1ª sessão:

Castro, Eduardo Viveiros de (UFRJ)

Economias conceituais da Amazônia indígena: uma discussão antropológica

Seis anos atrás, publiquei um ensaio crítico-bibliográfico sobre as mudanças na imagem da Amazônia ocorridas em diversas disciplinas no último quartel de século. Sublinhei, então, a ênfase crescente na complexidade dos sistemas sociais e da diversidade ecológica da região, notando a sinergia entre as abordagens históricas e estruturais, os esforços para se transcenderem modelos explicativos monocausais, e as esperanças de uma "nova síntese" capaz de integrar o conhecimento acumulado nos campos da ecologia humana, da antropologia social, da arqueologia e da história. Na presente comunicação, gostaria, por um lado, de atualizar alguns aspectos desse balanço crítico e, por outro, de aprofundar uma discussão, iniciada ali, a respeito dos ‘três estilos’ que caracterizariam a antropologia das sociedades indígenas amazônicas. Trata-se do que chamei de "economia política do controle", "economia moral da intimidade", e "economia simbólica da alteridade". Esta tricotomia suscitou reações diversas e polêmicas, que merecem uma avaliação detalhada.

De Robert, Pascale (UFRJ, IRD)

Meio ambiente e desenvolvimento: opções, estratégias e projetos dentro e fora da terra indígena kayapó

Nos territórios sensíveis de fronteira, incluindo espaços com legislações especiais, as populações locais vêem-se regularmente solicitadas por agentes externos que "propõem" alternativas aos modos locais de uso dos recursos naturais. Eles defendem seus projetos com argumentos diferenciados (ecológicos, econômicos, culturais), com objetivos variados e às vezes concorrentes. Qual é o impacto desses agentes, e dos segmentos sociais que representam, na formação e na evolução de novas associações que apóiam as populações, sejam elas indígenas ou de pequenos agricultores na região de São Félix do Xingu? As diversas opções possíveis, quando tiver, apresentam vantagens e desvantagens muito desiguais entre as populações. Como elas se apropriam das técnicas e dos conceitos necessários para se tornarem atores autônomos do seu desenvolvimento, para escolher seus parceiros e para elaborar seus "projetos"? Dando maior ênfase aos índios kayapó, mostra-se que coexistem práticas e discursos antagônicos sobre meio ambiente e desenvolvimento na região, os quais obrigam a novos compromissos, alianças e recomposições. Mesmo assim, alguns "desentendimentos" conceituais parecem favorecer a realização efetiva de ações de desenvolvimento.

Azevedo, Marta Maria (UNICAMP)

Co-autoria em pesquisa: propostas para um programa regional indígena de desenvolvimento sustentável

No noroeste amazônico, 22 etnias estão organizadas em 48 associações filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Todas estas etnias mantêm uma relação de cooperação com entidades governamentais e não-governamentais que atuam na área de proteção e manejo ambiental (e ainda, saúde e educação). A participação efetiva dos índios nas pesquisas que vem sendo desenvolvidas na região tem gerado uma estreita colaboração entre os antropólogos e os autores indígenas. Entre índios e antropólogos são discutidos temas, metodologias e o conhecimento produzido. No alto rio Uaupés e no rio Tiquié, algumas dessas pesquisas estão sendo realizadas em co-autoria, articulando a perspectiva dos índios sobre sua vida, as novas formas de produção/sistematização/registro de conhecimento e a perspectiva antropológica. Este paper pretende discutir esta articulação e posterior utilização dos resultados das pesquisas para a proposição de um programa de desenvolvimento regional indígena sustentável.

Esterci, Neide (UFRJ)

Clientelismo e conflito ambiental

Minha pesquisa tem por objeto a identificação e análise de diferentes projetos socioambientais com implantação em curso na Amazônia. A idéia é relacionar a orientação dos projetos e suas estratégia de implementação com a formação acadêmica, religiosa e/ou política dos portadores de cada proposta. Neste sentido, interessa a trajetória dos idealizadores do projeto e a composição da equipe encarregada da sua implementação. Mas, como os atores – indivíduo, grupo, instituição – definem e implementam seus objetivos e estratégias tendo em vista os outros atores no campo, a abordagem será sempre relacional. Para apresentação na ANPOCS, proponho focalizar dois projetos que são paradigmáticos e que, de várias formas vêm interagindo ao longo dos últimos 12 anos: o projeto da RDSM e o projeto da CPT. Os dois projetos contam com equipes de orientação e formação bem diversa e atuam junto a segmentos de população com características e histórico semelhantes. Além do peso significativo que, do ponto de vista prático e político, tem as instituições envolvidas nesses projetos, há, do ponto de vista teórico, a importância de compreender a diferença entre os efeitos de um projeto orientado, em princípio, por conceitos e critérios do campo político-religioso e um projeto fortemente ancorado em princípios e parâmetros definidos no campo científico, lidando ambos, embora com atribuição desigual de prioridade, com as questões ambiental e social. A apresentação estará baseada em dados primários, recolhidos nas áreas de atuação das equipes dos projetos referidos e dados secundários, que constam de relatórios e documentos diversos.

