MOVIMENTOS URBANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma análise da literatura

 

Lúcio Kowarick

 

 

Introdução

Os movimentos urbanos constituem tema que só recentemente ganhou maior envergadura de pesquisa, sem que tenha deixado de ser extremamente polêmico do ponto de vista interpretativo. Nele estão embutidas questões teóricas extremamente complexas, entre as quais, o caráter das lutas (de classe) por eles desenvolvidos, suas (des)articulações com partidos políticos ou seus antagonismos em relação ao Estado. Outros estudos questionam -seu significado cultural em termos de gerar novas formas de sociabilidade e valores que se contraponham ao elitismo tão marcadamente presente na sociedade brasileira. Ou ainda, questionam seu significado político no processo de transição, iniciado no percorrer da década de 70, para um regime mais aberto e democrático. Finalmente, além da questão da extensão da cidadania, devido às contradições inerentes a um sistema de dominação e de apropriação de riquezas altamente excludente, tematizam acerca do potencial de radicalidade das lutas urbanas, cujo horizonte não se esgotaria nos parâmetros de uma sociedade capitalista.

Antes de abordar as principais contribuições que inserem os movimentos urbanos nos processos mais globais da mudança sócio-política do Brasil dos anos recentes, convém rastrear de como a temática foi se constituindo enquanto campo de investigação dos cientistas sociais. Devo enfatizar que, antes de fazer um mapeamento exaustivo das obras produzidas, o objetivo deste balanço é apontar os avanços e controvérsias nas análises sobre os movimentos urbanos, entendidos como as várias formas de ações levadas adiante pelas camadas populares e que tem por objetivo a questão da terra, habitação e bens de consumo coletivos (32).

Em 1980 é publicado um livro coletivo (6, p. 51) que, de forma mais abrangente, analisa a emergência e o significado político de vários movimentos sociais em São Paulo, inclusive o urbano, durante os repressivos anos da década de 70 (62). Por ora, vale ressaltar que nas páginas introdutórias aponta-se para, o fato que as investigações realizadas diziam respeito "...mais às condições ou determinações prévias dos movimentos sociais do que a eles próprios" (6, p. 11), estudos geralmente centrados na reprodução da força de trabalho através da situação habitacional, bens de consumo coletivos e da segregação imperante nas grandes cidades e que já foram objeto de excedente resenha (65, p. 21-77).

De fato, ressalte-se que relativamente poucos autores haviam se dedicado ao tema das lutas e reivindicações urbanas. Tanto é assim que, em 1980, quando é realizada a primeira avaliação sobre a literatura, dos 24 trabalhos resenhados, 18 diziam respeito à realidade brasileira e apenas 6 haviam sido publicados (28)*. Convém dizer que, de primordial importância para a consolidação dos estudos acerca dos movimentos urbanos, foi a constituição de um grupo de trabalho, a partir de 1979, sobre Lutas Urbanas, Estado e Cidadania no âmbito da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciências Sociais ─ ANPOCS ─ que, a partir daquela data, tem se reunido anualmente para discutir pesquisas de investigadores ligados às universidades e centros de pesquisa de várias cidades brasileiras. Também de fundamental importância para a divulgação e discussão do tema foi a criação da revista Espaço & Debates voltada, particularmente, para a problemática urbana, cujo primeiro número data de janeiro de 1981.

Apesar da maior parte das pesquisas ter sido realizada no Rio de Janeiro e São Paulo, referindo-se às respectivas áreas metropolitanas, existem vários trabalhos que cobrem outras cidades do País. Neste particular torna-se imperioso apontar para recente levantamento da literatura produzida sobre o Nordeste, no qual estão arrolados nada menos que 27 trabalhos, publicados ou inéditos (55). Por ele fica-se sabendo sobre a existência de inúmeras .análises sobre movimentos urbanos no Recife da atualidade, além de reconstituições históricas que abarcaram o período anterior a 1964, a origem e evolução dos mocambos e a presença das favelas no crescimento da cidade entre 1910-1950. Por ele também toma-se conhecimento de estudos que cobrem vários aspectos referentes às associações de bairros e conflitos urbanos em Fortaleza, Salvador, São Luis, Campina Grande e Teresina. Vale ressaltar, por outro lado, que centros de investigação como a FUNDAJ e Josué de Castro, no Recife, e a Universidade Federal de Alagoas têm se dedicado ao tema, bem como no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco existiam, em 1985, 10 dissertações em curso sobre movimentos urbanos. Estas informações contrastam com outras, pois os movimentos urbanos no Nordeste, tanto nas suas ações concretas, presentes e passadas, como nas pesquisas e reflexões a eles ligadas nada têm de inexpressivas (46) Do ângulo de sua existência concreta, penso que vale recorrer a uma longa citação: "Inegável, porém, é que no período do segundo ressurgimento os movimentos sociais urbanos espalharam-se pelas outras capitais nordestinas e mesmo cidades médias do interior. Não que estes movimentos fossem inexistentes antes de 64. Pelo contrário, como no Recife, a recuperação desta trajetória resta a ser feita. (...) Nos anos 70 os movimentos sociais urbanos ressurgem com maior vigor, penetrando em espaços anteriormente virgens. Espalham-se como mancha de óleo. E, sobretudo, (re)emergem com nível de organizador superior" (55, p. 29).

