RESENHAS
O Movimento Tenentista: a
Intervenção Política dos Oficiais Jovens (1922-1935)
de José Augusto Drummond,
Rio de Janeiro, Edições Graal, 1986
por Edmundo Campos Coelho
O livro
de José Augusto Drummond tem entre outros méritos o de não ser ambíguo ao dar
conta do movimento tenentista. Com efeito, a tese clássica de Virgínio
Santa Rosa segundo a qual os tenentes encarnavam os anseios mais íntimos
das classes médias e constituíram sua primeira expressão política foi
substituída na historiografia e sociologia brasileiras por argumentos frouxos e
explicações ad hoc que de má vontade admite atenuar a ênfase na.dimensão
de classe e permitir algum espaço a fatores especificamente militares, isto é,
institucionais. O resultado tem sido análises pouco convincentes e claudicantes
da perna teórica: sim, os tenentes traziam um forte componente de
classe, mas não se deve ignorar o processo de socialização nos valores
militares; é claro que representavam os interesses das classes médias, entretanto
o Exército é uma instituição que goza de autonomia em relação à sociedade; como
membros da instituição militar, os tenentes pertenciam a uma categoria
que não é diretamente determinada por critérios de classe, todavia, etc.,
etc., etc. Nem se veja em tais argumentos instâncias de sofisticação teórica ou
de percepção mais aguda de nuances de análise; trata-se simplesmente de
carência de um modelo analítico sólido no qual o peso relativo dos dois fatores
— o de classe e o institucional — esteja adequadamente determinado bem como o
modo de sua operação. Há também uma outra dificuldade: os historiadores e sociólogos brasileiros nunca
souberam muito bem o que fazer com a variável militar; em última análise
remetem-na para o âmbito do Estado diluindo-a em outras variáveis de tratamento
cômodo, até porque a dicotomia Estado/Qualquer Outra Coisa tem sido usada para
tudo explicar nos últimos vinte e poucos anos.
José
Augusto Drummond opta claramente pela análise institucional; isto é, ele remete
o tenentismo de volta ao seu contexto natural, o Exército, e aí procura
determinar o seu lugar. Desta opção decorrem o pressuposto da análise e
sua hipótese de trabalho: a) "Quando digo que os tenentes atuam
como militares e que o tenentismo foi uma forma de militarismo, parto da
seguinte suposição: o Exército Brasileiro — como instituição burocrática
permanente — é dotado de autonomia (organizativa, burocrática, ideológica, de
recursos humanos) em relação aos demais grupos sociais e às demais organizações
governamentais" (ps. 22-23); b) "sustentarei que os tenentes quiseram
principalmente lutar pelos interesses do Exército Brasileiro, conforme os
entenderam, atribuindo-lhe um papel especial de arbitragem sobre o sistema
político nacional" (p. 31). Em síntese, os tenentes atuaram em
função de valores da instituição militar simplesmente porque eram militares, e
não um bando de pequenos comerciantes, funcionários públicos, advogados,
engenheiros, etc.; e os militares têm interesses peculiares que não se
confundem com os de qualquer outra categoria social.
Mas
aqui começam os problemas com a análise de José Augusto Drummond. Em primeiro
lugar ele supõe que a auto-suficiência de meios do Exército Brasileiro (toda
organização militar moderna tem suas próprias escolas, critérios peculiares de
recrutamento, quadros superiores próprios, etc) equivale, no plano do
comportamento institucional, a autonomia de ação na esfera política. Ao invés
de toma-la como um dado da análise, José Augusto Drummond deveria ter
mostrado que tal equivalência realmente existia, digamos, em 1922. Ademais, o
Autor negligencia o fato de que tal autonomia não é jamais um atributo, mas uma
variável; isto é, não basta dizer ou supor que o Exército gozava de autonomia,
pois a questão é: quanta autonomia? O suficiente para fazer da
instituição militar um ator com projeto próprio ou para negociar sem maiores
injunções com os demais agentes políticos?
Em segundo lugar, José
Augusto Drummond dá crédito excessivo ao organograma organizacional e o
confunde com o comportamento efetivo da instituição militar. É verdade que o
Exército era uma organização burocrática, mas não há porque exagerar na
avaliação do grau em que as variáveis estruturais funcionavam eficientemente; a
imagem que o Autor nos oferece do Exército (ps. 29-30) é a de uma burocracia do
"tipo ideal" na qual a instituição está consolidada no
aparelho governamental, a hierarquia, é rígida e resulta em coesão
interna, os quadros superiores (oficiais) são profissionalizados, as
funções institucionais dentro do aparelho do Estado são específicas, o
ambiente é de convivência profissional intensa, etc. De qual
Exército está falando José Augusto Drummond? Não certamente do Exército
Brasileiro do início do século XX, como quer nos fazer crer o Autor. Aliás, a
leitura mesmo superficial da parte propriamente analítica do livro desconfirma
seus pressupostos teóricos: o que surge das páginas escritas por José Augusto
Drummond está longe de ser uma instituição disciplinada, rigidamente
hierarquizada ou coesa, com funções específicas no plano do comportamento real
ou dotada de clima de intensa convivência profissional. E por que defini
o Exército como instituição burocrática permanente se os próprios
militares, os de ontem e os de hoje, não estão seguros disto, a ponto de
inscrever o "permanente" na Constituição vigente como a buscar abrigo
na letra da lei?
Desejando
estudar o Exército como organização (o que está correto) José Augusto Drummond
enfatiza excessivamente as dimensões internas, estruturais da instituição
militar e, por isso, escorrega numa análise muito formal. Fico sem saber o que
têm a estrutura burocrática do Exército a ver com o tenentismo, e o
Autor não tem muito sucesso em auxiliar-me sobre este ponto. Também é muito
formal e demasiadamente resumido o tratamento que José Augusto Drummond dá à
percepção que os tenentes supostamente tinham do papel do Exército no
processo político. Em linhas gerais, o esquema apresentado é o seguinte (p.
86): a) O poder civil é corrupto e não se identifica com os interesses da
Nação; b) inversamente, o Exército Brasileiro representa legitimamente as
aspirações nacionais; c) o Exército está em oposição ao poder civil e cabe-lhe
assumir uma posição de "arbitragem" que leve à
"regeneração" política do país e garanta sua própria sobrevivência e
autonomia como instituição. Mas o que tem este esquema de peculiar ao tenentismo?.
Eu diria que muito pouco, ou nada; com alguns acréscimos e alterações
menores este mesmo esquema forma a estrutura básica do pensamento de Góes
Monteiro que, por sinal, em nada se identificava cote os tenentes (além
de tê-los combatido com denodo).
Em
síntese: José Augusto Drummond optou pela perspectiva analítica correta, mas
não soube desenvolvê-la; ficou nos enunciados genéricos de um modelo que a
teoria organizacional contemporânea há muito declarou inadequado e demasiado
formal. Como conseqüência, as evidências que o Autor apresenta como
"demonstração" de sua hipótese articulam-se de maneira muito frágil
com o pressuposto analítico: os tenentes procuraram preferencialmente
ganhar aliados dentro do Exército e encontrar uma liderança dentro do quadro de
oficiais (ps. 102-103), deflagraram uma revolta concebida operacionalmente em
termos militares (ps. 105; 115), etc. Estes podem até ser indicadores do
caráter militar do movimento tenentista; mas por não estarem articulados
com qualquer concepção do Exército como instituição (e não apenas do
Exército como organização) soam como fragmentos de um tipo de "explicação
por exemplificação” sempre tênues e algo ingênuos.
O
livro de José Augusto Drummond é, entretanto, muito interessante no aspecto
estritamente informativo, e o capítulo sobre a Coluna Prestes é, sem favor,
muito bom. O Autor é um pesquisador competente e fez um bom trabalho de
levantamento de fontes. Neste aspecto o leitor achará o livro muito
satisfatório.
Quem é Quem na Constituinte.
Uma Análise Sócio-Política dos Partidos e Deputados
de Leôncio Martins
Rodrigues, São Paulo, OESP-Maltese, 1987, 384 p.
por Plínio Dentzien
Leôncio
Martins Rodrigues produziu uma obra de referência fundamental para os
especialistas e também para todos os brasileiros que se interessam por
política. Quem é Quem na Constituinte estuda a posição partidária,
social e ideológica de 93% dos Deputados Federais Constituintes, apresentando,
ao final, pequenas biografias políticas dos mesmos, por Estado.
