A primeira versão
deste trabalho foi escrita graças ao apoio do Center for Studies in Higher Education, Universidade da Califórnia,
Berkeley, no primeiro semestre de 1987. Sou grato aos comentários e sugestões
de Martin S. Trow, então diretor do Centro, Robert A. Packenham, Elisa Pereira
Reis e Lúcia Lippi de Oliveira.
Intelectuais sempre procuraram exercer influência sobre as sociedades de que
fazem parte. Sacerdotes, letrados e advogados disputaram durante séculos com
guerreiros, príncipes e nobres as posições de prestígio, autoridade e decisão.
Também lutaram uns contra os outros. Os arranjos resultantes destas disputas
descrevem, em linhas gerais, os conteúdos e orientações valorativas de
civilizações passadas e presentes (1). A época moderna trouxe para esta arena
um novo tipo de intelectual, que afirma ser detentor da credencial máxima para
suas aspirações de prestígio e de poder: os novos conhecimentos, amparados
pelas certezas da ciência. Na Europa ocidental, os novos intelectuais faziam
parte de amplos movimentos sociais que puseram fim a ordem tradicional e fizeram surgir o mundo moderno. Graças a esta
associação histórica, os valores do conhecimento empírico, do uso da razão, da
liberdade individual, da justiça social e da conquista da natureza davam a
impressão de ser uma coisa só: tudo era moderno e progressista (2).
Os proponentes da fé racionalista tiveram que enfrentar os
intelectuais de velho tipo na disputa pela supremacia de suas novas idéias em
relação às antigas, e provar aos detentores de poder, assim como aos novos
grupos sociais em ascensão, como a ciência lhes poderia ser útil. A defesa do
pensamento moderno se baseou, desde o inÍcio, em duas linhas de argumentação. A
primeira se liga à corrente de pensamento da economia e do liberalismo
político, geralmente associados à tradição inglesa. Toda a ênfase é posta na
liberdade de pensamento e de pesquisa individual, assim como na eliminação das
barreiras institucionais e
morais ao livre pensar individual. A racionalidade científica individual teria
como resultado uma sociedade racional e eficiente, da mesma forma em que a
racionalidade econômica individual teria como resultado uma economia rica e
próspera. Nesta perspectiva, a economia torna-se a ciência social por
excelência, ao demonstrar como a racionalidade individual, e o egoísmo,
proporcionam a verdadeira base do bem-estar coletivo, e fornecendo, com isto,
os fundamentos lógicos para os valores econômicos, sociais e políticos do
liberalismo.
A
segunda perspectiva é decididamente francesa. Liberté não
existe sem Egalité e, mais especificamente, Fraternité. Não se pode esperar que a solidariedade fraternal e a
justiça social fluam naturalmente do auto-interesse individual; para isto é
necessário um Estado ativo e intervencionista, administrado de acordo com os
princípios da ciência moderna. O positivismo de Augusto Comte leva essa noção a
sua conclusão natural: os poderes da ciência não se limitam à compreensão e
domínio da natureza, devendo ser estendidos à organização da sociedade. Seu
objetivo é produzir um plano geral para a organização da sociedade, ao qual os
indivíduos devem acatar. À sociologia, ciência da sociedade, fica reservado o
papel de ciência das ciências. Na versão de Durkheim, os fatos sociais existem
por si mesmos, e o comportamento dos indivíduos é determinado por eles;
liberdade de decisão e julgamento são meras ilusões.
Os positivistas eram evolucionistas, e para eles a
sociedade ainda tinha que ser elevada a níveis mais altos de racionalidade.
Isto seria obtido através da descoberta de leis, mecanismos e procedimentos
técnicos que viessem a desvendar um mundo preordenado pelo processo evolutivo
(3). Nesse sentido específico, o positivismo evolucionista incorpora a
história. Na perspectiva positivista, a política aparece como um conflito entre
luz e trevas, ciência e ignorância. A vida política não é entendida como uma interrelação
entre grupos distintos com valores e preferências diferentes mas direitos
igualmente legítimos. Não há espaço para "regras do jogo" aceitas de
comum acordo. Não há jogo para ser jogado com lisura - só uma guerra contra as trevas a ser ganha.
A
tradição francesa reserva um lugar para os intelectuais na vida política que na
outra tradição quase não existe. Talvez seja por isto que essa versão do
iluminismo tenha se disseminado com muito mais facilidade do que a versão
inglesa, que requer um Estado muito menos visível. E, a despeito de Comte, não
foi a sociologia, mas as primeiras profissões modernas - a engenharia e a
medicina de base experimental - que primeiro personificaram os projetos de
reforma social científica em muitas sociedades. Foi este o caso, sem dúvida, do
Brasil, e outros países seguramente seguiram caminhos semelhantes.
Os
historiadores, com razão, tendem a tratar da introdução dos ideais e valores da
ciência, da tecnologia e da modernidade na América Latina como um capítulo da
expansão mundial da cultura européia. Como as diferenças de contexto são tão
grandes, sabe-se que os significados atrelados às novas idéias, e sobretudo
suas implicações políticas e sociais, tendem a ser completamente distintos. O
que tem faltado até agora é um exame mais aprofundado e sistemático destas
diferenças. Nesta passagem, expressões como "intelectuais",
"modernização", "conservadorismo" e outras semelhantes
tendem a perder ou alterar profundamente suas conotações usuais. Pessoas
educadas desempenham papéis sociais diferentes em épocas e lugares distintos, e
convém estar atento para não transportarmos conotações indevidas de sentido de
um a outro contexto. Assim, a palavra "intelectual", num sentido mais
amplo, refere-se a pessoas que receberam um volume substancial de educação
formal; em um sentido mais restrito, porém, tem sentido idêntico ao de
"intelligentsia", e refere-se a um papel especial desempenhado por
estas pessoas em algumas circunstâncias, qual seja o de tentar formular e difundir
amplas interpretações, visões de mundo de seus tempos e sociedades. É típico da
intelligentsia buscar difundir sua palavra por
toda a sociedade, e suas idéias são armas no confronto político para grupos
sociais mobilizados e em ascensão. Em outras circunstâncias, porém, os
intelectuais mantêm-se próximos das elites, tentam influir na educação dos
poderosos, e emprestam sua competência aos governantes. Modernamente, este tipo
de intelectual é chamado de "tecnocrata". Em outras circunstâncias os
intelectuais se colocam relativamente à margem, tentando encontrar um lugar na
sociedade onde possam trabalhar e viver de acordo com seus próprios padrões e
valores, sem necessariamente tratar de conduzir ou liderar a outros. Este é,
tipicamente, o papel "profissional", que muitas vezes assume as
características das profissões liberais - grupos profissionais independentes e
auto-regulados, e sem vínculos empregatícios com seus clientes. Por fim,
pessoas educadas podem também ocupar posições assalariadas, mal remuneradas e
relativamente pouco valorizadas; nestas circunstâncias, eles muitas vezes se
intitulam de "trabalhadores intelectuais", ou, simplesmente,
colarinhos brancos.
Os
diferentes papéis desempenhados pelos portadores dos novos conhecimentos podem
ter pelo menos duas implicações amplas e distintas para suas sociedades, uma
política, outra mais epistemológica. Análise sobre as implicações políticas tem
estado muito em voga ultimamente nas ciências sociais, levando ao
questionamento da associação normalmente aceita entre conhecimentos modernos,
liberdade social e política, e iluminismo. Em lugar de ser um instrumento para
o progresso da humanidade, o conhecimento moderno e suas instituições
correlatas - a educação formal, a pesquisa científica, as modernas tecnologias -
são apresentados agora como simplesmente mais um instrumento de opressão e
controle social. O que o texto que se segue procura mostrar, no entanto, é que
o mesmo tipo de conhecimento pode ser utilizado para objetivos sociais
diferentes, e muitas vezes contraditórios. Em nome do "progresso",
podem surgir arranjos políticos extremamente tecnocráticos e autoritários;
segundo este mesmo critério, mobilizações populares de cunho cultural, étnico
ou educacional podem estar associados, às vezes, a arranjos políticos
extremamente conservadores. Continua sendo válido, no entanto, examinar que
condições favorecem o desenvolvimento de competências intelectuais e técnicas
efetivas, e quais as que levam ao simples uso de idéias modernas como
instrumento na luta pelo poder. Em determinadas condições, por exemplo,
engenheiros podem desempenhar diversas funções sociais, como intelectuais,
tecnocratas ou profissionais; além disto, também podem ser engenheiros
competentes ou incompetentes. As duas questões são independentes, exigem
explicações separadas e podem ter implicações sociais profundamente diversas em
suas diferentes combinações.
Se
estas noções gerais fazem sentido, elas devem permitir uma interpretação nova
do papel histórico dos conhecimentos modernos no Brasil. O objetivo do texto
que se segue é sugerir, ainda que a vôo de pássaro, alguns temas e linhas
gerais para esta interpretação (4).
O conhecimento técnico e
científico surgiu na Europa como parte da ideologia de grupos sociais
emergentes, como parte da tendência geral à ampliação das liberdades e da
participação política, tanto em sua vertente inglesa quanto na continental. Na
América Latina, no entanto, estes conhecimentos foram importados por grupos
extremamente restritos, freqüentemente de elite, que os utilizavam na
competição com as elites mais tradicionais. Assim, não é surpreendente que os
conceitos usuais de "progressivismo" e "conservadorismo"
não se apliquem com facilidade. Exemplo disto foi José Bonifácio de Andrada,
figura central do movimento brasileiro pela independência.e inteiramente a par
dos valores pragmáticos da Europa de seu tempo. Não há dúvida que Andrada pode
ser qualificado de progressista por seus projetos de organizar um Estado
moderno, pôr fim à escravidão e criar uma universidade moderna no Brasil. Estes
objetivos, porém, eram incompatíveis com sistema político aberto que, deixando
a si mesmo, tenderia quase certamente a não inovar. Confrontado com as
realidades da vida política, Bonifácio de Andrada acabaria se aliando a grupos
que não compartilhavam sua visão do social e do econômico, sendo finalmente
expelido de suas posições de poder e de influência (5). Seu drama antecipa o
destino de uma longa sucessão de intelectuais que nunca conseguiram compatibilizar
sua visão de mundo com as realidades políticas em que viveram.
Quando circunstâncias forçaram a corte portuguesa a vir
para o Brasil no início do século XIX, e conceder à antiga colônia sua virtual
independência, os portugueses não tardaram em criar uma escola de engenharia militar no Rio de Janeiro.