Por outro lado, do ponto de vista do estado das investigações, acredito ser importante, novamente, utilizar de outra citação: "Apesar do caráter fragmentado das informações colhidas parece legítimo supor que a produção de estudos sobre os movimentos sociais urbanos no Nordeste está por emergir. Há uma defasagem entre o volume de trabalhos concluídos e o em andamento .É possível, inclusive, que o volume e talvez o perfil da produção na área venham a sofrer sensíveis modificações nos próximos três ou quatro anos. Como também pode-se sugerir que esta nova produção venha a romper com o caráter fragmentado das informações existentes a respeito da história destes movimentos, assim como ─  é de se desejar─  com o caráter relativamente difuso do marco teórico predominante na maioria dos trabalhos conhecidos" (55, p. 27).

É necessário assinalar ainda alguns estudos que se debruçaram sobre os conflitos urbanos em Recife (38), bem como uma penetrante análise acerca das associações de moradores entre 1955-1964, onde há valiosas informações sobre suas articulações políticas em diferentes conjunturas que marcaram a história da cidade neste período (13). Quanto a Fortaleza, destacam-se análises sobre a potencialidade organizativa e reivindicatória das organizações de bairro (2) e uma discussão sobre o papel da Igreja e dos partidos políticos na formação e suporte aos movimentos urbanos, onde se questiona a separação analítica entre agentes internos e externos e, desta forma, se repensa de forma inovadora a tão propalada. questão da autonomia das mobilizações populares (1).

Mencione-se também um livro que abarca a evolução dos movimentos urbanos em Belo Horizonte detendo-se em alguns estudos de caso mais atuais (63) e outro que, através de pesquisa, participante, discute o papel dos agentes da Igreja nas marchas e contramarchas do movimento de transportes coletivos em Vila Velha, município da Grande Vitória (16).

Há que ressaltar, finalmente, uma pesquisa que analisou comparativamente associações de moradores situados em Fortaleza, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, na qual é discutido o caráter da identidade coletiva destes movimentos urbanos (4, p. 103-43); há outra que cotejou os movimentos sociais no Brasil e na Argentina, mostrando seus significados culturais e efeitos políticos (45), bem como um ensaio que apontou para as semelhanças e diferenças em dois contextos históricos diversos, Espanha e Brasil, debruçando-se sobre a participação popular na gestão pública de três municípios brasileiros (29, p. 165-99).

Pode-se afirmar que, pelo menos nos casos de São Paulo e Rio de Janeiro, já existe sólida base empírica acerca de inúmeros movimentos urbanos. Em São Paulo, assinale-se os livros em que se encontra detalhada investigação sobre a evolução das Sociedades Amigos de Bairro (26), e sobre o movimento das mulheres na sua luta pelas creches (24). As reivindicações por melhorias nos transportes levadas adiante por associações de moradores situadas na zona sul da cidade é seguida através de cuidadosa observação participante durante a década de 70 (47, p. 77-101); são conhecidas as causas e o sentido da luta pela regularização dos loteamentos clandestinos (20, p. 31-56) bem como a questão da autonomia dos movimentos urbanos é discutida a partir de uma análise sobre as reivindicações ligadas aos serviços de saúde na zona leste da Capital (55). Há ensaios que abarcam vários movimentos urbanos durante a década de 70 ─ Sociedade Amigos de Bairro, Comunidades Eclesiais de Base, loteamentos clandestinos, luta contra o aumento do custo de vida ─ realizando um balanço sobre sua significação social e política (20, 60) , o~ mesmo ocorrendo com aqueles que se centram mais sobre a luta pela terra urbana, creches e serviços de saúde, retomando a questão da autonomia dos movimentos. urbanos frente ao Estado (27, p. 145-79).

Quanto à produção centrada nos movimentos urbanos do Rio de Janeiro, ressalta-se as pesquisas que se detiveram na análise da invasão de terras (67), na evolução das associações de favelados e suas ligações com o Estado (15) , e o estudo que avaliou a questão da urbanização das favelas (66, p. 5-18). A multiplicidade e diversidade de processos sociais e culturais na dinâmica da organização e a reivindicação de movimentos de bairro apontam para a dificuldade de caracterizar os movimentos urbanos enquanto luta de classe (12), tema que é aprofundado por uma investigação que analisou o caminhar das reivindicações em três associações de bairro, discutindo, de maneira extremamente criativa, suas ligações com o Estado (22), questão que também é problematizada em relação aos movimentos de bairro em Nova Iguaçu, onde encontramos uma estimulante análise sobre o significado dos movimentos de bairro no processo de redemocratização do País (43).

Outro tema que tem sido objeto de investigação refere-se a assim chamada ação direta, basicamente, depredações, saques e invasões coletivas e organizadas de terras, tendo em conta tanto as conjunturas do passado, São Paulo de 1947 (49), como em épocas mais recentes, os quebra-quebras de trens nos subúrbios de São Paulo (58) e as depredações nesta cidade e no Rio de Janeiro (50, 51).

Vale dizer que, com o acirramento da crise econômica do início dos anos 80, dois ensaios apontaram para um clima de "rebelião social", na medida em que se expandia a invasão de terras em inúmeras cidades brasileiras, que também passaram a ser palco de centenas de saques em lojas e supermercados (30, 52). Em relação a esta última modalidade de explosão popular, é importante fazer referência às análises que discutiram a questão da "transgressão da ordem", tendo em conta os massivos saques que durante três dias explodiram em São Paulo de 1983 (3, 56).

