RESENHAS

Sessenta e quatro: anatomia da crise - de Wanderley Guilherme dos Santos. São Paulo, Vértice, 1986.

Por Fernando P. Limongi*

Aguardando tradução e publicação desde 1979, somente ao final de 1986, o público brasileiro pode ter acesso à versão completa do trabalho de doutoramento de W.G. dos Santos. Causa espécie esta demora. O nome do Autor está associado a uma das mais vigorosas e importantes contribuições no campo das ciências sociais brasileiras enquanto o tema tratado, a crise política de 64, pode ser tudo menos indiferente ao grande público.

Não há exagero algum em afirmar que este trabalho esteja destinado a figurar na categoria das obras essenciais e renovadoras do entendimento do processo político brasileiro. Este é um ponto essencial a observar desde já: embora tenha por objetivo primeiro explicar a crise de 64, não se esgota aí a importância do texto, posto que ao lançar luz sobre processos políticos até então não estudados traz consigo um apelo ao redirecionamento das pesquisas sobre a evolução do sistema político criado em 46.

O diagnóstico da crise proposto por W.G. dos Santos é apresentado de forma sucinta na seguinte passagem:

"a crise brasileira de 1964 foi uma crise de paralisia decisória, ou seja, um colapso do sistema político, resultante de sua incapacidade de funcionar (isto é, de tomar decisões sobre questões conflitantes) e não a conseqüência de algum programa governamental específico, consistentemente implementado" (p. 10).

Os quase dez anos que separam a forma final assumida por este trabalho e a sua publicação, como se vê, não diminuíram o traço polêmico da interpretação proposta por W.G. dos Santos.

No mínimo, esta visão causará estranheza para o leitor, uma vez que este enfoque discrepa das interpretações mais usuais, nas quais as variáveis políticas são tomadas como subprodutos das transformações sócio-econômicas em curso no país. Para W.G. dos Santos estes processos não são suficientes para determinar as causas e a especificidade da crise. Tampouco acredita que seja esta a postura teórica mais recomendável.

W.G. dos Santos, privilegia em suas pesquisas aspectos normalmente tidos como de menor importância nos estudos sobre o período por adotar como premissa "que é sobretudo a estrutura do conflito político, em si, que importa para o resultado de qualquer outro conflito na sociedade como um todo" (p. 22). Assumindo que a competição partidária é o aspecto crucial da tradução da competição social em competição institucional e que, "pelo menos no sentido hobbesiano" isto é, como canal formal para a autorização de políticas, o legislativo ocupava posição crucial no sistema político, sustenta que a crise política, necessariamente, terá que se manifestar no sistema partidário e no funcionamento do legislativo.

Por isto mesmo, as evidências empíricas reunidas pelo Autor permitem o questionamento das coordenadas centrais da explicação da crise política oferecida por aqueles que pretendem explicá-la como efeito da modernização sócio-econômica. Grosso modo, segundo esta visão, que teria em Hélio Jaguaribe, Celso Furtado e Glaucio Ary Dilon Soares seus representantes mais eminentes, a crise de 64 deve ser compreendida em função da progressiva incapacidade da manutenção da aliança PSD-PTB, uma vez que a urbanização erodia suas bases e principalmente, em função da emergência de um conflito entre um executivo reformista (cuja base de apoio seria fundamentalmente urbana, "as massas") e um congresso conservador (cuja base de apoio seria fundamentalmente rural, "os coronéis"). Nos dois casos, o sistema político é apresentado como incapaz de se ajustar às modificações impostas pela modernização (1).

Servem também, as evidências empíricas reunidas pelo Autor, para questionar uma explicação da qual está mais próxima teoricamente; qual seja a de que, em última análise, a alta fragmentação da representação partidária verificada no congresso brasileiro durante o Governo Goulart trazia consigo, inevitavelmente, a instabilidade parlamentar e a ingovernabilidade. Note-se que aqui, assim como na vertente anterior, as leis eleitorais adotadas, em especial a representação proporcional para o Congresso, aparecem como principal determinante da crise política, seja porque garantem a sobre-representação das áreas rurais, seja porque geram a fragmentação partidária. Desta forma, o Congresso aparece sempre como o ‘grande vilão da história’, o que, paradoxalmente, explica o pequeno número de estudos sobre o tema.

