SUMÁRIO
A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NA CIÊNCIA POLÍTICA: CONCEITOS DE RACIONALIDADE EM TEORIA POLÍTICA
John Ferejohn e Pasquale Pasquino Palavras-chave
Teoria normativa; Teoria política; Racionalidade; Aristóteles; Hobbes; Rousseau. O artigo sustenta que já existe uma conexão próxima na teoria política entre projetos normativos e positivos. Afirma que os autores que tradicionalmente trabalham com teoria política de forma normativa partiram de pressupostos de racionalidade, tanto porque pretendiam convencer uma audiência composta de indivíduos que presumivelmente seriam suscetíveis à razão, quanto porque uma teoria normativa trata de sujeitos inteligíveis, cujas ações podem ser compreendidas ou mesmo alteradas por mudanças no contexto institucional. Em um primeiro momento, apresenta os conceitos de racionalidade de Aristóteles, Hobbes e Rousseau e discute o seu papel em suas teorias. Em seguida, examina de que maneira esses conceitos (ou interpretações) de racionalidade diferem das formas contemporâneas de compreendê-la, e defende a necessidade de que se recuperem alguns aspectos perdidos da racionalidade como ferramenta conceitual.
DEMOCRACIA, CIVISMO E CINISMO: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE NORMAS E RACIONALIDADE
Fábio Wanderley Reis e Mônica Mata Machado de Castro Palavras-chave
Democracia; Civismo; Cinismo; Normas; Racionalidade. O artigo trata do problema da democracia e sua institucionalização e consolidação. Partindo do confronto entre uma perspectiva sociológica convencional, atenta para o papel das normas, e uma perspectiva baseada na “escolha racional”, atenta para o cálculo racional de interesses, os autores levantam a questão do papel dos fatores de natureza cognitiva com respeito a ambos os aspectos. Com o recurso a dados de survey executado no Brasil há alguns anos, mostram a mediação complexa exercida por aqueles fatores, tomados em termos de “sofisticação política”, entre a adesão a normas cívicas e o apego egoísta ou cínico ao interesse próprio. Por fim, o artigo explora as implicações dos padrões detectados para o tema geral da democracia.
A SOCIOLOGIA DUAL DE ROBERTO DA MATTA: DESCOBRINDO NOSSOS MISTÉRIOS OU SISTEMATIZANDO NOSSOS AUTO-ENGANOS?
Jessé Souza Palavras-chave
Sociologia do personalismo; Sociologia damattiana; Modernização seletiva; Dilema brasileiro; Cidadania dual. O artigo critica os estudos que analisam a formação social brasileira segundo o paradigma teórico do personalismo, privilegiando o debate com a sociologia dual de Roberto da Matta. Sob o ponto de vista metateórico, critica a pressuposição, o mais das vezes implícita, de um conceito unilateral e indiferenciado de modernidade ocidental que torna possível a definição do Brasil como o “outro” da modernidade. Sob o ponto de vista mais propriamente teórico, critica-se a ausência de uma teoria da estratificação social que permitisse uma adequada compreensão da relação entre os valores e sua institucionalização. A segunda parte do artigo propõe uma interpretação alternativa à de Da Matta, na qual a consideração de aspectos negligenciados pela análise desse autor permitiria perceber a convivência entre atraso e modernidade, assim como a coexistência entre possibilidade de real ascensão social e marginalização que sempre caracterizaram a sociedade brasileira. O conceito alternativo proposto para a dinâmica de desenvolvimento brasileiro é o de uma “modernidade seletiva”, a qual possuiria, historicamente, uma dinâmica de classe, a partir da apropriação diferencial da influência e dos valores europeus.
SEDIMENTAÇÃO DE LEALDADES PARTIDÁRIAS NO BRASIL: TENDÊNCIAS E DESCOMPASSOS
André Marenco dos Santos Palavras-chave
Partidos; Recrutamento parlamentar; Lealdade partidária; Deputados; Legislativo. O artigo busca mensurar a expressão de lealdade na carreira política dos deputados brasileiros a partir do rastreamento das filiações partidárias de cada parlamentar ao longo de sua trajetória política. O levantamento realizado pelo autor permite reconstituir a composição das diferentes bancadas partidárias em cada legislatura e identificar sua homogeneidade segundo os antecedentes partidários de seus integrantes. Comparando os dois períodos pluripartidários, o autor destaca os padrões presentes em cada situação e procura captar a presença de uma tendência à sedimentação de lealdades organizacionais, destacando os núcleos duros existentes no interior de cada bancada partidária.
