OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A PLURALIDADE DO SOCIAL

 

Ernesto Laclau

 

O objetivo desta nossa reunião é tentarmos trazer alguns esclarecimentos sobre os novos movimentos sociais na América Latina. Nossas preocupações têm origem nos vários debates contemporâneos, onde se busca uma determinação das dimensões e formas radicalmente novas assumidas pelo conflito social, nas últimas décadas. Minha contribuição para este debate não tem por objetivo nenhuma análise descrita dos movimentos como um todo, nem de nenhum deles em particular ─ isto é trabalho para os especialistas mais competentes do que eu neste campo específico. Ao invés disso, procurarei expor algumas premissas teóricas, que possibilitem pensar o novo e o específico dentro destas novas formas de luta e resistência.

A primeira questão ao se lidar com os novos movimentos sociais é a seguinte: sob que aspectos são eles "novos"? Em nossa tentativa de resposta, relacionaremos este caráter de mudança, acima de tudo, com a forma pela qual as novas lutas ocasionam uma crise de um paradigma tradicional das Ciências Sociais, referente ao tipo de unidade que caracteriza os agentes sociais e ás formas assumidas pelo conflito entre eles. As conceituações tradicionais de conflitos sociais têm sido tipificadas através de três características principais: a determinação da identidade dos agentes era feita através de categorias pertencentes à estrutura social; o tipo de conflito era determinado em termos de um paradigma diacrônico-evolucionário; e a pluralidade de espaços do conflito social era reduzida, na medida em que os conflitos se politizavam, a um espaço político unificado, onde a presença dos agentes era concebida como uma "representação de interesses". A primeira característica relaciona a área de emergência de qualquer conflito com a unidade empírico-referencial do grupo: as lutas são classificadas de lutas "camponesas", "burguesas", "pequeno-burguesas" etc. Assim sendo, cada uma dessas categorias designa, simultaneamente, o agente social como referente e um princípio, assumido a priori, de unidade entre as várias posições do agente. A segunda característica determina o significado de cada luta em termos de um esquema evolucionário, teleológico, através do qual aquele significado torna-se "objetivo": não depende da conscientização dos agentes e sim, de um movimento subjacente da História ─ a transição da sociedade tradicional para a sociedade de massas, de acordo com algumas conceituações; ou a transição do feudalismo para o capitalismo, segundo outras etc. O terceiro aspecto representa uma conseqüência inevitável dos dois primeiros: na sociedade fechada, postulada pelas dimensões sincrônica e diacrônica do paradigma sob análise, a esfera política é um "nível" preciso do social; se a identidade dos agentes sociais, então, for constituída a um nível diverso ─ por exemplo, o econômico ─ a presença dos mesmos ao nível político somente pode assumir a forma de uma representação de interesses. O que caracteriza os novos movimentos sociais, então, é que, através deles, rompeu-se a unidade destes três aspectos do paradigma. Por um lado, torna-se cada vez mais impossível identificar o grupo, concebido como referente, com um sistema ordenado e coerente de "posições de sujeitos". Vejamos o exemplo do trabalhador ou trabalhadora. Será que há alguma relação estável entre sua posição nas relações de produção e sua posição como consumidor(a), habitante de uma área específica, participante de um sistema político etc.? Evidentemente, a relação entre estas diferentes posições está longe de ser óbvia e permanente; ao contrário, ela constitui o resultado de construções políticas complexas, baseadas na totalidade das relações sociais, e que não podem decorrer unilateralmente das relações de produção. No século XIX, a prioridade das relações de produção era devida à longa jornada de trabalho nas fábricas e o acesso limitado dos trabalhadores aos bens de consumo e a uma participação social geral, como resultado dos baixos salários A transformação destas condições no século XX, todavia, enfraqueceu os laços entre as várias identidades do trabalhador ou trabalhadora, enquanto produtor(a), consumidor(a), agente político etc. Os resultados têm sido dois: por um lado, as posições do agente social tornaram-se autônomas ─ e é essa autonomia que está na base da especificidade dos novos movimentos sociais ─; mas, por outro lado, o tipo de articulação existente entre estas diferentes posições torna-se, continuamente, cada vez mais indeterminado. De qualquer forma, elas não podem ser automaticamente derivadas da unidade do grupo como referente. As categorias de "classe trabalhadora", "pequeno-burguês", etc., adquirem um significado cada vez mais reduzido como forma de entendimento da identidade global dos agentes sociais. O conceito de "lutas de classes", por exemplo, não é correto nem incorreto ─ ele é, simplesmente, totalmente insuficiente para descrever os conflitos sociais contemporâneos.