Entretanto, o ponto de aproximação entre as duas vertentes a pedir maior ênfase reside no fato de ambas tomarem a derrocada do sistema como inexorável e a partir daí buscarem suas causas. W.G. dos Santos não partilha desta visão: não havia nada que, de antemão, condenasse o sistema político criado pela constituição da 46. Isto posto, a comparação entre a estabilidade política da presidência Kubitschek e a instabilidade que marca o governo Goulart passa a ser a chave tanto para testar as explicações correntes como para estruturar a sua explicação alternativa.

Quanto ao governo J.K., temos que a estabilidade política deste período foi obtida a despeito da presença de uma alta segmentação da representação partidária no Congresso e que o sucesso das iniciativas presidenciais não dependeu exclusivamente da aliança PSD-PTB. Ou seja, estão presentes neste período as características que explicam tradicionalmente a instabilidade do governo Goulart. Quais as modificações, então, pelas quais passaria o sistema político brasileiro que explicariam a crise de 64?

Nas palavras do Autor, eis a resposta: "entre o fim da década de 50 e o ano de 64, o sistema político brasileiro experimentou a transformação de um pluralismo moderado ou segmentado em um pluralismo extremamente polarizado" (p. 35) sendo que "é a ideologia que transforma um sistema segmentado em um sistema polarizado" (p.72). Ideologia tomada como a "presença ou a ausência de um processo de radicalização a impedir que os partidos se empenhem no processo normal de cooperação e compromisso" (p. 29).

A ocupação das três posições políticas básicas (um centro e os dois extremos) por forças que detenham recursos políticos equilibrados é condição necessária mas não sufciente, para que se verifique o pluralismo polarizado.

Nesta situação, é fácil entender como a ameaça de falta de operacionalidade passa a pairar sobre o sistema político. Para atores políticos radicalizados em torno de três posições distintas, as coalizões políticas com fins positivos são muito menos prováveis do que alianças ad hoc para vetar políticas. Por isto, a "paralisia decisória" é a forma mais provável de manifestação da crise política, que paira sobre sistemas polarizados.

A descrição e o levantamento de dados realizados por W. G. dos Santos são suficientes para demonstrar que este cenário configurou-se durante o governo Goulart. De um lado, temos a inexistência de coalizões parlamentares estáveis, seja de apoio ao governo seja de oposição, evidenciando-se um padrão de coalizões ad hoc em um congresso com uma distribuição equilibrada de cadeiras entre as diferentes correntes ideológicas. Instala-se a dinâmica que leva a queda da produção legislativa, descomprometendo os atores políticos da elaboração de políticas responsáveis e engajando-os em um  processo de agitação política evidenciado no incremento das propostas de projetos. De outro lado, o chefe do executivo, promove uma constante rotatividade nos principais postos da administração utilizando-os como "moeda política" na tentativa de construir o apoio a seu programa. Cria-se um círculo vicioso onde a fragilidade do apoio político gera a vulnerabilidade do executivo a pressões, reforçando a tendência a promoção da rotatividade. Como Goulart temesse ser aprisionado pelas forças conservadoras que supunha dominar o Congresso, esta "dança nos cargos" buscava, antes de tudo, o reforço de suas bases políticas fora do Congresso. A alta taxa de rotatividade nos principais cargos atinge a própria consistência política do governo que se mostra incapaz de perseguir coerentemente seus objetivos. Ante esta situação, reforçam-se os temores da direita parlamentar quanto aos verdadeiros objetivos do presidente; o que reforça e estimula a dinâmica já descrita para o funcionamento do Congresso.

Configura-se, assim, a "paralisia decisória". Nem o Congresso, nem o Executivo são capazes de iniciativa política consistente. O sistema político deixa de produzir decisões, reforçando o descompromisso dos atores para com o seu funcionamento normal. Neste quadro, a adoção de soluções extraconstitucionais passa a figurar na ordem-do-dia.

Nos termos postos pelo Autor, é preciso salientar que a "paralisia decisória" não decorre da natureza substantiva das questões em torno da qual o impasse vem a se constituir. Para dizer de forma direta não era a reforma agrária, em si, o obstáculo à negociação: "em princípio, as várias facções moderadas do Congresso estavam prontas a negociar uma emenda constitucional que fosse justa para com os proprietários de terra, mas que ao mesmo tempo abrisse caminho a um programa sério de reforma agrária" (p. 113). Se aceita esta possibilidade, porque ela malogrou?

De um lado porque o presidente não se empenhava mais profundamente na negociação, em parte por crer que o Congresso era de fato conservador e "as reformas de base" não avançariam pelo caminho parlamentar e em parte porque desta postura mais radical dependia seu apoio "extraparlamentar".

