1ª sessão: Violência e sofrimento social

Caldeira, Teresa (Universidade da Califórnia, USP)

Violência, crueldade e significação

A exposição explora algumas relações entre violência, subjetivação e a experiência da vida pública através do diálogo com uma série de autores que interpretam e caracterizam as novas formações de violência em sociedades contemporâneas. Ao lado dos estudos sobre crime, debruça-se sobre temas como crueldade, sofrimento, tortura, diáspora, genocídio e horror como espaços de constituição de sujeitos e comunidades políticas. Seus principais analistas – Agamben, Axel, Balibar, Chakrabarty, Das, Mamdani, Taussig, Todorov, Wieviorka – têm explorado os novos paradigmas da violência contemporânea e os limites do político. O debate percorre múltiplos tempos históricos – da colônia ao pós-colonialismo e ao pós-socialismo; múltiplas organizações sociais – das formações tribais às corporações multinacionais; múltiplas espacialidades – cenários de violência social, política e interpessoal que marcam o cotidiano de populações ao redor do globo, do continente africano ao sudoeste asiático, do Oriente Médio ao Leste europeu e às Américas.

Zaluar, Alba (UERJ)

Crime organizado, violência e sofrimento

A desigualdade econômica e militar dentro das microestruturas de poder das organizações e redes da criminalidade transnacional provoca diferencial de submissão imenso, acompanhado pelos prazeres destrutivos excessivos. O interdito da traição e da ação independente, por parte dos comparsas menores, e do medo provocado nas vítimas pela escalada dos "punições" provoca a situação de terror e massacre. Por sua vez o terror cria a incerteza, a imprevisibilidade do cotidiano e a impossibilidade de defesa nos atacados.

Porto, Maria Stella Grossi (UnB)

Violência contemporânea: da realidade e de suas representações sociais
– alguns resultados sobre o Distrito Federal

O texto tem como objetivos: (1) discutir a pertinência, e alguns pressupostos, da utilização das representações sociais enquanto estratégia metodológica para apreensão do fenômeno da violência em sua pluralidade de sentidos; (2) com base nessa estratégia, analisar alguns dados de representações sociais do fenômeno no âmbito do Distrito Federal, com ênfase para as múltiplas possibilidades de significação e resignificação da violência em suas relações com a prática. Essa análise tem como suporte empírico pesquisa realizada no DF utilizando dados obtidos através de questionários fechados e entrevistas estruturadas, com vistas à compreensão do lugar (objetivamente existente e subjetivamente representado) da violência na constituição/estruturação das relações sociais, no âmbito do Estado tanto quanto da sociedade civil. O pressuposto, subjacente à abordagem utilizada, é o da existência de significativa solidariedade entre o fenômeno (da violência) e suas representações sociais, levando à discussão acerca da construção social da violência.

Cardia, Nancy (USP)

Representação e memória da violência policial

O trabalho parte do relato que moradores em comunidades, onde ocorreram casos de violência policial que provocaram grande repercussão, fazem desses acontecimentos, e visa ao exame de como esses eventos são representados e como essas representações se relacionam com suas crenças sobre justiça e as leis.

Lima, Roberto Kant de (UFF)

Direitos civis no Brasil: uma tradição pré-republicana?

O propósito da exposição é demonstrar que os direitos civis contemplam, na república burguesa, as liberdades públicas e a igualdade de condições de exigi-las diante dos tribunais. Nossa tradição jurídica enfatiza as liberdades, mas negligencia o acesso igual dos cidadãos ao Judiciário, o que configura uma situação de privilégio pré- ou não-republicana. Daí as vicissitudes dos Direitos Humanos no Brasil – são sempre particularizados – e a naturalização da desigualdade jurídica em nossa tradição judiciária.

Mesquita Neto, Paulo de (USP)

O fórum metropolitano e o papel dos municípios na segurança pública

O Brasil vive um momento de aumento da incidência de crimes violentos, particularmente homicídios, cuja responsabilidade tem sido atribuída de forma crescente ao crime organizado e aos profissionais do crime. Mas crimes violentos são praticados também pelo cidadão comum, dentro da família, nas proximidades da casa, da escola, do trabalho, no trânsito. Para reduzir esta violência interpessoal, ações repressivas estão sendo consideradas ineficazes e até contraprodutivas por amplos setores da sociedade. No ano 2000, os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com apoio de organizações da sociedade civil, criaram o Fórum Metropolitano de Segurança Pública, com o objetivo de promover ações articuladas e colaborar para a redução da criminalidade e da violência na Região Metropolitana. Está em desenvolvimento no interior do Fórum uma nova concepção de segurança pública, enfatizando a importância da violência interpessoal na produção da insegurança da população e o papel dos municípios e da sociedade civil e das ações de prevenção desta violência na melhoria da segurança pública.

Barreira, Cesar (UFC) GT25

Conflitos e práticas de justiça paralela

A história sociopolítica brasileira apresenta a versão de uma sociedade conflituosa, permeada de confrontos entre famílias, brigas de vizinhos, lutas por terra, disputas pela representação política não resolvidos pelos trâmites legais e jurídicos. As agressões morais e físicas dão, em grande parte, o substrato das relações sociais, sendo os valores de vingança, valentia e coragem dotados de uma boa base de legitimidade social. Partindo deste contexto, a questão central desta apresentação é compreender diferentes práticas sociais de resoluções de conflitos que se reproduzem à margem da lei, negando o universo jurídico, as regras e as convenções deste campo. Essas práticas estão circunscritas às resoluções dos conflitos interpessoais que envolvem rixas, intrigas, pequenas desavenças, sinalizando um cotidiano violento, permeado por valores de honra, coragem, valentia e vingança, tendo como elemento central a base de tolerância e aceitação social. Nesta mistura de códigos e valores, os contornos de uma determinada forma de fazer justiça, de uma "justiça paralela", são traçados. Os recursos empíricos desta pesquisa englobam entrevistas e, fundamentalmente, notícias de jornais. Este estudo tem como princípio básico a idéia de que o conflito e a violência, enquanto constituintes das relações sociais, aparecem, não só como elementos desestruturadores, mas também como estruturadores das relações sociais.

Mesquita Neto, Paulo de (USP)

O fórum metropolitano e o papel dos municípios na segurança pública

O Brasil vive um momento de aumento da incidência de crimes violentos, particularmente homicídios, cuja responsabilidade tem sido atribuída de forma crescente ao crime organizado e aos profissionais do crime. Mas crimes violentos são praticados também pelo cidadão comum, dentro da família, nas proximidades da casa, da escola, do trabalho, no trânsito. Para reduzir esta violência interpessoal, ações repressivas estão sendo consideradas ineficazes e até contraprodutivas por amplos setores da sociedade. No ano 2000, os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com apoio de organizações da sociedade civil, criaram o Fórum Metropolitano de Segurança Pública, com o objetivo de promover ações articuladas e colaborar para a redução da criminalidade e da violência na Região Metropolitana. Está em desenvolvimento no interior do Fórum uma nova concepção de segurança pública, enfatizando a importância da violência interpessoal na produção da insegurança da população e o papel dos municípios e da sociedade civil e das ações de prevenção desta violência na melhoria da segurança pública.

Beato Filho, Claudio Chaves (UFMG)

Controle de homicídios em Belo Horizonte

O trabalho discute novos métodos de se lidar com a questão dos homicídios, mediante o desenvolvimento de mecanismos de solução de problemas a serem desenvolvidos para diversos agentes envolvidos, tais como a PMMG, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O desenvolvimento destes mecanismos será efetuado por meio de curso a ser ministrado pelos membros do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG).