GT02: Cidade, metropolização e
governança urbana
RESUMOS DOS GRUPOS
Branco, Maria Luisa Gomes Castello (IBGE)
Espaços urbanos e a produção de informações
A generalização do fenômeno urbano no Brasil, confirmado com a grande proporção de população vivendo em cidades em 2000 (81%), desperta constante interesse acerca do ambiente em que esta população vive. Há uma grande diversidade de cidades, que não se limita à classificação imposta pela divisão político-administrativa. A cidade pode ser constituída por um ou vários centros de atividades, negócios, residências, gestão, lazer etc. Sob esta ótica, a mancha urbana pode ser constituída conjunto de cidades, mas até onde se estende esta mancha urbana? Nas áreas de economia avançada, os limites tornam-se cada vez mais fluidos e, portanto, é cada vez mais difícil precisar onde termina o espaço da cidade. No Brasil, país marcado pelos contrastes, constata-se a convivência da metrópole moderna com outras formas urbanas que refletem relações assimétricas no território. As transformações no quadro urbano e metropolitano, ao mesmo tempo que dificultam a identificação de suas fronteiras, impõem a sua delimitação, como área de atuação de inúmeros agentes da sociedade, por serem as áreas de concentração dos problemas inerentes às grandes aglomerações. A partir desta ordem de idéias, cabe precisar o que são grandes aglomerações e como definir critérios para vislumbrar, uma vez que é impossível delimitar, as suas atuais fronteiras. Estas considerações nos levam a tentar definir o que são e quais são as grandes aglomerações urbanas no Brasil de hoje: os Espaços Urbanos. Os Espaços Urbanos, bases territoriais para a produção de informações, apresentam dois aspectos fundamentais. O primeiro – a questão da forma espacial – refere-se à extensão territorial e à continuidade do espaço urbano construído. O segundo – a questão das diferenças no processo de urbanização – refere-se aos critérios de definição da hierarquia urbana que emerge de interações assimétricas entre cidades e interações das cidades com o território de modo geral. Tendo o território brasileiro como escopo de análise e enfoque nas cidades localizadas no topo da hierarquia urbana, ou seja nos Espaços Urbanos de grande dimensão, esta pesquisa tem por objetivo apresentar proposta de delimitar os Espaços Urbanos no Brasil. Desta forma, na primeira etapa se buscou definir o topo da hierarquia urbana por Estado da Federação, de modo a integrar a representatividade geográfica dos Espaços Urbanos em cada Estado; na segunda delimitam-se estas áreas.
Ferreira, Ignez Costa Barbosa (UnB)
O modelo de gestão de Brasília no âmbito da problemática urbana nacional
O pressuposto de que a globalização e a reestruturação econômica desempenham um papel preponderante nas transformações urbanas das principais metrópoles brasileiras ao gerar, entre outras conseqüências, desindustrialização e terceirização, tem presidido as análises recentes. O estudo de caso de Brasília, que já nasceu como cidade de serviços e foi concebida com um modelo de gestão considerado inovador, abre uma outra perspectiva de abordagem comparativa no bojo do processo de metropolização. Isso porque, a despeito dessas especificidades, Brasília acabou repetindo as tendências gerais da problemática urbana brasileira, presa, antes de tudo, ao contexto de desenvolvimento urbano capitalista. O objetivo da comunicação é identificar o peso das contradições que emergem desse contexto, não obstante o modelo de gestão adotado, e mostrar como elas anularam esforços de governança que almejavam produzir em Brasília um espaço urbano diferenciado. Tal constatação remete à necessidade de refletir sobre a importância de uma política urbana nacional, tendo em vista que a base da problemática urbana é de caráter estrutural e envolve, em escalas distintas, o território como um todo. Dessa forma, o trabalho compreende três seções. Uma primeira apresenta os elementos chave do modelo de gestão urbana de Brasília e os atores que participaram do mesmo. A seguir, discutem-se a formação do aglomerado urbano de Brasília e suas contradições. Por fim, são apontadas algumas premissas de uma política urbana nacional.