Também criaram duas escolas de medicina, uma no Rio de Janeiro e outra na velha
capital colonial, Salvador, além de autorizar a abertura de duas escolas de
direito, em São Paulo e no Recife (6).
Pouco
se sabe sobre as razões que nortearam estas decisões de especialidades e lugar,
mas até certo ponto é possível especular. Nos longos séculos de domínio
colonial, os portugueses jamais permitiram a criação, no Brasil, de uma
universidade de orientação católica do tipo das que foram criadas em tantas
partes do Império espanhol. As relações do Estado português com a Igreja sempre
foram simbióticas mas conflitantes, como ficou claro quando da expulsão dos
jesuítas no século XVIII, tendo como principal resultado a interrupção do
controle que exerciam sobre a Universidade de Coimbra. Jamais houve um cisma
aberto entre o Estado português e a fé e ortodoxia católica, como se observou
em muitos outros países da Europa ocidental através dos movimentos da Reforma.
Todos eram (e, no Brasil de hoje, ainda são) oficialmente católicos, e a Igreja
desempenhava um papel central e insubstituível na educação dos jovens, nos
rituais de passagem e enquanto única fonte de código moral válido, mesmo que
raramente seguido. Uma carreira sacerdotal, porém, dificilmente era vista como
desejável; em vez disto, era uma opção menor para os bastardos, os de sangue
mestiço e outros excluídos, o que reforçava seu status relativamente
baixo. A elite preferia mandar seus filhos para as escolas de direito, e a
organização extremamente complexa da burocracia patrimonial portuguesa parecia
garantir emprego para todos os bem nascidos.
A
distribuição das novas instituições educacionais pelo território brasileiro no
século XIX deixa entrever o modo como as prioridades estavam se alterando. A
transferência da Coroa portuguesa para o Brasil sob proteção inglesa e
perseguição francesa foi o ponto mais baixo da história de Portugal desde os
anos gloriosos das descobertas, e sua total debilidade militar explica,
certamente, a prioridade que se deu a escolas militares no Rio de Janeiro. A
segunda prioridade era medicina e cirurgia, tanto por razões militares como
devido às condições sanitárias lamentáveis que prevaleciam na época. Nada mais
adequado do que sediar em Salvador, a maior cidade do país, e a mais importante
depois da capital, a segunda escola de medicina. Como os cursos de direito eram
considerados como a melhor garantia de um bom
emprego para os filhos
da pequena nobreza local na decadente Recife e na estagnada São Paulo, estas
cidades obtiveram as escolas de direito que desejavam.
Tudo
indica, assim, que a Coroa colocou junto a si o que lhe parecia mais
importante, os cursos militares, de engenharia e medicina, e deixou às elites
locais seus cursos de direito. Se era essa de fato a ordem de prioridade
daquele tempo, o modelo não permaneceu inalterado ou inquestionado nos anos que
se seguiram. As escolas de direito de Recife e de São Paulo afastaram-se do
domínio da lei canônica e dos códigos tradicionais portugueses e começaram a
receber o influxo de diversas correntes do pensamento liberal; as academias
militares evoluíram para escolas de engenharia, que constituíam terreno fértil
para os valores científicos do positivismo; e a profissão médica, estimulada
por suas descobertas e resultados no combate às moléstias tropicais na virada
do século, desenvolveu suas próprias aspirações messiânicas.
Estes desenvolvimentos
não foram, certamente, exclusivos de Portugal e Brasil. A Espanha também
expulsara os jesuítas de seu Império durante o século XVIII e fizera um esforço
de aggiornamento que atingiria as colônias e continuaria exercendo sua
influência depois dos anos da independência (7).
A noção de que a sociedade poderia ser planejada e gerida por engenheiros
estava bem de acordo com a tradição francesa, e teria grande impacto no Brasil.
Enquanto na tradição inglesa a engenharia sempre fora uma ocupação menor e sem
foros de nobreza, a École Polytechnique foi, desde o início, o lugar
onde a elite administrativa francesa era educada. Lá, a educação militar era
ministrada juntamente com o treinamento da mente em matemática e física;
pensava-se que esta combinação prepararia as melhores mentes cartesianas, prontas para construir pontes, comandar
exércitos e dirigir a economia. Esta descrição, e as diferenças entre as
tradições anglo-americana e francesa, ainda hoje são válidas.
O modo como a antiga escola
militar do Rio de Janeiro mudou de nome e objetivos durante o século XIX é uma
boa indicação sobre os papéis que lhe eram atribuídos. Quando foi fundada, em
1810, como Real Academia Militar, esperava-se que oferecesse um "curso completo
de ciências matemáticas, de ciências de observação, quais a física, química,
mineralogia, metalurgia e história natural, que compreenderá o reino vegetal e
animal e das ciências militares em toda sua extensão, como a de tática como de
fortificação e artilharia" (8). A profissão militar nunca desfrutou de
muito prestígio no Brasil, exceto talvez no sul do país, e os aspectos civis
sempre prevaleceram na Escola. Em 1858 a Academia Militar mudou de nome,
passando a chamar-se Escola Central, e finalmente em 1974 adotou a denominação
francesa de Escola Politécnica.
O fato de que a engenharia civil
predominasse não significava que a Escola fosse particularmente competente
enquanto local para a formação especializada nas técnicas mecânicas ou de
construção, ou para o estímulo da competência nas ciências físicas e naturais.
Adotavam-se livros-texto ultrapassados, quase não havia aulas práticas nem
experimentais, o trabalho de pesquisa era praticamente inexistente.
Provavelmente tudo isto não fazia muita diferença diante das limitadas
necessidades tecnológicas da sociedade brasileira naquela época. A Escola de
Minas de Ouro Preto, criada sob supervisão francesa em 1875, não teve um
desempenho especializado muito melhor ao longo do tempo, apesar de ter iniciado
suas atividades dentro de padrões acadêmicos muito mais estritos. O solo de
Minas era rico, mas não houve condições econômicas para o desenvolvimento de
uma indústria de mineração que fizesse uso dos talentos especializados que a
velha Escola de Minas deveria formar (Carvalho, 1978). Somente em São Paulo,
onde a Escola Politécnica local foi criada em 1814 para acompanhar de perto a
expansão do sistema ferroviário para o interior do território cafeeiro,
atingiu-se um nível mais técnico e especializado de ensino.
O que deu sentido à Escola
Politécnica do Rio de Janeiro (bem como à Escola de Minas e, em certa medida à
Politécnica de São Paulo) foi o papel que desempenhou na criação de uma nova
linhagem de intelectuais de elite, capazes de pôr em cheque a cultura
estabelecida dos bacharéis e da Igreja, em nome da ciência moderna. A doutrina
positivista deu aos engenheiros a certeza de que tinham o direito e a
competência de gerir a sociedade, que se tonaria melhor e mais civilizada se o
poder estivesse em suas mãos. Os positivistas se mobilizaram contra a
monarquia, defenderam a educação para todos e melhores salários para a classe
trabalhadora, fizeram oposição à Igreja e a todas as formas de organização
corporativa da sociedade (e se opuseram, por isto, à criação de universidades),
combateram a vacina obrigatória, e, antes de mais nada, organizaram-se em
sociedades secretas e conspiraram para a tomada do poder. A marca de sua
vitória, Ordem e Progresso, está até hoje registrada na bandeira do país.
O positivismo foi apenas a
primeira e mais evidente manifestação da tendência dos que estavam ligados à
tecnologia e às ciências exatas a concluir que tinham a competência requerida,
e por isto o direito, de liderar a sociedade. Os militares, que ao longo de sua
história permaneceram como uma espécie de carreira de engenharia de segunda
classe, foram os que se ativeram mais fortemente, e por mais tempo, a esta
ideologia; faziam-no, sobretudo, no âmbito do Exército, que sempre teve um
componente menos técnico do que a Marinha ou, mais recentemente, a Aeronáutica.
Isto não significa, evidentemente, estas corporações não fossem também
politizadas, e até mais; mas é no Exército que se desenvolveu uma visão
articulada do papel messiânico das Forças Armadas, consubstanciada na doutrina
de segurança nacional (9).
Também o marxismo, no Brasil,
resultou em grande medida das tradições militares e de engenharia. Traduzido do
francês, distanciado de movimentos operários organizados e despido de sua
inspiração hegeliana, o
marxismo tendia a ser visto simplesmente como
apenas mais uma variante do evolucionismo positivista. No começo do século XX,
imigrantes italianos, espanhóis e da Europa Central trouxeram para o Brasil os
ideais da organização e ação política das classes trabalhadoras. Entre eles
prevalecia o anarquismo, e alguns aderiram aos princípios do socialismo
científico do internacionalismo comunista. A velha guarda comunista do país
seria inteiramente suplantada, no entanto, pelo grupo militar liderado pelo
capitão Luís Carlos Prestes. Se a insurreição de 1935 foi um fiasco como
movimento político, ela teve como resultado, no entanto, que Prestes e seu
grupo de jovens tenentes permanecessem à frente do Partido Comunista no Brasil
até meados da década de 70, impedindo, desta forma, a emergência de uma
liderança marxista alternativa, fosse ela sindical ou intelectual, com as
notáveis exceções de praxe.
Os engenheiros também trataram de assumir uma posição mais
direta de comando, através do controle do habitat humano - as cidades. A
criação de Belo Horizonte como nova capital para o antigo Estado de Minas
Gerais, que deveria renascer com o advento da República, manteve-se como
símbolo que ressurgiria quando um ex-prefeito de Belo Horizonte, Juscelino
Kubitscheck, resolveu dar nova partida à história brasileira com a construção
de Brasília. No início do século XX o Brasil passou por sua experiência mais
significativa de renovação urbana, pela transformação do Rio de Janeiro numa
cidade ao estilo francês, durante a gestão de Pereira Passos. Só agora os
historiadores e sociólogos começam a estudar como se deram estas experiências,
quais eram seus pressupostos e como as pessoas se encaixariam – ou não - nos
planos que saíam das pranchetas dos engenheiros e arquitetos. As três experiências
tiveram em comum pelo menos uma característica, ou seja, a noção de que havia
um plano a ser seguido, linhas retas a serem transferidas para o mundo real, e
que as pessoas deveriam ser levadas - convencidas, educadas, ou simplesmente
obrigadas a aceitá-los. Em Belo Horizonte, construída numa região montanhosa,
as elevações de terreno não aderiram de muito bom grado aos triângulos e
quadrados do arquiteto Aarão Reis, não por acaso um positivista que estudara na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Os mineiros
aprenderam a lição, e construíram Brasília em um planalto. No Rio de
Janeiro, a velha cidade portuguesa, suja e apinhada, foi posta abaixo, e as
pessoas obrigadas a abandonar suas casas, expulsas para subúrbios distantes, em
um processo que voltaria a se repetir já nos anos 60. No Rio, como em muitas
outras partes, a modernização urbana tornou-se sinônimo de autoritarismo e
violência social (10).