De outro lado, a direita desconfiava das intenções presidenciais ao propor uma emenda constitucional, temendo que fossem abertas as comportas para alterações nas regras que tratavam da inelegibilidade do próprio Goulart e/ou de seus parentes (no caso Brizola).

Para W.G. dos Santos, a incerteza quanto as regras para a reeleição foi crucial para a falta de qualquer negociação. Se é assim, a despeito do fato do "errático interludio Jânio Quadros ter contribuído decisivamente para a desestabilização do sistema partidário brasileiro" e do maior equilíbrio de forças entre as diferentes correntes ideológicas no Congresso, apesar destas condições adversas, o sistema não estava condenado ao início do governo Goulart. Para dizer de outro modo, havia campo para a construção, mediante negociação com a "facção moderada do Congresso", de um "centro político" de apoio as reformas presidencias.

O fundamental na análise está em ressaltar a inexistência de um processo de negociação mais conseqüente em virtude da radicalização dos atores envolvidos. Uma vez que por radicalização se entende, justamente, os desdobramentos da luta política que acabam por impedir que "os partidos se empenhem no processo normal de cooperação e compromisso", sem efeito, em sistemas partidários segmentados, será, por definição, a "paralisia decisória" Aceita esta premissa e a comprovação empírica da "paralisia decisória" oferecida pelo Autor a questão crucial desloca-se para o entendimento da transformação do sistema partidário de moderado a polarizado. Embora desenvolva um modelo analítico formal de competição política, levando em conta, principalmente, as variáveis intensidade de preferência e os recursos de poder disponíveis para dar conta desta passagem, o Autor não desenvolve da mesma forma as suposições que lança sobre a evolução do sistema partidário brasileiro. Não que silencie totalmente sobre este ponto; mas as indicações contidas no texto não são conclusivas.

Lucia Hippolito no livro PSD/de Raposas e Reformistas desenvolve uma das trilhas abertas por W.G. dos Santos, qual seja a de atribuir ao desempenho do partido de centro, o PSD, a moderação do sistema. Sobre o período Kubitschek, W.G. dos Santos afirma que "a capacidade operacional do sistema parlamentar dependia da habilidade em negociar das elites dos principais partidos brasileiros e do grau de liberdade de que dispunha o partido de centro - o PSD - para substituir pelo menos um membro de uma coalizão tripartidária e ainda assim permanecer operacional" (p. 89).

Fazendo coro com esta afirmação e generalizando-a para os períodos presidenciais anteriores, Lucia Hippolito, baseando-se nas críticas de W.G. dos Santos ao modelo proposto por Sartori (Partidos e Sistemas Partidários, Zahar Editores, 1982), inverte o modelo e condiciona a polarização ao esvaziamento do centro, isto é, a incapacidade do PSD em ocupar o novo centro.

Esta, no entanto, não é a única trilha a explorar a partir das indicações contidas no texto de W.G. dos Santos; a relação entre o chefe do executivo e o congresso também influem na moderação ou polarização do sistema. No caso de Kubitschek, a "base do seu sucesso", diz W. G. dos Santos, deve-se à "estratégia governamental de Juscelino (que) consistiu em comprometer seu governo, desde o início, com o Plano de Metas que orientaria suas decisões políticas durante todo o mandato" (p. 88). A evidência do sucesso da estratégia está na cooperação da UDN, sem a qual "o sistema. parlamentar brasileiro teria sido ainda mais ameaçador para o Executivo do que se supõe"(p. 91).

O Governo Jânio "pode ser apropriadamente caracterizado como uma transição do pluralismo moderado... para o pluralismo extremamente polarizado" (p. 62). Dois pontos são ressaltados como responsáveis por esta transformação, ambos ligados a política adotada pelo presidente, quais sejam a sua política inovadora nas relações internacionais e sua política administrativa e financeira, cujo resultado palpável foi provocar a cisão interna dos três principais partidos PSD, UDN e PTB. A irracionalidade do sistema parlamentar aumenta quando se considera que estas medidas, em princípio, agradavam a facções diversas de cada partido (ver p. 61 e 62). Some-se a isto o fato de Jânio Quadros não esboçar qualquer iniciativa de negociação com o Congresso; talvez por estar convencido "de que nenhum Chefe de Executivo poderia governar com sucesso sob as restrições impostas pelo Congresso" (p. 40). Com relação ao governo Goulart basta salientar que o presidente aceitava "o rótulo de conservador atribuído ao Congresso brasileiro" e, portanto, as "reformas de base", não poderiam ser obtidas mediante negociação.