O
trabalho é resultado da cooperação entre LMR e o Jornal da Tarde e
consta da análise das respostas de 451 Deputados (sobre um total de 487) a um
questionário de 19 perguntas formulado pelo autor. Na maior parte do texto, LMR
mantém-se próximo aos dados, limitando-se a algumas projeções que revelam o
observador atento, bem informado e imaginativo.
A
estrutura da análise é simples. Após a apresentação da pesquisa e uma
introdução sobre "as eleições de 1986 e o sistema partidário", são
analisadas as carreiras políticas, perfis sociais e tendências "políticas
e ideológicas" dos deputados. O principal recurso da análise é a partição
das distribuições por região e por partido. Região e partido são, assim, os
critérios que informam o trabalho e lhe dão inteligibilidade. A variável região
separa os constituintes em cinco grupos: norte, nordeste, centro-oeste, sudeste
e sul; a variável partido agrupa os onze partidos representados na,
Constituinte em sete grupos: PMDB, PFL, PDS, PDT, PTB, PT/PCs/PSB (a esquerda)
e PL/PDC.
Sistema,
região e partido
O
primeiro capítulo mostra a implantação regional diferenciada dos partidos nas
eleições de 1986. Dessa análise resulta que o peso relativo dos partidos é
semelhante nas diferentes regiões:o PMDB tem as maiores bancadas em todas as
regiões, seguido pelo PFL; o PDS é a terceira força, no Norte, Nordeste e Sul,
sendo suplantado por PL/PDC no Centro-Oeste, e pelo PDT e PT no Sudeste. As
diferenças mais interessantes aparecem na análise do peso das regiões nas
bancadas partidárias. Enquanto a bancada peemedebista corresponde ao perfil da
Constituinte, com bancadas maiores do Sudeste (32%) e do Nordeste (29%),
intermediária do Sul (19%) e menores do Norte (11%) e Centro-Oeste (9%), o PFL
têm 50% de sua representação no nordeste, e o PDS distribui sua força
parlamentar entre nordeste, sul e sudeste, nessa ordem. As outras forças
políticas têm aproximadamente 2/3 de sua representação nos estados do sudeste.
O
restante da análise sobre o sistema partidário é uma discusão sobre a
conceituação do modelo brasileiro, o que, para LMR, ainda não pode ser
previsto, a partir da primeira eleição da transição. Ele vê uma alternativa: ou
"sistema de partido predominante, se o PMDB ratificar, em futuras
eleições, sua última performance; ou sistema bipartidário imperfeito, se o PFL
crescer e o PMDB perder a posição de partido majoritário". Restaria, do meu
ponto de vista, contemplar a hipótese do multipartidarismo, a que o país poderá
chegar de dois modos diferentes (e talvez combinados), a divisão do atual PMDB
e/ou o crescimento de algum. dos partidos de esquerda, provavelmente o PT.
O capítulo se
encerra com uma análise da possibilidade de eleição para a presidência de
alguma “liderança de tipo carismático, capaz de passar por cima dos partidos
majoritárias" (melhor seria dizer maiores), o que LMR acredita improvável,
porque PMDB e PFL, "os únicos partidos com implantação em todo o
território expressam as principais correntes ideológicas e setores da sociedade
brasileira". Faltou nesta passagem menção à alta probabilidade de
instituição dos dois turnos para a eleição presidencial, o que me parece o
maior obstáculo à eleição de alguma liderança fora dos partidos.
Carreiras
As
carreiras políticas dos deputados constituintes variam em função dos partidos a
que eles são filiados; nos perfis partidários é clara a influência regional.
Assim, os nordestinos e "pefelistas" são os menos estáveis
politicamente, o que simplesmente indica que o PFL é um partido de criação
muito recente, que se formou a partir dos escombros do PDS, principalmente de
seus diretórios no nordeste.
As
carreiras políticas são mais árduas no sul e sudeste que nas demais regiões: a
proporção dos novatos que se elegeram é sensivelmente menor naquelas regiões. O
tamanho dos partidos e a competividade interna a eles também afetam as
carreiras políticas. Os que se elegeram pelo PMDB são os que mostram as carreiras
mais longas; mais de um quarto deles foram vereadores. A experiência nos
diversos níveis executivos, por outro lado, é mais ponderável entre os eleitos
pelo PFL e pelo PDS.
Perfil
Social
São
vinte e seis as deputadas constituintes, contra apenas sete na legislatura
anterior. Elas chegam a 14% das bancadas da região norte e têm 15% dos assentos
nos partidos de esquerda. Os partidos de esquerda são também os que têm as
bancadas mais jovens. Quase 90% dos deputados constituintes têm
instrução universitária, mas, em relação à escolaridade do país, os partidos de
esquerda e os dois trabalhistas são os que mostram maior proporção de
socialmente ascendentes.
Em
termos de sua composição profissional, a Constituinte recrutou metade de seus
membros entre intelectuais, um terço entre empresários e o restante no serviço
público e profissões manuais ou de baixa classe média. Esse perfil se mantém
quase inalterado para as diferentes regiões.
O
perfil profissional das diferentes bancadas partidárias permite uma boa
caracterização sociológica. O peso do setor empresarial diminui, e aumentam o
dos intelectuais e das profissões manuais ou de nível médio à medida que se
passa da direita para a esquerda: num extremo o PDS, com 58% de empresários, 33% de
intelectuais e 9% de funcionários públicos; no outro, os partidos
de esquerda, com nenhum empresário, 62% de intelectuais e 30% de
trabalhadores manuais; no meio o PMDB, com 32%, 50%, 12% e
3%, respectivamente.
Posições
ideológicas
O último capítulo é, sob
certos aspectos, o mais interessante do livro. Nele, LMR analisa a posição dos
deputados no continuum direita-esquerda para depois procurar o conteúdo
dessa posição através da análise das respostas a três questões: a intervenção
do Estado na economia, o papel do capital estrangeiro e a reforma agrária.
LMR
trabalha com a autodefinição ideológica dos deputados e compara a classificação
assim obtida com outras, de David Fleischer, da Folha de S. Paulo e de
Said Farhat. A autodefinição dos deputados resulta numa classificação à
esquerda daquela que se origina da classificação feita pelos analistas
políticos e jornalistas: a maioria dos deputados (52%) se autodefiniu no
questionário de LMR como de centro-esquerda, enquanto que, nas outras
classificações, a categoria mais freqüente é sempre, o centro. A conclusão é
que a esquerda exerce maior atração para os deputados.
O
resultado dessa análise vale para cada uma das regiões tomadas em separado. Seu
cruzamento com a filiação partidária produz um espectro onde aparecem, da
direita para a esquerda, PDS, PFL, PTB, PL/PDC, PMDB, PDT e PT/PCs/PSB. A
análise mostra ainda a relativa influência do perfil ideológico na migração
para o PMDB: enquanto 80% dos oriundos no MDB se autodefinem como de
centro-esquerda, apenas 57% dos que vêm do PDS ou PFL o fazem. As posições
ideológicas se correlacionam ao perfil profissional da Constituinte: a posição
de centro-esquerda é a preferida entre os intelectuais (59%)
e os trabalhadores manuais ou de nível médio (70%), enquanto que o centro
predomina entre os empresários e funcionários públicos. A explicitação dos
conteúdos associados à escala direita-esquerda produz, nas três questões
selecionadas, resultados diferentes do que se poderia esperar a partir de
autodefinição ideológica dos deputados. "Liberais" e
"sociais-democratas" (as duas categorias contrárias ao predomínio do
Estado na economia) são quase 8000 dos deputados, enquanto que as categorias
"centristas" dominam, com quase dois terços, nas outras duas questões
("capital estrangeiro restrito a alguns setores" e "reforma
agrária só em terras não produtivas"). O último passo e o cruzamento das
respostas a essas três questões com a autodefinição ideológica, dos deputados.
Os resultados vão na direção esperada, mas estão longe de apresentar alta
correlação. A análise se detém antes de aprofundar certas questões que aparecem
nesta "baixa correlação". Destaco duas. Em primeiro lugar, é possível
que as questões escolhidas, particularmente aquela relativa à intervenção do
Estado na economia, não se deixem expressar pela escala direita-esquerda, o que
indicaria o caminho de retomar os estudos teóricos e empíricos sobre essa
construção analítica. Por outro lado, teria sido interessante analisar a
dimensionalidade desse espaço ideológico, o que poderia ter sido feito pelo
cruzamento entre as respostas às questões sobre a intervenção do do Estado, o
capital estrangeiro e a reforma agrária. Isso nos permitiria compreender melhor
essa relação específica, ajudando-nos, ao mesmo tempo, a ter uma idéia
aproximada da dificuldade de formar coalizões em torno da aprovação da nova
Constituição.