Brasília recorda que em nenhum
outro lugar foi tão evidente a existência de laços paradoxais entre o iluminismo
dos engenheiros e o autoritarismo político quanto na moderna arquitetura
brasileira. O país entrou no mundo da arquitetura moderna nos anos mais negros
do Estado Novo, quando se experimentavam idéias de poder totalitário que
pareciam prevalecer na Europa. Para os tenentes que acompanharam Vargas à
tomada do poder em 1930, os regimes soviético, alemão e italiano eram
igualmente fascinantes, e não muito diversos uns dos outros. Depois do levante
de 1935, só os exemplos fascistas continuaram aceitáveis. Um país em
construção, poderoso e moderno, precisava de grandes obras, e Le Corbusier
disputou palmo a palmo com o italiano Marcelo Piacentini pelo privilégio de
construir o grande sonho do Ministro Capanema, a Cidade Universitária do Rio de
Janeiro (11). Le Corbusier e seus seguidores brasileiros, liderados por Lúcio
Costa, saíram derrotados mas tiveram a oportunidade, mais tarde, de construir a
sede do Ministério da Educação no Rio de Janeiro. Esta disputa, que pode ser
vista como um simples confronto entre grupos profissionais e estilos
arquitetônicos, desenvolveu-se num âmbito muito mais amplo, no qual o conflito
entre os jardins e rodovias suspensas de Le Corbusier e as colunas romanas de
Piacentini aparece como a encarnação do conflito entre fascismo e socialismo.
A construção do edifício do
Ministério da Educação contribuiria para dar ao regime Vargas, e especialmente
ao seu Ministro da Educação, uma aura progressista que nunca tiveram nem
pretenderam ter. Escrevendo em 1945 sobre este edifício, Lúcio Costa o descreve
como "linda e pura flor - flor do espírito, prenúncio certo de que o mundo
para o qual caminhamos inelutavelmente poderá vir a ser, apesar das previsões
agourentas do saudosismo reacionário, não somente mais humano e mais justo,
senão também, mais belo" (12). Enquanto no Rio discutiam-se os grandes
projetos, o prefeito de Belo Horizonte encarregava Oscar Niemeyer e Cândido
Portinari de projetar e decorar as edificações que iriam circundar a lagoa da
Pampulha. Mais tarde, Lúcio Costa assinaria o plano mestre de Brasília,
Niemeyer projetaria os edifícios e todos jurariam mais uma vez, pelo menos por
algum tempo, que a arquitetura moderna na cidade nova seria um novo início de
uma nova era para o Brasil.
A Politécnica também produziu empresários. O capitalismo
brasileiro em São Paulo deriva principalmente da combinação do dinheiro das
plantações de café com o impulso trazido pelos imigrantes europeus. O
engenheiro oriundo da Politécnica do Rio de Janeiro vinha de uma outra
linhagem. Tinha competência para saber onde encontrar as riquezas minerais do
país, ou que tipos de grandes projetos o governo poderia se interessar em
empreender. Sabia francês, às vezes alemão e inglês, e era capaz de lidar com
capitalistas e governos estrangeiros. Além disto, estava equipado com os
sobrenomes que convinha, e tinha os contatos necessários para obter as
licenças, autorizações e concessões necessárias para seus projetos. Este tipo
de empresário era, decididamente, um defensor da iniciativa privada, mas só tinha
condições de se desenvolver à sombra do Estado. Esta associação
"neomercantilista" entre Estado e interesses privados não era,
naturalmente, nenhuma novidade na tradição brasileiro-portuguesa de
administração colonial. Mas não há dúvida que impõe certas conotações pouco comuns à imagem convencional de um
empresário capitalista (13).
Um último derivado da tradição
da Politécnica foram as ciências exatas. A matemática, a física e a astronomia
surgem na antiga Politécnica, graças a uns poucos indivíduos de talento que se
beneficiavam de contatos estreitos com a França, e tentaram inaugurar um espaço
intelectual e institucional para a pesquisa pura, que ao mesmo tempo estivesse
livre dos aspectos pragmáticos da engenharia e das restrições ideológicas do positivismo.
Estes intelectuais criticavam as limitações da educação profissionalizante,
escreviam artigos complexos demonstrando os erros científicos do positivismo, e
envolveram-se na organização das primeiras universidades do país, em São Paulo
e no Rio de Janeiro. Para eles, a ciência moderna e a matemática eram
ingredientes necessários da cultura moderna, e queriam trazer este elemento
para o Brasil (14).
A Segunda Guerra Mundial iria
alterar tudo isto. A nova geração de jovens físicos, iniciada pelos professores
estrangeiros da Universidade de São Paulo na década de 30 e 40, estava
convencida de que tinha um papel muito mais importante a desempenhar. Estes
cientistas acompanhavam os avanços da tecnologia nuclear, se entusiasmavam com
o uso da racionalidade técnico-econômica na transformação da União Soviética em
grande potência, e consideravam que seu papel era trazer para o Brasil as
vantagens da energia nuclear e os benefícios do planejamento racional. Para
alguns, isto significou militar em partidos políticos comunistas ou
socialistas; para outros, significou participar de projetos governamentais
ambiciosos e quase sempre frustrados na área de tecnologia avançada. Além
disto, envidaram esforços para transformar as universidades brasileiras em
instituições de base científica, abertas para todos, geridas democraticamente e
altamente envolvidas com a solução dos problemas urgentes do país (Schwartzman,
1985). Devido a sua identificação com a esquerda, diversos dos mais conhecidos
dentre esta geração de cientistas entrariam em conflito com os governos
militares instituídos depois de 1964, e tiveram que partir para o exílio. Isto
não impediu, no entanto, que muitos deles defendessem a orientação nacionalista
e estatizante que os militares também personificavam, e medidas como a reserva
de mercado para a informática, e já na Nova República, a criação do Ministério
da Ciência e Tecnologia, foram, para muitos, a consagração de suas lutas.
A idéia de que as ciências médicas não deveriam se
limitar à função curativa, mas desempenhar um papel mais social, preventivo,
instalou-se solidamente nos círculos médicos brasileiros no século XIX (15).
Antes disto, como depois, o médico lidava basicamente com indivíduos que o
procuravam em busca de ajuda, e que tinham condições de pagar por seus
serviços. As grandes epidemias - peste, lepra, varíola, tuberculose, tifo,
doenças venéreas - eram em geral da alçada das autoridades públicas e
religiosas, que isolavam os atingidos, confortavam os moribundos, enterravam os
mortos e exortavam os saudáveis a não viverem em promiscuidade. No início do
século, provavelmente pela primeira vez no Brasil, solicitou-se aos médicos que
tratassem de entender as causas das doenças que grassavam no Rio de Janeiro, e
que sugerissem medidas para curá-las. Os médicos encontraram problemas no ar,
na arquitetura, no fornecimento de alimentos à população, na moral social...
Suas recomendações eram sobretudo de cunho urbanístico, legal e moral, antes
que estritamente médicas, e requeriam a aprovação e o empenho de autoridades
mais altamente posicionadas. Nas décadas seguintes, porém, os médicos tentariam
desempenhar um papel mais importante.
Os autores de Danação da Norma citam uma tese
apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1839, denominada A
medicina contribui para o melhoramento da moral e manutenção dos bons
costumes, como indicativa na nova mentalidade de então (Abreu, 1839).
"Para que se preserve a saúde de uma população",
resumem os autores, "há necessidade de implantação de uma sociedade onde
não se suscitem paixões, onde o caos foi desfeito, onde reina a ordem, onde
tudo funciona, onde não existem monstros, onde os costumes são doces. A
medicina, conhecendo o homem e as alterações de seu organismo provocadas pela
desordem, deve guiar o processo de estabelecimento e o funcionamento desta
sociedade, apontando sempre as causas de alteração e nelas intervindo. Oferece
o saber do corpo, que deve ser disseminado por toda a sociedade - fazendo com
que cada um evite a paixão e a desordem - e que deve ser a base de
funcionamento do corpo social. É ainda a formulação do sonho de uma república
dos médicos, república onde tudo é ordem, calma, luz; onde o equilíbrio está
instaurado. Temperança, continência, moderação nos costumes, tranqüilidade da
alma - virtudes que se opõem à turbulência e desordem em defesa da vida;
virtudes cujo exercício é relacionado a uma sociedade que o permite, que o
funda. A medicina estuda a influência do estado social sobre o homem, do modo
de governo, da liberdade, da escravidão, das crenças religiosas - e a partir
daí, percebendo as alterações funcionais que podem decorrer desta influência,
faz sua proposta de sociedade de equilíbrio" (Machado, Loureiro, Luz &
Muricy, 1978, p. 197-198). A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, criada em
1829, dedicar-se-ia persistentemente ao objetivo de colocar a sociedade sob a
supervisão científica da profissão médica e, ao mesmo tempo, lutaria com todas
as suas forças contra as formas não institucionalizadas de trabalho médico, da
homeopatia à medicina caseira e tradicional.
É justo, provavelmente, dizer-se
que a profissão médica nunca teve, no Brasil, a mesma força que tiveram os
engenheiros na defesa de suas propostas ambiciosas. Uma das explicações para
este fato é que o mercado para a prática privada da medicina sempre foi melhor
do que o que cabia aos engenheiros, e por isto os médicos tinham melhores
condições de abraçar mais de perto os cânones de uma profissão liberal. Só os
médicos mais ligados a hospitais gerais, os sanitaristas e os médicos
militares, tentariam desempenhar um papel mais abrangente. Suas maiores
realizações deram-se no início do século XX, quando os especialistas em
medicina sanitária se uniram aos engenheiros para a reorganização e saneamento
do espaço urbano, mais especificamente do Rio de Janeiro: a cidade foi rasgada
por largas avenidas, as casas invadidas em busca de águas estagnadas e a
população obrigada a vacinar-se em massa contra a varíola. Os tumultos que disto
resultaram, conhecidos como a "revolta da vacina", atestam da
violência a que a população foi submetida (Carvalho, 1987).
