O NACIONAL E O REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA

 

Ruben George Oliven

 

 

I

Analisando o regionalismo brasileiro, Weinstein assinala que a proclamação da República no Brasil iniciou um processo de descentralização política e administrativa que, aparentemente, contrariava a tendência dominante naquela época em países da América Latina e de outros continentes nos quais estavam sendo forjadas identidades nacionais e alianças inter-regionais.

Esta autora argumenta, entretanto, que se examinarmos estes outros países, podemos verificar padrões de mudança que têm muito em. comum com o processo brasileiro de descentralização, sendo que, em geral, a burguesia emergente obteve controle sobre certos poderes dó Estado através de alianças com elites rurais em regiões mais atrasadas. Em alguns casos, em que havia sérios obstáculos físicos ou em que a transição para o modo de produção capitalista era apenas parcial, a emergência de uma burguesia que buscava poder a nível nacional podia, na verdade, fortalecer o poder das elites tradicionais a nível regional. Sob este ângulo, a história política da República Velha brasileira seria muito menos atípica do que parece. Podemos, assim, explicar o fortalecimento do regionalismo no Brasil naquele período a partir do "desenvolvimento embrionário e desigual de relações de produção capitalistas e da constante importância da agricultura de exportação" (Weinstein, 1982, p. 275).

Provavelmente em decorrência das transformações sociais que estavam ocorrendo, constata-se que durante a República Velha acentua-se a tendência de pensar a organização da sociedade e do Estado no Brasil e de discutir a questão da nacionalidade e da região em nosso pais. Naquela época ─ como atualmente ─ o pensamento de nossa intelectualidade oscila no que diz respeito a estas questões. Assim, em certos momentos nossa cultura è profundamente desvalorizada por nossas elites, tomando-se em seu lugar a cultura européia (ou mais recentemente a norte-americana) como modelo. Como reação, em outros momentos nota-se que certas manifestações da cultura brasileira passam a ser extremamente valorizadas, exaltando-se nossos símbolos nacionais (Oliven, 1982).

O primeiro processo é representado por uma série de intelectuais como Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Oliveira Viana e Arthur Ramos que, preocupados em explicar a sociedade brasileira através da interação da raça e do meio geográfico, são profundamente pessimistas e preconceituosos em relação,ao brasileiro que é caracterizado entre outras coisas como apático e indolente, nossa vida intelectual sendo vista como destituída de filosofia e ciência e eivada de um lirismo subjetivista e mórbido.

O processo inverso ao que acaba de ser mencionado é representado pela valorização daquilo que seria mais autenticamente brasileiro. Esta tendência já comparece no século passado nos escritos dos representantes da escola indianista da nossa literatura e atinge seu apogeu nos romances de José de Alencar, nos quais valorizam-se nossas raízes nacionais: o índio, a vida rural etc. Esta tendência a exaltar as virtudes do caráter brasileiro tem seqüência no nosso século e é também uma constante na nossa vida intelectual (.Pereira de Queiroz, 1980).

O movimento modernista de 1922, com toda sua complexidade e diferenciação ideológica, representa um divisor de águas neste processo. Por um lado significa a reatualização do Brasil em relação aos movimentos culturais e artísticos que ocorrem no exterior; por outro lado implica também em buscar novas raízes nacionais valorizando o que haveria de mais autêntico no Brasil.

Uma das grandezas do movimento consiste justamente em ter colocado tanto a questão da atualização artístico-cultural de uma sociedade subdesenvolvida, como a problemática da nacionalidade. Neste sentido, a partir da segunda fase do modernismo (1924 em diante), o ataque ao passadismo é substituído pela ênfase na elaboração de uma cultura nacional, ocorrendo uma redescoberta do Brasil pelos brasileiros. Apesar de um certo bairrismo paulista, os modernistas recusavam o regionalismo já que acreditavam que era através do nacionalismo que se chegaria ao universal. Assim, "para os modernistas, a operação que possibilita o acesso ao universal passa pela afirmação da brasilidade" (Moraes, 1978, p. 105). É o que fica claro numa carta de Mário de Andrade a Sérgio Milliet: "Problema atual. Problema de ser alguma coisa. E só se pode ser, sendo nacional. Nós temos o problema atual, nacional, moralizante, humano de brasileirar o Brasil. Problema atual, modernismo, repara bem porque hoje só valem artes nacionais... E nós só seremos universais o dia em que o coeficiente brasileiro nosso concorrer para riqueza universal" (Moraes, 1978, p. 52). Uma carta de Mário a Carlos Drummond de Andrade aponta para a mesma direção: “Nós só seremos civilizados em relação às civilizações no dia em que criarmos o ideal, a orientação brasileira. Então passaremos do mimetismo pra fase da criação. E então seremos universais, porque nacionais" (Peirano, 1984). Coerente com esta postura, Mário desenvolveu uma intensa atividade de pesquisa e viagens, visando estudar os elementos que compõem a cultura brasileira.