Convém ressaltar também os estudos sobre o papel da Igreja católica na retomada das mobilizações urbanas que começou a ocorrer, em pleno período autoritário, durante os início dos anos 70, de modo particular, o significado das Comunidades Eclesiais de Base. Nestas análises aponta-se para o esforço de resistência e oposição ao regime autoritário bem como analisa-se as modalidades de participação mais democrática não só no âmbito de sua organização e dinâmica internas, mas, sobretudo, na criação de um "discurso popular" que se contrapõe ao elitismo e mandonismo presentes nas relações sociais e nas estruturas de poder, a partir do que estariam emergindo novas formas de percepção crítica das causas e conseqüências de exclusão sócio-econômica e da dominação política (7, 39, 64, 68 e 69). Em relação a este tópico, convém ainda mencionar a publicação de livro recente (36), no qual é analisado o significado da Igreja (14) e das CEBs (34) no processo de abertura política. Nele encontram-se também ensaios sobre os compassos e descompassos entre a Igreja e os movimentos populares em Nova Iguaçu (44) e Vila Velha (17), bem como as práticas cotidianas e as experiências que se forjam nas aglutinações de bairro, durante os repressivos anos da década de 70 em São Paulo, são tematizadas com a finalidade de discutir as trajetórias que levam à constituição de uma identidade coletiva de resistência ao autoritarismo então vigente (58).

Terminando este tópico introdutório, vale fazer referência para alguns trabalhos que realizaram balanços mais abrangentes sobre o tema através de resultados de pesquisa empírica, são detalhadas as características dos movimentos urbanos e suas ligações com partidos e órgãos do governo (4, 5, 43); bem como a polaridade analítica presente em várias pesquisas ─ passividade ou ativismo, espontaneidade versus organização, autonomia ou dependência, heterogeneidade social versus unidade ideológica ─ é criticada por um texto que refletiu sobre estas questões tendo em conta as experiências de organização e reivindicação levadas adiante pelos moradores de loteamentos clandestinos (35).

Por outro lado, além da resenha já assinalada (28), há que se assinalar ainda outros ensaios que problematizaram a literatura existente, seja quanto a problemas teóricos que marcaram a produção acadêmica dos anos 70 (40), seja se perguntando acerca do sentido (político) desta produção na década de 80, em plena crise econômica e acirramento das condições de vida (30); outros questionaram as relações, por definição antagônicas, entre movimentos sociais e Estado (16) ou o caráter programático e ideológico de estudos que focalizaram o significado político.das lutas urbanas (41) ou ainda o fato da conjuntura aparecer em muitas análises enquanto referência genérica e não como objeto de investigação (40). Resultado: patina-se entre o alusivo e o ideológico: o autoritarismo e a repressão, a crise e o desemprego, a abertura política e as eleições passam a ser vastos horizontes nos quais os movimentos sociais resistem à ditadura, rompem o campo institucional ou enfrentam novos impasses e desafios, movendo-se num campo teórico e empírico pouco elaborado.

Feito este rápido e não exaustivo mapeamento introdutório, questionarei, a seguir, a forma de como os principais trabalhos analisaram as relações dos movimentos urbanos com o Estado, para depois tratar do caráter de classe destas mobilizações e, finalmente, cotejar a literatura em função do papel das lutas e organizações de bairro no processo de redemocratização do País e de suas (des) articulações com os partidos políticos.

 

Movimentos urbanos e Estado

Uma característica básica das lutas sociais e políticas levadas adiante pelas classes populares urbanas estaria na sua oposição radical ao Estado. Tal colocação, que seria reintroduzida e contestada por estudos posteriores, já havia sido, durante a década de 70, formulada por autores estrangeiros, entre os quais Manoel Castells, que teve e tem enorme influência na produção latino-americana, bem como por autores brasileiros que pensaram os movimentos urbanos a partir de um quadro mais global de transformação da nossa sociedade.

Neste sentido, ressalto um trabalho pioneiro que analisou de maneira abrangente as aglutinações de bairro e suas relações com o sistema político. Retomando os escritos sobre o populismo, o autor trabalha com a idéia de coletivo socialmente heterogêneo, composto por camadas sociais díspares, mas, nem por isso, incapazes de forjar uma identidade cuja base de arregimentação é mais popular do que fabril. Heterogêneo quanto à inserção no processo produtivo, o policlassismo das associações de bairro seria capaz de gerar interesses comuns que, a partir das condições precárias de vida presentes nas grandes cidades, forjariam movimentos urbanos de fundamental relevância nas dinâmicas e confrontos políticos.

Repensa-se, assim, a questão do antagonismo social a partir das classes populares, vastos e variados segmentos da população pauperizada, excluídos dos benefícios de uma sociedade que se industrializava rapidamente, avolumando crescente contingente de trabalhadores em bairros destituídos de infra-estrutura e serviços básicos. Seu antagonista: o Estado (47, 48).

Tais colocações rompem com a visão de um povo amorfo e facilmente cooptado, incapaz de ter um papel na arena política: as classes populares não só têm o que dizer mas precisam ser ouvidas, é o essencial desta massagem que encara os movimentos sociais, inclusive, o urbano, como ponto central na luta pela ampliação da cidadania e pela redemocratização do País. Anos antes, em 1977, na medida em que as reivindicações e protestos populares despontavam, temos outra pertinente análise sobre a revolta dos suburbanos, que trata dos quebra-quebras de trens (50). Neste texto, por um lado, é esboçado o caráter extremamente espoliativo da vida nas metrópoles brasileiras e, por outro, é realizada uma análise da dinâmica interna desta forma violenta de protesto espontâneo e de seus efeitos sociais e políticos: "no processo de aprofundamento das contradições urbanas... o Poder Público começou a surgir para a maioria das grandes metrópoles como... um Poder Privado" (50, p. 53). Esta linha de interpretação, em curto e penetrante ensaio, é tematizada em torno da existência de uma nova qualidade de conflitos de classe, na medida, em que... "as classes populares... já não se dirigem ao Estado... dirigem-se contra o Estado" (54, p. 75).