Rodrigues, Ana Lucia (UEM)
Metrópole regional no contexto da dinâmica paranaense
Este trabalho se realiza no âmbito do Projeto Pronex/Cnpq Metrópole: desigualdade socioespacial e governança urbana, desenvolvendo a discussão sobre cidades de porte médio. O PIB per capita de Maringá supera o dos demais centros regionais do Paraná, a partir de um crescimento significativo das atividades da indústria na última década. Isto pode se constituir num dos explicativos para uma forte presença dos segmentos médios na estrutura socioespacial da cidade, que apresenta uma clara dualização intra e intermunicipal (em relação à região metropolitana). No município-sede, têm sido preservadas as características previstas pelo planejamento urbano. Entretanto, no entorno metropolitano, encontramos cidades com periferias inchadas pelos segmentos populares de renda baixa. As mutações econômicas e as transformações sociais interferem na elaboração das políticas urbanas. Elas influenciam principalmente nas fontes disponíveis de recursos públicos (fiscalidade local) e nas transferências intergovernamentais. Inscrevem-se no espaço regional e local novas formas de socialização política e de representação. As transformações políticas imediatas, ocorridas através das eleições municipais de 2000 na Região Metropolitana, imprimiram uma dinâmica de transformação que já pode ser parcialmente avaliada após o transcurso de mais de 2 anos, em diversos níveis: (1) uma embrionária articulação entre os municípios da RM, para lidar com questões ambientais, de saúde etc.; (2) reorganização das instituições públicas na direção da descentralização de tomada de decisões e evolução dos modelos de governança urbana; (3) aumento da demanda por moradias populares em mais de 2000 novos inscritos nos últimos 2 anos, incrementando o déficit, já existente, de 7,5% da população maringaense. Enfim, indicações de que a autonomia na implementação das políticas públicas tem viabilizado algumas iniciativas eficazes, diante de um quadro crescente de necessidades.
Fuks, Mário (UFPR)
Cultura política e participação: o caso dos Conselhos Municipais de Curitiba
A comunicação dedica-se à cultura política dos membros de quatro conselhos gestores de políticas sociais do município de Curitiba (Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescente e Trabalho). Entendemos que a nossa escolha, por um lado, se nos afasta dos temas mais abrangente e mais ambiciosos presentes nos estudos de referência sobre cultura política (como estabilidade, eficácia institucional ou consolidação da democracia), por outro, oferece uma oportunidade para explorarmos algumas outras questões não menos importantes para a teoria da cultura política e da democracia. Entre essas questões, destacam-se: (1) o problema da distribuição da cultura política como uma das dimensões da desigualdade política entre as ‘elites’ e o ‘cidadão médio’; (2) o tema da influência das instituições na formação da cultura política dos pequenos grupos; (3) a questão da desigualdade quanto à distribuição da cultura política, mesmo no interior de um pequeno grupo de elite. O texto inicia com a apresentação das informações que permitem caracterizar a cultura política do grupo analisado, as quais nos autorizam dizer que o grupo pesquisado é possuidor de um alto grau de cultura política, sobretudo se comparado à média da população brasileira. Ainda nesta parte do texto, analisamos em que medida a participação dos atores numa instituição como os conselhos gestores de políticas públicas gerou impacto sobre uma das dimensões-chave da cultura política, qual seja, o seu interesse por política. Na segunda parte, reapresentamos as informações analisadas anteriormente divididas pelos segmentos que compõem os conselhos analisados. A análise por segmentos nos revela que, mesmo dentro de um grupo restrito e portador em alto grau de atributos como o associativismo, o ativismo político e a filiação partidária, a cultura política também se apresenta como um recurso desigualmente distribuído, podendo, portanto, constituir-se numa das dimensões da desigualdade política dentro de instituições participativas como os conselhos aqui analisados.
Cunha, José Marcos Pinto da (UNICAMP)
A vulneralidade sociodemográfica no contexto metropolitano: o caso de Campinas
Sem consenso ainda sobre o seu significado, os conceitos de vulnerabilidade social e, de maneira mais específica, vulnerabilidade sociodemográfica têm ganhado força nos estudos latino-americanos por sua capacidade de melhor expressar a dinâmica de reprodução da desigualdade social dentro de um território. Ao avançar com relação a enfoques tradicionais de análise como a pobreza, a idéia subjacente é de que as famílias detêm, além das suas próprias posses materiais, um conjunto de outros ‘ativos’ sociais que poderiam mobilizar no sentido de fazerem frente aos vários constrangimentos impostos por sua condição social. Baseados nessa linha de argumentação, o presente estudo busca, com um estudo para o município de Campinas, discutir a aplicabilidade e vantagem deste conceito para descrever e entender a diferenciação socioespacial da metrópole e também propor formas de torná-lo operacional dentro dos limites dos dados disponíveis, como os Censos Demográficos de 1991 e 2000 ao nível de setores censitários e outras informações de ordem territorial como relevo, áreas de inundação etc. Apesar das dificuldades operacionais, o estudo atualiza e apresenta uma visão geral do processo de expansão da mancha urbana e suas conseqüências sobre a constituição de distintas ‘zonas de vulnerabilidade’ na cidade, as quais tomadas dentro do contexto da linha teórica adotada, deveriam informar de maneira mais adequada às políticas públicas.