 

II

É significativo que, se o movimento modernista de 1922 (mesmo ano da fundação do Partido Comunista do Brasil e da primeira revolta tenentista) surge em São Paulo, cidade que já desponta como futura metrópole industrial, em 1926 teria sido lançado em Recife, a capital mais desenvolvida no Nordeste, o Manifesto Regionalista de Gilberto Freyre (1). O movimento de 1926 ─ que cinqüenta anos mais tarde ele chamaria de "regionalista, tradicionalista e a seu modo, modernista" ─ tem um sentido, de certa maneira, inverso ao de 1922 (2). Trata-se de um movimento que não exalta a inovação que atualizaria a cultura brasileira em relação ao exterior, mas que deseja, ao contrário, preservar não só a tradição em geral, mas especificamente a de uma região economicamente atrasada.

O Manifesto Regionalista desenvolve basicamente dois temas interligados: a defesa da região enquanto unidade de organização nacional e a conservação dos valores regionais e tradicionais do Brasil em geral e do Nordeste em particular.

A análise do documento é extremamente elucidativa. Ele começa afirmando a existência, em Recife, de um movimento de reabilitação dos valores regionais e tradicionais do Nordeste. Assim, todas as terças-feiras um "grupo apolítico de ‘Regionalistas’ se reúne em volta da mesa do chá com sequilhos e doces tradicionais da região (...) preparados por mãos de sinhás" (Freyre, 1976, p. 54), para discutir de forma descontraída problemas desta parte do Brasil.

Apesar do tom "apolítico" e modesto, Freyre é categórico a respeito da ambição do grupo: "Nosso movimento não pretende senão inspirar uma nova organização do Brasil" (Freyre, 1976, p. 55). Esta proposta de reorganização do país visando consolidar a sociedade brasileira é formulada através de um modelo político-administrativo calcado na região enquanto elemento constitutivo da nação, pois é o conjunto de regiões e não uma coleção arbitrária de estados que formaria de fato o Brasil. Como desde seu início o país teria sido composto por regiões naturais a que se sobrepuseram regiões sociais, é preciso administrá-lo regionalmente.

A necessidade de reorganizar o Brasil ─ primeiro tema central do Manifesto e preocupação constante de pensadores brasileiros do fim do século passado e começo deste ─ decorreria do fato de ele sofrer, desde que é nação, as conseqüências maléficas de modelos estrangeiros que lhe são impostos sem levarem consideração suas peculiaridades e sua diversidade física e social.

Como se pode perceber, a formulação de um sistema alternativo de organização do Brasil está ancorada na denúncia da importação de modelos alienígenas considerados incompatíveis com nossas peculiaridades. A discussão sobre a conveniência ou não de importar modelos e idéias estrangeiros é um tema recorrente entre nossos intelectuais e dele o Manifesto de 1926 tratará também ao analisar a questão da tradição.

Ao frisar a necessidade de uma articulação inter-regional, Freyre toca num ponto importante e atual, ou seja, como propiciar que as diferenças regionais convivam no seio da unidade nacional em um país de dimensões continentais como o Brasil. Este tipo de preocupação comparece também em trabalhos posteriores deste autor. Numa conferência proferida em 1944 nos Estados Unidos e sugestivamente intitulada "Unidade e Diversidade, Nação e Região", ele afirma que "uma região pode ser politicamente menos do que uma nação. Mas vitalmente ,e culturalmente é mais do que uma nação; é mais fundamental que a nação, como condição de vida e como meio de expressão ou de criação humana. Um filósofo, no legítimo sentido, tem que ser super ou supranacional; mas dificilmente ele pode ser supra-regional no sentido de ignorar as condições regionais da vida, da experiência, da cultura, da arte e do pensamento que lhe cabe julgar ou analisar" (Freyre, 1947, p. 140-1).