O que se pretende apontar com estas observações é que tomando isoladamente o partido de centro este não pode ser o responsável exclusivo pela moderação do sistema. O papel político do chefe do executivo não pode ser desprezado, quanto mais que sua tarefa primeira, se se pensa em termos da produção normal de decisões políticas, consiste, justamente, na construção do "centro político" para dar respaldo as suas iniciativas. Com isto, sugiro que a inversão dos efeitos da ocupação do centro para o sistema partidário deva ser entendida como uma característica própria aos regimes presidencialistas que convivem com sistemas partidários segmentados. Notemos, de passagem, que Sartori ao analisar os casos de pluralismo polarizado salienta a importância da variável eleição por sufrágio universal para a presidência e, sobretudo, o papel do Executivo para criação do Centro, este tomado como sustentáculo do regime. Diz ele, "o centro que mantinha de pé a formação política chilena era produzido, com efeito, pela presidência (...). A evolução da presidência de Allende caracterizou-se, em proporções crescentes, pelo ‘vazio do centro', o que constitui, num sistema polarizado, o prelúdio de seu colapso" (Giovani Sartori, Partidos e Sistemas Partidários, Zahar Editores, 1982, p. 186).

As observações feitas acima talvez sirvam para demonstrar a importância de Sessenta e Quatro: Anatomia da Crise. Como se observou não é apenas a explicação para a crise de 64 que está em jogo, senão que a reinterpretação de toda a evolução do sistema partidário criado em 46. As observações não plenamente desenvolvidas contidas no texto talvez possam ser tomadas como garantias de que W G. dos Santos voltará ao tema. Só esperemos que, se isto ocorrer, não tenhamos que aguardar tanto pela edição de seu trabalho.

*Fernando Papaterra Limongi - Universidade de São Paulo (USP)

 

NOTAS

1 - No que toca a revisão das teses mais caras aos cientistas políticos sobre o regime de 46 deve ser notada a complementariedade existente entre este trabalho de W. Guilherme dos Santos e o de Maria do Carmo Campello e Souza Estado e Partidos Políticos no Brasil 1930-1964. Enquanto W. G. dos Santos concentra suas atenções na explicação da derrocada do regime, Maria do Carmo concentra-se em sua origem. Nada mais recomendável, portanto, que a leitura conjunta de ambos.

 

Movimento Estudantil e Ditadura Militar (1964-1968) - de Roberto Martins Filho, Ed. Papirus, Campinas, 1987, 215 p.

por Décio Saes*

Nas formações sociais capitalistas do século XX, os estudantes (secundaristas e universitários) constituem uma categoria social, suscetível de se fazer representar por associações, sindicatos e porta-vozes, bem como de intervir na cena política. Nessas formações sociais, onde a expansão do ensino levou ao surgimento de um amplo contingente estudantil, os estudantes fazem algo mais que estudar ou reivindicar melhores condições de ensino e estudo. Ou melhor, eles fazem política; e não apenas a "micropolítica" (como a luta por deslocamentos moleculares na correlação de forças dentro das salas de aula ou do recinto das Congregações), como também a "grande política" (tomada de posição diante das grandes questões nacionais).

Aparentemente, os estudantes só se vêem às voltas com microquestões, ligadas ao funcionamento da unidade de ensino que freqüentam: gestão escolar, programa das disciplinas, técnicas didáticas, etc. Como, então, explicar que se interessem pela "grande política"?

As resposta dadas pela sociologia a essa questão são variadas. Para uma corrente teórica, os estudantes são, antes de mais nada, jovens; esta condição os torna aptos para superar o filistinismo e os limites do "pequeno mundo" estudantil, e para se projetar desinteressadamente na esfera do "grande mundo". Para outra corrente teórica, os estudantes são, antes de mais nada, intelectuais, tal condição empurrando-os para o engajamento obrigatório na "grande política".