Contudo, ainda no final dos anos 70, um estudo em profundidade, realizado em aglutinações de moradores, ao discutir suas relações com o Poder Público, ou, mais precisamente, com os técnicos governamentais envolvidos no planejamento urbano das respectivas áreas, iria relativizar muito o antagonismo entre classes populares e o Estado. Baseado na observação participante de um cotidiano pleno de ambigüidades, o que sobressaía era uma dinâmica que não contrapunha, sempre e necessariamente, as mobilizações urbanas às agências governamentais. Ao contrário da tendência interpretativa dominante. na época, alertava-se para o fato ─ extraído do acompanhamento de situações concretas ─ de que não havia por que esperar por milagres, na esperança dos movimentos urbanos trazerem grandes transformações nas estruturas básicas da sociedade brasileira (23). Esta forma de interpretar a realidade, que seria aprofundada pelo autor anos mais tarde, é marcada pela descrença nas abordagens macroestruturais em explicar o papel dos movimentos urbanos no processo de transformação sócio-político (22).

É no bojo destas polêmicas que surge um agudo ensaio critico acerca da produção intelectual anterior a 1980. Após mostrar a importância de Manoel Castells na reconstrução da questão urbana e das reivindicações e lutas a ela ligadas, os autores apontam suas baterias para um de seus escritos voltado para a realidade latino-americana (11). O centro da argumentação está, por um lado, no questionamento do próprio conceito de contradição urbana e, por outro, de forma mais categórica, é formulada a indagação de como ela se transforma em reivindicações concretas (42, p. 79-95). Neste trabalho, aponta-se para os riscos de embutir as lutas sociais nas assim chamadas condições materiais objetivas, cuja conseqüência poderia desembocar numa linearidade teórica que equaciona o acirramento das contradições com o aprofundamento dos conflitos sociais Os autores utilizam-se de um trabalho que, a meu ver, não é representativo do alcance teórico e interpretativo das obras de Castells, mas, ao fazê-lo, penso que tinham em mente algumas reflexões que estavam sendo, por nós, realizadas no Brasil.

De fato, muitos dos melhores estudos que enfrentaram a delicada questão relativa ao novo caráter das lutas sociais, antes de colocar a dinâmica dos movimentos urbanos face ao Estado enquanto um problema teórico e empírico a ser enfrentado, viam neste processo uma relação por definição antagônica, na qual sempre uma das partes acabaria capturada pela outra. Com um sugestivo subtítulo ─ por onde andam nossas idéias? ─ um corajoso balanço crítico assim problematiza a questão: "Neste sentido, todo o esforço analítico fica canalizado e limitado por uma polarização que antecipa as conclusões: de um lado cooptação e/ou esvaziamento; de outro, mobilização ou enfrentamento. De fato, o tema central desta áreas de estudos ─ presença na cena política dos movimentos sociais urbanos ─ é quase universalmente abordado em termos do impacto positivo ou negativo que resulta destas relações, ... concebida como `vitória' ou `derrota' do grupo responsável pela manifestação estudada" (41, p. 10).

Este ensaio crítico, seguramente, tem por alvo inúmeros estudos, mas explicitamente refere-se a uma reflexão apoiada em trabalhos que enfatizaram o papel dos movimentos urbanos na derrocada dos regimes autoritários e na superação do sistema capitalista que a partir daí poderia se abrir. Ao se perguntarem da pertinência teórica e prática de alguns esquemas interpretativos acerca da transição brasileira (21, p. 7-25), os autores, também de forma corajosa, não têm dúvidas em afirmar que "conseqüentemente, barrou-se a perspectiva socialista com que se introduziu este tema (os movimentos sociais urbanos), bem como a proporção das transformações para a prática política das organizações populares. Pensou-se a mudança de governo numa dimensão que tem obscurecido a discussão de mudança de poder" (30, p. 66-7).

De toda forma, quer porque pensou-se os movimentos urbanos dentro de uma perspectiva que postulava transformações, cujo rumo apontaria para o socialismo, quer porque os Poderes Públicos não resolveram a situação extremamente espoliativa da maioria dos habitantes de nossas cidades, o que deu origem à mobilizações que canalizam suas reivindicações para os aparelhos governamentais e, ao fazê-lo, em certas conjunturas, colocam em xeque sua legitimidade; o fato é que foram raros os trabalhos que se detiveram sobre o funcionamento e as respostas do Estado às demandas populares, permanecendo em colocações genéricas e abstratas de que ele é o adversário ou inimigo natural das lutas que despontam nos bairros pobres. E o que aponta outro excelente balanço da literatura: "neste quadro, a atenção dos cientistas se volta para este sentimento ‘oposicionista-democrático’ das massas urbanas e deixa na sombra a atuação do Estado"(10, p. 219).