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NOS ANOS 90
Angela Maria Carneiro Araújo, Daniela Maria Cartoni e Carolina Raquel D. Mello Justo Palavras-chave
Reestruturação produtiva; Sindicalismo; Negociação coletiva; Metalúrgicos; Químicos; Bancários. O objetivo do artigo é analisar os impactos da reestruturação produtiva e financeira sobre o poder de barganha de três sindicatos da região de Campinas (São Paulo) — dos químicos, dos metalúrgicos e dos bancários —, enfocando principalmente, de uma perspectiva comparativa, os processos de negociação coletiva em que estiveram envolvidos no decorrer da década de 90. O interesse das autoras é discutir: (a) como se desenvolveu o processo de introdução e difusão de inovações tecnológicas e organizacionais nas indústrias metalúrgica e química e no setor bancário, e suas conseqüências sobre a divisão e o conteúdo do trabalho no interior das empresas; (b) como esse processo modifica o perfil dos trabalhadores destes setores na região e altera a estrutura do emprego nas cadeias produtivas e no interior do sistema bancário; (c) os efeitos destas transformações sobre a ação sindical e, em especial, sobre o processo de negociação coletiva, mediante a análise da evolução dos acordos e convenções coletivas destas três categorias.
OS FILHOS DA LEI
Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho Palavras-chave
Pensamento político; Idéias jurídicas; Iluminismo; Pátrio poder; Autoridade na família. O artigo enfoca a história das idéias jurídicas, tendo como referência a questão do poder e da disciplina na família, enquanto instituição-chave no leque das práticas de controle e disciplinamento social, na passagem à modernidade. Analisa principalmente o ideário jurídico-político erigido em torno dos debates ocorridos desde fins do século XVII em Portugal e na conjuntura de emancipação política no Brasil (1822), quando se alardeou a intenção de instituir um código criminal e outro civil modernos. O trabalho contempla, primeiramente, o processo de circulação das idéias iluministas no campo do Direito, tendo em vista a relação centro-periferia no que se refere aos lugares de produção destas idéias. Num segundo plano, enfoca o pátrio poder e os condicionamentos ideológicos da situação da mulher e dos filhos-família, ao lado da discussão sobre o casamento civil, que acompanhou o processo de secularização e modernização em Portugal e no Brasil. Conclui que o atraso na modificação do código civil no Brasil deve-se às dificuldades encontradas pelos reformadores do campo jurídico em articular as restrições que a visão moderna de direitos da pessoa (eivada de individualismo, sob influência do código civil francês) impôs ao pátrio poder no país, que se mantinha fundado numa concepção pré-moderna e numa afetividade conservadora e clerical sobre autoridade na família.
PROMOTORES DE JUSTIÇA E NOVAS FORMAS DE ATUAÇÃO EM DEFESA DE INTERESSES SOCIAIS E COLETIVOS
Cátia Aida Silva Palavras-chave
Promotores de justiça; Direitos; Interesses coletivos; Interesses sociais; Ministério Público; Justiça. O artigo discute as formas de atuação dos promotores de justiça na defesa de interesses coletivos e sociais. Procura mostrar os contornos fluidos que as intervenções vêm adquirindo, tendo em vista o novo desenho constitucional do Ministério Público, a regulamentação de novos direitos e a introdução de novas concepções e procedimentos judiciais e extrajudiciais no Brasil.