Se os médicos, enquanto grupo organizado, nunca
detiveram muito poder, eles se aproximaram mais das ciências sociais do que os
engenheiros, e tiveram um importante papel na definição das ideologias sociais
preponderantes no país. A antropologia física surgiu, entre nós, como um ramo
da medicina legal. Nina Rodrigues, na Faculdade de Medicina da Bahia,
trabalhava, na virada do século, com teorias biológicas que buscavam ligações
entre formas físicas e comportamento criminoso. Essa literatura conduzia
diretamente a questões sobre as qualidades (e os defeitos!) raciais da
população brasileira, e aos problemas de miscigenação e degeneração racial. As
explicações para os problemas apresentados pelos brasileiros - preguiça,
luxúria, indisciplina- se transferiam das antigas teorias climáticas e
ambientais para as novas teorias biológicas, supostamente mais científicas
(16).
Este diagnóstico teria que dar origem a um
tratamento. A eugenia tornou-se questão importante nos círculos médicos
brasileiros, e em 1920 realizava-se no Rio de Janeiro o primeiro
Congresso Brasileiro de Eugenia, com participantes de diversos países
latino-americanos, seguido pela criação, em 1931, da
Comissão Brasileira de Eugenia (Stepan, 1984). Propunha-se intervenções
em muitas áreas, desde exames pré-nupciais, para controle de doenças venéreas,
até a esterilização dos alcoólatras, sifilíticos e esquizofrênicos. Para alguns,
o estoque racial brasileiro deveria aperfeiçoar-se naturalmente com o tempo,
graças à superioridade do sangue branco. Outros, menos "otimistas",
exigiam limitações estritas aos casamentos inter-raciais. Todos queriam que os
imigrantes asiáticos e outros pertencentes a raças consideradas inferiores
fossem isolados, e que se fizessem leis favoráveis à
imigração de europeus ocidentais (17).
Eugenia e raça deixaram de ser assuntos
legítimos para a intelligentsia brasileira
depois da II Guerra Mundial. Os avanços extraordinários da medicina curativa
durante a guerra e nos anos que se seguiram, associados ao próprio sucesso das
campanhas sanitárias e epidemiológicas das décadas anteriores, deixaram a
profissão médica sem plataforma social e ideológica própria. Esta situação
começaria a mudar novamente nos anos setenta, com dois processos simultâneos. O
primeiro foi a progressiva erosão da medicina enquanto profissão liberal, com o
aumento do número de médicos e a elevação do custo da medicina, processo que
coincidiu com a ampliação da previdência social como um grande sistema estatal
de medicina curativa. O segundo foi o reaparecimento, nos centros urbanos, de
enfermidades contagiosas que pareciam ter sido eliminadas nos anos anteriores.
Com estas alterações, as novas gerações de médicos brasileiros são muito
diferentes das antigas. Em sua maioria, os novos médicos são empregados dos
serviços de saúde, estão organizados em sindicatos, e recorrem à greve quando
sentem que necessitam; provavelmente não são tão bem treinados, em média,
quanto seus antecessores (nas melhores escolas, por outro lado, sua formação é
quase, certamente melhor do que nunca); e têm uma percepção aguda de que os
problemas de saúde que enfrentam dia a dia nos ambulatórios da Previdência não
são fundamentalmente biológicos, mas sociais e econômicos. Parece haver assim,
um certo sentido, uma volta ao ponto de partida. A despeito de sua politização
renovada e evidente militância, parece improvável que os médicos de hoje
tentem, como no passado, desfraldar uma bandeira própria de reformas sociais.
Vêem-se basicamente como trabalhadores intelectuais, parte de um proletariado
intelectual crescente, e tendem a agir de acordo com isso.
As profissões jurídicas não são propriamente portadoras de
"conhecimento novo", no mesmo sentido que
engenharia ou a medicina. As faculdades de direito, no entanto, sempre
acompanharam de perto as inovações do direito positivo de outros países,
principalmente europeus, e neste sentido cumpriram um papel modernizador
significativo, com algumas características bastante especiais (18 ).
No início, as ciências sociais
não se distinguiam do Direito. Na tradição administrativa portuguesa nunca
houve separação clara entre os ramos executivo e judiciário, e os corpos
legislativos, quando existiam, tendiam a ser débeis e subordinados ao governo
central. Freqüentar uma faculdade de direito e colar grau não significa
adquirir uma profissão especializada na assessoria ou advocacia jurídica, como
tende a ser hoje. Os cursos jurídicos funcionavam, basicamente, como processo
de socialização das novas gerações de elite, e sua preparação para ocupar as
posições no governo que pudessem ser obtidas através de laços políticos e
familiares. Quando não geriam a coisa pública diretamente, os advogados
cuidavam da mediação entre o Estado e os interesses privados. Carreiras
jurídicas baseadas predominantemente na competência profissional especializada
tendiam a ser raras, e só interessavam a uns poucos que não dispunham de outros
trunfos.
Uma das conseqüências dessa
proximidade entre direito e governo foi o desenvolvimento do direito
administrativo como uma das mais significativas disciplinas das escolas de
direito do país. O direito administrativo implica num "positivismo"
jurídico que se recusa a ir além do texto da norma, e neste sentido se choca
com as doutrinas jusnaturalistas que sempre foram o cerne das ideologias de
justificação da profissão jurídica no país (19). Ele tampouco abre espaço para
uma sociologia do direito. Esta esquizofrenia entre a prática e a
doutrina jurídica talvez explique a dificuldade que os cursos de direito até
hoje encontram, no Brasil, em de fato se modernizar.
O direito administrativo é, em certo sentido, uma teoria
legalista da administração pública, em que a formalidade das leis escritas é o
único elemento da realidade levado em conta. Num
sentido mais doutrinário, o direito administrativo ocupa-se daquelas situações
em que uma das partes em um contrato legal - o governo - não só tem mais
direitos do que a outra - o indivíduo - como também controla partes
substanciais do próprio sistema legal responsável por dirimir eventuais
conflitos de interesse. Neste sentido, ele permite tanto a advocacia de interesses
privados junto ao Estado como uma tecnologia de montagem de instituições e
procedimentos governamentais.
Uma versão mais grandiosa do
direito administrativo, desenvolvida por um pequeno grupo de eruditos, é o
chamado "constitucionalismo", que na tradição brasileira significa,
não a competência em tratar dos aspectos constitucionais das questões legais,
mas na própria capacidade de propor legislações abrangentes que afetam as
definições legais básicas da organização institucional do país. Neste sentido,
o constitucionalismo está para as ciências políticas como o direito
administrativo está para as ciências administrativas e organizacionais. O
Brasil passou por alterações constitucionais suficientes, ao longo de sua
história, para manter sempre ocupado um punhado de competentes
constitucionalistas (1824, 1891, 1934, 1937, 1945, 1967, 1987, e diversas
emendas e atos constitucionais entre uma e outra data). Os constitucionalistas
funcionam como assessores de grupos políticos influentes em períodos de crise
política, e dão forma legal para o ajuste das transições. Até hoje não se fez
um estudo aprofundado deste tipo de tecnocrata e seu papel na política
brasileira. Vale a pena mencionar, porém, os mineiros Francisco Campos,
responsável pela maior parte da legislação autoritária brasileira desde a
década de 30 (20), e Afonso Arinos de Melo Franco, ativo nas constituintes de
1934 e 1987, como talvez os exemplos mais significativos desta pequena elite.
Os advogados foram, portanto, políticos, profissionais e tecnocratas
de alto nível, mas raramente uma intelligentsia no sentido mais
clássico. As faculdades de direito, porém, se tornaram
famosas enquanto centros de ativismo político estudantil, fenômeno antigo na
América Latina que prenuncia com grande antecipação processos semelhantes na
Europa e nos Estados Unidos. Os estudantes de direito lideraram as
manifestações pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e contribuíram
decisivamente para o debilitamento e final derrocada do Estado Novo, e
continuaram ativos nos anos áureos da União Nacional dos Estudantes, até à
década de 60.
A oposição mais ativa ao regime
militar de 1964, no entanto, veio muito mais dos advogados já formados do que
propriamente de estudantes. A bandeira dos direitos humanos permitiu às
associações jurídicas reclamarem a si um papel central na vida do país que os
advogados vinham perdendo de forma marcante. O que aconteceu com os estudantes
de direito não foi muito distinto, neste particular, do que ocorrera com as
instituições de ensino superior e seus estudantes como um todo. A mobilização
política estudantil no Brasil atingiu seu ápice nos anos sessenta, e desde
então vem declinando constantemente, depois de alguns anos de radicalização
extrema no início dos anos setenta (21). É difícil dizer se a desmobilização
que houve desde então foi um resultado da ação repressiva dos militares ou uma
conseqüência de novas realidades. A repressão aumentou muito, claro, o custo da
militância, mas poderia também ter incentivado o desenvolvimento da resistência
e da oposição. Maior efeito pode ter tido, neste processo, a grande ampliação
no acesso ao ensino superior, que pela primeira vez abriu espaço para grupos
sociais de origem menos elitizada, cuja preocupação primordial era sua própria
mobilidade e os pequenos privilégios recém-adquiridos, e neste sentido
profundamente diferentes das jovens elites contestatórias dos anos anteriores.
O fenômeno novo nas instituições de ensino superior
brasileiras nos anos setenta e oitenta é a mobilização dos professores e de
algumas categorias profissionais como a dos advogados e a dos médicos. Os
profissionais de agora são, em muitos casos, os estudantes de antes: entendem
de política, sabem como se organizar, como se exprimir politicamente. Além
disto, encontram-se em uma posição difícil,
basicamente defensiva, do ponto de vista profissional e intelectual, o que
contribui para explicar algumas características do ativismo político de hoje,
onde os componentes corporativos predominam, freqüentemente, sobre os demais.
O direito continua sendo uma
profissão de prestígio, mas passou por transformações importantes em épocas
recentes. O diploma de advogado deixou de ser uma condição prévia para a
carreira política, e certamente não a garante. Continua sendo verdade que, para
quem tem as conexões e a origem social apropriadas, o diploma de advogado
continua a ter sua utilidade; mas, na medida em que foi aumentando o número de
detentores de diplomas, seu valor de mercado tendeu a diminuir.
Mais seriamente, o Direito enquanto
disciplina intelectual jamais conseguiu trazer a si a imagem de um conhecimento
novo. Houve algumas experiências de modernização em lugares como a Fundação
Getúlio Vargas e na Universidade Católica do Rio de Janeiro, que deixaram sua
marca. Desenvolvidos com a cooperação de especialistas norte-americanos nos
anos sessenta, estes cursos tinham como principal objetivo a preparação de
advogados capazes de trabalhar com as questões legais típicas de um mercado
capitalista moderno, mas permaneceu como uma experiência isolada,
freqüentemente referida mas insuficiente para permitir o desenvolvimento de um
campo novo de pesquisas e estudos de pós-graduação semelhante aos que existem
nas demais ciências sociais (Ver Trubeck, 1971; Falcão, 1984; e Faria, 1987).