Com o intento de explicitar e avançar o debate, vou citar um dos melhores estudos que acredito estar apoiado em pressupostos, a saber, que o Estado capitalista e movimentos urbanos constituem forças que intentam, ou intentam em última instância, a mútua destruição, construindo, a partir daí, premissas teóricas que acabam por ocultar a complexidade e variedade dos processos de mudança ou, ao contrário, de dominação social e política: "Visto que as reivindicações por condições adequadas de vida para a maioria da população dos países latino-americanos são incompatíveis com a forma atual de desenvolvimento capitalista do continente, tais reivindicações estilo, em última instância, dirigidas contra o capital como relação social de dominação. Ainda assim, o destinatário principal destas demandas inseridas na esfera da reprodução é o Estado" (21, p. 133).

A fim de exemplificar outra linha interpretativa, utilizo-me novamente de uma pesquisa que se debruçou sobre os movimentos de bairro de três comunidades do Rio de Janeiro. Pela própria forma como o estudo foi conduzido, através de um acompanhamento participante das reivindicações populares e das respostas dos órgãos governamentais, o Estado perdia o caráter perverso de inimigo ontológico, metamorfoseando-se em agentes e ações visíveis e palpáveis; por outro lado, as classes populares se transformavam em membros reivindicantes de associações de bairro, que pretendiam mudar as suas condições de vidas, certamente extremamente espoliativas, mas estavam longe de se opor, sempre e indefinidamente, aos encaminhamentos e propostas governamentais. O que havia era uma relação plena de marchas e contramarchas, muitas vezes de conflito, mas também de colaboração, em vista da resolução de problemas que afetavam as populações, mas que também os técnicos pretendiam ou precisavam encaminhar.

Despia-se, assim, uma relação abstrata na medida em que construía-se uma interação real, descartando-se a necessidade de se acreditar na existência de deuses e diabos: "o Estado traduzido em agentes individualizados não é mais distante e inatingível. Fica familiar e pode ganhar qualificações que separem Estada de Estado. Pode ser bom ou mau. No Catumbi, há um Estado ‘mau’, o governo da Guanabara, e um Estado ‘bom’, o BNH" (22, p. 203).

Esta citação não tem o sentido de valorizar os estudos que, a partir de observações detalhadas, são capazes de mostrar os múltiplos e complexos matizes da relação entre movimentos urbanos e Estado em detrimento daqueles que constroem suas interpretações a partir de um foco teórico que privilegia o processo de conflito e oposição entre dominantes e dominados. O elitismo e mandonismo, tão marcadamente presentes no percurso da história brasileira, e tão agravado pelo sistema autoritário implantado em 1964, constituem fatores de real relevância para se analisar o processo de dominação social e político de nossa sociedade, onde o Estado não só tem reprimido as manifestações populares como também, sistematicamente, excluído a maioria dos benefícios do desenvolvimento e das decisões estratégicas.

Mas, convém repetir: o conflito e antagonismo entre dominados e dominantes no contexto das reivindicações e lutas urbanas contra o Estado, ao retomar uma visão estreita de conflito de classes, a partir de uma premissa de análise ─ a, oposição natural e radical ─ pode redundar numa postura de cunho genérico que deixa de apreender a riqueza de processos sócio-políticos que, certamente, variam muito de uma conjuntura para outra.

Neste particular, termino este tópico apoiando-me numa sugestiva e saudável proposta metodológica: "para realizar este tipo de análise precisamos eliminar certas pressuposições que se cristalizaram nas interpretações correntes. Não é que elas sejam necessariamente incorretas, mas é que sua adequação deve ser objeto da análise e não seu ponto de partida ou pressuposto" (18, p. 24-5).

 

Movimentos urbanos, identidade cultural e conflito de classes

Já assinalei o papel da Igreja católica, fundamentalmente através das Comunidades Eclesiais de Base, na reativação dos grupos populares que se processou em pleno regime autoritário durante os anos 70.

Tendo em conta a emergência destas formas associativas foi introduzida uma rica veia interpretativa, que aborda os movimentos urbanos através do seu significado cultural. Em múltiplas aglutinações de base, discutindo o cotidiano de suas vidas, milhares de grupos em centenas de cidades estariam forjando um novo tipo de discurso ─ valores, aspirações, utopias ─ que reformulam e colocam em xeque as formas de exploração e dominação imperantes na sociedade brasileira. Mostrando que o conceito de reprodução da força de trabalho é estreito para explicar a heterogeneidade dos movimentos urbanos, insiste-se sobre a necessidade de ..."explicações complementares ou adicionais que dêem conta da fluidez específica e das inúmeras variações que parecem caracterizá-los e que nos levam ao campo da cultura" (18, p. 26): heterogêneos quanto a seus objetivos e formas organizativas, diversos nos seus ritmos de mobilização, a materialidade espoliativa dos bairros populares estaria produzindo uma experiência (mítica) de ação e pensamento, pela qual os excluídos se pensam como iguais e, ao fazê-lo, redefinem os espaços públicos onde se consubstancia a luta pela ampliação de sua cidadania (18, p. 24-30). Este tema também é desenvolvido através da idéia de ressocialização motivacional e ideológica, advinda das novas formas de participação das aglutinações de base, onde estaria se constituindo uma ..."esfera ou território de organização popular" (35, p. 86), bem como é apontada sua importância na criação de uma cultura política igualitária e democrática (43). Neste sentido, é recolocada de maneira radicalmente diversa a questão da identidade e do potencial transformador dos movimentos sociais, inclusive das associações de bairro: "O potencial destes não diz respeito principalmente ao poder e sim à renovação de padrões sócio-culturais e sócio-psíquicos do quotidiano, penetrando a microestrutura da sociedade" (19, p. 12). Em suma, estes estudos, através de caminhos interpretativos diversos, abordam o que foi designado de imaginário político dos movimentos sociais. Recolocam o tema da diversidade e da identidade das camadas populares, privilegiando suas experiências culturais ─ valores, aspiração e utopias ─ e repensam, desta forma, a questão da hegemonia, desamarrando-a da visão clássica de luta de classes (37, p. 27-42).

