interesses e estilos de vida distintos, um processo comum de experiências que redundou na definição de uma classe operária, "no crescimento da consciência de classe: a consciência de uma identidade de interesses entre todos esses diversos grupos de trabalhadores, contra o interesse de outras classes" (v. II, p. 17) É surpreendente, por exemplo, que o autor reconheça que sob o label "classes inferiores" se escondia uma enorme variedade de grupos ocupacionais e' étnicos "o marinheiro de Sunderland, o trabalhador irlandês desqualificado, o vendedor ambulante judeu, o habitante de uma casa de correção numa vila inglesa do leste, o tipógrafo de The Times ─ todos poderiam ser considerados por seus superiores como pertencentes às classes inferiores, enquanto eles mesmos mal poderiam se entender, "não falar o mesmo dialeto", e, ao mesmo tempo, afirme que . "contudo, uma vez tomadas todas as precauções necessárias,, o fato relevante do período entre 1790 e 1830 é a formação da classe operária" (v. II, p. 17).

No decorrer da leitura do livro, o leitor encontra, com freqüência, a rica descrição de Thompson enfatizando as distinções, especificidades e diferenças de modo de vida `que compunham o quadro contextual) dos trabalhadores da época, tais como, "o termo artesão ocultava ás grandes diferenças entre as categorias, desde ó próspero mestre de ofício, que contratava empregados por sua própria conta, independentemente de outros mestres, até trabalhadores obrigados a viver em sótãos" (v. II, p. 71), ou, no caso da imagem de Londres da época, que Thompson empresta de Mayhew, "ao passarmos dos bairros dos trabalhadores qualificados, no extremo oeste, para os bairros dos operários não-qualificados na região leste, de Londres, a mudança em termos morais e intelectuais é tão grande que temos a impressão de estarmos em outro pais, entre outra raça" (v. II, p. 80). Como, então, sustentar a proposição de identidade de experiências e interesses entre essas, e muitas outras categorias de trabalhadores, que justificasse a idéia de consciência de classe? Mesmo que a retórica radical do jacobinismo das Sociedades de Correspondência, imbuído dos valores libertários do Direitos do Homem de T. Paine, tenha, como assume o autor, possibilitado a continuidade do discurso político durante os movimentos sociais dos trabalhadores e classe média, durante os 40 anos do "fazer-se" da classe operária, seria implausível que o significado local, contextual), do sistema de solidariedade, sobre o qual baseava-se a ação coletiva, não contaminasse diferencialmente o significado normativo dessa retórica radical. E ilustrativo desse argumento o próprio termo "luddismo" quê encobria "sentidos" e significados distintos de acordo com o grupo de trabalhadores envolvidos ou a região em que se manifestava ou mesmo o' momento histórico de sua manifestação (v. III, cap. 2, especialmente partes IV; V e VI).

A segunda questão problemática da tese de Thompson é de natureza mais analítica e sociológica. Em nenhum .momento no curso de seu trabalho ou nas conclusões de caráter criais geral, o autor considera o problema de estar tratando empiricamente dê sistemas de solidariedade de tipo comunal e, ao mesmo tempo, assumindo um conceito de consciência de classe que, por definição, implica a referência à solidariedade horizontal entre os membros da classe. Ao deixar de considerar essa questão, Thompson não consegue satisfatoriamente articular suas conclusões com o rico material empírico analisado.

A impressão que se tem é de que as conclusões do trabalho derivam não da análise dos seus próprios dados, mas dos pressupostos teóricos que orientam seu estudo.

A tese da "continuidade" que articula, por um lado, as experiências de ação -coletiva, dos trabalhadores focalizados por Thompson, e aquelas que emergem nos anos subseqüentes, tendo como base social o operariado industrial do mundo fabril, não encontra respaldo no próprio trabalho do autor (1). Trata-se de duas bases distintas de solidariedade.

No primeiro caso, como mostra intensa e extensivamente o livro de Thompson, o sistema de solidariedade sobre o qual fundava a ação coletiva de tom radical era de natureza comunal. No segundo momento, o sistema de solidariedade baseia-se no interesse de ganhos palpáveis num contexto de economia de mercado e sólidas organizações burocratizadas de representação. Neste momento, sim, as relações de exploração capital-trabalho adquiriam nitidez suficiente para servir como divisor de classes.