As ciências sociais surgiram no Brasil em uma
contraposição entre o país formal, definido por sua legislação, e suas duras
realidades empíricas. Exemplar, neste sentido, foi a oposição entre dois
grandes nomes, Rui Barbosa e Oliveira Viana. Rui Barbosa foi um escritor
prolixo, sua erudição parecia infinita, e em 1910 encabeçou a campanha civilista contra Hermes da Fonseca,
como representante dos valores civis e liberais. Perdidas as eleições, com
grandes denúncias de fraude, Rui Barbosa passou a personificar o que de melhor
o pensamento jurídico era capaz de produzir.
Oliveim Viana era sua nêmesis.
Recusava-se a olhar o Brasil e os brasileiros através da lente do direito, e,
em lugar disto, tratava de ver a realidade sociológica subjacente. Comparava a
textura da sociedade brasileira às das européias, e concluía que os brasileiros
não tinham os ingredientes essenciais para a construção de uma ordem
democrática. Suas explicações costumavam ser de fundo racial, na tradição
inaugurada por Nina Rodrigues, e insustentáveis em termos das modernas ciências
sociais; sua análise de como a sociedade brasileira se organiza em torno de
clãs familiares e políticos, e de como a organização social do país partia
dessa realidade, continua sendo um clássico das ciências sociais brasileiras
(Viana, 1949). Nos anos trinta, Oliveira Viana defendia as tendências
centralizadoras e modernizantes do regime Vargas, contra o pensamento liberal
dos anos anteriores, que considerava parte da tradição formal e legalista que
Rui Barbosa simbolizava. "O erro destes espíritos teorizadores (...) está
na concepção, em que todos eles vivem, de que uma reforma política só é
possível por meios políticos. Eles não concebem que haja outros meios capazes
de modificar as condições da vida política de uma sociedade senão a modificação
de suas instituições de direito público" (Viana, 1939, p. 11). Seria
necessário, em lugar disto, trabalhar diretamente sobre a realidade social.
Como conselheiro do governo, foi responsável por muitas inovações introduzidas
na legislação social naqueles anos, e opunha-se às formas mais extremadas de
conservadorismo de direita que com ele coexistiam (22). Oliveira Viana foi
apenas um entre diversos intelectuais, a maioria formados inicialmente em
direito, que nas décadas de 20 e 30 tratavam de entrar em contato com o Brasil
real (23). Além dos livros que escreviam, também tentaram influenciar
diretamente o curso dos acontecimentos, e sentiam-se atraídos pelas áreas onde
a sociedade poderia ser atingida mais diretamente, como a educação.
A mobilização em torno das
questões educacionais levou à formação de um novo grupo de cientistas sociais
que ficou conhecido como "os educadores": Anísio Teixeira, Lourenço
Filho e Fernando de Azevedo foram os mais conhecidos. No início dos anos 30, o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova provocou forte reação entre
os intelectuais católicos; apesar disto, nos anos seguintes os
"pioneiros" engajaram-se numa série de projetos educacionais desenvolvidos
pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e pelo governo federal. À
medida que os educadores iam ocupando postos na burocracia educacional em
expansão, tentando fazer na prática, com as acomodações que se fizessem
necessárias, o que antes pregavam em livro, seus papéis de intelectuais foram
sendo substituídos pelos de tecnocratas.
É possível discutir eternamente
quais concessões eram ou não admissíveis, e quais significavam, na prática, uma
traição aos ideais renovadores expressos no Manifesto. O fato é
que o sistema educacional brasileiro jamais preencheu as expectativas dos
educadores, por uma série de fatores políticos, culturais e institucionais que
ainda não estão completamente entendidos. Nos anos cinqüenta, novamente sob a
liderança de Anísio Teixeira, organizou-se no Rio de Janeiro o Centro
Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Seus membros já não acreditavam que
poderiam reformar o país pela educação, e por isto dedicaram-se a um amplo
programa de estudos sociais que, de fato, tivesse condições de contribuir para
a compreensão das condições gerais da sociedade brasileira (Mariani, 1982).
Isto foi bom para as ciências sociais, ainda que não tão bom para a educação,
que perdeu muito de sua legitimidade enquanto campo específico de reflexão
intelectual. A medida que o sistema educacional brasileiro se expandia durante
as décadas de 60 e 70, criaram-se faculdades e programas de pós-graduação em
educação, e os educadores profissionais, que antes não passavam de um punhado,
tornaram-se legião. Com o risco inevitável de qualquer generalização, é
possível dizer que os educadores de hoje são bem organizados, seu mercado de
trabalho é protegido pela legislação, mas seus salários são baixos. Lutam com
firmeza por melhores condições de trabalho, e tendem a acreditar que nada de
muito importante pode ser realizado em prol do ensino brasileiro enquanto as
condições sociais e econômicas mais gerais do país não forem radicalmente
modificadas.
Dois novos tipos de ciências
sociais também emergiram nos anos 30, ambos em São Paulo. A Universidade de São
Paulo, ou mais exatamente sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, foi o
espaço para uma delas. A USP fora uma criação da elite do estado em uma época
de intensa competição com o governo federal; o objetivo era dotar São Paulo de
um lugar aonde seus filhos diletos pudessem estudar, e que os tornasse capazes
de assumir, a longo prazo, a liderança nacional a que o estado estava
destinado, graças a seus recursos econômicos e empresariais. Considerado a uma
distância de meio século, este projeto parece ter alcançado uma dose
considerável de sucesso.
Uma série de professores
franceses mais ou menos famosos foram trazidos para os cursos de ciências
sociais e humanidades da USP a partir de 1935, incluindo nomes como Ferdinand
Braudel, Claude Lévi-Strauss e François Perroux, e outros menos conhecidos,
como Roger Bastide, Pierre Deffontaines e Georges Dumas. A presença deste grupo
parisiense criou uma grande excitação nos círculos intelectuais paulistas, e a permanência
e as pesquisas desenvolvidas por alguns deles, como Roger Bastide, teriam um
impacto duradouro.
Mais do que uma perspectiva
sociológica coerente, os franceses trouxeram padrões acadêmicos bastante
claros, assim como supostos implícitos a respeito da natureza do trabalho
acadêmico, que foram sendo transmitidos nos contatos do dia-a-dia com seus
alunos. Seu estilo de trabalho tendia a ser monográfico, baseado em trabalho de
campo extensivo, e incorporando elementos intelectuais da sociologia de Durkheim,
do funcionalismo antropológico e das novas contribuições da psicoanálise. Seus
poucos discípulos brasileiros incorporaram estes padrões de trabalho e se
prepararam, talvez pela primeira vez na história brasileira, para uma vida
acadêmica.
Não caberia aqui reconstruir a história das ciências
sociais da Universidade de São Paulo, mas tão-somente chamar a atenção para
alguns de seus pontos mais salientes: os trabalhos mais antigos e na tradição
funcionalista de Florestan Fernandes; os estudos monográficos sobre o Negro de
Fernando Henrique Cardoso e Octávio Ianni; o grupo de leitura de O Capital, as
diferentes formas de envolvimento político de cada um.
Da sociologia francesa ao marxismo, o grupo de São Paulo tratou de desenvolver
um saber acadêmico que fosse também socialmente relevante, e ajudou a difundir
a idéia de que as ciências sociais estavam destinadas a produzir um projeto de
redenção social, e que o cientista social tinha o dever de levar à frente este
projeto.
A maneira pela qual cada um levou
à frente a passagem do acadêmico ao político foi uma questão de biografia
pessoal. De uma maneira geral, foi possível para cada um incorporar a dimensão
política sem perder a identidade acadêmica, e fazer desenvolver uma imagem
pública de intelligentsia de esquerda sem perder os vínculos naturais
com as elites, já que, com poucas exceções, os intelectuais da USP estavam
muito mais próximos das elites políticas e intelectuais de seu estado do que
seus professores franceses, ou do que sua legião de seguidores brasileiros. Na
medida em que o sistema educacional brasileiro se expandiu, e os cursos de
ciências sociais proliferaram, os cientistas sociais da USP passaram a
desempenhar um papel paradigmático, não só em relação à temática e metodologia
de trabalho, mas sobretudo, quanto ao papel intelectual a que o cientista
social estaria destinado. A diferença, naturalmente, é que não é possível
repetir em tão grande escala a experiência elitizada dos primeiros tempos da
Universidade de São Paulo. Para a maioria de seus seguidores (assim como para
alguns do grupo original, depois do trauma das cassações e exílios dos anos de
regime militar), o papel acadêmico enquanto tal já não faz muito sentido, e as
universidades são percebidas como um campo de batalha político, sem distinção
possível entre os papéis do professor, do escritor e do ativista político.
Outro projeto que surgiu ao mesmo tempo que o da USP, e
dentro do mesmo contexto histórico, foi o da criação da Escola Livre de Sociologia
e Política. Seu fundador foi Roberto Simonsen, uma mistura de empresário
bem-sucedido, líder empresarial e historiador econômico. A Escola tinha por
objetivo formar empresários, líderes políticos e estadistas, e não acadêmicos
ou intelectuais. Enquanto a USP se abastecia na França, a Escola de Sociologia
trazia uma série de especialistas norte-americanos que, pela primeira vez na
história das ciências sociais brasileiras, começaram a falar em métodos quantitativos, ecologia urbana, estudos de comunidade
(24)
Muitos filhos da elite paulista
cursaram a Escola, e foram influenciados por ela. A Escola sediou um número
bastante grande de pesquisas sobre poder local, relações raciais, grupos
imigrantes. Sua revista, Sociologia, foi por muitos anos a mais
importante publicação de ciências sociais do país. Mas, apesar destes
resultados, não seria incorreto afirmar que, como projeto intelectual, a Escola
de Sociologia de São Paulo foi um fracasso. Jamais houve uma segunda geração de
intelectuais oriunda dessa escola, numa indicação de que a sociologia no modelo
americano, como uma disciplina acadêmica bem constituída e uma profissão
diferenciada, nunca chegou a ter um futuro no Brasil. Como disciplina, ela não
poderia competir com o charme intelectual trazido pela tradição francesa;
profissionalmente, nem o Estado brasileiro, nem seu setor privado, estavam
preparados para aceitar e fazer uso da competência técnica e executiva que os
sociólogos norte-americanos começavam a afirmar que possuíam.