Este não é o referencial de importantes análises, cujo paradigma teórico, de uma forma ou de outra, acaba por embutir as contradições urbanas no processo de acumulação do capital e as lutas urbanas no âmbito dos conflitos de classes. Alguns exemplos significativos: ..."por constituírem um aspecto da dinâmica das classes sociais, as lutas reivindicatórias urbanas vão refletir a divisão da sociedade em classes"... (63, p. 119) ou ... "todo movimento social tem sempre um caráter de classes, que está inscrito na sua própria lógica" (24, p. 46); ou, ainda, o caráter altamente excludente da urbanização latino-americana .."se refletirá na forma de conflitos sociais vinculados as reivindicações urbanas, cujos conteúdos de classe se acirram quanto maiores forem as contradições da sociedade" (26, p. 65), questão que também aparece enquanto problema teórico a ser trabalhado a partir da noção de espoliação urbana (31, p. 73-93).

Esta é uma questão que está a merecer pesquisas e reflexões teóricas mais profundas e detalhadas e os autores que seguem esta linha de análise, necessariamente deverão enfrentar, dentre outras, a espinhosa e desconhecida questão relativa ao caráter da urbanização capitalista de uma sociedade como a brasileira e como a reprodução urbana da força de trabalho está ligada à exploração do trabalho e ao processo de acumulação de capital, não bastando para isto reproduzir os esquemas teóricos que foram elaborados para analisar as sociedades industriais avançadas. Neste particular, caminho promissor foi esboçado por um ensaio que, ao criticar as interpretações marxistas ortodoxas, abordou os movimentos de bairro como expressões não separadas ou à parte das relações de classe, a partir de um esforço teórico que procurou articular o mundo da produção com o da reprodução, tomando por referência lutas e reivindicações urbanas que se processaram em algumas metrópoles latino-americanas (21, p. 110-64).

Mesmo assim, parece difícil discordar de autores que apontaram para as limitações dos estudos que permanecem no âmbito das explicações macroestruturais, pois neste tipo de explicação ..."cabe tudo, mas não sobra lugar para nada fora da simplicidade das lógicas determinadas" (22, p. 20).

Penso que muitas destas explicações correm o risco de cair naquilo que pode ser designado de visão genético-finalista, na qual os movimentos urbanos, por serem expressões da luta de classes e devido ao caráter extremamente espoliativo de nossas cidades, iriam, por definição, resultar em lutas de qualidade também crescentemente superior (31, p. 73-93). Seu destino estaria, assim, de antemão, prefigurado por um modelo de interpretação da . história cujo horizonte apontaria em direção da superação do sistema capitalista. Neste estilo de análise parece haver uma leitura dedutiva, no qual as lutas sociais aumentariam com o acirramento das contradições. Esta linha interpretativa, que penso estar ancorada numa espécie de otimismo catastrófico, esquece que entre as condições concretas de existência e as lutas sociais, existe um conjunto de mediações. Ou seja: a maneira de como múltiplos grupos e aglutinações vivenciam suas próprias realidades e sobre elas constroem suas visões do mundo e, dentro de determinadas conjunturas, se organizam para enfrentá-las, o que, novamente, nos leva para o campo da cultura e da política, não redutível às determinações macroestruturais: "não é, portanto, necessariamente, a miséria crescente, mas a consciência da pobreza que contribui para a mobilização popular" (18, p. 25).

Também tenho insistido nesta questão que me parece crucial para o avanço dos estudos que não ignoram as assim chamadas condições materiais objetivas na interpretação dos movimentos urbanos e que não descartam a teoria dos conflitos de classes na explicação das mudanças sociais e políticas: "Quero deixar claro que não considero possível deduzir as lutas sociais das determinações macroestruturais, posto que não há ligação linear entre precariedade das condições de existência e os embates levados adiante pelos contingentes por ela afetados. Isto porque, malgrado uma situação variável mas comum de exclusão sócio-econômica, os conflitos manifestam-se de maneira diversa e, sobretudo, as experiências de luta têm trajetórias extremamente díspares, apontando para impasses e saídas para os quais as condições estruturais objetivas constituem, na melhor das hipóteses, apenas um grande pano de fundo" ( 31, p 81).

Antes de me deter na questão dos partidos políticos e movimentos urbanos e de seu papel no processo de redemocratização no País, que serão objeto do tópico final deste balanço, devido à importância do tema, insisto mais uma vez na divergência quanto ao caráter de conflito de classes das reivindicações e lutas de bairro e de suas potencialidades quanto às transformações radicais da sociedade brasileira.

Para tanto, utilizo-me de um estudo que assim resumiu os resultados empíricos de pesquisa realizada em algumas cidades brasileiras: ..."apesar de uma base social predominantemente de camadas populares, o processo de formação de identidade coletiva se volta para a dimensão do cotidiano e do local de moradia, não tendo os movimentos expressão política em torno da identidade imediata de classe. Em outras palavras, a classe social não aparece explicitamente como o fator de aglutinação dos movimentos em termos de sua expressão política.(...) Por fim, a base valorativa dos movimentos, embora envolvendo alguma noção de transformação social, não se volta predominantemente para a mudança radical do sistema político-social, centrando-se, antes, na defesa de direitos mínimos de cidadania" (5, p. 73-4).