Em segundo lugar, este colapso da unidade sincrônica entre as diferentes posições do agente ocasionou uma crise na teoria diacrônica de "estágios": assim, da mesma forma que uma determinada posição de sujeito ─ no exemplo acima, a posição nas relações de produção ─ não fornece automaticamente nenhuma determinação necessária das outras posições, torna-se impossível relacionar cada posição individual com uma sucessão racional e necessária de estágios. Logo de início, o marxismo teve de lidar com os fenômenos designados como "desenvolvimento desigual e combinado", com a coexistência crescente de "elementos" que a prática política deveria articular no presente e os quais, teoricamente, deveriam ter aparecido em fases sucessivas do desenvolvimento. Deforma semelhante, as assim chamadas teorias de "modernização" foram rapidamente forçadas a reconhecer a inutilidade, do ponto de vista da análise política, em se atribuir cada aspecto da realidade social e econômica aos estágios sucessivos de sociedade "tradicional" e "moderna", tendo em vista a variedade de combinações heterodoxas destas duas classificações, resultantes dos fenômenos de dependência econômica e social.

Por último, se a identidade dos agentes sociais não é mais concebida como constituída num único nível da sociedade, a presença desses agentes em outros "níveis" também não pode mais ser concebida como uma "representação de interesses". O modelo de "representação de interesses" perde assim sua validade. Porém, pela mesma razão, o político deixa de ser um nível do social, tornando-se uma dimensão presente, em maior ou menor escala, ao longo de toda a prática social. O político é uma das formas possíveis de existência social ─ veremos adiante qual delas. Os novos movimentos sociais têm sido caracterizados por uma crescente politização da vida social (lembrem-se do slogan feminista: "o fator pessoal é fator político"); mas também é precisamente esse ponto que fez ruir a visão do político como um espaço fechado e homogêneo.

Neste ponto, poderia surgir a questão: não seria verdade que esta pluralidade do social e esta proliferação de espaços políticos por trás dos novos movimentos sociais são basicamente típicos das sociedades industriais avançadas, ao passo que a realidade social do Terceiro Mundo, com seu nível menor de diferenciação, pode ainda ser apreendida em termos das categorias mais clássicas de análises sociológicas e de classes? A resposta é que, além deste "nível menor de diferenciação" ser um mito, as sociedades do Terceiro Mundo nunca puderam ser entendidas em termos de uma análise rígida de classes. Basta nos referirmos ao eurocentrismo, no qual a "universalização" da referida análise se baseou. Este via as categorias emergindo de distinções entre os modos de produção, entre as classes sociais ─ ou sendo, categorias que haviam sido concebidas como formas de se apreender a experiência européia ─ como constantes de qualquer possível sociedade. Partindo deste ponto, a análise sociológica seguiu um curso muito simples: tudo dependia de uma estratégia de reconhecimento, onde a forma em si pela qual as perguntas eram feitas já pressuponha metade da resposta. Uma pergunta do tipo: "qual a estrutura de classes do setor agrário do país X ou Z?" pressupõe o que pretende demonstrar, ou seja, que as divisões entre os agentes sociais deveriam ser tratadas como divisões de classes. Da mesma forma, as questões sobre a localização precisa do Estado capitalista no âmbito de uma determinada formação social são freqüentemente tratadas como se aquela entidade ─ o Estado capitalista ─ extraísse todas as suas determinações essenciais de um nível ontologicamente diferente do nível onde suas variações historicamente contingentes são constituídas. Um processo similar de redução essencialista está na base de perguntas do tipo: "Qual o aspecto assumido pela transição do feudalismo para o capitalismo naquele país?"; ou "A revolução daquele ano foi `a' revolução burguesa democrática?".

