1ª sessão:

Renato Assunção, UFMG; Marcos Cunha Santos, UFMG; Cláudio Beato, UFMG:

Eduardo Cerqueira Batitucci, Fund. João Pinheiro:

O trabalho descreve a situação da criminalidade violenta nas regiões metropolitanas (RMs) de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, relativos à mortalidade por causas externas, em especial a mortalidade por homicídio, na série histórica de 1979 a 1995. O objetivo é observar a importância relativa da RM com relação às outras RMs e à mortalidade respectivo estado e proceder à análise comparativa sobre uso de armas de fogo e a vitimização diferenciada por grupos etários, além de avaliar a confiabilidade dos dados de cada RM.

Mário Monteiro, UERJ, e Alba Zaluar, UERJ:

Este estudo é parte de uma pesquisa maior sobre violência que se desenvolve no Instituto de Medicina Social da UERJ. Nossa hipótese de trabalho é que a violência não é democrática, submetendo famílias de baixo nível socioeconômico, moradores de favelas e de determinados bairros e membros de famílias chefiadas por mulheres, a uma exposição maior ao risco de mortalidade por causas violentas. Utilizando medidas indiretas da probabilidade de morrer entre os 15 e 19 anos, estimadas pelo Método de Brass, com dados do Censo de 1991, são comparados diferenciais de mortalidade associados às condições socioeconômicas, ao local de moradia e ao tipo de família. De cada quatro óbitos entre os 15 e 19 anos, três são devidos a causas externas (acidentes e violências), por isso podemos atribuir a maior parte do risco de morrer, neste grupo etário, às causas violentas, o que permitiu examinar algumas teorias sobre a etiologia da violência.

David Morais, Fac. Candido Mendes:

2ª sessão:

Michel Schiray, CNRES, e Guillem Fabre, Univ. Le Havre:

O trabalho discutirá o problema metodológico fundamental em ciências sociais para o estudo das atividades ilegais e conseqüentemente “escondidas” diante das técnicas de coleta de informação clássicas, de origem administrativa ou por investigações especificas. Baseada numa experiência de trabalho de vários anos na França sobre a organização dos mercados locais e nacionais das drogas ilícitas, tentarei introduzir elementos de comparação metodológica a partir de uma pesquisa recentemente iniciada no Brasil. Serão notadamente discutidas a pertinência dos métodos diretos (com os atores do tráfico) e indiretos (a partir das informações dos serviços oficiais especializados nessas atividades) e a complementaridade necessária e a ser definida e experimentada entre essas duas abordagens. As pesquisas na França já confirmaram a importância econômica e social do tráfico de drogas nos bairros desfavorecidos das grandes cidades. Neles se articulam as lógicas da necessidade, como alternativa ao emprego, e a criminal, como forma de enriquecimento e ascensão social. O desafio científico agora é reconstituir as redes que abastecem o tráfico local envolvendo outros grupos sociais não desfavorecidos, ou seja, de “incluídos”, capazes de extrair uma acumulação significativa por meio da lavagem dos lucros obtidos na atividade ilegal.

Christian Geffray, EHESS:

Apresentação dos primeiros resultados da pesquisa sobre as transformações econômicas, sociais e políticas em Rondônia e Mato Grosso, para a discussão dos dados e questões teórico-metodológicas. O conceito de crime organizado será discutido tendo em vista a multiplicidade de atores e a rapidez na substituição deles em alguns pontos da rede. O envolvimento dos comerciantes locais antigos e o aparecimento de pessoas que enriqueceram rapidamente nesses locais, cujos nomes não serão divulgados, são os dados fundamentais nessa discussão sobre o tráfico e a lavagem de dinheiro.

Marcelo Lopes de Souza, UFRJ:

Diversos são os ângulos a partir dos quais a problemática do tráfico de drogas pode ser investigada. O trabalho ora apresentado, derivado de dois projetos de pesquisa coordenados pelo autor com o apoio do CNPq, busca refletir sobre o significado do tráfico de tóxicos de varejo no que tange à sua contribuição ou não para a “justiça social”. Diferentes aspectos são considerados, sempre sem perder de vista a articulação entre as diversas dimensões das relações sociais e o espaço urbano. Duas escalas de análise são privilegiadas: a da cidade como um todo (local ampliada) e a intra-urbana ou microlocal (com particular destaque para as favelas).