Ribeiro, Luiz Cesar de Queirós (UFRJ)
Proximidade territorial e distância social: reflexões sobre o efeito vizinhança no banimento social, a partir de um enclave urbano. A cruzada São Sebastião do Rio de Janeiro
Em outros trabalhos, temos argumentado que a ordem socioespacial das nossas cidades, particularmente o Rio de Janeiro, se caracteriza pela proximidade territorial dos grupos e classes ocupando posições antagônicas do espaço social, mas ao mesmo tempo, também por fortes distâncias sociais separando-as de maneira hierárquica as relações entre eles. Tal modelo decorreria da dinâmica social típica de uma sociedade na qual a modernização é incompleta, cujo resultado é a combinação de princípios de estruturação próprios de uma sociedade de classes com um regime de desigualdades semelhantes ao de uma estamental. Pretendemos voltar discutir esta hipótese a partir dos resultados do trabalho de campo realizado em um conjunto habitacional popular, localizado em um micro-território conhecido como Jardim de Alah, canal que marca a fronteira dos dois bairros que ocupam a posição mais elevada da hierarquia socioespacial do Rio de Janeiro, Ipanema e Leblon. Gostaríamos de explorar neste trabalho o paradoxo de que a população da Cruzada encontra-se inserida em uma dinâmica socioterritorial de causação circular da sua destituição social, em razão de vigência daquilo que Rubens Kaztman denominou de efeito de vizinhança e Pierre Bourdieu de efeito do lugar: por um lado, o fato de a concentração territorial de uma população homogeneamente despossuída, especialmente em matéria de cultura, de práticas culturais e das instituições de socialização, reproduz esta situação pelo seu isolamento social. O efeito do lugar ou o efeito vizinhança também atua em razão da proximidade territorial com outro majoritariamente ocupando as posições superiores da hierarquia socioespacial, proprietário de grandes dotações de capital social e simbólico, gerar dificuldades para a população da Cruzada construir identidades coletivas correspondentes a sua posição no espaço social da cidade. Este segundo fato é facilitado pela sua formação histórica (social, e institucional) que a desconecta do mundo das favelas e, ainda, por estar inserida em área historicamente de pouco valor simbólico (e imobiliário), o que serve para borrar a visibilidade das fronteiras que marcam a sua posição social de enclave.
Marzulo, Eber Pires (UFRJ)
Rede social familiar e os espaços urbanos dos pobres no Brasil: a favela do Pavão-Pavãozinho
A comunicação parte do entendimento que a noção de rede social tem forte capacidade explicativa para a investigação das relações entre as famílias dos pobres e seu espaço de moradia. Tal abordagem implica aprofundar as relações entre família e comunidade, incluindo a polêmica do uso da noção de comunidade em nossas sociedades. A revisão da literatura sobre o problema na Europa e EUA é tomada como parâmetro para a análise do caso brasileiro. A favela Pavão-Pavãozinho (RJ), com características que a aproximam de um tipo ideal, será o caso investigado. A investigação empírica tem como eixo explicitar usos, representações e percepções dos sujeitos sociais sobre o espaço em que moram. O enraizamento e, por contraste, as migrações intra-urbanas são enfocados com ênfase. Assim, a perspectiva analítica coloca em tela a questão da identidade social e sua relação com o espaço entre os pobres no Brasil ao articular dois paradigmas da questão identitária: família e espaço.