No caso da ação coletiva dos trabalhadores, no período focalizado pelo livro, os interesses voltavam-se fundamentalmente para a defesa de direitos e deveres relacionados à economia moral e ao ideal constitucionalista do "inglês livre". O luddismo, por exemplo, que Thompson vê "como momento de um conflito de transição", pois "de um lado, olhava para trás, para costumes antigos e uma legislação paternalista que nunca poderia ressuscitar; de outro, tentava reviver antigos direitos a fim de abrir novos precedentes" (v. III, p. 123), tinha como fundamento básico as comunidades locais e os antigos valores dás tradições populares. O próprio autor o via dessa forma; "em primeiro lugar, pois, temos de ver o luddismo neste contexto. Os oficiais e artesãos sentiam-se roubados em seus direitos constitucionais, e era uma certeza profundamente vivida. Ned Ludd era o "justiceiro" ou o "Grande Executor", defendendo ("por voto unânime do ofício")direitos para eles tão arraigadamente estabelecidos "pelo Costume e Lei"..." (v.III, p. 118).

De outro lado, já se esboçavam naquele contexto as primeiras manifestações do mundo industrial da fábrica, assim descrito por Thompson, "a relação clássica de exploração da Revolução Industrial é despersonalizada, no sentido de que não admite qualquer das antigas obrigações de mutualidade ─ de paternalismo ou deferência, ou de interesses da `Profissão'. Não há nenhum sinal de preço justo, ou do salário justificado em relação às, sanções sociais ou morais, como algo oposto à livre atuação das forças de mercado.

O antagonismo é aceito como intrínseco às relações de produção. (...) Esta é a economia política que Marx dissecou em O Capital.

O trabalhador tornou-se um instrumento ou uma cifra, entre outras, no custo" (v. II, p. 28).

Neste contexto, a ação coletiva dos trabalhadores tem como base um tipo de solidariedade genuinamente de classe, ou seja, a identidade de interesses produzida pela relação de exploração entre capital e trabalho, e não os laços comunais que integram indivíduos com a comunidade local ou com sua corporação profissional.

Com isto não se quer dizer, entretanto, que os trabalhadores dos anos 40 em diante não tenham utilizado os "repertórios", para usar o termo de Charles Tilly (1978), de ação política e organizacional criados nas décadas anteriores: A seguinte constatação de Thompson serve de evidência para essa hipótese, "muitas das idéias e formas de organização do operariado industrial foram antecipadas por trabalhadores domésticos (...)em muitas cidades o verdadeiro núcleo de onde o movimento trabalhista retirou suas idéias, organização e lideranças era constituído por sapateiros, tecelões, seleiros e fabricantes de arreios, livreiros, impressores, pedreiros, pequenos comerciantes e similares" (v. II, p. 16). A hipótese do "repertório", entretanto, é eliminada da interpretação de Thompson, que vê nesse fato uma evidência de continuidade da cultura de classe integrando as "experiências" dos trabalhadores do início do século e os operários industriais: "os operários, longe de serem os filhos primogênitos da revolução industrial', tiveram nascimento tardio" (v. II, p. 16).

Contudo, é importante salientar que Thompson não somente reconhece, mas também enfatiza a distinção entre interesses e valores que davam sentido à ação coletiva das duas categorias de trabalhadores: "independentes" e "fabris". A seguinte seqüência de passagens retiradas do terceiro volume de seu estudo mostra a inconsistência dos valores que serviam de base à liderança populista radical de Cobbett e Hunt com aqueles do operariado fabril na segunda década do século XIX. "O radicalismo de Cobbett e Hunt, com sua ênfase sobre os valores da independência econômica, sua hostilidade emocional frente ao sistema fabril e sua crítica ao presente, à luz de um passado ideal com laços mútuos de reciprocidade econômica, era pouco representativo da situação de transe enfrentada pelos trabalhadores fabris. (...) O radicalismo huntista pouco tinha a dizer sobre a reforma fabril ou questões sociais de um modo geral. O principal canal para a energia dos trabalhadores fabris, entre 1816 e 1820, encontrava-se em sua própria organização sindical'.' (v. III, p. 228)