Deveríamos tentar evitar este tipo de universalismo eurocêntrico. Para tanto, devemos, inicialmente, retornar um pouco e considerar as entidades do tipo "classes", "níveis" do social etc., enquanto complexos, resultantes da articulação contingente de entidades menores. Precisamos determinar o status teórico destas entidades e a especificidade daquela conexão articulatória existente entre elas, laço ao qual já nos referimos, sem, contudo, fornecer um conceito teórico adequado para o mesmo.

 

Posições de sujeitos, articulação, hegemonia (1)

Um dos avanços fundamentais nas Ciências Sociais, nestes últimos anos, foi representado pela ruptura com a categoria de "sujeito", enquanto unidade racional e transparente que transmitisse um significado homogêneo para o campo total da conduta do indivíduo, sendo a fonte de suas ações. A psicanálise demonstra que, longe de se organizar em torno da transparência de um ego, a personalidade se estrutura em vários níveis, fora da conscientização e da racionalidade dos agentes. Logo em seus primórdios, o marxismo foi forçado a reconhecer a assimetria fundamental entre a conscientização efetiva dos agentes e a que deveria ter correspondido a eles, de acordo com seus interesses históricos ─ embora a reação marxista a esta descoberta, ao invés de conduzir a uma crítica do racionalismo implícito na noção de "interesses", tivesse sido, pelo contrário, uma reafirmação destes últimos, através da distinção "em si/para si".

Esta remoção da centralidade do sujeito nas Ciências Sociais contemporâneas acarretou uma inversão da noção clássica de subjetividade. Ao invés de encarar o sujeito como uma fonte que forneceria um significado ao mundo, vemos cada posição de. sujeito ocupando locais diferentes no interior de uma.estrutura. A esta estrutura ou conjunto de posições diferenciais, damos o nome de discurso. Não há nenhuma relação prévia necessária entre os discursos que formam o trabalhador, por exemplo, enquanto militante ou agente técnico no local de trabalho, e os discursos que determinam sua atitude com relação à política, à violência racial, ao sexismo e outras esferas nas quais o agente seja ativo. Torna-se, portanto, impossível falar-se do agente social como se estivéssemos lidando com uma entidade unificada e homogênea. Ao invés, devemos abordar o agente social como uma pluralidade, dependente das várias posições de sujeito, através das quais o indivíduo é constituído, no âmbito de várias formações discursivas. Isto nos fornece uma chave teórica para entendermos a peculiaridade dos novos movimentos sociais: a característica central deles, por razões que discutiremos adiante, é que um conjunto de posições de sujeito a nível de local de residência, aparatos institucionais, várias formas de subordinação cultural, racial e sexual, tornaram-se pontos de conflito e mobilização política. A proliferação destas novas formas de luta resulta da crescente autonomização das esferas sociais nas sociedades contemporâneas, autonomização essa sobre a qual somente se pode obter uma noção teórica de todas as suas implicações, se partirmos da noção do sujeito como um agente descentralizado, destotalizado.