A cidade serrana de Itatiaia, entre Rio de Janeiro e São Paulo, foi durante algum tempo, no início da década de 50, o ponto de encontro para intelectuais das duas cidades. O grupo de Itatiaia incluía economistas, advogados, cientistas sociais de diversas extrações e percepções sobre os problemas e necessidades do Brasil. Todos eles estavam de acordo, porém, quanto ao fato de que tinham um papel importante a desempenhar. Publicaram alguns números de uma revista, Cadernos de Nosso Tempo (25), e, alguns anos mais tarde, durante o governo de Juscelino Kubitscheck, tiveram condições de organizar um instituto governamental, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que estava destinado a ter um grande impacto sobre os círculos intelectuais brasileiros.
Não eram pessoas predominantemente acadêmicas ou
universitárias, mas intelectuais sem ligação institucional sólida. São Paulo,
cidade provinciana apesar de sua importância econômica crescente, tivera
condições de criar um meio universitário bastante significativo; o Rio de
Janeiro, em comparação, era a capital do país, foco da atenção nacional, mas
jamais (quem sabe se por isto mesmo?) pudera desenvolver uma ciência social
acadêmica comparável à de São Paulo. Quase todos os membros do grupo de
Itatiaia eram do Rio de Janeiro, e, para eles, seu papel social enquanto
intelectuais era muito mais significativo de que suas eventuais filiações
institucionais ou acadêmicas. Seus modelos, enquanto papel, não eram os
professores franceses, mas intelectuais como Oliveira Viana que, na década de
30, considerava ser sua tarefa pensar e fazer propostas para o futuro do país
(26).
O ponto de união do grupo parece ter sido a crença de que
os intelectuais desempenhariam um papel central em qualquer transformação por
que passasse o Brasil no futuro. Todos estavam, certamente, familiarizados com
o marxismo, mas sua percepção do papel das idéias na sociedade era diferente.
Os intelectuais marxistas nunca pretenderam ter uma ideologia própria e
diferenciada, mas sim contribuir para o desenvolvimento da consciência de
classe do operariado, e neste sentido se viam a si mesmos como desempenhando um
papel político secundário e auxiliar. Os intelectuais do ISEB, no entanto,
estavam muito mais próximos de Mannheim do que de Marx. Não falavam tanto de
"classe trabalhadora", e sim de "massa", "povo" e
nação, e a ideologia, a ser elaborada pelos intelectuais, era vista como
ingrediente essencial para dar forma a estas entidades que, por si mesmas,
permaneceriam informes. Neste novo sentido, a ideologia surge como uma
construção intelectual deliberada, uma combinação de interpretação social,
valores e mitos políticos, a ser formulada e difundida por intelectuais. Se
tivessem sucesso, certamente estariam desempenhando
um papel central na condução do país a seus novos destinos.
Que ideologia era esta? Uma das
noções-chave era o nacionalismo. Na tradição socialista, o nacionalismo é
geralmente identificado a valores conservadores e antiinternacionalistas. O
grupo do ISEB trabalhou no sentido de retirar as conotações direitistas do
nacionalismo, e de associar o Brasil ao movimento terceiro-mundista então
emergente e, aparentemente, bem-sucedido. Uma ideologia nacionalista seria
capaz de forjar uma aliança política que atravessasse as
barreiras de classe e pudesse unificar a nação contra aqueles que se opunham a
seu progresso. Progresso, ou melhor, "desenvolvimento", era quase
idêntico a industrialização, que seria realizada através da ação de um Estado
modernizado e intervencionista (27).
O ISEB não sobreviveu enquanto
grupo à polarização política dos anos 60. Alguns de seus membros decidiram
tentar a sorte da política eleitoral; outros foram se posicionando cada vez
mais à esquerda, aproximando-se do modelo tradicional dos intelectuais marxistas;
outros ainda retiraram-se para a atividade privada ou para trabalhar em alguma
agência de governo. Quando o regime militar decidiu fechar o ISEB em 1964,
apenas subsistiam alguns remanescentes do grupo de Itatiaia, e nada de suas
ambições de hegemonia intelectual.
O Brasil não desenvolveu uma tradição
significativa de estudos econômicos, mas a noção de que a economia deveria e
poderia ser planejada tinha grande voga, pelo menos desde os anos 30, e foram retomadas
com ímpeto após a Segunda Grande Guerra. A gradual descoberta de Keynes e a
influência de Mannheim ajudavam a legitimar, no ocidente, as idéias de planejamento que pareciam dar tanto resultado nos planos qüinqüenais da
União Soviética, e começavam a ser difundidas pelos programas de assistência
técnica das Nações Unidas.
No Brasil como em toda a parte, as discussões envolvendo o
planejamento econômico sempre ficaram obscurecidas
pela oposição clássica entre intervenção econômica e laissez-faire, ou, mais especificamente, pela questão de se o Estado deve
ou não intervir diretamente para promover a industrialização. Essas questões, e
algumas de suas implicações mais amplas, apareceram muito claramente no debate
que opôs dois economistas de destaque em meados da década de 40, Roberto
Simonsen e Eugênio Gudin. Neste caso, os atores são tão importantes quanto as
coisas que tinham a dizer (Cf. Simonsen & Gudin, 1977).
Roberto Simonsen, formado em
engenharia, foi um empresário paulista extremamente bem-sucedido, autor da
primeira história econômica do Brasil e fundador da Federação das Indústrias de
São Paulo e da Escola de Sociologia e Política daquele estado. Também
participou da fundação do SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
até hoje a mais importante instituição brasileira na formação de mãode-obra
industrial especializada. Em 1944 Simonsen preparou, para uma agência
governamental, um documento em que defendia a necessidade de planejamento
estatal para promover a industrialização do país. Suas sugestões são um reflexo
óbvio de sua experiência empresarial anterior, na década de 30, quando vira sua
fortuna crescer graças ao trabalho associado com um Estado interventor.
Gudin também era engenheiro, da
Politécnica do Rio de Janeiro. Em 1943 publicara o primeiro livro-texto
brasileiro de teoria econômica moderna, Princípios de Economia Monetária. Foi o representante brasileiro da Conferência de Bretton
Woods, que organizou o sistema monetário do pós-guerra e criou, entre outras
agências, o Fundo Monetário Internacional; foi, além disto, o criador da
primeira Escola de Economia do Rio de Janeiro. Antes de desenvolver sua
carreira de economista, trabalhara em companhias ferroviárias estrangeiras no
Brasil, tendo permanecido, durante toda sua longa vida, um leal defensor do
livre comércio e do liberalismo econômico.
Solicitado a comentar as
propostas de Simonsen, Gudin fez uma crítica tripla. Em, primeiro lugar,
criticava a proposta de um ponto de vista técnico, chamando a atenção para
erros na maneira como determinados dados haviam sido utilizados e
interpretados. Em segundo lugar, apresentava uma crítica severa contra as
idéias protecionistas de Simonsen, argumentando a partir
das teses clássicas do liberalismo econômico. Em terceiro lugar - e mais
importante - apresentava um esboço do que deveria ser a organização do governo
brasileiro para a melhor gerência da economia do país.
O que fica claro nas propostas
de Gudin é que ser liberal e contrário ao planejamento não significava, para
ele, ser contra a intervenção do Estado em questões econômicas. Para que a
economia brasileira se desenvolvesse, afirmava ele, o país precisava de uma
autoridade monetária que controlasse a inflação, a taxa de câmbio, e que
estabelecesse uma política fiscal adequada. Dever-se-iam projetar mecanismos
institucionais capazes de estimular a formação de capital no país e atrair
investimentos estrangeiros. Dever-se-ia estimular o comércio exterior e
promover aumentos de produtividade. Eram necessárias coletas sistemáticas de
informações econômicas para acompanhar o comportamento da renda nacional e do
balanço de pagamentos. A longo prazo, seria necessário criar um Banco Central
para coordenar a política monetária do país.
Neste debate não houve perdedores. Nos anos que se
seguiram, o Brasil continuou sendo um Estado intervencionista e protecionista,
ainda que geralmente sob o manto da retórica liberal. Diversos planos
econômicos foram concebidos, mas um sistema de planejamento abrangente jamais
chegou, de fato, a se efetivar. A intervenção e o protecionsimo do Estado
sempre foram setoriais, ad hoc e sujeitos a considerações pragmáticas de
curto prazo. Ao mesmo tempo, Gudin e seu grupo organizavam um centro para o
ensino e a pesquisa econômica na Fundação Getúlio Vargas, e contribuindo para
criar as instituições de controle monetário que julgavam indispensáveis, que
culminaram na criação do Banco Central (28). A economia moderna também chegava
ao Brasil por outro canal, ou seja, a Comissão Econômica para a América Latina
das Nações Unidas, e seus cursos periódicos de curta duração para especialistas
em planejamento econômico, oferecidos no Rio de Janeiro e outras cidades. Os
economistas formados na tradição da CEPAL acreditavam, tal como Simonsen, que
os problemas econômicos do Brasil e da América Latina em geral eram de natureza
estrutural, o que exigia não somente o controle dos
instrumentos monetários, como a afetiva intervenção do Estado na promoção do
desenvolvimento econômico (cf. Furtado, 1985). O debate ideológico entre
monetaristas e estruturalistas (estes mais identificados com as idéias de
Simonsen sobre industrialização e planejamento) remarcaria a vida intelectual
brasileira a partir dos anos 50, contribuindo para que as ciências econômicas,
mais do que a sociologia ou a ciência política, passasse ao primeiro plano como
a ciência social mais importante.
Os economistas de tendência
liberal, ou conservadora, foram responsáveis pela modernização das agências de
política monetária e fiscal brasileiras no final dos anos 60, e isto
contribuiu, paradoxalmente, para criar as bases da mais importante experiência
de "dirigismo" econômico da história brasileira, durante o governo
Geisel. Foi uma combinação que não se ajusta ao que normalmente se pensa ser a "direita"
ou a "esquerda" em matéria de política econômica, e por isto tem sido
até hoje difícil de interpretar (29).
Com o fim do milagre econômico e o início da Nova
República, parecia ter chegado a hora de afastar-se da preocupação exclusiva
com o econômico, e dar nova prioridade aos problemas sociais - nutrição, saúde,
educação, moradia. Quem estaria qualificado para esta tarefa?
As profissões sociais
Seria injusto responsabilizar as limitações inerentes
às ciências sociais aplicadas, ou profissões sociais, pelo fracasso da Nova
República em abordar adequadamente os problemas econômicos e sociais do país. O
fracasso do Plano Cruzado é normalmente atribuído a um excesso de oportunismo
político por parte do governo, mais do que a falhas técnicas do plano. A
inexistência de uma política social eficiente e a longo prazo também pode ser
atribuída à incapacidade do governo federal em sanear sua burocracia
ultrapassada, inchada e paralisada pelo clientelismo, mais do que a uma
ausência de conhecimentos sobre como fazer as coisas corretamente.