Política
e Ideologia
A
análise política perpassa o livro inteiro, e o conceito de "política"
assume pelo menos dois sentidos diferentes. Num primeiro sentido, a análise
política aparece no primeiro capítulo, explicitamente nas projeções sobre o
modelo brasileiro e, implicitamente, na discussão sobre a composição regional
das bancadas partidárias. Por ter optado por manter-se colado aos dados, aliás,
LMR não tira todas as conseqüências que poderia da "nordestinidade"
do PFL, ou de seu correspondente, a "sudestidade" dos partidos
menores.
Num
segundo sentido, a expressão "política" retorna no último capítulo,
como qualificativo da autodefinição dos deputados, a que intencionalmente me
referi como "ideológica". A relativa indistinção entre os termos
"político" e "ideológico", que, de resto, não é exclusiva
do livro de LMR, está na base de muitos estudos sobre o tema que tomam como
ponto de partida a análise de respostas a questionários.
Parte
do problema certamente está na metodologia que, baseando-se em perguntas e
respostas, tem dificuldade em apanhar a substância do "político", que
é processual e comportamental, mais que discursiva. Nos termos da análise de
LMR, as posições declaradas pelos deputados fazem parte, provavelmente, de seus
sistemas de valores e idéias, de sua "ideologia", enfim. A
"política", porém, só terá lugar quando as posições relativas a
certas questões começarem a ser transacionadas a partir do valor relativo de
cada uma delas para cada deputado e/ou partido envolvido. A discussão não cabe
nos limites deste comentário, mas esses pontos talvez mereçam ser anotados para
uma agenda futura.
de Bill Albert e Adrian
Graves (Organizadores) Norwich e Edinburgh, ISC Press, 1984. por Tamás
Szmrecsányi
A
inegável importância histórica e sócio-econômica da agroindústria açucareira
faz com que constantemente ressurja no âmbito acadêmico o interesse pelo estudo
de seu desenvolvimento. Disso tem resultado uma continua ampliação e
diversificação da literatura disponível sobre esse conjunto de atividades
produtivas. Muitas dessas publicações valem menos do que o papel em que são
impressas, pouco ou nada acrescentando ao que já se conhece sobre o assunto.
Mesmo elas, entretanto, não conseguem impedir que o subsetor continue a
figurar, por muito tempo ainda, no centro das reflexões teóricas e políticas de
todos aqueles que se interessam pelos problemas agroindustriais. E isto ocorre
porque, ao lado de fatores puramente episódicos e conjunturais, existem razões
de maior peso e de caráter estrutural que fazem da agroindústria açucareira um
objeto de estudo privilegiado das ciências sociais. Essas razões são
basicamente as seguintes:
1. O açúcar é uma das mais
antigas mercadorias do comércio internacional, já tendo figurado inclusive
entre as anais valiosas; embora com base em matérias-primas diversas (a cana e
a beterraba e, mais recentemente, o milho e outros sucedâneos, como a Stevia
rebaudiana), ele vem sendo produzido em praticamente todos os países: seu
consumo verdadeiramente universal continua dando origem até hoje a grandes
fluxos de exportações e importações, bem como a diversos tipos de acordos
internacionais, sem esquecer os investimentos estrangeiros em plantações e em
unidades de transformação industrial.
2. Sua produção, assim como
a dos demais derivados da cana ou da beterraba (e dos demais sucedâneos),
envolve relações extremamente intimas entre a agricultura e a indústria, com
reflexos imediatos e profundos da tecnologia adotada sobre os processos de
trabalho vigentes numa e na outra, e sobre as relações sociais de produção em
que ambas se baseiam; na verdade, é difícil encontrar um campo mais favorável
para a análise da formação e das transformações do chamado complexo
agroindustrial, ou para a análise do processo de industrialização da
agricultura.
3. A agroindústria
açucareira abrange um conjunto de atividades no qual, praticamente desde o
começo, sempre houve uma intensa e continua intervenção do Estado ─ seja
por meio da política econômica governamental, seja através da implantação e
manutenção da necessária infra-estrutura física e de serviços; essa atuação do
Estado tem se dado tanto ao nível da circulação dos produtos, como no que diz
respeito à própria produção, passando pela distribuição da renda e pela
mediação dos conflitos entre os diversos agentes envolvidos na mesma — uma
mediação que, evidentemente, nunca foi neutra, quase sempre estando viesada a
favor dos detentores dos meios de produção.
As
três razões que acabam de ser arroladas são encontráveis, individualmente ou em
conjunto, nos vinte ensaios que integram esta coletânea de trabalhos
apresentados em 1982 numa conferência internacional realizada em Edinburgh
sobre as transformações da agroindústria açucareira no período que vai de
meados do século passado ao início da Primeira Guerra Mundial. Este período
representou a fase de formação do atual mercado mundial do açúcar (e de outras commodities).
As transformações que nele se deram afetaram todos os .países produtores e
abrangeram tanto o âmbito da comercialização como o processo produtivo em si.
Este
foi o período em que houve, em primeiro lugar, a grande expansão da produção
açucareira baseada na beterraba, até o ponto da mesma passar a competir em pé
de igualdade no mercado internacional com a produção de açúcar a partir da
cana. A crescente concorrência entre ambas provocou uma derrubada dos preços do
açúcar e um sensível aumento do seu consumo em âmbito mundial. Essas alterações
foram acompanhadas, de um lado, pelas transformações técnicas da produção
açucareira — que evoluiu da pequena manufatura semimecanizada para a grande
indústria moderna de nossos dias, baseada em processos químicos e dotada de
crescentes economias de escala. Do outro, elas coincidiram com a substituição
do regime de trabalho escravo e de outras formas servis de emprego no campo por
relações de trabalho cada vez mais capitalistas. Além de provocar e acelerar a
crise e os reajustamentos das antigas economias coloniais e periféricas, todas
essas mudanças acabaram dando origem a novas estruturas de produção e de
circulação do açúcar, das suas matérias-primas, e dos seus subprodutos (como a
aguardente e o álcool).
A
periodização constante do título da coletânea não foi rigorosamente respeitada
por todos os ensaios. Embora apenas três trabalhos tenham-se estendido além de
1914, nada menos do que doze abrangem épocas anteriores a 1860. No que se
refere à nacionalidade dos seus autores, a Grã-Bretanha e os EUA (incluindo-se
nestes o Havaí e Porto Rico) comparecem com sete trabalhos cada um, a França
com dois, e a Austrália, o México e Trinidad-Tobago, com um ensaio cada. Afora
uma introdução geral dos organizadores e o segundo trabalho, sobre a
"diplomacia do açúcar" durante o período, da autoria dos"
professor francês Ph. G. Chslmin, todas as contribuições são estudos de caso do
desenvolvimento das agroindústrias açucareiras de determinados países. Três
desses estudos dizem respeito a produtores europeus de açúcar de beterraba, e
os demais a regiões canavieiras das Américas (dez trabalhos), da África (três)
e da Oceania (dois). Não foram apresentados ensaios sobre produtores asiáticos,
apesar de evidente importância de países canavieiros como a Índia e a
Indonésia, naquela época ainda colônias da Inglaterra e da Holanda
respectivamente. Ao mesmo tempo, com relação aos países produtores das
Américas, pode-se constatar um certo excesso de trabalhos sobre as Antilhas
(cinco e meio) e sobre o Peru (dois), enquanto que o Brasil comparece apenas em
meio trabalho, elaborado pela historiadora norte-americana Roberta M. Delson. O
trabalho desta, provavelmente por se referir a duas regiões produtoras — o
Brasil e as Antilhas Britânicas — é um dos maiores em extensão. Mas é de
interesse apenas relativo, tendo em vista a brevidade do período que ela
analisa, de 1840 a 1860, bem como o caráter um tanto limitado de seu enfoque.
Muito mais estimulantes, em termos empíricos e teóricos, além do já citado
ensaio de Philippe Chalmin, são os trabalhos do australiano John Perkins, sobre
a economia política de beterraba no Império Alemão; do francês Christian
Schnakenbourg, sobre a revolução industrial na economia açucareira do Caribe,
entre 1840 e 1905; da historiadora norte-americana Donna J. Guy, sobre a
formação da indústria do açúcar da Argentina; do seu colega mexicano Arturo
Warman, sobre a expansão do capitalismo agrário na província de Morelos, entre
1880 e 1910; de Bill Albert, sobre as mudanças de composição da força de
trabalho das plantações de cana, do Peru, entre 1820 e 1930; e de Adrian
Graves, sobre as transformações da agroindústria canavieira da provinda de
Queensland, na Austrália entre 1862 e 1906.