VIOLÊNCIA EXTRA E INTRAMUROS
Alba Zaluar e Maria Cristina Leal Palavras-chave
Violência física, psicológica e simbólica; Habitus; Autonomia moral; Cidadania; Escola pública. O artigo busca entender a dupla manifestação da violência: a que aniquila os corpos das crianças jovens no Brasil e a que arruína suas mentes na medida em que não as capacita para enfrentar os problemas do mundo contemporâneo. Focaliza a violência no âmbito escolar, diferenciando violência física da psicológica, como modo de prescindir do conceito de violência simbólica. Ressalta a importância de se pesquisar e se compreender as atitudes e representações que a população pobre tem da escola e da educação, bem como a avaliação que os participantes do sistema escolar fazem dele como instrumento formador de habitus. Nas conclusões, aponta para a necessidade de retomada do debate sobre educação moral, sobretudo da autonomia moral na participação na vida pública.
CONTENTS- THE RATIONAL CHOICE THEORY IN THE POLITICAL SCIENCE: CONCEPTS OF RATIONALITY ON POLITICAL THEORIES
John Ferejohn and Pasquale Pasquino
- DEMOCRACY, CIVIC VIRTUE AND CYNICISM: AN EMPIRICAL STUDY ON NORMS AND RATIONALITY
Fábio Wanderley Reis and Mônica Mata Machado de Castro
- THE DUAL SOCIOLOGY OF ROBERTO DA MATTA: DISCOVERING OUR MISTERIES OR SYSTEMATIZING OUR OWN MISTAKES?
Jessé Souza
- CRYSTALLIZATION OF PARTY LOYALTIES IN BRAZIL: TRENDS AND UNBALANCES
André Marenco dos Santos
- PRODUCTIVE RESTRUCTURING AND COLLECTIVE BARGAINING DURING THE 90’s
Angela Maria Carneiro Araújo, Daniela Maria Cartoni and Carolina Raquel D. Mello Justo - THE SONS OF THE LAW
Gizlene Neder and Gisálio Cerqueira Filho
- THE BRAZILIAN PUBLIC PROSECUTORS AND THE NEW FORMS OF DEFENSE FOR SOCIAL AND COLLECTIVE INTERESTS
Cátia Aida Silva
- EXTRA AND INTER WALLS VIOLENCE
Alba Zaluar and Maria Cristina Leal
THE RATIONAL CHOICE THEORY IN THE POLITICAL SCIENCE: CONCEPTS OF RATIONALITY ON POLITICAL THEORIES
John Ferejohn and Pasquale Pasquino Key words
Normative theory; Political theory; Rationality; Aristotle; Hobbes; Rousseau. The article claims that there is already a close connection between normative and positive projects in political theory. The argument is that, traditionally, normative political theorists have embraced rationality assumptions, both because they were interested in persuading an audience, presumably capable of responding to reasons, and because a normative theory deals with rational subjects, whose actions can be understood and perhaps changed by altering their institutional context. By examining the work of Aristotle, Hobbes and Rousseau the article attempts to do two things: first, to elucidate their conceptions of rationality and show the work rationality does within their theories. Second, the article examines how those conceptions (or interpretations) of rationality depart from current understandings and argues in favor of recovering some lost aspects of rationality as an analytical concept.
DEMOCRACY, CIVIC VIRTUE AND CYNICISM: AN EMPIRICAL STUDY ON NORMS AND RATIONALITY
Fábio Wanderley Reis and Mônica Mata Machado de Castro Key words
Democracy; Civic virtue; Cynicism; Norms; Rationality. The article deals with the problem of democracy and its institutionalization and consolidation. Starting from the confrontation between a conventionally sociological perspective, which stresses the role of norms, and a rational-choice perspective, which emphasizes the calculus referred to interests, the authors raise the issue of the role of cognitive factors with regard to both aspects. With recourse to survey data produced in Brazil some years ago, a rather complex mediating role is shown to be played by cognitive factors, described as “political sofistication”, between the civic adherence to norms and the selfish or cynical promotion of self-interest. Some implications of the observed patterns for the general theme of democracy are then explored.
THE DUAL SOCIOLOGY OF ROBERTO DA MATTA: DISCOVERING OUR MISTERIES OR SYSTEMATIZING OUR OWN MISTAKES?