Neste ponto, deveríamos indicar o status teórico que pode ser atribuído a estas unidades de análise a que denominamos "posições de sujeito" Elas certamente nos garantem o instrumental para pensarmos o caráter específico de várias situações que fugiram aos limites da análise sociológica clássica. Assim, por exemplo, elas nos permitem ver que uma categoria corno a "classe trabalhadora" da experiência européia resultou de uma articulação entre algumas posições específicas de sujeitos, ao nível das relações de produção, e outras posições a um nível separado, as quais, não obstante, se organizaram ao redor de um eixo central constituído pelo anterior. A explicação para este fato reside nos fatores históricos particulares ligados ao caráter específico de cada situação. Em outros contextos históricos, as posições do nível das relações de produção irão se articular com as outras de formas diferentes, sem que seja possível a priori garantir a centralidade de nenhuma delas. Um problema, porém, permanece insolúvel: o que é que garante a separação entre as diferentes posições de sujeito. A resposta é: nada ─ nenhuma delas é imune à ação das outras. A diferenciação relaciona-se, certamente, com a impossibilidade de se estabelecer uma conexão necessária e prévia entre elas; mas isto não significa a inexistência de esforços constantes para estabelecer entre elas conexões variáveis e historicamente contingentes. A este tipo de conexão, estabelecendo entre várias posições uma relação contingente e sem predeterminação, é que chamamos de articulação. Não há nenhuma ligação necessária entre o racismo e a militância por parte de trabalhadores brancos. Todavia, em diferentes momentos, haverá discursos que tentarão fornecer uma articulação entre os dois, a partir de pontos de partida politicamente opostos ─ os imigrantes poderão ser descritos como estrangeiros que chegam para roubar os empregos dos cidadãos brancos, ou, então, o racismo poderá ser descrito como uma ideologia que tenta fomentar sentimentos de xenofobia, no interesse dos capitalistas. Toda posição de sujeito é assim organizada no âmbito de uma estrutura discursiva essencialmente instável, já que está sujeita a práticas articulatórias as quais, de pontos diferentes de partida, a subvertem e a transformam. Se a conexão entre o anti-racismo e o movimento de militância dos trabalhadores atingisse o ponto onde cada um implicasse necessariamente no outro, eles teriam ambos se tornado parte de mesma formação discursiva e não representariam mais, portanto, posições diferentes de sujeito, mas, sim, momentos diferenciais de uma posição unificada de sujeito. Neste caso, não haveria espaço para nenhuma prática articulatória. Como não é isto o que ocorre, já que a realidade social nunca atinge tal ponto de fechamento, as posições de sujeito sempre denotam um certo grau de abertura e ambigüidade (em termos técnicos, elas sempre mantêm, em alguma medida, o caráter de "significantes flutuantes").

Este último ponto é decisivo:

não há nenhuma posição de sujeito cujas conexões com as outras posições possam ser permanentemente asseguradas; e, por conseqüência, não há nenhuma identidade social integralmente adquirida que não esteja sujeita, em maior ou menor escala, à ação de práticas articulatórias.

A ascensão Europa do fascismo na Ocidental, ao fim da Primeira Guerra, pode ser vista como um vasto processo de rearticulação, que transformou profundamente as identidades sociais e fascinou analistas políticos com persuasões ideológicas totalmente diversas, pois fez ruir a confiança na permanência, atribuída, pela concepção dominante de progresso, às articulações básicas do Estado liberal. De forma semelhante, a análise dos novos movimentos sociais contemporâneos não deve permitir que caiamos na ilusão de que eles sejam necessariamente progressistas. Se eles abrem o potencial para o progresso no sentido de uma sociedade mais livre, mais democrática e igualitária, é claro que há somente um potencial. A efetivação desse potencial dependerá em larga escala das formas de articulação definidas entre as diversas exigências democráticas. A absorção de parte destas exigências pelos projetos populistas neoconservadores (por exemplo, Reagan, Thatcher) é um exemplo óbvio demais e deveria servir como advertência.

A análise feita até agora mostra-nos um duplo movimento com sinais opostos. Por um lado, há uma tendência no sentido de autonomia, da parte de posições separadas de sujeito; de outro lado, existe a tendência oposta em fixá-las, através de práticas articulatórias, como momentos de uma estrutura discursiva unificada. Surge então a pergunta inevitável: "estes dois momentos são contraditórios?". Nossa resposta só pode ser afirmativa: levados a extremos, a lógica da autonomia e a lógica da articulação são contraditórias. Não obstante, não há contradição em nossa posição teórica, já que não há inconsistência em se afirmar que o social é construído pela limitação parcial dos efeitos de lógicas contraditórias. Deveríamos enfatizar as implicações desta afirmação. Seria uma premissa essencialista supor-se que toda incompatibilidade ou contradição sociais pudessem ser reduzidas a um momento na operação de uma lógica subjacente, que restaurasse integralmente a positividade do social ─ como no caso da "astúcia da razão" de Hegel É precisamente a rejeição desta noção racionalista do social que nos leva a ver sua pluralidade e instabilidade ─ o que se demonstra, entre outros fatores, pela possibilidade de contradição ─ como construtivas e fundamentais. Em outras palavras, o social, em última instância, não tem fundamento. As formas de racionalidade que ele apresenta são somente aquelas resultantes das conexões contingentes e precárias estabelecidas pelas práticas articulatórias. A "Sociedade", portanto, enquanto entidade racional e inteligível, torna-se impossível. O social não pode nunca ser inteiramente constituído como positividade.