É justamente a uma conclusão semelhante que chegaram os modernistas a partir da segunda fase do movimento quando se deram conta de que a única maneira de ser universal é ser nacional antes. Guardadas as proporções, o que Freyre está afirmando é que o único modo , de ser nacional num país de dimensões como o Brasil, é ser primeiro regional.

Mas seu modo de argumentar é, de certa maneira, o inverso dos modernistas, já que não está alicerçado numa atualização cultural através de valores modernos vindos do exterior, mas ao contrário na crítica aos malefícios do progresso e da importação de costumes e valores estrangeiros. Assim, por exemplo, ao analisar o Nordeste, ele afama que esta região estaria perdendo a consciência de seus valores históricos e de suas possibilidades devido à padronização decorrente da conquista industrial do mundo e aos efeitos de influências semelhantes no Brasil: "O perigo da monotonia cultural ou da excessiva unificação de cultura no continente americano provém da influência do industrialismo capitalista norte-americano, largamente dominado peia idéia de que o que é bom para o norte-americano deve ser bom para todos os outros povos da América" (Freyre, 1947, p. 144-5).

Para quem acompanhou os acalorados debates sobre os destinos do Brasil durante a fase populista de nossa história, o final desta citação lembra imediatamente as críticas que se faziam aos políticos que afirmavam que "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil". Claro que a perspectiva de Freyre e a dos populistas são bastante distintas. O primeiro poderia ser rotulado de "conservador" e os segundos de "progressistas" como eles freqüentemente se autodenominavam. Entretanto, ambas as perspectivas têm em comum a crítica à influência do capital estrangeiro sobre o país e sobre a cultura brasileira.

A conservação dos valores regionais e tradicionais do Brasil em geral e do Nordeste em particular é o segundo grande tema do Manifesto Regionalista. Freyre começa falando em defender os valores e as tradições do Nordeste "do perigo de serem de todo abandonadas, tal o furor neófito de dirigentes que, entre nós, passam por adiantados e `progressistas' pelo fato de imitarem cega e desbragadamente a novidade estrangeira. A novidade estrangeira de modo geral. De modo particular, nos Estados ou nas Províncias, o que o Rio ou São Paulo consagram como `elegante' e como ‘moderno’: inclusive esse carnavalesco Papai Noel que, esmagando com suas botas de andar em trenó e pisar em neve, as velhas lapinhas brasileiras, verdes, cheirosas, de tempo de verão, está dando uma nota de ridículo aos nossos natais de família, também enfeitados agora com arvorezinhas estrangeiras mandadas vir da Europa ou dos Estados Unidos pelos burgueses mais cheios de requififes e de dinheiro" (Freyre, 1976, p. 56-7).

Trata-se de uma crítica ao hábito que nossas elites tem de arremedar os costumes que julgam modernos, tendência já apontada por Maria Isaura Pereira de Queiroz no que diz respeito à cidade do Rio de Janeiro por ocasião da vinda da família real no começo do século passado (Pereira de Queiroz, 1973). A crítica lembra também um pouco a noção das "idéias fora do lugar" de Roberto Schwartz no que diz respeito à adoção de ideologias alienígenas, que eram então reelaboradas para se adequarem às necessidades locais (Schwartz, 1977).

É significativo que ao fazer a defesa intransigente dos valores do Nordeste e da necessidade de preservá-los, Freyre escolha itens do que é considerado atraso e/ou símbolo de pobreza. Assim, por exemplo, ele tece um elogio dos mucambos como exemplo de contribuição do Nordeste à cultura brasileira, no sentido de abrigo humano adaptado à natureza tropical e como solução econômica do problema da casa pobre: "a máxima utilização, pelo homem, na natureza regional, representada pela madeira, pela palha, pelo cipó, pelo capim fácil e ao alcance dos pobres" (Freyre, 1976, p. 59).

O texto também faz uma defesa das ruas estreitas e critica a tendência já então existente de construir grandes avenidas e a mania de mudar nomes regionais de ruas e lugares velhos (como Rua do Sol, Beco do Peixe Frito, Rua da Saudade) para nomes de poderosos do dia, ou datas politicamente insignificantes.

Outro aspecto defendido por Freyre é a culinária do Nordeste. Depois de afirmar que toda tradição da culinária nordestina está em crise e que o doce de lata e a conserva imperam, Freyre vaticina que "uma cozinha em crise significa uma civilização inteira em perigo: o perigo de descaracterizar-se. As novas gerações de moças já não sabem, entre nós, a não ser entre a gente mais modesta, fazer um doce ou guisado tradicional e regional. Já não têm gosto e nem tempo para ler os velhos livros de receitas de família. Quando a verdade ê que, depois dos livros de missa, são os livros de receitas de doces e de guisados os que devem receber das mulheres leituras mais atenta. O senso de devoção e a obrigação devem completar-se nas mulheres do Brasil, tornando-as boas cristãs, e, ao mesmo tempo, boas quituteiras, para assim criarem melhor os filhos e concorrerem para a felicidade nacional. Não há povo feliz quando às suas mulheres falta a arte culinária. É uma falta quase tão grave como a da fé religiosa" (Freyre, 1976, p. 72-3).

Ao se erigirem bastião da defesa do popular que precisa ser protegido do "mau cosmopolitismo e do falso modernismo" (Freyre, 1976, p. 80), o autor do Manifesto constrói uma oposição que em última análise resume-se a: popular e regional equivalem a tradicional (e bom), ao passo que cosmopolitismo equivale a modernismo (e ruim). Sua posição aproxima-se muito da visão dos românticos que se ocuparam da cultura popular na Europa do século passado e para os quais a autenticidade contida nas manifestações populares constituiria a essência do nacional. Nesta perspectiva, o povo é visto como "uma totalidade homogênea e autônoma, cuja atividade espontânea seria a mais alta expressão dos valores humanos e o modelo de vida ao qual deveríamos regressar" (Canclini, 1983, p. 44).

Isto fica claro, por exemplo, quando Freyre afirma que "no Nordeste, quem se aproxima do povo desce a raízes e a fontes de vida, de cultura e de arte regionais. Quem se chega ao povo está entre mestres e se torna aprendiz, por mais bacharel em artes que seja ou por mais doutor em medicina. A força de Joaquim Nabuco, de Sílvio Romero, de José de Alencar (...), de outras grandes expressões nordestinas da--cultura e do espírito brasileiro, veio principalmente do contacto que tiveram, quando meninos de engenho ou de cidade, ou já depois de homens feitos, com a gente do povo (...)" (Freyre, 1976, p. 76).

A comparação com os românticos europeus do século passado é esclarecedora. Analisando a posição deles na Alemanha do século passado, Ortiz mostrou como naquela época a, problemática da nacionalidade era uma questão central já que a nação alemã não existia enquanto unidade política e cultural: "É neste contexto que surge o debate sobre a cultura popular; parte da intelligentsia alemã volta sua atenção para as tradições populares e através delas procura legitimar uma cultura autenticamente nacional" (Ortiz, 1985, p. 11).

O mesmo autor assinala que "enquanto o modernismo se vincula ao avanço é a consolidação de uma burguesia urbana, Gilberto Freyre representa a dimensão de um poder aristocrático rural que se vê ameaçado. O conflito pode ser claramente descrito como a luta entre os intelectuais de uma ordem social que se faz ultrapassar pela história, e os intelectuais orgânicos de um novo tipo de sociedade que se constrói" (Ortiz, 1980, p. 13).

Ater-se, entretanto, apenas ao caráter conservador do Manifesto não esgota seu sentido. Na verdade, sua releitura, passados mais de sessenta anos de seu lançamento, impressiona pela atualidade dos temas suscitados. Chama a atenção como um documento que teria sido elaborado na década de vinte, trata de questões que no final do século continuam sendo importantes e que estão longe de terem sido resolvidas.

Poder-se-ia argumentar que há pelo menos duas leituras que podem ser feitas do Manifesto Regionalista. A primeira veria nele um documento elaborado por um intelectual que representa uma aristocracia rural e que vê a ordem social passar por transformações que colocam em cheque o padrão tradicional de denominação. Sua reação é de cunho tradicionalista e saudosista e assemelha-se à reação aristocrática frente às mudanças decorrentes da urbanização e da industrialização e que estavam vazadas numa crítica à perda dos valores comunitários e da pureza cultural que supostamente teriam existido no passado.