O
primeiro desses ensaios fornece um retrospecto das condições políticas e
econômicas e das negociações diplomáticas que levaram ao estabelecimento do que
viria a tornar-se o primeiro acordo internacional sobre comercialização de
produtos primários. Trata-se do Convênio de Bruxelas, firmado em 1902 por dez
governos europeus e mais o Peru, instituindo tarifas aduaneiras preferenciais
para o açúcar produzido pelos países signatários, desde que o mesmo não fosse
por eles subsidiado. Esse acordo, além de promover uma homogeneização dos
preços do açúcar de beterraba nos países exportadores e importadores, acabou
sendo um fator decisivo para a recuperação das economias produtoras de açúcar
de cana, as quais voltaram a partir daí a ter uma participação crescente no
mercado mundial do produto. Cinco anos mais tarde, o referido, convênio foi
renovado, com a adesão do Império Russo, já então um grande produtor e
exportador de açúcar de beterraba. Em 1912, o acordo foi novamente prorrogado,
embora com a desistência da Grã-Bretanha, mas a sua execução acabou sendo
obstaculizada pela eclosão da Primeira Guerra Mundial. E esta acabaria
consolidando a definitiva reversão da tendência ascensional da beterraba
açucareira.
Em
1840, esta respondia por apenas 8% da produção mundial de açúcar; no final do
século XIX sua participação ascendeu a nada menos que 65%, tornando
auto-suficientes a maioria dos países europeus, e passando a competir com o
açúcar de cana no abastecimento dos demais mercados consumidores. Essa rápida
expansão da beterraba foi determinada em boa parte pela inundação dos mercados
europeus pelos cereais e outros produtos agropecuários de baixo custo
provenientes do Novo Mundo, especialmente dos EUA.. Ela acabou sendo de
fundamental importância para manter em atividade milhões de camponeses
europeus, e dificilmente teria sido possível sem a decisiva intervenção dos
governos de vários países do Velho Continente.
Dentre
os governos intervencionistas destacou-se, desde o início, o do Império Alemão,
sob a liderança dos junkers prussianos. Estes não apenas souberam fazer
valer os seus interesses de grandes produtores rurais no âmbito governamental,
como logo se associaram a uma indústria processadora de grande dinamismo, da
tecnologia mais avançada na época e logo centralizada, sob a forma de cartéis.
A associação de grandes agricultores modernizantes com a emergente indústria
química alemã não tardou a mostrar sua eficiência, a ponto do açúcar ter-se
tornado o principal produto de exportação da Alemanha por volta de 1890, e
daquele país chegar a transformar-se — embora por curto espaço de tempo ─
no maior exportador mundial do produto. Nunca é demais ressaltar que isto só
foi possível graças à intervenção do Estado alemão, o qual forneceu à indústria
açucareira não somente os indispensáveis estímulos fiscais e financeiros, mas
também a plena cobertura legal de suas atividades no plano da comercialização e
no mercado de trabalho. Tanto a cartelização do setor como a crescente
arregimentação de trabalhadores agrícolas sazonais, muitos deles procedentes da
Polônia, foram amparados pelo governo imperial. E o segundo desses processos
logo chamou a atenção de vários estudiosos da questão agrária, dando origem aos
primeiros trabalhos sociológicos, de Max Weber.
O desafio
colocado pelos produtores do açúcar de beterraba não ficou sem resposta da
parte dos produtores do açúcar de cana. Essa resposta, contudo, não foi
imediata e implicou em grandes transformações na estrutura interna da
agroindústria canavieira, as quais se materializaram através de uma crescente e
concentração e centralização dos seus meios de produção. O modo pelo qual isto
se deu no Caribe constitui o objeto de análise do ensaio de Christisn
Schnakenbourg, que mostra como as antigas plantações e os engenhos
tradicionais, em sua maior parte baseados no trabalho escravo e numa tecnologia
relativamente simples, foram sendo eliminados e substituídos por engenhos
centrais de cunho industrial, processadores das canas produzidas por numerosos
pequenos plantadores apenas formalmente autônomos, ou por grandes e modernas
usinas acopladas ao monopólio latifundiário da propriedade da terra.
Essas
transformações foram precedidas e/ou acompanhadas pela crise do sistema de
produção anterior, uma crise determinada, de um lado, pela abolição da
escravatura e, do outro, pela crescente concorrência no mercado internacional —
não apenas por parte dos produtores do açúcar de beterraba, mas também devido à
expansão da agro indústria canavieira em outras regiões do mundo, como as ilhas
Maurício e as Índias Orientais. Em vários casos, elas coincidiram ─ ou só
se tornaram viáveis — através de uma crescente penetração no setor de capitais
industriais e financeiros procedentes da Grã-Bretanha, da França e dos EUA, e
através da introdução de trabalhadores semilivres da Europa (espanhóis
principalmente) e da Ásia (indianos e chineses). O grau de modernização
tecnológica variou em cada caso de acordo com a disponibilidade local de
mão-de-obra. Sempre que esta era abundante, as novas técnicas eram adotadas
somente no processamento industrial, apenas redundando no campo em maiores
escalas de produção e em salários menores. O processo de centralização dos
capitais é da propriedade fundiária atingiu o seu auge no Caribe em princípios
do século XX, com a fusão e/ou o takeover das usinas e dos engenhos centrais então existentes
por empresas de maior porte, quase sempre , dominadas pelo capital estrangeiro.
Foi o que aconteceu, em Cuba, por exemplo, onde 62% das terras cultivadas com
cana em 1910 pertenciam a um pequeno número de grandes corporações sediadas nos
EUA..
Um
processo bem diverso ocorreu na província argentina de Tucumán, onde a
agroindústria canavieira começou a ser implantada a partir da segunda metade do
século XIX, inicialmente apenas para atender a um crescente mercado interno
engendrado pela expansão da economia agroexportadora de cereais e de carne, e
mais tarde também procurando colocar os seus excedentes no então já saturado
mercado mundial. Para isso foram cruciais não apenas a ligação ferroviária
entre aquela região açucareira e Buenos Aires, mas também — e talvez
principalmente — o apoio do governo argentino ao setor, obtido através de
políticos (inclusive presidentes da República) oriundos de Tucumán, e por meio
de uma ativa e "bem lubrificada" advocacia administrativa de seus
usineiros junto aos parlamentares e às autoridades fazendárias do país. O
relato de Donna Guy é muito ilustrativo quanto à capacidade de atuação da
burguesia agrária de uma área periférica do capitalismo, a qual, no entanto,
nada tinha de subdesenvolvida na época. Além de conseguir vender um açúcar
produzido a custos mais elevados do que os preços então vigentes no mercado
mundial, aquela burguesia conseguiu realizar a façanha nada desprezível de canalizar
um amplo proletariado agrícola de diversas origens para uma região
relativamente isolada e pouco povoada.
Análoga
competência iria ser revelada pela burguesia do atual Estado de Morelos, que
foi a principal região açucareira do México antes de 1914. Essa região, ao
contrário de Tucumán, era bastante povoada. Habitavam-na em fins do século XIX
milhares de pequenos agricultores de subsistência, índios e mestiços, todos os
quais foram sendo obrigados a se empregar sazonalmente na agroindústria
canavieira — quer para complementar seus parcos rendimentos, quer por terem
sido expulsos pelos latifundiários das terras que cultivavam havia tempos
imemoriais. No início do século XX, metade do território de Morelos pertencia a
apenas 17 grandes proprietários, e estes só mantinham uma pequena parcela de
suas terras cultivadas com cana; o resto chegava a ser deixado incultivado
apenas para garantir a farta disponibilidade de mão-de-obra. A existência desta
em grandes quantidades contribuía não apenas para rebaixar o nível dos salários
— e, portanto, dos custos de produção — como também para tornar menos premente
a modernização tecnológica, do processo produtivo, a qual, aliás, não era
necessária, devido ao fato da totalidade do açúcar daquela região se destinar
ao mercado interno mexicano.
Devido
a isso, a modernização tecnológica só se fez presente tardiamente em Morelos.