Para uma terceira corrente teórica, os estudantes, além de constituírem um grupo à parte, estão filiados às classes sociais. Quando os estudantes são simultâneamente trabalhadores, a sua situação de classe depende da posição que ocupam no aparelho econômico; podem, portanto, ser estudantes-operários, estudantes-camponeses ou estudantes-classe média. Quando dependem da família para sobreviver e se reproduzir ao longo do período de estudos, a sua situação de classe é a mesma da família a que pertencem; tal situação é, portanto, determinada pela posição que o chefe de família (dominantemente, só o pai; raramente, só a mãe; freqüentemente, o pai e a mãe ao mesmo tempo) ocupa no aparelho econômico. Como é teoricamente possível que os estudantes, nas formações sociais capitalistas, dependam de famílias filiadas a diferentes classes sociais, pode-se também neste caso falar de estudantesoperários, estudantes-camponeses, estudantes-classe média, bem como falar (o que era, obviamente, impossível no caso dos estudantes-trabalhadores) de estudantes-burgueses ou estudantes terratenentes.

Para a corrente teórica mencionada, é a filiação dos estudantes às classes sociais, cujos interesses se antagonizam e constituem o objeto da política de Estado, que os retira das salas de aula e os empurra para a "grande política". E mais ainda: os limites ideológicos dentro dos quais desenvolvem sua prática macropolítica são os mesmos que vigoram para a classe social à qual estão filiados.

Este esquema teórico tem uma vantagem básica com relação aos esquemas teóricos anteriores: ele implica que não se tome ao pé da letra o discurso estudantil e que se rompa com o imaginário estudantil, cuja função é justamente ocultar o fundamento infraestrutural das tomadas de posição estudantis. À maioria dos estudantes agrada apresentarem-se (às classes sociais, ao Estado e a eles próprios) como um grupo que age desinteressadamente e, portanto, com toda a liberdade possível. Já aos sociólogos cabe resistir à tentação de lisonjearem a categoria estudantil; sua tarefa é a de perfurar a camada ideológica mais superficial - o imaginário estudantil - a fim de detectar a ideologia prática que empurra os estudantes para a "grande política" e, mais particularmente, para uma certa política.

Este esquema teórico foi o utilizado, nos anos 60, pela socióloga paulista Maria Alice Foracchi, nos seus trabalhos sobre a categoria estudantil no Brasil. Vinte anos depois, ele é retomado com grande rigor por um leitor atento de Foracchi: João Roberto Martins Filho, em seu Movimento estudantil e ditadura militar (1964 - 1968). De Foracchi, Martins não retém apenas, ao analisar o movimento estudantil brasileiro entre 1961 e 1968, o esquema teórico geral, como também os resultados obtidos por Forachi ao operar com esse esquema na pesquisa sociológica. Esta indica que, em 1955, aproximadamente 75% dos estudantes universitários paulistas são filiados à classe média. Utilizando dados recolhidos da bibliografia posterior, Martins sustenta a validade dessa conclusão também para a década de 60: em 1965, aproximadamente 80% dos universitários paulistas seriam filiados à classe média.

A tese defendida por Martins, na análise do movimento estudantil brasileiro de 1961 a 1968, é a de que este exprime, na sua ação macropolítica, as disposições ideológicas da classe média. Entre 1961 e 1964, a luta estudantil pela Reforma Universitária mantém correspondência com certas aspirações da classe média: democratização das oportunidades de ascensão social, valorização das profissões ditas "intelectuais". Entre 1964 e 1968, a resistência estudantil à política educacional (originariamente elitista e produtivista) do Estado militar ainda exprime, embora num contexto político novo, a aspiração (de classe média) à democratização das oportunidades.

O procedimento metodológico, adotado por Martins com vistas a demonstrar essa tese, não é reducionista ou simplificador. Não se trata, para o autor, de deduzir automaticamente da filiação de classe predominante no meio estudantil (classe média, segundo as pesquisas de Foracchi, Luiz Antonio Cunha, etc.) a natureza de classe da "grande política" estudantil. Fugindo às simplificações, Martins busca, ao longo do livro, reconstituir o paradigma ideológico da classe média; fá-lo em termos operacionais, práticos, e de modo relativamente disperso, não concentrado, e que de modo algum diminui a importância dessa tarefa no conjunto do procedimento metodológico. Munido de conhecimentos sobre a ideologia de classe média (que se relaciona com os interesses econômicos e políticos dessa classe social), Martins está apto a aferir a natureza de classe da política estudantil, verificando se esta mantém, ou não, correspondência com o paradigma ideológico da classe média. A função específica dos dados sobre filiação de classe da categoria estudantil, nesse procedimento metodológico, é a de testar, dentro de certos limites, a validade da correspondência, estabelecida pelo pesquisador, entre uma certa política e uma certa ideologia de classe. Liquida-se, dessa forma, o reducionismo bastante freqüente nos trabalhos de História política e que consiste em estabelecer uma relação direta, sem a mediação de ideologias de classe, entre a composição social de um movimento (partidário, corporativo, etc.) e a linha política por ele seguida.