Nesta linha de interpretação, poder-se-ia enxergar, na defesa da região, uma estratégia de quem vê as oligarquias nordestinas perderem cada vez mais o poder e tentarem opor ao poder central uma união das periferias regionais. De modo semelhante, poder-se-ia buscar na defesa intransigente das tradições e valores populares uma posição saudosista que procura erigir uma cultura popular cristalizada em símbolo de nacionalidade a ser contraposto a uma modernidade definida como estrangeira.

Uma segunda leitura, sem descartar nenhum destes argumentos, ressaltaria, entretanto, que por trás da orientação conservadora do Manifesto estão temas que continuam sendo muito atuais no Brasil. É justamente na fusão de uma perspectiva conservadora com o levantamento de questões ainda não resolvidas no Brasil, que reside a originalidade do Manifesto Regionalista.

De fato, o Manifesto suscita uma série de questões que são recorrentes em nossa história: estado unitário versus federação, nação versus região, unidade versus diversidade, nacional versus estrangeiro, popular versus erudito, tradição versus modernidade.

Continuamos discutindo a formulação de modelos para organizar a nação e este debate acaba inevitavelmente passando pela discussão do que é nacional (e portanto autêntico para uns, mas atrasado para outros) e o que é estrangeiro (e portanto espúrio para uns, mas moderno para outros). Ou seja, continuamos girando em torno da questão da identidade nacional. Esta questão é reposta e reatualizada à medida que novos contextos são criados.

 

III

Se a República Velha caracterizou-se pela descentralização política e administrativa, a República Nova reverte esta tendência e acentua uma crescente centralização nos mais variados níveis. Este processo precisa ser entendido como decorrência de importantes transformações que vinham sendo gestadas nas primeiras décadas deste século e que assumiram uma dimensão mais ampla a partir da década de trinta.

Em poucas palavras, estas mudanças foram a formação de uma indústria de substituição de importação de bens não duráveis, o crescimento de cidades que eram centros de mercados regionais, a crise do café, a falência do sistema baseado em combinações políticas entre as oligarquias agrárias (a "política dos governadores") e o surgimento de revoltas sociais e militares que começaram na década de vinte e culminaram com a Revolução de 1930. Estes processos em curso durante a República Velha e as conseqüências da crise mundial de 1929 colocaram em marcha mudanças que afetaram o país de modo fundamental.

É a partir deste período que um aparelho de Estado mais centralizado é criado e que o poder se desloca crescentemente do âmbito regional para o nacional. Do ponto de vista econômico, por exemplo, o Estado abole impostos interestaduais e passa a intervir mais na economia ajudando a fazer com que parte do excedente criado pelas oligarquias agrárias fosse usado para iniciar um novo processo de industrialização, embora mantendo os privilégios destas oligarquias sob uma forma alterada. No plano social, o Estado regulamenta as relações entre o capital e o trabalho, criando uma legislação trabalhista e um Ministério do Trabalho. Cria-se também o Ministério da Educação a quem caberia um papel fundamental na constituição da nacionalidade, o que deveria ser feito através da impressão de um conteúdo nacional à educação, veiculada pelas escolas, da padronização do sistema educacional e da erradicação das minorias étnicas (Schwartzman, Bomeny & Costa, 1984).

Neste período as ideologias sobre o caráter nacional brasileiro que enfatizavam a dificuldade de construir uma verdadeira cultura no Brasil devido à miscigenação racial, cedem lugar a posições, como a de Gilberto Freyre, que frisam a idéia de que no Brasil haveria uma "democracia racial".

A partir desta época é preciso repensar o país que experimenta um processo de consolidação política e econômica e que terá que enfrentar as conseqüências da crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial. O nacionalismo ganha ímpeto e o Estado se firma. De fato, é ele que toma a si a tarefa de constituir a nação. Esta tendência acentua-se muito com a implantação do Estado Novo, ocasião em que os governadores eleitos são substituídos por interventores e as milícias estaduais perdem força, medidas que aumentam a centralização política e administrativa. No plano da cultura e da ideologia, a proibição do ensino em línguas estrangeiras, a introdução da disciplina de Moral e Civismo, a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (que tinha a seu cargo, além da censura, a exaltação das virtudes do trabalho) ajudam a criar um modelo de nacionalidade centralizado a partir do Estado.