Mas, uma vez iniciada; ela foi muito rápida, logo gerando amplas e profundas
conseqüências. Tanto nas usinas como no campo, a escala de produção foi
ampliada consideravelmente. No segmento industrial, a modernização deslocou os
antigos operários especializados e permanentes, que até então haviam exercido
um certo controle técnico sobre o processo produtivo, reduzindo por outro lado
as necessidades de trabalhadores temporários, cujas tarefas não-qualificadas
passaram a ser exercidas por máquinas de capacidade e automatismo crescentes.
Isso contribuía para reduzir os custos e, conseqüentemente, para aumentar os
lucros da produção.
As
maiores modificações, no entanto, foram as que ocorreram no campo, menos com
relação às técnicas de produção e no processo de trabalho, do que no que se
refere ao uso do solo e, principalmente, da água cuja limitada disponibilidade
foi sendo toda apropriada pelas usinas para a irrigação dos canaviais. Graças a
isso, o emprego agrícola pôde crescer consideravelmente sem qualquer reflexo
proporcional na remuneração do trabalho e nos custos de produção. A região de
Morelos, que antes tivera uma agricultura bastante diversificada e repartida em
numerosas pequenas propriedades, tornou-se rapidamente monocultura e
latifundiária. Todos os camponeses tiveram de entregar suas terras e/ou seu
trabalho para o exclusivo benefício de uns poucos. Não foi, portanto, por acaso
que se originaram de Morelos os maiores contingentes do exército revolucionário
de Emiliano Zapata.
Embora
sem chegar a gerar o mesmo tipo de efeitos, as condições de vida e de trabalho
vigentes na agroindústria açucareira dos vales o litoral norte do Peru eram
ainda mais opressivas que as de Morelos.
Até
1854 vigorou ali a ecravidão e africanos, seguida quase que imediatamente pelo
engajamento em massa do trabalho semiforçado dos coolies chineses. Essa
modalidade de servidão, mantida pelo uso da força física e do ópio, só não
chegou a perdurar devido à derrota do Peru a Guerra do Pacífico e a sua
ocupação por tropas chilenas em 1879. Outro fator que contribuiu para seu
término foi a pressão exercida pelos governos da China e, principalmente, da
Inglaterra sobre os governantes portugueses de Macau para estes pusessem fim ao
tráfico daquele tipo de trabalhadores. Devido a isso, os latifundiários e,
usineiros da costa peruana fizeram no final do século passado, experiências
mal-sucedidas do engajamento de imigrantes japoneses e de outras procedências,
até se fixarem finalmente no chamado enganche ─ ou seja, na
arregimentação sazonal de trabalhadores temporários radicados na região das
serras.
Esse
último sistema só se tornou viável com a crise agrária provocada pela crescente
fragmentação dos minifúndios de subsistência daquela região, e pela mudança de
relacionamento do seu campesinato com os grandes proprietários serranos.
A
referida crise iria redundar, mais cedo ou mais tarde, na, completa
proletarização desses pequenos produtores — algo que só acabou não ocorrendo
devido à intervenção dos grandes produtores de açúcar do litoral, que,
paradoxalmente, contribuíram para frear e retardar o processo. Dessa forma
─como realça Bill Albert ─ embora o enganche fosse um
instrumento de arregimentação de mão-de-obra essencialmente capitalista, ele
criou as condições para prolongar, nas serras, a vigência de relações de
produção pré-capitalistas. Ao mesmo tempo, é indubitável que ele serviu — e
muito — para implantar e aprofundar, no litoral, a vigência de relações de
produção puramente capitalistas.O caráter multiforme, mas sempre convergente,
dessas relações pode ser bem observado na evolução da agroindústria canavieira
da província australiana de Queensland, hoje em dia a mais moderna e mais
eficiente produtora de açúcar de cana do mundo. No início, aquela agroindústria
girava em torno de algumas grandes plantações, cada qual dotada, de sua própria
usina processadora.
Um
de seus maiores problemas residia na obtenção na manutenção da mão-de-obra, a
qual tinha de ser arregimentada ─ por meios nem sempre pacíficos — em
longínquas ilhas do Pacífico, ou então importada de outros continentes. O
crescente custo dessa força–de-trabalho, acoplado ao declínio dos preços do
açúcar no mercado internacional fez com que essa agroindústria não tardasse a
entrar numa crise profunda, algo que ocorreu em meados da década de 1880.
Isso,
na verdade, não chegava a ser algo novo e diferente entre os produtores do
açúcar de cana; a originalidade do caso
australiano está nos meios que foram encontrados para superar a crise; já no
decorrer da década seguinte. Tais meios ─ conforme assinala Adrian Graves
─ envolveram um lado crescente fracionamento da propriedade fundiária em pequenos e médios estabelecimentos produtores
de cana, e, do outro, a constituição de modernos e grandes engenhos — centrais,
cujos acionistas majoritários eram os próprios fornecedores de cana. Essa dupla
porém singela solução só se tornou possível devido à participação ativa do
governo de Queensland, o qual na época tinha passado às mãos de representantes
dos referidos fornecedores. Através dela pôde-se garantir não apenas a
sobrevivência e o progresso da agroindústria canavieira australiana, mas também
o próprio desenvolvimento do capitalismo naquele país.
Os
trabalhos que acabam de ser comentados representam o que há de mais
interessante na coletânea do ponto de vista de um leitor brasileiro. Os demais
ensaios, todavia, não chegam a ser desinteressantes, e tampouco são desprovidos
de qualidades. O livro como um todo, na verdade, constitui uma importante obra
de referência para pesquisadores de diversos campos das ciências sociais. A
riqueza do seu conteúdo serve para comprovar, uma vez mais, que a análise
histórica é um procedimento fundamental e insubstituível em qualquer
investigação científica conseqüente.
de Ruy de Quadros Carvalho,
LPM Editores, Porto Alegre, 1987
por Jorge Ruben Biton Tapia
(Professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica – UNICAMP)
Nos últimos anos tem crescido o interesse dos cientistas sociais sobre
a questão das implicações da introdução das novas tecnologias de base
microeletrônica, no processo produtivo. Apesar disso, o número de estudos
existentes sobre o caso brasileiro é ainda bastante reduzido. Expressando de
certa maneira o caráter recente deste tema, há freqüentemente afirmações
apressadas e projeções precipitadas, seja no sentido de uma visão apocalíptica
dos impactos da automação, seja exprimindo uma visão redentora do homem graças
ao suposto caráter liberador das novas tecnologias.
Assim, a discussão e o conhecimento real de como a automação está
ocorrendo, quais as suas repercussões sobre o mundo do trabalho, são, ainda,
incipientes. Além disso, o caráter novo dos processos no Brasil e o contento
sócio-econômico de crise dificultam a percepção dos aspectos específicos
ligados às novas tecnologias de base microeletrônica
Precisamente, levando em consideração as dificuldades expostas acima o trabalho de
Ruy Quadros é uma importante contribuição
ao debate sobre a questão dos impactos da automação sobre o processo de trabalho. Uma primeira virtude deste
trabalho, defendido originalmente como dissertação de mestrado em Ciência
Política, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de
Campinas, é a seriedade e a cautela como aborda o tema. Ruy Quadros examina no seu livro as implicações da atual
onda de inovações de base microeletrônica para a utilização e controle da força
de trabalho.
O
autor divide o estudo em duas grandes partes. Na primeira, trata da relação
tecnologia e utilização do trabalho industrial no Brasil fazendo um balanço das
tendências verificadas na última década. Na segunda parte, o autor faz um
estudo sobre as implicações da automação microeletrônica para o uso e controle
da força de trabalho, a partir do estudo e caso de duas montadoras e
automóveis.
A hipótese
geral do trabalho é que a utilização das novas tecnologias de base
microeletrônica são condicionadas socialmente, ou seja, ela é o resultado da
interação de fatores econômicos,sociais, políticos e tecnológicos Partindo
desta formulação geral, o autor desenvolve uma argumentação cuidadosa e
convincente sobre a interação dos diversos fatores. Ao longo da primeira parte,
o trabalho resgata a forma de utilização e controle sobre a força, de trabalho,
bem como a mudança deste padrão associada à crise econômica e ascensão do
movimento sindical que deu origem a um novo padrão de utilização e controle da
força de trabalho. Na segunda, examina detidamente as características do novo
padrão tecnológico e da gestão da força de trabalho, na qual o autor vai
desvendando as articulações entre processos sociais e políticos gerais e as
mudanças no processo de trabalho.