Márcia Regina da Costa, PUC-SP:

3ª sessão:

Jacqueline Sinhoretto, USP:

Com o objetivo de tentar compreender a persistência da ocorrência de linchamentos, está em curso uma pesquisa que procura reconstruir dez casos ocorridos em São Paulo nos anos 80. Sete desses casos aconteceram em bairros periféricos da Grande São Paulo e um na periferia de Campinas. Reconstrução dos casos está baseada em cinqüenta entrevistas realizadas nas localidades em que ocorreram os linchamentos estudados e em processos penais instaurados para investigar essas violências. O material coletado permite observar que, em alguns dos casos reconstruídos, diversos expedientes de resolução de litígios foram experimentados pela comunidade e no entanto fracassaram sucessivamente, até à eclosão do linchamento. Entre esses expedientes encontram-se meios extralegais de resolução de litígios, como também apropriações específicas de meios oficiais de justiça. As primeiras análises indicam que a ocorrência de linchamentos, principalmente nas regiões periféricas de grandes cidades, nem sempre é fruto de uma reação instintiva e súbita de vingança, mas em certos casos é o resultado de múltiplas tentativas malsucedidas de resolver o conflito existente entre “moradores” de um lado e “bandidos” de outro, apelando a diversas instâncias mediadoras, como a família, a polícia ou outras autoridades públicas.

Fátima Cecchetto, UERJ:

Esta comunicação analisa a noção de masculinidade no contexto de dois grupos de jovens moradores de bairros populares cariocas que freqüentam bailes funk em grupos conhecidos como galeras funk. Diz respeito aos usos e representações que rapazes e moças fazem dos bailes e das “galeras”, procurando desvendar os códigos que regem construção e reprodução daquilo que denominamos “ethos guerreiro”. Estuda-se a maneira pela qual, para alguns jovens, ser integrante de uma galera de baile significa a possibilidade de compartilhar emoções e comportamentos específicos. A relevância que detém nesse universo a força física, em grande parte vivida como uma virtude masculina e guerreira, ganha corpo mediante a centralidade que a expressão “sujeito-disposição” desempenha na trajetória de vida dos rapazes; a “disposição” para brigar e até matar um jovem da galera rival é fonte de prestígio e consideração e estampa um dos aspectos mais marcantes da relação tensa entre esses grupos. Proponho discutir os discursos e estilos culturais que estes jovens estão criando: as danças guerreiras, o “bonde” e a linguagem de combate, que transcendem os limites das segmentações e alianças que dividem rigorosamente os bairros e ruas da cidade em territórios amigos (“sangue-bom”) ou inimigos (“alemães”).

Glória Diógenes, UFC:

Realizamos uma pesquisa acerca da dinâmica da violência na esfera das gangues e “galeras” de Fortaleza. Um dos pontos centrais da investigação diz respeito aos constantes enfrentamentos entre policiais e gangues nos bairros periféricos da cidade. A polícia vai aparecer nos relatos como personagem que operacionaliza um movimento dentro/fora do campo de sociabilidade das gangues. Ao se projetar como “inimigo”, propulsor de enfrentamentos, de embates dinamizadores de tensões, a polícia se insere dentro de um mesmo terreno, cujos meios de embate e conflitos não se diferenciam. Como num jogo de espelhos, a polícia possibilita a existência, instituição e registro oficial da gangue como agrupamento violento. A polícia institui a gangue enquanto grupo classificado e registrado. Por outro lado, ao se colocar como agente repressivo das ações ensejadas pelas gangues, a polícia se apresenta como um “outro”, estranho ao grupo. É por meio da ação da polícia que as gangues conseguem criar referentes de diferenciação entre o que é considerado ou não violência, o que praticamente não vem a se definir nas “tretas” que ocorrem nas gangues entre si. Há uma “crise das diferenças” (Girard) quando se torna corrente nos discurso das gangues afirmar acerca da polícia: “Eles são uma gangue”. O objetivo desse paper é mapear, mediante uma pesquisa com sete gangues, o imaginário destas acerca da ação policial.

Joana Domingues Vargas, IUPERJ:

A presente proposta pretende divulgar alguns resultados da pesquisa cujo objeto é o tratamento dispensado aos crimes sexuais pelas organizações que compõem o sistema de justiça criminal. Mais especificamente, trata-se da administração da justiça para crimes sexuais, e o recorte estabelecido é o da transformação do acontecimento em fato jurídico, iniciando-se no momento em que a vítima ou o seu representante legal faz a queixa e culminando com a sentença de condenação. Pretendo abordar a relação de conhecimento existente ou não entre a vítima e o acusado do crime de estupro (familiares, conhecidos ou desconhecidos). Procuro demonstrar que outro ponto de vista pode ser elaborado tomando-se por objeto de análise essa relação entre os protagonistas do crime de estupro vista da perspectiva do fluxo do sistema de justiça criminal e não apenas centrada no processo. Pretendo interpretar como as diferentes organizações que compõem este sistema (polícia, Ministério Público e varas criminais) respondem à violência sexual cometida no âmbito familiar e àquela praticada no espaço público e, também, analisar qual o grau de integração ou de antagonismo dessas respostas oferecidas nas diferentes fases do funcionamento do sistema.