Agora, entre os fatores que se unem para subverter a positividade do social, há um de importância primordial: a presença do antagonismo. Quando práticas articulatórias operam num campo sucessivamente cruzado por projetos articulatórios antagonistas, nós as denominamos práticas hegemônicas. O conceito de hegemonia supõe o conceito de antagonismo, sobre o qual iremos agora nos concentrar.

 

Antagonismo e a multiplicação dos espaços políticos

O antagonismo envolve a presença da negatividade no social. Vejamos um exemplo de discurso político que busca criar a divisão do espaço social em dois campos antagônicos: "os conservadores, os liberais e os social-democratas representam a mesma coisa frente aos interesses da classe trabalhadora". Este discurso subverte a positividade do social em suas dimensões estreitamente ligadas Inicialmente, a positividade do social é negada, na medida em que o sistema de diferenças, no qual ele se baseia sofre uma subversão ─ conservadores, liberais e social-democratas como entidades positivas, diferindo uma das outras, são subvertidas pelo discurso em questão, quando cada uma destas positividades é apresentada como equivalente às outras. Em outras palavras, sob uma certa perspectiva, eles são todos a mesma coisa. Todavia, ocorre a subversão da positividade num segundo sentido. Se olharmos mais atentamente, veremos que é a relação de oposição aos interesses da classe trabalhadora que possibilita a equivalência de todas estas instâncias. Agora, esta relação de oposição não é a coexistência diferencial e positiva entre duas entidades, mas o fato de uma delas ser puramente o inverso negativo da outra. A divisão do espaço político em dois campos impede a ambos de serem constituídos através de determinação, diferença e positividade, já que a identidade de cada um é definida como negação da outra. E assim, portanto, os momentos diferenciais internos de cada campo são apresentados como uma cadeia de equivalência que constrói a oposição no outro campo. Por isso é que o antagonismo impede que o social se torne uma "sociedade",ou seja, um sistema estável e conceitualmente entendível de diferença.

Estamos, assim, dizendo que o social somente pode ser constituído e concebido como uma totalidade, através da expulsão de um certo "excesso de significado" ─ o outro campo ─ que é construído e representado como uma negatividade. Colocando a questão de uma outra forma, diríamos que uma certa ordem social somente pode ser constituída com base numa fronteira que a separe do que seja radicalmente "o outro", oposto a esta ordem. Vejamos dois exemplos diametralmente opostos, para estas lógicas sociais opostas de equivalência e diferença, de forma que possamos alcançar um entendimento da natureza radical da mudança forjada no imaginário político pela ascensão dos novos movimentos sociais.

O primeiro caso é o do militarismo. Aqui, a lógica da equivalência permanece imutável. Todos os aspectos da cultura urbana ─ diferenças em vestimentas, hábitos, até mesmo a cor da pele ─ são apresentados como a negação da cultura da comunidade camponesa. Um tipo de comunidade é radicalmente externo ao outro. Mas esta exterioridade, em si, implica na afirmação, em primeiro lugar, de que há somente um espaço no qual os antagonismos são constituídos e, em segundo lugar, que este espaço, longe de exigir uma construção política complexa, representa um dado primário e fixo de experiência. Em outras palavras, a dimensão que definimos como hegemonia e articulação fica ausente.

O segundo exemplo, diametralmente oposto, ë o das práticas e ideologias que têm acompanhado o estabelecimento do Welfare State. Aqui, o foco central de constituição do imaginário social e político é um horizonte estabelecendo a possibilidade de uma integração ilimitada. Toda exigência pode (potencialmente) ser satisfeita e, assim, ser considerada como uma diferença legítima no interior do sistema. Aqui, a lógica da diferença é expandida para um horizonte tendencialmente ilimitado. O projeto é a construção de uma sociedade sem fronteiras ou divisões internas ("o fim da ideologia", de Daniel Bell; o slogan conservador "uma nação"). Nos movimentos de deslocamento desta fronteira política interna é que devemos buscar as características marcantes das lutas sociais contemporâneas.