Há razoes para crer, porém, que
não haveria conhecimentos adequados disponíveis mesmo se as condições políticas
e institucionais para sua utilização estivessem dadas. Isto se deve ao fato de
que as ciências sociais brasileiras se desenvolveram, naquilo que elas têm de
melhor, como uma combinação de saber acadêmico e crítica social, e não como uma
tecnologia social passível de ser implementada. Não há dúvida que existem
conhecimentos aplicados dispersos no interior da comunidade das ciências
sociais; além disto, estes conhecimentos poderiam ser trazidos do exterior. Mas
não existe consenso, não existem procedimentos e noções compartidas sobre como
este conhecimento deve ser, e qual sua legitimidade e propriedade.
Essa é uma característica das
ciências sociais em geral, e não um traço específico do contexto brasileiro.
Num aspecto, porém, as ciências sociais brasileiras são específicas, sem
chegarem a ser uma exceção: é o modo como, de produto de uma intelligentsia,
passaram a se constituir no setor mais amplo do ensino pós-secundário do
país.
Exemplo disto são as ciências
econômicas. A maioria dos cursos superiores de economia atualmente existentes
tiveram como origem os antigos cursos médios de comércio e contabilidade, que
funcionavam como alternativa profissionalizante para pessoas que não tinham
condições de cursar as universidades. A criação dos cursos superiores de
economia na década de 30 foi defendida por estes profissionais de nível médio
como uma forma de elevação de status social. Assim, existe uma brecha
social e intelectual muito grande entre a grande maioria dos inúmeros cursos de
economia de nível universitário e os poucos programas de pós-graduação onde as
ciências econômicas são praticadas como atividade acadêmica e intelectual. No
tocante à administração de empresas e outras ciências sociais aplicadas, a
situação é semelhante.
A situação do
ensino universitário de ciências sociais torna-se ainda mais grave pela
suposição, inerente ao modelo universitário do país, de que todos os cursos
devem levar a uma qualificação e um diploma de tipo profissional. Na prática,
só o modelo adotado na Escola de Sociologia de São Paulo (e produzido na PUC do
Rio de Janeiro e na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de
Minas Gerais) visava a uma qualificação deste tipo, o que era reforçado pela
possibilidade que tinham os estudantes de obter ao
mesmo tempo um diploma em administração, na expectativa de que essa
"profissão nova" fosse um dia tão institucionalizada e regulamentada
como a Medicina ou o Direito. Nos cursos de ciências sociais, que depois das
reformas de 1968 absorveram os antigos cursos de Sociologia e Política, a única
perspectiva profissional, raramente exercitada, era a do magistério secundário.
Na medida em que o sistema de
ensino superior brasileiro se expandia, os cursos de ciências sociais tenderam
a se disseminar como uma espécie de segunda ou terceira opção para estudantes
que não conseguiam entrar nos cursos mais cobiçados, ou para aqueles -
geralmente mulheres - para quem a profissionalização não era uma preocupação
fundamental, ou que podiam de fato aspirar a uma carreira de magistério. As
novas "profissões sociais" - jornalismo, administração,
biblioteconomia, comunicações - são, em grande medida, uma tentativa frustrada
de corrigir esta situação. Elas abandonam de vez a pretensão intelectual das
ciências sociais mais estabelecidas, mas não chegam a constituir um conteúdo
cognitivo consistente nem a possuir um perfil profissional definido. Tanto ou
mais que as demais ciências sociais, elas tendem a atrair pessoas que não
conseguem ingressar nas profissões estabelecidas, e para as quais a luta pela
conquista e manutenção de um nicho legalmente definido no mercado de trabalho,
pela via legislativa, assume prioridade sobre quase qualquer outra
consideração.
Os cursos de comunicação ocupam
um lugar especial dentre as novas profissões, no sentido de que, de certa
maneira, os profissionais da comunicação estão disputando com os cientistas
sociais mais convencionais os seus papéis intelectuais. Nas eleições de 1986,
por exemplo, foi eleito um grande número de jornalistas e profissionais da
televisão, enquanto que os cientistas sociais que se aventuraram na competição
eleitoral, quase sem exceção, foram sistematicamente preteridos. Estes
resultados sugerem que, em sociedades onde prevalecem os meios de comunicação
de massa, a chave para o reconhecimento público é a competência no uso da mídia,
mais do que a mensagem. O que os especialistas da mídia estão fazendo hoje no
Brasil é uma continuação do que pessoas ligadas à literatura, à música e ao
teatro vêm fazendo há muito tempo: utilizar sua imagem pública já firmada para
disseminar valores e idéias que, em si mesmas, pouco se relacionam com as
qualidades nas quais esta imagem se baseia. Na medida em que esta tendência
permaneça, ela terá um impacto considerável na redefinição de alguns dos papéis
sociais hoje desempenhados pelos cientistas sociais (30).
Diferentemente das sociedades onde os
conhecimentos e as profissões modernas surgiram impulsionados por grupos
sociais em ascensão, em sociedades como a brasileira eles tenderam a
apresentar-se perto do topo da pirâmide social. A conseqüência disto é o
desenvolvimento de contra-elites modernizantes que enfrentam a oposição não
apenas dos detentores do poder estabelecido como de outros grupos sociais
comprometidos com a ordem social tradicional e seus valores. Às vezes o mero
prestígio das novas formas de conhecimento, ou aquilo que elas têm efetivamente
condições de realizar, é suficiente para colocar seus portadores nas posições
de poder e autoridade a que julgam ter direito. Quando isto não ocorre, os
novos conhecimentos podem transformar-se em simples ideologia, e ser usados
como arma política. A etapa seguinte é a institucionalização. Criam-se escolas,
estabelecem-se profissões, muitas vezes com privilégios legais reconhecidos.
Isto atrai mais pessoas para estas profissões, o que termina por dificultar a
manutenção dos privilégios profissionais para todos.
A etapa final pode ser denominada de
"entrincheiramento", e pode ter inúmeras causas: o aumento exagerado
de profissionais de determinada área, a incapacidade de definir o nicho próprio
no mercado de trabalho pela concorrência com outras profissões, a
proletarização de profissões liberais pela perda de autonomia profissional, e
assim por diante. O resultado destes fatores, isolados ou em combinação, é que
os grupos profissionais se sentem ameaçados, e assumem uma atitude de combate
defensivo. A mobilização política assume grande importância, e com ela a ideologia; mas agora a política funciona principalmente
como forma de autodefesa coletiva, e não mais como visões alternativas de mundo
ou propostas de mudança que são oferecidas ao resto da sociedade. Pode ser
difícil à primeira vista, distinguir entre estas duas formas de mobilização.
Mas os reformadores sociais são em geral grupos pequenos, como por exemplo, os
educadores dos anos 30, ou os intelectuais do ISEB; e sua pregação doutrinária
é sempre feita para fora, na busca de convencer a sociedade como um todo do
valor de suas idéias e contribuições. O entrincheiramento ideológico, por outro
lado, engloba coletividades muito maiores, e a mobilização é feita em grande
parte para dentro, em um esforço de fechar fileiras e proteger o grupo contra
um ambiente externo hostil e ameaçador. Enquanto que as associações
profissionais clássicas tendem a ser geridas pelos que possuem liderança profissional
e intelectual em suas respectivas áreas de conhecimento, as comunidades
entrincheiradas tendem a ser lideradas por pessoas com muito mais investimento
em atividades gremiais e corporativas do que propriamente profissionais, o que
tem como resultado a alienação progressiva, e muitas vezes o rompimento, das
lideranças mais profissionalizadas.
Este tipo de divisão pode ser
visto hoje, claramente, na oposição que freqüentemente ocorre nas universidades
brasileiras entre os programas de graduação e de pós-graduação, ou entre o
"baixo clero" universitário, congregado nas associações docentes de
tipo predominantemente sindical, e o "alto clero", identificado
principalmente com as respectivas associações científicas e profissionais.
Esta sociologia dos novos
conhecimentos, aqui esboçada para a experiência brasileira, não é indiferente à
problemática epistemológica mencionada a princípio, ou seja, à questão da maior
ou menor validade dos conhecimentos transmitidos e desenvolvidos pelos diversos
grupos sociais nas condições analisadas até aqui. O que vimos com clareza é que
o conhecimento nunca existe isolado, por si mesmo, e desligado de atores
envolvidos em determinados projetos de cunho político, social ou ideológico.
Seria um grave equívoco concluir a partir deste fato, como querem algumas
correntes da sociologia do conhecimento, que a questão epistemológica é
irrelevante, e que toda a problemática do conhecimento não passaria de uma
questão disfarçada da luta pelo poder. Não foi indiferente, para o Brasil, o
fato de os médicos do início do século saberem efetivamente como controlar as
doenças contagiosas, assim como não foi indiferente o fato de que nunca
existiu, na realidade, conhecimentos adequados de como planejar e gerir uma
cidade. A experiência recente mostra que não basta saber economia para
controlar um processo inflacionário, mas mostra também que não é possível
implementar uma política econômica com resultados sem um entendimento correto
dos fenômenos monetários.
Que fatores favorecem o desenvolvimento
efetivo dos conteúdos cognitivos? Podemos supor que, à medida que os novos
conhecimentos se institucionalizam enquanto profissões, seu conteúdo técnico
aumenta; a prevalecer sua institucionalização acadêmica, destaca-se seu
conteúdo de erudição e complexidade intelectual; quando a posse do saber
moderno funciona principalmente como ideologia, o complexo cede lugar para o
simples, o conhecimento especializado e tentativo cede lugar para as
generalizações abrangentes, o trabalho propriamente técnico ou intelectual
tende a se desvalorizar, e com isto o conteúdo cognitivo sofre.
Além da questão quase que
quantitativa do montante, ou desenvolvimento, dos conteúdos cognitivos, existem
as questões ainda mais complexas a respeito das diferenças de conteúdo e de
orientação, que são também, presumivelmente, condicionadas pelas condições
sociais em que a atividade intelectual e profissional se dá. Ainda que isto
seja, de fato, assim, é possível sustentar a tese de que esta problemática, a
dos conteúdos em oposição, é relativamente secundária no caso do Brasil, onde a
questão principal ainda consiste em entender em que medida os conhecimentos
novos, que recebemos continuamente de toda parte, e que são cada vez mais
indispensáveis se quisermos participar de maneira menos marginal do mundo em
que vivemos, conseguem ou não fincar raízes, e em que condições.