Lima, Deborah (UFF)

Projetos socioambientais e populações tradicionais – a construção do desenvolvimento sustentável

Até a década de oitenta, as pesquisas antropológicas na Amazônia privilegiavam os estudos das sociedades indígenas, ao passo que as populações rurais não definidas por critérios étnicos recebiam pouca atenção. Os chamados "caboclos" chegaram a ser qualificados como sendo "invisíveis" (Nugent, 1993), dado o tratamento acadêmico que recebiam. Nesse cenário, a questão da terra era a temática principal das pesquisas mais engajadas, assim como a análise do modo como era promovido o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia. A partir de meados dos anos oitenta, a questão ecológica ganhou espaço e os povos indígenas, bem como as populações rurais, nomeadas no contexto dessa nova problemática "populações tradicionais", passaram a ser objeto de ações de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que busca bases sustentáveis e é promovido em escala global. O envolvimento das populações indígenas e tradicionais no discurso e na prática do ambientalismo suscita várias questões para análise. Como este discurso é traduzido localmente? Com que novos sentidos é eventualmente reproduzido nas práticas políticas dessas populações? Qual é a verdadeira eficácia das práticas ditas participativas, dadas as desigualdades sociais entre os diversos agentes promotores do ambientalismo e as populações "alvo"? Estas questões serão debatidas com base em estudos de caso com populações tradicionais envolvidas nas novas práticas de ação local dos projetos "socioambientais".

Santos Júnior, Roberto Araújo dos (MPEG)

Movimentos sociais, novas práticas de mobilização e modelo socioambiental

A grande difusão do modelo socioambiental (inclusive no campo das políticas públicas), desde os anos 1990, deve-se também, em larga medida, a esforços de organização da sociedade civil feitos a partir dos anos 1970. Traduzindo-se na formação de sindicatos, cooperativas, grupos de mulheres ou de jovens etc., esses esforços, feitos em direção às "comunidades" locais, introduziam progressivamente novas práticas sociais e novos sistemas de representação muito distintos, na verdade, daqueles até então vigentes entre as populações locais. Essa pedagogia da intervenção para o desenvolvimento, desde as "comunidades de base" da Igreja Católica até as mais recentes iniciativas da proposta socioambiental, se, por um lado, deu maior visibilidade às populações locais na arena política, por outro lado, resultou na articulação de esferas da prática social segundo lógicas extralocais (redes etc.), onde são recrutados os interlocutores dos projetos de desenvolvimento. Tentaremos aqui realizar um estudo desse processo, analisando a formação dos movimentos sociais e o papel do modelo socioambiental nas estratégias das populações, por meio de uma comparação entre o caso das populações extrativistas da Amazônia Ocidental e dos agricultores migrantes do sul do Pará. Tentaremos mostrar algumas das dificuldades ou limites que o modelo socioambiental deve superar para mobilizar as populações regionais.

Pereira, Henrique dos Santos (FUA)

Conflitos socioambientais e a emergência de regimes de propriedade coletiva
na pesca ribeirinha no estado do Amazonas

O quadro atual das sociedades tradicionais na Amazônia resulta de uma longa história de respostas adaptativas às mudanças naturais e econômicas ocorridas em seus ambientes. Entre as populações ribeirinhas, as mudanças mais drásticas e recentes decorreram de inovações tecnológicas e incentivos econômicos à exploração comercial da pesca. Estas populações são dependentes de recursos pesqueiros abundantes, de fácil acesso e de baixa competição. Com a intensificação das disputas entre populações residentes e pescadores comerciais pelo direito de acesso e exploração dos recursos pesqueiros locais, a proteção de pesqueiros comunitários contra a exploração predatória tornou-se uma questão de sobrevivência para essas populações. A partir do estudo do regime de propriedade coletiva na pesca em 62 comunidades ribeirinhas do município de Itacoatiara (AM), buscou-se revelar como a conjunção de contextos ecológicos, sociais e microeconômicos diferenciados de cada comunidade influencia a emergência e a performance de suas instituições locais de manejo, ou seja, procurou-se determinar as circunstâncias internas que tornam cada grupo capaz de resolver seus conflitos socioambientais decorrentes da apropriação de recursos de uso coletivo.