Jessé Souza Key words
Sociology of the personalism; Damattian sociology; Selective modernization; Brazilian dilemma; Dual citizenship. The article comments on the studies that analyze the Brazilian social formation according to the theoretical paradigm of personalism, emphasizing the debate with Roberto Da Matta’s dual sociology. From a metatheoretical point of view, it criticizes the supposition, often implicit, of a unilateral and indifferent concept of Western modernity that makes possible the definition of Brazil as the “Other” within modernity. From a more properly defined theoretical point of view, it criticizes the lack of a theory concerning social stratification, which could promote an adequate comprehension of the interaction between values and their institutionalization. The second part of the article suggests an alternative interpretation from Da Matta’s in which it considers some neglected aspects of his analyses that would allow us to perceive the relationship between backwardness and modernity as well as the coexistence between the real possibility of social ascendancy and marginalization, which has been a characteristic of Brazilian society. The alternative concept proposed to explain the dynamics of the Brazilian development is “selective modernity”, which would possess, historically, a class dynamics departing from a differential appropriation of European influence and values.
CRYSTALLIZATION OF PARTY LOYALTIES IN BRAZIL: TRENDS AND UNBALANCES
André Marenco dos Santos Key words
Parties; Parliamentary recruiting; Party loyalty; Representatives; Legislative. The aim of the article is to measure the expression of loyalty in the political career of Brazilian deputies. In order to do that, party membership of each deputy throughout his/her political life was tracked. This enabled the author to reconstitute the composition of different party groups in every term, identifying their homogeneity relative to previous party membership of representatives in each term. The goal was to compare both multiparty periods stressing the patterns found in each situation. In a second step, the author tried to capture a trend to crystallization of organizational loyalties, stressing hard cores within each party group.
PRODUCTIVE RESTRUCTURING AND COLLECTIVE BARGAINING DURING THE 90’s
Angela Maria Carneiro Araújo, Daniela Maria Cartoni and Carolina Raquel D. Mello Justo Key words
Productive restructuring; Trade union; Collective bargaining; Metallurgical, chemical, and banking workers. The objective of the article is to analyze the impact of productive and financial restructuring regarding the bargaining power of three trade unions (chemical, metallurgical and banking workers) in the area of Cam-pinas (São Paulo). It focuses mainly on their process of collective bargaining during the 90’s. The authors intend to discuss: (a) how the introduction and diffusion of technological and organizational innovations took place in metal and chemical manufacturing and in the banking system and their consequences for the division and the content of labor inside companies; (b) how this process alters the composition of the work force in these sectors and the structure of the employment in supply chains and inside the banking system; (c) the effects of these changes on the union activity and, especially, on the process of collective bargaining, examined through the analysis of the evolution of agreements covering these groups of workers.
THE SONS OF THE LAW
Gizlene Neder and Gisálio Cerqueira Filho
Key words
Political thought; Juridical ideas; The Enlightenment; Patria potestas; Authority in the family. The article focuses on the history of juridical ideas concerning the question of power and discipline within the family as a key institution for the general practices of control and social discipline in the passage towards modernity. It analyses mainly the juridical-political ideas around the debates dating from the end of the 17th century in Portugal and also in the context of the Brazilian political emancipation (1822) when it became public the intention of creating a modern civil and criminal code. This piece of work contemplates, firstly, the process of circulation of the ideas from the Enlightenment in the law field, taking the relationship center-periphery as an underlined assumption concerning where these ideas were produced. Secondly, it focuses on the patria potestas and the ideological factors for the woman, children and family situation, as well as the discussion on civil marriage present in the process of secularization and modernization in Portugal and Brazil. The conclusion is that the delay on the modifications of the civil law in Brazil is due to the difficulties faced by the reformers from the juridical field in articulating the restrictions that the modern vision of the rights of the person (full of individualism as influence of the French civil law) imposed to the patria postestas attitude in the country, which, in its turn, was based on a pre-modern conception combined with a conservative and clerical affection upon authority in the family.
THE BRAZILIAN PUBLIC PROSECUTORS AND THE NEW FORMS OF DEFENSE
FOR SOCIAL AND COLLECTIVE INTERESTS
Cátia Aida Silva Key words
Public prosecutors; Rights; Collective interests; Social interests; Public Ministry; Justice. The article discusses the ways in which public prosecutors have been acting in the defense of collective and social interests. It tries to show the fluid contours that this kind of intervention has acquired when it takes into account the new institutional design of the Brazilian Public Ministry (Ministério Público), the regulation of new rights and the introduction of new judicial or extra judicial concepts and procedures in Brazil.