1 - Economia e Sociedade, de
Max Weber, pode ser entendida como uma tentativa ambiciosa de considerar o
desenvolvimento das civilizações dentro desta perspectiva.
2 - Para as relações históricas
entre novos conhecimentos e setores sociais em ascensão, ver Ben-David, 1971.
3 - Em contraste, o evolucionismo
de origem inglesa era darwiniano, com um forte elemento de individualismo e
competição (sou grato a Lúcia Lippi por chamar minha atenção para o contraste
entre Comte e Spencer a este respeito).
4 - O modernismo tem sido
amplamente discutido no Brasil, mas quase que exclusivamente como fenômeno artístico
e literário, uma literatura que não será tratada, aqui.
6 - Para uma história das
instituições educacionais e científicas brasileiras, ver Schwartzman (1979 e
1982).
8 - Carta de Lei de 4 de dezembro
de 1810, citada por Franken (1979, p. 352).
9 - Ver Costa (1978). Enquanto
interpretação fechada, abrangente e formal do sistema social, esta doutrina
apresenta grande similaridade com as visões funcionalistas mais extremas da
sociologia parsoniana, uma aproximação que pode ser mais do que simples
coincidência, e que mereceria uma pesquisa mais profunda, que examinasse
inclusive os materiais de ensino dos cursos que oficiais superiores brasileiros
seguiram nos Estados Unidos no período de pós-guerra. Claramente não parsoniana
no entanto foi a colocação da
organização militar como guardiã insubstituível dos “objetivos nacionais permanentes”, que seriam
apreensíveis pelo exercício da racionalidade técnica, e por isto fora do
alcance dos leigos.
10 - A modernização forçada do
Rio de Janeiro inspirou-se diretamente na renovação de Paris por Haussman, e,
sob muitos aspectos, teve implicações semelhantes. Para uma discussão ampla
sobre modernização urbana e seu significado, ver Berman, 1982. Para Rio,
Needell, 1983 e 1984; para Brasília, Holston, 1986.
11 - A Universidade do Rio de
Janeiro, sob o nome de Universidade do Brasil, deveria ser o modelo que
seguiriam todas as instituições de ensino superior do país. Quase toda a
energia, porém, era destinada ao planejamento físico de suas edificações, a
serem construídas próximo à Quinta da Boa Vista. As maquetes do projeto
Piacentini chegaram a ser expostas no Rio de Janeiro, mas a guerra impediu que
a obra fosse executada. Ver Schwartzman, Bomeny & Costa. (1984, p. 93-105).
12 - Carta a Gustavo Capanema,
outubro de 1945. CPDOC/FGV, Arquivo Gustavo Capanema, GC/Costa, L., doc. 1,
série b. Transcrito em Schwartzman, Bomeny E Costa (1984, p. 355-359).
13 - A atuação deste tipo de
empresário, e seu confronto com as vertentes mais nacionalistas e estatizantes
da tecnocracia brasileira, podem ser captados de forma embrionária nos dilemas que
acompanharam a criação do Instituto Nacional de Tecnologia no Rio de Janeiro.
Veja a respeito Schwartzman & Castro (1984).
15 - O que se segue, assim como o
próprio título desta seção, se baseia em Machado, Loureiro, Luz e Muricy, 1978.
16 - Nina Rodrigues foi um
escritor prolífico, deixando vasta obra e muitos discípulos, dos quais o mais
conhecido, provavelmente, é Artur Ramos (Ramos, 1943-1947). A essência das
preocupações de Nina Rodrigues transparece no título de um livro em francês que
nunca chegou a concluir, “La Degenérescence Psychique et Mentale chez les
Peuples Métis des Pays Chauds”. Fora do Brasil, ficou muito conhecido seu livro
“The Africans in Brazil”, publicado em 1945 a partir da edição brasileira de
1932 (Rodrigues, 1932).
17 - Nancy Stepan observa que no
Brasil a eugenia tendia a ter um forte componente lamarckiano, abrindo espaço
para teorias “otimistas” de aprimoramento racial.
18 - Sobre a evolução do ensino
jurídico no Brasil, ver Venâncio Filho (1977); para uma crítica contundente ao
entino jurídico atual, ver Faria (1987).
19 - Sou grato a José Eduardo
Faria por esta observação.
20 - Nos anos do fascismo, Campos
fez uma tentativa ambiciosa de dar uma fundamentação mais atualizada à sua
maneira de entender a ordem política e a prática constitucional na qual
militava. Suas fontes, no entanto, eram os teóricos do fascismo europeu, uma
literatura que se tornou inutilizável no período do pós-guerra. Restou, como
antes, a prática. Veja Campos (1940), e Schwartzman, Bomeny e Costa (1984, p.
61-65).
21 - Esta seqüência, diga-se de
passagem, ocorre ao mesmo tempo em muitos outros países, sugerindo uma
causalidade comum.
22 - Ele se opôs por exemplo, ao
Estatuto da Família proposto pela Igreja, e chegou a propor que o governo
encarregasse os proprietários rurais que assumissem diretamente a
responsabilidade pela previdência social no campo. Cf. Schwartanan, Bomeny e
Costa, 1984, p. 111-122.
23 - Gilberto Freyre, no entanto,
havia estudado ciências sociais na Universidade de Colúmbia, e esta formação
distinta talvez explique em parte seu isolamento no ambiente intelectual
brasileiro.
26 - Não é por acaso que Alberto
Guerreiro Ramos, uma das figuras mais conhecidas do grupo, tenha sido o
principal responsável pela “redescoberta” dos intelectuais do pré-guerra na
década de 50. (Cf. Ramos, 1957).
27 - A influência de Mannheim,
através de sua obra póstuma sobre planificação democrática, também foi
importante neste contexto. (Cf. Mannheim 1972).
29 - Ver, para uma análise lúcida
destas questões, o trabalho de Castro (1985).
30 - Sobre literatos como
intelectuais, ver Miceli (1979) e Sevcenco (1983). Para uma discussão recente
das ciências sociais brasileiras como discurso político, ver Packenham (1986).
ABREU, Tomaz Antunes. A
Medicina Contribui para o Melhoramento da Moral e Manutenção dos Bons Costumes.
Tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1839.
BEN-DAVID,
J. The Scientist's Role in Society. Englewood, New Jersey, Prentice
Hall, 1971.
BERMAN,
Marshall. All That is Solid Melts Into Air - The Experience o f Modernity. New
York, Simon and Schuster, 1982.
CAMPOS, Francisco. O Estado
Nacional - sua Estrutura, seu Conteúdo Ideológico. Rio de Janeiro, José
Olímpio, 1940.
____. Os Bestializados. Rio de Janeiro, Companhia das Letras,
1987.
CASTRO, Antônio de Barros A
Economia Brasileira em Marcha Forçada. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra,
1985.
MARIANI,
M. Clara. «Educação Ciências Sociais: O Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos e Pesquisas Educacionais». In: SCHWARTZMAN, S. (ed.) Universidade e Instituições Científicas no Rio de Janeiro. Brasília, CNPq,
1982.
____. “Making the Carioca Belle Epoque
Concrete”. Journal of Urban History, 10, 4, agosto, 1984.
OLIVEIRA,
Lúcia Lippi. Donald
Pierson e a Sociologia no Brasil, trabalho
apresentado ao X Encontro Nacional da ANPOCS, Campos de Jordão, outubro, 1986.
PIERSON, Donald. Survey
of the Literature on Brazil of Sociological Significance Published up to 1940.
Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1945.
____. Teoria e Pesquisa em
Sociologia. São Paulo, Ed. Melhoramentos, 1977.
RAMOS,
Alberto G. Introdução
Crítica à Sociologia Brasileira. Andes, 1957.
RAMOS,
Artur. Introdução à
Antropologia Brasileira. Rio de Janeiro, Casa do Estudante do Brasil, 2 vols.
1943-1947.
RODRIGUES,
Nina. Os Africanos no
Brasil. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1932.
SAFFORD, Frank. The
Ideal o f the Practical - Colombia's Struggle to Form a Technical Elite. Austin, University of Texas Press, 1976.
SCHWARTZMAN,
S. Formação da Comunidade
Científica no Brasil. São Paulo, Cia. Editora Nacional, e Rio de Janeiro, FINEP,
1979.
____. O Pensamento
Nacionalista e os “Cadernos de Nosso Tempo”. Brasília, Editora da Universidade
de Brasília, 1981.
____.
(ed.). Universidades e Instituições
Científicas no Rio de Janeiro. Brasília,
CNPq, 1982.
____. “The Quest for University Research:
Policies and Research Organization in Latin America”. In: WITTROCK, Björn and
ELZINGA, Aant. The University Research System - The Public Policies of
the Home of Scientists. Stockholm,
Amqvist & Wiksell International, 1985, p. 101-116.
____. Opportunity and Crisis in Higher Education (a sair).
SCHWARTZMAN.
Bomeny, H. M. B., & COSTA, V. M: Tempos de Capanema. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, e
São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1984.
SCHWARTZMAN,
Simon & CASTRO, Maria Helena M. «Nacionalismo, Iniciativa Privada e o Papel
da Pesquisa Tecnológica no Desenvolvimento Industrial: Os Primórdios de um
Debate», Dados - Revista
de Ciências Sociais, Rio de Janeiro,
IUPERJ 27, 1, 1984, p. 89-111.
SEVCENCO,
Nicolau. A Literatura Como
Missão. São Paulo Ed.
Brasiliense 1983.
SIMONSEN,
Roberto C. & GUDIN, E. A
Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira (editado e com
uma introdução de Carlos von Dellinger). Rio de Janeiro, Ipea/Inpes, 1977.
STEPAN, Nancy. Eugenics, Genetics and Public
Health: A Brazilian Connection, 1900-1930, trabalho
apresentado à sessão sobre “New Directions In the History of Science in Latin
America”, American Historical Association / History of Science Society
Meetings, dezembro, 1984.
TOLEDO, Caio N. ISEB, Fábrica de Ideologia. São Paulo, Ática, 1978.
TRUBECK, David M. Law,
Planning and the Development of the Brazilian Capital - A Study of Law in
Economic Change. New York, New
York University, 1971.
VENÂNCIO,
Filho, A. Das Arcadas ao
Bacharelismo. São Paulo, Editora Perspectiva e Secretaria da Cultura, Ciência e
Tecnologia, 1977.
____. Instituições Políticas
Brasileiras. Rio de Janeiro, Ed.
José Olímpio, 2 vols., 1949.
WILLEMS,
E. Cunha, Tradição e
Transição em uma Cultura Rural no Brasil. São Paulo, Secretaria de
Agricultura, 1947.