Creio, finalmente, que a questão do conflito de classes, para aqueles que ainda pretendem utilizá-lo, deve passar por uma revisão teórica profunda. Os estudos sobre o populismo ou aqueles que se centraram na assim chamada marginalidade e na situação histórica de dependência do capitalismo brasileiro, constituíram passos iniciais importantes mas insuficientes para dar conta da dinâmica dos conflitos sociais. Penso, por outro lado, que o campo teórico e empírico que envolve a temática dos movimentos urbanos é um espaço analítico promissor para aprofundar esta questão. No âmbito deste ensaio só posso alertar para alguns problemas envolvidos e, para tanto, utilizo-me de ensaio recente que acredito tocar num dos nervos que estão impulsionando nossas reflexões: "Pode parecer paradoxal, mas o que estou sugerindo é que as análises recentes trocam o conceito de classe (pelo menos em uma de suas acepções) pelo de prática. Não resta dúvida de que esta noção, separada de uma análise de classe, produz conclusões fragmentares que só se tornam razoavelmente coerentes pelo recurso a uma série de pressuposições; mas, ao mesmo tempo, expõem o caráter formal das análises de classe dos paradigmas tradicionais (40, p. 14). (...) A problemática dos movimentos sociais, assim recolocada, indica a necessidade de ampliação do conceito de Estado no marco de uma análise das relações de classe que privilegie antes as práticas sociais concretas que suas repercussões institucionais. Certamente esta análise terá que dar conta da diferenciação das práticas de classe em planos, níveis, etc., bem como de sua articulação" (40, p. 16).

 

Movimentos urbanos, partidos e mudança sócio-política

Em 1978, inicia-se ,uma conjuntura crucial no lento e oscilante processo de redemocratização do País. Sem entrar em detalhes, mencione-se que neste ano era escolhido para Presidente da República o General Figueiredo, "eleição" que desenrolou-se num clima de flagrante crise institucional e de enorme ilegitimidade política. A escolha, imposta por uma fração do aparelho burocrático-militar, foi aprovada por um Parlamento que, novamente, havia sido mutilado pelo assim chamado "Pacote de abril de 1977". Mas, além deste fato, que alijou a oposição de qualquer possibilidade de intervenção, a forma arbitrária como fora realizada a sucessão, acirrou antagonismos dentro do próprio círculo dominante, que até então, não obstante suas divergências, havia se mantido relativamente coeso.

1978 é também o ano da eclosão da primeira grande greve após 10 anos de ferrenha repressão sobre a classe operária. Eclodiu em São Paulo no estratégico setor metalúrgico e, nos anos seguintes, iria se repetir abarcando outras categorias operárias e do setor terciário, numa onda crescente que envolveu as principais cidades brasileiras. Não só estas greves, mas antes e depois delas, também os movimentos urbanos, ao saírem às ruas a fim de reivindicar melhorias para seus bairros, se colocavam imediatamente numa situação de desobediência civil face ao aparato legal: Por serem estas manifestações proibidas, e, geralmente, reprimidas, elas representavam uma contestação e deslegitimação à ordem instituída.

Qual foi e tem sido o papel dos movimentos urbanos no processo de redemocratização do País? Esta pergunta tem suscitado as mais variadas respostas, que revelam interpretações diversas acerca do peso das camadas populares no processo de transformação social e político.

Sem desprezar o significado das reivindicações e lutas urbanas, há uma consistente tendência interpretativa que considera que os alicerces de sustentação do regime autoritário se corroeu, básica mas não unicamente, por dentro,através de desacertos e conflitos que ocorreram no interior dos grupos dominantes: .."embora concorde com outras análises que a abertura foi em grande parte um processo promovido pelas elites, também concordo que os movimentos sociais tiveram um impacto na situação política"... (43, p. 1). É também o que conclui outro sólido trabalho, ao afirmar que é difícil sustentara hipótese segundo a qual as mobilizações populares tenham levado a uma democratização do Estado autoritário, posto que suas ..."finalidades sociais e o controle de sua aplicação escapam totalmente ao âmbito de ação dos movimentos sociais" (10, p. 236). Estes autores não negam que, os movimentos urbanos sejam relevantes,enquanto expressão de uma "nova identidade"que se desenvolve ao nível associativo de base(10, p. 238), ou enquanto produtores de uma nova cultura política, espécie de "consciência da sociedade" que coloca a questão dos direitos e justiça sócio-econômica (43, p. 35) Ao contrário, neste âmbito de ação e organização, eles podem se constituir em atores que marcam presença nos embates e debates sociais e políticos. Mas, enquanto expressão dos impactos de suas reivindicações, suas ações são ineficazes na medida em que, diluídas e fragmentadas, elas não atingem o âmago do poder do Estado.