EXTRA AND INTER WALLS VIOLENCE
Alba Zaluar and Maria Cristina Leal Key words
Physical, psychological and symbolic violence; Habitus; Moral autonomy; Citizenship; Pubic school. The article attempts to understand a twofold manifestation of violence: the one that destroys the bodies of the young kids in Brazil and the one that ruins their minds, as it does not enable them to face the problems of the contemporary world. It focuses on the violence in the school, distinguishing between physical and psychological violence, as a way of abstracting the concept of symbolic violence. It emphasizes the importance of researching and understanding the attitudes and representations that the underprivileged population undergoes concerning the school and education, as well as the evaluation that the participants of the school system make of it in terms of an instrument that forms a habitus. At the conclusion, it points out the need of rescuing the debate on moral education, especially moral autonomy when participating in the public life.
SOMMAIRE- LA THÉORIE DU CHOIX RATIONNEL EN SCIENCE POLITIQUE: CONCEPTS DE RATIONALITÉ EN THÉORIE POLITIQUE
John Ferejohn et Pasquale Pasquino
- DÉMOCRATIE, CIVISME ET CYNISME: UNE ÉTUDE EMPIRIQUE SUR LES NORMES ET LA RATIONALITÉ
Fábio Wanderley Reis et Mônica Mata Machado de Castro
- LA SOCIOLOGIE DUALE DE ROBERTO DA MATTA: DECOUVRANT NOS MYSTÈRES OU SYSTEMATISANT NOS PROPRES ERREURS?
Jessé Souza
- SÉDIMENTATION DE LOYAUTÉS PARTISANES AU BRÉSIL: TENDANCES ET FRACTURES
André Marenco dos Santos
- RESTRUCTURATION PRODUCTIVE ET NÉGOCIATION COLLECTIVE DANS LES ANNÉES 90
Angela Maria Carneiro Araújo, Daniela Maria Cartoni et Carolina Raquel D. Mello Justo
- LES ENFANTS DE LA LOI
Gizlene Neder et Gisálio Cerqueira Filho
- LES MAGISTRATS DU PARQUET ET LES NOUVELLES FORMES D’ACTION EN DÉFENSE DES INTÉRÊTS SOCIAUX ET COLLECTIFS
Cátia Aida Silva
- VIOLENCE EXTRA-MUROS ET INTRA-MUROS
Alba Zaluar et Maria Cristina Leal
LA THÉORIE DU CHOIX RATIONNEL EN SCIENCE POLITIQUE: CONCEPTS DE RATIONALITÉ EN THÉORIE POLITIQUE
John Ferejohn et Pasquale Pasquino Mots-clés
Théorie normative; Théorie politique; Rationalité; Aristote; Hobbes; Rousseau. L’article soutient qu’il existe déjà, en théorie politique, un lien assez proche entre les projets normatifs et les projets positifs. Il affirme que les auteurs qui travaillent traditionnellement avec la théorie politique de manière normative, partent de présupposés de rationalité, c’est-à-dire: d’une part ils cherchent à convaincre un public composé d’individus qui, nous supposons, seraient susceptibles à la raison; d’autre part, parcequ’une théorie normative traite des sujets intelligibles, dont les actions peuvent être comprises ou même modifiées par des changements dans un contexte institutionnel. Dans un premier temps, l’article présente les concepts de rationalité d’Aristote, de Hobbes et de Rousseau, tout en discutant leur rôle dans leurs théories. Ensuite, il examine de quelle façon ces concepts (ou interprétations) de rationalité diffèrent des formes contemporaines de les comprendre. Finalement, il défend le besoin de récupérer certains aspects perdus de la rationalité en tant qu’instrument conceptuel.