O fato de Martins operacionalizar esse esquema teórico na análise do movimento estudantil brasileiro dos anos 60 já seria suficiente para conferir interesse ao seu trabalho. Num momento intelectual como o atual, em que qualquer esforço de análise científica das sociedades e de estabelecimento de nexos causais objetivos corre o risco de ser classificado como sociologismo ou como positivismo, bem como de ser caracterizado como um atentado à "autonomia do sujeito", a retomada pura e simples, na análise concreta, de um esquema teórico como o de Foracchi já é um ato de coragem e serve como exemplo para os jovens pesquisadores. Porém, Martins vai mais além; ao se empenhar em levar adiante a "politização" da teoria, contribui de modo original para o desenvolvimento do esquema teórico adotado.

Em que consiste essa "politização" da teoria? Utilizando de maneira adequada os seus vastos conhecimentos sobre a esquerda partidária, e a esquerda estudantil, Martins fixa teoricamente a diferença entre massa e líderes (a "vanguarda") no movimento estudantil, levantando a possibilidade de defasagens entre as posições dos dois subgrupos num mesmo momento. As aproximações ou, inversamente, os distanciamentos entre massa e lideranças estudantis dependem da capacidade e da disposição de a "vanguarda" exprimir politicamente as aspirações de classe predominantes na massa estudantil. Atento a essas possibilidades, Martins chega a resultados originais na observação do movimento estudantil brasileiro. Tomemos alguns exemplos.

Em 1961 - 62, a direção da UNE se aproxima, segundo Martins, da massa estudantil filiada à classe média, na medida em que dá prioridade, na sua ação política, à luta pela Reforma Universitária (esta, correspondendo, no terreno do ensino, às aspirações da classe média). Já em 1963 - 84, a direção da UNE se distancia da massa universitária de classe média, ao relegar a um segundo plano a luta pela Reforma Universitária e ao dar prioridade, na ação política, às palavras de ordem antimperialistas e antilatifundiárias (que, como o golpe militar de abril 1984 demonstrará, não contam com o apoio de grande parte da classe média).

O mesmo processo de aproximação seguido de distanciamento se repete na conjuntura seguinte. Em 1966 - 67, a direção da UNE se aproxima, segundo Martins, da massa estudantil de classe média, ao lutar contra a política educacional do Estado militar e a favor da democratização do acesso à Universidade (é o momento em que a entidade sindical nacional encampa a questão "massiva" dos excedentes). A partir de meados de 1968, porém, a direção da UNE se afasta da massa estudantil de classe média, ao deslocar do primeiro plano a luta contra o projeto educacional do Estado militar, em favor da luta política contra a ditadura.

Àqueles que se identificarem com a linha geral de análise seguida por Martins, o trabalho indica a necessidade de aprofundamento, através de pesquisas teóricas futuras, da reflexão sobre a questão do radicalismo. Apoiando-se em formulações de Foracchi, Martins atribui à categoria estudantil uma tendência ao radicalismo; e considera que essa tendência é, na verdade, a expressão do radicalismo de classe média. A dificuldade está em que as noções de radicalismo estudantil e radicalismo de classe média permanecem imprecisas ao longo da exposição, sujeitando-se a alguns deslizamentos de sentido. Por vezes, o radicalismo é detectado por Martins no terreno dos métodos de ação política: são radicais os métodos de ação "revolucionários". Noutros pontos do texto, Martins sustenta que a classe média tende a projetos políticos de conteúdo radical, por encontrar em seu caminho barreiras que entravam a concretização do seu projeto de classe; fica faltando, entretanto, uma caracterização rigorosa desse conteúdo radical.

Talvez a verdadeira função da noção radicalismo na análise do movimento estudantil não seja a de designar tendências ideológicas ou métodos próprios à classe média. Em primeiro lugar, porque nenhuma classe social detém o monopólio dos métodos de ação violentos ou, inversamente, dos métodos de ação pacíficos; em segundo lugar, porque não há razão teórica para atribuir à classe média uma tendência invariante a lutar por transformações revolucionárias, ou mesmo por reformas no quadro do capitalismo (basta, por exemplo, que o proletariado se organize e ponha em perigo a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual bem como a hierarquia do trabalho, para que a classe média esqueça os "obstáculos" que o capital opõe ao seu projeto de classe).