O conjunto da experiência histórica e dos discursos políticos na Europa do século XIX foi dominado pelos deslocamentos e transformações desta fronteira interna, desta linha que constitui a negatividade social. No período 1789-1848, a linha divisora foi traçada pela oposição "povo/Antigos Regimes". O "povo" representava uma entidade poderosa no interior do imaginário político ─ um "mito", conforme Sorel ─ porque organizava a massa de forças que se opunham à ordem dominante, num vasto sistema de equivalências. Mesmo quando surgiu uma dificuldade crescente para se encarar ambos os campos como meros supostos (se quando as fronteiras internas passaram a exigir, em contrapartida, um esforço crescente de construção política, pode-se ainda afirmar que, no geral, a linha separando os dois campos continuou a agir como moldura estável de significados, que possibilitaram a identificação dos agentes sociais e seus antagonismos. Foi a partir do início de ruptura desta moldura de significados estáveis, e quando a produtividade simbólica do “povo” como agente de lutas históricas começou a falhar, que o marxismo tentou conceber a fronteira interna do social em termos de um princípio divisor diverso: a divisão de classes. Agora, é da maior importância entendermos que, para o marxismo, esta divisão, que se constituía na esfera econômica, somente poderia se reproduzir sem alteração na esfera política num futuro distante, quando o desenvolvimento capitalista houvesse simplificado a estrutura social e a luta de classe houvesse atingido seu ponto culminante, com os capitalistas e proletários simplesmente pondo as cartas na mesa. A não evolução do capitalismo nesse sentido, bem como a complexidade crescente da estrutura de classes nas sociedades industriais avançadas, tornaram a divisão de classes, enquanto princípio constitutivo de uma front eira social interna, cada vez menos eficaz em seus efeitos e cada vez mais dependente de formas contingentes de construção política. Definindo-se de outra forma, a partir deste ponto, á política sem articulação e hegemonia tornou-se impossível.

A transição para esta nova forma de política implica numa mudança decisiva: a transformação do papel do imaginário político. Assim denominamos o conjunto de significados que, no âmbito de um determinado complexo ideológico-discursivo, operem como um horizonte, ou seja, como o m..mento de totalização equivalente de várias confrontações e lutas parciais. Este horizonte está sempre presente, mas seu papel na constituição dos significados políticos pode variar consideravelmente. Podemos indicar duas situações extremas. Na primeira, há uma desproporção radical entre a situação efetiva de denominação e a possibilidade de combater a força dominante e, a este respeito, travar uma batalha eficaz de posição contra a mesma. Neste caso, o conflito é exclusivamente concebido e vivenciado num nível imaginário; a função do horizonte não é permitir a totalização de uma massa de confrontações parciais mas, ao contrário, constituir o significado primário das mesmas. Mas pela própria razão desse horizonte possuir essa função constitutiva primária, o social somente pode ser vivenciado e concebido como uma totalidade. No segundo caso, em contraste, cada luta parcial atinge o objetivo de se constituir como uma batalha de posições e, assim sendo, retira de si mesma, de seu caráter único e diferencial, o mundo de significados que permitem a constituição de uma identidade social ou política: O momento de totalização é então puramente um horizonte e seu relacionamento com os antagonismos concretos torna-se instável e assume uma certa exterioridade.