DÉMOCRATIE, CIVISME ET CYNISME: UNE ÉTUDE EMPIRIQUE SUR LES NORMES ET LA RATIONALITÉ
Fábio Wanderley Reis et Mônica Mata Machado de Castro Mots-clés
Démocratie; Civisme; Cynisme; Normes; Rationalité. L’article aborde le problème de la démocratie, de son institutionnalisation et de sa consolidation. Partant de la confrontation entre une perspective sociologique conventionnelle, que s’attache au rôle des normes, et une perspective fondée sur le choix rationnel, que s’attache au calcul rationnel d’intérêts, les auteurs soulèvent le rôle des facteurs de nature cognitive par rapport à ces deux aspects. Grâce à des données issues de sondages réalisés au Brésil il y a quelques années, les auteurs démontrent la médiation complexe exercée par ces facteurs, considérés en termes de sophistication politique, entre l’adhésion à des normes civiques et l’attachement égoïste ou cynique à des intérêts personnels. Finalement, l’article explore les implications des seuils détectés sur le thème général, qui est la démocratie.
LA SOCIOLOGIE DUALE DE ROBERTO DA MATTA:
DECOUVRANT NOS MYSTÈRES OU SYSTEMATISANT NOS PROPRES ERREURS?
Jessé Souza Mots-clés
Sociologie du personnalisme; Sociologie damatienne; Modernisation sélective; Dilemme brésilien; Citoyenneté duale. L’article critique les études qui analysent la formation sociale brésilienne selon le paradigme théorique du personnalisme. L’auteur privilégie le débat avec la sociologie duale de Roberto Da Matta. Du point de vue métathéorique, il critique la présupposition – le plus souvent implicite – d’un concept unilatéral et indifférencié de modernité occidentale qui rend possible la définition du Brésil en tant que l’ “autre” de la modernité. D’un point de vue plutôt théorique, il critique l’absence d’une théorie de stratification sociale, qui aurait permis une compréhension adéquate de la relation entre les valeurs et leur institutionnalisation. La seconde partie de l’article propose une interprétation alternative à celle de Da Matta, suivant laquelle la considération des aspects négligés par l’analyse de cet auteur aurait permis de percevoir la cohabitation entre le retard et la modernité, ainsi que la coexistence entre la possibilité d’une réelle ascension sociale et la marginalisation, aspects qui ont toujours caractérisé la société brésilienne. Le concept alternatif proposé pour la dynamique de développement brésilien est celui d’une “modernité sélective”, qui posséderait, historiquement, une dynamique de classe, à partir de l’appropriation différentielle de l’influence et des valeurs européennes.
SÉDIMENTATION DE LOYAUTÉS PARTISANES AU BRÉSIL: TENDANCES ET FRACTURES
André Marenco dos Santos Mots-clés
Partis politiques; Loyauté à un parti; Recrutement parlementaire; Députés; Législatif. Ce travail a pour but de mesurer l’importance de la loyauté dans la carrière politique des députés brésiliens. Pour cela, l’auteur a réalisé une enquête sur les filiations politiques maintenues par chaque parlementaire au cours de sa trajectoire politique. Cette enquête a permis de reconstituer la composition des différents groupes parlementaires au cours de chaque législature, ainsi que d’identifier leur homogénéité suivant l’origine partisane de ses adhérents. L’article a comparé les divers systèmes de pluripartisme, en vue de dégager les moments les plus importants dans chacun de ces contextes. Il a révélé l’existence d’une tendance de loyautés partisanes plus ancrées, grâce à l’identification des noyaux durs au sein de chaque parti politique.
RESTRUCTURATION PRODUCTIVE ET NÉGOCIATION COLLECTIVE DANS LES ANNÉES 90
Angela Maria Carneiro Araújo, Daniela Maria Cartoni et Carolina Raquel D. Mello Justo Mots-clés
Restructuration productive; Syndicalisme; Négociation collective; Métallurgistes; Chimistes; Employés de banque. L’article analyse les effets de la restructuration productive et financière sur le pouvoir de négociation de trois syndicats de la région de Campinas (État de São Paulo): celui des chimistes, celui des métallurgistes et celui des employés de banque. Suivant une perspective comparative, l’article est centré sur le processus de négociation collective qui a eu lieu au sein de ces syndicats au cours des années 90. Le but des auteurs a été de discuter: (a) de quelle manière le processus d’introduction et de diffusion des innovations technologiques et organisationnelles s’est développé dans les industries métallurgiques et chimiques, ainsi que dans le secteur bancaire, et quelles ont été ses conséquences sur la division et sur le contenu du travail à l’intérieur des entreprises; (b) comment ce processus modifie-t-il le profil de la main d’œuvre de ces secteurs dans la région et la structure de l’emploi dans les chaînes productives et à l’intérieur du système bancaire; (c) et, grâce à l’analyse de l’évolution des accords et conventions collectives de ces trois catégories, de mesurer les effets de ces changements sur l’action syndicale et, particulièrement, sur le processus de négociation collective.