Mais adiante, tem-se, "se a ideologia da `independência' econômica e do individualismo político inflexível, expressa por Hunt, não se afinava com a experiência dos trabalhadores fabris, por outro lado, cabia como uma luva para o caso dos tecelões. Eles partilhavam da aversão de Cobbett pelo barulho e opressão das fábricas,(...), de sua suspeita contra Londres (...), de sua preferência pelo argumento moral, em vez de pragmática; de sua nostalgia por valores rurais em desaparição". Um pouco a frente, continua Thompson, "a relativa prosperidade dos primeiros anos da Revolução Industrial, devido ao surto da fiação mecânica, levara a uma ascensão nos valores não só materiais, mas, também, culturais. Era a desintegração desse modo de vida que dava uma força tão grande ao- protesto dos trabalhadores manuais. Se os centros de `conspiração' radical viriam a persistir por trinta anos em locais como "Pentridge, Loughborough e Barnsley (...)não era porque tais lugares fossem remotíssimos, mas porque o povo dessas vilas e aldeias estava no centro do conflito entre individualismo econômico não planejado e um modo de vida mais antigo" (v. II I, p. 231-32).

Apesar dessas considerações que enfatizam a distinção entre o mundo do trabalhador "independente" e o do operariado fabril, Thompson conclui que o levantamento de Pentridge em junho de 1817 constituiu "uma das primeiras tentativas da história de se empreender uma insurreição totalmente proletária, sem nenhum apoio da classe média" (v. III, p. 255): Quem compunha esse proletariado na Inglaterra nos anos de 1817?

Mesmo o cartismo no final da década de 30, com sua feição moderna de movimento nacional e seu tom eminentemente político que marcou, de fato, a "entrada" das classes trabalhadoras no cenário político moderno da Inglaterra, estava longe de constituir uma expressão genuína de consciência de classe de um proletariado revolucionário. Como sugeriu Rudé (1964, cap: XII), ainda no cartismo estavam vivas as forças das lideranças locais de . base comunal, ao lado das lideranças modernas com apelos de classe.

Finalmente, ao concluir que "de 1830 em diante, veio amadurecer uma consciência de classe, no sentido marxista tradicional, mais claramente 'definida, com a qual os trabalhadores estavam cientes de prosseguir por conta .própria em lutas antigas e novas" (v. III, p. 307), Thompson violenta sua própria historiografia e ' desconsidera a sua arte interpretativa que tão fielmente expressa a mentalidade e os microprocessos sociais que articulam protagonistas e estrutura social.

Notas Biográficas

1 ─ Ver, Eric J. Hobsbawn (1981).

2 ─ Para uma análise critica da metodologia e consistência historiográfica do livro de E. P. Thompson, ver R. Currie e R. Hartwell (1968). Thompson, responde a esta critica no "Postscrip” da edição de 1968 da Penguin Books.

3 ─ Para uma discussão crítica, de natureza sociológica, semelhante ao argumento desenvolvido aqui, ver C. Calhoun (1982). Para uma critica de natureza historiográfica da "Tese de Continuidade" ver E. J. Hobsbawn (1987).

Bibliografia

CALHOUN, C. (1982), The. Question of Class Struggle: Social Foundations of Popular Radicalism During Industrial Revolution. Chicago, University of Chicago Press.

CURRIE, R. & HARTWELL, R. (1968). "The making of the english working class?" Economic Historie Review, London, 18:633-43.

HOBSBAWN, Eric J. (I981), "O Metodismo e a ameaça da revolução na Inglaterra". In: Os Trabalhadores. Rio de janeiro, Paz e Terra.

____ (1987), "O fazer-se da classe operária, 1870-1914". In: Mundos do Trabalho. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

RUDE, G. (1964), The Crowd in History, 1730-1848. New York, John Wiley.

TILLY, C. (1978), From Obilization: to Revolution. Addison-Wesley Publishing Company.

ORDEM E CONFLITO NA VISÃO DE UM ANTROPÓLOGO DO DIREITO

Antropologia Jurídica ─ de Robert Weaver Shirley, São Paulo, Saraiva, ed., 1987.

por Margarida Maria Moura

Um livro de iniciação à Antropologia ─ a Antropologia Jurídica, especificamente ─ escrito por um antropólogo e destinado aos profissionais do Direito, envolve espinhosos problemas de tradução, comparação e explicação.