Diante de tal perspectiva, podemos formular a distinção entre as lutas sociais dos séculos XIX e XX da seguinte forma. No século XIX, as lutas sociais não conduziram tanto a uma proliferação de espaços políticos e a uma politização de cada antagonismo social, mas, ao invés disso, a construção de formas de permitir o acesso destes antagonismos a um espaço político relativamente unificado Neste sentido, houve sempre uma distância entre as áreas de emergência de antagonismos e a área de construção do político. Como resultado, a presença dessas áreas de emergência nessa área de construção tinha de assumir a forma de uma relação de representação. Os momentos de crise no sistema político foram momentos em que os novos antagonismos sociais entraram em choque direto com os espaços políticos tradicionais (1830, 1848, 1871); mas, em qualquer caso, estas crises sempre foram crises de um modelo total de sociedade ─ o que denominamos de imaginário político unificado. Nas últimas décadas, em contraste, a multiplicação de pontos de .ruptura que têm acompanhado a crescente burocratização da vida social e a "comodificação" das sociedades industriais avançadas têm acarretado uma proliferação de antagonismos; mas cada um deles tende a criar seu próprio espaço e a politizar uma área específica de relações sociais . Lutas feministas, ecológicas, contra as instituições e as lutas dos grupos marginais não assumem geralmente a forma de antagonismos cuja politização devesse conduzir à representação de cada um desses "interesses" numa esfera política diferente e pré-constituída. Ao invés disso, elas conduzem a uma politização direta do espaço no qual cada uma delas foi constituída. Isto somente significa que o momento de totalização, a dimensão do horizonte do imaginário político, não é mais constituído como um "modelo total" da sociedade, mas se restringe a certas exigências e certas relações sociais específicas. O potencial radicalmente democrático dos novos movimentos sociais reside precisamente nisto ─ em suas exigências implícitas de uma visão indeterminada e radicalmente aberta da sociedade, na medida em que cada arranjo social "global" representa somente o resultado contingente de operações de barganha entre uma pluralidade de espaços, e não uma categoria básica, a qual determinaria o significado e os limites de cada um destes espaços.

 

Espaços políticos e movimentos sociais na América Latina

Como devemos expandir as reflexões até aqui apresentadas para o processo de formação das sociedades latino-americanas, para as formas específicas sob as quais o político foi nelas construído? Já relacionamos a formação do imaginário político com uma assimetria básica: com a distância que impede a estabilização de qualquer sistema de diferenças na forma de uma totalidade completa e positiva, fechada em si mesma, e a relação deste momento de encerramento com a dimensão totalizante de um horizonte, instituindo a divisão social e o antagonismo Sob esta perspectiva, podemos afirmar que o campo político na América Latina foi construído, no último século, ao redor de duas matrizes sucessivas, básicas e totalizantes: liberalismo e populismo. Ambos parecem estar sendo questionados pelos movimentos sociais dos últimos vinte anos, o que aponta no sentido de uma nova experiência de democracia. Concentraremos nossa análise sobre estas duas matrizes históricas, já que a crise de ambas coloca em relevo a especificidade da nova situação.

O imaginário político liberal concebia as sociedades latino-americanas como sistemas de diferenças ─ no sentido anteriormente indicado ─ cuja expansão iria progressivamente diminuir a distância entre elas e as sociedades européias. A idéia de diminuição dessa distância era a dimensão de horizonte, na base da constituição de todos os significados políticos. Todas as reformas políticas, inovações técnicas, transformações econômicas seriam interpretadas ─ à luz da ideologia positivista de progresso ─como um passo adiante, no sentido de um tipo de sociedade que existia completa e explicitamente somente na Europa capitalista liberal. Sem esta referência a uma realidade externa às sociedades latino-americanas, a experiência política e social destas últimas ficaria sem sentido: esta é a razão pela qual esta dimensão imaginária tornou-se a chave fundamental e o momento totalizaste do total da experiência política. A divisão social foi concebida como uma fronteira que reproduzia exatamente os termos desta dimensão imaginária. Sarmiento ─ e o restante do liberalismo latino-americano ─ já o havia dito: a divisão fundamental estava entre "civilização" e "barbárie". Dois sistemas simetricamente opostos de equivalência dividiam o espaço político em dois.

Este horizonte político se organizou em torno das seguintes dimensões:

1. a existência de uma fronteira interna entre a nacionalidade de um mundo político modelado na Europa e aquele "setor marginal" constituído do atraso nativo da realidade social latino-americana:

2. o momento de antagonismo foi fornecido pela existência daquela fronteira divisora ─ o que estava além dela não podia ser integrado como diferença, mas tinha de ser dominado e destruído;

3. o avanço progressivo da "civilização" acabaria por tomar o lugar daquele mundo mais primitivo ─ desta forma, o ideal de sociedades homogêneas, onde a lógica da diferença exerceria um controle indivisível, poderia ser atingido.