A rigor, a noção radicalização é conveniente para designar aquele fenômeno que atraiu a atenção de um analista agudo como Martins: o distanciamento entre uma direção política e a massa que ela dirige. Nessa perspectiva, o radicalismo consiste na superação, pelos membros de uma direção política, do projeto político da classe social a que se filiam, e na conseqüente encampação do projeto político de outra classe social, mesmo que continuem se dirigindo à primeira dessas classes sociais e ainda não logrem se relacionar organicamente com a segunda. Essa radicalização é teoricamente plausível, na medida em que a correspondência entre situação de classe e comportamento político só se verifica na média dos casos, e não, em 100 % deles. Como a sociologia materialista trabalha com leis médias - ou leis estatísticas -, não tem razões para considerar o caso dos trânsfugas (intelectuais que abandonaram politicamente a sua classe de origem, como Marx, Engels ou Lênin) como uma aberração do ponto de vista científico.

Voltando ao movimento estudantil brasileiro dos anos 60: os dirigentes estudantis "radicalizaram", na medida em que se converteram em intelectuais ansiosos em franquear a barreira das aspirações de classe média e em representar os interesses das classes populares. Como, na média dos casos, os agentes permanecem fiéis à sua situação de classe, a massa estudantil de classe média, para permanecer fiel a si mesma, teve de se afastar das direções radicalizadas. Essa é a causa das duas "crises de representação" por que passa a UNE, ao longo da década de 1960.

Que Martins não tenha colocado a questão do radicalismo nos termos acima não representa nenhum demérito para o seu trabalho. Afinal de contas, essa formulação já é um resultado da leitura do seu trabalho; e incumbirá a Martins, bem como a outros jovens pesquisadores, avançar pelas trilhas fecundas abertas em Movimento estudantil e ditadura militar (1964 - 1968) .

*Décio Saes - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

 

Le Retour de L'Acteur - de Alain Touraine, Paris, Fayard, 1984, 227 p.

por Esther Hamburger*

A falência, das utopias, a fragmentação da ação social e o declínio dos movimentos sociais inspiram, nos anos 80, o repensar da ação coletiva e o questionamento da sociologia.

Diante do fracasso dos modelos de explicação sociológicos, ganha força uma alternativa neoliberal, marcada pela influência da economia. É como se fosse uma expansão deste ramo do conhecimento, em direção à explicação de comportamentos sociais. A sociedade é vista como um mercado, onde os indivíduos competem entre si pela realização de seus interesses egoístas. O foco de análise é deslocado de um sujeito coletivo para o indivíduo. A vida em sociedade se explica por uma conseqüência, é a melhor forma de funcionamento do mercado de interesses individuais. Estado e sociedade têm sua importância reduzida, o que importa é pesquisar diversos "jogos", combinações de interesses que podem surgir da ação individual em diferentes contextos, como por exemplo, o eleitoral. E para isto valem as matrizes, os gráficos, as projeções técnicas da economia.

A literatura neoliberal tem o mérito de enfatizar a influência das motivações individuais no comportamento social, mas não oferece instrumental inspirador para a análise de algumas situações, deixando descobertas uma série de questões. Não oferece explicação convincente para a ação coletiva, uma vez que a inter-subjetividade é praticamente descartada.

É em torno destas questões que se articula o debate contemporâneo nas ciências sociais. Como entender a ação coletiva? Pressupô-la ou pensá-la como uma das decorrências possíveis da ação individual? Se a base é sempre esta ação atomizada, como entender a formação e a persistêncta da sociedade? o que impede sua degenerescência Diversos autores, ainda que isoladamente, procuram encontrar uma saída para a sociologia polemizando com os neoliberais.

É este o contexto em que se insere esta obra de Alain Touraine. Le Retour de L'Acteur,como o próprio nome já diz, procura sugerir um modelo interpretativo que supere os impasses da sociologia clássica, ressaltando as idéias de SUJEITO, e de que a da SOCIEDADE POSSUI UM CENTRO em torno do qual se organizam, e se formam os atores.

A crise da sociologia, para o autor, é fruto da passagem da sociedade industrial, à sociedade pós-industrial. Como interpretação da sociedade, a sociologia tem que se adaquar às suas transformações históricas. A sociologia clássica centrada no vetor de transição - o progresso para a modernidade - estaria superada. Trata-se do esgotamento de um modelo, o que não descarta os pressupostos da sociologia.