E significativo que a Constituição decretada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, e que deu início ao Estado Novo, tenha suprimido as bandeiras estaduais, ao afirmar no seu artigo 2°: "A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o país. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais" (Nova Constituição..., 1937, p. 3).

Menos de um mês após a implantação do Estado Novo, Vargas mandou realizar a cerimônia da queima das bandeiras estaduais, que teve lugar na Esplanada do Russell no Rio de Janeiro, para simultaneamente comemorar a Festa da Bandeira (cuja celebração tinha sido adiada) e render homenagem às vítimas da "Intentona Comunista" de 1935. Nesta cerimônia, que marca a nível simbólico uma maior unificação do país e um enfraquecimento do poder regional e estadual, foram hasteadas vinte e uma bandeiras nacionais em substituição às vinte e uma bandeiras estaduais que foram incineradas numa grande pira erguida no meio da praça, ao som do Hino Nacional tocado por várias bandas e cantado por milhares de colegiais, sob a regência do maestro Heitor Villa Lobos.

À queima das bandeiras seguiu-se o discurso do Ministro da Justiça, Francisco Campos, no qual ele afirmou: "Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração dos brasileiros para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo, que o Brasil é uma só pátria e que não há lugar para outro pensamento do Brasil, nem espaço e devoção para outra bandeira que não seja esta, hoje hasteada por entre as bênçãos da Igreja e a continência das espadas e a veneração do povo e os cantos da juventude. Tu és a única, porque só há um Brasil ─ em torno de ti se refaz de novo a unidade do Brasil, a unidade de pensamento e de ação, a unidade que se conquista pela vontade e pelo coração, a unidade que somente pode reinar quando se instaura pelas decisões históricas, por entre as discórdias e as inimizades públicas, uma só ordem moral e política, a ordem soberana, feita de força e de ideal, a ordem de um único pensamento e de uma só autoridade, o pensamento e a autoridade do Brasil" (Correio da Manhã, 1937, p. 3).

A cerimônia da queima das bandeiras marca, a nível simbólico, o enfraquecimento do poder regional e estadual e pode ser vista como um ritual de unificação da nação sob a égide do Estado.

De fato, as modificações que ocorrem no período de 1930 a 1945 são profundas. Assim, quando, no fim da Segunda Guerra Mundial, termina o Estado Novo e é eleita uma Assembléia Nacional Constituinte com a tarefa de pensar um novo modelo de organização administrativa e política, o Brasil já é um país diferente. Começávamos a perder nossa vocação agrária, a manufatura já sendo responsável por 20% do produto doméstico bruto. A construção de rodovias e a abolição da autonomia dos estados ajudou a unificar o mercado interno bem como a diminuir o poder das oligarquias locais. A migração campo-cidade acentuou-se e criou um novo protagonista no cenário político: as massas urbanas que seriam interpeladas como agentes sociais pelo populismo.

A problemática do nacional versus estrangeiro e a do Estado federativo versus Estado unitário tem sido uma constante na vida política do Brasil. Assim, no pós-guerra, mais especificamente no período de 1946 a 1964, a questão nacional é retomada com intensos debates dos quais o ISEB e o CPC seriam exemplos eloqüentes. Nesta época, uma das acusações que pairavam em relação a nossos intelectuais era a de que eles seriam colonizados e que contribuíam para criar uma cultura alienada, resultado de nossa situação de dependência. Daí a necessidade de uma vanguarda para ajudar a produzir uma autêntica cultura nacional para o povo, categoria bastante vaga e policlassista.

Os temas do progresso e da modernidade também eram candentes neste período. Tratava-se de vencer nossa condição de subdesenvolvimento, batalha na qual a indústria era um elemento-chave. Surgem indústrias de substituição de importação, desta vez de bens duráveis, criando assim uma dependência maior em relação ao capital estrangeiro. No mesmo período são criados órgãos como a SUDENE, cuja finalidade explícita era reduzir as desigualdades regionais, das quais o Nordeste era considerado um exemplo candente.