A tradição empírica da Antropologia se choca com a tradição dogmática do Direito e a própria Antropologia debate hoje modos de apropriação e análise dos dados etnográficos obtidos neste campo de reflexão. A célebre polêmica de Max Gluckmann com os juristas sobre a jurisprudência Barotse e a que reúne o mesmo Gluckmann e Paul Bohannan sobre como se inserem (ou não se inserem)situações jurídico-sociais; vivenciadas pelos povos primitivos na teoria antropológica e na própria teoria do Direito condensam os problemas, acima referidos.

Robert Shirley enfrentou estes impasses de duas maneiras: em primeiro lugar, aceitando o convite de Dalmo Dallari para ministrar um curso de Antropologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1977.

Em segundo lugar, ordenando e redigindo os temas de aula sob a forma de capítulos do livro aqui resenhado. Ele explica, como já havia feito para um auditório estimulante e demolidor, assertivo e rebelde, de estudantes graduados e pós-graduados de Direito, o que é Antropologia num sentido amplo e, num sentido restrito, o que ele chama de Antropologia Jurídica e Legal.

É no domínio das "sociedades primitivas", estudadas pela Antropologia clássica que o autor vai buscar os exemplos que permitem colocar um "sinal mais" para a dimensão jurídica, polemizando a idéia arraigada de que somente as "grandes civilizações" são capazes de fundar, instituições jurídicas na sua plena expressão. Para esse fim, é preciso analisar o problema da ordem nas sociedades simples e os modos pelos quais ela é mantida mediante sanções sociais e psicológicas, que vão desde a advertência aos infratores até sua exclusão do grupo ou mesmo sua eliminação física no caso de delitos extremos, como certos homicídios. Fornece evidência de que as instituições que abrigam tais procedimentos não estão soltas no tecido social, antes se consubstanciam em arsenais de convenções e regras.

Um exemplo é o conceito de crime, distinto daquele do Direito Penal ocidental contemporâneo: "crime" é o resultado de , uma má reputação gradativamente adquirida por um indivíduo, õ que contrasta com a idéia de prática de uma transgressão dramática e singular.

Esta concepção de crime acha-se também presente no antigo Direito . Penal chinês.

O autor aborda então as instituições jurídicas de um estado agrário antigo, a China, desvelando os princípios filosóficos de Confúcio; segundo os quais a responsabilidade primária do estado era garantir a justiça e agir eticamente para manter a paz e a prosperidade de todo o pais.

"A sabedoria desta filosofia", diz Shirley, "foi comprovada na prática. A dinastia Han fundada por Liu Pang durou 400 anos e a estrutura do estado que ele construiu durou 2.133 anos" (p. 65).

Para que tal objetivo fosse -atingido, a seleção para o ministério público, aí incluídas as profissões ..de policial e juiz, eram efetuadas por intermédio de uma rigorosa seleção por exame.

Submeter-se ao exame significava apartar-se dá aldeia de origem, da vizinhança e da família, porque nelas não poderiam. Desempenhar atividade profissional. Poderiam, assim, -os aprovados julgar da maneira mais cega possível.

O autor .reserva os capítulos seguintes para apresentar alguns problema.s básicos da Antropologia Jurídica: no Brasil, a Partir de certos aspectos de nossa cultura jurídica que, presentes desde o tempo do Império; se reproduzem até hoje. São aspectos nitidamente contrastantes com as situações etnográficas já mencionadas. O dilema jurídico da sociedade brasileira advém da convivência tensa das leis formais das escolas de Direito e do governo (observe-se que através da instituição do "jeitinho", a classe dirigente está quase que acima de qualquer lei formal); das leis dos coronéis e dos grandes proprietários de terra; e das leis populares ─ os costumes dos sitiantes, agregados e posseiros das zonas rurais (p. 83).

Este dilema expressa o modo; pelo qual a sociedade brasileira se debate entre costume e lei, entre resolver demandas no espaço público ou no espaço privado, restringindo acordos e soluções ao âmbito estritamente pessoal, ou projetando-os na direção dos atos coletivos. São vias de mão dupla que espelham certas constantes da sociedade brasileira, que parece debater-se continuamente entre um e outro modelo de relações, sempre que confrontada com conflitos de diversas ordens, tais como denúncias de corrupção, supressão de direitos adquiridos por indivíduos ou coletividades ─ como cessações, despedidas, prisões e expulsões da terra.