Convém recordar que este é um tema que está longe do consenso, revelando interpretações teóricas diversas e, até mesmo, diferentes posições políticas quanto ao alcance e à forma de se mais efetiva abertura democrática. Recordo, neste sentido, os escritos que procuraram evidenciar o papel das classes populares na produção de um cenário em que as regras de domínio do regime autoritário, devido a suas ações e manifestações, transpareceriam como crescentemente ilegítimas (47 e 50, p. 13-63). Nesta mesma esteira interpretativa estão também algumas análises que se detiveram no estilo de mobilizações urbanas que, malgrado fragmentadas, traziam no seu bojo a questão da extensão da cidadania e da autonomia popular frente aos Poderes Públicos (27, p. 145-79; 29, p. 165-99 e 30, p. 61-77). Outra via interpretativa chama atenção para o fato que as aglutinações de bairro, de modo particular, a presença das Comunidades Eclesiais de Base nelas enraizadas, foram de grande importância, tanto para o acúmulo de experiências anterior à deflagração das greves metalúrgicas de São Paulo de 1978-80, como para a sustentação destes movimentos nos períodos de paralisação: estas análises procuraram mostrar que, por caminhos não diretamente ligados às reivindicações propriamente urbanas, as associações de moradores, onde também vivem muitos operários, contribuíram, numa conjuntura política decisiva, para o desenvolvimento de ações que ocorreram no mundo fabril e que tiveram um dimensão flagrantemente contestatória ao colocar em xeque a repressiva e ilegítima legislação que draconianamente regia as relações de trabalho (31, p. 73-93 e 69, p. 95-125).

As dificuldades e limites de articulação dos movimentos sociais com partidos políticos e, em última instância, a sua eficácia em transformar as estruturas de poder, foram temas enfrentados por um ensaio que se tornou marco de referência acerca da mudança social e política no Brasil recente. Ao criticar uma corrente de pensamento ─ que denomina de pan-politicismo ou movimentismo ─ o autor afirma que estas interpretações quando se valem da noção de hegemonia, "... adotam uma postura que é mais do gosto de Foucault do que propriamente de Gramsci: aferram-se à política fora do Estado e valorizam a ’micro-física' da política. Na resposta à indagação sobre por que mudou o estilo de autoritarismo valorizam os movimentos sociais ...como elementos dinamizadores das mudanças ocorridas" (9, p. 17).

Não seria pela recusa de se pensar o Estado e pela valorização dos movimentos face aos partidos que se chegaria ao âmago teórico e prático da questão central, isto é, no cerne da política: a ele se chegaria através da criação de mecanismos que revitalizassem a sociedade civil e que, ao mesmo tempo, exercessem um controle sobre o poder do Estado. Para isto seria necessário pensar "a questão dos partidos e movimentos" (9, p. 203) cujas dificuldades concretas de entrosamento já haviam sido apontadas pelo autor em texto anterior (8, p. 177-205).

Neste sentido, vale também fazer referência a outros estudos que, de ângulos diversos, colocam, implícita ou explicitamente, a necessidade da presença partidária, pois, enquanto tais, os movimentos sociais apresentam um alcance político limitado, na medida em que, nas suas esferas específicas de reivindicação ─ o bairro, a fábrica e o sindicato ─, eles não chegam a influenciar o aparelho do Estado (61, p. 207-29), permanecem no âmbito reivindicatório de cunho meramente econômico (26) ou, simplesmente, de per si mostram-se incapazes de produzir um espaço coletivo de transformação (33, p. 53-63).

Não estariam muitas das concepções arroladas no decorrer deste tópico amarrando o significado e sentido dos movimentos urbanos, cuja potencialidade política só poderia ser dinamizada no âmbito da ação partidária? Vale dizer que, assim como existem poucos estudos que procuraram colocar a relação entre movimentos urbanos e Estado à luz do dia, são, também, com poucas exceções (1), inexistentes as análises que enfrentaram a questão relativa ao (des)entrosamento entre partidos políticos e as lutas e reivindicações de bairro: quando presente, ela aparece como necessidade histórica para atingir outro patamar de qualidade na eficácia dos conflitos sociais e não enquanto um problema teórico e prático a ser enfrentado.

Mas é de se perguntar, finalizando este balanço crítico, se o sentido e significado dos movimentos urbanos se esgotam na versão clássica da ação política que tem por referência fundamental a representação, aglutinação e direção partidária e a conquista do poder do Estado. É o que nos faz meditar um ensaio programático e engajado, mas, nem por isso, ou talvez por isso, extremamente sugestivo e sedutor, do qual retiro apenas três extratos: "... estes partidos teriam de aceitar não apenas o papel de vanguarda, mas também de retaguarda em relação aos conteúdos desses movimentos. Teriam que ser concebidos como servidores e não como donos dos movimentos (19, p. 66). A essência destes movimentos, creio que está em sua capacidade de gerar embriões de uma nova individualidade social ─ nova tanto em conteúdo quanto em autoconsciência (19, p. 67). Assim, embora fracos e fragmentados, os novos movimentos sociais detêm uma posição chave parra qualquer projeto emancipatório na América Latina. Eles são um projeto emancipatório" (19, p. 59).

Estes são os principais temas e problemas, avanços e impasses que penso estarem presentes na literatura recente acerca dos movimentos urbanos no Brasil.

 

Notas Biográficas

* A presente resenha abarca unicamente as obras publicadas.

Bibliografia

 

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3 - ____. & STROCH, Paula Yone. "O movimento dos desempregados nas ruas: uma prática fora do lugar? Espaço & Debates. São Paulo, Cortei, nº 10, 1983, p. 42-60.

 

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5 - ____. "Problemas teóricos na análise de movimentos sociais: comunidade, ação coletiva e o papel do Estado" Espaço & Debates. São Paulo, Cortei, n.° 8, 1983, p. 64-77.

 

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53 - ____. "A saúde posta em questão: movimento por melhores condições de saúde na Zona Leste de São Paulo", Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, nº 10, 1983.

 

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Texto recebido para publicação em outubro de 1986.