A construção de Brasília, que iria propiciar uma marcha para o oeste e conseqüente integração territorial, suscita debates acalorados que questionam a necessidade de gastar tanto dinheiro em sua realização e o arrojo de sua arquitetura considerada extremamente moderna e avançada.

A partir de 1964 há uma crescente centralização política, econômica e administrativa, através da integração do mercado nacional, da implantação de redes de estradas, de telefonia, de comunicação de massa, da concentração de tributos a nível federal, do controle das forças militares estaduais pelo Exército e da ingerência na política estadual. Todos estes processos diminuíram o poder dos estados substancialmente, de modo que se compararmos a figura dos presidentes de estado da Primeira República com a dos governadores eleitos por via indireta depois de 1964, veremos que estes últimos, via de regra, não passaram de prepostos do Presidente da República numa situação semelhante a dos interventores do Estado Novo, ao passo que os primeiros desfrutaram uma considerável autonomia.

O novo regime levou a acumulação de capital a patamares mais elevados, o que foi feito em associação com o capital estrangeiro. Houve uma nova substituição de importações, de modo que atualmente se produzem quase todos os bens de consumo dentro das fronteiras nacionais, vários deles sendo inclusive exportados. Entre estes bens estão os bens simbólicos.

Configura-se uma nova situação do ponto de vista econômico, político e cultural. O movimento tropicalista que iniciou em 1968, além de retomar temas do modernismo, mostrou no plano do simbólico que a realidade brasileira tinha mudado muito. De fato, o Brasil passou por um processo de desenvolvimento desigual e combinado, criando um quadro em que há simultaneamente uma miséria extrema e elementos de progresso técnico e de modernidade. É significativo que os criadores do tropicalismo tenham sido artistas do Nordeste, região que continuava em seu processo de periferização.

Neste período o debate sobre o nacional e o regional continua, mas é recolocado em novos termos. Novamente o Estado avoca a si o papel de ser o criador e bastião da identidade nacional, responsável simultaneamente por promover o progresso e manter acesa a memória nacional. O fato de este mesmo Estado ter propiciado uma intensa desnacionalização da economia não é visto como contraditório, uma vez que estas duas questões são tidas como desvinculadas. É significativo, neste sentido, que são justamente grandes empresas multinacionais como a Shell e a Xerox que fazem a defesa de nosso folclore em suas cidades.

Com a luta pela redemocratização do país e com o processo de "abertura" política que marcaram o fim do ciclo militar e culminaram na Nova República, velhas questões começam a vir à tona novamente. Assim, apesar ─ ou talvez por causa ─ da crescente centralização, observam-se atualmente tendências contrárias a ela, que se manifestam através da ênfase da necessidade de um verdadeiro federalismo, da proclamação das vantagens de uma descentralização administrativa, do clamor por uma reforma tributária que entregue mais recursos para os estados e municípios, e da afirmação de identidades regionais e estaduais que salientam suas diferenças em relação ao resto do Brasil.

Assim, no acordo da Aliança Nacional que viabilizou a eleição de Tancredo Neves para presidente, o Nordeste reivindicou e obteve a vice-presidência, o que não surpreende dado o seu peso no colégio eleitoral. No caso, o regionalismo serviu como instância de reivindicação política em que a tônica é a desigualdade da qual o Nordeste seria vítima.

Mas entre as reivindicações regionais está não somente a do Nordeste, mas também a de outros lugares, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, cujas elites reclamam maiores benefícios para o estado, argumentando que ele estaria se esvaziando economicamente e perdendo a importância política que desfrutava no passado. No Rio Grande do Sul está havendo também um ressurgimento da cultura gaúcha, o que pode ser visto como a afirmação de uma identidade regional (Oliven, 1984).

A afirmação de identidades regionais no Brasil pode ser encarada como uma reação à homogeneização cultural e como uma forma de salientar diferenças culturais. Esta redescoberta das diferenças e atualidade da questão da federação, numa época em que o país se encontra bastante integrado do ponto de vista político, econômico e cultural, sugere que no Brasil o nacional passa primeiro pelo regional.