Shirley faz uma avaliação do panorama dos estudos da Antropologia Jurídica existentes, bem como o conjunto de sugestões para futuras pesquisas. Neste ponto, o livro envelheceu ao nascer.

De 1977 para cá, o campo intelectual se alargou pela publicação de importantes teses, livros e artigos.Surgiu também um grupo de trabalho em Direito e Sociedade no âmbito da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ─ ensejando uma autêntica troca interdisciplinar de antropólogos, sociólogos e juristas.

Se o livro deixa então, a impressão de um registro histórico do que ocorreu há dez anos, prevalece no tratamento das demais questões a perenidade de certos insights clássicos, que a sólida cultura antropológica de Shirley (ainda desconhecida da maioria de seus pares brasileiros) faz florescer.

Os Direitos do Índios ─ Ensaios e Documentos

de Manoela Carneiro da Cunha, São Paulo, Brasiliense, 1987.

por Silvio Coelho dos Santos

O Brasil tem uma tradição perversa em tratar com os povos indígenas que estão imemorialmente localizados em seu território. Desde os tempos coloniais as práticas de genocídio e etnocídio não têm sido incomuns.

A criação do Serviço de Proteção aos índios (SPI), no ano de 1910, ocorreu após uma série de denúncias em nível internacional e nacional sobre a agressividade das relações entre brancos e índios, com conseqüências altamente negativas para esses últimos. As práticas adotadas pelo SPI evitaram momentaneamente a continuidade do extermínio indígena e asseguraram a ocupação de largas faixas do território, dito nacional, por frentes de expansão.

O SPI, porém, acabou se submetendo aos interesses da sociedade dominante. Corrompeu-se enquanto órgão de proteção e se cristalizou sob o ponto de vista burocrático. No ano de 1967, o SPI foi substituído peia Fundação Nacional do índio (FUNAI), criada pelo governo militar como resposta às críticas e denúncias de genocídio e etnocídio, em nível internacional. A FUNAI, entretanto, não exerceu quaisquer mudanças na política indigenista oficial. Ao contrário, tomou iniciativas que somente agravaram as relações entre índios e não índios. Antes de tudo porque a FUNAI centrou suas atividades numa política indigenista integracionista, baseada na teoria da aculturação/assimilação, bastante criticada pela moderna Antropologia.

Os direitos dos povos indígenas no Brasil não são, portanto, reconhecidos. Prevalecem, nas interpretações dos textos legais, as noções que esses povos estão em transição e que seu destino é a sua incorporação pela sociedade nacional. 0u seja, eles deverão desaparecer enquanto entidades étnica e culturalmente diferenciadas. Isto é; simplesmente, etnocídio: Também o reconhecimento da imemorialidade para garantir os. territórios ocupados pelos povos indígenas, vem sendo sistematicamente rejeitado pelos órgãos oficiais.

É neste contexto que o livro de Manuela Carneiro da Cunha, Os Direitos do índio ─ Ensaios e Documentos, aparece como uma das mais lúcidas contribuições para os debates que se procedem sobre a realidade do país Brasil, na Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Explicitamente o livro foi escrito com a intenção de ser "um instrumento para os membros da ANC de 1987, quando se ocuparem da questão indígena (p. 11)". Mas, ao mesmo tempo, este livro reafirma uma das melhores tradições da Antropologia brasileira, que é o seu comprometimento com o objeto de estudo, no caso as minorias étnicas.

Nessa perspectiva Os Direitos do índio retoma uma série de questionamentos que nos últimos 10 anos vêm. sendo bastante discutidos por antropólogos, advogados, indigenistas e missionários. Questionamentos que gradativamente permitiram a clarificação de categorias e conceitos, tanto jurídicos, quanto antropológicos. Quatro ensaios e uma série de documentos oferecem uma visão clara da situação do índio e dos povos indígenas. no Brasil, no passado e no presente. Isto com o objetivo de criar condições para a sua sobrevivência; a partir da definição pelos integrantes da ANC dos espaços político-jurídicos que esses povos minoritários devem ter.