3ª sessão:

Castro, Edna (UFPA)

Novas dinâmicas socioambientais na Amazônia: uma reflexão sobre o papel da pesquisa e o lugar do pesquisador

A pesquisa social nas quatro últimas décadas tem focalizado a dinâmica interna da Amazônia. Parte importante dessa literatura concentrou-se na percepção da dinâmica das novas frentes de expansão, numa perspectiva do desenvolvimento nacional e regional. A questão da terra foi definida pela presença de atores exógenos que se contrapuseram, pela própria lógica de seu funcionamento, à reprodução da pequena produção familiar: são fazendeiros capitalizados, grandes empreendimentos minerais, de energia, da madeira (Becker, 1988; Castro, 1991). A preocupação deste trabalho parte da constatação de que faltou, à análise anterior, a compreensão de processos mais gerais, que explicam a entrada desses novos atores na região. Este artigo procura refletir também sobre o papel da pesquisa na compreensão de atores e processos de desenvolvimento na Amazônia. A produção de pesquisa é sempre um processo tenso, pois a construção do conhecimento implica o estabelecimento de uma relação de alteridade (Derrida). O artigo irá analisar, a partir da interpretação do campo da pesquisa, as tensões da relação com o outro que caracterizam a construção de um saber sobre a Amazônia.

Aquino, Maria José da Silva (UFRJ, UFPA)

Uma etnografia das ONGs ambientalistas em atividade no Pará nos anos 90

O objetivo do trabalho a ser apresentado é traçar um perfil sociopolítico das ONGs ambientalistas que atuam na Amazônia. A questão é em que medida as práticas dessas organizações estão orientadas por velhas imagens de terra, Amazônia e natureza – três categorias recorrentes no discurso dos mesmos. A discussão será feita a partir de uma etnografia construída com base em dados obtidos mediante entrevistas com diretores, relatórios de atividades e materiais de divulgação produzidos pelas organizações tomadas para estudo. Estas serão pensadas como parte de um campo em interação, de modo a evidenciar disputas, alianças, "filiações", e que operam por meio de redes transnacionais.

Buclet, Benjamin (EHESS, UFRJ, )

Organizações não-governamentais: responsabilidade e poder

Os objetivos audaciosos do desenvolvimento sustentável exigem a superação da experimentação local. As ONGs dispõem, para isso, de uma margem de manobra reduzida aos limites do mercado do desenvolvimento: as autoridades públicas (nacionais e multilaterais) concedem-lhes um certo poder, sem que haja os mecanismos instituídos de responsabilização que deveriam ser associados a este poder. Para isso, elas precisariam de uma identidade institucional clara, o que não é o caso, por causa das numerosas contradições que elas têm que gerenciar. Prestadoras de serviço e parceiras das instituições públicas, representantes de categorias de população e lugar de ampliação da expressão democrática, reivindicando uma neutralidade política e confessional, mas sendo herdeiras da teologia da libertação e dos movimentos de esquerda, as ONGs têm às vezes dificuldade de encontrar a sua identidade. Se for impossível definir um perfil único de ONGs, é necessário caracterizá-las para avaliar quais são as conseqüências da tomada de poder das mesmas na gestão das questões sociais. Nesta perspectiva, a análise da confrontação das ONGs aos contextos locais e às leis do "mercado internacional do desenvolvimento" é da maior importância. Focalizado no contexto urbano na Amazônia Oriental, o trabalho apresenta uma descrição das ONGs e das suas atividades, para depois analisar o seu papel na definição das políticas públicas e avaliar em que medida elas participam da implementação do modelo socioambiental.

Zhouri, Andrea (UFMG)

O fantasma da internacionalização da Amazônia: o ambientalismo,
os direitos humanos e indígenas na perspectiva de militares e políticos brasileiros

Os temores sobre uma possível ‘conspiração internacional para ocupar a Amazônia’ já fazem parte da história do Brasil, permeando as abordagens geopolíticas para a Região Norte do país, sendo sempre revigorados diante de tendências políticas e acontecimentos globais de cada época. Numa perspectiva histórica e empírica, este texto analisa os discursos dos militares e políticos da Amazônia nos debates que antecederam a realização da Unced-92 e a demarcação das terras Yanomami, em 1991. Ao revelar as formações discursivas que constróem e identificam ambientalistas e defensores dos direitos humanos como os ‘novos subversivos’, o texto ressalta alguns dos efeitos práticos desses discursos, chamando atenção para os desdobramentos atuais dessa perspectiva, como a Operação Pescado e a Operação Poseidon, iniciativas do Exército que, desde 1998, visam ao monitoramento das atividades do MST e das ONGs atuantes na Amazônia.