 

 

Notas Biográficas

 

1 - Joaquim Inojosa afirma que o Manifesto Regionalista não foi publicado em 1926, mas sim em 1952, data em que Gilberto Freyre provavelmente o teria redigido (Inojosa, 1978). O autor do Manifesto afirma que o texto foi lido em 1926, no Primeiro Congresso Brasileiro de Regionalismo realizado em Recife, e publicado em primeira edição em 1952 (Freyre, 1976, p. 52).

 

2 -Num documento elaborado para comemorar os cinqüenta anos do Manifesto, seu autor afirma que "enquanto a Semana de Arte de São Paulo e o modernismo do Rio (...) se esmeraram (...) em renovações, aliás admiráveis, em setores eruditos da cultura. (...) o Movimento do Recife, sem deixar de incluir importações dessa espécie, empenhou-se também em, desde o seu início, pesquisar, reinterpretar, valorizar inspirações vindas das raízes telúricas, tradicionais, orais, populares, folclóricas, algumas como que antropologicamente intuitivas, da mesma cultura. Coisas cotidianas, espontâneas, rústicas, desprezadas pelos, em arte ou em cultura, sensíveis somente ao requintado e ao erudito. Coisas tidas como desprezivelmente arcaicas em arte úteis, ao mesmo tempo que decorativas. algumas delas, como a do móvel e a da arquitetura doméstica, já adaptadas a ecologias e a tradições regionais. O caso também da arte da renda, da do bordado, da da talha e o ─ escândalo, repita-se, para a época em que surgiu o movimento ─ da da cozinha, da do bolo, da do doce, da da bebida com sucos de frutas nacionais e regionais, a das batidas: quase tudo ainda feito em casa mas susceptíveis de industrializar-se sem perderem tais valores, até então tão desprezados, seus toques ou sabores caseiros" ("O Movimento Regionalista. Tradicionalista e. a seu modo, Modernista do Recife". in Freire. 1976. p. 28).

 

 

Bibliografia

 

CANCLINI, Nestor García. As culturas populares no capitalismo. São Paulo, Brasiliense, 1983.

 

FREYRE, Gilberto. "Unidade e diversidade, Nação e Região". In: Interpretação do Brasil Rio de Janeiro, José Olympio, 1947.

 

____. Manifesto regionalista. Recife, Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, 1976.

"AS GRANDES demonstrações cívicas de ontem nesta Capital. Homenagem à Bandeira e à Memória dos que tombaram em defesa do regimen, em 1935". Correio da Manhã, 27 de novembro de 1937.

 

INOJOSA, Joaquim. Pá de cal. Rio de Janeiro, Editora MeioDia, 1978.

 

MORAES, Eduardo Jardim de. A brasilidade modernista. Rio de janeiro, Graal, 1978.

 

NOVA Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Decretada em 10 de novembro de 1937. São Paulo, Editora Brasileira.

 

OLIVEN, Ruben George. "A cultura brasileira e a identidade. nacional da década de oitenta". In: Violência e cultura no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1982.

 

____. "A fabricação do gaúcho". Ciências Sociais hoje - 1984 (Anuário de Antropologia, Política e Sociologia). São Paulo, Cortez Editora/ANPOCS, 1984.

 

ORTIZ, Renato. "Cultura popular e memória nacional". Cadernos CERU (13), 1980.

 

____. Cultura popular: românticos e folcloristas. São Paulo, Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, 1985.

 

PEIRANO, Mariza G. S. O antropólogo como cidadão: Louis Dumont e o caso brasileiro. Brasília, Universidade de Brasília, 1984 (Série Antropologia, n° 4).

 

PEREIRA DE QUEIROZ, Maria Isaura. "Do rural ao urbano no Brasil". In : SZMERCSÁNYI, Tamás & QUEDA, Oriowaldo (orgs.). Vida rural e mudança social. São Paulo, Editora Nacional, 1973.

 

____. "Cientistas sociais e autoconhecimento da cultura brasileira através do tempo". Cadernos CER U (13). 1980.

 

SCHWARTZ, Roberto. "As idéias fora do lugar". In: Ao vencedor as batatas. São Paulo, Duas Cidades, 1977.

 

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Busquet & COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984.

 

WEINSTEIN, Barbara. "Brazilian regionalism". Latin American research review. 17 (2). 1982.