Uma
das principais contribuições do livro de Ruy Quadros é a qualificação do
presente estágio do processo de automação da indústria brasileira. Segundo o
autor, o atual quadro do processo de automação industrial apresenta
características de um estágio de transição. Justamente, o exame da automação em
curso na indústria automobilística aponta para a convivência de um "mix”
de características velhas e novas, que no conjunto configuram um padrão
de transição. Por exemplo, num certo sentido, a automação de determinadas etapas do
processo produtivo levou a um reforço do tradicional sistema fordista, ao mesmo
tempo, este mesmo processo de inovação tem induzido a uma série de mudanças na
gestão da força de trabalho. Comparando o padrão
e uso e controle da força de trabalho vigente nos anos setenta e na primeira
metade dos oitenta, o estudo mostra como se verificou uma mudança importante na
orientação seguida pelas empresas. Enquanto na década passada, seguindo o
figurino da época, as montadoras lançaram mão de mecanismos como alta
rotatividade de trabalhadores, pagamento de baixos salários e superexploração
através da intensificação do trabalho; nos anos oitenta, diante da crise
econômica que reduziu o mercado interno e os subsídios governamentais às
exportações, e a crise do regime militar que ampliou o espaço de organização e
reivindicação sindical, as montadoras decidiram adotar uma estratégia de
diversificação das exportações. Esta opção pela conquista do mercado externo
levou a uma reorientação no sentido da busca de níveis de qualidade e uma
estrutura de custos compatíveis com o desafio de competir no mercado
internacional. É neste esforço exportador das montadoras que ocorre a onda de
automação do setor. A introdução de tecnologias de base microeletrônica foi um
elemento essencial na tentativa de adequar os carros fabricados no país a um
padrão de qualidade exigido pelo mercado internacional. No entanto, como mostra o estudo, a difusão
dos equipamentos não foi maciça.
Obedeceu,
antes, a uma estratégia que o autor denomina de "seletiva", orientada
para as etapas do processo produtivo ligadas mais diretamente à qualidade dos
produtos e ao escoamento do fluxo de produção.
Partindo
de uma comparação com experiências de automação maduras, por exemplo, (Estados
Unidos), o autor sublinha algumas características novas com relação ao uso e
controle da força de trabalho que parecem apontar tendências futuras próximas
às já encontradas hoje no capitalismo avançado.
Com
relação ao impacto sobre o volume de empregos, ao contrário do que apontam
alguns estudos internacionais que mostram perdas setoriais resultantes do
processo de automação, o caso brasileiro não indica, perda de emprego em razão
da introdução das tecnologias de base microeletrônica. No entanto, Ruy Quadros
adverte que algumas tendências que já se manifestam são inquietantes e não
podem ser subestimadas.
Neste
sentido, indica que nas empresas onde o ritmo de difusão é maior, o emprego vem
crescendo desde o período de recuperação, a taxas menores do que a produção,
que para o autor pode ser considerado como sendo uma forma de desemprego
tecnológico. Há uma perda de dinamismo na expansão do emprego nas empresas onde
a automação avançou mais. Por isso, diz, "à medida que projetos integrados
de automação como os encontrados nas áreas de soldagem das montadoras
pesquisadas, se difundam para um número maior de empresas e se diversifiquem no
sentido de atingir outras etapas produtivas, a tendência à diminuição da
capacidade de geração de novos empregos poderá se tornar predominante no setor" (p. 220).
Quanto
aos impactos da automação sobre a composição a força de trabalho, há uma certa
semelhança entre as tendências já identificadas a nível internacional e no caso
brasileiro. Em ambos os casos, encontramos um crescimento da parcela de
trabalhadores qualificados e uma diminuição em termos relativos dos
trabalhadores desqualificados.
Um
exemplo disto é o crescimento da parte manutenção. A utilização de sistemas
integrados demais uma força de trabalho mais qualificada, capaz de lidar com equipamentos
altamente sofisticados, caros e frágeis.
A
introdução das novas tecnologias acarreta também mudanças no processo de
trabalho, como, por exemplo, o trabalhador deixa de ter um contato direto com o
produto e passa a desempenhar funções de supervisão das atividades realizadas
pela máquina; há um crescimento das atividades de manutenção, programação, etc;
há uma acumulação de tarefas (polivalência) e uma relativa liberdade para que
ele possa tomar decisões. Ainda, em relação a questão da qualificação da força
de trabalho o estudo mostra como a polarização entre postos novos qualificados
e postos antigos desqualificados tende a demandar um grau de escolaridade maior
e uma nova visão do trabalho onde o princípio da responsabilidade e uma visão
sistêmica são necessárias para o desempenho de atividades como a inspeção de
qualidade de peças nas novas linhas automatizadas.
A
conclusão do livro é que está em curso um processo de mudança no uso e controle
da força de trabalho, a partir da introdução das tecnologias de base
microeletrônica, cujas características principais são mudanças no perfil das
qualificações, um aumento no grau de escolaridade, novas políticas de gestão da
força de trabalho, novas políticas de recursos humanos, e a busca do desenvolvimento
de um espírito de responsabilidade no trabalho coletivo.
Entretanto,
este novo padrão está longe de ser algo isento de ambigüidades e de tendências
contraditórias. Este é outro mérito do livro, fugir à tentação de encobrir
problemas concretos com imagens estilizadas.
Trilhando
o difícil caminho de tentar apanhar as nuances de um processo ainda emergente,
o autor aponta para as possibilidades abertas pelo avanço da automação
industrial.
O
autor sublinha a convivência de tendências contraditórias no novo padrão de uso
e controle da força de trabalho. De um lado, há um. Aparente reforço do
controle capitalista sobre o processo de trabalho graças à possibilidade de
centralizar as decisões propiciadas pela automação. Ao mesmo tempo, a
necessidade de cultivar o espírito de responsabilidade nos trabalhadores tende
a atenuar focos de conflito ligados à questão da disciplina nos locais de
trabalho. O resultado é uma forma mais sutil de controle sobre os
trabalhadores, porém há também um maior espaço de organização dos mesmos nos
locais de trabalho, graças à necessidade de envolvê-los no esforço de qualidade
das empresas. De outro lado, os novos equipamentos são caros, integrados e
frágeis, o que acaba criando um novo tipo de dependência em relação aos
trabalhadores. O melhor exemplo é o papel crescente dos trabalhadores de
manutenção, que passam a ser peças-chave no novo padrão. A manutenção, torna-se
cada vez mais uma atividade de antecipação de erros e de problemas, demandando
experiência e um alto envolvimento do trabalho com um forte sentimento de
responsabilidade.
O
futuro se projeta a partir deste quadro de tendências como dependente de três
fatores. O primeiro é a velocidade de difusão das novas tecnologias de base
microeletrônica, a qual será condicionada pela capacidade de produção interna
destes equipamentos. Dependerá também do desempenho da economia brasileira nos
próximos anos, ou seja, da possibilidade de um crescimento econômico
sustentado. Finalmente, dependerá também de como os principais atores sociais
vierem a agir. De um lado, resultará da postura dos empresários frente à
questão dos impactos sociais da automação; de outro, da capacidade de reação
dos sindicatos e dos trabalhadores visando incluir as novas questões colocadas
pelo processo de automação na pauta de negociações sobre, as relações de
trabalho.
Na
verdade, o livro de Ruy Quadros nos convida para uma reflexão mais ampla sobre
os caminhos do processo de informatização da sociedade brasileira. É preciso
ampliar o horizonte do debate brasileiro sobre os impactos prováveis da nova
onda tecnológica. Não basta enfatizar a necessidade de autonomia tecnológica
nos setores de ponta, indiscutivelmente essencial, ela é insuficiente para dar
conta do espectro de mudanças em curso. Afinal, também se pode perder o bonde
da história tomando-o em direção contrária àquela que desejaríamos. Uma das
lições do trabalho de Ruy Quadros é que a tecnologia condiciona, mas não
determina o padrão e uso da força de trabalho. A última ratio quanto às
implicações das novas tecnologias é dada pelas opções sociais. Estamos todos
convocados para uma reflexão ampla sobre o processo de informatização da
sociedade brasileira. Uma primeira providência é colocar as questões
substantivas do ponto de vista sociológico: informatizar para quê? para quem?