Este último ponto é decisivo: o horizonte constitutivo do imaginário liberal encontrou seu ponto de encerramento em si, sua dimensão totalizante, numa futura redução do social a uma pura lógica de diferença e na ejeção da lógica de equivalência ("as duas nações") da esfera política. Os movimentos de oposição que emergiram na época podiam ser localizados em um dos dois lados da fronteira política resultante da hegemonia do discurso liberal. Ou este último era totalmente rejeitado, e os movimentos se apresentavam como contratotalidades ─ como no caso do movimento de Canudos, no Brasil ─ ou eles eram construídos como antagonismos internos ao imaginário liberal, sem questionar a dicotomia "Civilização/Barbárie" ─ como no caso dos grupos anarquistas e socialistas emergindo, geralmente organizados em torno de imigrantes europeus, nos centros urbanos. O imaginário liberal era assim um horizonte que objetivava o fechamento do social, a constituição deste último como "sociedade". É importante lembrarmos que o imaginário populista teve início a partir de uma aspiração tOtalizante idêntica. A dimensão imaginária do liberalismo deixou de ser produtiva quando perdeu-se a esperança na possibilidade de sua expansão ilimitada, em sua capacidade de expandir suas fronteiras e absorver todos os antagonismos no interior de um sistema homogêneo de diferenças. Quando esta dimensão capaz de expansão entrou em crise, a função da fronteira sofreu uma transformação: o que eram fronteiras tornaram-se limites. O sistema liberal não era mais encarado como uma ferramenta de progresso e homogeneização social, mas como um simples sistema de dominação. Esta é a base a partir da qual o populismo emergiu como uma nova matriz do imaginário político. Duas características principais merecem ser comentadas. Primeiramente, enquanto o ponto de fechamento do imaginário liberal era um horizonte fornecido por uma pura lógica de diferença, este horizonte, no caso do populismo, era constituído pela afirmação da divisão social e pela lógica da equivalência. A dimensão totalizante do social é instituída através de oposições básicas do tipo: "povo/oligarquia", "nação/imperialismo" etc. Em segundo lugar, esta dimensão imaginária define pontos cruciais em torno dos quais o novo horizonte político se organiza: o líder, as Forças Armadas, ou o apelo do conhecimento técnico e do desenvolvimento econômico. O populismo, em outras palavras, permanece um discurso da totalidade do social, que define uma fronteira entre as forças sociais cuja relação de equivalência constitui o campo popular e as outras forças sociais, simetricamente opostas, que representam o campo de dominação.

O fato particularmente novo e marcante nos movimentos sociais que emergiram na América Latina durante os últimos vinte anos é que ─ talvez pela primeira vez ─ este momento totalizante se encontre ausente ou, pelo menos, seriamente questionado. As mobilizações populares não mais se baseiam num modelo de sociedade total ou na cristalização, em termos de equivalência de um único conflito que divida a totalidade do social em dois campos, mas numa pluralidade de exigências concretas, conduzindo a uma proliferação de espaços políticos. Esta é a dimensão que, assim me parece, é a mais importante a ser esclarecida por nós, durante os debates: em que medida as novas mobilizações rompem com um imaginário totalizante ou, ao contrário, em que medida elas permanecem aprisionadas nele? Este problema envolve uma questão de fundamental importância para o futuro da democracia na América Latina: será que a experiência de abertura dos sistemas políticos, após a crise das ditaduras, leva a uma reprodução dos espaços políticos tradicionais, com base numa dicotomia que reduza toda a prática política a uma relação de representação? Ou será que a radicalização de várias lutas baseadas numa pluralidade de posições de sujeitos leva a uma proliferação de espaços, reduzindo a distância entre representante e representado?

 

Notas Biográficas

 

1 - As considerações teóricas aqui apresentadas encontram-se desenvolvidas em: Laclau & Mouffe. Hegemony and Socialist Strategy (1985).

 

Texto apresentado no workshop promovido pelo CEDLA (Centro de Documentação Latino-Americano) de Amsterdã, Holanda, em outubro de 1983, sob o título "Novos Movimentos-Sociais e Estado na América Latina".

Publicado originalmente na revista do CEDLA, Latin American Studies, n° 29, organizado por David Slater.

Traduzido do inglês pela Tradutec, São Paulo.