Gohn, Maria da Glória (UNICAMP)
Associativismo e políticas públicas em São Paulo – Associações de Moradores das Favelas e das Mansões da Região do Morumbi
Em São Paulo, no início deste milênio, o tema do urbano voltou para o centro dos debates e problemas sociais sob a forma de busca de reconstrução da cidade deteriorada. Diferentes organizações, movimentos e entidades sociais lutam por condições de habitabilidade na cidade em áreas como: segurança pública, trânsito, poluição, moradia, saúde, educação, qualidade dos serviços públicos, áreas verdes, recuperação de áreas centrais etc. Novos movimentos sociais foram criados nas zonas periféricas, que também se tornaram heterogêneas. As antigas Sociedades Amigos de Bairros construíram novas identidades, tanto em bairros periféricos como nas favelas; ao mesmo tempo elas emergiram – como força organizada em bairros de camadas médias e classes de altas rendas. Organizações não-governamentais (ONGs) que demandam e constroem ações pela cidadania (em lutas contra a pobreza, a exclusão e a discriminação), programas e políticas sociais de inclusão social, projetos de fundações e corporações empresariais completam o cenário onde o novo associativismo se desenvolve, articulado por diferentes redes sociais. Todos têm participado da reconfiguração do planejamento urbano da cidade. Dentro deste cenário, a comunicação analisa ações desenvolvidas pela sociedade civil, de forma isolada ou em parceria com o estado – via determinadas políticas públicas. Faz-se inicialmente um panorama das novas formas de associativismo entre 2000-2003 em São Paulo: os tipos existentes e a suas estruturas organizativas. A seguir selecionou-se a Zona Sudoeste de São Paulo para análise, com base em 3 critérios: grande crescimento populacional ocorrido na região, requalificação da ocupação social de seus espaços, e surgimento de novas formas de associativismo. Destaca-se nessa zona a mais contraditória de suas regiões: a do Morumbi, com suas mansões e favelas. Estuda-se o comportamento e as demandas dos representantes de moradores tão distintos, enquanto sujeitos sociopolíticos atuantes na discussão do atual Plano Diretor de São Paulo.
Mendonça, Jupira Gomes de (UFMG)
Entre a homogeneização e a diversidade: segregação socioespacial na metrópole belo-horizontina e as especificidades do eixo-sul
O processo de expansão metropolitana em Belo Horizonte apresenta como particularidade a manutenção da centralidade física das áreas residenciais dos grupos de alta renda, cuja expansão territorial se faz em áreas próximas ao centro, em um continuum territorial, avançando na direção sul, seja nos bairros verticalizados que sobem a Serra do Curral, seja nos chamados condomínios fechados ao longo da BR-040, em direção ao Rio de Janeiro. A expansão do conjunto da metrópole, crescentemente segregada, aponta a mobilidade residencial do centro para a periferia e descendente socialmente. Os trabalhadores realizam um movimento em direção às periferias mais distantes, a norte e oeste, os segmentos médios se expandem nas áreas pericentrais seguindo o mercado imobiliário residencial, e as elites se expandem na direção sul. Nesta última, observa-se uma crescente polarização social: crescem as duas extremidades da hierarquia social, as elites de um lado e os trabalhadores menos qualificados, de outro. O trabalho discute a mobilidade residencial nos períodos recentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte e apresenta os primeiros resultados da pesquisa realizada no chamado eixo sul, buscando compreender a dinâmica desta particular expansão metropolitana. Para tanto, as formas específicas de reprodução do espaço e de acesso à terra na região são elementos centrais. A partir da constatação da polarização apontada, o trabalho busca ainda discutir as possibilidades e implicações de duas tendências que se vislumbram: de crescente homogeneização e elitização do espaço representada pelos chamados condomínios, ou de formas mais diversificadas de urbanização apontadas 7principalmente pelos espaços de ocupação não-exclusivamente residencial.
Bernardes, Genilda D’Arc (UFG)
Segregação urbana e desigualdade social: Estado, mercado imobiliário e dinâmica socioespacial
O presente trabalho procura compreender a formação do espaço urbano de Goiânia, cidade planejada nos anos 30 para ser a capital do Estado de Goiás. Goiânia, que desde a sua concepção resulta de um projeto político marcado pela intervenção do Estado, representa hoje a efetiva modernização do Centro Oeste. Com 1.093.000 habitantes (IBGE, 2000), Goiânia, a exemplo das metrópoles brasileiras apresenta uma expansão urbana marcada por processos de segregação urbana (condomínios fechados horizontais) e crescentes bolsões de miséria que se localizam em seus bairros periféricos. Ambas formas de ocupação são típicas de processos segregatórios no/do contexto da cidade. A polarização social e a busca de segurança instauram nas cidades os chamados ‘condomínio fechados’. Parece evidente, que esta nova maneira de habitar a cidade, concedida pelo poder público, constitui uma solução menos democrática, na medida em que segrega em vez de unir, desobrigando o Estado do cumprimento de deveres para com a população. Esses condomínios interferem nas formas urbanísticas da cidade, no desenho arquitetônico e nas dimensões sociopolíticas no que tange ao direito à cidade, como processo coletivo de apropriação desigual, ocasionando a privatização do espaço público, privatização de segurança, de infra-estrutura básica, conseqüentemente, em processos de isolamento e uma certa ‘autonomização’ com relação à cidade. Interferem, também, no contexto da região metropolitana de Goiana. Não podemos deixar de mencionar o papel do capital imobiliário e do Estado na formatação da cidade.