LES ENFANTS DE LA LOI
Gizlene Neder et Gisálio Cerqueira Filho Mots-clés
Pensée politique; Idées juridiques; Illuminisme; Autorité parentale; Autorité dans la famille. L’article porte sur l’histoire des idées juridiques et est fondé sur la question du pouvoir et de la discipline dans la famille, celle-ci étant considérée en tant qu’institution clé dans l’éventail des pratiques de contrôle et de discipline sociale dans le passage à la modernité. Il analyse, principalement, l’ensemble d’idées juridico-politiques érigées autour des débats qui ont eu lieu dès la fin du XVIIe siècle au Portugal, ainsi que dans la conjoncture de l’émancipation politique du Brésil (1822), époque à laquelle s’est affichée l’intention d’instituer un code pénal et un code civil modernes. Cette étude contemple, dans un premier lieu, le processus de circulation des idées de l’illuminisme dans le champs du droit, part rapport à la relation centre/périphérie qui concerne les lieux de production de ces idées. Ensuite, elle aborde l’autorité parentale et les conditionnements idéologiques de la situation de la femme et des enfants/familles, parallèlement à la discussion à propos du mariage civil, qui a accompagné le processus de sécularisation et de modernisation au Portugal et au Brésil. L’article conclut que le retard dans la modification du code civil au Brésil se doit aux difficultés rencontrées par les réformateurs du champs juridique à articuler les restrictions que le point de vue moderne des droits de la personne (infectée d’individualisme, sous l’influence du code civil français) a imposé à l’autorité parentale au Brésil. Celle-ci se maintenait fondée sur une conception pré-moderne et sur une affection conservatrice et cléricale de l’autorité dans la famille.
LES MAGISTRATS DU PARQUET ET LES NOUVELLES FORMES D’ACTION EN DÉFENSE DES INTÉRÊTS SOCIAUX ET COLLECTIFS
Cátia Aida Silva Mots-clés
Magistrats du parquet; Droits; Intérêts collectifs; Intérêts sociaux; Ministère Public; Justice. L’article aborde les modes d’action des magistrats du parquet dans la défense des intérêts collectifs et sociaux. Il révèle que ces interventions sont entrain d’acquérir des contours souples par rapport à la nouvelle formulation constitutionnelle du Ministère Public, à la réglementation de nouveaux droits et à l’introduction de nouvelles conceptions et procédures judiciaires et extrajudiciaires au Brésil.
VIOLENCE EXTRA-MUROS ET INTRA-MUROS
Alba Zaluar et Maria Cristina Leal
Mots-clés
Violence physique, psychologique et symbolique; Habitus; Autonomie morale; Respect; Citoyenneté; École publique.
L’article cherche à comprendre la double manifestation de la violence: celle qui anéanti les corps des jeunes enfants au Brésil et celle qui ruine leur esprit, dans la mesure où elle ne les prépare pas à affronter les problèmes du monde contemporain. Il est centré sur la violence dans le milieu scolaire, et différentie violence physique et violence psychologique, comme un moyen de faire abstraction du concept de violence symbolique. Deux aspects sont mis en valeur: l’impor-tance de la recherche et de la compréhension des attitudes et des représentations que la population pauvre se fait à propos de l’école et de l’éducation; et l’évaluation qui est faite de ce système — considéré en tant qu’instrument formateur de l’habitus — par ses propres participants. Les conclusions indiquent le besoin de relancer le débat à propos de l’édu-cation morale, surtout de l’autonomie morale dans la participation à la vie publique.
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