Neste sentido o livro Tecnologia e Trabalho Industrial é
certamente um bom começo.
de Alice Rangel de Paiva
Abreu -São Paulo, Hucitec, 1986
por Leda Gitahy e Malu
Gitahy
Este
livro nos convida a um percurso inusitado: tomar os intrincados caminhos que
levam do discreto charme das butiques da moda aos subúrbios poeirentos onde
mulheres anônimas carregam pesadas sacolas, muitas vezes seguidas por crianças
apanhadas na casa de uma amiga ou parente. As costureiras externas, que
executam trabalho a domicilio na indústria de confecção, esperaram muito tempo
por um estudo que tirasse da penumbra sua vivência silenciosa no mundo do
trabalho.
Não
por acaso, o tema é daqueles em que as dificuldades teóricas sobrepassam de longe
as dificuldades de pesquisa e em que a decifração da experiência cotidiana
requer articulação de diferentes níveis de análise.
Na
intersecção de perspectivas analíticas díspares, cada qual remetendo a um
debate particular, o tema escolhido impõe um acerto de contas, com cada uma
delas. A segurança com que Alice Abreu o faz, percorrendo uma ampla produção
internacional das áreas de Ciências Sociais, Economia e História sem e deter
ante fronteiras acadêmicas, é uma das contribuições essenciais do livro. De
fato, não deixa de ser inspiradora a maneira com que a autora transforma estes
múltiplos enfoques em um solo teórico fértil para sua criação.
Já
na introdução, a autora coloca seu trabalho na trilha das análises do trabalho
feminino no Brasil. Os trabalhos desta vertente ressaltam a importância da
inserção da mulher em ocupações que, embora estejam subordinadas ao sistema
capitalista, não se apresentam organizadas em moldes
empresariais. É o caso do chamado "setor informal" compreendendo
"serviço doméstico remunerado", “produção simples de mercadorias”,
"produção artesanal", "serviços pessoais" e diversas outras
atividades. Certos autores têm enfatizado inclusive que o desenvolvimento
capitalista multiplica atividades de produção de bens e serviços cujos clientes
não são consumidores, mas empresas.
Apesar das
indicações sobre o elevado número de mulheres, e de mulheres casadas, nestas
ocupações faltam análises detalhadas sobre as suas condições de emprego ou sobre
as razões específicas da sua concentração nestes setores. É aqui que a
necessidade, apontada pela história da mulher, de compreender produção e
reprodução como duas faces da mesma moeda mostra sua força. E de fato, a
história da mulher fornece uma das linhas mestras com que Alice tece a ampla
rede de indagações que lhe permite tornar tão sugestivo o estudo de um corpo
empírico relativamente restrito (40 entrevistas).
Outra
linha, não menos importante, na sua elaboração teórica, é a volta ao referencial
histórico clássico do trabalho industrial a domicílio que tem suas raízes nos
trabalhos de Marx e Engels e que é retomada com rigor e densidade excepcionais
pela tradição historiográfica anglo-saxônica, passando por Hobsbawn, Thompson,
Raphael Samuel, o grupo da History Workshop e pelos historiadores
franceses que exploram o mesmo veio teórico, incluindo Madeleine Guilbert e
Vivianne Isambert-Jamati. Toda a primeira parte de O Avesso da Moda é
dedicada a esta reflexão histórica.
Como
lembra a autora, o trabalho industrial a domicílio tem suas raízes na economia
doméstica que emerge nos séculos XVI e XVII, na qual a família era uma unidade
produtiva. Marido, mulher e filhos trabalhavam juntos produzindo artigos para o
consumo doméstico eventualmente para comercialização, resguardando ainda uma
precária independência econômica. É claro que este tipo de indústria domiciliar
pressupunha a existência tanto da economia camponesa quanto ao artesanato
urbano. O final do século XVIII e a primeira metade do século XIX assistem a
uma das mais radicais transformações da história da humanidade "a
concentração de capital, homens e máquinas em fábricas, resultando na quase
universalização do sistema fabril e na instauração do capitalismo como sistema
dominante" (p. 38). Ao invés de enfocar o emergente proletariado fabril,
Alice Abreu examina as conseqüências da expansão capitalista nos setores em que
sua introdução foi mais lenta.
Como
aponta Hobsbawn, uma ampla gama de atividades continuou a operar com métodos
tradicionais, incorporando, para suprir a expansão da demanda, um novo tipo de
trabalho domiciliar que ajudou a transformar mestres hábeis e organizados em
trabalhadores mal remunerados, explorados ao lado de mulheres e crianças
através do chamado sweating system. Esse processo, que foi lento e
conflituoso, e que envolveu transformações sociais, econômicas, políticas e
culturais foi cuidadosamente estudado por E. P. Thompson.
Numa
análise rigorosa e inovadora, o historiador inglês aponta que por volta de 1840
ao lado dos trabalhadores externos (outworkers) tipicamente
capitalistas, sempre lembrados nos estudos sobre a Revolução Industrial
('tecelões -manuais; trabalhadores da indústria de pregos ou correntes,
rendeiras, etc), existia ainda uma multidão de trabalhadores a domicílio que
desempenhavam as partes "desonrosas" dos ofícios artesanais. E vai
além: nesta data esse tipo de organização do trabalho era predominante e um
número crescente de trabalhadores incorporava-se a ela. Longe de encarar estes
trabalhadores como pertencentes a uma "velha ordem" pré-industrial
enquanto as autênticas características da nova ordem capitalista só poderiam
ser encontradas entre os operários fabris, o historiador coloca que: “A
ideologia pode querer exaltar um e descartar o outro, mas os fatos devem nos
levar a dizer que cada um era um componente complementar de um processo único.
(...) De fato. Podemos dizer que o trabalho externo explorado foi tão
intrínseco a esta revolução como a produção fabril e o vapor” (Thompson, p.
288-289, citado por Abreu, p. 52).
No
final do século XIX, após a “segunda revolução industrial” mais fundamentadas
no avanço científico (vide os novos ramos da indústria, o elétrico e o
químico), nas industrias de bens de capital, no carvão, no ferro e no aço, as
estatísticas mostram que o número dos trabalhadores a domicílio cai. Os estudos
de Guilbert e Isambert-Jamati mostram não só a precariedade das estatísticas
disponíveis mas também o fenômeno da feminização do trabalho domiciliar, que se
dá com a incorporação dos trabalhadores homens ao universo fabril. E aqui, de
novo, as descobertas da história da mulher podem avançar alguns elementos de
explicação. Paralelamente às mudanças no sistema de produção acima referidas,
ocorre no século XIX uma profunda mudança da percepção social do papel da
mulher. Esta “nova” visão da mulher, que se delineia mais claramente na era
vitoriana, contribui para a feminização de certas tarefas e, especialmente do
próprio trabalho a domicílio.
Antes
da Revolução Industrial, a idéia de que a mulher deveria contribuir para o seu
sustento era corriqueira, mesmo entre as classes mais abastadas onde muitas
vezes os negócios da família ou as explorações agrícolas eram dirigidos por
elas. Entre os artesãos especializados, a iniciação nos “mistérios” do ofício
na qualidade de aprendiz era vedada às mulheres. No entanto, na qualidade de
esposas dos artesãos elas obtinham um conhecimento especializado bastante
extenso, tanto que viúvas de mestres não só mantinham o negócio do marido, como
eram admitidas na corporação de ofício. Quanto às operárias, não foram
incorporadas ao trabalho através da Revolução Industrial, como comumente se
afirma, repetindo inconscientemente a versão dos contemporâneos. Antes as suas
longas horas de trabalho ficavam ocultas no seio da unidade familiar. A
Revolução Industrial tornou mais visível seu trabalho por separar mais
claramente casa e local de trabalho e também por remunerar a mulher com
indivíduo e não dentro da unidade familiar.
Foi
também com a concentração de renda advinda da Revolução Industrial, que uma
classe de mulheres mais abastadas pode conferir ao trabalho um lugar menos
central. Num plano ideal, a perfeita Victorian lady não trabalhava nem
dentro nem fora da casa. Como isto era impossível para a grande maioria das
mulheres, o ideal das trabalhadoras então passou a se manter-se no “interior de
sua família, centrando toda sua vida em manter a casa limpa, as crianças
disciplinadas e suas filhas castas. (...) A trabalhadora com seu próprio
salário era, portanto, uma afronta contra a naturaza e os instintos protetores
dos homens”. (Vinicius, 1973 citada por Abreu, p. 64). Muita da indignação
moral que moveu a campanha contra o sweating system no final do século
passado liga-se a este matiz ideológico. E de fato, ecos desta concepção do
papel da mulher chegam até nossos dias, sempre cumprindo uma função primordial
no processo de feminização do trabalho a domicílio.