Bogus, Lucia (PUC-SP)
Região metropolitana de São Paulo: redistribuição espacial, desigualdades e heterogeneidade
Inúmeros são os trabalhos sobre a RMSP e as análises acerca das mudanças no padrão redistributivo da população e das atividades econômicas na metrópole. A comunicação agrega novas informações às já disponíveis, a partir do uso de uma metodologia específica, a qual possibilita analisar, entre outros processos, a redistribuição espacial da população ocupada, no período 1980-1991, utilizando-se de informações censitárias. Trabalha-se com informações acerca da população ocupada, agregando-se os setores com população residente entre 9.000 e 20.000 ocupados, expressas nas CATS (categorias sociocupacionais). Com o uso de análises fatoriais, essa população, classificada por este critério, é distribuída em áreas homogêneas que apresentam configuração interna e distribuição espacial distinta em cada um dos períodos estudados. Em relação às categorias socioespaciais, observamos importantes mudanças no período 1980-1991. O percentual de ocupações agrícolas aumentou, o que parece ser indicativo do processo de expansão de áreas urbanas sobre territórios ainda definidos como rurais. Acredita-se que o aumento dos trabalhadores agrícolas no período 80-91 seja causado pelos ‘falsos agrícolas’, ou seja, caseiros, jardineiros e semelhantes que atuam cuidando de hortas domésticas e jardins em residências de recreio nas antigas áreas de plantio. A chamada elite dirigente manteve sua participação percentual; já a elite intelectual teve seu peso percentual elevado entre as duas datas. Percebe-se significativo aumento do proletariado terciário e nítida diminuição do secundário. Percebe-se manutenção do peso percentual dos trabalhadores da sobrevivência Tendo em vista a espacialização da população ocupada – proxy da estrutura social – procedeu-se à análise fatorial, a partir das áreas homogêneas, o que resultou em 5 grandes tipos (famílias) de áreas, a saber: áreas agrícolas-populares; áreas populares-operárias; áreas médias; áreas intermediárias; áreas superiores. A análise comparativa da distribuição das famílias de áreas e dos tipos de áreas propriamente ditos conduz para uma hipótese de maior ‘elitização’ das áreas superiores, que se tornam muito mais homogêneas em termos das características de seus ocupados residentes. Outra constatação indica que a redistribuição da população parece ocorrer de duas formas: uma de caráter bipolar em direção às áreas populares e às áreas superiores. Outra, mais redistributiva, com as camadas médias, que apresentam tendência à dispersão. Em relação à estrutura social, a hipótese da dualização parece não se manter na década estudada: há um aumento das categorias médias, sem aumento relativo das elites e da base da pirâmide social. Em 1991 vai surgir uma ‘família’ de clusters distinta, que não existia em 1980, a família de áreas ‘intermediárias’, com posição hierárquica entre as áreas médias e as áreas superiores, demonstrando certa mobilidade ascendente na tipologia de áreas. De outro lado, o número de áreas populares e operárias é visivelmente maior em 1980. É provável que até outubro, data da ANPOCS, um estudo mais abrangente, com dados de 2000, possa ser agregado à comunicação.
Barcellos, Tanya Maria Macedo de (UFRGS)
Mercado imobiliário: um olhar sobre a dinâmica urbana recente da região metropolitana de Porto Alegre
O texto proposto situa-se no campo de abrangência da pesquisa “Desigualdades socioespaciais na RMPA”, e tem por finalidade trabalhar algumas questões relativas à análise do mercado imobiliário na RMPA na última década. Mais especificamente, são investigadas as tendências recentes da produção imobiliária de caráter empresarial, procurando entendê-la enquanto componente fundamental da dinâmica intra-urbana e ressaltar sua relação com a configuração das diferenciações sociais que marcam o espaço metropolitano. A abordagem tem por base os dados censitários dos anos de 1991 e 2000, que fornecem material para a definição de indicadores sobre algumas dimensões relativas ao padrão habitacional (tipo de moradia; número de dormitórios nos domicílios e a condição de ocupação dos domicílios; bem como as mudanças nos valores do aluguel), e os dados levantados pela Fundação Metropolitana de Planejamento (Metroplan), prefeituras e pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) sobre loteamentos e produção imobiliária, que permitem desenhar um panorama sobre o comportamento do setor imobiliário (loteamentos aprovados, metragem de áreas vistoriadas, lançamentos imobiliários segundo a zona e o número de dormitórios, preço do metro quadrado construído por área da região, e localização dos investimentos imobiliários por tamanho da empresa incorporadora/construtora).