A obra é organizada em três partes. A primeira, "Une Nouvelle Representation de la Vie Sociale" é dedicada a retomar idéias do autor sobre a sociologia e a história. Vale pela originalidade com que alguns temas são pinçados, tratando a "sociologia clássica", como um conjunto, uniformiza autores cujas disparidades é que são em geral ressaltadas como fundamentos de segmentos sociológicos diferentes: Durkheim, Weber e Marx. A aproximação dos três facilita sua superação.

Na segunda parte, "Une Sociologie de L'Action", o autor procura sistematizar idéias, já divulgadas em outros trabalhos, sobre um modelo alternativo.

Touraine procura abandonar as noções de evolução e de papel (rôle), por considerar que elas não permitem uma abodagem que enfatize o caráter "relacional" existente na sociedade pós-industrial. O foco da sociologia não estaria em cada ator em especial, mas nas relações, sempre conflitivas entre atores que lutam pelo controle da historicidade, ou da ação da sociedade sobre si mesma. Esta ação autônoma seria a marca mais forte da nova sociedade atual. O autor sistematiza outras características desta sociedade: os conflitos se dão agora em torno de valores culturais e não mais materiais; o econômico, o político e o social são categorias meta-sociais e, portanto, não valem para uma sociedade que age sobre si mesma.

O autor propõe a classificação da ação coletiva em três tipos: a conduta coletiva, a luta e o movimento social. Elas se diferenciam pelo grau de influência no controle da historicidade. O controle é menor na conduta coletiva e cresce progressivamente em direção ao movimento social.

Esta idéia não implica em uma visão redentora dos movimentos sociais. Ao contrário, Touraine procura romper com a expectativa revolucionária que a bibliografia dos anos 70 depositou nestes movimentos e cuja frustação é um dos componentes do questionamento da própria possibilidade da ação de sujeitos históricos únicos. Embora a distinção entre um tipo e outro de ação coletiva se faça por uma gradação, isto não significa a suposição da passagem necessária de uma categoria a outra. Uma conduta social, ação tópica bem limitada, não necessariamente se transforma em luta ou em movimento social. É a este questionamento que o autor dedica a terceira parte do livro, "Interroger le Présent".

Touraine procura redefinir o conceito de movimento social adequando-o à imagem que tem da sociedade pós-industrial: uma sociedade que investe na produção de bens simbólicos que modificam os valores, as necessidades e as representações; uma sociedade da comunicação, onde emissão de mensagem e ator social estão dissociados; onde o conflito generalizado enfraquece o papel mediador da intelligentsia e dos partidos. O conflito Estado/sociedade passa a ser direto, configurando uma situação propícia tanto à democracia, quanto ao autoritarismo.

Diante desta sociedade fragmentada surge uma sugestiva idéia de um sujeito que emerge no trabalho analítico através da apreensão das ações fragmentadas de diversos atores na luta pelo controle da historicidade. Trata-se um sujeito que não se materializa, não é visível, não é portador de uma identidade. Sua ação se revela no estudo das modificações ocorridas na sociedade.

Esta noção ainda está formulada de maneira fluida, assim como ocorre com a noção de Estado. É clara a preocupação em mostrar o desgaste do sistema político e a distância que o separa da sociedade. E mais, poderíamos inferir que uma sociedade que age sobre si mesma dispensa o papel agregador do Estado. Mas ao mesmo tempo, o autor nota que o diálogo entre os dois termos ainda existe, as mediações é que estão enfraquecidas. Relações de conflito e de conflito fragmentado. A proposição de que a sociedade age sobre si mesma é tencionada pela verificação da persistência do papel importante do Estado. O autor não dá conta da natureza desta tensão, e por isso não responde a questão que ele mesmo coloca.

Um outro ponto ambíguo na obra é a convivência da proposta de uma sociologia "relacional" com a afirmação da existência de uma estrutura de classes. As classes estão presentes mas não se manifestam enquanto personagens, como então interferem nas relações entre os atores e na luta pelo controle da historicidade?

A crítica à sociologia clássica parece bem mais elaborada que a definição de sociedade pós-industrial que, por sua vez, fundamenta a "sociologia da ação". A relação apontada pelo autor entre sociedade industrial e sociologia clássica atribui a esta um caráter normativo em relação à primeira. A interpretação da sociedade pós-industrial é por seu lado descritiva, caracterizada através de insights reveladores. Falta visão global, da sociedade contemporânea:

Inúmeras outras questões poderiam ser levantadas sobre esta obra, que apresenta possibilidades de leitura bastante diversificadas, mas sempre reveladoras de uma problemática nova e relevante.

Esther Hamburger - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)