Nessa perspectiva, é preciso compreender definitivamente que o Brasil não é um país formado por. um único povo. No interior do território controlado pelo Estado brasileiro sobrevivem remanescentes de quase duas centenas de povos indígenas.

Pequenos povos, sociedades tribais, micronações, minorias étnicas, populações minoritárias. Qualquer desses conceitos pode ser utilizado para caracterizar objetivamente a realidade pluriétnica do país Brasil.

Entre os povos indígenas, raros são os que contam com populações que ultrapassem a 10.000 pessoas.

Muitos são remanescentes que sofreram longas campanhas de extermínio. Todos são sobreviventes da invasão promovida pelos europeus, nesta parte da América. Todos são vitimas da dominação exercida pelo branco, da Colônia aos dias do presente. Esta é uma divida que exige reparo.

Garantir, portanto, os direitos dos povos indígenas é iniciar o resgate dos espaços que lhes foram sistematicamente negados.

Outrossim, entender o pais Brasil como pluriétnico é. reconhecer que os estados modernos se organizaram à custa do exercício da opressão e da violência. Assim, a idéia do estado monoétnico e uninacional se desenvolveu na Europa a partir de Napoleão. Na América, durante o século XIX, as burguesias locais adotaram tal concepção para a criação dos estados que se originaram do espólio colonial. Isto apesar de, em diversos países, as maiorias populacionais serem indígenas.

Fazendo um recorte dos termos etnia, nação, povo, comunidade e tribo, vamos ver que há muito de ideológico nesses conceitos. O termo nação, por exemplo, era utilizado regularmente na legislação colonial. Depois, com a independência, a palavra tribo tornou-se moda para designar um povo indígena. Atrás disto, toda uma concepção de evolucionismo linear. oferecia justificativa segura para a dominação, a aculturação e o extermínio. Bando, tribo e nação tinham como referência etapas cumpridas pela humanidade, designadas por Morgan e difundidas por Engels como selvageria, barbárie e civilização.

É de se considerar, também, os avanços havidos na concepção dos estados que controlam territórios onde subsistem povos indígenas.

A OIT, durante o ano de 1986, realizou diversos estudos e uma reunião preparatória para promover a revisão da Resolução 107/57, que trata da integração das populações tribais. Tais estudos recomendam que os estados abram espaços políticos para os povos indígenas a, partir do seu auto-reconhecimento como pluriétnicos. Concluem também que as políticas indigenistas fundamentadas na integração e na assimilação estão superadas, por serem autoritárias e unilaterais.

Assim sendo, ao se discutir a reconstrução da democracia no Brasil é imperioso incluir, considerando a sua realidade interna, a questão da democracia étnica. Esta é a forma objetiva de se reconhecer a opressão e a violência que se tem imposto aos povos indígenas nesses últimos cinco séculos.

Enquanto isto, lamentavelmente e ã revelia das discussões que se travam na ANC, o governo regulamentou a exploração mineral nas áreas indígenas, começou a implantar o projeto Calha Norte e, através de decreto (n. 99.946/87), discriminou as terras ocupadas pelos indígenas em duas categorias: área indígena, quando ocupada por silvícolas não aculturados ou em incipiente estado de aculturação; colônia indígena, quando ocupada por índios aculturados ou em adiantado estado de aculturação. Estabeleceu ainda que caberia à FUNAI fixar os critérios de avaliação do grau de aculturação. Ou seja, com esta última postura pretende o governo diminuir o número de índios que efetivamente estão sujeitos à tutela e à proteção . governamental, ao mesmo tempo que acelera a integração daqueles que têm um convívio mais largo com os brancos. Por este decreto, também, o governo deixa claro que não aceita qualquer revisão do conceito de estado e que o Brasil continuará a ser pensado como um país de uma única nação.

O livro Os Direitos do índio assume assim um outro importante papel.

O papel de testemunho. Testemunho sobre como a comunidade acadêmica, visualiza de forma competente e objetiva, neste momento, ás relações entre o estado nacional e as minorias étnicas.

Resta saber se os participantes da ANC terão sensibilidade para entender a questão indígena, assegurando os encaminhamentos legais que se fazem necessários para garantir as condições de reprodução desses povos minoritários e de suas experiências civilizatórias alternas, e que estão nítida e oportunamente explicitados por Manuela Carneiro da Cunha.