É só
a partir do final da Primeira Guerra Mundial que o trabalho a domicílio perde
sua importância relativa e torna-se virtualmente invisível para os observadores
sociais. Nas estatísticas oficiais, seus efetivos se diluem em categorias mais
amplas tais como “trabalhadores autônomos” ou “prestação de serviços” e os
trabalhos sobre o tema tornam-se escassos. Ainda assim, Alice consegue através
de uma cuidadosa revisão bibliográfica reconstituir na França, Inglaterra e
Itália, apontando também para sua importância na análise atual do caso japonês.
Os trabalhos analisados permitem à autora concluir que é inequívoca a
persistência do trabalho industrial a domicílio em vários ramos da economia
─ indústria, metal-mecânicas, da madeira, têxtil, calçados entre outras
─ mesmo em sociedades avançadas sobressaindo entre eles o da indústria do
vestuário.
Aqui
vale a pena ressaltar a análise do caso italiano onde um número significativo
de trabalhos publicados nos anos setenta trata de não apenas estimar a número
real de trabalhadores a domicílio, como entender o processo que levou ao seu
incremento substancial nas duas últimas décadas. Frey (1973) caracteriza esse
processo como de “descentralização da atividade produtiva” com um aumento
considerável do número de pequenas empresas sobretudo em alguns ramos da
indústria manufatureira. É dentro desta problemática mais ampla que o trabalho
a domicílio será analisado, o interior de um processo que envolve empresas
produtoras de diferentes dimensões numa cadeia em que o elo final é
representado pelo trabalhador a domicílio, em suas deferentes modalidades. O
aumento do trabalho a domicílio, em proporções consideráveis na Itália da
década de setenta estaria se constituindo numa característica estrutural da
indústria italiana, refletindo a resposta generalizada do patronato à nova
rigidez da força de trabalho, à crise dos critérios de produtividade nas
grandes empresas manufatureiras e às conquistas do movimento operário, no
sentido de aumentar a "flexibilidade" das empresas não só no que se
refere à utilização da força de trabalho, como à redução dos custos de capital
e de trabalho e à adaptação da produção à demanda.
A
reconstituição da evolução histórica do trabalho a domicÍlio nos países
europeus permite à autora concluir que, se bem que a utilização deste tipo de
trabalho possa estar integrada a uma lógica eminentemente capitalista de
maximização dos lucros, sua compreensão depende da articulação de fatores de
natureza social e cultural. Portanto, fica implícita uma crítica às visões
lineares do desenvolvimento do capitalismo, ou da "lógica do capital"
que, no campo das ciências sociais contribuíram por um longo período para a
"invisibilidade" de certos temas, entre os quais o do trabalho a
domicílio. Alice percorre com lucidez esta literatura, recuperando os elementos
que indicam não só a persistência do trabalho a domicílio mas a sua importância
para a compreensão do desenvolvimento industrial latino-americano. Com ela,
passamos pelo setor têxtil e de confecções na Argentina e no Brasil, pela
indústria de calçados na Colômbia e Uruguai e pela indústria "maquiladora"
no México, predominante na região fronteiriça com os Estados Unidos e que
"aponta para a possibilidade de o processo de subcontratação e
descentralização da atividade produtiva ser realizada mesmo entre países"
(p. 83). O caso da indústria "maquiladora" mexicana onde se
relacionam trabalho feminino a domicílio e um setor de ponta da indústria
americana, a indústria eletrônica, é extremamente sugestivo no sentido de
superar as limitações das visões dualistas do desenvolvimento latino-americano.
Já "a persistência do trabalho industrial a domicílio na indústria de
confecção está relacionada às características deste ramo industrial que
favorecem a manutenção dessa forma de organização da produção ao lado da
organização fabril propriamente dita" (p. 87). Essas características são:
o reduzido impacto das inovações tecnológicas no setor como um todo; a
existência de uma estrutura industrial altamente heterogênea muito influenciada
pelo tipo de produto; a alta divisibilidade do processo de produção tanto do
ponto de vista global como referente à organização do trabalho e finalmente, a
importância fundamental da comercialização para o sucesso de um empreendimento
no setor, especialmente porque a influência da moda diminui a vida comercial do
produto. Para chegar a estas características, Alice Abreu analisa o
desenvolvimento do setor em várias fases da industrialização e é com esses
elementos que parte para a análise do caso brasileiro.
A inexistência de trabalhos
sobre a evolução histórica do setor no Brasil, leva Alice a uma análise
minuciosa do tema, baseada nas estatísticas disponíveis, mostrando o
substancial crescimento industrial do setor nas duas últimas décadas. Já a
comparação entre os Censos Industriais e Demográficos permite à autora realizar
uma tentativa de quantificação do emprego não industrial no setor. Essa análise
permite à autora concluir que a indústria de confecções no Brasil envolve um
emaranhado de situações que vão desde a grande empresa capitalista até o
pequeno produtor independente, no que não se diferencia substancialmente das
condições do mesmo ramo industrial em outros países. A única distinção seria
"o peso que estes setores não-organizados ainda têm na produção do
vestuário" (p. 123). Por outro lado, ainda é difícil encontrar inovações
tecnológicas mais recentes nas grandes empresas e a produção continua centrada
no binômio máquina de costura/operadora. É num setor bastante específico dentro
da indústria do vestuário como um todo, o das pequenas confecções de roupa
feminina de alta qualidade que se multiplicaram durante os anos setenta no Rio
de Janeiro e São Paulo que se centrou a pesquisa de campo de Alice.
Acompanhando a mudança dos hábitos de consumo da classe média alta que aderiu
ao chamado prêt-à-porter proliferam as butiques e pequenas confecções
onde Alice Abreu inicia a busca que a levará aos subúrbios do Rio de Janeiro.
É
aqui que a influência de moda e do
“gosto” de um setor das classes médias urbanas atinge o "seu paroxismo,
forçando o lançamento de três coleções por ano e a renovação de modelos dentro
de cada estação" (p. 128). Essa característica, associada ao sistema de
distribuição, condiciona a própria estrutura da produção onde a flexibilidade é
um elemento essencial e que inviabiliza uma organização industrial de maior
porte. São portanto confecções relativamente pequenas, onde a extrema
versatibilidade na produção é obtida através de uma estrutura que centraliza na
oficina interna a parte de criação, preparação (modelagem e corte) e vendas,
mas onde o grosso da produção (montagem e acabamento) é realizado através de
costureiras externas. A incursão de Alice Abreu no mundo das costureiras
externas ocorre através de entrevistas preparadas e analisadas com grande
sensibilidade, já que sua compreensão só pode ocorrer na intersecção de
diferentes níveis: econômico, social, político e cultural. De novo o enfoque
beneficia-se das contribuições integradas dos estudos sobre o processo de
trabalho e da vertente que vimos chamando neste texto de história da mulher.
Trata-se da indispensável articulação entre as esferas da produção e da
reprodução, mas vistas de uma forma ampla, que inclui as percepções sociais do
papel da mulher como um elemento explicativo de processos que ocorrem no
coração da economia tanto quanto em qualquer outro reduto social. A experiência
das empresárias mulheres atraídas para o setor pelo seu "gosto" pela
roupa assim como a das costureiras mulheres, especialmente as que aprenderam a
costurar "em casa" por opção individual e como elas mesmas, colocam
"por gosto". A trama dos gostos porém é bastante complicada.
Convém
lembrar, que o."bom gosto" no sentido requerido pela criação da moda
é um bem cultural de difícil apropriação pelos que não pertencem às camadas
dominantes da sociedade. São insights deste grau de sofisticação que
Alice Abreu nos oferece ao reconstituir cuidadosamente todas as etapas do
processo de trabalho no setor.
O
estilo contido e o rigor analítico da autora não escondem a emoção com que
resgata o cotidiano destas mulheres comuns. Quando Alice Abreu discute as
estratégias adotadas pelas mulheres costureiras em diferentes momentos do ciclo
de vida dentro do contexto do grupo familiar, quando desvela seu círculo de
relações de parentesco ou vizinhança eventualmente conturbado por migrações ou
mudanças, quando recupera o esforço pessoal de algumas delas para chegar a
dominar uma habilidade assumida como vocação, toca na dimensão humana destas
trajetórias de vida. Suas costureiras, portanto, não se apresentam aos olhos do
leitor como meros "feixes de determinações", mas sim como pessoas
vivas lutando para construir seus próprios destinos.
É
este matiz sensível do texto, aliado à clareza tranqüila da exposição, que
fazem deste trabalho sólido, uma leitura cativante.